Perissinotto R m Classes Sociais e Hegemonia na República Velha continuação

Este domínio dos diretórios pela Comissão Executiva não era garantido apenas pela organização interna, formalizada nos estatutos do partido. Era garantido também pela íntima relação que a Comissão Executiva e o poder público, entre aquele e o governo do estado de São Paulo, e, por consequência, pelo controle que a comissão tinha sobre os meios necessários para subjugar o poder local (polícia, erário, indicações de funcionários etc.). Nesse sentido, a Comissão Executiva não pode ser entendida como um simples órgão dirigente de um partido. Muito pelo contrário, o PRP, como partido dominante (permanentemente no poder), permitia à sua Comissão Executiva uma conduta que ultrapassava os limites do partido para intervir na administração dos negócios públicos. Desse modo, a íntima relação entre poder público e partido conferia à comissão — a instância mais poderosa deste último — uma natureza quase oficial, vinculando-se estreitamente à gerência do Estado. Por isso, os meios materiais necessários ao excer- mãos do governo do estado. O poder local e os que o dominavam, ou seja, os fazendeiros ou coronéis, tinham que se curvar, dando apoio, sobretudo eleitoral, para receber as benesses do poder regional. Caso contrário, esse último manteria o dissidente a pão e água, dando apoio àquela facção que porventura o estivesse enfrentando naquele momento. Desse modo, o exercício da oposição era impossível. Estar contra o governo era estar politicamente morto. Daí o desespero de Alfredo Pujol com o “governismo” declarado por parte daqueles que não dominavam o PRP, isto é, os coronéis. Durante a Primeira República tudo foi feito para manter os municípios e a lavoura nessas condições. Em 1899, por exemplo, a proposta do voto distrital foi recusada pois, argumentavam os políticos do PRP, o partido sofreria a oposição do Partido da Lavoura. Com o voto distrital esse partido conseguiria mais influência local e, por conseguinte, maior peso no Legislativo. É interessante observar que a recusa do voto distrital motivada pelo temor a uma possível força que o Partido da Lavoura viria a adquirir com esse novo sistema e, como fica claro, mais um dado que contribuía para a identificação entre o poder local e a lavoura. Além de todos os meios de controle que o poder regional detinha em suas mãos, vale lembrar mais dois: o controle governamental sobre os empréstimos hipotecários e sobre a legalização dos títulos de propriedade (Love, 1982: 58), que reforçavam a relação de dependência e favor entre o poder regional e o poder local. O que nos interessa mostrar nesse momento é que essa subordinação do poder local ao poder regional se refletia na estrutura e na organização interna do PRP. A estrutura partidária se resumia a uma Comissão Executiva e aos diretórios municipais. Estes últimos assumiram, no interior do mãos do governo do estado. O poder local e os que o dominavam, ou seja, os fazendeiros ou coronéis, tinham que se curvar, dando apoio, sobretudo eleitoral, para receber as benesses do poder regional. Caso contrário, este último manteria o dissidente a pão e água dando apoio àquela facção que porventura o estivesse enfrentando naquele momento. Desse modo, o exercício da oposição era impossível. Estar contra o governo era estar politicamente morto. Daí o desespero de Alfredo Pujol com o “governismo” declarado por parte daqueles que não dominavam o PRP, isto é, os coronéis: Senhores, é opinião corrente que a lavoura de São Paulo não se une, não se congrega para o estudo dos problemas que a interessam, que as suas protestas são platônicos e que no momento oportuno ela cede, na sua subserviência, às ordens dos políticos que nos dirigem. Nós protestamos, discursamos, reclamamos providências, mas quando se trata de eleger cívicos, de chapas cívicas, é bem em massa os nossos votos nas urnas e a lavoura não manda ao Congresso Nacional um só representante seu, porindar dos seus direitos, das suas aspirações, das suas necessidades (apud Casalechi, 1987: 155-156). Durante a Primeira República tudo foi feito para manter os municípios e a lavoura nessas condições. Em 1899, por exemplo, a proposta do voto distrital foi recusada pois, argumentavam os políticos do PRP, o partido sofreria a oposição do Partido da Lavoura. Com o voto distrital esse partido conseguiria mais influência local e, por conseguinte, maior peso no Legislativo. É interessante observar que a recusa do voto distrital motivada pelo temor a uma possível força que o Partido da Lavoura viria a adquirir com esse novo sistema é, como fica claro, mais um dado que contribui para a identificação entre o poder local e a lavoura. Além de todos os meios de controle que o poder regional detinha em suas mãos, vale lembrar mais dois: o controle governamental sobre os empréstimos hipotecários e sobre a legalização dos títulos de propriedade (Love, 1982: 58), que reforçavam a relação de dependência e favor entre o poder regional e o poder local. O que nos interessa mostrar nesse momento é que essa subordinação do poder local ao poder regional se refletia na estrutura e na organização interna do PRP. A estrutura partidária se resumia a uma Comissão Executiva e aos diretórios municipais. Estes últimos assumiram, no interior do O brasileiro Joseph Love, como vimos, diz que, considerando-se isoladamente o órgão máximo do PRP, verificaremos que 60% de seus membros estavam envolvidos em diferentes empreendimentos (Love, 1982: 228). É o que tentaremos provar a seguir, isto é, que a todo-poderosa Comissão Executiva do PRP era dominada por indivíduos ligados ao grande capital cafeicero.52 Love nos informa ainda que uma grande quantidade de dirigentes partidários atuavam no comércio exportador. Mais precisamente, 56% dos dirigentes eram ligados a essa atividade, e 54% eram empresários. Vejamos diretamente os membros da Comissão Executiva, suas atividades e ligações familiares. Com as informações recolhidas nas diversas fontes citadas na nota 51, podemos perceber que vários nomes que compõem a Executiva do PRP, entre 1889 e 1930, 25 estão, de alguma forma, ligados ao grande capital cafeicero. Desses 55, 13 são representantes diretos do grande capital cafeiteiro. São eles:53 Martinho da Silva Prado Júnior (1891), Francisco Antonio de Souza Queiróz (1891), Ellas Antonio Pacheco Chaves (1891), João Baptista de Mello Oliveira (1896/1897, 1899/1900), Luís de Toledo Pizza e Almeida (1898), Antonio Ullhoa Cintra (1891), João Alves Rubião Júnior (1896/1897, 1899/1900 e 1902/1915), Olavo Egídio de Sousa Aranha (1917/1923, 1925), Lacerda Franco (1901/1906, 1914/1927), José Paulino Nogueira (1897), Fernando Prestes de Albuquerque (1903/1906, 1914/1922), Jorge Tibiriçá (1908/1924) e Rodolfo Miranda (1917/1930). Aos oito primeiros nomes nós estamos constantemente nos referindo no decorrer deste trabalho. Como já tivemos oportunidade de dizer reiteradas vezes, eles são sabidamente membros do grande capital cafeicero. Por isso nos deteremos sobre os cinco últimos. Lacerda Franco era administrador das propriedades agrícolas da família em Itatiba e fundou uma firma corretora de café. Depois da Proclamação da República, obteve a concessão para uma fábrica de emissão e iniciou uma grande fábrica de telhas em Sorocaba. Em seguida fundou uma companhia telefônica e foi diretor da cia. Paulista de Estradas de Ferro (Nena, 1971: 53). José Paulino Nogueira era presidente da Cia. Mojiana de Estradas de Ferro, do Banco Comercial do Estado de São Paulo, da Cia. Paulista de Seguros e da Cia. Agrícola de Ribeirão Preto, além de ligado à atividade agrícola (Prado, 1986: 19). Fernando Prestes era advogado, criador de gado, banqueiro e diretor da Estrada de Ferro Mogyana. cio do poder estavam sob estreito controle da cúpula perrepista. Como consequência dessa estreita relação, serão os membros da Executiva que ocuparão os altos cargos do governo: Bernardino de Campos, Rubião Júnior, Pidina Sales, Fernando Prestes, Lacerda Franco, Dino Bueno, Jorge Tibiriçá, Albuquerque Lins, Rodolfo Miranda, Altino Arantes, Rodrigues Alves e muitos outros. É preciso lembrar ainda que, além de dominar o Executivo do Estado, a Comissão Executiva dominava também o Legislativo. A existência de um parlamento amplamente subserviente ao Executivo e à Comissão Central do PRP era garantida pelo domínio que essa última exercia sobre o próprio Poder Executivo e sobre os municípios e diretórios municipais. Ela exigia que os candidatos ao Legislativo estadual escolhidos pelos municípios estivessem plenamente de acordo com as orientações de sua política. Caso contrário, tais candidatos seriam “degolados”, se fossem eleitos, ou os diretórios municipais seriam severamente repreendidos por indicarem indivíduos que não se encaixavam nas diretrizes oficiais. Com os diretórios municipais completamente esvaziados de poder, com o Poder Executivo e a Comissão Executiva do PRP decidindo a política do estado50 não é difícil perceber que instância partidária ditava as políticas na Primeira República em São Paulo. Eram o Executivo estadual junto com a Comissão Executiva do PRP que indicavam os candidatos às sucessões, eram eles que decidiam as políticas econômicas do Estado (Love, 1982: 228), eram eles que decidiam quais os novos membros da futura comissão e, o que mais nos interessa aqui, eram eles que mantinham, no interior do PRP e fora dele, o poder local, os coronéis, a lavoura, enfim, numa posição econômica e politicamente subordinada. Era a Comissão Executiva, ligada ao poder regional, que mantinha o coronel na posição que lhe cabia, sob rígida disciplina e com ameaças de retaliação em caso de desobediência. E isto porque era a Comissão Executiva, como detentora do poder público, quem monopolizava os meios de repressão. Em suma, o que queremos dizer é que era o PRP o instrumento responsável pela perpetuação do compromisso coronelista. Sendo a Comissão Executiva tão poderosa e sendo esta instância do PRP quem dominava e submetia ao poder regional a municipalidade, uma pergunta se torna inevitável: quem dominava e, fato, a cúpula do PRP? Quem dominava a Comissão Executiva e, consequentemente, o governo do estado de São Paulo?51 Assim, a análise do PRP mostra que o grande capital cafeeiro es- tá solidamente presente na sua toda-poderosa Comissão Executiva, responsável politicamente pela reiteração da posição subordinada que a lavoura ocupava na economia e na política paulistas durante o pe- ríodo em questão. Lembre-se, aliás, que as políticas econômicas (es- trudadas no item 2 deste capítulo) estavam longe de beneficiar prio- ritariamente a lavoura. Ao contrário, formuladas e executadas pelo PRP, as políticas econômicas atendiam mais de perto os interesses do grande capital e do capital estrangeiro. Frequentemente, a lavou- ra se via mal representada pelo partido e exercia uma opinião crítica em relação à atuação do PRP, ao contrário do grande capital cafeeiro. A política dos governadores, ao conferir ao PRP o poder abso- luto no estado de São Paulo, conferia, ao mesmo tempo, poder ab- soluto à classe que o dirigia, isto é, ao grande capital cafeeiro. Para finalizar, resta dizer aqui que a divisão existente no inte- rior do PRP, divisão que revela um partido não tão monolítico e não ho- mogêneo, constitui uma prova da existência da lavoura e do grande capital cafeeiro como frações autônomas de classe, com interesses diversos, que conviviam no interior do mesmo partido de forma con- flituosa.54 Jorge Tibiriçá era extremamente rico. Antes mesmo do fim do regime monárquico já não era apenas um fazendeiro, mas também diretor da Estrada de Ferro Mojiana. Rodolfo Miranda não era diferente. Ele também não lidava ape- nas com a agricultura cafeeira. Era também dono de uma indústria têxtil em Piracicaba e de uma firma comercial em Santos. Foi tam- bém ministro da Agricultura (Love, 1982: 237-239). Dos 55 nomes da Comissão Executiva do PRP, seis indivíduos mantinham ligações econômicas com algum membro do grande ca- pital, inclusive participando da direção de suas firmas. São eles: Joaquim Lopes Chaves (1891), que tinha ligações econômicas com Joel Baptista de Melo Oliveira; Antonio Carlos Arruda Botelho (1891), que tinha ligações econômicas com Antonio Prado; Carlos de Campos (1916-1924), que tinha ligações com Elói Chaves e Lacerda Fran- co. Sobre Altino Arantes (1920/1923, 1925 e 1927/1930) é ilícito pen- sar que ele tivesse alguma ligação com Elói Chaves ou Lacerda Franco através de Carlos de Campos, com o qual ele mantinha relações eco- nômicas. Antonio de Pádua Sales (1901/1902, 1907/1909 e 1916/1918), além de ser diretor da State, como já dissemos, estava em casa comissária e associado ao Banco do Comércio e da Indústria; tinha ligações econômicas com Antonio Prado e Gabriel Dias de Sil- va, a quem já nos referimos anteriormente como expoentes do grande capital cafeeiro. Há ainda Virgílio Rodrigues Alves (1916/1919), di- cio da Central Elétrica de Rio Claro, junto com Cardoso de Melo Ne- to, Olavo Egídio de Sousa Aranha e Elói Chaves; além de ter ligação com a Theodor Wille. Resta ainda falar de seis indivíduos que tinham ligações de pa- rentesco com o grande capital cafeeiro. São eles: Francisco de Paula Rodrigues Alves (1892/1894, 1899 e 1917), que era sogro de Cardo- so de Melo Neto; Prudente de Morais (1892/1893), tio de Paulo de Morais Barros; Jose Alves Guimarães (1893/1894, 1901), parente de Eduardo Alves Guimarães; Alfredo Ellis (1893/1894), cunhado de J. B. Melo de Oliveira; Albuquerque Lins (1914/1925), genro de Fran- cisco Antonio de Souza Queirós e Washington Luis (1925), que era sobrinho, por efeito de casamento, de J. B. Melo de Oliveira. Trabalhando, pois, com os dados que colhemos e estabelecen- dos as ligações que eles nos permitiram, chegamos ao número de 25 (46%) indivíduos, dos 55 que ocuparam a executiva do PRP entre 1889/1930, que mantinham alguma relação com o grande capital ca- feeiro ou eram eles próprios membros dessa classe social.