Montesquieu - o Espírito das Leis

Montesquieu\nO ESPÍRITO DAS LEIS\nMartins Fontes Certos pontos da filosofia de Montesquieu continuam sendo basilares para toda reflexão rigorosa sobre a política.\nEle mantém o número de três governos, mas rompe a correspondência entre estes e a quantidade de membros no órgão governante ou soberano.\nO que define cada regime não é mais o simples número, mas sua estrutura e seu funcionamento.\nDos três regimes antigos, a monarquia aparece dividida em dois no Espírito das leis, sendo que a monarquia limitada recebe elogios, e o despotismo, críticas; e os dois outros regimes da tradição reduzem-se a gêneros do terceiro regime de\n(continua na segunda orelha) Montesquieu, a república, que pode ser aristocrática ou democrática.\nO importante, assim, torna-se algo que só vai ser valorizado plenamente quase em nossos dias, de modo que Montesquieu não é apenas um precursor da reflexão política do século XIX: é-o também da mais recente, de uma que ainda hoje está por se completar.\nDa introdução de Renato Janine Ribeiro\n\nCAPA\nProjeto gráfico Alexandre Martins Fontes\nKatia Hamumi Terasaka\nImagem Charles de Secondat, busto de La Brède e de Montesquieu, Escola francesa do século XVIII. O ESPÍRITO DAS LEIS O ESPÍRITO DAS LEIS\nMontesquieu\nApresentação\nRENATO JANINE RIBEIRO\nTradução\nCRISTINA MURTAHICO\nMartins Fontes\nSão Paulo \n2000 Apresentação ............................................. XXXI\nCronologia .................................................. XXXII\nAdvertência do autor .......................... 3\nPrefácio ....................................................... 5\n\nÍNDICE\n\nPRIMEIRA PARTE\nLIVRO PRIMEIRO - Das leis em geral .................... 11\nI. Das leis em sua relação com os diversos seres .... 11\nII. Das leis na natureza .................................. 13\nIII. Das leis positivas ..................................... 15\n\nLIVRO SEGUNDO - Das leis que derivam diretamente da natureza do governo\nI. Da natureza das diversas governo .................... 19\nII. Do governo republicano e das leis relativas à democracia ........ 28 V. De certas acusações que precisam particular- mente de moderação e de prudência 201\nVI. Do crime contra a natureza 203\nVII. Do crime de lesa-majestade 204\nVIII. Da aplicação do nome de crime de sacrile- gio 206\nIX. Continuação do mesmo assunto 207\nX. Os pensamentos 208\nXI. Das palavras indiscórias 209\nXII. Dos escritos 210\nXIII. Volgando do pudor na punição dos crimes... 209\nXIV. O afloramento do crime por acusar o senhor 211\nXV. Dalina do crime de lesa-majestade 211\nXVI. Da revisão das comparações 212\nXVII. Quão perigosas não repúblicas por demais 212\nXVIII. Da liberdade 213\nXIX. Como se suspende o uso da liberdade na repu- blica 212\nXX. Das leis favoráveis à liberdade do cidadão na 211\nXXI. Da cruelidade das leis sobre os devedores na 213\nXXII. As considerações que examinam a liberdade na 214\nXXIII. Da interdição de ação em monarquia 215\nXXIV. Das esponsais entre os que são sus melhores 218\nXXV. Das leis que se suspendem os monarcas devem 218\nXXVI. Dados de leis e capazes de um pouco de liberdade ao governo de despediço 219\nXXVII. Continuação do mesmo assunto 219 LIVRO DÉCIMO TERCEIRO - Das relações que a ameaçaçâo aos tributos e o volume da receita pública possuem com a liberdade\nI. Das rendas do Estado 221\nII. Relacionar com maior que a grandes das tribu- tos seu lugar por nós mesmos 222\nIII. Os tributos nos países onde uma parte do povo 223\nIV. De um monopólio em geral caso 224\nV. De um Estado oposto em igual caso 225\nVI. Como convier a tributo 226\nVII. Como conviver a tributo 226\nVIII. Uma parte do tributo 227\nIX. Da idade de um tributo 228\nX. Os próprios tributos 229\nXI. Regulando os gratificantes dos tributos com a liberdade 230\nXII. Da organização das tributações sucessivas de... 231\nXIII. Das confusões ou cruz do tributo 232\nXIV. Da distribuição feita de forma a beneficiar... 233\nXV. Salvos dos conceitos que não lembram 234\nXVI. Das rendas de publicações e impostos... 235\nTERCEIRA PARTE\nLIVRO DÉCIMO QUARTO - Das leis em sua relação com a natureza do clima\nI. Idéias gerais 237\nII. Quanto os homens diferentes nos diversos climas... 239