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produtiva portento nos preços dos èquipaimentos importados que em proteção adiçjonaÍlambém se sentem prejudicados com a depreciação cambial Se por um lado a descentralização republicana deu maior flexibi lidade políticoadministrativa ao governo no campo econômico em benefício dos grandes interesses agrícolaexportadores por outro lado a ascensão política de novos grupos sociais facilitada pelo regime re publicano cujas rendas não derivavam da propriedade veio reduzir substancialmente o controle que antes exerciam aqueles grupos agrí colaexportadores sobre o governo central Tem início assim um perío do de tensões entre os dois níveis de governo estadual e federal que se prolongará pelos primeiros decênios do século xx CAPÍTULO XXX A CRISE DA ECONOMIA CAFEEIRA O último decênio do século XIX criouse uma situação excepcionalmente favorável à expansão da cultura do café no Brasil Por um lado a oferta nãobrasileira atravessou uma etapa de dificuldades sendo a produção asiática grandemente prejudicada por enfermidades que praticamente destruíram os cafezais da ilha de Ceilão Por outro lado com a descentralização republicana o problema da imigração passou às mãos dos estados sendo abordado de forma muito mais ampla pelo governo do Estado de São Paulo vale dizer pela própria classe dos fazendeiros de café Finalmente o efeito estimulante da grande inflação de crédito desse período beneficiou duplamente a classe de cafeicultores proporcionou o crédito necessário para financiar a abertura de novas terras e elevou os preços do produto em moeda nacional com a depreciação cambial A produção brasileira que havia aumentado de 37 milhões de sacas de 60 kg em 188081 para 55 em 189091 alcançaria em 190102 163 milhões149 A elasticidade da oferta de mãodeobra e a abundância de terras que caracterizavam os países produtores de café constituíam clara indicação de que os preços desse artigo tenderiam a baixar a longo prazo sob a ação persistente das inversões em estradas de ferro portos e meios de transporte marítimo que se iam avolumando no último quartel do século passado Percebese melhor a natureza desse pro blema observandoo de uma perspectiva mais ampla Os empresários das economias exportadoras de matériasprimas ao realizarem suas inversões tinham de escolher dentre um número limitado de produtos requeridos pelo mercado internacional No caso do Brasil o produto que apresentava maior vantagem relativa era o café Enquanto o preço desse artigo não baixasse a ponto de que aquela vantagem 149 PEWC OEMS cp at p 176 recolhe ciados relativos à produção brasileira e mundial no período 18701905 desaparecesse os capitais formados no país continuariam acorrendo para a cultura do mesmo Portanto era inevitável que a oferta de café tendesse a crescer não em função do crescimento da procura mas sim da disponibilidade de mãodeobra e terras subocupadas e da vantagem relativa que apresentasse esse artigo de exportação Ocorreu entretanto que a grande expansão da cultura cafeeira do final do século xrx teve lugar praticamente dentro das fronteiras de um só país As condições excepcionais que oferecia o Brasil para essa cul tura valeram aos empresários brasileiros a oportunidade de controlar três quartas partes da oferta mundial desse produto Essa circunstância é que possibilitou a manipulação da oferta mundial de café a qual iria emprestar um comportamento todo especial à evolução dos preços desse artigo Ao comprovarse a primeira crise de superprodução nos anos iniciais do século xx os empresários brasileiros logo perceberam que se encontravam em situação privilegiada entre os produtores de artigos primários para defenderse contra a baixa de preços Tudo o de que necessitavam eram recursos financeiros para reter parte da produ ção fora do mercado isto é para contrair artificialmente a oferta Os estoques assim formados seriam mobilizados quando o mercado apre sentasse mais resistência vale dizer quando a renda estivesse a altos níveis nos países importadores ou serviriam para cobrir deficiências em anos de colheitas más A partir da crise de 1893 que foi particularmente prolongada nos EUA começaram a declinar os preços no mercado mundial O valor médio da saca exportada em 1896 foi 291 libras contra 409 naquele ano Em 1897 ocorreu nova depressão no mercado mundial declinando os preços nos dois anos seguintes até alcançar 148 libra em 1899 Se os efeitos da crise de 1893 puderam ser absorvidos por meio de deprecia ção externa da moeda a situação de extrema pressão sobre a massa de consumidores urbanos que já existia em 1897 tornou impraticável in sistir em novas depreciações Já assinalamos que essa excessiva pres são levou a uma crescente intranqüilidade social e finalmente à adoção de uma política tendente à recuperação da taxa de câmbio Exatamente nessa etapa em que se fazia impraticável apelar para o mecanismo cambial a fim de defender a rentabilidade do setor cafeeiro configurase o problema da superprodução Os estoques de café que se avolumam ano a ano pesam sobre os preços provocando uma perda permanente de renda para os produtores e para o país A idéia de retirar do mercado parte desses estoques amadurece cedo no espírito dos dirigentes dos estados cafeeiros cujo poder político e financeiro fora amplamente acrescido pela descentralização republi cana No convênio celebrado em Taubaté em fevereiro de 1906 defi nemse as bases do que se chamaria política de valorização do produto Em essência essa política consistia no seguinte a com o fim de restabelecer o equilíbrio entre oferta e procura de café o governo interviria no mercado para comprar os excedentes b o financiamento dessas compras se faria com empréstimos estrangeiros c o serviço desses empréstimos seria coberto com um novo im posto cobrado em ouro sobre cada saca de café exportada d a fim de solucionar o problema a mais longo prazo os gover nos dos estados produtores deveriam desencorajar a expansão das plantações A acalorada polêmica que suscitou a política de valorização constituiu uma clara indicação das transformações que na época se operavam na estrutura políticosocial do país A descentralização re publicana havia reforçado o poder dos plantadores de café em nível regional Vimos já que essa descentralização que chegou a extremos no caso da aplicação da reforma bancária não é estranha à excessiva expansão das plantações de café que ocorre entre 1891 e 1897 Durante esse mesmo período sem embargo os grupos que exerciam pressão sobre o governo central tornaramse mais numerosos e complexos Assinalamos a importância crescente da classe média urbana na qual se destacava a burocracia civil e militar diretamente afetada pela de preciação cambial O importante grupo financeiro internacional reu nido em torno da casa Rothschild segue de perto a política econômicofinanceira do governo brasileiro particularmente depois do empréstimo de consolidação de 1898150 Por último os comerciantes 150 A atitude de Lord Rothschild que publicou uma caria violenta contra a Valorização refletia o temor de que nova bancarrota do governo brasileiro viesse repercutir no serviço da divida ex terna que deveria ser retomado em 1911 Não desejando participar de uma empresa arrisca da Rothschild tampouco via com bons ofhos que dela se aproveitassem outros grupos finan ceiros internacionais que buscavam uma oportunidade para firmar o pe num domínio bem guardado da velha casa financeira a que se ligara o governo brasileiro desde o seu segundo empréstimo externo realizado em 1825 importadores e os industriais cujos interesses por motivos distintos se opõem aos do cafeicultores encontram no regime republicano opor tunidade para aumentar o seu poder político O primeiro esquema de valorização teve de ser posto em prática pelos estados cafeicultores liderados por São Paulo sem o apoio do governo federal Diante da relutância deste último os governos estaduais aos quais a descentralização republicana concedera o poder constitucional exclusivo de criar impostos às exportações apelaram diretamente para o crédito internacional e puseram em marcha o projeto Essa decisão lhes valeu a vitória sobre os grupos opositores O governo federal teve finalmente que chamar a si a responsabilidade maior na execução da tarefa O êxito financeiro da experiência veio consolidar a vitória dos recalcitrantes que reforçaram o seu poder e por mais um quarto de século isto é até 1930 lograram submeter o governo central aos objetivos de sua política econômica O plano de defesa elaborado pelos cafeicultores fora bem conce bido Sem embargo deixava em aberto um lado do problema Man tendose firmes os preços era evidente que os lucros se mantinham elevados E também era óbvio que os negócios do café continuariam atrativos para os capitais que nele se formavam Em outras palavras as inversões nesse setor se manteriam em nível elevado pressionando cada vez mais sobre a oferta Dessa forma a redução artificial da oferta engendrava a expansão dessa mesma oferta e criava um problema maior para o futuro Esse perigo foi perfeitamente percebido na época Entretanto não era fácil contornálo A solução aparentemente estaria em evitar que a capacidade produtiva continuasse crescendo ou que crescesse mais intensamente como efeito da estabilidade dos preços num nível elevado As medidas tomadas nesse sentido foram porém infrutíferas Teria sido necessário que se oferecessem ao empresário outras oportunidades igualmente lucrativas de aplicação dos recursos que estavam afluindo continuamente a suas mãos sob a forma de lucros Em síntese a situação era a seguinte a defesa dos preços proporcionava à cultura do café uma situação privilegiada entre os produtos primários que entravam no comércio internacional A vantagem relativa que proporcionava esse produto tendia conseqüentemente a aumentar Por outro lado os lucros elevados criavam para o empresário a necessidade de seguir com suas inversões Destarte tomavase inevitável que essas inversões tendessem a encaminharse para a própria cultura do café Dessa forma o mecanismo dè defesa da economia cafeeira era em última instância um processo de transferência para o futuro da solução de um problema que se tornaria cada vez mais grave O complicado mecanismo de defesa da economia cafeeira funcio nou com relativa eficiência até fins do terceiro decênio do século xx A crise mundial em 1929 o encontrou entretanto em situação extre mamente vulnerável Vejamos a razão disso A produção de café em razão dos estímulos artificiais recebidos cresceu fortemente na se gunda metade desse decênio Entre 1925 e 1929 tal crescimento foi de quase cem por cento o que revela a enorme quantidade de arbustos plantados no período imediatamente anterior151 Enquanto aumenta dessa forma a produção mantêmse praticamente estabilizadas as exportações Em 192729 as exportações apenas conseguiam absorver as duas terças partes da quantidade produzida152 A retenção da oferta possibilitava a manutenção de elevados preços no mercado internacional Esses preços elevados se traduziam numa alta taxa de lucratividade para os produtores e estes continuavam a intervir em novas plantações A procura por outro lado continuava a evoluir dentro das linhas tradicionais de seu comportamento Se se contraía pouco nas depressões também pouco se expandia nas etapas de grande prosperidade Com efeito não obstante a grande elevação da renda real ocorrida nos países industrializados no decênio dos vinte essa prosperidade em nada modificaria a dinâmica própria da procura de café a qual cresce lenta mas firmemente com a população e a urbanização Nos EUA principal importador onde a renda real per capita aumentou cerca de 35 por cento no correr desse decênio o consumo de café se manteve em torno de 12 libraspeso 151 A produção exportável de café aumentou de 15761000 para 28492000 de sacas de 60 kg segundo dados publicados pelo Instituto Brasileiro do Café Os dados estatísticos relativos a evolução do problema cafeeiro a partir de 192S estão reunidos em O Desenvolvimento Econômico do Brasil Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Comissão Econômica para a América Latina das Nações Unidas segunda parte capitulo anexo estatístico 152 A produção média de 192729 foi de 209 milhões de sacas e a exportação de 141 milhOes O desequilíbrio máximo oi alcançado no ano da crise 1929 quando a produção atingiu 28 941 000 sacas e a exportação 14 281000 por habitantese bem que os preços novarejo se mantivessem estáveis Existia portanto uma situação perfeitamente caracterizada de desequilíbrio estrutural entre oferta e procura Não se podia esperar um aumento sensível da procura resultante de elevação da renda disponível para consumo nos países importadores Tampouco se podia pensar em elevar o consumo desses países baixando os preços A única forma de evitar enormes prejuízos para os produtores e para o país exportador era evitar retirando do mercado parte da produção que a oferta se elevasse acima daquele nível que exigia a procura para manter um consumo per capita mais ou menos estável a curto prazo Era perfeitamente óbvio que os estoques que se estavam acumulando não tinham nenhuma possibilidade de ser utilizados economicamente num futuro previsível Mesmo que a economia mundial lograsse evitar nova depressão após a grande expansão dos anos vinte não havia nenhuma porta pela qual se pudesse antever a saída daqueles estoques pois a capacidade produtiva continuava a aumentar A situação que se criara era destarte absolutamente insustentável Com a perspectiva mais ampla de que hoje dispomos para observar esse processo histórico podemos perguntar onde estava o erro básico de toda essa política seguida inegavelmente com excepcional audácia O erro se assim o podemos qualificar estava em não se terem em conta as características próprias de uma atividade econômica de natureza tipicamente colonial como era a produção de café no Brasil O equilíbrio entre oferta e procura dos produtos coloniais obtinhase do lado desta última quando se atingia a saturação do mercado e do lado da oferta quando se ocupavam todos os fatores de produção mão deobra e terras disponíveis para produzir o artigo em questão Em tais condições era inevitável que os produtos coloniais apresentassem uma tendência a longo prazo à baixa de seus preços Manter elevado o preço do café de forma persistente era criar con dições para que o desequilíbrio entre oferta e procura se aprofundasse cada vez mais Para evitar essa tendência teria sido necessário que a 153 Os preços pagos em 1929 pelo consumidor norteamericano nao eram mais elevados que os de 1920 e estavam um pouco abaixo dos de 1925 Vejase para detalhes sobre este problema Capaddad de tos Estados Unidos para absorber tos productos latinoamericanos CEWL 1951 política de defesa dos preços houvesse sido complefada por outra de decidido desestímulo às inversões em plantações de café Essa política de desestímulo era impraticável se não se abria uma alternativa para o empresário produtor de café isto é se não se lhe dava oportunidade de aplicar alhures os lucros obtidos no setor cafeeiro corri uma rentabilida de comparável à deste último Essa oportunidade quase por definição não existia pois nenhum outro produto colonial poderia ser objeto de uma política de defesa do tipo da que beneficiava o café Na verdade requeriase dar um passo mais adiante e criar artificialmente a referida oportunidade Para tanto teria sido necessário estimular outras expor tações através de uma política de subsídios o que só seria praticável transferindo recursos financeiros do setor cafeeiro Os preços pagos ao produtor de café teriam de ser mantidos em um nível desencorajador de novas inversões e os frutos da diferença entre os preços pagos ao produtor e os de exportação cobertos os demais gastos poderiam ser utilizados para criar estímulos a outras atividades exportadoras estí mulos esses que poderiam tomar a forma de empréstimos a longo pra zo e de subsídios diretos à exportação Mesmo que se lograsse evitar a superprodução na forma indicada no parágrafo anterior não seria possível evitar que a política de defesa dos preços do café fomentasse a produção desse artigo naqueles outros países que dispusessem de terras e de mãodeobra em condições semelhantes às do Brasil ainda que menos vantajosas A manutenção dos preços a baixos níveis era condição indispensável para que os produtores brasileiros retivessem sua situação de semimonopólio Ao se prevalecerem dessa situação semimonopolís tica para defenderem os preços estavam eles destruindo as bases em que se assentara o seu privilégio Dessa forma por mais bem conce bida que tivesse sido a política de defesa dos preços do café a longo prazo ela surtiria certos efeitos negativos Esses efeitos teriam sido certamente menores se a referida política houvesse obedecido a prin cípios mais amplos Não resta dúvida porém de que na forma como foi seguida ela precipitou e aprofundou a crise da economia cafeeira no Brasil Vejamos mais uma vez os dados gerais do problema antes de analisarmos a solução que o mesmo encontrou na prática O terceiro decênio do século xx foi uma etapa de excepcional prosperidade para os países industrializados Entre 1920 e 1929t o produto nacional bruto dos EUA cresceu de 103 para 1527bilhões de dólares a preços constantes o que representa um aumento da renda reatper capita de mais de 35 por cento Enquanto isso o consumo de café se mantivera estável em torno de 12 libras e o preço pago pelo consumidor norte americano com pequenas variações em torno de 47 centavos de dólar por libra As possibilidades de expansão do mercado eram portanto praticamente nulas A manutenção daquele nível de preços vinha sendo obtida à custa de grandes retenções de estoques O valor dos estoques acumulados entre 192729 alcançou a soma avultada de 12 milhão de contos ou seja pelos preços de 1950 cerca de 24 bilhões de cruzeiros Em 1929 o valor dos estoques acumulados sobrepassou 10 por cento do produto territorial bruto do ano154 É fácil compreender a enorme força perturbadora potencial que representava para a economia esse tipo de operação O financiamento desses estoques havia sido obtido em grande parte de bancos estran geiros Pretendiase dessa forma evitar o desequilíbrio externo Veja mos o que em realidade se passara Os empréstimos externos serviam de base para a expansão de meios de pagamento destinados à compra de café que era retirado do mercado O aumento brusco e amplo da ren da monetária dos grupos que derivavam suas receitas da exportação não podia evidentemente deixar de provocar pressão inflacionária155 Essa pressão é particularmente grande numa economia subdesenvolvida e se manifesta de imediato em rápido crescimento das importações em razão da baixa elasticidade da oferta interna156 154 Os ciados relativos ao produto territorial e às inversões nominais e reais no período 192539 a que se az referência neste e no seguinte capitulo oram elaborados pelo autor com base no valor e volume físico da produção agrícola e industrial no valor e no quantum das importações na relação de preços do intercâmbio e nos gastos do governo federal usandose como deflator para estes últimos o Índice do custo de vida na cidade do Rio de Janeiro Para os dados básicos vejase Anuário Estatístico do Brasil 193739 e para os índices de produção agrícola industrial quantum das importações e relação de preços do intercâmbio CEPAL Estúdio Econômico de América Latina 1949 capitulo VII 155 O aumento do valor das exportações determina um crescimento da renda monetária maior de acordo com a magnitude do multiplicador Como a oferta é inelástica entre a expansão da renda monetária e o aumento da real há uma série de ajustamentos no nível de preços 156 Entre 192022 e 1929 enquanto o ouanfum das exportações aumentava apenas 10 por cento o das importações crescia cerca de cem por cento Para os dados básicos vejase Estúdio Econômico de América Latina ei Do que se disse no parágrafo anterior se depreende que a polítí cade acumulação de estoques de café criaria necessariamente uma pressão infladonária Ocorre entretanto que as maiores inversões em estoques foram realizadas em 192729 época que se caracterizou igualmente por fortes entradas de capital privado estrangeiro no país A coincidênda da afluência de capitais privados e da chegada dos empréstimos destinados a finandar o café deu lugar a uma situação cambial extremamente favorável e induziu o governo brasileiro a embarcar numa política de conversibilidade157 Deflagrada a crise no último trimestre de 1929 não foram neces sários mais que alguns meses para que todas as reservas metálicas acumuladas à custa de empréstimos externos fossem tragadas pelos capitais em fuga do país Dessa forma a ventura da conversibilidade do final dos anos vinte a qual em última instância era um subproduto da política de defesa do café serviu apenas para facilitar a fuga de capitais Não fosse a possibilidade de conversão que existiu nesse período a queda do milréis teria sido muito mais brusca es tabelecendose automaticamente uma taxa sobre a exportação de ca pitais Essa taxa evidentemente chegou mas somente depois de se evaporarem todas as reservas158 157 Em 1926 o governo Washington Luís estabeleceu a paridade do milréis em 0200 grama de ouro tino correspondente a S5 d e criou uma Caixa de Estabilização à qual caberia emitir papelmoeda contra reserva de cem por cento de ouro Á semelhança do que já ocorrera com a Caixa de Conversão criada em 1906 no governo Afonso Pena as notas emitidas com anlertondade não eram conversíveis passando a existir dois meios circulantes no pais um conversível e outro nâo Em 1929 circulavam notas nâc converslveis no valor de 2 543 000 contos e conversíveis na importância de 848000 contos 158 As reservas de ouro do governo alcançaram 31100 000 libras em setembro de 1919 Em dezembro de 1930 haviam desaparecido em sua totalidade CAPÍTULO XXXI OS MECANISMOS DE DEFESA E A CRISE DE 1929 Ao deflagrarse a crise mundial a situação da economia cafeeira se apresentava como segue A produção que sé encontrava em altos níveis teria de seguir crescendo pois os produtores haviam continuado a expandir as plantações até aquele momento Com efeito a produção máxima seria alcançada em 1933 ou seja no ponto mais baixo da depressão como reflexo das grandes plantações de 192728 Por outro lado era totalmente impossível obter crédito no exterior para financiar a retenção de novos estoques pois o mercado internacional de capitais se encontrava em profunda depressão e o crédito do governo desaparecera com a evaporação das reservas Os pontos básicos do problema que cabia equacionar eram os seguintes a Que mais convinha colher o café ou deixálo apodrecer nos arbustos abandonando parte das plantações como uma fábrica cujas portas se fecham durante a crise W Caso se decidisse colher o café que destino deveria darse ao mesmo Forçar o mercado mundial retêlo em estoques ou destruílo c Caso se decidisse estocar ou destruir o produto como financiar essa operação Isto é sobre quem recairia a carga caso fosse colhido o café A solução que à primeira vista pareceria mais racional consistia em abandonar os cafezais Entretanto o problema consistia menos em saber o que fazer com o café do que decidir quem pagaria pela perda Colhido ou não o café a perda existia Abandonar os cafezais sem dar nenhuma indenização aos produtores significava fazer recair sobre estes a perda maior Ora conforme já vimos a economia havia desenvolvido uma série de mecanismos pelos quais a classe dirigente cafeeira lograra transferir para o conjunto da coletividade o peso da carga nas quedas cíclicas anteriores Seria de esperar portanto que se buscasse por esse lado a linha de menor resistência Vejamos em primeiro lugar como operou o mecanismo clássico de defesa através da taxa cambial A grande acumulaçãode estoques de 1929 a rápida liquidação das reservas metálicas brasileiras e as precárias perspectivas de financiamento das grandes safras previstas para o futuro aceleraram a queda do preço internacional do café iniciada conjuntamente com a de todos os produtos primários em fins de 1929 Essa queda assumiu proporções catastróficas pois dè setembro de 1929 a esse mesmo mês de 1931 a baixa foi de 225 centavos de dólar por libra para 8 centavos Dadas as características da procura do café cujo consumo não baixa durante as depressões nos países de elevadas rendas essa tremenda redução de preços teria sido inconcebível sem a situação especial que se havia criado do lado da oferta Basta ter em conta que o preço médio pago pelo consumidor norteamericano entre 1929 e 1931 baixou apenas de 479 para 328 centavos por libra159 Acumularamse portanto os efeitos de duas crises uma do lado da procura e outra do lado da oferta A situação favoreceu as organizações intermediárias no comércio do café as quais percebendo a debilidade da posição da oferta puderam transferir para os produtores brasileiros grande parte de suas perdas causadas pela crise geral Abaixa brusca do preço internacional do café e a falência do siste ma de conversibilidade acarretaram a queda do valor externo da moe da Essa queda trouxe evidentemente um grande alívio ao setor cafeeiro da economia A baixa do preço internacional do café havia al cançado 60 por cento A alta da taxa cambial chegou a representar uma depreciação de 40 por cento160 O grosso das perdas poderia portanto ser transferido para o conjunto da coletividade através da alta dos pre ços das importações Restava a considerar entretanto o outro lado do problema Não obstante toda essa baixa de preços o mercado interna cional não podia absorver a totalidade da produção pela razão muito 159 Vejase Capacidad de tos Estados Unidos para absorber tos productos latinoamericanos cü 160 O valor médio da saca de café exportada declinou de 471 libras em 1929 para 180 libra em 1932 34 ou seja uma baixa de 62 por cento Em moeda nacional a queda foi de 192 para 145 müréis isto é 25 por cento No triénio seguinte o preço em libras baixou para 129 e em mureis subiu para 159 Nesses cálculos continuase a utilizar o valorouro da libra anterior a desvalorização desta simples já indicada de que a procura era pouco elástica em função dos preços É verdade que deixada de lado a preocupação de defender os preços abriase a possibilidade de forçar o mercado E assim se fez lo grando um aumento do volume físico exportado entre 1929 e 1937 de 25 por cento Mesmo assim uma parte apreciável da produção ficava sem nenhuma possibilidade de colocarse no mercado Era evidente portanto que se requeriam medidas suplementares A depreciação da moeda ao atenuar o impacto da baixa do preço internacional sobre o empresário brasileiro induzia este a continuar colhendo o café e a manter a pressão sobre o mercado Essa situação acarretava nova baixa de preços e nova depreciação da moeda contribuindo para agravar a crise Como a depreciação da moeda era menor que a baixa de preços pois também estava influenciada por outros fatores era claro que se chegaria a um ponto em que o prejuízo acarretado aos produtores de café seria suficientemente grande para que estes abandonassem as plantações Somente então se restabeleceria o equilíbrio entre a oferta e a procura do produto A análise desse processo de ajustamento põe em evidência que o mecanismo do câmbio não podia constituir um instrumento de defesa efetivo da economia cafeeira nas condições excepcionalmente graves criadas pela crise que estamos considerando Faziase indispensável evitar que os estoques invendáveis pres sionassem sobre os mercados acarretando maiores baixas de preços Era essa a única forma de evitar que o equilíbrio fosse obtido à custa do abandono puro e simples da colheita isto é com perdas concen tradas no setor cafeeiro Entretanto como financiar a retenção de es toque Teria de ser evidentemente com recursos obtidos dentro do próprio país seja retendo uma parte do fruto da exportação do café seja com pura e simples expansão de crédito A medida que se utilizou a expansão de crédito houve mais uma vez uma socialização dos prejuízos Essa expansão de crédito por seu lado iria agravar o desequilíbrio externo contribuindo para maior depreciação da moeda o que beneficiava indiretamente o setor exportador Mas não bastava retirar do mercado parte da produção de café Era perfeitamente óbvio que esse excedente da produção não tinha nenhuma possibilidade de ser vendido dentro de um prazo que se pudesse considerar como razoável A produção prevista para os dez anos seguintes expedia com sobras a capacidade previsível de absor ção dos mercados compradores A destruição dos excedentes das co lheitas se impunha portanto como uma conseqüência lógica da política de continuar colhendo mais café do què se podia vender À primeira vista parece um absurdo colher o produto para destruílo Contudo situações como essa se repetem todos os dias na economia de mercados Para induzirem o produtor a não colher os preços teriam que baixar muito mais particularmente se se tem em conta que os efeitos da baixa de preços eram parcialmente anulados pela deprecia ção da moeda Ora como o que se tinha em vista era evitar que conti nuasse a baixa de preços compreendese que se retirasse do mercado parte do café colhido para destruílo Obtinhase dessa forma o equi líbrio entre a oferta e a procura em nível mais elevado de preços Dependendo assim fundamentalmente da estrutura da oferta o preço do café atravessou o decênio dos anos trinta totalmente indife rente à recuperação que a partir de 1934 se operava nos países indus trializados Após alcançar seu ponto mais baixo em 1933 a cotação internacional desse produto se mantém quase sem alteração até 1937 para em seguida cair ainda mais nos dois últimos anos do decênio É muito significativa essa grande estabilidade do preço do café assim deprimido durante todo o decênio dos trinta Como é sabido a recu peração compreendida entre 1934 e 1935 trouxe consigo uma elevação geral dos preços dos produtos primários O preço do açúcar por exemplo subiu em 140 por cento entre 1933 e 1937 o do cobre ele vouse pouco mais de cem por cento no mesmo período O preço do café entretanto em 1937 era igual ao de 1934 e inferior ao de 1932 Essa observação põe em evidência o fato de que o preço do café é condicionado fundamentalmente pelos fatores que prevalecem do lado da oferta sendo de importância secundária o que ocorre do lado da procura Já vimos que a grande elevação da renda real per capita ocorrida nos EUA nos anos vinte deixou inalterável o consumo de café nesse país não obstante os preços pagos pelo consumidor se tenham mantido estáveis Durante os anos de depressão os preços pagos pelo consumidor chegaram a baixar cerca de 40 por cento sem que o consumo apresentasse qualquer modificação significativa Em 1933 esse consumo era exatamente igual ao de 1929 Poderseia argumentar que o efeitopreço teria anulado o efeitorenda isto é que a alta do consumo ocasionada pela baixa do preço foi anulada pela baixa desse consumo trazida 5ela contração da renda Entfetantanão parece ser essa a razão pois no período seguinte de elevação de renda 193437 os preços pagos pelo consumidor continuaram a baixar tendo sido de 255 centavos por libra em 1937 contra 264 em 1933 Houve assim dois efeitos positivos no sentido do aumento do consumo elevação da renda real per capita e baixa de preço Contudo o consumo se manteve praticamente inalterado tendo sido de 131 libras per capita em 1937 contra 139 em 1931 e 125 em 1933161 Consideremos mais detidamente as conseqüências da política de retenção e destruição de parte da produção cafeeira seguida com o objetivo explícito de proteger o setor cafeicultor Ao garantir preços mínimos de compra remuneradores para a grande maioria dos produtores estavase na realidade mantendo o nível de emprego na economia exportadora e indiretamente nos setores produtores ligados ao mercado interno Ao evitarse uma contração de grandes proporções na renda monetária do setor exportador reduziamse proporcionalmente os efeitos do multiplicador de desemprego sobre os demais setores da economia Como a produção de café cresceu nos anos da depressão tendo sido a colheita máxima de todos os tempos a de 1933 é evidente que a renda global dos produtores agrícolas se reduziu menos que os preços pagos a esses produtores162 Dessa forma ao permitir que se colhessem quantidades crescentes de café estavase inconscientemente evitando que a renda monetária se contraísse na mesma proporção que o preço unitário que o agricultor recebia por seu produto É fácil que o abandono nas árvores de 161 Vejase Capacidad de tos Estados Unidos etc cit A procura de café conforme a experiên cia dos anos cinqüenta veio indicar apresenta certa elasticidade em função dos preços quan do estes ultrapassam determinados níveis muito elevados Com respeito ao mercado dos EUA esse nfvei pode ser situado em torno de 1 dólar por libra no varejo Tida em conta a elevação dos preços para os anos trinta o referido nível não seria inferior a 50 centavos Como os pre ços oscilavam em torno a 25 centavos depreendese que nenhum efeito podiam ter sobre a procura 162 A produção exportável média no qüinqüênio 192529 foi de 213 milhões de sacas em 193034 sobe a 277 e em 193539 a 226 milhões No mesmo período o valor em moeda na cional da exportação se reduz de 268 mil contos para 203 alcançando no terceiro qüinqüênio 221 mu contos Os dados relativos è produção exportável são do Instituto Brasi leiro do Café e os relativos to exportações do Ministério da Fazenda Serviço de Estatística EconOmica e Financeira digamos um terço dessa produção quefoi o que aproximadamente se desuniu entre 1931 e 1939 teria significado enorme redução da renda do agricultor Vejamos por meio de um exemplo numérico simples o meca nismo dessa contração da renda do setor exportador ésua influência no nível da renda global da coletividade Suponhamos qué o multiplica dor163 de desemprego do setor exportador seja 3 Isso significa que uma redução de 1 na renda gerada pelas exportações determina uma redução global de 3 no conjunto da renda da coletividade As causas que estão por detrás desse mecanismo multiplicador são mais ou menos óbvias e refletem a interdependência das distintas partes de uma economia Ao receberem menos dinheiro por suas vendas ao exterior os exportadores e produtores ligados à exportação reduzem suas compras Os produtores internos afetados por essa redução também reduzem as suas e assim por diante Admitamos que a renda territorial de um país de economia de pendente seja gerada em dois setores um correspondente a 40 por cento totalmente autônomo do comércio exterior seria o setor de subsistência e o outro formado diretamente pelas atividades de ex portação e influenciado indiretamente por elas Sendo 3 o multiplicador de desemprego num momento dado diremos que as atividades exportadoras geram indiretamente 20 por cento da renda nacional e 40 por cento indiretamente Consideremos agora as dis tintas situações indicadas no quadro abaixo SETOR SETOR INFLUENCIADO SETOR RENDA EXPORTADOR PELO SETOR EXPORTADOR AUTÔNOMO TOTAL a 200 40 V 1000 b 100 20 40 700 c 120 24 40 760 W 75 15 40 625 163 O multiplicador é o fator pelo qual teríamos da multiplicar o aumento ou diminuição das inver sões ou das exportações para conhecer o efeito sobre a renda territorial dessa modificação no nfvel das inversões ou exportações No nosso caso tratamos de medir o efeito no perío do de um ano de uma redução na renda gerada diretamente petas exportações Se a redu cteolretaél0eabaixatotalorerKte30tfzenxsqueomuttipBcadoré3 Partindo da situação a consideramos distintas hipóteses de contração da renda do setor exportador é seus efeitos sobre a renda global da coletividade No caso b admitimos que se mantém o nível de produção no setor exportador isto é que se evita o desemprego enquanto os preços pagos ao produtor nesse setor são cortados pela metade O efeito final sobre a renda é uma redução de 30 por cento sendo 10 por cento efeito direto e 20 por cento indireto da contração de preços no setor exportador Na situação c contemplamos igualmente uma redução de 50 por cento no preço mas com um aumento concomitante de 20 por cento da quantidade produzida no setor de exportação O efeito final é uma redução de 24 por cento na renda global O caso d é distinto dos anteriores admitimos que para defender os preços se tenha permitido uma redução de 50 por cento da quantidade produzida Dada essa redução na produção a queda de preços teria sido de apenas 25 por cento Não obstante isso o efeito final seria uma contração de 375 por cento da renda total isto é a maior de todas O caso c reflete aproximadamente a experiência brasileira dos anos da depressão quando os preços pagos ao produtor de café foram reduzidos à metade permitindose entretanto que crescesse a quantidade produzida A redução da renda monetária no Brasil entre 1929 e o ponto mais baixo da crise se situa entre 25 e 30 por cento sendo portanto relativamente pequena se se compara com a de outros países Nos EUA por exemplo essa redução excedeu a 50 por cento não obstante os índices de preços por atacado desse país tenham sofrido quedas muito inferiores às do preço do café no comércio internacional A diferença está em que nos EUA a baixa de preços acarretava enorme desemprego ao contrário do que estava ocorrendo no Brasil onde se mantinha o nível de emprego se bem que se tivesse de destruir o fruto da produção O que importa ter em conta é que o valor do produto que se destruía era muito inferior ao montante da renda que se criava Estávamos em verdade construindo as famosas pirâmides que anos depois preconizaria Keynes Dessa forma a política de defesa do setor cafeeiro nos anos da grande depressão concretizase num verdadeiro programa de fomento da renda nacional Praticouse no Brasil inconscientemente uma política anticíclica de maior amplitude que a que se tenha sequer preconizado em qualquer dos países industrializados Vejamos como se passou isso Envi929 as inversões líquidas realizadas no conjunto da economia brasileira se elevaram a aproximadamente 23 milhões de contos de réis pelo valor aquisitivo da época Com a crise essas inversões se contraíram bruscamente e já em 1931 estavam reduzidas a 300 mil contos sempre em valores do ano corrente Não obstante nesse ano de 1931 se acumulam estoques de café no valor de 1 milhão de contos Essa acumulação de estoques tem do ponto de vista da formação da renda um efeito idêntico ao das inversões líquidas Portanto a redução do montante das inversões líquidas não havia sido de 23 para 03 e sim para 13 Ora esse 13 representava mais de 7 por cento do produto líquido o que significa uma alta taxa para um período de depressão Explicase assim que já em 1933 tenha recomeçado a crescer a renda nacional no Brasil quando nos EUA os primeiros sinais de re cuperação só se manifestam em 1934 Na verdade no Brasil em ne nhum ano da crise houve inversões líquidas negativas fato que ocorreu nos EUA e como regra geral em todos os países Já em 1933 as inversões líquidas brasileiras alcançavam 1 milhão de contos às quais cabia adicionar 11 milhão de estoques de café acumulados Estavase portanto a 21 milhões valor que se aproximava do montante das inversões líquidas de 1929 Ora os 23 de 1929 representavam 9 por cento do produto líquido desse ano enquanto os 21 de 1933 constituíam 10 por cento do produto líquido deste último ano O impulso de que necessitava a economia para crescer já havia sido recuperado É portanto perfeitamente claro que a recuperação da economia brasileira que se manifesta a partir de 1933 não se deve a nenhum fator externo e sim à política de fomento seguida inconscientemente no país e que era um subproduto da defesa dos interesses cafeeiros Consideremos o problema sob outro aspecto A acumulação de esto ques de café realizada antes da crise tinha a sua contrapartida em débito contraído no exterior Não existia portanto nenhuma inversão líquida pois o que se invertia dentro do país acumulando estoque se desinvertia no exterior contraindo dívidas Tudo ocorria como se o café acumulado tivesse sido comprado por firmas estrangeiras que no seu próprio interesse postergavam o transporte da mercadoria para fora do país A acumulação de café financiada do exterior se assemelha portanto a uma exportação O mesmo não ocorria à acumulação de estoques financiada dè dentro do país se a base desse financiamento era uma expansão de crédito A compra do café para acumular representava uma criação de renda que se adicionava à renda criada pelos gastos dos consumi dores e dos inversionistas Ao injetarse na economia em 1931 1 bi lhão de cruzeiros para aquisição de café e sua destruição estavase criando um poder de compra que em parte iria contrabalançar a re dução dos gastos dos inversionistas gastos estes que haviam sido reduzidos em 2 bilhões de cruzeiros Dessa forma evitavase uma queda mais profunda da procura naqueles setores que dependiam indiretamente da renda criada pelas exportações A diferença real entre a inversão líquida e a acumulação de estoques invendáveis de café residia em que aquela criava capacidade produtiva e a segunda não Entretanto esse aspecto do problema tem importância secundária em épocas de depressão as quais se caracterizam pela subocupação da capacidade produtiva já existente É por esta razão que nessas etapas é muito mais importante criar procura efetiva a fim de induzir a utilização da capacidade produtiva ociosa do que aumentar essa capacidade produtiva CAPÍTULO XXXII DESLOCAMENTO DO CENTRO DINÂMICO Vimos como a política de defesa do setor cafeeiro contribuiu para manter a procura efetiva e o nível de emprego nos outros setores da economia Vejamos agora o que significou isso como pressão sobre a estrutura do sistema econômico O financiamento dos esto ques de café com recursos externos evitava conforme indicamos o desequilíbrio na balança de pagamentos Com efeito à expansão das importações induzida pela inversão em estoques de café dificilmente poderia exceder o valor desses estoques os quais tinham uma cober tura cambial de cem por cento Suponhamos que cada milréis invertido em estoques de café se multiplicasse de acordo com o mecanismo já exposto por 3 e criasse assim uma renda final de 3 milréis Seria necessário que as im portações induzidas pelo aumento da renda global ultrapassassem a terça parte desse aumento para que se criasse um desequilíbrio ex terno Por uma série de razões fáceis de perceber esse tipo de desequilíbrio não se concretiza sem que interfiram outros fatores pois a propagação da renda dentro da economia reflete em grande parte as possibilidades que tem essa economia de satisfazer ela mesma as necessidades decorrentes do aumento da procura No caso limite de que essas possibilidades fossem nulas isto é de que todo o aumento da procura tivesse de ser atendido com importações o multiplicador seria 1 crescendo a renda global apenas no montante em que tivessem crescido as exportações Nesse caso não haveria nenhuma possibilidade de desequilíbrio pois as importações induzidas seriam exatamente iguais ao aumento das exportações A situação seria totalmente distinta caso a acumulação de estoque fosse financiada com expansão de crédito Suponhamos que se criassem meios de pagamentos no valor de 1 bilhão de cruzeiros para financiar estoques e que através do multiplicador se originasse por essa forma um fluxo final de renda de 3 bilhões Suponhamos demais que á coeficiente de importações fosse 033 vale dizer que para cada cruzeiro dé aumento global da renda a população em seu conjunto consumidores é inversionistas exigisse bens importados no montante de 33 centavos Como cobrir essas importações Não haveria evidentemente nenhuma possibilidade As divisas proporcionadas pelas exportações eram insuficientes durante os anos da depressão para cobrir sequer as importações induzidas pela renda criada direta e indiretamente por aquelas mesmas exportações Isto porque as partidas rígidas da balança de pagamentos constituíam agora com baixa de preços uma carga muito maior e a fuga de capitais agravava a situação cambial Dessa forma a política de fomento da renda implícita na defesa dos interesses cafeeiros era igualmente responsável por um desequi líbrio externo que tendia a aprofundarse A correção desse desequi líbrio se fazia evidentemente à custa de forte baixa no poder aquisitivo externo da moeda Essa baixa se traduzia numa elevação dos preços dos artigos importados o que automaticamente comprimia o coeficiente de importações O coeficiente de 033 que demos como exemplo refletiria uma determinada situação de equilíbrio em que os preços internos e externos se mantivessem em certos níveis Baixando bruscamente o poder aquisitivo externo da moeda o nível dos preços externos teria de elevarse relativamente ao dos preços internos Em tais circunstâncias aquele coeficiente automaticamente tenderia a reduzirse É por essa razão que se alcançava o equilíbrio se bem que em um nível de depreciação cambial bem mais alto do que seria o caso na hipótese de que não tivesse havido a expansão de crédito para compra de café a destruir Se se compara a evolução do poder aquisitivo externo e interno da moeda brasileira nos anos que se seguiram à crise constatase que entre 1929 e 1931 o poder de compra de um cruzeiro caiu no exterior cerca de 50 por cento mais do que dentro do país Essa situação reflete até certo ponto o esforço feito pela estrutura econômica para corrigir o desequilíbrio externo criado pela manutenção de um elevado nível de atividade dentro do país Que destino tomava essa renda que devendo ser despendida no exterior em importações ficava represada dentro do país pelo mecanismo corretor da baixa do referido coeficiente É evidente que ia pressionar sobre os produtores internos Como ocorre Frequentemente ao corrigir o desequilíbrio externo não se conseguia mais que transformálo em desequilíbrio interno Grande parte da procura de mercadorias importadas se contraía com à alta relativa de preços tanto mais que se assim não ocorresse a moeda continuaria a depreciarse até que a procura de importações se equilibrasse com a oferta de divisas destinadas a esse fim Nos anos da depressão ao mesmo tempo que se contraíam as rendas monetária e real subiam ps preços relativos das mercadorias importadas conjugandose os dois fatores para reduzir a procura de importações Já observamos que de 1929 ao ponto mais baixo da depressão a renda monetária no Brasil se reduziu entre 25 e 30 por cento Nesse mesmo período o índice de preços dos produtos impor tados subiu 33 por cento Compreendese assim que a redução no quantum das importações tenha sido superior a 60 por cento Conse qüentemente o valor das importações baixou de 14 para 8 por cento da renda territorial bruta satisfazendose com oferta interna parte da procura que antes era coberta com importações Depreendese facilmente a importância crescente que como ele mento dinâmico irá logrando a procura interna nessa etapa de de pressão Ao manterse a procura interna com maior firmeza que a externa o setor que produzia para o mercado interno passa a oferecer melhores oportunidades de inversão que o setor exportador Criase em conseqüência uma situação praticamente nova na economia bra sileira que era a preponderância do setor ligado ao mercado interno no processo de formação de capital A precária situação da economia cafeeira que vivia em regime de destruição de um terço do que pro duzia com um baixo nível de rentabilidade afugentava desse setor os capitais que nele ainda se formavam E não apenas os lucros líquidos pois os gastos de manutenção e reposição foram praticamente supri midos A capacidade produtiva dos cafezais foi reduzida a cerca da metade nos quinze anos que seguiram à crise Restringida a reposi ção parte dos capitais que haviam sido imobilizados em plantações de café foi desinvertida Boa parte desses capitais não há dúvida a própria agricultura de exportação se encarregou de absorver em outros setores particularmente o do algodão O preço mundial desse produto havia sido mantido durante a depressão em benefício dos produtores e exportadores norteamericanos Os produtores brasileiros não deixaram passar essa oportunidade pois já em 1934 o valor da produção algodòeira preços pagos ae produtor correspondia á 50 por cento dovalor da produção cafeeira enquanto em 1929 aquela relação havia sido de menos de 10 por cento Contudo o fator dinâmico principal nos anos que se seguem à crise passa a ser sem nenhuma dúvida o mercado interno A pro dução industrial que se destinava em sua totalidade ao mercado in terno sofre durante a depressão uma queda de menos de 10 por cento e já em 1933 recupera o nível de 1929164 A produção agrícola para o mercado interno supera com igual rapidez os efeitos da crise É evidente que mantendose elevado o nível da procura e represandose uma maior parte dessa procura dentro do país através do corte das importações as atividades ligadas ao mercado interno puderam manter na maioria dos casos e em alguns aumentar sua taxa de rentabilidade Esse aumento da taxa de rentabilidade se fazia concomitantemente com a queda dos lucros no setor ligado ao mercado externo Explica se portanto a preocupação de desviar capitais de um para outro setor As atividades ligadas ao mercado interno não somente cresciam impulsionadas por seus maiores lucros mas ainda recebiam novo impulso ao atrair capitais que se formavam ou desinvertiam no setor de exportação É bem verdade que o setor ligado ao mercado interno não podia aumentar sua capacidade particularmente no campo industrial sem importar equipamentos e que estes se tinham feito mais caros com a depreciação do valor externo da moeda Entretanto o fator mais im portante na primeira fase da expansão da produção deve ter sido o aproveitamento mais intenso da capacidade já instalada no país Bastaria citar como exemplo a indústria têxtil cuja produção aumen tou substancialmente nos anos que se seguiram à crise sem que sua capacidade produtiva tenha sido expandida Esse aproveitamento mais intensivo da capacidade instalada possibilitava uma maior 164 Alguns setores da produção industrial haviam atravessado uma etapa de relativa depressão nos anos vinte quando es importações oram favorecidas pela situação cambial Ê o caso típico da indústria texffl cuja produção de tecidos de algodão foi inferior em 1929 aos pontos mais altos alcançados durante a Primeira Guerra Mundial A recuperação dessa indústria foi rápida nos anos que se seguiram a crise De 448 rrdhôes de metros a produção de tecidos de algodão elevouse a 689 milhões em 1933 e91S mahões em 1936 Vejase Anuárío EstaOs 600 dt p 1329 rentabilidade para o capital aplicado criando os fundos necessários dentro da própria Indústria para sua expansão subseqüente Outro fator que se deve ter em conta é a possibilidade que sé apresentou de adquirir a preços muito baixos no exterior equipamentos de segunda mão Algumas das indústrias de maior vulto instaladas no país na depressão o foram com equipamentos provenientes de fábricas que haviam fechado suas portas em países mais fundamente atingidos pela crise industrial O crescimento da procura de bens de capital reflexo da expansão da produção para o mercado interno e a forte elevação dos preços de importação desses bens acarretada pela depreciação cambial criaram condições propícias a instalação no país de uma indústria de bens de capital Esse tipo de indústria encontra por uma série de razões óbvias sérias dificuldades para instalarse em uma economia dependente A procura de bens de capital coincide nas economias desse tipo com a expansão das exportações fator principal do au mento da renda e portanto com a euforia cambial Por outro lado as indústrias de bens de capital são aquelas com respeito às quais por motivos de tamanho de mercado os países subdesenvolvidos apresentam maiores desvantagens relativas Somandose essas des vantagens relativas às facilidades de importações que prevalecem nas etapas em que aumenta a procura de bens de capital temse um quadro do reduzido estímulo que existe para instalar as referidas in dústrias nos países de economia dependente Ora as condições que se criaram no Brasil nos anos trinta quebraram este círculo A procura de bens de capital cresceu exatamente numa etapa em que as possibilidades de importação eram as mais precárias possíveis Com efeito a produção de bens de capital no Brasil se a medir mos pela de ferro e aço e cimento pouco sofreu com a crise recome çando a crescer já em 1931 Em 1932 ano mais baixo da depressão no Brasil aquela produção já havia aumentado em 60 por cento com respeito a 1929 No mesmo período as importações de bens de capital se haviam reduzido a pouco mais da quinta parte É de enorme significação o fato de que em 1935 as inversões líquidas medidas a preços constantes tenham ultrapassado o nível de 1929 quando as importações de bens de capital apenas haviam alcançado 50 por cento do nível deste último ano O nível da renda nacional havia sido recuperado não obstante esse corte pela metade nas importações de bens de capital É evidente portanto que a economia não somente havia encontrado estímulo dentro dela mesma para anular os efeitos depressivos vindos de fora e continuar crescendo mas também havia conseguido fabricar parte dos materiais necessários à manutenção e à expansão de sua capacidade produtiva Vejamos em síntese que modificações fundamentais resultaram para a economia brasileira da ação de todos esses fatores Devese ter em conta primeiramente que a capacidade para importar não se recu perou nos anos trinta Em 1937 ela ainda estava substancialmente abaixo do que havia sido em 1929 Em realidade o quantum das im portações daquele ano bem superiores ao de qualquer outro ano do decênio esteve 23 por cento abaixo do de 1929 A renda criada pelas exportações havia decrescido em termos reais O quantum das exporta ções aumentara mas como o poder aquisitivo da unidade de exportação com respeito à unidade de importação se havia reduzido à metade é evidente que a renda criada pelas exportações era muito inferior165 O valor da produção agrícola a preços correntes havia subido de 75 para 78 bilhões de cruzeiros não obstante a produção para exportação ha ver baixado de 55 para 45 bilhões A participação das exportações como elemento formador da renda do agricultor havia decrescido portanto de 70 para 57 por cento É óbvio por conseguinte que se a economia houvesse apenas reagido passivamente aos estímulos exter nos não só teria enfrentado uma depressão muito mais profunda como não se teria recuperado durante todo o decênio A recuperação entretanto veio rápida e comparativamente forte A produção industrial cresceu em cerca de 50 por cento entre 1929 e 1937 e a produção primária para o mercado interno cresceu em mais de 40 por cento no mesmo período Dessa forma não obstante a depressão imposta de fora a renda nacional aumentou em 20 por cento entre aqueles dois anos o que representa um incremento per 165 A situação do intercâmbio externo nos anos trinta depreendese claramente dos dados abai xo relativos a 1937 ano mais favorável do decênio ANO Quantum dat xportaçOe Pnçot dat axportaçoaa Pnçotdat ImportaçOm fWaçàoUa pnçoa CapackJada para importar Ouanrumdas riporlaç6t 1929 1937 1000 1302 100 101 100 196 100 52 100 67 1000 769 Enutto Econômico o krêrk Ijflna et Q fato que á produção de café tenha continuado a expandir se depois da crise e a circunstância de que os cafeicultores se tivessem habituado aos planos de defesa dirigidos pelo governo respondem em boa parte pela manutenção da renda monetária do setor exportador Ao produtor de café pouco lhe interessava que a acumulação de estoques fosse financiada com empréstimos externos ou com expansão de crédito A decisão de continuar financiando sem recursos externos a acumulação de estoques qualquer que fosse a repercussão sobre a balança de pagamentos foi de conseqüências que na época não se podiam suspeitar Mantinhase assim a procura monetária em nível relativamente elevado no setor exportador Esse fato combinado ao encarecimento brusco das importações conseqüência da depreciação cambial à existência de capacidade ociosa em algumas das indústrias que trabalhavam para o mercado interno e ao fato de que já existia no país um pequeno núcleo de indústrias de bens de capital explica a rápida ascensão da produção industrial que passa a ser o fator dinâmico principal no processo de criação da renda Essas modificações bruscas na estrutura econômica não podiam deixar de trazer persistentes desequilíbrios O mais significativo destes talvez seja o que afeta a balança de pagamentos A crise encontrou a economia brasileira mais ou menos adaptada a um certo coeficiente de importações Durante todo o decênio dos anos vinte a relação entre o produto territorial e o valor das importações não parece haverse alterado de forma significativa Ora conforme já observamos ao manterse a renda monetária em nível relativamente elevado enquanto baixava bruscamente a capacidade para importar foi necessário que subissem fortemente os preços relativos dos artigos importados para que se restabelecesse o equilíbrio entre a procura e oferta de cambiais para pagar importações Estabeleceuse assim um novo nível de preços relativos para os artigos de produção interna e os artigos importados Com base nesse novo nível de preços relativos desenvolveramse as indústrias destinadas a substituir importações Em realidade era esse nível de preços relativos que servia de base ao industrial decidido a inverter neste ou naquele setor Ocorre porém que a recuperação do setor exportador teria que trazer mais cedo ou mais tarde uma modificação da situação cambial Desde o momento em que melhorassem os preços relativoVde exportação e aumentasse a dis ponibilidade de divisas teria de modificarse a situação cambial Como é fácil depreender uma valorização brusca do poder de compra externo da moeda traria necessariamente um aumento imediato da procura de bens importados e uma retração idêntica da procura de bens de produção interna o que tenderia a reduzir a renda pois criaria desemprego Essa redução de renda iria por seu lado contrair a procura de artigos importados restabelecendo o equilíbrio em um nível mais baixo de utilização da capacidade produtiva O mais provável entretanto é que a correção do desequilíbrio se fizesse através da taxa de câmbio e não do nível da renda Assim a melhora da situação cambial ao provocar um brusco aumento das importações criaria nova pressão sobre a balança de pagamentos invertendose o movimento da taxa de câmbio Seria essa uma situação extremamente instável a qual poria de manifesto que o crescimento relativo do setor dedicado ao mercado interno tornava impraticável o funcionamento de um sistema cambial com taxa flutuante Não sendo exeqüível o funcionamento do padrãoouro era necessário garantir por outra forma uma certa estabilidade cambial Na economia tipicamente exportadora de matériasprimas a con corrência entre produtores internos e importadores era quase inexistente As flutuações na taxa cambial comprimiam a procura de um ou de outro setor mas não determinavam modificações estruturais na oferta Ao começarem a concorrer os dois setores as modificações na taxa cambial passaram a ter repercussões demasiado sérias para que fossem abandonadas às contingências do momento Perdiase assim um dos mecanismos de ajuste mais amplos de que dispunha a economia e ao mesmo tempo um dos instrumentos mais efetivos de defesa da velha estrutura econômica com raízes na era colonial As conseqüências da perda desse mecanismo serão profundas e respondem em boa parte pelas modificações estruturais que continuarão a operarse Ao lograr sobreporse à profunda crise dos anos trinta a economia brasileira comprometeu partes fundamentais de seu mecanismo Os desajustamentos conseqüentes se manifestarão com plenitude na etapa de tensões que se inicia com a economia de guerra da primeira metade do decênio seguinte CAPÍTULO XXXIII O DESEQUILÍBRIO EXTERNO E SUA PROPAGAÇÃO No capítulo anterior se fez referência ao fato de que a baixa do coeficiente de importação havia sido obtida nos anos trinta à custa de um reajustamento profundo dos preços relativos A alta da taxa cambial reduziu praticamente à metade o poder aquisitivo externo da moeda brasileira e se bem houve flutuações durante o decênio nesse poder aquisitivo a situação em 19381939 era praticamente idêntica à do ponto mais agudo da crise Esta situação permitira um amplo
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produtiva portento nos preços dos èquipaimentos importados que em proteção adiçjonaÍlambém se sentem prejudicados com a depreciação cambial Se por um lado a descentralização republicana deu maior flexibi lidade políticoadministrativa ao governo no campo econômico em benefício dos grandes interesses agrícolaexportadores por outro lado a ascensão política de novos grupos sociais facilitada pelo regime re publicano cujas rendas não derivavam da propriedade veio reduzir substancialmente o controle que antes exerciam aqueles grupos agrí colaexportadores sobre o governo central Tem início assim um perío do de tensões entre os dois níveis de governo estadual e federal que se prolongará pelos primeiros decênios do século xx CAPÍTULO XXX A CRISE DA ECONOMIA CAFEEIRA O último decênio do século XIX criouse uma situação excepcionalmente favorável à expansão da cultura do café no Brasil Por um lado a oferta nãobrasileira atravessou uma etapa de dificuldades sendo a produção asiática grandemente prejudicada por enfermidades que praticamente destruíram os cafezais da ilha de Ceilão Por outro lado com a descentralização republicana o problema da imigração passou às mãos dos estados sendo abordado de forma muito mais ampla pelo governo do Estado de São Paulo vale dizer pela própria classe dos fazendeiros de café Finalmente o efeito estimulante da grande inflação de crédito desse período beneficiou duplamente a classe de cafeicultores proporcionou o crédito necessário para financiar a abertura de novas terras e elevou os preços do produto em moeda nacional com a depreciação cambial A produção brasileira que havia aumentado de 37 milhões de sacas de 60 kg em 188081 para 55 em 189091 alcançaria em 190102 163 milhões149 A elasticidade da oferta de mãodeobra e a abundância de terras que caracterizavam os países produtores de café constituíam clara indicação de que os preços desse artigo tenderiam a baixar a longo prazo sob a ação persistente das inversões em estradas de ferro portos e meios de transporte marítimo que se iam avolumando no último quartel do século passado Percebese melhor a natureza desse pro blema observandoo de uma perspectiva mais ampla Os empresários das economias exportadoras de matériasprimas ao realizarem suas inversões tinham de escolher dentre um número limitado de produtos requeridos pelo mercado internacional No caso do Brasil o produto que apresentava maior vantagem relativa era o café Enquanto o preço desse artigo não baixasse a ponto de que aquela vantagem 149 PEWC OEMS cp at p 176 recolhe ciados relativos à produção brasileira e mundial no período 18701905 desaparecesse os capitais formados no país continuariam acorrendo para a cultura do mesmo Portanto era inevitável que a oferta de café tendesse a crescer não em função do crescimento da procura mas sim da disponibilidade de mãodeobra e terras subocupadas e da vantagem relativa que apresentasse esse artigo de exportação Ocorreu entretanto que a grande expansão da cultura cafeeira do final do século xrx teve lugar praticamente dentro das fronteiras de um só país As condições excepcionais que oferecia o Brasil para essa cul tura valeram aos empresários brasileiros a oportunidade de controlar três quartas partes da oferta mundial desse produto Essa circunstância é que possibilitou a manipulação da oferta mundial de café a qual iria emprestar um comportamento todo especial à evolução dos preços desse artigo Ao comprovarse a primeira crise de superprodução nos anos iniciais do século xx os empresários brasileiros logo perceberam que se encontravam em situação privilegiada entre os produtores de artigos primários para defenderse contra a baixa de preços Tudo o de que necessitavam eram recursos financeiros para reter parte da produ ção fora do mercado isto é para contrair artificialmente a oferta Os estoques assim formados seriam mobilizados quando o mercado apre sentasse mais resistência vale dizer quando a renda estivesse a altos níveis nos países importadores ou serviriam para cobrir deficiências em anos de colheitas más A partir da crise de 1893 que foi particularmente prolongada nos EUA começaram a declinar os preços no mercado mundial O valor médio da saca exportada em 1896 foi 291 libras contra 409 naquele ano Em 1897 ocorreu nova depressão no mercado mundial declinando os preços nos dois anos seguintes até alcançar 148 libra em 1899 Se os efeitos da crise de 1893 puderam ser absorvidos por meio de deprecia ção externa da moeda a situação de extrema pressão sobre a massa de consumidores urbanos que já existia em 1897 tornou impraticável in sistir em novas depreciações Já assinalamos que essa excessiva pres são levou a uma crescente intranqüilidade social e finalmente à adoção de uma política tendente à recuperação da taxa de câmbio Exatamente nessa etapa em que se fazia impraticável apelar para o mecanismo cambial a fim de defender a rentabilidade do setor cafeeiro configurase o problema da superprodução Os estoques de café que se avolumam ano a ano pesam sobre os preços provocando uma perda permanente de renda para os produtores e para o país A idéia de retirar do mercado parte desses estoques amadurece cedo no espírito dos dirigentes dos estados cafeeiros cujo poder político e financeiro fora amplamente acrescido pela descentralização republi cana No convênio celebrado em Taubaté em fevereiro de 1906 defi nemse as bases do que se chamaria política de valorização do produto Em essência essa política consistia no seguinte a com o fim de restabelecer o equilíbrio entre oferta e procura de café o governo interviria no mercado para comprar os excedentes b o financiamento dessas compras se faria com empréstimos estrangeiros c o serviço desses empréstimos seria coberto com um novo im posto cobrado em ouro sobre cada saca de café exportada d a fim de solucionar o problema a mais longo prazo os gover nos dos estados produtores deveriam desencorajar a expansão das plantações A acalorada polêmica que suscitou a política de valorização constituiu uma clara indicação das transformações que na época se operavam na estrutura políticosocial do país A descentralização re publicana havia reforçado o poder dos plantadores de café em nível regional Vimos já que essa descentralização que chegou a extremos no caso da aplicação da reforma bancária não é estranha à excessiva expansão das plantações de café que ocorre entre 1891 e 1897 Durante esse mesmo período sem embargo os grupos que exerciam pressão sobre o governo central tornaramse mais numerosos e complexos Assinalamos a importância crescente da classe média urbana na qual se destacava a burocracia civil e militar diretamente afetada pela de preciação cambial O importante grupo financeiro internacional reu nido em torno da casa Rothschild segue de perto a política econômicofinanceira do governo brasileiro particularmente depois do empréstimo de consolidação de 1898150 Por último os comerciantes 150 A atitude de Lord Rothschild que publicou uma caria violenta contra a Valorização refletia o temor de que nova bancarrota do governo brasileiro viesse repercutir no serviço da divida ex terna que deveria ser retomado em 1911 Não desejando participar de uma empresa arrisca da Rothschild tampouco via com bons ofhos que dela se aproveitassem outros grupos finan ceiros internacionais que buscavam uma oportunidade para firmar o pe num domínio bem guardado da velha casa financeira a que se ligara o governo brasileiro desde o seu segundo empréstimo externo realizado em 1825 importadores e os industriais cujos interesses por motivos distintos se opõem aos do cafeicultores encontram no regime republicano opor tunidade para aumentar o seu poder político O primeiro esquema de valorização teve de ser posto em prática pelos estados cafeicultores liderados por São Paulo sem o apoio do governo federal Diante da relutância deste último os governos estaduais aos quais a descentralização republicana concedera o poder constitucional exclusivo de criar impostos às exportações apelaram diretamente para o crédito internacional e puseram em marcha o projeto Essa decisão lhes valeu a vitória sobre os grupos opositores O governo federal teve finalmente que chamar a si a responsabilidade maior na execução da tarefa O êxito financeiro da experiência veio consolidar a vitória dos recalcitrantes que reforçaram o seu poder e por mais um quarto de século isto é até 1930 lograram submeter o governo central aos objetivos de sua política econômica O plano de defesa elaborado pelos cafeicultores fora bem conce bido Sem embargo deixava em aberto um lado do problema Man tendose firmes os preços era evidente que os lucros se mantinham elevados E também era óbvio que os negócios do café continuariam atrativos para os capitais que nele se formavam Em outras palavras as inversões nesse setor se manteriam em nível elevado pressionando cada vez mais sobre a oferta Dessa forma a redução artificial da oferta engendrava a expansão dessa mesma oferta e criava um problema maior para o futuro Esse perigo foi perfeitamente percebido na época Entretanto não era fácil contornálo A solução aparentemente estaria em evitar que a capacidade produtiva continuasse crescendo ou que crescesse mais intensamente como efeito da estabilidade dos preços num nível elevado As medidas tomadas nesse sentido foram porém infrutíferas Teria sido necessário que se oferecessem ao empresário outras oportunidades igualmente lucrativas de aplicação dos recursos que estavam afluindo continuamente a suas mãos sob a forma de lucros Em síntese a situação era a seguinte a defesa dos preços proporcionava à cultura do café uma situação privilegiada entre os produtos primários que entravam no comércio internacional A vantagem relativa que proporcionava esse produto tendia conseqüentemente a aumentar Por outro lado os lucros elevados criavam para o empresário a necessidade de seguir com suas inversões Destarte tomavase inevitável que essas inversões tendessem a encaminharse para a própria cultura do café Dessa forma o mecanismo dè defesa da economia cafeeira era em última instância um processo de transferência para o futuro da solução de um problema que se tornaria cada vez mais grave O complicado mecanismo de defesa da economia cafeeira funcio nou com relativa eficiência até fins do terceiro decênio do século xx A crise mundial em 1929 o encontrou entretanto em situação extre mamente vulnerável Vejamos a razão disso A produção de café em razão dos estímulos artificiais recebidos cresceu fortemente na se gunda metade desse decênio Entre 1925 e 1929 tal crescimento foi de quase cem por cento o que revela a enorme quantidade de arbustos plantados no período imediatamente anterior151 Enquanto aumenta dessa forma a produção mantêmse praticamente estabilizadas as exportações Em 192729 as exportações apenas conseguiam absorver as duas terças partes da quantidade produzida152 A retenção da oferta possibilitava a manutenção de elevados preços no mercado internacional Esses preços elevados se traduziam numa alta taxa de lucratividade para os produtores e estes continuavam a intervir em novas plantações A procura por outro lado continuava a evoluir dentro das linhas tradicionais de seu comportamento Se se contraía pouco nas depressões também pouco se expandia nas etapas de grande prosperidade Com efeito não obstante a grande elevação da renda real ocorrida nos países industrializados no decênio dos vinte essa prosperidade em nada modificaria a dinâmica própria da procura de café a qual cresce lenta mas firmemente com a população e a urbanização Nos EUA principal importador onde a renda real per capita aumentou cerca de 35 por cento no correr desse decênio o consumo de café se manteve em torno de 12 libraspeso 151 A produção exportável de café aumentou de 15761000 para 28492000 de sacas de 60 kg segundo dados publicados pelo Instituto Brasileiro do Café Os dados estatísticos relativos a evolução do problema cafeeiro a partir de 192S estão reunidos em O Desenvolvimento Econômico do Brasil Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Comissão Econômica para a América Latina das Nações Unidas segunda parte capitulo anexo estatístico 152 A produção média de 192729 foi de 209 milhões de sacas e a exportação de 141 milhOes O desequilíbrio máximo oi alcançado no ano da crise 1929 quando a produção atingiu 28 941 000 sacas e a exportação 14 281000 por habitantese bem que os preços novarejo se mantivessem estáveis Existia portanto uma situação perfeitamente caracterizada de desequilíbrio estrutural entre oferta e procura Não se podia esperar um aumento sensível da procura resultante de elevação da renda disponível para consumo nos países importadores Tampouco se podia pensar em elevar o consumo desses países baixando os preços A única forma de evitar enormes prejuízos para os produtores e para o país exportador era evitar retirando do mercado parte da produção que a oferta se elevasse acima daquele nível que exigia a procura para manter um consumo per capita mais ou menos estável a curto prazo Era perfeitamente óbvio que os estoques que se estavam acumulando não tinham nenhuma possibilidade de ser utilizados economicamente num futuro previsível Mesmo que a economia mundial lograsse evitar nova depressão após a grande expansão dos anos vinte não havia nenhuma porta pela qual se pudesse antever a saída daqueles estoques pois a capacidade produtiva continuava a aumentar A situação que se criara era destarte absolutamente insustentável Com a perspectiva mais ampla de que hoje dispomos para observar esse processo histórico podemos perguntar onde estava o erro básico de toda essa política seguida inegavelmente com excepcional audácia O erro se assim o podemos qualificar estava em não se terem em conta as características próprias de uma atividade econômica de natureza tipicamente colonial como era a produção de café no Brasil O equilíbrio entre oferta e procura dos produtos coloniais obtinhase do lado desta última quando se atingia a saturação do mercado e do lado da oferta quando se ocupavam todos os fatores de produção mão deobra e terras disponíveis para produzir o artigo em questão Em tais condições era inevitável que os produtos coloniais apresentassem uma tendência a longo prazo à baixa de seus preços Manter elevado o preço do café de forma persistente era criar con dições para que o desequilíbrio entre oferta e procura se aprofundasse cada vez mais Para evitar essa tendência teria sido necessário que a 153 Os preços pagos em 1929 pelo consumidor norteamericano nao eram mais elevados que os de 1920 e estavam um pouco abaixo dos de 1925 Vejase para detalhes sobre este problema Capaddad de tos Estados Unidos para absorber tos productos latinoamericanos CEWL 1951 política de defesa dos preços houvesse sido complefada por outra de decidido desestímulo às inversões em plantações de café Essa política de desestímulo era impraticável se não se abria uma alternativa para o empresário produtor de café isto é se não se lhe dava oportunidade de aplicar alhures os lucros obtidos no setor cafeeiro corri uma rentabilida de comparável à deste último Essa oportunidade quase por definição não existia pois nenhum outro produto colonial poderia ser objeto de uma política de defesa do tipo da que beneficiava o café Na verdade requeriase dar um passo mais adiante e criar artificialmente a referida oportunidade Para tanto teria sido necessário estimular outras expor tações através de uma política de subsídios o que só seria praticável transferindo recursos financeiros do setor cafeeiro Os preços pagos ao produtor de café teriam de ser mantidos em um nível desencorajador de novas inversões e os frutos da diferença entre os preços pagos ao produtor e os de exportação cobertos os demais gastos poderiam ser utilizados para criar estímulos a outras atividades exportadoras estí mulos esses que poderiam tomar a forma de empréstimos a longo pra zo e de subsídios diretos à exportação Mesmo que se lograsse evitar a superprodução na forma indicada no parágrafo anterior não seria possível evitar que a política de defesa dos preços do café fomentasse a produção desse artigo naqueles outros países que dispusessem de terras e de mãodeobra em condições semelhantes às do Brasil ainda que menos vantajosas A manutenção dos preços a baixos níveis era condição indispensável para que os produtores brasileiros retivessem sua situação de semimonopólio Ao se prevalecerem dessa situação semimonopolís tica para defenderem os preços estavam eles destruindo as bases em que se assentara o seu privilégio Dessa forma por mais bem conce bida que tivesse sido a política de defesa dos preços do café a longo prazo ela surtiria certos efeitos negativos Esses efeitos teriam sido certamente menores se a referida política houvesse obedecido a prin cípios mais amplos Não resta dúvida porém de que na forma como foi seguida ela precipitou e aprofundou a crise da economia cafeeira no Brasil Vejamos mais uma vez os dados gerais do problema antes de analisarmos a solução que o mesmo encontrou na prática O terceiro decênio do século xx foi uma etapa de excepcional prosperidade para os países industrializados Entre 1920 e 1929t o produto nacional bruto dos EUA cresceu de 103 para 1527bilhões de dólares a preços constantes o que representa um aumento da renda reatper capita de mais de 35 por cento Enquanto isso o consumo de café se mantivera estável em torno de 12 libras e o preço pago pelo consumidor norte americano com pequenas variações em torno de 47 centavos de dólar por libra As possibilidades de expansão do mercado eram portanto praticamente nulas A manutenção daquele nível de preços vinha sendo obtida à custa de grandes retenções de estoques O valor dos estoques acumulados entre 192729 alcançou a soma avultada de 12 milhão de contos ou seja pelos preços de 1950 cerca de 24 bilhões de cruzeiros Em 1929 o valor dos estoques acumulados sobrepassou 10 por cento do produto territorial bruto do ano154 É fácil compreender a enorme força perturbadora potencial que representava para a economia esse tipo de operação O financiamento desses estoques havia sido obtido em grande parte de bancos estran geiros Pretendiase dessa forma evitar o desequilíbrio externo Veja mos o que em realidade se passara Os empréstimos externos serviam de base para a expansão de meios de pagamento destinados à compra de café que era retirado do mercado O aumento brusco e amplo da ren da monetária dos grupos que derivavam suas receitas da exportação não podia evidentemente deixar de provocar pressão inflacionária155 Essa pressão é particularmente grande numa economia subdesenvolvida e se manifesta de imediato em rápido crescimento das importações em razão da baixa elasticidade da oferta interna156 154 Os ciados relativos ao produto territorial e às inversões nominais e reais no período 192539 a que se az referência neste e no seguinte capitulo oram elaborados pelo autor com base no valor e volume físico da produção agrícola e industrial no valor e no quantum das importações na relação de preços do intercâmbio e nos gastos do governo federal usandose como deflator para estes últimos o Índice do custo de vida na cidade do Rio de Janeiro Para os dados básicos vejase Anuário Estatístico do Brasil 193739 e para os índices de produção agrícola industrial quantum das importações e relação de preços do intercâmbio CEPAL Estúdio Econômico de América Latina 1949 capitulo VII 155 O aumento do valor das exportações determina um crescimento da renda monetária maior de acordo com a magnitude do multiplicador Como a oferta é inelástica entre a expansão da renda monetária e o aumento da real há uma série de ajustamentos no nível de preços 156 Entre 192022 e 1929 enquanto o ouanfum das exportações aumentava apenas 10 por cento o das importações crescia cerca de cem por cento Para os dados básicos vejase Estúdio Econômico de América Latina ei Do que se disse no parágrafo anterior se depreende que a polítí cade acumulação de estoques de café criaria necessariamente uma pressão infladonária Ocorre entretanto que as maiores inversões em estoques foram realizadas em 192729 época que se caracterizou igualmente por fortes entradas de capital privado estrangeiro no país A coincidênda da afluência de capitais privados e da chegada dos empréstimos destinados a finandar o café deu lugar a uma situação cambial extremamente favorável e induziu o governo brasileiro a embarcar numa política de conversibilidade157 Deflagrada a crise no último trimestre de 1929 não foram neces sários mais que alguns meses para que todas as reservas metálicas acumuladas à custa de empréstimos externos fossem tragadas pelos capitais em fuga do país Dessa forma a ventura da conversibilidade do final dos anos vinte a qual em última instância era um subproduto da política de defesa do café serviu apenas para facilitar a fuga de capitais Não fosse a possibilidade de conversão que existiu nesse período a queda do milréis teria sido muito mais brusca es tabelecendose automaticamente uma taxa sobre a exportação de ca pitais Essa taxa evidentemente chegou mas somente depois de se evaporarem todas as reservas158 157 Em 1926 o governo Washington Luís estabeleceu a paridade do milréis em 0200 grama de ouro tino correspondente a S5 d e criou uma Caixa de Estabilização à qual caberia emitir papelmoeda contra reserva de cem por cento de ouro Á semelhança do que já ocorrera com a Caixa de Conversão criada em 1906 no governo Afonso Pena as notas emitidas com anlertondade não eram conversíveis passando a existir dois meios circulantes no pais um conversível e outro nâo Em 1929 circulavam notas nâc converslveis no valor de 2 543 000 contos e conversíveis na importância de 848000 contos 158 As reservas de ouro do governo alcançaram 31100 000 libras em setembro de 1919 Em dezembro de 1930 haviam desaparecido em sua totalidade CAPÍTULO XXXI OS MECANISMOS DE DEFESA E A CRISE DE 1929 Ao deflagrarse a crise mundial a situação da economia cafeeira se apresentava como segue A produção que sé encontrava em altos níveis teria de seguir crescendo pois os produtores haviam continuado a expandir as plantações até aquele momento Com efeito a produção máxima seria alcançada em 1933 ou seja no ponto mais baixo da depressão como reflexo das grandes plantações de 192728 Por outro lado era totalmente impossível obter crédito no exterior para financiar a retenção de novos estoques pois o mercado internacional de capitais se encontrava em profunda depressão e o crédito do governo desaparecera com a evaporação das reservas Os pontos básicos do problema que cabia equacionar eram os seguintes a Que mais convinha colher o café ou deixálo apodrecer nos arbustos abandonando parte das plantações como uma fábrica cujas portas se fecham durante a crise W Caso se decidisse colher o café que destino deveria darse ao mesmo Forçar o mercado mundial retêlo em estoques ou destruílo c Caso se decidisse estocar ou destruir o produto como financiar essa operação Isto é sobre quem recairia a carga caso fosse colhido o café A solução que à primeira vista pareceria mais racional consistia em abandonar os cafezais Entretanto o problema consistia menos em saber o que fazer com o café do que decidir quem pagaria pela perda Colhido ou não o café a perda existia Abandonar os cafezais sem dar nenhuma indenização aos produtores significava fazer recair sobre estes a perda maior Ora conforme já vimos a economia havia desenvolvido uma série de mecanismos pelos quais a classe dirigente cafeeira lograra transferir para o conjunto da coletividade o peso da carga nas quedas cíclicas anteriores Seria de esperar portanto que se buscasse por esse lado a linha de menor resistência Vejamos em primeiro lugar como operou o mecanismo clássico de defesa através da taxa cambial A grande acumulaçãode estoques de 1929 a rápida liquidação das reservas metálicas brasileiras e as precárias perspectivas de financiamento das grandes safras previstas para o futuro aceleraram a queda do preço internacional do café iniciada conjuntamente com a de todos os produtos primários em fins de 1929 Essa queda assumiu proporções catastróficas pois dè setembro de 1929 a esse mesmo mês de 1931 a baixa foi de 225 centavos de dólar por libra para 8 centavos Dadas as características da procura do café cujo consumo não baixa durante as depressões nos países de elevadas rendas essa tremenda redução de preços teria sido inconcebível sem a situação especial que se havia criado do lado da oferta Basta ter em conta que o preço médio pago pelo consumidor norteamericano entre 1929 e 1931 baixou apenas de 479 para 328 centavos por libra159 Acumularamse portanto os efeitos de duas crises uma do lado da procura e outra do lado da oferta A situação favoreceu as organizações intermediárias no comércio do café as quais percebendo a debilidade da posição da oferta puderam transferir para os produtores brasileiros grande parte de suas perdas causadas pela crise geral Abaixa brusca do preço internacional do café e a falência do siste ma de conversibilidade acarretaram a queda do valor externo da moe da Essa queda trouxe evidentemente um grande alívio ao setor cafeeiro da economia A baixa do preço internacional do café havia al cançado 60 por cento A alta da taxa cambial chegou a representar uma depreciação de 40 por cento160 O grosso das perdas poderia portanto ser transferido para o conjunto da coletividade através da alta dos pre ços das importações Restava a considerar entretanto o outro lado do problema Não obstante toda essa baixa de preços o mercado interna cional não podia absorver a totalidade da produção pela razão muito 159 Vejase Capacidad de tos Estados Unidos para absorber tos productos latinoamericanos cü 160 O valor médio da saca de café exportada declinou de 471 libras em 1929 para 180 libra em 1932 34 ou seja uma baixa de 62 por cento Em moeda nacional a queda foi de 192 para 145 müréis isto é 25 por cento No triénio seguinte o preço em libras baixou para 129 e em mureis subiu para 159 Nesses cálculos continuase a utilizar o valorouro da libra anterior a desvalorização desta simples já indicada de que a procura era pouco elástica em função dos preços É verdade que deixada de lado a preocupação de defender os preços abriase a possibilidade de forçar o mercado E assim se fez lo grando um aumento do volume físico exportado entre 1929 e 1937 de 25 por cento Mesmo assim uma parte apreciável da produção ficava sem nenhuma possibilidade de colocarse no mercado Era evidente portanto que se requeriam medidas suplementares A depreciação da moeda ao atenuar o impacto da baixa do preço internacional sobre o empresário brasileiro induzia este a continuar colhendo o café e a manter a pressão sobre o mercado Essa situação acarretava nova baixa de preços e nova depreciação da moeda contribuindo para agravar a crise Como a depreciação da moeda era menor que a baixa de preços pois também estava influenciada por outros fatores era claro que se chegaria a um ponto em que o prejuízo acarretado aos produtores de café seria suficientemente grande para que estes abandonassem as plantações Somente então se restabeleceria o equilíbrio entre a oferta e a procura do produto A análise desse processo de ajustamento põe em evidência que o mecanismo do câmbio não podia constituir um instrumento de defesa efetivo da economia cafeeira nas condições excepcionalmente graves criadas pela crise que estamos considerando Faziase indispensável evitar que os estoques invendáveis pres sionassem sobre os mercados acarretando maiores baixas de preços Era essa a única forma de evitar que o equilíbrio fosse obtido à custa do abandono puro e simples da colheita isto é com perdas concen tradas no setor cafeeiro Entretanto como financiar a retenção de es toque Teria de ser evidentemente com recursos obtidos dentro do próprio país seja retendo uma parte do fruto da exportação do café seja com pura e simples expansão de crédito A medida que se utilizou a expansão de crédito houve mais uma vez uma socialização dos prejuízos Essa expansão de crédito por seu lado iria agravar o desequilíbrio externo contribuindo para maior depreciação da moeda o que beneficiava indiretamente o setor exportador Mas não bastava retirar do mercado parte da produção de café Era perfeitamente óbvio que esse excedente da produção não tinha nenhuma possibilidade de ser vendido dentro de um prazo que se pudesse considerar como razoável A produção prevista para os dez anos seguintes expedia com sobras a capacidade previsível de absor ção dos mercados compradores A destruição dos excedentes das co lheitas se impunha portanto como uma conseqüência lógica da política de continuar colhendo mais café do què se podia vender À primeira vista parece um absurdo colher o produto para destruílo Contudo situações como essa se repetem todos os dias na economia de mercados Para induzirem o produtor a não colher os preços teriam que baixar muito mais particularmente se se tem em conta que os efeitos da baixa de preços eram parcialmente anulados pela deprecia ção da moeda Ora como o que se tinha em vista era evitar que conti nuasse a baixa de preços compreendese que se retirasse do mercado parte do café colhido para destruílo Obtinhase dessa forma o equi líbrio entre a oferta e a procura em nível mais elevado de preços Dependendo assim fundamentalmente da estrutura da oferta o preço do café atravessou o decênio dos anos trinta totalmente indife rente à recuperação que a partir de 1934 se operava nos países indus trializados Após alcançar seu ponto mais baixo em 1933 a cotação internacional desse produto se mantém quase sem alteração até 1937 para em seguida cair ainda mais nos dois últimos anos do decênio É muito significativa essa grande estabilidade do preço do café assim deprimido durante todo o decênio dos trinta Como é sabido a recu peração compreendida entre 1934 e 1935 trouxe consigo uma elevação geral dos preços dos produtos primários O preço do açúcar por exemplo subiu em 140 por cento entre 1933 e 1937 o do cobre ele vouse pouco mais de cem por cento no mesmo período O preço do café entretanto em 1937 era igual ao de 1934 e inferior ao de 1932 Essa observação põe em evidência o fato de que o preço do café é condicionado fundamentalmente pelos fatores que prevalecem do lado da oferta sendo de importância secundária o que ocorre do lado da procura Já vimos que a grande elevação da renda real per capita ocorrida nos EUA nos anos vinte deixou inalterável o consumo de café nesse país não obstante os preços pagos pelo consumidor se tenham mantido estáveis Durante os anos de depressão os preços pagos pelo consumidor chegaram a baixar cerca de 40 por cento sem que o consumo apresentasse qualquer modificação significativa Em 1933 esse consumo era exatamente igual ao de 1929 Poderseia argumentar que o efeitopreço teria anulado o efeitorenda isto é que a alta do consumo ocasionada pela baixa do preço foi anulada pela baixa desse consumo trazida 5ela contração da renda Entfetantanão parece ser essa a razão pois no período seguinte de elevação de renda 193437 os preços pagos pelo consumidor continuaram a baixar tendo sido de 255 centavos por libra em 1937 contra 264 em 1933 Houve assim dois efeitos positivos no sentido do aumento do consumo elevação da renda real per capita e baixa de preço Contudo o consumo se manteve praticamente inalterado tendo sido de 131 libras per capita em 1937 contra 139 em 1931 e 125 em 1933161 Consideremos mais detidamente as conseqüências da política de retenção e destruição de parte da produção cafeeira seguida com o objetivo explícito de proteger o setor cafeicultor Ao garantir preços mínimos de compra remuneradores para a grande maioria dos produtores estavase na realidade mantendo o nível de emprego na economia exportadora e indiretamente nos setores produtores ligados ao mercado interno Ao evitarse uma contração de grandes proporções na renda monetária do setor exportador reduziamse proporcionalmente os efeitos do multiplicador de desemprego sobre os demais setores da economia Como a produção de café cresceu nos anos da depressão tendo sido a colheita máxima de todos os tempos a de 1933 é evidente que a renda global dos produtores agrícolas se reduziu menos que os preços pagos a esses produtores162 Dessa forma ao permitir que se colhessem quantidades crescentes de café estavase inconscientemente evitando que a renda monetária se contraísse na mesma proporção que o preço unitário que o agricultor recebia por seu produto É fácil que o abandono nas árvores de 161 Vejase Capacidad de tos Estados Unidos etc cit A procura de café conforme a experiên cia dos anos cinqüenta veio indicar apresenta certa elasticidade em função dos preços quan do estes ultrapassam determinados níveis muito elevados Com respeito ao mercado dos EUA esse nfvei pode ser situado em torno de 1 dólar por libra no varejo Tida em conta a elevação dos preços para os anos trinta o referido nível não seria inferior a 50 centavos Como os pre ços oscilavam em torno a 25 centavos depreendese que nenhum efeito podiam ter sobre a procura 162 A produção exportável média no qüinqüênio 192529 foi de 213 milhões de sacas em 193034 sobe a 277 e em 193539 a 226 milhões No mesmo período o valor em moeda na cional da exportação se reduz de 268 mil contos para 203 alcançando no terceiro qüinqüênio 221 mu contos Os dados relativos è produção exportável são do Instituto Brasi leiro do Café e os relativos to exportações do Ministério da Fazenda Serviço de Estatística EconOmica e Financeira digamos um terço dessa produção quefoi o que aproximadamente se desuniu entre 1931 e 1939 teria significado enorme redução da renda do agricultor Vejamos por meio de um exemplo numérico simples o meca nismo dessa contração da renda do setor exportador ésua influência no nível da renda global da coletividade Suponhamos qué o multiplica dor163 de desemprego do setor exportador seja 3 Isso significa que uma redução de 1 na renda gerada pelas exportações determina uma redução global de 3 no conjunto da renda da coletividade As causas que estão por detrás desse mecanismo multiplicador são mais ou menos óbvias e refletem a interdependência das distintas partes de uma economia Ao receberem menos dinheiro por suas vendas ao exterior os exportadores e produtores ligados à exportação reduzem suas compras Os produtores internos afetados por essa redução também reduzem as suas e assim por diante Admitamos que a renda territorial de um país de economia de pendente seja gerada em dois setores um correspondente a 40 por cento totalmente autônomo do comércio exterior seria o setor de subsistência e o outro formado diretamente pelas atividades de ex portação e influenciado indiretamente por elas Sendo 3 o multiplicador de desemprego num momento dado diremos que as atividades exportadoras geram indiretamente 20 por cento da renda nacional e 40 por cento indiretamente Consideremos agora as dis tintas situações indicadas no quadro abaixo SETOR SETOR INFLUENCIADO SETOR RENDA EXPORTADOR PELO SETOR EXPORTADOR AUTÔNOMO TOTAL a 200 40 V 1000 b 100 20 40 700 c 120 24 40 760 W 75 15 40 625 163 O multiplicador é o fator pelo qual teríamos da multiplicar o aumento ou diminuição das inver sões ou das exportações para conhecer o efeito sobre a renda territorial dessa modificação no nfvel das inversões ou exportações No nosso caso tratamos de medir o efeito no perío do de um ano de uma redução na renda gerada diretamente petas exportações Se a redu cteolretaél0eabaixatotalorerKte30tfzenxsqueomuttipBcadoré3 Partindo da situação a consideramos distintas hipóteses de contração da renda do setor exportador é seus efeitos sobre a renda global da coletividade No caso b admitimos que se mantém o nível de produção no setor exportador isto é que se evita o desemprego enquanto os preços pagos ao produtor nesse setor são cortados pela metade O efeito final sobre a renda é uma redução de 30 por cento sendo 10 por cento efeito direto e 20 por cento indireto da contração de preços no setor exportador Na situação c contemplamos igualmente uma redução de 50 por cento no preço mas com um aumento concomitante de 20 por cento da quantidade produzida no setor de exportação O efeito final é uma redução de 24 por cento na renda global O caso d é distinto dos anteriores admitimos que para defender os preços se tenha permitido uma redução de 50 por cento da quantidade produzida Dada essa redução na produção a queda de preços teria sido de apenas 25 por cento Não obstante isso o efeito final seria uma contração de 375 por cento da renda total isto é a maior de todas O caso c reflete aproximadamente a experiência brasileira dos anos da depressão quando os preços pagos ao produtor de café foram reduzidos à metade permitindose entretanto que crescesse a quantidade produzida A redução da renda monetária no Brasil entre 1929 e o ponto mais baixo da crise se situa entre 25 e 30 por cento sendo portanto relativamente pequena se se compara com a de outros países Nos EUA por exemplo essa redução excedeu a 50 por cento não obstante os índices de preços por atacado desse país tenham sofrido quedas muito inferiores às do preço do café no comércio internacional A diferença está em que nos EUA a baixa de preços acarretava enorme desemprego ao contrário do que estava ocorrendo no Brasil onde se mantinha o nível de emprego se bem que se tivesse de destruir o fruto da produção O que importa ter em conta é que o valor do produto que se destruía era muito inferior ao montante da renda que se criava Estávamos em verdade construindo as famosas pirâmides que anos depois preconizaria Keynes Dessa forma a política de defesa do setor cafeeiro nos anos da grande depressão concretizase num verdadeiro programa de fomento da renda nacional Praticouse no Brasil inconscientemente uma política anticíclica de maior amplitude que a que se tenha sequer preconizado em qualquer dos países industrializados Vejamos como se passou isso Envi929 as inversões líquidas realizadas no conjunto da economia brasileira se elevaram a aproximadamente 23 milhões de contos de réis pelo valor aquisitivo da época Com a crise essas inversões se contraíram bruscamente e já em 1931 estavam reduzidas a 300 mil contos sempre em valores do ano corrente Não obstante nesse ano de 1931 se acumulam estoques de café no valor de 1 milhão de contos Essa acumulação de estoques tem do ponto de vista da formação da renda um efeito idêntico ao das inversões líquidas Portanto a redução do montante das inversões líquidas não havia sido de 23 para 03 e sim para 13 Ora esse 13 representava mais de 7 por cento do produto líquido o que significa uma alta taxa para um período de depressão Explicase assim que já em 1933 tenha recomeçado a crescer a renda nacional no Brasil quando nos EUA os primeiros sinais de re cuperação só se manifestam em 1934 Na verdade no Brasil em ne nhum ano da crise houve inversões líquidas negativas fato que ocorreu nos EUA e como regra geral em todos os países Já em 1933 as inversões líquidas brasileiras alcançavam 1 milhão de contos às quais cabia adicionar 11 milhão de estoques de café acumulados Estavase portanto a 21 milhões valor que se aproximava do montante das inversões líquidas de 1929 Ora os 23 de 1929 representavam 9 por cento do produto líquido desse ano enquanto os 21 de 1933 constituíam 10 por cento do produto líquido deste último ano O impulso de que necessitava a economia para crescer já havia sido recuperado É portanto perfeitamente claro que a recuperação da economia brasileira que se manifesta a partir de 1933 não se deve a nenhum fator externo e sim à política de fomento seguida inconscientemente no país e que era um subproduto da defesa dos interesses cafeeiros Consideremos o problema sob outro aspecto A acumulação de esto ques de café realizada antes da crise tinha a sua contrapartida em débito contraído no exterior Não existia portanto nenhuma inversão líquida pois o que se invertia dentro do país acumulando estoque se desinvertia no exterior contraindo dívidas Tudo ocorria como se o café acumulado tivesse sido comprado por firmas estrangeiras que no seu próprio interesse postergavam o transporte da mercadoria para fora do país A acumulação de café financiada do exterior se assemelha portanto a uma exportação O mesmo não ocorria à acumulação de estoques financiada dè dentro do país se a base desse financiamento era uma expansão de crédito A compra do café para acumular representava uma criação de renda que se adicionava à renda criada pelos gastos dos consumi dores e dos inversionistas Ao injetarse na economia em 1931 1 bi lhão de cruzeiros para aquisição de café e sua destruição estavase criando um poder de compra que em parte iria contrabalançar a re dução dos gastos dos inversionistas gastos estes que haviam sido reduzidos em 2 bilhões de cruzeiros Dessa forma evitavase uma queda mais profunda da procura naqueles setores que dependiam indiretamente da renda criada pelas exportações A diferença real entre a inversão líquida e a acumulação de estoques invendáveis de café residia em que aquela criava capacidade produtiva e a segunda não Entretanto esse aspecto do problema tem importância secundária em épocas de depressão as quais se caracterizam pela subocupação da capacidade produtiva já existente É por esta razão que nessas etapas é muito mais importante criar procura efetiva a fim de induzir a utilização da capacidade produtiva ociosa do que aumentar essa capacidade produtiva CAPÍTULO XXXII DESLOCAMENTO DO CENTRO DINÂMICO Vimos como a política de defesa do setor cafeeiro contribuiu para manter a procura efetiva e o nível de emprego nos outros setores da economia Vejamos agora o que significou isso como pressão sobre a estrutura do sistema econômico O financiamento dos esto ques de café com recursos externos evitava conforme indicamos o desequilíbrio na balança de pagamentos Com efeito à expansão das importações induzida pela inversão em estoques de café dificilmente poderia exceder o valor desses estoques os quais tinham uma cober tura cambial de cem por cento Suponhamos que cada milréis invertido em estoques de café se multiplicasse de acordo com o mecanismo já exposto por 3 e criasse assim uma renda final de 3 milréis Seria necessário que as im portações induzidas pelo aumento da renda global ultrapassassem a terça parte desse aumento para que se criasse um desequilíbrio ex terno Por uma série de razões fáceis de perceber esse tipo de desequilíbrio não se concretiza sem que interfiram outros fatores pois a propagação da renda dentro da economia reflete em grande parte as possibilidades que tem essa economia de satisfazer ela mesma as necessidades decorrentes do aumento da procura No caso limite de que essas possibilidades fossem nulas isto é de que todo o aumento da procura tivesse de ser atendido com importações o multiplicador seria 1 crescendo a renda global apenas no montante em que tivessem crescido as exportações Nesse caso não haveria nenhuma possibilidade de desequilíbrio pois as importações induzidas seriam exatamente iguais ao aumento das exportações A situação seria totalmente distinta caso a acumulação de estoque fosse financiada com expansão de crédito Suponhamos que se criassem meios de pagamentos no valor de 1 bilhão de cruzeiros para financiar estoques e que através do multiplicador se originasse por essa forma um fluxo final de renda de 3 bilhões Suponhamos demais que á coeficiente de importações fosse 033 vale dizer que para cada cruzeiro dé aumento global da renda a população em seu conjunto consumidores é inversionistas exigisse bens importados no montante de 33 centavos Como cobrir essas importações Não haveria evidentemente nenhuma possibilidade As divisas proporcionadas pelas exportações eram insuficientes durante os anos da depressão para cobrir sequer as importações induzidas pela renda criada direta e indiretamente por aquelas mesmas exportações Isto porque as partidas rígidas da balança de pagamentos constituíam agora com baixa de preços uma carga muito maior e a fuga de capitais agravava a situação cambial Dessa forma a política de fomento da renda implícita na defesa dos interesses cafeeiros era igualmente responsável por um desequi líbrio externo que tendia a aprofundarse A correção desse desequi líbrio se fazia evidentemente à custa de forte baixa no poder aquisitivo externo da moeda Essa baixa se traduzia numa elevação dos preços dos artigos importados o que automaticamente comprimia o coeficiente de importações O coeficiente de 033 que demos como exemplo refletiria uma determinada situação de equilíbrio em que os preços internos e externos se mantivessem em certos níveis Baixando bruscamente o poder aquisitivo externo da moeda o nível dos preços externos teria de elevarse relativamente ao dos preços internos Em tais circunstâncias aquele coeficiente automaticamente tenderia a reduzirse É por essa razão que se alcançava o equilíbrio se bem que em um nível de depreciação cambial bem mais alto do que seria o caso na hipótese de que não tivesse havido a expansão de crédito para compra de café a destruir Se se compara a evolução do poder aquisitivo externo e interno da moeda brasileira nos anos que se seguiram à crise constatase que entre 1929 e 1931 o poder de compra de um cruzeiro caiu no exterior cerca de 50 por cento mais do que dentro do país Essa situação reflete até certo ponto o esforço feito pela estrutura econômica para corrigir o desequilíbrio externo criado pela manutenção de um elevado nível de atividade dentro do país Que destino tomava essa renda que devendo ser despendida no exterior em importações ficava represada dentro do país pelo mecanismo corretor da baixa do referido coeficiente É evidente que ia pressionar sobre os produtores internos Como ocorre Frequentemente ao corrigir o desequilíbrio externo não se conseguia mais que transformálo em desequilíbrio interno Grande parte da procura de mercadorias importadas se contraía com à alta relativa de preços tanto mais que se assim não ocorresse a moeda continuaria a depreciarse até que a procura de importações se equilibrasse com a oferta de divisas destinadas a esse fim Nos anos da depressão ao mesmo tempo que se contraíam as rendas monetária e real subiam ps preços relativos das mercadorias importadas conjugandose os dois fatores para reduzir a procura de importações Já observamos que de 1929 ao ponto mais baixo da depressão a renda monetária no Brasil se reduziu entre 25 e 30 por cento Nesse mesmo período o índice de preços dos produtos impor tados subiu 33 por cento Compreendese assim que a redução no quantum das importações tenha sido superior a 60 por cento Conse qüentemente o valor das importações baixou de 14 para 8 por cento da renda territorial bruta satisfazendose com oferta interna parte da procura que antes era coberta com importações Depreendese facilmente a importância crescente que como ele mento dinâmico irá logrando a procura interna nessa etapa de de pressão Ao manterse a procura interna com maior firmeza que a externa o setor que produzia para o mercado interno passa a oferecer melhores oportunidades de inversão que o setor exportador Criase em conseqüência uma situação praticamente nova na economia bra sileira que era a preponderância do setor ligado ao mercado interno no processo de formação de capital A precária situação da economia cafeeira que vivia em regime de destruição de um terço do que pro duzia com um baixo nível de rentabilidade afugentava desse setor os capitais que nele ainda se formavam E não apenas os lucros líquidos pois os gastos de manutenção e reposição foram praticamente supri midos A capacidade produtiva dos cafezais foi reduzida a cerca da metade nos quinze anos que seguiram à crise Restringida a reposi ção parte dos capitais que haviam sido imobilizados em plantações de café foi desinvertida Boa parte desses capitais não há dúvida a própria agricultura de exportação se encarregou de absorver em outros setores particularmente o do algodão O preço mundial desse produto havia sido mantido durante a depressão em benefício dos produtores e exportadores norteamericanos Os produtores brasileiros não deixaram passar essa oportunidade pois já em 1934 o valor da produção algodòeira preços pagos ae produtor correspondia á 50 por cento dovalor da produção cafeeira enquanto em 1929 aquela relação havia sido de menos de 10 por cento Contudo o fator dinâmico principal nos anos que se seguem à crise passa a ser sem nenhuma dúvida o mercado interno A pro dução industrial que se destinava em sua totalidade ao mercado in terno sofre durante a depressão uma queda de menos de 10 por cento e já em 1933 recupera o nível de 1929164 A produção agrícola para o mercado interno supera com igual rapidez os efeitos da crise É evidente que mantendose elevado o nível da procura e represandose uma maior parte dessa procura dentro do país através do corte das importações as atividades ligadas ao mercado interno puderam manter na maioria dos casos e em alguns aumentar sua taxa de rentabilidade Esse aumento da taxa de rentabilidade se fazia concomitantemente com a queda dos lucros no setor ligado ao mercado externo Explica se portanto a preocupação de desviar capitais de um para outro setor As atividades ligadas ao mercado interno não somente cresciam impulsionadas por seus maiores lucros mas ainda recebiam novo impulso ao atrair capitais que se formavam ou desinvertiam no setor de exportação É bem verdade que o setor ligado ao mercado interno não podia aumentar sua capacidade particularmente no campo industrial sem importar equipamentos e que estes se tinham feito mais caros com a depreciação do valor externo da moeda Entretanto o fator mais im portante na primeira fase da expansão da produção deve ter sido o aproveitamento mais intenso da capacidade já instalada no país Bastaria citar como exemplo a indústria têxtil cuja produção aumen tou substancialmente nos anos que se seguiram à crise sem que sua capacidade produtiva tenha sido expandida Esse aproveitamento mais intensivo da capacidade instalada possibilitava uma maior 164 Alguns setores da produção industrial haviam atravessado uma etapa de relativa depressão nos anos vinte quando es importações oram favorecidas pela situação cambial Ê o caso típico da indústria texffl cuja produção de tecidos de algodão foi inferior em 1929 aos pontos mais altos alcançados durante a Primeira Guerra Mundial A recuperação dessa indústria foi rápida nos anos que se seguiram a crise De 448 rrdhôes de metros a produção de tecidos de algodão elevouse a 689 milhões em 1933 e91S mahões em 1936 Vejase Anuárío EstaOs 600 dt p 1329 rentabilidade para o capital aplicado criando os fundos necessários dentro da própria Indústria para sua expansão subseqüente Outro fator que se deve ter em conta é a possibilidade que sé apresentou de adquirir a preços muito baixos no exterior equipamentos de segunda mão Algumas das indústrias de maior vulto instaladas no país na depressão o foram com equipamentos provenientes de fábricas que haviam fechado suas portas em países mais fundamente atingidos pela crise industrial O crescimento da procura de bens de capital reflexo da expansão da produção para o mercado interno e a forte elevação dos preços de importação desses bens acarretada pela depreciação cambial criaram condições propícias a instalação no país de uma indústria de bens de capital Esse tipo de indústria encontra por uma série de razões óbvias sérias dificuldades para instalarse em uma economia dependente A procura de bens de capital coincide nas economias desse tipo com a expansão das exportações fator principal do au mento da renda e portanto com a euforia cambial Por outro lado as indústrias de bens de capital são aquelas com respeito às quais por motivos de tamanho de mercado os países subdesenvolvidos apresentam maiores desvantagens relativas Somandose essas des vantagens relativas às facilidades de importações que prevalecem nas etapas em que aumenta a procura de bens de capital temse um quadro do reduzido estímulo que existe para instalar as referidas in dústrias nos países de economia dependente Ora as condições que se criaram no Brasil nos anos trinta quebraram este círculo A procura de bens de capital cresceu exatamente numa etapa em que as possibilidades de importação eram as mais precárias possíveis Com efeito a produção de bens de capital no Brasil se a medir mos pela de ferro e aço e cimento pouco sofreu com a crise recome çando a crescer já em 1931 Em 1932 ano mais baixo da depressão no Brasil aquela produção já havia aumentado em 60 por cento com respeito a 1929 No mesmo período as importações de bens de capital se haviam reduzido a pouco mais da quinta parte É de enorme significação o fato de que em 1935 as inversões líquidas medidas a preços constantes tenham ultrapassado o nível de 1929 quando as importações de bens de capital apenas haviam alcançado 50 por cento do nível deste último ano O nível da renda nacional havia sido recuperado não obstante esse corte pela metade nas importações de bens de capital É evidente portanto que a economia não somente havia encontrado estímulo dentro dela mesma para anular os efeitos depressivos vindos de fora e continuar crescendo mas também havia conseguido fabricar parte dos materiais necessários à manutenção e à expansão de sua capacidade produtiva Vejamos em síntese que modificações fundamentais resultaram para a economia brasileira da ação de todos esses fatores Devese ter em conta primeiramente que a capacidade para importar não se recu perou nos anos trinta Em 1937 ela ainda estava substancialmente abaixo do que havia sido em 1929 Em realidade o quantum das im portações daquele ano bem superiores ao de qualquer outro ano do decênio esteve 23 por cento abaixo do de 1929 A renda criada pelas exportações havia decrescido em termos reais O quantum das exporta ções aumentara mas como o poder aquisitivo da unidade de exportação com respeito à unidade de importação se havia reduzido à metade é evidente que a renda criada pelas exportações era muito inferior165 O valor da produção agrícola a preços correntes havia subido de 75 para 78 bilhões de cruzeiros não obstante a produção para exportação ha ver baixado de 55 para 45 bilhões A participação das exportações como elemento formador da renda do agricultor havia decrescido portanto de 70 para 57 por cento É óbvio por conseguinte que se a economia houvesse apenas reagido passivamente aos estímulos exter nos não só teria enfrentado uma depressão muito mais profunda como não se teria recuperado durante todo o decênio A recuperação entretanto veio rápida e comparativamente forte A produção industrial cresceu em cerca de 50 por cento entre 1929 e 1937 e a produção primária para o mercado interno cresceu em mais de 40 por cento no mesmo período Dessa forma não obstante a depressão imposta de fora a renda nacional aumentou em 20 por cento entre aqueles dois anos o que representa um incremento per 165 A situação do intercâmbio externo nos anos trinta depreendese claramente dos dados abai xo relativos a 1937 ano mais favorável do decênio ANO Quantum dat xportaçOe Pnçot dat axportaçoaa Pnçotdat ImportaçOm fWaçàoUa pnçoa CapackJada para importar Ouanrumdas riporlaç6t 1929 1937 1000 1302 100 101 100 196 100 52 100 67 1000 769 Enutto Econômico o krêrk Ijflna et Q fato que á produção de café tenha continuado a expandir se depois da crise e a circunstância de que os cafeicultores se tivessem habituado aos planos de defesa dirigidos pelo governo respondem em boa parte pela manutenção da renda monetária do setor exportador Ao produtor de café pouco lhe interessava que a acumulação de estoques fosse financiada com empréstimos externos ou com expansão de crédito A decisão de continuar financiando sem recursos externos a acumulação de estoques qualquer que fosse a repercussão sobre a balança de pagamentos foi de conseqüências que na época não se podiam suspeitar Mantinhase assim a procura monetária em nível relativamente elevado no setor exportador Esse fato combinado ao encarecimento brusco das importações conseqüência da depreciação cambial à existência de capacidade ociosa em algumas das indústrias que trabalhavam para o mercado interno e ao fato de que já existia no país um pequeno núcleo de indústrias de bens de capital explica a rápida ascensão da produção industrial que passa a ser o fator dinâmico principal no processo de criação da renda Essas modificações bruscas na estrutura econômica não podiam deixar de trazer persistentes desequilíbrios O mais significativo destes talvez seja o que afeta a balança de pagamentos A crise encontrou a economia brasileira mais ou menos adaptada a um certo coeficiente de importações Durante todo o decênio dos anos vinte a relação entre o produto territorial e o valor das importações não parece haverse alterado de forma significativa Ora conforme já observamos ao manterse a renda monetária em nível relativamente elevado enquanto baixava bruscamente a capacidade para importar foi necessário que subissem fortemente os preços relativos dos artigos importados para que se restabelecesse o equilíbrio entre a procura e oferta de cambiais para pagar importações Estabeleceuse assim um novo nível de preços relativos para os artigos de produção interna e os artigos importados Com base nesse novo nível de preços relativos desenvolveramse as indústrias destinadas a substituir importações Em realidade era esse nível de preços relativos que servia de base ao industrial decidido a inverter neste ou naquele setor Ocorre porém que a recuperação do setor exportador teria que trazer mais cedo ou mais tarde uma modificação da situação cambial Desde o momento em que melhorassem os preços relativoVde exportação e aumentasse a dis ponibilidade de divisas teria de modificarse a situação cambial Como é fácil depreender uma valorização brusca do poder de compra externo da moeda traria necessariamente um aumento imediato da procura de bens importados e uma retração idêntica da procura de bens de produção interna o que tenderia a reduzir a renda pois criaria desemprego Essa redução de renda iria por seu lado contrair a procura de artigos importados restabelecendo o equilíbrio em um nível mais baixo de utilização da capacidade produtiva O mais provável entretanto é que a correção do desequilíbrio se fizesse através da taxa de câmbio e não do nível da renda Assim a melhora da situação cambial ao provocar um brusco aumento das importações criaria nova pressão sobre a balança de pagamentos invertendose o movimento da taxa de câmbio Seria essa uma situação extremamente instável a qual poria de manifesto que o crescimento relativo do setor dedicado ao mercado interno tornava impraticável o funcionamento de um sistema cambial com taxa flutuante Não sendo exeqüível o funcionamento do padrãoouro era necessário garantir por outra forma uma certa estabilidade cambial Na economia tipicamente exportadora de matériasprimas a con corrência entre produtores internos e importadores era quase inexistente As flutuações na taxa cambial comprimiam a procura de um ou de outro setor mas não determinavam modificações estruturais na oferta Ao começarem a concorrer os dois setores as modificações na taxa cambial passaram a ter repercussões demasiado sérias para que fossem abandonadas às contingências do momento Perdiase assim um dos mecanismos de ajuste mais amplos de que dispunha a economia e ao mesmo tempo um dos instrumentos mais efetivos de defesa da velha estrutura econômica com raízes na era colonial As conseqüências da perda desse mecanismo serão profundas e respondem em boa parte pelas modificações estruturais que continuarão a operarse Ao lograr sobreporse à profunda crise dos anos trinta a economia brasileira comprometeu partes fundamentais de seu mecanismo Os desajustamentos conseqüentes se manifestarão com plenitude na etapa de tensões que se inicia com a economia de guerra da primeira metade do decênio seguinte CAPÍTULO XXXIII O DESEQUILÍBRIO EXTERNO E SUA PROPAGAÇÃO No capítulo anterior se fez referência ao fato de que a baixa do coeficiente de importação havia sido obtida nos anos trinta à custa de um reajustamento profundo dos preços relativos A alta da taxa cambial reduziu praticamente à metade o poder aquisitivo externo da moeda brasileira e se bem houve flutuações durante o decênio nesse poder aquisitivo a situação em 19381939 era praticamente idêntica à do ponto mais agudo da crise Esta situação permitira um amplo