Economia Brasileira Contemporânea: De Getúlio a Lula - 2ª Edição Ampliada

Nilson Araújo de Souza Economia Brasileira Contemporânea De Getúlio a Lula 2ª Edição Ampliada editora atlas 2007 by Editora Atlas SA 1ed2007 2ed2008 Capa Leonardo Hermano Composição Formato Serviços de Editoração SIC Ltda Dados Internacionais de Catalogação na Publicação CIP Câmara Brasileira do Livro SP Brasil Souza Nilson Araújo de Economia brasileira contemporânea de Getúlio a Lula Nilson Araújo de Souza 2 ed São Paulo Atlas 2008 Bibliografia ISBN 9788522449941 1 Brasil Condições econômicas 2 Brasil Política econômica 3 Economia Brasil I Título 071694 Índices para catálogo sistemático 1 Brasil Economia 2 Economia brasileira 330981 330981 CDD330981 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio A violação dos direitos de autor Lei nº 961098 é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto nº 1825 de 20 de dezembro de 1907 Impresso no BrasilPrinted in Brazil Editora Atlas SA Rua Conselheiro Nébias 1384 Campos Elísios 01203904 São Paulo SP Tel O l 133579144 PABX wwwEditoraAtlascombr 4 O Novo Modelo Econômico e o Milagre Brasileiro O objetivo central das forças hegemônicas que patrocinaram o regime ditato rial que se instaurou em 1964 era deter o processo de mudança que inaugurado em 1930 teve seu momento culminante no governo João Goulan1 E como de corrência criar as condições institucionais para o desenvolvimento de um novo padrão econômico que tinha como característica básica a maior abertura ao ca pital estrangeiro Em função disso o novo regime teve como principal tarefa independen temente da consciência dos que o integravam internamente a de remover os obstáculos à expansão do capital estrangeiro no país e depois garantir uma política que desse estabilidade ao modelo econômico daí decorrente 1 Um dos importantes integrantes do movimento de 1964 coronel Jarbas Passarinho costumava designálo de contrarevolução preventiva Um outro mais importante ainda o general Ernesto Geisel contrariando aqueles que gostavam de caracterizar o golpe de 1964 como revolução de clarou posteriormente O que houve em 1964 não foi uma revolução As revoluções fazemse por uma idéia em favor de uma doutrina Nós simplesmente fizemos um movimento para derrubar João Goulart Foi um movimento contra e não por alguma coisa declaração feita em 1981 a Elio Gaspari Ver Gaspari Elio A ditadura envergonhada São Paulo Companhia das Letras 2002 p 138 62 Economia Brasileira Contemporânea Souza Para cumprir essa tarefa realizou a repressão ou cerceamento da expressão social e política das forças nacionais que sustentavam o programa nacionalde senvolvimentista Daí o caráter antidemocrático do regime2 No entanto para viabilizarse teria que comporse com determinadas forças nacionais e no caso o fez com o empresariado brasileiro e as Forças Armadas3 Essa composição haveria de exigir que o estilo de desenvolvimento adotado mesmo que satisfizesse preponderantemente aos interesses do capital estrangeiro também contemplasse alguns interesses econômicos do empresariado nacional O PAEG e o combate à inflação O regime ditatorial não conseguiu consolidarse imediatamente depois do golpe Só na medida em que garantisse as condições para o reinício da expansão econômica o novo regime poderia conquistar as condições para sua consolida ção política Isso implicava a adoção de várias medidas de curto e longo alcance Como a opção era por um modelo com maior abertura ao capital estrangeiro as medidas teriam que responder a seus interesses Entre as primeiras medidas estavam as de combate à inflação que havia chegado a quase 92 em 19644 e as de controle da temperatura política a fim de recuperar a confiança dos empresários para investir particularmente das empresas estrangeiras Entre as segundas estavam medidas destinadas a recuperar as condições de lucratividade empresarial e a eliminar todos os obstáculos ao desenvolvimento do novo padrão econômico 2 O Ato Institucional baixado pelo governo ditatorial ampliava os poderes do Executivo limitava os do Congresso e do Judiciário e concedia ao Presidente 60 dias de poder para cassar mandatos e cancelar direitos políticos por dez anos além de seis meses para demitir funcionários públicos civis e militares cf Gaspari Elio A ditadura envergonhada São Paulo Companhia das Letras 2002 p 124 No dia de sua posse como Presidente da República escolhido pelo Congresso Castello faria uma promessa que nunca cumpriria prometeu entregar ao iniciarse o ano de 1966 ao meu sucessor legitimamente eleito pelo povo em eleições livres uma nação coesa Ibid p 125 3 Para realizar essa composição realizouse no entanto o expurgo das Forças Armadas dos oficiais mais conseqüentemente nacionalistas Nas Forças Armadas 421 oficiais foram punidos com a pas sagem compulsória para a reserva transformandose em mortos vivos com pagamento de pensões a familiares Podese estimar que outros duzentos foram tirados da ativa através de acertos pelos quais escaparam do expurgo pedindo uma passagem silenciosa para a reserva Somados todos os expedientes expurgaramse 24 dos 91 generais cf Gaspari op cit p 131 Esse expurgo depois alcançaria 738 suboficiais sargentos e cabos além do licenciamento de 963 marinheiros e fuzileiros Ibid p 180 4 Ver Tabela 31 O Novo Modelo Econômico e o Milagre Brasileiro 63 O objetivo de tudo isso como concluíram Francisco de Oliveira e Frederico Mazzuchelli era realizar a preparação institucional da economia para o desem penho dos oligopólios 5 A nova equipe econômica era composta por Roberto Campos à frente do Mi nistério do Planejamento Octávio Gouveia de Bulhões no Ministério da Fazenda e Mário Henrique Simonsen na presidência do Banco Central Essa equipe coorde nou a formulação de um plano de governo denominado Plano de Ação Econômica do Governo PAEG para três anos ao longo dos quais se promulgaram infinida des de leis decretos regulamentos etc6 nos quais se expressava a orientação do novo governo Na área de combate à inflação destacamse três tipos de medidas todas su postamente destinadas a restringir a demanda vista pela nova equipe econômica como responsável pela pressão dos preços Na política fiscal ao mesmo tempo em que adotou medidas orientadas a ele var a receita pública o governo atuou na contenção de seus gastos o que resul tou numa elevação em termos reais da receita pública em 25 em 1965 e na drástica redução do déficit público que em 1963 havia sido de 5 do produto bruto7 Continuaria como se vê pela Tabela 41 a escalada de aumento dos im postos iniciada no período JK 5 Só faltou dizer que os oligopólios existentes no Brasil eram basicamente estrangeiros Na verda de os oligopólios constituem uma forma de monopólio o cartel Oliveira Francisco Mazzuchelli Frederico Padrões de acumulação oligopólios e Estado no Brasil 19501976 ln Oliveira Francisco A economia da dependência imperfeita Rio de Janeiro Graal 1977 p 97 6 Entre abril de 1964 e 29 de novembro de 1966 entraram em vigor 838 leis 5685 decretoslei 3 atos institucionais 24 atos complementares 58 circulares e 41 resoluções do Banco Central 476 regulamentos e 99 circulares do Ministério da Fazenda cf Evolução recente da economia brasi leira Revista Desenvolvimento e Conjuntura Confederação Nacional da Indústria ano XI nº 4 abr 1967 p 31 nota 6 7 Evolução recente da economia brasileira op cit p 32 64 Economia Brasileira Contemporânea Souza Tabela 41 Impostos como percentagem do PIB 194975 Ano Impostos Diretos Impostos Indiretos 1949 47 92 1959 52 128 1970 86 153 1971 90 150 1972 10 1 148 1973 105 147 1974 108 142 1975 117 132 Fonte FGV Conjuntura Econômica jul 1977 e fev 1978 Na política creditícia o governo além de limitar o crédito do Banco do Brasil que representava em média mais da terça parte do total de créditos do sistema bancário ao setor privado observou um controle estrito da expansão primária de meios de pagamento resultando de ambas medidas uma contração dos créditos concedidos ao conjunto dos setores produtivos 8 A outra importante frente de combate à inflação consistiu na contenção salarial A própria existência da ditadura ao cercear as liberdades democráticas era uma importante arma na contenção salarial Mas além disso o regime dita torial buscaria desarticular os mecanismos de defesa das condições de vida dos trabalhadores E assim foi que entre as primeiras providências adotadas pelo novo governo encontramse as relacionadas à repressão ao movimento operário destacandose a prisão de importantes líderes sindicais a intervenção nos principais sindicatos9 a desarticulação do Comando Geral dos Trabalhadores etc 8 Ibid p 34 9 Em 1964 houve 456 intervenções em sindicatos e em 1965 outras 358 cf Central Geral dos Trabalhadores do Brasil CGTB Liberdade e democracia só com unicidade sindical Além disso sete em cada dez confederações de trabalhadores e sindicatos com mais de 5 mil associados tiveram suas diretorias depostas Estimandose que cada organização de trabalhadores atingida tivesse vinte dirigentes expurgaramse 10 pessoas cf Gaspari Elio A ditadura envergonhada São Paulo Companhia das Letras 2002 p 131 Gaspari baseouse para chegar a esses números em Pinto Almir Pazzianotto Sindicatos corporativismo e política e em Erikson Kenneth Paul Sindicalismo no processo político no Brasil São Paulo Brasiliense 1979 O Novo Modelo Econômico e o Milagre Brasileiro 65 A isso se somou um endurecimento da legislação trabalhista especialmente através da virtual proibição do direito de greve em 1964 10 a política de conten ção salarial decretada em 1965 11 as medidas adotadas em 1966 que eliminavam a estabilidade no emprego12 Atração ao capital estrangeiro Ainda que aparecesse como medida de combate à inflação entendido como desativação da demanda a nova política trabalhista em realidade respondia a necessidades de mais longo prazo do novo modelo econômico Em primeiro lugar a contenção salarial que daí haveria de resultar levaria ao aumento da taxa de lucro exigida para a retomada dos investimentos internos e o retomo à esfera internacional de parte do lucro aqui extraído Em segundo lugar essa nova política tentava criar as condições institucionais e políticas para garantir a continuidade da acumulação do capital nos moldes de um modelo econômico com maior abertura ao capital estrangeiro Isto porque criaria um ambiente de confiabilidade para os investimentos estrangeiros am biente que havia desaparecido com o aguçamento das lutas que vinham ocorren do antes do golpe 10 Impuseramse tantos obstáculos à deflagração de uma greve que tornaram esse direito prati camente inexistente 11 A nova legislação além de suspender a livre negociação de salários entre trabalhadores e patrões trasladando os reajustes salariais para o interior do aparato estatal sancionava financeiramente aos patrões que concedessem aumentos salariais superiores aos fixados pelo governo cf Dieese Dez anos de política salarial São Paulo 1975 Estudos SócioEconômicos nº 3 12 Referimonos basicamente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS estabelecido em 1966 eliminou o antigo sistema de indenizações e estabilidade vigente desde 1943 que estabelecia que o trabalhador que contasse entre 1 e 10 anos de emprego somente podia ser despedido mediante justa causa o que no caso de não ser comprovado ante os tribunais implicava uma indenização equivalente ao número de anos trabalhados pela remuneração mensal mais elevada que houvesse recebido o operário Depois de 10 anos de antigüidade tal indenização era dobrada à parte de que a possibilidade de demissão se reduzia enormemente cf Breitman Doris Consideraciones críticas sobre el papel de la empresa estatal en Brasil 1978 Tese Mestrado UNAMFCPS México p 156 Na medida em que se extinguia a indenização por tempo de serviço permitiase a demissão a qual quer momento Isso atuou como importante arma política nas mãos dos patrões que ameaçavam demitir qualquer trabalhador que se mostrasse um pouco mais combativo Um estudo feito no Estado de São Paulo revela uma correlação entre a implantação do FGTS e o aumento da rotatividade da mãodeobra expressa na redução do tempo de permanência dos empregados na mesma empresa Esse mesmo estudo revela que os que estavam menos tempona empresa geralmente percebiam um salário mais baixo o que demonstra que o FGTS atuou como importante instrumento da contenção salarial cf Dois estudos sobre a evolução do emprego no Estado de São Paulo Secretaria de Economia e Planejamento São Paulo dez 1978 p 4346 66 Economia Brasileira Contemporânea Souza A política de contenção salarial contribuía para o combate à inflação não necessariamente porque contivesse a demanda vimos que o setor IIa já havia estancado desde antes e necessitava pelo contrário de ativação da demanda mas ao contrário porque permitia que os grupos cartelizados aumentassem seus lucros sem terem de aumentar os preços Por isso a contenção salarial não era um mero instrumento de combate à in flação mas uma exigência fundamental dos grupos estrangeiros para retomar os investimentos Além disso apresentavase como uma condição estrutural do novo padrão econômico na medida em que ao diminuir o salário real aumentava as possibilidades de repatriamento do capital estrangeiro e gerava a concentração de renda exigida para a ampliação da demanda interna para seus produtos13 Ao mesmo tempo eliminaramse os obstáculos à penetração do capital estran geiro através da derrogação da lei de remessa de lucros14 além de se haver facilitado o processo de concentraçãocentralização do capital mediante a própria política de restrição ao crédito que levava à falência das pequenas e médias em presas a política de fusão dos bancos a própria implantação do FGTS que viria a facilitar a compra de empresas em processo de quebra a eliminação de subsídios a empresas estatais15 No processo que chamou de saneamento da economia a nova equipe econômica agregou outras medidas de mais longo prazo tais como 1 medidas destinadas a facilitar o trânsito do excedente econômico de um setor para outro da economia a fim de favorecer o investimento produtivo 2 medidas destinadas a aumentar a mobilidade do capital como por exemplo a concessão de incentivos fiscais e financeiros ou a capta ção e transferência de excedentes por parte do Estado 3 política de fusão do capital bancário 4 medidas tendentes a dinamizar o mercado de capitais 13 Pelos elementos gestados no período anterior 195464 já se podia perceber a necessidade de arrocho salarial para a consolidação do novo padrão econômico 14 A lei aprovada em 1962 e sancionada em 1964 4131 estabelecia em 10 o limite de remessa de lucro sobre o capital estrangeiro registrado e não considerava os reinvestimentos como capital estrangeiro a nova lei 4390 elevou o limite não tributável para 12 mas passou a considerar os reinvestimentos como capital estrangeiro o que fazia aumentar significativamente esse limite 15 Para uma análise mais detalhada do papel da empresa estatal no período vejase Breitman op cit O Novo Modelo Econômico e o Milagre Brasileiro 67 Assim a vitória política das forças favoráveis a uma maior abertura ao capital estrangeiro permitiu montar todo um arsenal de medidas de política econômica cujo resultado haveria de ser como veremos garantir a expansão do modelo eco nômico que apregoavam Inflação cai mas crise continua Entretanto era óbvio que a nova política econômica não poderia resultar ime diatamente na realização das condições de expansão da economia que deveriam expressarse principalmente na elevação da taxa geral de lucro A crise econômica com altos e baixos persistiria até 1967 conforme se ve rifica pelos dados da Tabela 42 Em 1965 chegou a haver uma recessão indus trial com a produção caindo 47 em 1967 o ritmo de crescimento industrial foi extremamente baixo Tabela 42 Produto e inflação 196468 Ano Crescimento do PIB Crescimento Taxa de inflação industrial 1964 34 50 918 1965 24 47 657 1966 67 117 413 1967 42 22 304 1968 98 142 220 Inflação medida pelo IGPDI da FGV Fonte Abreu M M Org A ordem do progresso cem anos de política econômica republicana 18891989 Rio de Janeiro Çampus 1990 As novas medidas lograram uma vitória rápida no terreno da inflação pois como se vê pela Tabela 42 ela começou a cair a partir de 1965 No entanto até 1967 a taxa de lucro continuou baixando o que significa que até então em que pese às medidas adotadas ainda não se haviam dado as con dições para sua elevação 68 Economía Brasileira Contemporânea Souza Por conseguinte além de seguir reduzindose a taxa de investimento 16 am pliavase a capacidade ociosa do aparato produtivo17 É óbvio que enquanto não se eleva a taxa de lucro os empresários não se sentem impulsionados a aumentar seus investimentos BulhõesCamposSimonsen põem em prática suas idéias Octávio Gouveia de Bulhões Roberto Campos e Mário Henrique Simonsen es tavam pondo em prática suas posições econômicas que eram continuação direta das idéias de Eugênio Gudin Eles eram como o mestre intolerantes com qualquer nível de inflação Cres cimento só se fosse com estabilidade monetária Senão era melhor que não hou vesse crescimento Para eles a inflação seria produto do excesso de moeda que por sua vez resultaria do excesso de gasto público de investimento privado e de salários o que seria expressão do conflito distributivo O centro da sua política econômica seria portanto a eliminação desses ex cessos Nas palavras de Reis na sua visão a política econômica deveria priorita riamente promover a estabilidade sobretudo com o uso dos instrumentos clássicos como controle dos gastos públicos dos salários e do crédito 18 16 A parte do produto nacional líquido destinada ao investimento liquido em capital fixo reduziuse de 1405 em 1964 para 1188 em 1967 A taxa de formação bruta do capital fixo caiu no mesmo período de 2010 para 1805 cf IBGE Anuário Estatística vários números FGV Conjuntura Económica vários números Quanto ao investimento industrial só houve uma elevação em 1966 17 reduzindo em 1964 9 estancando em 1965 2 e voltando a reduzir em 1967 4 cf Suzigan Wilson e outros Crescimento industrial no Brasil incentivos e desempenho recente Rio de Janeiro IPEAINPES 1974 Relatório de Pesquisa n11 26 p 121 tabela 115 17 Cálculos alternativos de Bonelli e Malan revelam um descenso da capacidade utilizada do apa rato produtivo industrial de 87 em 1964 para 73 em 1967 ou de 85 para 76 cf Bonelli Regis Malan Pedro S Os limites do possível notas sobre o balanço de pagamentos e indústria nos anos 70 Revista Pesquisa e Planejamento Económico Rio de Janeiro IPEA ago 1976 p 379 por sua vez Suzigan et al também revelam uma queda de 88 para 80 cf Suzigan et ai op cit p 127 tabela 118 18 Reis Geraldo Antônio O antidesenvolvimentismo de Bulhões ln Dantas José Adalberto Mourão Org GudinBulhõesFurtado matrizes do pensamento econômico brasileiro Maringá Editora da Universidade Estadual de Maringá 1999 p 77 Foi percebi de utili demané Casos Ocas pacidade por um para Tamb depois de Getúlio t no mais o combat O pri Suas vimento trializaçã da de tra cri Isso vestimen vimos ai ação do e 19 Reis o Ibid O Novo Modelo Econômico e o Milagre Brasileiro 69 Foi isso que fizeram através do PAEG Dogmaticamente monetaristas não percebiam que excesso de moeda só poderia gerar inflação numa condição de utilização plena do aparato produtivo isto é quando uma expansão da demanda não pudesse ser atendida de imediato pelo aumento da produção Casos como esse são raros na história do capitalismo O caso mais comum e é o que ocorria naquele momento é a existência de ca pacidade ociosa Nestas circunstâncias o aumento da demanda pode ser suprido por um correspondente aumento da produção em lugar de pressionar os preços para cima Foi esse um dos principais ensinamentos de John Maynard Keynes Também colocaram em prática suas idéias sobre o capital estrangeiro Bulhões depois de uma aproximação inicial com as idéias nacionaldesenvolvimentistas de Getúlio transformouse a partir de 1950 com seu livro À margem de um relatório no mais duro opositor do ideário da Cepal no Brasil e converteu em sua obsessão o combate sem trégua à inflação e a defesa do capital estrangeiro O primado do combate à inflação isto é da estabilidade monetária sobre o desenvolvimento o acompanhou o resto da vida Suas idéias sobre industrialização eram semelhantes às de Gudin O desenvol vimento poderia prescindir dela desde que promovesse as exportações A indus trialização poderia ocorrer mas sem uma política deliberada do Estado resultaria da ação espontânea do mercado desde que houvesse liberdade para a iniciativa privada notadamente a es trangeira que deveria receber um tratamento especial do governo com a criação de um ambiente adequado à entrada movimentação e remessa de seus capitais19 Isso porque a entrada de capital estrangeiro evitaria a ampliação dos in vestimentos do Estado particularmente nos serviços públicos limitando seu pa pel²0 Ou seja à maneira de Gudin industrialização só com capital estrangeiro Como vimos as ações do PAEG se inseriam nessa ótica de desobstruir os obstáculos à ação do capital estrangeiro no Brasil 19 Reis op cit p 71 20 Ibid p 71