O Ensino de História Indígena: Possibilidades, Exigências e Desafios

O ensino de História Indígena possibilidades exigências e desafios com base na Lei 116452008 The Teaching of Indigenous History possibilities demands and challenges from the 116452008 Law Edson Silva Resumo Com suas mobilizações os povos indí genas conquistaram nas últimas déca das considerável visibilidade como ato res sociopolíticos o que vem exigindo discussões sobre a implantação de polí ticas públicas que respondam às suas demandas por direitos sociais específi cos A Lei 116452008 que determinou a inclusão do ensino de História e das Culturas indígenas nos currículos esco lares pretende possibilitar o respeito dos demais brasileiros em relação aos povos indígenas e o reconhecimento das sociodiversidades no país Palavraschave povos indígenas socio diversidade ensino de História Abstract With their mobilizations indigenous peoples have gained considerable visi bility in recent decades as sociopolitical players which has demanded discus sions on the implementation of public policies that meet demands for their specific social rights Law 116452008 which led to the inclusion of Indigenous Cultures and History in school curricu la aims to facilitate the respect of other Brazilians in relation to indigenous peo ples and the recognition of social diver sity in the country Keywords Indigenous people social di versity History teaching Como lecionar sobre os povos indígenas se é fácil constatar que a imensa maioria do professorado na Educação Básica desconhece a população indígena em nosso país e nem sabe quantos brasileiros se autodeclararam índios no cen so IBGE2010 Como tratar dos povos indígenas se no senso comum e no am biente escolar apenas se conhecem os índios da Região Norte e do Xingu Esses são considerados portadores de uma suposta cultura pura em oposição aos indígenas de outras regiões que sofreram colonização há mais tempo o Nor Revista História Hoje v 1 no 2 p 213223 2012 Centro de Educação Universidade Federal de Pernambuco Av Acadêmico Helio Ramos sn Cidade Universitária 50740520 Recife PE Brasil edsonedsilva14yahoocombr Edson Silva Revista História Hoje vol 1 nº 2 214 deste por exemplo os quais têm suas identidades sistematicamente negadas e são chamados de caboclos Essa expressão foi muito utilizada sobretudo a partir de meados do século XIX pelos invasores das terras indígenas e pelas autoridades todos defendendo o fim dos aldeamentos e invisibilizando assim esses povos na história Como superar a visão comumente exótica sobre os povos indígenas em sala de aula para substituíla por uma abordagem crítica Essas e outras ques tões permeadas de desinformações equívocos ignorância generalizada e por tanto preconceitos contra os índios são grandes desafios para o ensino da história indígena e para as reflexões sobre esse tema Figura 1 A falta de um mapa atualizado com as populações indígenas no Brasil expressa o quanto a temática indígena ainda espera por investimentos em estudos1 O ensino de História Indígena Dezembro de 2012 215 Reconhecendo a sociodiversidade indígena Onde estão os índios A imensa maioria da população brasileira até mesmo pessoas mais esclarecidas responde que não sabe O pouco conheci mento está associado basicamente à imagem do indígena tradicionalmente veiculada pela mídia um índio genérico com biótipo formado por caracte rísticas correspondentes aos indivíduos de povos habitantes da Região Ama zônica e do Xingu cabelos lisos pinturas corporais e abundantes adereços de penas nus moradores das florestas de culturas exóticas falantes de uma lín gua estranha Também são chamados de tribos na perspectiva etnocêntrica e evolucio nista de uma suposta hierarquia de raças pela qual os índios ocupariam obvia mente o último degrau São ainda imortalizados pela literatura romântica produzida no século XIX como nos livros de José de Alencar onde são apre sentados índios belos e ingênuos ou valentes guerreiros e ameaçadores cani bais Ou seja bárbaros bons selvagens ou heróis Mas essas visões sobre os indígenas vêm mudando nos últimos anos em razão da visibilidade política conquistada por eles As mobilizações dos povos indígenas em torno dos debates para a elaboração da Constituição de 1988 e as conquistas dos direitos indígenas fixados na lei maior do país possibilitaram a garantia dos direitos demarcação das terras saúde e educação diferenciadas e específicas etc para que a sociedade em geral redescobrisse os indígenas Observemos que o mapa do Brasil Figura 1 aponta a presença de povos indígenas em todas as regiões do país com maior concentração na Região Amazônica onde a fronteira capitalista ainda é recente Os impactos da colo nização europeia por sua vez são constatados no pequeno número de grupos indígenas ao longo do litoral brasileiro Ampliandose o mapa veremos tam bém maior concentração na região do Sertão entre Alagoas Bahia e Pernam buco mais especificamente nas proximidades do rio São Francisco região disputadíssima até a atualidade entre os índios e os colonizadores de ontem e de hoje Vejamos o que diz o índio Gersem Baniwa lembrando que o povo Ba niwa habita a fronteira entre Brasil Colômbia e Venezuela em aldeias às mar gens do rio Içana e de seus afluentes além de comunidades no Alto Rio Negro e nos centros urbanos de São Gabriel da Cachoeira Santa Isabel e Barcelos O ensino de História Indígena Edson Silva Revista História Hoje vol 1 nº 2 216 AM Mestre e Doutor em Antropologia pela UnB Gersem publicou o livro O índio brasileiro o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje onde escreveu sobre a sociodiversidade dos povos indígenas A sua diversidade a história de cada um e o contexto em que vivem criam difi culdades para enquadrálos em uma definição única Eles mesmos em geral não aceitam as tentativas exteriores de retratálos e defendem como um princípio fundamental o direito de se autodefinirem2 Após discorrer sobre as complexidades das organizações sociopolíticas dos diferentes povos indígenas nas Américas questionando as visões etnocên tricas dos colonizadores europeus o pesquisador indígena afirma Desta constatação histórica importa destacar que quando falamos de diversidade cultural indígena estamos falando de diversidade de civilizações autônomas e de culturas de sistemas políticos jurídicos econômicos enfim de organizações so ciais econômicas e políticas construídas ao longo de milhares de anos do mesmo modo que outras civilizações dos demais continentes europeu asiático africano e a Oceania Não se trata portanto de civilizações ou culturas superiores ou inferiores mas de civilizações e culturas equivalentes mas diferentes Baniwa 2006 p49 Figura 2 Exemplos da sociodiversidade indígena no Brasil3 O ensino de História Indígena Dezembro de 2012 217 Tratando da chamada identidade cultural brasileira Gersem conclui que não existe uma identidade cultural única brasileira mas diversas identidades que embora não formem um conjunto monolítico e exclusivo coexistem e con vivem de forma harmoniosa facultando e enriquecendo as várias maneiras pos síveis de indianidade brasilidade e humanidade Ora identidade implica a alte ridade assim como a alteridade pressupõe diversidade de identidades pois é na interação com o outro não idêntico que a identidade se constitui O reconheci mento das diferenças individuais e coletivas é condição de cidadania quando identidades diversas são reconhecidas como direitos civis e políticos consequen temente absorvidos pelos sistemas políticos e jurídicos no âmbito do Estado Na cional Baniwa 2006 p49 Afirmar a sociodiversidade indígena no Brasil é portanto reconhecer os direitos às diferenças socioculturais É buscar compreender as possibilidades de coexistência sociocultural fundamentada nos princípios da interculturali dade pois A interculturalidade é uma prática de vida que pressupõe a possibilidade de con vivência e coexistência entre culturas e identidades Sua base é o diálogo entre diferentes que se faz presente por meio de diversas linguagens e expressões cul turais visando à superação de intolerância e da violência entre indivíduos e gru pos sociais culturalmente distintos Baniwa 2005 p51 Em anos recentes os indígenas vêm conquistando o reconhecimento e o respeito a seus direitos específicos e diferenciados Sob essa ótica o país a sociedade brasileira se repensa se vê em sua multiplicidade pluralidade e di versidade sociocultural expressa também pelos povos indígenas em diferentes contextos sóciohistóricos Mas lembremos que esse reconhecimento exige também novas posturas e medidas das autoridades governamentais em ouvir dos diferentes sujeitos sociais a demanda por novas políticas públicas que re conheçam respeitem e garantam essas diferenças Na Educação por exemplo pretendese a formulação de políticas inclu sivas das histórias e expressões socioculturais no currículo escolar nas práticas pedagógicas4 Essa exigência deve ser atendida com a contribuição de especia listas a participação dos próprios sujeitos sociais os índios na formação de futurosas docentes na formação continuada daqueles que discutem a temática O ensino de História Indígena Edson Silva Revista História Hoje vol 1 nº 2 218 indígena e atuam na produção de subsídios didáticos em todos os níveis de ensino seja nas universidades ou nas secretarias estaduais e municipais Só assim deixaremos de tratar as diferenças socioculturais como estranhas exó ticas e folclóricas Reconhecendo em definitivo os índios como povos indí genas com seus direitos de expressões próprias que podem contribuir decisi vamente para a nossa sociedade para todos nós para a riqueza da humanidade Se as mobilizações trouxeram nas últimas décadas considerável visibili dade para os povos indígenas como atores sociopolíticos em nosso país exi gindo novos olhares pesquisas e reflexões5 é preciso contestar o desconheci mento os preconceitos os equívocos e a desinformação generalizada sobre os indígenas até mesmo entre os educadores Várias expressões populares co mo programa de índio usada para referir situações desconfortáveis ilustram muito bem como os preconceitos contra os indígenas são afirmados cotidia namente E o mais grave esse tipo de atitude independe do lugar social e po lítico ocupado por quem expressa tais preconceitos Reconhecendo a sociodiversidade repensando o Brasil Quais as razões da busca pelo reconhecimento legal de direitos específicos e diferenciados na atualidade Por que atualmente são obrigatórias rampas em prédios públicos destinadas às pessoas portadoras de necessidades especiais Por que existem delegacias para as mulheres Por que existe o Estatuto do Idoso O que levou à criação do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Por que se aprovou a Lei 116452008 que tornou obrigatório nos currículos escolares o ensino da História e Culturas Afrobrasileiras e Indígenas As respostas a essas e outras perguntas semelhantes podem ser encontra das nas observações à organização sociopolítica do Brasil contemporâneo Nas últimas décadas em novos cenários políticos os movimentos sociais com di ferentes atores conquistaram e ocuparam seus espaços reivindicando o reco nhecimento e o respeito às sociodiversidades Identidades foram afirmadas diferentes expressões socioculturais passaram a ser reconhecidas e respeitadas mudanças de atitudes que exigiram discussões formulações e fiscalizações de políticas públicas que respondam às demandas por direitos sociais específicos e diferenciados O ensino de História Indígena Dezembro de 2012 219 A nossa sociedade como resultado da organização e mobilização dos mo vimentos sociais se descobre plural repensa seu desenho o Brasil não tem uma identidade nacional única Somos um país de muitos rostos expressões socioculturais étnicas religiosas etc As minorias maiorias sejam mulheres ciganos negros idosos crianças portadoras de necessidades especiais etc reivindicam o reconhecimento e o respeito aos seus direitos Fazse necessário então descontruir a ideia de uma suposta identidade genérica nacional regional Questionar as afirmações que expressam uma cul tura hegemônica que nega ignora e mascara as diferenças socioculturais Uma suposta identidade e uma cultura nacional que se constituem pelo discurso im positivo de um único povo Uma unidade anunciada muitas vezes em torno da ideia de raça um tipo biológico a exemplo das imagens sobre o mulato o mes tiço o gaúcho o paulista o mineiro o nordestino e o sertanejo entre outras As ideias de uma identidade e uma cultura nacional escondem as diferenças de classes sociais de gênero e étnicas ao buscar uniformizálas Negam também os processos históricos marcados pelas violências de grupos politicamente he gemônicos negando ainda as violências sobre grupos a exemplo dos povos in dígenas e dos oriundos da África que foram submetidos a viverem em ambientes coloniais Observemos ainda que as identidades nacionais além de serem forte mente marcadas pelo etnocentrismo o são também pelo sexismo dizemos o mulato o mestiço o paulista o gaúcho o mineiro o carioca o baiano o cearense o pernambucano etc acentuando o gênero masculino É necessário ainda mais problematizar as ideias e afirmações de identi dades gerais como a mestiçagem no Brasil um discurso bastante utilizado para negar desprezar e suprimir as sociodiversidades existentes no país Re conhecer afirmar e respeitar o direito às diferenças é pois questionar o dis curso da mestiçagem como identidade nacional usado para esconder a história de índios e negros na História do Brasil A Lei 116452008 possibilidades exigências e desafios para o reconhecimento da sociodiversidade indígena No âmbito da escolaeducação formal em seus vários níveis podese constatar muita ignorância que resulta em distorções a respeito dos indígenas A Lei 11645 de março de 2008 que tornou obrigatório o ensino de história e O ensino de História Indígena Edson Silva Revista História Hoje vol 1 nº 2 220 culturas indígenas nos currículos escolares no Brasil ainda que careça de de finições mais completas possibilita a superação dessa lacuna na formação es colar Contribui para o reconhecimento e a inclusão das diferenças étnicas dos povos indígenas buscando pensar um novo desenho do Brasil em sua sociodiversidade Passados mais de 4 anos de sua publicação persistem vários desafios para efetivação do que determinou a Lei 116452008 É de fundamental importân cia por exemplo capacitar os quadros técnicos de instâncias governamentais federais estaduais e municipais para o combate aos racismos institucionais Mas um grande desafio ou o maior deles é a capacitação de professores Tanto dos que estão atuando a chamada formação continuada quanto da queles ainda em formação nas universidades públicas e privadas nos diversos cursos de licenciatura e magistério Isso significa dizer que no âmbito dos currículos dos cursos de licenciatura e de formação de professores deve ocorrer a inclusão de cadeiras obrigatórias ministradas por especialistas tratando es pecificamente da temática indígena Sobretudo em cursos das áreas das Ciên cias Humanas e Sociais É preciso que as secretarias estaduais e municipais incluam ainda a temá tica indígena nos estudos nas capacitações periódicas e na formação conti nuada e a abordagem deve se dar na perspectiva da sociodiversidade histori camente existente no Brasil por meio de cursos seminários encontros de estudos específicos e interdisciplinares destinados ao professorado e aos de mais trabalhadoresas em educação com a participação de indígenas e a asses soria de especialistas reconhecidos É preciso também adquirir livros que tratem da temática indígena destinados ao acervo das bibliotecas escolares Outro grande desafio e urgente necessidade é a produção com assesso rias de pesquisadores e especialistas de vídeos subsídios didáticos textos etc sobre os povos indígenas para utilização em sala de aula proporcionando ainda o acesso a publicações livros revistas jornais e fontes de informações e pesquisas sobre os povos indígenas A efetivação da Lei 11645 possibilitará estudar conhecer e compreender a temática indígena Superar desinformações equívocos e a ignorância que resultam em estereótipos e preconceitos sobre os povos indígenas reconhe cendo respeitando e apoiando os povos indígenas nas reivindicações conquis tas e garantias de seus direitos e em suas diversas expressões socioculturais O ensino de História Indígena Dezembro de 2012 221 A efetivação dessa Lei além de mudar antigas práticas pedagógicas pre conceituosas favorecerá novos olhares para a História e a Sociedade Na nossa sociedade a escola tem papel privilegiado na formação humana buscando res ponder às demandas sociais Ainda que se levem em conta as dificuldades e os desafios presentes nos processos de ensinoaprendizagem no fazer pedagógi co a escola é um lócus onde a efetivação da Lei possibilitará viabilizar espaços que favoreçam o reconhecimento da diversidade e uma convivência respeitosa baseada no diálogo entre os diferentes atores sociopolíticos oportunizando igualmente o acesso e a socialização dos múltiplos saberes6 Assim contribuirá para a formação de cidadãos críticos possibilitando o reconhecimento das diferenças socioculturais existentes no Brasil o reconhecimento dos direitos da sociodiversidade dos povos indígenas Sugestões bibliográficas e de conteúdos para o estudo da temática indígena O ponto de partida para o ensino crítico da temática indígena consiste em considerar sempre a atualidade dos povos indígenas Ou seja por meio de usos de mapas para localização dos povos indígenas atuais desvincular a ideia de passado colonial em que todos os índios supostamente foram exterminados O Censo do IBGE2010 contabilizou a população indígena no Brasil em cerca de 900 mil indivíduos os que se autodeclararam índios Um segundo ponto é a ênfase nas sociodiversidades indígenas desmisti ficando imagens genéricas do índio da chamada cultura indígena É preciso discutir as diferentes expressões socioculturais indígenas no passado e no pre sente questionando a clássica dicotomia Tupi versus Tapuia Sugerese por exemplo utilizar fotografias para demonstrar as sociodiversidades dos povos indígenas no Brasil Um terceiro aspecto a ser estudado consiste em evidenciar a participação efetiva dos povos indígenas nos diversos momentos históricos ao longo da História do Brasil desnaturalizando a ideia equivocada da presença do índio apenas na época do Descobrimento ou somente na formação do Brasil Ou seja problematizando o lugar pensado e o ocupado pelos povos indígenas na história do país O ensino de História Indígena Edson Silva Revista História Hoje vol 1 nº 2 222 É preciso promover momentos de intercâmbio entre os povos indígenas e os estudantes durante o calendário letivo por meio de visitas previamente pre paradas do alunado às aldeias bem como de indígenas às escolas Essa ação deve ser desenvolvida sobretudo nos municípios onde atualmente habitam po vos indígenas como forma de buscar a superação dos preconceitos e as discri minações Vale ressaltar que as visitas não devem se constituir como meras apresentações folclóricas mas como espaços de diálogos e aprendizagens Finalmente é preciso discutir e propor o apoio aos povos indígenas por meio do estímulo ao alunado para a realização de abaixoassinados cartas às autoridades com denúncias e exigência de providências diante de violências assassinatos de lideranças indígenas etc Estimularemos assim por meio de manifestações coletivas na sala de aula o apoio às campanhas de demarcação das terras e à garantia dos direitos dos povos indígenas Indicações bibliográficas sobre a temática indígena CUNHA Manuela Carneiro da Org História dos índios no Brasil São Paulo Com panhia das Letras 1992 FAUSTO Carlos Os índios antes do Brasil Rio de Janeiro Zahar 2000 FERREIRA Maria Kawall Leal Org Ideias matemáticas de povos culturalmente dis tintos São Paulo Global 2002KUPER Adam Cultura a visão dos antropólogos Bauru SP Edusc 2002 LARAIA Roque de Barros Cultura um conceito antropológico Rio de Janeiro Zahar 1986 LIMA Antonio Carlos de Souza Um grande cerco de paz poder tutelar indianidade e formação do Estado no Brasil Petrópolis RJ Vozes 1995 MACEDO Ana Vera L S NUNES Ângela SILVA Aracy Lopes da Org Crianças indígenas ensaios antropológicos Rio de Janeiro Global 2002 MELATTI Júlio César Índios do Brasil São Paulo Edusp 2008 MONTEIRO John M Negros da terra índios e bandeirantes nas origens de São Paulo São Paulo Companhia das Letras 1994 OLIVEIRA João Pacheco de Org A presença indígena no Nordeste processos de territorialização modos de reconhecimento e regimes de memória Rio de Janeiro Contra Capa 2011 OLIVEIRA João Pacheco de Org A viagem de volta etnicidade política e reelabo ração cultural no Nordeste indígena 2ed Rio de Janeiro Contra Capa 2004 O ensino de História Indígena Dezembro de 2012 223 POMPA Cristina Religião como tradução São Paulo Edusc 2003 RICARDO Carlos Alberto RICARDO Fany Org Povos indígenas no Brasil 20062010 São Paulo Instituto Socioambiental ISA 2011 SILVA Aracy Lopes da FERREIRA Mariana Kawal Leal Org Antropologia História e Educação a questão indígena e a escola São Paulo Global 2001 Indicações de sites Índio Educa wwwindioeducaorg Tema indígena temaindigenablogspotcom Índios on line wwwindiosonlinenet Índios no Nordeste wwwindiosnonordestecombr Instituto Socioambiental wwwisaorgbr Conselho Indigenista Missionário Cimi wwwcimiorgbr Os índios na História do Brasil wwwifchunicampbrihb NOTAS 1 GRUPIONI Luís Donizete Benzi SILVA Aracy Lopes da Org A temática indígena na escola 4ed São Paulo Global 2011 p56 2 BANIWA Gersem dos Santos Luciano O índio brasileiro o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje Brasília MECSecad Rio de Janeiro Museu Nacio nalUFRJ 2006 p47 3 Adaptado de ISA Instituto Socioambiental Povos indígenas no Brasil 19871990 São Paulo 1989 4 GOMES Nilma L A questão racial na escola desafios colocados pela implementação da Lei 106392003 In MOREIRA Antonio F CANDAU Vera M Multiculturalismo dife renças culturais e práticas pedagógicas 2ed Petrópolis RJ Vozes 2008 p6789 5 ALMEIDA Maria R C Os índios na história do Brasil Rio de Janeiro Ed FGV 2010 6 SILVA Maria da Penha da A temática indígena no currículo escolar à luz da Lei 116452008 Cadernos de pesquisa São Luís UFMA v17 n2 p3947 maioago 2010 Artigo recebido em 15 de julho de 2012 Aprovado em 12 de setembro de 2012 O ensino de História Indígena