Saussure Ferdinand Primeira Parte Capítulo 2 Imutabilidade e Mutabilidade do Signo Linguístico P 85-93

CAPÍTULO II IMUTABILIDADE E MUTABILIDADE DO SIGNO § 1. IMUTABILIDADE. Se, com relação à idéia que representa, o significante apa- rece como escolhido livremente, em compensação, com relação à comunidade linguística que o emprega, não é livre: é im- posto. Nunca se consulta a massa social nem o significante escolhido pela língua poderia ser substituído por outro. Este fato, que parece encerrar uma contradição, poderia ser chama- do familiarmente de "a carta forçada". Diz-se à língua: "Es- colhe!"; mas acrescenta-se: "O signo será este, não outro." Um indivíduo não somente seria incapaz, se quisesse, de modifi- car em qualquer ponto a escolha feita, como também a própria massa não pode exercer sua soberania sobre uma única palavra: está atada à língua tal qual é. A língua não pode, pois, equiparar-se a um contrato puro e simples, e é justamente por esse lado que o estudo do signo linguístico se faz interessante; pois, se se quiser demonstrar que a lei admitida numa coletividade é algo que se suporta e não uma regra livremente consentida, a língua é a que oferece a prova mais concludente disso. Vejamos então como o signo linguístico escapa à nossa von- tade, e tiremos em seguida as consequências importantes que decorrem desse fenômeno. A qualquer época que remontemos, por mais antiga que seja, a língua aparece sempre como uma herança da época precedente. O ato pelo qual, em dado momento, os nomes te- riam sido distribuídos às coisas, pelo qual um contrato teria sido estabelecido entre os conceitos e as imagens acústicas — esse ato podemos imaginá-lo, mas jamais foi ele comprovado. A idéia de que as coisas poderiam ter ocorrido assim nos é sugeri- da por nosso sentimento bastante vivo do arbitrário do signo. De fato, nenhuma sociedade conhece nem conheceu ja- mais a língua de outro modo que não fosse como um produto herdado de gerações anteriores e que cumpre receber como tal. Eis porque a questão da origem da linguagem não tem a im- portância que geralmente se lhe atribui. Tampouco se trata de uma questão a ser proposta; o único objeto real da Linguís- tica é a vida normal e regular de um idioma já constituído. Um dado estado de língua é sempre o produto de fatores his- tóricos e são esses fatores que explicam porque o signo é imu- tável, vale dizer, porque resiste a toda substituição. Mas dizer que a língua é uma herança não explica nada, se não se for mais longe. Não se podem modificar, de um mo- mento para outro, leis existentes e herdadas? Esta objeção nos leva a situar a língua em seu quadro so- cial e formular a questão como a formularíamos para as outras instituições sociais. Como se transmitem as instituições? Eis a questão mais geral, que engloba a da imutabilidade. Cum- pre, primeiramente, avaliar a maior ou menor liberdade de que desfrutam as outras instituições; ver-se-á que para cada uma delas existe um equilíbrio diferente entre a tradição imposta e a ação livre da sociedade. A seguir, investigar-se-á por que, em uma categoria dada, os fatores de primeira ordem são mais ou menos poderosos do que os de outra. Por fim, voltando à língua, perguntar-se-á por que o fator histórico da transmis- são a domina totalmente e exclui toda transformação lingüísti- ca geral e repentina. Para responder a tal pergunta, pode-se atribuir validade a vários argumentos e dizer, por exemplo, que as modificações da língua não estão ligadas à sucessão de gerações que, longe de se sobrepor umas às outras, como as gavetas de um móvel, se mesclam e intepenetrarn e contêm cada uma indivíduos de todas as idades. Será mister lembrar também a soma de esforços que exige o aprendizado da língua materna para concluir pela im- possibilidade de uma transformação.geral. Cumprirá acrescen- tar, ainda, que a reflexão não intervém na prática de um idioma; que os indivíduos em larga medida, não têm consciência das leis da língua; e se não as percebem, como poderiam modi- ficá-las? Ainda que delas tivessem consciência, é preciso lem- brar que os fatos linguísticos não provocam a crítica, no sentido de que cada povo geralmente está satisfeito com a língua que recebeu. Estas considerações são importantes, mas não são especi- ficas; preferimos as seguintes, mais essenciais, mais diretas, das quais dependem todas as outras: 1. — O caráter arbitrário do signo. Vimos acima que o caráter arbitrário do signo nos fazia admitir a possibilidade teórica da mudança; aprofundando a questão, vemos que, de fato, a própria arbitrariedade do signo põe a língua ao abrigo de toda tentativa que vise a modificá-la. A massa, ainda que fosse mais consciente do que é, não poderia discuti-la. Pois, para que uma coisa seja posta em questão, é necessário que se baseie numa norma razoável. Pode-se, por exemplo, dis- cutir se a forma monogâmica do casamento é mais razoá- vel do que a forma poligâmica e fazer valer razões para uma outra. Poder-se-ia, também, discutir um sistema de símbolos, pois que o símbolo tem uma relação racional com o significado (ver p. 82); mas para a língua, sistema de signos arbitrá- rios, falta essa base, e com ela desaparece todo terreno sólido de discussão; não existe motivo algum para preferir soeur a sister, ou a irmã, ochs a boeuf ou boi. 2. -— A multidão de signos necessários para constituir qualquer língua. A importância deste fato é considerável. Um sistema de escrita composto de vinte a quarenta letras pode, a rigor, ser substituído por outro. O mesmo poderia suceder à língua se ela encerrasse um número limitado de elementos; mas os signos lingüísticos são inumeráveis. 3. — O carácter demasiado complexo do sistema. Uma língua constitui um sistema. Se, como veremos adiante, esse é o lado pelo qual a língua não é completamente arbitrária e onde impera uma razão relativa, é também o ponto onde avul- ta a incompetência da massa para transformá-la. Pois tal sis- tema é um mecanismo complexo; só se pode compreendê-lo pela reflexão; mesmo aqueles que dele fazem uso cotidiano, ignorám-no profundamente. Não se poderia conceber uma transfor- mação que tal sem a intervenção de especialistas, gramáti- cos, lógicos etc.; a experiência, porém, mostra que até agora as intervenções nesse sentido não tiveram êxito algum. 4. — A resistência da inércia coletiva à toda renovação linguística. A língua - e esta consideração sobreleva todas as demais - é, a cada momento, tarefa de toda a gente; difun- dida por u'a massa e manejada por ela, é algo de que todos os indivíduos se servem o dia inteiro. Neste particular, não se pode estabelecer comparação alguma entre ela e as outras ins- tituições. As prescrições de um código, os ritos de uma reli- gião, os sinais marítimos etc., não ocupam mais que certo núme- ro de indivíduos por vez e durante tempo limitado; da língua, ao contrário, cada qual participa a todo instante e é por isso que ela sofre sem cessar a influência de todos. Esse fato capital basta para demonstrar a impossibilidade de uma revolução. A língua, de todas as instituições sociais, é a que oferece menos oportunidades às iniciativas. A língua forma um todo com a vida da massa social e esta, sendo naturalmen- te inerte, aparece entre tudo como um fator de conservação. Não basta, todavia, dizer que a língua é um produto de forças sociais para que se veja claramente que não é livre; a par de lembrar que constitui sempre herança de uma época pre- cedente, deve-se acrescentar que essas forças sociais atuam em função do tempo. Se a língua tem um caráter de fixidez, não é somente porque está ligada ao peso da coletividade, mas tam- bém porque está situada no tempo. Ambos os fatos são inse- paráveís. A todo instante, a solidariedade com o passado põe em xeque a liberdade de escolher. Dizemos homem e cachorro porque antes de nós se disse homem e cachorro. Isso não impede que exista no fenômeno total um vínculo entre esses dois fato- res antinômicos: a convenção arbitrária, em virtude da qual a escolha se faz livre, e o tempo, graças ao qual a escolha se acha fixada. Justamente porque o signo é arbitrário, não co- nhece outra lei senão a da tradição, e é por basear-se na tra- dição que pode ser arbitrário. § 2. Mutabilidade. O tempo, que assegura a continuidade da língua, tem um outro efeito, em aparência contraditório com o primeiro: o de alterar mais ou menos rapidamente os signos linguísticos e, em certo sentido, pode-se falar, ao mesmo tempo, da imutabilidade e mutabilidade do signo. Em última análise, os dois fatos são solidários: o signo está em condições de alterar-se porque se continua. O que domina, em toda alteração, é a persistência da matéria velha; a infi- delidade ao passado é apenas relativa. Eis porque o princípio de alteração se baseia no princípio de continuidade. A alteração no tempo assume diversas formas, cada uma das quais forneceria matéria para um importante capítulo de Linguística. Sem entrar em pormenores, eis o que é mais im- portante destacar. Em primeiro lugar, não nos equivoquemos sobre o senti- do dado aqui ao termo alteração. Poder-se-ia fazer acreditar que se tratasse especialmente de transformações fonéticas su- fridas pelo significante ou então transformações do sentido que afetam o conceito significado. Semelhante perspectiva seria insuficiente. Sejam quais forem os fatores de alteração, quer funcionem isoladamente ou combinados, levam sempre a um deslocamento da relação entre o significado e o significante. Eis alguns exemplos: o latim necare, "matar", deu em francês noyer, "afogar". Tanto a imagem acústica como o conceito mudaram; é inútil, porém, distinguir as duas partes do fenômeno; basta verificar in globo que o vínculo entre idéia e signo se afrouxou e que houve um deslocamento em sua re- lação. Se, em vez de comparar necare do latim clássico com o francês noyer, o contrapusemos ao necare do latim vulgar do século IV ou do V; já com o significado de "afogar", o caso é um pouco diferente; mas aqui também, embora não tenha ocor- (1) Seria injusto censurar a F. de Saussure o ser ilógico ou par- doxal por atribuir à lingua duas qualidades contraditórias. Pela oposição de dois termos marcantes, ele quis somente destacar uma verdade: que a lingua se transforma sem que os indivíduos possam transformá-la. Pode-se dizer também que ela é intangível, mas não inaleterável (Org.). rido alteração apreciável do significante, houve um deslo- camento da relação entre a idéia e o signo. O antigo alemão dritteil, "o terceiro", tornou-se, no alemão moderno, Drittel. Neste caso, conquanto o conceito tenha per- manecido o mesmo, a relação se alterou de dois modos: o sig- nificante foi modificado não só no aspecto material como tam- bém na forma gramatical; não implica mais a idéia de Teil, "parte"; é uma palavra simples. De um modo ou de outro, trata-se sempre de um deslocamento de relação. Em anglo-saxão, a forma pré-literária fōt, "o pé", perma- neceu fōt (inglês moderno foot), enquanto que seu plural *fōti, "os pés", se transformou em fēt (inglês moderno feet). Sejam quais forem as alterações supostas, uma coisa é certa: ocorreu deslocamento da relação; outras correspondências sur- giram entre a matéria fônica e a idéia. Uma língua é radicalmente incapaz de se defender dos fa- tores que deslocam, de minuto a minuto, a relação entre o sig- nificado e o significante. É uma das consequências da arbítra- riedade do signo. As outras instituições — os costumes, as leis etc. — estão todas baseadas, em graus diferentes, na relação natural entre as coisas; nelas há uma acomodação necessária entre os meios empregados e os fins visados. Mesmo a moda, que fixa nosso modo de vestir, não é inteiramente arbitrária: não se pode ir além de certos limites das condições ditadas pelo corpo huma- no. A língua, ao contrário, não está limitada por nada na escolha de seus meios, pois não se concebe o que nos impedira de associar uma idéia qualquer com uma sequência qualquer de sons. Para mostrar bem que a língua é uma instituição pura, Whitney insistiu, com razão, no caráter arbitrário dos signos; com isso, colocou a Linguística em seu verdadeiro eixo. Mas ele não foi até o fim e não viu que tal caráter arbitrário se- para radicalmente a língua de todas as outras instituições. Is- so se vê bem pela maneira por que a língua evolui; nada mais complexo: situada, simultaneamente, na massa social e no tempo, ninguém lhe pode alterar nada e, de outro lado, a arbi- trariedade de seus signos implica, teoricamente, a liberdade de estabelecer não importa que relação entre a matéria fônica 90 e as ideias. Disso resulta que esses dois elementos unidos nos signos guardam sua própria vida, numa proporção desconhecida em qualquer outra parte, e que a língua se altera ou, melhor, evolui, sob a influência de todos os agentes que possam atingir quer os sons, quer os significados. Essa evolução é fatal; não há exemplo de uma língua que lhe resista. Ao fim de certo tempo, podem-se sempre comprovar deslocamentos sensíveis. Isso é tão verdadeiro que até nas línguas artificiais tal princípio tem de vigorar. Quem cria uma língua, a tem sob domínio enquanto ela não entra em circulação; mas desde o momento em que ela cumpre sua missão e se torna posse de todos, foge-lhe ao controle. O esperanto é um ensaio desse gênero; se triunfar, escapará à lei fatal? Passado o primeiro momento, a língua entrará muito provavelmente em sua vida semiólogica; transmiti-se-á segundo leis que nada têm de comum com as de sua criação reflexiva, e não se poderá mais retroceder. O homem que pretendesse criar uma língua imutável, que a posteridade deveria aceitar tal qual a recebesse, se assemelharia à galinha que chocou um ovo de pata: a língua criada por ele seria arrastada, quer ele quisesse ou não, pela corrente que abarca todas as línguas. A continuidade do signo no tempo, ligada à alteração no tempo, é um princípio de Semiologia geral; sua confirmação se encontra nos sistemas de escrita, na linguagem dos surdos-mudos etc. Mas em que se baseia a necessidade de mudança? Talvez nos reprovem por não termos sido tão explícitos nesse ponto quanto no princípio da imutabilidade; é que não distinguimos os diferentes fatores de alteração; seria preciso encará-los em sua variedade para saber até que ponto são necessários. As causas da continuidade estão a priori ao alcance do observador; não ocorre o mesmo com as causas de alteração através do tempo. Melhor renunciar, provisoriamente, a dar conta exata delas, e limitar-se a falar, em geral, do deslocamento das relações; o tempo altera todas as coisas; não existe razão para que a língua escape a essa lei universal. Recapitulemos as etapas de nossa demonstração, reportando-nos aos princípios estabelecidos na introdução. 1.º Evitando estéreis definições de termos, distinguimos primeiramente, no seio do fenômeno total que representa a linguagem, dois fatores: a língua e a fala. A língua é para nós a linguagem menos a fala. É o conjunto dos hábitos linguísticos que permitem a uma pessoa compreender e fazer-se compreender. 2.º Mas essa definição deixa ainda a língua fora de sua realidade social; faz dela uma coisa irreal, pois não abrange mais que um dos aspectos da realidade: o individual; é mister uma massa falante para que exista uma língua. Em nenhum momento, e contrariamente à aparência, a língua existe fora do fato social, vista ser um fenômeno semiológico. Sua natureza social é um dos seus caracteres internos; sua definição completa nos coloca diante de duas coisas inseparáveis, como o demonstra o esquema: Língua ───── Massa falante Mas, nessas condições, a língua é viável, não vivente; levamos em conta apenas a realidade social, não o fato histórico. 3.º Como o signo linguístico é arbitrário, pareceria que a língua, assim definida, é um sistema livre, organizável à vontade, dependendo unicamente de um princípio racional. Seu caráter social, considerado em si mesmo, não se opõe precisamente a esse ponto de vista. Sem dúvida, a psicologia coletiva não opera sobre uma matéria puramente lógica; cumpriria levar em conta tudo quanto faz ceder a razão nas relações práticas de indivíduo para indivíduo. E, todavia, não é isso que nos impede de ver a língua como uma simples convenção modificável conforme o arbítrio dos interessados, é a ação do tempo que se combina com a da força social; fora do tempo, a realidade linguística não é completa e nenhuma conclusão se faz possível. Se se tomasse a língua no tempo, sem a massa falante — suponha-se o indivíduo isolado que vivesse durante vários séculos — não se registraria talvez nenhuma alteração; o tempo não agiria sobre ela. Inversamente, se se considerasse a massa falante sem o tempo, não se veria o efeito das forças sociais agindo sobre a língua. Para estar na realidade, é necessário, então, acrescentar ao nosso primeiro esquema um signo que indique a marcha do tempo: Tempo Língua ───── Massa falante A língua já não é agora livre, porque o tempo permitirá às forças sociais que atuam sobre ela desenvolver seus efeitos, e chega-se assim ao princípio de continuidade, que anula a liberdade. A continuidade, porém, implica necessariamente a alteração, o deslocamento mais ou menos considerável das relações.