Hitória Econômica

V I LÊNIN O IMPERIALISMO ETAPA SUPERIOR DO CAPITALISMO APRESENTAÇÃO SÉRIE POR QUE VOLTAR A LÊNIN IMPERIALISMO BARBÁRIE E REVOLUÇÃO Plínio de Arruda Sampaio Júnior Coord José Claudinei Lombardi NAVEGANDO p u b l i c a ç õ e s 9 7 8 8 5 7 7 1 3 1 2 6 6 V I Lênin O IMPERIALISMO ETAPA O IMPERIALISMO ETAPA O IMPERIALISMO ETAPA O IMPERIALISMO ETAPA SUPERIOR DO CAPITALISMO SUPERIOR DO CAPITALISMO SUPERIOR DO CAPITALISMO SUPERIOR DO CAPITALISMO APRESENTAÇÃO POR QUE VOLTAR A LÊNIN IMPERIALISMO BARBÁRIE E REVOLUÇÃO Plínio de Arruda Sampaio Júnior O Imperialismo Etapa Superior do Capitalismo Edição Eletrônica ebook com apresentação de Plínio de Arruda Sampaio Júnior Autor Vladimir Ilitch Lênin Apresentação Por que Voltar a Lênin Imperialismo Barbárie e Revolução Plínio de Arruda Sampaio Júnior Capa Criação usando elementos do pôster soviético O Camarada Lênin Varre a Escória da Terra de Mikhail Cheremnykh e Viktor Deni novembro de 1920 Fátima Ferreira da Silva Gustavo Bolliger Simões Diagramação e Composição Fátima Ferreira da Silva fatimaletraseimagenscombr Gustavo Bolliger Simões gustavoletraseimagenscombr Série Coordenador José Claudinei Lombardi wwwnavegandopublicacoesnet navegandopublgmailcom Produção Editorial Campinas Brasil 2011 Copyright by autor 2011 Elaboração da ficha catalográfica Gildenir Carolino Santos Bibliotecário Apresentação da obra Plínio de Arruda Sampaio Júnior Tiragem Versão eletrônica Impressão e acabamento Fátima Ap Ferreira da Silva Faculdade de EducaçãoUNICAMP Série Navegando publicações Capa Gustavo Bolliger Simões Catalogação na Publicação CIP elaborada por Gildenir Carolino Santos CRB8ª5447 Lênin Vladimir Ilitch 18701924 O imperialismo etapa superior do capitalismo Vladimir Ilitch Lênin apresentação Plínio de Arruda Sampaio Júnior Campinas SP FEUNICAMP 2011 Navegando publicações ISBN 97877131300 Apresentação Por que voltar a Lênin imperialismo barbárie e revolução Plínio de Arruda Sampaio Júnior 1 Lênin Vladimir Ilitch 18701924 2 Imperialismo 3 Capitalismo 4 Sociologia educacional 4 Revoluções I Sampaio Júnior Plínio de Arruda II Título III Série 110098 CDD 3205322 Índices para catálogo sistemático Imperialismo 33543 Capitalismo 330122 Sociologia educacional 370193 Revoluções 940 Associação Brasileira Publicação filiada a das Editoras Universitárias Esta obra poderá ser reproduzida desde que citada a fonte 270 NAVEGANDO publicações SUMÁRIO SUMÁRIO SUMÁRIO SUMÁRIO Apresentação Por que Voltar a Lênin Imperialismo Barbárie e Revolução 1 Introdução 7 2 Em busca da totalidade 17 3 A teoria do imperialismo de Lênin 30 4 O pensamento de Lênin em seu movimento concreto 49 Teoria da Revolução Russa I Desenvolvimento capitalista e as vias da revolução burguesa 50 Os fundamentos teóricos do partido bolchevique 55 Teoria da Revolução Russa II Imperialismo x Socialismo 60 Revolução socialista e os desafios da transição 80 Lênin e as surpresas da História 88 5 Observações Finais 95 Bibliografia 102 O Imperialismo Etapa Superior do Capitalismo Prefácio de 1917 106 Prefácio às edições francesa e alemã 108 Prólogo 116 I A concentração da produção e os monopólios 118 II Os bancos e seu novo papel 138 III O capital financeiro e a oligarquia financeira 160 IV A exportação de capital 180 V A partilha do mundo entre os grupos capitalistas 188 VI A partilha do mundo entre as grandes potências 200 VII O imperialismo fase particular do capitalismo 216 VIII O parasitismo e a decomposição do capitalismo 231 IX Crítica do imperialismo 244 X O lugar do imperialismo na história 263 7 APRESENTAÇÃO PPPPOR QUE VOLTAR A OR QUE VOLTAR A OR QUE VOLTAR A OR QUE VOLTAR A LLLLÊNIN ÊNIN ÊNIN ÊNIN IIIIMP MP MP MPERIALISMO ERIALISMO ERIALISMO ERIALISMO BARBÁRIE E BARBÁRIE E BARBÁRIE E BARBÁRIE E REVOLUÇÃO REVOLUÇÃO REVOLUÇÃO REVOLUÇÃO Plínio de Arruda Sampaio Júnior1 1 Introdução Não poderia ser mais oportuna a reedição do estudo seminal de Vladimir Ilich Lênin O Imperialismo Etapa Superior do Capitalismo Sua publicação atende a uma dupla necessidade resgatar a reflexão sobre o imperialismo como modo de funcionamento do sistema capitalista mundial e recuperar o pensamento de Lênin como rico manancial de conhecimento sobre a ciência da luta de classes e a arte da revolução na era do imperialismo dois assuntos tabus banidos do debate público após o 1 Plínio de Arruda Sampaio Júnior professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas IEUNICAMP Agradeço o generoso apoio de Marlene Petros Angelides na revisão da redação 8 longo ciclo de ditaduras militares a derrocada do socialismo real e a avassaladora ofensiva neoliberal A oportunidade de retomar o estudo sobre o imperialismo decorre do fato de que ao contrário do propalado pelas visões apologéticas que comemoraram o colapso da União Soviética o fim da guerra fria e a crise do movimento socialista a supremacia ilimitada do capitalismo não inaugurou um período de prosperidade democracia e paz mas uma época marcada pela instabilidade econômica pela intensificação das tendências autocráticas do regime burguês pela ausência de qualquer limite à guerra econômica entre as megaempresas multinacionais que disputam o controle do mercado mundial e pela revitalização de formas explícitas de colonialismo e neocolonialismo que acompanham a terceira divisão do mundo pelas grandes potências imperialistas O acirramento dos antagonismos do modo de produção capitalista prenuncia um futuro de grandes turbulências sociais dramáticas comoções políticas e catastróficos desastres ecológicos Em seu livro Socialismo o Barbarie o filósofo István Mészáros alertou para a gravidade do momento histórico gerado pelo capitalismo sem travas no es exagerado decir que hemos entrado en la fase más peligrosa del imperialismo en la historia Porque lo que está en juego ahora no es el control de una parte del planeta no importa cuán grande o poner en desventaja a algunos rivales aunque permitiéndoles acciones independientes sino el control de su totalidad por una superpotencia hegemónica económica y militar con todos los medios aún los más autoritarios y de ser necesario los militares más violentos a su disposición Esto es lo que requiere la racionalidad esencial del capital desarrollado globalmente en su vano intento de poner bajo control 9 sus irreconciliables antagonismos El problema es que sin embargo esta racionalidad es al mismo tiempo la forma más extrema de irracionalidad de la historia incluida la concepción nazi de dominación mundial en lo que atañe a las condiciones necesarias para la supervivencia de la humanidad2 Para os povos que fazem parte da periferia do sistema capitalista mundial os novos tempos tornaramse particularmente sombrios As janelas de oportunidades que seriam abertas pela participação na ordem global revelaramse verdadeiras armadilhas As políticas de liberalização da economia desarticularam os centros internos de decisões deixando a região à mercê dos capitais internacionais As promessas de que as ondas de inovação tecnológica e os movimentos de internacionalização de capital permitiriam uma aceleração do crescimento e uma socialização dos novos métodos de produção e dos novos bens de consumo não foram cumpridas A difusão desigual do progresso técnico acentuou as assimetrias na divisão internacional do trabalho e exacerbou as características predatórias do capital revitalizando formas de superexploração do trabalho e de depredação do meio ambiente que se imaginavam superadas Submetidas à ferocidade da concorrência global e ao despotismo das potências imperialistas as sociedades que fazem parte da periferia do sistema capitalista tornaramse presas de um processo de reversão neocolonial que coloca em questão a sua própria sobrevivência como Estado nacional capaz de controlar minimamente as taras do capital Não é que o Estado tenha se enfraquecido Quando é para defender e impulsionar os interesses do grande capital o poder estatal se revela mais forte do que nunca 2 MészárosI El Siglo XXI Socialismo o Barbarie Buenos Aires Ediciones Herramienta 2003 p 45 10 O que ficou definitivamente comprometido é o caráter público do Estado sua atuação em função de interesses que de alguma forma contemplem as necessidades do conjunto da população Por essa razão na periferia da economia mundial o descontrole da sociedade nacional sobre o desenvolvimento capitalista foi levado ao paroxismo Campo de operação de conglomerados internacionais e zona exclusiva de influência dos Estados Unidos a potência plenipotenciária da era global o novo contexto histórico afetou a América Latina em todas as dimensões de sua vida econômica sociocultural e política O verniz de modernidade decorrente da incorporação das novas ondas de progresso técnico veio acompanhado de uma sistemática deterioração das condições de vida da maioria da população O aumento assustador do desemprego a acelerada precarização das relações de trabalho o surpreendente retorno de formas de trabalho escravo que se imaginavam superadas a emigração em massa da força de trabalho em busca de melhores condições de vida a crise da industrialização nas economias que haviam logrado avançar no processo de substituição de importações o avanço do agronegócio sobre as terras dos pequenos e médios agricultores e sobre as áreas virgens do que ainda sobrou de floresta a falta de moradia e a deterioração das condições de vida nas grandes e médias cidades a escalada da violência urbana e rural que vitima milhares de pessoas todos os anos e provoca grandes deslocamentos populacionais a ausência de recursos para financiar serviços públicos mais elementares ao mesmo tempo em que volumes gigantescos da receita tributária são canalizados para o pagamento da dívida pública o retorno de epidemias e endemias que já eram dadas como erradicadas o 11 atropelo das populações indígenas e de seu modo de vida a escalada sem precedentes da depredação do meio ambiente a corrupção em proporção amazônica que gangrena os aparelhos de Estado em todas suas dimensões a assinatura de pactos internacionais espúrios que violentam abertamente a soberania nacional a chocante tutela da comunidade econômica e financeira internacional sobre as decisões estratégicas do Estado Nacional a proliferação de bases militares norteamericanas em todos os pontos do Continente a descrença nas instituições e a crise política monumental latente em algumas regiões em franca ebulição em outras a profunda crise da identidade nacional que coloca em questão a própria noção de sociedade nacional todos estes processos são fenômenos pura e simplesmente incompreensíveis sem uma reflexão sistemática sobre o imperialismo de nosso tempo e sua forma específica de funcionamento na América Latina Quem observa a história recente da América Latina constata facilmente que não faltaram energia nem disposição de luta para resistir à nova onda de saque e pilhagem que se abateu sobre o Continente Nos sombrios anos noventa os ares de rebelião sopraram por todos os lados A intensidade e a diversidade das lutas políticas que marcaram o passado recente transformaram a América Latina em um verdadeiro laboratório de luta de classes Visto em conjunto o panorama das lutas sociais dá a impressão de que a região é um vulcão preste a entrar em erupção Não é aqui o lugar de fazer um balanço crítico das experiências de luta das últimas décadas mas não é exagero afirmar que no desespero de enfrentar uma situação particularmente adversa as classes subalternas dispararam para todos os lados Houve iniciativas radicais ultrarradicais moderadas e ultra moderadas ações que ficaram 12 circunscritas aos marcos institucionais as que recorreram ao expediente da desobediência civil e ainda as que desafiaram abertamente a ordem legal movimentos de massa que mobilizaram milhões de pessoas processos que priorizaram a ocupação dos aparelhos de Estado e a conquista do poder institucional pela via eleitoral e operações vanguardistas protagonizadas por pequenos grupos armados processos políticos que colocaram explicitamente o objetivo da conquista do poder do Estado e outros que procuraram mudar a situação pela construção de um difuso contrapoder popular ações de caráter meramente defensivo e as que desafiaram abertamente a ordem estabelecida organizações políticas de inspiração desenvolvimentista nacionalista comunista anarquista e indigenista movimentos imediatistas e outros com perspectivas milenaristas processos políticos que eclodiram de maneira espontânea e outros que resultaram de um longo acúmulo de forças ações ousadas e convencionais atitudes intransigentes e rendições incondicionais sacrifícios heroicos e vergonhosas traições A ordem burguesa mobilizou todos os expedientes imagináveis para neutralizar a reação popular O que não pôde ser isolado ou cooptado foi pura e simplesmente esmagado O inventário das vítimas daria uma história sem fim O incomensurável sacrifício humano despendido na luta contra a nova investida do imperialismo não foi suficiente no entanto para deter o avanço da barbárie e abrir novos horizontes para a América Latina O estado de rebelião permanente não se traduziu em transformações efetivas que mudassem qualitativamente o curso dos acontecimentos O caso argentino é emblemático Após derrubar quatro presidentes em poucas semanas a insurreição popular que começou com a palavra de ordem ultrarradical de negação absoluta do poder instituído 13 que se vallan todos terminou com a retomada de políticas neoliberais muito bem comportadas e a restauração dos métodos e dos personagens do velho peronismo Nesse contexto a Venezuela a situação mais radicalizada da América Latina aparece como uma exceção A força tectônica que move a revolução bolivariana abre brechas que se bem aproveitadas podem quebrar os obstáculos que bloqueiam a mudança e desencadear uma dinâmica de transformação irreversível Até o momento entretanto o desfecho do processo encontrase indeterminado pois as forças contrarrevolucionárias ainda que desarticuladas e desmoralizadas não foram liquidadas Ainda incipientes e em certo sentido indefinidas as situações da Bolívia e do Equador se aproximam da situação venezuelana A tragédia colombiana em que as formas mais radicalizadas de revolução e contrarrevolução se manifestam em sua plenitude é um caso à parte que paradoxalmente sintetiza todo o terrível impasse latinoamericano e parece prefigurar o seu destino Ainda que todo o sacrifício humano para barrar a ofensiva imperialista no Continente não tenha sido em vão pois foi indispensável para diminuir o impacto destrutivo das políticas neoliberais e alimentar um precioso aprendizado político que se devidamente digerido poderá ser fundamental em embates futuros a verdade é que o imperialismo demonstrou uma surpreendente capacidade de contornar os obstáculos que se lhe antepunham neutralizar as iniciativas que pudessem subverter a ordem e impor o desiderato do padrão de acumulação neoliberalperiférico às sociedades latinoamericanas Quando posta em perspectiva de longa duração a impotência para deter a nova ofensiva do imperialismo reproduz uma sequência de oportunidades perdidas 14 que mantém a América Latina presa ao círculo de ferro do capitalismo dependente e do subdesenvolvimento Como não faltaram momentos de crises políticas profundas que abriam oportunidades reais para a mudança nem disposição de luta e sacrifício para enfrentar a nova ofensiva contra a dignidade dos povos talvez o impasse latinoamericano esteja associado à falta de instrumentos políticos adequados para enfrentar a situação carência que fez com que os esforços despendidos ficassem aquém do necessário para fazer face à força do adversário perdendose em processos estéreis ou pior em equívocos recorrentes que redundaram em graves derrotas Esta é a hipótese de um dos maiores sociólogos latinoamericanos Florestan Fernandes Infelizmente ao que parece seu balanço sobre o estado da luta de classes na região no final da década de setenta não foi ultrapassado O diagnóstico correto embora terrível para todos nós é que nunca fizemos o que deveríamos ter feito E mais ainda não sabemos quais são os caminhos que nos levarão à desagregação do nosso capitalismo selvagem e a soluções socialistas apropriadas à presente situação histórica3 É o abismo entre a evidente necessidade de profundas transformações econômicas sociais políticas e culturais e a patente incapacidade para realizálas que reclama o pensamento de Lênin a principal referência teórica do marxismo revolucionário do século XX Após a falência do chamado socialismo real pode parecer extemporâneo insistir na reivindicação de ideias que se imaginavam despedidas pela História E no entanto poucas reflexões podem ser mais providenciais para oxigenar o debate político de uma geração 3 Fernandes F Apresentação do livro de V I Lênin Que Fazer São Paulo Hucitec 1978 pp XII e XIV 15 de militantes criados na tradição do anarquismo do basismo do corporativismo do parlamentarismo bem como na escola de um stalinismo mais ou menos dissimulado Não se trata de imaginar o pensamento de Lênin como uma panaceia capaz de dar respostas aos complexos problemas da luta de classes contemporânea mas de recuperar uma reflexão que constitui patrimônio inestimável do movimento socialista revolucionário4 Esta introdução foi escrita para os militantes socialistas que estão conscientes da insuficiência de seus instrumentos políticos que não conhecem o pensamento de Lênin e que sentem curiosidade de conhecêlo Não se pretende ir além do próprio Lênin e muito menos ditar a essência de sua verdade iniciativa que seria destituída de qualquer sentido construtivo e que contrariaria todos os princípios de seu método de trabalho Que cada um faça sua própria leitura de Lênin e a discuta no local apropriado as organizações de luta dos trabalhadores Nossa finalidade se restringe a sistematizar os elementos fundamentais do sistema teórico que organiza a reflexão de Lênin sobre os dilemas da revolução na era do imperialismo O objetivo é oferecer uma visão de conjunto da relação entre o seu pensamento e a sua teoria do imperialismo Ao explicitar as questões fundamentais levantadas por Lênin pôr em evidência a coerência de seu método e explicitar a sua extraordinária 4 A propósito da infalibilidade de Lênin um mito construído pelo stalinismo que na realidade tinha a finalidade de defender a infalibilidade do próprio Stálin supostamente o verdadeiro portador das verdades do leninismo convém lembrar as palavras do próprio Lênin O homem inteligente não é aquele que não comete falta alguma Tais indivíduos não existem nem podem existir O homem inteligente é aquele que não comete faltas demasiado graves e sabe corrigilas rapidamente com facilidade apud Lukács G O Pensamento de Lênin p 130 16 importância prática pretendemos apenas instigar o estudo de um gigante do socialismo revolucionário que precisa ser conhecido O estudo introdutório foi organizado de forma a evidenciar como Lênin combina método teoria e investigação histórica para desnudar os vínculos entre imperialismo barbárie e revolução A exposição será desdobrada em três movimentos Na próxima seção Em busca da totalidade apresentaremos um resumo sintético do pensamento dialético de Lênin enfatizando a importância central da noção de totalidade como elementochave de seu método de análise concreta de uma situação concreta Na terceira parte A teoria do imperialismo de Lênin explicitaremos o método e a teoria utilizados por Lênin para analisar a economia mundial em seu conjunto mostrando as razões que o levaram a definir o capitalismo monopolista como um regime de transição do capitalismo ao socialismo Na quarta seção O pensamento de Lênin em seu movimento concreto examinaremos a evolução de seu pensamento sistematizando os principais aspectos de sua teoria da revolução de sua teoria do partido e de sua teoria da transição Nesta oportunidade apresentaremos a interpretação de Lênin sobre o imperialismo de seu tempo definindo as relações concretas entre imperialismo barbárie e revolução no início do século XX Por fim na última seção Observações finais realizaremos um resumo sintético do método de Lênin e de suas principais conclusões destacando a importância de sua contribuição para a compreensão da fase superior do imperialismo e para a luta pelo socialismo em nosso tempo 17 2 Em busca da totalidade O pensamento de Lênin é fruto de um esforço sistemático para tirar conclusões práticas da máxima de Marx segundo a qual os filósofos até agora interpretaram o mundo mas se trata é de transformálo e de seu necessário corolário a teoria convertese em força material quando penetra nas massas Sua intenção é levar a ruptura com a atitude contemplativa do mundo às últimas consequências fundindo materialismo histórico e luta revolucionária O desafio consiste em converter a força potencial do proletariado a classe social que representa a antítese da burguesia em força política real com poder de impulsionar a revolução socialista O nó da questão reside em constituir a classe operária como sujeito histórico capaz de negar o capitalismo e afirmar o seu contrário o comunismo No âmbito do pensamento marxista a reflexão de Lênin representa uma ruptura com o materialismo evolucionista determinista e mecanicista que dominava a socialdemocracia europeia no início do século XX e que tinha em Bernstein Kautsky e Plekhanov suas principais referências Preocupado em recuperar o papel estratégico da ação política como elemento decisivo da História Lênin retoma o problema clássico do materialismo dialético sobre a necessária unidade entre Teoria e Prática cuja essência consiste em colocar a política como elo entre a reflexão e a ação Com tal procedimento Lênin integra organicamente a luta de classes como elemento vital do materialismo histórico e restitui o papel central da classe operária como alfa e ômega da práxis revolucionária Sua visão pode ser sintetizada na ideia de que assim como não existe movimento revolucionário sem teoria 18 revolucionária sua máxima clássica não existe teoria revolucionária sem movimento revolucionário a premissa fundamental de sua epistemologia5 O esforço para converter o materialismo histórico em uma álgebra da revolução que equaciona os desafios da revolução socialista e o modo de enfrentálos consubstancializouse na operacionalização de um método de interpretação da realidade voltado para a obtenção de conhecimentos reais sobre as tendências efetivas da luta de classes e seus possíveis desdobramentos Lênin sintetizou a quintaessência de sua metodologia da seguinte maneira a análise concreta de uma situação concreta é a alma viva a essência do marxismo A impressionante consistência de seu pensamento e a inabalável coerência de sua ação política foram determinadas pela fidelidade ao método cuja essência reside em subordinar toda a interpretação do movimento histórico aos ditames da luta de classes Não se pode compreender a vitalidade desse pensamento diretamente inserido na história em processo afirma Florestan Fernandes se não se tem em mente que ele não existiria como tal sem o movimento socialista que lhe deu ao mesmo tempo realidade histórica e sentido político revolucionário Ele definiu o seu módulo político determinando tanto o seu conteúdo quanto sua 5 A questão da relação entre a teoria e a prática é um tema permanente de debate entre os discípulos de Marx A posição de Lênin pode ser aprofundada em Lukács L O pensamento de Lênin Lisboa Publicações Dom Quixote1975 Lefebvre H Pour Connaître la Pensée de Lénine Paris Bordas 1957 Liebman M Le Léninisme sous Lénine 2V Paris Éditions du Seuil 1967 Vázquez AS Filosofia da Práxis São Paulo Expressão PopularClacso2007 Arato A A Antinomia do Marxismo Clássico Marxismo e Filosofia in Hobsbawm EJ História do Marxismo Rio de Janeiro Paz e Terra 1989 e Gruppi L O pensamento de Lênin Rio de Janeiro Graal1979 19 orientação revolucionários e explicando simultaneamente seja sua continuidade e oscilações seja suas debilidades e sua força terrível6 A compreensão da realidade como síntese de múltiplas determinações leva Lênin a recuperar as consequências revolucionárias da totalidade como categoria basilar do legado de Marx e Engels É esta perspectiva que lhe permite integrar os problemas da acumulação de capital e da luta de classes como fenômenos que se condicionam reciprocamente A visão do movimento histórico como um todo contraditório em permanente transformação implica a concepção da transição do capitalismo para o socialismo como resultado de uma luta de vida ou morte entre o proletariado e a burguesia O papel estratégico da classe operária como sujeito histórico resulta de sua capacidade ímpar de desnudar a natureza antagônica da relação capitaltrabalho e de conscientizar se da necessidade inescapável de sua superação Nisto Lênin segue o que havia sido estabelecido por Marx Se os autores socialistas atribuem ao proletariado esse papel histórico mundial não é porque tenham os proletários por deuses antes pelo contrário é porque a abstração de toda a humanidade mesmo da aparência de humanidade está praticamente consumada no proletariado plenamente desenvolvido uma vez que nas condições de vida do proletariado estão resumidas ao seu paroxismo mais desumano todas as condições de vida da sociedade atual uma vez que nele o homem se perdeu a si próprio mas ao mesmo tempo não só adquiriu a consciência teórica desta perda como foi imediatamente constrangido pela miséria inelutável já desvelada absolutamente imperiosa expressão prática da necessidade à revolta contra esta 6 Fernandes F Introdução In Lenin VI Lênin Política São Paulo Ática 1978 p 34 20 desumanidade e é por isso que o proletariado pode e deve emanciparse Não pode contudo emanciparse sem suprimir as suas próprias condições de vida Não pode contudo suprimir as suas próprias condições de vida sem suprimir todas as condições de vida da sociedade atual que se condensam na sua situação7 Refratário a concepções fatalistas que derivam o curso dos acontecimentos de leis inflexíveis que ditam a trajetória inexorável da história tornandoa uma sequência predeterminada de etapas e contrário a todas as formas de voluntarismo político que descolam o futuro da sociedade das contradições do presente deixandoo totalmente indeterminado Lênin resgata a dialética como categoria que aponta o devir da sociedade vinculando o campo de oportunidades de cada formação social às contradições que impulsionam seu movimento histórico Ao identificar nos fatos concretos as evidências que apontam o germe do novo no ventre do velho definindo os desajustes estruturais que abrem espaço para a aceleração histórica e as rupturas cruciais que superam as contradições Lênin transforma o materialismo histórico em uma poderosa arma de interpretação da realidade que indica os passos decisivos que levam à revolução socialista Se considerarmos o conjunto do pensamento de Lênin afirma Gruppi veremos que a atenção se volta sempre para a dialética dialética dos processos reais modo pelo qual se manifesta neles a contradição relação entre todos os elementos que a constituem conexão entre situação objetiva e iniciativa política A política só é plenamente tal só atinge uma fundamentação científica própria se for guiada pela teoria pelo conhecimento das leis que governam o desenvolvimento histórico e das categorias que devem ser aplicadas à análise das situações 7 Marx K Engels F Sagrada Família Centauro Ed 2001 21 concretas Mas precisamente por isso a política fundada pela teoria por sua vez funda essa teoria a verifica exige seu desenvolvimento num constante reexame crítico A política representa a unidade entre a teoria e a ação a mediação entre elas8 Fundador do partido bolchevique arquiteto da revolução russa e líder máximo do primeiro Estado operário Lênin condiciona o aproveitamento das oportunidades históricas à presença efetiva do proletariado como sujeito histórico dotado de consciência de classe tirocínio político e poder de ação para enfrentar a burguesia Seu raciocínio é prático Sem força e inteligência para disputar o poder a classe operária simplesmente não tem meios objetivos e subjetivos para vencer a burguesia No seu dizer Sería erróneo creer que las clases revolucionarias siempre tienen la fuerza suficiente para realizar la transformación en el momento en que las condiciones del desarrollo socioeconómico han hecho que la necesidad de esa transformación éste totalmente madura Esto no es así la sociedad no está arreglada de una manera tan racional y tan conveniente para sus elementos progresistas La necesidad de una transformación puede estar madura pero la fuerza de los creadores revolucionarios de dicha transformación puede resultar inadecuada para lograrla En estas condiciones la sociedad se pudre y su putrefacción puede durar décadas enteras9 O pensamento de Lênin sobre a constituição do proletariado como sujeito histórico destaca fundamentalmente dois aspectos do processo de formação da consciência de classe De um lado o proletariado tem de superar o estado de fragmentação política e alienação ideológica condição inerente à situação do 8 GruppiL O pensamento de Lênin Rio de Janeiro Graal 1979 p 300 9 Lênin V I Obras Moscou 1947 vol 9 p 338 22 trabalho no modo de produção capitalista que compromete sua possibilidade de atuação como força política independente De outro tem de desenvolver uma subjetividade revolucionária capaz de nos momentos críticos da luta de classes tomar as decisões cruciais que impulsionam o processo revolucionário para a vitória questão particularmente decisiva nas conjunturas de crises revolucionárias quando a debilidade do regime burguês coloca na ordem do dia a conquista do poder Tendo como base a história do movimento operário europeu Lênin concebe a formação da classe operária como um complexo processo histórico que combina lutas econômicas que envolvem a relação dos trabalhadores com os capitalistas nas fábricas e lutas políticas que colocam em questão as relações de poder entre as classes lutas que reivindicam mudanças dentro da ordem a reforma do capitalismo e lutas que pleiteiam mudanças contra a ordem a revolução socialista movimentos espontâneos que brotam naturalmente da insatisfação das massas com as péssimas condições de vida e movimentos organizados que exigem a presença de um centro de comando que possa aglutinar catalisar e direcionar a energia da classe operária para objetivos políticos predefinidos A originalidade de sua contribuição encontrase na fundamentação da necessidade de organizações revolucionárias como elemento indispensável para a constituição do proletariado como sujeito histórico que pode negar o modo de produção capitalista O desafio fundamental consiste em criar as condições para que as lutas destinadas a enfrentar os problemas concretos e imediatos da classe operária se transformem em lutas que impulsionem seus interesses estratégicos e de longo prazo O nó da 23 questão está na capacidade de levar a unidade existente entre a luta por reformas e a luta pela revolução momentos constitutivos de um mesmo processo histórico a seu ponto de ebulição quando as mudanças graduais se convertem em saltos qualitativos A função estratégica da organização revolucionária deriva de seu papel decisivo na viabilização da fusão entre teoria revolucionária e movimento revolucionário condição sem a qual a revolução socialista não pode ser levada às suas últimas consequências A defesa da organização revolucionária como elemento catalisador indispensável para elevar o grau de consciência de classe do proletariado apoiavase na tradição do movimento socialdemocrata europeu e tinha em Kautsky sua referência teórica fundamental O raciocínio é o seguinte a incapacidade do movimento operário de impor à luta de classes por conta própria um radicalismo que transcenda os marcos do regime capitalista é atribuída à natureza fetichista das relações de produção capitalistas e ao caráter alienante do processo de trabalho No contexto de uma situação concreta que camufla os elementos essenciais da realidade a visão crítica depende de um elemento externo às relações imediatas do proletariado com o capital Somente quando exposto à reflexão crítica da realidade que desnuda as forças motrizes que determinam a luta de classes o proletariado tem condições de realizar um salto de qualidade no seu grau de consciência de classe e adquirir a clareza política e a consistência ideológica necessárias para impulsionar a luta revolucionária Dentro dessa perspectiva a luta econômica por aumentos salariais e melhores condições de trabalho produto espontâneo da contradição capitaltrabalho é um momento importante no processo de formação da classe como força política É 24 neste embate que o trabalhador desperta para a luta de classes e se conscientiza de que precisa se organizar em torno de seus interesses comuns ante o capital Tratase contudo de um passo insuficiente Somente quando o proletariado avança para a luta política disputando o poder do Estado é que se criam as condições para que ele possa se organizar como classe social portadora de um projeto de sociedade Ainda assim o salto de qualidade na consciência de classe não é automático Enquanto a consciência de classe permanecer circunscrita ao horizonte sindical limitandose a reivindicar melhorias nas condições de vida a luta política atua sobre os efeitos do desenvolvimento capitalista e não sobre suas causas estruturais sendo portanto estéril como fator de negação do modo de produção capitalista Como a classe operária não possui uma inteligência nata de sua situação social e de suas potencialidades políticas e como tal inteligência não brota naturalmente das lutas operárias o salto da forma embrionária de consciência de classe circunscrita aos parâmetros da ordem burguesa para a forma revolucionária propriamente dita que nega o regime do capital e propõe o comunismo requer o acesso a uma reflexão crítica que está muito além das possibilidades de quem está submetido a um regime de trabalho e de vida que massacra e embrutece o ser humano10 É a 10 A consciência revolucionária não nasce espontaneamente das lutas operárias porque requer uma elaboração crítica que supere os limites da consciência burguesa a respeito do modo de funcionamento da economia e da sociedade capitalista Em O Conceito de Hegemonia em Gramsci Rio de Janeiro Edições Graal 1980 Luciano Gruppi resumiu a questão nos seguintes termos Devese verificar um esforço de pensamento e uma capacidade de elaboração conceitual que pressupõem a presença e a assimilação de uma série de categorias científicas que podem ser atingidas tãosomente num altíssimo nível de cultura precisamente naquele nível a que chegou Marx p 36 25 constatação de que o proletariado é incapaz de alcançar espontaneamente o grau necessário de consciência ideológica e coesão política para impulsionar a revolução socialista que leva Lênin a atribuir um papel estratégico à organização revolucionária como nexo indispensável entre a teoria revolucionária e o movimento revolucionário A superação da alienação pressupõe a luta do trabalho contra o capital que cria a necessidade de um conhecimento crítico da realidade mas requer um elemento adicional que transcende a luta propriamente dita a reflexão que permite ir além das aparências dos fenômenos e ao recompor a totalidade de uma realidade que aparece fragmentada e caótica desnudar o caráter contraditório do capitalismo A importância estratégica deste último elemento é insubstituível para que o proletariado possa transcender sua experiência imediata No dizer de Lênin Os operários não podiam ter ainda a consciência socialdemocrata Esta só podia chegar até eles a partir de fora A história de todos os países atesta que pelas próprias forças a classe operária não pode chegar senão à consciência sindical isto é à convicção de que é preciso unirse em sindicatos conduzir a luta contra os patrões exigir do governo essas ou aquelas leis necessárias aos operários 11 11 Lênin VI Que Fazer Apresentação de Florestan Fernandes São Paulo Hucitec 1978 pp 2425 Obras Escogidas v1 p142Cabe lembrar que o intelectual de que fala Lênin está ele próprio imerso na luta política pois na tradição de Marx a meditação desvinculada da luta política fica reduzida a uma mera escolástica A propósito cabe registrar a observação de Gruppi em O conceito de hegemonia em Gramsci Devemos estar atentos todavia para um equívoco bastante difundido na interpretação de Lênin Para Lênin afirmase o partido revolucionário seria exterior à classe operária Lênin jamais disse coisa do gênero Ele afirma que a teoria vem de fora do exterior mas que o partido é a organização que liga a teoria revolucionária com o movimento e portanto colocando a teoria revolucionária em contato com o 26 Na visão de Lênin a formação da consciência de classe do proletariado como classe em si e classe para si é um processo histórico condicionado pela possibilidade de uma fusão entre a luta por reformas e a luta pela revolução A importância estratégica da organização revolucionária como fator de centralização da força política da classe operária e de elevação de seu espírito revolucionário decorre de seu papel crucial na mediação entre a luta econômica que brota espontaneamente do conflito entre o capital e o trabalho e a luta política revolucionária que requer uma perspectiva que transcenda a ordem burguesa12 Cabe ao partido revolucionário a tarefa insubstituível de submeter a sociedade burguesa a uma crítica implacável mostrando em cada embate concreto os elos dialéticos entre o imediato e o porvir o inicial e o final o particular e o geral o sintoma e o diagnóstico o efeito e a causa o paliativo e a cura o gradual e o concentrado o contínuo e o descontínuo o institucional e o extra institucional a luta por movimento permite um ulterior enriquecimento e desenvolvimento deste último Op cit p 37 12 A necessária unidade entre reforma e revolução fica patente na seguinte afirmação de Lênin Criticamos com a máxima severidade a velha II Internacional declaramos que ela está morta mas não dizemos jamais que até agora se tenha dado peso excessivo às chamadas reivindicações imediatas nem que isso possa levar à emasculação do socialismo Afirmamos e demonstramos que todos os partidos burgueses todos os partidos com exceção do partido revolucionário da classe operária mentem e são hipócritas quando falam de reformas Buscamos ajudar a classe operária a obter uma melhoria real econômica e política ainda que mínima da sua situação e acrescentamos sempre que nenhuma reforma pode ser estável autêntica e séria se não for apoiada por métodos revolucionários de luta de massas Ensinamos continuamente que um partido socialista que não una essa luta pelas reformas com os métodos revolucionários do movimento operário pode se transformar numa seita pode distanciarse das massas e esse é o perigo mais sério para o sucesso do verdadeiro socialismo revolucionário Lênin V I Obras v21 pp 387388 apud Gruppi L O Pensamento de Lênin pp 120121 27 reformas e a luta pela revolução É a partir deste processo pedagógico que no seu movimento de fluxos e refluxos avanços e recuos vitórias e derrotas a classe operária chega à consciência da necessidade e da possibilidade da revolução social como única resposta positiva para as contradições e antagonismos que a afligem Enfatizando a importância de fundir a teoria revolucionária com o movimento revolucionário como elemento central para elevar a consciência de classe do operariado Lênin afirma Desde el momento en que el planteamiento de los objetivos era justo desde el momento en que había suficiente energía para intentar reiteradas veces lograr esos objetivos los reveses temporales representaban una desgracia a medias La experiencia revolucionaria y la habilidad de organización son cosas que se adquieren con el tiempo Lo único que hace falta es querer desarrollar en uno mismo las cualidades necesarias Lo único que hace falta es tener conciencia de los defectos cosa que en la labor revolucionaria equivale a más de la mitad de la corrección de los mismos13 Para cumprir sua tarefa o partido revolucionário deve mostrar as contradições às massas e indicarlhes o caminho que representa o avanço da revolução mas nunca fabular sobre seu estado de espírito colocandolhes objetivos que estejam além de sua compreensão e de sua capacidade de luta Separada da ação revolucionária a reforma atua sobre os efeitos do problema e não sobre suas causas Ao negar a possibilidade de mudanças qualitativas o reformismo naturaliza o status quo e convertese em uma força política conservadora De modo inverso isolada da luta por reformas tangíveis a luta revolucionária desvinculase da realidade concreta da luta de classes tornandose uma agitação 13 Lenin VI Qué Hacer Qué Hacer In Obras Escogidas v1 p 144 28 estéril sem efeitos práticos para a classe operária Ao propor soluções abstratas descoladas do diaadia das massas e inatingíveis no curto prazo o esquerdismo ignora a necessidade de mediações entre as lutas econômicas e políticas entre a reforma e a revolução substituindo a definição de objetivos consequentes por palavras de ordem vazias que não encontram eco nas massas Convertendo o socialismo em objetivo imediato o esquerdismo perde o dialogo com as massas e desconectase do movimento operário Entre reformistas e esquerdistas Lênin identifica um elemento comum a profunda desconfiança de ambos quanto ao poderio revolucionário da classe operária La socialdemocracia revolucionaria siempre ha incluido y sigue incluyendo en la órbita de sus actividades la lucha por las reformas Pero utiliza la agitación económica no sólo para reclamar del gobierno toda clase de medidas sino también y en primer término para exigir que deje de ser un gobierno autocrático Además considera su deber presentar al gobierno esta exigencia no sólo sobre el terreno de la lucha económica sino también sobre el terreno de todas las manifestaciones en general de la vida social y política En una palabra como la parte al todo subordina la lucha por las reformas a la lucha revolucionaria por la libertad y el socialismo14 Em suma a importância crucial da organização revolucionária na constituição do operariado como sujeito histórico decorre de sua importância estratégica para fecundar a classe com o germe da revolução transformando o instinto de autodefesa da classe em consciência revolucionária de classe dotandoa assim dos conhecimentos indispensáveis e dos dispositivos operacionais básicos para que ela possa armarse dos fins e dos meios 14 Lenin VI Qué Hacer In Obras Escogidas v1 p 169 29 indispensáveis para vencer a burguesia e construir o socialismo Ao condensar a energia revolucionária e direcionála para os objetivos estratégicos e táticos da revolução socialista a organização revolucionária tornase um dispositivo essencial da classe operária permitindo o seu acesso à consciência socialista a concentração de sua força política num organismo disciplinado que funciona como um todo monolítico bem como a indispensável socialização de suas experiências de luta condição necessária para que ela possa ganhar autoconfiança e acumular força para a conquista do poder Na conclusão de Un Paso Adelante Dos Pasos Atrás Lênin sintetizou a questão nos seguintes termos El proletariado no dispone en su lucha por el poder de más arma que la organización El proletariado desunido por el imperio de la anárquica competencia dentro del mundo burgués aplastado por los trabajos forzados al servicio del capital lanzado constantemente al abismo de la miseria más completa del embrutecimiento y de la degeneración sólo puede hacerse y se hará inevitablemente una fuerza invencible siempre y cuando que su unión ideológica por medio de los principios del marxismo se afiance mediante la unidad material de la organización que cohesiona a los millones de trabajadores en el ejército de la clase obrera15 Na concepção de Lênin a estratégia e a tática da revolução socialista devem ser definidas levandose em consideração as condições objetivas e subjetivas da luta de classes isto é a especificidade que assume a relação dialética entre reforma e revolução derivada da interpretação histórica sobre o sentido das mudanças sociais as forças motrizes que as impulsionam e as 15 Lenin VI Un Paso Adelante Dos Pasos Atrás In Obras Escogidas v1 p 465 30 relações de poder real presentes em cada momento histórico que definem o efetivo poder de fogo das classes sociais em luta Os imperativos da organização resultam de tais condicionantes O caráter do partido revolucionário não pode portanto ser concebido de modo arbitrário sem conexão com as necessidades concretas do movimento revolucionário A estrutura e a forma de funcionamento do partido dependem da natureza dos desafios históricos que ele deve enfrentar para dirigir o movimento revolucionário para a conquista do poder A organização revolucionária deve se ajustar permanentemente às exigências da luta revolucionária É nesse sentido que Lukács enfatiza a sólida consistência de sua personalidade política Sangue e juízo misturamse em Lênin com equidade porque o seu conhecimento da sociedade visava em cada instante a ação necessária para este ou aquele momento do ponto de vista social porque a sua prática era sempre a consequência necessária da soma e do sistema dos conhecimentos verdadeiros acumulados até esse momento16 3 A teoria do imperialismo de Lênin Movido pela exigência de compreender a situação gerada pelas crescentes rivalidades entre as grandes potências capitalistas que empurravam o mundo para uma guerra generalizada e pela urgência de encontrar uma resposta teórica e prática para o fortalecimento das tendências oportunistas no interior da socialdemocracia a partir de 1912 Lênin voltou sua atenção para o estudo do imperialismo A importância crucial que ele dava ao 16 Gruppi L O pensamento de Lênin op cit p 130 31 entendimento do imperialismo pode ser aquilatada nas suas próprias palavras O problema do imperialismo escreve em 1915 não é somente um dos problemas essenciais mas provavelmente o mais essencial na esfera da ciência econômica que estuda a mudança de forma do capitalismo nos tempos modernos Conhecer os fatos relacionados a esta esfera é absolutamente indispensável para quem se interessa não só pela economia mas por qualquer aspecto da vida social contemporânea17 Produto de uma exaustiva pesquisa factual que tinha os trabalhos de Hobson e Hilferding como principais referências bem como de uma reelaboração do modo de aplicar o método de Marx que levou Lênin a aprimorar a sua concepção dialética da História O Imperialismo etapa superior do capitalismo apresenta um quadro de conjunto da economia mundial capitalista no início do século XX que desmascara as ideias que apregoavam a possibilidade de conciliar imperialismo e democracia mundial18 O fio da meada que articula a argumentação é dado pela caracterização dos múltiplos processos que relacionam as leis de movimento do capitalismo monopolista ao fenômeno do imperialismo A preocupação de não desvincular o conhecimento da ação faz o foco da interpretação recair nos impactos das estruturas e dinamismos do 17 Lênin V L Prefácio ao Folheto de N Bukhárin A economia mundial e o imperialismo in Obras Completas vol XXIII Madri Akal Editor 1977 p 184 18 Para preparar seu trabalho entre 1912 e 1916 Lênin examina 148 livros e 232 artigos sobre o tema Percebendo que o desafio de encontrar os nexos existentes entre a multiplicidade de processos que condicionavam a nova configuração do capitalismo exigia um reforço de sua capacidade de utilizar o método do materialismo dialético a partir de 1914 ele relê O Capital de Marx e retoma Hegel Os resultados de seus estudos econômicos e políticos mais de vinte brochuras de anotações encontramse compilados nos Cadernos sobre o Imperialismo As anotações de seus estudos sobre a dialética encontramse reunidas nos Cadernos sobre Filosofia 32 capitalismo monopolista sobre a luta de classes em escala mundial e nas suas formas específicas de manifestação nos países desenvolvidos atrasados e não desenvolvidos O livro desvenda os nexos econômicos que determinam a necessidade inexorável do imperialismo na era dos monopólios Sua finalidade última é desnudar as contradições do capitalismo monopolista e apontar a necessidade inelutável da revolução socialista como única solução civilizada que pode superar os horrores que acompanham o progresso capitalista Para definir os condicionantes objetivos e subjetivos da luta de classes na era do capitalismo monopolista a teoria do imperialismo de Lênin combina dois movimentos Por um lado o capitalismo monopolista é compreendido como uma unidade dialética que contempla não apenas todas as dimensões da economia e da sociedade as forças produtivas as relações de produção a superestrutura jurídica e ideológica em suas relações de mútua determinação no interior de cada formação social como também os nexos inextrincáveis de exploração econômica e dominação política que condicionam a relação entre as diferentes formações econômicas e sociais que conformam o sistema capitalista mundial Por outro lado a tendência efetiva da luta de classes é relacionada aos condicionantes subjetivos que a determinam os efeitos das novas contradições sobre o comportamento das classes sociais a possibilidade de o acirramento dos antagonismos gerar uma crise revolucionária que abra espaço para saltos históricos a polarização da luta de classes entre revolução e contrarrevolução o risco de o proletariado desperdiçar a oportunidade histórica de superar o capitalismo pela ausência de uma teoria revolucionária que unifique a classe para enfrentar a burguesia 33 É a sua capacidade de chegar a uma síntese explicativa sobre o caráter do novo momento histórico a definição do imperialismo como regime de transição do capitalismo para o socialismo e a contradição que o preside o crescente antagonismo entre a socialização das forças produtivas em escala mundial e a apropriação privada dos meios de produção por uma oligarquia financeira que lhe permite definir as tendências em luta socialismo ou barbárie e os desafios imediatos que devem ser enfrentados pela classe operária para impulsionar a revolução socialista internacional transformar a guerra imperialista em guerra civil Nesse sentido afirma Gruppi Lênin continua a obra de Marx acrescentandolhe um novo e essencial capítulo e coloca o marxismo em condições de enfrentar no plano da teoria e da ação revolucionária a nova época histórica com que se defronta o proletariado A conquista teórica de Lênin está na lúcida visão de como a estratégia do proletariado deve ser posta no quadro do desenvolvimento imperialista19 Ao qualificar o imperialismo como superestrutura do capitalismo monopolista forma política de dominação do capital financeiro sobre a sociedade burguesa a interpretação de Lênin contrapôsse ao revisionismo de Bernstein que previa uma evolução lenta e pacífica do capitalismo ao socialismo e ao reformismo de Kautsky cuja visão parcial e abstrata do imperialismo contemplava a possibilidade ora de um capitalismo sem imperialismo ora de um ultra imperialismo sem guerras Em relação aos alentados tratados teóricos e históricos de seus contemporâneos socialdemocratas como Rosa Luxemburgo Bukarin e o próprio Hilferding o diferencial de sua teoria reside na sua definição dos nexos orgânicos de mútua 19 GruppiL O pensamento de Lênin op cit pp 138 e 139 34 determinação entre o padrão de acumulação e o padrão da luta de classes A concepção leninista do imperialismo diz Lukács é de modo aparentemente paradoxal por um lado uma proeza teórica considerável e por outro contém sob o ângulo de uma teoria puramente econômica bem poucas novidades reais A superioridade de Lenine consiste nisto ter sabido ligar concreta e completamente a teoria econômica do imperialismo a todos os problemas políticos da atualidade e fazer do conteúdo da economia nesta nova fase o fio condutor de todas as ações concretas no mundo assim organizado20 Concluído na primavera de 1916 às vésperas dos acontecimentos que levariam à Revolução de Outubro O Imperialismo é muitas vezes interpretado como um documento conjuntural sem maior valor teórico um panfleto que sistematiza e divulga o conhecimento já estabelecido pela literatura liberal e socialista sobre as mudanças econômicas e políticas que transformavam o padrão de desenvolvimento capitalista É uma interpretação equivocada A linguagem simples utilizada por Lênin para tornar suas ideias acessíveis aos militantes socialistas revolucionários não deve iludir o leitor O estilo direto do texto camufla a complexidade de sua trama Seu ensaio é uma sofisticada construção intelectual onde todos os elos do raciocínio estão cuidadosamente conectados por vínculos dialéticos que definem uma totalidade concreta Além de estabelecer a forma específica assumida pelo imperialismo no início do século XX e os desafios históricos daí decorrentes análise que fundamentou os passos de Lênin como referência máxima da primeira revolução socialista O Imperialismo contém uma elaborada metodologia de análise das leis de 20 Lukács G O pensamento de Lênin op cit p 56 35 movimento do capitalismo e da luta de classes na era dos monopólios bem como uma interpretação de caráter estrutural sobre o significado histórico do imperialismo como regime de transição do capitalismo para o socialismo conquistas do pensamento revolucionário que têm um valor mais geral e preservam sua vitalidade como referência teórica e metodológica para a compreensão do capitalismo contemporâneo Posto em perspectiva histórica o livro extrapola largamente sua importância conjuntural para se transformar no que Tom Kemp classificou de a major document of twentiethcentury Marxism21 Tendo como fundamento as formulações de Marx na Introdução de 1857 do livro Contribuição à Crítica da Economia Política a teoria do imperialismo de Lênin atualiza a interpretação sobre as leis de movimento do capitalismo e tira suas consequências práticas para a luta revolucionária da classe operária22 A sua estrutura lógica organizase seguindo o procedimento clássico do método dialético que se desdobra do abstrato o capital financeiro ao concreto uma época histórica marcada por conflitos radicais e grandes comoções sociais que polarizam a luta de classes entre a revolução e a contrarrevolução das categorias mais simples o 21 Kemp T Theories of Imperialism London Dobson Books 1967 p 67 Quite apart from differences about the validity of Lenins analysis the immense influence of the book is admitted on all sides there can be no doubt that it filled a theoretical vacuum in a way which none of the preceding works on the same theme could have done p 67 22 Lefebvre destaca que o pensamento de Lênin é um esforço de atualizar a crítica teórica e prática de Marx ao capitalismo chaque oeuvre importante comportetelle cette double préocupation et ce double mouvement interne revenir aux principes théoriques et metodologiques du marxisme les rependre les restituer dans toute leur force et les appliquer aux realités et problèmes nouveaux revélés par la pratique par la vie de façon à résoudre ces problèmes Lefebvre H Pour Connaître la Pensée de Lénine Op cit p 130 36 monopólio às categorias mais complexas o imperialismo como superestrutura do capitalismo monopolista da aparência do fenômeno a guerra como a defesa do interesse nacional à sua essência o imperialismo como a força motriz que explica a necessidade inexorável da força militar como arma de conquista na era do capitalismo monopolista A argumentação desenrolase buscando determinar os múltiplos aspectos que definem o imperialismo como a superestrutura do capitalismo monopolista a sua lógica de funcionamento o desenvolvimento de suas estruturas e as tendências que daí decorrem o choque de opostos que determina as contradições que impulsionam o movimento histórico os nexos fundamentais que condicionam a sua unidade sintética como fenômeno histórico o devir que delimita o campo de oportunidades que se coloca no horizonte histórico Adepto do princípio da objetividade da dialética Lênin associa seus movimentos teóricos às evidências empíricas que os fundamentam combinando uma complexa estrutura analítica com uma densa base empírica características que imprimem a seu trabalho um elevadíssimo poder de persuasão23 A relação explícita 23 Sobre os fundamentos da dialética de Lênin ver Lefebvre H Pour Connaître la Pensée de Lénine Paris Bordas 1957 capítulo 3 La Pensée Philosophique de Lénine O poder de persuasão de O imperialismo mereceu o seguinte comentário de Tom Kemp The impact of its facts and figures and condensed theoretical point is powerful It shows Lenins pedagogical skill and his characteristic ability to generalize and to make arresting characterization It is within the grasp of large numbers of educated people and not merely those who have studied the writings of Marx in some detail For all its Aesopian language destinada a despistar a censura czarista it was more a political tract than an economic study it was designed to educate the working class and make its members conscious both of the nature of the epoch through which they were living and of the causes of what he regarded as the betrayal of the major part of its leaders Kemp Tom Theories of Imperialism London Dobson Books 1967 p 67 37 entre as categorias abstratas e as relações sociais de produção que lhe são correspondentes põe em evidência as bases sociais do capitalismo monopolista afastando Lênin de qualquer reducionismo economicista que pudesse comprometer seu objetivo maior de mostrar os nexos entre acumulação de capital mudança social e luta de classes O entendimento do conceito abstrato como expressão pensada do real leva a investigação a se desenvolver como um processo contínuo de sucessiva aproximação à realidade histórica A recusa em cristalizar os conceitos e transformar as análises em verdades absolutas faz com que sua interpretação assuma a forma de um corpo de conhecimento permanentemente permeável às mudanças da realidade histórica Portanto mais do que uma explicação definitiva sua teoria do imperialismo deve ser concebida como um ponto de partida para novas investigações Daí o caráter necessariamente inconcluso de sua reflexão Podese dizer afirma Gruppi que é possível extrair de Lênin uma indicação metodológica do seguinte tipo devese ir da categoria abstrata até a investigação do concreto inferir daqui novas categorias científicas sempre abstratas enquanto tais porém mais complexas e mais próximas ao concreto para com elas levar a investigação a um novo nível e assim por diante24 A fim de explicitar as conclusões da teoria do imperialismo que têm um caráter estrutural e permanecem vigentes como determinantes gerais do imperialismo contemporâneo separandoas das formulações de caráter conjuntural determinadas pelas condições históricas específicas do início do século XX é 24 Gruppi L O pensamento de Lênin Op cit p 138 Sobre a teoria do reflexo de Lênin ver Lefebvre H Pour Connaître la Pensée de Lénine Op cit especialmente capítulo 3 38 importante reconstituir o movimento metodológico e teórico que leva Lênin a caracterizar o imperialismo como clímax do desenvolvimento capitalista Seguindo o procedimento de uma aproximação paulatina ao objeto que avança através de círculos sucessivos do mais simples e abstrato ao mais complexo e concreto em que cada círculo incorpora as determinações do círculo anterior até a conformação da totalidade concreta que define as bases fundamentais do processo histórico o raciocínio desenvolvido em O Imperialismo evolui associando o desenvolvimento do capitalismo à gênese do capitalismo monopolista a gênese do capitalismo monopolista à dominação de uma oligarquia financeira e ao aparecimento de uma aristocracia operária as leis de movimento do capitalismo monopolista ao aparecimento do imperialismo como padrão de relacionamento que preside a economia mundial a caracterização do imperialismo como regime de transição à formação das bases objetivas para a construção do socialismo o zênite do mundo burguês ao avanço da barbárie a impossibilidade de reformar o imperialismo à revolução socialista como única alternativa que pode barrar o avanço da barbárie capitalista É esta linha de raciocínio que será explicitada abaixo que levou Lênin à conclusão de que o acirramento das contradições e dos antagonismos do capitalismo tendia a polarizar a luta de classes entre revolução e contrarrevolução Apoiandose em uma ampla base de evidências empíricas sobre o processo de monopolização da indústria e dos bancos Lênin recorre à lei da tendência à concentração e centralização do capital que condiciona a reprodução ampliada do capital para explicar o processo histórico de transformação do capitalismo competitivo em capitalismo monopolista a mudança 39 fundamental que carateriza o esgotamento definitivo do papel progressista do capitalismo como modo de produção Atendose ao plano das forças produtivas e das relações de produção sua investigação mostra como as transformações quantitativas na composição técnica e na composição orgânica do capital se convertem em transformações qualitativas dando origem ao capital financeiro uma fusão do monopólio industrial com o monopólio bancário Independentemente da forma histórica que assume o processo de formação do capital financeiro que baseandose na experiência alemã Lênin atribuía ao papel estratégico dos bancos o capitalismo monopolista caraterizase pela extraordinária ampliação das bases técnicas e financeiras do capital A formação de uma espécie de capitalista coletivo que aglutina grandes massas de capitais industriais e bancários representa uma forma mais avançada de organização do capital que modifica as leis de movimento do capitalismo A ampliação da escala das forças produtivas e o aumento das massas de capitais monetários que ficam sob o comando do capital financeiro implicam um salto de qualidade no poder destas frações de capital de mobilizar todos os meios imagináveis econômicos e políticos para potencializar o processo de valorização do capital Ao diminuir radicalmente as barreiras temporais e espaciais à acumulação de capital a elevação na mobilidade espacial do capital o incremento na sua capacidade de mutação de forma a intensificação do ritmo de rotação do capital fazem crescer exponencialmente a sua faculdade de comandar trabalho e disputar as oportunidades de negócio em escala mundial A expansão do capital internacional o aumento na liquidez do capital a intensificação de sua fluidez intersetorial a hipertrofia da órbita financeira e dos circuitos de valorização fictícia do capital são 40 fenômenos associados à profunda redefinição da relação do capital com o espaço e com o tempo O aparecimento do capital financeiro provoca importantes mudanças no comportamento das classes sociais gerando o substrato social e ideológico do capitalismo monopolista e de sua superestrutura imperialista Por um lado a expansão e a centralização do capital financeiro dão origem a uma oligarquia financeira com uma complexa rede de interesses internacionais que prepondera sobre o conjunto dos capitalistas A sua ramificação na forma de união pessoal pelas altas esferas da indústria das finanças e do Estado potencializa ainda mais seu poder econômico e político O controle da economia das finanças e dos assuntos do Estado transforma a luta pelo controle territorial da economia mundial e a violência como método de acumulação o imperialismo em razão de Estado A necessária correspondência entre os interesses econômicos da oligarquia financeira e sua ideologia encontrase na raiz das ideologias colonialistas e chauvinistas que caraterizam a etapa superior do capitalismo25 A impossibilidade de conciliar internacionalização de capital e autodeterminação dos povos capitalismo e paz é portanto uma determinação estrutural da hegemonia do capital financeiro Lo característico del imperialismo es precisamente la tendencia a la anexión no sólo de las regiones agrarias sino incluso de las más industriales pues en primer 25 No início do século XX esta ideologia assumia cores particularmente fortes El signo de nuestro tiempo es el entusiasmo por las perspectivas del imperialismo la defensa rabiosa del mismo su embellecimiento por todos los medios La ideología imperialista penetra incluso en el seno de la clase obrera que no está separada de las demás clases por una muralla china Lenin VI El Imperialismo In Obras Escogidas v1 p 782 41 lugar la división ya terminada del globo obliga al proceder a un nuevo reparto a alargar la mano hacia toda clase de territorios en segundo lugar para el imperialismo es sustancial la rivalidad de varias grandes potencias en sus aspiraciones a la hegemonía esto es a apoderarse de territorios no tanto directamente para sí como para debilitar al adversario y quebrantar su hegemonía 26 Por outro lado a emergência do capitalismo monopolista promove uma profunda diferenciação entre las capas superiores de los obreros y la capa inferior proletaria propiamente dicha criando uma aristocracia operária que tende a se identificar com os valores da pequena burguesia27 A base real de existência desta aristocracia operária os grandes monopólios aproxima seus interesses corporativos imediatos da política do imperialismo O oportunismo político que compromete a unidade da classe operária em torno de seus objetivos estratégicos de longo prazo surge assim como um fenômeno que se enraíza na realidade histórica La obtención de elevadas ganancias monopolistas por los capitalistas de unas tantas ramas de la industria de uno o de tantos países etc les brinda la posibilidad económica de sobornar a ciertos sectores obreros y temporariamente a una minoria bastante considerable de estos últimos atraiéndolos al lado de la burguesía de 26 Lenin VI El Imperialismo Ibid p 767 27 Esa capa de obreros aburguesados o de aristocracia obrera enteramente pequeño burgueses por su género de vida por sus emolumentos y por toda su concepción del mundo es el principal apoyo de la II Internacional y hoy día el principal apoyo social no militar de la burguesía Porque son verdaderos agentes de la burguesía en el seno del movimiento obrero lugartenientes obreros de la clase de los capitalistas verdaderos vehículos del reformismo y del chovinismo En la guerra civil entre el proletariado y la burguesia se colocan inevitablemente en número considerable al lado de la burguesía al lado de los versalleses contra los comuneros Prologo a las ediciones francesa y alemana Ibid p 699 42 dicha rama o de dicha nación contra todos los demás El acentuado antagonismo de las naciones imperialistas en torno al reparto del mundo ahonda esa tendencia28 A caracterização do imperialismo como superestrutura necessária do capitalismo monopolista que tem sua base de sustentação social na hegemonia do capital financeiro e na emergência de uma aristocracia operária decorre da lógica de conquista econômica e territorial que se impõe como padrão de relacionamento entre os cartéis internacionais e as potências capitalistas que disputam o controle da economia mundial Em relação às formas de conquista e dominação de outras épocas a especificidade do imperialismo moderno está associada às forças motrizes que o impulsionam isto é à forma que assume a disputa entre os cartéis internacionais e entre os Estados rentistas pelo controle das oportunidades de negócios no mundo Citando Hobson Lênin explicita a questão El nuevo imperialismo se distingue del viejo primero en que en vez de la aspiración de un solo imperio creciente sostiene la teoría y la actuación práctica de imperios rivales guiandose cada uno de ellos por idénticos apetitos de expansión política y de beneficio comercial segundo en que los intereses financieros o relativos a la inversión del capital predominan sobre los comerciales29 O vínculo inexorável entre o aparecimento de uma oligarquia financeira e os processos econômicos e políticos que levam à formação de uma economia mundial marcada por uma complexa teia de relações de dependência e dominação enfatiza os nexos entre uma multiplicidade de fenômenos que são típicos do 28 Lenin VI El Imperialismo Ibid p 796 29 Lenin VI El Imperialismo Ibid p 767 43 capitalismo avançado o processo de monopolização do capital financeiro a geração de excedentes que transbordam a possibilidade de aplicação na economia nacional e dão lugar a um processo de exportação de capitais a formação de cartéis internacionais que disputam o controle da economia mundial o impacto desigual do desenvolvimento capitalista sobre as diferentes formações sociais o envolvimento do Estado na disputa pelo controle dos territórios a configuração de uma economia mundial extremamente assimétrica composta de países desenvolvidos em ascensão e em decadência bem como de países atrasados que são envolvidos nas teias do imperialismo e de alguma maneira combinam avanço das forças produtivas expansão das relações de produção capitalistas e geração de relações de dependência externa A conexão necessária entre capitalismo monopolista rivalidades nacionais e o ressurgimento de novas formas de exploração e dominação das sociedades atrasadas foi sintetizada por Lênin nos seguintes termos El imperialismo es el capitalismo en la fase de desarrollo en que ha tomado cuerpo la dominación de los monopolios y del capital financiero ha adquirido señalada importancia la exportación de capitales ha empezado el reparto del mundo por los trustes internacionales y ha terminado el reparto de toda la tierra entre los países capitalistas más importantes30 O caráter específico que assume o imperialismo ao longo do tempo e a sua forma concreta de manifestação em cada formação econômica e social dependem do modo pelo qual se combinam as tendências à concentração e centralização de capitais com a lei do desenvolvimento desigual em cada conjuntura histórica No entanto qualquer que seja a estratégia que orienta a política do 30 Lenin VI El Imperialismo Ibid p765 44 imperialismo o controle dos mercados o acesso privilegiado à força de trabalho o monopólio sobre as fontes de matériasprimas o açambarcamento das oportunidades de negócios o domínio das vias de transporte e comunicação o controle do território e qualquer que seja a forma assumida da disputa pelo controle da economia mundial econômica ou política lícita ou ilícita pacífica ou violenta a luta entre os grandes trustes internacionais impõe uma lógica de dominação que coloca o mundo sob permanente tensão Los capitalistas no se reparten el mundo llevados de una particular perversidad sino porque el grado de concentración a que se ha llegado les obliga a seguir este camino para obtener beneficios y se lo reparten según el capital según la fuerza otro procedimiento de reparto es imposible en el sistema de la producción mercantil y del capitalismo La fuerza varía a su vez en consonancia con el desarrollo económico y político Para comprender lo que está aconteciendo hay que saber cuáles son los problemas que se solucionan con los cambios de la fuerza pero saber si dichos cambios son puramente económicos o extraeconómicos por ejemplo militares es un asunto secundario que no puede hacer variar en nada la concepción fundamental sobre la época actual del capitalismo Suplantar el contenido de la lucha y de las transacciones entre los grupos capitalistas por la forma de esta lucha y de las transacciones hoy pacífica mañana no pacífica pasado mañana otra vez no pacífica significa descender hasta el papel de sofista31 A definição do imperialismo como regime de transição que prepara as bases objetivas do socialismo está determinada pela substituição do capitalismo baseado na livre concorrência pelo capitalismo fundado no monopólio Lênin atribui a exacerbação das 31 Lenin VI El Imperialismo Ibid p 753 45 contradições do modo de produção capitalista à metamorfose da livre concorrência na sua antítese o monopólio A progressiva monopolização da produção aguça a contradição entre a crescente socialização das forças produtivas e a continuidade de um regime social baseado na apropriação privada dos meios de produção O contraste entre o crescimento exponencial da produção social e o aumento da desigualdade na distribuição do excedente social exacerba os antagonismos sociais O controle centralizado dos meios de produção pela oligarquia financeira que cria as bases gerenciais para uma economia baseada no planejamento central leva ao limite a irracionalidade na utilização dos recursos produtivos da sociedade Tal irracionalidade é ainda reforçada pelo esvaziamento da capacidade do poder público de impor limites à atuação do capital financeiro Por fim a integração dos países atrasados na rede de dependência e dominação do capital financeiro acelera a penetração de relações de produção tipicamente capitalistas e estimula a expansão de suas forças produtivas transformando em antagonismo insuperável a contradição entre a lógica de conquista do imperialismo e a aspiração de autodeterminação dos povos que fazem parte do elo fraco do sistema capitalista mundial O imperialismo amadurece assim as condições que determinam a necessidade e a possibilidade do socialismo las relaciones de economía y propiedad privada constituyen una envoltura que no corresponde ya al contenido que esa envoltura debe inevitablemente descomponerse si se aplaza artificialmente su supresión que puede permanecer en estado de decomposición durante un período relativamente largo en el peor de los casos si la 46 curación del tumor oportunista se prolonga demasiado pero que con todo y con eso será ineluctablemente suprimida32 Lênin atribui as tendências que levam o desenvolvimento do capitalismo monopolista a provocar a agonia do modo de produção capitalista ao caráter particularmente agressivo e predatório assumido pela lógica de acumulação do capital financeiro As novas características do desenvolvimento capitalista a crescente importância de formas parasitárias de acumulação a inevitável eclosão de crises econômicas agudas e recorrentes a desconexão radical entre o progresso subordinado à lógica dos lucros e as necessidades sociais da grande maioria da população o aparecimento de Estados rentistas que exploram os países coloniais e neocoloniais o caráter estrutural das rivalidades entre as grandes potências que disputam o controle da economia mundial resultam a seu ver de um padrão de concorrência inter capitalista que combina as relações de dominação típicas dos monopólios com as relações mercantis típicas do capitalismo Desse modo Lênin vincula a exacerbação das taras do capital às formas de acumulação de capital que caraterizam o capitalismo monopolista isto é ao rentismo à especulação financeira comercial e imobiliária à corrupção e a fraude à gestão temerária dos negócios à sabotagem dos concorrentes às pressões espúrias sobre fornecedores ao lucro extorsivo à superexploração do trabalho nos países colônias e semicoloniais à guerra como negócio Las relaciones de dominación y la violencia ligada a dicha dominación he ahí lo típico en la fase contemporánea de desarrollo del capitalismo he ahí lo que inevitablemente tenía que derivarse y se ha derivado de la 32 Lenin VI El Imperialismo Ibid pp 797798 47 constitución de los todospoderosos monopolios económicos resume Lênin33 Ao contrário dos teóricos marxistas que identificavam o fim do capitalismo com o seu desmoronamento econômico provocado pela tendência decrescente da taxa de lucro na teoria do imperialismo de Lênin a agonia do capitalismo não decorre de sua inviabilidade econômica mas paradoxalmente exatamente de seu oposto a impossibilidade de impor limites à reprodução ampliada do capital e atenuar seus efeitos perversos sobre a sociedade34 A degeneração do capitalismo é o resultado de seu desenvolvimento A necessidade de sua superação é determinada por sua inviabilidade política Os métodos violentos e predatórios do capital financeiro levam os antagonismos sociais a tal ponto que as tensões e os conflitos que daí decorrem tendem a comprometer as bases sociais e políticas de sustentação da sociedade burguesa Nos países capitalistas desenvolvidos a supremacia do capital financeiro vem acompanhada da deterioração das condições de vida da grande maioria da população Nas regiões coloniais e semicoloniais o imperialismo significa crescente exploração e opressão Los monopolios la oligarquía la tendencia a la dominación en vez de la tendencia a la libertad la explotación de un número cada vez mayor de naciones pequeñas o débiles por un puñado de naciones 33 Lenin VI El Imperialismo Ibid p 711 34 Não há na teoria do imperialismo de Lênin qualquer vestígio de determinismo economicista que associa de maneira abstrata e mecânica o fim do capitalismo ao seu desmoronamento econômico provocado pela tendência decrescente da taxa de lucro Na sua visão os diferentes setores regiões e países que compõem a economia mundial sofrem de maneira diferenciada os impactos dinâmicos do capitalismo monopolista alternando e combinando momentos de crise e estagnação com períodos de expansão e crescimento conjunturas de decadência e letargia tecnológica com fases de intenso progresso e inovações revolucionárias 48 riquísimas o muy fuertes todo esto ha originado los rasgos distintivos del imperialismo que obligan a calificarlo de capitalismo parasitario o en estado de decomposición35 A avaliação de que os gravíssimos problemas do imperialismo têm raízes profundas determinadas pelas leis de movimento do capitalismo monopolista leva Lênin a descartar a viabilidade de reformas que possam atenuar os aspectos mais deletérios do imperialismo A impossibilidade de voltar à livre concorrência e a inviabilidade de domar o imperialismo tornandoo compatível com a democracia e a autodeterminação dos povos alternativas românticas que alimentavam as esperanças das oposições pequenoburguesas que procuravam uma solução por dentro da ordem estabelecida deixavam como única saída a revolução socialista Recorrendo a uma citação de Hilferding Lênin conclui No incumbe al proletariado oponer a la política capitalista más progresiva la política pasada de la época del libre cambio y la actitud hostil frente al Estado La respuesta del proletariado no puede ser actualmente la restauración de la libre competencia que se ha convertido ahora en un ideal reaccionario sino únicamente la destrucción completa de la competencia mediante la supresión del capitalismo36 35 Lenin VI El Imperialismo Op cit p 795 36 Hilferding R El Capital Financiero Madrid Editorial Tecnos 1963 p 567 apud Lenin VI El Imperialismo Op cit p 785 49 4 O pensamento de Lênin em seu movimento concreto Preocupado em transformar o materialismo histórico em força revolucionária viva Lênin dedicase ao estudo dos desafios da revolução russa Forjadas no calor dos acontecimentos como respostas aos desafios concretos da luta de classes as suas ideias surgem e amadurecem como críticas às teses utópicas do movimento Narodnaya Volya a principal força política de oposição ao Tzar e à estratégia política etapista dos mencheviques corrente que polarizava com os bolcheviques a liderança do movimento operário russo Em relação aos populistas Lênin questiona a viabilidade histórica do projeto de transição para o socialismo baseado na comuna camponesa de acordo com o qual caberia aos camponeses e pequenos agricultores um papel estratégico na revolução russa No que diz respeito aos mencheviques rejeita a tese de que a ausência de bases objetivas para um regime socialista colocava a aliança operária com as frações mais progressistas da burguesia como único meio de vencer as permanências do regime feudal Quando postas em perspectiva histórica suas formulações insistirão no papel fundamental da classe operária como dínamo da revolução russa na necessidade de sua aliança estratégica com os camponeses pobres e finalmente após uma série de considerações no desdobramento sui generis do processo revolucionário o qual tende a encadear a revolução democrática com a revolução operária vista como um momento decisivo da revolução socialista em escala internacional Coerente com a metodologia de análise concreta de uma situação concreta a interpretação de Lênin sobre o caráter da revolução russa destacase pela formidável consistência dos nexos que ligam as diferentes dimensões da realidade No amplo espectro 50 das questões econômicas sociais e políticas tratadas na sua vasta obra sobre os dilemas da revolução russa e os desafios da luta pelo socialismo cabe destacar a originalidade de sua contribuição em pelo menos quatro direções a teoria da revolução a teoria do partido a teoria do imperialismo e a teoria da transição Resultado de um processo de reflexão permanente a evolução de seu pensamento é marcada por momentos que se completam e se superam cujos pontos culminantes podem ser sintetizados de maneira muito esquemática e sumária nas conclusões de seus trabalhos de maior envergadura37 Teoria da Revolução Russa I Desenvolvimento capitalista e as vias da revolução burguesa A visão de Lênin sobre a especificidade da formação econômica e social russa encontrase sistematizada em O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia publicado em 188638 37 A propósito do pensamento de Lênin convém lembrar a advertência de Gruppi sobre a impossibilidade de reduzir sua concepção ou mais exatamente o desenvolvimento de sua concepção a algumas obras por mais importantes que sejam Assim para darmos um exemplo não entenderemos sua concepção do imperialismo em toda sua riqueza se nos limitarmos ao famoso ensaio embora seja o escrito mais importante sobre o assunto e se não considerarmos as análises desenvolvidas em outros textos sobre o capitalismo monopolista de Estado Do mesmo modo não entenderemos sua concepção de Estado se nos limitarmos ainda que esse se trate de um texto fundamental a O Estado e a Revolução Se nos referirmos só a algumas obras corremos o risco de incidir em graves equívocos em perigosas simplificações do seu pensamento Gruppi L O Pensamento de Lênin p 300 38 Sobre a interpretação de Lênin a respeito da definição das estruturas econômicas e sociais da Rússia e seus efeitos sobre a dinâmica da revolução ver também Quem são os amigos do povo A que herança renunciamos e Dos tácticas de la socialdemocracia Lênin VI Obras Escogidas en 3 tomos 51 Baseado em farta documentação estatística o livro põe em evidência que a fase final de transição do feudalismo para o capitalismo inaugurava uma época de grande turbulência que colocava na ordem do dia a necessidade incontornável da revolução russa O desajuste estrutural entre o acelerado desenvolvimento das forças produtivas o expressivo avanço das relações de produção tipicamente capitalistas e a recalcitrante permanência de resquícios feudais deixavam patente a necessidade histórica de mudanças profundas em todas as dimensões da sociedade Na avaliação de Lênin o conteúdo econômico e social da revolução eliminar a servidão e sepultar o regime czarista conferialhe um caráter inequivocamente burguês A irreversibilidade das transformações sociais provocadas pelo desenvolvimento do capitalismo afastava qualquer possibilidade de uma superação do regime servil pela realização de um idealizado socialismo camponês a utopia que alimentava a ideologia dos populistas Em seu estudo Lênin mostra que não havia como evitar as dores do capitalismo A figura mítica do camponês que deveria protagonizar o socialismo agrário russo simplesmente não existia Era uma ficção ideológica que obliterava a percepção da vigorosa diferenciação interna por que passava o campesinato russo As mudanças na composição social do campo estavam marcadas pela crescente presença do capital na agricultura russa O impacto desagregador do desenvolvimento capitalista sobre as relações de produção no campo provocava transformações que desfiguravam completamente a antiga comuna primitiva A transição no mundo Moscou Editorial Progresso 1961 A Introdução de José Paulo Netto à edição brasileira de O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia é uma excelente apresentação da ideias de Lênin sobre o tema Lênin VI O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia São Paulo Abril Cultural 1982 52 agrário fazia emergir camponeses ricos embrião de uma verdadeira burguesia agrária camponeses empobrecidos que não tinham alternativa senão vender sua força de trabalho base de um proletariado rural e pequenos e médios produtores uma autêntica pequena burguesia cuja evolução social e política era indeterminada podendo pender para qualquer um dos polos que redefiniam o perfil social do campo Pela importância da caracterização da revolução russa como uma revolução burguesa no desdobramento posterior de seu pensamento é interessante registrar a categórica conclusão de sua investigação Partiendo de esta base económica se comprende que la revolución en Rusia es inevitablemente una revolución burguesa Esta tesis marxista es absolutamente irrefutable No se la debe olvidar jamás Siempre hay que aplicarla al análisis de todas las cuestiones económicas y políticas de la revolución rusa El análisis concreto de la situación y de los intereses de las diversas clases debe servir para determinar el significado exacto de esta máxima al ser aplicada a tal o cual cuestión Mientras que el método inverso de razonar es decir la aspiración de hallar respuestas a las cuestiones concretas en el simple desarrollo lógico de la máxima general sobre el carácter fundamental de nuestra revolución es un envilecimiento del marxismo y una mera burla del materialismo dialéctico39 Na ausência de bases objetivas e subjetivas para a implantação do socialismo as condições concretas da luta de classes polarizavam a Rússia entre duas vias para a revolução burguesa a via prussiana caraterizada pela acomodação das exigências da burguesia ascendente com os interesses remanescentes do regime 39 Lênin VI Prefácio à segunda edição de El Desarrollo del Capitalismo en Rusia Moscou Editora Progresso 1979 p 15 53 servil e a via democrática caraterizada por um ajuste de contas radical entre o novo e o velho O que entrava em questão era o risco de a revolução burguesa transcender os interesses estritos do capital e combinar capitalismo e democracia A disputa sobre as vias da revolução burguesa traduziase na luta pela definição da classe social que assumiria a sua direção política Nas condições específicas da sociedade russa as tendências da luta de classes apresentavam características inusitadas e aparentemente paradoxais que levavam a revolução a assumir formas originais Temerosa de que as transformações sociais pudessem fugir de controle e ganhar uma dinâmica perigosa a burguesia afastavase do radicalismo dos pequenos camponeses e dos operários alinhandose com a reação A composição com a nobreza comprometia seu espírito revolucionário forçandoa a negar o conteúdo democrático da revolução Sem projeto histórico a massa camponesa a maior vítima do regime czarista não conseguia traduzir em alternativas políticas concretas o seu estado de revolta permanente que não raro eclodia na forma de levantes armados violentos Sem apontarem soluções para os problemas da sociedade o pequeno produtor agrícola e os trabalhadores rurais oscilavam entre o conservadorismo reacionário que os aproximava da burguesia e o radicalismo revolucionário que os fazia pender em direção aos operários Neste complexo contexto histórico o proletariado surgia como a única força social que poderia levar a revolução democrática às últimas consequências Sua debilidade numérica e sua concentração nas regiões urbanas mais industrializadas geravam no entanto uma correlação de forças que obrigava a classe operária a buscar alianças políticas com os camponeses pobres A luta de classes polarizavase assim entre a revolução liderada pelos operários com o apoio dos 54 camponeses pobres e a contrarrevolução comandada pela burguesia em associação com as forças decadentes do antigo regime A necessidade de uma aliança entre operários e camponeses como condição indispensável para evitar uma solução reacionária para a revolução burguesa transformava a questão agrária no elemento decisivo da revolução russa40 Consciente das diferenças estratégicas entre o proletariado antípoda do capital e o camponês um pequenoburguês Lênin insiste na necessidade de que a composição com os camponeses pobres tivesse como base programática a supressão dos restos do regime feudal e o livre desenvolvimento da luta de classes no campo único meio de levar a conquista da liberdade política e econômica às últimas consequências A primeira condição contrapunha a revolução aos interesses dos senhores feudais a segunda aos da burguesia Esta última era fundamental para que a aliança com os camponeses não ficasse circunscrita ao horizonte burguês comprometendo a luta pelo socialismo É com base nessa avaliação concreta sobre a especificidade da realidade Russa que Lênin chega à conclusão de que a revolução colocava na ordem do dia a necessidade de uma ditadura democrática operária e camponesa para levar a revolução burguesa às suas últimas consequências e assim criar as condições que favoreceriam uma aceleração da transição do capitalismo para o socialismo Até abril de 1917 Lênin pensaria a revolução russa como uma revolução essencialmente burguesa e a vitória da via 40 Sobre o pensamento de Lênin sobre a questão agrária ver Lenin VI La Alianza de La Clase Obrera y del Campesinato Moscou Ediciones de Lengua Estrangeras 1957 e Linhart R Lénine Les Paysans Taylor Paris Éditions du Seuil 1976 55 democrática como o estopim da revolução socialista na Europa a qual por sua vez criaria condições objetivas mais favoráveis para impedir uma restauração do antigo sistema A aceleração do desenvolvimento capitalista daí decorrente criaria as condições objetivas para se avançar em direção ao socialismo No podemos saltar del marco democráticoburgués de la revolución rusa explica Lênin pero podemos ensanchar en proporciones colosales dicho marco podemos y debemos en los limites del mismo luchar por los intereses del proletariado por la satisfacción de sus necesidades inmediatas y por las condiciones de preparación de su fuerza para la victoria completa futura41 Os fundamentos teóricos do partido bolchevique A avaliação de que as condições objetivas da revolução russa haviam amadurecido e a convicção de que a burguesia não poderia levála às últimas consequências colocavam na ordem do dia a necessidade de uma organização política da classe operária independente da burguesia A urgência de um partido de novo tipo com a missão histórica de organizar e levar a cabo a revolução tornava indispensável a superação do caráter espontâneo do movimento operário único meio de a classe operária intervir ativamente na vida política As condições particularmente adversas da luta de classes marcada pela natureza autocrática do regime czarista e pelo elevado grau de desorganização e desorientação do movimento revolucionário influenciaram de maneira decisiva a visão de Lênin 41 Lênin VI Dos Tácticas in Obras Escogidas V1 Op cit p 509 Para um maior aprofundamento da visão de Lênin sobre o dilema da revolução burguesa na Rússia ver Informe sobre la Revolución de 1905 In Obras Escogidas v1 56 sobre a natureza do partido A presença de um circuito político estreito e opressivo que funcionava como uma contrarrevolução permanente bloqueava a possibilidade de um encadeamento gradual e progressivo entre reforma e revolução fazendo com que o movimento revolucionário transitasse de maneira abrupta do fluxo para o refluxo e viceversa o que criava enormes dificuldades para que a classe operária saísse da estaca zero e acumulasse força para enfrentar os duros desafios da revolução com alguma chance de vitória42 Para fazer frente a essa situação impunhase a presença de um partido de novo tipo uma organização integralmente subordinada aos imperativos da revolução preparada para na hora da verdade quando a crise revolucionária abrisse possibilidades liderar o proletariado na luta contra o antigo regime Para evitar que as oportunidades abertas pela crise revolucionária fossem desperdiçadas levando a soluções contrarrevolucionárias que significavam uma regressão histórica seria necessária a constituição de um partido capaz de transformar a insurreição espontânea das massas em energia revolucionária e de lhe dar um conteúdo criativo O partido tinha de estar preparado para tudo Nos momentos adversos não poderia deixarse esmagar nos momentos decisivos não deveria deixarse surpreender pelos imprevistos da revolução Para liderar a revolução a organização estava obrigada a agir com determinação implacável canalizando a violência 42 Florestan Fernandes resumiu o desafio de Lênin com as seguintes palavras a teoria revolucionária de Lênin caracterizase por adaptar o marxismo às condições concretas da contrarevolução institucionalizada e às implicações da eclosão do imperialismo para o seu fortalecimento dinamização e internacionalização Fernandes F Em Busca do Socialismo Xamã São Paulo 1995 p99 57 revolucionária das massas em direção à conquista do poder43 Para alcançar tal desiderato seria indispensável uma relação de verdadeira fusão entre o partido e a classe operária A visão de Lênin da organização revolucionária como um exército organizado à altura de uma guerra de manobra que tem por finalidade a tomada do poder foi sintetizada nos seguintes termos a organização revolucionária ocupase de uma agitação política intensificada e multiforme isto é de um trabalho que tende justamente a aproximar e fundir em um todo a força destrutiva espontânea da multidão e a força destrutiva consciente das organizações revolucionárias44 A concepção sobre a estrutura e o modo de funcionamento do partido leninista encontra seus contornos fundamentais em seu célebre ensaio popular O Que Fazer escrito em 1902 como subsídio ao 2o Congresso do Partido Operário Socialdemocrata Russo o POSDR45 A necessidade de assegurar 43 Nous devons vouloir nos battre et nous devons savoir comment on se bat Les mots ne suffissent pas Citação mencionada por Liebman Marcel Le Léninisme sous Lénine Paris Éditions du Seuil 1973 p 135 Les atermoiements les discussions les tergiversations lhésitation sont la mort dune insurrection Le premier devoir du révolutionnaire est de faire preuve du maximum de résolution et dénergie de sauter sur toute occasion opportune dattiser surlechamp les passions révolutionnaires de la foule Ibid vol 1 p 123 44 Lênin V I Que Fazer Op cit p 135 Obras Escogidas v1 p263 45 Sobre o problema da organização revolucionária em Lênin ver também Tareas Urgentes de Nuestro Movimiento Un Paso Adelante Dos pasos Atras e Sobre la Reorganización del Partido in Obras Escogidas v1 Quem estiver interessado numa análise do livro Que Fazer pode consultar as introduções de Atílio Boron e Florestan Fernandes Boron A Actualidad del Qué Hacer In Lenin VI Qué Hacer Buenos Aires Ediciones Luxemburg 2004 Apresentação In Lênin VI Que Fazer São Paulo Hucitec 1979 Os que quiserem aprofundar seus conhecimentos sobre a problemática da organização em Lênin ver Liebman M Le Léninisme sous Lénine 2v Paris 58 uma rigorosa relação de adequação entre meios e fins leva Lênin a pensar a estrutura interna e o modo de funcionamento do partido em função das exigências colocadas pelas tarefas revolucionárias Concebido como um dispositivo estratégico da classe operária com o objetivo precípuo de dirigir a revolta operária para a realização da revolução o partido é pensado como um instrumento político que tem a tarefa de organizar e educar o proletariado na arte da luta de classes elevando sua consciência de classe e sua combatividade revolucionária Dentro dessa perspectiva a filosofia que inspira os intelectuais do partido o marxismo revolucionário o programa que norteia a organização revolucionária e que unifica seus membros a teoria revolucionária a natureza da relação do partido com a classe operária a organização revolucionária como a vanguarda da classe o preceito que rege a política de arregimentação dos membros do partido a seleção de quadros dispostos a dedicar sua vida à causa da revolução o caráter das estruturas partidárias uma face legal e outra clandestina e os princípios que regulam o modo de funcionamento do partido o centralismo democrático baseado na liberdade de discussão e na unidade de ação constituem um todo inextrincável que caracteriza a inovação revolucionária do partido que comandou a Revolução de Outubro A necessidade de um instrumento político flexível ajustado às contingências da luta de classes em cada momento específico fez com que o problema da organização acompanhasse Éditions du Seuil 1973 Cerroni U Magri L Johnstone M Teoria Marxista del Partido Político Cordoba Cuadernos Pasado y Presente 1971 e Arismendi R Lenin La Revolución y America Latina Montevideo Ediciones Pueblos Unidos 1970 59 Lênin por toda a vida Ainda que a forma específica de conceber a relação entre o partido e a classe bem como o funcionamento interno da organização não tenha ficado imune às pressões conjunturais da luta de classes passando por significativas alterações ao longo do tempo a ideia da organização revolucionária como um partido da classe um partido de vanguarda e um partido de luta o tripé que caracteriza o partido de novo tipo permaneceu incólume pois Lênin nunca abandonou a convicção de que a revolução exige uma teoria revolucionária e de que ela somente se funde com o movimento revolucionário na presença de uma organização que viabilize as necessárias mediações dialéticas entre o estado maior revolucionário e sua base de revolucionários profissionais o partido e a vanguarda da classe operária a vanguarda da classe e o conjunto do proletariado a classe operária e a massa46 Em Que Fazer sua visão foi sintetizada nos seguintes termos Não há revolução sem teoria revolucionária não há revolução sem partido que encarne a teoria no movimento das massas dirija as massas organizeas elabore uma estratégia e conduza uma tática47 Anos mais tarde às vésperas da revolução de outubro Lênin voltou ao tema da importância estratégica do partido No seu dizer Educando o partido operário o marxismo forma a vanguarda do proletariado capaz de tomar o poder e de conduzir 46 Faz parte da concepção de partido de Lênin a flexibilidade de sua organização às contingências da luta política Sobre este problema Lukács cita a seguinte passagem de Lênin Não podemos separar mecanicamente a política do aspecto organizacional É o que explica que qualquer dogmatismo na teoria e qualquer petrificação na organização sejam fatais ao partido Isto porque como diz Lenine cada nova forma de luta ligada a novos riscos e a novos sacrifícios desorganiza inevitavelmente as organizações que não estão preparadas para esta nova forma de combate Lukács G Op cit p 49 47 Lênin VI apud Gruppi L O Conceito de Hegemonia em Gramsci Rio de Janeiro Graal 1980 p 38 60 todo o povo ao socialismo capaz de dirigir e de organizar um novo regime de ser o instrutor o chefe e o guia de todos os trabalhadores de todos os explorados para a criação de uma sociedade sem burguesia e isto contra a burguesia48 Teoria da Revolução Russa II Imperialismo x Socialismo A fim de entender o impacto do imperialismo sobre a revolução russa Lênin recorre ao arsenal de sua teoria do imperialismo para definir as tendências que polarizavam a luta de classes na Europa na segunda década do século XX49 O nó de sua interpretação gira em torno da compreensão do conteúdo das causas e das consequências da guerra A sua originalidade consiste em relacionar a guerra imperialista à aceleração da marcha da história A argumentação enfatiza a relação dialética entre capitalismo monopolista guerra imperialista e crise revolucionária O raciocínio desdobrase mostrando que a emergência de uma conjuntura histórica ímpar polarizava a luta de classes entre revolução e contrarrevolução em escala global colocando o mundo na antessala da revolução social Sua visão da conjuntura destaca os seguintes aspectos 48 Lênin VI O Estado e a Revolução p 31 Obras Escogidas v2 p 322 49 A reflexão de Lênin sobre o imperialismo abrange um amplo espectro de problemas sociais e políticos que não podem ser reduzidos à questão econômica A propósito consultar entre outros La Guerra y la Socialdemocracia de Rusia setembro de 1914 e El Orgulho Nacional de los Rusos dec 1914 in Obras Escogidas V1 Para contextualizar o debate sobre o imperialismo da época de Lênin a importância de sua contribuição o desdobramento feito pelos seus discípulos e sua atualidade ver o excelente trabalho de Tom Kemp Theories of Imperialism London Dennis Dobson 1967 61 As guerras que contrapunham as potências capitalistas mundiais que assumiam a aparência de guerras nacionais eram na realidade guerras de conquista guerras imperialistas Não passavam de guerras de pilhagem e dominação cuja essência estava associada a uma segunda divisão do mundo pelo capital financeiro que emergia do processo de concentração e centralização do capital no século XIX Anexionar tierras y sojuzgar naciones extranjeras arruinar a la nación competidora saquear sus riquezas desviar la atención de las masas trabajadoras de las crisis políticas internas de Rusia Alemania Inglaterra y demás países desunir y embaucar a los obreros con la propaganda nacionalista y exterminar su vanguardia a fin de debilitar el movimiento revolucionario del proletariado escreve Lênin explicando o caráter da I Guerra Mundial he ahí el único contenido real el significado y el sentido de la guerra presente50 Os conflitos bélicos que mobilizavam a política mundial não deveriam ser vistos como um problema fortuito derivado de idiossincrasias nacionalistas e caprichos ideológicos mas como uma necessidade intrínseca ao imperialismo A guerra imperialista obedecia ao interesse estratégico do capital financeiro em ampliar seu domínio sobre todos os cantos do planeta A passagem do capitalismo competitivo ao capitalismo monopolista transformava a qualidade do padrão da concorrência inter capitalista impondo uma lógica de conquista altamente agressiva e predatória como 50 Lênin V I La Guerra y la Socialdemocracia de Rusia In Obras Escogidas op cit V1 p 673 62 forma de luta dos grandes trustes internacionais pelo controle do mercado mundial das fontes de matérias primas e dos espaços econômicos mundiais Transformados em razão de Estado imperialismo e chauvinismo andavam de mãos dadas compondo a superestrutura do capitalismo monopolista Basta formular claramente la pregunta afirma Lênin contestando Kautsky sobre a possibilidade de um capitalismo pacífico baseado no ultra imperialismo para que sea imposible darle una respuesta que no sea negativa pues bajo el capitalismo no se concibe otro fundamento para el reparto de las esferas de influencia de los intereses de las colonias etc que la fuerza de quienes participan en el reparto la fuerza económica general financiera militar etc Y la fuerza de los que participan en el reparto no se modifica de un modo idéntico ya que bajo el capitalismo es imposible el desarrollo armónico de las distintas empresas trustes ramas industriales y países Hace medio siglo Alemania era una absoluta insignificancia comparando su fuerza capitalista con la de Inglaterra de aquel entonces lo mismo se puede decir del Japón si se le compara con Rusia Es concebible que dentro de unos diez o veinte años permanezca invariable la correlación de fuerzas entre las potencias imperialistas Es absolutamente inconcebible51 51 Lênin O Imperialismo In Obras Escogidas op cit Vol 1 p 791 No hay ni puede haber otro medio que la guerra para comprobar la verdadera potencia de un Estado capitalista La guerra no está en contradicción con los fundamentos de la propiedad privada sino que es el desarrollo directo y inevitable de tales fundamentos Bajo el capitalismo es imposible un proceso uniforme de desarrollo económico de las distintas economías y de los distintos Estados Bajo el capitalismo para restablecer de cuando en cuando el equilibrio alternado no hay otro medio posible más que las crisis de la 63 A guerra imperialista acirrava todas as contradições do capitalismo amadurecendo a possibilidade e a necessidade de sua superação Por um lado o esforço bélico transformava o capitalismo monopolista em capitalismo monopolista de Estado intensificando a discrepância entre o elevado grau de socialização das forças produtivas e a apropriação privada dos meios de produção A criação de poderosos mecanismos de controle sobre a economia uma necessidade dos tempos de guerra acelerava a formação das condições objetivas para a transição socialista Por outro lado o horror sem fim gerado pela guerra imperialista precipitava o mundo numa era de grande instabilidade e turbulência que poderiam redundar em crises revolucionárias em escala mundial criando as condições subjetivas para a superação do imperialismo seja pela eclosão da revolução socialista nos países capitalistas mais avançados seja pelo aparecimento de movimentos de libertação nacional na periferia do sistema capitalista mundial seja pela fusão de ambos Decenas de millones de cadáveres y de mutilados víctimas de la guerra esa guerra que se hizo para decidir qué grupo de bandoleros financieros el inglés o el alemán había de recibir la mayor parte del botín y encima estos dos tratados de paz hacen abrir con una rapidez desconocida hasta ahora los ojos a millones y decenas de millones de hombres atemorizados oprimidos embaucados y engañados por la burguesía A consecuencia de la ruina mundial producto de la guerra crece pues la crisis revolucionaria mundial que por largas industria y la guerra en la política Lênin VI El Orgullo Nacional de los Rusos ídem vol1 p686 64 y duras que sean las vicisitudes que atraviese no podrá terminar sino con la revolución proletaria y su victoria52 A crise revolucionária criava as condições para a intervenção criadora da classe operária e dos povos oprimidos na História Ao intensificar os conflitos nacionais e exacerbar os antagonismos sociais a guerra imperialista estimulava a tomada de consciência dos trabalhadores sobre o real significado do conflito O salto no grau de consciência sobre a natureza do imperialismo criava as condições subjetivas para uma mudança de qualidade na luta de classes Comentando a visão de Lênin Lukács explica seu raciocínio A guerra é segundo a definição de Clausewitz apenas a continuação da política mas éo efetivamente a todos os respeitos Quer dizer que a guerra significa não apenas para a política externa de um Estado que a linha seguida até aí pelo país em tempo de paz é levada às suas últimas consequências mas também que a guerra exacerba ao mais alto ponto na diferenciação de classes de um país ou de todo o mundo as tendências que já em tempo de paz se manifestaram ativamente no seio da sociedade A guerra não cria portanto uma situação absolutamente nova nem para um país nem para uma classe no interior de uma nação O seu contributo novo consiste simplesmente em 52 Lênin VI O Imperialismo Idem v1 p 697 Lênin considerava que a vitória da revolução russa abria novas perspectivas para os povos atrasados A fase capitalista da economia nacional é inevitável para os povos que hoje se emancipam Se o proletariado vitorioso desenvolver entre esses povos uma propaganda metódica e se os governos soviéticos forem em seu auxílio com todos os meios de que dispõem é errado supor que a fase capitalista de desenvolvimento seja inevitável para tais povos Lênin VI Obras Completas v31 p232 Apud Gruppi L O Pensamento de Lênin p 279 65 transformar qualitativamente a intensificação quantitativa extraordinária de todos os problemas e é nisso e unicamente por isso que ela cria uma situação nova53 Condenados a ir à guerra aos camponeses e aos operários somente lhes restava decidir a favor de quem lutariam Podiam entrar na trincheira para servir de bucha de canhão das oligarquias financeiras ou transformar a guerra imperialista em guerra civil voltando suas armas contra a burguesia e dando início à revolução socialista internacional É esta conjuntura que levou Lênin a defender a guerra civil como antídoto da guerra imperialista Desde el punto de vista teórico sería totalmente erróneo olvidar que toda guerra no es más que la continuación de la política por otros medios La actual guerra imperialista es la continuación de la política imperialista de dos grupos de grandes potencias y esa política es originada y nutrida por el conjunto de las relaciones de la época imperialista Pero esta misma época ha de originar y nutrir también inevitablemente la política de lucha contra la opresión nacional y de lucha del proletariado contra la burguesía y por ello mismo la posibilidad y la inevitabilidad en primer lugar de las insurrecciones y de las guerras nacionales revolucionarias en segundo lugar de las guerras y de las insurrecciones del proletariado contra la burguesía en tercer lugar de la fusión de los dos tipos de guerras revolucionarias etc54 53 Lukács G O pensamento de Lênin Op cit p 71 54 Lênin VI El Programa Militar de la Revolución Proletaria In Obras Escogidas vol1 p 801802 66 A constatação de que havia um grande descompasso entre os condicionantes econômicos e políticos da luta de classes descompasso evidenciado na elevada combatividade do incipiente operariado em países capitalistas atrasados como a Rússia e na surpreendente acomodação dos trabalhadores das economias capitalistas mais avançadas como a Inglaterra abria a possibilidade de que a transição socialista fosse iniciada pela classe operária das sociedades que compunham o elo fraco do sistema capitalista Em aberta contradição com a tese consagrada pela 2a Internacional de que a superação do capitalismo estaria sobre determinada pelo grau de desenvolvimento das forças produtivas Lênin ressalta que os mesmos processos que limitavam o espírito revolucionário da burguesia a internacionalização da concorrência e da luta de classes sob a égide do capital financeiro ampliavam exponencialmente o potencial revolucionário do proletariado nas formações econômicas e sociais atrasadas À falta de horizonte de burguesias contrarrevolucionárias que condenava a grande maioria da população mundial à guerra imperialista é contraposta a eventualidade de saltos históricos que permitiriam à revolução operária queimar etapas e dar início à transição socialista salvando o mundo da barbárie O elemento determinante que possibilita a ruptura radical com o capitalismo deslocase para as condições concretas da luta de classes55 A transição para o socialismo surge como 55 Mudava assim e pela base a relação entre as partes singulares da teoria marxista da revolução A argumentação nela contida relativa à maturidade das condições econômicosociais perdia em parte o valor tido anteriormente punhamse em primeiro plano os fatores relativos à 67 necessidade prática do proletariado para evitar o pior a barbárie da guerra imperialista que colocava o mundo à beira do caos Escrevendo pouco antes da insurreição de outubro Lênin colocou a questão nos seguintes termos Los malladados marxistas al servicio de la burguesía no comprenden si se considera las bases teóricas de su concepción lo que es el imperialismo lo que son los monopolios capitalistas lo que es el Estado lo que es la democracia revolucionaria Pues si se comprende todo eso no puede dejar de reconocerse que es imposible avanzar sin marchar hacia el socialismo56 Pouco depois ele insiste La guerra ha provocado una crisis tan inmensa ha tensado tanto las fuerzas materiales y morales del pueblo y ha asestado tales golpes a toda la organización de la sociedad moderna que la humanidad se ve colocada ante un dilema perecer o poner su destino en manos de la clase más revolucionaria a fin de pasar con la mayor rapidez y decisión a un modo de producción más elevado57 constelação imediata e concreta de forças políticas e sociais que devia possibilitar a mudança de governo a conquista do poder pelo partido socialista A revolução tornavase possível na maioria dos países do mundo não somente nos países maduros do capitalismo mas também ainda que numa certa perspectiva nos países atrasados sempre que nestes já existisse ou viesse a surgir um movimento socialista suficientemente forte e organizado capaz de participar da vida política de maneira autônoma Michael Reiman Os Bolcheviques desde a guerra mundial até Outubro in Hobsbawm EJ História do Marxismo Vol 5 Rio de Janeiro Editora Paz e Terra 1985 p 93 56 Lênin VI La Catástrofe que nos Amenaza y como Combatirla In Obras Escogidas V2 p 282 57 Lênin VI Ibid p 288 68 A percepção de que a guerra imperialista envolvia a revolução russa num contexto de luta de classes mais amplo que estreitava a relação entre as lutas operárias nacionais e o movimento operário internacional teve um profundo impacto no modo de Lênin conceber os condicionantes e as implicações da revolução russa A relação dialética entre guerra imperialista revolução russa movimentos de libertação nacional e revolução socialista internacional criava uma situação nova que exigia uma visão mais ampla dos fatores que influenciavam a luta de classes58 O efeito catalisador que a guerra exercia sobre a revolução russa o papel estratégico da revolução russa como estopim da revolução mundial e a importância crucial da revolução mundial para a sobrevivência da revolução russa ligavam indissoluvelmente o destino da classe operária russa à vitória da revolução internacional Comentando a importância da nova síntese teórica de Lênin para a avaliação da revolução russa JeanMarc Piotte conclui Auparavant ses analyses tout en se réferant à largumentation classique sur le caractère international du capital étaient axéss sur la conjoncture russe Nous assistons à une modification extrêmement importante de la pensée de Lénine lanalyse de la conjoncture internacionale vient encadrer et délimiter celle qui porte sur la conjoncture russe59 A possibilidade de uma ruptura com o imperialismo pelo elo fraco do sistema não significa no entanto que os constrangimentos objetivos deixem de atuar sobre o campo de 58 A visão de Lênin sobre o problema da autodeterminação das nações pode ser vista em seus artigos Sobre el Derecho de las Naciones a la Autodeterminación in Obras Escogidas v1 El Orgulho Nacional de los Rusos In Obras Escogidas v1 e Contribuición al Problema de las Naciones o sobre la Autonomización In Obras Escogidas v3 59 JeanMarc Piotte Sur Lénine 1972 p 119 69 oportunidades que delimita as alternativas históricas de cada formação econômica e social Na visão de Lênin o raio de manobra de cada formação econômica e social depende da forma particular pela qual se combinam todos os processos que atuam sobre a realidade histórica os condicionantes subjetivos determinados pelas forças motrizes que impulsionam a revolução em direção ao socialismo o que depende da aliança política do proletariado com outras classes sociais as restrições objetivas ao avanço para o socialismo determinadas pelo grau de desenvolvimento das forças produtivas e as potencialidades revolucionárias abertas pela participação da sociedade nacional no contexto civilizador mais geral A sorte da revolução socialista que eclode nos países atrasados vinculase assim ao destino da revolução socialista internacional É a avaliação do alto poder de propagação da revolução socialista baseada na experiência concreta das revoluções operárias na Europa que leva Lênin a apostar na iminência da revolução mundial o pressuposto histórico da possibilidade do socialismo nos países atrasados Novamente é a guerra que funciona como nexo que conecta concretamente a luta proletária das várias nações Ao provocar vínculos inextrincáveis entre a política interna e a política externa a guerra imperialista desencadeia a guerra civil abrindo caminho para a revolução internacional e a guerra revolucionária Nas suas palavras el socialismo triunfante en un país no excluye en modo alguno de golpe todas las guerras en general Al contrario las presupone El desarrollo del capitalismo sigue un curso extraordinariamente desigual en los diversos países De otro modo no puede ser bajo el régimen de la producción mercantil De aquí la conclusión irrefutable de que el socialismo no puede triunfar simultáneamente en todos los países Empezará triunfando en uno o en varios países y los demás 70 seguirán siendo durante algún tiempo países burgueses o pre burgueses Esto no sólo habrá de provocar rozamientos sino incluso la tendencia directa de la burguesía de los demás países a aplastar al proletariado triunfante del Estado socialista En tales casos la guerra sería de nuestra parte una guerra legítima y justa Sería una guerra por el socialismo por liberar de la burguesía a los otros pueblos Engels tenía completa razón cuando reconocía inequívocamente la posibilidad de guerras defensivas del socialismo ya triunfante Se refería precisamente a la defensa del proletariado triunfante contra la burguesía de los demás países60 A nova conjuntura exigia que a análise da correlação de forças e a definição do caráter da revolução fossem equacionadas levando em consideração os determinantes internacionais da luta de classes e as consequências da revolução russa para a revolução operária mundial Problemas comuns a guerra imperialista e soluções conjuntas a guerra revolucionária contra o imperialismo propiciavam a possibilidade histórica de uma fusão do proletariado mundial tendo como amálgama seus interesses estratégicos na construção do socialismo O internacionalismo socialista deixava de ser um princípio vago que se expressava na forma de proclamações genéricas sem maiores efeitos práticos para se converter em uma exigência vital da luta de classes que se concretizava na forma de uma luta sem quartel contra o imperialismo dentro e fora das fronteiras nacionais61 A posição muito particular da Rússia como elo 60 Lênin VI El Programa Militar de la Revolución Proletaria Op cit v1 pp 800801 61 O internacionalismo de Lênin parte do princípio de que o inimigo principal encontrase dentro do próprio país e portanto que a luta contra o imperialismo ocorre de fato em duas frentes na nacional e na internacional Las gentes candorosas olvidan con frecuencia la dura y cruel realidad de la guerra imperialista mundial Y esta realidad no admite frases se burla de 71 das lutas antiimperialistas no Oriente e no Ocidente aumentava a responsabilidade do movimento revolucionário russo como sujeito dos grandes embates que poderiam abrir novos horizontes para a Humanidade Desde el punto de vista marxista afirma Lênin sería absurdo examinar la situación de un solo país al hablar de imperialismo ya que los diferentes países capitalistas están vinculados entre sí del modo más estrecho Y hoy en plena guerra esta vinculación es inconmensurablemente mayor Toda la humanidad se ha convertido en un amasijo sanguinolento y es imposible salir de él aisladamente Si bien hay países más desarrollados y menos desarrollados la guerra actual los ha atado a todos de tal manera que es imposible y disparatado que ningún país pueda salir él solo de la conflagración62 todos los deseos inocentes y piadosos Sólo hay un internacionalismo efectivo que consiste en entregarse al desarrollo del movimiento revolucionario y de la lucha revolucionaria dentro del proprio país en apoyar por medio de la propaganda con la ayuda moral y material esta lucha esta línea de conducta y sólo ésta en todos los países sin excepción Lênin Las Tareas del Proletariado en Nuestra Revolución op cit v2 p 65 Tal concepção não descarta a possibilidade de que haja a necessidade de transformar a guerra imperialista em guerra revolucionária El problema de las medidas que deben adoptarse para luchar contra la catástrofe que se avecina nos lleva a tratar otro problema extraordinariamente importante la ligazón de la política interior con la política exterior o dicho en otros términos la relación entre la guerra anexionista imperialista y la guerra revolucionaria proletaria entre la criminal guerra de rapiña y la guerra justa y democrática Todas las medidas de lucha contra la catástrofe descritas por nosotros reforzarían extraordinariamente como ya hemos señalado la capacidad de defensa o dicho de otro modo la fuerza militar del país Esto de una parte De otra parte estas medidas no pueden llevarse a la práctica sin transformar la guerra anexionista en una guerra justa sin transformar la guerra librada por los capitalistas y en interés de los capitalistas en una guerra librada por el proletariado en interés de todos los trabajadores y explotados Las Catástrofe que nos amenaza y como combatirla idem p 285 62 Lênin VI VII Conferencia de abril de toda Rusia del POSDR b op cit v2 pp 9798 72 Não obstante a avaliação de que a guerra imperialista colocava o socialismo na ordem do dia até a eclosão da revolução de fevereiro de 1917 Lênin não modificou o diagnóstico sobre o caráter burguês da revolução russa Este aparente paradoxo que na época confundiu a maioria dos dirigentes bolcheviques é perfeitamente coerente com a sua verdadeira obsessão em evitar desvios que levassem à definição de políticas derivadas de concepções abstratas descoladas do movimento real da luta de classes63 Superando todo mecanicismo histórico Lênin passou a ancorar sua interpretação do caráter da revolução e de suas tarefas históricas nos vários elementos que estavam atuando sobre a realidade os problemas concretos que mobilizavam a luta de classes determinados pelas contradições objetivas que tencionavam a sociedade as forças motrizes que se articulavam para resolvêlos determinadas pela subjetividade revolucionária das classes sociais e as dinâmicas 63 A Revolução de Fevereiro não seguiu o desdobramento originalmente previsto que condicionava o combate ao regime do Czar à presença dirigente do proletariado em aliança com os camponeses Lênin explicou a originalidade da revolução russa em função das circunstâncias históricas internas e externas que determinaram o curso dos acontecimentos Si nuestra revolución ha triunfado con tanta rapidez y de una manera tan radical en apariencia y a primera vista es únicamente porque debido a una situación histórica original en extremo se fundieron con unanimidad notable corrientes absolutamente diferentes intereses de clase absolutamente heterogéneos aspiraciones políticas y sociales absolutamente opuestas A saber la conjuración de los imperialistas anglofranceses que empujaron a Miliukov Guchkow y Cia a adueñarse del Poder para continuar la guerra imperialista para continuarla con más encarnizamiento y tenacidad para asesinar a nuevos millones de obreros y de campesinos de Rusia a fin de dar Constantinopla a los Guchkow Siria a los capitalistas franceses Mesopotamia a los capitalistas ingleses etc Esto de una parte Y de otra parte un profundo movimiento proletario y de las masas del pueblo todos los sectores pobres de la población de la ciudad y del campo movimiento de carácter revolucionario por el pan la paz y la verdadera libertad Lênin VI Cartas desde Lejos março op cit v2 pp 2930 73 políticas que a revolução desencadeava cujas potencialidades ficavam amplificadas pela possibilidade de saltos históricos que abriam soluções que pareceriam inatingíveis na ausência de uma visão que compreendesse a totalidade do fenômeno Os descompassos entre os condicionantes econômicos e políticos da revolução foram assim resolvidos pela primazia da prática revolucionária Em última instância foi o problema histórico palpável tal como ele se apresentava no terreno concreto da luta de classes que definiu o caráter da luta de classes Em Lênin afirma Sánchez Vásquez encontramos constantemente a prioridade da prática daí sua negativa a aferrarse às teorias de ontem e seu empenho em ajustar a teoria aos movimentos reais sem duvidar em introduzir as retificações necessárias já que o fenômeno é mais rico do que a lei a vida é mais rica do que os esquemas e a prática mais rica do que qualquer teoria Sobre a base desse reconhecimento da prioridade da prática Lênin se esforça para manter na luta real como dirigente político a unidade da teoria e da prática64 A mudança na interpretação de Lênin sobre o caráter da revolução russa que se explicita nas célebres Cartas de Abril enfatiza os efeitos do aprofundamento da crise nacional sobre os condicionantes subjetivos da luta de classes e seus reflexos concretos sobre a disputa entre a burguesia e o proletariado pela direção do processo revolucionário A virada no seu diagnóstico não foi determinada por mudanças na sua concepção teórica mas pela evolução efetiva da luta de classes Foi a realidade da luta de classes que se impôs sobre o pensamento obrigando uma reformulação na avaliação de Lênin A transformação dialética da revolução burguesa 64 Adolfo Sánchez Vásquez Filosofia da Práxis São Paulo Expressão PopularCLACSO 2007 p 199 74 de fevereiro que se polariza contra o regime czarista na revolução operária de outubro que se arma contra o imperialismo surge assim como um fenômeno real determinado pela mudança na subjetividade revolucionária da classe operária e não com uma elucubração teórica de Lênin65 A análise de Lênin acompanha os movimentos concretos do processo revolucionário O desencontro entre a total falta de disposição da burguesia para cumprir as tarefas da revolução de fevereiro terminar a guerra resolver o problema da fome e entregar terras aos camponeses e o fervor revolucionário das massas que haviam se levantado contra o Czar evidenciava a exaustão da primeira fase da revolução Os compromissos orgânicos com o antigo regime e a cumplicidade com as guerras imperialistas empurravam a burguesia para a reação indicando a necessidade inadiável de o proletariado romper com a burguesia e buscar novos rumos para a revolução Assim a impotência da burguesia para impulsionar a revolução democrática despertava a revolução operária A contraposição entre o Estado burguês reunido em torno do Governo Provisório e o embrião do Estado operário e camponês aglutinado nos Conselhos Populares transformava a necessidade de construir novas estruturas estatais num problema prático das massas A possibilidade de uma solução operária para os impasses da revolução russa alternativa inaceitável para a burguesia colocava no horizonte a obrigação de se preparar para a guerra civil Comentando a situação gerada pela crise de poder que dividia a Rússia Lênin afirma No cabe la menor duda de que ese 65 Lênin VI Teses de Abril op cit v2 Sobre este tema ver também Cartas da Suíça Cartas de Longe Cartas sobre a Tática Las Tareas del Proletariado en Nuestra Revolución 75 entrelazamiento no está en condiciones de sostenerse mucho tiempo En un Estado no pueden existir dos poderes Uno de ellos tiene que reducirse a la nada y toda la burguesía de Rusia labora ya con todas sus fuerzas por doquier y por todos los medios para eliminar debilitar y reducir a nada los Soviets de diputados obreros y soldados para crear el Poder único da la burguesía La dualidad de poderes no expresa más que un momento transitorio en el curso de la revolución el momento en que ésta ha rebasado ya los cauces de la revolución democráticoburguesa pero no ha llegado todavía al tipo puro de dictadura del proletariado y de los campesinos66 Lênin responde à situação gerada pela mudança na consciência de classe da burguesia e do operariado com a consigna apresentada em abril que conclama os operários a lutar pelo poder e realizar as tarefas democráticas abandonadas pela burguesia A polarização da luta de classes entre revolução burguesa e revolução operária colocava o partido bolchevique como operativo político da classe operária perante o desafio de liderar a revolução russa definindo a estratégia e a tática que deveriam levar à tomada do poder Aos apelos chauvinistas da burguesia Lênin contrapõe o internacionalismo socialista As circunstâncias que condicionavam a revolução russa condenavamna a assumir formas muito originais Por um lado a radicalização da revolução democrática e seu caráter anti imperialista obrigavam o Estado democrático popular a combater todos os privilégios empurrando a Rússia para o socialismo Por outro o primitivismo da sociedade soviética o baixo grau de desenvolvimento das forças produtivas a debilidade do proletariado 66 Lênin VI Las Tareas del Proletariado en Nuestra Revolución op cit v2 p 52 76 e o elevado peso da pequena burguesia no campo bloqueavam a possibilidade de uma transição efetiva para o comunismo É a avaliação de que a revolução operária não poderia ficar enquadrada nos marcos do regime burguês sob o risco de ser engolida pela contrarrevolução e de que ela não poderia implantar o socialismo por absoluta ausência de condições objetivas e subjetivas que leva Lênin a pensar a revolução russa como uma situação intermediária entre o capitalismo e o socialismo um processo histórico sui generis que desencadeia uma transição do capitalismo para o socialismo um regime econômico e social inesperado surgido de uma situação de fato gerada pela luta de classes que não caberia em nenhuma concepção abstrata de revolução socialista El defecto principal y el error principal de todos los razonamientos de los socialistas consiste en que el problema se plantea en términos demasiado generales transición al socialismo cuando lo que corresponde es hablar de los pasos y medidas concretos Unos han madurado ya otros no Vivimos un momento de transición Es evidente que hemos promovido formas que no se parecen a las de los Estados burgueses los Soviets de obreros y soldados son una forma de Estado que no existe ni ha existido nunca en ningún país Son una forma que representa los primeros pasos hacia el socialismo y que es inevitable en los comienzos de la sociedad socialista Este es un hecho decisivo La revolución Rusa ha creado los Soviets En ningún país burgués existen ni pueden existir instituciones estatales semejantes y ninguna revolución socialista puede operar con otro Poder que no sea éste Los Soviets de diputados obreros y soldados deben tomar el Poder pero no para implantar una república burguesa corriente ni para pasar directamente al socialismo Eso es imposible Para qué entonces Deben tomar el Poder para dar los primeros pasos concretos que pueden y deben darse hacia esa 77 transición El miedo es en este sentido el enemigo principal Debemos explicar a las masas que es menester dar esos pasos inmediatamente pues de otro modo el Poder de los Soviets de diputados obreros y soldados carecerá de sentido y no dará nada al pueblo67 Tangido pelas contingências de uma disputa política encarniçada que polarizava a luta política entre revolução e contra revolução e convicto dos nexos indissolúveis entre a revolução russa e a revolução socialista internacional Lênin queimou todas as pontes e lançou seu partido em direção ao socialismo O destino da revolução passava a depender basicamente de duas condições a capacidade do Estado revolucionário de preservar a aliança operáriocamponesa e a vitória da revolução internacional que criaria as condições objetivas para o avanço em direção ao socialismo É a contraposição da guerra civil à guerra imperialista que o leva a concluir que a dinâmica da revolução operária extrapolaria os marcos nacionais vinculandose à revolução internacional A necessária subordinação da parte ao todo submetia os compromissos da revolução russa às exigências da revolução mundial Al proletariado ruso le ha correspondido el gran honor de empezar pero no se debe olvidar que su movimiento y su revolución son solamente una parte del movimiento proletario revolucionario 67 Lênin VI VII Conferencia de Abril de toda Rusia del POSDRb V2 p 100 Em La Catástrofe que nos Amenaza y como Combatirla Lênin esclarece o que entende pelo elemento socialista do novo regime Pues el socialismo no es más que el paso siguiente después del monopolio capitalista de Estado O dicho en otros términos el socialismo no es más que el monopolio capitalista de Estado puesto al servicio de todo el pueblo y que por ello ha dejado de ser monopolio capitalista No cabe término medio El curso objetivo del desarrollo es tal que no hay posibilidad de dar un paso de avance partiendo de los monopolios sin caminar hacia el socialismo Op cit v2 p 283 78 mundial Sólo desde este ángulo visual podemos determinar nuestras tareas afirma Lênin68 A interpretação do imperialismo como um regime de transição que colocava na ordem do dia a revolução socialista internacional obrigou Lênin a repensar o problema da organização revolucionária Ao polarizar a luta de classes entre guerra imperialista e guerra civil a versão armada da luta entre revolução e contrarrevolução o novo momento histórico tornava imprescindível garantir a unidade da classe operária comprometida pelo aparecimento da aristocracia operária e pela intoxicação das massas pelos desatinos do nacionalismo chauvinista A tarefa emergencial relacionavase com a necessidade de combater de maneira implacável a influência pequenoburguesa no seio do operariado Para tanto era mister desmistificar a ideologia burguesa que racionalizava a necessidade da guerra imperialista e da contrarrevolução jogando os trabalhadores do mundo uns contra os outros no plano nacional e internacional Pero cuanto mayor es el celo con que los gobiernos y la burguesía de todos los países tratan de dividir a los obreros y de azuzarlos a unos contra otros cuanto mayor es la ferocidad con que se aplica para este elevado fin el sistema del estado de guerra y de la censura militar que incluso ahora durante la guerra persigue al enemigo interior mucho más que al exterior más imperioso es el deber del proletariado consciente de salvaguardar su cohesión de clase su internacionalismo sus convicciones socialistas frente al desenfreno chovinista de la patriótica camarilla burguesa de todos los países Renunciar a esta tarea equivaldría por parte de los obreros 68 Lênin VI VII Conferencia de Abril de toda Rusia del POSDR b op cit V2 p 87 79 conscientes a renunciar a todas sus aspiraciones emancipadoras y democráticas sin hablar ya de las aspiraciones socialistas69 Os nexos inextrincáveis entre imperialismo aristocracia operária chauvinismo e oportunismo deixavam patente que o tempo da II Internacional havia passado e que era imprescindível erradicar a sua influência nefasta sobre o operariado O resgate do espírito revolucionário e dos princípios internacionalistas do movimento socialista exigia novos instrumentos organizativos impondo como tarefa inadiável a construção da III Internacional destinada a congregar as organizações revolucionárias efetivamente comprometidas com a luta contra o capitalismo e pela construção de uma sociedade comunista Os resultados da teoria do imperialismo fundamentam a decisão de Lênin de romper com o oportunismo e de lançarse na construção das estruturas organizativas exigidas pelos desafios históricos de uma época marcada pela contraposição violenta entre revolução e contrarrevolução em escala internacional Nas suas palavras en todos los países avanzados la guerra pone al orden del día la consigna de la revolución socialista que se hace tanto más urgente cuanto más pesen sobre los hombros del proletariado las cargas de la guerra cuanto más activo haya de ser su papel en la reconstrucción de Europa después de los horrores de la barbarie patriótica contemporánea dados los gigantescos progresos técnicos del gran capitalismo La utilización por la burguesía de las leyes de tiempos de guerra para amordazar por completo al proletariado plantea ante éste la tarea indiscutible de crear formas ilegales de agitación y de organización Pueden los oportunistas conservar las organizaciones legales a costa de la traición a sus convicciones los 69 Lênin VI O Imperialismo Op cit vol 1 pp 674675 80 socialdemócratas revolucionarios utilizarán los hábitos de organización y los vínculos de la clase obrera para crear formas ilegales de lucha por el socialismo correspondientes a la época de crisis y unir estrechamente a los obreros no con la burguesía chovinista de su país sino con los obreros de todos los países La Internacional proletaria no ha perecido ni perecerá Las masas obreras crearán la nueva Internacional por encima de todos los obstáculos Cuanto mayor sea el número de víctimas causadas por la guerra más clara aparecerá ante las masas obreras la traición a la causa obrera cometida por los oportunistas y la necesidad de volver las armas contra los gobiernos y la burguesía de cada país70 Revolução socialista e os desafios da transição A convicção de que a revolução russa era iminente e de que seu desdobramento assumiria necessariamente um caráter anticapitalista levou Lênin a sistematizar suas concepções sobre os problemas práticos da conquista do poder e da transição para o socialismo71 Alinhavada no calor da hora às vésperas da revolução 70 Lênin VI La Guerra y la Socialdemocracia de Rusia Op cit Vol 1 pp 678679 Al proletariado ruso le ha sido dado mucho en parte alguna del mundo ha habido una clase obrera que haya conseguido desplegar una energía revolucionaria comparable a la que despliega la clase obrera de Rusia Pero a quien mucho se le ha dado mucho se le exige No puede tolerarse por más tiempo la charca zimmerwaldiana Hay que romper inmediatamente con esa Internacional Estamos obligados nosotros precisamente y ahora mismo sin pérdida de tiempo a fundar una nueva Internacional revolucionaria proletaria mejor dicho debemos reconocer sin temor abiertamente que esa Internacional ya ha sido fundada y actúa In Lênin Las Tareas del Proletariado en Nuestra Revolución in Obras Escogidas op cit v2 p 71 71 No prefácio de O Estado e a Revolução Lênin explicita as razões que o levaram a estudar a questão do Estado Esta última a revolução democrática de fevereiro no momento presente princípio de agosto de 81 de outubro esta reflexão encontrase condensada ainda que de maneira inconclusa em O Estado e a Revolução72 Tendo como ponto de partida o pensamento de Marx e Engels sobre as experiências históricas das revoluções burguesas e operárias Lênin identifica os elos fundamentais do processo revolucionário suas implicações para a dinâmica da luta de classes e seus desafios políticos e organizativos para a classe operária O nó do problema reside no fato de que a conquista do poder político pela classe operária antecede a construção das bases objetivas do modo de produção comunista o que significa que mesmo após o fim da guerra civil durante um longo período o poder operário teria de conviver com uma oposição burguesa que sobrevive nos interstícios da sociedade socialista e conspira permanentemente de maneira manifesta ou latente contra o avanço da revolução Como consequência a polarização da luta de classes entre revolução e contrarrevolução projetase para a era socialista apenas invertendo a posição das classes sociais em confronto no aparelho de Estado A substituição do Estado burguês pelo Estado proletário afirma Lênin não é possível sem uma 1917 entra visivelmente no fim de sua primeira fase mas toda esta revolução só pode ser encarada como um anel na cadeia de revoluções proletárias socialistas provocadas pela guerra imperialista A questão das relações entre a revolução socialista do proletariado e o Estado adquire por conseguinte não só uma significação política prática mas também um caráter de palpitante atualidade pois fará as massas compreenderem o que devem fazer para se libertarem do jugo capitalista em futuro próximo Op cit p3 In Obras Escogidas v2 p 304 72 A propósito de O Estado e a Revolução ver Fernandes F Introdução in Lênin VI O Estado e a Revolução São Paulo Hucitec 1979 Netto JP Lênin e a instrumentalidade do Estado in Netto JP Marxismo Impenitente Contribuição à História das Idéias Marxistas São Paulo Cortez 2004 82 revolução violenta A abolição do Estado operário isto é a abolição de todo e qualquer Estado só é possível pelo definhamento73 Temendo tergiversações que pudessem comprometer a eficácia da ação revolucionária bem como voluntarismos utópicos que desviassem a revolução de seu curso necessário Lênin investe contra as ilusões democráticas dos reformistas e contra as ilusões antiEstado dos anarquistas Seu objetivo explícito é estabelecer as diretrizes fundamentais que deveriam orientar os passos dos bolcheviques no combate de vida ou morte que se avizinhava e que colocava a classe operária e o partido diante de tarefas dificílimas a conquista do Estado burguês pela insurreição armada dos operários e camponeses a consolidação do poder revolucionário na guerra civil provocada pela reação burguesa e finalmente a construção dos fundamentos materiais sociais políticos e culturais do modo de produção comunista Em última instância o núcleo da reflexão girava em torno do papel da violência revolucionária como parteira da História A questão associavase às tarefas destrutivas e construtivas da revolução Nas palavras de Lênin una verdadera revolución una revolución popular según expresión de Marx es un proceso increíblemente complicado y doloroso de agonía de un orden social caduco y de alumbramiento de un orden social nuevo de un nuevo régimen de vida de millones de hombres74 A reflexão de Lênin parte da avaliação de que os condicionantes históricos da revolução socialista determinam a necessidade incontornável de instauração de uma ditadura do 73 Lênin VI O Estado e a Revolução Op cit p 27 In Obras Escogidas v2 p 319 74 Lênin VI Se Sostendrán los Bolcheviques en el Poder In Obras Escogidas Tomo 2 p 451 83 proletariado cuja missão é destruir o Estado burguês e criar as bases objetivas e subjetivas do modo de produção comunista De acordo com esta visão antes de se chegar a uma sociedade sem classes sem Estado e sem distinção entre o trabalho manual e o trabalho intelectual é necessária uma mediação histórica uma longa transição sob o comando de um poder revolucionário que se organiza na forma de um Estado da classe operária Lênin é peremptório O posicionamento em relação à ditadura do proletariado delimita dois campos políticos antagônicos os que lutam pela revolução socialista e os que consciente ou inconscientemente alinhamse com a contrarrevolução Só é marxista afirma aquele que estende o reconhecimento da luta de classes ao reconhecimento da ditadura do proletariado A diferença profunda entre o marxista e o pequeno ou grande burguês ordinário esta aí É sobre essa pedra de toque que é preciso experimentar a compreensão efetiva do marxismo e a adesão ao marxismo Não é de espantar que quando a história da Europa levou a classe operária a abordar praticamente essa questão todos os oportunistas e reformistas e todos os kautskystas também hesitantes entre o reformismo e o marxismo se tenham revelado pobres filisteus de democratas pequenoburgueses negadores da ditadura do proletariado75 A fim de impulsionar a transição do capitalismo para o socialismo a ditadura do proletariado deve cumprir três tarefas fundamentais destruir o Estado burguês construir o Estado operário e dar início à transição econômica para o comunismo A insistência de Lênin sobre a urgência de uma política de liquidação 75 Lênin VI O Estado e a Revolução Op cit p 43 In Obras Escogidas v2 p 329 84 do Estado burguês decorre de sua convicção de que as estruturas e o modo de funcionamento deste aparelho estão irremediavelmente comprometidos com a reprodução do regime burguês A revolução não deve resultar em que a classe nova comande e governe por meio de velha máquina de Estado mas em que depois de ter destruído essa máquina comande e governe por meio de uma nova máquina eis a ideia fundamental do marxismo 76 A necessidade de substituir o Estado burguês por um Estado proletário associase à sua visão de que o poder da burguesia persiste durante um longo período após a vitória da revolução socialista tanto na base da sociedade como no inconsciente de expressiva parcela da população Por essa razão o Estado operário não pode baixar a guarda em relação à necessidade de uma permanente vigilância para reprimir as iniciativas contrarrevolucionárias O proletariado diz Lênin precisa do poder político da organização centralizada da força da organização da violência para reprimir a resistência dos exploradores e dirigir a massa enorme da população os camponeses a pequena burguesia os semiproletários na edificação da economia socialista77 Por fim cabe à ditadura do proletariado eliminar a propriedade privada e a exploração do trabalho colocando as forças produtivas sob controle do Estado e estimulando o seu desenvolvimento processo cuja duração está condicionada pelo tempo necessário para superar a importância estratégica do elemento pequenoburguês no funcionamento da 76 Lênin VI O Estado e a Revolução Ibid p 145 In Obras Escogidas v2 p 396 77 Lênin VI O Estado e a Revolução Ibid p 33 In Obras Escogidas v2 p322 O problema tornavase ainda mais grave no caso russo elo fraco do sistema capitalista mundial sobretudo enquanto a revolução não fosse integrada em um processo mais amplo de transição para o socialismo liderado pelos países avançados da Europa 85 economia Citando Marx Lênin sintetizou o processo de expropriação dos expropriadores que elimina a propriedade privada nos seguintes termos o proletariado aproveitará a sua supremacia política para arrancar pouco a pouco todo o capital à burguesia para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado isto é do proletariado organizado como classe dominante e para aumentar o mais rapidamente possível a quantidade das forças produtivas78 Atento à busca de soluções para os problemas práticos da revolução sem o que a teoria não se transforma em realidade Lênin explicita a importância crucial dos conselhos auto organizados de operários camponeses e soldados os soviets como instrumento de subversão da ordem burguesa e de construção da nova ordem Os soviets devem funcionar como órgão de poder dos trabalhadores independente do Estado burguês com o papel de preparar organizar e operacionalizar a insurreição armada por meio da constituição de um poder paralelo verdadeiro contrapoder que questiona e em seguida nega a autoridade instituída Conquistado o poder de Estado cabe aos conselhos populares funcionar como embrião do aparelho de Estado iniciando o processo de reaproximação do poder público com as massas mediante a substituição da democracia parlamentar burguesa que funciona como uma ditadura da burguesia pela democracia operária que opera como uma ditadura contra a burguesia A figura do conselho de operários em armas como a forma necessária do Estado revolucionário é vista como uma exigência prática do processo de destruição do Estado burguês e dos imperativos da transição 78 Lênin VI O Estado e a Revolução Ibid p 30 In Obras Escogidas v2 p 320 86 socialista cujo papel fundamental é corroborado pelas experiências históricas das revoluções operárias A urgência em desarticular as teias econômicas e burocráticas que atam a burguesia ao poder público requer que a população assuma diretamente os negócios do Estado Para tanto Lênin preconiza que a democracia burguesa baseada no parlamentarismo seja substituída pela democracia popular fundada em conselhos de trabalhadores em armas A fim de impedir que o Estado continue sendo um veículo de enriquecimento dominação e prestígio social o princípio burguês da representação política e da burocracia estatal de carreira deve dar lugar à eliminação da separação entre os poderes legislativo e executivo à instauração do princípio da elegibilidade e da revogabilidade dos funcionários públicos assim como à fixação de salários compatíveis com a remuneração dos operários O meio de sair do parlamentarismo afirma Lênin não é certamente anular as instituições representativas e a elegibilidade mas sim transformar esses moinhos de palavras que são as assembleias representativas em assembleias capazes de trabalhar verdadeiramente A Comuna devia ser uma assembleia não parlamentar mas trabalhadora ao mesmo tempo legislativa e executiva79 Na concepção de Lênin a ditadura do proletariado é o poder revolucionário dos trabalhadores em armas cuja força emana de baixo para cima da ampla e vigorosa mobilização das massas e de cima para baixo da ação decidida e implacável do Estado contra qualquer tipo de iniciativa contrarrevolucionária Nesse sentido a ditadura do proletariado é democrática para os pobres e ditatorial para a burguesia Nesta questão a posição de Lênin apenas reproduz 79 Lênin VI O Estado e a Revolução Ibid p 57 In Obras Escogidas v2 p 339 87 a tese de Marx segundo a qual a democracia entendida formalmente como o princípio de submissão da minoria à vontade da maioria pressupõe a dominação de classe e portanto é estruturalmente incompatível com o reino da liberdade Dentro dos parâmetros da sociedade de classes as opções ficam restritas a duas possibilidades a democracia que corresponde à ditadura da burguesia ou a democracia que corresponde à ditadura do proletariado Portanto ainda que a ditadura do proletariado represente uma significativa ampliação da democracia Lênin reconhece que ela está longe de significar o reino da liberdade Nosso objetivo final afirma Lênin é a supressão do Estado isto é de toda a violência organizada e sistemática de toda coação sobre os homens em geral Não desejamos o advento de uma ordem social em que caducasse o princípio da submissão da minoria à maioria Mas em nossa aspiração ao socialismo temos a convicção de que ele tomará a forma do comunismo e que em consequência desaparecerá toda necessidade de recorrer à violência contra os homens à submissão de um homem a outro de uma parte da população à outra Os homens com efeito habituarseão a observar as condições elementares da vida social sem constrangimento nem subordinação80 80 Lênin VI O Estado e a Revolução Ibid p 101 In Obras Escogidas v2 p 369 Sobre a visão de Lênin da democracia Gruppi esclarece Lênin realiza aqui mais uma vez uma inversão da noção tradicional de democracia A democracia ganha substância em função das classes sociais que a exigem e a põem em funcionamento da finalidade que se propõe do modo pelo qual enfrenta concretamente a sua tarefa o de realizar a soberania do povo eliminando os obstáculos a propriedade privada dos meios de produção que eludem a efetividade da soberania popular A democracia não pode se limitar a uma série de atos eleições e instituições parlamento assembleia constituinte que têm a aparência de querer expressar a vontade de todos mas que na realidade impedem numa situação como a russa que a vontade da maioria tenha o peso decisivo Lênin contrapõe ao conceito 88 Lênin e as surpresas da História A discrepância entre as premissas que haviam fundamentado a revolução de outubro e a dura realidade de uma conjuntura marcada pelo refluxo do movimento revolucionário europeu colocava em questão a própria sobrevivência da revolução russa A impossibilidade de contar com o socorro da revolução internacional condição indispensável para a revolução socialista que eclode no elo fraco do imperialismo e a devastação da guerra civil criavam dificuldades inauditas para a revolução A ausência de bases objetivas mínimas para o avanço do socialismo deixava o processo revolucionário indeterminado Seguindo o exemplo histórico da Comuna de Paris restava à ditadura do proletariado resistir e fazer tudo que estivesse ao seu alcance para evitar o contraataque burguês à espera de tempos melhores Consciente da importância histórica do feito do proletariado russo para a revolução proletária internacional Lênin concentrou todas as suas energias na defesa da revolução Cette première victoire nest pas encore une victoire définitive Cest nous qui avons comméncé cette ouvre Quand dans quel délai les prolétaires de quelle nations la feront aboutir il nimporte Ce qui importe cest que la glace est rompue la voie est ouverte la route tracée81 A situação inusitada da revolução russa nem capitalismo nem socialismo criava um estado de indeterminação que exigiria grande flexibilidade teórica Premido pela necessidade abstrato de democracia como puro conjunto de formas jurídicas o conceito de democracia como movimento real de classe GruppiL O pensamento de Lênin op cit p 200 81 Lênin VI Obras Completas tomo 33 p49 apud Linhart R Lénine les Paysans Taylor Paris Éditions du Seuil 1976 p 192 89 de encontrar parâmetros racionais para navegar no meio da tempestade Lênin mantevese fiel à essência de seu método de análise concreta de uma situação concreta insistindo na necessidade de buscar as soluções para os dilemas da revolução nas tendências inscritas no movimento histórico82 Temos aqui afirma Gruppi um dos momentos da vida real em que se põem novas tarefas à teoria diante das quais as teorizações até então elaboradas se revelam insuficientes É impossível novas definições teóricas sem antes empenharse no movimento real sem apelar para a experiência posta pela práxis Nesses momentos que são de provisória carência teórica o que opera da teoria revolucionária geral é essencialmente o método o método capaz de investigar o movimento real em seus conteúdos de classe em seu alcance político a fim de que dessa análise se extraia a possibilidade de um mais avançado e adequado desenvolvimento da generalização teórica83 A constatação de que a sociedade russa havia abandonado a via capitalista mas não havia ingressado no caminho do socialismo propriamente dito configurava um impasse histórico que não seria resolvido enquanto não se dessem as condições objetivas e subjetivas para o efetivo início da transição socialista isto 82 Lukács caracterizou o movimento teórico de Lênin como uma radicalização e aprimoramento de seu método Quando vista no seu aspecto de conjunto e nos seus fundamentos a Realpolitik de Lenine mostrase o apogeu da dialética materialista até ao presente É por um lado uma análise da situação dada da estrutura econômica e das suas relações de classes que estritamente marxista na sua simplicidade e na sua sobriedade penetra muito profundamente na realidade concreta É por outro lado uma consciência de todos os aspectos novos desta situação consciência clara e sem a deformação de qualquer prevenção teórica e de qualquer desejo utópico in GruppiL O pensamento de Lênin Op cit pp 100101 83 Gruppi L Ibid pp 154155 90 é enquanto não viesse o socorro da revolução internacional e não se superasse o papel decisivo da pequena burguesia para o funcionamento da economia russa condições que não tinham como ser atingidas no curto prazo Com a esperança de retomar a ofensiva mais à frente Lênin preconiza a necessidade de uma trégua para recompor as forças da revolução e aguardar a retomada do movimento socialista internacional Una situación internacional extraordinariamente dura difícil y peligrosa necesidad de maniobrar y de replegarse un período de espera de nuevas explosiones revolucionarias que maduran penosamente en los países occidentales dentro del país un período constructivo lento y de implacable aguijonamiento de lucha prolongada y tenaz de una severa disciplina proletaria contra los elementos amenazadores de la relajación pequeñoburguesa y de la anarquía tales son en pocas palabras los rasgos distintivos de la etapa peculiar de la revolución socialista que estamos atravesando Tal es el eslabón de la cadena histórica de los acontecimientos al que tenemos que aferrarnos ahora con todas nuestras fuerzas para quedar a la altura de nuestras tareas hasta el momento de pasar al eslabón siguiente eslabón que nos atrae por su particular brillantez por la brillantez de las victorias de la revolución proletaria internacional84 O impasse da revolução russa colocava Lênin diante da necessidade de complementar a teoria da transição do capitalismo para o comunismo com uma reflexão sobre a transição do capitalismo para o socialismo Premido pela urgência de evitar a completa desorganização da vida econômica e o colapso do poder público Lênin em seu livro La Enfermedad Infantil del Izquierdismo 84 Lenin VI Las Tareas Inmediatas del Poder Soviético In Obras Escogidas v2 p 736 91 en el Comunismo seu último trabalho de fôlego bem como em seus inúmeros discursos e intervenções como autoridade suprema do Estado soviético e líder absoluto do partido bolchevique estabelece as diretrizes que deveriam orientar os movimentos táticos da revolução para atravessar a encalacrada de uma situação inesperada nem capitalismo nem socialismo85 Ciente dos riscos que ameaçavam a revolução Lênin destacou a necessidade de aterse aos estreitos limites do possível combatendo com virulência os desvios utópicos de seus camaradas mais afoitos uma forma de escapismo incompatível com a delicada situação da revolução e os desvios dos que buscavam soluções voluntaristas destituídas de base social de sustentação86 Assim 85 Entre os pronunciamentos mais importantes de Lênin no período do poder soviético destacamse Las Tareas Inmediatas del Poder Soviético op cit v2 pp 699737 Sobre la Economía Actual de Rusia op cit v3 pp 604613 Acerca de la significación del oro ahora y después de la victoria completa del socialismo op cit v3 pp668675 Acerca del Papel y de las Tareas de los Sindicatos en las Condiciones de la Nueva Política Económica op cit v3 pp 676686 y Más Vale Poco y Bueno op cit v3 pp 802815 86 Comentando a originalidade da reação de Lênin ao impasse histórico gerado pelo fracasso da revolução internacional Luciano Gruppi destaca sua extraordinária capacidade de enfrentar a realidade de maneira construtiva mesmo quando ela se apresentava de maneira particularmente adversa O motivo da sua grandeza em nossa opinião é o fato de não ter eludido essa contradição mas de se ter dobrado a ela compreendendo que as contradições do real não se superam especulativamente e mediante ações veleitárias mas sim graças a um longo e laborioso processo da práxis Se essa hipótese é justa então seu mérito é o de não se ter adaptado à contradição mas de ter concentrado sua própria luta sob a forma e dentro dos limites que lhe eram então impostos pela situação concreta contra o momento negativo da contradição a fim de preparar as condições nem vizinhas nem previsíveis com exatidão de uma solução positiva De uma solução que para ele orientavase firmemente no sentido do desenvolvimento da democracia socialista GruppiL O pensamento de Lênin Op cit p 249 92 adaptandose às exigências concretas da luta de classes Lênin anuncia a necessidade ineludível de um interlúdio entre o capitalismo e o socialismo período no qual a ditadura do proletariado seria exercida nos marcos de um capitalismo de Estado Nas suas palavras el capitalismo de Estado sería un paso adelante en comparación con la situación existente hoy 1918 en nuestra República Soviética87 Tendo como referência fundamental o princípio de que os desafios do socialismo estão sobre determinados pelo estado das estruturas econômicas e pelas condições concretas da luta de classes Lênin estabeleceu os parâmetros fundamentais que deveriam balizar as iniciativas do poder revolucionário enquanto durasse a situação gerada pelo isolamento da revolução russa De um lado a revolução precisava elevar o excedente econômico e canalizálo prioritariamente para o esforço de industrialização sem comprometer o funcionamento da agricultura Este era o grande desafio do processo de acumulação primitiva da Rússia socialista De outro lado a revolução tinha de preservar a todo custo a aliança operáriocamponesa a efetiva base social de sustentação do Estado soviético Em suma o poder operário estava obrigado a resolver uma complicadíssima equação diminuir o monumental atraso no grau de desenvolvimento das forças produtivas e no nível de desenvolvimento cultural da Rússia sem o que seria simplesmente 87 Lenin VI Sobre la Economia Actual de Rusia Fragmento del Folleto de 1918 In Obras Escogidas v3 p 604 Em seguida Lênin esclarece Creo que no ha habido una sola persona que al ocuparse de la economía de Rusia haya negado el carácter transitorio de esa economía Ningún comunista ha negado tampoco a mi parecer que la expresión República Socialista Soviética significa la decisión del Poder soviético de llevar a cabo la transición al socialismo mas en modo alguno el reconocimiento de que el nuevo régimen económico es socialista Op cit p 604 93 impossível restabelecer as relações de troca entre o campo e a cidade e criar as bases materiais mínimas para o entendimento entre os operários e os camponeses Na prática a estratégia de transição para o socialismo elaborada por Lênin traduziase na necessidade de atuar em várias frentes simultaneamente No plano econômico a recomposição dos mecanismos de funcionamento da economia exigia um recuo nas medidas de socialização exigidas pelas contingências do comunismo de guerra do período da guerra civil Sem abrir mão dos mecanismos de planejamento central Lênin defende a importância de uma abertura para a iniciativa privada colocando na ordem do dia a questão de um recuo tático que permitisse melhores condições para a circulação mercantil e para a operação do grande capital nacional e internacional A maior flexibilidade em relação ao capital deveria ser acompanhada de um esforço para vencer a condição de incultura semiasiática do povo russo prérequisito indispensável para que a população pudesse superar seus hábitos individualistas e adequarse à realidade de uma sociedade baseada na cooperação e na solidariedade No que diz respeito às relações externas Lênin advoga uma política ambígua que combina a formação de uma Terceira Internacional cuja missão seria a de organizar os partidos revolucionários do mundo para a realização da revolução socialista internacional com a política de coexistência pacífica entre os povos uma declaração unilateral de fim das hostilidades contra as potências imperialistas Na dimensão política a necessidade de submeter a burguesia emergente aos desígnios do Estado soviético requer tanto iniciativas preventivas de controle do circuito político para impedir que a força econômica da burguesia possa se converter em força de contestação da ordem operária como ações para coibir 94 desmandos da burocracia não apenas para evitar inércias e desperdícios mas também para impedir pela instauração de mecanismos de controle popular a cristalização de interesses privados nos aparelhos de Estado O impasse gerado pelo isolamento da revolução russa reforçava a importância decisiva do partido bolchevique na condução dos assuntos do Estado alçando sua organização à condição de uma espécie de tutor dos Soviets O risco de desvio burguês requeria também um aumento do contingente proletário nos quadros do partido e um maior rigor na cobrança de obediência às diretrizes da direção O purgatório da transição para a transição cobrava um pesado tributo de todos Foi a fé inquebrantável na vontade da classe operária de lutar pelo socialismo e no poder da organização revolucionária que ele havia inspirado que fez Lênin não esmorecer O socialismo exigia sacrifício disciplina e uma gana infinita de lutar por uma sociedade melhor Para hacer frente a eso para conseguir que el proletariado desempeñe acertada eficaz y victoriosamente su función organizadora que es su función principal son necesarias una centralización y una disciplina severísima en el partido político del proletariado La dictadura del proletariado es una lucha tenaz cruenta e incruenta violenta y pacífica militar y económica pedagógica y administrativa contra las fuerzas y las tradiciones de la vieja sociedad La fuerza de la costumbre de millones y decenas de millones de personas es la fuerza más terrible Sin un partido férreo y templado in la lucha sin un partido que goce de la confianza de todo lo que haya de honrado en la clase dada sin un partido que sepa pulsar el estado de ánimo de las masas e influir en él es imposible sostener con éxito esta lucha Es mil veces más fácil vencer a la gran burguesía centralizada que 95 vencer a millones y millones de pequeños patronos los cuales llevan con su cotidiana y prosaica labor corruptora invisible e inaprehensible a los mismos resultados que necesita la burguesía y que restauran a ésta Quien debilita por poco que sea la disciplina férrea del partido del proletariado sobre todo en la época de su dictadura ayuda de hecho a la burguesía contra el proletariado88 5 Observações Finais Contrário a diletantismos e soluções abstratas Lênin ancora a sua teoria da revolução em uma investigação meticulosa da realidade que tem por finalidade definir as condições objetivas e subjetivas que determinam as tendências da luta de classes e seus desafios para o proletariado Seu método estabelece as contradições que impulsionam o processo histórico as forças sociais que se mobilizam para enfrentálas a alternativa histórica que representa a superação das contradições e as tarefas organizativas e políticas que daí decorrem A análise concreta de uma situação concreta consubstanciase em uma complexa interpretação dialética que em busca da totalidade articula uma multiplicidade de elementos que condicionam a luta de classes Seu movimento analítico desdobrase considerando as conexões existentes entre 1 a natureza do padrão de desenvolvimento capitalista 2 a especificidade de cada formação social e a particularidade dos nexos econômicos e políticos que a vinculam ao sistema capitalista mundial 3 o conteúdo e a forma da luta de classes como fatores decisivos na definição do caráter da 88 Lenin VI La Enfermedad Infantil del Izquierdismo Obras Escogidas v3 p 371 96 revolução 4 os fluxos e os refluxos que caracterizam o movimento real da luta de classes como determinantes básicos das condições efetivas da luta de classes em cada conjuntura particular É a partir desta totalidade concreta que Lênin define 1 os desafios da luta revolucionária 2 a estratégia e a tática para enfrentálos e como consequência 3 o tipo de organização revolucionária capaz de atuar sobre os elos decisivos que permitem no seu encadeamento sucessivo fundir o partido com a classe operária e a reforma com a revolução orientando a luta da classe operária para a conquista do poder No conjunto da obra de Lênin a teoria do imperialismo representa uma espécie de pedra angular que lhe permite estabelecer as mediações necessárias para que a perspectiva universalista da classe operária seja organicamente incorporada ao método de análise concreta de uma situação concreta A visão do capitalismo monopolista a base material do imperialismo como um sistema econômico mundial composto de formações sociais heterogêneas articuladas por nexos econômicos e políticos cujas particularidades estão condicionadas pela lei do desenvolvimento desigual abre caminho para que a especificidade de cada formação econômica e social seja vista como um todo integrado à totalidade maior que a sobre determina Assim a dinâmica da luta de classes deixa de atrelarse mecanicamente ao grau de desenvolvimento das forças produtivas para ganhar uma dimensão que extrapola a restrita perspectiva economicista que dominava o marxismo do início do século XX A interpretação do imperialismo como fase superior do capitalismo um regime de transição que prepara as condições objetivas e subjetivas para a revolução socialista leva Lênin a 97 superar todos os vestígios de um arcabouço teórico que até então ainda estava ancorado fundamentalmente no horizonte nacional Sem negar a necessidade incontornável de considerar a especificidade de cada formação econômica e social Lênin passa a conceber a revolução a organização proletária e os problemas da transição para o socialismo como parte de um contexto histórico mais amplo que contrapõe a burguesia ao proletariado em escala internacional As tendências da luta de classes e as tarefas do proletariado em cada momento histórico ficam determinadas pela relação existente entre a situação objetiva do capitalismo mundial as condições do movimento operário internacional e a particularidade da luta de classes em cada sociedade nacional A ausência de uma correspondência mecânica entre a base econômica e a superestrutura jurídica e ideológica aparata sua metodologia para contemplar a possibilidade de saltos históricos que pareceriam impossíveis à luz de uma análise evolucionista e fracionada da realidade A nova perspectiva abre brechas para rupturas com o imperialismo pelo elo fraco do sistema Contrário à utilização de fórmulas dogmáticas em substituição à análise da realidade o pensamento de Lênin é sensível às mudanças na configuração da luta de classes É sua capacidade de questionar as verdades estabelecidas e superar seus próprios limites que lhe permitiu compreender o movimento concreto da revolução russa em um primeiro momento como uma revolução burguesa sui generis cuja possibilidade de conciliar capitalismo e democracia dependia da liderança da classe operária em aliança com os segmentos camponeses mais pobres após o rápido esgotamento do ímpeto revolucionário da revolução de fevereiro de 1917 como uma revolução operária uma ruptura com o imperialismo pelo elo 98 fraco do sistema cujo desdobramento natural em direção ao socialismo a inseria no contexto mais geral da revolução internacional e finalmente quando a derrota da revolução socialista na Europa deixa patente o total isolamento do poder soviético a revolução russa é caraterizada como uma revolução socialista ímpar que por absoluta ausência de condições objetivas ficava no meio do caminho entre o capitalismo e o socialismo numa situação indeterminada nem capitalismo nem socialismo que exigia dos operários russos a tarefa verdadeiramente hercúlea de resistir aos ataques da contrarrevolução e avançar como fosse possível no processo de socialização à espera de que a retomada da revolução internacional abrisse novas perspectivas Avesso a formulações genéricas destituídas de consequências práticas para concluir que a Europa estava na iminência de uma crise revolucionária que colocava o socialismo na ordem do dia Lênin não se contentou com a caracterização do imperialismo como regime de transição do capitalismo para o socialismo O nexo estabelecido entre imperialismo barbárie e revolução baseavase na avaliação concreta de que as rivalidades inter imperialistas tendiam inexoravelmente a se converter em guerra imperialista Tal avaliação plenamente confirmada pelas duas guerras mundiais decorria de uma análise da conjuntura econômica mundial do início do século XX Ao abrir espaço para o desenvolvimento recuperador das economias nacionais de segunda ordem como os Estados Unidos a Alemanha e o Japão sistemas econômicos que funcionavam com base num regime central de acumulação a lei do desenvolvimento desigual desencadeava disputas econômicas e políticas que só poderiam ser resolvidas pela guerra imperialista O elo entre barbárie e revolução baseavase na 99 impossibilidade de assimetrias insuperáveis e de equilíbrios duradouros entre as potências capitalistas O conflito bélico entre os gigantes do capitalismo funcionava como um elemento catalisador dos antagonismos de classe provocando uma aceleração da história Sem a guerra imperialista a eventualidade de uma revolução socialista na Rússia seria remota A importância decisiva da guerra na definição do caráter da conjuntura e de seus possíveis desdobramentos foi explicitada por Lênin Se não houvesse a guerra a Rússia talvez pudesse viver durante anos e inclusive decênios sem uma revolução contra o capitalismo Com a guerra esta perspectiva é objetivamente impossível ou sucumbiremos ou faremos a revolução contra os capitalistas89 A reorganização do sistema capitalista mundial no após guerra e seu desdobramento posterior modificaram profundamente a configuração do imperialismo90 Não é este o lugar de esboçar uma 89 Lênin VI Obras Completas v24 pp371372 maio de 1917 Apud Johnstone M Lênin e a Revolução in Hobsbawm E organizador História do Marxismo Rio de Janeiro Paz e Terra 1985 v5 p 119 90 Para um rápido balanço da evolução da teoria do imperialismo ver Kemp T Theories of Imperialism London Dobson Books 1967 Barone CA Marxist Thought on Imperialism Survey and Critique London MacMillan Press 1985 Santi P et al Teoria Marxista del Imperialismo Cordoba Ediciones Pasado y Presente 1971 Uma rica análise do imperialismo do pós guerra encontrase em Magdoff H A era do Imperialismo São Paulo Editora Hucitec 1978 Diferentes visões sobre as mudanças no imperialismo também podem ser vistas em Hobsbawm E Organizador História do Marxismo O Marxismo Hoje v 11 e 12 Rio de Janeiro Paz e Terra 1989 Quem estiver interessado em estudar as tendências mais recentes do imperialismo pode começar com Magdoff H Imperialism without Colonies New York Monthly Review Press 2003 Consultar também Panitch L Leys C Editores El Nuevo Desafío Imperial Buenos Aires Clacso 2004 Panitch L Colin L El Império Recargado Buenos Aires Clacso 2005 Foster JB McChesney RW Editores Pox Americana Exposing the American Empire New York Monthly Review Press 2004 Foster BF Naked Imperialism New York Monthly Review 2006 Gataud G Mondialisation Capitaliste et Projet 100 síntese das novas características do imperialismo esforço que exigiria um estudo à parte Entretanto cabe ressaltar que a inconteste supremacia econômica política e militar dos Estados Unidos no mundo capitalista inaugurou uma era de paz entre as grandes potências mundiais que desarticulou os nexos entre imperialismo barbárie e revolução dos tempos de Lênin A ausência de guerras imperialistas não significa por certo o fim dos problemas do capitalismo Embora o conteúdo e a forma do imperialismo tenham mudado a necessidade e a possibilidade do socialismo como única resposta positiva ao avanço da barbárie capitalista teses centrais da teoria do imperialismo de Lênin permanecem mais atuais do que nunca pois abundam as evidências de que a valorização desenfreada do capital ameaça o futuro da humanidade A fase superior do imperialismo leva as contradições os antagonismos a irracionalidade e o caráter predatório do regime capitalista ao extremo A expansão das forças produtivas contrasta com a permanência de imensos contingentes populacionais condenados à pobreza marginalizados dos benefícios mais elementares da vida moderna O aprofundamento exponencial do movimento de concentração e centralização do capital reforça o poderio econômico e político do capital financeiro e leva as taras do capitalismo monopolista ao paroxismo O vigor de uma internacionalização do capital sem limites que difunde o capitalismo pelos quatro cantos do mundo atropelando tudo o que passa pela frente e cristalizando uma intrincada rede de relações mercantis Communiste Paris Le Temps des Cerises 1997 Mészáros I Para Além do Capital Campinas Editora da Unicamp 2002 Mészáros I O Poder da Ideologia São Paulo Boitempo 2004 Mészáros I O Desafio e o Fardo do Tempo Histórico São Paulo Boitempo 2007 Para uma crítica das novas visões apologéticas do imperialismo ver Boron A Império Imperialismo Buenos Aires Clacso 2004 101 produtivas financeiras e culturais acirra a distância entre os interesses imperialistas que se aglutinam em torno do capital financeiro e as aspirações dos povos que fazem parte da periferia da economia mundial de comandar o seu destino Por fim o nível de progresso alcançado pela sociedade capitalista inimaginável há poucas décadas veio acompanhado de uma crise de civilização sem precedente descolando de maneira radical a produção de mercadorias das necessidades sociais o domínio da natureza das condições mínimas de reprodução do meio ambiente Como ensina Lênin a constatação de que o capitalismo precisa ser superado não basta A luta de classes requer análises concretas que tenham uma utilidade prática para orientar a práxis revolucionária sem o que as denúncias e as boas intenções caem no vazio O abismo entre a premente necessidade de superar o mundo do capital a presença de condições objetivas para a implantação do socialismo e a gritante impotência do movimento socialista para oferecer alternativas concretas exige um cuidadoso estudo que redefina o conteúdo e a forma dos nexos concretos entre imperialismo barbárie e revolução Sem o reencontro da teoria revolucionária com o movimento revolucionário a barbárie capitalista seguirá em frente até que os limites absolutos do capital coloquem em risco a sobrevivência do planeta Lênin evidentemente não pode dar uma resposta aos problemas do século XXI mas sem dúvida é um poderoso antídoto contra as ideologias pósmodernistas que pregam o fim da história 102 Bibliografia Arismendi R Lenin la revolución y América latina Montevideo Pueblos Unidos 1970 Barone CA Marxist Thought on Imperialism Survey and Critique London Macmillan Press 1985 Boron A Imperio Imperialismo Una Lectura Crítica de Michael Hardt y Antonio Negri Buenos Aires Clacso 2004 Bukharin IN A economia mundial e o imperialimo São Paulo Abril Cultural1984 Cerroni U Magri L Johnstone M Teoría Marxista del Partido Político Córdoba Cuadernos de Pasado y Presente 1971 2ª ed Foster JB McChesney RW Pox Americana Exposing the American Empire New York Monthly Review Press 2004 Foster JB Naked Imperialism New York Monthly Review Press 2006 Gruppi L O Conceito de Hegemonia em Gramsci Rio de Janeiro Edições Graal 1980 Gruppi L O pensamento de Lênin Rio de Janeiro Edições Graal 1979 Hilferding R El Capital Financiero Madrid Editorial Tecnos 1963 Hobsbawn EJ org 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Paulo Boitempo 2007 Netto JP Marxismo impertinente contribuição à historia das idéias marxistas São Paulo Cortez 2004 Panitch L Leys C Editores El Imperio Recargado Buenos Aires Clacso 2005 Panitch L Leys C Editores El Nuevo Desafio Imperial Buenos Aires Clacso 2004 Piotte JeanMarc Sur Lénine Ottawa Collection Aspects 15 1972 httpbibliotequeuqacuquebeccaindexhtm Santi P et al Teoria Marxista del Imperialismo Córdoba Ediciones Pasado y Presente 1971 2ª ed Vázquez AS Filosofia da Práxis São Paulo Expressão PopularClacso 2007 V I Lênin O IMPERIALISMO ETAPA O IMPERIALISMO ETAPA O IMPERIALISMO ETAPA O IMPERIALISMO ETAPA SUPERI SUPERI SUPERI SUPERIOR DO CAPITALISMO OR DO CAPITALISMO OR DO CAPITALISMO OR DO CAPITALISMO Escrito em JaneiroJunho de 1916 Publicado pela primeira vez em meados de 1917 em Petrogrado como brochura na Editora Párus o prefácio às edições francesa e alemã foi publicado em 1921 na revista Kommunistítcheski Internatsional no 18 106 PREFÁCIO DE 1917 A brochura que apresentamos ao leitor foi escrita em Zurique durante a Primavera de 1916 Dadas as condições em que ali tinha de trabalhar depareime naturalmente com certa insuficiência de publicações francesas e inglesas e com uma grande carência de publicações russas Contudo utilizei a obra inglesa mais importante sobre o imperialismo o livro de J A Hobson com toda a atenção que em meu entender tal obra merece A brochura foi escrita tendo em conta a censura czarista Por isso não só me vi forçado a limitarme a uma análise exclusivamente teórica sobretudo econômica como também tive de formular as poucas mas indispensáveis observações políticas com a maior prudência servindome de alusões na língua de Esopo essa maldita língua que o tsarismo obrigava todos os revolucionários a utilizar sempre que pegavam na pena para escrever alguma coisa destinada a publicações de tipo legal É doloroso reler agora nestes dias de liberdade as passagens mutiladas da brochura comprimidas apertadas num torno de ferro com receio da censura czarista Para explicar que o imperialismo é o prelúdio da revolução socialista que o social chauvinismo socialismo de palavra e chauvinismo de fato é uma 107 completa traição ao socialismo um compromisso total com a burguesia que essa cisão do movimento operário está relacionada com as condições objetivas do imperialismo etc vime obrigado a recorrer a uma linguagem servil e por isso hoje devo remeter os leitores que se interessem pelo problema para a coleção dos artigos que publiquei no estrangeiro entre 1914 e 1917 e que serão em breve reeditados No texto que segue vale a pena assinalar uma passagem em que tendo em vista fazer compreender ao leitor de maneira aceitável pela censura a forma indecorosa de mentir que têm os capitalistas e os sociaischauvinistas que se passaram para o campo daqueles os quais Kautsky combate com tanta incoerência no que se refere às anexações a forma desavergonhada com que encobrem as anexações dos seus capitalistas vime obrigado a citar o exemplo o Japão O leitor atento substituirá facilmente o Japão pela Rússia a Coreia pela Finlândia pela Polônia pela Curlândia Ucrânia Quivá Bucara Estônia e outros territórios não povoados por nãoGrandesRussos Atrevome a acalentar a esperança de que a minha brochura ajudará à compreensão de um problema econômico fundamental sem cujo estudo é impossível compreender acerca do que é a guerra e a política dos nossos dias refirome ao problema da natureza econômica do imperialismo O Autor Petrogrado 26 de Abril de 1917 108 PREFÁCIO ÀS EDIÇÕES FRANCESA E ALEMÃ Este livro como afirmei no prefácio da edição russa foi escrito em 1916 tendo em conta a censura czarista Atualmente não me é possível refazer todo o texto o que de resto não teria qualquer utilidade visto que o principal objetivo do livro hoje como ontem foi de mostrar com a ajuda dos dados de conjunto das irrefutáveis estatísticas burguesas e das declarações dos homens de ciência burgueses de todos os países um quadro de conjunto da economia mundial capitalista nas suas relações internacionais nos princípios do século XX às vésperas da primeira guerra imperialista mundial Até certo ponto aliás ele não será de todo inútil a muitos comunistas dos países capitalistas avançados persuadirem se com o exemplo deste livrinho legal do ponto de vista da censura czarista de que é possível e necessário aproveitarem os pequenos vestígios de legalidade que ainda possam beneficiar por exemplo na América contemporânea ou em França após as recentes prisões de quase todos os comunistas para demonstrar toda a falsidade dos pontos de vista dos sociaispacifistas e das suas esperanças numa democracia mundial Tentarei dar neste prefácio 109 os complementos mais indispensáveis a este livro que em tempos passou pela censura II Este livro mostra que a guerra de 19141918 foi de ambos os lados uma guerra imperialista isto é uma guerra de conquista de pilhagem e de rapina uma guerra pela partilha do mundo pela divisão e redistribuição das colônias das esferas de influência do capital financeiro etc Com efeito a prova do verdadeiro caráter social ou melhor dizendo do verdadeiro caráter de classe de uma guerra não se encontrará naturalmente na sua história diplomática mas na análise da situação objetiva das classes dirigentes de todas as potências beligerantes Para ilustrar essa situação objetiva é preciso considerar não exemplos e dados isolados dada a infinita complexidade dos fenômenos da vida social podemse encontrar sempre os exemplos ou dados isolados que se queiram para confirmar qualquer hipótese mas todo o conjunto dos dados sobre os fundamentos da vida econômica de todas as potências beligerantes e do mundo inteiro Foram precisamente dados sumários desse gênero que não podem ser refutados que utilizo ao descrever a maneira como o mundo estava repartido em 1876 e em 1914 cap VI e a partilha das estradas de ferro em todo o globo em 1890 e em 1913 cap VII As estradas de ferro nos dão o balanço dos ramos mais importantes da indústria capitalista da indústria hulhífera e siderúrgica o balanço e o índice mais evidente do desenvolvimento do comércio mundial e da civilização democráticoburguesa Nos capítulos anteriores 110 mostramos a ligação das estradas de ferro com a grande produção com os monopólios os sindicatos patronais os cartéis os trustes os bancos a oligarquia financeira A desigual distribuição da rede ferroviária a desigualdade do seu desenvolvimento constituem um balanço do capitalismo moderno monopolista à escala mundial E este balanço demonstra que com esta base econômica as guerras imperialistas são absolutamente inevitáveis enquanto existir a propriedade privada dos meios de produção A construção de estradas de ferro é aparentemente um empreendimento simples natural democrático cultural civilizador assim a apresentam os professores burgueses pagos para dissimular a escravidão capitalista como aos olhos dos filisteus pequeno burgueses Na realidade os múltiplos laços capitalistas mediante os quais esses empreendimentos se vinculam à propriedade privada dos meios de produção em geral transformaram essa construção num instrumento de opressão para um bilhão de pessoas nas colônias e semicolônias ou seja mais de metade da população da Terra nos países dependentes e para os escravos assalariados do capital nos países civilizados A propriedade privada baseada no trabalho do pequeno empresário a livre concorrência a democracia todos esses slogans que os capitalistas e sua imprensa utilizam para enganar os operários e os camponeses estão há muito tempo ultrapassados O capitalismo se transformou num sistema universal de subjugação colonial e de asfixia financeira da imensa maioria da população do planeta por um punhado de países avançados A partilha desse saque fazse entre duas ou três aves de rapina armadas até aos 111 dentes América Inglaterra Japão que dominam o mundo e arrastam todo o planeta para a sua guerra pela partilha do seu saque III A paz de BrestLitovsk ditada pela Alemanha monárquica e depois a paz muito mais brutal e infame de Versalhes ditada pelas repúblicas democráticas da América e da França e pela livre Inglaterra prestaram um serviço extremamente útil à humanidade desmascarando os coolies da pena contratados pelo imperialismo assim como os filisteus reacionários que embora se dizendo pacifistas e socialistas entoavam louvores ao wilsonismo e procuravam mostrar que a paz e as reformas são possíveis sob o imperialismo Dezenas de milhões de cadáveres e de mutilados vítimas de uma guerra feita para decidir que grupo de bandoleiros financeiros o inglês ou o alemão deviam receber uma maior parte do saque e depois destes dois tratados de paz abriram os olhos com uma rapidez sem precedentes a milhões e dezenas de milhões de homens atemorizados oprimidos iludidos e enganados pela burguesia Como consequência da ruína mundial resultado da guerra vêse crescer pois uma crise revolucionária mundial que por mais longas e duras que sejam as vicissitudes que atravesse não poderá terminar de outra forma que não seja a revolução proletária e a sua vitória O Manifesto de Basileia da II Internacional que em 1912 fez uma caracterização precisamente acerca da guerra que haveria de iniciar em 1914 e não da guerra em geral nem todas as guerras são iguais existem também guerras revolucionárias ficou 112 como um monumento que denuncia toda a vergonhosa falência toda o renegar dos heróis da II Internacional Por isso incluo esse Manifesto como apêndice à presente edição chamando mais uma vez a atenção dos leitores para o fato de que os heróis da II Internacional evitem cuidadosamente todas as passagens do Manifesto que falam com precisão de maneira clara e direta da relação entre esta guerra eminente e a revolução proletária com o mesmo cuidado com o ladrão evita o lugar onde cometeu o roubo IV Prestamos neste livro uma especial atenção à crítica do kautskismo corrente ideológica internacional que em todos os países do mundo representada pelos teóricos mais eminentes chefes da II Internacional Otto Bauer e Cia na Áustria Ramsay MacDonald e outros na Inglaterra Albert Thomas em França etc etc e um número infinito de socialistas de reformistas de pacifistas de democratas burgueses e de padres Essa corrente ideológica é por um lado o produto da decomposição da putrefação da II Internacional e por outro o fruto inevitável da ideologia dos pequenoburgueses que em todo o ambiente tornaramse prisioneiros dos preconceitos burgueses e democráticos Em Kautsky e seus congêneres tais concepções expressam precisamente a abjuração completa dos fundamentos revolucionários do marxismo que esse autor defendeu durante dezenas de anos sobretudo digase de passagem na luta contra o oportunismo socialista de Bernstein Millerand Hyndman Gompers 113 etc Por isso não é obra do acaso que os kautskistas de todo o mundo se tenham unido hoje no terreno da política prática aos oportunistas extremos através da II Internacional ou Internacional amarela e aos governos burgueses através dos governos de coligação burgueses com participação de socialistas O movimento proletário revolucionário em geral e o movimento comunista em particular que crescem no mundo inteiro não podem dispensar a análise e o desmascaramento dos erros teóricos do kautskismo E isto é tanto mais necessário quanto o pacifismo e a democracia em geral que de forma alguma aspiram ao marxismo mas que exatamente como Kautsky e Cia dissimulam a profundidade das contradições do imperialismo e o caráter inevitável da crise revolucionária que ele engendra ainda são correntes que se encontram extraordinariamente espalhadas no mundo inteiro A luta contra estas correntes é uma necessidade para o partido do proletariado que deve arrancar da burguesia os pequenos proprietários que ela engana e os milhões de trabalhadores cujas condições de vida são mais ou menos pequeno burguesas V É necessário dizer algumas palavras acerca do capítulo VIII O Parasitismo e a Decomposição do Capitalismo Como já dissemos no livro Hilferding antigo marxista atualmente companheiro de armas de Kautsky e um dos principais representantes da política burguesa reformista no seio do Partido SocialDemocrata Independente da Alemanha deu nesta questão um passo atrás relativamente ao inglês Hobson pacifista e reformista declarado A ruptura internacional no conjunto do movimento 114 operário já se manifestou inteiramente nos nossos dias II e III Internacionais A luta armada e a guerra civil entre as duas tendências é também um fato evidente na Rússia o apoio dado a Koltchak e Deníkine pelos mencheviques e pelos socialistas revolucionários contra os bolcheviques na Alemanha os partidários de Scheidemann Noske e Cia ao lado da burguesia contra os spartakistas e o mesmo na Finlândia na Polônia na Hungria etc Onde está a base econômica deste fenômeno histórico universal Encontrase precisamente no parasitismo e na decomposição do capitalismo inerentes à sua fase histórica superior quer dizer ao Imperialismo Como demonstramos neste livro o capitalismo assegurou agora uma situação privilegiada a um punhado menos da décima parte da população da Terra ou calculando de um modo muito exagerado menos de um quinto de países particularmente ricos e poderosos que pilham o mundo inteiro com um simples corte de cupões A exportação de capitais obtinha rendimentos de oito a dez mil milhões de francos por ano de acordo com os preços de antes da guerra e segundo as estatísticas burguesas de então Hoje naturalmente a cifra é muito maior É evidente que este gigantesco super lucro visto ser obtido para além do lucro que os capitalistas extraem aos operários do seu país permite corromper os dirigentes operários e a camada superior da aristocracia operária Os capitalistas dos países avançados os subornam efetivamente e o fazem de mil e uma maneiras diretas e indiretas abertas e camufladas Essa camada de operários aburguesados ou de aristocracia operária inteiramente pequeno burgueses pelo seu 115 gênero de vida pelos seus vencimentos e por toda a sua concepção de mundo constitui o principal apoio da II Internacional e nos nossos dias o principal apoio social não militar da burguesia Com efeito eles são verdadeiros agentes da burguesia no seio do movimento operário capatazesoperários da classe dos capitalistas labor lieutenants of the capitalist class verdadeiros propagandistas do reformismo e do chauvinismo Na guerra civil entre o proletariado e a burguesia colocamse inevitavelmente em número considerável ao lado da burguesia ao lado dos versalheses contra os communards Sem se compreender as raízes econômicas deste fenômeno sem ter conseguido ver a sua importância política e social é impossível dar o menor passo para o cumprimento das tarefas práticas do movimento comunista e da revolução social que se avizinha O imperialismo é o prelúdio da revolução social do proletariado Após 1917 isto ficou confirmado à escala mundial N Lenine 6 de julho de 1920 116 Durante os últimos quinze ou vinte anos sobretudo depois da guerra hispanoamericana 1898 e angloboer 18991902 a literatura econômica bem como a política do Velho e do Novo Mundo utiliza cada vez mais o conceito de imperialismo para caracterizar a época que atravessamos Em 1902 apareceu em Londres e Nova Iorque uma obra do economista inglês J A Hobson intitulada O Imperialismo O autor que defende o ponto de vista do social reformismo e do pacifismo burgueses ponto de vista que coincide no fundo com a posição atual do exmarxista K Kautsky faz uma descrição excelente e pormenorizada das particularidades econômicas e políticas fundamentais do imperialismo Em 1910 publicouse em Viena a obra do marxista austríaco Rudolf Hilferding O Capital Financeiro Apesar do erro do autor quanto à teoria do dinheiro e de certa tendência para conciliar o marxismo com o oportunismo esta obra constitui uma análise teórica extremamente valiosa da fase mais recente do desenvolvimento do capitalismo tal como denomina o subtítulo do livro de Hilferding O que se disse acerca do imperialismo nestes últimos anos sobretudo no imenso número de artigos publicados em jornais e revistas assim como nas resoluções tomadas por exemplo nos Congressos de Chemnitz e de Basiléia realizados no Outono de 1912 117 nunca saiu do círculo das ideias expostas ou melhor dizendo resumidas pelos dois autores nos trabalhos mencionados Nas páginas que seguem procuraremos expor sumariamente da forma mais simples possível os laços e as relações existentes entre as particularidades econômicas fundamentais do imperialismo Não nos deteremos por muito que ele o mereça no aspecto não econômico do problema Quanto às referências bibliográficas e outras notas que nem a todos os leitores interessariam serão dadas no final da brochura 118 IIII AAAA CONCENTRAÇ CONCENTRAÇ CONCENTRAÇ CONCENTRAÇÃÃÃÃOOOO DA DA DA DA PRODUÇÃ PRODUÇÃ PRODUÇÃ PRODUÇÃOOOO EEEE OS OSOS OS MONOPÓLIOS MONOPÓLIOS MONOPÓLIOS MONOPÓLIOS O enorme desenvolvimento da indústria e o processo notavelmente rápido de concentração da produção em empresas cada vez maiores constituem uma das características mais marcantes do capitalismo As estatísticas industriais modernas fornecem os dados mais completos e precisos sobre esse processo Na Alemanha por exemplo em cada mil empresas industriais em 1882 três eram grandes empresas isto é empregavam mais de 50 operários assalariados em 1895 eram seis e nove em 1907 De cada cem operários correspondiamlhes respectivamente uma percentagem de lucro de 22 30 e 37 Mas a concentração da produção é muito mais intensa do que a dos operários pois o trabalho nas grandes empresas é muito mais produtivo como mostram os dados relativos às máquinas a vapor e aos motores elétricos Se considerarmos o que na Alemanha se 119 chama indústria no sentido lato desta palavra quer dizer incluindo o comércio os transportes etc obteremos o seguinte quadro grandes empresas de um total de 3265623 o número de grandes empresas é de 30588 isto é apenas 09 Nelas estão empregados 57 milhões operários num total de 144 milhões isto é 394 elas consomem 66 milhões de cavalosvapor para um total de 88 milhões ou seja 753 e 12 milhões de quilowatts de energia elétrica para um total de 1500000 ou seja 772 Menos da centésima parte das empresas utilizam mais de 34 da quantidade total de força motriz a vapor e elétrica Aos 297 milhões de pequenos estabelecimentos até 5 operários assalariados que constituem 91 do total de empresas utilizam apenas 7 da energia elétrica e a vapor Dezenas de milhares de grandes empresas são tudo milhões de pequenas empresas não são nada Em 1907 existiam na Alemanha 586 estabelecimentos com 1000 ou mais operários Empregavam quase a décima parte 138 milhões do número total de operários e quase um terço 32 do total de energia elétrica e a vapor1 tomadas em conjunto O capitaldinheiro e os bancos como veremos tornam ainda mais esmagadora essa superioridade de um punhado de grandes empresas e isto no sentido mais literal da palavra isto é no sentido de que milhões de pequenos médios e até uma parte dos grandes patrões encontramse de fato completamente submetidos a umas poucas centenas de financistas milionários Em outro país avançado do capitalismo contemporâneo os Estados Unidos da América do Norte o aumento 1 Números dos Annalen des deutschen Reichs 1911 Zahn 120 da concentração da produção é ainda mais intenso Neste país a estatística considera à parte a indústria no sentido restrito da palavra e agrupa os estabelecimentos de acordo com o valor da produção anual Em 1904 havia 1900 grandes empresas num total de 216180 isto é 09 cada uma produzindo o valor de um milhão de dólares ou mais Estas empresas empregavam 14 milhões de operários num total de 55 milhões ou seja 256 e tinham um volume de produção de 56 bilhões em 148 bilhões ou seja 38 Cinco anos mais tarde em 1909 os números correspondentes eram 3060 empresas num total de 268491 isto é 11 empregando 2 milhões de operários num total de 66 milhões isto é 305 e 9 bilhões de produção anual em 207 bilhões isto é 4382 Quase metade da produção global de todas as empresas do país nas mãos de uma centésima parte do total das empresas E essas 3000 empresas gigantescas abarcam 258 ramos da indústria Daqui se infere claramente que ao chegar a um determinado grau do seu desenvolvimento a concentração por si mesma por assim dizer conduz diretamente ao monopólio visto que para umas quantas dezenas de empresas gigantescas é muito fácil chegarem a acordo entre si e por outro lado as dificuldades da concorrência e a tendência para o monopólio nascem precisamente das grandes proporções das empresas Esta transformação da concorrência em monopólio constitui um dos fenômenos mais importantes para não dizer o mais importante da economia do capitalismo dos últimos tempos É necessário portanto que nos detenhamos e a estudemos mais em pormenor Mas antes disso devemos eliminar um possível malentendido 2 Statistical Abstract of the United States 1912 p 202 121 A estatística americana informa 3000 empresas gigantescas em 250 ramos industriais Isso parece que daria apenas meia dúzia de grandes empresas para cada ramo da produção Mas não é assim Nem todos os ramos da indústria possuem grandes empresas por outro lado uma particularidade extremamente importante do capitalismo chegado ao seu mais alto grau de desenvolvimento é a chamada integração isto é a reunião numa única empresa de diferentes ramos da indústria que possam abranger fases sucessivas da elaboração de uma matériaprima por exemplo a fundição do minério de ferro a transformação do ferro fundido em aço e em certos casos a produção de determinados artigos de aço ou que desempenham um papel auxiliar uns em relação aos outros por exemplo a utilização dos resíduos ou dos produtos secundários a produção de embalagens etc A integração diz Hilferding elimina as diferenças de conjuntura e garante também à empresa combinada uma taxa de lucro mais estável Em segundo lugar a integração conduz à eliminação do comércio Em terceiro lugar permite o aperfeiçoamento técnico e por conseguinte a obtenção de lucros suplementares em comparação com as empresas simples isto é não integradas Em quarto lugar na luta de concorrência que se desencadeia durante as fortes depressões dificuldade nos negócios crise quando a queda dos preços das matériasprimas não acompanha a baixa dos preços dos artigos manufaturados ela fortalece a posição da empresa integrada em confronto com a da empresa simples3 3 O Capital Financeiro pp286287 ed em russo 122 O economista burguês alemão Heymann que consagrou uma obra à descrição das empresas mistas ou seja integradas na indústria siderúrgica alemã diz As empresas simples perecem esmagadas pelo preço elevado das matériasprimas e pelo baixo preço dos artigos manufaturados Disso resulta o seguinte Por um lado mantémse as grandes companhias hulhíferas com uma extração de carvão que atinge vários milhões de toneladas solidamente organizadas no seu sindicato patronal do carvão em seguida estreitamente ligadas a elas as grandes fundições de aço com o seu sindicato do aço Estas empresas gigantescas com uma produção de aço de 400000 toneladas por ano com uma extração enorme de minério de ferro e de hulha com a sua produção de artigos de aço com 10000 operários alojados em barracões nos bairros operários que contam por vezes com estradas de ferro e portos próprios constituem os típicos representantes da indústria siderúrgica alemã E a concentração continua avançando sem cessar As diferentes empresas se tornam cada dia mais importantes cada vez é maior o número de estabelecimentos de um ou vários ramos da indústria que se agrupam em empresas gigantescas apoiadas e dirigidas por meia dúzia de grandes bancos berlinenses No que se refere à indústria mineira alemã foi demonstrada a correção da doutrina de Karl Marx sobre a concentração é verdade que isto se refere a um país no qual a indústria se encontra defendida por direitos alfandegários protecionistas e pelas tarifas de transporte A indústria mineira Alemã está madura para a expropriação4 Tal é a conclusão a que teve de chegar um economista burguês consciencioso o que é uma exceção Notese que ele parece 4 Hans Gideon Heymann Die gemischten Werke im deutschen Grosseisengewerbe Stuttgart 1904 S256278279 123 considerar a Alemanha como um caso especial em consequência da proteção da sua indústria por elevadas tarifas alfandegárias Mas tal circunstância apenas permitiu acelerar a concentração e a constituição de associações monopolistas patronais cartéis sindicatos etc É de extraordinária importância constatar que no país do livre câmbio a Inglaterra a concentração também conduz ao monopólio ainda que um pouco mais tarde e talvez com outra forma Eis o que escreve o Prof Hermann Levy sobre monopólios cartéis e trustes estudo especial feito com base nos dados relativos ao desenvolvimento econômico da GrãBretanha Na GrãBretanha é a grandeza das empresas e o seu elevado nível técnico que originam a tendência para o monopólio Por um lado a concentração determinou a necessidade do emprego de enormes capitais nas empresas e além disso a criação de novas empresas se deparam com exigências cada vez mais elevadas no que respeita ao volume de capital necessário o que dificulta o seu aparecimento Mas por outro lado e este ponto nos parecer ser o mais importante cada nova empresa que queira se manter no nível das grandes empresas criadas pela concentração deve fornecer uma tal quantidade de excedente de mercadorias que a sua venda lucrativa só é possível com a condição de um aumento extraordinário da procura pois caso contrário essa abundância de produtos faz baixar os preços a um nível desvantajoso para a nova fábrica e para as associações monopolistas Na Inglaterra as associações monopolistas de empresários os cartéis e trustes não surgem na maior parte dos casos diferentemente dos outros países nos quais os direitos protecionistas facilitam a cartelização senão quando o número das principais empresas concorrentes se reduz a umas duas dúzias Na 124 grande indústria a influência da concentração na formação dos monopólios mostrase com uma clareza cristalina5 Há meio século quando Marx escreveu O Capital a livre concorrência era para a maioria dos economistas uma lei natural A ciência oficial procurou aniquilar por meio da conspiração do silêncio a obra de Marx que tinha demonstrado através de uma análise teórica e histórica do capitalismo que a livre concorrência gera a concentração da produção e que a referida concentração num certo grau do seu desenvolvimento conduz ao monopólio Agora o monopólio se tornou um fato Os economistas publicam montanhas de livros em que descrevem as diferentes manifestações do monopólio e continuam a declarar em coro que o marxismo está refutado Mas os fatos são teimosos como afirma o provérbio inglês e quer o queiramos ou não é preciso têlos em conta Os fatos demonstram que as diferenças entre os diversos países capitalistas por exemplo no que se refere ao protecionismo ou ao livre câmbio apenas trazem consigo diferenças não essenciais quanto à forma dos monopólios ou ao momento do seu aparecimento enquanto que o aparecimento do monopólio como consequência da concentração da produção é uma lei geral e fundamental da presente fase de desenvolvimento do capitalismo No que se refere à Europa podese fixar com bastante precisão o momento em que o novo capitalismo veio substituir definitivamente o velho em princípios do século XX Acerca da história da formação dos monopólios em recente obra de compilação lêse o que segue 5 S Hermann Levy Monopole Kartelle und Trusts Jena 1909 S 286 290 298 125 A época anterior a 1860 pode darnos alguns exemplos de monopólios capitalistas podemse descobrir ai os germes das formas que são tão familiares na atualidade mas tudo isso percente indiscutivelmente a época préhistórica dos cartéis O verdadeiro começo dos monopólios contemporâneos situase no máximo na década de 1860 O primeiro período importante do seu desenvolvimento começa com a depressão internacional da indústria na década de 1870 e prolongase até princípios da última década do século Se examinarmos a questão no que se refere à Europa a livre concorrência alcança o ponto culminante de desenvolvimento nos anos de 1860 a 80 Por essa altura a Inglaterra acabava de erguer a sua organização capitalista do velho estilo Na Alemanha esta organização iniciava uma investida decisiva contra a indústria artesanal e doméstica e começava a criar as suas próprias formas de existência A grande viagem começa com o crack de 1873 ou mais exatamente com a depressão que se lhe seguiu e que com uma interrupção quase imperceptível em princípios da década de 1880 e com uma expansão extraordinariamente vigorosa mas breve por volta de 1889 abarcando vinte e dois anos da história econômica da Europa Durante o breve período de ascenso de 1889 e 1890 foram utilizados em grande escala os cartéis para aproveitar a conjuntura Uma política irrefletida fez subir os preços ainda com maior rapidez e em maiores proporções do que teria acontecido sem os cartéis e quase todos esses cartéis pereceram ingloriamente enterrados no fosso do crack Decorreram outros cinco anos de maus negócios e preços baixos mas na indústria já não reinava o estado de espírito anterior A depressão não era mais considerada uma coisa natural 126 mas simplesmente uma pausa antes de uma nova conjuntura favorável O movimento de formação dos cartéis entrou na sua segunda fase De fenômeno passageiro os cartéis tornaramse uma das bases de toda a vida econômica conquistaram um após outro os setores industriais e em primeiro lugar o da transformação de matériasprimas Em princípios da década de 1890 ao construírem o sindicato do coque que serviu de modelo à organização do sindicato do carvão elaboraram uma tal técnica dos cartéis que no fundamental não foi ultrapassada O grande progresso de fins do século XIX e a crise de 1900 a 1903 pelo menos na que se refere às indústrias mineira e siderúrgica pela primeira vez decorreram inteiramente sob o signo dos cartéis Se na época isso parecia ainda algo de novo atualmente é uma verdade evidente para a opinião pública que grandes setores da vida econômica são regra geral subtraídos à livre concorrência6 Assim os principais períodos da história dos monopólios pode se resumir do seguinte modo 1 Décadas de 1860 e 1870 período de grande desenvolvimento da livre concorrência Os monopólios não constituem mais do que germes quase imperceptíveis 2 Após a crise de 1873 longo período de desenvolvimento dos cartéis no entanto eles ainda constituem apenas uma exceção Carecem ainda de estabilidade representando ainda um fenômeno transitório 6 Th VogeIstein Die finanzielle Organisation der Kapitalistischen Industrie und die MonopoIbildungen in Grundriss der Sozialökonomik VI Abr Tübingen 1914 Ver do mesmo autor Organisationsformen der Eisenindustrie und der Textilindustrie in England und Amerika Bd I Leipzig 1910 127 3 Expansão de fins do século XIX e crise de 1900 a 1903 os cartéis tornamse uma das bases de toda a vida econômica O capitalismo transformouse em imperialismo Os cartéis estabelecem entre si acordos sobre as condições de venda as trocas os prazos de pagamento etc Repartem os mercados entre si Fixam a quantidade de produtos a fabricar Estabelecem os preços Repartem os lucros entre as diversas empresas etc Na Alemanha o número de cartéis era de aproximadamente 250 em 1896 e de 385 em 1905 abarcando cerca de 12000 estabelecimentos7 Mas todos reconhecem que estes números são inferiores à realidade Os dados já referidos da estatística da indústria alemã de 1907 que citamos anteriormente mostram também que esses 12000 grandes estabelecimentos concentram seguramente mais de metade de toda a força motriz do vapor e elétrica do país Nos Estados Unidos da América do Norte o número de truste s era de 185 em 1900 e de 250 em 1907 A estatística americana divide todas as empresas industriais em empresas pertencentes a indivíduos a sociedades e a corporações A estas últimas pertenciam em 1904 236 e em 1909 259 isto é mais da quarta parte do total das empresas Elas empregavam 706 dos operários em 1904 e 756 em 1909 isto é três quartas partes do total O valor da produção era respectivamente de 109 e 163 bilhões de dólares ou seja 737 e 79 do total 7 Dr Riesser Die deutschen Grossbanken und ibre Konzentration im Zusammenhange mit der Entwicklung der Gesamtwirtschaf in Deutschand 4 Aufl 1912 S 149 R Liefmann Kartelle und Trusts und die Weiterbildung der volkswirtschaftlichen Organisation 2 Aufl 1910 S25 128 Não raro os cartéis e trustes concentram frequentemente sete ou oito décimas partes de toda a produção de um determinado ramo da industria O sindicato do carvão da RenâniaVestefália quando da sua constituição em 1893 concentrava 867 de toda a produção de carvão daquela bacia e em 1910 dispunha já de 9548 O monopólio assim criado assegura lucros enormes e conduz à criação de unidades técnicas de produção de proporções imensas O famoso truste e do petróleo dos Estados Unidos Standard Oil Company foi fundado em 1900 O seu capital era de 150 milhões de dólares Foram emitidas ações ordinárias no valor de 100 milhões de dólares e ações privilegiadas no valor de 106 milhões de dólares Estas últimas auferiram os seguintes dividendos no período de 1900 a 1907 48 48 45 44 36 40 40 e 40 ou seja um total de 367 milhões de dólares De 1882 a 1907 foram obtidos 889 milhões de dólares de lucros líquidos dos quais 606 milhões foram distribuídos a título de dividendos e o restante passou a capital de reserva9 No conjunto das empresas do truste do aço United States Steel Corporation trabalhavam em 1907 pelo menos 210180 operários e empregados A mais importante empresa da indústria alemã a Sociedade Mineira de Gelsenkirchen Gelsenkirchener Bergwerksgesellschaft dava trabalho em 1908 a 46048 operários e empregados10 Em 1902 o truste do aço produzia já 9 milhões de toneladas11 Em 1901 a sua 8 Dr Fritz Kestner Der Organisationszwang Eine Untersuchung über die Kämpfezwischen Kartellen und Aussenseitern Berlim 1912 S 11 9 R Liefmann Beteiligungs und Finanzierungsgesellschaften Eine Studie über den modern Kapitalismus und das Effektenwesen 1ª ed Jena 1909 S 212 10 Ibid S 218 11 Dr S Tschierschky Kartell und Trust Göttingen 103 S 13 129 produção constituía 663 e 561 em 1908 da produção total de aço dos Estados12 A porcentagem de sua extração de minério de ferro elevouse de 439 e 463 respectivamente O relatório da comissão governamental americana sobre os trustes declara A grande superioridade dos trustes sobre os seus concorrentes baseiase nas grandes dimensões das suas empresas e no seu notável equipamento técnico O truste do tabaco desde o dia da sua fundação consagrou todos os seus esforços a substituir em todo o lado e em grande escala o trabalho manual pelo trabalho mecânico Com este objetivo adquiriu todas as patentes que tivessem qualquer relação com a preparação do tabaco investindo nisso somas enormes Muitas patentes foram inutilizáveis no seu estado original e tiveram de ser modificadas pelos engenheiros que se encontravam ao serviço do truste Em fins de 1906 foram criadas duas sociedades filiais com o único objetivo de adquirir patentes e montar as suas próprias fundições as suas fábricas de maquinaria e as suas oficinas de reparação Um dos referidos estabelecimentos o de Brooklyn emprega em média 300 operários nele se experimentam e se aperfeiçoam os inventos relacionados com a produção de cigarros pequenos charutos rapé papel de estanho para as embalagens caixas etc13 Há outros trustes que empregam os chamados developping engineers engenheiros encarregados do desenvolvimento técnico cuja missão consiste em inventar novos processos de produção e experimentar inovações técnicas O truste do aço concede aos seus engenheiros e operários 12 Th Vogelstein Organisationsformen S 275 13 Report of the Commissioner of Corporations on the Tobacco Industry Washington 1909 p 266 Extraído do livro do Dr Paul Tafel Die nordamerikanischen Trusts und ibre Wirkungen auf den Fonschritt der Technik Stuttgart 1913 S 48 130 prêmios importantes pelos inventos susceptíveis de aperfeiçoar a técnica ou reduzir os custos14 O aperfeiçoamento técnico na grande indústria alemã está organizado do mesmo modo principalmente na indústria química que se desenvolveu em proporções gigantescas durante as últimas décadas Já a partir de 1908 o processo de concentração da produção tinha dado origem na referida indústria a dois grupos principais que cada um à sua maneira foram evoluindo para o monopólio Inicialmente esses grupos constituíam duplas alianças de dois pares de grandes fábricas com um capital de 20 a 21 milhões de marcos cada uma por um lado as antigas fábricas Meister em Höchst e a de Cassella em FrankfurtsurleMaine por outro a fábrica de anilina e soda de Ludwigshafen e a antiga fábrica Bayer em Elberfeld Um dos grupos em 1905 e o outro em 1908 concluíram acordos cada um por seu lado com outra grande fábrica Daí resultaram duas triplas alianças cada uma com um capital de 40 a 50 milhões de marcos que começaram uma aproximação e entendimento sobre convênios sobre os preços etc15 A concorrência transformase em monopólio Daí resulta um gigantesco progresso na socialização da produção Socializase também em particular o desenvolvimento dos inventos e os aperfeiçoamentos técnicos Já não se trata de modo algum da antiga livre concorrência entre patrões dispersos que se não conheciam e que produziam para um mercado desconhecido A concentração chegou a 14 Ibid S 4849 15 Riesser Ob cit pp 547 e segs da 3ª edição Os jornais dão conta junho de 1916 da constituição de um novo trust gigantesco da indústria química da Alemanha 131 tal ponto que se pode fazer um inventário aproximado de todas as fontes de matériasprimas por exemplo jazigos de minérios de ferro de um país e ainda como veremos de vários países e de todo o mundo Não só se realiza este inventário mas também criamse associações monopolistas gigantescas que se apoderam das referidas fontes Efetuase o cálculo aproximado da capacidade do mercado e estes grupos partilham entre si por contrato Monopolizase a mãodeobra qualificada contratamse os melhores engenheiros as vias e meios de comunicação as linhas férreas na América e as companhias de navegação na Europa e na América estão nas mãos dos monopólios O capitalismo chegado à sua fase imperialista conduz à socialização integral da produção nos seus mais variados aspectos arrasta por assim dizer os capitalistas independentemente de sua vontade e sem que disso tenham consciência para um novo regime social de transição entre a absoluta liberdade de concorrência e a socialização completa A produção tornase social mas a apropriação continua a ser privada Os meios sociais de produção continuam a ser propriedade privada de um reduzido número de indivíduos O quadro geral da livre concorrência é mantido nominalmente e o jugo de um punhado de monopolistas sobre o resto da população tornase cem vezes mais pesado mais sensível mais insuportável O economista alemão Kestrier consagrou uma obra especial à luta entre os cartéis e os outsiders quer dizer os empresários que não fazem parte dos cartéis Intitulou essa obra Da Coação à Organização ainda que bem entendido tivesse sido obrigado para não exaltar o capitalismo a falar da coação e na subordinação às associações monopolistas É esclarecedor lançar uma simples olhadela sobre os processos a a que as associações de 132 monopolistas travam na luta moderna atual civilizada pela organização 1 privação de matériasprimas um dos processos essenciais para obrigar a entrar no cartel 2 privação de mãodeobra mediante alianças quer dizer mediante acordos entre os capitalistas e os sindicatos operários para que estes últimos só aceitem trabalho nas empresas cartelizadas 3 privação dos meios de transporte 4 fechamento de mercados 5 acordo com os compradores pelos quais estes se comprometem a manter relações comerciais unicamente com os cartéis 6 diminuição sistemática dos preços com o objetivo de arruinar os estranhos isto é as empresas que não se submetem aos monopolistas gastamse milhões durante um certo tempo para vender a preços inferiores ao do custo na indústria da gasolina deram se casos de redução de preço de 40 para 22 marcos quer dizer quase metade 7 privação de créditos 8 boicote Já não se trata de modo algum da luta da concorrência entre pequenas e grandes empresas entre empresas tecnicamente atrasados e estabelecimentos de técnica avançada Encontramonos perante a asfixia pelos monopolistas de todos aqueles que não se 133 submetem ao monopólio ao seu jugo à sua arbitrariedade Eis como este processo se reflete na consciência de um economista burguês Mesmo no terreno da atividade puramente econômica escreve Kestner assistese a uma certa transformação da atividade comercial tomada esta palavra em seu sentido anterior sentido no de uma atividade organizadora e especulativa Não é o comerciante que valendose da sua experiência técnica e comercial sabe determinar melhor as necessidades do comprador encontrar e por assim dizer descobrir a procura que se encontra em estado latente aquele que consegue os maiores êxitos mas o gênio especulativo que sabe calcular antecipadamente ou pelo menos pressentir o desenvolvimento no terreno da organização a possibilidade de se estabelecerem determinados laços entre as diferentes empresas e os bancos Traduzido em linguagem comum isto significa que o desenvolvimento do capitalismo chegou a um tal ponto em que a produção de mercadores se bem que continue reinando como antes e seja considerada a base de toda a economia na realidade ela encontrase desacreditada e os lucros principais vão para os gênios das maquinações financeiras Na base destas maquinações e destas trapaças encontrase a socialização da produção mas o imenso progresso da humanidade que chegou a essa socialização beneficia os especuladores A propósito desta base veremos mais adiante como a reacionária a crítica pequenoburguesa do imperialismo capitalista sonha com um retorno à concorrência livre pacífica e honesta A subida contínua dos preços resultado da formação dos cartéis diz Kestner só se verificou até agora nos principais 134 meios de produção sobretudo na hulha no ferro e na potassa pelo contrário nunca se verificou nunca nos artigos manufaturados O aumento dos lucros motivado por esse fenômeno também encontra se limitado à indústria dos meios de produção A esta observação é preciso acrescentar que na indústria de transformação das matérias primas e não de produtos semimanufaturados a constituição de cartéis não só levou à obtenção de vantagens sob a forma de lucros elevados em prejuízo das indústrias dedicadas à transformação dos produtos semimanufaturados mas adquiriu sobre esta última uma certa relação de dominação que não existia sob a livre concorrência16 A palavra que sublinhamos mostra o fundo da questão que os economistas burgueses reconhecem raramente e de má vontade a estes somamse os defensores atuais do oportunismo com Kautsky à cabeça e que tanto se empenham em não ver e em silenciar As relações de dominação e a violência a ela ligada eis o que é típico da fase mais recente do desenvolvimento do capitalismo eis o que inevitavelmente tinha de derivar e derivou da constituição de monopólios econômicos todopoderosos Citemos outro exemplo do domínio exercido pelos cartéis Onde é possível apoderarse de todas ou das mais importantes fontes de matériasprimas o aparecimento de cartéis e a constituição de monopólios é particularmente fácil Mas seria totalmente errado pensar que os monopólios não surgem também noutros ramos industriais onde a apropriação das fontes de matériasprimas é impossível A indústria do cimento encontra matériaprima em toda a parte Não obstante também esta indústria 16 Kenner Ob cit p 254 135 está muito cartelizada na Alemanha As fábricas agruparamse em sindicatos regionais o da Alemanha do Sul o da RenâniaVestefália etc Os preços são de monopólio de 230 a 280 marcos por vagão quando o custo de produção é de 180 marcos As empresas pagam dividendos de 12 a 16 não esquecer também que os gênios da especulação contemporânea sabem canalizar grandes lucros para os seus bolsos além daqueles que repartem sob a forma de dividendos Para eliminar a concorrência numa indústria tão lucrativa os monopolistas valemse das mais diversas artimanhas espalham boatos sobre a má situação da indústria publicam nos jornais anúncios anônimos Capitalistas evitais colocar os vossos capitais na indústria do cimento por último compram as empresas dos outsiders quer dizer dos que não fazem parte dos sindicatos pagando 60 80 e 150 mil marcos de indenização17 0 monopólio abre caminho em toda a parte valendose de todos os meios desde o pagamento de uma modesta indenização até o recurso à maneira americana de dinamitagem do concorrente A supressão das crises pelos cartéis eis a fábula dos economistas burgueses que põem todo o seu empenho em embelezar o capitalismo Pelo contrário o monopólio criado em certos ramos da indústria aumenta e agrava o caos próprio de todo o sistema da produção capitalista no seu conjunto Acentuase ainda mais a desproporção entre o desenvolvimento da agricultura e o da indústria desproporção que é caraterística do capitalismo em geral A situação privilegiada da indústria mais cartelizada a que se chama indústria pesada particularmente a do carvão e do ferro determina nos demais ramos da indústria a ausência ainda maior de coordenação como reconhece Jeidels autor de um dos melhores 17 L Eschwege Zement em Die Bank 1909 1 pp 115 e segs 136 trabalhos sobre as relações entre os grandes bancos alemães e a indústria18 Quanto mais desenvolvida se encontra uma economia nacional escreve Liefmann defensor descarado do capitalismo mais ela se volta para empreendimentos arriscados ou que se situam no estrangeiro para as que exigem longo tempo para o seu desenvolvimento ou finalmente as que apenas têm uma importância local19 O aumento do risco implica ao fim e ao cabo o aumento gigantesco de capital que por assim dizer transborda e corre para o estrangeiro etc Ao mesmo tempo o progresso extremamente rápido da técnica engendra cada vez mais elementos de desproporção entre as diferentes partes da economia nacional elementos de caos e de crise Este mesmo Liefmann é obrigado a reconhecer que Provavelmente a humanidade assistirá num futuro próximo a novas e grandes revoluções no domínio da técnica que farão sentir também os seus efeitos sobre a organização da economia nacional a eletricidade a aviação Habitualmente nestes períodos de radicais transformações econômicas assistese ao desenvolvimento de uma forte especulação20 E por seu turno as crises as crises de toda a espécie sobretudo as crises econômicas mas não só estas aumentam em fortes proporções a tendência para a concentração e para o monopólio Eis algumas reflexões extraordinariamente elucidativas de Jeidels sobre o significado da crise de 1900 a qual como se sabe foi um ponto de viragem na história dos monopólios modernos 18 Jeidels Das Verbältnis der deutschen Grossbanken zur Industrie mit besonderer Berücksichtigung der Eisenindustrie Leipzig 1905 S 271 19 Liefmann Beteiligungs etc Ges S 434 20 Ibidem S 465466 137 No momento em que se iniciou a crise de 1900 ao lado de gigantescas empresas nos ramos principais da indústria existiam ainda muitos estabelecimentos com uma organização antiquada segundo o critério atual estabelecimentos simples isto é não combinados que se tinham elevado sobre a onda do ascenso industrial A baixa dos preços e a diminuição da procura levaram essas empresas simples a uma situação calamitosa que as gigantescas empresas combinadas ou não conheceram ou apenas conheceram durante um brevíssimo período Eis a razão pela qual a crise de 1900 provocou uma concentração industrial em proporções incomparavelmente maiores do que a de 1873 a qual tinha efetuado também uma certa seleção das melhores empresas se bem que dado o nível técnico de então esta seleção não tivesse conduzido ao monopólio as empresas que tinham saído vitoriosas da crise É precisamente desse monopólio persistente e em alto grau que gozam as empresas gigantescas das indústrias siderúrgica e elétrica atuais graças ao seu equipamento técnico muito complexo à sua extensa organização e ao poder do seu capital e depois em menor grau também as empresas de construção de maquinaria de determinados ramos da indústria metalúrgica das vias de comunicação etc21 Monopólio eis a última palavra da mais recente fase de desenvolvimento do capitalismo Mas se não levarmos em consideração o papel dos bancos apenas teremos uma noção extremamente insuficiente incompleta reduzida do efetivo poderio e do papel dos monopólios 21 Jeidels Obcit S108 138 IIIIIIII OS OS OS OS BANCOS BANCOS BANCOS BANCOS EEEE SEU SEU SEU SEU NOVO NOVO NOVO NOVO PAPEL PAPEL PAPEL PAPEL A função fundamental e inicial dos bancos é a de intermediários nos pagamentos Realizandoa eles convertem o capitaldinheiro inativo em capital ativo isto é em capital criador de lucro e reunindo toda as diversas espécies de rendimentos em dinheiro colocaos à disposição da classe capitalista À medida que vão aumentando as operações bancárias e se concentram num número reduzido de estabelecimentos estes convertemse de modestos intermediários que eram antes em monopolistas onipotentes que dispõem de quase todo o capital dinheiro do conjunto dos capitalistas e pequenos empresários bem como da maior parte dos meios de produção e das fontes de matériasprimas de um ou de muitos países Esta transformação de uma massa de modestos intermediários num punhado de monopolistas constitui um dos processos fundamentais da transformação do capitalismo em imperialismo e por isso devemos deternos em primeiro lugar na concentração dos bancos 139 No exercício de 19071908 os depósitos de todas as sociedades anônimas bancárias da Alemanha que possuíam um capital de mais de um milhão de marcos eram de 70 bilhões de marcos no exercício de 19121913 tinham subido para 980 bilhões Um aumento de 40 em cinco anos com a particularidade que desses 280 bilhões de aumento 275 bilhões correspondiam a 57 bancos com um capital de mais de 10 milhões de marcos A distribuição dos depósitos entre os bancos grandes e pequenos era a seguinte1 PERCENTAGEM DE TODOS OS DEPÓSITOS Anos Nos 9 grandes bancos berlinenses Nos 48 bancos restantes com capital superior a 10 milhões de marcos Nos 115 bancos com capital de 1 a 10 milhões Nos bancos pequenos com menos de 1 milhão 19071908 47 325 165 4 19121913 49 36 12 3 Os pequenos bancos são esmagados pelos grandes nove dos quais concentram quase metade de todos os depósitos E aqui ainda não se têm em conta muitos elementos por exemplo a transformação de numerosos pequenos bancos em simples sucursais dos grandes etc Disso trataremos mais adiante Em fins de 1913 SchulzeGaevernitz calculava os depósitos dos 9 grandes bancos berlinenses em 5100 milhões de marcos para um total de cerca de 10000 milhões Tomando em consideração não só os depósitos mas todo o capital bancário esse mesmo autor escrevia Em fins de 1909 os nove grandes bancos berlinenses contando com os bancos a eles ligados controlavam 1 Alfred Lansburgh Fünf jahre d Bankwesen Die Bank 1913 n 8 S 728 140 11300 milhões de marcos isto é cerca de 83 de todo o capital bancário alemão O Banco Alemão Deutsche Bank que controla contando com os bancos a ele ligados cerca de 3000 milhões de marcos representa ao lado da administração prussiana das estradas de ferro do Estado a acumulação de capital mais considerável do Velho Mundo com a particularidade de estar altamente descentralizada2 Sublinhamos a referência aos bancos ligados porque se refere a uma das características mais importantes da concentração capitalista moderna Os grandes estabelecimentos particularmente os bancos não só absorvem diretamente os pequenos como os incorporam os subordinam os incluem no seu grupo no seu consórcio segundo o termo técnico por meio da participação no seu capital da compra ou da troca de ações do sistema de créditos etc etc O Professor Liefmann consagrou todo um volumoso trabalho de meio milhar de páginas à descrição das sociedades de participação e financiamento contemporâneas3 infelizmente acrescenta reflexões teóricas de qualidade mais que inferior a um material em bruto frequentemente mal digerido Ao que conduz do ponto de vista da concentração este sistema de participação mostrao melhor do que qualquer outra a obra do Sr Riesser personalidade do mundo das finanças acerca dos grandes bancos alemães Todavia antes de examinarmos os seus dados exporemos um exemplo concreto do sistema das participações 2 SchuIzeCaevernitz Die deutsche Kredábank em Grundriss der Sozialõkonomik Tüb 1915 S 12 e 137 3 R Liefrnann Beteifiguns und FinanzierungsgeselIschaften Eine Studie über den modernen Kapitafismus und das Effiektesen 1 Aufl jena 1909 S 212 141 O grupo do Deutsche Bank é um dos mais importantes senão o mais importante dos grupos de grandes bancos Para nos apercebermos dos laços principais que ligam entre si todos os bancos do grupo mencionado é necessário distinguirmos as participações de primeiro segundo e terceiro grau ou o que dá no mesmo a dependência dos bancos mais pequenos em relação ao Banco Alemão de primeiro segundo e terceiro grau Os resultados são os seguintes4 Dependência do 1o Grau Dependência do 2o Grau Dependência do 3o Grau o Deustsche Bank participa permanentemente Em 17 bancos dos quais 9 participam noutros 34 dos quais 4 participam noutros 7 por tempo indeterminado 5 eventualmente 8 dos quais 5 participam noutros 48 dos quais 2 participam noutros 2 TOTAL Em 30 bancos dos quais 14 participam noutros 48 dos quais 6 participam noutros 9 Entre os oito bancos dependentes de primeiro grau subordinados ao Banco Alemão ocasionalmente figuram três bancos estrangeiros um austríaco a Sociedade Bancária Bankverein de Viena e dois russos o Banco Comercial Siberiano Sibírski Torgóvi Bank e o Banco Russo de Comércio Externo Rússki Bank dliá Vnéchnei Torgóvii No total fazem parte do grupo do Banco Alemão direta ou indiretamente parcial ou totalmente 87 bancos e o capital total próprio ou alheio que o grupo controla calculase em 2 ou 3 mil milhões de marcos 4 Alfred Lansburgh Das Beteiligungssystem im deunchen Bankwesen Die Bank 1901 IS500 142 É evidente que um banco que se encontra à frente de um tal grupo e que se põe de acordo com meia dúzia de outros bancos quase tão importantes como ele para operações financeiras particularmente volumosas e lucrativas tais como os empréstimos públicos deixou já de ser um intermediário para se converter na aliança de um punhado de monopolistas Os dados seguintes de Riesser que citamos de forma abreviada mostram a rapidez com que nos fns do século XIX e princípios do século XX se efetuou a concentração bancária na Alemanha SEIS GRANDES BANCOS BERLINENSES TINHAM Anos Sucursais na Alemanha Caixas de depósito e casas de câmbio Participações constantes em sociedades anônimas bancárias alemãs Total dos estabelecimentos 1895 16 14 1 42 1900 21 40 8 80 1911 104 276 63 450 Estes dados permitem ver a rapidez com que cresce a apertada rede de canais que abarca todo o país centraliza todos os capitais e rendimentos em dinheiro converte milhares e milhares de empresas dispersas numa empresa capitalista única nacional a princípio e mundial depois A descentralização de que na passagem que referimos acima falava SchulzeGaevernitz em nome da economia política burguesa dos nossos dias consiste na realidade na subordinação a um centro único de um número cada vez maior de unidades econômicas que antes eram relativamente independentes ou para sermos mais exatos eram localmente 143 limitadas Deste modo o que existe na realidade é centralização um reforço do papel da importância e do poder dos monopólios gigantes Esta rede bancária é ainda mais densa nos países capitalistas mais velhos Na Inglaterra incluída a Irlanda em 1910 o número de sucursais de todos os bancos era de 7151 Quatro grandes bancos tinham mais de 400 sucursais cada um de 447 a 689 seguiamse outros quatro com mais de 200 e 11 com mais de 100 Na França os três bancos mais importantes o Crédit Lyonnais o Comptoir National e a Société Générale ampliaram as suas operações e a rede das suas sucursais do seguinte modo5 ANOS Número de sucursais e de caixas Capitais em milhões de francos Província Paris Total Próprios Alheios 1870 47 17 64 200 427 1890 192 66 258 265 1245 1909 1033 196 1229 887 4363 Para caracterizar as relações de um grande banco moderno Riesser fornece dados sobre o número de cartas enviadas e recebidas pela Sociedade de Desconto DiscontoGesellschaft um dos bancos mais importantes da Alemanha e de todo o mundo o seu capital ascendia em 1914 a 300 milhões de marcos ANOS Número de cartas Recebidas Expedidas 1852 6 135 6 292 1870 858 000 87 513 1900 533 102 626 043 5 Eugen Kaufmann Das franzõsische Bankwesen Tüb 1911 S 356 362 144 No grande banco parisiense Crédit Lyonnais o número de contas correntes que em 1875 era de 28535 passou em 19126 para 633539 Estes simples números mostram talvez com maior evidência do que longos raciocínios como a concentração do capital e o aumento do movimento dos bancos modificam radicalmente o papel e a importância desempenhado pelos bancos Os capitalistas dispersos acabam por constituir um capitalista coletivo Ao movimentar contas correntes de vários capitalistas o banco realiza aparentemente uma operação puramente técnica unicamente auxiliar Mas quando esta operação cresce até atingir proporções gigantescas resulta que um punhado de monopolistas subordina as operações comerciais e industriais de toda a sociedade capitalista colocandose em condições por meio das suas relações bancárias das contas correntes e de outras operações financeiras primeiro de conhecer com exatidão a situação dos diferentes capitalistas depois de controlálos exercer influência sobre eles mediante a ampliação ou a restrição do crédito facilitandoo ou dificultandoo e finalmente de decidir inteiramente sobre o seu destino determinar a sua rendibilidade priválos de capital ou permitirlhes aumentálo rapidamente e em proporções enormes etc Acabamos de mencionar o capital de 300 milhões de marcos da Sociedade de Desconto de Berlim Este aumento de capital da DiscontoGesellschaft foi um dos episódios da luta pela hegemonia entre os dois bancos berlinenses mais importantes o Banco Alemão e a Sociedade de Desconto Em 1870 o primeiro que então acabava de aparecer em cena tinha um capital de 15 milhões enquanto o do 6 Jean Lescure Lépargne en France P 1914 p 52 145 segundo se elevava a 30 milhões Em 1908 o primeiro tinha um capital de 200 milhões o do segundo era de 170 milhões Em 1914 o primeiro elevou o seu capital para 250 milhões o segundo mediante a fusão com outro banco importantíssimo a Aliança Bancária Schaffhausen passou o seu capital para 300 milhões E naturalmente esta luta pela hegemonia decorre paralelamente aos acordos cada vez mais frequentes e mais sólidos entre os dois bancos Eis as conclusões a que este desenvolvimento dos bancos suscita entre especialistas em questões bancárias que examinam os problemas econômicos de um ponto de vista que nunca ultrapassa os limites do reformismo burguês mais moderado e circunspecto Outros bancos seguirão o mesmo caminho afirmava a revista alemã Die Bank a propósito da elevação do capital da Sociedade de Desconto para 300 milhões e as trezentas pessoas que no momento atual regem os destinos econômicos da Alemanha ver seão reduzidas com o tempo a 50 25 ou menos ainda Não há que esperar que o movimento moderno de concentração fique circunscrito aos bancos As estreitas relações entre diferentes bancos conduzem também naturalmente à aproximação entre os sindicatos de industriais que estes bancos protegem Um belo dia acordaremos e perante os nossos olhos espantados não haverá mais do que trustes encontrarnosemos na necessidade de substituir os monopólios privados pelos monopólios de Estado Contudo na realidade nada teremos de que nos censurar a não ser o fato de termos deixado que a marcha das coisas decorresse livremente um pouco acelerada pela ação7 7 Alfred Lansburgh Dic Bank mit den 300 Milhonen Die Bank 1914 1 S 426 146 Eis aqui um bom exemplo da impotência do jornalismo burguês do qual a ciência burguesa se distingue apenas por uma menor franqueza e pela tendência para ocultar o fundo das coisas para esconder o bosque atrás das árvores Espantarse com as consequências da concentração fazer censuras ao governo da Alemanha capitalista ou à sociedade capitalista à nossa temer a aceleração da concentração provocada pela introdução das ações do mesmo modo que um especialista alemão em cartéis Tschierschky teme os trustes americanos e prefere os cartéis alemães porque segundo ele não são tão susceptíveis de acelerar de forma tão excessiva como os trustes o progresso técnico e econômico8 não será tudo isto prova de impotência Mas os fatos permanecem fatos Na Alemanha não há trustes há apenas cartéis mas o país é dirigido quando muito por 300 magnatas do capital e o seu número diminui incessantemente Os bancos em todo o caso em todos os países capitalistas qualquer que seja a diferença entre as legislações bancárias intensificam e tomam muitas vezes mais rápido o processo de concentração do capital e de constituição de monopólios Os bancos criam à escala social a forma mas nada mais que a forma de uma contabilidade geral e de uma distribuição geral dos meios de produção escrevia Marx há meio século em O Capital trad rus Livro III parte II p 144 Os dados que reproduzimos referentes ao aumento do capital bancário do número de escritórios e sucursais dos bancos mais importantes e suas contas correntes etc mostramnos concretamente essa contabilidade geral de toda a classe capitalista e não só capitalista 8 S Tschierschky Ob cit S 128 147 pois os bancos recolhem ainda que apenas temporariamente os rendimentos em dinheiro de todo o gênero tanto dos pequenos empresários como dos empregados e de uma reduzida camada superior dos operários A distribuição geral dos meios de produção eis o que surge do ponto de vista formal dos bancos modernos os mais importantes dos quais 3 a 6 em França e 6 a 8 na Alemanha dispõem de milhares e milhares de milhões Mas pelo seu conteúdo essa distribuição dos meios de produção não é de modo nenhum geral mas privada isto é conforme aos interesses do grande capital e em primeiro lugar do maior do capital monopolista que atua em condições tais que a massa da população passa fome e em que todo o desenvolvimento da agricultura se atrasa irremediavelmente em relação à indústria uma parte da qual a indústria pesada recebe um tributo de todos os outros ramos industriais Quanto à socialização da economia capitalista começam a competir com os bancos as caixas econômicas e as estações de correios que são mais descentralizadas isto é que estendem a sua influência a um maior número maior de localidades a um número maior de lugares distantes a setores mais vastos da população Eis os dados recolhidos por uma comissão americana encarregada de investigar o aumento comparado dos depósitos nos bancos e nas caixas econômicas9 9 Dados da National Monetary Commission Americana em Die Bank 1910 2 S 1200 148 DEPÓSITOS EM MILHARES DE MILHÕES DE MARCOS Anos Inglaterra França Alemanha Nos bancos Nas caixas econômicas Nos bancos Nas caixas econômicas Nos bancos Nas sociedades de crédito Nas caixas econômicas 1880 84 16 09 05 04 26 1888 124 20 15 21 11 04 45 1908 232 42 37 42 71 22 139 Pagando um juro de 4 a 425 aos depositantes as caixas econômicas veemse obrigadas a procurar uma colocação lucrativa para os seus capitais a lançarse em operações de desconto de letras de hipotecas e outras As fronteiras existentes entre os bancos e as caixas econômicas desaparecem cada vez mais As Câmaras de Comércio de Bochum e de Erfurt por exemplo exigem que se proíbam às caixas as operações puramente bancárias tais como o desconto de letras exigem a limitação da atividade bancária das estações de correios10 Os magnatas bancários parecem temer que o monopólio de Estado os atinja por esse caminho quando menos esperem Mas naturalmente esse temor não ultrapassa os limites da concorrência entre dois chefes de serviço num mesmo escritório porque por um lado são ao fim e ao cabo esses mesmos magnatas do capital bancário que dispõem de fato dos milhares de milhões concentrados nas caixas econômicas e por outro lado o monopólio de Estado na sociedade capitalista não é mais do que uma maneira de aumentar e assegurar os rendimentos dos milionários que correm o risco de falir num ou noutro ramo da indústria 10 Relatório da National Monetary Commission Americana em Die Bank 1913 S 811 1022 1914 S 713 149 A substituição do velho capitalismo no qual reinava a livre concorrência pelo novo capitalismo no qual domina o monopólio é expressa entre outras coisas pela diminuição da importância da Bolsa Há já algum tempo diz a revista Die Bank que a Bolsa deixou de ser o intermediário indispensável da circulação que era dantes quando os bancos não podiam ainda colocar a maior parte das emissões nos seus clientes11 Todo o banco é uma Bolsa Este aforismo moderno é tanto mais exato quanto maior é o banco quanto maiores são os êxitos da concentração nos negócios bancários12 Se anteriormente nos anos 70 a Bolsa com os seus excessos de juventude alusão delicada ao craque bolsista de 1873 aos escândalos gründeristas etc abriu a época da industrialização da Alemanha no momento atual os bancos e a indústria podem arranjar as coisas por si mesmos A dominação dos nossos grandes bancos sobre a Bolsa não é outra coisa senão a expressão do Estado industrial alemão completamente organizado Se restringirmos deste modo o campo de ação das leis econômicas que funcionam automaticamente e dilatarmos extraordinariamente o da regulação consciente através dos bancos aumenta em relação com isso em proporções gigantescas a responsabilidade que quanto à economia nacional recai sobre umas poucas cabeças dirigentes diz o Prof alemão SchulzeGaevernitz13 esse apologista do imperialismo alemão que é uma autoridade entre os imperialistas de todos os países e que se esforça por dissimular um pequeno pormenor que essa regulação 11 Die Bank 1914 1 S 316 12 Dr Oscar Stiffich Geldund Bankwesen Berlin 1907 S 169 13 SchuIzeGaevernitz Die deutsche Krediffiank em Grundriss der Sozialõkonomik Tüb 1915 S 101 150 consciente através dos bancos consiste na espoliação do público por meia dúzia de monopolistas completamente organizados O que o professor burguês se propõe não é pôr a descoberto todo o mecanismo não é desmascarar todas as artimanhas dos monopolistas bancários mas apresentálos sob inocentes roupagens Do mesmo modo Riesser economista ainda mais autorizado e personalidade do mundo das finanças evita a questão com frases que nada dizem falando de fatos que é impossível negar A Bolsa vai perdendo cada dia mais a qualidade absolutamente indispensável para toda a economia e para a circulação dos valores de ser não só o instrumento mais fiel de avaliação mas também um regulador quase automático dos movimentos econômicos que convergem para ela14 Por outras palavras o velho capitalismo o capitalismo da livre concorrência com o seu regulador absolutamente indispensável a Bolsa desaparece para sempre Em seu lugar apareceu o novo capitalismo que tem os traços evidentes de um fenômeno de transição que representa uma mistura da livre concorrência com o monopólio Surge a pergunta em que desemboca a transição do capitalismo moderno Esta pergunta entretanto os homens de ciência burgueses têm medo de formular Há trinta anos os empresários que livremente competiam entre si realizavam 910 da atividade econômica que não pertence à esfera do trabalho físico dos operários Na atualidade são os funcionários que realizam os 910 desse trabalho intelectual na economia Os bancos encontramse à frente desta evolução15 14 Riesser Ob cit 4ª ed S 629 15 SchuIzeGaevernitz Die deunche Kreditbankem Grundriss der Sozialõkonomik Tüb 1915 S 151 151 Esta confissão de SchulzeGaevernitz conduz novamente ao problema de saber onde desemboca esta transição do capitalismo moderno do capitalismo na sua fase imperialista Os poucos bancos que em consequência do processo de concentração ficam à frente de toda a economia capitalista tendem cada vez mais como é natural a chegar a um acordo monopolista ao truste dos bancos Nos Estados Unidos não são nove mas dois grandes bancos dos multimilionários Rockefeller e Morgan que dominam um capital de 110 bilhões de marcos16 Na Alemanha a absorção a que anteriormente aludimos da Aliança Bancária Schaffhausen pela Sociedade de Desconto levou o jornal de Frankfurt que defende os interesses bolsistas a fazer as seguintes reflexões O crescente aumento da concentração dos bancos restringe o círculo de instituições a que nos podemos dirigir em busca de crédito com o que aumenta a dependência da grande indústria relativamente a um reduzido número de grupos bancários Como resultado da estreita relação entre a indústria e o mundo financeiro a liberdade de movimentos das sociedades industriais que necessitam do capital bancário vêse assim restringida Por isso a grande indústria assiste com certa perplexidade à trustificação unificação ou transformação em trustes dos bancos cada vez mais intensa com efeito temse podido observar com frequência o germe de acordos realizados entre consórcios de grandes bancos acordos cuja finalidade é limitar a concorrência17 16 Die Bank 1912 1 S 435 17 Citado por SchuIzeCaevernitz em Grdr d S Ök S 155 152 Verificase mais uma vez que a última palavra no desenvolvimento dos bancos é o monopólio No que diz respeito à estreita relação existente entre os bancos e a indústria é precisamente nesta esfera que se manifesta talvez com mais evidência do que em qualquer outro lado o novo papel dos bancos Se o banco desconta as letras de um empresário abrelhe conta corrente etc essas operações consideradas isoladamente não diminuem em nada a independência do referido empresário e o banco não passa de um modesto intermediário Mas se essas operações se tornam cada vez mais frequentes e mais firmes se o banco reúne nas suas mãos capitais imensos se as contas correntes de uma empresa permitem ao banco e é assim que acontece conhecer de modo cada vez mais pormenorizado e completo a situação econômica do seu cliente o resultado é uma dependência cada vez mais completa do capitalista industrial em relação ao banco Simultaneamente desenvolvese por assim dizer a união pessoal dos bancos com as maiores empresas industriais e comerciais a fusão de uns com as outras mediante a posse das ações mediante a participação dos diretores dos bancos nos conselhos de supervisão ou de administração das empresas industriais e comerciais e viceversa O economista alemão Jeidels reuniu dados extremamente minuciosos sobre esta forma de concentração dos capitais e das empresas Os seis maiores bancos berlinenses estavam representados através dos seus diretores em 344 sociedades industriais e através dos membros dos seus conselhos de administração noutras 407 ou seja num total de 751 sociedades Em 289 sociedades tinham dois dos seus membros nos conselhos de administração ou ocupavam a presidência dos mesmos Entre essas 153 sociedades comerciais e industriais encontramos os ramos industriais mais diversos companhias de seguros vias de comunicação restaurantes teatros indústrias de objetos artísticos etc Por outro lado nos conselhos de administração desses seis bancos havia em 1910 51 grandes industriais e entre eles o diretor da firma Krupp o da gigantesca companhia de navegação Hapag HamburgAmerika etc etc Cada um dos seis bancos de 1895 a 1910 participou na emissão de ações e obrigações de várias centenas de sociedades industriais cujo número passou de 281 para 41918 A união pessoal dos bancos com a indústria completa se com a união pessoal de umas e outras sociedades com o governo Lugares nos conselhos de administração escreve Jeidels são confiados voluntariamente a personalidades de renome bem como a antigos funcionários do Estado os quais podem facilitar em grau considerável as relações com as autoridades No conselho de administração de um banco importante encontramos geralmente algum membro do Parlamento ou da vereação de Berlim Por conseguinte os grandes monopólios capitalistas vão surgindo e desenvolvendose por assim dizer aperfeiçoandose a todo o vapor seguindo todos os caminhos naturais e sobrenaturais Estabelecese sistematicamente uma determinada divisão do trabalho entre várias centenas de reis das finanças da sociedade capitalista atual Paralelamente a este alargamento do campo de ação de certos grandes industriais que entram nos conselhos de administração dos bancos etc e ao fato de se confiar aos diretores 18 Jeidels e Riesser Ob cit 154 dos bancos de província unicamente a administração de uma zona industrial determinada produzse um certo aumento da especialização dos dirigentes dos grandes bancos Tal especialização falando em geral só é concebível no caso de toda a empresa bancária e particularmente as suas relações industriais serem de grandes proporções Esta divisão do trabalho efetuase em dois sentidos por um lado as relações com a indústria no seu conjunto confiamse como ocupação especial a um dos diretores por outro lado cada diretor encarregase do controle de empresas separadas ou de grupos de empresas afins pela produção ou pelos interesses O capitalismo está já em condições de exercer o controle organizado das empresas separadas A especialidade de um é a indústria alemã ou mesmo simplesmente a da Alemanha Ocidental que é a parte mais industrial do país a de outros as relações com outros Estados e com as indústrias do estrangeiro os relatórios sobre a personalidade dos industriais etc sobre as questões da Bolsa etc Além disso cada um dos diretores de banco fica frequentemente encarregado de uma zona ou de um ramo especial da indústria um dedicase principalmente aos conselhos de administração das sociedades elétricas outro às fabricas de produtos químicos de cerveja ou de açúcar um terceiro a um certo número de empresas separadas figurando paralelamente no conselho de administração de sociedades de seguros Numa palavra é indubitável que nos grandes bancos à medida que aumenta o volume e a variedade das suas operações estabelecese uma divisão do trabalho cada vez maior entre os diretores com o fim que conseguem de os elevar um pouco por assim dizer acima dos negócios puramente bancários de os tornar mais aptos para julgarem mais competentes nos problemas gerais da indústria e nos problemas especiais dos seus diversos ramos com o objetivo de os 155 preparar para a sua atividade no setor industrial da esfera de influência do banco Este sistema dos bancos é completado pela tendência que neles se observa de serem eleitos para os seus conselhos de administração pessoas que conheçam bem a indústria empresários antigos funcionários particularmente os que vêm das redes ferroviárias minas etc19 Nos bancos franceses encontramos instituições semelhantes apenas sob uma forma um pouco diferente Por exemplo um dos três grandes bancos franceses o Crédit Lyonnais tem montada uma seção especial destinada a recolher informações financeiras service des études financières Na referida seção trabalham permanentemente mais de 50 engenheiros especialistas de estatística economistas advogados etc Custa anualmente entre 600000 e 700000 francos A seção encontrase por sua vez dividida em oito subseções uma recolhe dados sobre empresas industriais outra estuda a estatística geral a terceira as companhias ferroviárias e de navegação a quarta os fundos a quinta os relatórios financeiros etc20 Dai resulta por um lado uma fusão cada vez maior ou segundo a acertada expressão de N I Bukhárine a junção dos capitais bancário e industrial e por outro a transformação dos bancos em instituições com um verdadeiro caráter universal Julgamos necessário reproduzir os termos exatos que a este respeito emprega Jeidels o escritor que melhor estudou o problema 19 Jeidels Ob cit S 156157 20 Artigo de Eugen Kaufmann sobre os bancos franceses em Die Bank 19092 S 851 e segs 156 O exame das relações industriais no seu conjunto permite constatar o caráter universal dos estabelecimentos financeiros que trabalham para a indústria Contrariamente a outras formas de bancos contrariamente às exigências formuladas por vezes na literatura de que os bancos devem especializarse numa esfera determinada de negócios ou num ramo industrial determinado a fim de pisarem terreno firme os grandes bancos tendem para que as relações com os estabelecimentos industriais sejam o mais variadas possível tanto do ponto de vista do lugar como do ponto de vista do gênero de produção procuram eliminar a distribuição desigual do capital entre as diferentes zonas ou ramos da indústria desigualdade que encontra a sua explicação na história de diferentes estabelecimentos Uma tendência consiste em converter as relações com a indústria num fenômeno de ordem geral outra em tornálas sólidas e intensivas ambas se encontram realizadas nos seis grandes bancos não de forma completa mas lá em proporções consideráveis e num grau igual Nos meios comerciais e industriais ouvemse com freqüência lamentações contra o terrorismo dos bancos E nada tem de surpreendente que essas lamentações surjam quando os grandes bancos mandam da maneira que nos mostra o exemplo seguinte Em 19 de Novembro de 1901 um dos bancos berlinenses chamados bancos d o nome dos quatro bancos mais importantes começa pela letra d dirigiu ao conselho de administração do Sindicato do Cimento da Alemanha do Noroeste e do Centro a seguinte carta Segundo a nota que tornaram pública em 18 do corrente no jornal tal parece que devemos admitir a eventualidade de a assembleia geral do vosso sindicato a celebrar em 30 do corrente adotar resoluções susceptíveis de determinarem na vossa 157 empresa modificações que não podemos aceitar Por isso lamentamos profundamente vernos obrigados a retirarvos o crédito de que até agora gozavam Porém se a referida assembleia geral não tomar resoluções inaceitáveis para nós e se nos derem garantias a este respeito para o futuro estamos dispostos a entabular negociações com vista a abrir um novo crédito21 Na verdade tratase das mesmas lamentações do pequeno capital relativamente ao jugo do grande com a diferença de neste caso a categoria de pequeno capital corresponder a todo um sindicato A velha luta entre o pequeno e o grande capital reproduz se num grau de desenvolvimento novo e incomensuravelmente mais elevado É compreensível que dispondo de milhares de milhões os grandes bancos podem também apressar o progresso técnico utilizando meios incomparavelmente superiores aos anteriores Os bancos criam por exemplo sociedades especiais de investigação técnica de cujos resultados só aproveitam naturalmente as empresas industriais amigas Entre elas figuram a Sociedade para o Estudo do Problema das Ferrovias Elétricas o Gabinete Central de Investigações Científicas e Técnicas etc Os próprios dirigentes dos grandes bancos não podem deixar de ver que estão a aparecer novas condições na economia nacional mas são impotentes perante as mesmas Quem tiver observado durante os últimos anos diz Jeideis as mudanças de diretores e membros dos conselhos de administração dos grandes bancos não terá podido deixar de se aperceber de que o poder passa paulatinamente para as mãos dos que pensam que o objetivo necessário e cada vez mais vital dos 21 Dr Oscar Stillich Geld und Bakwesen Berlin 1907 S 147 158 grandes bancos consiste em intervir ativamente no desenvolvimento geral da indústria entre eles e os velhos diretores dos bancos surgem por tal motivo divergências no campo profissional e frequentemente no campo pessoal Tratase no fundo de saber se essa ingerência no processo industrial da produção não prejudica os bancos na sua qualidade de instituições de crédito se os princípios firmes e o lucro seguro não são sacrificados a uma atividade que não tem nada de comum com o papel de intermediário para a concessão de créditos e que coloca os bancos num terreno em que se encontram ainda mais expostos do que antes ao domínio cego da conjuntura industrial Assim afirmam muitos dos velhos diretores de bancos enquanto a maioria dos jovens considera a intervenção ativa nos problemas da indústria como uma necessidade semelhante à que fez nascer juntamente com a grande indústria moderna os grandes bancos e a empresa bancária industrial moderna A única coisa em que as duas partes estão de acordo é em que não existem princípios firmes nem fins concretos para a nova atividade dos grandes bancos22 O velho capitalismo caducou O novo constitui uma etapa de transição para algo diferente Encontrar princípios firmes e fins concretos para a conciliação do monopólio com a livre concorrência é naturalmente uma tentativa votada ao fracasso As confissões dos homens práticos ressoam de maneira muito diferente dos elogios do capitalismo organizado entoados pelos seus apologistas oficiais tais como SchulzeGaevernitz Liefmann e outros teóricos do mesmo estilo 22 Jeidels Ob cit S 183194 159 Jeidels dános uma resposta bastante exata ao importante problema de saber em que período se situam com precisão os começos da nova atividade dos grandes bancos As relações entre as empresas industriais com o seu novo conteúdo as suas novas formas e os seus novos órgãos quer dizer os grandes bancos organizados de um modo ao mesmo tempo centralizado e descentralizado não se estabelecem talvez como fenômeno caraterístico da economia nacional antes do último decênio do século XIX em certo sentido podese mesmo tomar como ponto de partida o ano de 1897 com as suas grandes fusões de empresas que implantaram pela primeira vez a nova forma de organização descentralizada de acordo com a política industrial dos bancos Este ponto de partida pode talvez remontar mesmo a um período mais recente pois só a crise de 1900 acelerou em proporções gigantescas o processo de concentração tanto da indústria como dos bancos consolidou converteu pela primeira vez as relações com a indústria num verdadeiro monopólio dos grandes bancos e deu a essas relações um caráter incomparavelmente mais estreito e mais intenso23 O século XX marca pois o ponto de viragem do velho capitalismo para o novo da dominação do capital em geral para a dominação do capital financeiro 23 Jeidels Ob cit S 181 160 IIIIIIIIIIII OOOO CAPITAL CAPITAL CAPITAL CAPITAL FINANCEIRO FINANCEIRO FINANCEIRO FINANCEIRO EEEE AAAA OLIGARQUIA OLIGARQUIA OLIGARQUIA OLIGARQUIA FINANCEIRA FINANCEIRA FINANCEIRA FINANCEIRA Uma parte cada vez maior do capital industrial escreve Hilferding não pertence aos industriais que o utilizam Estes podem dispor do capital unicamente por intermédio do banco que representa para eles os proprietários desse capital Por outro lado o banco também se vê obrigado a investir na indústria uma parte cada vez maior do seu capital Graças a isto convertese em proporções crescentes em capitalista industrial Este capital bancário isto é capital sob a forma de dinheiro que por esse processo se transforma de fato em capital industrial é aquilo a que chamo capital financeiro Capital financeiro é o capital que os bancos dispõem e que os industriais utilizam1 Esta definição é incompleta porque não indica um dos aspectos mais importantes o aumento da concentração da produção 1 Hilferding O Capital Financeiro M 1912 pp 338339 161 e do capital em grau tão elevado que dá origem e tem conduzido ao monopólio Mas toda a exposição de Hilferding em geral e em particular os dois capítulos que precedem aquele de onde retiramos esta definição salientam o papel dos monopólios capitalistas Concentração da produção tendo como consequência os monopólios fusão ou junção dos bancos com a indústria tal é a história do aparecimento do capital financeiro e do conteúdo que este conceito encerra Impõese neste momento que mostremos como a gestão dos monopólios capitalistas se transforma inevitavelmente nas condições gerais da produção mercantil e da propriedade privada na dominação da oligarquia financeira Assinalemos que as figuras representativas da ciência burguesa alemã e não só da alemã tais como Riesser SchulzeGaevernitz Liefmann etc são todos eles apologistas do imperialismo e do capital financeiro Longe de desvelarem o mecanismo da formação das oligarquias os seus processos a importância dos seus rendimentos lícitos e ilícitos as suas relações com os parlamentos etc etc nada mais fazem que ocultálos e dissimulálos Camuflam as questões malditas por meio de frases altissonantes e obscuras e de apelos ao sentido da responsabilidade dos diretores dos bancos de elogios ao sentimento de dever dos funcionários prussianos da análise doutoral e pormenorizada das futilidades contidas nos ridículos projetos de lei sobre a inspeção e a regulamentação por meio de infantis jogos teóricos tais como a seguinte definição científica a que chegou o professor Liefinann o comércio é uma atividade profissional destinada a reunir bens conserválos e pôlos à 162 disposição2 em itálico e em negro na obra do professor Disso resulta que o comércio existia entre os homens primitivos que não conheciam ainda a troca e que também existirá na sociedade socialista Os monstruosos fatos relativos à monstruosa dominação da oligarquia financeira são tão evidentes que em todos os países capitalistas na América na França na Alemanha apareceu uma literatura que embora adotando o ponto de vista burguês pinta um quadro aproximadamente exato e formula uma crítica pequenoburguesa evidentemente da oligarquia financeira Na base encontrase primeiramente o sistema de participação sobre o qual já falamos anteriormente Eis a exposição que expõe a essência do assunto pelo economista alemão Heymann que foi um dos primeiros senão o primeiro a prestarlhe atenção Um diretor controla a sociedade fundamental literalmente a sociedademãe esta por sua vez reina sobre as sociedades que dependem dela sociedadesfilhas estas últimas sobre as sociedadesnetas etc É possível deste modo sem possuir um capital muito grande dominar ramos gigantescos da produção Com efeito se a posse de 50 do capital é sempre suficiente para controlar uma sociedade anônima basta que o dirigente possua apenas 1 milhão para estar em condições de controlar 8 milhões do capital das sociedadesnetas E se este entrelaçamento for levado ainda mais longe com 1 milhão podemse controlar 16 milhões 32 milhões etc3 2 R Licfmann Ob cit S 476 3 Hans Gideon Heymann Die gemischten Werke im deutschen Grosseisengwerbe St 1904 S 268269 163 Com efeito a experiência demonstra que basta possuir 40 das ações para dirigir os negócios de uma sociedade anônima4 pois um certo número de pequenos acionistas que se encontram dispersos não tem na prática possibilidade alguma de assistir às assembleias gerais etc A democratização da posse das ações de que os sofistas burgueses e os pretensos sociaisdemocratas oportunistas esperam ou dizem que esperam a democratização do capital o aumento do papel e importância da pequena produção etc é na realidade um dos meios de reforçar o poder da oligarquia financeira Por isso entre outras coisas nos países capitalistas mais adiantados ou mais velhos e experimentados as leis autorizam a emissão de ações mais pequenas Na Alemanha a lei não permite que uma ação seja inferior a mil marcos e os magnatas financeiros do país lançam os olhos com inveja para a Inglaterra onde a lei permite ações até de uma libra esterlina quer dizer 20 marcos ou cerca de 10 rublos Siemens um dos industriais e reis financeiros mais poderosos da Alemanha declarou em 7 de junho de 1900 no Reichtag que a ação de 1 libra esterlina é a base do imperialismo britânico5 Este negociante tem uma concepção consideravelmente mais profunda mais marxista do que é o imperialismo do que certo escritor incongruente que se considera fundador do marxismo russo e supõe que o imperialismo é um defeito próprio de um determinado povo O sistema de participação entretanto não só serve para aumentar em proporções gigantescas o poderio dos monopolistas como além disso permite levar a cabo impunemente toda a espécie de negócios escuros e sujos e o roubo do público pois 4 Liefmann Beteifigungsges etc S 258 1ª ed 5 SchuIzeGaevernitz em Grdr d SÖk V 2 S 110 164 os dirigentes das sociedadesmães formalmente segundo a lei não respondem pela sociedadefilha que é considerada independente e através da qual se pode tudo é possível fazer passar Eis um exemplo tirado da revista alemã Die Bank no seu número de Maio de 1914 A Sociedade Anônima de Aço para Molas de Cassel era considerada há uns anos como uma das empresas mais lucrativas da Alemanha Em consequência da má administração os dividendos desceram de 15 para 0 Segundo se pôde comprovar depois a administração sem informar os acionistas tinha feito um empréstimo de 6 milhões de marcos a uma das suas sociedades filhas a Hassia cujo capital nominal era de apenas algumas centenas de milhares de marcos Esse empréstimo quase três vezes superior que o capital em ações da sociedademãe não figurava no balanço desta juridicamente tal silêncio estava perfeitamente de acordo com a lei e pôde durar dois anos inteiros pois não infringia nem um único artigo da legislação comercial O presidente do conselho de administração a quem incumbia a responsabilidade de assinar os balanços falsos era e continua a ser presidente da Câmara de Comércio de Cassei Os acionistas só se inteiraram desse empréstimo à Hassia muito tempo depois quando se verificou que o mesmo tinha sido um erro o autor deveria ter posto esta palavra entre aspas e quando as ações do aço para molas após operações de venda realizadas por aqueles que tinham conhecimento disto resultando na redução do seu valor em aproximadamente 100 Este exemplo típico de malabarismo nos balanços o mais comum nas sociedades anônimas explicanos por que motivo os seus conselhos de administração empreendem negócios arriscados com muito mais facilidade do que os particulares A 165 técnica moderna de elaboração dos balanços não só lhes oferece a possibilidade de ocultar a operação arriscada ao acionista médio como permite aos principais interessados livraremse da responsabilidade mediante a venda oportuna das suas ações no caso da experiência fracassar ao passo que o empresário privado arrisca a sua pele em tudo quanto faz Os balanços de muitas sociedades anônimas lembram os palimpsestos da Idade Média dos quais era preciso apagar o que estava escrito para se descobrir debaixo dele os sinais que revelavam o conteúdo real do documento O palimpsesto era um pergaminho do qual um texto primitivo tinha sido apagado para escrever um novo O meio mais simples e por isso mais vulgarmente utilizado para tornar um balanço indecifrável consiste em dividir uma empresa em várias partes por meio da criação de filiais ou a incorporação de estabelecimentos do mesmo gênero As vantagens deste sistema do ponto de vista dos diversos fins legais e ilegais são tão evidentes que na atualidade as grandes sociedades que não o adotam constituem exceção6 O autor cita como exemplo de empresa monopolista de grande importância que aplica em grande escala o referido sistema a famosa Sociedade Geral de Eletricidade AEG da qual voltaremos a falar mais adiante Em 1912 calculavase que esta sociedade participava noutras 175 a 200 dominandoas é claro e controlando assim um capital total de cerca de 15 bilhões de marcos7 6 L Eschwege Tochtergesellschaften Die Bank 1914 1 S 545 7 Kurt Heinig Der Weg des Elektrotrustes Neue Zeit 1912 30 Jahrg 2 S 484 166 Todas as regras de controle de publicação de balanços de estabelecimento de esquemas precisos para os mesmos de instituição de inspeção etc com que os professores e funcionários bem intencionados isto é que têm a boa intenção de defender e embelezar o capitalismo perde aqui todo o seu valor Com efeito a propriedade privada é sagrada e ninguém pode impedir ninguém de comprar vender permutar hipotecar ações etc Podemse avaliar as proporções que o sistema de participação alcançou nos grandes bancos russos pelos dados fornecidos por E Agahd que durante quinze anos foi empregado do Banco RussoChinês e que em Maio de 1914 publicou uma obra com o título não de todo exato Os Grandes Bancos e o Mercado Mundial8 O autor divide os grandes bancos russos em dois grupos fundamentais a os que funcionam segundo o sistema de participação e b os que são independentes entendendo por independência arbitrariamente a independência em relação aos bancos estrangeiros O autor divide o primeiro grupo em três subgrupos 1 com participação alemã 2 com participação inglesa e 3 e francesa referindose à participação e ao domínio dos grandes bancos estrangeiros da nação em causa Divide os capitais dos bancos em capitais de investimento produtivo no comércio e na indústria e de investimento especulativo nas operações bolsistas e financeiras supondo de acordo com o ponto de vista pequeno burguês reformista que lhe é próprio que é possível sob o 8 E Agahd Grossbanken und Weltmarkt Die wirtschaftliche und politische Bedeutung der Grossbanken im Weltmarkt unter Berücksichtigung ibres Einflusses auf Russlands Volkswirtschaft und die deutschrussischen Beziebungen Os grandes bancos e o mercado mundial importância econômica e política dos grandes bancos no mercado mundial e a sua influência na economia nacional da Rússia e nas relações germanorussas N Ed Berlin 167 capitalismo separar a primeira forma de investimento da segunda e suprimir esta última Os dados do autor são os seguintes ATIVO DOS BANCOS Segundo os balanços de OutubroNovembro de 1913 Em milhões de rublos Grupos de bancos russos Capitais investidos Produtivamente Especulativamente Total a1 4 bancos Comercial Siberiano Russo Internacional de Desconto 4137 8591 12728 a2 2 bancos Comercial e Industrial RussoInglês 2393 1691 4084 a3 5 bancos RussoAsiático Privado de São Petersburgo Azov Don União de Moscovo Russo Francês de Comércio 7118 6612 13730 11 bancos Total a 13648 16894 30542 b 8 bancos Comerciantes de Moscovo VolgaKama Junker CªComercial São Petersburgo ant Wawelberg de Mosco ant Riabut chinski de Desconto de Moscovo Banco Comercial de Moscovo e Privado de Moscovo 5042 3911 8953 19 bancos Total 18690 20805 39495 Estes dados mostram que do total aproximado de 40 bilhões de rublos que constituem o capital ativo dos grandes bancos mais de 34 mais de 30 bilhões correspondem a bancos que no fundo são filiais dos bancos estrangeiros em primeiro lugar dos parisienses o famoso trio bancário União Parisiense Banco de Paris e Países Baixos e Sociedade Geral e dos berlinenses particularmente o Banco Alemão e a Sociedade de Desconto Dois dos bancos russos mais importantes o Russo Banco Russo de Comércio Externo e o Internacional Banco Comercial Internacional de São Petersburgo aumentaram os seus capitais no período 168 compreendido entre 1906 e 1912 de 44 para 98 milhões de rublos e os fundos de reserva de 15 para 39 milhões trabalhando em três quartas partes com capitais alemães o primeiro banco pertence ao consórcio do Banco Alemão de Berlim o segundo pertence à Sociedade de Desconto da mesma capital O excelente Agahd indignase profundamente que os bancos berlinenses tenham nas suas mãos a maioria das ações e que em consequência disso os acionistas russos sejam impotentes E naturalmente o país que exporta capitais fica com a nata por exemplo o Banco Alemão de Berlim encarregado de vender nesta cidade as ações do Banco Comercial Siberiano guardou durante um ano as referidas ações em carteira e depois vendeuas a 193 a mais quer dizer quase o dobro obtendo deste modo um lucro de cerca de 6 milhões de rublos que Hilferding denomina de benefício de fundação O autor calcula em 8235 bilhões de rublos isto é quase 825 bilhões a potência total dos bancos petersburgueses mais importantes Quanto à participação ou melhor dizendo ao domínio dos bancos estrangeiros estabeleceo nas proporções seguintes bancos franceses 55 ingleses 10 alemães 35 Deste total isto é dos 8235 bilhões 3687 bilhões de capital ativo ou seja mais de 40 correspondem segundo os cálculos do autor aos sindicatos Prodougol e Prodamet9 e aos sindicatos do petróleo da metalurgia e do cimento Por conseguinte a fusão do capital bancário e industrial derivada da constituição dos monopólios capitalistas deu também na Rússia passos gigantescos 9 Prodúgol Sociedade Russa de Comércio do Combustível Mineral da Bacia do Donetz Foi fundada em 1900 Prodamet Sociedade para a Venda de Artigos das Fábricas Metalúrgicas Russas Foi fundada em 1901 N Ed 169 O capital financeiro concentrado em muito poucas mãos e exercendo um monopólio efetivo obtém um lucro enorme que aumenta sem cessar com a constituição de sociedades emissão de valores empréstimos do Estado etc consolidando a dominação da oligarquia financeira e impondo a toda a sociedade um tributo em proveito dos monopolistas Eis um dos exemplos dos métodos de administração dos trustes americanos citado por Hilferding em 1887 Havemeyer constituiu o truste do açúcar mediante a fusão de 15 pequenas companhias cujo capital total era de 6500000 dólares Mas o capital do truste aguado segundo a expressão americana fixouse em 50 milhões de dólares A recapitalização tinha em conta de antemão os futuros lucros monopolistas do mesmo modo que o truste do aço também na América tem em conta os futuros lucros monopolistas ao adquirir cada vez mais jazigos de minério de ferro E com efeito o truste do açúcar fixou preços de monopólio e recebeu lucros tais que pôde pagar um dividendo de 10 ao capital sete vezes aguado quer dizer quase 70 sobre o capital efetivamente investido no momento da constituição do truste Em 1909 o seu capital era de 90 milhões de dólares Em vinte e dois anos o capital foi mais do que decuplicado Na França a dominação da oligarquia financeira Contra a Oligarquia Financeira em França é o título do conhecido livro de Lysis cuja quinta edição apareceu em 1908 adotou uma forma apenas um pouco diferente Os quatro bancos mais importantes gozam não do monopólio relativo mas do monopólio absoluto na emissão de valores De fato tratase de um truste dos grandes bancos E o monopólio garante lucros monopolistas das emissões Ao fazeremse os empréstimos o país que os negocia não recebe habitualmente mais que 90 do total os restantes 10 vão 170 parar aos bancos e demais intermediários O lucro dos bancos no empréstimo russochinês de 400 milhões de francos foi de 8 no russo 1904 de 800 milhões foi de 10 no marroquino 1904 de 625 milhões foi de 1875 O capitalismo que iniciou o seu desenvolvimento servindose da usura em pequena escala chega ao fim deste desenvolvimento com a usura em grande escala Os franceses são os usurários da Europa diz Lysis Todas as condições da vida econômica sofrem uma modificação profunda em consequência desta degeneração do capitalismo Num estado de estagnação da população da indústria do comércio e dos transportes marítimos o país pode enriquecer por meio das operações usurárias Cinqüenta pessoas que representam um capital de 8 milhões de francos podem dispor de dois mil milhões colocados em quatro bancos O sistema de participação que já conhecemos conduz às mesmas consequências um dos bancos mais importantes a Sociedade Geral Société Générale emitiu 64000 obrigações da sociedadefilha as Refinarias de Açúcar do Egito O curso da emissão era de 150 quer dizer o banco embolsava um lucro de 50 cêntimos por cada franco Os dividendos da referida sociedade revelaramse fictícios o público perdeu de 90 a 100 milhões de francos um dos diretores da Sociedade Geral era membro do conselho de administração das Refinarias Nada tem de surpreendente que o autor se veja obrigado a chegar à seguinte conclusão A República francesa é uma monarquia financeira a onipotência da oligarquia financeira é absoluta domina a imprensa e o governo10 10 Lysis Contre Voligarchie en France 5ª ed P 1908 pp 11 12 26 39 40 48 171 Os lucros excepcionais proporcionados pela emissão de valores como uma das operações principais do capital financeiro contribuem muito para o desenvolvimento e consolidação da oligarquia financeira No interior do país não há nenhum negócio que dê nem aproximadamente um lucro tão elevado como servir de intermediário para a emissão de empréstimos estrangeiros diz a revista alemã Die Bank11 Não há nenhuma operação bancária que produza lucros tão elevados como as emissões Na emissão de valores das empresas industriais segundo os dados de O Economista Alemão o lucro médio anual foi o seguinte 1895 386 1896 361 1897 667 1898 677 1899 669 1900 552 Em dez anos de 1891 a 1900 a emissão de valores industriais alemães produziu um lucro de mais de um bilhão12 Se em períodos de expansão os lucros do capital financeiro são desmedidos durante os períodos de depressão arruínam as pequenas empresas e as empresas pouco fortes enquanto os grandes bancos participam na aquisição das mesmas a baixo preço ou no seu lucrativo saneamento e reorganização Ao efetuarse o saneamento das empresas deficitárias o capital em ações sofre uma baixa isto é os lucros são distribuídos sobre um 11 Die Bank 1913 nº 7 S 630 12 Stillich Ob Cit S 143 e W Sombart Die deutsch Volksteirtschaft im 19 Jabrbundert 2 Aufl 1909 S 526 Anlage 8 172 capital menor e calculamse depois com base nesse capital Se a rendibilidade fica reduzida a zero incorporase novo capital que ao unirse com o capital velho menos lucrativo produz já um lucro suficiente Convém dizer acrescenta Hilferding que todos esses saneamentos e reorganizações têm uma dupla importância para os bancos primeiro como operação lucrativa e segundo como oportunidade propícia para colocar sob a sua tutela essas sociedades necessitadas13 Eis um exemplo o da sociedade anônima mineira Union de Dortmund fundada em 1872 Foi emitido um capital em ações de cerca de 40 milhões de marcos e quando no primeiro ano se recebeu um dividendo de 12 a cotação das ações elevouse até 170 O capital financeiro ficou com a nata embolsando a bagatela de uns 28 milhões de marcos O papel principal na fundação da referida sociedade foi desempenhado por esse mesmo grande banco alemão a Sociedade de Desconto que sem contratempos alcançou um capital de 300 milhões Os dividendos da Umon desceram depois até desaparecerem Os acionistas tiveram de aceder a liquidar uma parte do capital isto é a sacrificar uma parte para não perderem tudo Como resultado de uma série de saneamentos desapareceram dos livros da sociedade Union no decurso de trinta anos mais de 73 milhões de marcos Atualmente os acionistas fundadores dessa sociedade têm nas suas mãos apenas 5 do valor nominal das suas ações14 mas os bancos não deixaram nunca de ganhar em cada novo saneamento Uma das operações particularmente lucrativas do capital financeiro é a especulação com terrenos situados nos 13 O Capital Financeiro p 172 14 Stillich ob cit S 138 Liefmann S 51 173 subúrbios das grandes cidades e que crescem rapidamente O monopólio dos bancos fundese neste caso com o monopólio da renda da terra e com o monopólio das vias de comunicação pois o aumento dos preços dos terrenos a possibilidade de os vender vantajosamente por parcelas etc dependem principalmente das boas vias de comunicação com a parte central da cidade as quais se encontram nas mãos de grandes companhias ligadas a esses mesmos bancos mediante o sistema de participação e de distribuição dos cargos diretivos Resulta de tudo isso o que o autor alemão L Eschwege colaborador da revista Die Bank que estudou especialmente as operações de venda e hipoteca de terrenos qualifica de pântano a desenfreada especulação com os terrenos dos subúrbios das cidades as falências das empresas de construção como por exemplo a firma berlinense Boswau Knauer que tinha embolsado uma quantia tão elevada como 100 milhões de marcos por intermédio do banco mais importante e respeitável o Banco Alemão Deutsche Bank que naturalmente atuava segundo o sistema de participação isto é em segredo na sombra e livrouse da situação perdendo apenas 12 milhões de marcos depois a ruína dos pequenos proprietários e dos operários que não recebem nem um centavo das fictícias empresas de construção as negociatas fraudulentas com a honrada polícia berlinense e com a administração urbana para ganhar o controle do serviço de informação sobre os terrenos e das autorizações do município para construir etc etc15 Os costumes americanos de que tão hipocritamente se lamentam os professores europeus e os burgueses bem 15 Die Bank 1913 S 952 L Eschwege Der Sumpf ibid 1912 1 S 223 e segs 174 intencionados converteramse na época do capital financeiro em costumes comuns a toda a cidade importante de qualquer país Em Berlim em princípios de 1914 falavase da fundação de um truste dos transportes isto é de uma comunidade de interesses das três empresas berlinenses de transportes as ferrovias elétricas urbanos a sociedade de carros elétricos e a de autocarros Que este propósito existe diz a revista Die Bank já o sabíamos desde que se tornou do domínio público que a maioria das ações da sociedade de ônibus tinha sido adquirida pelas outras duas sociedades de transportes Não se pode por em dúvida a boafé dos animadores destes projetos que tinham a esperança de obter economias de uma parte das quais no fim de contas o público poderia beneficiar Mas a questão complicase em virtude de por detrás desse truste dos transportes em formação estarem os bancos que se quiserem podem subordinar as vias de comunicação que monopolizam aos interesses do seu tráfico de terrenos Para nos convencer do bom fundamento desta suposição basta recordar que ao ser fundada a Sociedade da Ferrovia Elétrica Urbana já se encontravam ligados a ela os interesses do grande banco que patrocinou esse empreendimento Isto é os interesses da referida empresa de transportes entrelaçavamse com os do tráfico de terrenos O cerne da questão era que a linha oriental da referida via férrea devia passar por terrenos que mais tarde quando a construção da via férrea já estava assegurada o banco vendeu com enorme lucro para si e para algumas pessoas que intervieram no negócio16 16 Verkehrstruste Die Bank 1914 1 S 89 175 O monopólio logo que tenha se constituído e controlando milhares de milhões penetra de maneira absolutamente inevitável em todos os aspectos da vida social independentemente do regime político e de qualquer outra particularidade Nas publicações alemãs sobre economia são habituais os elogios servis à honradez dos funcionários prussianos e as alusões ao Panamá francês367 ou à venalidade política americana Mas o fato é que até as publicações burguesas consagradas aos assuntos bancários da Alemanha são obrigadas a sair dos limites das operações puramente bancárias e a escrever por exemplo sobre a aspiração para entrar nos bancos a propósito dos casos cada vez mais frequentes de funcionários que passam para o serviço destes Que se pode dizer da incorruptibilidade do funcionário do Estado cuja secreta aspiração consiste em encontrar uma sinecura na Behrenstrasse17 rua de Berlim onde se encontra a sede do Banco Alemão Alfred Lansburgh diretor da revista Die Bank escreveu em 1909 um artigo intitulado A Significação Econômica do Bizantinismo a propósito entre outras coisas da viagem de Guilherme II à Palestina e do resultado direto dessa viagem a construção da ferrovia de Bagdad essa fatal grande obra do espírito empreendedor alemão que é mais culpada do nosso cerco do que todos os nossos pecados políticos juntos18 por cerco entendese a política de Eduardo VII que visava isolar a Alemanha e rodeála de uma aliança imperialista antialemã Eschwege colaborador dessa mesma revista e referido mais acima escreveu em 1911 um artigo intitulado A Plutocracia e os Funcionários no qual denunciava por exemplo o caso do funcionário alemão Volker que era membro da comissão de cartéis e 17 Der Zug zur Bank Die Bank 1909 1 S 79 18 Ibidem S 301 176 se distinguia pela sua energia mas pouco tempo depois ocupou um cargo lucrativo no cartel mais importante o sindicato do aço Os casos desse gênero que não são de modo nenhum excepcionais obrigaram esse mesmo escritor burguês a reconhecer que a liberdade econômica garantida pela Constituição alemã se converteu em muitas esferas da vida econômica numa frase sem sentido e que com a dominação a que chegou a plutocracia nem a liberdade política mais ampla nos pode salvar de nos convertermos num povo de homens privados de liberdade19 No que se refere à Rússia limitarnosemos a um só exemplo há alguns anos todos os jornais deram a notícia de que Davídov diretor do Departamento de Crédito abandonava o seu lugar nesse organismo do Estado para entrar ao serviço de um banco importante com um vencimento que ao fim de alguns anos deveria representar segundo o contrato uma soma de mais de 1 milhão de rublos O Departamento de Crédito é uma instituição destinada a unificar a atividade de todos os estabelecimentos de crédito do Estado e que fornece subsídios aos bancos da capital no valor de 800 a 1000 milhões de rublos20 Como é próprio do capitalismo em geral separar a propriedade do capital da sua aplicação à produção separar o capitaldinheiro do capital industrial ou produtivo separar o rentista que vive apenas dos rendimentos provenientes do capital dinheiro do empresário e de todas as pessoas que participam diretamente na gestão do capital O imperialismo ou domínio do capital financeiro é o capitalismo no seu grau superior em que essa separação adquire proporções imensas O predomínio do capital 19 Ibid 1911 S 825 1913 2 S 962 20 E Agahd p 202 177 financeiro sobre todas as demais formas do capital implica o predomínio do rentista e da oligarquia financeira a situação destacada de uns quantos Estados de poder financeiro em relação a todos os restantes Podese avaliar a dimensão deste processo através dos dados estatísticos das emissões de toda a espécie de valores No Boletim do Instituto Internacional de Estatística A Neymarck21 publicou os dados mais pormenorizados completos e susceptíveis de comparação sobre as emissões em todo o mundo dados que depois foram reproduzidos muitas vezes parcialmente nas publicações econômicas Eis os dados correspondentes a quatro decênios TOTAL DAS EMISSÕES Em bilhões de francos em cada dez anos 18711880 761 18811890 645 18911900 1004 19011910 1978 Na década de 1870 o total das emissões aumentou em todo o mundo particularmente pelos empréstimos resultantes da guerra francoprussiana e com a Gründerzeit que se lhe seguiu na Alemanha Em geral o aumento foi relativamente lento durante os três últimos decênios do século XIX e só no primeiro decênio do século XX atingiu grandes proporções quase duplicando em dez anos O começo do século XX constitui uma época de viragem não só 21 Bulletin de IInstitut international de statistique r XIX livr II La Haye 1912 Os dados sobre os Estados pequenos segunda coluna foram tomados aproximadamente segundo as normas de 1902 e aumentados cerca de 20 178 do ponto de vista do crescimento dos monopólios cartéis sindicatos trustes de que já falamos mas também do ponto de vista do crescimento do capital financeiro O total de valores emitidos no mundo era em 1910 segundo os cálculos de Neymarck de uns 815 mil milhões de francos Deduzindo aproximativamente as duplicações o número desce para 575 ou 600 mil milhões Eis a distribuição por países com base no número de 600 mil milhões TOTAL DOS VALORES EM 1910 Em bilhões de francos Inglaterra 142 479 Estados Unidos 132 França 110 Alemanha 95 Rússia 31 ÁustriaHungria 24 Itália 14 Japão 12 Holanda 125 Bélgica 75 Espanha 75 Suíça 625 Dinamarca 375 Suécia Noruega Romênia etc 25 Total 600 Estes dados possibilitam que se veja imediatamente com que força se destacam os quatro países capitalistas mais ricos que dispõem aproximadamente de 100 a 150 bilhões de francos em valores Desses quatro dois Inglaterra e França são os países 179 capitalistas mais velhos e como veremos os mais ricos em colônias os outros dois os Estados Unidos e a Alemanha são países capitalistas avançados pela rapidez de desenvolvimento e pelo grau de difusão dos monopólios capitalistas na produção Os quatro juntos têm 479 mil milhões de francos isto é cerca de 80 do capital financeiro mundial Quase todo o resto do mundo exerce de uma forma ou de outra funções de devedor e tributário desses países banqueiros internacionais desses quatro pilares do capital financeiro mundial Convém determonos particularmente no papel que desempenha a exportação de capital na criação da rede internacional de dependências e de relações do capital financeiro 180 IV IV IV IV AAAA EXPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DEDE DE CAPITAL CAPITAL CAPITAL CAPITAL O que caraterizava o velho capitalismo onde reinava plenamente a livre concorrência era a exportação de mercadorias O que carateriza o capitalismo moderno no qual impera o monopólio é a exportação de capital O capitalismo é a produção de mercadorias no grau superior do seu desenvolvimento quando até a força de trabalho se transforma em mercadoria O desenvolvimento da troca tanto no interior como em especial no campo internacional é um traço distintivo e caraterístico do capitalismo O desenvolvimento desigual por saltos das diferentes empresas e ramos da indústria e dos diferentes países é inevitável sob o capitalismo A Inglaterra foi a primeira que se transformou em país capitalista e em meados do século XIX ao implantar o livre câmbio pretendeu ser a oficina de todo o mundo o fornecedor de artigos manufaturados para todos os países os quais deviam fornecerlhe em contrapartida matérias primas Mas este monopólio da Inglaterra se enfraqueceu já no 181 último quartel do século XIX pois alguns outros países defendendo se por meio de direitos alfandegários protecionistas tinham se transformado em Estados capitalistas independentes No limiar do século XX assistimos à formação de monopólios de outro gênero primeiro uniões monopolistas de capitalistas em todos os países de capitalismo desenvolvido segundo situação monopolista de uns poucos países riquíssimos nos quais a acumulação do capital tinha alcançado proporções gigantescas Constituiuse um enorme excedente de capital nos países avançados Certamente se o capitalismo tivesse podido desenvolver a agricultura que hoje em dia se encontra em toda a parte enormemente atrasada em relação à indústria se tivesse podido elevar o nível de vida das massas da população a qual continua a arrastar apesar do vertiginoso progresso da técnica uma vida de subalimentação e de miséria não haveria motivo para falar de um excedente de capital Este argumento é constantemente utilizado para tudo pelos críticos pequenoburgueses do capitalismo Mas se assim fosse o capitalismo deixaria de ser capitalismo pois o desenvolvimento desigual e a subalimentação das massas são as condições e as premissas básicas inevitáveis deste modo de produção Enquanto o capitalismo for capitalismo o excedente de capital não é consagrado à elevação do nível de vida das massas do país pois significaria a diminuição dos lucros dos capitalistas mas ao aumento desses lucros através da exportação de capitais para o estrangeiro para os países atrasados Nestes países atrasados o lucro é em geral elevado pois os capitais são escassos o preço da terra e os salários relativamente baixos e as matérias primas baratas A possibilidade da exportação de capitais é determinada pelo fato de uma série de países atrasados terem sido já 182 incorporados na circulação do capitalismo mundial terem sido construídas as principais vias férreas ou iniciada a sua construção terem sido asseguradas as condições elementares para o desenvolvimento da indústria etc A necessidade da exportação de capitais obedece ao fato de que em alguns países o capitalismo amadureceu excessivamente e o capital dado o insuficiente desenvolvimento da agricultura e a miséria das massas carece de campo para a sua colocação lucrativa Eis dados aproximados sobre o volume dos capitais investidos no estrangeiro pelos três países mais importantes1 CAPITAL INVESTIDO NO ESTRANGEIRO Em bilhões de francos Anos Inglaterra França Alemanha 1862 36 1872 15 10 1869 1882 22 15 1880 1893 42 20 1890 1902 62 2737 125 1914 75100 60 44 Estes dados nos mostram que a exportação de capitais só adquire um desenvolvimento gigantesco em princípios do século XX Antes da guerra o capital investido no estrangeiro pelos três 1 Hobson Imperialism L 1902 p 58 Riesser Ob cit pp 395 e 404 P Amdt em Weltwirtschaftliches Archiv Bd 7 1916 S 35 Neymark em Bulletin Hilferding O Capital Financeiro p 492 Lloyd George discurso na Câmara dos Comuns de 4 de Maio de 1915 Daily Telegraph de 5 de Maio de 1915 B Harms Probleme der Weltwirtschaft Jena 1912 S 235 e segs Dr Siegmund Schilder Entwilcklungstendenzen der Weltwirtschafit Berlin 1912 Bd 1 S 150 George Paish Great Britains Capital Investments etc em Journal of the Royal Statistical Society vol LXXIV 191011 p 167 e seg Georges Diouritch LExpansion des Banques Allemandes à lEtranger ses Rapports avec le Développement Econornique de lAllemagne P 1909 p 84 183 países principais era de 175 a 200 bilhões de francos O rendimento desta soma tornando como base a modesta taxa de 5 deve ascender a 8 ou 10 bilhões de francos anuais Uma sólida base para o jugo e exploração imperialista da maioria dos países e nações do mundo para o parasitismo capitalista de um punhado de Estados riquíssimos Como se distribuem entre os diferentes países esse capital investido no estrangeiro Onde está colocado A estas perguntas apenas se pode dar uma resposta aproximada a qual no entanto pode esclarecer algumas relações e laços gerais do imperialismo moderno PARTES DO MUNDO ENTRE AS QUAIS ESTÃO DISTRIBUÍDOS APROXIMADAMENTE OS CAPITAIS INVESTIDOS NO ESTRANGEIRO POR VOLTA DE 1910 Em bilhões de marcos Inglaterra França Alemanha Total Europa 4 23 18 4 América 37 4 10 51 Ásia África e Austrália 29 8 7 44 Total 70 35 35 140 No que se refere à Inglaterra estão em primeiro plano as suas possessões coloniais que são muito grandes também na América por exemplo o Canadá sem falar as da Ásia etc A gigantesca exportação de capitais encontrase no caso da Inglaterra estreitamente relacionada com as colônias gigantescas de cuja significação para o imperialismo voltaremos a falar mais adiante Diferente é o caso da França cujo capital colocado no estrangeiro se encontra investido principalmente na Europa e em primeiro lugar 184 na Rússia 10 mil milhões de francos pelo menos com a particularidade de que se trata sobretudo de capital de empréstimo de empréstimos públicos e não de capital investido em empresas industriais Diferentemente do imperialismo inglês que é colonial o imperialismo francês pode ser qualificado de usurário A Alemanha oferece uma terceira variedade as suas colônias não são grandes e o capital colocado no estrangeiro está investido em proporções mais iguais entre a Europa e a América A exportação de capitais repercutese no desenvolvimento do capitalismo dentro dos países em que são investidos acelerandoo extraordinariamente Se em consequência disso a referida exportação pode até certo ponto ocasionar uma estagnação do desenvolvimento nos países exportadores isso só pode ter lugar em troca de um alargamento e de um aprofundamento maiores do desenvolvimento do capitalismo em todo o mundo Os países que exportam capitais podem quase sempre obter certas vantagens cujo caráter lança luz sobre as particularidades da época do capital financeiro e do monopólio Eis por exemplo o que dizia em Outubro de 1913 a revista berlinense Die Bank No mercado internacional de capitais está a representarse desde há pouco tempo uma comédia digna de um Aristófanes Um bom número de Estados desde a Espanha até aos Balcãs desde a Rússia até à Argentina ao Brasil e à China apresentamse aberta ou veladamente perante os grandes mercados de dinheiro exigindo por vezes com extraordinária insistência a concessão de empréstimos Os mercados de dinheiro não se encontram atualmente numa situação muito brilhante e as 185 perspectivas políticas não são animadoras Mas nenhum dos mercados monetários se decide a negar um empréstimo com receio de que o vizinho se adiante o conceda e ao mesmo tempo obtenha certos serviços em troca do serviço que presta Nas transações internacionais deste gênero o credor obtém quase sempre algo em proveito próprio um favor no tratado de comércio uma mina de carvão a construção de um porto uma concessão lucrativa ou uma encomenda de canhões2 O capital financeiro criou a época dos monopólios E os monopólios introduzem os seus métodos em toda a parte a utilização das relações para as transações proveitosas substitui a concorrência no mercado aberto É muito corrente que entre as cláusulas do empréstimo se imponha o gasto de uma parte do mesmo na compra de produtos ao país credor em especial de armamentos barcos etc A França tem recorrido frequentemente a este processo no decurso das duas últimas décadas 18901910 A exportação de capitais passa a ser um meio de estimular a exportação de mercadorias As transações têm um caráter tal que segundo diz Schilder delicadamente3 confinam com o suborno Krupp na Alemanha Schneider em França e Armstrong em Inglaterra constituem outros tantos modelos de firmas intimamente ligadas com os bancos gigantescos e com os governos das quais é difícil prescindir ao negociar um empréstimo A França ao mesmo tempo que concedia empréstimos à Rússia impôslhe no tratado de comércio de 16 de Setembro de 1905 certas concessões válidas até 1917 o mesmo se pode dizer do tratado comercial subscrito em 19 de Agosto de 1911 com o Japão A 2 Die Bank 1913 nº 2 10241025 3 Schilder Ob cit pp 346 350 e 371 186 guerra alfandegária entre a Áustria e a Sérvia que se prolongou com um intervalo de sete meses de 1906 a 1911 foi devida em parte à concorrência entre a Áustria e a França no fornecimento de material de guerra à Sérvia Paul Deschanel declarou no Parlamento em janeiro de 1912 que entre 1908 e 1911 as firmas francesas tinham fornecido material de guerra à Sérvia no valor de 45 milhões de francos Num relatório do cônsul austrohúngaro em São Paulo Brasil dizse A construção das estradas de ferro brasileiras realizase na sua maior parte com capitais franceses belgas britânicos e alemães os referidos países ao efetuaremse as operações financeiras relacionadas com a construção de ferrovias reservamse as encomendas de materiais de construção ferroviária O capital financeiro estende assim as suas redes no sentido literal da palavra em todos os países do mundo Neste aspecto desempenham um papel importante os bancos fundados nas colônias bem como as suas sucursais Os imperialistas alemães olham com inveja os velhos países coloniais que gozam neste aspecto de condições particularmente vantajosas A Inglaterra tinha em 1904 um total de 50 bancos coloniais com 2279 sucursais em 1910 eram 72 bancos com 5449 sucursais a França tinha 20 com 136 sucursais a Holanda possuía 16 com 68 enquanto a Alemanha tinha apenas 13 com 70 sucursais4 Os capitalistas americanos invejam por sua vez os ingleses e os alemães Na América do Sul lamentavamse em 1915 5 bancos alemães têm 40 sucursais 5 ingleses 70 sucursais A Inglaterra e a Alemanha no decurso dos últimos vinte e cinco anos investiram na Argentina no 4 Riesser Ob cit p 375 4ª ed e Diouritch p 283 187 Brasil e no Uruguai mil milhões de dólares aproximadamente como resultado disso beneficiam de 46 de todo o comércio desses três países5 Os países exportadores de capitais dividiram o mundo entre si no sentido figurado do termo Mas o capital financeiro também conduziu à partilha direta do mundo 5 The Annals of the American Academy of Political and Social Science vol LIX Maio de 1915 p 301 Nesta mesma publicação na p 331 lemos que no último número da revista financeira Statist o conhecido especialista em estatística Paish calculava em 40 mil milhões de dólares isto é 200 mil milhões de francos os capitais exportados pela Inglaterra Alemanha França Bélgica e Holanda 188 VVVV AAAA PARTILHA PARTILHA PARTILHA PARTILHA DO DO DO DO MUNDO MUNDO MUNDO MUNDO ENTR ENTR ENTR ENTREEEE OS OS OS OS GRUPOS GRUPOS GRUPOS GRUPOS CAPITALISTAS CAPITALISTAS CAPITALISTAS CAPITALISTAS Antes de mais anda é preciso afirmar que as associações de monopolistas capitalistas cartéis sindicatos trustes partilham entre si em primeiro lugar o mercado interno apoderandose mais ou menos completamente da produção do seu país Mas sob o regime capitalista o mercado interno está inevitavelmente entrelaçado com o externo Há muito que o capitalismo criou um mercado mundial E à medida que foi aumentando a exportação de capitais e foram se alargando sob todas as formas as relações com o estrangeiro e com as colônias e as esferas de influência das maiores associações monopolistas a marcha natural das coisas levou a um acordo universal entre elas à constituição de cartéis internacionais 189 Este novo grau da concentração em escala mundial do capital e da produção é um grau incomparavelmente mais elevado que os anteriores Vejamos como surge este super monopólio A indústria elétrica é a mais típica do ponto de vista dos últimos progressos da técnica para o capitalismo de fins do século XIX e início do século XX E entre os novos países capitalistas adquiriu maior impulso nos dois mais avançados os Estados Unidos e a Alemanha Na Alemanha a crise de 1900 contribuiu particularmente para a concentração deste ramo da indústria Os bancos que nessa época já se encontravam bastante ligados à indústria aceleraram e aprofundaram ao mais alto grau durante essa crise a ruína das empresas relativamente pequenas a sua absorção pelas grandes Os bancos diz Jeidels negaram apoio precisamente às empresas que mais necessidade tinham dele provocando com isso a princípio um ascenso vertiginoso e depois o craque irremediável das sociedades que não estavam suficientemente ligadas a eles1 Como resultado a concentração avançou depois de 1900 a passos de gigante Até 1900 tinham existido 7 ou 8 grupos na indústria elétrica cada um era composto por várias sociedades um total de 28 e por detrás de cada um haviam 2 a 11 bancos Por volta de 19081912 todos esses grupos se fundiram em um ou dois Eis como se produziu o referido processo 1 Jeidels Ob cit p 232 190 A famosa AEG Sociedade Geral de Eletricidade assim desenvolvida exerce o seu domínio sobre 175 ou 200 sociedades através do sistema de participação e dispõe de um capital total de cerca de 15 bilhões de marcos Só no estrangeiro conta com 34 representações diretas 12 das quais são sociedades anônimas estabelecidas em mais de dez países Em 1904 calculavase que os capitais investidos pela indústria elétrica alemã no estrangeiro ascendiam a 233 milhões de marcos dos quais 62 milhões na Rússia Inútil dizer que a Sociedade Geral de Eletricidade constitui uma gigantesca empresa combinada só o número das suas sociedades fabris é de 16 que produz os mais variados artigos desde cabos e isoladores até automóveis e aparelhos de aviação Mas a concentração na Europa foi também um elemento integrante no processo de concentração nos Estados Unidos Eis como ele se produziu 191 Deste modo se formaram duas potências elétricas É impossível encontrar no mundo uma única sociedade elétrica que seja completamente independente delas diz Heinig no seu artigo Os Caminhos do Truste da Eletricidade Os números seguintes dão uma ideia que está muito longe de ser completa das proporções do volume de negócios e da dimensão das empresas de ambos os trustes Anos Volume de negócios em milhões de marcos Número de empregados Lucro líquido em milhões de marcos América Companhia Geral de 1907 252 28 000 354 Eletricidade GEC 1910 298 32 000 456 Alemanha Sociedade Geral de 1907 216 30 700 145 Eletricidade AEG 1911 362 60 800 217 E eis que em 1907 entre o truste americano e o truste alemão se estabeleceu um acordo para a partilha do mundo Foi suprimida a concorrência a GEC recebeu os Estados Unidos e o Canadá à AEG couberam a Alemanha a Áustria a Rússia a Holanda a Dinamarca a Suíça a Turquia e os Bálcãs Firmaramse acordos especiais naturalmente secretos em relação às filiais que penetram em novos ramos da indústria e em países novos ainda não incluídos formalmente na partilha Estabeleceuse o intercâmbio de invenções e experiências2 Compreendese perfeitamente até que ponto é difícil a concorrência com este truste realmente único mundial que dispõe 2 Riesser Ob cit Diouritch Ob cit p 239 Kurt Heinig Art cit 192 de um capital de milhares de milhões e tem as suas sucursais representações agências relações etc em todos os cantos do mundo Mas a partilha do mundo entre dois trustes fortes não exclui naturalmente uma nova partilha no caso de se modificar a correlação de forças em consequência da desigualdade do desenvolvimento das guerras dos craques etc A indústria do petróleo oferecenos um exemplo elucidativo de tentativa de nova partilha deste gênero da luta para o conseguir O mercado mundial do petróleo escrevia Jeidels em 1905 encontrase ainda atualmente dividido entre dois grandes grupos financeiros o truste americano Standard Oil Co de Rockefeller e os donos do petróleo russo de Baku isto é Rothschild e Nobel Ambos os grupos estão intimamente ligados entre si mas a sua situação de monopólio encontrase ameaçada há alguns anos por cinco inimigos3 1 o esgotamento dos jazigos norteamericanos de petróleo 2 a concorrência da firma Mantáshev em Baku 3 os jazigos da Áustria 4 os da Romênia 5 os jazigos de petróleo transoceânicos particularmente nas colônias holandesas as riquíssimas firmas Samuel e Shell também ligadas ao capital inglês Os três últimos grupos de empresas estão relacionados com os grandes bancos alemães e em primeiro lugar com o Banco Alemão o mais importante deles Estes bancos impulsionaram de forma sistemática e independente a indústria petrolífera por exemplo na Romênia a fim de terem o seu ponto de apoio Em 1907 calculava se que na indústria romena do petróleo havia capitais estrangeiros 3 Jeidels Ob cit pp 192193 193 no valor de 185 milhões de francos dos quais 74 milhões eram alemães4 Começou o que nas publicações econômicas se chama luta pela partilha do mundo Por um lado a Standard Oil de Rockefeller desejosa de se apoderar de tudo fundou uma filial na própria Holanda adquirindo os jazigos da Índia Holandesa e procurando assestar assim um golpe no seu inimigo principal o truste angloholandês Shell Por outro lado o Banco Alemão e outros bancos berlinenses procuravam conservar a Romênia e unila à Rússia contra Rockefeller Este último possuía um capital incomparavelmente mais volumoso e uma magnífica organização de transportes e abastecimento aos consumidores A luta devia terminar e terminou em 1907 com a derrota completa do Banco Alemão diante do qual se abriam dois caminhos ou liquidar com perdas de milhões os seus interesses petrolíferos ou submeterse Escolheu o segundo e concluiu um acordo muito pouco vantajoso com a Standard Oil No referido acordo comprometiase a não fazer nada em prejuízo dos interesses norteamericanos com a ressalva no entanto de que o convênio perderia a sua vigência no caso de a Alemanha vir a aprovar uma lei implantando o monopólio do Estado sobre o petróleo Começa então a comédia do petróleo Von Gwinner diretor do Banco Alemão e um dos reis financeiros da Alemanha organiza por intermédio do seu secretário particular Stauss uma campanha a favor do monopólio do petróleo Põese em ação todo o gigantesco aparelho do mais importante banco berlinense todas as vastas relações de que dispõe a imprensa enchese de clamores 4 Diouritch pp 245246 194 patrióticos contra o jugo do truste americano e o Reichtag decide quase por unanimidade em 15 de Março de 1911 convidar o governo a preparar um projeto de monopólio do petróleo O governo aceitou esta ideia popular e o Banco Alemão desejoso de enganar o seu rival americano e de pôr em ordem os seus negócios mediante o monopólio de Estado parecia ter ganho a partida Os reis alemães do petróleo esfregavam já as mãos de prazer pensando nos seus lucros fabulosos que não seriam inferiores aos dos fabricantes de açúcar russos Mas em primeiro lugar os grandes bancos alemães zangaramse entre si por causa da partilha do saque e a Sociedade de Desconto pôs a descoberto os objetivos interessados do Banco Alemão em segundo lugar o governo assustouse com a ideia de uma luta com Rockefeller pois era muito duvidoso que a Alemanha conseguisse obter petróleo sem contar com ele o rendimento da Romênia não é muito considerável em terceiro lugar quase ao mesmo tempo em 1913 votavase um crédito de 1 000 milhões para o preparativos de guerra da Alemanha O projeto de monopólio foi adiado De momento a Standard Oil de Rockefeller saiu vitoriosa da luta A revista berlinense Die Bank escreveu a este respeito que a Alemanha não poderia lutar com a Standard Oil a não ser implantando o monopólio de eletricidade e convertendo a força hidráulica em energia elétrica barata Mas acrescentava o monopólio da eletricidade virá quando dele necessitarem os produtores quando nos encontrarmos em vésperas de outro grande craque desta vez na indústria elétrica e quando já não puderem funcionar com lucro as gigantescas e caras centrais elétricas que os consórcios privados da indústria elétrica estão agora construindo em toda parte e para as quais estão a obter já diversos monopólios 195 dos municípios dos Estados etc Será necessário então pôr em marcha as forças hidráulicas mas não será possível convertêlas em eletricidade barata por conta do Estado tornandose necessário entregálas também a um monopólio privado submetido ao controle do Estado pois a indústria privada já conclui bastantes transações e estipulou grandes indenizações Assim aconteceu com o monopólio do petróleo e assim será com o monopólio da eletricidade Já é tempo de os nossos socialistas de Estado que se deixam deslumbrar por princípios brilhantes compreenderem finalmente que na Alemanha os monopólios nunca tiveram a intenção de proporcionar benefício aos consumidores ou pelo menos de pôr à disposição do Estado uma parte dos lucros patronais tendo servido unicamente para sanear à custa do Estado a indústria privada colocada quase à beira da falência5 Tais são as valiosas confissões que se vêem obrigados a fazer os economistas burgueses da Alemanha Por aqui vemos claramente como na época do capital financeiro os monopólios de Estado e os privados se entrelaçam formando um todo e como tanto uns como outros não são na realidade mais do que diferentes elos da luta imperialista travada pelos maiores monopolistas pela partilha do mundo Na marinha mercante o gigantesco processo de concentração conduziu também à partilha do mundo Na Alemanha destacaramse duas grandes sociedades HamburgAmerika e a Lloyd da Alemanha do Norte com um capital de 200 milhões de marcos ações e obrigações cada uma e possuindo barcos num valor de 185 a 189 milhões de marcos Por outro lado foi fundado na América em 5 Die Bank 1912 2 S 629 1036 1913 I S 388 196 1 de janeiro de 1903 o chamado truste Morgan a Companhia Internacional de Comércio Marítimo que agrupa nove companhias de navegação americanas e inglesas dispondo de um capital de 120 milhões de dólares 480 milhões de marcos Já em 1903 foi assinado um contrato sobre a partilha do mundo entre os colossos alemães e esse truste angloamericano no que se refere à partilha dos lucros As sociedades alemãs renunciaram a entrar em concorrência nos transportes entre a Inglaterra e a América Fixaramse taxativamente os portos reservados a cada um criouse um comitê de controle comum etc O contrato foi concluído para vinte anos com a prudente reserva de que perderia a validade em caso de guerra6 É também extraordinariamente elucidativa a história da constituição do cartel internacional dos carris de ferro A primeira vez que as fábricas de carris inglesas belgas e alemãs tentaram constituir o referido cartel foi em 1884 num período de depressão industrial muito grave Estabeleceram um acordo para os subscritores do pacto não competirem nos mercados internos dos respectivos países e os mercados externos foram distribuídos na proporção seguinte Inglaterra 66 Alemanha 27 e Bélgica 7 A Índia ficou inteiramente à disposição da Inglaterra Fezse a guerra em comum a uma companhia inglesa que tinha ficado à margem do acordo Os gastos dessa guerra foram cobertos com uma percentagem das vendas gerais Mas em 1886 quando duas firmas inglesas se retiraram do cartel este desmoronouse É eloquente o fato do acordo não ter sido possível durante os períodos de prosperidade industrial que se seguiram 6 Riesser ob cit p 125 197 Em princípios de 1904 foi fundado o sindicato do aço da Alemanha Em Novembro do mesmo ano voltou a formarse o cartel internacional dos carris de ferro com a seguinte proporção Inglaterra 535 Alemanha 2883 e Bélgica 1767 Mais tarde foi incorporada a França com 48 58 e 64 no primeiro segundo e terceiro anos respectivamente além dos 100 quer dizer calculando sobre um total de 1048 e assim sucessivamente Em 1905 aderiu o truste do aço dos Estados Unidos Corporação do Aço depois juntaramselhe a Áustria e a Espanha No momento atual dizia Vogelstein em 1910 a partilha do mundo está concluída e os grandes consumidores em primeiro lugar os estradas de ferro do Estado podem viver visto que o mundo está já repartido sem ter em conta os seus interesses como o poeta nos céus de Júpiter7 Recordemos também o sindicato internacional do zinco fundado em 1909 que fez uma distribuição exata do volume da produção entre cinco grupos de fábricas alemãs belgas francesas espanholas e inglesas depois o truste internacional da pólvora essa estreita aliança perfeitamente moderna segundo palavras de Liefmann de todas as fábricas alemãs de explosivos que reunidas mais tarde às fábricas de dinamite francesas e americanas organizadas de maneira análoga partilharam por assim dizer o mundo inteiro8 Segundo Liefmann em 1897 havia cerca de 40 cartéis internacionais com a participação da Alemanha em 1910 aproximavamse já da centena 7 VogeIstein Organisationsformen S 100 8 Liefmann Kartelle und Trusts 2 A S 161 198 Alguns escritores burgueses aos quais se juntou agora Kautsky que atraiçoou completamente a sua posição marxista de 1909 por exemplo exprimiram a opinião de que os cartéis internacionais sendo como são uma das expressões de maior relevo da internacionalização do capital permitem acalentar a esperança de que a paz entre os povos virá a imperar sob o capitalismo Esta opinião é do ponto de vista teórico completamente absurda e do ponto de vista prático um sofisma um meio de defesa pouco honesto do oportunismo da pior espécie Os cartéis internacionais mostram até que ponto cresceram os monopólios e quais são os objetivos da luta que se desenrola entre os grupos capitalistas Esta última circunstância é a mais importante só ela nos esclarece sobre o sentido histórico e econômico dos acontecimentos pois a forma de luta pode mudar e muda constantemente de acordo com diversas causas relativamente particulares e temporais enquanto a essência da luta o seu conteúdo de classe não pode mudar enquanto subsistirem as classes Compreendese que os interesses da burguesia alemã por exemplo para a qual Kautsky se passou na realidade nos seus raciocínios teóricos como veremos mais adiante ditem a conveniência de ocultar o conteúdo da luta econômica atual pela partilha do mundo de sublinhar ora uma ora outra forma dessa luta Kautsky incorre neste mesmo erro E não se trata apenas naturalmente da burguesia alemã mas da burguesia mundial Os capitalistas não partilham o mundo levados por uma particular perversidade mas porque o grau de concentração a que se chegou os obriga a seguir esse caminho para obterem lucros e repartemno segundo o capital segundo a força qualquer outro processo de partilha é impossível no sistema da produção mercantil e no capitalismo A força varia por sua vez de acordo com o desenvolvimento econômico e político para compreender o que está 199 a acontecer é necessário saber que problemas são solucionados pelas mudanças da força mas saber se essas mudanças são puramente econômicas ou extraeconômicas por exemplo militares é secundário e em nada pode fazer variar a concepção fundamental sobre a época atual do capitalismo Substituir o conteúdo da luta e das transações entre os grupos capitalistas pela forma desta luta e destas transações hoje pacífica amanhã não pacífica depois de amanhã outra vez não pacífica significa descer ao papel de sofista A época do capitalismo contemporâneo mostranos que se estão a estabelecer determinadas relações entre os grupos capitalistas com base na partilha econômica do mundo e que ao mesmo tempo em ligação com isto se estão a estabelecer entre os grupos políticos entre os Estados determinadas relações com base na partilha territorial do mundo na luta pelas colônias na luta pelo território econômico 200 VI VI VI VI AAAA PARTILHA PARTILHA PARTILHA PARTILHA DO DO DO DO MUNDO MUNDO MUNDO MUNDO ENTRE ENTRE ENTRE ENTRE ASASASAS GRANDES GRANDES GRANDES GRANDES POTÊNCIAS POTÊNCIAS POTÊNCIAS POTÊNCIAS No seu livro sobre o desenvolvimento territorial das colônias europeias1 o geógrafo A Supan dá o seguinte resumo desse desenvolvimento nos fins do século XIX PERCENTAGEM DE TERRITÓRIO PERTENCENTE ÀS POTÊNCIAS COLONIAIS EUROPEIAS E AOS ESTADOS UNIDOS 1876 1900 Diferenças Na África 108 904 796 Na Polinésia 568 989 421 Na Ásia 515 566 51 Na Austrália 1000 1000 Na América 275 272 030 1 A Supan Die territoriale Entwick1ung der europäischen KoIoníen 1906 S 254 201 O traço caraterístico deste período conclui o autor é por conseguinte a partilha da África e da Polinésia Como nem na Ásia nem na América existem terras desocupadas isto é que não pertençam a nenhum Estado há que ampliar a conclusão de Supan e dizer que o traço caraterístico do período que nos ocupa é a partilha definitiva do planeta definitiva não no sentido de ser impossível repartilo de novo pelo contrário novas partilhas são possíveis e inevitáveis mas no sentido de que a política colonial dos países capitalistas já completou a conquista de todas as terras não ocupadas que havia no nosso planeta Pela primeira vez o mundo encontrase já repartido de tal modo que no futuro só se poderão efetuar novas partilhas ou seja a passagem de territórios de um proprietário para outro e não a passagem de um território sem proprietário para um dono Vivemos por conseguinte numa época peculiar da política colonial mundial que se encontra intimamente relacionada com a fase mais recente de desenvolvimento do capitalismo com o capital financeiro Por isso é necessário determonos mais pormenorizadamente acima de tudo nos dados concretos para formarmos uma ideia o mais precisa possível da diferença existente entre esta época e as anteriores assim como da situação atual Em primeiro lugar surgem duas questões concretas verificase uma acentuação da política colonial uma exacerbação da luta pelas colônias precisamente na época do capital financeiro Como precisamente se encontra repartido o mundo na atualidade deste ponto de vista 202 O escritor americano Morris no seu livro sobre a história da colonização2 procura reunir os dados sobre a extensão das possessões coloniais da Inglaterra França e Alemanha nos diferentes períodos do século XIX Eis brevemente expostos os resultados obtidos DIMENSÃO DAS POSSESSÕES COLONIAIS Para a Inglaterra o período de enorme intensificação das conquistas coloniais corresponde aos anos de 1860 a 1890 e muito considerável durante os últimos vinte anos do século XIX Para a França e para a Alemanha corresponde exatamente a esses vinte anos Vimos acima que o período de desenvolvimento máximo do capitalismo prémonopolista o capitalismo em que predomina a livre concorrência vai de 1860 a 1870 Agora vemos que é exatamente depois desse período que começa o enorme ascenso de conquistas coloniais que se exacerba até um grau extraordinário a luta pela partilha territorial do mundo É indubitável por conseguinte que a passagem do capitalismo à fase do capitalismo 2 Henry C Morrís The History of Colonization N Y 1900 vol II p 88 I 419 II 304 Inglaterra França Alemanha Anos Superfície em milhões de milhas quadradas População em milhões Superfície em milhões de milhas quadradas População em milhões Superfície em milhões de milhas quadradas População em milhões 18151830 1264 002 05 1860 25 1451 02 34 1880 77 2679 07 75 1899 93 3090 37 564 10 147 203 monopolista ao capital financeiro se encontra relacionada com a exacerbação da luta pela partilha do mundo Hobson destaca no seu livro sobre o imperialismo os anos que vão de 1884 a 1900 como um período de intensa expansão aumento territorial dos principais Estados europeus Segundo os seus cálculos a Inglaterra adquiriu durante esse período 3700000 milhas quadradas com uma população de 57 milhões de habitantes a França 3600000 milhas quadradas com 365 milhões de habitantes a Alemanha 1000000 de milhas quadradas com 147 milhões de habitantes a Bélgica 900000 milhas quadradas com 30 milhões de habitantes Portugal 8000000 milhas quadradas com 9 milhões de habitantes Em fins do século XIX sobretudo a partir da década de 1880 todos os Estados capitalistas se esforçaram por adquirir colônias o que constitui um fato universalmente conhecido da história da diplomacia e da política externa Na época de maior florescimento da livre concorrência na Inglaterra entre 1840 e 1860 os dirigentes políticos burgueses deste país eram adversários da política colonial e consideravam útil e inevitável a emancipação das colônias e a sua separação completa da Inglaterra M Beer diz num artigo publicado em 1898 sobre o imperialismo inglês contemporâneo3 que em 1852 um estadista britânico como Disraeli tão favorável em geral ao imperialismo declarava que as colônias são uma mó que trazemos atada ao pescoço Em contrapartida em fins do século XIX os heróis do dia na Inglaterra eram Cecil Rhodes e Joseph Chamberlain que preconizavam abertamente o imperialismo e aplicavam uma política imperialista com o maior cinismo 3 Die Neue Zeit XVI 1 1898 S 302 204 Não deixa de ter interesse assinalar que esses dirigentes políticos da burguesia inglesa viam já então claramente a ligação existente entre as raízes puramente econômicas por assim dizer do imperialismo moderno e as suas raízes sociais e políticas Chamberlain preconizava o imperialismo como uma política justa prudente e econômica assinalando sobretudo a concorrência com que choca agora a Inglaterra no mercado mundial por parte da Alemanha da América e da Bélgica A salvação está no monopólio diziam os capitalistas ao fundar cartéis sindicatos trustes A salvação está no monopólio repetiam os chefes políticos da burguesia apressandose a apoderarse das partes do mundo ainda não repartidas E Cecil Rhodes segundo conta um seu amigo íntimo o jornalista Stead dizialhe em 1895 a propósito das suas ideias imperialistas Ontem estive no EastEnd londrino bairro operário e assisti a uma assembleia de desempregados Ao ouvir ali discursos exaltados cuja nota dominante era pão pão e ao refletir de regresso a casa sobre o que tinha ouvido convencime mais do que nunca da importância do imperialismo A ideia que acalento representa a solução do problema social para salvar os 40 milhões de habitantes do Reino Unido de uma mortífera guerra civil nós os políticos coloniais devemos apoderarnos de novos territórios para eles enviaremos o excedente de população e neles encontraremos novos mercados para os produtos das nossas fábricas e das nossas minas O império sempre o tenho dito é uma questão de estômago Se quereis evitar a guerra civil deveis tornarvos imperialistas4 Assim falava em 1895 Cecil Rhodes milionário rei da finança e principal responsável da guerra angloboer Esta defesa do imperialismo é simplesmente um pouco grosseira cínica mas no 4 Ibidem S 304 205 fundo não se diferencia da teoria dos senhores Máslov Südekum Potréssov David do fundador do marxismo russo etc etc Cecil Rhodes era um social chauvinista um pouco mais honesto Para dar um panorama o mais exato possível da partilha territorial do globo e das mudanças havidas sob este aspecto durante os últimos decênios utilizaremos os resumos que Supan fornece na obra mencionada obre as possessões coloniais de todas as potências do mundo O autor compara os anos 1876 e 1900 nós tomaremos o ano de 1876 ponto de referência muito acertadamente escolhido já que se pode considerar em termos gerais ser precisamente então que termina o desenvolvimento do capitalismo da Europa ocidental na sua fase prémonopolista e o ano de 1914 substituindo os números de Supan pelos mais recentes de Hübner que extraímos das suas Tábuas Geográfico Estatísticas Supart estuda só as colônias nós consideramos útil para que o quadro da partilha do mundo seja completo acrescentar uns breves dados sobre os países não coloniais e as semicolônias entre as quais incluímos a Pérsia a China e a Turquia o primeiro destes países transformouse já quase completamente em colônia o segundo e o terceiro estão a caminho de se converterem Como resultado obteremos o seguinte 206 POSSESSÕES COLONIAIS DAS GRANDES POTÊNCIAS Em milhões de quilômetros quadrados e em milhões de habitantes Países Colônias Metrópoles Total 1876 1914 1914 1914 Km2 Hab Km2 Hab Km2 Hab Km2 Hab Inglaterra 225 2519 335 3935 03 465 338 4400 Rússia 170 159 174 332 54 1362 228 1694 França 09 60 106 555 05 96 111 951 Alemanha 29 123 05 649 34 772 Estados Unidos 03 97 94 970 97 1067 Japão 03 192 192 530 07 722 Total para as 6 grandes potências 404 2738 650 5234 165 4372 815 9606 Colônias das outras potências Bélgica Holanda etc 99 453 Semicolônias Pérsia China Turquia 145 3612 Outros países 280 2899 Total a Terra 1339 16570 Vêse claramente como em fins do século XIX e princípios do século XX tinha já terminado a partilha do mundo As possessões coloniais aumentaram em proporções gigantescas depois de 1876 em mais de uma vez e meia de 40 para 65 milhões de quilômetros quadrados para as seis potências mais importantes o aumento é de 25 milhões de quilômetros quadrados uma vez e meia mais do que a superfície das metrópoles 165 milhões Três potências não possuíam colônias em 1876 e uma quarta a França quase não as tinha No ano de 1914 essas quatro potências tinham adquirido colônias com uma superfície de 141 milhões de quilômetros quadrados isto é cerca de uma vez e meia mais do que a superfície da Europa com uma população de quase 100 milhões de 207 habitantes A desigualdade na expansão colonial é muito grande Se compararmos por exemplo a França a Alemanha e o Japão que não são muito diferentes quanto à superfície e ao número de habitantes verificamos que o primeiro desses países adquiriu quase três vezes mais colônias do ponto de vista da superfície que o segundo e o terceiro juntos Mas pela importância do capital financeiro a França em princípio do período considerado era talvez também várias vezes mais rica do que a Alemanha e o Japão juntos A extensão das possessões coloniais não depende só das condições puramente econômicas mas também na base destas das condições geográficas etc etc Por vigoroso que tenha sido durante os últimos decênios o nivelamento do mundo a igualização das condições econômicas e de vida dos diferentes países sob a pressão da grande indústria da troca e do capital financeiro a diferença continua a ser no entanto respeitável e entre os seis países indicados encontramos por um lado países capitalistas jovens que progrediram com uma rapidez extraordinária a América a Alemanha e o Japão por outro lado há países capitalistas velhos que durante os últimos anos progrediram muito mais lentamente do que os anteriores a França e a Inglaterra em terceiro lugar figura um país o mais atrasado do ponto de vista econômico a Rússia no qual o imperialismo capitalista moderno se encontra envolvido por assim dizer numa rede particularmente densa de relações précapitalistas Ao lado das possessões coloniais das grandes potências colocamos as colônias menos importantes dos Estados pequenos que são por assim dizer o objetivo imediato da nova partilha das colônias partilha possível e provável A maior parte desses Estados pequenos conserva as suas colônias unicamente graças ao fato de existirem interesses opostos fricções etc entre as grandes 208 potências que dificultam um acordo para a partilha do saque Quanto aos Estados semicoloniais dãonos um exemplo das formas de transição que encontramos em todas as esferas da natureza e da sociedade O capital financeiro é uma força tão considerável pode dizerse tão decisiva em todas as relações econômicas e internacionais que é capaz de subordinar e subordina realmente mesmo os Estados que gozam da independência política mais completa como veremos seguidamente Mas compreendese a subordinação mais lucrativa e cômoda para o capital financeiro é uma subordinação tal que traz consigo a perda da independência política dos países e dos povos submetidos Os países semicoloniais são típicos neste sentido como caso intermédio Compreendese pois que a luta por esses países semidependentes se tenha forçosamente exacerbado principalmente na época do capital financeiro quando o resto do mundo se encontrava já repartido A política colonial e o imperialismo existiam já antes da fase mais recente do capitalismo e até antes do capitalismo Roma baseada na escravatura manteve uma política colonial e exerceu o imperialismo Mas as considerações gerais sobre o imperialismo que esquecem ou relegam para segundo plano as diferenças radicais entre as formações econômicosociais degeneram inevitavelmente em trivialidades ocas ou em jactâncias tais como a de comparar a grande Roma com a GrãBretanha5 Mesmo a política colonial capitalista das fases anteriores do capitalismo é essencialmente diferente da política colonial do capital financeiro A particularidade fundamental do capitalismo moderno consiste na dominação exercida pelas associações monopolistas dos 5 C P Lucas Greater Rome and Greater Britain Oxf 1912 ou Earl of Cromer Ancient and Modern Imperialism L 1910 209 grandes patrões Estes monopólios adquirem a máxima solidez quando reúnem nas suas mãos todas as fontes de matériasprimas e já vimos com que ardor as associações internacionais de capitalistas se esforçam por retirar ao adversário toda a possibilidade de concorrência por adquirir por exemplo as terras que contêm minério de ferro os jazigos de petróleo etc A posse de colônias é a única coisa que garante de maneira completa o êxito do monopólio contra todas as contingências da luta com o adversário mesmo quando este procura defenderse mediante uma lei que implante o monopólio do Estado Quanto mais desenvolvido está o capitalismo quanto mais sensível se toma a insuficiência de matériasprimas quanto mais dura é a concorrência e a procura de fontes de matérias primas em todo o mundo tanto mais encarniçada é a luta pela aquisição de colônias Podese arriscar a afirmação escreve Schilder que a alguns parecerá paradoxal de que o crescimento da população urbana e industrial num futuro mais ou menos próximo pode encontrar mais obstáculos na insuficiência de matériasprimas para a indústria do que na de produtos alimentares É assim que por exemplo se acentua a escassez de madeira que vai encarecendo cada vez mais de peles e de matériasprimas para a indústria têxtil As associações de industriais tentam estabelecer o equilíbrio entre a agricultura e a indústria no quadro de toda a economia mundial como exemplo pode citarse a união internacional das associações de fabricantes de tecidos de algodão que reúne alguns dos países industriais mais importantes fundada em 1904 e a união europeia de associações de fabricantes de tecidos de linho constituída em 1910 à imagem da anterior6 6 Schilder Ob cit pp 3842 210 Claro que os reformistas burgueses e entre eles sobretudo os kautskistas atuais procuram atenuar a importância desses fatos afirmando que as matériasprimas poderiam ser adquiridas no mercado livre sem uma política colonial cara e perigosa que a oferta de matériasprimas poderia ser aumentada em proporções gigantescas como simples melhoramento das condições da agricultura em geral Mas essas afirmações convertem se numa apologia do imperialismo no seu embelezamento pois baseiamse no esquecimento da particularidade principal do capitalismo contemporâneo os monopólios O mercado livre passa cada vez mais para o domínio da história os sindicatos e trustes monopolistas o vão reduzindo de dia para dia e o simples melhoramento das condições da agricultura traduzse no melhoramento da situação das massas na elevação dos salários e na diminuição dos lucros Onde existem a não ser na fantasia dos reformistas melífluos trustes capazes de se preocuparem com a situação das massas e não corri a conquista de colônias Para o capital financeiro não são apenas as fontes de matériasprimas já descobertas que têm importância mas também as possíveis pois a técnica avança nos nossos dias com uma rapidez incrível e as terras hoje não aproveitáveis podem tomarse amanhã terras úteis se forem descobertos novos métodos para cujo efeito um banco importante pode enviar uma expedição especial de engenheiros agrônomos etc se forem investidos grandes capitais O mesmo acontece com a exploração de riquezas minerais com os novos métodos de elaboração e utilização de tais ou tais matérias primas etc etc Daí a tendência inevitável do capital financeiro para ampliar o seu território econômico e até o seu território em geral Do mesmo modo que os trustes capitalizam os seus bens atribuindolhes 211 o dobro ou o triplo do seu valor tomando em consideração os lucros possíveis no futuro e não os lucros presentes e tendo em conta os resultados ulteriores do monopólio o capital financeiro manifesta a tendência geral para se apoderar das maiores extensões possíveis de território seja ele qual for encontrese onde se encontrar por qualquer meio pensando nas fontes possíveis de matériasprimas e temendo ficar para trás na luta furiosa para alcançar as últimas parcelas do mundo ainda não repartidas ou por conseguir uma nova partilha das já repartidas Os capitalistas ingleses procuram por todos os meios ampliar a produção de algodão na sua colônia o Egito em 1904 dos 23000000 hectares de terra cultivada no Egito 60000 isto é mais da quarta parte eram já destinados a algodão os russos fazem o mesmo no Turquestão que é uma colônia sua Deste modo lhes é mais fácil vencer os seus concorrentes estrangeiros élhes mais fácil monopolizar as fontes de matériasprimas criar um truste têxtil mais econômico e mais lucrativo com produção combinada que concentre numa só mão todas as fases da produção e da transformação do algodão Os interesses da exportação de capitais levam do mesmo modo à conquista de colônias pois no mercado colonial é mais fácil e por vezes só nele é possível utilizando meios monopolistas suprimir o concorrente garantir encomendas consolidar as relações necessárias etc A superestrutura extraeconômica que se ergue sobre a base do capital financeiro a política e a ideologia deste reforçam a tendência para as conquistas coloniais O capital financeiro não quer a liberdade mas a dominação diz com razão Hilferding E um 212 escritor burguês da França como se ampliasse e completasse as ideias de Cecil Rhodes que citamos acima7 afirma que é necessário juntar as causas de ordem social às causas econômicas da política colonial contemporânea em consequência das crescentes dificuldades da vida que não atingem só as multidões operárias mas também as classes médias em todos os países de velha civilização estão a acumularse impaciência rancores e ódios que ameaçam a paz pública energias desviadas do seu meio social que é preciso captar para as empregar fora do país se não quisermos que expludam no interior8 Ao falar da política colonial da época do imperialismo capitalista é necessário notar que o capital financeiro e a correspondente política internacional que se traduz na luta das grandes potências pela partilha econômica e política do mundo originam abundantes formas transitórias de dependência estatal Para esta época são típicos não só os dois grupos fundamentais de países os que possuem colônias e as colônias mas também as formas variadas de países dependentes que dum ponto de vista formal político gozam de independência mas que na realidade se encontram envolvidos nas malhas da dependência financeira e diplomática Uma destas formas a semicolônia indicamola já anteriormente Modelo de outra forma é por exemplo a Argentina A América do Sul e sobretudo a Argentina diz SchulzeGaevernitz no seu livro sobre o imperialismo britânico encontrase em tal dependência financeira relativamente a Londres 7 Ver p 634 da presente edição N Ed 8 Wahl La France aux colonies cit por Henri Russier Le Partage de lOcéanie P 1905 p 165 213 que quase a devemos qualificar de colônia comercial inglesa9 Segundo Schilder os capitais investidos pela Inglaterra na Argentina de acordo com os dados fornecidos em 1909 pelo cônsul austro húngaro em Buenos Aires ascendiam a 8750 milhões de francos Não é difícil imaginar as fortes relações que isto assegura ao capital financeiro e à sua fiei amiga a diplomacia da Inglaterra com a burguesia da Argentina com os círculos dirigentes de toda a sua vida econômica e política O exemplo de Portugal mostranos uma forma um pouco diferente de dependência financeira e diplomática ainda que conservando a independência política Portugal é um Estado independente soberano mas na realidade há mais de duzentos anos desde a Guerra da Sucessão de Espanha 1701 1714 que está sob o protetorado da Inglaterra A Inglaterra defendeuo e defendeu as possessões coloniais portuguesas para reforçar as suas próprias posições na luta contra os seus adversários a Espanha e a França A Inglaterra obteve em troca vantagens comerciais melhores condições para a exportação de mercadorias e sobretudo para a exportação de capitais para Portugal e suas colônias pôde utilizar os portos e as ilhas de Portugal os seus cabos telegráficos etc etc10 Este gênero de relações entre grandes e pequenos Estados sempre existiu mas na época do imperialismo capitalista tornamse sistema geral entram como um elemento entre tantos outros na formação do conjunto de relações que regem a partilha do mundo passam a ser elos da cadeia de operações do capital financeiro mundial 9 SchulzeGaevernitz Britischer Imperialismus und englischer Freihandel zu Beginn des 20tem Jahrbunderts Lpz 1906 S 318 0 mesmo diz Sartorius von Waltershausen Das volkswirtschaftliche System der Kapitalanlage im Auslande Berlin 1907 S 46 10 Schilder Ob cit t I pp 160161 214 Para terminar com o que diz respeito à partilha do mundo devemos notar ainda o seguinte Não só as publicações americanas depois da guerra hispanoamericana e as inglesas depois da guerra angloboer apresentaram o assunto de um modo completamente aberto e definido em fins do século XIX e princípios do século XX não só as publicações alemãs que seguiam de maneira mais zelosa o desenvolvimento do imperialismo britânico têm vindo a apreciar sistematicamente este fato Também as publicações burguesas de França apresentaram a questão de modo suficientemente claro e amplo na medida em que isso é possível de um ponto de vista burguês Referimonos ao historiador Driault autor de Problemas Políticos e Sociais de Fins do Século XIX que diz o seguinte no capítulo sobre As grandes potências e a partilha do mundo Nestes últimos anos todos os territórios livres do globo com exceção da China foram ocupados pelas potências da Europa ou pela América do Norte Produziramse já com base nisto alguns conflitos e deslocações de influência precursoras de transformações mais terríveis num futuro próximo Porque é preciso andar depressa as nações que não se abasteceram correm o risco de não o estarem nunca e de não tornarem parte na exploração gigantesca do globo que será um dos fatos mais essenciais do próximo século isto é do século XX Eis porque toda a Europa e a América se viram recentemente presas da febre de expansão colonial do imperialismo que é a caraterística mais notável dos fins do século XIX E o autor acrescenta Com essa partilha do mundo com essa corrida furiosa atrás das riquezas e dos grandes mercados da Terra a força relativa dos impérios criados neste século XIX não tem já qualquer proporção com o lugar que ocupam na Europa as nações que os criaram As potências predominantes na Europa que são os árbitros dos seus destinos não predominam igualmente no mundo E 215 como o poderio colonial esperança de riquezas ainda não calculadas se repercutirá evidentemente na força relativa dos Estados europeus a questão colonial o imperialismo se assim preferirmos chamarlhe que modificou já as condições políticas da própria Europa modificalasá cada vez mais11 11 J E Driault Problèmes politiques et sociaux P 1900 p 299 216 VII VII VII VII OOOO IMPERIALISMO IMPERIALISMO IMPERIALISMO IMPERIALISMO FASE FASE FASE FASE PARTICULAR PARTICULAR PARTICULAR PARTICULAR DO DO DO DO CAPITALISMO CAPITALISMO CAPITALISMO CAPITALISMO É preciso agora tentar fazer um balanço resumir o que dissemos acima sobre o imperialismo O imperialismo surgiu como desenvolvimento e continuação direta das características fundamentais do capitalismo em geral Mas o capitalismo só se transformou em imperialismo capitalista quando chegou a um determinado grau muito elevado do seu desenvolvimento quando algumas das características fundamentais do capitalismo começaram a transformarse na sua antítese quando ganharam corpo e se manifestaram em toda a linha os traços da época de transição do capitalismo para uma estrutura econômica e social mais elevada O que há de fundamental neste processo do ponto de vista econômico é a substituição da livre concorrência capitalista pelos monopólios capitalistas A livre concorrência é a caraterística fundamental do capitalismo e da produção mercantil em geral o monopólio é precisamente o contrário da livre concorrência mas esta começou a 217 transformarse diante dos nossos olhos em monopólio criando a grande produção eliminando a pequena substituindo a grande produção por outra ainda maior e concentrando a produção e o capital a tal ponto que do seu seio surgiu e surge o monopólio os cartéis os sindicatos os trustes e fundindose com eles o capital de uma escassa dezena de bancos que manipulam milhares de milhões Ao mesmo tempo os monopólios que derivam da livre concorrência não a eliminam mas existem acima e ao lado dela engendrando assim contradições fricções e conflitos particularmente agudos e intensos O monopólio é a transição do capitalismo para um regime superior Se fosse necessário dar uma definição a mais breve possível do imperialismo deverseia dizer que o imperialismo é a fase monopolista do capitalismo Essa definição compreenderia o principal pois por um lado o capital financeiro é o capital bancário de alguns grandes bancos monopolistas fundido com o capital das associações monopolistas de industriais e por outro lado a partilha do mundo é a transição da política colonial que se estende sem obstáculos às regiões ainda não apropriadas por nenhuma potência capitalista para a política colonial de posse monopolista dos territórios do globo já inteiramente repartido Mas as definições excessivamente breves se bem que cômodas pois contêm o principal são insuficientes já que é necessário extrair delas especialmente traços muito importantes do que é preciso definir Por isso sem esquecer o caráter condicional e relativo de todas as definições em geral que nunca podem abranger em todos os seus aspectos as múltiplas relações de um fenômeno no seu completo desenvolvimento convém dar uma definição do imperialismo que inclua os cinco traços fundamentais seguintes 218 1 a concentração da produção e do capital levada a um grau tão elevado de desenvolvimento que criou os monopólios os quais desempenham um papel decisivo na vida econômica 2 a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação baseada nesse capital financeiro da oligarquia financeira 3 a exportação de capitais diferentemente da exportação de mercadorias adquire uma importância particularmente grande 4 a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas que partilham o mundo entre si e 5 o termo da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes O imperialismo é pois o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro adquiriu marcada importância a exportação de capitais começou a partilha do mundo pelos trustes internacionais e terminou a partilha de toda a terra entre os países capitalistas mais importantes Mais adiante veremos como se pode e se deve definir de outro modo o imperialismo se tivermos em conta não só os conceitos fundamentais puramente econômicos aos quais se limita a definição que demos mas também o lugar histórico que esta fase do capitalismo ocupa relativamente ao capitalismo em geral ou a relação entre o imperialismo e as duas tendências fundamentais do 219 movimento operário O que agora há a considerar é que interpretado no sentido referido o imperialismo representa em si indubitavelmente uma fase particular de desenvolvimento do capitalismo Para dar ao leitor uma ideia o mais fundamentada possível do imperialismo procuramos deliberadamente reproduzir o maior número de opiniões de economistas burgueses que se viram obrigados a reconhecer os fatos da economia capitalista moderna estabelecidos de maneira particularmente incontroversa Com o mesmo fim reproduzimos dados estatísticos minuciosos que permitem ver até que ponto cresceu o capital bancário etc que expressão concreta teve a transformação da quantidade em qualidade a transição do capitalismo desenvolvido para o imperialismo Escusado é dizer evidentemente que na natureza e na sociedade todos os limites são convencionais e mutáveis que seria absurdo discutir por exemplo sobre o ano ou a década precisos em que se instaurou definitivamente o imperialismo Mas sobre a definição do imperialismo vemonos obrigados a discutir sobretudo com K Kautsky o principal teórico marxista da época da chamada II Internacional isto é dos vinte e cinco anos compreendidos entre 1889 e 1914 Kautsky pronunciou se decididamente em 1915 e mesmo em Novembro de 1914 contra as ideias fundamentais expressas na nossa definição do imperialismo declarando que por imperialismo se deve entender não uma fase ou um grau da economia mas uma política e uma política determinada a política preferida pelo capital financeiro que não se pode identificar o imperialismo com o capitalismo contemporâneo que se a noção de imperialismo abarca todos os fenômenos do capitalismo contemporâneo cartéis protecionismo dominação dos financeiros política colonial então o problema da 220 necessidade do imperialismo para o capitalismo transformase na tautologia mais trivial pois nesse caso naturalmente o imperialismo é uma necessidade vital para o capitalismo etc Expressaremos com a máxima exatidão o pensamento de Kautsky se reproduzirmos a sua definição do imperialismo diametralmente oposta à essência das ideias que nós expomos pois as objeções procedentes do campo dos marxistas alemães que defenderam ideias semelhantes durante longos anos são já conhecidas desde há muito por Kautsky como objeções de uma corrente determinada do marxismo A definição de Kautsky é a seguinte O imperialismo é um produto do capitalismo industrial altamente desenvolvido Consiste na tendência de toda a nação capitalista industrial para submeter ou anexar cada vez mais regiões agrárias o sublinhado é de Kautsky quaisquer que sejam as nações que as povoam1 Esta definição não serve para absolutamente nada visto que destaca de um modo unilateral isto é arbitrário apenas o problema nacional se bem que seja da maior importância tanto em si como na sua relação com o imperialismo relacionandoo arbitrária e erradamente só com o capital industrial dos países que anexam outras nações e colocando em primeiro plano da mesma forma arbitrária e errada a anexação das regiões agrárias O imperialismo é uma tendência para as anexações eis a que se reduz a parte política da definição de Kautsky Ela é correta mas extremamente incompleta pois no aspecto político o 1 Die Neue Zeit 1914 2 B32 S909 11 de Setembro de 1914 cf1915 2 S107 e segs 221 imperialismo é em geral uma tendência para a violência e para a reação Mas o que neste caso nos interessa é o aspecto econômico que o próprio Kautsky introduziu na sua definição As inexatidões da definição de Kautsky saltam à vista O que é caraterístico do imperialismo não é precisamente o capital industrial mas o capital financeiro Não é um fenômeno casual o fato de em França precisamente o desenvolvimento particularmente rápido do capital financeiro que coincidiu com um enfraquecimento do capital industrial ter provocado a partir da década de 1880 uma intensificação extrema da política anexionista colonial O que é caraterístico do imperialismo é precisamente a tendência para a anexação não só das regiões agrárias mas também das mais industriais apetites alemães a respeito da Bélgica dos franceses quanto à Lorena pois em primeiro lugar já estando concluída a divisão do globo isso obriga para fazer uma nova partilha a estender a mão sobre todo o tipo de territórios em segundo lugar faz parte da própria essência do imperialismo a rivalidade de várias grandes potências nas suas aspirações à hegemonia isto é a apoderaremse de territórios não tanto diretamente para si como para enfraquecer o adversário e minar a sua hegemonia para a Alemanha a Bélgica tem uma importância especial como ponto de apoio contra a Inglaterra para a Inglaterra temna Bagdá como ponto de apoio contra a Alemanha etc Kautsky remetese particularmente e repetidas vezes aos ingleses que diz ele formularam a significação puramente política da palavra imperialismo no sentido em que ele a entende Tomamos o inglês Hobson e lemos no seu livro O Imperialismo publicado em 1902 222 O novo imperialismo distinguese do velho primeiro porque em vez da aspiração de um só império crescente segue a teoria e a prática de impérios rivais cada um deles guiandose por idênticos apetites de expansão política e de lucro comercial segundo porque os interesses financeiros ou relativos ao investimento de capital predominam sobre os interesses comerciais2 Como vemos Kautsky não tem de fato razão alguma ao remeterse aos ingleses em geral os únicos a que poderia remeter se seriam os imperialistas ingleses vulgares ou os apologistas declarados do imperialismo Vemos que Kautsky que pretende continuar a defender o marxismo na realidade dá um passo atrás em relação ao socialliberal Hobson o qual tem em conta com mais acerto do que ele as duas particularidades históricas concretas Kautsky com a sua definição zomba precisamente do caráter histórico concreto do imperialismo contemporâneo 1 a concorrência de vários imperialismos 2 o predomínio do financista sobre o comerciante Se o essencial consiste em que um país industrial anexa um país agrário então atribuise o papel principal ao comerciante A definição de Kautsky além de ser errada e de não ser marxista serve de base a todo um sistema de concepções que rompem em toda a linha com a teoria marxista e com a atuação prática marxista de que falaremos mais adiante Carece absolutamente de seriedade a discussão de palavras promovida por Kautsky como se deve qualificar a fase atual do capitalismo de imperialismo ou de fase do capital financeiro Chameselhe como se 2 Hobson Imperialism L 1902 p324 223 queira isso é indiferente 0 essencial é que Kautsky separa a política do imperialismo da sua economia falando das anexações como da política preferida pelo capital financeiro e opondo a ela outra política burguesa possível segundo ele sobre a mesma base do capital financeiro Concluise que os monopólios na economia são compatíveis com o modo de atuar não monopolista não violento não anexionista em política Concluise que a partilha territorial do mundo terminada precisamente na época do capital financeiro e que é a base da peculiaridade das formas atuais de rivalidade entre os maiores Estados capitalistas é compatível com uma política não imperialista Daqui resulta que deste modo se dissimulam se ocultam as contradições mais fundamentais da fase atual do capitalismo em vez de as pôr a descoberto em toda a sua profundidade daqui resulta reformismo burguês em vez de marxismo Kautsky discute com Cunow apologista alemão do imperialismo e das anexações que discorre de uma maneira grosseira e cínica o imperialismo é o capitalismo contemporâneo o desenvolvimento do capitalismo é inevitável e progressivo por conseguinte o imperialismo é progressivo por conseguinte devemos prosternarnos diante do imperialismo e glorificálo Este raciocínio parecese de certo modo com a caricatura dos marxistas russos que os populistas faziam nos anos de 1894 e 1895 se os marxistas consideram que o capitalismo é inevitável e progressivo na Rússia diziam os populistas devem dedicarse a abrir tabernas e a fomentar o capitalismo Kautsky objeta a Cunow não o imperialismo não é o capitalismo contemporâneo mas apenas uma das formas da sua política podemos e devemos lutar contra essa política lutar contra o 224 imperialismo contra as anexações etc A objeção completamente plausível na aparência equivale na realidade a uma defesa mais subtil mais velada e por isso mesmo mais perigosa da conciliação com o imperialismo pois uma luta contra a política dos trustes e dos bancos que deixe intactas as bases da economia de uns e outros não passa de reformismo e pacifismo burgueses não vai além das boas e inofensivas intenções Voltar as costas às contradições existentes e esquecer as mais importantes em vez de as descobrir em toda a sua profundidade é isso a teoria de Kautsky o que nada tem a ver com o marxismo E naturalmente semelhante teoria não procura outro fim que não seja defender a ideia da unidade com os Cunow Do ponto de vista puramente econômico escreve Kautsky não é impossível que o capitalismo passe ainda por uma nova fase a aplicação da política dos cartéis à política externa a fase do ultra imperialismo3 isto é o super imperialismo a união dos imperialismos de todo o mundo e não a luta entre eles a fase da cessação das guerras sob o capitalismo a fase da exploração geral do mundo pelo capital financeiro unido internacionalmente4 Será preciso que nos detenhamos mais adiante nesta teoria do ultra imperialismo com o fim de demonstrar em pormenor até que ponto ela rompe irremediável e decididamente com o marxismo O que aqui devemos fazer de acordo com o plano geral do nosso trabalho é passar uma vista de olhos pelos dados econômicos precisos relativos a este problema Será possível o ultra 3 Die Neue Zeit 19142 B32 S921 11 de setembro de 1914 cf 1915 2 S 107 e segs 4 Ibidem 1915 1 Sim 144 30 de abril de 1915 225 imperialismo do ponto de vista puramente econômico ou será isto um ultra disparate Se por ponto de vista puramente econômico se entende a pura abstração tudo o que se pode dizer reduzse à tese seguinte o desenvolvimento vai na direção do monopólio portanto vai na direção do monopólio mundial único de um truste mundial único Isto é indiscutível mas ao mesmo tempo é uma perfeita vacuidade como seria o dizerse que o desenvolvimento vai no sentido da produção dos artigos alimentares em laboratórios Neste sentido a teoria do ultra imperialismo é tão absurda como seria a teoria da ultra agricultura Mas se falamos das condições puramente econômicas da época do capital financeiro como de uma época historicamente concreta localizada nos princípios do século XX a melhor resposta às abstrações mortas do ultra imperialismo que servem exclusivamente um propósito dos mais reacionários desviar a atenção das profundas contradições existentes é contraporlhes a realidade econômica concreta da economia mundial moderna As ocas divagações de Kautsky sobre o ultra imperialismo estimulam entre outras coisas a ideia profundamente errada que leva a água ao moinho dos apologistas do imperialismo de que a dom Inação do capital financeiro atenua a desigualdade e as contradições da economia mundial quando na realidade o que faz é acentuálas R Calwer no opúsculo Introdução à Economia Mundial5 procurou resumir os principais dados puramente econômicos que permitem ter uma ideia concreta das relações dentro da economia mundial em fins do século XIX e princípios do 5 Calwer Einführung in die Weltwirtschaft Berlin 1906 226 século XX Calwer divide o mundo em cinco regiões econômicas principais 1 a da Europa Central toda a Europa com exceção da Rússia e da Inglaterra 2 a britânica 3 a da Rússia 4 a oriental asiática e 5 a americana incluindo as colônias nas regiões dos Estados a que pertencem e deixando de lado alguns países não incluídos nas regiões por exemplo a Pérsia o Afeganistão e a Arábia na Ásia Marrocos e a Abissínia na África etc O seguinte quadro reflete de forma resumida os dados econômicos sobre as regiões citadas fornecidos pelo referido autor Principais regiões econômicas do mundo Superf milhões de km2 População milhões de habitantes Meios de Comunicação Comércio Indústria Vias férreas milhares de Km Marinha Mercante milhões de tons Import e Export bilhões de marcos Hulha milhões de tons Gusa milhões de tons Fusos na ind algodoeira em milhões 1 da Europa Central 276 388 204 8 41 251 15 26 236 146 2 Britânica 288 398 140 11 25 249 9 51 286 355 7 3 da Rússia 22 131 63 1 3 16 3 2 4 Orient Asiática 12 389 8 1 2 8 002 19 5 Americana 30 148 379 6 14 245 14 Os números entre parênteses indicam a extensão e população das colônias Vemos três regiões com um capitalismo altamente desenvolvido alto desenvolvimento dos meios de comunicação do comércio e da indústria a da Europa Central a britânica e a americana Entre elas três Estados que exercem o domínio do mundo a Alemanha a Inglaterra e os Estados Unidos A rivalidade imperialista e a luta entre esses Estados encontramse extremamente exacerbadas em virtude de a Alemanha dispor de uma região insignificante e de poucas colônias a criação de uma Europa 227 Central é ainda coisa do futuro e nasce por meio de uma luta desesperada No momento o traço caraterístico de toda a Europa é o fracionamento político Nas regiões britânica e americana pelo contrário é muito elevada a concentração política mas há uma desproporção enorme entre a imensidão das colônias da primeira e a insignificância das que a segunda possui E nas colônias o capitalismo apenas começa a desenvolverse A luta pela América do Sul vaise exacerbando cada dia mais Há duas regiões nas quais o capitalismo está fracamente desenvolvido a da Rússia e a asiática oriental Na primeira a densidade da população é extremamente fraca na segunda é elevadíssima na primeira a concentração política é grande na segunda não existe A partilha da China mal começou e a luta entre o Japão os Estados Unidos etc para se apoderarem dela é cada vez mais intensa Comparai esta realidade a variedade gigantesca de condições econômicas e políticas a desproporção extrema na rapidez de desenvolvimento dos diferentes países etc a luta furiosa entre os Estados imperialistas com a ingênua fábula de Kautsky sobre o ultra imperialismo pacífico Não será isto a tentativa reacionária de um filisteu assustado que quer esconderse da terrível realidade Será que os cartéis internacionais nos quais Kautsky vê os germes do ultra imperialismo do mesmo modo que a produção de comprimidos nos laboratórios poderia qualificarse de embrião da ultra agricultura não nos mostram o exemplo da divisão e de uma nova partilha do mundo a transição da partilha pacífica para a não pacífica e inversamente Será que o capital financeiro americano e o de outros países que dividiram pacificamente entre eles todo o mundo com a participação da Alemanha por exemplo no 228 sindicato internacional dos carris de ferro ou no truste internacional da marinha mercante não redividem hoje em dia o mundo com base na nova correlação de forças correlação que se modifica de uma maneira que nada tem de pacífica O capital financeiro e os trustes não atenuam antes acentuam a diferença entre o ritmo de crescimento dos diferentes elementos da economia mundial E se a correlação de forças mudou como podem resolverse as contradições sob o capitalismo a não ser pela força A estatística das vias férreas6 proporciona dados extraordinariamente exatos sobre a diferença de ritmo quanto ao crescimento do capitalismo e do capital financeiro em toda a economia mundial Durante as últimas décadas de desenvolvimento imperialista a extensão das vias férreas alterouse do modo seguinte VIAS FÉRREAS Em milhares de quilômetros 1890 1913 Aumento Europa 224 346 122 Estados Unidos da América 268 411 143 Conjunto das Colônias 82 210 128 Estados independentes ou 125 347 222 semiindependentes da Ásia e América 43 137 94 Total 617 1104 487 6 Statistisches Jahrbuch für das Deutsche Reich 1915 Archiv für Eisenbahnwesen 1892 No que se refere a 1890 foi preciso determinar aproximadamente algumas pequenas particularidades sobre a distribuição das vias férreas entre as colônias dos diferentes países 229 As vias férreas desenvolveramse pois com a maior rapidez nas colônias e nos Estados independentes e semi independentes da Ásia e da América É sabido que o capital financeiro dos quatro ou cinco Estados capitalistas mais importantes ordena e manda ali de modo absoluto Duzentos mil quilômetros de novas vias férreas nas colônias e noutros países da Ásia e América significam mais de 40000 milhões de marcos de novos investimentos de capital em condições particularmente vantajosas com garantias especiais de rendimento com encomendas lucrativas para as fundições de aço etc etc Onde o capitalismo cresce mais rapidamente é nas colônias e nos países do ultramar Entre eles aparecem novas potências imperialistas o Japão A luta entre os imperialistas mundiais agudizase Aumenta o tributo que o capital financeiro recebe das empresas coloniais e do ultramar particularmente lucrativas Na partilha deste saque uma parte excepcionalmente grande vai parar a países que nem sempre ocupam um dos primeiros lugares do ponto de vista do ritmo de desenvolvimento das forças produtivas Nas potências mais importantes consideradas juntamente com as suas colônias a extensão das vias férreas era a seguinte VIAS FÉRREAS Em milhares de quilômetros 1890 1913 Aumento Estados Unidos 268 413 145 Império Britânico 107 208 101 Rússia 32 78 46 Alemanha 43 68 25 França 41 63 22 Total para as 5 potências 491 830 339 230 Portanto cerca de 80 de todas as vias férreas encontramse concentradas nas cinco potências mais importantes Mas a concentração da propriedade das referidas vias a concentração do capital financeiro é ainda incomparavelmente maior porque por exemplo a imensa maioria das ações e obrigações das estradas de ferro americanos russos e de outros países pertence aos milionários ingleses e franceses Graças às suas colônias a Inglaterra aumentou a sua rede ferroviária em 100 000 quilômetros quatro vezes mais do que a Alemanha Contudo toda a gente sabe que o desenvolvimento das forças produtivas da Alemanha neste mesmo período e sobretudo o desenvolvimento da produção hulhífera e siderúrgica foi incomparavelmente mais rápido do que na Inglaterra sem falar já na França e na Rússia Em 1892 a Alemanha produziu 49 milhões de toneladas de gusa contra 68 da Inglaterra enquanto em 1912 produzia já 176 contra 90 isto é uma superioridade gigantesca sobre a Inglaterra7 Perante isto é de perguntar no terreno do capitalismo que outro meio poderia haver a não ser a guerra para eliminar a desproporção existente entre o desenvolvimento das forças produtivas e a acumulação de capital por um lado e por outro lado a partilha das colônias e das esferas de influência do capital financeiro 7 Comparase também com Edgar Crammondd The Economic Relations of the British and German Empires em Journal of the Royal Statistical Society 1914 July p 777 e segs 231 VIII VIII VIII VIII OOOO PARASITISMO PARASITISMO PARASITISMO PARASITISMO EEEE AAAA DECOMPOSIÇÃO DECOMPOSIÇÃO DECOMPOSIÇÃO DECOMPOSIÇÃO DO DO DO DO CAPITALISMO CAPITALISMO CAPITALISMO CAPITALISMO Precisamos ainda examinar um outro aspecto muito importante do imperialismo ao qual ao fazeremse considerações sobre este tema não se concede na maior parte dos casos a atenção devida Um dos defeitos do marxista Hilferding consiste em ter dado neste campo um passo atrás em relação ao não marxista Hobson Referimonos ao parasitismo caraterístico do imperialismo Como vimos a base econômica mais profunda do imperialismo é o monopólio Tratase do monopólio capitalista isto é que nasceu do capitalismo e que se encontra no ambiente geral do capitalismo da produção mercantil da concorrência numa contradição constante e insolúvel com esse ambiente geral Mas não obstante como todo monopólio o monopólio capitalista gera inevitavelmente uma tendência para a estagnação e para a decomposição Na medida em que se fixam ainda que 232 temporariamente preços monopolistas desaparecem até certo ponto as causas estimulantes do progresso técnico e por conseguinte de todo o progresso de todo o avanço surgindo assim além disso a possibilidade econômica de conter artificialmente o progresso técnico Exemplo nos Estados Unidos um certo Owen inventou uma máquina que provocava uma revolução no fabrico de garrafas O cartel alemão de fabricantes de garrafas comprou essas patentes e guardouas à chave atrasando a sua aplicação Naturalmente que sob o capitalismo o monopólio não pode nunca eliminar do mercado mundial completamente e por um período muito prolongado a concorrência esta é digase de passagem uma das razões pelas quais a teoria do ultra imperialismo é um absurdo Naturalmente a possibilidade de diminuir os gastos de produção e aumentar os lucros implantando aperfeiçoamentos técnicos atua a favor das modificações Mas a tendência para a estagnação e para a decomposição inerente ao monopólio continua por sua vez a operar e em certos ramos da indústria e em certos países há períodos em que consegue imporse O monopólio da posse de colônias particularmente das mais vastas ricas ou favoravelmente situadas atua no mesmo sentido Continuemos O imperialismo é uma imensa acumulação num pequeno número de países de um capitaldinheiro que como vimos atinge a soma de 100 a 150 mil milhões de francos em títulos Daí o incremento extraordinário da classe ou melhor dizendo da camada dos rentistas ou seja de indivíduos que vivem do corte de cupões que não participam em nada em nenhuma empresa e cuja profissão é a ociosidade A exportação de capitais uma das bases econômicas mais essenciais do imperialismo acentua 233 ainda mais este divórcio completo entre o setor dos rentistas e a produção imprime urna marca de parasitismo a todo o país que vive da exploração do trabalho de uns quantos países e colônias do ultramar Em 1893 diz Hobson o capital britânico investido no estrangeiro representava cerca de 15 de toda a riqueza do Reino Unido1 Recordemos que no ano de 1915 esse capital tinha aumentado aproximadamente duas vezes e meia O imperialismo agressivo acrescenta mais adiante Hobson que tão caro custa aos contribuintes e tão pouca importância tem para o industrial e para o comerciante é fonte de grandes lucros para o capitalista que procura a maneira de investir o seu capital em inglês esta noção exprimese numa só palavra investidor rentista Giffen especialista em problemas de estatística estima em 18 milhões de libras esterlinas uns 170 milhões de rublos calculando à razão de uns 25 sobre um movimento total de 800 milhões de libras o rendimento anual que a GrãBretanha recebeu em 1899 do seu comércio externo e colonial Por muito grande que seja esta soma não chega para explicar o imperialismo agressivo da GrãBretanha O que o explica são os 90 ou 100 milhões de libras esterlinas que representam o rendimento do capital investido o rendimento da camada dos rentistas O rendimento dos rentistas é cinco vezes maior que o rendimento do comércio externo do país mais comercial do mundo Eis a essência do imperialismo e do parasitismo imperialista Por este motivo a noção de Estadorentista Rentnerstaat ou Estado usurário está a tornarse de uso geral nas 1 Hobson Ob Cit pp59 e 62 234 publicações econômicas sobre o imperialismo O mundo ficou dividido num punhado de Estados usurários e numa maioria gigantesca de Estados devedores Entre o capital investido no estrangeiro escreve SchulzeGaevernitz encontrase em primeiro lugar o capital colocado nos países politicamente dependentes ou aliados a Inglaterra faz empréstimos ao Egito ao Japão à China e à América do Sul Em casos extremos a sua esquadra desempenha as funções de oficial de diligências A força política da Inglaterra coloca a a coberto da indignação dos seus devedores2 Sartorius von Waltershausen no seu livro O Sistema Econômico de Investimentos de Capital no Estrangeiro apresenta a Holanda como modelo de Estadorentista e indica que a Inglaterra e a França vão tomando também esse caráter3 Na opinião de Schilder existem cinco países industriais que são Estados credores bem definidos Inglaterra França Alemanha Bélgica e Suíça Se não inclui a Holanda nesse grupo é unicamente por ser pouco industrial4 Os Estados Unidos são credores apenas em relação à América A Inglaterra diz SchulzeGaevernitz convertese paulatinamente de Estado industrial em Estado credor Apesar do aumento absoluto da produção e da exportação industriais cresce a importância relativa para toda a economia nacional das receitas procedentes dos juros e dividendos das emissões das comissões e da especulação Em minha opinião é precisamente isto que constitui a base econômica do assenso imperialista O credor está mais solidamente ligado ao devedor do que o vendedor ao comprador5 2 SchulzeGaevernitz Britischer Imperialismus S 320 e outras 3 Sartorius vom Waltershausen Das Volkswirtschaftliche System etc Berlin 1907 Buch IV 4 Schilder p 393 5 SchulzeGaevernitz Britischer Imperialismus S 122 235 Em relação à Alemanha A Lansburgh diretor da revista berlinense Die Bank escrevia o seguinte em 1911 no artigo A Alemanha Estadorentista Na Alemanha as pessoas riemse facilmente da tendência verificada em França para se transformar em rentista Mas esquecemse que no que se refere à burguesia as condições da Alemanha parecemse cada vez mais com as da França6 O Estadorentista é o Estado do capitalismo parasitário e em decomposição e esta circunstância não pode deixar de se refletir tanto em todas as condições políticas e sociais dos países respectivos em geral como nas duas tendências fundamentais do movimento operário em particular Para o mostrar da maneira mais palpável possível demos a palavra a Hobson a testemunha mais segura já que não pode ser suspeito de parcialidade pela ortodoxia marxista por outro lado sendo inglês conhece bem a situação do país mais rico em colônias em capital financeiro e em experiência imperialista Ao descrever sob a impressão viva da guerra anglo boer os laços que unem o imperialismo aos interesses dos financeiros o aumento dos lucros resultantes dos contratos dos fornecimentos etc Hobson dizia Os orientadores desta política nitidamente parasitária são os capitalistas mas os mesmos motivos atuam também sobre categorias especiais de operários Em muitas cidades os ramos mais importantes da indústria dependem das encomendas do governo o imperialismo dos centros da indústria metalúrgica e da construção naval depende em grande parte deste fato Circunstâncias de duas ordens na opinião do autor reduziram a força dos velhos impérios 1 o parasitismo econômico e 2 a 6 Die Bank 1911 1 S 1011 236 formação de exércitos com soldados dos povos dependentes A primeira é o costume do parasitismo econômico pelo qual o Estado dominante utiliza as suas províncias colônias e países dependentes para enriquecer a sua classe dirigente e subornar as classes inferiores para conseguir a sua aquiescência Para que esse suborno se torne economicamente possível seja qual for a forma pela qual se realize é necessário acrescentaremos por nossa conta um elevado lucro monopolista No que se refere à segunda circunstância Hobson diz Um dos sintomas mais estranhos da cegueira do imperialismo é a despreocupação com que a GrãBretanha a França e outras nações imperialistas tomem este caminho A GrãBretanha foi mais longe do que ninguém A maior parte das batalhas com que conquistamos o nosso Império Indiano foram travadas por tropas indígenas na índia como ultimamente no Egito grandes exércitos permanentes encontramse sob o comando de britânicos quase todas as nossas guerras de conquista na África com exceção do Sul foram feitas para nós pelos indígenas A perspectiva da partilha da China suscita em Hobson a seguinte apreciação econômica A maior parte da Europa ocidental poderia adquirir então o aspecto e o caráter que têm atualmente certas partes dos países que a compõem o Sul da Inglaterra a Reviera e as regiões da Itália e da Suíça mais frequentadas pelos turistas e que são residência de gente rica isto é um punhado de ricos aristocratas que recebem dividendos e pensões do Extremo Oriente com um grupo um pouco mais numeroso de empregados profissionais e comerciantes e um número maior de serventes e de operários ocupados nos transportes e na indústria voltada para o acabamento de artigos manufaturados Em contrapartida os 237 principais ramos da indústria desapareceriam e os produtos alimentares de grande consumo e os artigos semiacabados correntes afluiriam como um tributo da Ásia e da África Eis as possibilidades que abre diante de nós uma aliança mais vasta dos Estados ocidentais urna federação europeia das grandes potências tal federação longe de impulsionar a civilização mundial poderia implicar um perigo gigantesco de parasitismo ocidental formar um grupo de nações industriais avançadas cujas classes superiores receberiam enormes tributos da Ásia e da África isto permitirlhes ia manter grandes massas de empregados e criados submissos ocupados não já na produção agrícola e industrial de artigos de grande consumo mas no serviço pessoal ou no trabalho industrial secundário sob o controle de uma nova aristocracia financeira Que os que estão dispostos a menosprezar esta teoria deveria dizerse perspectiva como indigna de ser examinada reflitam sobre as condições econômicas e sociais das regiões do Sul da Inglaterra atual que se encontram já nessa situação Que pensem nas proporções enormes que poderia adquirir esse sistema se a China fosse submetida ao controle econômico de tais grupos financeiros dos investidores de capital dos seus agentes políticos e empregados comerciais e industriais que retirariam lucros do maior depósito potencial que o mundo jamais conheceu com o fim de os consumirem na Europa Naturalmente a situação é excessivamente complexa o jogo das forças mundiais é demasiado difícil de calcular para que seja muito verosímil essa ou outra previsão do futuro numa única direção Mas as influências que governam o imperialismo da Europa ocidental na atualidade orientamse nesse sentido e se não chocarem com uma resistência se não forem desviadas para outra 238 direção avançarão precisamente para deste modo culminar este processo7 O autor tem toda a razão se as forças do imperialismo não deparassem com resistência conduziriam inevitavelmente a isso mesmo A significação dos Estados Unidos da Europa na situação atual imperialista compreendea Hobson acertadamente Conviria apenas acrescentar que também dentro do movimento operário os oportunistas de momento vencedores na maioria dos países trabalham de uma maneira sistemática e firme nesta direção O imperialismo que significa a partilha do mundo e a exploração não apenas da China e implica lucros monopolistas elevados para um punhado de países muito ricos gera a possibilidade econômica de subornar as camadas superiores do proletariado e alimenta assim o oportunismo dálhe corpo e reforçao Não se devem contudo esquecer as forças que se opõem ao imperialismo em geral e ao oportunismo em particular e que naturalmente o social liberal Hobson não pode ver O oportunista alemão Gerhard Hildebrand em tempos expulso do partido pela sua defesa do imperialismo e que na atualidade poderia ser chefe do chamado Partido SocialDemocrata da Alemanha completa muito bem Hobson ao preconizar os Estados Unidos da Europa Ocidental sem a Rússia para empreender ações comuns contra os negros africanos e contra o grande movimento islamita para manter um forte exército e uma esquadra poderosa contra a coligação sinojaponesa8 etc 7 Hobson Ob Cit pp 103 205 144 335 386 8 Gehrard Hildebrand Die Erschütterung der Industrieherrschaft und des Industriesozialismus 1910 S 229 e segs 239 A descrição que SchulzeGaevernitz faz do imperialismo britânico mostranos os mesmos traços de parasitismo O rendimento nacional da Inglaterra duplicou aproximadamente entre 1865 e 1898 enquanto as receitas provenientes do estrangeiro durante esse mesmo período aumentaram nove vezes Se o mérito do imperialismo consiste em educar o negro para o trabalho pois é impossível evitar a coerção o seu perigo consiste em que a Europa descarregue o trabalho físico a princípio o agrícola e mineiro depois o trabalho industrial mais rude sobre os ombros da população negra e se reserve o papel de rentista preparando talvez desse modo a emancipação econômica e depois política das raças negra e vermelha Em Inglaterra retirase à agricultura uma parte de terra cada vez maior para a entregar ao desporto às diversões dos ricaços No que se refere à Escócia o lugar mais aristocrático para a caça e outros desportos dizse que vive do seu passado e de mister Carnegie um multimilionário norteamericano Só nas corridas de cavalos e na caça às raposas gasta anualmente a Inglaterra 14 milhões de libras esterlinas uns 130 milhões de rublos Na Inglaterra o número de rentistas aproximase do milhão A percentagem da população produtora diminui Anos População da Inglaterra em milhões Número de operários das principais indústrias em milhões Percentagem em relação à população 1851 179 41 23 1901 325 49 15 240 O investigador burguês do imperialismo britânico dos princípios do século XX ao falar da classe operária inglesa vêse obrigado a estabelecer sistematicamente uma diferença entre as camadas superiores dos operários e a camada inferior proletária propriamente dita A camada superior constitui a massa dos membros das cooperativas e dos sindicatos das sociedades desportivas e das numerosas seitas religiosas O direito eleitoral encontrase adaptado ao nível dessa categoria continua a ser na Inglaterra suficientemente limitado para excluir a camada inferior proletária propriamente dita Para dar uma ideia favorável da situação da classe operária inglesa falase em geral só dessa camada superior a qual constitui a minoria do proletariado por exemplo o problema do desemprego é algo que afeta principalmente Londres e a camada proletária inferior da qual os políticos fazem pouco caso99 Deverseia dizer da qual os politiqueiros burgueses e os oportunistas socialistas fazem pouco caso Entre as particularidades do imperialismo relacionadas com os fenômenos que descrevemos figura a redução da emigração dos países imperialistas e o aumento da imigração afluência de operários e migrações para estes últimos a massa humana que a eles chega vem dos países mais atrasados onde o nível dos salários é mais baixo A emigração da Inglaterra como o faz notar Hobson diminui a partir de 1884 neste ano o número de emigrantes foi de 242 000 e de 169 000 em 1900 A emigração da Alemanha alcançou o máximo entre 1881 e 1890 1453 000 descendo nos dois decênios seguintes para 544 000 e 341000 Em contrapartida aumentou o número de operários chegados à Alemanha da Áustria da Itália da Rússia e doutros países Segundo o censo de 1907 havia na 9 SchulzeGaevernitz Britischer Imperialismus S 301 241 Alemanha 1 342 294 estrangeiros dos quais 440 800 eram operários industriais e 257 329 agrícolas10 Em França uma parte considerável dos operários mineiros são estrangeiros polacos italianos espanhóis11 Nos Estados Unidos os imigrados da Europa oriental e meridional ocupam os lugares mais mal remunerados enquanto os operários norteamericanos fornecem a maior percentagem de capatazes e de pessoal que tem um trabalho mais bem remunerado12 O imperialismo tem tendência para formar categorias privilegiadas também entre os operários e para as divorciar das grandes massas do proletariado É preciso notar que na Inglaterra a tendência do imperialismo para dividir os operários e para acentuar o oportunismo entre eles para provocar uma decomposição temporária do movimento operário se manifestou muito antes dos fins do século XIX e princípios do século XX Isto explicase porque desde meados do século passado existiam em Inglaterra dois importantes traços distintivos do imperialismo imensas possessões coloniais e situação de monopólio no mercado mundial Durante dezenas de anos Marx e Engels estudaram sistematicamente essa relação entre o oportunismo no movimento operário e as particularidades imperialistas do capitalismo inglês Engels escrevia por exemplo a Marx em 7 de Outubro de 1858 O proletariado inglês vai se aburguesando de fato cada vez mais pelo que se vê esta nação a mais burguesa de todas aspira a ter no fim de contas ao lado da burguesia uma aristocracia burguesa e um proletariado burguês Naturalmente por parte de uma nação que explora o 10 Statistik des Deutschen Reichs Bd 211 11 Henger Die Kapitalsandlage der Franzosen ST 1913 12 Hourwich Immigration and Labour NY 1913 242 mundo inteiro isto é até certo ponto lógico Quase um quarto de século depois na sua carta de 11 de Agosto de 1881 fala das piores tradeunions inglesas que permitem que gente vendida à burguesia ou pelo menos paga por ela as dirija E em 12 de Setembro de 1882 numa carta a Kautsky Engels escrevia Perguntame o que pensam os operários ingleses acerca da política colonial O mesmo que pensam da política em geral Aqui não há um partido operário há apenas partido conservador e liberal radical e os operários aproveitamse juntamente com eles com a maior tranquilidade do mundo do monopólio colonial da Inglaterra e do seu monopólio no mercado mundial13 Engels expõe a mesma ideia no prefácio à segunda edição de A Situação da Classe Operária em Inglaterra 1892 Aqui figuram claramente indicadas as causas e as consequências As causas 1 a exploração do mundo inteiro pela Inglaterra 2 o seu monopólio sobre o mercado mundial 3 o seu monopólio colonial As consequências 1 aburguesamento de uma parte do proletariado inglês 2 uma parte dele permite que a dirijam pessoas compradas pela burguesia ou pelo menos pagas por ela 0 imperialismo de princípios do século XX completou a partilha do mundo entre um punhado de Estados cada um dos quais explora atualmente no sentido da obtenção de superlucros uma parte do mundo inteiro um pouco menor do que aquela que a Inglaterra explorava em 1858 cada um deles ocupa uma posição de monopólio no mercado mundial graças aos trustes aos cartéis ao capital financeiro às relações de credor e devedor cada um deles dispõe 13 Briefwechsel von Marx und Engels Bd II S290 IV 433 K Kautsky Sozialismus und Kolonialpolitik Berlin 1907 S 79 Este opúsculo foi escrito nos tempos já tão remotos em que Kautsky era marxista 243 até certo ponto de um monopólio colonial segundo vimos de 75 milhões de quilômetros quadrados de todas as colônias do mundo 65 milhões isto é 86 estão concentrados nas mãos de seis potências 61 milhões isto é 81 estão concentrados nas mãos de três potências O traço distintivo da situação atual é a existência de condições econômicas e políticas que não podiam deixar de tornar o oportunismo ainda mais incompatível com os interesses gerais e vitais do movimento operário o imperialismo embrionário transformouse no sistema dominante os monopólios capitalistas passaram para o primeiro plano na economia nacional e na política a partilha do mundo foi levada ao seu termo mas por outro lado em vez do monopólio indiviso da Inglaterra vemos a luta que um pequeno número de potências imperialistas trava para participar nesse monopólio luta que caracteriza todo o começo do século XX O oportunismo não pode ser agora completamente vitorioso no movimento operário de um país durante dezenas de anos como aconteceu na Inglaterra na segunda metade do século XIX mas em alguns países atingiu a sua plena maturidade passou essa fase e decompôsse fundindose completamente sob a forma do social chauvinismo com a política burguesa14 14 O socialchauvinismo russo dos senhores Potréssov Tchkhenkéli Máslov etc tanto na sua forma declarada como na sua forma encoberta os senhores Tchkheídze Skóbelev Axelrod Mártov etc também nasceu do oportunismo na sua variedade russa o liquidacionismo 244 IX IXIX IX CRÍTICA CRÍTICA CRÍTICA CRÍTICA DO DO DO DO IMPERIALISMO IMPERIALISMO IMPERIALISMO IMPERIALISMO Entendemos a crítica do imperialismo no sentido amplo da palavra como a atitude das diferentes classes da sociedade de acordo com a ideologia geral de cada uma delas com a política do imperialismo A dimensão gigantesca do capital financeiro concentrado em poucas mãos e dando origem a uma rede extraordinariamente vasta e densa de relações e vínculos e que subordinou ao seu poder não só a massa dos capitalistas e pequenos e médios empresários mas também os mais insignificantes por um lado e a exacerbação por outro lado da luta contra outros grupos nacionaisestatais de financeiros pela partilha do mundo e pelo domínio sobre outros países tudo isto origina a passagem em bloco de todas as classes possuidoras para o lado do imperialismo O sinal do nosso tempo é o entusiasmo geral pelas perspectivas do imperialismo a sua defesa furiosa o seu embelezamento por todos os meios e formas A ideologia imperialista penetra mesmo no seio 245 da classe operária que não está separada das outras classes por uma muralha da China Se os chefes daquilo a que agora chamam de partido alemão dito SocialDemocrata da Alemanha foram justamente qualificados de sociaisimperialistas isto é de socialistas de palavra e imperialistas de fato Hobson assinalava já em 1902 a existência de Imperialistas fabianos na Inglaterra pertencentes à oportunista Sociedade Fabiana Os cientistas e os publicistas burgueses defendem geralmente o imperialismo de uma forma um tanto encoberta ocultando a dominação absoluta do imperialismo e as suas raízes profundas procurando colocar em primeiro plano as particularidades e os pormenores secundários esforçandose por desviar a atenção do essencial por meio de projetos de reformas completamente desprovidos de seriedade tais como o controle policial dos trustes ou dos bancos etc São menos frequentes as manifestações dos imperialistas cínicos declarados que têm o mérito de reconhecer o absurdo da ideia de reformar as características fundamentais do imperialismo Apresentaremos um exemplo Os imperialistas alemães esforçamse por seguir de perto em Arquivo da Economia Mundial os movimentos de libertação nacional das colônias e particularmente como é natural das não alemãs Assinalam a efervescência e os protestos na índia o movimento no Natal África do Sul na Índia Holandesa etc Um deles num apontamento a propósito de uma publicação inglesa que informava sobre a conferência de nações e raças submetidas que se realizou de 28 a 30 de junho de 1910 e na qual participaram representantes de diversos povos da Ásia África e Europa que se encontram sob dominação estrangeira exprimese assim ao comentar os discursos ali 246 proferidos Há que lutar contra o imperialismo dizemnos os Estados dominantes devem reconhecer o direito à independência dos povos submetidos um tribunal internacional deve velar pelo cumprimento dos tratados concluídos entre as grandes potências e os povos fracos A conferência não vai além destes votos piedosos Não vemos o menor indício de compreensão da verdade de que o imperialismo está indissoluvelmente ligado ao capitalismo na sua forma atual e que por isso a luta direta contra o imperialismo está condenada ao fracasso a não ser que se limite a protestos contra alguns excessos particularmente odiosos1 Como a regulamentação reformista das bases do imperialismo é um engano um voto piedoso como os elementos burgueses das nações oprimidas não vão mais além para diante os burgueses da nação opressora vão mais além para trás para o servilismo em relação ao imperialismo encoberto com pretensões científicas Bela lógica O essencial na crítica do imperialismo consiste em saber se é possível modificar por meio de reformas as bases do imperialismo se há que seguir para diante agudizando e aprofundando ainda mais as contradições que o imperialismo gera ou se há que retroceder atenuando essas contradições Como as particularidades políticas do imperialismo são a reação em toda a linha e a intensificação da opressão nacional consequência da opressão da oligarquia financeira e da supressão da livre concorrência a oposição democrática pequenoburguesa ao imperialismo aparece em quase todos os países imperialistas em princípios do século XX E a ruptura com o marxismo por parte de Kautsky e da vasta corrente internacional do kautskismo consiste precisamente em que Kautsky além de não se preocupar de não 1 Weltwirtschaftliches Archiv BD II S 193 247 saber enfrentar essa oposição pequenoburguesa reformista fundamentalmente reacionária do ponto de vista econômico se fundiu praticamente com ela Nos Estados Unidos a guerra imperialista de 1898 contra a Espanha provocou a oposição dos antiimperialistas os últimos moicanos da democracia burguesa que qualificavam essa guerra de criminosa consideravam anticonstitucional a anexação de terras alheias denunciavam como um engano dos chauvinistas a atitude para com Aguinaldo o chefe dos indígenas filipinos depois de lhe prometerem a liberdade do seu país desembarcaram tropas americanas e anexaram as Filipinas e citavam as palavras de Lincoln Quando o branco se governa a si mesmo isto é autogoverno quando se governa a si mesmo e ao mesmo tempo governa outros isto já não é autogoverno é despotismo2 Mas enquanto toda essa crítica tinha medo de reconhecer os vínculos indissolúveis existentes entre o imperialismo e os trustes e por conseguinte entre o imperialismo e os fundamentos do capitalismo enquanto receava unirse às forças geradas pelo grande capitalismo e pelo seu desenvolvimento não era mais do que um voto piedoso Tal é também a posição fundamental de Hobson na sua crítica ao imperialismo Hobson antecipouse a Kautsky ao erguerse contra a inevitabilidade do imperialismo e ao invocar a necessidade de elevar a capacidade de consumo da população sob o regime capitalista Mantêm uma posição pequenoburguesa na crítica do imperialismo da omnipotência dos bancos da oligarquia financeira etc Agahd A Lansburgh e L Eschwege que citamos repetidas vezes e entre os escritores franceses Victor Bérard autor de uma obra 2 J Patouiller Limpérialisme américain Dijon 1904 p 272 248 superficial que apareceu em 1900 com o título A Inglaterra e o Imperialismo Todos eles sem qualquer pretensão de marxismo opõem ao imperialismo a livre concorrência e a democracia condenam a aventura da ferrovia de Bagdá que conduz a conflitos e à guerra manifestam o voto piedoso de viver em paz etc assim o faz mesmo A Neymarck cuja especialidade é a estatística das emissões internacionais que calculando as centenas de milhares de milhões de francos de valores internacionais exclamava em 1912 Como é possível supor que a paz possa ser posta em perigo arriscarse dada a existência de números tão consideráveis a provocar a guerra3 Nos economistas burgueses essa ingenuidade nada tem de surpreendente tanto mais que lhes convém parecer tão ingênuos e falar a sério da paz sob o imperialismo Mas o que resta a Kautsky de marxismo quando em 1914 1915 e 1916 adota essa mesma posição burguesa reformista e afirma que toda a gente está de acordo imperialistas pseudosocialistas e sociaispacifistas no que se refere à paz Em vez de analisar e pôr a descoberto em toda a sua profundidade as contradições do imperialismo não vemos mais que o desejo piedoso reformista de as evitar de as ignorar Eis aqui uma pequena amostra da crítica econômica que Kautsky faz do imperialismo Toma os dados sobre o movimento de exportação e importação entre a Inglaterra e o Egito em 1872 e 1912 acontece que essa exportação e importação aumentou menos do que a exportação e importação gerais da Inglaterra E Kautsky infere Não temos fundamento algum para supor que sem a ocupação militar do Egito o comércio com ele teria crescido menos 3 Bulletin de lInstitut International de Statistique t XIX livre II p 225 249 sob a influência do simples peso dos fatores econômicos A melhor maneira de o capital realizar a sua tendência para a expansão não é por meio dos métodos violentos do imperialismo mas pela democracia pacífica4 Este raciocínio de Kautsky repetido em todos os tons pelo seu escudeiro russo e encobridor russo dos sociais chauvinistas Sr Spectator é a base da crítica kautskista do imperialismo e por isso devemos deternos nele mais pormenorizadamente Comecemos por citar Hilferding cujas conclusões Kautsky declarou muitas vezes por exemplo em Abril de 1915 serem aceites unanimemente por todos os teóricos socialistas Não compete ao proletariado diz Hilferding opor à política capitalista mais progressiva a política passada da época do livrecâmbio e da atitude hostil para com o Estado A resposta do proletariado à política econômica do capital financeiro ao imperialismo não pode ser o livrecâmbio mas apenas o socialismo O objetivo da política proletária não pode ser atualmente a restauração da livre concorrência que se converteu agora num ideal reacionário mas unicamente a destruição completa da concorrência mediante a supressão do capitalismo5 Kautsky rompeu com o marxismo ao defender para a época do capital financeiro um ideal reacionário a democracia pacífica o simples peso dos fatores econômicos pois este ideal 4 Kautsky Nationalstaat imperialistischer Staat und Staatenbund Nürnberg 1915 S 72 70 5 O Capital Financeiro p 567 250 arrasta objetivamente para trás do capitalismo monopolista para o capitalismo não monopolista e é um engano reformista O comércio com o Egito ou com outra colônia ou semicolônia teria crescido mais sem a ocupação militar sem o imperialismo sem o capital financeiro Que significa isto Que o capitalismo se desenvolveria mais rapidamente se a livre concorrência não conhecesse a limitação que lhe impõem os monopólios em geral as relações ou o jugo Isto também é monopólio do capital financeiro e a posse monopolista das colônias por parte de alguns países Os raciocínios de Kautsky não podem ter outro sentido e este sentido é um sem sentido Admitamos que sim que a livre concorrência sem monopólios de nenhuma espécie poderia desenvolver o capitalismo e o comércio mais rapidamente Mas quanto mais rápido é o desenvolvimento do comércio do capitalismo mais intensa é a concentração da produção e do capital que gera o monopólio E os monopólios nasceram já precisamente da livre concorrência Mesmo se os monopólios refrearam atualmente o seu desenvolvimento isto não é apesar de tudo um argumento a favor da livre concorrência que se tornou impossível depois de ter gerado os monopólios Por mais voltas que se dê aos raciocínios de Kautsky não se encontrará neles mais do que reacionarismo e reformismo burguês Se corrigirmos esse raciocínio e dissermos como o faz Spectator que o comércio das colônias inglesas com a metrópole progride na atualidade mais lentamente do que com outros países nem isto salva Kautsky pois a Inglaterra é batida também pelo 251 monopólio também pelo imperialismo mas de outros países os Estados Unidos a Alemanha Sabese que os cartéis conduziram ao estabelecimento de direitos aduaneiros protecionistas de um tipo novo original protegemse como o fez notar já Engels no tomo III de O Capital precisamente os produtos susceptíveis de ser exportados É também conhecido o sistema próprio dos cartéis e do capital financeiro de exportação a preço ínfimo o dumping como dizem os ingleses no interior do país o cartel vende os seus produtos a um preço monopolista elevado e no estrangeiro coloca os a um preço baixíssimo com o objetivo de arruinar o concorrente ampliar ao máximo a sua própria produção etc Se a Alemanha desenvolve o seu comércio com as colônias inglesas mais rapidamente do que a Inglaterra isso demonstra apenas que o imperialismo alemão é mais fresco mais forte mais bem organizado do que o inglês superior a este mas não demonstra longe disso a superioridade do livrecâmbio porque não é o livrecâmbio que luta contra o protecionismo e contra a dependência colonial mas um imperialismo que luta contra outro um monopólio contra outro um capital financeiro contra outro A superioridade do imperialismo alemão sobre o inglês é mais forte do que a muralha das fronteiras coloniais ou dos direitos alfandegários protecionistas tirar daí um argumento a favor do livrecâmbio e da democracia pacífica equivale a dizer banalidades a esquecer os traços e as propriedades fundamentais do imperialismo a substituir o marxismo pelo reformismo filisteu É interessante notar que mesmo o economista burguês A Lansburgh que critica o imperialismo de uma maneira tão filistina como Kautsky abordou mais cientificamente do que ele a ordenação dos dados da estatística comercial Lansburgh não comparou um país 252 tomado ao acaso e precisamente uma colônia com os restantes países mas as exportações de um país Imperialista 1 para os países que dependem financeiramente dele que receberam empréstimos e 2 para os países financeiramente independentes O resultado obtido é o que a seguir apresentamos EXPORTAÇÕES DA ALEMANHA Em milhões de marcos Para os países financeiramente dependentes da Alemanha Países 1889 1908 Aumento em percentagem Romênia 482 708 47 Portugal 190 328 73 Argentina 607 1470 143 Brasil 487 845 73 Chile 283 524 85 Turquia 299 640 114 Total 2348 4515 92 Para os países financeiramente independentes da Alemanha Países 1889 1908 Aumento em percentagem GrãBretanha 6518 9974 53 França 2102 4379 108 Bélgica 1372 3228 135 Suíça 1774 4011 127 Austrália 212 645 205 Índias Holandesas 888 407 363 Total 12066 22644 87 Lansburgh não fez a soma e por isso coisa estranha não se deu conta de que se estes números provam alguma coisa é só contra ele pois a exportação para os países financeiramente 253 dependentes cresceu apesar de tudo muito mais rapidamente embora não de maneira muito considerável do que a exportação para os países financeiramente independentes sublinhamos o nosso se porque a estatística de Lansburgh está muito longe de ser completa Referindose à relação entre a exportação e os empréstimos Lansburgh diz Em 18901891 foi acordado o empréstimo romeno por intermédio dos bancos alemães que nos anos anteriores adiantaram já dinheiro por conta do mesmo 0 empréstimo serviu principalmente para aquisição de material ferroviário que se recebia da Alemanha Em 1891 a exportação alemã para a Romênia foi de 55 milhões de marcos No ano seguinte desceu para 394 e com intervalos até 254 milhões em 1900 Só nestes últimos anos graças a outros dois novos empréstimos foi restabelecido o nível de 1891 A exportação alemã para Portugal aumentou em consequência dos empréstimos de 1888 e 1889 para 211 milhões de marcos 1890 depois nos dois anos seguintes desceu para 162 e 74 milhões e só alcançou o seu antigo nível em 1903 São ainda mais expressivos os dados do comércio germanoargentino Em consequência dos empréstimos de 1888 e 1890 a exportação alemã para a Argentina atingiu em 1889 o montante de 607 milhões de marcos Dois anos mais tarde era de apenas 186 milhões isto é menos de um terço Só em 1901 é atingido e ultrapassado o nível de 1889 o que se deve aos novos empréstimos do Estado e municipais à entrega de dinheiro para a construção de fábricas de eletricidade e a outras operações de crédito 254 A exportação para o Chile aumentou em consequência do empréstimo de 1889 para 452 milhões de marcos 1892 descendo um ano depois para 225 milhões Após novo empréstimo concedido por intermédio dos bancos alemães em 1906 a exportação subiu para 847 milhões de marcos 1907 descendo de novo para 524 milhões em 19086 Lansburgh deduz destes fatos uma divertida moral filistina como é inconsistente e desigual a exportação ligada aos empréstimos como é mau exportar capitais para o estrangeiro em vez de fomentar a indústria nacional de forma natural e harmônica como ficam caras para Krupp as gratificações de milhões e milhões que acompanham a concessão dos empréstimos estrangeiros etc Mas os fatos falam com clareza o aumento da exportação está relacionado precisamente com as fraudulentas maquinações do capital financeiro que não se preocupa com a moral burguesa e esfola o boi duas vezes primeiro o lucro do empréstimo e depois o lucro desse mesmo empréstimo investido na aquisição de artigos da Krupp ou material ferroviário do sindicato do aço etc Repetimos que estamos longe de considerar perfeita a estatística de Lansburgh mas era indispensável reproduzila porque é mais científica do que a de Kautsky e de Spectator já que Lansburgh indica uma maneira acertada de abordar o problema Para raciocinar sobre a significação do capital financeiro no que se refere à exportação etc é indispensável saber destacála de maneira especial e unicamente na sua relação com as maquinações dos financeiros de maneira especial e unicamente na sua relação com a venda dos produtos dos cartéis etc Limitarse a comparar 6 Die Bank 1909 2 S 819 e segs 255 simplesmente as colônias em geral com as não colônias um imperialismo com outro uma semicolônia ou colônia Egito com todos os restantes países significa deixar de lado e escamotear precisamente a essência da questão A crítica teórica do imperialismo que Kautsky faz não tem nada de comum com o marxismo apenas serve como ponto de partida para preconizar a paz e a unidade com os oportunistas e os sociaischauvinistas porque deixa de lado e oculta precisamente as contradições mais profundas e fundamentais do imperialismo as contradições entre os monopólios e a livre concorrência que existe paralelamente a eles entre as operações gigantescas e os lucros gigantescos do capital financeiro e o comércio honesto no mercado livre entre os cartéis e trustes por um lado e a indústria não cartelizada por outro etc Tem absolutamente o mesmo caráter reacionário a famosa teoria do ultraimperialismo inventada por Kautsky Comparemos os seus raciocínios sobre este tema em 1915 com os de Hobson em 1902 Kautsky Não poderá a política imperialista atual ser suplantada por outra nova ultra imperialista que em vez da luta dos capitais financeiros entre si estabelecesse a exploração comum de todo o mundo pelo capital financeiro unido internacionalmente Tal nova fase do capitalismo em todo o caso é concebível A inexistência de premissas suficientes não permite resolver se é realizável ou não7 Hobson O cristianismo consolidado num número limitado de grandes impérios federais cada um deles com colônias 7 Neue Zeit 30 de abril de 1915 S 144 256 não civilizadas e países dependentes parece a muitos a evolução mais legítima das tendências atuais uma evolução que além disso permitiria alimentar as maiores esperanças numa paz permanente sobre a base sólida do interimperialismo Kautsky qualifica de ultraimperialismo ou superimperialismo aquilo que Hobson qualificava treze anos antes de interimperialismo Se excetuarmos a formação de uma nova e sapientíssima palavra mediante a substituição de um prefixo latino por outro o progresso do pensamento científico em Kautsky reduz se à pretensão de fazer passar por marxismo aquilo que Hobson descreve em essência como manifestação hipócrita dos padres ingleses Depois da guerra angloboer era natural que esta respeitável casta dedicasse os seus maiores esforços a consolar os filisteus e operários ingleses que tinham sofrido um bom número de mortos nas batalhas sulafricanas e tiveram de pagar impostos elevados para garantirem maiores lucros aos financeiros ingleses E que melhor poderia consolálos do que a ideia de que o imperialismo não era assim tão mau que se encontrava muito próximo do inter ou ultraimperialismo capaz de assegurar a paz permanente Quaisquer que fossem as boas intenções dos padres ingleses ou do melífluo Kautsky o sentido objetivo isto é o verdadeiro sentido social da sua teoria é um e só um a consolação arquireacionária das massas com a esperança na possibilidade de uma paz permanente sob o capitalismo desviando a atenção das agudas contradições e dos agudos problemas da atualidade para a dirigir para as falsas perspectivas de um pretenso novo o ultraimperialismo futuro Para além do engano das massas a teoria marxista de Kautsky nada mais contém 257 Com efeito basta comparar com clareza os fatos notórios indiscutíveis para nos convencermos até que ponto são falsas as perspectivas que Kautsky se esforça por inculcar nos operários alemães e nos de todos os países Tomemos o exemplo da Índia da Indochina e da China É sabido que essas três colônias e semicolônias com uma população de 600 a 700 milhões de habitantes se encontram submetidas à exploração do capital financeiro de várias potências imperialistas a Inglaterra a França o Japão os Estados Unidos etc Suponhamos que esses países imperialistas formam alianças uma contra outra com o objetivo de defender ou alargar as suas possessões os seus interesses e as suas esferas de influência nos referidos países asiáticos Essas alianças serão alianças interimperialistas ou ultraimperialistas Suponhamos que todas as potências imperialistas constituem uma aliança para a partilha pacífica desses países asiáticos essa será uma aliança do capital financeiro unido internacionalmente Na história do século XX encontramos casos concretos de alianças desse tipo tais são por exemplo as relações entre as potências no que se refere à China E será concebível perguntamos pressupondo a manutenção do capitalismo e é precisamente esta condição que Kautsky apresenta que as referidas alianças não sejam efêmeras que excluam as fricções os conflitos e a luta em todas as formas imagináveis Basta formular claramente a pergunta para que seja impossível darlhe uma resposta que não seja negativa pois sob o capitalismo não se concebe outro fundamento para a partilha das esferas de influência dos interesses das colônias etc além da força de quem participa na divisão a força econômica geral financeira militar etc E a força dos que participam na divisão não se modifica 258 de forma idêntica visto que sob o capitalismo é impossível o desenvolvimento igual das diferentes empresas trustes ramos industriais e países Há meio século a Alemanha era uma absoluta insignificância comparando a sua força capitalista com a da Inglaterra de então o mesmo se pode dizer do Japão se o compararmos com a Rússia Será concebível que dentro de dez ou vinte anos permaneça invariável a correlação de forças entre as potências imperialistas E absolutamente inconcebível Por isso as alianças interimperialistas ou ultra imperialistas no mundo real capitalista e não na vulgar fantasia filistina dos padres ingleses ou do marxista alemão Kautsky seja qual for a sua forma uma coligação imperialista contra outra coligação imperialista ou uma aliança geral de todas as potências imperialistas só podem ser inevitavelmente tréguas entre guerras As alianças pacíficas preparam as guerras e por sua vez surgem das guerras conciliandose mutuamente gerando urna sucessão de formas de luta pacífica e não pacífica sobre uma mesma base de vínculos imperialistas e de relações recíprocas entre a economia e a política mundiais E o sapientíssimo Kautsky para tranquilizar os operários e os reconciliar com os sociaischauvinistas que se passaram para a burguesia separa os elos de uma única e mesma cadeia separa a atual aliança pacífica que é ultra imperialista e mesmo ultraultraimperialista de todas as potências criada para a pacificação da China recordai o esmagamento da insurreição dos boxers do conflito não pacífico de amanhã que preparará para depois de amanhã outra aliança pacífica geral para a partilha suponhamos da Turquia etc etc Em vez da ligação viva entre os períodos de paz imperialista e de guerras imperialistas 259 Kautsky oferece aos operários uma abstração morta a fim de os reconciliar com os seus chefes mortos O americano Hill indica no prefácio à sua História da Diplomacia no Desenvolvimento Internacional da Europa os seguintes períodos da história contemporânea da diplomacia 1 era da revolução 2 movimento constitucional 3 era do imperialismo comercial8 dos nossos dias Outro escritor divide a história da política mundial da GrãBretanha a partir de 1870 em quatro períodos 1 primeiro período asiático luta contra o movimento da Rússia na Ásia Central em direção à índia 2 período africano de 1885 a 1902 aproximadamente luta contra a França pela partilha da África incidente de Fachoda em 1898 a ponto de dar origem à guerra com a França 3 segundo período asiático tratado com o Japão contra a Rússia 4 período europeu dirigido principalmente contra a Alemanha9 As escaramuças políticas dos destacamentos de vanguarda travamse no terreno financeiro escrevia em 1905 Riesser personalidade do mundo bancário indicando como o capital financeiro francês preparou com as suas operações na Itália a aliança política desses países como se desenvolvia a luta entre a Alemanha e a Inglaterra pela Pérsia a luta entre todos os capitais europeus para ficarem com empréstimos chineses etc Tal é a realidade viva das alianças ultraimperialistas pacíficas ligadas indissoluvelmente aos conflitos simplesmente imperialistas A atenuação que Kautsky faz das contradições mais profundas do imperialismo e que se transforma inevitavelmente 8 David Jayne Hill A History of the Diplomacy in the international development of Europe vol I p X 9 Schilder Ob Cit p178 260 num embelezamento do imperialismo deixa também marcas na crítica que este escritor faz às propriedades políticas do imperialismo O imperialismo é a época do capital financeiro e dos monopólios que trazem consigo em toda a parte a tendência para a dominação e não para a liberdade A reação em toda a linha seja qual for o regime político a exacerbação extrema das contradições também nesta esfera tal é o resultado desta tendência Intensificase também particularmente a opressão naciona1 e a tendência para as anexações isto é para a violação da independência nacional pois a anexação não é senão a violação do direito das nações à autodeterminação Hilferding faz notar acertada mente a relação entre o imperialismo e a intensificação da opressão nacional No que se refere aos países recentemente descobertos diz o capital importado intensifica as contradições e provoca contra os intrusos uma crescente resistência dos povos cuja consciência nacional desperta esta resistência pode transformarse facilmente em medidas perigosas contra o capital estrangeiro Revolucionamse completamente as velhas relações sociais destróise o isolamento agrário milenário das nações à margem da história que se veem arrastadas para o torvelinho capitalista O próprio capitalismo proporciona pouco a pouco aos submetidos meios e processos adequados de emancipação E as referidas nações formulam o objetivo que noutros tempos foi o mais elevado entre as nações europeias a criação de um Estado nacional único como instrumento de liberdade econômica e cultural Este movimento pela independência ameaça o capital europeu nas suas zonas de exploração mais preciosas que prometem as perspectivas mais 261 brilhantes e o capital europeu só pode manter a dominação aumentando continuamente as suas forças militares10 A isto há que acrescentar que não só nos países recentemente descobertos mas também nos velhos o imperialismo conduz às anexações à intensificação da opressão nacional e por conseguinte intensifica também a resistência Ao negar que o imperialismo intensifica a reação política Kautsky deixa na sombra o que se refere à impossibilidade da unidade com os oportunistas na época do imperialismo questão que adquiriu particular importância vital Ao oporse às anexações dá aos seus argumentos a forma mais inofensiva e mais aceitável para os oportunistas Kautsky dirigese diretamente ao leitor alemão e contudo oculta precisamente o mais essencial e mais atual por exemplo que a AlsáciaLorena é uma anexação da Alemanha Para apreciar esta aberração mental de Kautsky tomemos um exemplo Suponhamos que um japonês condena a anexação das Filipinas pelos Americanos Podese perguntar serão muitos os que atribuem isto à oposição feita às anexações em geral e não ao desejo do Japão de anexar ele próprio as Filipinas E não será de admitir que a luta do japonês contra as anexações só pode ser sincera e politicamente honesta no caso de se erguer também contra a anexação da Coreia pelo Japão de reivindicar a liberdade da Coreia de se separar do Japão Tanto a análise teórica como a crítica econômica e política que Kautsky faz do imperialismo encontramse totalmente impregnadas de um espírito absolutamente incompatível com o marxismo de um espírito que oculta e lima as contradições mais essenciais impregnadas da tendência para manter a todo o custo a 10 O Capital financeiro p 487 262 unidade em desintegração com o oportunismo no movimento operário europeu 263 XXXX OOOO LUGAR LUGAR LUGAR LUGAR DO DO DO DO IMPERIALISMO IMPERIALISMO IMPERIALISMO IMPERIALISMO NA NA NA NA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA Como vimos o imperialismo é pela sua essência econômica o capitalismo monopolista Basta isto para determinar o lugar histórico do imperialismo pois o monopólio que nasce única e precisamente da livre concorrência é a transição do capitalismo para uma estrutura econômica e social mais elevada Há que assinalar particularmente quatro variedades essenciais do monopólio ou manifestações principais do capitalismo monopolista características do período que nos ocupa Em primeiro lugar o monopólio é um produto da concentração da produção num grau muito elevado do seu desenvolvimento Formamse então as associações monopolistas dos capitalistas os cartéis os sindicatos e os trustes Vimos o seu enorme papel na vida econômica contemporânea Nos princípios do século XX atingiram completo predomínio nos países avançados e se 264 os primeiros passos no sentido da cartelização foram dados anteriormente pelos países de tarifas alfandegárias protecionistas elevadas a Alemanha os Estados Unidos a Inglaterra com o seu sistema de livrecâmbio mostrou embora um pouco mais tarde esse mesmo fato fundamental o nascimento de monopólio como consequência da concentração da produção Em segundo lugar os monopólios conduziram ao controle cada vez maior das mais importantes fontes de matérias primas particularmente para a indústria fundamental e mais cartelizada da sociedade capitalista a hulhífera e a siderúrgica A posse monopolista das fontes mais importantes de matériasprimas aumentou enormemente o poderio do grande capital e agudizou as contradições entre a indústria cartelizada e a não cartelizada Em terceiro os monopólios surgiram através dos bancos os quais de modestas empresas intermediárias que eram antes se transformaram em monopolistas do capital financeiro Três ou cinco grandes bancos de cada uma das nações capitalistas mais avançadas realizaram a união pessoal do capital industrial e bancário e concentraram nas suas mãos somas de milhares e milhares de milhões que constituem a maior parte dos capitais e dos rendimentos em dinheiro de todo o país A oligarquia financeira que tece uma densa rede de relações de dependência entre todas as instituições econômicas e políticas da sociedade burguesa contemporânea sem exceção tal é a manifestação mais evidente deste monopólio Quarto os monopólios nasceram da política colonial Aos numerosos velhos motivos da política colonial o capital financeiro acrescentou a luta pelas fontes de matériasprimas pela 265 exportação de capitais pelas esferas de influência isto é as esferas de transações lucrativas de concessões de lucros monopolistas etc e finalmente pelo território econômico em geral Quando as colônias das potências europeias em África por exemplo representavam a décima parte desse continente como acontecia ainda em 1876 a política colonial podia desenvolverse de uma forma não monopolista pela livre conquista poderseia dizer de territórios Mas quando 910 da África estavam já ocupados por volta de 1900 quando todo o mundo estava já repartido começou inevitavelmente a era da posse monopolista das colônias e por conseguinte de luta particularmente aguda pela divisão e pela nova partilha do mundo Ninguém ignora até que ponto o capitalismo monopolista agudizou todas as contradições do capitalismo Basta indicar a carestia da vida e a opressão dos cartéis Esta agudização das contradições é a força motriz mais poderosa do período histórico de transição iniciado com a vitória definitiva do capital financeiro mundial Os monopólios a oligarquia a tendência para a dominação em vez da tendência para a liberdade a exploração de um número cada vez maior de nações pequenas ou fracas por um punhado de nações riquíssimas ou muito fortes tudo isto originou os traços distintivos do imperialismo que obrigam a qualificálo de capitalismo parasitário ou em estado de decomposição Cada vez se manifesta com maior relevo como urna das tendências do imperialismo a formação de Estados rentistas de Estados usurários cuja burguesia vive cada vez mais à custa da exportação de capitais e do corte de cupões Seria um erro pensar que esta tendência para a decomposição exclui o rápido crescimento do capitalismo Não Certos ramos industriais certos setores da 266 burguesia certos países manifestam na época do imperialismo com maior ou menor intensidade quer uma quer outra dessas tendências O capitalismo no seu conjunto desenvolvese muito mais rapidamente do que antes mas este crescimento não só é cada vez mais desigual como a desigualdade se manifesta também de modo particular na decomposição dos países mais ricos em capital Inglaterra No que se refere à rapidez do desenvolvimento econômico da Alemanha Riesser autor de uma investigação sobre os grandes bancos alemães diz O progresso não demasiado lento da época precedente 1848 a 1870 está relativamente ao rápido desenvolvimento de toda a economia na Alemanha e particularmente dos seus bancos na época atual 1870 a 1905 na mesma proporção aproximadamente que as diligências dos bons velhos tempos relativamente ao automóvel moderno o qual se desloca a tal velocidade que representa um perigo para o transeunte despreocupado e para as próprias pessoas que vão no automóvel Por sua vez esse capital financeiro que cresceu com uma rapidez tão extraordinária precisamente porque cresceu desse modo não tem qualquer inconveniente em passar a uma posse mais tranquila das colônias as quais devem ser conquistadas não só por meios pacíficos às nações mais ricas E nos Estados Unidos o desenvolvimento econômico tem sido nestes últimos decênios ainda mais rápido do que na Alemanha e é precisamente graças a esta circunstância que os traços parasitários do capitalismo americano contemporâneo ressaltam com particular relevo Por outro lado a comparação por exemplo entre a burguesia republicana americana e a burguesia monárquica japonesa ou alemã mostra que as maiores 267 diferenças políticas se atenuam ao máximo na época do imperialismo e não porque essa diferença não seja importante em geral mas porque em todos esses casos se trata de uma burguesia com traços definidos de parasitismo A obtenção de elevados lucros monopolistas pelos capitalistas de um entre muitos ramos da indústria de um entre muitos países etc oferecelhes a possibilidade econômica de subornarem certos setores operários e temporariamente uma minoria bastante considerável destes últimos atraindoos para o lado da burguesia desse ramo ou dessa nação contra todos os outros O acentuado antagonismo das nações imperialistas pela partilha do mundo aprofunda essa tendência Assim se cria a ligação entre o imperialismo e o oportunismo ligação que se manifestou antes que em qualquer outro lado e de uma forma mais clara na Inglaterra devido ao fato de vários dos traços imperialistas de desenvolvimento aparecerem nesse país muito antes de aparecerem noutros Alguns escritores por exemplo L Mártov comprazem se em negar a ligação entre o imperialismo e o oportunismo no movimento operário fato que salta agora aos olhos com particular evidência por meio de argumentos impregnados de otimismo oficial à Kautsky e Huysmans do gênero do seguinte a causa dos adversários do capitalismo seria uma causa perdida se o capitalismo avançado conduzisse ao reforço do oportunismo ou se os operários mais bem remunerados mostrassem inclinação para o oportunismo etc Não nos deixemos enganar quanto à significação desse otimismo é um otimismo em relação ao oportunismo é um otimismo que serve de capa ao oportunismo Na realidade a particular rapidez e o caráter singularmente repulsivo do desenvolvimento do oportunismo não lhe garantem de modo nenhum uma vitória sólida do mesmo modo 268 que a rapidez de desenvolvimento de um tumor maligno num corpo são só pode contribuir para que o referido tumor rebente mais cedo livrando assim dele o organismo O maior perigo neste sentido são as pessoas que não querem compreender que a luta contra o imperialismo é uma frase oca e falsa se não for indissoluvelmente ligada à luta contra o oportunismo De tudo o que dissemos sobre a essência econômica do imperialismo deduzse que se deve qualificálo de capitalismo de transição ou mais propriamente de capitalismo agonizante Neste sentido é extremamente instrutiva a circunstância de os termos mais usuais que os economistas burgueses empregam ao descrever o capitalismo moderno serem entrelaçamento ausência de isolamento etc os bancos são empresas que pelos seus fins e pelo seu desenvolvimento não têm um caráter de economia privada pura mas cada vez mais vão saindo da esfera da regulação da economia puramente privada E esse mesmo Riesser a quem pertencem estas últimas palavras declara com a maior seriedade do mundo que as profecias dos marxistas a respeito da socialização não se cumpriram Que significa então a palavra entrelaçamento Exprime unicamente o traço que mais salta aos olhos do processo que se está desenvolvendo diante dos nossos olhos Mostra que o observador conta as árvores e não vê a floresta Que copia servilmente o que é exterior o aparente o acidental o caótico indica que o observador é um homem esmagado pelos materiais em bruto e que não compreende nada do seu sentido e significação Entrelaçamse acidentalmente a posse de ações as relações entre os proprietários particulares Mas o que constitui o fundo desse entrelaçamento o que se encontra por detrás dele são as relações 269 sociais de produção que mudam continuamente Quando uma grande empresa se transforma em empresa gigante e organiza sistematicamente apoiandose num cálculo exato duma grande massa de dados o abastecimento de 23 ou 34 das matériasprimas necessárias a uma população de várias dezenas de milhões quando se organiza sistematicamente o transporte dessas matériasprimas para os pontos de produção mais cômodos que se encontram por vezes separados por centenas e milhares de quilômetros quando a partir de um centro se dirige a transformação sucessiva do material em todas as suas diversas fases até obter as numerosas espécies de produtos manufaturados quando a distribuição desses produtos se efetua segundo um plano único a dezenas e centenas de milhões de consumidores venda de petróleo na América e na Alemanha pelo truste do petróleo americano então percebese com evidência que nos encontramos face uma socialização da produção e não perante um simples entrelaçamento percebese que as relações de economia e de propriedade privadas constituem um invólucro que já não corresponde ao conteúdo que esse invólucro deve inevitavelmente decomporse e se a sua supressão for adiada artificialmente que pode permanecer em estado de decomposição durante um período relativamente longo no pior dos casos se a cura do tumor oportunista se prolongar demasiado mas que de qualquer modo será inelutavelmente suprimida SchulzeGaevernitz admirador entusiasta do imperialismo alemão exclama Se no fim de contas a direção dos bancos alemães se encontra nas mãos de uma dúzia de pessoas a sua atividade é já atualmente mais importante para o bem público do que a atividade da maioria dos ministros neste caso é mais vantajoso esquecer o 270 entrelaçamento existente entre banqueiros ministros industriais rentistas etc Se refletirmos até o fim sobre o desenvolvimento das tendências que apontamos chegamos à seguinte conclusão o capitaldinheiro da nação está unido nos bancos os bancos estão unidos entre si no cartel o capital da nação que procura a maneira de ser aplicado tomou a forma de títulos de valor Então cumprem se as palavras geniais de SaintSimon A anarquia atual da produção consequência do fato das relações econômicas se desenvolverem sem uma regulação uniforme deve dar lugar à organização da produção A produção não será dirigida por empresários isolados independentes uns dos outros que ignoram as necessidades econômicas dos homens a produção encontrarseá nas mãos de uma instituição social determinada O comitê central de administração que terá a possibilidade de observar a vasta esfera da economia social de um ponto de vista mais elevado regulará da maneira mais útil para toda a sociedade entregará os meios de produção nas mãos apropriadas para isso e preocuparseá sobretudo com a existência de uma harmonia constante entre a produção e o consumo Existem instituições que incluíram entre os seus fins uma determinada organização da atividade econômica os bancos Estamos ainda longe do cumprimento destas palavras de SaintSimon mas encontramonos já em vias de o conseguir será um marxismo diferente do que Marx imaginava mas diferente apenas na forma1 Não há dúvida excelente refutação de Marx que dá um passo atrás que retrocede da análise científica exata de Marx para a conjectura genial mas mesmo assim conjectura de Saint Simon 1 Grundrisses der Sozialökonomik S 146 O IMPERIALISMO SOB ANÁLISE DAS IDEIAS DE LÊNIN A FASE FINAL DO CAPITALIMO No final do século XIX o mundo começou a mudar de forma rápida e profunda As fábricas os portos e as grandes cidades estavam cheios de produtos máquinas e pessoas mas por trás de todo esse crescimento havia algo novo acontecendo o capitalismo estava se transformando Segundo Lênin p 118120 essa transformação marcou o início do imperialismo uma fase em que as pequenas e médias empresas perderam espaço para grandes companhias e bancos que controlavam tudo A competição que antes movia o mercado foi substituída por acordos entre grandes grupos que formaram monopólios ou seja empresas gigantes que dominavam setores inteiros O objetivo já não era apenas produzir mas também dominar os mercados e impedir que outros crescessem Com o tempo essa nova economia ficou nas mãos de uma minoria muito poderosa Lênin explica p 138160 que quando o dinheiro das indústrias se juntou ao dos bancos surgiu o capital financeiro controlado por uma oligarquia financeira Esses grandes banqueiros e empresários começaram a influenciar diretamente os governos criando leis e políticas que favoreciam seus próprios interesses Ou seja o Estado que deveria servir ao povo passou a servir ao lucro As decisões políticas e econômicas deixaram de pensar na maioria e começaram a girar em torno de quem tinha mais poder e dinheiro Mas as potências europeias não estavam satisfeitas em enriquecer apenas dentro de suas fronteiras Elas começaram a investir em outros países principalmente nos mais pobres É o que Lênin chama de exportação de capitais p 180 Isso significa que as potências mandavam dinheiro tecnologia e empresários para as colônias não para ajudar mas para explorar Elas construíam ferrovias portos e fábricas mas quem lucrava eram as metrópoles enquanto os povos colonizados trabalhavam duro e continuavam na miséria Esse processo criou uma dependência que ainda hoje pode ser percebida em muitos países que se tornaram economicamente subordinados aos mais ricos Entre as páginas 188 e 200 Lênin descreve como esse movimento resultou na corrida imperialista Inglaterra França Alemanha Estados Unidos e Japão passaram a disputar territórios principalmente na África e na Ásia em busca de matériasprimas mercados consumidores e mão de obra barata Essa disputa levou à partilha do mundo quando as grandes potências dividiram entre si quase todo o planeta O colonialismo que acompanhou esse processo foi justificado com a falsa ideia de que os europeus estavam civilizando os povos colonizados Na verdade era uma forma de encobrir o roubo de riquezas a destruição de culturas e a imposição da força militar Com o avanço dessa dominação o capitalismo começou a mostrar um lado sombrio Lênin p 216231 chama essa fase de parasitismo porque as potências já não produziam tanta riqueza com trabalho mas viviam explorando o esforço de outros povos A desigualdade entre países aumentou e milhões de pessoas foram submetidas à pobreza e à exploração Enquanto as metrópoles viviam em luxo as colônias sofriam com fome doenças e destruição ambiental O imperialismo portanto não trouxe progresso nem liberdade trouxe violência racismo e injustiça Por fim Lênin conclui p 244263 que o imperialismo foi o último estágio do capitalismo antes de sua decadência A competição entre as potências por colônias e recursos levou o mundo a uma guerra sem precedentes a Primeira Guerra Mundial Milhões de pessoas morreram por interesses econômicos de poucos Para Lênin o imperialismo mostrava que o capitalismo havia se tornado um sistema insustentável e desumano Ele defendia que a saída seria o socialismo uma nova forma de organização social baseada na cooperação na igualdade e no fim da exploração do homem pelo homem Em outras palavras o imperialismo e o colonialismo do século XIX revelam como o desejo de lucro pode destruir nações inteiras e aumentar as injustiças Para os jovens de hoje entender esse período é importante para perceber que muitas desigualdades atuais têm raízes nesse passado O imperialismo não acabou totalmente ele apenas mudou de forma Ainda existem países e empresas que exploram outros de maneira disfarçada por meio da economia e da tecnologia Por isso conhecer o pensamento de Lênin ajuda a refletir sobre o mundo em que vivemos e sobre a importância de lutar por um futuro mais justo solidário e humano REFERÊNCIA LÊNIN Vladimir Ilitch O imperialismo etapa superior do capitalismo Apresentação de Plínio de Arruda Sampaio Júnior Campinas Navegando Publicações Faculdade de EducaçãoUNICAMP 2011