Relatório de Auditoria Contábil da WF Comercial Ltda - Exercício 2005

Relatório de Auditoria Contábil wwwportaldeauditoriacombr 1 MODELO DE RELATÓRIO DE AUDITORIA CONTÁBIL MODELO DISPONIBILIZADO GRATUITAMENTE PELO PORTAL DE AUDITORIA Relatório de Auditoria Contábil wwwportaldeauditoriacombr 2 WF Comercial Ltda Curitiba PR RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 062006 Exame das Demonstrações Contábeis de 31dez2005 0 Este relatório referese ao exame das demonstrações contábeis dessa companhia relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2005 em cumprimento ao nosso contrato de auditoria independente cujas visitas foram realizadas no mês de abril e maio de 2006 O trabalho foi realizado segundo padrões usuais de auditoria incluindo a aplicação de testes e exames sobre operações livros registros documentos posições contábeis e controles subsidiários na extensão e profundidade julgadas necessárias Relacionamos a seguir os pontos julgados necessários nas circunstâncias O presente relatório se divide em duas partes a saber I RESUMO DOS PONTOS DESTACADOS II COMENTÁRIOS SOBRE AS SITUAÇÕES VERIFICADAS Relatório de Auditoria Contábil wwwportaldeauditoriacombr 3 I RESUMO DOS PONTOS DESTACADOS Relatório de Auditoria Contábil wwwportaldeauditoriacombr 4 Pág Data da Regularização 1 REVISÃO CONTÁBIL 11 AJUSTES E RECLASSIFICAÇÕES ACOLHIDOS Ajustes e reclassificações acolhidos no balancete de 31dez2005 após terem sidos discutidos com a contadora da empresa como forma de adequar as demonstrações contábeis 08 12 BOLETINS DE CAIXA O relatório de caixa existente apresentou divergência com o saldo contábil 09 13 CONTAS A RECEBER NÃO CONCILIADAS Não nos apresentaram conciliação e composição de saldos das Faturas a Receber 10 14 FATURAS A RECEBER Não nos apresentaram relatório do departamento financeiro analítico por título e cliente 10 15 PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS Não foi calculada e contabilizada a provisão referente ao ano 2005 11 16 APLICAÇÕES FINANCEIRAS APROPRIAÇÃO DOS RENDIMENTOS As aplicações financeiras referente ao Paraná Banco SA não se encontravam atualizadas contabilmente 11 17 APLICAÇÕES FINANCEIRAS IRRF NÃO CONTABILIZADO Durante o exercício de 2005 constatamos retenções de imposto de renda na fonte sobre aplicações financeiras não contabilizadas 11 Relatório de Auditoria Contábil wwwportaldeauditoriacombr 5 18 ADIANTAMENTO A FORNECEDORES Não nos apresentaram composição do saldo da conta e não nos informaram motivo da existência de adiantamentos pendentes de longa data 12 19 ADIANTAMENTO SALARIAL A conta de Adiantamentos de Salário apresentou pendências de longa data bem como não são feitos contratos dos empréstimos a funcionários 12 110 IOF S EMPRÉSTIMOS A FUNCIONÁRIOS Sobre os empréstimos a funcionários há a incidência de IOF à alíquota de 00041 ao dia 13 111 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONTABILIZADOS A MAIOR Os créditos tributários sobre os prejuízos fiscais foram contabilizados a maior 13 112 ATIVO PERMANENTE NECESSIDADE DE REGISTROS INDIVIDUAIS Inexistência de controle patrimonial analítico sobre os bens patrimoniais e projetos técnicos 14 113 ATIVO PERMANENTE IMOBILIZAÇÃO DE DESPESAS OPERACIONAIS Constatamos valores que caracterizamse mais como despesa operacional do que custo de aquisição ou desenvolvimento de bens permanentes 15 114 ATIVO PERMANENTE CONSIDERAÇÕES SOBRE CÁLCULO DAS DEPRECIAÇÕES A depreciação não vem sendo calculada individualmente por item patrimonial Do ponto de vista fiscal há a possibilidade de eventuais questionamentos em função das taxas de depreciação em uso 16 115 ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO OBRAS Não nos informaram motivo de lançamento mensal 17 116 FORNECEDORES AUSÊNCIA DE POSIÇÃO FINANCEIRA Não nos apresentaram posição financeira analítica por fornecedor e título existência de divergência entre saldo contábil e saldo da planilha de conciliação 17 Relatório de Auditoria Contábil wwwportaldeauditoriacombr 6 117 FORNECEDORES PROVISÃO FORA DO PERÍODO DE COMPETÊNCIA Contabilização de notas fiscais fora do período de competência 17 118 FGTS A RECOLHER Existência de divergência entre valor devido e valor pago 18 119 INSS A RECOLHER Observamos divergências em dez2005 entre saldo contábil folha de pagamento e recolhimento em jan2006 18 120 PROVISÃO DE FÉRIAS Não nos apresentaram relatório de provisão de férias e segundo informações não é procedimento da empresa a contabilização mensal da provisão para férias 18 121 PISCOFINS PARCELAMENTO Não atualizados os parcelamentos do PIS e da Cofins conforme extrato da Receita Federal 19 122 RETENÇÕES JUDICIAIS COPEL A empresa está inadimplente desde junho de 2005 19 123 SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA FOLHA DE PAGAMENTO DE AUTÔNOMOS Não nos apresentaram folha de pagamento de autônomos 20 124 SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA ISS SOBRE RECIBO DE PAGTO A AUTÔNOMOS Não nos apresentaram recolhimento referente ao ISS retido sobre os Recibos de Pagamentos a Autônomos 20 125 SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA RECOLHIMENTO DE INSS Não nos apresentaram recolhimento referente ao INSS sobre serviços prestados por pessoa física em julho de 2005 21 126 RETENÇÃO INSS CESSÃO MÃODEOBRA Em alguns casos não retido o INSS s prestação de serviços conforme OS nº 20999 do INSS 21 127 OBSERVAÇÕES QUANTO A DOCUMENTOS CONTÁBEIS Ao efetuarmos análise em alguns documentos observamos algumas imperfeições 22 Relatório de Auditoria Contábil wwwportaldeauditoriacombr 7 128 PISCOFINS A RECOLHER Existência de divergência entre valores devidos e valores pagos 23 129 LALUR NECESSIDADE DE ESCRITURAÇÃO A escrituração do Livro de Apuração do Lucro Real não se encontrava escriturado 23 130 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ESTRUTURA DE APRESENTAÇÃO Os sistemas de informações contábeis da companhia não proporcionam uma adequada distinção entre custos despesas comerciais e despesas administrativas 24 Relatório de Auditoria Contábil wwwportaldeauditoriacombr 8 II COMENTÁRIOS SOBRE AS SITUAÇÕES VERIFICADAS Relatório de Auditoria Contábil wwwportaldeauditoriacombr 9 11 AJUSTES E RECLASSIFICAÇÕES ACOLHIDOS Destacamos a seguir os ajustes sugeridos para a adequação das demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2005 Especificação das Contas Data de Ref Ref Valor R Ativo 112050002 IRRF sAplicações Financeiras 290205 1 26508 D 112050002 IRRF sAplicações Financeiras 310305 1 28393 D 112050002 IRRF sAplicações Financeiras 300405 1 22887 D 112050002 IRRF sAplicações Financeiras 310505 1 19991 D 112050002 IRRF sAplicações Financeiras 300605 1 21218 D 112050002 IRRF sAplicações Financeiras 310705 1 25122 D 112050002 IRRF sAplicações Financeiras 310805 1 24115 D 112050002 IRRF sAplicações Financeiras 300905 1 21069 D 112050002 IRRF sAplicações Financeiras 311005 1 21111 D 112050002 IRRF sAplicações Financeiras 301105 1 21656 D 112050002 IRRF sAplicações Financeiras 311205 1 22455 D Passivo 212030005 Pis 311205 2 5242873 C 212030001 Cofins 311205 2 14574140 C Resultado 321040001 Receitas Financeiras 290205 1 26508 C 321040001 Receitas Financeiras 310305 1 28393 C 321040001 Receitas Financeiras 300405 1 22887 C 321040001 Receitas Financeiras 310505 1 19991 C 321040001 Receitas Financeiras 300605 1 21218 C 321040001 Receitas Financeiras 310705 1 25122 C 321040001 Receitas Financeiras 310805 1 24115 C 321040001 Receitas Financeiras 300905 1 21069 C 321040001 Receitas Financeiras 311005 1 21111 C 321040001 Receitas Financeiras 301105 1 21656 C 321040001 Receitas Financeiras 311205 1 22455 C 41108 Despesas Financeiras 311205 2 19817013 D D Débito C Crédito Resumo dos Lançamentos Ativo R 254525 D Passivo R 19817013 C Resultado R 19562488 D Relatório de Auditoria Contábil wwwportaldeauditoriacombr 10 As referências numéricas entre parênteses referemse a 1 lançamentos das retenções de IRRF sobre aplicações financeiras 2 lançamento referente ajuste de juros sobre parcelamento de débitos com a Receita Federal Este lançamento não foi acatado pela contabilidade o qual comentamos com detalhes no item 122 deste relatório Durante nossos trabalhos foram efetuados outros ajustes e reclassificações todavia não foi praticável quantificálos pois surgiram em decorrência de diversas conciliações solicitadas ao departamento contábil Os ajustes e reclassificações sugeridos tiveram por fim adequar os saldos contábeis da empresa aos princípios fundamentais de contabilidade melhorando desta forma sua apresentação patrimonial financeira e econômica 11 BOLETINS DE CAIXA O saldo contábil da conta caixa encerrou em 31dez2005 com uma diferença de R 214500 em relação à posição do sistema financeiro Máximo conforme demonstramos Posição R Contábil 1617939 Financeira 1403439 Diferença constatada 214500 A diferença acima não foi corrigida para o encerramento do balanço pois para tanto é necessário conciliar as posições contábil e financeira de forma a identificar e analisar as divergências existentes Alertamos para o fato de que esta situação já havia sido comentada em nosso relatório anterior Outrossim recomendamos a conciliação da conta promovendo assim as devidas correções com vistas a proporcionar exatidão aos saldos contábeis e financeiros Relatório de Auditoria Contábil wwwportaldeauditoriacombr 11 13 CONTAS A RECEBER NÃO CONCILIADAS Até a data do término do nosso trabalho não havia evidência de que a empresa efetuou a conciliação contábil da conta Faturas a Receber com saldo em 31dez2005 no valor de R 251275626 conseqüentemente não foi apresentada a composição do saldo da conta A crédito desta conta vem sendo contabilizada mensalmente a importância de R 1062875 Indagamos ao setor contábil sobre os referidos valores que ao longo do ano somase mais de cem mil reais No entanto não nos foi fornecida nenhuma explicação Alertamos que a falta de controles internos e da conciliação contábil da conta podem propiciar fraudes e desvios de valores pois funcionários que têm conhecimento do fato podem utilizálo para fins de desfalques Recomendamos proceder mensalmente à conciliação da conta acima citada promovendo o confronto de saldos com os relatórios do sistema financeiro e nos casos em que a empresa não possua os relatórios auxiliares manter a composição de saldo dos valores consignados na contabilidade visando identificar os respectivos saldos 14 RELATÓRIOS DAS CONTAS A RECEBER O setor de Contas a Receber não emite ao final de cada mês relatório com a posição analítica das duplicatas a receber identificando os respectivos créditos por cliente data de vencimento e título Com isso o saldo contábil registrado na conta de duplicatas a receber em 31dez2005 era de R 251275626 sendo que não foi possível auditála devido à inexistência de relatórios auxiliares do setor financeiro composição contábil dos saldos e incertezas dos valores consignados naquela data no sistema de processamento de dados Devido à relevância dos saldos e à importância de manter o controle sobre as duplicatas a receber recomendamos emitir ao final de cada mês relatório com a composição de saldo das contas a receber constando analiticamente o nome do cliente a data do vencimento e o valor e número do título em aberto Assim a contabilidade poderá conciliar o saldo contábil com os saldos dos relatórios auxiliares servindo estes de suporte e consistência aos lançamentos contábeis Relatório de Auditoria Contábil wwwportaldeauditoriacombr 12 15 PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS Não foi calculada e contabilizada a provisão referente ao ano 2005 sendo que no ano de 2004 a referida provisão foi contabilizada Salientamos que a utilização de critérios contábeis distintos em exercícios financeiros afetam a comparabilidade das Demonstrações Contábeis 16 APLICAÇÕES FINANCEIRAS APROPRIAÇÃO DOS RENDIMENTOS Não foi atualizada a aplicação financeira efetuada em 22nov2005 no valor de R 22000000 em renda fixa no Banco Itaú SA sobre o assunto temos a comentar a A Legislação Societária Lei 640476 artigo 187 determina que as receitas e os rendimentos devem ser computados no resultado do período a que se referirem independente de sua realização em moeda e b Do ponto de vista tributário a determinação do Pis da Cofins do Imposto de Renda e da Contribuição Social depende da correta apropriação das receitas da companhia Sugerimos a adoção de planilhas auxiliares para o acompanhamento das aplicações financeiras visando propiciar meios para a contabilização tempestiva dos rendimentos auferidos 17 APLICAÇÕES FINANCEIRAS IRRF NÃO CONTABILIZADO Durante o exercício de 2005 constatamos que a empresa efetuou vários resgates das aplicações existentes no Banco Itaú SA e no Unibanco SA no entanto para várias datas relativas aos resgates não havia o registro contábil da retenção do Imposto de Renda que é de 20 sobre o rendimento da aplicação De acordo com o artigo 773 do Decreto 3000 de 26mar2000 o imposto de renda retido na fonte sobre os rendimentos de aplicações financeiras será considerado como antecipação do imposto devido na declaração de ajuste anual assim a contabilização inadequada dessas retenções tende a gerar ônus tributários desnecessários à companhia dada a ausência do crédito tributário a compensar Relatório de Auditoria Contábil wwwportaldeauditoriacombr 13 Recomendamos solicitar os extratos das aplicações financeiras e confrontálos com a contabilidade com o intuito de verificar se toda a retenção do imposto de renda está contabilizada em conformidade com os respectivos extratos 18 ADIANTAMENTO A FORNECEDORES Não nos apresentaram a composição do saldo da conta a qual apresentava em 31dez2005 o saldo de R 8588612 Alertamos para o fato de que em 31dez04 a conta já apresentava saldo de R 8279712 evidenciando a existência de adiantamentos pendentes de longa data Recomendamos efetuar levantamento dos motivos pelos quais os adiantamentos ainda estão pendentes no intuito de regularizar a situação 19 ADIANTAMENTO SALARIAL A conta de Adiantamentos de Salário cujo saldo em 31dez2005 era R 3033116 apresentava algumas pendências as quais elencamos abaixo Data Beneficiário Valor R 05jul2005 João César dos Santos 120000 01set2005 João César dos Santos 600000 21set2005 João César dos Santos 350000 02out2005 João César dos Santos 150000 24out2005 João César dos Santos 350000 10nov2005 João César dos Santos 100000 14nov2005 João César dos Santos 200000 20jun2005 Felipe Oliveira 50000 20jun2005 Felipe Oliveira 250000 09out2005 Fernando Alonso 120000 07nov2005 Fernando Alonso 60000 26Out2005 Mário Alfredo 100000 27mar2005 Paulo 30000 10jul2005 Tiago 14356 15ago2005 Maurício 21140 15mai2005 Tânia 20068 15mai2005 Carlos 16419 Relatório de Auditoria Contábil wwwportaldeauditoriacombr 14 Também os valores acima citados emprestados não estão suportados através de contratos e nem há a cobrança de encargos financeiros sobre os mesmos Alertamos que empréstimos feitos a funcionários não firmados mediante contrato e sem cláusula de cobrança de encargos financeiros poderão ser considerados pelo fisco como adiantamentos salariais e tributados na fonte na ocasião da liberação dos recursos conforme Instrução Normativa nº 49 de 10mai89 Recomendamos ampliar as atenções sobre os adiantamentos pendentes de longa data haja vista que desta forma eles se caracterizam como empréstimo sendo necessária a elaboração de contratos com previsão de cobrança de encargos financeiros 110 INCIDÊNCIA DE IOF SOBRE EMPRÉSTIMOS A FUNCIONÁRIOS Alertamos também que sobre os valores emprestados aos funcionários como acima citado há a incidência de IOF conforme determina a Lei 977999 A Portaria 38599 do Ministério da Fazenda estipulou que a partir de 18out99 será aplicada a alíquota de 00041 ao dia sobre empréstimos para pessoas físicas para fins de recolhimento do IOF Apesar dos valores serem pequenos recomendamos observar a legislação acima citada 111 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONTABILIZADOS A MAIOR Foi registrado a maior no ativo circulante o montante de R 12299032 referente créditos tributários constituídos sobre prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social tendo como reflexo efeito positivo no patrimônio líquido como demonstramos Descrição Valor R Percentual Valor do Crédito Tributário Contabilidade Diferença IRPJ Prejuízo Fiscal 78393380 25 19598345 24346500 4748155 CSSL Prejuízo Fiscal 78393380 9 7055404 14606281 7550877 Total 12299032 112 ATIVO PERMANENTE NECESSIDADE DE REGISTROS INDIVIDUAIS Persiste a situação já comentada em nosso relatório anterior quanto ao controle das inversões fixas em bens patrimoniais e projetos técnicos que vem sendo efetuado com base nos saldos contábeis os quais são demonstrados de forma sintética não havendo portanto um controle analítico sobre os bens do ativo imobilizado Relatório de Auditoria Contábil wwwportaldeauditoriacombr 15 A individualização dos bens patrimoniais e projetos técnicos seria oportuna sob a ótica administrativa e contábil pois tornase importante para identificar o valor de aquisição acréscimos posteriores bem como a depreciação ou amortização acumulada dos bens baixados prover as bases de cálculo e apropriação de despesas de depreciação e amortização inclusive por centro de custo prover informações para efeito de política de capitalização e substituição de bens bem como cobertura de seguros manter adequado controle físico e contábil sobre os bens do ativo imobilizado proporcionar uma melhor visualização das inversões patrimoniais procedidas e centralizar os gastos pertinentes a cada obra O controle analítico dos itens imobilizados via de regra efetuase através de sistemas informatizados e paralelos à contabilidade Reiteramos nossas recomendações no sentido de analisar a viabilidade de implantarse um sistema desse gênero visando aperfeiçoar os meios de controles patrimoniais existentes na companhia 113 ATIVO PERMANENTE IMOBILIZAÇÃO DE DESPESAS OPERACIONAIS Dentre as adições ao ativo fixo da companhia persiste situação comentada em nosso relatório anterior onde constatamos valores que se caracterizam como despesa operacional ao invés de custo de aquisição ou desenvolvimento de bens permanentes conforme demonstramos como exemplo no quadro a seguir Relatório de Auditoria Contábil wwwportaldeauditoriacombr 16 Nº do Docto Fornecedor Discriminação Valor R 0039 Casa das Tintas Ltda Tintas e vernizes 929403 058 Máquinas Pesadas Ltda Serviço prestado com retroescavadeira 251373 059 Máquinas Pesadas Ltda Serviço prestado com retroescavadeira 245450 Também constatamos alguns valores transferidos no final do exercício de despesas operacionais para serem registrados no ativo permanente Tal procedimento gerou um acréscimo de R 7272036 no saldo do imobilizado bem como efeito positivo sobre o resultado do exercício com o conseqüente reflexo no patrimônio líquido Abaixo demonstramos as respectivas contas de resultados e seus saldos Código Contábil Nomenclatura Contábil R 4759 Despesas com Obras 1330405 4660 Despesas com Obras 284248 4742 Despesas com Obras 2034099 4660 Serviços Prestados Pessoas Jurídicas 3623274 Total 7272036 A Lei 640476 Lei das Sociedades por Ações em seu artigo 179 determina que no ativo imobilizado serão classificados exclusivamente os bens e direitos destinados à manutenção das atividades da companhia Excepcionalmente admitese a adição ao custo de aquisição ou desenvolvimento dos gastos que objetivam uma melhoria no item imobilizado em função do prolongamento de sua vida útil incremento na sua capacidade produtiva ou redução dos custos operacionais Tendo em vista ser considerável a ocorrência dos lançamentos em epígrafe reiteramos nossas recomendações para a revisão dos registros contábeis do ativo imobilizado visando identificar e corrigir as classificações contábeis inadequadas adequandoas às disposições da legislação societária Relatório de Auditoria Contábil wwwportaldeauditoriacombr 17 114 ATIVO PERMANENTE CONSIDERAÇÕES SOBRE CÁLCULO DAS DEPRECIAÇÕES Os elementos que integram o ativo imobilizado possuem um tempo de vida útil economicamente limitado desta maneira os respectivos custos devem ser alocados aos exercícios beneficiados pelo seu uso daí surge a necessidade de uma adequada apropriação da depreciação dos bens de uso Após análise na política de depreciação adotada na companhia observamos que persistem situações comentadas em nosso relatório anterior a A depreciação não vem sendo calculada individualmente por item patrimonial sendo a despesa obtida mediante a aplicação de um percentual predeterminado sobre o custo total dos bens de mesma natureza b As taxas de depreciação ora em uso obedecem às práticas fiscais anteriores às publicações das Instruções Normativas 16298 e 13099 da Secretaria da Receita Federal Sobre o assunto comentamos 1 A atual sistemática de cálculo não proporciona segurança quanto à exatidão das quotas de depreciação apropriadas no exercício face a existência de taxas de depreciação diferenciadas mesmo para bens de mesma espécie e 2 Do ponto de vista fiscal há a possibilidade de eventuais questionamentos em função das taxas de depreciação em uso Reiteramos nossas considerações visando a implantação de controles individualizados dos bens patrimoniais conforme recomendações contidas no item 112 supra 115 ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO OBRAS Observamos a contabilização mensal durante o ano de 2005 do valor de R 1262825 o qual é lançado a débito da conta Imobilizado Obras e a crédito da conta Faturas de Água a Receber no entanto não nos informaram motivo deste lançamento Recomendamos que se efetue pesquisa para se levantar o motivo que originou os lançamentos supra Relatório de Auditoria Contábil wwwportaldeauditoriacombr 18 116 FORNECEDORES AUSÊNCIA DE POSIÇÃO FINANCEIRA Não nos apresentaram relatório com a posição do departamento financeiro por fornecedor para efetuar confronto com saldo contábil Também não nos informaram motivo da divergência entre a planilha de conciliação e o saldo contábil a qual demonstramos abaixo R Saldo Contábil em 31dez2005 20134368 Saldo da Planilha de Conciliação em dez05 13007323 Divergência 7127045 Recomendamos proceder mensalmente à conciliação das contas de fornecedores promovendo o confronto de saldos com os relatórios do sistema financeiro visando identificar analisar e corrigir as diferenças porventura existentes 117 FORNECEDORES PROVISÃO FORA DO PERÍODO DE COMPETÊNCIA Observamos a contabilização de provisão de notas fiscais divergentes da data de emissão conforme demonstramos abaixo Nota Fiscal Fornecedor Valor Data Emissão Data Contabilização 454 Barigui Construções 350000 051005 201205 178 Barigui Construções 484000 051005 201205 854 Barigui Construções 355000 051105 201205 35 Barigui Construções 253000 051105 201205 735 Barigui Construções 546000 051105 201205 Recomendamos que as notas fiscais sejam contabilizadas dentro do período de competência pois as situações acima demonstradas tendem a causar distorções nas bases de cálculo para apurações fiscais 118 FGTS A RECOLHER Após análise na conta acima observamos existência de diferença entre o valor provisionado em dez2005 e o recolhido em jan2006 conforme demonstramos abaixo Saldo Contábil em 31dez2005 991748 Valor Recolhido em jan2006 938576 Diferença 53172 Recomendamos efetuar pesquisa para levantar o motivo da divergência acima e posteriormente sua regularização Relatório de Auditoria Contábil wwwportaldeauditoriacombr 19 119 INSS A RECOLHER Observamos divergências entre saldo contábil em 31dez2005 e o recolhimento do INSS em jan2006 conforme demonstramos abaixo Saldo Contábil em 31dez2005 3053268 Valor Recolhido em jan2006 2811422 Diferença 241846 Recomendamos efetuar pesquisa para levantar o motivo da divergência acima e posteriormente sua regularização 120 PROVISÃO DE FÉRIAS Não nos apresentaram relatório de provisão de férias e segundo informações não é procedimento da empresa a contabilização mensal da provisão para férias Alertamos para o fato de que no regime de competência as férias transcorridas e ainda não gozadas devem ser provisionadas contabilmente permitindo melhor apuração do resultado A legislação fiscal Decreto n 300099 no art 337 parágrafos 1 a 3 permite a dedução da formação dessa provisão inclusive considerando a parcela proporcional bem como a relativa aos encargos sociais derivantes das férias É exigido no entanto que a empresa mantenha na data do Balanço uma posição analítica como suporte do valor provisionado Recomendamos que a empresa calcule e mantenha posição analítica da provisão para férias bem como efetue seu registro contábil Relatório de Auditoria Contábil wwwportaldeauditoriacombr 20 121 PIS E COFINS NÃO EFETUADA A ATUALIZAÇÃO DO PARCELAMENTO Não foi reconhecido como despesa do exercício o valor referente às multas e os juros sobre o processo de parcelamento do Pis e da Cofins no montante de R 19817013 como demonstramos Descrição Saldo Contábil Saldo Extrato do Parcelameno Diferença Pis 1180607 6423480 5242873 Cofins 6085114 20659254 14574140 Total 19817013 Recomendamos manter atualizados os respectivos parcelamentos 122 RETENÇÕES JUDICIAIS SANEPAR Mensalmente é devido o pagamento de 50000 TRs Taxa Referencial para a Companhia Ltda objetivando fazer frente aos serviços de fiscalização de competência do órgão concedente Nos pagamentos efetuados são retidas 12960 TRs visando amortizar empréstimos concedidos àquela companhia e 11112 TRs em atendimento a mandado de penhora movido pela Companhia Sanepar contra a concedente Referente ao repasse à Sanepar mencionado supra a empresa está inadimplente desde junho de 2005 gerando saldo devedor de R 3352631 Conforme informações a situação é de conhecimento da diretoria Alertamos para o fato de que este repasse foi decidido pelo Poder Judiciário através do Mandado nº 34298 e o seu descumprimento poderá gerar sanções de natureza judicial 123 AUTÔNOMOS RESUMO DE PAGAMENTOS A empresa não elabora o resumo mensal dos pagamentos aos prestadores de serviços autônomos Relatório de Auditoria Contábil wwwportaldeauditoriacombr 21 De acordo com o Artigo 225 do Decreto 304899 é obrigatória a elaboração de folha de pagamento dos valores pagos aos segurados a seu serviço Infração Inobservância aos procedimentos obrigatórios Penalidade Multa de R 56327 a R 5632683 conforme a gravidade da infração 124 SERVIÇOS PRESTADOS PESSOA FÍSICA ISS SOBRE RECIBO DE PAGAMENTO A AUTÔNOMOS Não foram recolhidos os valores referente ao ISS retido sobre os Recibos de Pagamentos a Autônomos os quais relacionamos abaixo DATA NOME VALOR SERVIÇO ISS RETIDO 021005 João Henrique da Silva 80000 4000 021005 Cícero Gonçalves 50000 2500 021005 Francisco Chaves 45135 2256 Recomendamos que se efetue o recolhimento do imposto o mais breve possível no intuito de desonerar o caixa da empresa com pagamentos de juros de mora e evitar problemas de natureza fiscal 125 SERVIÇOS PRESTADOS PESSOA FÍSICA RECOLHIMENTO DE INSS Não nos apresentaram recolhimento referente ao INSS sobre serviços prestados por pessoa física em julho de 2005 Recomendamos efetuar levantamento no sentido de verificar pendências referentes aos recolhimentos de INSS sobre serviços prestados por autônomos 126 OBRIGAÇÃO DE RETER INSS DAS CESSÕES DE MÃODEOBRA Não encontramos evidências da retenção do INSS 11 e do respectivo recolhimento nas seguintes notas fiscais de prestação de serviços as quais citamos a título de exemplo Data NF nº Nome do Fornecedor Descrição do Serviço Valor R 101105 058 Costa Locadora de Máquinas Serviço prestado c retroescavadeira cfe planilha 251373 051205 162 BR Construções Ltda Locação de um caminhão basculante 283000 Relatório de Auditoria Contábil wwwportaldeauditoriacombr 22 051205 164 BR Construções Ltda Locação de retroescavadeira 550000 051205 008 Correia e Filhos Serviço de ampliação de rede 722675 040805 0039 Oliveira e Cia Ltda Corte de terminais e outros 929403 141105 1097 Mat Construção e Serviços Ltda Serviços executados em obras com material 399436 De acordo com a Ordem de Serviço nº 209 de 20maio1999 as cessões de mãodeobra estão sujeitas à retenção do INSS sob a alíquota de 11 onze por cento sendo a fonte pagadora a responsável pela retenção e recolhimento Para que os prestadores de serviços se enquadrem nas regras do SIMPLES com a dispensa da retenção do INSS deverão formalizar a opção de microempresa ME no Simples Federal bem como a empresa deverá manter a documentação que comprove a adesão no sistema ou cópia do CNPJ que contenha menção de adesão ao sistema No caso da empresa Oliveira e Cia Ltda no valor de R 929403 mencionado acima consta no documento fiscal a inscrição Microempresa Optante pelo Simples PR Salientamos que a empresa deve estar registrada no Simples Federal pois ela pode ter o regime do Simples no Estado não aprovado pela Receita Federal por isso é recomendável que a empresa apresente cópia de documento de adesão ao Simples Federal Relatório de Auditoria Contábil wwwportaldeauditoriacombr 23 Em se tratando de construção civil a terraplanagem será considerado como mãodeobra 15 do valor do serviço nos demais serviços com a utilização de meios mecânicos será considerada como mãodeobra 35 do valor do serviço Nos casos em que não estiver especificado no contrato a parcela da mãodeobra nas situações em que a prestadora fornece também o material será considerada como mãodeobra o equivalente a 50 do valor constante da nota fiscal Estes dispostos constam no item 17 da OS INSS 209 de 200599 Recomendamos que a empresa mantenha um rigoroso controle com as empresas de prestação de serviços quanto à retenção do INSS pois em uma fiscalização do INSS mesmo não havendo a retenção a empresa tem a obrigação do recolhimento 127 OBSERVAÇÕES QUANTO A DOCUMENTOS CONTÁBEIS Ao efetuarmos análise em alguns documentos observamos inadequações as quais relacionamos abaixo DATA NF FORNECEDOR VALOR REF 051205 162 BR Construções Ltda 283000 1 051205 164 BR Construções Ltda 550000 1 051205 163 BR Construções Ltda 186800 1 290505 1516 Lojas Ltda 16100 2 251005 1266 Come ManutLtda 550000 3 As referências numéricas entre parênteses referemse a 1 Documento sem assinatura da Diretoria autorizando o pagamento 2 Documento referese à aquisição de vara e molinete equipamento que a princípio diverge dos fins e objetivos da empresa 3 Documento referese à aquisição de geofone eletrônico e válvula geradora de ondas os quais referemse a Ativo Imobilizado porém contabilizado como despesa na conta Serviço Prestados PJ Relatório de Auditoria Contábil wwwportaldeauditoriacombr 24 128 PIS E COFINS Após análise nas bases de cálculos das contas acima referente ao período de janeiro a dezembro de 2005 observamos recolhimentos a menor conforme demonstramos no Anexo 01 deste relatório Recomendamos providenciar as regularizações das divergências a fim de evitar possíveis problemas de natureza fiscal 129 LALUR NÃO ESCRITURADO REFERENTE O ANO DE 2005 O recolhimento mensal do imposto de renda e da contribuição social vem sendo suspendido devido à apuração de prejuízos contábeis e fiscais No entanto a empresa não nos apresentou a escrituração do Livro de Apuração do Lucro Real nem planilhas com a base de cálculo do IRPJ e CSSL referente a cada mês do ano de 20005 A Instrução Normativa em seu artigo 13 determina que a demonstração do lucro real relativa ao período abrangido pelos balanços ou balancetes que comprovam a existência de prejuízos fiscais deverá ser transcrita no Livro de Apuração do Lucro Real LALUR observandose o seguinte I a cada balanço ou balancete levantado para fins de suspensão ou redução do imposto de renda o contribuinte deverá determinar um novo lucro real para o período em curso desconsiderando aqueles apurados em meses anteriores do mesmo ano calendário II as adições exclusões e compensações computadas na apuração do lucro real correspondentes aos balanços ou balancetes deverão constar discriminadamente na Parte A do LALUR para fins de elaboração da demonstração do lucro real do período em curso não cabendo nenhum registro na Parte B do referido Livro Recomendamos fazer a escrituração do Lalur do ano de 2005 nos moldes da legislação vigente de forma a evitar eventuais contratempos de ordem fiscal Salientamos ainda que a empresa deverá montar a base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de cada mês do ano Relatório de Auditoria Contábil wwwportaldeauditoriacombr 25 130 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO ESTRUTURA DE APRESENTAÇÃO Os sistemas de informações contábeis da companhia não proporcionam uma adequada distinção entre custos despesas comerciais e despesas administrativas A Lei das Sociedades Anônimas em seu artigo 187 determina que as demonstrações de resultado devem destacar os custos e despesas de acordo com a sua natureza razão pela qual recomendamos envidar esforços visando redesenhar o atual fluxo de informações para estruturar a escrituração da companhia de acordo com os preceitos da legislação societária Os comentários sobre os pontos acima descritos estão em conformidade com o que determina a legislação vigente Recomendamos discutir a viabilidade de adequálos de modo a evitar contratempos de natureza fiscal e societária Era o que nos cabia relatar Curitiba 20 de Maio de 2006 Atenciosamente MAPH AUDITORES INDEPENDENTES SC PAULO HT Relatório de Auditoria Contábil wwwportaldeauditoriacombr 26 OUTRAS PUBLICAÇÕES DE AUDITORIA PORTAL DE AUDITORIA wwwportaldeauditoriacombrauditoriaasp Publicações de Auditoria em formato eletrônico e com GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO POR 12 MESES Conheça as publicações disponíveis clique em mais informações para acessar maiores detalhes Auditoria Teoria e Prática Mais Informações Manual de Auditoria Interna Mais Informações Relatórios de Auditoria Mais Informações Auditoria Gerencial Mais Informações Como Formar equipe de Auditores Internos Mais Informações Manual Prático de Auditoria Trabalhista Mais Informações Auditoria Tributária Mais Informações Manual Prático de Auditoria Contábil Mais Informações Auditoria e Controles na Terceirização Mais Informações VEJA OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A AUDITORIA Acompanhe nossos cursos abertos httpwwwportaldeauditoriacombrcursosasp Faça downloads gratuitos 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