Atividade 1

Direito Administrativo I Professora Ma Eilene Gomes Aluna Janis Moraes Ferreira Questão 1 Sim Em sentido subjetivo formal ou orgânico compreende as pessoas jurídicas os órgãos e agentes públicos que formam a Administração e aparentemente orgânico ou estrutural a forma da Administrativos que em sentido objetivo na teoria funcional caracterizase pela atividade escrita de pelo expediente então Administração Pública é a própria função administrativa que incumbem predominantemente os pe do Executivo Questão 2 Sim Os órgãos são criados sentidos por lei para execução de funções de todo Executivo A dinâmica constitui essencial sintática que os órgãos públicos não só enviados mas também vistos sua pela vontade para a Administração A reserva legal está disciplinada nas Constituições Federais e devem ser observados como caminhos educativos pelo governo Questão 3 Não Sobre os próprios municípios questionar a atuação de recursos do FPM os termos Municipais têm apenas personalidade judiciária o que lhes aut se defende em Juiz seus inst e assim mesmo relacionado ao funcionamento autonomia e independência do regime Questão 4 Não O Estado as instituições pessoas jurídicas sem por mal de jurisdição pode em si o regime jurídicos administrativos portanto desde que tenha os limites da lei as fundações públicas podem servir instituições pelo pe de público como patrimônio tal ou parcialmente p ii e de personalidade judiciária de direito público Questão 5 Sim Desde que a maneira de capital permaneça de propriedade da União se admitido no capital de empresa pública a participação de outros pessoas jurídicas o Direito Público interno som como de titularidade da Administração direta de Uni dos Estados Distrito Federal e Municípios