Questões para Norteamento do Texto

O texto será desenvolvido em torno das questões norteadoras Qual a característica da forma de interpretar a história comum a Capistrano Gilberto Freyre e S B de Holanda que o diferenciam de Varnhagen Qual o conceito de cordialidade de Holanda e o que ele tem a ver com o fato de esse intérprete não ser conservador como Freyre Artigo livre Oliveira Vianna um nostálgico do Império do Brasil Oliveira Vianna nostalgic for the Empire of Brazil André Fertig Professor do Departamento de História Universidade Federal de Santa Maria UFSM Brasil Doutor em História Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS Brasil andrefertighotmailcom httporcidorg0000000199167131 Resumo Este artigo enfoca Francisco José de Oliveira Vianna e sua interpretação do Império do Brasil Nossa questão principal é qual a representação que o citado historiador produziu sobre diversas facetas do período monárquico Para cumprir tal objetivo destacaremos como Oliveira Vianna abordou alguns fenômenos históricos do período como a independência do Brasil o papel histórico de D Pedro II a militarização da política nos últimos anos do Império e o contexto e as razões da queda da monarquia Partimos da análise da obra O Ocaso do Império mas também nos apoiamos em outros textos historiográficos do intelectual em questão Palabras clave historiografia brasileira Império do Brasil independência do Brasil militarização da política Abstract This article focuses on Francisco José de Oliveira Vianna and his interpretation of the Empire of Brazil Our main question is what is the representation that the mentioned historian produced about different facets of the monarchic period To fulfill this objective we will highlight how Oliveira Vianna addressed some historical phenomena of the period such as the independence of Brazil the historical role of D Pedro II the militarization of politics in the last years of the Empire and the context and reasons for the fall of the monarchy We start from the analysis of the work O Ocaso do Império but we also rely on other historiographical texts of the intellectual in question Keywords Brazilian historiography Empire of Brazil independence of Brazil militarization of politics Artigo recebido em 07 de março de 2023 Aprovado em 28 de maio de 2023 DOI 1012957intellectus202374002 418 httpswwwepublicacoesuerjbrintellectusarticleview74002 Acesso 22 mar 2024 A imagem de nosso país que vive como projeto e espiração na consciência coletiva dos brasileiros não pode até hoje desligarse muito do espírito do Brasil imperial Holanda 1988 132 Introdução a concepção de historiografia de Oliveira Vianna Francisco José de Oliveira Vianna nasceu em Saquarema no Rio de Janeiro em 1883 em uma família de origem rural Ele se formou em Direito foi também professor de matemática historiador e sociólogo Em sintonia com seu pensamento de cunho autoritário Viana foi um destacado ideólogo do Estado Novo consultor jurídico do Ministério do Trabalho desde 1932 membro da Comissão incumbida de elaborar o anteprojeto da Constituição de 1934 bem como um dos principais formuladores da política sindical e social do governo de Getúlio Vargas Em 1937 foi eleito para a Academia Brasileira de Letras A partir de 1940 tornouse ministro do Tribunal de Contas da União Também foi membro do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro IHGB Oliveira Vianna falecido em Niterói RJ no ano de 1951 deixou inúmeras publicações representativas e importantes acerca da história do Brasil cujo objetivo era interpretar e identificar o caráter do Estado e da sociedade brasileira Entre as mais conhecidas podemos citar Populações meridionais do Brasil 1920 Pequenos Estudos de Psicologia Social 1921 O idealismo na evolução política do Império e da República 1922 O Ocaso do Império 1925 O Idealismo na Constituição 1927 Problemas de política objetiva 1930 Raça e assimilação 1932 Formação étnica do Brasil colonial 1932 Os Grandes Problemas Sociais 1942 Instituições políticas brasileiras 2 volumes1949 entre outras Suas obras transitam pela sociologia história antropologia psicologia social direito ou seja apresentam um caráter transdisciplinar Na visão de Ângela de Castro Gomes Oliveira Vianna nas últimas décadas do século XX tornouse um clássico do pensamento social brasileiro No entanto segundo ela sua identificação política com o governo de Getúlio Vargas por muito tempo desestimulou o debate em torno de sua obra tachada em geral de reacionária e racista Para Gomes foram Intellèctus v22 n1 2023 p 418438 janjul 2023 419 exatamente essas mesmas características que estimularam mais recentemente o interesse e reavaliação da obra de Vianna GOMES 2009 146 Para Francisco Iglésias 2000 por exemplo Oliveira Vianna embora seja mais conhecido como sociólogo tem certo interesse para a história embora suas interpretações sejam frequentemente falhas e denunciadoras da falta de entendimento de processo da mudança Segundo Iglésias seu texto mais importante foi Instituições políticas brasileiras publicado em 1949 Entretanto ele salienta que Vianna foi mais historiador nas seguintes obras Populações meridionais do Brasil Evolução do povo brasileiro e O ocaso do Império quando realizou uma análise comprovadora do historiador que poderia ser IGLÉSIAS 2000 190 Quanto ao papel do historiador na produção do conhecimento histórico e sua representação em narrativa Oliveira Vianna 1959 afirmava a possibilidade do mesmo ser neutro objetivo penso ter feito obra de absoluta imparcialidade julgadora OLIVEIRA VIANNA 1959 Introdução Na sua visão a função do historiador era depor dos altares os falsos ídolos e por neles os benfeitores do povo os criadores reais da sua história em suma os verdadeiros heróis OLIVEIRA VIANNA 1959 Introdução No próprio término dessa frase Vianna salientava sua intenção de pôr em altares os verdadeiros heróis o que portanto já marcava sua subjetividade seu olhar e escolhas a respeito dos agentes da história e da versão que gostaria de representar Como todo historiador estuda o ser humano no tempo passado e a partir de um ponto de vista além de sempre fazer parte de um tempo e de uma sociedade a história é escrita pela perspectiva de quem a produz e Vianna não seria um caso diferente Tratase portanto de uma versão uma representação escrita por alguém do ser humano em sociedade no tempo passado Oliveira Vianna é prova disso sua visão positiva do Império do Brasil seu destaque a D Pedro II como principal sujeito da história bem como sua ênfase na elite agrária como protagonista da história do Brasil nos oitocentos os senhores de engenho revelam sua subjetividade suas posições políticas e em grande medida seu uso político do passado ou seja sua perspectiva de intervenção no presente a partir da identificação de possíveis características da história e sociedade brasileiras que deveriam ser ultrapassadas Intellèctus v22 n1 2023 p 418438 janjul 2023 420 Neste sentido podemos considerar que Vianna reafirmava a função da história como mestra da vida historia magistra vitae expressão cunhada desde a História Antiga por Cícero que atribuía como tarefa da história colecionar exemplos virtuosos selecionados do passado social Para Reinhart Koselleck 2006 o conceito antigo de história como mestra da vida que concebia a história como relato exemplar fundado nas experiências foi predominante até meados do século 18 quando iniciouse um processo de transformação do conceito A partir de então o conceito de história foi se transformando em um coletivo singular reunindo os acontecimentos antigo Geschichte em alemão e o relato Historie em alemão no qual em razão da aceleração do tempo histórico o passado se distanciava cada vez mais do presente e portanto perdia assim seu caráter pedagógico e exemplar Ou seja o conceito de história de Oliveira Vianna assim como de muitos historiadores de seu tempo e mesmo inclusive até hoje ainda era o de história como mestra da vida Neste sentido em O Ocaso do Império o historiador também anunciava algumas diretrizes de sua investigação ao afirmar que tentava descrever a marcha evolutiva das grandes forças políticas que derrubaram a velha estrutura imperial OLIVEIRA VIANNA 1959 Introdução Sendo assim ele destacava sua opção por uma história política Ao enfatizar que não enfocaria dados biográficos nem cronológicos Oliveira Vianna no prefácio da obra salientava que abordaria as forças políticas explicando que das outras forças as econômicas e sociais trataria em volume futuro que seria a continuidade de Populações Meridionais Ao considerar que havia duas espécies de historiadores Oliveira Vianna observou que o seu objetivo era historiar ideias objetivando descrever a evolução da mentalidade das nossas elites no momento justo que passam da grande ilusão monárquica para a grande ilusão republicana Como era usual entre os intelectuais brasileiros do final do século XIX e início do XX Oliveira Vianna foi influenciado por intelectuais europeus Por Gustave Le Bon e sua psicologia social que defendia a existência de alma da raça E pela antropologia física de Vacher de Lapouge que acreditava no protagonismo e superioridade da raça ariana Vianna também fora tocado pelas ideias da Escola sociológica do engenheiro católico PierreGuillaumeFrederic Le Play 18061882 e seu método de construção dos tipos regionais a partir do contexto rural enfatizando a importância de considerar a propriedade Intellèctus v22 n1 2023 p 418438 janjul 2023 421 da terra e a família como instituição primordial de caracterização das sociedades além de seu determinismo geográfico que via o clima como determinante na explicação das sociedades No Brasil suas principais inspirações teóricas foram Silvio Romero Euclides da Cunha e Alberto Torres Destaco este último considerado o primeiro pensador brasileiro importante sobre o autoritarismo defensor do estatismo e do nacionalismo Segundo Bernardo Ricupero o autor de A organização nacional é o primeiro pensador autoritário brasileiro escola se é que o conjunto desses autores críticos à República formam uma escola à qual Oliveira Vianna também pertence RICUPERO 2008 54 Alberto Torres parece ter se decepcionado com as instituições políticas da Primeira República o que fortaleceu seu pensamento antiliberal1 Para Ricardo Luiz de Souza 2005 suas ideias derivavam do contraste por ele percebido entre a prática política e as ideias liberais tais como vivenciadas nas instituições políticas das quais participou como Presidente do Estado do Rio de Janeiro e ministro do Supremo Tribunal Federal As críticas de Torres tinham como alvo por exemplo a Constituição republicana que segundo ele não era compatível com o contexto social brasileiro e evidenciava a distância entre as instituições de poder público formuladas e as práticas sociais orientadas pelos interesses pessoaisprivados Torres também criticava a organização federativa A Republica e a Federação mas será preciso dizer que a nossa Constituição é uma coletânea de normas espúrias onde se encontram ideias antagônicas com relação aos pontos de vista mais importantes que não tem existência real na vida do pais que em matéria de regime representativo retrocedemos para muito aquém da aparência de representação dos tempos da monarquia e que o nosso federalismo é justamente o oposto da federação não tendo fundado a autonomia dos representantes dos poderes estaduais e municipais senão para os opor a autonomia dos povos nos municípios e nos Estados e a vida nacional na política do pais TORRES 1938 214 Aqui podemos aproximar Alberto Torres e Oliveira Vianna pelo diagnóstico que o último fazia sobre o atraso do Brasil explicado por ele pela distância entre o país legal a esfera das instituições e da legalidade e o país real marcado pelo insolidarismo categoriachave do autor para explicar a incapacidade brasileira em construir formas de 1 Sobre as relações pessoais e o diálogo entre Oliveira Vianna e Alberto Torres ver BITTENCOURT André Veiga 2011 O Brasil e suas diferenças Uma leitura genética de Populações Meridionais do Brasil Rio de Janeiro PPGSAUFRJ Intellèctus v22 n1 2023 p 418438 janjul 2023 422 solidariedade social modernas Tal incapacidade era resultado conforme Oliveira Vianna já destacava em seu ensaio de estreia Populações meridionais do Brasil publicado em 1920 da nossa formação histórica colonial portuguesa marcada pelo latifúndio pelos clãs feudal e parental e portanto pela força do poder privado Para ele as possibilidades de solidariedade estavam na ação do clã fazendeiro como a única forma militante da solidariedade social em nosso país E mais segundo Vianna somente a partir dos interesses políticos e num esquema de patronagem política essas classes rurais que vemos no ponto de vista dos interesses econômicos separadas desarticulada pulverizadas integramse na mais íntima interdependência OLIVEIRA VIANNA 2005 223224 Na análise de Maria Hermínia Tavares de Almeida 1999 a colonização portuguesa na compreensão de seu legado por Vianna não deu lugar a nada que parecesse com a aldeia ou a polis democrática Ela foi essencialmente antiurbana privatista e antiigualitária O sistema de povoamento e de distribuição de terras favoreceu a dispersão da população pelo território 1999 298 Os detentores de poder eram os senhores rurais senhores de engenho o sesmeiro o caudilho do pampa o sertanista o fazendeiro agentes históricos que detinham o poder a partir da formação da família extensa que envolvia relações de parentesco por sangue com a frequente endogamia entre famílias detentoras de posses e heranças imateriais como o poder simbólico dos sobrenomes eou títulos de nobreza Muito comum também como matriz de poder dessas famílias extensivas era a prática do parentesco ritual por intermédio das relações de compadrio e afilhados Neste processo histórico colonial foi se constituindo uma cultura política com normas usos hábitos e práticas políticas que foram herdadas pelo Brasil do século XIX e ainda eram vigentes na primeira metade do século XX o tempo histórico em que vivia fazia política e escrevia Oliveira Vianna Lembremos por exemplo que a obra Instituições políticas foi publicada em 1949 Oliveira Vianna e a independência do Brasil Conforme observação de Ricardo Salles a República foi uma grande frustração para muitos intelectuais brasileiros Salles identificou ilustres historiadores que escreveram suas obras durante a Primeira República até meados do século XX que ao se decepcionarem Intellèctus v22 n1 2023 p 418438 janjul 2023 423 com o regime republicano formularam uma interpretação idealizada do período imperial Entre eles destacamos Manuel de Oliveira Lima Pedro Calmon João Camilo de Oliveira Torres e José Francisco de Rocha Pombo Mesmo sobre autores que sofisticaram suas interpretações do Brasil como Gilberto Freyre e Oliveira Vianna Salles afirma que há senão uma valorização ao menos uma condescendência extremamente benévola em relação ao período imperial analisado No caso de Oliveira Vianna as instituições políticas imperiais e a figura do Imperador D Pedro II eram contrastadas positivamente à ausência de uma formação mais sólida de nosso povo grifo nosso SALLES 1996 28 Nesta perspectiva como Oliveira Vianna explicou e caracterizou o Império do Brasil Qual a sua representação da monarquia e da imagem de D Pedro II nos seus textos Para analisar essas questões selecionamos alguns fenômenos históricos importantes do período como objeto a independência do Brasil o ingresso dos militares no cenário político e a crise e queda da monarquia e suas supostas raízes exógenas como dizia Vianna Iniciemos enfocando a independência brasileira Na obra Instituições políticas brasileiras Vianna indagava sobre a relação entre a independência e a possível existência de uma identidade nacional Isto importa em indagar se ao proclamar a sua independência e realizar a sua organização constitucional possuía o Brasil uma consciência nacional grifo nosso e como consequência uma política nacional quer dizer uma política que fosse a expressão das aspirações íntimas do povo concretização dos ideais coletivos que este povo houvesse elaborado Cada Nação verdadeiramente constituída e consciente do seu papel na História tem um destino uma finalidade um programa objetivado numa política nacional que ela realiza por meio dos órgãos do Estado e com os vários recursos que a sua organização de poderes públicos põe nas mãos dos homens das elites dirigentes OLIVEIRA VIANNA 1999 326 Ou seja embora fosse um nostálgico do Império do Brasil e considerasse que o Estado brasileiro passou a ser construído a partir da separação de Portugal Vianna não identificava a existência de uma identidade nacional no contexto da independência 2 2 Na caracterização de uma independência do Brasil que não coincide com a existência de uma identidade nacional Oliveira Vianna é precursor de uma abordagem que mais adiante a historiografia acadêmica brasileira irá adotar a partir da década de 1970 vide DIAS Maria Odila da Silva A interiorização da Metrópole In DIAS Maria Odila da Silva 2005 A interiorização da Metrópole e outros estudos São Paulo Alameda ou mais recentemente na escrita da história de PIMENTA João Paulo Introdução Espaços dimensões e tempos da independência do Brasil In PIMENTA João Paulo Org 2022 E deixou de ser colônia uma história da independência do Brasil São Paulo Edições 70 Intellèctus v22 n1 2023 p 418438 janjul 2023 424 Podemos contrastar tal representação de Vianna com a narrativa factual e nacionalista por exemplo de um contemporâneo seu José Francisco da Rocha Pombo Seriam umas quatro e meia da tarde de um belíssimo dia de sábado quando a cerca de meia légua do Ipiranga se encontraram Bregaro e Cordeiro os mensageiros com o Príncipe e lhe entregaram a correspondência Em seguida num largo movimento de alma diz alto É preciso acabar com isto Esporeia o cavalo e a grande galope avança para o lugar onde o séquito se achava D Pedro exclama Camaradas as Côrtes de Lisboa querem mesmo escravizar o Brasil cumpre portanto declarar já a sua Independência Estamos definitivamente separados de Portugal E levantando a espada num repto de entusiasmo gritou com toda a força dos seus robustos pulmões Independência ou Morte Este grito é por todos muitas vezes repetido como em acesso de delírio e reboa dirseia pelo país inteiro POMBO 1963 354 Ao contrário de outros intelectuais e historiadores de sua época como Pedro Calmon ou José Francisco de Rocha Pombo que explicavam a independência imbuída de um sentimento nacional Vianna apontava que a não existência dessa consciência nacional havia sido resultado de uma colonização fundamentada na grande propriedade rural nos clãs patriarcais dos senhores de engenho que dominavam politicamente a sociedade por intermédio de suas redes de compadrio e clientelismo Para ele ao nosso povo tem faltado uma mística nacional OLIVEIRA VIANNA 1999 327 Nas palavras dele houve apenas alguns efêmeros estados de consciência coletiva na história do Brasil Não havia ao longo do período do Império do Brasil de acordo com Vianna uma expressiva consciência nacional nem mesmo em fenômenos históricos transformadores como a abolição da escravidão o movimento republicano e a implantação do regime republicano O movimento abolicionista pode ser considerado de um certo modo também nacional mas o seu objetivo foi atingido muito rapidamente sem sangue sem luta Não foi nacional e já o demonstrei a propaganda republicana também não a proclamação da República um e outro foram acontecimentos que se processaram em pequenos círculos ou no meio da indiferença do povo grifo nosso Os nossos estados de consciência coletiva mais altos mais intensos mais amplos têm sido efêmeros frustros transitórios Por isto mesmo pouco fecundos na constituição e estratificação de uma consciência nacional robusta clara definida atuante OLIVEIRA VIANNA 1999 332 Na perspectiva de Oliveira Vianna portanto o Estado deveria ser o protagonista forjando a unidade política e a nação ainda inexistente Se não havia na sociedade brasileira Intellèctus v22 n1 2023 p 418438 janjul 2023 425 uma consciência coletiva uma identidade competiria ao Estado construíla Neste caminho Vianna via as elites que apoiaram a Independência e foram protagonistas do Império do Brasil a aristocracia rural conforme sua denominação como os agentes construtores da nacionalidade Para ele o poder dessa aristocracia rural era oriundo não do prestígio das armas mas da riqueza da cultura e do caráter portanto sua matriz de poder estava no poder econômico na força moral e no prestígio da inteligência OLIVEIRA VIANNA 1938 279 Meditando bem a obra que os nossos estadistas da Independência e do Império empreendem é realmente ciclópica Eles são forçados a renovar tudo tanto os métodos de política como os aparelhos de governo do período colonial e o fazem com capacidade admirável E a sua atuação durante os quase setenta anos do Império pode ser resumida nessa frase sintética uma luta heroica e continua em prol da unidade nacional contra a formidável ação dispersiva dos fatores geográficos OLIVEIRA VIANNA 1938 281 Caberia ao poder imperial principalmente na figura de D Pedro II esta função A construção de uma imagem idealizada de D Pedro II teve como um dos instrumentos o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro IHGB criado no contexto da política do regresso conservador ainda no período regencial e depois durante o Segundo Reinado tão prestigiado pelo próprio imperador que participava de reuniões e financiava a instituição3 Com o advento da República como observou Roderick Barman o Instituto tomou o devido cuidado de proteger a reputação de seu patrono exilado BARMAN 2012 565 Oliveira Vianna inicia o prefácio de O Ocaso do Império justamente assim Deume o nosso Instituto Histórico de que sou parte mínima a incumbência de na comemoração que ele fez do centenário do nascimento de D Pedro II historiar os últimos dias do seu grande reinado OLIVEIRA VIANNA 1959 No mesmo ano na própria revista do IHGB em número comemorativo ao centenário de D Pedro II Oliveira Vianna publicou dois artigos Um sobre o mesmo tema do O Ocaso denominado A queda do Império um segundo sobre o monarca e a propaganda republicana e ainda um terceiro sobre a relação entre o soberano e seu gabinete intitulado D Pedro II e os seus ministros reproduzido do jornal Correio da 3 Sobre o papel do Instituto Histórico e Geográfico IHGB em forjar uma história para a nação em construção no Império do Brasil ver GUIMARÃES Lucia Maria Paschoal 1995 Debaixo da imediata proteção de Sua Majestade Imperial o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro 18381889 Revista do IHGB Rio de Janeiro a 156 nº 388 p 459613 julset GUIMARÃES Manoel Salgado Nação e civilização nos trópicos o IHGB e o projeto de uma história nacional Estudos Históricos Rio de Janeiro n 1 v 1 p 327 1988 SCHWARCZ Lilia M 1993 O espetáculo das raças cientistas instituições e questão racial no Brasil 18701930 São Paulo Cia das Letras Intellèctus v22 n1 2023 p 418438 janjul 2023 426 Manhã de 2 de dezembro de 1925 com muitos adjetivos elogiosos ao rei que foi descrito como agente moderador D Pedro era um homem ameno e polido de maneiras discretas e brandas sem a veemência os impulsos os desabrimentos do pai mas sabia sob o veludo das suas maneiras mostrar diante de seus auxiliares de governo firmeza independência resolução Não era um rei molengão e menos ainda um rei preguiçoso atento meticuloso exigente cioso da exação e da regularidade os seus ministros agiam certos de que tinham sempre sobre eles minuciosamente policial e inquiridor aquele olhar vigilante a cuja visão panóptica de acuidade quase microscópica não escapava nada Ninguém desempenhou mais a sério a sua função constitucional foi durante 50 anos o melhor empregado público do Brasil OLIVEIRA VIANNA 1925 875 Como observou José Carlos Reis ao analisar a obra Evolução do Povo Brasileiro na ótica de Vianna O Imperador tornouse a força centrípeta a força mestra do mecanismo do governo nacional Sem o rei talvez hoje fôssemos um amontoado de pequenas repúblicas A lealdade ao rei superou toda desordem e fragmentação REIS 2000 171 Esta perspectiva era reiterada em vários trechos da obra Evolução na qual Vianna destacava como protagonistas da separação política de Portugal além da aristocracia rural os estadistas da Independência E mais uma vez salientava o papel político do Imperador D Pedro I tanto em 1822 como também no processo de centralização do poder e integridade territorial alcançada pelo Brasil nos oitocentos Os estadistas da Independência encontram a mão por um acaso feliz uma peça essencial um Rei Com ele vão fazer gravitar em torno do centro fluminense todas as províncias dissociadas mesmo as mais remotas Sem ele o desmembramento do país seria absolutamente inevitável OLIVEIRA VIANNA 1938 287 Oliveira Vianna ao criticar a força do poder pessoal das facções políticas que segundo ele só pensavam em seus interesses particulares era um defensor do poder moderador ou seja do poder do rei e de um executivo forte O poder moderador ao intervir no governo imperial mudando o partido que estava no poder segundo Vianna atuava como árbitro entre as facções e em favor do bem comum afirmando Essa imparcialidade do poder pessoal os políticos militantes não a podem ou não a querem compreender Julgam essa intervenção da Coroa segundo sua lógica Intellèctus v22 n1 2023 p 418438 janjul 2023 427 gregária a sua lógica de homens de clãs a queda do seu partido é sempre para eles incompreensível e surpreendente OLIVEIRA VIANNA 2005 322 Fazia questão de enfatizar que o parlamentarismo do Império do Brasil apesar de se inspirar nos princípios constitucionais britânicos distinguiase do modelo inglês onde o soberano reinava mas não governava Aqui segundo Vianna a aplicação exata desse princípio provocaria o fracasso do sistema político O dia em que o Rei se limitasse a sua mera função constitucional e se alheasse das lutas dos partidos o poderoso mecanismo que haviam construído e sob o qual mantêm unido e disciplinado todo o país estalaria em mil fragmentos e com ele a Nação Eles formulam então com arrogância e firmeza o principio contrário da intervenção do soberano não só no governo do país como na sua administração o Rei reina governa e administra dizem pela palavra de ltaborahy OLIVEIRA VIANNA 1938 297 Aliados ao poder moderador funcionavam ainda duas instituições políticoadministrativas basilares que reforçavam o poder do soberano o senado vitalício usualmente de maioria conservadora que servia como barreira para potenciais princípios liberais existentes na Câmara dos Deputados Gerais assim como o Conselho de Estado órgão consultivo instância última de interpretação da Constituição e de decisão junto ao Poder Moderador Este princípio de que era o Estado configurado pelo poder do Imperador e por suas elites que teria a missão histórica de centralizar o poder unificar o território e finalmente construir a nação também era compartilhado por Alberto Torres Vianna confirmava o Brasil era ainda uma unidade a constituirse OLIVEIRA VIANNA 1949 114 Ou seja ele era adepto de um autoritarismo instrumental que defendia que o Estado deveria moldar a sociedade Para conseguir esse intento Vianna percebia de maneira nostálgica a centralização política do projeto imperial bragantino como a realizadora dessa tarefa já que a monarquia conseguira garantir a unidade territorial e obstaculizar a fragmentação políticoadministrativa do Brasil Segundo Ângela de Castro Gomes para Vianna a centralização política garantia uma orientação unitária e nacional da ação política não se federalizando funções por critérios territoriais GOMES 2009 156 Além disso influenciado pelo contexto político de seu tempo de fracasso do liberalismo clássico de livre mercado em colapso nos anos 19201930 Oliveira Vianna era Intellèctus v22 n1 2023 p 418438 janjul 2023 428 um intelectual em sintonia com a onda conservadora e autoritária que se intensificava no período e cuja resposta política foi a ascensão de movimentos conservadores e de extrema direita que culminaram na Europa e em diversos países pelo mundo nos Estados autoritários de cunho fascista A moda da época de combate aos princípios da democracia liberal como o governo constitucional representativo eleições livres liberdade de opinião e expressão entre outros fundamentos influenciou o pensamento político de Oliveira Vianna Tocado por algumas dessas críticas ele fazia a defesa de um Estado forte politicamente centralizado e nacionalista tal qual os Estados fascistas que despontavam naquele contexto Como afirma Eric Hobsbawm os 23 anos entre a chamada Marcha sobre Roma de Mussolini e o auge do sucesso do Eixo na Segunda Guerra Mundial viram uma retirada acelerada e cada vez mais catastrófica das instituições políticas liberais HOBSBAWM 1995 115 Assim em consonância com a ascensão dos Estados autoritários nos anos 19201930 para Vianna o Estado Liberal puro ou mesmo imperfeito e deformado como seria o da Primeira República impedia a unidade nacional o que impunha segundo ele o recurso natural ao autoritarismo como única forma possível de sobrevivência soberana do Brasil e de construção da modernização institucional necessária para alcançarmos o Estado moderno MEDEIROS 1974 3536 A queda da monarquia na visão de Oliveira Vianna Como o próprio título explicita na obra O Ocaso do Império de 1925 Oliveira Vianna objetivou diagnosticar as causas da queda do Império do Brasil Em primeiro lugar ele identificou quatro grandes forças que determinaram a queda do regime o abolicionismo o republicanismo o federalismo e o militarismo Parafraseando Machado de Assis e preocupado em não repetir o erro de historiadores que possuem uma lógica como a do hipopótamo que tem a fome do infinito e tende a procurar a origem dos séculos Oliveira Vianna definiu a conjuntura usualmente estabelecida pelos historiadores como a conjuntura de crise da monarquia que começa entre os anos 18681870 quando da queda do Gabinete Zacarias e início do movimento republicano e termina com o Gabinete Ouro Preto e a queda do Império em 1889 Intellèctus v22 n1 2023 p 418438 janjul 2023 429 A primeira parte de O Ocaso do Império intitulada Evolução do Ideal MonárquicoParlamentar confere enfoque ao sistema político imperial com ênfase para a relação entre gabineteparlamentoImperador Oliveira Vianna elogiava constantemente o modelo político monárquico pois na sua opinião não haveria como engenhar nada mais perfeito como sistema de democracia representativa OLIVEIRA VIANNA 1959 7 Na sua versão elogiosa do sistema fazia parte também sua idealizada visão da figura de D Pedro II O príncipe na forma de tratamento usual de Vianna era a força reguladora o agente da conciliação e reajustamento das peças do sistema como um bom juiz a arbitrar a relação ParlamentoGabinete Conforme Oliveira Vianna D Pedro era o árbitro imparcial fora dos partidos e das vicissitudes eleitorais pela imparcialidade da sua visão alta e larga OLIVEIRA VIANNA 1959 15 Mais adiante ao comentar o contexto político da lei Saraiva 1881 novamente o autor elogiava excessivamente o imperador Entre outras positivas qualificações estavam Espírito liberal e equânime puro homem de bem Soberano visceralmente democrático cioso de sua dignidade de rei mas não do seu direito divino ele não teria nenhuma repugnância em acatar a opinião do povo Entretanto Oliveira Vianna resolvia esta questão afirmando a partir de uma citação de Louis Couty que no Brasil não existe povo Devido a simplicidade de nossa estrutura social e ausência de antagonismo de classes não tínhamos também opinião pública e muito menos partidos políticos organizados Segundo Vianna os partidos políticos no Império eram simples agregados de clãs organizados para exploração em comum das vantagens do poder OLIVEIRA VIANNA 1959 31 Os partidos não disputavam o poder para realizar ideias o poder era buscado como meio de vida pela possibilidade de lucrar a partir de seus proventos morais e materiais Vianna posteriormente na obra Instituições políticas brasileiras na qual ele buscava caracterizar a formação social do povo brasileiro e o modo de comportarse na vida política também afirmava que as organizações partidárias atendiam a interesses particulares OLIVEIRA VIANNA 1999 292293 Ao salientar a força social do poder privado Oliveira Vianna argumentava que a opressão ao contrário do que muitos liberais pensavam nem sempre vinha de cima do Estado mas poderia vir da sociedade das facções e seus poderosos clãs já que medidas Intellèctus v22 n1 2023 p 418438 janjul 2023 430 de descentralização contribuíam para o reforço dos coronéis e caudilhos ou seja do mandonismo local Como salientou Bernardo Ricupero na perspectiva de Vianna no Brasil o poder central ao invés de ser inimigo das liberdades locais como o é na Europa seria o defensor dessas liberdades contra os caudilhos RICUPERO 2008 66 Para Oliveira Vianna portanto a descentralização política reforçava o poder privado das elites Todavia sua análise era arguta ao afirmar que o poder privado se valia do Estado de uma maneira parasitária Vivese do Estado como se vive da lavoura do comércio e da indústria e todos acham infinitamente mais doce viver do Estado do que de outra cousa OLIVEIRA VIANNA 1959 35 Nesta perspectiva esta caracterização de Oliveira Vianna sobre o Estado e sistema político brasileiro é muito atual nas análises dos cientistas sociais e historiadores das últimas décadas e o aproxima de diversos intelectuais que refletiram acerca da história e cultura política e ressaltaram o caráter patrimonial do poder estatal na história do Brasil Podemos citar desde os ensaios de Sérgio Buarque de Holanda 1936 Raimundo Faoro 1958 Fernando Uricochea 1978 como até mesmo historiadores mais recentes como Richard Graham 1997 Maria Fernanda Martins 2007 entre outros4 As origens exógenas da crise da monarquia Interessante que ao diagnosticar os processos históricos determinantes do plano inclinado do Império Oliveira Vianna ressaltou que tanto as ideias republicanas quanto o federalismo tiveram origem fora do Brasil ou seja eram nas suas palavras exógenas Esta é uma das principais críticas presentes ao longo de todo o texto de O Ocaso do Império Segundo ele sob sugestões exógenas os republicanos haviam conjugado os princípios federativos e republicanos Neste aspecto Vianna elogiava dois ilustres personagens políticos do Império do Brasil que segundo ele mantiveramse monarquistas mas defendiam uma monarquia federativa Visconde de Ouro Preto e Joaquim Nabuco Na segunda parte do livro denominada O movimento abolicionista e a monarquia Oliveira Vianna se preocupou em caracterizar o abolicionismo como tendo origem exógena Ao citar o manifesto liberal de 1869 Vianna salientou que o modelo de sociedade desejada 4 André Botelho 2007 demonstrou como Oliveira Vianna influenciou teoricamente a sociologia política brasileira de Vitor Nunes Leal 1949 Maria Isaura Pereira de Queiróz 1976 e Maria Sylvia de Carvalho Franco 1964 Intellèctus v22 n1 2023 p 418438 janjul 2023 431 pelos abolicionistas era aquele das civilizações cultas europeias Referenciado novamente em Joaquim Nabuco ele concluía não havia nenhuma razão interna que nos levasse imperiosamente à abolição pois parafraseando Nabuco os cativos viviam nos latifúndios como aquela tribo patriarcal isolada do mundo OLIVEIRA VIANNA 1959 63 Além disso Oliveira Vianna fez questão de enfatizar que não foram amplos setores da sociedade os agentes da abolição mas sim um grupo restrito com uma base social estreita vinculada aos centros universitários parcela do parlamento jornalistas Entretanto sua avaliação sobre o movimento abolicionista mudou quando o autor abordou a década de 1880 afirmando que a questão tornarase nacional Nenhuma ideia teve com efeito maior popularidade no país a não ser talvez a ideia da Independência Para reforçar sua tese acrescentou que os militares e citando o manifesto que o Clube Militar dirigiu à Princesa Regente não capturariam mais escravos fugidos contribuindo assim para o movimento abolicionista Além disso Oliveira Vianna mesmo que seja de maneira tímida atribuiu aos próprios cativos um papel significativo no processo histórico considerando que a anarquia havia se estabelecido nas fazendas por obra da ação dos escravos que se rebelaram e desertaram das senzalas Da mesma maneira que conferiu restrita base social de apoio ao abolicionismo Oliveira Vianna afirmou citando mais uma vez Joaquim Nabuco que o movimento republicano foi a arte de construção no vácuo apoiado pelos elementos cultos das cidades e com força apenas no sul do Brasil principalmente em Minas Gerais São Paulo Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul Concebendo a origem do movimento na reação liberal iniciada com a queda do Gabinete Zacarias em 1868 Vianna compreendeu que o Partido Republicano formouse a partir de uma corrente violenta radical ultrademocrática saída do Partido Liberal Mais uma vez fundamentandose em Nabuco Vianna enfatizava que o movimento republicano era inevitável visto que o Brasil estava na América e que bastava considerar a ação sugestiva do ambiente americano de onde desde o princípio do século exceto em nosso país as realezas haviam sido inteiramente banidas OLIVEIRA VIANNA 1959 87 Novamente Oliveira Vianna destacou o prestigio do exemplo estrangeiro para justificar a força das ideias republicanas nas últimas décadas do Império Sua visão elogiosa Intellèctus v22 n1 2023 p 418438 janjul 2023 432 da monarquia aqui aparece novamente ao defender a centralização política obtida a partir da década de 1840 que nos deu unidade prestígio grandeza OLIVEIRA VIANNA 1959 89 Nostálgico do Império Vianna apesar de afirmar a descrença nas instituições monárquicas no contexto histórico do golpe republicano observou que não havia um sentimento republicano generalizado e fazendo um balanço da história republicana considerou que ela não deu satisfação às aspirações democráticas e liberais Não nos esqueçamos que a primeira edição de O Ocaso do Império foi publicada em 1925 Este desencanto com a República como já salientamos anteriormente era típico em intelectuais brasileiros contemporâneos a Oliveira Vianna que para reforçar uma visão negativa acerca da história republicana brasileira construíram em contraste uma representação idealizada do período monárquico brasileiro Entre homens de farda e homens de casaca a crítica à militarização da política Na quarta parte de O Ocaso do Império Vianna abordou o papel político dos militares na queda da monarquia Se durante boa parte do período imperial o exército não havia atuado enquanto instituição política desde o final da Guerra do Paraguai segundo o autor houve uma aproximação entre os militares e os partidos políticos Oliveira Vianna destacou os militarespolíticos Manoel Luis Osório Marquês do Herval José Antônio Correa da Câmara Visconde de Pelotas Luis Alves de Lima e Silva Duque de Caxias e Deodoro da Fonseca Salientando os militares como a única classe com espírito de corpo do período Vianna dizia que no interior da instituição militar se difundia a construção de um imaginário que contrapunha simbolicamente dois grupos os homens de farda e os homens de casaca De um lado os militares eram patriotas em contraposição aos civis os casacas vistos como corruptos podres sem nenhum sentimento patriótico Entretanto a partir desta constatação da força dos militares e da sua interferência na vida política possivelmente percebendo a significativa força dos militares na república brasileira de seu tempo Oliveira Vianna fez uma defesa intransigente da incompatibilidade Intellèctus v22 n1 2023 p 418438 janjul 2023 433 da vida militar com a vida política homem de espada e homem de partido formam na sua opinião uma entidade ambígua e monstruosa todas as vezes que um cidadão de farda sentisse pruridos de envolverse nas lutas dos partidos civis o que ele deveria fazer para uma perfeita igualdade com os cidadãos de blusa era não só despir a farda mas também a armadura abandonálas deixando uma e outra dependuradas no sarilho dos quartéis Somente depois desse gesto de renúncia heroica ele teria o direito de penetrar o campo da política e dos partidos civis e partilhar das crenças e das paixões dos cidadãos sem farda grifo nosso OLIVEIRA VIANNA 1959 134 Vianna considerava que a psicologia dos cidadãos fardados era de deflagração Ou seja eles não aceitavam as regras da vida política usualmente marcada por ataques pessoais que na ótica dos militares tornavamse ataques à honra e dignidade da farda Desse modo haveria para Vianna uma incompatibilidade entre os homens de farda e a prática política As vidas militar e civil eram diferentes e inconciliáveis para ele pois o militar teria a tendência em defender a sua honra e a sua bravura já a vida política exigiria diálogo cavalheirismo Portanto para Vianna o militar na política constituiria um elemento explosivo que se definiria pelo ódio ao adversário OLIVEIRA VIANNA 1959 136137 Na perspectiva de Vianna portanto militares na política criavam um ambiente belicoso Nesse ambiente de paixões só há um dever supremo o dever da injúria e da difamação Nenhum princípio de nobreza Nenhum princípio de hombridade Nenhuma lei de cavalheirismo O que importa é negar tudo mesmo os elementos da vida ao adversário cada batalha política é um drama sombrio e pungente as vezes sangrento cujo epílogo é sempre a destruição moral quando não a destruição física do adversário OLIVEIRA VIANNA 1959 137 Exemplo desta situação segundo Vianna foram os conflitos acirrados entre militares e políticos civis que ficaram conhecidos como a questão militar e que como sabemos foram determinantes para a queda da monarquia Em sua ótica o novo regime republicano havia recebido em 1889 desse velho regime a monarquia uma nação pacificada tranquila obediente organizada progressiva moralizada mas o ingresso e a maior participação dos militares na política trouxera um novo cenário de instabilidade política como uma doutrina perigosíssima tendente a justificar todos os desmandos dos referidos cidadãos fardados contra os cidadãos sem farda OLIVEIRA VIANNA 1959 Intellèctus v22 n1 2023 p 418438 janjul 2023 434 145 Ou seja mais uma vez na crítica à atuação dos militares na política Vianna tomava partido pela monarquia e fazia a crítica acirrada aos protagonistas do golpe republicano de 1889 pois segundo ele os militares produziram a queda do Império podese dizer que a parte que eles tiveram foi a principal OLIVEIRA VIANNA 1959 151 O interessante dessa crítica à militarização da política que Oliveira Vianna fazia é que sua aproximação com o autoritarismo não significava apoiar ou referendar a atuação dos militares na política Como vimos ao conceber a descentralização política e a força política do poder privado em tempos coloniais Vianna defendia para superar esses obstáculos herdados da colonização portuguesa sim um Estado construtor da nação desde cima a partir de um ideal de centralização política através do qual haveria a construção da unidade da mística nacional expressão usualmente cunhada por ele mas no qual os militares não seriam protagonistas da vida política Tal perspectiva defendida por Vianna como sabemos não se concretizou visto que ao longo da história do Brasil republicano como evidenciamos até hoje os militares se apresentam como atores destacados do cenário político brasileiro Considerações finais Oliveira Vianna a partir de sua perspectiva da história como mestra da vida apresentou na sua escrita acerca do Império do Brasil já quando abordou a independência as figuras exemplares da história como D Pedro I e D Pedro II que de certa maneira constituíram os condutores do processo histórico do período Sob um olhar nostálgico da monarquia imperial Oliveira Vianna idealizou os monarcas e produziu uma versão positiva do Império salientando como legado do governo imperial a centralização política alcançada a conservação da ordem social e a manutenção e ampliação da integridade de um extenso território Por outro lado ao contrário de muitos intelectuais das primeiras décadas do século XX que destacavam a existência de uma identidade nacional como uma das causas principais da independência do Brasil Oliveira Vianna observou que não havia tal Intellèctus v22 n1 2023 p 418438 janjul 2023 435 identidade constituída Neste sentido ele foi vanguarda na explicação da criação do Estado nacional brasileiro Além disso sua abordagem da história do Brasil ao enfatizar a força do poder pessoal dos poderosos senhores de terra dos clãs familiares explicitou a ausência ou papel coadjuvante da maioria da população principalmente dos setores sociais populares como agentes históricos nos eventos políticos transformadores da nossa história como a independência e mais ainda a crise da monarquia e a implantação da República E mesmo a elite política que protagoniza esses eventos é vista de maneira crítica por Oliveira Vianna já que ela moviase a partir de ideias e projetos políticos exógenos como o republicanismo e o federalismo ou seja nada originais e que não faziam muito sentido ou tinham dificuldade de serem adotados em uma sociedade dominada pelo poder privado e pelo mundo rural Outra contribuição fundamental e ao mesmo tempo sentida por quem vivia no contexto da Primeira República foi seu alerta e crítica a militarização da política vista por ele como algo extremamente negativo para o sistema político brasileiro Referências Bibliográficas ALMEIDA Maria Hermínia de 1999 Oliveira Vianna Instituições políticas brasileiras In MOTA Lourenço Dantas Introdução ao Brasil Um banquete no trópico São Paulo Ed Senac BARMAN Roderick 2012 Imperador cidadão São Paulo Unesp BOTELHO André 2007 Sequências de uma sociologia política brasileira Dados Revista de Ciências Sociais Rio de Janeiro v 50 n 1 BITTENCOURT André Veiga 2011 O Brasil e suas diferenças Uma leitura genética de Populações Meridionais do Brasil Rio de Janeiro PPGSAUFRJ CALMON Pedro 1940 História da Civilização Brasileira 4ª ed aumentada São Paulo Companhia Editora Nacional DIAS Maria Odila da Silva A interiorização da Metrópole In DIAS Maria Odila da Silva 2005 A interiorização da Metrópole e outros estudos São Paulo Alameda FAORO Raimundo 1958 Os donos do poder formação do patronato brasileiro Porto Alegre Editora Globo FRANCO Maria Sylvia de Carvalho 1997 1964 Homens Livres na Ordem Escravocrata São Paulo Editora Unesp Intellèctus v22 n1 2023 p 418438 janjul 2023 436 GOMES Ângela de Castro 2009 Oliveira Vianna um statemaker na alameda São Boaventura In BOTELHO André e SCHWARCZ Org Um enigma chamado Brasil 29 intérpretes e um país São Paulo Companhia das Letras GRAHAM Richard 1997 Clientelismo e política no Brasil do século XIX Rio de Janeiro Ed UFRJ GUIMARÃES Manoel Salgado 1988 Nação e civilização nos trópicos o IHGB e o projeto de uma história nacional Estudos Históricos Rio de Janeiro n 1 v 1 p 327 GUIMARÃES Lucia Maria Paschoal 1995 Debaixo da imediata proteção de Sua Majestade Imperial o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro 18381889 Revista do IHGB Rio de Janeiro a 156 nº 388 p 459613 julset HOBSBAWM Eric 1995 A era dos extremos o breve século XX 19141991 São Paulo Companhia das Letras HOLANDA Sérgio Buarque de 1988 1936 Raízes do Brasil São Paulo Companhia das Letras IGLÉSIAS Francisco 2000 Historiadores do Brasil Rio de Janeiro Nova Fronteira Belo Horizonte UFMG MEDEIROS Jarbas 1974 Introdução ao estudo do pensamento político autoritário brasileiro 19141945 Revista de Ciência Política Rio de Janeiro v 17 n 2 abriljunho MOTA Lourenço Dantas 1999 Introdução ao Brasil Um banquete no trópico São Paulo Ed Senac KOSELLECK Reinhart 2006 Futuro Passado contribuição à semântica dos tempos históricos Rio de Janeiro ContrapontoPUCRio LEAL Victor Nunes 1997 1949 Coronelismo Enxada e Voto o município e o sistema representativo no Brasil Rio de Janeiro Nova Fronteira MARTINS Maria Fernanda 2007 A velha arte de governar um estudo sobre política e elites a partir do Conselho de Estado 18421889 Rio de Janeiro Arquivo Nacional OLIVEIRA VIANNA Francisco José de 2005 1920 Populações meridionais do Brasil Brasília Edições do Senado Federal OLIVEIRA VIANNA Francisco José de 1959 1925 O Ocaso do Império Rio de Janeiro Livraria José Olympio Editora OLIVEIRA VIANNA Francisco de 1925 D Pedro II e os seus ministros Revista do IHGB v 98 n 152 OLIVEIRA VIANNA Francisco José de 1938 Evolução do povo brasileiro Evolução do povo brasileiro São Paulo Companhia Editora Nacional OLIVEIRA VIANNA Francisco José de 1999 Instituições políticas brasileiras Brasília Conselho Editorial do Senado Federal PIMENTA João Paulo Org 2022 E deixou de ser colônia uma história da independência do Brasil São Paulo Edições 70 POMBO José Francisco da Rocha 1963 História do Brasil Revisada e atualizada por Hélio Vianna 11ª ed São Paulo Melhoramentos QUEIRÓZ Maria Pereira Isaura de 1976 O mandonismo local na vida política brasileira e outros ensaios São Paulo AlfaÔmega REIS José Carlos 2000 As identidades do Brasil Rio de Janeiro Ed FGV Intellèctus v22 n1 2023 p 418438 janjul 2023 437 REIS José Carlos 2006 As identidades do Brasil 2 Rio de Janeiro Ed FGV RICUPERO Bernardo 2008 Sete lições sobre as interpretações do Brasil São Paulo Alameda SALLES Ricardo 1996 Nostalgia Imperial a formação da identidade nacional no Brasil do Segundo Reinado Rio de Janeiro Topbooks SCHWARCZ Lilia M 1993 O espetáculo das raças cientistas instituições e questão racial no Brasil 18701930 São Paulo Cia das Letras SCHWARCZ Lilia e BOTELHO André 2009 Um enigma chamada Brasil 29 intérpretes e um país São Paulo Companhia das Letras SOUZA Ricardo Luiz de 2005 Sociologias Porto Alegre ano 7 nº 13 p302323 janjun WEFFORT Francisco 2006 Formação do pensamento político brasileiro São Paulo Ática TORRES Alberto 1938 A organização nacional São Paulo Companhia Editora Nacional URICOECHEA Fernando 1978 O minotauro imperial São Paulo Difel Intellèctus v22 n1 2023 p 418438 janjul 2023 438 TEXTO DE HISTÓRIA A historiografia brasileira é marcada por diferentes abordagens e interpretações do período monárquico com pensadores como Capistrano Gilberto Freyre S B de Holanda e Varnhagen apresentando visões distintas Mas é importante destacar as características da forma de interpretar a história comum a Capistrano Gilberto Freyre e S B de Holanda que os diferenciam de Varnhagen bem como o conceito de cordialidade de Holanda e sua relação com o fato de esse intérprete não ser conservador como Freyre Francisco José de Oliveira Vianna um dos destacados historiadores brasileiros apresentou uma interpretação nostálgica do Império do Brasil Sua visão positiva do Império com destaque para D Pedro II como principal sujeito da história revela sua subjetividade e suas posições políticas Vianna enfatizou a elite agrária como protagonista da história do Brasil nos oitocentos ressaltando a centralização política alcançada a conservação da ordem social e a ampliação da integridade territorial como legados do governo imperial Em contraste com outros intelectuais da época Oliveira Vianna observou a ausência de uma identidade nacional como uma das causas principais da independência do Brasil destacando a falta de agentes históricos populares nos eventos políticos transformadores Além disso criticou a militarização da política como algo extremamente negativo para o sistema político brasileiro A visão de Vianna sobre o Império do Brasil reflete sua concepção da história como mestra da vida evidenciando sua abordagem da história política e sua ênfase na influência das elites e do poder pessoal Sua interpretação embora nostálgica oferece contribuições significativas para a compreensão do período monárquico e suas implicações para a sociedade brasileira Portanto ao considerar as diferentes abordagens dos historiadores brasileiros em relação ao período monárquico é possível perceber as nuances e complexidades da interpretação histórica bem como as influências ideológicas e políticas presentes nesse processo