Perissinotto R m Classes Sociais e Hegemonia na República Velha

1\nLAVOURA E GRANDE CAPITAL CAFEEIRO: FRACÇÕES AUTÓNOMAS E HEGEMONIA NO INTERIOR DO BLOCO NO PODER DA ECONOMIA AGROEXPORTADORA\nO objetivo deste capítulo é, como já dissemos na Introdução, mostrar a existência da \"lavoura\" e do grande capital cafeiro como frações de classe diferentes e autônomas. Além disso, pretende-mos demonstrar a posição subordinada que a \"lavoura\" ocupa, tanto nas relações econômicas como nas questões políticas.\n\nPorém, antes de iniciarmos o capítulo faz-se necessário um esclarecimento. Pensamos que a divisão entre grande lavoura e média lavoura, bastante frequente na literatura sobre o tema, e que será também neste livro um tema recorrente, não se refere ao tamanho da propriedade, no sentido de que a grande lavoura ou os grandes fazendeiros fossem os latifundiários e a média lavoura representasse o pequeno ou médio proprietário. Tal divisão parece referir-se, sobretudo, à diversificação do capital (como Silva, S., 1976: 61). Na bibliografia sobre o período, grandes fazendeiros são aqueles ligados ao grande capital diversificado. Por sua vez, a média lavoura estaria identificada exclusivamente com a produção.\n\nVerena Stolcke (1989: 137-138), numa resposta a um texto de Maurício Font (1987), em que este afirma serem significativas as técnicas e a produção cafeira dos pequenos proprietários na economia agroexportadora da década de 1920, diz que, ao contrário do que Font pensa, o esquema do colonato não propiciava um excedente tão significativo a ponto de possibilitar ao integrande realizar-se um \"smallholder\", sobretudo porque a extensão de suas plantações dependia do nível do preço do café. Para a autora, a grande maioria do café produzido no período era em grandes propriedades. Para Flá... 1. O GRANDE CAPITAL CAFEEIRO E A LAVOURA\nO desenvolvimento da economia cafeira, já antes da República, exigiu o crescimento de um setor de infra-estrutura que pudesse viabilizá-la. Aliás, sem o desenvolvimento paralelo desse setor a economia cafeira não teria chegado onde chegou.\n\nÉ na esteira desse processo de crescente complexidade da economia do café que surgiu o grande capital cafeiro. \"O desenvolvimento da economia cafeira e o desenvolvimento do capital cafeiro\" (Silva, S., 1976: 59). Para comercializar e financiar a produção com constante crescimento tornava-se necessária a existência de um sistema comercial relativamente avançado, formado por casas comerciais e rede bancária relativamente sólidas. Paralelamente, a formação de um setor de serviços urbanos se aprofundando na medida em que as cidades se consolidavam numa posição central na economia cafeira. Além disso, a expansão das plantações de café chegava a um ponto só podendo ser acompanhada das expansões das ferrovias. A expansão das estradas de ferro e das plantações abertos pelo desenvolvimento cafeiro que o grande capital se desenvolveu. Como vimos na Introdução, essa nova classe tem a sua base na produção de café, mas assim como a economia cafeira, ela ultrapassa de longe os limites de produção. Os seus líderes são aqueles que dirigem, na marcha para o oeste paulista e que, com razão, não se limitam a organizar e dirigir as plantações. Aos poucos, isto é, na medida em que sua atividade se diversifica, vão-se afastando das tarefas ligadas à gestão direta das fazendas, vão se estabelecendo nos grandes centros, sobretudo na capital, visto que, como comerciantes, banqueiros e diretores de companhias ferroviárias, não podem ausentar-se demoradamente dos centros dos negócios cafeiros.\n\nO grande capital cafeiro se resume a um número muito limitado de famílias. A análise dos principais membros de algumas companhias ou bancos revela, comum repetição monótona, que sempre os mesmos nomes: os Silva Prado, Souza Queirós, Vergueiro, Souza Aranha, Pais de Barros, Melode Oliveira, Pacheco Rodrigo, Telles, Dias da Silva, Diedrichsen, Toledo Piza, Ulhôa Cintra e outros. Representante por excelência do grande capital cafeiro é o famosíssimo conselheiro Antonio Prado, cuja atividade individual... vio Saes, a economia agroexportadora dividia-se entre os fazendeiros ligados às atividades urbanas e os fazendeiros, inclusive de grande porte, que limitavam a sua atividade à lavoura cafeira (Saes, 1986: 283). Outro autor (Basbaum, 1981: 56) nos informa que a partir do fortalecimento da economia cafeira, inicia-se um processo de concentração da propriedade justamente em função do desenvolvimento da cafeicultura, que demandava grandes propriedades. Carone (1972: 15) nos revela que a partir da segunda metade do século XIX o café, como as outras culturas coloniais, também vai se identificar com o latifúndio. E isso ocorreu porque também o café era destinado ao mercado externo, o que exige grandes capitais e imensas extensões cultivadas. Além disso, a pequena propriedade não poderia retirar as oscilações dos preços no mercado mundial, nem compensar os grandes gastos para custo de lavoura, como sustenta o professor Love (1989: 129), por sua vez, contesta o definições de pequena propriedade, segundo o qual esta é definida por unidades contendo até 50 mil pés de café. Como lembra Love, um adulto poderia, na época, cuidar de apenas dois mil e quinhentos pés, o que exigiria vinte trabalhadores. Tal número não cabe, segundo Love, na definição comumente aceita de pequena propriedade.\n\nEmbora tais dados não nos esclareçam sobre a relação entre propriedades e proprietários, podemos concluir que a produção cafeira no período em questão era, na sua grande maioria, feita em grandes propriedades. E, a partir dessa conclusão, e com base no que será analisado mais adiante, podemos adiantar que o conflito entre grande capital cafeiro e lavoura cafeira, ou entre grande e médio capital cafeiro, era um conflito entre o grande capital diversificado, predominantemente comercial, e os grandes fazendeiros (grandes proprietários) ligados exclusivamente à esfera da produção cafeira, isto é, era um conflito no interior das frações dominantes.\n\nEste prévio esclarecimento é pertinente na medida em que, se entendemos a média lavoura ou média capital como médio proprietário, não teria sentido atribuir ao conflito entre ela e o grande capital o caráter de conflito no interior da classe dominante da economia agroexportadora. também de sua família, será usada por nós como exemplo paradigmático dessa classe. É claro que o grande capital cafezeiro, resultado e causa do avan-ço da economia de exportação, não surgiu do nada. O seu desenvol-vimento e a sua diversificação têm uma história que, na verdade, co-meça mesmo antes do café adquirir toda a sua importância. A histo-ria de sua origem, desenvolvimento e consolidação será brevemente narrada a seguir. 1.1 Origem, desenvolvimento e consolidação do grande capital cafezeiro O seu desenvolvimento se explica por um processo de acumulação de capital que ocorreu previamente ao predomínio da lavoura exportadora cafeína. Esse processo de origem nos remete a São Paulo do início do século XIX que, com a recuperação de suas auto-nomias administrativas, com o aumento da lavoura açucareira, com o es-comércio de animais bastante ativo, se firmava como cidade mer-cantil, como grande centro comercial. Desde a época colonial até esse período o que prevaleceu em São Paulo foi a riqueza dos homens de negócio e mercadores de ani-mais e escravos. Foram eles os responsáveis pelo processo de acu-mulação de riqueza anterior ao propiciado pela lavoura cafezeira de exportação, foram eles que deram origem ao grande fazendeiro com capital suficiente para diversificar seus investimentos na medida em que a economia cafezeira se tornava mais complexa. Como diz Sér-gio Buarque de Holanda, \"o tropeiro é o sucessor direto do sertanie-ro e precursor, em muitas pon-tos, da grande-fazendeiro\" (agud de Melo, 1985: 48). Assim, os autores que analisam esse processo de origem do grande capital cafezeiro ou, como é mais comumente chamado, dos \"grandes fazendeiros\", concordam com relação ao fato de que eles extrairam suas forças e sua capacidade de investimento de sua dupla origem: rural e mercantil. na lavoura canavieira. Vários grandes fazendeiros tiveram semelhantes processos de formação de riqueza. Antes de cafeicultores, os Sil-vra Prado, Queirós Telles, Pereira Queirós, Vergueiro e outros eram proprietários de terras na regia Noroeste da Capital (Campinas e Jun-tí), e expandiram suas propriedades na fase de exportação de açu-car da economia paulista. As atividades rural e mercantil já eram operadas conjuntamente. Tanto a comercialização de animais como a comercialização do açúcar propiciaram rentabilidade suficiente para que mais tarde fosse possível partir para a expansão cafezeira. O rural e o mercan-til, pois, presentes no embrião do grande capital cafezeiro, isto é, na origem da trajetória social da maioria dos indivíduos que se tor-naram, mais tarde, membros dessa classe social. Entre 1880 e 1910, quando o café já se encontra plenamente em solo paulista, o grande capital cafezeiro já está consolidado como uma classe de grandes fazendeiros com investimento ultrapassando os limites das fazendas, dirigindo-se para investimentos urbanos de caráter público. Avançava a chamada \"grande burguesia paulista\". O gran-de capital cafezeiro era também o elemento pioneiro do avanço geo-gráfico da economia agroexportadora. Foi ele quem desbravou no-vas terras necessárias à sua expansão, ocupando e civilizando as fron-teiras de São Paulo. Esse processo de diversificação se revela, como demonstrou Zélia Cardoso de Mello (1985: 95 e s.), através da modificação da forma-ção dos ativos que compunham as fortunas dos membros do grande capital cafezeiro. Da predominância da forma tradicional de riqueza, isto é, os escravos, o portfolio dos membros dessa classe passa a ser dominado por formas mais modernas, como valores mobilízi-tários e terras. Até 1850 os ativos que constituíam o grosso da riqueza dos fazendeiros são, sem dúvida, em ordem decrescente, escravos, divi-das ativas (dinheiro em haver) e imóveis. Em 1871, ocorre a primei-ra mudança importante nessa composição. O predomínio de divi-das ativas e dos imóveis se dá \"junto com um declínio acentuado da participação dos escravos – de 27,55% para 18,94%. É mais: a par-ticipação dos escravos é decrescente conforme vai passando dos me-» vez mais o transporte da carga até o porto. O encarecimento se dava não apenas pelo preço da viagem do interior a Santos, mas também pelas condições extremamente precárias em que o transporte se dava. Transportando em lombo de animais, perdia-se muito café pela demora da chegada e pela exposição do produto à chuva e ao sol. Tudo isso onerava em demais a saca de café, ameaçando o avanço da economia cafezeira. Já em 1855 uma autoidade calculava em 500 mil arrobas a quantidade de gêneros exportáveis que permaneceriam lu-gar da produção devido ao alto custo do transporte (Saes, 1981a: 39). Percebe-se, então, a interligação entre ferrovias e expansão cafe-ira: o avanço do café em direção ao Oeste paulista demanda a ferro-via que, por sua vez, só se viabiliza, isto é, só se torna lucrativa em face da expansão cafeira, visto que esta proporciona a mercadoria a ser transportada. A primeira ferrovia a ocupar um lugar central na economia ca-feira foi a Santos-Jundiaí. Ela teve as suas obras iniciadas em 1856 e foi concluída em 1867. Superou o obstáculo natural constituído pela serra do Mar, facilitando enormemente a ligação com o porto de Santos. Permanecendo ainda antes da construção da ferrovia inglesa (São Paulo Railway). As outras estradas de ferro que surgiram e se desenvolveram em função do avanço da economia cafeira, ou seja, cujo desenvol-vimento obedeceu às necessidades dessa economia, foram a Paulista, inaugurada em 1872, a Mojiana e a Sorocabana, ambas inauguradas em 1875. O desenvolvimento e o traçado dessas ferrovias nada ob-deceram a um plano sistemático. Ao contrário, foram decisões guiadas por interesses dos administradores, produtores e comercian-tes de café. Concessões eram dadas ou negadas em função desses interesses. de trabalho nas grandes fazendas e a importância dos novos investimentos para os grandes fazendeiros.\n\nNos anos 70 os valores mobiliários passaram a se destacar como parcela de riqueza dessa classe. Aliás, entre os menos ricos prevaleciam imóveis e dividas ativas; enquanto entre os mais ricos as ações passavam a se destacar. Já entre 1861/1870 as ações prevalecem no item \"valores mobiliários\", tendência que se acentua nos anos 70 e também nos anos 80.\n\nEsse processo de transformação na composição dos ativos mais importantes revela a ascensão de formas de riquezas mais modernas na medida em que se torna mais diversificada e complexa a economia cafeeira.\n\nO fim do tráfico de escravos, a expansão das plantações, a imigração, a superação do transporte por animais pelas ferrovias, o crescimento de cidades como Santos e São Paulo na qualidade de centros comerciais, tudo isso aponta para uma nova sociedade, mais dinâmica e mais complexa. O grande capital cafeiro, a esse tempo, resultado e causa desse processo. Resultado, no sentido de terras e externas oferecidas por essa economia. A diversificação dos investimentos é inseparável da diversificação da economia de natureza cada vez mais complexa. E é também a causa, no sentido de que essa nova sociedade encontrou no grande capital cafeiro o realizador, aquele que tinha condições de levar a cabo as tarefas necessárias a essas transformações. A acumulação de capital prévia, como comerciante de animais, plantation e mercadeiro de café, possibilitou ao grande capital cumprir o seu papel.\n\nDo comércio de animais e escravos, da lavoura e comércio açucareiros a lavoura e comércio cafeiros, os membros da fração de classe que se conhecia como o grande capital cafeiro realizam um investimento que é, sem dúvida, um dos acontecimentos mais importantes do século XX, qual seja, as ferrovias.\n\nNo início da década de 1870, as condições favoráveis do mercado externo incentivaram a expansão das plantações de café. Esta expansão colocou de forma dramática o problema do transporte do café até o porto de Santos.\n\nNa medida em que ela ocorria, os centros produtores iam se interiorizando e, consequentemente, afastando-se do litoral e do ponto de embarque. O aumento da distância dificultava e encarecia cada dados comerciais e financeiras, com a existência, além do comércio a varejo, de grandes casas de importação e exportação e bancos, nacionais e estrangeiros.\n\nÉ preciso dizer que também essas atividades comerciais e financeiras se concentraram nas mãos de um reduzido número de indivíduos que estavam, na verdade, os membros que controlavam as ferrovias. As casas de exportação e os bancos revelam também o avanço da diversificação do grande capital cafeiro.\n\nA ferrovia foi, como vimos, o primeiro grande investimento do grande capital. Um investimento natural diante das necessidades de expansão da economia cafeeira. Portanto, o período conhecido como \"Enchilhamento\" (1890-1892) vem forçar novos investimentos, uma vez que a política inflacionista da época onerou demais o setor ferroviário.\n\nA inflação e a desvalorização cambial provocaram o encarecimento das importações de onde o sistema ferroviário adquiria os seus meios de produção; mantendo, contudo também um aumento nos custos, despesas com combustíveis e lubrificantes trazidos de exterior. Entre 1892 e 1893, os custos dos produtos importados nas ferrovias aumentaram em 136%. Além disso, o aumento em mil-reis dos juros e amortizações dos empréstimos externos contratados pelas ferrovias e o aumento dos salários também inibiram a atividade ferroviária. Devido a essa conjuntura pouco favorável a expansão das estradas de ferro, o capital cafeiro migrou com intensidade para outras atividades, diversificando-se ainda mais. A diversificação dos investimentos funcionou, assim, como uma garantia contra a queda do lucro num setor particular (Love, 1989: 129).\n\nIsso não quer dizer que anos de grande capital não tivesse investido em bancos, casas comerciais e setores de serviço público. Mas, sem dúvida, foi na década de 1890 que se acentuou o investimento nesses setores. do, a implantação e expansão das ferrovias paulistas. A garantia de juros assegurava a isenção de impostos sobre os produtos importados necessários para a construção de estradas de ferro, zonas de cinco léguas (30 Km) nas laterais dos trilhos para uso exclusivo das ferrovias e garantia governamental de 5 a 7% de juros sobre o capital investido, assegurando a rentabilidade da empresa. Ou seja, caso a renda líquida da ferrovia não fosse o suficiente para distribuir dividendos de 7% ao ano o governo completaria o faltante.\n\nMas, além disso, como foi possível aos brasileiros reunirem capital suficiente para movimentar um investimento dessa magnitude? É certo que o capital para essas empresas veio dos grandes fazendeiros-comerciantes, cujo enriquecimento crescente derivava das condições excepcionais do mercado cafeeiro nos anos 70 do século XIX.\n\nÉ certo também que essa década vivenciou um forte sobressalto que foi a grande depressão internacional de 1873. Porém, dois fatores amorteceram bastantes seus efeitos sobre os produtores e comerciantes de café brasileiros. O primeiro deles foi a quebra do preços internacionais, que possibilitou no Brasil um aumento do preço do café. Assim, a lucratividade do café aumentou na medida em que ampliamos o nosso mercado. O segundo deles foi o declínio da taxa de câmbio, permitindo uma compensação parcial da queda dos preços externos aos produtores de café.\n\nDesse modo podemos perceber que, no seu conjunto, a década de 1870 reuniu condições favoráveis à produção e comercialização do café, o que permitiu, por sua vez, um acúmulo de capital no setor cafeiro passível de ser transferido para as ferrovias. A década de 1870 nos revela, portanto, o avanço da diversificação do capital originário da produção cafeira em direção às ferrovias ou, mais precisamente, o desenvolvimento daquela fração de classe que chamamos de grande capital cafeiro.\n\nOutra consequência das ferrovias, além da viabilização da expansão da economia cafeira, foi fazer com que o capital de São Paulo se transformasse no centro residencial de vários fazendeiros de café. Esses elementos da vida econômica e social do interior abandonavam as suas localidades e elegiam a capital como residência e centro de negócios. Assim, São Paulo não era apenas a cidade onde se morava, mas era o centro urbano que, em decorrência da vinda dos membros do grande capital, transformava-se em centro de ativ Antonio de Lacerda Franco; a Fábrica de Cimento Rodovalho e a Cia. Melhoramentos (cal, cerâmica e papel) de Antonio Rodovalho.\nA nossa intenção aqui não é abordar tal diversificação exaustivamente, mas tão-somente apontar a sua existência,\n e com isso mostrar uma fração de classe distinta dos comissários - um capital exclusivamente comercial (Saes, 1986: 87) - e da lavoura - um capital exclusivamente produtivo.\n\n1.2 O conflito entre a lavoura e o grande capital: a diferenciação da classe dominante na economia agroexportadora\n\nO conflito entre o grande capital cafeicultor urbano e a lavoura, isto é, os fazendeiros do interior, revela-se através de um principais investimentos do grande capital: a atividade ferroviária.\nAinda, entre 1850 e 1890, uma relação harmoniosa entre esses dois setores que residia numa dependência recíproca: a lavoura poderia avançar servindo-se das ferrovias e estas se seriam rentáveis na medida em que a lavoura expandisse e fornecesse as mercadorias a serem transportadas.\nPortanto, a única preocupação inicial das ferrovias era relativa à produção da lavoura, pois o volume de café transportado era a variável definida da rentabilidade da empresa.\n\nPorém, a década de 1890 marcará o rompimento dessa relação.\nAntes de tudo, é preciso lembrar que as ferrovias, sendo um investimento do grande capital, procuravam, como é natural, tornar-se mais rentável possivel. Ou seja, na medida em que elas passavam a delinear claramente os seus próprios interesses, elas entraram em conflito com a lavoura. E isso se deu porque o transporte ferroviário se constituiu em custo crescente para a lavoura cafeira. Para se ter uma idéia, basta lembrar que, se em 1890 o frete ferroviário representava 10,39% do valor do café entrado em Santos, em 1905, passou a representar 34,93% desse valor.\n\nO aumento do custo do café causado pelo frete ferroviário nos leva ao cerne da questão: o conflito em torno da tarifa ferroviária, aprofundado pelo problema da taxa cambial.\nO início da década de 1890 marcou o aparecimento desse conflito, cuja essência da discordância residiu na violenta queda da taxa de câmbio verificada a partir dos primeiros anos da República. Entre 1892 e 1893, uma grande quantidade de bancos apareceu no estado de São Paulo. Embora grande parte deles não sobrevivesse até 1895 e a crise de 1901, alguns permaneceram. Os dois bancos mais importantes do estado de São Paulo - o Banco do Comércio e da Indústria e o Banco de São Paulo - ambos fundados em 1889, eram claramente controlados pelo grande capital cafeiro.\n\nO início da década de 1890 presenciou também o avanço dessa classe sobre o comércio importador. Nesse caso, a característica predominante era a constituição de sociedades marcadas pela união de um indivíduo, ligado ao comércio importador, geralmente estrangeiro, com o grande capital cafeiro. Exemplos nessa área são: a Cia. Mecânica e Importadora, Cia. Arens, Cia. Machardy, Cia. Lupton e Cia. Importadora Paulista.\n\nNa Cia. Mecânica e Importadora, Augusto Souza Queirós era presidente e Alexandre Siciliano gerente. Os herdeiros de Marinho da Silva Prado, pessoas da família Souza Queirós, Elias Pacheco Chaves e Carlos Pais de Barros eram acionistas em 1892. Todos ligados às ferrovias e sabidamente membros do grande capital. Na Cia. Arens apareciam C. Pádulas Santos, José Paulino Nogueira, José Sousa A. e F. A. Queirós Teles. Na Cia. Machardy, o grande capital é representado pelo Barão de Ataliba Nogueira e Gabriel Dias da Silva; na Cia. Lupton, Antonio Rodovalho e outros; na Cia. Paulista, J. B. Mello de Oliveira se associava a H. Robertson e Joseph W. Mee.\n\nO grande capital cafeiro investiu também, a partir da década de 1890, no comércio de exportação de café. Na década de 1880, como vimos, foi fundada a Cia. Central Paulista que, em 1887, deu origem a bastante conhecida Cia. Prado Chaves.\n\nAinda antes de 1890, o grande capital investiu no setor de serviços urbanos. A Cia. Carris de Ferro de São Paulo era, em 1882, dirigida por Francisco de Paula Mayrink, ligado a Sorocabana, e pelo ineficiente Antônio Prado; a Cia. Cantareira e Esgotos, em São Paulo, era dirigida por Rafael Pais de Barros e Antônio Rodovalho; além de muitas outras companhias do interior do estado associadas ao grande capital cafeiro. enquanto as ferrovias cobravam os mesmos preços pelos fretes. A queda dos preços internacionais, a valorização cambial e a manutenção das tarifas, tudo somado, nos permite imaginar a difícil situação em que se encontravam aqueles ligados exclusivamente à produção agrário-exportadora.\n\nAo que tudo indica, esse problema deve ter permanecido por todo o primeiro período republicano. Ainda em 1915, Alfredo Ellis, representante dos interesses da lavoura, continuava apontando como sendo uma das grandes dificuldades enfrentadas pela lavoura a alta porcentagem ocupada pelo frete ferroviário no valor da arroba de café. No preço de 6 mil-réis a arroba, dizia ele, só o frete ferroviário absorvia 1 mil-réis (Carone, 1973: 146).\n\nO que esse conflito nos revela é, na verdade, o conflito entre a lavoura e os interesses do grande capital cafeiro. Este último, embora tivesse uma dimensão produtiva no setor agrário exportador, ocupava posições privilegiadas em outros investimentos. Essa diversificação fazia com que a valorização cambial não prejudicasse tanto, pois outras inversões, como as ferrovias, garantias um café deixava os membros do grande capital em apuros, pois, como vimos, na qualidade de proprietários de bancos eles garantiam acesso ao crédito em termos pessoais, tendo, por isso, maior resistência à queda dos preços e podendo esperar melhores condições para a venda do produto. A partir dali entende-se porque, apesar de também serem fazendeiros, os membros do grande capital arguiam-se claramente à adoção de medidas tarifárias que ignoravam a crise da lavoura, visando manter alta a rentabilidade no setor ferroviário (Saes, 1986: 163).\n\nO problema do crédito, acima citado, que será mais detalhadamente analisado no item seguinte, estava intimamente ligado ao problema da especulação comercial. Se esta permaneceu durante todo o período, foi porque não houve jamais uma política de crédito agrícola eficaz que livrasse a lavoura da tutela comercial. Embora não exaustivamente, será esse conflito que veremos a seguir.\n\nNa leitura da bibliografia sobre o período fica bastante claro que, à razão do aumento da fragilidade dos fazendeiros face ao jogo especulativo era, sem dúvida, a precária organização bancária nacional, que os deixava com reduzida capacidade para sustentar a produção e a comercialização do café. O declínio do valor da moeda nacional, em função da política inflacionária no período do Encilhamento, implicou, como vimos, o aumento violento do custo dos importados. Com a dependência que as ferrovias tinham desses produtos (equipamentos e combustíveis, elas viam o seu custo operacional elevar-se barbaramente. E não apenas isso. O movimento da taxa de câmbio relacionava-se com o processo inflacionário interno, feito com que outro elemento básico do custo operacional das ferrovias - o total dos salários pago ao pessoal - também se elevasse. Somava-se a isso o encarceramento dos empresários em moeda estrangeira feitos pelas ferrovias. Percebe-se, então, a estreita relação existente entre o declínio cambial e o aumento das despesas das ferrovias.\n\nPara piorar a situação, a sua receita não cresceu correspondentemente, visto que as tarifas eram mantidas em termos monetários e fixos. Surge daí o ponto central do conflito. Para os ferrovianos, a elevação das tarifas aparentemente se condizia com condição básica para manter-se a rentabilidade das empresas em níveis razoáveis, pois a combinação dessa periculosidade demandava necessidades cada vez mais crescentes para ficar em pé, dado que se elevam os custos, sem um crescimento proporcional nas receitas.\n\nA dificuldade das ferrovias no início dos anos 90 muda no governo Campos Sales (1898/1902). Esse governo, com sua política contencionista e deflacionista, elevou a taxa de câmbio, o que colocava as ferrovias numa situação mais confortável. Para a lavoura, portanto, a situação beirava o desespero. Segundo Franceschina Vilardo (1936: 59), a crise cafeeira do período 1895/1906 levou o preço da saca de café de 100$ em 1893, para 255$ em 1903. do, da monopolização do comércio e do transporte, operando como oligopólios e impondo preços aos produtores. Não eram tão sensíveis às variações dos preços, visto que esses variavam principalmente em detrimento dos fazendeiros. Além disso, sabemos que os membros do grande capital eram igualmente banqueiros e exportadores. Como exportadores, não raro aliados ao capital cercanjo, também participavam dos lucros advindos da especulação comercial. Como banqueiros, tinham uma grande capacidade tendo acesso pessoal ao crédito. Não estavam, pois, submetidos à especulação comercial. Não havia, portanto, razões para que o capital pleitear uma série política de crédito agrícola. Ao contrário, interessava-lhe manter sob domínio a esfera da produção agrícola e o controle da comercialização do café.\n\nComo exemplo clássico dessa luta constante de lavoura, e frequentemente inglória, contra a ausência de crédito e a política ortodoxa do governo Campos Sales, temos a tentativa de formação daquilo que ficou conhecido como o \"Partido da Lavoura\". O partido deveria ter a função de representar politically os fazendeiros e a luta contra os grandes ferreiristas abusivos, a ausência de crédito e a especulação comercial.\n\nEntre 1895 e 1903, por exemplo, foi constante no Congresso a presença de projetos de criação de bancos para auxílio à lavoura. Não conseguindo aprovar tais leis, os lavradores se uniram, em março de 1899, para reforçar a sua representação política, tida como necessária, no Centro da Lavoura do Estado.\n\nO movimento que levou à proposta da criação do Partido da Lavoura originara-se no período do governo Campos Sales (1898/1902), cuja política econômica, adicionada a uma queda internacional dos preços do café, deixou a lavoura numa situação desesperadora.\n\nPercebendo que a crise da lavoura era uma das maiores ameaças ao domínio do PRP, pois esta constituiu-se no grande contingente eleitoral do partido, Campos Sales, a partir de uma proposta inicial de Alberto Sarmiento (deputado estadual e lavrador), agilizou a criação de um movimento associativista, a partir do Clube da Lavoura de Campinas. Faziam parte dele Antônio Prado, Francisco de Paula Queirós e Moraes Saldos, todos escolhidos por Campos Sales. Com isso, com a presença de membros do grande capital feirista, a partir dali, organizou-se, em junho de 1896, a Sociedade dos Agricultores Paulistas (SAP). Dois fatores interligados submetiam a lavoura a uma situação subordinada: a falta de crédito de longo prazo e o monopólio da comercialização e dos estoques de café pelas grandes casas exportadoras nacionais e estrangeiras:\n\nMuitas vezes, o lavrador se via encurralado, sem recursos financeiros devido a falta de crédito de longo prazo. Nessa situação, ele era forçado a vender a sua safra imediatamente após a colheita. Sem crédito e, portanto, sem condições de estocar o café, os fazendeiros não podiam manter o produto longo do mercado por muito tempo, a fim de forçar uma alta das cotações.\n\nAlém da necessidade de vender a safra imediatamente para não correr o risco de perdê-la, os fazendeiros se viam também pressionados pelos enormes estoques em mãos dos exportadores, cujo monopólio e manipulação ávia a eles o poder de pressionar para baixo o preço do café.\n\nA ausência de crédito reforçava e garantia a atuação dos oligopólios comerciais diante da oferta fracionada do café. Houvesse uma política de crédito agrícola, que garantisse a armazenagem do café, sob controle dos fazendeiros, os defensores diante da especulação comercial. Isto quer dizer que a ausência de uma política de crédito agrícola eficaz garantia o domínio do capital comercial sobre os fazendeiros. Na impossibilidade de armazenamento do café, em época de colheita, o produto imediato empurrava o preço para baixo. Os exportadores compravam o café nessa época a colheita se dava entre março e agosto e o revendiam durante o período de carestia do produto, no qual o café atingia altos preços, auferindo, assim, enormes lucros em detrimento dos produtores.\n\nÉ inegável, portanto, que esse desamparo no qual vivia o fazendeiro deixava-o a mercê do capital comercial, dando a este último poderes para determinar o preço do café no nível mais baixo possível, apropriando-se da maior parte do excelente produzido pelos fazendeiros. É inegável também que o problema do crédito não recebeu nenhuma solução final durante o período, o que não deve ser visto como mero descaso por parte dos governamentos, mas como uma indicação da força política do capital comercial.\n\nO grande capital cafeiro, como vimos, tinha uma rentabilidade muito maior que a lavoura. Os seus lucros originavam-se, sobretudo... medidas oficiais diante da crise do café (retração do crédito, recolhimento do papel/moeda, imposto-ouro etc.). O desfecho da crise representou a saída tradicional das classes internas à classe dominante na economia agroexportadora: os fazendeiros preferiram \"confiar\" no governo e se opor a ele. Eles sabiam do perigo de uma posição oposicionista intransigente. Apesar da crise, os fazendeiros, solváveis e não solváveis, não abandonaram o governo, isto é, o PRP, e não acirraram ao Partido da Lavoura. Este esvaziou-se e não conseguiu ir adiante. Essa crise deixou claro o descontentamento da lavoura com relação ao PRP. Ficava evidente que este último não era o representante ideal dos seus interesses maiores. Ao contrário, as suas posições pareciam trazer aflição aos lavradores do interior. Por outro lado, parece que o PRP representa de modo privilegiado os interesses de grande capital cafeíro. Parece possível apontar a diferenciação existente entre a lavoura e o grande capital também através das inúmeras associações da classe surgidos no primeiro período republicano. Embora não raro com objetivos formais semelhantes, elas estavam sempre em conflito. A causa principal, senão única, desse conflito parece ter sido justamente a divisão entre aqueles cuja única atividade era a lavoura e aqueles que tinham investimentos diversificados, na exportação, na agricultura, em bancos etc. (Love, 1982: 307). Podemos afirmar que a diversidade de associações de classe era, na verdade, um jeito pertinente das diferentes posições ocupadas no processo social de produção pela lavoura e pelo grande capital. Assim como o Partido da Lavoura não existiria se não houvesse uma fração da classe dominante ligada exclusivamente à atividade de agrária, consciente da especificidade de seus interesses, não existiria também essa diversidade de associações com objetivos concretos tão dispares. A Sociedade dos Agricultores Paulistas (SAP), criada em junho de 1896, já citada, foi, como se viu, uma associação criada de cima para baixo, imposta aos fazendeiros, com vistas a angariar apoio político às medidas impopulares do governo Campos Salles. Tinha na sua direção membros do grande capital como Antonio Prado e Francisco de Paula Queirós. A lavoura não tardou em perceber que essa associação não representava seus interesses e dela afastou-se, tentando formar o Partido da Lavoura. Embora a SAP tenha nascido denunciando a falta de crédito agrícola e prometendo promover por todos os meios a sua organização, logo se percebe que suas posições não repercutiam junto aos interesses da lavoura. As suas opiniões estavam, na verdade, mais próximas das medidas contendo os descontentamento aos lavradores. Estes percebiam que o movimento associativista não estava dando frutos. A SAP aparecia claramente, e o era de fato, como uma associação criada de cima para baixo, por Campos Salles, com a sua direção escolhida também pelo presidente da República. A finalidade real da associação era angariar apoio político ao presidente. Com vistas a impedir a predominância das idéias de Joaquim Murtinho, ministro da Fazenda, os lavradores se uniram para reforçar a sua representação política no Centro da Lavoura do Estado. A formação de um Partido da Lavoura formado a partir dos Clubes da Lavoura que vinham surgindo em todo interior do Estado de São Paulo. Os Clubes da Lavoura, contando pelos fazendeiros do interior, pleiteavam a direção do Centro e elegiam diretores. A proposta de criação do \"Partido da Lavoura\" era, assim, uma atitude que visava claramente defender os interesses dos fazendeiros do interior contra aqueles que, além da própria fazenda, tinham interesses urbanos: o grande capital cafeíro. Portanto, o Partido da Lavoura revela claramente uma cisão entre a lavoura, o Estado (lei-se o PRP - Partido Republicano Paulista) e os interesses urbanos do grande capital. Além da questão da representação política mais efêmera dos lavradores, o Partido da Lavoura colocava como questão também prioritária a recuperação da autonomia municipal, constituindo-se, por esta reivindicação, numa das mais graves ameaças ao domínio do PRP. A idéia era buscar a livre manifestação dos municípios, formando subjugados pelos diretores governistas. Frente a essa ameaça, o PRP fez violenta crítica a formação do Partido da Lavoura, ameaçando com o abandono e retaliações aos seus participantes por parte do poder regional. Martinho Prado, membro do grande capital, pediu o fim imediato da cisão e o apoio às. ta de importações dos aliados deram origem a SRB, em 1919. Um dos seus fundadores foi Artur Diedrichsen, da firma Teodor Wille, membro do grande capital cafeiro ligado aos empreendimentos estrangeiros. Diedrichsen era fazendeiro, construtor de estradas, investidor e tinha negócios com Olavo Egídio de Souza Aranha. Elói Chaves, Cardoso de Melo Neto e Martiliano Rodrigues Alves. Os principais presidentes da SRB foram Paulo de Morais de Barros e H. de Souza Queirós, cujas famílias já descrevemos como representando o grande capital. A Liga Agrícola Brasileira (LAB), fundada em 1921, era bastante diferente; tanto da SPA como da SRB. Lutava por reivindicações que se identificavam claramente com os interesses da lavoura. Reivindicava a insurreição de um imposto territorial azovel, porém exigia a extinção do imposto de exportação, pois sabia que este pesava sobreduto sobre os fazendeiros. Nessa luta para transformar o imposto de exportação em imposto territorial, um dos grandes \"barões do café\", Carlos Leôncio Magalhães, atacou seus defensores através da SRB, afirmando que, em última análise, era o consumidor do café quem pagava a imposição da exportação por via do aumento do preço no varejo. Como resultado dessa pressão, o presidente do Estado, Washington Luís, abandonou o projeto de transformar o imposto territorial em fonte significativa de recursos. Das três associações (LAB, SRB e SPA), a LAB era a que se mostrava menos satisfeita com as políticas do governo e mais ligada à lavoura. Foi ela que, no final de 1929, assumiu a luta por uma nova política do café. A LAB, ao se distanciar do Instituto do Café em favor dos trabalhadores, então afastou das funções deliberativas do instituto (Love, 1982: 307-312). Podemos perceber, portanto, que o conflito em torno das tarifas ferroviárias e da questão do crédito, que a tentativa de formar o Partido da Lavoura e a existência de diversas associações de classe revelam uma diversificação no interior das classes e frações dominantes diretamente ligadas à economia agroexportadora cafeira. Uma vez constatada essa diversificação podemos questionar o uso de termos generalizados como, por exemplo, \"burguesia cafeeira\" (Fausto, 1972 e 1985; Cano, 1983; e outros) que não levam em consideração, ou pelo menos desprezam, a diferenciação existente no interior do bloco não poder ligado à economia agroexportadora. Na verdade, quando tais termos são utilizados não temos. Em 1902, a continuação da crise cafeíra levou à criação da Sociedade Paulista de Agricultura (SPA). A SPA foi organizada dentro da própria Secretaria Estadual de Agricultura, sob liderança de alguns dos mais prestigiados plantadores e comissários de café. Segundo Love (1982: 308), a participação desses dois grupos na SPA nos leva a pensar que possivelmente a sua criação tinha sido uma reação contra o controle pelas casas exportadoras estrangeiras do comércio internacional do café e contra a manipulação dos preços por parte dos exportadores.\n\nAs principais reivindicações dos líderes da SPA eram a concessão de crédito e o fim do imposto de exportação, além da concessão de pequenos lotes aos imigrantes de modo a fixá-los nas vizinhanças das grandes plantações, garantindo, assim, claro, a elevação permanentemente disponível.\n\nNo início de 1903, o Congresso Nacional e o presidente Rodrigues Alves, em resposta ao pedido da SNA (Sociedade Nacional de Agricultura, criada em 1897), autorizaram a criação dos sindicatos agrícolas. A partir deles foi organizada a União dos Lavradores (UL). A UL não se limitava a demandar ajuda governamental. Ela ia além da SPA, solicitando a revogação da lei estadual de 1902 que impedia o plantio de mais pés de café. Essa posição da UL sugere, segundo Love (1982: 368-309), que esta entidade representava os fazendeiros menos poderosos. Porém, isso é significativo da fraqueza da lavoura, a UL não sobreviveu, em parte devido à falta de apoio dos fazendeiros mais importantes, vinculados à SPA. Aliás, é importante salientar a ligação da SPA com alguns homens do grande capital. Foi a essa associação que Alexandre Siciliano, grande fazendeiro e comerciante, apresentou, em 1903, seu plano de valorização do café, no qual, como veremos, prevalecia os interesses mercantis. No governo de Jorge Tibiriçá, outro membro do grande capital, a SPA passou a ter o controle virtual da política cafeíra. Em 1908, a associação começou a receber um subsídio estatal e em 1909 conseguiu a restauração do Ministério da Agricultura, no ócio desde o início da República, cujo dirigente foi Cândido Mendes, cafeicultor paulista e membro da mesma SPA. Quem o sucedeu foi Rodolfo Miranda, também membro do grande capital cafeíro.\n\nOutra entidade claramente vinculada ao grande capital foi a Sociedade Rural Brasileira (SRB). A crise do comércio internacional causada pela Primeira Guerra Mundial assim como as mudanças na pau... 2.1 A política monetária e cambial\n\n2.1.1 O \"Encilhamento\" e a burguesia bancária\n\nA taxa cambial no primeiro período republicano constituiu-se no foco principal das preocupações da lavoura exportadora. As reivindicações dessa classe com relação ao câmbio eram constantes e baseavam-se no seguinte: exigia-se a desvalorização cambial quando houvesse queda nos preços internacionais do café, visando manter o nível de sua renda interna em mil-réis. É o conhecido mecanismo da \"socialização dos prejuízos\" (Furtado, 1972: 165), que fazia com que as perdas, que se concentraram, a princípio, nos lucros da lavoura exportadora, fossem repassadas para toda a sociedade através do encarecimento dos importados. Além disso, a lavoura pleiteava a estabilidade cambial a um nível baixo, mesmo nas ocasiões em que o café não suffersse uma queda internacional nos seus preços. Objetivava-se com isso evitar que uma alta internacional dos preços do café fosse anulada por um eventual valorizaçã... \n\nNa verdade, as medidas econômicas que deram origem ao período do Encilhamento surgiram ainda durante o Império. Elas foram pensadas com vistas a resolver três problemas fundamentais da época. Primeiro, a necessidade de aumentar o crédito à agricultura, pois a libertação dos escravos :como indispensável a criação de novos recursos líquidos para financiar a contratação de trabalhadores livres. Segundo, havia escassez de dinheiro devido à rígida política governamental de controle da oferta de dinheiro. A libertação dos...\n certeza sobre quem se está falando, se dos fazendeiros ligados exclusivamente à produção ou daqueles ligados ao grande capital.\n\nPelo que podemos observar até aqui, fica claro que o grande capital não é a única classe dominante da economia agroexportadora, o que equivale a dizer que nem todos aqueles que estavam ligados à produção de café eram, ao mesmo tempo, diretores de ferrovias, exportadores e banqueiros. Ao contrário, o grande capital cafeíro limitava-se a um círculo muito reduzido de famílias.\n\nÉ claro que os autores acima citados não ignoram essa diferenciação. Contudo, no nosso ver, não são rigorosos quando utilizam expressões como \"burguesia cafeíra\", misturando neste termo todos aqueles ligados ao café e que mantêm diferenças fundamentais entre si.\n\nComo tentamos mostrar rapidamente, a lavoura ocupou uma posição subordinada: não sentindo de conseguir reverter-los em seu favor. Tal fato gerou, durante um período, reclamações intermináveis. A lavoura tentou, em alguns casos exportadoras através da criação da LAB em 1921; tentou ainda o crescimento de defensores das suas causas — como Américo Werneck que, em 1907, revoltou-se contra o esquecimento do homem do campo, reivindicando a sua proteção; tudo isso funcionando como resistência ao predomínio dos interesses urbanos na política republicana.\n\nA nós interessa perceber que esses conflitos e reivindicações da lavoura revelam não só a diferenciação existente no interior da economia agroexportadora, mas também a posição privilegiada ou, melhor dizendo, hegemônica do grande capital cafeíro, o que ficará comprovado pela análise da política econômica do período.\n\n2. A POLÍTICA ECONÔMICA\n\nComo dissemos na Introdução, a análise da política econômica é, do nosso ponto de vista, o instrumento privilegiado para detectar a hegemonia de uma fração de classe. É o que faremos a seguir, analisando alguns dos seus aspectos fundamentais. Para nós importa saber que frações da classe dominante foram beneficiadas por essa política emissionista do início da República e, dentro do possível, qual a fração de classe responsável pela efetivação dessas medidas.\nDo ponto de vista do grande capital cafeeiro, com seus investimentos bastante diversificados, a política monetária e seu resultado como culminação no período do Encilhamento tiveram um significado negativo.\nO caráter negativo dessa política inflacionista para o grande capital residia nas dificuldades que surgiram para o setor ferroviário com a desvalorização cambial. Como já vimos, essa política econômica escravos serviu para agravar a insuficiência do meio circulante. E, finalmente, os déficits orçamentários que estavam sendo financiados por um crescente endividamento externo e interno, cuja redução o governo exigia (Villela e Suzigan, 1973: 103).\nAs origens do delírio inflacionismo da época estão nas medidas tomadas para enfrentar esses problemas. Em especial, a lei bancária que criou os bancos de emissão e inundou o mercado de dinheiro.\nO aumento da demanda por numerários fez com que, em 1888, Ouro Preto, presidente do último Conselho de Ministros do país, rompesse com as instituições creditícias do passado e desse início à reforma do sistema financeiro para agilizar o crédito, ou por outra, para resolver o problema da \"inelasticidade do meio circulante\".\nNesse mesmo ano, o mesmo Ouro Preto ofereceu ativos monetários aos bancos nacionais, sem juros e pelo prazo de 22 anos, repassáveis em dobros aos fazendeiros, a juros de 6% ao ano, com a idade de 25 anos. Tal medida benéfica de créditos incentivou a aplicação das suas próprias ações, valorizando-as, elevando os seus preços.\nNa segunda metade de 1889, foi dado aos bancos de fundo metálico a emissão de notas até o triplo de seu capital. O grande banco emissor dessa época foi: o Banco Nacional do Brasil, do visconde de Figueiredo. O mesmo foi feito com o Banco de São Paulo e o Banco do Comércio do Rio de Janeiro.\nCom a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, Rui Barbosa assumiu o cargo de ministro da Fazenda do Governo Provisório, chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca. O novo ministro, para resolver de vez o problema da liquidez, resolveu, em reunião com banqueiros, com a ajuda do conselheiro Francisco de Paula Mayrink e sem a participação de fazendeiros e industriais, realizar nova reforma em 17 de janeiro de 1890. Nessa nova reforma, decidiu, do às pressões da burguesia bancária do Rio de Janeiro, o ministro foi além das propostas de Ouro Preto com relação às emissões com lastro metálico, autorizando a organização de bancos de emissão com base nos títulos da dívida pública.\nA proposta inicial de Rui Barbosa era a criação de três bancos emissores para três regiões em que seria dividido o país: a Norte (Bahia ao Amazonas), a Centro (do Espírito Santo a Santa Catarina) e a Sul (de Goiás ao Rio Grande do Sul). No Centro, sediado no Rio de Janeiro, ficaria o maior deles, o Banco dos Estados Unidos do Brasil, pertencente ao conselheiro Francisco de Paula Mayrink, que passou a ser o sustentáculo financeiro do governo. Os bancos, ainda segundo a proposta inicial, deveriam comprar ações do governo, só podendo emitir o correspondente a esse lastro, sem poder vendê-las.\nO que ocorreu de fato foi que, sob pressão de Campos Sales, Rui Barbosa criou mais um banco específico para São Paulo; e sob pressão de interesses regionais o número de regiões aumentou de quatro para seis, subdividindo-se a região Norte. Além disso, os bancos nacionais exigiram operar com emissão irreversível em lastro metálico. Assim, Rui Barbosa abandonou de vez a emissão com lastro metálico e a irreversibilidade foi generalizada para todos os bancos que foram criados em 17 de janeiro de 1890 e que operavam apenas com ações.\nAs consequências dessas medidas são bastante conhecidas. Foi um período de dinheiro fático, com o mesmo circulante inchado. A isso, foi facilitado pela lei de novembro de 1892 que permitiu o estabelecimento de sociedades anônimas sem autorização do governo. Tal colocou muitas ações no mercado à disposição dos bancos. Houve um aumento de 3,5 vezes do papel- moeda emitido, muito acima das necessidades do período. Isso teve como resultado o aumento médio anual dos preços em 20%. A taxa inflacionária, que foi de 1,1% em 1889, atingiu 89,9% em 1891. Além disso, a taxa cambial que crescia em 26 7/16 no ano de 1889, caiu para 12 1/32 em 1892, chegando a 7 7/10 em 1899, em decorrência da política emissionista. mica encarou as importações de onde o sistema ferroviário obi nha seus principais me os de produção, encareceu também os juros e as amortizações dos empréstimos externos contratados pelas ferro vias, além da inflação gerar pressões para o aumento dos salários. Como dissemos, foi essa situação que levou o grande capital a lutar pela tarifa móvel.\n\nNo que se refere à avoura caldeira, é inegável que ela foi amplla mente beneficiada. Sobretudo se levarmos em conta que no perí odo em análise conjugam-se preços internacionais favoráveis com uma crescente desvalorização cambial. Tal situação configurou nada uma \"socialização dos prejuízos\", mas \"uma maximização dos lu cros\" (Kugelmas, 1986: 108-109). Tanto é que, em São Paulo, o nú mero de pés de café passou de 200 milhões, em 1890, para 526 mi lhões em 1901, enquanto a produção triplicou, passando de 2,9 mi lhões de sacas para 8,9 milhões, no mesmo período (Kugelmas, 1986: 106).\n\nNão obstante, dizer que a avoura foi beneficiada pela política eco nômica do Encilhamento não significa dizer que tais medidas foram uma imposição política dessas classes autoras dos fatores de dominação. Vimos anteriormente que as medidas econômicas do início da Re pública tiveram como principal objetivo sanar a problemática de es casez do meio circulante, causada pela instauração do trabalho li livre, pela rígida política de controle das emissões no governo impe rial e pela necessidade de reduzir os déficits orçamentários finan ceiros com empréstimos externos, e não atender às exigências da la voura exportadora.\n\nSe é certo que essas medidas e suas consequências beneficiaram essa classe, é certo também que elas foram positivas para outras fré quências da classe dominante. É o caso, por exemplo, da burguesia industrial, visto que a desvalorização do câmbio lhe conferia compoti tividade diante dos produtos importados, crédito fácil, liquidez e dis ponibilidade de recursos. Além, não são desconhecidas as intenções industrializantes, pelo menos no nível da retórica, do ministro da Ra zenda da época.\n\nNa verdade, tanto as medidas de Ouro Preto como as de Rui Bar bosa beneficiaram de forma prioritária a burguesia bancária. Essas medidas não apenas favorecerem essa frágil economia-centro, como também permitir que se concentrasse em suas mãos uma im portante força política. O Encilhamento centralizou a atividade emis sionária. Quando Sezerdelo Corrêa, o novo ministro, assumiu, a dificul dade em se referir às emissões permaneceu, e elas retomaram um rit mo acelerado. Sezerdelo se defrontou com compromissos externos cada vez maiores, principalmente em função da guerra civil que se desenrolava no Sul, e com a taxacambi cada vez mais desvalorizada.\n\nEm 1893, o ministro fundiu os principais bancos emissores o Banco dos Estados Unidos do Brasil e o Banco da República do Brasil — grande o Banco da República. Segundo Topik (1987: 46), o presidente do novo banco passou a ser nomeado pelo presidente da República, e a nova instituição passou a ser o agente oficial do governo para o pagamento do dividir externa. Com estas medidas o Banco da República transformou-se, na prática, numa instituição pôublica. Ainda segundo o autor, a ação executada pelo governo de Flo riano significou a tomada do poder financeiro pelo Estado, dando às mãos de alguns poucos banqueiros que o destinar.\n\nCom a eleição de Rodrigues Alves, em junho de 1894, Ro drigues Alves tornou-se novamente ministro da Fazenda. Apesar de vários problemas, a elevação das taxas intensificadas as lutas travadas no interior das cidades (Revolução Federalista e Canudos), a escalada dos compromissos externos, o encarecimento do ouro mo nolizado pelos bancos esfolados e a oposição da Câmara a im plementação da taxa-ouro sobre os importados — conseguiu re vira, pelo recolhimento do papel-moeda e uniformizar as emissões. A penas em 1896 Rodrigues Alves logrou realizar o resgate do papel-moeda através do controle pelo Tesouro das emissões bancárias, con trolando o controle estatal da moeda e extinguindo a faculdade emis sora do Banco da República do Brasil e outros, transferindo esse pe der diretamente à União.\n\nTodas essas transformações, de Floriano a Prudente, não visa vam, prioritariamente, o controle do mercado de capitais. A procu pação principal era com o crédito externo do país e, por conseguen cia, com a taxa cambial. Em função da inflação acentuada e do câmbio em queda livre, o Brasil vinha sendo cada vez mais descréditado no exterior, ficando, conseqüentemente, muito difícil ter acesso a empréstimos e, por isso, dificultando a solução dos nossos proble mas financeiros, já que as finanças públicas concentravam-se em ers sas escalada emissin e inflacionária. na oposição a Deodoro, não aceitou a nova emissão, ao que o pre sidente, num ato de força, respondeu com o fechamento daquela Ca sa, em 3 de novembro de 1891, num fato que ficou significativamente conhecido como o \"golpe da bolsa\" (Vilardo, 1986: 31-33).\n\nNo dia 23 do mesmo mês, Deodoro renunciou e seu vice, Flo riano Peixoto, assumiu. Para ministro da Fazenda o novo presidente convocou o \"ortodoxo\" Rodrigues Alves. O novo ministro propôs se a realizar o saneamento monetário, o equilíbrio financeiro e a va lorizaçãoda moeda nacional. Todos esses objetivos eram condições para se ter acesso a empréstimos externos. As suas intenções eram uma clara contraposição às políticas de Rui Barbosa, em especial, às emissões. Rodrigues Alves visava encamparas através do Tesouro Na cional para que o Estado pudesse controlá-los, controlando também o mercado de moeda e diminuindo o poder de emissão da banque sia bancária. Porém, mais uma vez revelou-se a força política dessa burguesia. Floriano foi pressionado e terminou por não aceder a novas emissões, que foram refusadas pelo Batalhão de Segurança após a hesitação. Portanto, mais uma vez ficou claro que a política desses banqueiros e a do governo se viam de alguma forma que nem sempre eram convergentes, isto é, era a força da burguesia bancária que se mantinha nesta política, o que complicava os problemas do país em tempos difíceis. Mais 51 um exemplo claro da intervencionismo de Americana ante a segurança do Brasil, do Banco do Brasil e nem dos bancos regionais. o governo negociou com a casa Rothschild a implantação do funding loan. As medidas tomadas pelo funding loan visavam, sobre tudo, promover a valorização cambial, desafogando o mercado de câmbios e reduzindo o papel-moeda em circulação. O seu conteúdo era o seguinte: realizar um acordo moratório da dívida externa, com a suspensão de todos os pagamentos por um período de 13 anos, retirar de circulação quantia de papel-moeda equivalente a 8 milhões de empréstimo, ao câmbio de 18 dinheiros por mil-réis; restaurar, por fim, a cobrança em ouro dos direitos flutuantes (10% em 1898, 15% em 1899 e 25% em 1900), visando proporcionar recursos em moeda estrangeira ao governo (Ville e Suzigan, 1973; 38). Foi também extinto o direito de emissão dado ao Tesouro pela lei de 18 de julho de 1895, que previa o auxílio do governo aos bancos em caso de necessidade. As despesas públicas foram drasticamente reduzidas e vários impostos foram criados, entre eles o imposto sobre consumo. Em compensação, o governo oferecia aos credores externos, como garantia, a renda da alfândega do Rio de Janeiro e a competitividade se declinou por meio circulante. Do ponto de vista dos objetivos a serem atingidos, o funding loan foi, sem dúvida nenhuma, bem-sucedido. De Campos Sales ao final do governo de Rodrigues Alves, que deu continuidade a política iniciada por aquele, a valorização cambial foi constante. Em 1897 a taxa estava a 8 e 7 dinheiros por mil-réis, atingiu, em 1902, 12 dinheiros e, em 1906, 16 dinheiros. Durante o período, como era previsto pelo acordo, houve grande contração do meio circulante, rareando ainda mais o crédito. Quais as consequências dessa nova política econômica para as diferentes frações da classe dominante ligada à economia agroexportadora? O funding loan teve como medidas centrais o resgate do papel-moeda e a extinção do direito de emissão dado ao Tesouro. Essas medidas constituíram-se num golpe fatal contra o sistema financeiro criado pelo Encilhamento. Desde antes do governo contracionista de Campos Sales, os bancos emissores vinham se debatendo com a falta da liquidez e com a impossibilidade, imposta pelo governo, de continuar emitindo. Com resultado direto da retração do meio circulante, ocorreu, em 1901, uma das piores crises bancárias da história do país. Vários bancos suspenderam suas atividades. O Banco no. Foi a partir do seu final que o capital financeiro internacional, preocupado com a condição de bom pagador do Brasil, exigiu que as finanças públicas fossem sanadas. Caso contrário, o país não teria, definitivamente, mais crédito no exterior. Com a eleição de Campos Sales foi feito um acordo com os banqueiros internacionais, em 1898, conhecido como funding loan, em que se deu início a uma nova política econômica que marcou época na economia e na política brasileiras pelo grau de ingerência nas finanças públicas nacionais permitindo ao capital estrangeiro. 2.1.2 O funding loan O funding loan foi, parece não haver dúvidas, uma imposição dos banqueiros internacionais. Mas é fato também que, além de representou um golpe fatal no sistema financeiro e na burguesia bancária do período do Encilhamento. Inaugurou também devido de alívio para o grande capital cafeeiro e de desespero para a lavoura. Em 1898, com Campos Sales como presidente e o então ministro da Fazenda, a ortodoxia estabelecida se impôs e sob a vigilância do capital financeiro internacional, dispôs-se a tomar as rédeas das finanças nacionais. No ano de 1897, o câmbio havia chegado ao mínimo de 7 pen- ce por mil-réis e, desde 1895, os preços internacionais do café haviam caído. A redução do saldo da balança comercial acentuava-se, devido à desvalorização cambial, as importações também diminuíam. O governo federal, cuja estrutura tributária residia nas tarifas aduaneiras, via-se cada vez mais empobrecido. A par disso, os gastos militares haviam sido, até então, extraordinários, assim como o endividamento externo, agravado pela desvalorização cambial. Os gastos públicos atingiam 100% acima da receita. A dívida pública reencarnou, em fins de 1898, 53,4% de despesa. A crise de superprodu- ção cafeeira, em função da expansão do plantio nos anos precedentes, acentuava a queda dos preços do café. Em suma, o país encontrava-se sem divisas, com gastos crescentes e cada vez mais depo- sitorios devido à desvalorização cambial. dutos importados, antes encarecidos com a inflação e a desvalorização cambial. É certo que como produto: de café o grande capital sentiu a crise que assolava esse setor. No entanto, já vimos que, nem de longe, a situação do grande capital cafeiro era a mesma que a da lavoura. Aquele tinha fácil acesso ao crédito, esta não; aquele tinha condições de armazenar o produto para esperar melhores condições de venda, esta não; aquele era agente da especulação comercial, enquanto a lavoura era vítima. É preciso lembrar também que a crise levou a ruína uma grande quantidade de fazendeiros, diminuindo a corrente e o perigo de superprodução, garantindo até um aumento dos preços internacionais com 1900 e 1904. Tal bancarrota atingiu sobretudo o \"médio capital\", beneficiando o grande capital cafeiro, menos sensível às oscilações dos preços. Portanto, este último não se encontrava na situação de desespero em que se via a lavoura caindo, moeda valorizando e sem crédito. Exemplo dessa vivência diferenciada com relação ao período do funding loan encontra-se no interior da própria família Prado. No que diz respeito, desvalorizou-se um conjunto Eduardo e Antonio Prado que se originou como consequência de suas diferentes posições no processo produtivo e, portanto, de suas diferentes posições com relação à crise dos preços e a política federal. Muito mais vulnerável, porque apenas lavrador, Eduardo tomou rapidamente consciência da necessidade de intervenção governamental. Ele via a situação do café como \"simplesmente pavorosa\". Apes- sar de liberal, deixou os princípios de lado e apelou ao antigo inimigo, Rui Barbosa, para que patrocinasse um plano no Congresso, vi- sendo a moratória das dívidas das fazendeiros aos comissários e ex-portadores de café. da República do Brasil, por ser o maior dos bancos nacionais e o ma-tante no mercado de câmbio, foi salvo da corrida aos saques pel Ministério da Fazenda. Com a intervenção do governo, ele nunca ma voltou a operar como banco privado. Em 1905, transformou-se em Banco do Brasil, uma empresa mista, tendo o governo na posição de sócio majoritário. Após a política econômica do funding loan e a consequente crise bancária de 1901, o sistema financeiro resultante do Enchilhamento jamais se recuperou.\n\nNo que se refere a laboura e ao grande capital, as consequências foram claramente opostas. A situação da laboura cafeeira era do puro desespero. Desde 1895, o café vinha sofrendo uma queda iracional do seu preço em função da superprodução oriunda pela expansão do plantio no período do Enchilhamento. Para piorar a situação ainda mais, a queda do preço do café era acompanhada por uma valorização cambial promovida pelo governo Campos Sales desde 1898, sob os auspícios do Banco do Brasil. Enquanto a taxa cambial pulava de 7,7 por cento para 9,5 em 1900, o preço do café caía de 91, em 1895, para 46 em 1900. A situação ideal para laboura, isto é, aumento dos preços do café e desvalorização cambial, estava completamente invertida. E essa situação, apesar das constantes reclamações da lavoura, não terminou com o fim do governo Campos Sales em 1902. O seu sucessor, Rodrigues Alves (1902/1906), foi um fiel continuador da política ortodoxa, conseguindo elevar a taxa cambial para 16, pence por mil-réis em 1906, apesar das reclamações da lavoura, e a taxa de câmbio no governo de Rodrigues Alves subiu em 25%.\n\nPor essas razões, os fazendeiros se colocam em clara oposição à política de valorização da moeda nacional e à retração do meio circulante. Contudo, a oposição da lavoura não foi suficiente para alterar os rumos da política econômica entre 1898 e 1905. Os seus lamentos de nada adiantaram. Teve que suportar uma das mais sérias crises do primeiro período republicano, cujo alívio só viria com a primeira valorização, em 1906.\n\nÉ fora de dúvida que o funding loan teve outro significado para o grande capital cafeiro. O setor ferroviário saiu beneficiado, pois a valorização da moeda, a partir de 1899, ampliando imediatamente suas receitas. O setor importa-dor, onde o grande capital também opera, beneficiou-se na medida em que a valorização cambial garantiu competitividade para pro ve-se a fatores externos — as oscilações do preço do café, crises do comércio exterior, depressão nos países industrializados, guerras etc. (Villela & Suzigan, 1973: 55).\n\nUma leitura atenta do livro dos autores acima citados (pp. 37-46) nos permite determinar os anos em que ocorreram as valorizações cambiais e os anos em que as desvalorizações prevaleceram.\n\nEm 15 anos do primeiro período republicano ocorreram valorizações da moeda (de 1899 a 1906; de 1918 a 1920 e de 1923 a 1926); em 14 anos ocorreram desvalorizações do câmbio (de 1890 a 1898; de 1915 a 1917 e de 1921 a 1922); em outros anos a moeda permaneceu estável, mas acima do nível exigido pela lavoura cafeeira (de 1907 a 1914); e, enfim, em quatro anos a moeda permaneceu estável como resposta à valorização de 25% ocorrida entre 1923 e 1926 (de 1927 a 1930).\n\nNos 14 anos em que as desvalorizações cambiais ocorreram elas também foram uma imposição da lavoura cafeeira ao governo da época. Entre 1889 e 1898, a inflação e a queda da taxa de câmbio se deram em razão das medidas econômicas tomadas ainda no Império, para sanar o problema de escassez de liquidez. Depois, as pressões da burguesia bancária para que essas medidas não fossem revogadas e com a queda internacional dos preços do café a partir de 1895, ou seja, com emissão de moeda e queda de nossas reservas cambiais, ocorreu uma violenta desvalorização cambial.\n\nEntre 1915 e 1917, a Primeira Guerra Mundial forçou o abandono dos principais objetivos da política econômica e, em isso, acentuaram-se os déficits orçamentários. Nessas condições, que consistiam na queda do preço internacional do café, na queda da viabilidade de se receber empréstimos externos, em suma, na ausência de divisas no país, não havia outra coisa a ser feita além do mi-nimo da política de sustentação cambial e de contenção das emissões sem lastro.\n\nEntre 1921 e 1922, a curta, porém aguda, recessão nas economias centrais, sobretudo a americana, nos trouxe um cenário sumidor, num momento em que os operadores tinham estoques apre-ciáveis, foi a causa principal da desvalorização cambial. O café, fazendo baixar as receitas de exportação (73 milhões de li-bra em 1919; 53 milhões em 1920). A diminuição no grado pelas exportações foi acentuada pelo aumento das importações em funding loan. Não temos, de fato, elementos que comprovem a participação ativa do grande capital na reivindicação e elaboração do funding loan, mas sem dúvida ele o apoiou.\n\nFica, portanto, evidente que as diversas posições da lavoura e do grande capital com relação à política do funding loan fundamentavam-se nos diversos lugares que essas duas frações da classe dominante ocupavam no processo social de produção.\n\nAssim, é lícito supor que o grande capital cafeeiro não tenha sido mero beneficiário das medidas impostas pelo funding loan, como foi o caso da lavoura e da indústria no período do Enchilhamento. Ao contrário, os seus interesses econômicos, atingidos pelo Encilhamento, demandavam uma política desse tipo. Apoiou, o grande capital cafeeiro apoiou a sua revisão e criação, não com a ela se opunham. Mais uma vez reiteramos, porém, que o funding loan é incompreensível se não levamos em conta as agências do capital financeiro internacional, o que será visto no Capítulo 3.\n\nAssim, o funding loan foi uma política monetária e cambial que atingiu claramente os interesses da outra poderosa burguesia bancaria e da lavoura exportadora cafeira. Ao contrário, para o grande capital cafeiro significou alívio e aumento de suas receitas. Se as frações da classe dominante que perderam e ganharam com a política econômica inaugurada no governo de Campos Sales. e 1906, no qual a queda persistente do preço internacional do café foi acompanhada por uma não menos persistente valorização cambial. Esse período configurou, segundo Wilson Cano (1977), uma crise para a lavoura cafeira pior que a de 1929. Pelos dados aqui arrolados conclui-se que, de fato, o eixo da política cambial brasileira durante a Primeira República estava longe de beneficiar a lavoura. Ao contrário, muitas vezes prejudicou-a pesadamente. Os maiores interessados nessa política eram o Estado brasileiro, o capital estrangeiro e o grande capital cafeiro. O primeiro porque precisava reerguer suas finanças e créditos externos, objetivo impossível de ser alcançado com uma baixa taxa cambial. O segundo porque temia que os compromissos do país devedor não fossem honrados em função da inadimplência causada pela desvalorização cambial. E, finalmente, o grande, o caldeirão cafeiro cuja via os seus investimentos novamente rentáveis, além de garantir a presença no país do capital estrangeiro, cuja associação lhe rendia lucros bem maiores do que a mera desvalorização do câmbio. Lembremos que o grande capital não se reduz a simples fazerendo previamente exclusivamente. E o abstinência de um capital adequado cujos braços dessa classe representavam sempre um grande conglomerado, fornecendo crédito, administrando fazendas e estradas de ferro, promovendo a importação etc. Não encarava, portanto, do mesmo modo que a lavoura as políticas oficiais, justamente em função de sua posição diferenciada no processo social de produção. 2.2 A primeira valorização do café O período do Encilhamento (1890/1891) foi, podemos perceber, bastante benéfico para a lavoura cafeira. Não obstante, no governo Campos Salles, mais precisamente a partir de 1899, como resultado da política econômica ortodoxa, a taxa cambial começou a valorizar-se, conjugando-se com uma queda internacional nos preços do café que vinha desde 1896. Superproduzindo — em função dos estímulos existentes no período do Encilhamento — queda dos preços externos e valorização cambial formam os fatores que deram origem, em 1906, ao primeiro esquema valorizador. A crise era, sobretudo, a crise do “produtor”. Os preços, em declínio já há muito tempo, atingiam, por volta de 1906, um nível função da superação dos obstáculos impostos pela guerra ao acesso aos importados. Como consequência a taxa de câmbio desvalorizou-se de 14,6 pence por mil-réis para 7,22 entre 1920 e 1922. Esses grandes colapsos cambiais desencadearam profundos déficits orçamentários. Sem divisas e com o câmbio baixo, o país se viu impossibilitado de pagar os serviços da dívida externa. A importações encarceradas diminuíram no seu volume, causando uma penúria financeira no governo, cuja estrutura tributária, como dissemos, dependia até a medida dos impostos aduaneiros. Não era possível, assim, arcar com os compromissos externos ao interno em época de crise cambial. Esses períodos de forte instabilidade econômica foram seguidos por negociações com os banqueiros internacionais, visando a obtenção de liquidez necessária para o restabelecimento do equilíbrio cambial. Dessas negociações resultavam políticas monetárias e fiscal extremamente restritivas. Foram os casos dos governos de Campos Salles (1898/1902), Rodrigues Alves (1902/1906), Venceslau Brás (1914/1918) — quando se deu o seu funding loan — e Artur Bernardes (1922/1926). Esse último, como ficou inscrito no relatório externo de 1921/1922 e do aumento da dívida externa de 155 para 186 milhões de libras, entre 1918 e 1922, o que fez de 1923 “o pior ano cambial de nossa história”, teve também de realizar uma política ortodoxa. Reduziu a despesa pública de 1.428 para 1.405 mil contos e procurou, através da transformação do Banco do Brasil em banco emissor, conter o melo circulante. A política contraditória durou dois anos e a taxa cambial valorizou-se em 1925 (Silva, L., 1976: 83-89). Assim, o que percebemos é que as desvalorização cambiais originaram-se, sobretudo, da reversão de condições externas a princípio favoráveis, isto é, da conformação de uma crise externa cujos aspectos negativos estão potencializando uma economia fundamentalmente exportadora. Como vimos, seguindo esses períodos, executaram-se políticas de recuperação cambial e financeiras que puseram pesados sacrifícios à lavoura cafeira. Vemos, portanto, claramente, que as desvalorizações cambiais não ocorreram por imposição política dessa classe. Elas também não ocorreram, necessariamente, quando havia queda nos preços internacionais do café. O exemplo mais gritante é o do período entre 1899