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27 Tempo 83 Nobreza indígena da Nova Espanha Alianças e conquistas Ronald Raminelli As alianças entre os castelhanos e os chefes indígenas renderam aos primeiros vitórias e aos segundos a preservação de seus domínios Para viabilizar a administração da Nova Espanha a Coroa reconheceu os valores aristocráticos e o governo hereditário indígenas vigentes antes da chegada dos conquistadores Se esta estratégia fora empregada nas primeiras décadas ao passar do tempo os administradores coloniais destituíram as antigas chefias e empossaram novos caciques mais adequados aos interesses da monarquia Hispânica Palavraschave México Caciques Antigo Regime The Indian nobility in the New Spain Alliances and Conquests The alliances between the Castilians and the Indian chiefs brought victories to the former and the preservation of the estates to the latter In order to render the administration of the New Spain feasible the Crown acknowledged the aristocratic values and the hereditary government of the Indians in force before the conquerors had arrived Although that strategy was applied during the first decades the colonial administrators deposed the ancient chiefs along time and invested new chiefs who were more in line with the interests of the Hispanic Monarchy Keywords Mexico Chiefs Ancient Regime Artigo recebido e aprovado para publicação em junho de 2009 Professor associado do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense Pesquisador do CNPq e da FAPERJ Email rraminelliuolcombr 84 Dossiê Ronald Raminelli Noblesse indigène de la Nouvelle Espagne Alliances et conquêtes Les alliances entre castillans et chefs indigènes ont apporté aux premiers des victoires et aux seconds la préservation de leurs domaines Pour rendre viable ladministration de la Nouvelle Espagne la Couronne a reconnu les valeurs aristocratiques et le gouvernement héréditaire indigènes en vigueur avant larrivée des conquérants Si cette stratégie a été employée en effet au cours des premières décennies les administrateurs coloniaux ont fini par destituer au cours du temps les anciens leaderships et ont investi de nouveaux caciques plus assortis aux intérêts de la Mo narchie Hispanique MotsClés Mexique Caciques Ancien régime Na conquista do México a velocidade dos cavalos e a potência destru tiva das armas de fogo não garantiam vitórias aos primeiros conquistadores O flagelo da fome e as epidemias também não bastavam para assegurar aos castelhanos o controle sobre os domínios do poderoso senhor dos mexicanos Cuidadosamente tramadas as alianças entre Cortés e as chefias indígenas tornaramse estratégias vitais para o avanço e a manutenção das conquistas em territórios nem sempre hospitaleiros Os cronistas descreveram com mi núcias esses enlaces e comprovaram a eficácia das conversações iniciais entre os conquistadores e os senhores do Novo Mundo Antes de lançar ataques antes mesmo de incendiar a pólvora de incitar os cavalos ao galope recorriam se às palavras aos acordos negociados entre os vasallos del Rey intérpretes e chefias ameríndias Para compreender o enviado de Moctezuma Cortés recorreu à Marina a sua intérprete a última e suas companheiras foram os primeiros cristãos batizados na Nova Espanha assegurou o cronista López de Gómara Com segura tradução o conquistador apresentouse ao governador Teidilli como vasallo de don Carlos de Áustria emperador de cristianos rey de España y señor de la mayor parte del mundo1 O enviado de Moctezuma demonstrou a Cortés sua satisfação de conhecer a grandeza e a bondade do imperador don Carlos sem deixar de mencionar porém as extraordinárias virtudes do seu próprio soberano Ao dar continuidade às tratativas o grande senhor do México assegurou ao conquis tador o apoio na sua jornada mas mostrouse pouco inclinado a recebêlo em 1 Francisco López de Gómara La conquista de México Madrid Dastin 2000 p 90 85 Nobreza indígena da Nova Espanha Alianças e conquistas seu palácio ou a ir ao seu encontro pois sua enfermidade tornava impossível o deslocamento Repudiou então a trabalhosíssima viagem por serras ásperas e caminhos despovoados Cortés não se convenceu da negativa e recorreu a outras estratégias para alcançar o coração do império2 Tempos depois tratou com o chefe de Tlascallan antiguo y perpetuo enemigo de Moctezuma e urdiu planos para abrir as guardas conhecer melhor os pontos frágeis os pontos conflituosos do vasto reino Para tanto deveria chegar à capital do império e verificar as potencialidades de lançar o ataque definitivo às resistências do grande senhor Enfim recorrendo aos intérpretes e às alianças estavam então criadas suas principais estratégias para apoderarse do posto ocupado pelo supremo senhor do México Pelos embaixadores de Tlascallan Cortés conheceu ainda histórias de guerras da caça aos homens para saciar sus dioses y bocas A longa inimizade entre reinos rivais incentiva os castelhanos ao avanço da conquista Com grande prazer Cortés observava a discórdia e as guerras entre seus novos amigos e Moctezuma que era muy a su propósito creyendo por aquella vía sojuzgar más pronto a todo3 O senhor dos mexicanos percebia as estratégias traçadas por seus vizinhos via com grande apreensão a paz e a amizade entre os tla xcaltecas e os espanhóis temia enfim um golpe repentino à sua soberania Anos depois essa aliança rendeu bons dividendos aos guerreiros de Tlascallan sobretudo depois da morte de Moctezuma pois como mercê régia puderam conservar e mesmo expandir seus senhorios Na nova conquista os castelhanos evocaram os valores aristocráticos e o governo hereditário indígenas De fato recorreram às chefias como inter mediárias a fim de viabilizar a administração colonial A cúspide da sociedade mexicana estava então dividida em duas categorias os tlatoques ou caciques e os pipiltin ou principais Os primeiros eram os señores naturales os caciques e comandavam de alto a baixo a sociedade mexicana os segundos eram parentes dos caciques ou herdeiros dos antigos pipiltin Os principais e os caciques formavam portanto o grupo condecorado com o título de tetecuhtin e ocupavam postos desde os próximos a Moctezuma no topo da pirâmide social até às posições subordinadas nos pueblos Ao abraçar a fé católica destacou María Elena Martínez as populações nativas deixavam o paganismo para serem reputadas como puras No âmbito 2 Bernal Díaz del Castillo Historia Verdadera de la conquista de Nueva España Barcelona Plaza Janés Editores 1998 p 150 3 Francisco López de Gómara La conquista p 154 86 Dossiê Ronald Raminelli religioso a descoberta da América fortaleceu a expectativa de unificação da humanidade sob o signo da cristandade da segunda vinda de Cristo e do apocalipse Os franciscanos da Nova Espanha também acreditavam que Deus elegera os espanhóis para converter e salvar as almas gentias4 Para o franciscano Gerónimo Mendieta os índios eram páginas em branco e aceitaram prontamente a conversão por não serem contaminados pelo islão e judaísmo Este fato permitiu aos índios serem apartados dos outros grupos coloniais como os negros e os cristãosnovos Inicialmente denominados de gentios bárbaros e infiéis a partir da segunda metade do século XVI os ameríndios foram considerados como recémconvertidos embora não tivessem sangue impuro5 Os índios seriam assim recebidos como cristãos sinceros leais à Igreja mas também ao soberano de Castela Por subordinarse ao rei os caci ques ganhariam em tese a mesma distinção concedida aos leais vassalos da monarquia hispânica6 Tal relação de vassalagem unia o rei às comunidades indígenas sob o comando de um chefe Elas pagavam tributos demonstravam lealdade ao rei e à Igreja e assim mantiveram a autonomia de seus domínios e a posição so cial herdada de seus antepassados7 Por resistir aos invasores muitos caciques perderam suas prerrogativas e viram as suas terras e bens apropriados pelos vencedores Em contrapartida os aliados como os de Tlascallan receberam do soberano mercês pelos serviços Para viabilizar as campanhas castelhanas os antigos chefes participaram ativamente da conquista pacificação e evan gelização de outros povos Esses feitos promoveram a preservação de seus domínios a permissão de cobrar tributos aos índios maceguales de pedir mercê em terras ou em estâncias para criação de animais ganados menores e por vezes como salientou Gibson de receber o privilégio de viajar a Madrid onde suplicavam graças diretamente ao soberano Entre as honras ofertadas pela monarquia estava a permissão de usar espadas armas de fogo e vestimentas espanholas de montar a cavalos e mulas com sillas y riendas8 4 John Leddy Phelan The Millenial kingdom of the Franciscans in the New World Los Angeles University of California Press 1970 5 María Elena Martínez Genealogical fictions Stanford Stanford University Press 2008 p 96 6 O estudo de Enrique Soria Mesa aborda a trajetória de vários filhos de conquistadores com mulheres ameríndias que se estabeleceram no reino e tornaramse parte da alta nobreza de Espanha Ver La nobleza en la España Moderna cambio y continuidad Madrid Marcial Pons 2007 p 101103 7 María Helena Martínez Genealogical fictions p 92 8 Charles Gibson Los Aztecas bajo el dominio español 15191810 México F C E 2003 p 157158 87 Nobreza indígena da Nova Espanha Alianças e conquistas O principal do povoado de Tlacotepec recebeu em 1561 um escudo de armas Gerónimo de Santiago era índio cacique nobre descendente dos reis do México e súdito do rei Carlos I de Espanha Sua obediência proporcionou tanto a expansão dos domínios da majestade castelhana quanto a ampliação das forças militares e da cobrança de tributos pelo mencionado chefe Via bilizou em suma a multiplicação de súditos e a ampliação da cristandade em terras americanas Ao conceder a prestigiosa mercê a Coroa destacava a participação do cacique na pacificação do território chichimeca na conquista em direção ao norte Tais dádivas conforme M Menegus consolidaram a nobreza indígena aos moldes do Antigo Regime Desde o início a Coroa reconheceu a nobreza indígena e procuró reproduzir dentro de la república de Indios una sociedad jerarquizada acorde a la visión estamental del mundo medieval y moderno9 Antes da chegada de Cortés o limite entre nobres e maceguales estava marcado pela ascendência Os caciques e os principais mantinhamse com a cobrança de tributos às populações estabelecidas em suas próprias comu nidades e nos territórios conquistados Seus domínios por certo estavam estribados no sangue na autoridade política de seus antepassados na pre servação da linhagem e na realização de casamentos entre os membros da nobreza Reconhecendo este ethos a Coroa castelhana viabilizou aos seus aliados a preservação da honra dos privilégios enfim do sustento econômico e político das elites indígenas10 Aliás o vicerei don António de Mendoza criou em 1537 a Ordem dos Cavaleiros Tecles com a intenção de condecorar os caciques aliados No momento de receber a graça o chefe deveria jurar a Deus à Cruz e aos Santos Evangelhos que lutaria contra os sacrifícios e as idolatrias Juraria ainda ser fiel e leal vassalo do Imperador don Carlos Rei de Espanha e do Príncipe don Felipe Repudiaria por fim as traições e levantes contra Sua Majestade Como recompensa os cavaleiros de Tecles poderiam guardar suas honras e preeminências trariam em suas mantas e roupas a divisa de Sua Majestade poderiam ainda exibila em sua casa e morada11 Preservavamse assim as hierarquias vigentes antes da conquista ao mesmo tempo as elites indígenas 9 Margarita Menegus La nobleza indígena en la Nueva España circunstancias costumbres y actitudes in Pablo E Gonzalbo coord Mesoamérica y los ámbitos indígenas de la Nueva España México El Colégio de México F C E 2004 v 1 p 504 10 María Elena Martínez Genealogical fictions p 95 11 Margarita Menegus La nobleza indígena p 506 88 Dossiê Ronald Raminelli tornavamse cristãs e vassalos do soberano de Castela12 Ao longo do período co lonial caciques e principais acataram em grande parte os costumes hispânicos construíram casas aos moldes espanhóis e adotaram camas cômodas mesas e cadeiras Embora recorressem a valores e à cultura material estranha a seus subordinados os chefes em geral não perderam a capacidade de comando Os testamentos e inventários comprovaram ainda as transformações ocorridas no âmbito econômico pois os caciques exerceram atividades comerciais emi nentemente espanholas e passaram a explorar ranchos de gado e a criação de ovelhas Por vezes encontramse nos documentos registros de caciques que recorriam aos escravos negros para tocar seus empreendimentos13 Desde o governo do vicerei Luís de Velasco 15501564 eles recebiam o título de cacique e o cargo de governador distinção passível de ser transmi tida de pai para filho Logo no início do seu reinado Felipe II defendeu os privilégios dos senhores naturais convertidos à fé cristã No mesmo período porém o soberano intensificou a distribuição de terras novas e destituiu ca ciques antigos com privilégios de raiz préhispânica Na cédula real de 31 de fevereiro de 1552 a Coroa estabelecia a Audiencia como administradora dos serviços tributos e mercês recebidas pelos caciques14 Em geral os principais possuíam terras dispersas casas de cimiento de piedra e objetos de luxo Dispunham de cadeiras mesas cama de madeira roupas europeias pratos da China e bibliotecas pessoais como mencionou Menegus em relação ao acervo reunido por Baltasar de San Juan alguacil de doctrina do povoado de Calimaya15 De fato a estreita convivência entre caciques e conquistadores viabilizou a rápida aceitação dos costumes e usos da nobreza castelhana Os chefes locais logo se consideraram aristocratas aos moldes do Antigo Regime demonstrando mais afinidades com a elite espa nhola do que com a gente de sua jurisdição Esse processo acelerouse com o bom domínio falado e escrito da língua espanhola e com as prolongadas 12 Diferentemente da mercê concedida aos chefes da Nova Espanha nas capitanias da Amé rica os reis portugueses condecoraram os chefes indígenas com títulos e comendas de Or dens Militares e assim os presenteava com foros militar e religioso Sobre o assunto ver Ronald Raminelli Privilegios y malogros de la familia Camarão Nuevo MundoMundos Nuevos v 72 Paris 2008 13 Charles Gibson Los Aztecas bajo p 158 14 Margarita Menegus Bornemann El cacicazgo en Nueva España in M M Bornemann e R A Salvador coords El cacicazgo en Nueva España y Filipinas México Centro de Es túdios de la Universidad Auntónoma de México 2005 p 3839 15 Margarita Menegus Bornemann La nobleza indígena p 514516 89 Nobreza indígena da Nova Espanha Alianças e conquistas estadias nas vilas e cidades Em Oaxaca a expressiva confirmação de títulos e possessões demonstra a familiaridade dos caciques com as leis escritas e com as subtilezas da legalidade espanhola16 Na era colonial o cacigazgo era o direito dos chefes indígenas sobre terras e cobranças de tributos Para Charles Gibson essas propriedades indígenas eram legalmente reconhecidas pela Coroa caso se comprovasse a origem préhispânica da posse17 Mas as Audiências por vezes outorgaram aos novos aliados não somente o título de cacique mas também o direito a terras e casas Contando com glebas os caciques ainda dispunham de isenções tributárias da posse de armas e cavalgaduras18 O estudo recente de Margarita Menegus Bornemann veio comprovar que o poder dos caciques ia muito além do controle sobre a terra Se antes da conquista esses privilégios estavam estribados na tradição mexicana lo cierto es que el cacicazgo rapidamente se fue alejando de la tradición indígena y de las circunstancias que lo definian en el orden anterior19 Assim ao avançar da colonização o cacicazgo incorporou elementos do mayorazgo Aos poucos se tornou propriedade vinculada tradição que con cedia a seus proprietários somente as rendas mas não os bens que a produziam De origem castelhana o mayorazgo baseavase em grande parte nas rendas provenientes de um conjunto de bens herdado pelo varão primogênito20 Gibson e Taylor acreditaram que os cacicazgos eram compostos por terras provenientes da época préhispânica e por terras novas recebidas pelas mercês concedidas pela Coroa Os estudos recentes porém ainda não investigaram em profundidade a instituição para além do caráter territorial Assim pouco se conhece sobre a cobranças de tributos os serviços pessoais os terrazgos habitantes das terras de cacicazgo21 e os regimes sucessórios as formas de transmitir os bens vinculados22 As pesquisas recentes avançam igualmente em direção à justiça ao controle dos caciques sobre os Cabildos 16 William B Taylor Cacicazgos coloniais en el Valle de Oaxaca Historia Mexicana v XX 1970 p 5 17 Charles Gibson Los Aztecas bajo p 7173 18 Delfina Lopez Sarrelangue La nobleza indígena de Pátzcuaro en la época colonial virreinal México Unam 1965 p 105 19 Margarita Menegus Bornemann El cacicazgo en p13 20 Bartolomé Clavero Mayorazgo propiedad feudal en Castilla 13691836 Madrid Siglo XXI 1974 p 2123 21 William B Taylor Terratenientes y campesinos en Oaxaca colonial Oaxaca Inst Oaxaqueño de las Culturas 1998 p 59 22 Margarita Menegus Bornmann El cacicazgo en p 17 90 Dossiê Ronald Raminelli Com as Leis Novas de 1542 a Coroa pretendia separar a população espanhola da indígena e para tanto criou a República de Indios e a República de Españoles À época o vicerei Luís de Velasco viabilizou às populações dos barrios seus próprios conselhos Cabildos que funcionavam como distritos políticos autônomos23 Em princípio a intervenção castelhana promoveu uma enorme alteração da arquitetura administrativa anterior à conquista No entanto o tema é controverso Em geral como mercê os chefes indígenas suplicavam a isenção de im postos a utilização de cavalos o manuseio de armas de fogo e o uso de roupas ao modo espanhol Por sua condição de nobres os caciques não se submetiam à justiça ordinária gozavam portanto de foro privilegiado Os senhores indí genas detinham ainda o domínio eminente sobre o território de seu senhorio interferiam no âmbito do direito privado e público nas tarefas individuais e coletivas obtinham rendas e tributos24 Charles Gibson porém defendeu que os caciques não preservaram o direito de administrar a justiça como faziam antes da conquista pois desde então essa tarefa pertencia exclusivamente ao rei Em seguida para abrandar ainda mais o poder dos señores naturales a Coroa passou a nomear juízes indígenas nem sempre nobres e outorgarlhes a vara de justiça para resolver conflitos entre os moradores Após a conquista alguns encomenderos alçaramse a juízes de seus ter ritórios Para reverter esse processo o Coroa tanto nomeou juízes e alcaides indígenas como usurpou os senhores naturais da administração da baja justicia Introduziu ainda os corrigidores responsáveis pela administração da alta justicia antes também sob a alçada dos antigos senhores tlatoani Segundo Menegus Bornemann como exemplo da interferência espanhola a cédula real de 1538 impediu os indígenas de nomear seus superiores de senhores assim ao invés de señores impôs o uso do vocábulo cacique25 Nesse sentido vale repetir que os juízes eleitos ou indicados pela metrópole nem sempre eram tlatoani nem sempre eram os chefes legitimados pela tradição asteca Anos depois sobretudo no governo do vicerei Velasco consolidavamse os cabildos indígenas e a República de Indios Em suma a estrutura administra tiva e jurídica anterior à conquista aos poucos deu lugar a governos indígenas nomeados pelos espanhóis e não mais estribados na tradição A autoridade 23 María Helena Martínez Genealogical fictions p 100 24 Margarita Menegus Bornemann Del señorío a la República de Indios México Conselho Nacional para la Cultura y los Artes 1991 p 73 25 Margarita Menegus Bornemann Del señorío p 73 91 Nobreza indígena da Nova Espanha Alianças e conquistas dos señores naturales ainda sofreu intervenção no governo do vicerei Mendoza quando se introduziu o cargo de gobernador escolhido por eleição a mandato de um ano Com o cargo os administradores espanhóis evitavam o sistema de sucessão por linhagem rompendo com a concentração de poder de algumas famílias nobres indígenas26 Hildeberto Martínez no entanto defendeu que a introdução do Cabildo pouco alterou as formas de governo préhispânicas demonstrou o persistente controle da justiça por parte da nobreza indígena mesmo depois de estabeleci da a administração espanhola Constatou que o exercício e o controle do poder local não se originavam dos feitos de um indivíduo apenas mas da linhagem a qual estava filiada Ao analisar a documentação referente a Tepeaca ao longo do século XVI Martínez identificou uma nítida correspondência entre os nobres tlahtocayo controladores de enormes extensões de terra e de camponeses terrazgueros e os administradores da República de Indios Além das terras os últimos detinham para si o direito de acesso aos principais cargos Com essa pesquisa Martínez evidencia o quanto a nova administração era tributária da herança política préhispânica27 Se no início da conquista eram imprescindíveis aos avanços militares os caciques ainda atuaram como intermediários ao arregimentar trabalhadores e receber os tributos para os encomenderos Os últimos recebiam os rendimentos diretamente dos caciques aliados trato responsável por manter seu controle sobre as comunidades Ao atuar como mediadores caciques e principais en tregavam aos conquistadores somente uma parte da renda recolhida Logo os espanhóis perceberam o engodo e denunciaram os caciques como responsáveis por derramas roubos e sobrecargas de trabalho A monarquia permaneceu do lado dos encomenderos e restringiu os tributos incorporados pelos caciques subtraindo de suas economias importantes recursos destinados a manter a sua condição de nobreza indígena28 Nas alianças entre conquistadores e curacas caciques andinos cou be aos últimos intermediar coletar tributos e arregimentar trabalhadores Apesar de indispensáveis à manutenção do território conquistado os curacas também recorriam às alianças com os espanhóis por contar com suas armas e 26 Margarita Menegus Bornemann Del señorío p 94 27 Hildeberto Martínez Tepeaca en el siglo XVI tenencia de la tierra y organización de un señorío México Ediciones de La Casa Chata 1984 p127159 28 Charles Gibson Los Aztecas bajo p 197199 José Miranda El tributo indígena en la Nue va España durante el siglo XVI México El Colegio de México 2005 cap 3 92 Dossiê Ronald Raminelli estratégias e por fim triunfar sobre seus rivais autóctones Os chefes locais ainda desempenhavam atividades comerciais sobretudo ao redor das minas no altiplano boliviano Muitos mantiveram estreito envolvimento com as economias locais ao realizar investimentos e empréstimos29 Nesse sentido desde Carlos V alguns nobres incas que dispunham de patentes de nobreza hereditária receberamnas por certo como reconhecimento de seus serviços durante a conquista A nobreza inca perfazia cerca de 10 por cento da população indígena de Cusco e de suas redondezas Mesmo assim tiveram desempenho destacado por controlar a maioria dos cacigazgos reunindo privilégios capazes de situálo muito bem na economia urbana Eram ainda mercadores e hábeis artesãos com muito prestígio entre as classes urbanas atuavam como pequenos proprietários e agricultores nas imediações da cidade Ao tratar da nobreza inca David T Garrett destaca sua preocupação com a história com o culto ao passado pois se consideravam descendentes dos senhores naturais dos reinos do Peru Essa memória não era compartilhada apenas pelo grupo mas também pelos criollos de Cusco Entre os privilégios dessa nobreza indígena estavam a isenção de tributos e de serviços pesso ais além do acesso às cortes reais O grupo era composto pelos nobres de linhagem privileges throught blood e pelos principais também denominados nobres de ofício privileges throught cacical office Para além desta distinção as elites de Cusco gostavam de exibir o título honorífico de Don embora variassem de forma dramática na sua organização identidade e vínculo com as comunidades locais30 Ainda referente ao caso andino Garavaglia e Marchena analisaram as alianças entre chefes indígenas e conquistadores sobretudo depois do estabe lecimento de uma nova leva de espanhóis Esses senhores não eram como os antigos conquistadores bárbaros e plebeus provinham de um estrato social privilegiado em Castela Dispunham de poderosos nexos familiares políticos e econômicos com a corte metropolitana e com os altos administradores do vicereinado Ao ocupar postos estratégicos os novos moradores nem sempre reconheceram os antigos pactos e subtraíram dos señores étnicos vários privi légios As antigas alianças diluíramse e originaram contrariedades somente 29 J C Caravaglia e J Marchena América Latina de los orígenes a la independência Barce lona Critica 2005 p 146148 Steve Stern Perus Indian peoples and the chalenge of Spanish conquest Madison The University of Wisconsin Press 1993 p 2835 Karen Spaldind Hua rochirí an Andean society under Inca and Spanish rule Stanford Stanford University Press 1984 p 136167 30 David T Garrett His majestys most loyal vassals the Indian nobility and Tupac Ama ru Hispanic American Historical Review 84 2004 p 582584 93 Nobreza indígena da Nova Espanha Alianças e conquistas solucionadas com um rígido sistema de dominação que a médio plazo acarreó la insumisión constante de buena parte de la población indígena con o sin sus autoridades al frente31 De fato na nova conjuntura as negociações não mais se faziam entre caciques e conquistadores Nos principais núcleos da colonização os pactos envolviam senhores indígenas encomenderos corrigidores e administradores tanto locais quanto regionais O equilíbrio de força demonstrouse desfavo rável aos chefes ameríndios e provocou sua debilidade política no controle das comunidades Inicialmente o maior trunfo dos caciques estava em feitos militares e na capacidade de arregimentar soldados e trabalhadores Depois de pacificado o território e do estabelecimento da burocracia vicereinal os chefes perderam em grande parte o poder de negociar com os espanhóis e ficaram paulatinamente sem os privilégios franquias e liberdades alcançados no iní cio da colonização Esta conclusão referente ao caso andino serve de forma convincente para entender o declínio dos cacicazgos da Nova Espanha Nesse sentido poucos caciques avançaram no tempo sem perder os atributos de sua nobreza Na virada entre os séculos XVI e XVII as epide mias o desvio de trabalhadores para as propriedades espanholas o declínio do repartimiento e o confisco paulatino de terras resultaram na alteração das elites indígenas da Nova Espanha32 Na segunda metade do século XVII os recursos materiais e o prestígio dos caciques seriam combalidos com o deslocamento de índios para o trabalho assalariado nas haciendas A redução do número de dependentes acarretou então a perda de ingressos poder e prestígio para os caciques e seus familiares Os tlatoques do Valle de México ainda enfrentavam problemas com os registros de terra pois somente uns poucos puderam preservar a garantia legal da posse33 A literatura sobre os cacicazgos menciona ainda a existência de inúmeros descendentes mestiços que foram impedidos de receber o título paterno de cacique Para além desta punição a Coroa também estabeleceu que a herança deveria ser transmitida por linha masculina opondose à tradição mexicana que permitia a existência de caciques mulheres34 31 J C Caravaglia y J Marchena América Latina p 220 32 Sobre epidemia e repartimiento ver S B Schwartz e J Lockhart A America Latina na época colonial Rio de Janeiro Civilização Brasileira 2002 p 160162 33 Sobre a posse de terras ver estudo de Serge Gruzinski La colonisation de limaginaire Paris Gallimard 1988 p 139188 34 Charles Gibson Los Aztecas bajo p 159163 Ver também Donald Chipman Isabel Moctezuma Pioneer of mestizaje in D Sweet e G Nash Ed Struggle Survival Los Angeles Califórnia University Press 1981 p 214227 94 Dossiê Ronald Raminelli Contrariando o declínio dos caciques destacamse o controle sobre terras e o alto nível social das elites indígenas do Valle de Oaxaca pesquisa empreendida por William B Taylor Durante todo o período colonial sobre tudo entre os séculos XVII e XVIII estes caciques desfrutavam de honras e conservaram suas prerrogativas em meio às acaloradas disputas pela liderança política e controle das rendas verificados no Valle do México De fato os caci ques de Oaxaca comportaramse de forma singular pois logo se submeteram ao conquistador espanhol Francisco de Orozco Por volta de 1521 os caciques zapotecas e do Valle Mixteco receberam as primeiras concessões e recom pensas pelos serviços prestados aos espanhóis William B Taylor creditou à aliança entre os caciques e os espanhóis a conquista pacífica deste território O entendimento permitiu ao próprio Orozco garantir aos novos aliados a defesa dos seus direitos e prerrogativas tradicionais As elites indígenas do Valle de Oaxaca ainda seriam poupadas graças ao marquesado concedido pelo rei a Hernan Cortez Devido à tratativa não ocorreram aí modificações radicais dos poderes instituídos antes da conquista Nas terras do marquês os chefes antigos permaneceram no comando das terras não enfrentaram a ira dos encomenderos nem mesmo de ambiciosos maceguales Vale ainda mencionar que esses caciques não somente forneceram apoio militar aos conquistadores mas também executaram tarefas relacionadas à coleta de impostos A sobrevivência desses chefes está intimamente relacionada à fir meza que os caciques adquiriram no período pósclássico e também ao papel relevante que los caciques del Valle desempeñaron en la transición pacífica de la zona hacia la dominación española35 Embora as variações regionais produzissem cacicazgos diversos como o exemplo do Valle de Oaxaca a historiografia sobre a nobreza da Nova Espanha demonstra as estratégias empregadas pela Coroa particularmente depois de Felipe II para a criação de uma nova nobreza por vezes de origem macegua le A táctica comprometia assim a permanência no poder da antiga nobreza mexicana e criava uma elite fragilizada pela origem recente e adaptada aos interesses da monarquia A decadência da nobreza da Nova Espanha é tema recorrente na história mexicana Variando conforme espaço e tempo as elites tradicionais perderam paulatinamente terras rendimentos jurisdição e subor dinados e por fim pouco se diferenciavam dos homens comuns igualavamse aos maceguales 35 William B Taylor Cacicazgos coloniais 1970 p 2 95 Nobreza indígena da Nova Espanha Alianças e conquistas Embora tivesse o estatuto político de uma conquista a Nova Espanha em princípio não se anexou à monarquia apenas sob signo da guerra De fato os estudos sobre a nobreza indígena evidenciam a preservação em grande parte de uma ordem social tributária da tradição mexicana sobretudo em relação à República de Indios Para tanto os primeiros conquistadores e os administradores do vicereinado36 recorreram fartamente às alianças com a nobreza local A cobrança de tributo e a organização da justiça aproveitaram em grande parte da organização administrativa dos pueblos indígenas da divisão do território entre cabeceras e instancías37 O presente balanço historiográfico ainda nos permite entender o termo conquista no plural e não apenas restrito às ações de Cortez e seus destemidos colaboradores As conquistas e as alianças ocorreram com dinâmicas diversas não se realizaram apenas em territórios e temporalidades alargados mas nos diferentes patamares sociais38 Se inicialmente os conquistadores aniquilaram as chefias resistentes e a Coroa remunerava com honras e privilégios os caciques aliados ao longo do período colonial as formas de reconhecimento dos leais vassalos alteraram bastante Interessava à Coroa conquistar seus novos sequazes e destituir os ca ciques respaldados na linhagem Nesse sentido vale indicar que a intervenção da conquista não atuou apenas sobre os chefes indígenas mas também sobre conquistadores e encomenderos ambos tiveram seus privilégios paulatinamente congelados e não herdados por seus filhos39 portanto a dominação castelhana na América não se fazia apenas sobre nativos e antigas elites mexicanas A dicotomia entre nativos e espanhóis entre colonizados e colonizadores torna se insuficiente para avaliar o jogo político entre a metrópole e as possessões ultramarinas Para além do âmbito americano as conquistas ganham nova inteligibilidade quando são analisadas como indicou John Elliott a partir das forças centrípetas irradiadas da monarquia Hispânica Seus tentáculos mostramse com muito mais rigor na América na conquista onde não enfren 36 Jean Michel Sallmann considera mais apropriado o emprego do termo reinado ao invés de vicereinado pois inexistiam na América assembleias representativas como os parla mentos da Sicília e Nápoles Sobre o tema ver Les royaumes americains dans la Monar chie Catholique Nuevo Mundo Mundos Nuevos 2004 Puesto en línea el 08 février 2005 URL httpnuevomundorevuesorgindex667html 37 Charles Gibson Los Aztecas bajo p 3562 38 Este artigo é tributário das reflexões presentes no livro organizado por Mark Greengrass Conquest and coalescence London Edward Arnold 1991 p 124 39 John H Elliott Empires of the Atlantic World New Haven Yale University Press 2006 p 120123 96 Dossiê Ronald Raminelli taram os mesmos impedimentos dos senhorios das uniões dinásticas e tratados de anexação Enfim as perspectivas historiográficas recentes40 apontam cada vez mais para a indissociabilidade metodológica ao analisar as monarquias ibéricas e as suas conquistas americanas 40 Ver artigo de JeanFréderique Schaub La categorie études coloniales estelle indis pensable Annales Histoire Sciences Sociales 63 2008 p 625646
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A América Latina na época colonial
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Texto de pré-visualização
27 Tempo 83 Nobreza indígena da Nova Espanha Alianças e conquistas Ronald Raminelli As alianças entre os castelhanos e os chefes indígenas renderam aos primeiros vitórias e aos segundos a preservação de seus domínios Para viabilizar a administração da Nova Espanha a Coroa reconheceu os valores aristocráticos e o governo hereditário indígenas vigentes antes da chegada dos conquistadores Se esta estratégia fora empregada nas primeiras décadas ao passar do tempo os administradores coloniais destituíram as antigas chefias e empossaram novos caciques mais adequados aos interesses da monarquia Hispânica Palavraschave México Caciques Antigo Regime The Indian nobility in the New Spain Alliances and Conquests The alliances between the Castilians and the Indian chiefs brought victories to the former and the preservation of the estates to the latter In order to render the administration of the New Spain feasible the Crown acknowledged the aristocratic values and the hereditary government of the Indians in force before the conquerors had arrived Although that strategy was applied during the first decades the colonial administrators deposed the ancient chiefs along time and invested new chiefs who were more in line with the interests of the Hispanic Monarchy Keywords Mexico Chiefs Ancient Regime Artigo recebido e aprovado para publicação em junho de 2009 Professor associado do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense Pesquisador do CNPq e da FAPERJ Email rraminelliuolcombr 84 Dossiê Ronald Raminelli Noblesse indigène de la Nouvelle Espagne Alliances et conquêtes Les alliances entre castillans et chefs indigènes ont apporté aux premiers des victoires et aux seconds la préservation de leurs domaines Pour rendre viable ladministration de la Nouvelle Espagne la Couronne a reconnu les valeurs aristocratiques et le gouvernement héréditaire indigènes en vigueur avant larrivée des conquérants Si cette stratégie a été employée en effet au cours des premières décennies les administrateurs coloniaux ont fini par destituer au cours du temps les anciens leaderships et ont investi de nouveaux caciques plus assortis aux intérêts de la Mo narchie Hispanique MotsClés Mexique Caciques Ancien régime Na conquista do México a velocidade dos cavalos e a potência destru tiva das armas de fogo não garantiam vitórias aos primeiros conquistadores O flagelo da fome e as epidemias também não bastavam para assegurar aos castelhanos o controle sobre os domínios do poderoso senhor dos mexicanos Cuidadosamente tramadas as alianças entre Cortés e as chefias indígenas tornaramse estratégias vitais para o avanço e a manutenção das conquistas em territórios nem sempre hospitaleiros Os cronistas descreveram com mi núcias esses enlaces e comprovaram a eficácia das conversações iniciais entre os conquistadores e os senhores do Novo Mundo Antes de lançar ataques antes mesmo de incendiar a pólvora de incitar os cavalos ao galope recorriam se às palavras aos acordos negociados entre os vasallos del Rey intérpretes e chefias ameríndias Para compreender o enviado de Moctezuma Cortés recorreu à Marina a sua intérprete a última e suas companheiras foram os primeiros cristãos batizados na Nova Espanha assegurou o cronista López de Gómara Com segura tradução o conquistador apresentouse ao governador Teidilli como vasallo de don Carlos de Áustria emperador de cristianos rey de España y señor de la mayor parte del mundo1 O enviado de Moctezuma demonstrou a Cortés sua satisfação de conhecer a grandeza e a bondade do imperador don Carlos sem deixar de mencionar porém as extraordinárias virtudes do seu próprio soberano Ao dar continuidade às tratativas o grande senhor do México assegurou ao conquis tador o apoio na sua jornada mas mostrouse pouco inclinado a recebêlo em 1 Francisco López de Gómara La conquista de México Madrid Dastin 2000 p 90 85 Nobreza indígena da Nova Espanha Alianças e conquistas seu palácio ou a ir ao seu encontro pois sua enfermidade tornava impossível o deslocamento Repudiou então a trabalhosíssima viagem por serras ásperas e caminhos despovoados Cortés não se convenceu da negativa e recorreu a outras estratégias para alcançar o coração do império2 Tempos depois tratou com o chefe de Tlascallan antiguo y perpetuo enemigo de Moctezuma e urdiu planos para abrir as guardas conhecer melhor os pontos frágeis os pontos conflituosos do vasto reino Para tanto deveria chegar à capital do império e verificar as potencialidades de lançar o ataque definitivo às resistências do grande senhor Enfim recorrendo aos intérpretes e às alianças estavam então criadas suas principais estratégias para apoderarse do posto ocupado pelo supremo senhor do México Pelos embaixadores de Tlascallan Cortés conheceu ainda histórias de guerras da caça aos homens para saciar sus dioses y bocas A longa inimizade entre reinos rivais incentiva os castelhanos ao avanço da conquista Com grande prazer Cortés observava a discórdia e as guerras entre seus novos amigos e Moctezuma que era muy a su propósito creyendo por aquella vía sojuzgar más pronto a todo3 O senhor dos mexicanos percebia as estratégias traçadas por seus vizinhos via com grande apreensão a paz e a amizade entre os tla xcaltecas e os espanhóis temia enfim um golpe repentino à sua soberania Anos depois essa aliança rendeu bons dividendos aos guerreiros de Tlascallan sobretudo depois da morte de Moctezuma pois como mercê régia puderam conservar e mesmo expandir seus senhorios Na nova conquista os castelhanos evocaram os valores aristocráticos e o governo hereditário indígenas De fato recorreram às chefias como inter mediárias a fim de viabilizar a administração colonial A cúspide da sociedade mexicana estava então dividida em duas categorias os tlatoques ou caciques e os pipiltin ou principais Os primeiros eram os señores naturales os caciques e comandavam de alto a baixo a sociedade mexicana os segundos eram parentes dos caciques ou herdeiros dos antigos pipiltin Os principais e os caciques formavam portanto o grupo condecorado com o título de tetecuhtin e ocupavam postos desde os próximos a Moctezuma no topo da pirâmide social até às posições subordinadas nos pueblos Ao abraçar a fé católica destacou María Elena Martínez as populações nativas deixavam o paganismo para serem reputadas como puras No âmbito 2 Bernal Díaz del Castillo Historia Verdadera de la conquista de Nueva España Barcelona Plaza Janés Editores 1998 p 150 3 Francisco López de Gómara La conquista p 154 86 Dossiê Ronald Raminelli religioso a descoberta da América fortaleceu a expectativa de unificação da humanidade sob o signo da cristandade da segunda vinda de Cristo e do apocalipse Os franciscanos da Nova Espanha também acreditavam que Deus elegera os espanhóis para converter e salvar as almas gentias4 Para o franciscano Gerónimo Mendieta os índios eram páginas em branco e aceitaram prontamente a conversão por não serem contaminados pelo islão e judaísmo Este fato permitiu aos índios serem apartados dos outros grupos coloniais como os negros e os cristãosnovos Inicialmente denominados de gentios bárbaros e infiéis a partir da segunda metade do século XVI os ameríndios foram considerados como recémconvertidos embora não tivessem sangue impuro5 Os índios seriam assim recebidos como cristãos sinceros leais à Igreja mas também ao soberano de Castela Por subordinarse ao rei os caci ques ganhariam em tese a mesma distinção concedida aos leais vassalos da monarquia hispânica6 Tal relação de vassalagem unia o rei às comunidades indígenas sob o comando de um chefe Elas pagavam tributos demonstravam lealdade ao rei e à Igreja e assim mantiveram a autonomia de seus domínios e a posição so cial herdada de seus antepassados7 Por resistir aos invasores muitos caciques perderam suas prerrogativas e viram as suas terras e bens apropriados pelos vencedores Em contrapartida os aliados como os de Tlascallan receberam do soberano mercês pelos serviços Para viabilizar as campanhas castelhanas os antigos chefes participaram ativamente da conquista pacificação e evan gelização de outros povos Esses feitos promoveram a preservação de seus domínios a permissão de cobrar tributos aos índios maceguales de pedir mercê em terras ou em estâncias para criação de animais ganados menores e por vezes como salientou Gibson de receber o privilégio de viajar a Madrid onde suplicavam graças diretamente ao soberano Entre as honras ofertadas pela monarquia estava a permissão de usar espadas armas de fogo e vestimentas espanholas de montar a cavalos e mulas com sillas y riendas8 4 John Leddy Phelan The Millenial kingdom of the Franciscans in the New World Los Angeles University of California Press 1970 5 María Elena Martínez Genealogical fictions Stanford Stanford University Press 2008 p 96 6 O estudo de Enrique Soria Mesa aborda a trajetória de vários filhos de conquistadores com mulheres ameríndias que se estabeleceram no reino e tornaramse parte da alta nobreza de Espanha Ver La nobleza en la España Moderna cambio y continuidad Madrid Marcial Pons 2007 p 101103 7 María Helena Martínez Genealogical fictions p 92 8 Charles Gibson Los Aztecas bajo el dominio español 15191810 México F C E 2003 p 157158 87 Nobreza indígena da Nova Espanha Alianças e conquistas O principal do povoado de Tlacotepec recebeu em 1561 um escudo de armas Gerónimo de Santiago era índio cacique nobre descendente dos reis do México e súdito do rei Carlos I de Espanha Sua obediência proporcionou tanto a expansão dos domínios da majestade castelhana quanto a ampliação das forças militares e da cobrança de tributos pelo mencionado chefe Via bilizou em suma a multiplicação de súditos e a ampliação da cristandade em terras americanas Ao conceder a prestigiosa mercê a Coroa destacava a participação do cacique na pacificação do território chichimeca na conquista em direção ao norte Tais dádivas conforme M Menegus consolidaram a nobreza indígena aos moldes do Antigo Regime Desde o início a Coroa reconheceu a nobreza indígena e procuró reproduzir dentro de la república de Indios una sociedad jerarquizada acorde a la visión estamental del mundo medieval y moderno9 Antes da chegada de Cortés o limite entre nobres e maceguales estava marcado pela ascendência Os caciques e os principais mantinhamse com a cobrança de tributos às populações estabelecidas em suas próprias comu nidades e nos territórios conquistados Seus domínios por certo estavam estribados no sangue na autoridade política de seus antepassados na pre servação da linhagem e na realização de casamentos entre os membros da nobreza Reconhecendo este ethos a Coroa castelhana viabilizou aos seus aliados a preservação da honra dos privilégios enfim do sustento econômico e político das elites indígenas10 Aliás o vicerei don António de Mendoza criou em 1537 a Ordem dos Cavaleiros Tecles com a intenção de condecorar os caciques aliados No momento de receber a graça o chefe deveria jurar a Deus à Cruz e aos Santos Evangelhos que lutaria contra os sacrifícios e as idolatrias Juraria ainda ser fiel e leal vassalo do Imperador don Carlos Rei de Espanha e do Príncipe don Felipe Repudiaria por fim as traições e levantes contra Sua Majestade Como recompensa os cavaleiros de Tecles poderiam guardar suas honras e preeminências trariam em suas mantas e roupas a divisa de Sua Majestade poderiam ainda exibila em sua casa e morada11 Preservavamse assim as hierarquias vigentes antes da conquista ao mesmo tempo as elites indígenas 9 Margarita Menegus La nobleza indígena en la Nueva España circunstancias costumbres y actitudes in Pablo E Gonzalbo coord Mesoamérica y los ámbitos indígenas de la Nueva España México El Colégio de México F C E 2004 v 1 p 504 10 María Elena Martínez Genealogical fictions p 95 11 Margarita Menegus La nobleza indígena p 506 88 Dossiê Ronald Raminelli tornavamse cristãs e vassalos do soberano de Castela12 Ao longo do período co lonial caciques e principais acataram em grande parte os costumes hispânicos construíram casas aos moldes espanhóis e adotaram camas cômodas mesas e cadeiras Embora recorressem a valores e à cultura material estranha a seus subordinados os chefes em geral não perderam a capacidade de comando Os testamentos e inventários comprovaram ainda as transformações ocorridas no âmbito econômico pois os caciques exerceram atividades comerciais emi nentemente espanholas e passaram a explorar ranchos de gado e a criação de ovelhas Por vezes encontramse nos documentos registros de caciques que recorriam aos escravos negros para tocar seus empreendimentos13 Desde o governo do vicerei Luís de Velasco 15501564 eles recebiam o título de cacique e o cargo de governador distinção passível de ser transmi tida de pai para filho Logo no início do seu reinado Felipe II defendeu os privilégios dos senhores naturais convertidos à fé cristã No mesmo período porém o soberano intensificou a distribuição de terras novas e destituiu ca ciques antigos com privilégios de raiz préhispânica Na cédula real de 31 de fevereiro de 1552 a Coroa estabelecia a Audiencia como administradora dos serviços tributos e mercês recebidas pelos caciques14 Em geral os principais possuíam terras dispersas casas de cimiento de piedra e objetos de luxo Dispunham de cadeiras mesas cama de madeira roupas europeias pratos da China e bibliotecas pessoais como mencionou Menegus em relação ao acervo reunido por Baltasar de San Juan alguacil de doctrina do povoado de Calimaya15 De fato a estreita convivência entre caciques e conquistadores viabilizou a rápida aceitação dos costumes e usos da nobreza castelhana Os chefes locais logo se consideraram aristocratas aos moldes do Antigo Regime demonstrando mais afinidades com a elite espa nhola do que com a gente de sua jurisdição Esse processo acelerouse com o bom domínio falado e escrito da língua espanhola e com as prolongadas 12 Diferentemente da mercê concedida aos chefes da Nova Espanha nas capitanias da Amé rica os reis portugueses condecoraram os chefes indígenas com títulos e comendas de Or dens Militares e assim os presenteava com foros militar e religioso Sobre o assunto ver Ronald Raminelli Privilegios y malogros de la familia Camarão Nuevo MundoMundos Nuevos v 72 Paris 2008 13 Charles Gibson Los Aztecas bajo p 158 14 Margarita Menegus Bornemann El cacicazgo en Nueva España in M M Bornemann e R A Salvador coords El cacicazgo en Nueva España y Filipinas México Centro de Es túdios de la Universidad Auntónoma de México 2005 p 3839 15 Margarita Menegus Bornemann La nobleza indígena p 514516 89 Nobreza indígena da Nova Espanha Alianças e conquistas estadias nas vilas e cidades Em Oaxaca a expressiva confirmação de títulos e possessões demonstra a familiaridade dos caciques com as leis escritas e com as subtilezas da legalidade espanhola16 Na era colonial o cacigazgo era o direito dos chefes indígenas sobre terras e cobranças de tributos Para Charles Gibson essas propriedades indígenas eram legalmente reconhecidas pela Coroa caso se comprovasse a origem préhispânica da posse17 Mas as Audiências por vezes outorgaram aos novos aliados não somente o título de cacique mas também o direito a terras e casas Contando com glebas os caciques ainda dispunham de isenções tributárias da posse de armas e cavalgaduras18 O estudo recente de Margarita Menegus Bornemann veio comprovar que o poder dos caciques ia muito além do controle sobre a terra Se antes da conquista esses privilégios estavam estribados na tradição mexicana lo cierto es que el cacicazgo rapidamente se fue alejando de la tradición indígena y de las circunstancias que lo definian en el orden anterior19 Assim ao avançar da colonização o cacicazgo incorporou elementos do mayorazgo Aos poucos se tornou propriedade vinculada tradição que con cedia a seus proprietários somente as rendas mas não os bens que a produziam De origem castelhana o mayorazgo baseavase em grande parte nas rendas provenientes de um conjunto de bens herdado pelo varão primogênito20 Gibson e Taylor acreditaram que os cacicazgos eram compostos por terras provenientes da época préhispânica e por terras novas recebidas pelas mercês concedidas pela Coroa Os estudos recentes porém ainda não investigaram em profundidade a instituição para além do caráter territorial Assim pouco se conhece sobre a cobranças de tributos os serviços pessoais os terrazgos habitantes das terras de cacicazgo21 e os regimes sucessórios as formas de transmitir os bens vinculados22 As pesquisas recentes avançam igualmente em direção à justiça ao controle dos caciques sobre os Cabildos 16 William B Taylor Cacicazgos coloniais en el Valle de Oaxaca Historia Mexicana v XX 1970 p 5 17 Charles Gibson Los Aztecas bajo p 7173 18 Delfina Lopez Sarrelangue La nobleza indígena de Pátzcuaro en la época colonial virreinal México Unam 1965 p 105 19 Margarita Menegus Bornemann El cacicazgo en p13 20 Bartolomé Clavero Mayorazgo propiedad feudal en Castilla 13691836 Madrid Siglo XXI 1974 p 2123 21 William B Taylor Terratenientes y campesinos en Oaxaca colonial Oaxaca Inst Oaxaqueño de las Culturas 1998 p 59 22 Margarita Menegus Bornmann El cacicazgo en p 17 90 Dossiê Ronald Raminelli Com as Leis Novas de 1542 a Coroa pretendia separar a população espanhola da indígena e para tanto criou a República de Indios e a República de Españoles À época o vicerei Luís de Velasco viabilizou às populações dos barrios seus próprios conselhos Cabildos que funcionavam como distritos políticos autônomos23 Em princípio a intervenção castelhana promoveu uma enorme alteração da arquitetura administrativa anterior à conquista No entanto o tema é controverso Em geral como mercê os chefes indígenas suplicavam a isenção de im postos a utilização de cavalos o manuseio de armas de fogo e o uso de roupas ao modo espanhol Por sua condição de nobres os caciques não se submetiam à justiça ordinária gozavam portanto de foro privilegiado Os senhores indí genas detinham ainda o domínio eminente sobre o território de seu senhorio interferiam no âmbito do direito privado e público nas tarefas individuais e coletivas obtinham rendas e tributos24 Charles Gibson porém defendeu que os caciques não preservaram o direito de administrar a justiça como faziam antes da conquista pois desde então essa tarefa pertencia exclusivamente ao rei Em seguida para abrandar ainda mais o poder dos señores naturales a Coroa passou a nomear juízes indígenas nem sempre nobres e outorgarlhes a vara de justiça para resolver conflitos entre os moradores Após a conquista alguns encomenderos alçaramse a juízes de seus ter ritórios Para reverter esse processo o Coroa tanto nomeou juízes e alcaides indígenas como usurpou os senhores naturais da administração da baja justicia Introduziu ainda os corrigidores responsáveis pela administração da alta justicia antes também sob a alçada dos antigos senhores tlatoani Segundo Menegus Bornemann como exemplo da interferência espanhola a cédula real de 1538 impediu os indígenas de nomear seus superiores de senhores assim ao invés de señores impôs o uso do vocábulo cacique25 Nesse sentido vale repetir que os juízes eleitos ou indicados pela metrópole nem sempre eram tlatoani nem sempre eram os chefes legitimados pela tradição asteca Anos depois sobretudo no governo do vicerei Velasco consolidavamse os cabildos indígenas e a República de Indios Em suma a estrutura administra tiva e jurídica anterior à conquista aos poucos deu lugar a governos indígenas nomeados pelos espanhóis e não mais estribados na tradição A autoridade 23 María Helena Martínez Genealogical fictions p 100 24 Margarita Menegus Bornemann Del señorío a la República de Indios México Conselho Nacional para la Cultura y los Artes 1991 p 73 25 Margarita Menegus Bornemann Del señorío p 73 91 Nobreza indígena da Nova Espanha Alianças e conquistas dos señores naturales ainda sofreu intervenção no governo do vicerei Mendoza quando se introduziu o cargo de gobernador escolhido por eleição a mandato de um ano Com o cargo os administradores espanhóis evitavam o sistema de sucessão por linhagem rompendo com a concentração de poder de algumas famílias nobres indígenas26 Hildeberto Martínez no entanto defendeu que a introdução do Cabildo pouco alterou as formas de governo préhispânicas demonstrou o persistente controle da justiça por parte da nobreza indígena mesmo depois de estabeleci da a administração espanhola Constatou que o exercício e o controle do poder local não se originavam dos feitos de um indivíduo apenas mas da linhagem a qual estava filiada Ao analisar a documentação referente a Tepeaca ao longo do século XVI Martínez identificou uma nítida correspondência entre os nobres tlahtocayo controladores de enormes extensões de terra e de camponeses terrazgueros e os administradores da República de Indios Além das terras os últimos detinham para si o direito de acesso aos principais cargos Com essa pesquisa Martínez evidencia o quanto a nova administração era tributária da herança política préhispânica27 Se no início da conquista eram imprescindíveis aos avanços militares os caciques ainda atuaram como intermediários ao arregimentar trabalhadores e receber os tributos para os encomenderos Os últimos recebiam os rendimentos diretamente dos caciques aliados trato responsável por manter seu controle sobre as comunidades Ao atuar como mediadores caciques e principais en tregavam aos conquistadores somente uma parte da renda recolhida Logo os espanhóis perceberam o engodo e denunciaram os caciques como responsáveis por derramas roubos e sobrecargas de trabalho A monarquia permaneceu do lado dos encomenderos e restringiu os tributos incorporados pelos caciques subtraindo de suas economias importantes recursos destinados a manter a sua condição de nobreza indígena28 Nas alianças entre conquistadores e curacas caciques andinos cou be aos últimos intermediar coletar tributos e arregimentar trabalhadores Apesar de indispensáveis à manutenção do território conquistado os curacas também recorriam às alianças com os espanhóis por contar com suas armas e 26 Margarita Menegus Bornemann Del señorío p 94 27 Hildeberto Martínez Tepeaca en el siglo XVI tenencia de la tierra y organización de un señorío México Ediciones de La Casa Chata 1984 p127159 28 Charles Gibson Los Aztecas bajo p 197199 José Miranda El tributo indígena en la Nue va España durante el siglo XVI México El Colegio de México 2005 cap 3 92 Dossiê Ronald Raminelli estratégias e por fim triunfar sobre seus rivais autóctones Os chefes locais ainda desempenhavam atividades comerciais sobretudo ao redor das minas no altiplano boliviano Muitos mantiveram estreito envolvimento com as economias locais ao realizar investimentos e empréstimos29 Nesse sentido desde Carlos V alguns nobres incas que dispunham de patentes de nobreza hereditária receberamnas por certo como reconhecimento de seus serviços durante a conquista A nobreza inca perfazia cerca de 10 por cento da população indígena de Cusco e de suas redondezas Mesmo assim tiveram desempenho destacado por controlar a maioria dos cacigazgos reunindo privilégios capazes de situálo muito bem na economia urbana Eram ainda mercadores e hábeis artesãos com muito prestígio entre as classes urbanas atuavam como pequenos proprietários e agricultores nas imediações da cidade Ao tratar da nobreza inca David T Garrett destaca sua preocupação com a história com o culto ao passado pois se consideravam descendentes dos senhores naturais dos reinos do Peru Essa memória não era compartilhada apenas pelo grupo mas também pelos criollos de Cusco Entre os privilégios dessa nobreza indígena estavam a isenção de tributos e de serviços pesso ais além do acesso às cortes reais O grupo era composto pelos nobres de linhagem privileges throught blood e pelos principais também denominados nobres de ofício privileges throught cacical office Para além desta distinção as elites de Cusco gostavam de exibir o título honorífico de Don embora variassem de forma dramática na sua organização identidade e vínculo com as comunidades locais30 Ainda referente ao caso andino Garavaglia e Marchena analisaram as alianças entre chefes indígenas e conquistadores sobretudo depois do estabe lecimento de uma nova leva de espanhóis Esses senhores não eram como os antigos conquistadores bárbaros e plebeus provinham de um estrato social privilegiado em Castela Dispunham de poderosos nexos familiares políticos e econômicos com a corte metropolitana e com os altos administradores do vicereinado Ao ocupar postos estratégicos os novos moradores nem sempre reconheceram os antigos pactos e subtraíram dos señores étnicos vários privi légios As antigas alianças diluíramse e originaram contrariedades somente 29 J C Caravaglia e J Marchena América Latina de los orígenes a la independência Barce lona Critica 2005 p 146148 Steve Stern Perus Indian peoples and the chalenge of Spanish conquest Madison The University of Wisconsin Press 1993 p 2835 Karen Spaldind Hua rochirí an Andean society under Inca and Spanish rule Stanford Stanford University Press 1984 p 136167 30 David T Garrett His majestys most loyal vassals the Indian nobility and Tupac Ama ru Hispanic American Historical Review 84 2004 p 582584 93 Nobreza indígena da Nova Espanha Alianças e conquistas solucionadas com um rígido sistema de dominação que a médio plazo acarreó la insumisión constante de buena parte de la población indígena con o sin sus autoridades al frente31 De fato na nova conjuntura as negociações não mais se faziam entre caciques e conquistadores Nos principais núcleos da colonização os pactos envolviam senhores indígenas encomenderos corrigidores e administradores tanto locais quanto regionais O equilíbrio de força demonstrouse desfavo rável aos chefes ameríndios e provocou sua debilidade política no controle das comunidades Inicialmente o maior trunfo dos caciques estava em feitos militares e na capacidade de arregimentar soldados e trabalhadores Depois de pacificado o território e do estabelecimento da burocracia vicereinal os chefes perderam em grande parte o poder de negociar com os espanhóis e ficaram paulatinamente sem os privilégios franquias e liberdades alcançados no iní cio da colonização Esta conclusão referente ao caso andino serve de forma convincente para entender o declínio dos cacicazgos da Nova Espanha Nesse sentido poucos caciques avançaram no tempo sem perder os atributos de sua nobreza Na virada entre os séculos XVI e XVII as epide mias o desvio de trabalhadores para as propriedades espanholas o declínio do repartimiento e o confisco paulatino de terras resultaram na alteração das elites indígenas da Nova Espanha32 Na segunda metade do século XVII os recursos materiais e o prestígio dos caciques seriam combalidos com o deslocamento de índios para o trabalho assalariado nas haciendas A redução do número de dependentes acarretou então a perda de ingressos poder e prestígio para os caciques e seus familiares Os tlatoques do Valle de México ainda enfrentavam problemas com os registros de terra pois somente uns poucos puderam preservar a garantia legal da posse33 A literatura sobre os cacicazgos menciona ainda a existência de inúmeros descendentes mestiços que foram impedidos de receber o título paterno de cacique Para além desta punição a Coroa também estabeleceu que a herança deveria ser transmitida por linha masculina opondose à tradição mexicana que permitia a existência de caciques mulheres34 31 J C Caravaglia y J Marchena América Latina p 220 32 Sobre epidemia e repartimiento ver S B Schwartz e J Lockhart A America Latina na época colonial Rio de Janeiro Civilização Brasileira 2002 p 160162 33 Sobre a posse de terras ver estudo de Serge Gruzinski La colonisation de limaginaire Paris Gallimard 1988 p 139188 34 Charles Gibson Los Aztecas bajo p 159163 Ver também Donald Chipman Isabel Moctezuma Pioneer of mestizaje in D Sweet e G Nash Ed Struggle Survival Los Angeles Califórnia University Press 1981 p 214227 94 Dossiê Ronald Raminelli Contrariando o declínio dos caciques destacamse o controle sobre terras e o alto nível social das elites indígenas do Valle de Oaxaca pesquisa empreendida por William B Taylor Durante todo o período colonial sobre tudo entre os séculos XVII e XVIII estes caciques desfrutavam de honras e conservaram suas prerrogativas em meio às acaloradas disputas pela liderança política e controle das rendas verificados no Valle do México De fato os caci ques de Oaxaca comportaramse de forma singular pois logo se submeteram ao conquistador espanhol Francisco de Orozco Por volta de 1521 os caciques zapotecas e do Valle Mixteco receberam as primeiras concessões e recom pensas pelos serviços prestados aos espanhóis William B Taylor creditou à aliança entre os caciques e os espanhóis a conquista pacífica deste território O entendimento permitiu ao próprio Orozco garantir aos novos aliados a defesa dos seus direitos e prerrogativas tradicionais As elites indígenas do Valle de Oaxaca ainda seriam poupadas graças ao marquesado concedido pelo rei a Hernan Cortez Devido à tratativa não ocorreram aí modificações radicais dos poderes instituídos antes da conquista Nas terras do marquês os chefes antigos permaneceram no comando das terras não enfrentaram a ira dos encomenderos nem mesmo de ambiciosos maceguales Vale ainda mencionar que esses caciques não somente forneceram apoio militar aos conquistadores mas também executaram tarefas relacionadas à coleta de impostos A sobrevivência desses chefes está intimamente relacionada à fir meza que os caciques adquiriram no período pósclássico e também ao papel relevante que los caciques del Valle desempeñaron en la transición pacífica de la zona hacia la dominación española35 Embora as variações regionais produzissem cacicazgos diversos como o exemplo do Valle de Oaxaca a historiografia sobre a nobreza da Nova Espanha demonstra as estratégias empregadas pela Coroa particularmente depois de Felipe II para a criação de uma nova nobreza por vezes de origem macegua le A táctica comprometia assim a permanência no poder da antiga nobreza mexicana e criava uma elite fragilizada pela origem recente e adaptada aos interesses da monarquia A decadência da nobreza da Nova Espanha é tema recorrente na história mexicana Variando conforme espaço e tempo as elites tradicionais perderam paulatinamente terras rendimentos jurisdição e subor dinados e por fim pouco se diferenciavam dos homens comuns igualavamse aos maceguales 35 William B Taylor Cacicazgos coloniais 1970 p 2 95 Nobreza indígena da Nova Espanha Alianças e conquistas Embora tivesse o estatuto político de uma conquista a Nova Espanha em princípio não se anexou à monarquia apenas sob signo da guerra De fato os estudos sobre a nobreza indígena evidenciam a preservação em grande parte de uma ordem social tributária da tradição mexicana sobretudo em relação à República de Indios Para tanto os primeiros conquistadores e os administradores do vicereinado36 recorreram fartamente às alianças com a nobreza local A cobrança de tributo e a organização da justiça aproveitaram em grande parte da organização administrativa dos pueblos indígenas da divisão do território entre cabeceras e instancías37 O presente balanço historiográfico ainda nos permite entender o termo conquista no plural e não apenas restrito às ações de Cortez e seus destemidos colaboradores As conquistas e as alianças ocorreram com dinâmicas diversas não se realizaram apenas em territórios e temporalidades alargados mas nos diferentes patamares sociais38 Se inicialmente os conquistadores aniquilaram as chefias resistentes e a Coroa remunerava com honras e privilégios os caciques aliados ao longo do período colonial as formas de reconhecimento dos leais vassalos alteraram bastante Interessava à Coroa conquistar seus novos sequazes e destituir os ca ciques respaldados na linhagem Nesse sentido vale indicar que a intervenção da conquista não atuou apenas sobre os chefes indígenas mas também sobre conquistadores e encomenderos ambos tiveram seus privilégios paulatinamente congelados e não herdados por seus filhos39 portanto a dominação castelhana na América não se fazia apenas sobre nativos e antigas elites mexicanas A dicotomia entre nativos e espanhóis entre colonizados e colonizadores torna se insuficiente para avaliar o jogo político entre a metrópole e as possessões ultramarinas Para além do âmbito americano as conquistas ganham nova inteligibilidade quando são analisadas como indicou John Elliott a partir das forças centrípetas irradiadas da monarquia Hispânica Seus tentáculos mostramse com muito mais rigor na América na conquista onde não enfren 36 Jean Michel Sallmann considera mais apropriado o emprego do termo reinado ao invés de vicereinado pois inexistiam na América assembleias representativas como os parla mentos da Sicília e Nápoles Sobre o tema ver Les royaumes americains dans la Monar chie Catholique Nuevo Mundo Mundos Nuevos 2004 Puesto en línea el 08 février 2005 URL httpnuevomundorevuesorgindex667html 37 Charles Gibson Los Aztecas bajo p 3562 38 Este artigo é tributário das reflexões presentes no livro organizado por Mark Greengrass Conquest and coalescence London Edward Arnold 1991 p 124 39 John H Elliott Empires of the Atlantic World New Haven Yale University Press 2006 p 120123 96 Dossiê Ronald Raminelli taram os mesmos impedimentos dos senhorios das uniões dinásticas e tratados de anexação Enfim as perspectivas historiográficas recentes40 apontam cada vez mais para a indissociabilidade metodológica ao analisar as monarquias ibéricas e as suas conquistas americanas 40 Ver artigo de JeanFréderique Schaub La categorie études coloniales estelle indis pensable Annales Histoire Sciences Sociales 63 2008 p 625646