Atividade

GESTÃO AMBIENTAL Administração 20241 BARBIERI José C Gestão ambiental empresarial Digite o Local da Editora Editora Saraiva 2023 Ebook ISBN 9788571441453 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788571441453 Acesso em 05 mar 2024 Gestão ambiental ou administração ambiental compreende as diretrizes e as atividades administrativas realizadas por uma organização para alcançar efeitos positivos sobre o meio ambiente ou seja para reduzir eliminar ou compensar os problemas ambientais decorrentes da sua atuação e evitar que outros ocorram no futuro As primeiras manifestações de gestão ambiental foram estimuladas pelo esgotamento de recursos como a escassez de madeira para construção de moradias fortificações móveis instrumentos e combustíveis cuja exploração havia se intensificado desde a era medieval Esses primeiros atos de defesa da natureza não resultaram de uma preocupação com a natureza por ela mesma mas do interesse em preservar os recursos da região ou país tendo em vista sua utilização Dimensões da gestão ambiental A expressão gestão ambiental aplicase a uma grande variedade de iniciativas relativas a qualquer problema ou questão ambiental Na sua origem estão as ações governamentais para enfrentar a escassez de recursos Com o tempo outras questões ambientais foram sendo consideradas por outros agentes e com alcances diferentes Qualquer proposta de gestão ambiental inclui pelo menos as três dimensões mostradas no Quadro 14 Quadro 14 Dimensões da gestão ambiental e exemplos DIMENSÃO TEMÁTICA DIMENSÃO ESPACIAL DIMENSÃO INSTITUCIONAL Controle da poluição Consumo de recursos naturais Mudança do clima Camada de ozônio Resíduos urbanos Espécies ameaçadas Desertificação Educação ambiental Inovações ambientais Investimentos ambientais Global Regional Nacional Estadual Bacia e subbacia hidrográfica Municipal Bairro urbano ou rural Comunidade Fábricas armazéns lojas etc Domicílios Organismos intergovernamentais multilaterais regionais e bilaterais Governos centrais Governos estaduais Governos municipais Comunidades Órgãos de classe e profissionais ONGs Cooperativas Empresas Fonte elaborado pelo autor A dimensão temática delimita as questões ambientais às quais as ações de gestão se destinam Poluição atmosférica emissões hídricas resíduos sólidos recursos hídricos energia clima fauna e flora desertificação eutrofização de corpos dágua precipitação ácida ecotoxicidade educação ambiental inovação ambiental investimentos ambientais são exemplos de questões ambientais objetos de tais ações As questões ambientais não são estanques não há uma linha divisória entre elas pois o meio ambiente é uma totalidade complexa na qual seus componentes estão interconectados em uma relação de interdependência Por isso ao agir sobre uma questão outras podem ser afetadas A dimensão espacial referese à área de abrangência na qual se espera que as ações de gestão tenham eficácia Algumas ações buscam solucionar questões ambientais em locais específicos por exemplo poluição interna descontaminação de uma lagoa redução dos poluentes de um processo fabril controle da qualidade do ar de um bairro ou município substituição de uma matériaprima tóxica por outra inerte na composição de certo produto Outras ações buscam efeitos globais como eliminação de substâncias que reduzem a camada de ozônio redução das emissões de gases de efeito estufa que alteram o clima global controle sobre o comércio de espécies ameaçadas de extinção prescrição de testes nucleares na atmosfera no fundo do mar e no cosmo Entre esses extremos estão as ações de alcance regional nacional subnacional ou outro modo de delimitar a área de abrangência por exemplo por biomas bacias e subbacias hidrográficas São exemplos as gestões de bacias compartilhadas por dois ou mais países e de medidas comuns para combater a poluição e o transporte de resíduos transfronteiriços A dimensão institucional referese aos agentes responsáveis pelas iniciativas de gestão por exemplo órgãos intergovernamentais governos nacionais estaduais municipais entidades de classe e de profissionais organizações da sociedade civil cooperativas empresas As questões ambientais podem ser tratadas por meio de iniciativas diferentes cada qual visando alcançar efeito sobre sua área de abrangência Por exemplo a mudança climática uma questão ambiental de natureza planetária é tratada por iniciativas em todos os níveis de abrangência do global aos níveis regional nacional estaduais municipais empresariais e até mesmo ao nível das famílias e dos indivíduos A gestão ambiental em nível global é conduzida por organizações intergovernamentais tais como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PnumaUnep Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial UnidoOnudi Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento UNCTAD Organização Meteorológica Mundial Organização Mundial da Saúde Organização Mundial do Comércio Banco Mundial A base de atuação dessas organizações são os acordos ambientais multilaterais como a Convenção da Mudança do Clima da biodiversidade sobre o comércio internacional de espécies de flora e fauna selvagens ameaçadas de extinção sobre banimento de poluentes orgânicos persistente DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Definido no relatório Nosso Futuro Comum publicado em 1987 pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento CMMAD como um modo de desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras de atenderem às suas próprias necessidades12 Desenvolvimento socioeconômico ou simplesmente desenvolvimento referese aos processos de promoção da melhoria das condições de vida da população de um país uma região ou um local específico por meio da transformação das suas estruturas sociais e econômicas para tornálas mais eficientes e mais apropriadas à geração de renda riqueza e bemestar para suas populações O desenvolvimento sustentável resulta de dois pactos geracionais um pacto intrageracional que se expressa nas preocupações quanto ao atendimento às necessidades básicas de todos os humanos da atual geração quanto ao provimento saúde alimentação educação moradia transporte energia água e saneamento lazer e outros bens e serviços necessários à vida com qualidade e um pacto intergeracional que se traduz na preocupação constante com o gerenciamento e a preservação dos recursos para as gerações futuras para que possam prover suas próprias necessidades o que implica conservar e melhorar a base de recursos produtivos reorientar a tecnologia e administrar os riscos e incluir o meio ambiente e a economia no processo decisório A busca por padrões sustentáveis de desenvolvimento produziu uma mobilização em escala global começando pelas Organização das Nações Unidas e suas agências que iniciaram o debate sobre este tema com propostas de soluções e criação de instrumentos de ação Um dos principais instrumentos para orientar essa mobilização é a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável aprovada em 2015 na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável realizada em Nova York e aprovada por 193 países inclusive o Brasil A Agenda 2030 é um plano de ação para o período de 2016 a 2030 que apresenta visão de futuro princípios e compromissos objetivos e indicação sobre os meios para sua implementação acompanhamento e avaliação Ela se apoia em cinco dimensões interrelacionadas conhecidas como 5Ps AGENDA 2030 1 pessoas 2 planeta 3 prosperidade 4 paz 5 parceria OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1 ERRADICAÇÃO DA POBREZA 2 FOME ZERO 3 BOA SAÚDE E BEMESTAR 4 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 5 IGUALDADE DE GÊNERO 6 ÁGUA LIMPA E SANEAMENTO 7 ENERGIA ACESSÍVEL E LIMPA 8 EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO 9 INDÚSTRIA INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA 10 REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES 11 CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS 12 CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS 13 COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS 14 VIDA DEBAIXO DÁGUA 15 VIDA SOBRE A TERRA 16 PAZ JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES 17 PARCERIAS EM PROL DAS METAS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Atividade Assistir ao filme Erin Brockovich Disponível na Netflix Ler o arquivo Nosso Futuro Comum Relatório Brundtland Parte I Capítulo 1 e 2 Escrever uma resenha crítica englobando o filme e o relatório demonstrando a importância do Meio Ambiente saudável para o Desenvolvimento Sustentável OBRIGADO NOSSO FUTURO COMUM NOSSO FUTURO COMUM MUNDIAL SOBRE DESENVOLVIMENTO 2ª edição mfRo COMUM pela Oxlord UnI l1li11 Importante documen Q1Inem deade o Relatório ndf Nosso fulllro comum I 15do da Comleaio Mundial sobre liiio Ambiente e Desenvolvimento um dOS temas mais preme do memento 8 relaçilo entre o 11 nvolvlmen1o e o melo ambiente M lfaiill90ea coIlgldaa pela Co 1IIIIeIo 10 longo da lê8 8noa da PIICIU e análl apólaJnae em poIrnet1lo8 de centenas de eepe IIIM de quase todoa oa pelles lDImsnCIo um cenádo mundial do de l8llVOIvn1entO a seu Impacto nos re pllnetérI08 das Idéias centreis da 10 111m comum alltma e com PIOI1t que um desenvOlvimento eco lânIoo toma Impenoss a con 1IMI1o dOII meIoS nalllrals Sem lMdIdu que aesegurem a conquista obJetIvo a humanidade pom l1li rI4Ico 8 própria aobnIvlYêncla A otn p6e em evldêncls meti dilnl lIdma de qualaquer dúvidas 11dsde um progresso econô mIcO a aoclal cada vez maior nAo po dirá bIIse na axploraçilo Indis criminada a devastadora ds natureu Ao conlnlllo trem o uao sablamente dirigido doa recuraoe naturais nio hawr6 desenvOlvlmamo sustentável A fim da ssllanlar as propor 90M e a marcha das causas que es 110 concomlndo pera tomar a Terra lnabltaval Nosso fulllro comum nta advartánclss como as se e cada ano 6 milhões da de tarraa produtivas se em de8ertos Inúteis Em IMO corresponde 8 urns sornsdes da Ale Espanha Inglatarra Noruega 2170000 111 110 deatruldoa T NOSSO FUTURO COMUM 001431H1106 COMISSÃO Presidente Gro Horlem Brundlland Noruega Vicepresidente Mar Kllalid Sudão Susanna Agnelli Itália Salell A AIAthel Arábia Saudita Bernard CIIro Zimbábue Lamlne Mohammed Fadlka Costa do Matflm Volker Hauft Rep6blica Federal d Alemanha Istan Lang Hungria Ma Shljun Repablica Popular da China Margarita Marino de Batera Colômbia Nagendra 81ngh índia Paulo Nogueira Neto Brasil Saburo Okita Japão SlIridath S ltamphal Guiana Wllliam D ltuekelshaus EUA Mobamed Sabnoun Argélia Emil Salim Indonésia Bukar Shaib Nigéria Vladimir Sokolov URSS Ja Stanovnlk Iugoslávia Mauri Strong Canadá EXOFFICIO Jlm MaNeill Canadá COMISSAO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO NOSSO FUTURO COMUM 2edíção Chamndà I Jfl I b li I Editora da Fundação Getulio Vargas Rio de Janeiro RJ 1991 Titulo da obra em lngJês Our cOIlU7IOn future Oxford I New York Oxlbrd Ulllversily Press 1987 Direitos reseados desta ediçAo Fimdação Getulio Vatgas Praia de Bolafogo 190 22253 Rio de Jalleiro RJ Brasil 11 vedada reprodução tutal ou parcial desta obra Copyrighl C Comisslo Mundial sobre Meio Ambiente e DeseJlV01vimento l edição 1988 2 ediçAoI991 Editora da Fundaçio Getulio Vargas Cbef Francisco de Castro Azevedo Coordenaçlío editorial DamilIo Nascimento Supervisão de editoração Enllía Lopes de Souza Supervisão gráfica Hélio Lourenço Netto Capa Marcos Tupper Nosso uturo comum I Comisslio Mdiol Mo ABlbiea DealvotvimeolO 2 ed Rio J8IlClro Edilora da Fudaçio Getulio Varps 1991 xvüi 430p Tradução do Qllr commOa mtlHe laeli 1ibllograiA 1 M Ambi 2 PllIica biI 3 Proteção biI 4 Deacnvolvim ecoallmleolComias MiaIln Meõo ABlbi Dlvimn Fuadaçáo GcIlIl V1l illD3013 SUMÁllIo Siglas e nota sobre a terminologia Ptefácio da presidente Da Terra ao mundo vislIo panorâmica da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento 1 Pàrtel PRElQCUPAÇÓES COMUNS 27 I Um futuroameaçodo 29 2Em busca do desenvolvimento sustentável 46 3 O papel da economia internacional 72 Parte D DESAFIOS COMUNS 101 4 População e recursos hllDllUlos 103 5 Segnmnça alimentar mantendo o potencial 129 6 Espécies e ecossisletnllll recursos para o desenvolvimen to 162 7 Energia opç6es para o meio ambiente e o desenvolvimen to 186 8 Indt1stria com menos produzir mais 230 9 O desafio wbano 262 Parte lli ESFORÇOS COMUNS 291 lI A adminIs1nlÇ1io das áreas comuns 293 gpaz segnmnça desenvolvimento e o meio ambiente 325 12 Pels ação comum propostas de mudança institucional e legal 345 Anexo 1 Sdmula dos princípios legais propostos para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável 388 Anexo 2 A Comissão e seu trabalho 493 Neste relatório foram incluídas citaçõeS de algumas das muitas pessou que prestaram depoimento nas audiências públicas da CMMAD a fim de ilustrar a ampla garnà de opiniões com que a ComissIio travou contato em seus três anos de atividades Elas nlio refletem necessariamente o ponto de vista da Comissão V USTA DE TABELAS 11 Tamanho da população e PNB per capita por grupos de países 32 12 Distribuição do COIlllUlOO mtmdial médias para 198082 36 13 Taxa anual de crescimento do PIB em países em desenvolvimento 197685 39 31 Transf líquida de recumos para países em desenvolvimento imponadores de capital 74 32 A importância crescente do comércio exterior 86 41 População mundial 195085 fatoschave 109 42 Tamanho da população atual e projetado e taxas de aumento 110 43 Indicadores de saúde 112 44 Taxas de matrículas dos sexos masculino e feminino por Região 1960 e 1982 113 51 Duas décadas de desenvolvimento agrícola 130 71 Consumo global de energia primária per capita 1984 188 81 Participação do valor adicionado manufatoreiro no PlB por grupo de economias e grupo de renda 231 82 Composição do comércio de mercadorias dos países em desenvolvimento 233 91 População residente em áreas urbanas 19502000 263 92 Exemplos de rápido aumento popolacional em cidade do Terceiro Mundo 264 101 Pesca mondial nas principais zonas pesqueiras 197984 300 LISTA DE BOXES 21 Crescimento redistribuição e pobreza 5455 31 Algodão produzido para exportação no Sabel 73 32 Açúcar e desenvolvimento sustentável 90 33 O papel das empresas transnacionais 93 41 O equiUbrio entre alimento e população 106107 51 Perpectivas regionais de desenvolvimento agríeola 13233 52 Sistemas naturais de nutrientes e controle de prdgas 150 61 Alguns exemplos de extinção de espécies 164 7 1 Uuidades de energia 187 72 Dois cenários energéticos 190191 73 Quanto custam os danos e o controle da poluição do ar 201 91 Como dominar as cidades 265 92 Problemas ambientais nas cidades do Terceiro Mundo 268 93 Três maneiras de usar US20 milhões para melhorar as condições de uma cidade de 1 milhão de habitantes 282 94 A falta de compreensão das necessidades das mulheres nos projetos habitacionais 287 101 Os acordos sem precedentes do Tratado Antártico 315 111 Gastos militares versus segurança ambiental 339 VU VI SIGLAS AlD Associação Internacional de Desenvolvimento AlEA Agcia Intemacional de Energia Atómica AOO assistência oficiaI ao desenvolvimento CAEM Conselho de Assistência Econômica Mlltua CCPA Comitê Cientffio de Pesquisa Antártica CCRMVA Comissão para a Conservação dos Recursos Marinhos Vivos da Antártida CE Comunidade Econnica Européia CEE Comissão Econômica Européia ClIDMA Comitê das Instituições Intemacionnis de Desenvol vimento para o Meio Ambiente CIPB ComissIiD Internacional sobre a Pesca da Baleia CIPR Comissão Internacional de Proteção Radiológica CIUC Conselho Internacional de Uniões Científicas CLA Centto de Ugação Ambiental CNUAH Centto das Nações Unidas para Assentamentos Hu manos Habitat OAESI Departamento das Nações Unidas de Assuntos Eco nômicos e Sociais Internacionnis EM empresas muItinacionais ENC Estratégia Nacional de Conservação FAO Organização das Nações Unidas para a Alimentação e aAgricul FMI Fundo Monetário Internacional FMVS Fundo Mundial para a Vida Selvagem GAIT Acordo GeraI sobre Tarifas e Comércio GEACPM Grupo de Especialistas em Aspectos CientífICOS da Poluição Marinha lIMA0 Institoto Intemaciónal para o Meio Ambiente e o De senvolvimento IRM Instituto de ReCursos Mundiais ICMA Junta das Nações Unidas para a Coordenação do Meio Ambiente OCOE Organização para a CooperaçliD e o Desenvolvimento Econômico OIT Organização Internacional do Trabalho OMM Organização Meteorol6gica Mundial OMS Organização Mundial da Saúde ONG organizações nIIogoVemamentais ONUDI Oganização das Nações Unidas para o Desenvolvi mento Industrial Pffi produto interno bruto PIGB Projeto Internacional para a Geoslera e a Biosfera do CIUC PNB produto nacional bruto PNUMA Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PPP Princípio de Pagamento do Poluidor PRI países recémindustriaJizados PSN Padrões de Segurança Nuclear SGMMA Sislema Global de Monitoração do Meio Ambiente STA Sistema do Tratado Antártico UICN Upião Internacional para a ConservaçliD da Natureza e dos Recursos Naturais UJT União Internacional de Telecomunicações UNCTAD Conferência da Nações Unidas sobre Comércio e De senvolvimento UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultora VAM valor adicionado manufatureiro ZEE Zona Econômica Exclusiva VIII IX NOTA SOBRE A TERMINOLOGIA o agrupamento de países na apresentação dos dados está indicado nos lugares apropriados As expressões países industrializados e países desenvolvidos 11 em geral compreendem as categorias adotadas pela ONU de eeonomias de mercado desenvolvidas e países socialistas do Leste europeu e a URSS Salvo indicação em contrário a expressão pais em desenvolvimento referese ao grupo de países em desenvolvimento com economias de mercado c aos países socialistas da Ásia tal como classüicado pela ONU A menos que o contexto indique o contrário a expressão Tercei ro MundoH referese aos países em desenvolvimento com econo mias de mercado tal como definido pela ONU Salvo indicação em contrário toneladas são toneladas métricas loookg ou 22046 libraspeso Dólares são d6lares noneame ricanos correntes ou para o ano especificado PREFÁCIO DA PRESIDENTE Uma agenda global para mudança foi o que se pediu à Co missão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvímento que preparasse Tratavase de um apelo urgente da Assembléia Geral das Nações Unidas para propor estratégias ambientais de longo prazo para obter um de senvolvímento sustentável por volta do ano 2000 e da em diante recomendar maneiras para que a preocupação com o meio am biente se traduza em maior cooperação entre os países em desen volvimento e entre pases em estágios diferentes de desenvolvi mento econômico e social e leve à consecução de objetivos co muns e interligados que considerem as interrelações de pessoas recursos meio ambiente e desenvolvimento considerar meios e maneiras pejos quais a comunidade intema cional possa lidar mais eficientemente com as preocupações de cunho ambiental ajudar a definir noções comuns relativas a questões ambientais de longo prazo e os esforços necessários para tratar com êxito os problemas da proteção e da melhoria do meio ambiente uma agenda de longo prazo a ser posta em prática nos próximos decê nios e os objetivos a que aspira a comunidade mundial Em dezembro de 1983 quando o secretáriogeral das Nações Unidas me encarregou de criar e presidir urna comissão especial e independente para tratar deste grande desafio que se impõe à co munidade muodial eu tinha plena consciência das dimensões da tarefa e de que minhas responsabilidades cotidianas de líder de panido a tomavam quase impossível Além disso o que a Assem bléia Geral solicitava parecia írrealista e ambicioso demais embo ra fosse também uma evidente demonstração do sentimento gene ralizado na comunidade internacional de frustração e inadequação no tocante à nossa capacidade de enfrentar as questões vitais do mundo e lidar bem com elas Bste fato é uma realidade incontestável e difícil de negar Co mo não se dispõe de respostas para questões fundamentals e sé rias a única alternativa é continuar tentando enconlráIas Eu ponderava sobre isto tudo quando o secretáriogeral apre sentoume um argumento irrefutável nenhum outro líder político se tomara primeiroministro com uma experiência de vários anos no plano nacional e internacional como ministro do Meio Am x XI blen Isto me deu esperanças de que o meio ambiente não estava fadado a pennanecer uma questão secundária no processo polftico central de tomada de decisões Em Illtima análise resolvi aceitar o desafio O desafio de enca rar o fulUro e de proteger os interesses das gerações vindouras Pois uma coisa era perfeitamente clara precisávamos de um man dato para a mudança Vivemos uma era da história das nações em que é mais neces sária do que nunca a coordenação entre ação política e responsa bilidade A tarefa e o encargo com que se defrontam as NaÇões Unidas e seu secretáriogeral são enormes Satisfazer com respon sabilidade os objetivos e as aspirações da humanidade requer o apoio ativo de todos nós Minbas reflexões e perspectivas também se baseavam em ou tros aspectos importantes de rninba experiência política pessoal OS trabalhos anteriores da Comissão Brandt sobre questões Norte Sul e da Comissão Palme sobre questões de desannamento e se gurança de que participei Pediamme que ajudasse a lançar um terceiro e premente apelo 11 ação polftica após Programa para a sobrevivlncia e Crise c0 mum da Comissão Brandt e após Segurança comum da Comis são PaIme viria FuturO comum Era isso o que eu tinha em mente quando junto com o VicePresidente Mansour Khalid comerei a trabalhar na ambiciosa tarefa que as Nações Unidas nos confiam Este relatório apresentado à Assembléia Geral da ONU em 1987 é o resultado desse processo Talvez nos tarefa mais urgente hoje seja persuadir as nações da necessidade de um retorno ao multilateralismo O desafio da reconstrução após a 11 Guerra Mundial foi a verdadeira motivação que levou ao estabelecimento de nosso sistema econômico inter nacional do pósguerra O desafio de encontrar rumos para um desenvolvimento sustentável tinha de fornecer o impeto ou mesmo o imperativo para uma busca renovada de soluçées mul tilaterais e para um sislema econlmico internacional de coopera çãe reestruturado Esses desaUos se sobrepunbam às distinções de soberania nacional de estratégias limitadas de ganho econllmico e de várias diseiplioas cientificas Após 15 anos de paralisaçãe ou mesmo deterioração na coope ração global acredito ter chegado o momento de expectativas mais elevadas de busca conjunta de objetivos comuns de um maior empenbo político em relação a nosso futuro comum A década de 60 foi um tempo de otimismo e progresso havia mais esperança de um mundo novo melhor e de idéias cada vez Xli mais internacionais A colônias dotadaJI de recursos naturais to navamse nações Os ideais de cooperação e partilha pareciam estar sendo seriamente buscados Paradoxalmente os aoo 70 en traram pouco a pouco num clima de reação e isolamento en quanto uma série de conferências da ONU trazia espemnças de maior cooperação quanto às questões mais importantes A Confe rência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Hwnano em 1972 levou os países em desenvolvimento e os industrializados a traçarem juntos os udireitos U da fanúlia humana a wn meio am biente saudável e produtivo Várias reuniões desse tipo se sucede ram sobre os direitos das pessoas a uma alimentação adequada a boas moradias a água de boa qualidade ao acesso aos meios de escolher o tamanho das famfiias Na década amai verificouse um retrocesso quanto às preocu paçées sociais Os cientistas chamaram atenção para problemas urgentes e complexos ligados à própria sobrevivência do homem um planeta em processo de aquecimento ameaças à camada de ozônio da Terra desertos que devoram terras de cultivo Nossa resposta foi exigir maiores esclarecimentos e transferir os proble mas a iostitoições mal equipadas para lidar cmn eles A deteriora ção ambiental vista a princípio como um problema sobretudo dos países ricos e como um efeito colaleral da riqueza induslrÍal tor nouse uma questão de sobrevivência para os países em desenvol vimento Ela faz parte da espiral descendente do declfnio econll mico e ecológico em que muitas das nações mais pobres se vêem enredadas Apesar de esperanças oÍlciais expressadas por todos nenbuma das tendências hoje idenrifieadas nenhum programa ou polftica oferece qualquer esperança real de estreitar a lacuna cada vez maior entre nações ricas e pobres E como parte de nosSO desenvolvimento armazenamos arsenais capazes de alterar 08 rumo que a evolução vem segnindo há milhões de anos e de criar um planeta que nossos ancestrais não reconbeceriam Em 1982 quando se discutiam pela primeira vez as atribuições de nossa Comissão houve quem desejasse que suas considerações se limitassem apenas a questões ambientais Isto teria sido um grave erro O meio ambiente não existe como uma esfera desvin culada das açées ambições e necessidades humanas e tentar de fendêlo sem levar em conta os problemas hwnanos deu li própria expressão meio ambiente uma conotação de ingenuidade em certos círculos polftieos Também a palavra desenvolvimento fni empregada por alguns num sentido muito limitado como o que as nações pobres deviam fazer para se tornarem mais ricas e por isso passou a ser posta automaticamente de lado por muitos no plano internacional como algo atinente a especialistas àque les ligados a questées de assistência ao desenvolvimento XIII Mas é no urneio ambiente que todos vivemos o desenvolvi monto é o que todos fazemos ao tentar melhorar o que nos cabe neste lugar que ocupamos Os dois são inseparáveis Além disso as questões de desenvolvimento devem ser consideradas cruciais pelo líderes políticos que acham que seus países já atingiram um nível que outras nações ainda lutam para alcançar Muitas das es tratégias de desenvolvimento adotadas pelas nações industrializa das são evidentemente insustentáveis E devido ao grande poder econômico e político desses países suas decisões quanto ao de senvolvimento terão profundo impacto sobre as possibilidades de todos os povos manterem o progresso humano para as gemçõcs folurns Muitas questões cóticas de sobrevi vência estão relacionadas com desenvolvimento desigual pobreza e aumento populacional Tndas elas impõem pressões sem precedentes sobre as telTllS águas florestas e outros recursos naturais do planeta e não ape nas nos países em desenvolvimento A espiral descendente da p0 breza e da deteriornção ambiental é um desperdício de oportuui dades e recursos De modo especial é um desperdício de recursos humanos Esses vinculos entre pobreza desigualdade e deteriora ção ambiental foram um dos principais temas em nossa análise e recomendações O necessário a80m é wna nova era de cresci mento econômico um crescimento convincente e ao mesmo tempo duradouro do ponto de vista social e ambiental Devido à abrangéncia de nosso trabalho e à necessidade de wna visão ampla eu tinha consciência de que era preciso reunir wna equipe de cientistas e políticos influentes e altamente qualifi cados a fim de formar wna Coraissão verdadeiramente indepen dente Isto era essencial ao êxito do processo Juntos deveríamos esquadrinhar o mundo e formular um método interdisciplinar e integrado para abordar as preocupaçõcs mundiais e nosso futuro comum Necessitávamos de ampla participação e de uma clara maioria de membros de países em desenvolvimento a Íuo de re tratar as realidades do mundo Necessitávamos de pessoas de grande experiência oriundas de todos os campos políticos não só com fonnação em meio ambiente e desenvolvimento enquanto disciplinas políticas mas de todas as áreas onde são tomadas de cisões vitais que influenciam o progresso econômico e social nos níveis nacional e internacional Assim viemos de experiência extremamente diversas minis tros de relações exteriores funcionários de finanças e planeja mento administradores na áreas de agricultura ciência e tocno logia Vários membros da Comissão são rainistros de gabinete e economistas de alto nível em suas próprias nações e muito en volvidos nos assuntos desses países Mas como membros da Co missão não exercíamos as funções que tínhamos em nossos paí ses agfamos como individuos e à medida que nosso trabalho avançava iam diminuindo o nacionalismo e as distinções artifi ciais entre industrializado e Hem desenvolvimentou entre Leste e Oeste Nascia em vez disso uma preocupação comum com o planeta e com as ameaças ao nlesmo tempo ecológicas e econômicas contra as quais todos OS povos instituições e gover nos agora lutavam Dumnte o tempo em quea Coraissão esteve reuuida tragédias como as crises de fome na Africa o vazamento na fábrica de pes ticidas de Bhopal na ndia e o desastre de Tchernobil na URSS aparentemente justificaram as graves previsões quanto ao futuro humano que se tomaram lugarcomum em meados dos anos 80 Mas nas audiências públicas que realizamos nos cinco continen tes também tomamos conhecimento de vítimas de catástrofes mais crónicas e generalizadas a crise da dívida a cessação da as sistência aos países em desenvolvimento e do investimento neles a queda dos preços dos produtos básicos e das rendas pessoais FIcamos convencidos de que eram necessárias grandes mudanças tanto de atitude quanto na fonna em que nossas sociedades são organizadas As questões referentes a população pressão populacional população e direitos humanos e os vínculos entre estas e a p0 breza o meio ambiente e o desenvolvimento revelaramse das mais difíceis dentre as que tínhamos de enfrentar As diferenças de ponto de vista pareceram a princípio intranponíveis e foi pre ciso muita reflexão e muito empenho para supel31 distinçõcs cul turais religiosas e regionais Outra quesrão de vulto foi a área das relações económicas in ternacionais Neste e em vários outros asJeCtos importantes de nossa análise e de nossas recomendações conseguimos chegar a um amplo consenso Foi essencial o fato de todos nos tennos tornado mais expe rientes aprendido a suplantar as barTeiras culturais e históricas Houve momentos de grande preocupação e crise potencial mo mentos de gratidão e reaIização momentos de sucesso na elabo ração de uma análise e uma pempectiva Comuns O resultado ob tido foi certamente mais completo mais realista e mais voltedo para o futuro do que qualquer de nós sozinho poderia conseguir Chegamos à Comissão com opiniões e perspectivas diferentes valores e crenças diferentes experiências e noções muito dife rentes Após três anos de tmbalho em comum viagens troca de experiências e debates apresentamos um relatório que é de todos Sou profundamente grata a todos os membros da Coraissão por sua dedicação sua antevisão e seu engajamento pessoal em nossa xv XIV lido comum Foi sem dúvida uma excelente equipe O clima de emize e comunicação fIanca a convergência de idéias e o pr0 cesso de aprendizagem e participação nos propiciaram uma expe riência de otimismo muito valiosa anto para nós quanto creio para este relatório e sua mensagem Esperamos partilhar com ou tras pessoas tndo aquilo que aprendemos e todas as experiências que vivemos juntos Muitas outras pessoas têm de partiIhar essa experiência a fim de que se possa alcançar um desenvolvimento sustentável A Comissão foi orientada por pessoas de todas as categorias sociais É a essas pesoas a todas as pessoas do mundo que a Comissão agora se dirige Assim falamos diretamente às pessoas e também às instilUições que eias criaram A Comissão se dirige a governos seja diretamente seja por meio de suas várias agencias e ministérios Este relatório destina se principalmente à congregação de governos reunida na As sembléia Geral das Nações Uuidas A Comissão se dirige também à empresa privada desde a for mada por uma SÓ pessoa até a grande companhia multinacional com um movimento total superior ao de muitos países e com pos sibilidades de promover mudanças e melhorias de grande alcance Antes de 1Udo potém nossa mensagem se dirige às pessoas cujo bemestat é o objetivo tlItimo de todas as políticas referentes a meio ambiente e desenvolvimento De modo especial a Comis são se dirige aos jovens Aos professores de todo o mundo cabe a tarefa CtuCial de levar a eles este relatório Se não conseguirmos transmitir nossa mensagem de urgência aos pais e administradores de hoje arriscamonos a comprometer o direito fundamental de nossas crianças a um meio ambiente saudável que promova a vida Se não conseguirmos traduzir nos sas palavras numa linguagem capaz de tocar os corações e as mentes de jovens e idooos não seremos capazes de empreender as amplas mndanças sociais necessárias à correção do curso do de senvolvimento A Comissão tenninou seus trabalhos Pedimos um empenho conjunto e novas normas de conduta em todos os nfveis no iote resse de todos As mudanças de atilUde de valores sociais e de aspirações que o relat6rio encarece dependeria de amplas campa nhas educacionais de debates e da panicípação pública Com este objetivo apelamos a grupos de cidadãos a orgoJza ções nãogovemamentais a instilUições de ensino e à comunidade cientffica Todos no passado desempenharam funções indispensá veis para a conscientização do público e a mudança política Sua participação será vital para orientar o mundo no rumo do desen volvimento sustentável para estabelecer os alicerces de Nosso Futuro Comum O processo de elaboração desterelat6rio prova que é possfvel unir esforços identificar objetivos comuns e estabelecer uma ação comum Cada membro da Comissão se tivesse escrito o telatório sozinho teria escolhldo palavras diferen ConlUdo consegui mos cbegar a acordo sobre a lUlálise os remédios em geral e as recomendações para que o curso do desenvolvimento não sofra intenupções Em última análise o que importa é estimular a compreensão comum e O espírito de responsabilidade comum tão evidente mente necessários num mundo dividido Millumos de pessoas em todo o mundo contribuírmn para os trabalhos da Comissão cOm idéias com ajuda financeira ou compartilhDdo conosco suas experiencias ao nos transmitirem suas necessidades e caténcias Fico sinceramente grata a IUdos os que nos deram sua contribuição Os nomes de muitas dessas pes soas constam do anexo 2 do relatório Agradeço especialmente ao VicePresidente Mansour Khalíd a todos os demais membros I da Comissão ao SecretárioGeral Sim MacNeill e a sua equipe em nossa secretaria que foram muito além do dever para nos ajuda tem Seu entusiasmo e dedicação não tiveram limites Quero agradecer aos presidentes e aos membros do Comitê Preparat6rio Intergovemamental InterSessional que colaboraram estreita mente com a Comissão dandonos incentivo e apoio Também agradeço ao diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambienre Dr Mostafa Tolba por seu apoio e inte resse valiosos e constantes Gro Harlem Brundtland Oslo 20 de março de 1987 XVI XVII L DA TERRA AO MUNDO VIsão panorâmica da ComIIisão Mundial sobre Melo Ambiente e Desenvolvimento Em meados do século XX vimos nosso planeta do espaço pela primeira vez Talvez os historiadores venham a considerar que este fato teve maior impacto sobre o pensamento do que a revolu ção copérnica na do século XVI que abalou a autoimagem do homem ao revelar que a Terra não era o centro do univelllo Vista do espaço a Terra é uma hola frágil e pequena dominada não pela ação e pela obra do homem mas ppr um conjunto ordenado de nuvensoceanos IiJO fato de a humanidade ser incapaz de agit confonne essa ordenação natoraI está alteran do fundamentaImente os sistemas planetários Muitas dessas alte rações acarretam ameaças à vida Esta realidade nova da qual não há como fugir tem de ser reconhecida e enfrentada Felizmente essa realidade nova coincide com fatos mais posi tivos e também novos neste século É possível fazer infOnnaç6es e bens circularem por todo o planeta com uma rapidez sem prece dentes é possível produzir mais alimentos e mais bens investindo menos recursos a tecnologia e a ciência de que dispomos nos penuitem ao menos potencialmente examinar mais a fundo e compreender melhor os sistemas naturais Do epaÇo podemos ver e estodar a Terra como um organismo cuja sallde depende da saúde de todas as suas partes Temos o poder de reconciliar as atividades humanas com as leis naturais e de nos enriquecermos com isso E nesse sentido nossa herança eultoraI e espiritual pode fortalecer nossos interesses econômicos e imperativos de sobrevi vência Esta Comissão acredita que os homens podem construir um fu turo mais próspero mais justo e mais seguro Este relat6rio Nos so Futuro Comum não é uma previsão de decadência pobreza e dificuldades ambientais cada vez maiores num mundo cada vez mais poluído e com recl1lllOS cada vez menores Vemos ao con ttário a possibilidade de uma nova era de creseimento econômi co que tem de se apoiar em práticas que conservem e expandam a base de recursos ambientais E acreditamos que tal crescimento é I absolutamente essencial para mitigar a grande pobreza que se vem intensificando na maior parte do mundo em desenvolvimento Mas a esperança da Comissão em relação ao futuro está condi cionada a uma ação política decisiva que deve ser empreendida jIi para que se comece a administrar os recursos do meio am I blente no intuito de 118Segur8r o progresso hUllllUlo continuado e a IObrevivência da humanidade Não prevemos o futuro apenas transmitimos a infonnação wna informação urgente baseada nas evidências científicas mais recenleS e mais abalizadas de que é chegado o momento de tomar as decisões necessllrlU afim de garantir os recursos para o sustento desta geração e das próxi mas Não ternos a oferecer um plano detalhado de ação e sim um caminho para que os povos do mundo possam ampliar suas esfe ras de cooperação I O DESAFlO GLOBAL 11 lx1tos e Os que buscam êxitOs e sinaia de esperança podem encontrar muitos a mortalidade infantil está em queda a expectativa de vi da humana vem aumentendo o penentual de adultos no mundo que sabem ler e escrever está em ascensão o penentnaI de crian ças que ingressam na escola está subindo e a produção global de alimentos aUflleOta mais depnlSSa que a população Mas os mesmos processos que trouxeram essas vantagens gera ram tendências que o planeta e seus hablmntes não podem supor tar por muito tempo Estas têm sido tradicionalmente divididas em fracassos do desenvolvimento e fracassos na gestão do nosso meio ambiente No tocante ao desenvolvimento há em termos absolutos mais famintos no mundo do que nunca e seu nWnero vem aumentando O mesmo ocorre com o nWnero de analfabetos com o n1lmero dos que não dispõem de água e moradia de boa qualidade e nem de lenha e carvão para cozinhar e se aquecer Ampliase em vez de dinúnuir o fosso entre nações ricas e pobres e dadas as circunstâncias atuais e as disposições institu cional há poucas perspectivas de que essa tendência se inverta Há também tendências ambientais que ameaçam mndificar ra dicalmente o planeta e ameaçam a vida de muitas espécies In cluindo a espécie humana A cada ano6 milhões de hectares de terras produtivas se transformam em desertos Inúteis Em 30 anos Isto repnlSCntará uma área quase igual à da Arábia Saudita AnuaImente são destruídos mais de 11 milhões de hectares de florestas o que dentro de 30 anos representará wna área do ta manho aproximado da lodia Grande parte dessas florestas é transformada em terra agrícola de baixa qualidade incapaz de prover o sustento dos que nela se estabelecem Na Europa as chuvas ácidas matam florestas e lagos e danificam o patrimômio artístico e arquitetônico das nações grandes extensões de terra I A Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvi mento reuniuse pela primeira vez em outubro de 1984 e publicou este relatório 900 dias depois em abril de 1987 Durante esse tempo na África a cnse ligada ao meio ambiente e ao desenvol vimento desencadeada pela seca atingiu o auge pondo em risco 35 milhões de pessoas e matando aproximadamente 1 milhão em Bhopal na lndIa um vazamento numa fábrica de pes ticidas matou mais de 2 mil pessoas deixando outras 200 mil oegas ou feridas na Cidade do México tanques de gás liquefeito explodi ram matando mil pessoas e deixando milhares desabrigadas em Tchemobil a explosão de um reator duelear espalhou radiação por toda a Europa aumentando o risco de incidên cia de câncer humano na Suíça durante o incêndio de um depósito foram des pejados no rio Reno produtos químicos agrícolas wlventes e mercdrio matando milhões de peixes e ameaçando o abastecimento de água potável na República Federal da Alemanha e na Holanda cerca de 60 milhões de pessoas morreram de doenças in testinals decorrentes de desnutrição e da ingestão de água imprópria para o consumo as vitimas na maioria eram crianças podem terse acidificado a ponto de quase não haver esperanças de recupernção A queima de combustfveis fósseis espalha na at mosfera dióxido de carbono o que e provocando um gntdual aquecimento do planelÁ Devido a esse efeito estufa possível que já no início do pnlximo século as temperataras médias glo bais se tenham elevadu a pontu de acarretar o abandono de áreas de produção agrícola e a elevação do nível do mar de modo a inundar cidades costeiras e desequilibrar economias nacionais Certos gases industriais ameaçam comprometer seriamente a ca mada protetora de ozÔnio que envolve o planeta com o que au mentaria acentuadamente a incidência de vários tipos de eâncer em seres humanos e animais e seria rompida a cadeia alimentar dos oceanos A indústria e a agricultura despejam substâncias t6 xicas que poluem irremediavelmente a cadeia alimentar hwnana e os lençóis subterrineos Os governos e as instituições multilaterais tomamse cada vez mais conscientes da impossibilidade de separar as questões relati vas ao desenvolvimento econÔmico das questões relativas ao meio l 3 IIIIbIenle muilaS fonnas de desenvolvimento desgastam os recur 80S ambienlais nos quais se deviam fundamentar e a deterioração do meio ambiente pode prejudicar o desenvolvimenlD econômico uma das principais msWLCJml Qpnc Iêniá âinliimíli fiO mUliãóPOrtántO T esSêS prOIIemamWíiã pé Até recentemente o planeta era um grande mundo no qual as ati vidades humanas e seus efeitos estavam nitidamente confmados em nações setores energia agricultura comércio e amplas áreas de interesse ambienlai econômico social Esses compartimen IDs começaram a se diluir IsID se aplica em particular às várias crises globais que preocuparam a lodos sobretudo nos I1ltimos 10 anos NáD sãD crises isoladas uma crise ambiental lima crise do desenvolvimento uma crise energética SáD uma s6 O planeta eslá atravessando um período de crescimento drásti CO e mudanças fundamenlais Nosso mundo de 5 bilhões de seres humanos tem de encontrar espaço num contexto ímito para outro mundo de seres humanos Segundo projeções da ONU em algum momento do próximo século a população poderá estabilizarse entre 8 e 14 bilhões de pessoas Em sua maior parte esse au mento ocorrerá nos pafses mais pobres mais de 90 e em cida des já superpovoadas 90 A atividade econômica multiplicouse para gerar uma econo mia mundial de USS13 trilhões que pode qUintuplicar ou decu plicar nos próximos 50 anos A produção industrial cresceu mais de 50 vezes no illtimo século sendo que quatro quintos desse crescimento se deram a partir de 1950 Esses nllmeros refletem e p figuram profundos impactos sobre a biosfera à medida que o mundo investe em habitação transporte agricultura e inddstria Grande parte do crescimento econ6mico se faz à custa de maté riasprimas de floslaS solos mares e vias navegáveis A nova tecnologia uma das molas mestras do crescimenlo econômico possibilita a desaceleração do consumo perigosa mente rápido dos recursos finitos mas também engendra sérios riscos como novos tipos de poluição e o surgimento no planeta de novas variedades de fonnas de vida que podem alterar os ru mos da evolução Enquanto isso as indl1s1rias que mais dependem de recursos do meio ambiente e que mais poluem Se multiplicam com grande rapidez no mundo em desenvolvimento onde o cres cimento é mais urgente e há menos possibilidades de minilaizar efeitos colaterais nocivos Essas alterações correlatas criaram novos vínculos entre a eco nomia global e a ecologia global No passado nos preocupamos com os impactos do crescimento econômico sob o meio am biente Agora temos de nos preocupar com os impactos do des li gaste ecol6gico degradaçáD de solos regimes hídricos atmosfe ra e floreslaS sobre nossas perspectivas econômicas Mais re centemente tivemos de assistir ao aumento acentuado da interde pendência econ6mica das nações Agora temos de nos acostumar à sua crescente interdependência ecológica A ecologia e a ec0 nomia estáD cada vez mais entrelaçadas em âmbito local regio ual nacioual e mundial numa rede inteiriça de causas e efeitos Se a base de recursos local se depaupera áreas mais amplas podem ficar depauperadas o desflorestamento das tetTaS alIaS acarreta inundações nas tetTaS baixas a poluição industrial preju dica a pesca local Esses implacáveis ciclos localizados passam 4 5 qora ao pIano nacional e regional A deterioração das terras ári cIu leva milhões de refugiados ambientais a transpor as fronteiras de seus paises O desflorestamento na América Latina e na Ásia wm provocando ntais inundações com danos sempre maiores 1108 paises situados em áreas mais baixas e no curso inferior dos rios A chuva ácida e a radiação nuclear ultrapassaramas frontei ras da Europa No mundo todo estio ocorrendo fenômenos simi lares como o aquecimento global e a perda de ozônio Produtos qufmicos perigosos presentes em alimentos comercializsdos in ternacionaImente são eles próprios comercializsdos internacio 11 nalmente No próximo século poderão aumentar multo as pres sões ambientais que geram migrações populacionais ao passo que os obstáculos a essa migração poderão ser ainda maiores do que hoje Nos últimos decênios surgiram no mundo em desenvolvimento problemas ambientais que põem em risco a vida O nllmero cres cente de agricultores e de semterras vem gerando pressões nas áreas rurais As cidades se enchem de gente carros e fábricas E no entanto esses pafses em desenvolvimento têm de atuar num contexto em que se amplia o fosso entre a maioria das nações in dustrializsdas e em desenvolvimento em matéria de recursos em que o mundo industrializado impõe as normas que regem as prin cipais organizações internacionais e em que esse mundo indus trializado já usou grande parte do capital ecológico do planeta Essa desigualdade é o maior problema ambiental da Terra é também seu maior problema de desenvolvimento Em muitos paises em desenvolvimento as relações econômicas internacionais constituem um problema a ntais para a admiaistra ção lo meio ambiente A agricultura a silvicultura a produção energética e a mineração geram pelo menos a metade do produto nacional bruto de multos desses países proporcionando empregos e meios de subsistência em escala ainda maior A exportação de recursos naturais continua sendo um fator importante em suas economias sobretudo no caso dos menos desenvolvidos Devido a enonnes pressões econômicas tanto externas corno internas a f maioria desses países explora excessivamente sua base de recur sos ambientais A recente crise africana ilustra bem e de modo bastante tnígico como a economia e a ecologia podem interagir de f0rml destruti I va e precipitar o desastre Essa crise desencadeada pela seca tem causas reais ntais profundas que devem ser buscadas em parte nas polfticas nacionais que dispensaram pouquíssima atenção e mesmo assim demasiado tarde às necessidades da agricullllra de pequena escala e aos riscos inerentes a rápidos aumentos popuJe donais As rafzes da crise estendemse também a um sistema eco 6 nômico mundial que retira de um contineote pobre mais do que lhe dá Não podendo pagar suas dívidas as nações africanas que dependem da venda de produtos primários vêemse obrigadas a superexplorar seus solos frágeis transformando assim terras boas em desertos Por causa das barreiras comerciais impostas pelos países ricos e por muitos países em desenvolvimento os afri canas têm dificuldade em vender seus produtos a preços razoá veis o que pressiona ainda mais os sistemas ecológicos A ajuda concedida pelas nações doadoras não só tem ficado aquém do de sejável como freqüentemente reflete mais as prioridades destas nações do que as necessidades dos países recebedores A base de prodoção de outras áreas do mundo em desenvolvimento é tam bém afetada tanto por falhas locais quanto pela atuação dos sis temas econômicos internacionais Devido à crise da divida da América Latina os recursos naturais dessa região estáo sendo usados não para o desenvolvimento mas para cumprir as obriga ções rmanceiras contraIdas com os credores estrangeiros Esse en foque do problema da dívida é insensato sob vários aspectos cconômico poUtico e ambiental Exige que países relativamente pobres aceitem o aumento da pobreza ao mesmo tempo que ex portam quantidades cada vez maiores de recursos escassos Hoje a renda per capita da maioria dos paises em desenvolvi mento é mais baixa do que no início da década O aumento da pobreza e o desemprego vêm pressionando ainda ntais os recursos ambientais à medida que um nllmero maior de pessoas se vê ror çado a depender mais diretamente deles Multos governos sus penderam seus esforços para proteger o meio ambiente e para in serir considerações ecológicas no planejamento do desenvolvi mento A crise ambiental que se aprofunda e amplia representa para a segurança nacional e até para a sobrevivência uma ameaça talvez ntais séria do que vizinhos hem annados e malintenciona dos ou alianças hostis Em certas áreas da América Latioa Ásia Oriente Médio e África a deterioração do meio ambiente está se tomando fonte de inquietação polCtica e tensão internacional A recente destruição na África de grande parte da produção agrf cola de terras áridas foi mais grave do que se um exército invasor tivesse devastado essas terras No entanto a maioria dos gover nos dos pafses afetados ainda gasta hem mais para proteger seus povos de exércitos invasores do que de desertos em expansão Em termos globais os gastos militares totalízam cerca de USl trilhão por ana e não cessam de subir Em muitos países os gas tos militares consomem uma proporção táo grande do produto na cional bruto que chegam a prejudicar bastante os esforços desen volvimentistas dessas sociedades Os governos costumam tratar a 7 A Comissão buscou meios pano que no século XXI o desen Olvimenlo global possa vir a ser sustentável Cerca de 5 mil dias separam a publicação de nosso relat6rio elo primeiro dia elo século XXI Que crises ambientais nos estãO reserva das nesses S mil dias Na década de 70 o número de pessoas atingidas por cu lJitrofes naturais a cada ano dobrou em relação à década de 60 As catástrofes mais diretamente ligadas à má admi nistração do meio ambiente e do desenvolvimento secas e inundaçles foram as que afetaram o maior número de pes soas e as que se intensificaram mais drasticamente em ter mos de vítimas Cerca de ISS milhões de pessoas sofreram anualmente os efeitus da seca nos anos 60 244 milhões questão segurança à base de defmições tradicionais Istu fica patente nas tentativas de obter segurança por meio de sistemas de armas nucleares capazes de destruir o planeta Os estudos indicam que o inverno nuclear frio e escuro que se seguiria a uma guerra nuclear mesmo limitada poderia destruir ecossistemas vegetais e animais e deixar aos sobreviventes humanos um planeta devasta do muito diferente daquele que herdaram A corrida annamentista em todos os quadrantes elo munelo drena recursos que poderiam ser usados de modo mais produtivo pano diminuir as ameaças à segurança gerada por conflitos am bientais e ressentimentos alimentados pela pobreza generalizada Muitos dos atuais esforços para manter o progresso humano pano atender às necessidades humanas e para realizar as ambições humanas são simplesmente insustentáveis tanto nas nações ricas quanto nas pobres Elas retimm demais e a um ritmo acelerado demais de uma conta de recursos ambientais já a descoberto e no futuro não poderão esperar outra coisa que não a insolvência des sa conta Podem apresentar lucros nos balancetes da geração atual mas nossos mhos herdarão os prejuízos Tomamos wn ca pital ambiental emprestado às gerações futuras sem qualquer in tenção ou perspectiva de devolvêlo Elas podem até nos maldizer por nossos atos perdulários mas jamais poderão cobrar a dIvida que temos para COm elas Agimos desta forma porque podemos escapar impones as gerações futuras não votam não possuem poder poIltico ou financeiro não têm como oporsea nossas deci sões 1 j nos anos 70 Houve 52 milhIIes de vítimas de inundações por ano na década de 60 154 milhões nos anos 70 O nú mero de vítimas de ciclones e terremotos também disparou já que cada veZ fuais pessoas pobres constroem casas precá rias em terreno perigoso Ainda não há dados definitivos para o anos 80 Mas 56 na África 35 milhões de pessoas foram atingidas pela seca e na lndia dezenas de milhões sofremm os efeitos de uma seca mal bem administrada e portanto menos divulgada Inundações assolaram os Andes eo Himalaia desflorestados com wn vigor sempre crescente Ao que parece essa ten dência sinistra dos anos 80 se transformará numa crise que deverá durar toda a década de 90 Mas os efeitos da dissipação atual estão rapidamente acabando com as opções das gerações futuras Muitos dos responsáveis pe las decisões tomadas hoje estarão mortos antes que o planeta ve nha a sentir os efeitos mais sérios da chuva ácida do aquecimentu da Tetta da redução da camada de ozônio da desertiflCação ge neralizada ou da extinção de espécies A maioria dos jovens eleitores de hoje ainda eStará viva Nas audiências da Comissão partiram dos jovens dos que têm mais a perder as críticas mal deras à atual administração do planeta 13 Delenvolvlmento tentável A humanidade é capaz de tomar o desenvolvimento sustentável de garantir que ele atenda as necessidades do presente sem com prometer a capacidade de as gerações futuras atenderem também às suas O conceito de desenvolvimento sustentável tem é claro limites não limites absolutos mas limitações impostas pelo es tágio atual da tecnologia e da organização social no tocante aoS recursos ambientais e pela capacidade da biosfera de absorver os efeitos da atividade humana Mas tanto a tecnologia quanto a or ganização social podem ser geridas e aprimoradas a fun de pro porcionar uma nova era de crescimento econômico Para a Comis são a pobreza generalizada já não é inevitável A pobreza não é apenas um mal em si mesma mas pano haver wn desen olvimento sustentável é preciso atender às necessidades blisicas de todo e dar a todos a oportunidade de realizar suas aspirações de uma vi 8 9 da melhor Um mundo onde a pobreza é endêmica estará sempre IllljelIO a cattlslmfes ecológicas ou de outra datuteza O atendimenlO das necessidades básicas requer não só uma nova era de crescimento econômico para as nações cuja maioria da população é pobre como a garantia de que esses pobres rece berão uma pareela justa dos recursos necessários Patll manter esse crescimento Tal eqüidade seria facilitada por sistema políticos que assegurassem a participação efetiva dos cidadãos na tomada de decisões é por processos mais democráticos na tomada de de cisões em âmbito internacional Para que haja um desenvolvimento global sustentável é neces sário que os mais ricos adntem estilos de vida compatíveis com os recursos ecológicos do planeia quanto ao conswno de energia por exemplo Além disso o rápido aumento populacional pode intensificar a pressão sobre os recursos e retardar qualquer eleva ção dos padrões de vida portanto só se pode buscar o desenvol vimento sustentável se o lamanho e o aumento da população esti verem em harmonia com o potencial produtivo cambiante do ecossistema Afinal o desenvolvimento sustentável não é um estado perma nente de harmonia mas um processo de mudança no qual a explo ração dos recursos a orientação dos investimentos os rumos do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional estão de acordo com as necessidades atuais e futuras Sabemos que este não é um processo fácil sem Impeços Escolhas difíceis terão de ser feitas Assim em última análise o desenvolvimento sustentá vel depende do empenho político 14 As acnnas institucionais A meia do desenvolvimentO sustentável e a natureza indissociável dOS desafiOS impostos pelo meio ambiente e o desenvolvimento glohais constituem um problema para as instituições nacionais e internacionais criadas a partir de preocupações restritas e Com partimenladas De modo geral a reação dos governos à rapidez e à amplitude das mudanças globais tepl sido a relutância em reco nhecer devidamente a necessidade de eles mesmos mudarem Os desafios são interdependentes e complemenlares exigindo por tanto abordagens abrangentes e participação popular Mas a maioria das instituições que enfrentam esses desafios tende a ser independente fragmentada com atribuições relativa mente limitadas e processos de decisão rechados As responsáveis pela administração dOS recursos naturais e a proteção do meio ambiente estio desvinculadas das que se dedicam à administração da economia O mundo real de sistemas econômicos e ecológicos interligados não mudará mas é preciso que mudem as políticas e as instituições envolvidas T0m8se cada vez mais necessária uma cooperação internacio nal efetiva para lidar com a interdependência ecológica e econô mica Contudo verificase ao mesmo tempo um decréscimo de confiança nas organizações internacionais e uma redução do apoio que lhes é dado Outra grande falha institucional no que tange a enfrentar os desafioo do meio ambiente e do desenvolvimento é a incapacidade dos governos de fazer com que os organismos cujas práticas dete rioram o meio ambiente se comprometam a adotar medidas que evitem essa deterioração A preocupação com o meio mbiente adveio dos danOs causados pelo rápido crescimento econômico que se segoiu 11 II Guerra Mundial Os goveinDs pressionados por seus cidadãos perceberam a necessidade de reparar esses da nos e para tanto criaram ministérios e órgãos ambientais De fa to muitos deles conseguiram dentro dos limites de suas atribui ções melhorar a qualidade do ar e da água e aumentar outros re cursos Mas em gerai sua atuação concentrase necessariamente na reparação de estragos já causados florestarnento genera t ção de terras desérticas rConstrução de ambientes urbanos restauração de habitats naturais e recuperação de regiões agres tes A existência desses órgãos deu a muitos governos e cidadãOS a falsa impressão de que os mesmos eram capazes de sozinhos proteger e aumentar a base de recursos ambientais Contudo muitos países industrializados e a maioria dos em desenvolvi mento arcam com pesados ônus decorrentes de problemas herda dos como poluição do ar e da água esgolamento dos lençóis subterdlneos proliferação de produtos quúnícos tóxicos e de re jeitos perigosos A esses problemas vieram juntarse outros mais recentes erosão desertificaçlio acidificação novos produtos qulmicos e novos tipos de rejeitos direlamente relacionadOS com políticas e práticas agncolasindustríais energéticasflorestais e viárias As atribuições dos ministérios econômicos centrais e setoriais são também com freqüência muito limitadas muito volladas para aspectoo quantitativos da produçllo ou do crescimento Entre as atribuições dOS ministérios da indOstria estão as metas de produ ção enquanto a poluição daí decorren fica a cargo dos ministé rios do meio ambiente Os órgãos responsãveis pela eletricidade produzem energia mas a limpeza da poluição lcida que também produzem é deixada para outros organismos O desafio atual con siste em atribuir aos ministérios econômicos centrais e setoriais a responsabilidade pela qualidade das áreas do meio ambiente 11 10 a humano afetadas por suas decisões e em dar mais poder aos ór gãos ambientais para enfrentarem os efeítos do desenvolvimento nãosustentável Também os órgãos internacionals que tratam de empréstimos para o desenvolvimento regulamentação do comércio desenvol vimento agrícola etc necessitam de mudanças Esses órgãos cus taram a dar importância aos efeitos de suas atividades sobre o meio ambiente embora alguns estejam tentandô fazer isso Para que os danos ao meio ambiente possam ser previstos e evitados é preciso levar em conta não s6 os aspectos ecológicos das políticas mas também os aspectos econômicos comerciais energéticos agrícolas e outros Todos eles devem ser levados em consideração nas mesmas agendas e uas mesmas instituições na denais e internacionais Essa reorientação é um dos principais desaÍlOs institucionais para os anos 90 e os seguintes RealizáIa exigirá g1andes refor mas institucionais Muitos países por serem pobres ou pequenos demais ou por disporem de pouca capacidade administrativa te rão dificuldade em empreender essa tarefa sem ajuda Precisarão de assistência financeira e técnica além de fonnação profissional Mas há necessidade de mudanÇas em todos os países grandes e pequenos ricos e pobres Z AS DIRETRIZES DE POLÍTICA A Comissão concentrou sua atenção nas áreas de população se gurança alimentar extinção de espécies e esgotamento de recUr sos genéticos energia indústria e assentamentos humanos por entender que todas se interligam e não podem ser tratadas isola damente Este item contém apenas algumas das muitas recomen dações da Comissão 11 População e recu humanos Em muitas partes do mundo a população vem aumentando a taxas incompatíveis com os recursos ambientais disponíveis e que frustram qualquer expectativa razoável de obter progressos em áreas como habitação serviços sanitários segurança alimentar ou fornecimento de energia O problema não está apenas no número de pessoas mas na re lação entre esse número e os recursos disponíveis Assim o problema populacional tem de ser soluciollado por meio de es forços para eliminar a pobreza generalizada a fim de garantir um acesso mais justo aos recursos e por meio da educação a fim de aprimorar o potencial humano para administrar esses recursos São necessárias medidas urgentes para conter as elevadas taxas de awnento populacional As opções feitas agora influenciarão o nível em que a população se estabilizará no próximo século por volta de 6 bilhões de pessoas Mas esta não é apenas uma questão demográfica dar às pessoas os meios e a educação necessários para que decidam sobre o tamanho de suas famflias é um modo de assegurar especialmente às mulheres o direito humano básico da livre escolha Os governos que precisam agir dessa forma devem adotar pc líticas populacionais multifacetadas e de longo prazo e empreen der wna campanha visando a amplos objetivos demográficos fortaIecer as motivações sociais culturais e econômicas para o planejamento familiar e fornecer a todos os interessados a educa ção 0 contraceptivos e os serviços necessários O desenvolvimento dos recursos humanos é requisito básico não sÓ para a aquisição de aptidões e conhecimentos técnicos mas também para o estabelecimento de novos valores que ajudem os indivíduos e as nações a enfrentarem as realidades sociais am bientais e de desenvolvimento que se encontram em rápida trans formação Se o mundo partilhar o conhecimento haverá maior entendimento mútuo e maior empenho em partilhar eqüitativa mente os recursos globais Os povos tribais e indígenas vão requerer especial atenção já que as forças do desenvolvimento econômico conturbam seus es tilos tradicionais de vida estilos que muitao lições têm a dar às sociedades modernas no tocante à administração de recursos em ecossistemas complexos de florestas montanhas e terras áridas Alguns desses povos estão ameaçados de extinção devido a um desenvolvimento insensível sobre o qual não têm qualquer con trole Seus direitos tradicionais deveriam ser reconhecidos e eles deveriam ter voz ativa na fonnulação de políticaS relativas a de senvolvimento de recursos nas áreas onde vivem Ver capítulo 4 para uma análise mais ampla dessas questões e recomeodações 11 Seaunmça alimentar manter fi potencial O crescimento da produção mundial de cereais vem invariavel mente suplantando o da população do mundo Mesmo assim a cada ano é maior o n1lmero de pessoas que não obtêm alimentos em quantidade suficiente A agrícultura mundial tem condições de produzir alimentos para todos mas com freqüência não há ali mento disponível onde é necessário Nos países industrializados a produção tem sido em gerai muito subsidiada e protegida da concorrência internacíooai Esses 13 12 subsídios estimularam o USO abusivo do solo e de produtos quúni cos a contaminação dos recursos hídricos e dos alimentos com esses produtos e a delerioração das áreas rurais Muitos desses esforços geraram excedenle mas também ônus financeiros E parte desses excedentes foi enviada em condiçl5es subvencionais a países em desenvolvimento prejudicando suas polnicas agríco las Contudo alguns países estão tomando maior consciência das conseqüências ambientais e econômicas dessas práticas e agora suas polfticas agrícolas dão ênfase à conservação Por outro lado muitos países em desenvolvimento têm passado pelo problema oposto não há apoio suficiente aos agricultores Em alguns desses países a combinação de tecnologia mais avan çada incentivos através dos preços e serviços pliblicos produziu um aumento repentino e marcaole na produção de alimentos Mas em outros os pequenos produtores de alimentos foram negligen ciados Contando cOm tecnologias quase sempre inadequadas e poucos incentivos econômicos muitos são forçados a trabalhar terras marginais muito secas muito encharcadas ou pobres em nutrientes Florestas são derrubadas e terras áridas produtivas tor namse estéreis A maioria dos países em desenvolvimento necessita de siste mas de incentivos mais eficazes para estimular a produção s0 bretudo de culturas alimentares Em suma é preciso que as rela ções de troca passem a favorecer o pequeno agricultor Já a maioria dos países industrializados deve alterar os sistemas atuais a fim de cortar excedentes reduzir a concorrência desleal com os países que possam ter vantagens comparativas reais e promover práticas agrfcolas sensatas do ponto de vista ecológico A segurança alimentar exige que se atenle para questões de distribuição pois a fome quase sempre advém da falta de poder aquisitivo e não da falta de alimentos Pode ser propiciada por formas agrárias e por políticas de proteção aos agricultores de subsistência aos pequenos pecuaristas e aos semterra grupos vulneráveis que por volta do ano 2000 compreenderão 220 mi lhões de faruflias Sua maior prosperidade dependerá de um de senvolvimento rural integrado que aumenle as oportunidades de trabalho tanto na agricultura como em outros setores Ver capí tulo 5 para uma análise mais ampla dessas questões e recomenda ções 13 EspécIes e eeossisteroas leaIrsos para o desenvolvimento As espécies do planeta estão em risco Há um consenso científico cada vez mais generalizado de que certas espécies desaparecem do planeta a wn ritmo sem precedenle embora tarubém haja con 14 trovérsias quanto a esse ritmo e os riscos que acarreta Mas ainda está em tempo de deter esse processo A diversidade de espécies é necessãria ao funcionamento nor mai dos ecossistemas e da biosfera O material genético das espé cies selvagens contribui anualmenle com bilhões de dÓlares para a economia mundial sob a fonna de cultivos melhorados novas drogas e medicamentos e matériasprimas para a indústria Mas além da utilidade há também razões morais éticas culturais es téticas e puramente científicas para a conservação da vida selva gem Uma prioridade básica é fazer com que o problema das espé cies em extinção e dos ecossistemas ameaçados conste nas agen das políticas como item da maior importância no tocante à eco nomia e aos recursos Os governos podem sustar a destraição de florestas tropicais e outras reservas de diversidade biolÓgica e ao mesmo tempo de senvolvêIas economicamente A refonnulação dos termos de concessão e dos sistemas de receitas florestais poderia gerar bi lhões de dÓlares de receitas adicionais promover um uso mais eficiente e de longo prazo dos recursos florestais e conter o des matamento O conjunto de áreas protegidas de que o mundo precisará no futuro deve abranger áreas muito mais amplas que contem com algwn tipo de proJeção Assim o custo da conservação se elevará diretamenle e em tennos de oportunidades de desenvolvimento Mas a longo prazo as oportunidades de desenvolvimento serão favorecidas Portanto as agêndas internacionais de desenvolvi mento deveriam dar atenção detida e sistemática aos problemas e oportunidades da conservação de espécies Os governos deveriam considerar a possibilidade de estabele cerem uma Convenção das Epécies semelhante em espírito e objetivos a outras convenções internacionais atinentes a princípios relativos a Hrecursos universaisH Também deveriam pensar em acordos financeiros internacionais para custear a implementação dessa convenção Ver capítuio 6 para uma análise mais ampla dessas questões e recomendações 14 Energia opçiies para o meio ambiente e o desenvolvimento Uma via energética segura e duradoura é indispensável ao desen volvimento sustentável ainda não a encontramos As taxas de aumento de consumo de energia estão declinando Mas a indus trialização o desenvolvimento agrícola e as populações que au mentam em ritmo acelerado nos países em desenvolvimento preci lS sarão de muito mais energia Hoje o indivíduo médio numa eco nomia industrial de mercado consome mais de 80 vezes mais energia que um habitante da África subsaariana Portanto qual quer cenário energético global realista deve contar com um au mento substancial no consumo de energia primária nos países em desenvolvimento Para que por volta do ano 2025 os países em desenvolvi mento consumam tanta energia quanto os industrializados seria preciso aumentar cinco vezes o atual consumo global O eoossis tema planetário não suportaria isso sobretudo se esses aumentos se concenmusem em combustíveis fósseis nãorenováveis Os ris cos de aquecimento do planeta e acidificação do meio ambiente muito provarelmente descartam até mesmo uma duplicação do consumo de energia mediante as atuais combinações de fontes primárias Uma nova era de crescimento econômico deve portanto con sumir menos energia que o crescimento passado As políticas de rendimento energético devem ser a pedradetoque das estratégias energéticas nacionais para um desenvolvimento sustentável e há muitas possibilidades de melhoria nesse sentido As aparelhagens modernas podem ser reformulada de modo a fornecer o mesmo rendimento usando apenas dois terços ou mesmo a metade dos in sumOs energéticos primários necessários ao funcionamento dos equipamentos tradicionais E as medidas que visam a ampliar o rendimento energético em geral são eficientes em função dos custos Após quase 40 anos de intensQ esforço tecnológico o uso da energia nuclear ampliouse bastante Mas nesse período a nature za de seus custos riscos e beneficios tomouse mais evidente servindo de tema a ardentes controvérsias Vários pafses em todo o mundo adotam posições diferentes quanto ao uso da energia nuclear Os debates no âmbito da Comissão também refletiram es sas opiniões e atitudes diferentes No entanto todos foram unâ nimes em que a geração de energia nuclear só se justifica se hou ver soluções seguras para os problemas que acarreta Há que dar prioridade máxima à busca de alternativas sensatas do ponto de vista ambiental e ecológico bem como de meios para tomar a energia nuclear maís segura No que se refere ao rendimento energético cabe apenas espe rar que o mundo formule vias alternativas de baixo consumo energétíco com base em fontes renováveis que deverão ser o ali cerce da estrutura energética global do século XXI A maioria dessas fontes apresenta hoje problemas mas com inovações p0 derão fornecer a mesma quantidade de energia primária que o planeta consome atualmente Contudo para atingir esses níveis de 16 consumo será preciso um programa coordenado de pesquisa e projetos de demonstração que disponha dos recursos financeiros necessários para garantir o lápido desenvolvimento da energia re nováveL Os países em desenvolvimento terão de ser assistidos pa ra alterar seus padrões de consumo de energia nesse sentido No mundo em desenvolvimenlo milhOes de pessoas carecem de combustível vegetal a principal fonte de energia doméstica de metade da humanidade e esse número vem aumentando As na ções com pouca madeira devem organizar seus setores agrícolas de rondo a produzir grandes quantidades de lenha e outros com bustíveis vegetais A atual silllação energética do mundo exige grandes mudanças mas dado o papel preponderante dos governos como produlores de energia e sua importância como consumidores estas não serão obtidas apenas mediante pressões do mercado Para manter e am pliar a tendência recente de ganhos anuais de rendimento energé tico os governos têm de transformáIa num objetivo explícito de suas políticas de fIXação de preços de energia para os consumido res Há vários meios de chegar a preços que estimulem a adoção de medidas poupadoras de energia Embora a Comissão não ex presse preferências a fixação de preços de conservação requer uma análise a longo prazo dos custos e beneficios das várias me didas Dada a importância dos preços do pebÓleo para a política energética internacional deveriam ser tentados novos mecanismos para encorajar o diálogo entre consomidores e produtores Uma estratégia energética segura viável do ponto de vista am biental e econômico capaz de manter o progresso humano até um futuro distante é evidentemente unperativa E também possfvel Mas para chegar a ela serão necessários um empenho político e uma cooperação institucional renovados Ver capítulo 7 para uma análise mais ampla dessas questões e recomendações lS Indústria com menos produzir mais Hoje o mundo fabrica sete vezes mais produtos do que o fazia há relativamente pouco tempo nos anos 50 Considerando as taxas de aumento populacional será necessário elevar de cinco a 10 ve zes a produção de manufaturados apenas para fazer com que o consumo desses bens no mundo em desenvolvimento atinja os ní veis do mundo industrializado quando as taxas de aumento popu lacional se nivelarem no próximo século A experiência dos países industrializados demonstrou que no tocante aos danos evitados para a saúde a propriedade e o meio ambiente a tecnologia pntipoluição foi eficiente em função dos custos Além disso fez com que muitall inddstrias se tomassem 17 mais lucrativas por usarem os recursos com mais eficiência Em bora o crescimento econômico tenha prosseguido o conswno de matériasprimsB se manteve estável ou mesmo declinou e novas tecnologias prometem ser ainda mais eficientes As nações têm de arcar com os custos da industrialização ina dequada e muitos pafses em desenvolvimento estáo percebendo que não dispõem nem de recmsos nem de tempo dada a rapidez das mudanças tecnolSgicas para danificar agora seu meio amo biente e mais tarde recuperáIo Mas também precisam de assis tência e de infOI1llaÇÕeS das nações industrializadas a fim de usar a tecnologia da melhor forma possível Cabe em especial às em presas transnacionais a respollB8bilidade de facilitar a industriali zação das nações em que operam As tecnologias emergentes prometem maior produtividade mais eficiência e menos poluição mas muitas apresentam o riaco de novos produtos qufmioos e rejeito t6xicos e de graves aci dentes que superam em natureza e proporções os atuais mecaniS mos para enfrentálos Urge Controlar mais rigomsamente a ex portação de produtos químicos agrícolas e industriais perigosos O atuais controles sobre o despejo de rejeito perigosos deve riam ser mais rígidos Muitas das necessidades humanu básicas só podem ser atendi das por bens e serviços industriais e a transição para o cresci mento sustentável deve ser estimulada por um fluJO contínuo de riqueza proveniente da indllstria Ver capítulo 8 para uma análise mais ampla dessas questões e recomendações 26 O desafio urbano Na viradà do século quase metade da humanidade viverá em cio dades o mundo do século XXI será predominantemente urbano Em apenas 65 anos a população urbana do mundo em desenvol vimento decuplicou passando de aproximadamente 100 milhões em 1920 a I bilhão hoje Em 1940 de cada 100 pessoas uma vivia em cidades com I milhão ou mais de habitantes em 1980 isto ocoma com uma em cada 1Q De 1985 até o ano 2000 as cidades do Terceiro Mundo poderão abrigar mais de 750 milhões de pes soas Isto indica que nos pr6ximos anos o mundo em desenvol vimento precisa aumentar em 65 sua capacidade de proporcio nar infraestrutura serviços e moradias urilanos apenas para manter as condições atuais quase sempre bastante precárias Poucos governos municipais do mundo em desenvolvimento dispõem de poder recursos e pessoal qualificado para fornecer a suas populações em rápido crescimento as terras os serviços e as instalações que a qualidade da vida humana reqUer água potável 18 saneamento escolas e transportes O resultado é a pmlifemção de assentamentos ilegais com instalações primitivas populações em crescimento desenfreado e índices aiarmantes de doenças conju gados a um ambiente insalubre Muitas cidades do mundo indos trializado também enfrentam problemas infraestrotura em deca dência degeneração do tneio ambiente deterioração dos centros urbanos e descaracterização de bairros Mas como dispõem dos tneios e recursos para combater essa sitoação o problema da maioria dospaíses industrializados restringese a uma opção poJ tica e social Este não é o caso dos países em desenvolvimento que se vêem a braços com uma grave crise urilana Os governos terão de formular estratégias de assentamento bem definidas para orientar o processo de urbanização desafogar os grandes centros urbanos e erguer cidades menores integrando as mais estreitamente às áreas interioranas Isto sigoifica rever e alterar outras polftjcas tributação fixação de preços de alimen tos transporte saúde industrialização que se opõem aos obje tivos das estratégias de assentamento Uma boa administração municipal requer a descentralização de recursos de poder polftjco e de pessoal em favor das autori dades locais que estão em melhor sitoação para avaliar e prover as necessidades de sua área Mas o desenvolvimento sustentável das cidades depende de uma cooperação mais estreita com as maiorias pobres UIbanas que são os verdadeiros construtores das cidades somando suas aptidões e recursos àqueles do setor in fonnal Muito pode ser feito por tneio de projetos comunitá rios que proporeionem às famílias serviços básicos em tomo dos quais se possam construir habitações mais sólidas Ver capftolo 9 para uma anlllise mais ampla dessas questões e recomendações 3 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E REFORMA DAS INSTITUIÇÕES 310 papel da economia Internadonal Para que os intercâmbios econômicos internacionais beneficiem a todas as partes envolvidas é preciso que antes sejam atendidas duas condições a manutenção dos ecossistemas dos quais depen de a economia global deve ser garantida e os parceims econômi cos têm de estar convencidos de que o intereâmbio se processa numa base justa No caso de muitos países em desenvolvimento nenhuma dessas condições é atendida Em muitos desses países o crescimento vem sendo contido pela queda dos preços dos produtos básicos pelo p tecíonismo 19 pelo intolerável ônus da díVida e pela redução dos fluxos de fi nanciamento do desenvolvimento Para que os padrões de vida sé elevem e aliviem a pobreza é preciso inverter essas tendências Nesse sentido cabe ao Banco Mundial e à Associação mtema cianal de Desenvolvimento a maior parcela de responsabiIiiaQ já que constituem o principal canal de financiamento multilateral para países em desenvolvimento No que respeita a fluxos fman ceiros constantemente ampliados o Banco Mundial pode custear projetos e polfticas que sejam benéficos ao meio ambiente No to cante ao financiamento para ajustes estruturais o Fundo Monetá rio mternacional deveria apoiar objetivos de desenvolvimento mais amplos e de mais longo prazo que os atuais crescímento metas sociais e efeitos sobre o meio ambiente O nível atual do serviçoda dívida de muitos países sobretudo na África e na América Latina não se coaduna com o desenvol vimento sustentável Os devedores estão sendo instados a recorrer a excedentes comerciais para pagar o serviço de suas dívidas e para tanto exploram em excesso seus recursos nãorenováveis São necessárias medidas urgentes para aliviar o ônus da dívida de mudo a que baja uma divisão mais justa de responsabilidades e obrigações entre devedores e credores Os atuais acordos sobre produtos básicos poderiam ser bas tante aperfioiçoados mais fmanciamento compensatório para con trabalançar os choques econômicos encorajaria os produtpres a adotarem uma perspecti va de mais longo prazo e a não produzir mercadorias em excesso e os programas de diversificação p0de riam prestar maior assistência Os acordos exclusivamente ati nentes a produtos básicos podem seguir o modelo do Acordo m ternacional sobre Madeiras Tropicais um dos poucos a incluir es pecificamente deteIIÚnaç6es ecol6gicas As empresas multinacionais têm importante papel a desempe nhar no desenvolvimento sustentável sobretudo à medida que os países em desenvolvimento passam a depender mafs de capital so cial estraogeiro Mas para que essas empresas influam de modo positivo no desenvolvimento a capacidade de negociação dos países em desenvolvimento em relação às multinacionais deve ser fortalecida a flnl de que obtenham condições que respeitem seus interesses ambientais Mas essas medidas específicas devem estar inseridas num contexto mais amplo de cooperação efetiva para gerar um sistema econômico internacional comprometido com o crescimento e a eliminação da pobreza no mundo Ver capítulo 3 para uma análi se mais ampla das questões e recomendações sobre economia in ternacionaL 32 Administrando OS bens OmWJS As formas tradicionais de soberania nacional geram problemas específicos quanto à administração dos bens comuns do globo e de seus ecossistemas os oceanos o espaço c6smico e a Antár tida Já se obteve algum progresso nas três áreas mas ainda há muito que fazer A Conferência das Nações Unidas sobre Direito Marítimo foi a tentativa mais ambiciosa jamais feita para se chegar a um regi me internacionalmente aceito de administração dos oceanos To das as nações deveriam ratificar o mais rápido possível o Tratado sobre Direito Marítimo Seria preciso fortalecer os acordos de pesca para impedir a superexploração que hoje se verifica e tam bém as convenções para controlar e regulamentar o despejo de rejeitos perigosos no mar Há uma preocupação cada vez maior com a administração do espaço orbital centrada no uso da tecnologia dos satélites para controlar os sistemas planetários no uso mais eficiente possível das capacidades restritas da órbita geossinCfÔnica para satélites de comunicações e na contenção do entulho espacial A colocação de armas em órbita e os testes espaciais aumentariam bastante es se entulho A comunidade internacional deveria tentar elaborar e pôr em prática um regime espacial que assegurasse a manutenção do espaço corno ambiente pacífico para o benefício de todos A Antártida está submetida ao Tratado Antártico de 1959 Contudo muitas nações que não participam desse pacto conside ram o sistema do Tratado limitado demais tanto no tocante à par ticipação quanto na abrangência de suas medidas conservacionis tas As recomendações da CODÚssão referemse à salvaguarda do que jáse conseguiu à incorporação de todas as jazidas minerais num regime administrativo e a várias opções para o futuro Ver capítulo 10 para uma análise mafs ampla das questões e recomen dações relativas à administração dos bens comuns 33 Paz segurança desenvolvimenlo e o melo ambiente Dentre os perigos a que o meio ambiente está exposto a possibi lidade de uma guerra nuclear é sem dúvida o mais sério Certos aspectos das questões de paz e segurança relacionamse direta mente com o conceito de desenvolvimento sustentáveL A noção de segurança tal como tradicionalmente entendida em tennos de ameaças políticas e militares à soberania nacional tem de ser ampliada para abranger os efeitos cada vez mais graves do des gaste ambiental em nível local nacional regional e mundial Não há soluções DÚlitares para a insegurança ambiental 20 21 No tocante à segurança os governos e as agências internacio nais deveriam avaliar a efICiência em função dos custos do di nheiro gasto em annamentos em comparação com o dinheiro gasto na redução da pobreza ou na recuperação de um meio ambiente devastado Porém o mais importante é conseguir um melhor relaciona mento entre as grandes potências capazes de desenvolver aIn8S de destruição em massa Isto é necessário para que se chegue a um consenso quanto ao controle mais rigoroso da proliferação e da testagem de vários tipos de aml8S de destruição em massa nucleares ou não inclusive as que afetam o meio ambíente Ver capítulo 11 para uma análise mais ampla das questões e recomen dações sobre os vínculos entre paz segurança desenvolvimento e meio ambiente 34 Mudança InstltucioPal e legal Ao longo deste relatório e especialmente no capítulo 12 há muitas recomendações específicas para mudanças institucionais e legais que não podem ser resumidas aqui de fonna adequada Mas as principais propostas da Comissão estão contidas em seis áreas prioritárias 341 Ch4gando às jorues Este é o momento de os governos começarem a responsabilizar diretamente as principais agências nacionais econômicas e seto riais pela fonnulação de poHticas programas e orçamentos que apóiem um desenvolvimento econômico e ecologicamente sus tentável Por sinal as várias organizações regionais precisam se empe nhar mais para incorporar plenamente o meio ambiente em suas metas e atividades Há necessidade sobretudo de novos acordos regionais entre países em desenvolvimento para lidar com ques tões ambientais que ultrapassem fronteiras Todos os principais organismos e agências internacionais de veriam certificarse de que seus programas estimulam e apóiam o desenvolvimento sustentável e também aperfeiçoar muito mals sua coordenação e cooperação Dentro do sistema da Organização das Nações Unidas o Secretariado Geral deveria constitui se em um mlcleo de liderança de alto nível capaz de avaliar aconse lhar dar assistência e divulgar os progressos oesse sentido 342 Lidantk com os efeitos Os governos deveriam também reforçar o papel e a capacidade dos órgãos de proteção ao meio ambiente e de administração de recursos Isto é necessário em muitos países industrializados po rém da maior urgência nos países em desenvolvimento que preci sarão de assistência para fortalecer suas instituições O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PNUMA deveria ser prestigiado já que é a principal fonte de coleta avaliação e di vulgação de dados sobre o meio ambiente e o principal defensor e instrumento de mudanças e de cooperação internacional em questões criticas relativas à proteção dos recursos naturais e do meío ambiente 343 Avaliando os riscos globais Devese aprimorar e ampliar sem demora a capacidade de identi ficar avaliar e dívulgar os riscos de danos irreversíveis aos siste mas naturais e as ameaças à sobrevivência à segurança e ao bem estar da comunidade mundial Os governos isoladamente ou em grupo são os principais responsáveis por isso O Programa de Vigilãncia Mundial do PNUMA deveria encabeçar o sistema de avaliação de riscos da ONU Contudo dada a delicada natureza política de muitos dos ris cos mais graves tomase também necessário que os riscos globais mais sérios sejam avaliados e divulgados de modo independente se bem que complementar Para tanto deveria ser criado um novo programa internacional de cooperação entre organizações nãogo vemamentais organismos científicos e grupos de indllstrias 344 Fazentk opções conscientes As difíceis opções necessárias à obtenção de um desenvolvimento sustentável dependerão do apoio e do envolvimento de um públi co bem informado de organizações nãogovernamentais da co munidade científica e da indtlstria Todos eles deveriam ter am pliados seus direitos suas funções e sua participação no planeja mento na tomada de decisões e na implantação de rojetos de senvolvimentistas 345 ProvÍÚnciando os meios legais O direito nacional e internacional Iá cada vez mais defasado devido ao ritmo acelerado e à dimensão crescente dos impactos sobre a base ecológica do desenvolvimento Por isso cabe aos 22 23 governos preencher as grandes lacunas que o direito nacional e internacional apresenwn no tocante ao meio ambiente buscar meios de reconhecer e proteger os direitos das gerações presentes e futoras a um meio ambiente adequado a sua saúde e bemestar elaborar sob oS auspfcios da ONU uma Declaração universal s0 bre a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável e posteriormente uma Convenção e aperfuiçoaros mecanismos para evitar ou solucionar disputas sobre queslÓes relativas ao meio ambiente e à administração de recursos 346 Investindo em nossojururo Na dltíma década ficou demonstrada a eficiência glob1 em fun ção dos custos dos investimentos destinados a deter a poluição O prejuízo crescente tanto em tennos econômicos quanto ecoló gicos de não investir na proteção e melhoria do meio ambiente wnbém já foi muitas vezes demonstrado freqüentemente sob a fonna cruel de inundações e fome Mas há graves implicações fi nanceiseja para desenvolver a energia renovável controlar a poluição ou descobrir formas de agricultura que utilizem menos recursos Neste sentido o papel das instituições ftnanceiras multilaterais é de capital importãocia Atualmente o Banco Mundial está in cluindo em seus programas uma preocupação maior com o meio ambiente A isto se deveria somar um comprometimento básico do Banco com o desenvolvimento sustentável Também é essencial que os bancos de desenvolvimento regionais e o Fundo Monetário Internacional incluam objetivos similares em suas polítkas e pr0 gramas E as agências bilaterais de assistência wnbém devem adotar novas prioridades Dada a dificuldade de aumentar os atuais fluxos de ajuda in ternacional os governos agora deveriam considerar seriamente as propostas de obter receita adicionai com o uso dos bens CQmuns e dos recursos naturais internacionais 4 APELO Á AÇÁO Ao longo deste século o relacionamento entre o homem e o pla neta que o sustenta passou por profunda mudança No início do século nem o número de seres humanos nem a tecnologia eram capazes de alterar radicalmente os sistemas pla netários No fmdar do século não só o imenso nÚ1pero de seres humanos e suas atividades são capazes distP como estão ocor rendo mudanças inesperadas na atmosfera nos solos nas águas na flora e na fauna assim como nas relações entre todos eles O ritmo das mudanças vem suplantando os conhecimentos cientfi cos e nossa capacidade atual de avaliação e aconselhamento Vem frustrando as tentativas das instituições polfticas e econômicas de se adaptarem a um mundo diferente mais fragmentado E causa enorme preocupação às várias pessoas que buscam maneiras de inserir essas questões nas agendas polfticas O ônus não recai sobre um grupo determinado de nações Os palses em desenvolvimento enfrentam as evidentes ameaças à vi da representadas pela desertíficação pelo desmatamento e pela poluição e suporwn grande parte da pobreza decorrente da dete rioração ambiental Toda a farnflia humana de nações sofreria ca so desaparecessem as florestas tropicais se extinguissem espécies vegetais e animais e se alterassem os regimes pluviais Os países industrializados enfrenwn as ameaças à vida representadas por produtos químicos tóxicos rejeitos tóxicos e acidificação Todas as nações podem vir a sofrer com o lançamento na atmosfera pelos países industrializados de di6xido de carbono e gases que reagem em contato com a camada de ozônio ou então com uma guerra futura que empregasse os arsenais nucleares controlados por esses países Compete a todas as nações fcr algo para alte rar essas tendências e corrigir um sistema econômico internacio nal que aumenta em vez de reduzir a desigualdade que aumenta em vez de reduzir o ndmero de pobres e famintos As próximas décadas serão vitais É tempo de romper com os modelos do passado Se tentannos manter a estabilidade social e ecológica por meio das velhas estratégias de desenvolvimento e proteção ambiental a instabilidade aumentará A segurança deve ser buscada na mudança A Comissão relacionou uma série de ações a serem empreendidas a fim de reduzir as ameaças à sobre vivência e dar um rumo viável ao desenvolvimento futuro Mas estamos conscientes de que essa constante reorientação ultrapassa a capacidade dos processos decisórios e dos acordos institucio nais da atualidade tanto nacionais Corno internacionais Esta Comissão cuidou em basear suas recomendações na reali dade das instituições atuais no que pode e deve ser feito no m0 mento Mas para que as gerações futuras possam ter opções a ge ração atual deve começar a agir agora e a agir unida Para que se realizem as mudanças necessárias acreditamos ser imperativo seguir as diretrizes contidas neste relatório É com isto em mente que apelamos à Assembléia Geral das Nações Unidas para que após as devidas considerações transforme este relatório num Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sus tentável As conferencias especiais poderiam ter infcio em âmbito regional Decorrido o tempo oportuno após a apresentação deste 24 25 relatório à Assembléia Geral uma conferência inbmlacional po deria ser convocada para analisar os progressos obtidos e promo ver os acordos complementares necessários ao estabelecimento de pontos de referência e à manutenção do progresso humano Antes de tudo esta Comissão preocupouse com as pessoas de IOdos os países e de todas as condições sociais A elas é que dirigimos nosso relatório As mudanças que desejamos nas atitu des bumanas dependelI de uma ampla campanha de educação debates e participação pliblica Tal campanha deve iniciarse ago m se quisennos chegar a um progresso humano sustentável Os membros da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e De senvolvimento são oriundos de 21 países muito diferentes Em nossas discussões discordamos com feqüência quanto a detalhes e prioridades Mas apesar da disparidade de nossas experiências e da dinidade de nossas responsabilidades nacionais e intema ionais fomos capazes de chegar a um consenso quanto ao rwoo que se deve dar às mudanças É unAnime a nossa convicção a segurança o bemestar e a própria sobrevivência do planeta dependem dessas mudanças já Parte I PREOCUPAÇÕES COMUNS 26 J UM FUIURO AMEAÇADO Há só uma Terra mas não um só mundo Todos nós dependemos de uma biosfera para conservannos nossas vidas Mesmo atsim cada comunidade cada país luta pela sobrevivência e pela pros peridade quase sem levar em consideração o impactb que causa sobre os demais Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobrará para as gerações futuras Outros em número muito maior consomem pouco demais e vi Vem na perspectiva da fome da tniséria da doença e da morte prematura Contudo houve progressos Em grande parte do mundo as crianças nascidas hoje podem esperar ter vida mais longá e edu cação melhor que seus pais Em muitos lugares os recémnasci dos também podem esperar conseguir um padrão de vida mais elevado de modo geral Esses progressos dão esperança quando pensamos no que ainda é preciso fazer e quando avaliamos nossas tentativas fracassadas de tornar esta Terra um lar melhor para DÓS e para os que virão depois As falhas que precisamos conigir derivam da pobreza e do modo equivocado com que temos freqüentemente buscado a pros peridade Muitas partes do mundo entraram numa espiral descen dente viciosa os povos pobres são obrigados a usar excessiva mente seus recursos ambientais a fim de sobreviverem e o fato de empobrecerem seu meio ambiente os empobrece mais tomando sua sobrevivência ainda mais difícíl e incerta A prosperidade conseguida em algumas partes do mundo é com freqüência precá ria pois foi obtida mediante práticas agrícolas florestais e indus mais que só trazem lucro e progresso a curto prazo As sociedades já sofreram tais pressões no passado e como nos recordam várias ruínas às vezes sucumbiram a elas Mas tais pressões de modo geral eram localizadas Hoje a dimensão de nossa intervenção na natureza é cada vez maiore os efeitos fisÍ cos de nossas decisões ultrapassam fronteiras nacionais A cres cente interação econômica das nações amplia as conseqüências das decisõcs nacionais A economia e a ecologia nos envolvem em malhas cada vez mais apertadas Muitas regiões correm o risco de danos irreversíveis ao meio ambiente humano que ameaçam a blllle do progresso humano Essas interconexões cada vez mais profundas são a justificati va básica para o estabelecimento desta Cotnissáo Viajamos pelo 29 mundo durante quase três anos ouvindo as pessoas Em audiên cias póblicas especiais organizadas pela Comissão ouvimos líde res governamentais cientistas e especialistas ouvimos grupos de cidadãos envolvidos em várias questões ligadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento e ouvimos milhares de pessoas agriculto res favelados jovensndustriaís e povos indígenas e tribais EncontralJOS em toda parte uma grande preocupação com o meio ambiente que não sÓ levou a protestos como também com freqüência gerou mudanças O desafio que se nos apresenta é ga rantir que esses novos valores se reflitam melhor nos princípios e no funcionamento das estruturas políticas e econômicas Também encontramos motivos de epemnça as pessoas que rem cooperar na construção de um futuro mais próspero mais justo e mais seguro é possível chegar a uma nova era de cresci mento econômico fundamentada em políticas que mantenham e ampliem a base de recursos da Terra O progresso que alguns des frutaram no século passado pode ser vivido por todos nos próxi mos anos Mas para que isso aconteça tamos de compreender melhor os sintomas de desgaste que estão diante de DÓS identifi car suas causas e conceber novos métodos de administrar oS re cursos ambientais e manter o desenvolvimento humano 11 SINTOMAS li CAUSAS O desgaste do nieio ambiente foi com freqüência cunsiderado o resultado da crescente demanda de recursos escassos e da polui ção causada pela melhoria do padrão de vida dos relativamente ricos Mas a própria pobreza polui o meio ambiente criando outro tipo de desgaste ambiental Para sobreviver os pobres e os fa mintos muitas vezes destroem seu próprio meio ambiente derru bam floresta pennitem o pastoreio excessivo exaurem as terras marginais e acorrem em número cada vez maior para as cidades já congestionadas O efeito cumulativo dessas mudanças chega a ponto de fazer da própria pobreza um dos maiores flagelos do mundo Já nos casos em que o crescimento ecODÓmiCO permitiu a me lhoria dos padrões de vida isso foi por vezes conseguido à custa de danos globais a longo prazo As melhorias conseguidas no passado basearamse em grande parte no uso de quantidades ca da vez maiores de matériasprimas energia produtos químicos e sintéticos e produziram urna poluição que não é adequadamente levada em conta quando se estimam os custos dos processos de produção Tudo isso teve efeitos nãoprevistos sóbre o meio am biente Por isso os problemas ambientais que enfrentamos hoje derivam tanto da falta de desenvolvimento quanto de conseqüên cias inesperadas de certas formas de crescimento económico 111 Pobreza Há hoje no mundo um número maior de pessoas famintas do que jamais houve na história da humanidade e este número está au mentando Em 1980 havia 340 milhões de pessoas em 87 países em desenvolvimento que não ingeriam o número de calorias sufi i cientes e por isso apresentavam deficiência de crescimento e grá ves problemas de saóde Esse total situavase Iigeinamente abaixo dos mlmemo de 1970 em termos proporcionais à população mun lial mas em números absolutos representava um aumento de 14 Segundo previsões do Banco Mundial esses números de vem continuar crescendo I Também cresce o número de pessoas que vivem em cortiços e habitações miseráveis Cada vez mais pessoas carecem de água potável e de saneamento ficando assim sujeitas às doenças que tal carência pode provocar Houve algum progresso até impres sionante em determinados lugares mas de modo geral a pobreza continua e suas vftimas se multiplicam A pressão da pobreza deve ser considerada num contexto mais amplo Em nível internacional há grandes disparidades na renda per cupittl que em 1984 variava de USI90 nos países de baixa renda exceto China e tndia até US11430 nas economias in dustriais de mercado Ver tabela 11 Tais desigualdades representam grandes diferença não apenas quanto à atual qualidade de vida mas também quanto à capacida de das sociedades para melhorarem sua qualidade de vida no futu m A maioria dos países mais pobres do mundo depende para aumentar sua receita de exportação de produtos agrfcolas tropi cais vulneráveis a relações comerciai instáveis ou em declínio Muitas vezes a expansão só é possível à custa do desgaste ecoló gico Contudo condições desvantajosas de transferência de tec nologia protecionismo e menores fluxos fmanceiros para os paí ses que mais precisam de ímanciarnento internacioual impedem uma diversificação que atenuaria ao mesmo tempo a pobreza e o desgaste ecológico2 Dentru dos paises a pobreza foi exacerbada pela distribuição desigual da terra e de outros bens O rápido crescimento popula cional prejudicou a capacidade de melhorar o padrão de vida Es ses fatores aliados a uma necessidade cada vez maior de explorar comereiaImente terras boas muitas vezes para cultivar produtos de exportação levaram muitos agricultores de subsistência a se transferirem para terras ruins tirandoIhes assim qualquer espe 31 30 Tabela 11 Tamanho da população e PNB per capita por grupos de países Grupo de países População PNB Taxa média anual milhões percapita de crescimento do dólares de PNB per capita 1984 196584 Economias de baixa renda exceto China e Índia China e índia Economias de renda média baixa Economias de renda média alta Exportadores de petróleo de renda alta Econonúas industriais de mercado 611 190 09 1778 290 33 691 740 30 497 1950 33 19 lUSO 32 733 11430 24 Fome baseada em dados de Banco Mundial Relat6rio sobre o desenvol vímento mundial 1986 Rio de Janeiro Fundação Getutio Vargas 1986 rança de participarem da vida econômica de seus países Pelos mesmos motivos muitos lavradores nômades tradicionais que antes denubavam florestas cultivavam suas lavouras e depois deixavam que as florestas se refizessem não têm agora nem terra suficiente nem tempo para que as florestas se recuperem Assim muitas vezes as florestas estão sendo destruídas apenas para obter terras de cultivo de baIxa qualidade incapazes de sustentar os que as trabalham O cultivo extensivo em encostas íngremes está aumentando a erosão do solo em Inuitat regiões montanhosas de países desenvolvidos e em deenvolvimento Em muitos vales fluviais cultÍvam8e agora áreas onde as inundações sempre fo ramcomuDS Essas pressões se refletem numa incidência cada vez mais alta de catástrofes Nos anos 70 o número de pessoas mortas anual mente por catástrofes naturais fui seis vezes superior ao dos anos 60 sendo que dobrou o número das pessoas atingidas por essas catástrofes As secas e ínundações flagelos para os quais contribuem o desmatamento e o cultivo excessivo foram respon sáveis pelos malores estragos em termos de número de pessoas afetadas Nos anos 60 185 milhões de pessoas por ano foram ví timas de secas e nos anos 70 244 milhões 52 milhões de pes 32 uCreio que essa Comissão deveria prestar atenção ao modo co mo considera a questão de uma partícipação maior dos povos que são objeto do desenvolvimento ElUTe suas necessidades bá sicas estão o direito de preservar sua idenlidade cultural e o di reito de não ser apartndo de sua própria sociedade e de sua pró pria comunikuJe O que desejo ressaltar é que não podemos dis cutir meio ambiente e o desenvolvimento sem discutir desen vovimenlO politico Não é possfvel erradicar a pobreza simples nte redisrribuindo a riqueza ou a rrmda pois tem de haver J uma redistribuição melhor do poder Aristides Katoppo Editor Audiência pública da ComiBsão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Jacarta 26 de março de 1985 soas por ano foram vítimas de inundações nos anos 60 nos anos 70 foram 154 milhões3 Ainda não dispomos dos números para os anos 80 mas nesta década tão propensa a desastres naturais os números provavelmente terão aumentado houve secas na África A na Índia e na América Latina e inundações na Ásia em partes da África e na região andina da América do Sul A maloria das vítimas dessas catástrofes é constituída pelos pobres das nações pobres onde os agricultores de subsistência tornam suás terras mais sujeitas a secas e inundações porque des matam as áreas marginais e onde os pobres se tomam mais vulne ráveís a todas as catástrofes porque vivem em encostas íngremes ou em regiõe ribeirinhas sem proteção as únicas áreas que lhes restam para collSlrufrem seus barracos Não dispondo de alimen tos nem de divisas J os governos economicamente vulneráveis des ses países têm poucas condições de enfrentar tais catástrofes Os vínculos entre desgaste ambiental ecatástJofes que impedem o desenvolvimento evidenciarnse melhor na Africa subsaariana A produção de alimentos per capita que vem declinando desde os anos 60 entrou em colapso durante a seca dos anos 80 e no momento em que os alimentos eram mais necessários cerca de 35 milhões de pessoas ficaram em risco O uso excessivo da terra e a seca prolongada ameaçam transformar em deserto os prados do Sabel africano4 Nenhuma região sofre de modo mals trágico com o cÚculo vicioso da pobreza que leva à deterioração do meio am biente que por sua vez leva a uma pobreza maior 33 Se as pessoas destroem a vegetação para ter terra alimemo forragem combustfvel ou madeira o solo perde sua proteção A chuva produz escoamemo superftcial e se dA a erosão do solo Quando jd não há solo a dgua não ftca retida e a terra jd não pede produzir alimento forragem combustvelou madeira sufi CÚntes então as pessoas buscam novas terras e recomeçam todo o processo Os problemas mais catastrófICos do Terceiro Mundc são em essência problemas nãoresolvidos de desenvolvimento Por tanto a pNVenção de catástrofes basicamenle aspecto do desenvolvimemo de um desenvolvimento que se verifique dentro dos limites sustentdveis OddGrann Secretdrio8ral da Cru Vermelha NolUtga Audiencia pública da CMMAD Oslo 2425 de junho de 1985 112 Crescimento Em algumas partes do mundo sobretudo a partir de meados dos anos 50 o padrão de vida e a qualidade de vida se elevaram muito graças ao crescimento e ao desenvolvimento Muitos dos produtos e das tecnologias que contribuíram para essa melhoria consomem muita matériaprima e muita energia e são altamente poluentes Por isso seu impaclo sobre o meio ambiente é o maior já regislrndo na história No século passado o uso de combustíveis f6sseis cresceu qua se 30 vezes e a produção industrial aumenlou mais de 50 vezes A maior parte desse aumento cerca de três quanos no C8lIO dos combuslíveis fósseis e pouco mais de quatro quinlos no caso da produção industrial ocorreu a partir de 1950 Hoje o aumento anual da produção industrial é talvez mesmo da produção total da Europa em fins dos anos 305 Atualmente obtemos em um ano as décadas de crescimento industrial e de deterioração do meio ambiente que foram a base da economia européia antes da guerra Formas mais tradicionais de produção também provocam des gaste ambiental Nos últimos 100 anos houve mais desmatamen tos para criar áreas de cultivo do que em todos os séculos prece dentes Aumentaram muito as intervenções nos ciclos hldricos Enormes represas quase todas construídas após 1950 retêm grande parte das águas dos rios Na Europa e na Ásia chegase a utilizar 10 do fluxo anual das águas e a previsão é de que este fudíce suba para 20 a 25 por volta do fim do século6 O impacto do crescinÍento e das rendas mais elevadas pode ser avaliado pela distribuição do consumo mundial de vários produtos que demandam muitos mursos naturais O pa1ses industrializa dos mais ricos usam a ÚJaior parte dos metais e dos combustíveis fósseis do mundo Mesmo no tocante a produtos alimentícios há diferenças acentoadas sobretodo quanto a produtos mais recurso iatensivos Ver tabela 1Z Nos últimos anos os países industrializados conseguiram cres t cer economicamente usando menos matériaprima e energia por unídade de produção o que aliado aos esforços para reduzir a descarga de poluentes yudará a conter à pressão sobre a biosfe ra Mas com o crescimento populacioual e a elevação das rendas o consumo per capila de energia e matériasprimas aumentará nos países em desenvolvimento caso se queira atender às necessida des essenciais O aumento pode ser moderado se se der mais atenção 11 eficiência dos recunos mas por outro lado irão au mentar em termos globais os problemas do meio ambiente liga dos ao uso de murso8 113 Sobrevivênda O aumento da população e da produção acarretou Unla Jiecessida de maior e mais complexa de recursos naturais A natureza é pró diga mas também é frágil e seu equilfbiio é delicado Ilá limites que não podem ser trauspostos sem que a integridade básica do sistema fique prejudicada Hojt estamos perto de vários desses limites temos de ter sempre em mente o risco de ver ameaçada nossa sobrevivência na Terra Além disso o uso dos mursos está mudando tão depressa que dispomos de pouco tempo para prever e evitar efeitos nãoIesejados O efeito estufa uma das ameaças aos sistemas que susten tam a vida deriva diretamente do maior uso dos recursos A queima de combusliveis fósseis e também a derrubada e a queima de florestas libenun diÓxido de caroono COi O acúmulo de C02 e de outros gases na atmosfera retém a rudíação solar nas proximidades da supetficie terrestre provocando o aquecimento do pianeta Isto pode fazer com que o rdvel do mar nos próximos 45 anos se eleve a ponto de inundar muitas cidades sitoadas em litorais e deltas de rios Também pode causar enormes traustornos 11 produção agrícola nacional e internacional e aos sistemas co 7 meICllUS Outra ameaça é a destruição da camada de ozônio da atmOSfe ra devido a gases liberudos durante a produção de espuma e de 34 35 i jlAJ Tabela 12 Distribuição do consumo mundial médias para 198082 Os grandes feitos da tão celebroda RevoluçtJo Industrial estdo começando a ser seriamente questionados sobretudD porque na lpoca não se levou em conJD o meio ambiente Achavase que o Países Paf clu era tão vasto e claro que naJa jamais mudarÚl sua cor que desenvolvidos em desenvôlvimcnro os rios eram tdo grandes e suas águas tdo abundantes que as ati 26 da população 74 d populaçlio vidades Iumranas jamnis lhes alterariam a qualidade e que as árvores e florestas eram tantas que jatnais acabarlamos com Produto Unidades Participaçlio Per Participação Per elas Afinal tornam a crescer de consumo no consumo capíta no consumo capita Hoje sabemos O ritmo alarmante ao qual a superficie terres percapila mundial mundial I tre está sendo despojnda de sua capa vegetal natural parece in dicar que O mundo pode em breve estar sem árvores devido ao deamemo para fins de desenvolvimento Iuunano AJimento Calorias Kcalldia 34 3395 66 2389 Victoria Chitepo Proteína grdia 38 99 62 58 Ministra de Recursos NatWais e TfJnsmo do Zimbábue Gordura grdia 53 127 47 4 Cerimônia inaugural d CMMAD Harare 18 de serembro de 1986 Papel Kgano 85 123 15 8 Aço Kglano 79 455 21 43 Outros metais Kgano 86 26 14 12 Energis As práticas atualmente adotadas para a eliminação de rejeitos Comercial mtcelano 80 58 20 05 tóxicos como os de indústrias químicas por exemplo envolvem riscos inaceitáveis Rejeitos radiativos da indústria nuclear se Fonte estimativas da CMMAD baseadas em dados por país d FAO do mantêm erigasos durante séculos Muitas das pessoas que se ex Escritório de Estatística da ONU da UNCT AD e da Amerlcan Metal põem a esses riscos em nada se beneficiam com as atividades que Association produzem os rejeitos A desertificação o processo pelo qual as terras áridas e semi áridas se tomam improdutivas do ponto de vista econômico e o vido ao uso de refrigerantes e aerossóis Uma perda substancial desflorestamento em grande escala são também ameaças à inregri desse ozônio poderia ter efeitos catastróficos sobre a saúde das dade de ecossistemas regionais A desertificação envolve intera pessoas e de animais domésticos e sobre certas formas de vida ções complexas de seres humanos terra e clima Também contri que constituem a base da cadeia alimentar marinha A descoberta buem para o processo as pressões de produção de alimentos de em 1986 de que havia um orifício na camada de ozônio sobre a subsistência cultivos comerciais e produção de carne em áreas Antártida sugere que sua destruição pode ocorrer com mais rapi áridas ou semiáridas dez do que se supunha8 A cada ano mais de 6 milhões de hectares se desgastam pela Vários poluentes do ar estão matando áIvores e lagos e cau erosão e passam à condição de deserto10 Em 30 anos isto repre sando danos a prédios e tesouros culturais que tanto podem si sentará uma área quase igual à da Arábia Saudita São destruídos tuarse nas proximidades dos locais onde se dá a descarga quanto anualmente mais de I I milhões de hectares de florestas tropicais estar a milhares de quilômetros de distãocia A acidificação do o que representará em 30 anos uma área quase igual à da Ín meio ambiente ameaça vastas ãreas da Europa e da América do dia 11 À parte os impactos diretos e freqiientemente drásticos que Norte Arualrneote cada metro quadrado do solo da Europa Cen isso causa na própria região as regiões vizinhas também são afe tral está recebendo mais de um grama de enxofre por ano9 A tadas pela areia que se espalha pelas altemçóes nos regimes hí destruição das florestas pode acarretar erosão fonnação de depó dricos e por um risco maio de erosão do solo e de formação de sitos sedimentares inundações e alterações climáticas localizadas depósitos sedimentares Os danos causados pela poluição do ar estão se tomando eviden A destruição de florestas e de outras áreas agrestes causa a ex tes em alguns países recémindustrializados tinção de espécies vegetais e animais e reduz drasticamente a di 36 37 versidade genética dos ecossistemas do mundo Esse processo priva as gerações atuais e futuras de material genético para aper feiçoar variedades de cultivos tornandoas menos vulneráveis ao desgaste provocado pelo clima às pragas e às doenças O desapa recimento de espécies e subespécies muitas delas ainda não estu dadas pela ciência privanos de importantes fontes potenciais de remédios e produtos químicos industriais Destroi para sempre se res de grande beleza e partes de nosso patrimônio cultural e em pobrece a biosfera Muitos dos riscos que derivam de nossas atividades produtivas c e de nossas tecnologias ultrapassam as fronteiras nacionais mui tos delessão globais As atividades que causam tais perigos ten dem a concentrarse em poucos países mas há riscos para todos ricos e pobres tanto para os que se beneficiam dessas atividades como para os que não se beneficiam A maioria dos países que compartilham esses riscos influi pouco nos processos decisórios que regulamentam essas atividades Resta pouco tempo para ações corretivas Em alguns casos já podemos estar prestes a transpor limites críticos O cientistas continuam buscando e discutindo causas e efeitos mas em muitos casos já temos conhecimento suficiente para justificar a ação Isso vale em nível local e regional no caso de ameaças como desertifi cação desflorestamento rejeitos t6xicos e acidificação em nível global vale para ameaças como alteração do clima destruição do ozônio e extinção de espécies Os riscos aumentam mais rapida mente que nossa capacidade de lidar com eles A maior ameaça ao meio ambiente da Terra ao progresso sus tentável da humanidade e mesmo à sobrevivência é talvez a pos sibilidade da guerra nuclear que aumenta a cada dia pela corrida armamentista que nlIo cessa e já está chegando ao espaço A bus ca de um futuro mais viável s6 tem sentido se houver esforços mais vigorosos para deter o desenvolvimento dos meios de ani quilação 114 A crise ecooômiea Os problemas ambientais com que nos defrontamos não são no vos mas s6 recentemente sua complexidade cOmeçou a ser enten dida Antes nossas maiores pteoupações voltavamse para os eleitos do desenvolvimento sobre o meio ambiente Hoje temos de nos preocupar também com o modo como a deterioração am biental pode impedir ou reverter o desenvolvimento econômico Área após área a deterioração do meio ambiente tá minando o potencial de desenvolvimento Essa ligação básica passou a ser 38 Tabela 13 Taxa anual de cleSCÍmento do PIB em palses em desenvolvimento 197685 Indicador 197680 1981 1982 1983 1984 1985 Produto mlemo bruto Todos o palses em desenvolvimento 49 13 Pa1Be8 em desenvolvimento excluídos os paf graade 45 11 PIB per capíta Todo os palses em desenvolvimento 24 10 i Países em desenvolvimento excluídos o palses graades 19 15 02 08 21 25 06 01 15 14 21 31 15 24 02 10 02 11 j FontJ Dopar1ment of lnternalionaI Economic and Social Affai Dou bling development ftruurçe meeting a global challelJ8e view and recom mendatloIIB of lhe Commítee on Dovelopment Planning New York Uni ted Natlons 1986 agudamente sentida com as crises do meio ambiente e do desen volvimento sobrevindas nos anos 80 O ímpeto menos acelerado de expansão econômica e a estag nação do comércio mundial na década de 80 desafIou a capacida de de todas as nações para reagirem e ajustaremse Os países em desenvolvimento que dependem da exportação de produtos primá rios foram especialmente atiogidos pela queda dos preços desses produtos Entre 1980 e 1984 esses países perderam cerca de US55 bilhões em suas exportações devido à queda dos preços de produtos primários e o golpe foi sentido mais profundamente na América Latina e na Átrical2 Em conseqüência desse período de menor crescimento da eco noruia mundial ligado a obrigações cada vez maiores com o ser viço da dívida e a um declfnio dos influxos de financiamento muitos países em désenvolvimento enfrentaram graves crises eco nômicas De mto mais da metade desses países leve seu produto interno bruto Pffi per capita reduzido no período 198285 sen do que para o conjunto dos países em desenvolvimento o PIB percapita caiu cerca de 10 nos anos 80 Ver tabela 13 O ônus mais pesado do ajuste econômico interoacional recaiu sobre os povos mais pobres do mundo Em conseqüência o s0 frimento humano aumentou muito e houve moa exploração ex 39 cessiva da terra e dos recursos naturais para gruantír a sobrevi vência a curto prazo Muitos problemas econômicos internacionais ainda não fomm resolvidos o endividamento dos países em desenvolvimento con tinua sendo uma questão grave os mercados de produtos primá rios e de energia estão muito instáveis os fluxos financeiros para países em desenvolvimento são bastante deficientes o protecio nismo e aS guetTaS comerciais representam uma séria ameaça Além disso há um esvaziamento das instituições multilaterais e das regulamentações num momento em que são mais necessárias do que nultca Há uma tendência para o declínio do multílatera lismo e para a afirmação da predominãncia nacional 12 NOVAS MANEIRAS DE CONSIDERAR O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO O progresso humano sempre dependeu de nosso engenho técrnco e de nossa capacidade para agir em cooperação Essas qualidades fomm freqüentemente usadas de modo construtivo com vistas ao progresso do desenvolvimento e do meio ambiente por exemplo no tocante ao controle da poluição do ar e da água ou a uma efi ciência maior no uso de materiais e energia Muitos países aU mentamm a produção de alimentos e reduzírarn os índices de crescimento populacional Alguns progressos tecnológicos sO bretudo no campo da medicina foram amplamente disseminados IIJlISÍSO ninbllSlaJ A administração do meio ambiente e a ma nútenção do desenvolvimento impõem sérios problemas a todos os países Meio ambiente e desenvolvimento não constituem desa fios separados estão inevitavelmente interligados O desenvolvi mento não se mantém se a base de rectJrSos ambientais se deterio ra o meio ambiente não pode ser protegído se o crescimento não leva em conta as conseqüência da destruição ambiental Esses problemas não podem ser tratados separadamente por instituições e políticas fragmentadas Eles fazem parte de um sistema comple xo de causa e efeito Primeiro os desgastes do meio ambiente estão interligados O desflorestamento por exemplo por aumentar o escoamento ace lera a erosão do solo e a formação de depósitos sedimentares em rios e lagos A poluição do ar e a acidificação contribuem para matar florestas e lagos Tais vínculos significam que é preciso tentar resolver ao mesmo tempo vários problemas diferentes E se houversucesso em uma área como por exemplo a proteção das florestas t podem aumentar as chances de sucesso em outra área como por exemplo a conservação do solo I I f Por quanto tempo poderemos continuar fingindo com seguran ça que meio ambiente não é economia não é saúde não é requi sito para o desenvolvimento não é lazer Sem realista conside ra171lOnos administradores de uma entidode chamada meio am biente alheia a nós uma alternativa à economia um valor caro demais para ser protegido em épocas de dificuldodes ecOllômi cas Quando nos organizamos a panir desta premissa estamos trazendo conseqüencias perigosas para nossa economia nossa saútk e nosso crescimento industrial Só agora começamos a perceber que é preciso encontrar uma alternativa para nossa tendlncio a onerar as gerações futuras devido a nossa crença errônea de que é possvel escolher entre a economia e o meio ambiente A longo prazo essa escolha revela se uma ilusilo e tem conseqülncias terrlveis para a humanidtl de Charles Cacei Membrudo Parlamento Cllmara dos Comuns Audiência pública da CMMAD Ottawa 2627 de maio de 1986 Segundo os desgastes ambientais e os padrões de desenvolvi mento econômico se interligam Por isso é possível que políticas agrícolas sejam a origem da deterioração de telTas águas e flo restas Em muitos países em desenvolvimento as política ener géticas estão ligadas ao efeito estufa global li acidiflcação e ao desfloreslamento com vistas li obtenção de lenha Esses desgastes ameaçam o desenvolvimento econômico Portanto a economia e a ecologia devem integrarse perfeitamente nos processos decisó rios e legislativos não só para proteger o meio ambiente mas também para proteger e promover o desenvolvimento A econo mia não é apenas a produção de riqueza e a ecologia não é ape nas a proteção da natureza ambas são também muito importantes para que a humanidade viva melhor Terceiro os problemas ambientais e econômicos ligamse a vá rios fatores sociais e políticos Por exemplo o rápido crescimento populacional cujo impacto sobre o meio ambiente e O desenvol vimento foi tão profundo em muitas regiões derivou em parte de fatores como O status das mulheres na sociedade e outros valores culturais Além disso o desgaste do meio ambiente e o desenvol vimento desigual podem aumentar as tensões sociais Podese ar gumentar que a distribuição de poder e influência na sociedede está no âmago da maioria dos desafios do meio ambiente e do de senvolvimento Por isso as novas abordagens têm de incluir pro 41 40 Para conseguir resolver problemas globais temos de criar no vas maNJiNS de pensar desenvolvernovos critlhiDs morais e de valores e sem davida nOvos padr6es de comportornento A humanidade se encontra ds portas de um novo est4giO em seu desenvolvimento Deverfomcs Ido s6 promovtr a expans40 de sua base materiOJ cientfica e Iknica mas 1anrb4m 0 que mais importante incutir novos valOres e aspirações humanistas na psicologút humana pois a sabedoriO e o humanismo sao as verdades eternas que constituem a base do humanidade Preci samos de novos conceitos sociais morais cieNficos e ecol6gi COSo que devem ser determinados por condiç6es de vida da humanidade1Qje e nofuturo IT Frolov RedatorChefe da Communist Magazine Audiência pública da CMMAD Moscou 8 de derembro de 19S6 gramas de desenvolvimento social principalmente para melhollU a posição das mulheres na sociedade protegeros grupos vulnerá veis e promover a participação local no processo decisório Por fim as caracteristicas sistemicas nlIo atuam somente no interior das nações mas também entre elas As fronteiras nacio nais se tomaram tio penncáveis que apagaram asttadicionais distinções entre assuntos de significação local nacional e interna cional Os ecossistemas nlIo respeitam fronteiras nacionais A poluição das águas vui tomando rios lagos e mares que banham mais de um país Através da almOsfera a poluição do ar se espa lha até bem longe Os efeitos de acidentes mais os princi palmente em reatores nucleues on em fábricas e depósitos que contém materiais tóxicos podem espaJlrarse por toda uma região Muitos dos VÚlCulos entre o meio ambiente e a economia tam bém atuam em nível global Por exemplo a agricultura das ec0 nomias industriais de mercado que recebe muitos subsídios e in centivos gera excedentes que buixam os preços e tomam menos viáveis as agriculturas dos pafses em desenvolvimento com ire qliIncia negligenciadas Em ambas os sistemas os solos e outros recwsos ambientais sofrem Cada país deve criar polllicas agrf colas nacionais para assegullU os ganhos econnícos e polllicos a curto prazo mas nenhuma nação pode sozinha criar polfticas que lidem eficientemente com os custos financeiros econnícos e ecológicos das polfticas agrícolas e comerciais adotadas pelas demais nações VOCIsatam muito poueo de vida e falam ito em sobrevivên cia É muito importonre lembrar que quando acabam as possibi lidades de vida começam as possibilidades de sobrevincút E h4 povos aqui no Brasil especialmente na regiCúJ amazônica que ainda vivem e esses povos que ainda vivem não querem de cair ao nfvel da sobrevincia DepoimentQ d um participante Audiancia IlIblica da CMMAD São Paulo 2829 de outubro de 1985 No passado quem cuidava das questões ambientais eram os t ministérios e instituições do meio ambiente que às vezes tinham pouco ou nenhum controle sobre a destroição causada por políti 4 cas e práticas agrícolas industriais de desenvolvimento urbano e florestais Foi um erro por parte das sociedades atribuir a res 4 ponsabilidade de evitar danos ao meio ambiente a ministérios e I l órgãos setrnials que os causam com suas polfticas Assim nos sas práticas de administração ambiental ficaram muito concentra das em reparar os danos já feitos reflorestamenlO recuperação de regiões desérticas reconstrução de ambientes urbanos restaum r ção de habitais naturais e reabilitação de terras selvagens Para prever e impedir danos ao meio ambiente será preciso considellU ao mesmo tempo os aspectos ecológicos da polllica e seus aspec tos econnícos comerciais energéticos agrfcolas ele Na maioria dos pafses as políticas ambientais visam aos sin tomas do crescimento prejudicial tais polfticas trouxeram pto gressos e vantagens e devem continuar e ser fortalecidas Mas não basta isso É necessária uma nova abordagem pela qual todas as nações visem a um tipo de desenvolvimento que integre a produ ção com a conservação e ampliação dos recursos e que as vincule ao objetivo de dar a todos uma base adequada de subsistência e um acesso eqüitativo aos recursos O conceito de desenvolvimento sustentável fornece uma es trutura para a integração de políticas ambientais e estratégias de desenvolvimento sendo o termo desenvolvimento aqui em pregado em seu sentido mais amplo Muitas vezes o termo é em pregado com referência aos processos de mudança econômica e social no Terceiro Mundo Mas todos OS países ricos e pobres precisam da integração do meio ambiente e do desenvolvimento A busca do desenvolvimento sustentável exige mudanças nas po lfticas internas e internacionais de todas as nações 43 41 o desenvolvimento llstentáyel procura atender às necessida des e aspirações do presente sem comprometer a possibilidade de atendêIas no futuro Longe de querer que cesse o crescimento econômico reconhece que os problemas ligados à pobreza e ao subdesenvolvimento só podem ser resolvid06 se houver uma nova era de crescimento no qual os países em desenvolvimento desem penhem um papel importante e colham grandes beneficios Há sempre o risco de que o crescimento econômico prejudique o meio ambiente uma vez que ele aumenta a pressão sobre os re cursos ambientais Mas os planejdores que se orientam pelo con ceito de desenvolvimento sustentável terão de lrabalhar para ga rantir que as economias em crescimento permanéçam rmnemente ligadas a suas raízes ecol6gicas e que essas raízes sejam protegi das e nutridas para que possam dar apoio ao crescimento a longo prazo Portanto a proteção ao meio ambiente é inerente ao con ceito de desenvolvimento sustentável na medida em que visa mais às causas que aos sintomas dos problemas do meio ambiente Não pode haver um único esquema para o desevolvimento sustentável já que os sistemas econômicos e sociais diferem muito de país para país Cada nação terá de avaliar as implicações concretas de suas polfticas Mas apesar dessas diferenças o de senvolvimento sustentável deve ser encarado como um objetivo de todo o mundo Nen1Um pais pode desenvolverse isoladamente Por isso a busca do desenvolvimento sustentável requer um novo uno para as relações internacionais O crescimento sustentável a longo pra zo exigirá mudanças abrangentes para criar fluxos de comércio capital e tecnologia mais eqüitativos e mais adequados aos impe rativos do meio ambiente Os mecanismos de uma coopemção internacional maior neces sária para garantir o desenvolvimento sustentável variarão de setor para setor e em rélação a cada instituição Mas é fundamen taI que todas as nações se unam para conseguir o desenvolvi mento sustentável A unificaçáo das necessidades humanasrequer um sistema multilateral que respeite o principio do consenso de mocrático e reconheça que há não apenas uma Terra mas também ums6mundo Nos capítulos seguintes examinaremos mais detslhadamente essas questôes e apresentaremos propostas específicas para reagir às crises de um futuro ameaçado De modo geral nosso relatório traz uma mensagem de esperança Mas tal esperança está coodi danada à inauguração de uma nova era de cooperação interna cional baseada na premissa de que todo ser humano os que já existem e 0 que virão têm direito à vida e a uma vida razoá vel Cremos com confiança que a comunidade internacional tem coodiçõe de enfrentar como deve o desafio de garantir um pro gresso humano sustentável Notas I World Bank Poveny and lumger issues and options for food secwity in developing countries Washington DC 1986 2 Department of Internadonal EconrlOúc and Social Affairs Doubüng de velopment jinmue meeting a global chalenge views and recommendatiollli of the comnúttee on Development Planning New York United Nations 1986 3 Hagrnan G et ali PreveMO better than cure Report on human and environmental disasters in the l1úrd World Stockholm Swedish ReI Cross 1984 4 United Nations General Assembly The criticai economic situatíon in Africa report of lhe Secretary GeneraL AlSI3z New York 20 May 1986 5 Baseado em dado de Rostow WW riu world economy hístory and prospect Austín University of Texas Press 1978 Unitel Ntions World energy supplies in selected years 19291950 New Yorl 1952 Unitel Nations Statistical Yearbook 1982 New Yorl 1985 UNCTAD Handbo ok ofinternational trade and development salistics 1985 supplement New York 1985 Woytínsky WS Woytinsky Es World popukltion and production trénds and outlook New York Twentieth Cenlury Fund 1953 6 USSR Commíttee for lhe lntemtional Hydrological Decade World mr balance and aUer resources oftlu Eanh Paris Une 1978 7 World Meteorological Organízation A port oftlu lntemational Confe rence on lhe Assessment 01Carbon Dioxide anil Otlurr Greenhôuse Gases in cUmate Variatíons and Associated Impacts Villach Austria 915 Oct 1985 WMO n 661 Gcoeva WMOlCSUUnep 1986 8 National Seience Foundation Scientists closer to identifying cause of Anlarctíc ozooo layer depletion Washington DC 20 Oct 1986 infor me à imprensa 9 Lehmhaus J et ali Calculated and observel data for 1980 compare at Emep measurement stations Norwegian Meteorological Institute EmeplMSCW Report 186 1986 10 United Nations Environment Progranime General assessment of pro gregs in lhe implementation of lhe Plan óf Action to Combat Desertifi ction 19781984 Nairobi 1984 WCED Advlsory Panel on Food Secu rity Agriculture Forestry and Envirorunent Food security London Zed Books 1987 11 World Resources Institutellnternationallnstitute for Environment and Development World resources 1986 New York Basic Books 1986 12 UNCT AO rrade and Developmenl Report 1986 New Yorl 1986 45 44 2 EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL o desenvolvimento sustenlllvel é aquele que atende às necessida des do presente sem cómprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades Ele contém dois conceitosehave o conceito de necessidades sobretudo as necessidades essen cials dos pobres do mundo que devem receber a máxima priori dade a noção das limitações que o estágio da tecnologia e da organi zação social impõe ao meio ambiente impedindoo de atender às necessidades presentes e futuras Portanto ao se definirem os objetivos do desenvolvimento econômico e social é preciso levar em conta sua sustentabilidade em todos os países desenvolvidos ou em desenvolvimento com economia de menado ou de planejamento central Haverá muitas interpretações mas todas elas terão característica comuns e de vem derivar de um consenso quanto ao conceito básico de desen volvimento sustentável e quanto a uma série de estratégias neces sárillS para sua consecução O desenvolvimento supõe uma transformação progressiva da economia e da sociedade Caso uma via de desenvolvimento se sustente em sentido tlsico teoricamente ela pode ser tentada mesmo num contexto social e político rígido Mas só se pode ter certeza da sustentabilidade ffsica se as polfticas de deSenvolvi mento considemrem a possibilidade de mudanças quanto ao aces so aos recursos e quanto à distribuição de custos e beneffcios Mesmo na noção mais estreita de sustentabilidade ffsica está im plfcila uma preocupação com a eqüidade social entre gerações que deve evidentemente ser extensiva à eqüidade em cada gera ção U O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Satillrª oecessila4ee 8Hpirações humanas é o principal objetivo do desenvolvimento Nos países em desenvolvimento as necessidades básicas de grande n11mero de pessoas alimento roupas habitação emprego não estáo sendo atendidas Além dcsSllS necessidades básicas as pessoas também aspiram legiti 46 mamente a uma melhor qualidade de vida Num mundo onde a pobreza e a injustiça são endémicas sêmpre poderão ocorrer cri ses ecológicas e de outros tipos Para qUe haja um desenvolvi mento sustentável é preciso que todos tenham atendidas as suas necessidades básiCas e lhes seJam proporcionadas oportunidades de concretizar suas aspirações a uma vidlÍmelhor Padrões de vida que estejam além do mínimo básico só são sustentáveis se os padrões gerais de consumo tiverem por objetivo alcançar o desenvolvimento sustentável a longo prazo Mesmo as sim muitos de n6s vivemos acima dos meios ecológicos do mn do como demonstra por exemplo o uso da energia As necessi dades são detenninadas social e culturalmente e o desenvllvi mento sustentável requer a promoção de valores que mantenham os padrões de consumo dentro do limite das possibilidades ecoló gicas a que todos podem de modo razoável aspirar A satisfação das necessidades essenciais depende em parte de que se consiga o crescimento potencial pleno e o desenvolvi mento sustentável exige claramente que haja crescimento econ6 mico em regiões onde tais necessidades não estáo sendo atendi das Onde já são atendidas ele é compatível com o crescimenlo econômico desde que esse crescimento reflita os princípios am plos da sustentabilídade e da nãoexploração dos outros Mas o simples crescimento não basta Uma grande atividade produtiva pode coexistir com a pobreza disseminada e isto constitui um ris co para o meio ambiente Por isso o desenvolvimento sustentável exige que IIS sociedades atendam às necessidades humanas tanto aumentando o potencial de produção quanto asseguraÍlàóa todo as mesmas oportunidades se os1I1meros aumentarem pode aumentar a pressllo sobre os recursos e o padrão de vida se elevará mais devagar nas áreas onde existe privação A questão não é apenas o tamanbo da po pulação mas também a distribuição dos recursos portanto o de senvolvimento sustentável só pode ser buscado se a evolução de mográfica se harmonizar com O potencial produtivo cambiante do ecossistema Há muitas maneiras de uma sociedade se tornar menos capaz I de atender no futuro às necessidades básicas de seus membros a i exploração excessiva dos recursos é uma delas Dependendo da orientação do progresso tecnológico alguns problemas imedialos podem ser resolvidos mas podem surgir outros ainda maiores Uma tecnologia mal empregada pode marginalizar amplos seg ment s da população A monocultura o desvio de cursos dágua a extração mineral a emissão de calor e de gases nocivos na atmosfera as florestas comenials e a manipulação genética todos estes são exemplos 41 Devido à falta de comunicaçdo os grupos de assistência ao melo ambieme à população e ao desenvolvimerao ficaram sepa rados dU1alUe muito tempo o que impediu que tomássemos cons ciência de nosso inleresse comum e de TlQssaforça conjunla Fe Iízmeme essa falha está sendo sanmJo Sabemos agora que o que nos une muito mais importante que o que nos divide RecOlfhecemos que a pobreza a deterioraçdo do meio am bienle e o cnscimerao popuiacional estdo indissoluvelmeme li gados e que nenhum desses problemas fundomenlais pode ser resolvido Isoladamente Venceremos ou fracassaremos jumos Chegar a Uma definição de deserrvolvlmemo sustentável aceita por todos continua sendo um desafio para todos os que estão empenhados no processo de desenvolvimento Making common cause USo 8ased developmem el1vironment popuatiOI1 NGOs Audiência pública d CMMAD Ottawa 2627 de maio de 1986 da intervenção hwnana nos sistemas naturais durante o desenvol vimento Até pouco tempo tais intervenções eram em pequena escala e tinham impacto limitado Hoje seu impacto é mais dnIs tico sua escala maior e por isso elas ameaçam mais os sistemas que sustentam a vida tanto em nfvellocal como global Isso não precisaria ocorrer No mínimo O desenvolvimento sustentável não deve pôr em risco os sistemas naturais que sustentam a vida na Terra a atmosfera as águas os solos e os seres vivos O crescimento não estabelece um limite preciso a partir do qual o tamanho da população ou o uso dos recursos podem levar a uma catástrofe ecológica Os limites diferem para o uso de energia de matériasprimas de água e de terra Muitos deles se imporão por si mesmos medianle a elevação de custos e diminui ção de retornos e não mediante uma perdá slbita de alguma base de recursos O conhecimento acumulado e o desenvolvimento tecnológico podem aumentar a capacidade de produção da base de recursos Mas há limites extremos e para havet sustentabilida de é preciso que bem antes de esses limites serem atingidos o mundo garanta acesso eqüitativo ao recurso ameaçado e reoriente os esforços tecnológicos no sentido de aliviar a pressão Obviamente o crescimento e o desenvolvimento econômicos produzem mudanças no ecossistema físico Nenhum ecossistema seja onde for pode ficar intacto Uma floresta pode ser desmatada em wna pane de wna bacia fluvial e ampliada em outro lugar e isto pode não ser mau se a exploração tiver sido planejada e se se levarem em conta os nfveis de erosão do solo os regimes hí drlcos e as perdas genéticas Em geral não é preciso esgntar os recursos nováveis como florestas e peixes desde que sejam usados dentro dos limites de regenereção e crescimento naturai Mas a maioria dos recursos renováveis é pane de um ecossistema complexo e interligado e uma vez levados em conta os efeitos da exploração sobre todo o sistema é preciso definir a produtividade máxima sustentável No tocante a recursos nãorenováveis como minerais e com bustfveis fósseis o uso reduz a quantidade de que disporão as futuras gerações Isto não quer dizer que esses recursos não de vam ser usados Mas os nfveis de uso devem levar em conta a disponibilidade do recurso de tecnologias que minimizem seu es gotamento e a probabilidade de se obtem substitutos para ele Portanto a terra não deve ser deteriorada além de wn limite ra zoável de recuperação No co dos minerais e dos combustíveis f6sseis é preciso dosar o índice de esgotamento e a ênfase na re ciclagem e no uso econômico para garantir que o recurso não se esgote antes de haver bons substitutos para ele O desenvolvi mento sustentável exige que o índice de destruição dos recursos náorenováveis mantenha o máximo de opções futuras possíveis O desenvolvimento tende a simplificar os ecossistemas e a re duzir a diversidade das espécies que neles vivem E as espécies wna vez extintas não se renovam A extinção de espécies vege tais e animais pode limitar muito as opções das gerações futuras por isso o desenvol vimento sustentável requer a conservação das espécies vegetais e animais Os chamados bens livres como o ar e a água são também re cursos As matériasprimas e a energia usadas nos processos de produção SÓ em pane se convertem em produtos lteis O resto se sfonna em rejeitos fara haverJlIlu1esenvolvÍllnto sustentá vel é preciso minimizar os impactos adversos llliie aoátaãágii3edê outros elementos natíiiiiS a fun IelIllUlter atgildãdê gobãI do ecossiiíteiiiã Em esSliiéTaOêJesenvolViinenlo sustentável é wn processo de transformação no qual a exploração dos recursos a direção dos investimentos a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se hannoDÍzam e refotçam o potencial pre sente e futuro a fun de atender às necessidades e aspirações hu dranas 22 EQÚIDADE E INTERESSE COMUM Descrevemos o desenvolvimento sustentável em termos gerais Como persuadir as pessoas ou fazêras agir no interesse comum 48 49 té certo pon pela educação pelo desenvolvimento das institui ções e pelo fortalecimento legal Porém muitos dos problemas de destruição de recursos e do desgaste do meio ambiente resultam de disparidades no poder econômico e político Uma indústria pode trabalhar com níveis inaéeitáveis de poluição do ar e da água porque as pessoas prójudicadas são pobres e não têm condi ções de reclamar Podese destruir uma floresta pela derrubada excessiva porque as pessoas que nela vivem ou não têm alternati vas ou são em geraI menos influentes que os negociantes de ma deira As interações ecológicas não respeitam as fronteiras da pr0 priedade individual e da jurisdição política Logo Numa bacia fluvial um agricultor cujas terras se situem na en costa pode dependendo do modo como as use afetar o escoa mento nas fazendas mais abaixo As prátic de irrigação os pmguicidas e os fertilizantes utili zados numa fazenda afétam a produtividade das que lhe são vizi nh sobretudo se forem pequenas propriedades A água quente que uma usina térmica despeja num rio ou num trecho de mar afeta a pesca na região A eficiência de urna caldeira de fiibrica detenulna o Indice de emissão de fuligem e produtos químicos nocivos afetando assim todos os que vivem e trabalham nas imediações o sistemas soeisi tradicionais reconheceram alguns aspectos déssa interdependência e aumentaram o controle da comunidade sobre as práticas agrícolas e sobre os direitOS tradicionais relati fOS a água florestas e terras Tal esforço do interesse comum contudo não impediu necessariamente o crescimento e a expan são embora possa ter limitado a aceitação e difusão de inovações técnicas A interdependência local aumentou quando muito devido à tecnologia empregada na agricultura e na manufatura modernas Mas por causa do progresso técnico do cerco das temls e muns do desgaste dos direitos comuns sobre florestas e outros recursos e da intensificação do comércio e da produção para o melXlldo as responsabilidades quanto b decisões estlío sendo re tiradas dos grupos e dos indivíduos Essa mudança ainda está em processo em muitos países em desenvolvimento Não é que de um lado existam vilões e de outro vítimas Todos estariam em melhor condição se cada um considerasse os efeitos de seus atos sobre os demais Mas ninguém está disposto a crer que os outros agirão desse modo e assim todos continuam a bus car seus próprios interesses As comunidades ou os governos po dem compensar essa situação mediante leis educação impostos subsídios e outro métodos O cumprimento das leis e uma legis Se os desertos estão se expandindo asflorestas desaparecendo e a desnutrição aumelUando e as condiçõe de vida do habl taUes de áreas urbanas estão piorando não é devido à falta de recursos mas ao tipo de pollJicas adotadas por nossos dirigen te pelos grupos de eliJe A negação tios direitos e dos inleresse das peoas est4 nos fevrurdo a uma situação na qual só a pobre za tero um futuro próspero na Arica Nosa esperança é que esta Comisstlo a Comissão Mundial não negligenciará os pro blemas tios direitos humanos na Arica e buscará erlfatizdlos pois trotase de pessoas livres pessoas que t2m direitos que são ciJadiios moduros e responsáveis capwes de participar do de serrvtlvimento e da proteção ao meio ambiente DepoimenlO de um participante Audiência p6blica da CMMAD Nairóbi 23 de setembro de 1986 ação rigorosa em matéria de responsabilidades podem controlar efeitos colaterais danosos E o que é mais importante se as e munidades locais participarem dos processos de decisão poderão articular e impor seu ioteresse COmum A interdependência é mais que um fenômeno local O rápido crescimento da produção estendeua ao plano internacional com manifestações tanto físicas quanto econômicas Aumentamos efeitos globais e regionais da poluição como os que se verificam em mais de 200 bacias fluviais internacionais e em grande número de A imposição do interesse comum é multas vezes prejudicada porque as áreas de jurisdição política não coincidem com áreas de impacto As poUticas energéticas de uma jurisdição causam precipitação ácida em outra As poUticas pesqueiras de um Estado podem afetar a pesca em outro Não existe uma autoridade supra nacional que resolva tais questões e só é possíVel fazer valer o ioteresse colIlllm por meio da cooperação internacional Da mesma forma a capacidade de um governo controlar sua economia nacional fica reduzida pelas crescentes interações CC nômicas internacionais Por exemplo no comércio exterior de produtos primários as questões ligadas ã capacidade produtiva e à escsez de recursos são consideradas uma preocupação inter nacional Ver capftulo 3 Se o poder econômico e o benefícios do comércio fossem mais bem distribuídos os interesses comuns seriam amplamente reconhecidos Mas os ganhos com o comércio exterior estão mal distribuídos O modo como O açúcar por exem plo é comercializado afeta não apenas um setor nacional de pro 50 51 dução açucareira mas IIImbém a ecC5norrua e a ecologia de vários países em desenvolvímento que dependem muito desse produto Seria menos difícil buscar o interesse comum se houvesse para todos os problemas ligados ao desenvolvímento e ao meio am biente soluções que deixassem a todos em melhor situação Isto raramente ocorre e em geral há quem ganhe e quem perca Mui tos problemas derivam de desigualdades no acesso aos recursos Uma estrutura náüitativa de propriedade da terra pode levar à exploração excessiva dos reclmlOS das propriedades menores com efeitos danoso tanto para o meio ambiente quanto para o desen volvimento No plano internacional o controle monopolístico dos recursos pode levar os que deles não partilham a explotar eXCes sivamente os reclmlOS marginais Outra manifestação do acesso desigual aos recursos é o fato de os explotadores terem uma pos sibilidade maior ou menor para dispor dos bens Iivtes seja no plano regional nacionai ou internacional Entre os que saem per dendo nos conflitos desenvolvimentofmeio ambiente estão os que sofrem mais com os prejuCzos que a poluição causa à saúde à propriedade e ao ecossistema Quando um sistema se aproxima de seus limites ecológicos as desigualdades se acentuam Assim quando uma bacia fluvial se deteriora os agricultores pobres sofrem mais porque náo podem adotar as mesmas medidas antierosão que os agricultores ricos adOIllm QUando se deteriora a qualidade do ar nas cidades OS pobres que vivem em áreas mais vulneráveis têm a saúde mais prejudicada que os ricos que geralmente vívem em lugares mais protegidos Quando os 1mI08 minerais escasseiam os retardatá rios do processo de industrialização é que perdem os benefícios dos suprimentos baratos Globalmente as nações mais ricas estão em situação melhor do ponto de vísta fmanceiro e tecnológico para lidar com os efeitos de uma possCvel mudança clintãtica Portanto nossa dificuldade para promover o interesse comum no desenvolvímento sustentável provém com freqüência do fato de não se ter buscado adequadamente a justiça econ6mica e social dentro das nações e entre elas 23 IMPERATIVOS ESTRATÉGICOS É preciso que O mundo crie logo estratégias que permilllm às na ções substituir seus atuais processos de crescimento freqüente mente destrutivos pelo desenvolvimento sustentável Para tanto é necessário que todos os países modifiquem suas política tanto em relação a seu próprio desenvolvímemo quanto em relação aos impactos que poderão exercer sobre as possibilidades de desen 32 volvimento de outras nações Este capítulo trata das estratégias nacionais A reorientação nas relações econômicas internacionais é abordada no captulo 3 Os principais objetivo das políticas ambientais e desenvolvi mentista que derivam do conceito de desenvolvímento sustentá vel sãot entre OUtros os seguintes retomar o crescimento alterar a qualidade do desenvolvímento atender às necessidades essenciais de emprego alimentação energia água e saneamento manter um nível populacional sustentável conservar e melhorar a base de recursos reorientar a tecnologia e administrar o risco incluir o meio ambiente e a eConomia no processo de tomada de decisões 231 Retonumdo O cresclmenlo Como já assinalamos o desenvolvímento sustentável tem de lidar com o problema do grande número de pessoas que vivem na p0 breza absoluta ou seja que náo conseguem satisfazer sequer suas necessidades mais básica A pobreza reduz a capacidade das pessoas para usar os reclitsos de modo sustentável levandoas a exercer maior pressão sobre o meio ambiente A maioria dos p0 bres absolutos vive nos países em desenvolvimento em muitos deles essa pobreza foi agravada pela estagnação econ6mica dos anos 80 Uma condição necessária mas não suficiente para a eliminação da pobreza absoluta oS o aumento relativamente rápido das rendas per capim no Terceiro Mundo Portanto é essencial inverter as atuais tendências de estagnação ou declÚlio do cresci mento Ali taxas de crescimento poderão vsriar mas é necessário um nível mínimo para causar algum impacto sobre a pobreza absolu ta Considerando todos esses pafses parece improvável atingir es ses objetivos se o crescimento da renda per capim for inferior a 3 Ver box 21 Dados os atuais ndices de crescimento popu lacional seria necessário um crescimento global da renda nacio nal de cerca de 5 ao ano nas economias em desenvolvimento da Ásia de 55 na América Latina e de 6 na África e na Ásia ocidental Será possível chegar a essas cifras O desempenho da Ásia meridional e oriental nos últimos 25 anos principalmente no úl timo qüinqllênio sugere que a maioria dos países pode chegar a um crescimento anuaJde 5 inclusive os dois maiores fndia e China Na América Latina foram obtidas taxas médias de cresci 3 DOll 21 Crescimento redistribuição e pobreza A pobreza é o nível de renda abaixo do qual uma pessoa ou uma famllia não é capaz de atender regularmente às necessi dades da vida A percentagem da população que se situa abaixo desse nfvel depende da renda nacionai per capita e do modo como ela é distribuída Com que rapidez um país em desenvolvimento espera eliminar a po1mza absoluta A resposta díferirá de pais para país mas é possível aprender muito examinandose um caso típico Consideremos uma nação na qual metade da população viva na pobreza e a dístribuição da renda familiar seja a se guinte um quinto das famílias detém 50 da renda total outro quinto detém 20 outro 14 outro 9 e o último quinto apenas 7 É exatamente isso o que acontece em muitos pafses em desenvolvimento de baixa renda Nesse caso se a dístribuição de renda não se alterar será preciso que a renda nacional per capita dobre para que o índice de pobreza caia de 50 para 10 Se houver uma dis tribuição de renda que favoreça os pobres essa redução po de se dar mais depressa Consideremos a possibilidade de que 25 da renda incrementai daquele um quinto da popu lação que é o mais rico sejam igualmente dístribufdos aos demais Estas hipóteses de redistribuição refletem tres critérios Primeiro na maioria das situações as políticas de redístri mento de 5 nos anos 60 e 70 mas tais mdices caíram na ptÍlIICí ra metade dos anos 80 devido sobretudo à crise da dívidaI A retomada do crescimento na América Latina depende da solução dessa crise Na África nos anos 60 e 70 os mdices de cresci mento situaramse em tomo de 445 o que aos atuais índices de crescimento populacional siguificaria um crescimento da ren da per capita ligeiramente superior a 12 Nos anos 80 o cres cimento quase parou e a renda per capita declinou em dois terços dos países3 Para se chegar a um nível mínimo de crescimento na África é preciso corrigir os desequilíbrios de curto prazo e aca bar com velhos entraves ao processo de crescimento O crescimento precisa ser retomado nos países em desenvolvi mento porque é neles que estão mais diretamente inmrligados o crescimento econômico o alívio da pobreza e as condíçóe8 am bientais Mas esses países fazem parte de uma economia mundial interdependente e sua perspectivas dependem também dos níveis e dos padrões de crescimento das nações industrializadas A pers buição só podem ter efeito havendo aumento de renda Se gundo em países em desenvolvimento de baixa renda só os grupos mais ricos dispõem dos excedentes que podem ser usados para a redistribuição Terceiro as políticas de redis tribuição não podem ser traçadas de modo tão preciso que só beneficiem os que estão abaixo do nível de pobreza As sim OS que estão um pouco acima também receberão alguns beneficios Para que o índice de pobreza caia de 50 para 10 o tem po necessãrio será de 18 a 24 anos se a renda per capíta crescer 3 ao ano de 26 a 36 anos se crescer 2 ao ano de SI a 70 anos se crescer apenas 1 Em todos os casos o prazo mais curto supõe a redístri buição de 25 da renda incrementai da quinta parte mais ri ca da população e o mais longo supõe que não haja redis tribuição Assim se a renda nacional per capita crescer apenas 1 ao ano só quando o próximo século estiver bem adiantado é que será possfvel eliminar a pobreza absoluta Mas se qui sermos ter certeza de que já no início do próximo século o mundo estarã a caminho do desenvolvimento sustentável então é preciso lutar por um crescimento mínimo de 3 da renda nacional per capita e adotar políticas fIrmes de redis tribuição pectiva de crescimento a médio prazo dos países industrializados é de 34 o mínimo considerado necessário pelas instituições fi nanceiras internacionais para que esses países participem da ex pansão da economia mundial Tais índices de crescimento podem ser sustentáveis do ponto de vista ambiental se as nações indus trializadas continuarem a orientar seu crescimento para atividades que conswnam menos energia e matériasprimas e a usar de Ifl do cada vez mais eficiente estas últimas Mas à medída que as nações industrializadas usam menos ma tériasprimas e menos energia se tomam menados menores para os produtos primários e os minerais dos países em desenvolvi mento Se estes concentrarem seus esforços em eliminar a pobreza e satisfazer às necessidades humanas básicas haverá um aumento da demanda interna de produtos agrfcolas e de manufaturados e também de alguns serviços Portanto na própria lógica do de senvolvimento sustentável está implícito um estímulo interno ao crescimento do Terceiro Mundo 54 55 Em inúmeros países em desenvolvimento porém os mercados são muito pequenos e todos estes países precisarão de um grande crescimento das exportaçôes J sobretudo de itens nãotradicionais para financiar as importações cuja demanda virá com o cresci mento rápido como veremos no capítulo 3 232 Mudando a quaUdade do crescimento o desenvolvimento sustentável é mais que crescimento Ele exige uma mudança no teor do crescimento a fIDl de tomálo menos intensivo de matériasprimas e energia e mais eqüitativo em seu impacto Tais mudanças precisam ocorrer em todos os países co mo parte de um pacote de medidas para manter a reserva de capi tal ecológico melhorar a distribuição de renda e reduzir o grau de vulnerabilidade às crises econômicas O processo de desenvolvimento econômico deve basearse mais finnemente na realidade da reserva de capital que o mantém coisa que raramente ocorre seja nos países desenvolvidos seja naqueles em desenvolvimento A renda derivada de operaçôes florestais por exemplo é convencionalmente medida em termos do valor da madeira e de outros produtos extraídos deduzidos os custos da extração Não se levam em conta os custos de regenerar a floresta a não ser que realmente se gaste dinheiro com isso As sim os lucros advindos das operações com madeira quase nunca levam plenamente em conta as futuras perdas de renda decorren tes da deterioração da floresta Também no caso da exploração de outros recursos naturais sobretudo os que não são capitaiizados em contas nacionais ou de empresas como art água e solo veri ficase O mesmo tipo de contabilidade incompleta Em todos os países ricos ou pobres o desenvolvimento econômico tem de le var também em conta a melhoria ou a deterioração da reserva de recursos naturais em sua mensumção do crescimento A distribuição de renda é um dos aspectos da qualidade do crescimento como foi dito anteriormente e o crescimento rápido aliado à má distribuição de renda pode ser pior do que um cres cimento mais lento aliado a uma redistribuição que favoreça os pobres Em muitos países em desenvolvimento por exemplo a introdução da agricultura comeICial em grande escala pode gerar receita com rapidez mas também pode desalojar muitos pequenos agricultores e tomar mais injusta a distribuição de renda A longo prazo pode não ser uma estratégia viável pois empobrece muita gente e aumenta a pressão sobre a base de recursos naturais me diante a supercomenialização da agricultura e a marginalização dos agricultores de subsistência Dar preferência ao cultivo em Talvez pela ptimeira vez na história as pessOas thn lIOÇão de sua pobreza relativa e CIJ1fMm vontade de sair dela e melhorar sua qualúkuie de vida A medida que progridem maeerialmellle e comem e vivem melhor o que aIIleS era um luxo passa a ser visto como uma necessúkuie O resultado é que a demanda de ali mento malérúlsprÚJlClS e energla aumenta em grau ainda maior que a população A medida que a demanda aumRnta exigese cada vez mais da área finita do mundo a fim de que produza aquila de que se necessita Or LP Garbuchev Academia Búlgaro de Ciencias Audiência pública d CMMAO Moscou 11 de dezembro de 19 pequenas propriedades pode propoICionar resultados mais lentos no princípio mas a longo prazo pode ser mais viâvel Se o desenvolvimento econômico aumenta a vulnerabilidade às crises ele é insustentável Uma seca pode obrigaras agricultores a sacrific81em animais que seriam necessários para manter a pr0 dução nos anos seguintes Uma queda nos preços pode levar os agricultores e outros produtores a explorarem excessivamente os recursos naturais a fim de manter as rendas Mas podese reduzir a vulnerabilidade usando tecnologias que diminuam os riscos de produção dando preferência opções institucionais que reduzam as flutuaçôes do mercado e acumulando reservas sobretudo de alimentos e divisas O desenvolvimento que aliar crescimento e menor vulnerabilidade será mais sustentável que o que não o fizer Mas não basta ampliar a gama das variáveis econômicas a se rem consideradas Para haver sustentabilidade é preciso uma vi são das necessidades e do bemestar humano que incorpora variá veis nãoeconômicas como educação e slide água e ar puros e a proteção de belezas naturais Também é preciso eliminar as limi tações de grupos menos favorecidos muitos dos quais vivem em áreas ecologicamente vulneráveis como é o caso de muitos gru pos tribais que habitam florestas dos nômades do deserto de grupos que vivem em montallbas isoladas e das populações indí genas das Américas e da Austra1ásia Para mudar a qualidade do crescimento é necessário mudar nosso enfoque do esforço desenvolvimentista de modo a levar em conta todos os seus efeitos Por exemplo um projeto hidrelétrico não pode ser encarado simplesmente como um modo de produzir mais eletricidade seus efeitos sobre o meio ambiente e sobre o 56 57 meÍó de vida da comunidade local devem constar de todos os ba lanços Assim abandonar o projeto de uma hidrelétrica porque prejudicaria um sistema ecológico raro pode ser uma medida a fa vor do progresso e não um retrocesso no desenvolvimento4 Pode ar6 ser que em alguns casos as considerações de sustentabilidade levem ao abandono de atividades economicamente atraentes a curto prazo O desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social po dem e devem apoiarse mutuamente O dinheiro empregado em educação e satlde pode aumentar a produtividade dos indivíduos O desenvolvimento econômico pode acelerar o desenvolvimento social fornecendo oportunidades a grupos menos favorecidos ou disseminando a educação com mais rapidez 233 Atendendo às necessidades humanas essenciais A A satisfação das necessidades e aspirações humanas é um objeti vo tão óbvio da atividade produtiva que pode parecer redundante falar de seu papel central no conceito de desenvolvimento sus tentável Muitas vezes a pobreza é tanta que as pessoas não con seguem satisfazer suas nssidades de sobrevivência e bemes tar mesmo quando há bens e serviços disponíveis Ao mesmo tempo as demandas dos que não são pobres podem ter conse qüências de vulto para o meio ambiente O principal desafio do desenvolvimento é ateoder às necessi dades e aspirações de uma população cada vez maior do mundo em desenvolvimento Destas a principal é o sustento ou seja o emprego Entre 1985 e 2000 a força de trabalho nos pafses em desenvolvimento aumentará em cerca de 900 milhões de pessoas com o que terão de ser criadas novas oportunidades de sustento para 60 milhões de pessoas por ano5 E preciso que O ritmo e o padrão do desenvolvimento econômico criem oportunídades de trabalho sustentáveis nessa escala e num nível de produtividade que permita às familias pobres viverem dentro dos padrões míni mos de consumo É preciso haver mais alimento não só para alimentar um ntlme ro maior de pessoas mas também para combater a subnutrição Para que cada pessoa no mundo em desenvolvimento coma tanto quanto cada pessoa no mundo industrializado por volta do ano 2000 é preciso que haja um aumento de 5 em calorias e 58 em proteínas na Africa de 34 e 4 respectivamente na Améri ca Latina e de 35 e 45 na Ásia6 Cereais e amidos são as fontes básicas de calorias as proteínas são obtidas principalmente de produtos como leite carne peixe legumes e sementes oleagi nosas S8 No mundo desenvolvinro e prirrcipalmenle 110 Terceiro MuntIo vemos que nosso maior problema é a fall1 de oportuni dades de emprego a mniorln dos desempregados deixo as dreas 1ITQis e migra para as cidotes e os que ficam continuam incor rendo em práticas como a queima de ccuvtio vegel1i que Ie ao desjlcrestamento Talvez as organizações que tratam do meio ambiente devessemintervir e procurar meios de evitur essa destruiçdo Kennedy Njiro Aluno da Escola Polilknica do Qulnia Audiência pdblica da CMMAD Nairób 23 de setembro de 1986 Atualmente precisamos nos concentrar nos alimentos básicos mas as projeçôcs mencionadas mostram também a necessidade de se aumentar em muito o índice de disponibilidade de proteína Isto é especiàImente difícil na África devido ao recente decLínio da produção per capil1 de alimentos e às atuais dificuldades de crescimento Na Ásia e na América Latina parece mais fácil che gar aos índices mais altos de consumo de calorias e proteínas Mas o aumento da prodnção de alimentos não deve basearse em políticas de produção ecologicamente inviáveis nem comprome ter as perspectivas de segurança alimentar a longu prazo A energia é outra necessidape humana essencial que não pode ser universalmente atendida a menos que se alterem os padrões de consumo O problema mais urgente diz respeito às necessidades das fam1lias pobres do Terceiro Mundo que dependem basica mente de lenha Na virada do século 3 milhões de pessoas pode rão estar vivendo em áreas onde a madeira é cortada mais depres sa do que pode crescer ou onde há escassez de leLlL 7 As medi das corretivas visariam a reduzir o trabalho de conseguir madeira mnito longe e também a preservar a base ecológica Na maioria dos países em desenvolvimento as neceídades mínimas de combustível vegetal para cozinhar parecem ser di nem de 250kg do equivalente em carvão per capil1 por ano Isto repre senta apenas uma fração do consumo familiar de eneigia nos paí ses industrializados As nssidades interligadas de habitação abastecimento de água saneamento e serviços médicos também são importantes no que se refere ao meio ambiente As deficiências nessas áreas são muitas vezes manifestações evidentes de desgaste ambiental No Terceiro Mundo o fato de não se ter conseguido atender a essas necessidades básicas é uma das principais causas de várias doen 59 ça transmissíveis como malária infeções gastrointestinais cóle ra e tifo O crescimento populacional e a migração para as cida des ameaçam agravar esses probíemas Os planejadores precisam valorizar mais o espírito de iniciativa das comunidades e o uso de tecnologias baratas 234 Mantendo um ní 1 populadnnal sUstentável A sustentabilidade do desenvolvimento está diretamente ligada à dinâmica do crescimelto populacional Mas a questão não é sim plesmente o tamanho da população do mundo Uma criança nas cida norn país onde os níveis de uso de matériasprimas e energia são elevados representa um ônus maior para o recursos da Terra do que uma criança num país mús pobre O mesmo argumento vale intematnepte paracala 1 É mais fácil buscar o desenvol Vimento susteniliíel quando o tamanho da população se estabiliza I num nível coerente com a capacidade produtiva do ecossistema Nos países industrializados o Úldice global de crescimento populacional é inferior a 1 vários países já chegaram ou estão chegando a um crescimento populacional zero A população total do mundo industrializado pode aumentar dos atuais 12 bilhão pa ra cerca de 14 bilhão em 20258 A maior parte do aumento da população global ocorrerá nos palses em desenvolvimento neles a população que era de 37 bilhóes em 1985 pode chegar á 68 bilhões em 20259 O Terceiro Mundo não tem a opção de migrar para terras novas e o tempo de que dispõe paTa se ajmtar é muito menor que que tiveram os países industrializados Assim é preciso baixar rapidamente os índices de crescimento popolacional sobretudo em egiões como a África onde esses índices estão se elevando O declínio das taxas de natalidade nos países industrializados deveuse em grande parte ao desenvolvimento ecollÔmico e s0 cial Os nlveis cada vez mais altos de renda e urbanização assim como o novo papel das mulheres tiveram grande importância Processos semelhantes estão ocorrendo agora nos países em de senvolvimento Eles devem ser reconhecidos e estimulados As políticas populacionais devem integrarse a outros programas de desenvolvimento ecollÔmico e social educação das mulheres atendimento médico e expansão dos meios de sustento dos p0 bres Mas o tempo é escasso e os palses em desenvolvimento também tetão de adotar medidas diretas para reduzir a fecundida de a fim de não ultrapassarem de modo radical seu potencial pro dutivo capaz de sustentar suas populações Na verdade o acesso maior aos serviços de planejamento familiar é em si mesmo uma forma de desenvolvimento social que dá aos casais e principal mente às mulheres o direito de autodeterminação O crescimento populacional nos países em desenvolvimento continuará distribuído de rorma desigual entre as áreas urbanas e rurais Segundo projeções da ONU na primeira década do próxi mo século o tamanho absoluto das populações rurais na maioria dos países em desenvolvimento começará a diminuir Cerca de 90 do aumento no mundo em desenvolvimento ocorrerá nas áreas urbanas cuja rwulação deverá passar de 115 bilhão para 385 bilhões em 2025 O aumento será especialmente aóentuado na África e em menor grau na Ásia As cidades dos países em desenvolvimento estão crescendo tão depressa que as autoridades não têm como lidar com o problema Faltam habiiações água saneamento e transporte de massa Uma proporção cada vez maior de habitantes das cidades vive em ha bitações miseráveis e cortiços exposta muitas vezes à poluiçãO do ar e da água bem como a riscos naturais e industriais A deterio ração deve piorar pois o maior crescimento urbano se dará nas cidades maiores Assim se o rilmO do crescimento populacional diminuir quem mais lucrará serio as cidades que se tomarão mais fáceis de administrar A própria urbanização é parte do processo de desenvolvimen to A questão é controlar o processo de modo a evitar uma séria deterioração da qualidade de vida Por isso é preciso estimular a criação de centros urbanos menores a fim de reduzir as pressões sobre as grandes cidades Para solucionar a iminente crise urbana há que estimular os pobres a criarem seus próprios serviços urba nos e construírem suas próprias casas e também encarar de modo mais positivo o papel do setor informal concedendolhe fundos suficientes para o abastecimento de água o saneamento e outros serviços 235 Conservando e melhorando a base de recursos I f Se quisermos atender às necessidades numa base sustentável a base de recursos naturais da Terra tem de ser conservada e melho rada Serão necessárias amplas reformas de políticas para fazer face aos altos niveis de consumo que hoje se veri1lCam no mundo industrializado aos aumentos de consorno indispensáveis ao atendimento de padrões mínimos nos países em desenvolvimento e à expectativa de crescimento populacional Mas a conservação da natureza não deve ser vista apenas como um dos objetivos do desenvolvimento Ela é parte de nossa obrigação moral para com os demais seres vivos e as futuras gerações 61 60 A pressão sobre os recursos aumenta quando as pessoas ficam sem alternativas As polfticas de desenvolvimento devem dar mais opções para que as pessoas disponham de um meio de vida sus rentável sobretudo no caso de famílias com poucos recursos e de áreas onde existe desgaste ecológico Numa região montanhosa por exemplo podese aliar o interesse econÔmico e a ecologia ajudando os agricultores a trocarem as safras de grãos pelas cultu ras arbóreas para isso é preciso darlhes conselhos equipamento e assistência mercadológica o programas para proteger as rendas de agricultores pescado res e silvicultores contra as quedas de preço a curto prazo podem diminuir sua necessidade de explorar excessivamente os recur sos A conservação dos recursos agrlColas é tarefa urgente porque em muitas partes do mundo os cultivos já se estenderam às terras marginais e a pesca e a silvicultora foram exploradas excessiva mente Tais recursos devem ser conservados e melhorados para atender às necessidades de populações cada vez maiores O uso da terra oa agricultura e na silvicultura deve basearse nwna ava liação científica da capacidade da terra e o esgotamento anual do solo arável e dos recursos pesqueiros e florestais não deve ultra passar o ndice de regeneração As pressões que a lavoura e a pecuária exercem sobre a terra agricultável podem ser em parte aliviadas se a produtividade au mentar Mas melhorar a produtividade de modo imprevideote e a curto prazo pode provocar diversas formas de desgaste ecológico como a perda de diversidade genética dos cultivos permanentes a salinização e a aIcalização das terras irrigadas a poluição por ni trato das águas subterrâneas e os resíduos de praguicidas nos ali mentos Existem opções mais benignas do ponto de vista ecológi co Os futuros aumentos de produtividade tanto nos países em desenvolvimento como nos desenvolvidos deveriam basearse num uso mais bem controlado de água e agroqufinicos e também no uso mais extensivo de adubos orgânicos e praguicidas não qufinicos Essas alternativas só podem ser estimuladas por wna poUtica agrícola que se baseie nas realidades ecológicas Ver ca pftulo 5 No tocante à pesca e a silvicultora tropical dependemos muito da exploração das reservas naturais disponveis É bem possível que a produtividade sustentável dessas reservas seja insuficiente para atender à demanda Nesse caso será preciso adotar métodos que produzam mais peixe lenha e produtos florestais sob condi ções controladas Podem ser estimulados os substitutos de lenha Os limites extremos do desenvolvimento global talvez sejam determinados pela disponibilidade de recursos energéticos e pela TrabaJro qJm serÍllgueros na AmaztJnia e estou aqui para fa lar dafúresta tropical Vi dessa floresta que querem destruir E queremos aproveitar esta oportunidade quando tantas pessoas estãc aqui reunidas com o mesmo objetivo de defender nosso habitat de conservar a floresta a floresta tropical I Na minha drea extrafmos da floresta cerca de 14 ou 15 pro dutos nativos oJém das outros atividades que exercemos Acho que isso deveria ser preservado Pois não é s6 com gado pasta ge e estradas que conseguiremos o desenvolvimento da Ama ztJnia Quando eles pensam em derrobar árvores sempre pensam em construir estradas e as estrados trazem a desrruiçãc sob a más cara do progresso Vamos colocar esse progresso onde as terras já forum desmatadas onde folta mãodeobra onde é preciso achar rrabaJro para as pessoas e onde é preciso fazer a cidade crescer Mas deixemos os que querem viver na floresta que que rem manJlia tal como é Nãc trouxe nada escrito Não trouxe nada que tenha sido pre parodo em algum escrit6rio Isto não éfilosofia É apelWSa ver dade porque isso é o que nossa vida é I Jaime da Silva Araújo Assoâaçáo Nacionoi dos Seringueiros Audiência públlcada CMMAD Silo Paulo 2829 de outubro de 1985 capacidade da biosfera de absorver os subprodutos do uso de energia 1 Esses limites energéticos podem ser atingidos muito mais depressa do que os limites impostos por outros recursos ma teriais Primeiro há problemas de abastecimento o esgotamento das reservas de petróleo o alto custo e o impacto ambiental da mineração de carvão e os riscos da tecnologia nuclear Segundo há problemas de emissão especialmente a poluição ácida e o acúmulo de dióxido de carbono que causam o aquecimento da Terra É possível resolver alguns desses problemas usandoe mais os recursos energéticos renováveis Mas a exploração de fontes re nováveis como lenha e energia hidrelétrica também pode trazer problema ecológicos Por isso a sustentabilidade requer urná ên fase maior na conservação e no uso eficiente de energia Os países industrializados precisam reconhecer que seu con sumo de energia está poluindo a biosfera e diminuindo as reservas já escassas de combustível fóssil Foi possível limitar um pouco o consumo devido a melhorias recentes na eficiência energética e 63 62 ao estímulo a setores menos energamtensivos Mas é preciso acelerar o processo a fim de reduzir o consumo per capita e es timular a busca de fontes e tecnologias nãopoluentes Não é viá vel nem desejável que o mundo em desenvolvimento simples mente adote os mesmos padrões de consumo de energia dos paí ses industrializados Uma mudança desses padrões para melhor requer novas políticas de desenvolvimento urbano 10COilização de ind11strias planejamento habitacional e sistemas de transporte bem como a seleção de tecnologias agrícolas e industriais Os problemas de suprimento de recursos minerais nãocom bustíveis aparentemente são menores Segundo estudos anteriores a 1980 que supunham uma demanda exponencialmente crescente o problema s6 surgiria no decorrer do próximo século12 Desde então o consumo mundial da maioria dos metais permaneceu quase o mesmo o que leva a crer que os minerais nãocombustf veis s6 se esgotarão num prazo ainda mais longo A história do desenvolvimento tecnológico também sugere que a ind11stria pode se ajufar à escassez se houver maior eficiência no uso na reci c1agem e na substituição Entre as necessidades mais imediatas contamse a modificação da estrutura do comércio mundial de mi nérios para dar aos exportadores uma participação maior no valor adicionado do uso de minerais e a melhoria do acesso dos países em desenvolvimento às reservas de minerais à medida que sua demanda aumente A prevenção e a redução da poluição do ar e da água continu rão sendo um ponto critico da conservação de recursos A quali dade do ar e da água é ameaçada pelo uso de fertilizantes e pra guicidas despejos urbanos queima de combustlveis fósseis usa de alguns prndutos químicos e várias outras atividades industriais Tudo isso é capaz de aumentar substancialmente a poluição da biosfera sobretudo nos países em desenvolvimento Limpar o que já foi poluído é uma solução cara Assim todos os países preci sam prever e evitar problemas de poluição e para tanto podem por exemplo buscar padrões de emissão que levem em conta os efeitos a longo prazo estimular as tecnologias que deixem poucos rejeitos e prever o impacto de novos produtos tecnologias e re jeitos 236 Reorientando a tecnolOllia e adminlslrando o risco Para alcançar esses objetivos será preciso reorientar a tecnologia o vínculochave entre os seres humanos e a natureza Primeiro a capacidade de inovação tecnológica precisa ser muito ampliada nos países em desenvolvimento a fim de que eles possam reagir de modo mais eficaz aos desafios do desenvolvimento sustentá vel Segundo é preciso alterar a orientação do desenvolvimento tecnológico de modo a conceder maior atenção aos fatores am bientais As tecnologias dos países industrializados nem sempre são adequadas ou fáceis de adaptar às condições sócioeconômicas e ambientais dos países em desenvolvimento Para aumentar o pro blema a maior parte da pesquisa e do desenvolvimento no mundo dá pouca atenção às questões prementes que esses países enfren tam COmo a agricultura em terras áridas e O controle de doenças tropicais Não se está fazendo tudo o que é necessário para adap tar às necessidades dos países em desenvolvimento as recentes inovações nos campos de tecnologia de materiais conservação de energia informação tecnológica e biotecnologia Tais lacunas precisam ser preenchidas por maior incentivo à pesquisa ao pla nejamento ao desenvolvimento e à especialização no Terceiro Mundo Em todos os países as preocupações com os recursos ambien tais deveriam nortear os processos de invenção de tecnologias al ternativas de aperfeiçoamento das tradicionais e de escolha e adaptação de tecnologias importadas A maior parte da pesquisa tecnológica feita por organizações comerciais dedicase a criar e processar inovações que tenham valor de mercado O que é ne cessário são tecnologias que produzam bens sociais COmo melhor qualidade do ar ou produtos mais durãveis ou então que solucionem problemas que geralmente não entram nos cálculos das empresas como os custos externos da poluição ou da destina ção dos resíduos Cabe às políticas públicas garantir mediante incentivos e de sincentivos que as organizações comerciais se empenhem em considerar mais plenamente os fatores ambientais presentes nas tecnologias por elas desenvolvidas Ver capítulo 8 As institui ções de pesquisa mantidas com verbas públicas também precisam receber tal orientação e os objetivos do desenvolvimento susten tável e da proteção ambiental deveriam constar das atribuições das institoições que atuam em áreas ecologicamente sensíveis A criação de tecnologias mais adequadas ao meio ambiente está diretamente ligada a questões de administração de riscos Sistemas como reatores nucleares redes de distribuição de eletri cidade e outros serviços sistemas de comunicação e de transporte de massa tomamse vulneráveis caso se desgastem além de deter minada medida Por estarem ligados em redes ficam imunes a pe quenos probleinas porém mais vulneráveis a distúrbios inespera dos que ultrapassem determinado limite Se se analisarem cuida dosamente as vulnerabilidades da implementação de tecnologias e as deficiências que já apresentaram e se se adotarem padrões de 64 65 Os povos indfgellM sdo a base do que em minha opinião pode ser chamatio de o sistema de seguronça do meio ambiente So mos Ntsponsáveis pelo SUCltSSO ou fracasso em poupar nossos re cursos Para muitos de nós contudo houve nos tHtimDs sécules uma substancial perda de controle sobre nossas terras e 4guas Ainda somos os primeiros a tomar conhecimento das niuáanças do mele ambiente mas agora somos os tHtimos a seNtm ouvidos ou consultadoS Somos os primeiros a perceber quanda as florestas esttib sen do ameaçadas já que a economia deste pasfaz delas o que bem entende E somos os últimos a opinar sobre o jUluro de nossas florestas Somos os primeiros a sentir a pahdçtib de nossas águas Como podem atestar os povos Ojibway das terras em que lUlSCi no norte de Ontárle E evidentemente somos os tHlinros a serem consultados sobre como quando e onde deveriam ser t0 madas medidas para assegurar a harmonk para a sétima gera çtib O máximo que apNtndemos a esperur I ser compensados SImpTl multo tarde e com muito pouco Raramente somos cha mados a contribuir com nossa éXperilncle e nosso consentimento para o desenvolvimento no rentIdo de evitar a necessidtJde de sermos compensados Louis Bruyere Presidel1le do Conselho Nativo do Canadá Audiência pública da CMMAD Ottawa 2627 de maio de 1986 atividade manufatureira e planos de contingincia para as opera ções as conseqüências de uma falha ou de um acidente podem ser menos catastróficas Não tem sido aplicada coerentemente às tecnologias oU siste mas a melhor análise de vulnerabilidade ou de risco Um dos principais objetivos da ampla concepção de sistemas seria tomar menos graves as conseqüências de falhas ou sabotagem Portanto são necessárias novas técnicas e tecnologias e também novos mecanismos legais e institucionais para planejar a segurança prevenir acidentes traçar planos de contingincia diminuir os da nos e dar o auxílio necessário Os riscos ambientais resultantes de decisões tecnológicas e de senvolvimentistas recaem sobre os indivíduos e as áreas que têm pouca ou nenhuma influência sobre estas decisões Há pois que levar em conta seus interesses São necessários mecanismos ins titucionais de âmbito nacional e internacional para avaliar os im pactos potenciais de novas tecnologia antes que elas se tomem A meu ver as questtJes aqui apTlsenkldas stib muito amplas e voeis podem ter ou ter Ntspostdr para elas Mas o ftzJo de ouvirem tudo O quefoi aqui expostopode ao menos dorlhes uma noçdotiasprobkmas Voeis podem ter as NSJOSklS nem as soluçiJes mas po dem sugerir meiDs de resolver esses problemas fazendo sugesttJes aos lJUIIernDS li ONU ou aos dTlÕOlf internacional4 quonro d meDror maneira de NtsolvlIcs ou seja ouvindo as pessoas que estão diretamente envolvidas Deveriam ser ouvidos todos os que se beneficiam e tombImtodos os que stib vllimos de qualquer questão ligada ao desenvolvimento Acha que a lÓriCa coisa que aqui estamos ouvindo ou erpeIQn do é talvez a seguinte que em tudo O que diga respeito ao desen volvimenk sejam ouvidas e consuJtodas as pessoas envolvidas Se isso for feito estará dodo ao menos o primeiro passo para a saluçfto do problema Ismid Hadad Redatorchejit tIe Prisma AudieDcia ptiblica da CMMADlacarta 26 de lIlI1IÇO de 1985 amplamente difundidas de modo a garantir que sua produção seu uso e seus resíduos não desgastem excessivamente osrecursos do meio ambiente Tais disposiçs são leCssárias sempre que luYa intervenções de monta nos sistemas nalUtaÍ como desvio de cur sosde rios ou demlbada de florestas Além disso é preciso refor çar as compensações pelos danós involuntários 137 Indulndo O melo ambiente e a economIa no processo de dNIdn f o tema comum a essa estratégia do desenvolvimento sustentável é a necessidade de incluir eonsiderações econômicas e ecológicas no proCesso de tomada de decisões Afinal econoDÚa e ecologia eSIiUntegradas n1dtividades dlL1l1lUºllIIJPara tanto será preciso mudar antndes e objetivos e chegar a novas disposições institucionais em todos os níveis As preocupações econômicas e as ecológicas não se opõem t necessariamente As políticas que conservam a qualidade das ter 11 ras agricultáveis e protegem as florestas melhoram as perspectivas j a longo prazo de desenvolvimento agrícola Maior eflciência no I uso de matériaprimas e energia pode servir a objetivos ecológi I I ous mas também pode reduzir os custos Muitas vezes porém a 66 67 compatibilidade entre os objetivos ambientais e econômicos fica perdida quando se busca o ganho individual ou de algum grupo sem dar grande importância ao impacto que isto pode causar aos outros acreditandose cegamente que a ciência encontrará solu ções e ignorandose as conseqüências que poderão hlr num futuro NãO foi muito difícil jUlltar o lobby ambienlal do Norte e o lobby desenvolvimenJista do Sul E agora de fato a distinçãO entre ambos já não é tão clam e eles estão chegando a um con senso sobre o tema do desenvolvfmenlo SIISlratfvel distante as decisões tomadas hoje A inflexibilidade das institui i ções agrava essa situação Uma séria inflexibilidade é a tendência a lidar isoladamenhl com cada selar ou indíistria sem reconhecera importância dos vínculos inhlrsetoriais A agricuitura modema utiliza grandes quantidades de energia produzida comercialmente e também de produtos industriais Ao mesmo tempo O vinculo mais tradicional o fato de a agricultura ser fonte de matériasprimas para a in díistria está se desfazendo devido ao uso cada vez mais disSe minado de produtos sintéticos A ligação entre energia e indústria também está se alterando pois há uma forte tendência a um uso menos intensivo de energia na produção industrial dos países in dustrializados No Terceiro Mundo contudo a transferência gradual da base industrial para os setores produtores de materiais básicos está levando a um uso mais intensivo de energia na pr0 dução industrial EsSas ligações inhlrsetoriais criam contextos de interdependên cia econômica e ecológica que raramenhl se refletem no modo como as políticas silo elaboradas As organizações setoriais ten dem a buscar objetivos setoriais e a considerar seus efeitos sobre outros setores corno efeitos colahlrais só os levando em conta se a isso forem obrigadas Por isso os impactos sobre as florestas ra ramente preocupam os responsáveis pelos rumos das polfticas pó blicas ou das atividades comerciais nas áreas de energia desen volvimento industrial agronomia e comércio exterior Muitos dos problemas de meio ambiente e de desenvolvimento COm que nos defrontamos originamse dessa fragmentação setorial de respon sabilidades Para haver desenvolvimento sushlntável é preciso que tal fragmentação seja superada A sustentabilidade requer responsabilidades mais amplas para 41 os impactos das decisões Para tanto silo necessárias mudanças nas estruturas legais e institucionais que reforeem o interesse c0 mum Algumas dessas mudanças partem da idéia de que um meio ambiente adequado à sadde e ao bemestar é essencial para todos os seres humanos inclusive as futuras gerações Essa perspec tiva coloca o direito de usar os recursos públicos e privados em seu contexto social apropriado e dá margem a medidas mais espe cíficas A lei por si só não pode impor o interesse comum Eshl re quer principalmente a conscientízação e o apoio da comunidade Já temos os tijolos para a cOllStrUÇãO A preocupaçãO com O meio ambierae é comum a ambas as partes A preocupaçãO hu manitdrio é comum a ambas as panes A diferença está 7IOS mé todos empregados e no maior ou menor empenho com que cada uma delas busca satisfazer seu iraeresse econtJmico medionte o processo de assistJncio ao deselWolvimerao É tempo de preencher essa locuna por motivos pollticos bar tanle pragmáticos Em primeiro lugar as pessoas do Norte não querem ver seus impostos despes Segundo não querem ver aumentar a pobnna e obviamente se preocupam com o meio ambierae seja o do Norte onde vivem ou o do Sul E a maiori4 dos pessoas do Sul não quer soluções de curto prazo que logo ficam superadas Na verdade existe 710 conceito de desenvolvimerao susteratfvel uma C01IIUIlhão poltlica de iraeresses entre o Norte e o Sul que pede servir como porao de partido Richard Sandbrook Instituto Intemacional para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Audiéncia pública da CMMAD Oslo 2425 de junho de 1985 o que implica maior participação pública nas decisões que afetam o meio ambiente O melhor modo de se conseguir isso é descen tralizar a administração dos recursos de que dependem as comu nidades locais dandolbes voz ativa no tocante ao uso desses re cursos Também é preciso estimular as iniciativas dos cidadãos dar mais poderes às organizações populares e fortalecer a demo cracia localI3 Alguns projetos de grande escala contudo demandam partici pação numa base diferente Pesquisas e audiências póblicas sobre os impactos do desenvolvimento e do meio ambiente podem con tribuir em muito para chamar a ahlnção para pontos de vista di versos O livre acessO a informações importantes e a disponibili dade de fontes alternativas de knowhow técnico podem constituir uma boa base para a discussão póblica Quando um projeto pro posto tem grande impacto sobre o meio ambiente o caso deve ser obrigatoriamenhl submetido ao escrutínio pl1blico e sempre que possível a decisáo deveria ser submetida li aprovação póblica talvez por meio de refenlIldo 69 Também é preciso haver mudanças nas atitudes e nos procedi mentos das empresas tanto púbücas quanto privadas Além disso a regulamentação referente ao meio ambiente tem de ir além das costumeiras regulamentações de segurança leis de zoneamen1D e de controle da poluição os objetivos ligados ao meio ambiente devem estar embutidos na tributação na aprovação prévia de in vestimentos e escolha de tecnologias nos incentivos ao comércio exterior enfun em rodos os componentes das poIIticas de desen volvimento tl necessário bannonizar em nível intemllCÍonal a integração de fares econ6micos e ecol6gicos nos siserria legal e decisório dos países O aumen do consumo de combustível e matérias primas toma mais estreitos os vínculos físicos entre os ecossiste mas de diferentes países Também aumentam as interações econô micas mediante o comércio o fioanciamen o investimen e o intercâmbio intensificando assim a interdependência econômica e ecológica No futuro talvez mais que agora o desenvolvimenro sustentável vai eldgir a unifICação da economia e da ecologia nas relações internacionais como veremos no próximo capítulo 24 CONCLUSÃO Em seu sentido mais amplo a estratégia do desenvolvirnen sus tentável visa a promover a harmonia entre os seres hwnanos e entre a humanidade e a natureza No contexto específICO das cri ses do desenvolvimen e do meio ambiente surgidas nos anos 80 que áS amais institoições poIfticas e econômicas nacionais e in temacionais ainda não conseguiram e talvez não consigam supe rar a busca do desenvolvimen sustentável requer um sistema político que assegure a efetiva participação dos ci dadãos no processo decisório um sistema econÔmico capaz de gerar excedentes e know how técnico em bases confiáveis e constantes um sistema social que possa resolver as tensões causadas por um desenvolvimento nlíoequilibrado um sistema de produção que respeite a obrigação de preservar a base ecol6gica do desenvolvimen um sistema tecnol6gico que busque constantemente novas solu ções um sistema internacional que estimule psdrões sustentáveis de comércio e financiamento um sistema administrativo flexível e capaz de auKcorrigirse Estes requisitos têm antes o caráter de objetivos que devem iospirar a ação nacional e internacional para o desenvolvimen O importante é que esses objetivos sejam buscados com sinceri dade e que os eventuais desvios sejam corrigidos com eficiência Notas I UNCTAD Handbook 01 inlernational trade and developme1l1 sties 1985 supplement New Yorl 1985 2Ibíd 3 Department of Inlernational Economic and Social Afíairs DiesaDou b1ing development jinance meetiog a globsl chaUenge views and r mendations of the Committee for Development PIsnning New Yorl UIÚte Nations 1986 4 Um exemplo de urna decisão como essa de absndonar um projeto de de senvolvimento no interesse da conservação ambientai é a ÍIIterrupção do Projeto Hídrico do Vale do Silêncio na lndía 5 BIo em dados de Banco Mundial ReaulrÚi sobre o desenvolvi mento mourdial 1984 Rio de Janeiro Fundação Gelulio Vargas 1984 6 BIo em dados do CQnswno per capita extrados da FAO Production Yearbook 1984 Rome 1985 e em projeções demográficas do Dis World population prospects estimates and projections as assessed in 984 l New York UIÚte Nations 1986 7 FAO Fuelwood supplles in tIuI developing countries Rome 1983 10 restry Paper n 42 8 Diesa Word popualiQn prospects cit 9Ibid 10Ibid 11 lUCele W Sassin W Resoures and endowmenls ao outline of fu ture energy systems In Hemily PW Ozdas MN ed Scence and future clwlce Oxford Clarendon Press 1979 12 Ver por exemplo 0IlCD1merfulUres fICing the future Paris 1979 CoWlcil on Ilnruoomental Quality and US Department of State ihe Glo aI 2 report to lhe presidenr entering lhe twentyfust century tIle te clmkal report Washington DC US Government Printing Office 1980 v2 13 Ver Por mUllÍlipal initiotive and citizen power In Inderena La cam palia verde y los concejos verdes BogotA Colombls 1985 70 3 O PAPEL DA ECONOMIA INTERNACIONAL Ao longo dos tempos os povos foram além de suas pnSprias fronteiras para conseguir matériasprimas essenciais exóticas ou valiosas Hoje devido à maior segurança das comunlc8ÇÕes e à expansão do comércio e dos movimentos de capital esse processo se amplion muito acelerou seu ritmo e passou a ter vastas impli cações ecológicas Por isso a busca da sustentabilidade requer grandes mudanças nas relações econômicas internacionais 31 ECONOMIA INTERNACIONAL MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO Para que os intercimbios econômicos internacionais beneficiem a todas as partes envolvidas é preciso que antes sejam atendidas duas condições a manutenção dos ecossistemas dos quais depen de a economia global deve ser garantida e os parceiros econÔmi cos têm de estar convencidos de que o intercâmbio se processa numa base justa RelaÇões desiguais e baseadas em qualquer tipo de dominação não constituem uma base sólida e duradoura para a interdependência No caso de muitos países em desenvolvimento nenhuma dessas condições é atendida Os vínculos econômicos e ecológicos entre as nações aumenta ram depressa o que torna maior o impacto das crescentes desi gua1dades verificadas no desenvolvimento e no poder econÔmico das nações A assimetria das relações econômicas internacionais agrava o desequilíbrio pois as nações em desenvolvimento ge ralmente sofrem a influência das condições econômicas interna cionais mas não têm influência sobre elas As relações econômicas internacionais representam wn pr0 blema particular para os países pobres que tentam adminlstrar seu meio ambiente porque a exportação de recursos naturais continua sendo fator de peso em suas economias sobretudo no caso dos menos desenvolvidos A instabilidade e as tendências de preços adversos enfrentadas pela maioria dessas nações impossibilitam lhes administrar suas bases de recursos naturnls com vistas a uma produção constante O ônus cada vez maior do serviço da dívida e a diminuição de novos fluxos de capital intensificam as forças Box 31 Algodão produzidó para exportação no Sabel Em 1983184 quando grsssavam a seca e a fome na região africana do Sabel cinco nações sabelianas Burkina Fasso Chade MaU Níger e Senegal produziram quantidade re corde de algodão Colheram 154 milhões de toneladas de fi bra de algodão ou seja 227 milhões de toneladas 11 mais que em 196162 O Sabel como um todo conseguiu wn ou tro recorde em 1984 importou In milhão de toneladas de cereais 200 mil toneladas a mais que as importadas anual mente no início dos anos 60 Duranle o período em que as colheitas de algodão no Sabel cresciam constantemente os preços mundiais do algodão também caíam constantemente em termos reais Estas cifras não sugerem que as nações sa helianas devessem arrancar tndo o algodão para plantar sor go e painço Mas como os agricultores que podem cultivar algodão não podem cultivar alimento suficiente para seu próprio uslento é de crer que se esteja dando demasiada atenção aos cultivos comerciais e muito pouca aos cultivos alimentares Fonte Oiri J Relrspective de fécorwmie ahelienne Paris Club du Sabe 1984 que levam à deteriomção do meio ambiente e ao esgotamento dos recursos em prejulzo do desenvolvimento a longo prazo O comércio internacional de madeiras tropicais por exemplo é uni dos fatores do desflorestamento dos trópicos A necessidade de obter dIvisas faz com que muitos países em desenvolvimento cortem madeira a wn ritmo mais acelerado que o da regeneração das florestas A derrubada excessiva além de esgotar os recursos que sustentam o comércio mWldial de madeira toma inviável a vida dos que dependem das florestas aumenta a erosiio do solo e as inundações no curso inferior dos rios e acelera a extinção de espécies e de recursos genéticos O modo como se processa o oomércio internacional pode também estimular políticas e práticas desenvolvimentistas inviáveis como as que vêm deteriorando ca da vez mais as IraS de cultivo e as pastagens naturais nas Te gi6es áridas da Asia e da África É o que ocorre por exemplo na região do Sabel devido ao crescimento da produção algodoeira para exportação Ver box 31 Muitos países em desenvolvimento precisam para crescer de influxos externos de capital Se os fluxos não forem razoáveis nIo há qlI8Iquer perspectiva de melhoria do padrão de vida Em 72 73 Tabela 31 Transferência líquida de recursos para países em desenvolvimento importadores de capital US bilhões Fluxo de capital 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 Transferência Iquida por empréstimos todos os PIC 307 306 277 08 86 220 410 Transferência lfquida por todos os fluxos de recursos IOdos OS PIC2 414 393 415 104 03 125 310 Transferlcia Iquida por todos os fluxos de recursos par a América Latina 156 119 114 167 259 232 300 Fonte Uniled Nations Worldeconomic survey 1986 New Yori 1986 1 As transferências lfquidas por empréstimos são os fluxos de capital Iqui do menos os juros llquidos pagos Todos os empréstimos oficiais e priva dos a curto e longo prazos estão inciuldos junto com o crédito do PML 2 O total de fluxos de recursos IIquidos está ligado às traDsferlcias por empréstimos Iquidos doatles e instimento dineto llquido menos a ren da do investimento direto llquido conseqüência os pobres serão forçados a danificar seu meio am biente para poderem sobreviver Assim fica muito diffcil e às vezes alé impossível o desenvolvimento a longo prazo Mas as tendências do movimento de capital são de molde a causar preo cupações Os fluxos líquidos de recursos para os países em de senvolvimento diminuíram em tenuos reais globalmente há ago m de fato uma evasão Ver tabela 31 Nos próximos anos desta década o aUlllénto espemdo dos influxos de capital interna cional para oS países em desenvolvimento será apenas metade da quele necessário para recupemr o crescimento em níveis que per mitam reduzir a pobreza 1 Mas o lIléto fato de aumentar os fluxos de capital para os paí ses em desenvolvimento não contribuirá necessariamente para o desenvolvimento Os esforços internos são de suma importáncia Tm é preciso haver mais ímanciamento externo mas sem deixar de levar em conta osimpacros 90bre o meio ambiente é preciso ressaltar que a JÍrÓpria redução da pobreza é requisito pa m um desenvolvimento ecologicamente viável E fluxos de recur sos de ricos para pobres fluxos melhores IlInto em qualidade quanto em quantidade são um requisito para a erradicação da pobreza 32 O DECLOOO NOS ANOS 80 As pressões da pobreza e do aumento populacional dificultam imensamente a adlio de políticas ecologicamente viáveis nos países em desenvolvimento mesmo na circunstâncias mais favu ráveis E quando as condições econômicas internacionais são ruins pode tomarse impossível lidar com os problemas Nos anos 80 as taxas de crescimento econômico declinaram acentua damente ou mesmo fomm negativas em grande parte do Terceiro Mundo sobretudo na África e na América Latina Entre 1981 e 1985 o crescimento populacional foi maior que o crescimento econômico na maioria dos países em desenvolvimento2 A deterioração das relações de troca as obrigações cada vez maiores do serviço da dívida e o prollCionismo crescente nas ecoomias de meado desenvolvidas causaram sérios problemas de pagamentos ao exterior O custo mais alto dos empréstimos extemo numa época em que as exportações estavam em baixa também contribuiu para a crise da dívida em muitos países em de senvolvimento Após esta crise tornaramse especialmente onero 90S os programas de austeridade traçados pelo Fuodo Monetário Internacional PMI como requisito para aumentar o crédito desti nado a atender às necessidades a curto prazo do balanço de pa gamentos O crescimento foi interrompido e muitos objetivos s0 ciais foram abandonados inclusive os que diziam respeito a em prego sadde educação lIléio ambiente e assentamentos humanos Isso foi uma mndança mdical em relação aos anos 60 e 70 Bntáo o rápido crescimento econômico era visto como ameaça ecolÓgica agora essa ameaça reside na recessão na austeridade e na queda do padrão de vida O decUnio ocorrido nos anos 80 agmvou as pressões sobre o meio ambiente de vários modos As medidas de austeridade e as condições recessivas gerais acarretaram um acentuado decUuio das rendas per caplta e au mentaram o desemprego Isto leva um ndmeto maior de pessoas a retomar à agricultura de subsistência a qual exige muito da base de recursos narurais provocando seu desgaste O progratnal de austeridade incluem necessariamente cortes 7S governamentais tanto de pessoal como de gastos em agências de meio ambiente ainda incipientes e vulneráveis prejudicando as sim os esforços ainda mínimos no sentido de incluir considera ções de ordem ecológica no planejamento do desenvolvimento A conservação do meio sempre é relegada a segundo plano em épocas de tenão econômica Como as condições econômicas piO raram nos países em desenvolvimento e as pressões da dívida au mentaram os planejadores passaram a ignorar o planejamento e a conservação ambientais em projetos de desenvolvimento tanto in dustrial quanto rural A situação crítica da África subsaariana e o endividamento dos países latinoamericanos refletem de modo agudo os impactos prejudiciais que uma situação econômica internacional inalterada exerce sobre o desenvolvimento e o meio ambiente 310 continente aAicano A África como um todo enttou numa série de espirais deScen dentes a pobreza e fome levam ao desgaste do meio ambiente à dete rioração da agricultura e conseqlientemente a mais pobreza e mais fome queda da poupança e falta de novos investimentos devido à crescente pobreza altas taxas de mortalidade infantil e pobreza e baixo índice de escolarização altas taxas de crescimento populacional migração para as cidades das que passam fome nas áreas rurais acanetando níveis explosivos de crescimento urbano e mia e agravando os problemas de abastecimento de vÍveres Mas nem sempre a situação é tão desalentadora Algumas na ções lidaram bem com os problemas e nos últimos anos tiveram início algumas refonnas corajosas e abrangentes que já começam a dar ftutos Também é alentador o que ocorreu na Ásia meridio nal onde após uma crise verificada há 20 anos a produção de alimentos entrou numa espiral ascendente a poupança e os inves timentos aumentaram a pobreza embora ainda séria diminuiu as taxas de crescimento populacional baixaram e se passou a dar mais atenção às questões de longo prazo referentes à administra ção do meio ambiente e a tecnologias adequadas Entre as várias causas da crise africana sobressaem as que de rivam da economia internacional O bemestar econômico da África subsaariana depende ainda mais do comportamento da economia mundial do que o bemstar econômico da Ásia de bai lta renda Na última década muitos países subsaarianos foram USabemos que o mundo atravessa uma crise financeira interna cional que aumenta a miséria e a pobreza no Terceiro Murtdo e sacrificamos ainda mais nruro io ambiente embora saibamos que a situação pode ser mudado se empregarmos corretamente as novas tecnologias e con1tecfmentos Mas para isso temos de enconlrar uma nova ética que incluo antes de tudo a relação en tre o hcmem e a natureza n j I Sérgio Dialelllchi Depoimento de um parlicíponte Audiência púbtica da CMMAD São Paulo 2829 de outubro de 1985 afetados por tendências negativas nas relações de troca dos pro dutos primários e por choques externos como a alta dos preços de petróleo a flutuação das taxas cambiais e o aumento das taxas de juros Nos últimos 10 anos os preços dos principais produtos primários como cobre minério de ferro açúcar amendoim bor racha madeira e algodão caíram bastante Em 1985 as relações de comércio dos países subsaarianos com exceção dos exporta dores de petróleo estava 10 abaixo dos níveis de I91Ó Nos países habilitados a receber fundos da Associação Internacional de Desenvolvimento AID a queda média foi bem superior a 20 tendo sido ainda mais acentuada em alguns deles como Etiópia Libéria Serra Leoa Zaire e Zâmbia3 O problema foi agravado pela dificuldade cada vez maior de atrair capítal dos pâíses industrializados para o desenvolvimento Ao mesmo tempo as amortizações da divida e as despesas com juros awnentaram Na África subsaariana em geral oserViço da divida que representava 15 das receitas de exportação em 1980 passou para 31 em 19864 Tudo isso fez com que as transfesências de recursos liquidas para a região caíssem de uma estimativa de US1O bilhões por ano em 1982 para USI bilhão em 19855 Em conseqílêncía as nações puderam imponar muito menos Nos países candidatos a empréstimos da AID o volume per capita de importações em 1984 foi apenas 62 do que tinha sido em 19106 Foram cortadas as importações para a agricultura maquinaria fertilizantes e praguicidas e de suprimentos es senciais ao atendimento das necessidades básicas A conjugação de fatores internos e internacionais adversos fez as rendasrr eG pita cafrem 16 na Africa subsaariaoa entre 1980 e 1985 As dificuldades econômicas dos países subsaarianos tiveram impatos sociais devastadores O declínio da produção de ali 76 77 A crise África t tão stria que não pode ser exagerada e de veria realmente motivar o mundo inleiro A vida dos 400 milhiJes de pessoás que hoje habitam a África esM em perigo E muitos que ainda não nasceram terão pelafrente umfuturo basttmte de salentador a menos que se encontrem e logo soluções ejicazes Certamente não é preciso multa imaginação para perceber que não apenas a África esM em perigo A langd prazo a eCb nomia mundial pode estar ameaçada não só pçrque o bemestar humano é indivisfllel mas tamMm porque a África desempenha papel importonlfssimo na economia global como fonltf de um grande tulmero de matériasprimas vitais Maxime Ferrari Diretor do Escrit6rio Regional do PNUMA para a África Audiência pób1i da CMMAD Harare 18 de setembro de 1986 mentos per capita contribuiu para awnentar a subnutrição A seca pôs em risco cerca de 35 milhões de viaas em 1984185 e depois que ela melhorou 19 milhões de pessoas continlram passando fome8 A subnutrição e a fome enfraqueceram muito a população reduzindo sua produtividade e tomando muita gente em especial as crianças e os velhos mais sujeita a doenças e à mone prematu ra A crise prejudicou o progresso já obtido na área de abasteci mento de água potável e saneamento Agora já se admite que é necessário atacar as causas a longo prazo e não OS sintomas A grande miséria causada pela seca na África já é notória e a comunidade mundial reagiu com um int portante programa de emergência Mas a ajuda alimentar de emergência á apenas uma reação a curto prazo e na melhor das hipóteses parcial As raízes do problema estão nas políticas na cionais e internacionais que têm impedido as economias africanas de realizarem todo o seu potencial de expansão econômica e as sim diminuir a pobreza e as pressões ambientais que ela cria A solução cabe sobretudo aos admiuistradores africanos mas a comunidade internacional deve igualmente apoiar os esforços da África para se ajustar não só fornecendo a ajuda adequada e fa zendo acordos de comércio mas também cuidando para que mais capital flua para as nações mais pobres em vez de sair delas Es ses dois aspectos complementares da solução dos problemas fo ram reconhecidos pelos próprios palses africanos9 e pela comuni dade intemacionallO Segundo estimativas do BaIÍco Mundial mesmo que haja condições econômicas externas favoráveis nos próxintos cinco anos e os governos africanos reformulem ampla mente suas polltica ainda assim o financiamento ou o a1fvio da dívida disponíveis mediante as atuais políticas dos doadores fica riam muito aquém do necessário para evitar uma queda ainda maior dos padrões de vida da África de baixa renda H E essa sombria equação não inclui dinheiro para recuperar o meio am biente deteriorado A comunidade internacional precisa entender que a África não conseguirá superar a crise econômica e ecológica mais séria do planeta sem uma ajuda a longo prazo muito maior que a que foi programada Além disso o financiamento muito maior para o de senvolvimento deve ser acompanhado por mudanças de poUticas qué levam em conta a preservação do meio ambiente 322 A dfvida Jatlnoamerieana Para muitos pafses da África a dívida é um problema gravíssimo Mas em face dos montantes envolvidos o intpacto da dívida foi mais visfvel em alguns palses de renda média principalmente da América Latina A crise da dfvida continua sendo uma ameaça à estabilidade financeira internacional mas seu maior impacto até agora foi sobre o processo de desenvolvimento tanto em seu as pecto econômico qnanto ecológico Em 1985 a dívida mundial total era de USS9S0 bilhões dos quais cerca de 30 eram devi dos por quatro países Argentina Brasil México e Venezuela As dívidas destes países representam mais OU menos dois terços dos empréstimos pendentes dos bancos para OS palses em desenvolvi mentol2 Nos anos 70 o crescimento econOmico da América Latina foi facilitado por empréstimos tomados ao exterior Os bancos co merciais gostavam de fazer empréstintos a países em crescimento e ricos em recursos naturais Depois a situação internacional mu dou muito e a dívida se tomou insustentável Devido à recessão mundial os mercados de exportação se retrafram e polfticas mo netárias restritivas fizeram as taxas de juros globais IIingirem nf veis nunca vistos Os banqueiros assustados COm a deterioração da capacidade crelitfcia suspenderam os empréstimos E a eva são de capital nacional dos palses em desenvolvimento agravou o problema Seguiuse uma crise que forçou os governos a adotarem polfli cas de austeridade para cortar as importações Em conseqüência as intPortações latinoamericanas caíram 40 em teII110S reais em trés anos13 A retração dai decorrente reduziu em média 8 o o produto interno bruto dos oito principais países Iatinoamerica nosl4 Grande parte desse Ônus recaiu sobre os pobres uma vez que os salários reais diminuíram e o desemprego awnentou Em 78 79 O impacto dq atual crise na Arica Latina foi comparado por sua profundidade e extensão à Grande Depressão de 192932 A crise deixou claro que embora a necessidade de proteger o meio ambiente contra os problemas tradicionais de deterioração e esgotamenlo continue sendo lm objetivo válido OS planejadores responsáveis pelo gestão do meio ambiente deve riam evitar atitudes negativas em face da necessidak de recupe ração e crescimento econiJmico A expansão conservação manutenção e proteção do meio ambiente podem representar uma contribuição essencial para melhorar o padrão de vido o emprego e a produtividak Osvaldo Sunkel Coordenador da Unidade Conjunta EcaJPNUMA de DesenvolvirMnto e Meio Ambiente Audiência pdblica da CMMAD São Paulo 2829 de outubro de 1985 todos os principais países latinoamericanos J são claramente visí veis a pobreza crescente e a deterioração do meio ambiente Além disso a falta de novos créditos e o ônus constante do serviço da dívida forçaram esses países a servir suas dívidas re correndo a seus excedentes comerciais As transferêncías líqui das de sete dos principais países da América Latina pata seus credores somaram quase US39 bilhões em 1984 e nesse mesmo ano 35 das receitas de exportação furam destinados ao paga mento dos juros da dívida external5 Essa drenagem maciça re presenta de 5 a 6 do produto interno bruto da região cerca de um terço da poupança interna e quase 40 das receitas de ex pottação Ela adveio de políticas de ajustamento que impõem cortes drásticos e desiguais nos saJários nos serviços sociais no investimento no consumo e no emprego tanto no setor pllblico como no privado agravando ainda mais os problemas de desi gualdade social e pobreza genernlizada A tentativa de expÍlndir as expottações e encontrar substitutos de produtos importados aumentou acentuadamente as pressões sobre o meio ambiente e os recursos além disso intensificaramse também a deterioração e a exploração excessiva do meio ambiente resultantes do aumento do número de pobres urbanos e rurais em luta desesperada pela sobrevivência Grande parte do rápido crescimento das exporta ções íatinoamericanas verificouse na área de matériasprimas alimentos e produtos manufaturados baseados em recursos Assim os recursos naturais da América Latina não estão sendo usados pata o desenvolvimento ou a melhoria dos padrões de vi da e sim pata atender às exigências financeiras dos países indus triaíizados os credores Essa fonna de lidar com o problema da dívida suscita problemas de sustentabilidade econômica política e ambiental Pretender que países relativamente pobres ao mesmo tempo baixem seus padrões de vida aceitem o aumento da pobre za e exportem quantidades cada vez maiores de recursos escassos a fim de manter a capacidade creditícia reflete prioridades que poucos governos eleitos democraticamente conseguiriam tolerar por muito tempo A situação atual nâo é compatCvel com o desen volvimento sustentável O conflito é ainda agravado pelas polfti cas econômicas de alguns dos principais países industrializados que deprimiram e desestabilizaram a economia internacionaí Para promover um desenvolvimento sustentável em tennos sociais e ecol6gicos é indispensável entre outras coisas que o países in dustrializados retomem as polfticas internacionais visando a ex pandir o crescimento o comércio e o investimento A Coplissão ressaltou que em tais circunstâncias alguns países devedores se viram forçados a suspender ou limitar a saída líquida de fundos Cada vez mais bancos credores e 6rgâos oficiais estão perce bendo que muitos devedores simplesmente não terão condições de manter o serviço de suas dívidas a menos que o ônus seja dinú nuído Entre as medidas discutidas contamse novos empréstimos adicionais perdão de parte da dívida reescalonamento a prazo mais longo e adoção de termos mais brandos Mas está faltando o necessário sentido de urgência Todas esas medidas devem levar em conta os legítimos interesses de credores e devedores e repre sentar uma divisão mais justa do ônus de resolver a crise da divi da 33 PARA POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Durante muites anos os países em desenvolvimento propugnaram por mudanças fundamentais nos acordos econômicos internacio nais de modo a tomálos mais eqüitativos sobretudo no tocante a fluxos fmanceiros comércio exterior investimentos transnacio nais e transferência de tecnologial6 Hoje seus argumentos têm de ser refonnulados para levar em conta as dimensões ecol6gicas freqüentemente negligenciadas no passado A curto prazo para quase todos os países em desenvolvimento exceto os maiores uma nova era de crescimento econômico de pende de uma administração econômica eficiente e coordenada 80 81 É quase impossfvel negar a importdncia univerll dos proble mas ecol6gicos Para que eles tenJuun uma soluçl1o satisfat6ria sem necessdria uma coordenDÇl1o cada vez maior dos atividades nda 36 na economia de cada paEs mas também no Ombito do co operaçl1o imernacional Os problemas eco16gicosnda têm pre cedemes na hist6ria do humanidade Dr TodorI BoUúnov ComM de Proteção tÜJ Meio Ambiente BulgJria Audiência pública da CMMAD Moscou 8 de dezembro de 1986 entre os principais parses industrializados Tal administração visa ria a facilitar a expansão reduzir as taxas reais de juros e deter o avanço do protecionismo A longo prazo são também necessárias mudanças substanciais parn tomar sustentáveis os padrões de consumo e produção num contexto de crescimento global mais elevado No tocante à administração mencionada a cooperação interna cional é embrionária e no tocante mudanças é insignificante Na prática e na falta de uma administração global da economia e do meio ambiente devese concentrar a atenção no aperfeiçoa mento das polfticas em áreas onde o alcance da cooperação já esrá definido assistência comércio exterior empresas multinacionrus e transferência de tecnologia 331 Estimulando o num de recursos para os paises em desenvolvimento No cerne de nossas recomendações subre fluxos financeiros há duas preocupações interligadas uma diz respeito à quantidade e outra à qualidade dos fluxos de recursos parn os palses em de senvolvimento Não há como negar que são necessários mais te Ctmlos A idéia de que seria melhor os países em desenvolvimento viverem de acordo com seus meios limitados não passa de uma cruel ilusão A ação isolada dos governos dos patses pobres não é suficiente para reduzir a pobreza global Ao mesmo tempo mais assistência e outras formas de financiamento embora necessárias não bastam Os projetos e os programas devem ser concebidos com vistas ao desenvolvimento sustentável A demortda de matlriasprimas maior produttvidalk e befS materiais por paite do mundo inJustrializada teve smos im pactos sobre o meio aprhienre e custos econlJmicas muito eleva dos rido s6 em nossos paEses mas também nÓ mundo em desen volvimemo As atuais palfticas internacionais financeiras eco nIJmicas comerciaiS e de investlmemos agravam ainda mais OS problemas Todos precisamos estar dispostos a exominar nossas reloções no lImbito do comércio internacional dos investlmemos do as sistlncia ao desenvolvimemo do indústria e do agriculflDa d luz dos conseqiUncias que elas podem ter para O subdesenvotvi memo e a destruiçl10 do meio ambieme no Terceiro Mundo Te mos de estOr álpOSfOS a ir ainda mais longe e adotar OS meios necessários para atenuar esses sintomas Rakel Sudien Exministra tÜJ Meio Ambiente governo da Noruega Cerimônia de abertura daCMMAD Oslo 24 de junho de 1985 3311 Aumemantib o fi de financlamemo No que tange à quantidade de recursos 11 escassez de financia mento extemo já contribuiu parn uma queda inaceitável dos pa drões de vida nos países em desenvolvimento lá falamos da si tuação e das necessidades não SÓ dos países altamente endivida dos que dependem principalmente de fllWlciamento comercial mas também dos países de baixa renda que dependem de assistên cia Contudo alguns países pobres ubtiveram grandes progressos nos ó11imos anos embora seus problemaJI ainda sejam enormes inclusive os que se ref à deterioração do meio ambiente A Ásia de baixa renda ainda precisa de muita assistência de modo geral oS maiores beneficiários dessa região administraram bem a ajuda recebida sem a qual seria muito mais dificil manter o cres cimento que aliado a programas voltados parn a pobreza pode melhorar a situação das centenas de milhões de pessoas que vi vem em estado de pobreza absoluta Para satisfazer a essas necessidades é preciso que os principais doadores e as instituições que concedem empréstimos reexaminem suas polfticas Os níveis de assislêncÍlI ollCiaI ao desenvolvimento estagnaram em termos absolutos e a maioria dos países doadores fica muito aquém das metas combinadas internacionalmente Os 82 83 empréstimos comeniais e os concedidos por agências de crédito para exportações caíram acentuadamente É de vital importância para o desenvolvimento como parte de um esforço conjunto para inverter essas tendências que aumentem substancialmente os re cursos de que dispõem o Banco Mundial e a AID No caso dos maiores devedores também são necessários empréstimos mais elevados por parte dos bancos comeniais 3312 Empréstimos para o desenvolvimento sustentdvel No passado a assistência ao desenvolvimento nem sempre contri buiu para o desenvolvimento sustentável e às ve até o prejudi cou Os empréstimos para agricultura silvicultura pesca e ener gia costumam basearse em critérios econômicos estreitos que pouco levavam em conta os efeitos sobre o meio ambiente Por exemplo as agências de desenvolvimento por vezes estimularam mais a agricultura à base de produtos químicos do que a agricul tura sustentável e regenerativa Por isso é necessário que haja uma melhoria não SÓ quantitativa como qualitativa Uma porção maior da assistência total ao desenvolvimento de veria ser destinada aos investimentos necessários para fortalecer o meio ambiente e a produtividade dos setores de recursos Tais es forços incluem reflorestamento estúuulo aos combustíveis vege tais proteção das bacias fluviais conservação do solo agrossilvi cultura projetos de recuperação e irrigação agricultura de pe quena escala medidas sanitárias de baixo custo e conversão de cultivos em combustível A experiência mostrou que os esforços mais eficazes nesse sentido são projetos pequenos que contam com a máxima participação das comunidades rurais Os progra mas que têm relação mais direta com o objetivo do desenvolvi mento sustentável podem ter custos locais mais elevados um Cn dice mais alto de custos de capital e um uso maior da tecnologia e do fawwhow locais Para que esses programas passem a ser adotados seria preciso que os doadores reexarninassem us programas de assistência sobretudo aqueles referentes a prodütos básicos que às vezes di minuíram as possibilidades do desénvolvimento sustentável em vez de aumentáIas Ver capitulo 5 O fundamental é que as considerações referentes a sustentabi lidade se reflitam no trabalho das instituições financeiras interna cionais O papel do Banco Mundiai e do FMI é especialmente crucial porque as condições em que essas instituições concedem empréstimos servem de ponto de referência para empréstimos pa ralelos por parte de outras instituições como bancos comeniais e agências de crédito para exportações Nesse contexto é impor tante que o Banco leve em conta a sustentabilidade quando avalia os empréstimos para iuste estrutural e outros empréstimos de apoio a políticas para setores baseadOs em recursos em especial agricultora pesca silvicultura e energia e também a projetos específicos Outra mudança necessária diz respeito aos programas de ajuste adotados pelos paCses em desenvolvimento Até agora na maioria dos casos o ajuste especialmente sob os auspícios do FMI favoreceu a estabilização financeira em detrimento dos padrões de vida Em muitos planos sugeridos para lidar COm a crise da dívida está implícito um reconhecimento cada vez maior de que no futu ro o ajuste deve se voltar para o crescimento Ma nem por isso pode deixar de ser sensível ao meio ambiente O FMI também concede empréstimos para ajuste estrutural através de seu novo Programa de Ajuste Estrutural Os países em desenVOlvimento tomadores de empréstimos rem instado com o Fundo para que vise mais aos objetivos do desenvolvimento mais amplo e de longo prazo crescimento metas sociais e impactos sobre o meio ambiente do que à estabilização financeira As agências de desenvolvimento e particulannente o Banco Mundial deveriam criar metodologia de fllciJ aplicação a ínn de enriquecer suas próprias técnicas de avaliação e ajudar os países em desenvolvimento a melhorarem seus conhecimentos sohre o meio ambiente 332 Os vfnctdos entre comércio exterior melo ambiente e desenvolvimento No pdsguerra ó comércio exterior passou a ser muito mais portante para o desenvolvimento nacional da maioria 1os países Ver tabela 32 Isto pode mostrar até que ponto o coménio exte rior tornou as nações mais interdependentes econômica e ecologi camente Também houve acentuada mudança nas tendências do comércio mundial Primeiro o valor comenial dos bens manufa turados aumentou a um ritmo mais acelerado que o de produtos primários nãocombustíveis e um nllmero crescente de pafses em desenvolvimento tomouse grande exportador daqueles bens Hoje o valor dos bens manufaturados é duas vezes superior ao das exões excluiodo petrólo dos pafses em desenvolvi mento 7 Ver capitulo 8 Segundo as economias induslriais de menado passaram a depender mais das importações de combustí veis de países em desenvolvimento que representaram 43 do consumo em 198018I contra apenas 16 em 1959160 e ainda menos nos anos anteriores à guerra18 8S 84 Tabela 32 A importância crescente do comércio exterior exportações como percentual do PIB ou PML Grupo ecooômico 1950 1982 Economias de mercado desenvolvidas 77 153 Economias de mercsdo em desenvolvimento PaIsa socialistas do te europeo PaIsa socialistas d Ásia 155 341 291 238 1661 971 F01lle baseado em UNCTAD Handbook of internationaI trade and de veÚJpment stiltistics 1985 supplementNeN York United Nations 1985 I Pcmelltwm do produtomaterialllquido PML As economias de mercado desenvolvidas também se turnaram mais dependentes de outras importações de minerais de palses em desenvolvimento sendo que a participação sas importações no consumo aumentou de 19 em 195960 para 30 em 198018119 Hoje os recursos nãorenováveís como combustíveis e minerais e também oS produtos manufaturados são muito mais importantes que os produtos tropicais e outros produtos agrícolas no fluxo de produtos primários dos palses em desenvolvimento para os países industrializados Na verdade o fluxo de grãos se dá no sentido inverso O principal vfnculo entre comércio exterior e desenvolvimento sustentável é o uso de matériasprintas nãorenováveis para obter divisas Os países em desenvolvimento se vêem ante o dilema de ter de exportar produtos primários a ftm de obter divisas para o crescimento e ao mesmo tempo minimizar os danos à base de re cursos naturais que sustenta esse crescimento Há outros vfnculos entre comércio exterior e desenvolvimento sustentável se por exempln o protecionismo cria barreiras às exportações de manu falUlados as nações em desenvolvimento ÍlCarn com menoS espa ço para diversificar sua produção e sair do âmbito limitado dos prodotos primários tradicionais E o desenvolvimento insustentá vel pode advir não só do uso excessivo de certos produtos primá rios mas também de produtos manufaturados potencialmente p0 luentes 3321 Comércio Internacional dII produtos primdrlos Um número crescente de países em desenvolvimento passou tam bém a exportar manufalUlados mas os produtos primários que Acho que tambim ti impo a ComisséIo atentar para o pr0 blema da negociação dII contratos referentes ao dIIsenvolvtmemo dII recursos Durame 10 OTUM tentamos Utclutr neles cúiusulas relativas ao meio ambiente Tudo o que conseguimos foi obter das investidores uma descrição geral do que deveria serfeito pa ro proteger o meio ambiente Entrar em dlltalhes criaria proble mas com os advogadas e assim por diaJVe Isto prejudica o in vestimemo Para nós claro há uma opção ou ceder mais um pouco ou se manter firme e então ti claro não hoverd investimento IW pats Se pudéssemos fazer um apelo às muJtinacionais seria s0 bretudo para que compreendessem que o que foi feito IW caso da madeiro tambim poderia aplicarse a outros acordas como os do cqfé estanho e outros Acho que isto ajudaria muito Depoimento de um participante agência governamental Audiência pdblica da CMMAD Jacarta 26 de março de 1985 não o petróleo continuam a representar mals de um terço das re ceitas de exportação do grupo A dependência desse tipo de ex pnUIÇOOs é esoecia1mente elevada na América Latina 52 e na Africa 62W Nos países considerados s desenvolvi dos de acordo com o Programa especial da ONU os prodotos primários representam 73 das receitas de exportação21 Os preços de produtos primários que não o petróleo caíram no início dos anos 80 em termos não só reais mas também nomi nais No início de 1985 o índice de preços de produtos primários da Confenlncia das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvol vimento UNCTAD estava 30 abaixo da média de 198022 Os baixos preços desses prodotos podem ser mais que um fen6meno temporário Tais preços ainda não se recuperaram da recessão mundial apesar do maior crescimento econômico nos paises con sumidores A razões para isto podem ser em parte tecnológicas urna substituição mais acelerada das malériasprirnas em parte monetárias devido aos altos custos de manter estoques de pro dutos primários e em parte resultantes do aumento da oferta de países que buscam desesperadamente conseguir divisas Tais páíses estão voltando contra si mesmos os termos de c0 mércio sanbando menos por exportarem mais O aumento do volume das exportações de produtos primários já levou por vezes ao uso excessivo e insustentável da base de recursos naturais Os 86 87 casos particulares até podem não se ajustar inteiramente a essa generalização mas já se afumou que isso aconteceu no tocante à pecuária de corta à pesca tanto em zonas costeiras COmo em águas profunda à indústria florestal e a detenrunados cultivos comerciais Além disso os preços das exportações de produtos primários não refletem plenamente o custo ecológico que repre sentam para a base de recursos Assim de certa funna os países pobres em desenvolvimento estão subsidiaado os mais ricos que importam seus produtos O que ocorreu éom o petróleo foi decerto diferente do que ocorreu com a maioria dos demais produtos primários Ver capí tulo 7 O caso do petróleo é um exemplo de corno os produtores entraram em acordo para reduzir a produção e elevar os preços conseguindo sim aumentar bastante receitas de exportação e ao mesmo tempo conservar a base de recursos além de estimular a economia e a substituição de energia em grande escala Fatos receuIes indicam que a regulamentação do mercado por iniciativa dos produtores é muito difícil a longo prazo quer atenda ou não a interesses mais amplos e globais de qualquer fonna não há condições para que os exportadores de outros produtos primários ajam da mesma maneira Qualquer acordo que inclua medidas pa ra aumentar receitas de exportação dos produtores bem corno para manter a base de recursos necessitaria do apoio tanto de consumidores quanto de produtores Nos I1ltimos anos os exportadores de produtos primários do Terceiro Muado tentaram aumentar su receitas encarregandose do primeiro estágio de beneficiamento das matéri primas Esse primeiro estágio costuma envolver subsídios à energia outras concessões e altos custos em tennos de poluição Mas freqüente mente esses países percebem que esse primeiro estágio de benefi ciamento com uso intensivo de capital e de energia não produz ganhos muito elevados já que a diferença de preços tende a favo recer os produtos em fase mais adiantada de benefkiamento os quais em sua maioria continuam a ser manufaturados principal mente nos países industrializados Tal tendência é reforfada pela escalada das tarifas nas economias industriais de mercado A principal reação internacional aos problemas com os produ tos primários foi a criação de acordos intemacionais sobre esses produtos a fun de estabilizar e aumentar as receitas que os países em desenvolvimento obtêm cOm a exportação desses produtos Mas o progresso foi muito limitado e houve mesmo alguns reve ses Além do mais a preocupação COm os recursos do meio amo biente não foi incluída nos acordos sobre produtos primários sal vo no caso do Acordo Internacional sobre Madeiras Tropicais que constitui uma exceção notável23 As negociações dos acordos de produtos primários não foram fáceis e a regulamentação do comércio desses produtos tem dado margem a notórias controvérsias Os acordos que hoje existem poderiam ser melhorados sob dois aspectos cruciais Somas mais altas para financiamento compensatório a fim de atenuar os choques econômicos como faz o Serviço de Finan ciamento Compensatório do FMI estimulariam os produtores a adotarem uma perspectiva de longo prazo em vez de partirem pa ra uma supetprodução de bens primários que beire os limites da sustentabilidade ambiental em períodos de saturação do mercado Maior assistência a programas de diversificação caso os pro dutores precisem mudar seus métodos tradicionais de monocultura e buscar a diversificação Uma parte do Fuado Comum eria ser usada para a regeneração e a conservação dos recursos Todos os govemos poderiam usar melhor os recursos renová veis como a floresta e a pesca a Íun de segurar que os índices de exploração uIin ultrapassem os limites da produtividade sus ntável e que haja dinheiro disponível para regenerar os recursos e lidar com os efeitos sobre o meio ambiente No caso de recursos nãorenováveís como minerais os governos deveriam garantir que os arrendatários empreendam a exploração visaado a acrescen tar às reservas já existentes uma quantidade pelo menos igual à extraída o coeficiente produçãoreserva existente pennaneça abaixo de um limite previamente fIxado os fundos provenientes de royaIties sejam usados de modo a compensar o declínio das renda quando fur esgotada a fonte de recursos os arrendatários se responsabilizem pela recuperação d terras e por outras medidas de controle ambiental na área aíetada pela mineração As organizações internacionais importantes corno as várias agências da ONU o Banco Mundial e grupos regionais devem continuar buscaado novas fonna de incluir esses princípios nos contratos e diretrizes a serem adotados 3322 Protecionismo e comécio inte1TlOCional O aumento do protecionismo nos países industrializados cons trange O crescimento das exportações e impede sua diversificação I Alguns países em desenvolvimento do Extremo Oriente consegui ram aumentar suas exportações de produtos manufaturados com elevado coeficiente de mãodeobra o que atesta o potencial des se tipo de com6rcio Contudo outros palses sobretudo as na 89 88 80l 311 Açúcar e desenvimento sustentável A sobrevivência de 30 milhóes de pobres do Terceiro Mun do depende da canadeaçúcar Muilns países em desenvol vimento têm vantagem comparativa real na produção e p0 dem obter valiosas divisas se expandirem a produção Al guns Estados pequenos Fiji Maurício e várias ilhas do Caribe dependem da exportações de açúcar para sua s0 brevivência econômica O países industrializados estimularam e protegeram muito a produção do açúcar de beterraba que compete com o de cana e teve efeitos bastante danosos para os países em desenvolvimenln A produção de açúcar de beterraba de cusln elevado e sob protecionismo estimula o uso de ado çantes artificiais as cotas excluíram as importações do Ter ceiro Mundo salvo no caso de algumas importações garan tidas pelo Protocolo do Açúcar da Comunidade Econômica Européia e os excedentes são despejados nos mercados mundiais o que faz os preços calrem No Relat6rio sobre o desenvolvimento l1It1Idial 1986 o Banco Mundial estimava que as políticas açucareiras causa ram aos países em desenvolvimenln uma perda de receitas da ordem de US74 bilhões em 1983 reduziram sua renda real em cerca de US21 bilhões e aumentaram em cerca de 25 a instabilidade dos preços Mas além do empobrecimenln que essas práticas acarre tam nos países em desenvolvimento o estimulo à produção de açúcar de beterraba nos países industrializados teve efeiros colaterais adversos para a ecologia O cultivo mo derno de beterraba é altamente capitalintensivo depende muJro de herbicidas químicos e as plantações têm pouca ca pacidade de regeneração O mesmo produro poderia ser cul tivado em países em desenvolvimento a custo mais baixo como é o caso da cana usandose mais mãodeobra e me nos aditivos qulínicos ÇÕs asiáticas e latinoamericanas de baixa renda ao tentarem seguir o mesmo caminho viramse muiro prejudicadas por barrei ras alfandegárias cada vez maíores sobrerodo na área de têxteis e vestuário Se os países em desenvolvimenln quiserem conciliar a necessidade de um crescimenln rápido das exportações com a ne cessidade de conservar a base de recursos é imperativo que suas exportações nlotradicionais tenham acesso aOS mercados dos países industrializados onde desfrutam de vantagem comparativa Em muilns casos os problemas do protecionismo estão ligados a produtos manufaturados mas também há casos como o do açú car em que os países industrializados adotam restrições ao co mércio de produlns agrícolas causando danos tanto ecológicos como econômicos Ver box 32 3323 Produtos poluiçãoi1ll4mivos O processamento de algumas matériasptimas como polpa e pa peI petróleo e alumina pode ter sérios efeilJS colaterais sobre o meio ambiente De modo geral os países industrializados tiveram maís êxiln que os em desenvolvimenln em conseguir que os pre ços dos produlns de exportação reflitam os cuslos dos danos ao meio ambiente e do controle desses danos Assim no caso das exportações de países industrializados iais custos são pagos pelos consumidores das nações importadoras inclusive as do Terceiro Mundo Mas no caso das exportações dos países em desenvolvi mento esses custos continuam recaindo inteíramente sobre eles mesmos quase sempre sob a forma da danos 11 saúde humana 11 propriedade e aos ecossistemas Em 1980 as indústrias de países em desenvolvimenl que ex portavam para membros da Otganização para a Cooperação e o Desenvolvimento EconÔmico OCDE teriam incorrido em gastos de USS5 bilhões com o controle direln da poluição caso tives sem que obedecer aos padrões ambientais então adotados pelos EUA segundo estudo realizado para esta Comissão25 Se fossem também computados os gastos com controle da poluição ligados às matériasprimas que entram na composição do produto final os cusros teriam chegado a US142 bilhões Os faros também indi cam que as importações feitas pela OCDE a países em desenvol vimenln incluem produtos que causam em média maís danos ao meio ambiente e aos recursos do que o total das importações da OCDE26 Estes custos hipotéticos de controle da poluição prova velmente subestimam os cuslns reais de danos causados ao meio ambiente e aos recursos nos países exportadores Além disso tais CUSIns só se referem à poluição do meio ambiente e não aos da nos econômicos decorrentes do esgotamento de recursos O fato de esses custos permanecerem ocolln significa que os países em desenvolvimenro podem atrair maís investimenlns para a exportação de produlns manufaturados do que no caso de haver wn sistema maís rigoroso de controle do meio ambiente mundiai Muilns planejadores do Terceiro Mundo consideram O fato bené Hoo pois dá aos países em desenvolvimento uma vantagem com parativa em produlJS poluiçãointensivos que deve ser explo rada Consideram também que se cobrassem mais pelos cusro luis a posição competitiva de seus países ficaria prejudicada 90 91 em alguns mercados por isso encaram qualquer pressão nesse sentido como uma fonna de prorecionismo disfarçado dos produ tores já estabelecidos Mas é do interesse a longo prazo dos pro prios países em desenvolvimento qne uma psrte maior dos custos de produção relativos meio ambiente e recursos se reflita nos preços Essas mudanças devem partir dos próprios países em de senvolvimento 3324 Osfdruns de comircio multilateral Alguns projetos de pesquisa da UNCTAO levaram em conta os vfnctllos entre coménio exterior e meio ambiente mas tais ques tões não foram consideradas de modo sistemático pelas organiza ções intergovernamentais Os mandatos dessas organizações principalmente o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio Gal e a UNCTAO deveriam incluir o desenvolvimento sustentável Suas atividedes deveriam mostrar preocupação com os impactos do comércio sobre o meio amtiiente e com a necessidade de ins trumentos mais eficazes para inco1JlOrar aos acordos comerciais internacionais as questões ligadas ao meio ambiente e ao desen volvimento As organizações internacionais que lidam com comércio terão mais facilidede para reformular suas atividades se cada nação criar um órgão incumbido de avaliar os efeitos do comércio inter nacioual sobre a conservação da base de recursos do crescimento econÔmico Esse órgão poderia encarregarse de levantar questões relativas à sustentabilidade no âmbito de ação do UNCTAD do Galt da OCDE do Conselho de Assistência EconÔmica Mtltua e de outras organizações importantes 333 Garantindo a responsabilidade no investlmento transnaclonal As atividades de investimento externo das companhias de ecooo lIÚas de mercado aumentaram muito nos tlltimos 40 aDOS Ver box 33 Atualmente as filiais no estrangeiro são responsáveis por 40 das vendas 33 dos ativos líquidos e 56 dos ganhos líquidos de 380 das maiores empresas industriais das econolIÚas de mercado segundo dados levantados pelo Centro das Nações Unidas para as Empresas Transnacionais27 Uma proporção ele vada do investimento traosnacional é realizada em economias in dustriais de mercado o que é mais um aspecto da crescente inte gração dessas economias As empresas traosnaciouals Err desempenham importante pa pel como proprietárias paroeinas em joint ventures e fornecedoras Dax33 O papel das emp transuaciooals I Em 1983 os produtos químicos representaram aproxima damente um quarto do investimentb externo direto feito na atividade manufatureira dos países em desenvolvimento por companhias de quatro principais pa1ses Japão 23 EUA 23 Reino Unido 27 e República Federal da Alema nha 14 A agricultura a ração e outras indtlstrias extrativas representaram 38 do investimento dos EUA nos pa1ses em desenvolvimento em 1983 23 do investimento do Japão em 1983 21 do investimento total da República Federal da Alemanha em 198183 e 9 do investimento do Reino Unido em 1978 De 80 a 90 do comércio de chá café cacau algodão produtos florestais tabaco juta cobre minério de ferro e bauxita sâo controlados no caso de cada produto por DO mínimo três e no máximo seis das maiores multioacionais Fonre UN Centre on Transnational Corporalions EnVÍTonmental aspects Df the activiUes Df tranmational corporaticns a survey New Yort Uníred Nations 1985 de recnologia nos setores de mineração e manufaturados de mui tos países em desenvolvinento sobretudo em áreas ecologica mente sensfveis como petróleo produtos químicos metais papel e automóveis Também dorrúoam o comércio mundial de vllrios produtos primários Nos dltimos anos muitos países em desenvolvimento começa ram a encarar de modo mais positivo o papel que os investimentos das traosnacionais podem ter em seu processo de desenvolvi mento Para tanto intlufram a necessidade de divisas por parte desses pafses e a consciência de que o investimento estrangeiro pode ajudar a obtêlas 11 possível haver uma cooperação efetiva com as Err contanto que todas as partes estejam em igualdede de condições o que pode ser conseguido pela rigorosa observância do princípio de soberania do país hospedeiro Por sua vez muitas empresas reconheceram a necessidede de partilhar seu knuwhow administrativo e recnológico com os habitantes do país hospedeiro e de visar a objetivos lucrarivos num contexto de desenvolvi mento sustentável a longo prazo Mas ainda existem suspeitas mtltuas quase sempre devidas à desigualdade entre o poder de barganha das grandes empresas e o 93 92 dos países em desenvolvimento pequenos e pobres MuitaS vezes as negociações se tomam unilaterrus devido à falta de informação ao despreparo técnico e à fragilidade polltica e institucional do país em desenvolvimento Continua haV6ndo suspeitas e diver gências sobretudo no tocante à introdução de novas tecnologias ao desenvolvimento dos recursos naturais e ao uso do meio am biente Para que as multinacíonaís tenham um papel mais impor tante no desenvolvimento é preciso que tais conflitos e suspeitas diminuam Portanto é fundamental fortalecer o poder de barganha e a p0 sição dos países em desenvolvimento em face das empresas mui tinacíonais Se as nações não tiverem capacidade própria para li dar com as grandes empresas multinocionais dewm ser assistidas por agências regionais e outras instituições internacionais Como já dissemos a ajuda atoal pode ser intensificada mediante acor dosmodelo com essas empresas os quais se apliquem às diV6rsas situações como os acordos de conCessão para a elploração de re cursos miuerais Também poderiam ser criadas equipes de assis tência lécnica e de aconselhamento quando um país está em nego ciações com uma empresa transnacional As transnacionais podem ter grande impacto sobre o meio am biente e os recursos de outros pafses e também sobre as áreas comuns a lodos O paíssede e os países hospedeiros das ET divi dem responsabilidades e devem trabalhar juntos para fortalecer as polfticas nesse âmbito Por exemplo os países hospedeiros deve riam ser informados sobre as políticas e os padrões adotados pelas multinacionais quando inV6stem em seu paíssede sobretudo no que se refere a tecnologias de risco Seria de todo conveniente aplicar as polfticas já vigentes em alguns países industrializados de submeter previ3j1Jente os principais inV6stimentos a uma ava liação ambiental aos investimentos feitos em outros países Além disso tais políticas deveriam incluir critérios relativos à sustentabilidade As informações e as recomendações daí resul tantes deveriam ser partilhadas com os países hospedeiros aoS quais evidentemente caberia a responsabilidade fmal Apesar de as medidas internacionais em relação às empresas transnacionais serem tão importantes elas geralmente não existem e sua negociação tem sido extremamente difícil As normas de conduta das empresas tranSnacionais formuladas pela OCOE e ora em discussão na ONU deveriam lidar explicitamente com ques tões relativas ao meio ambiente e à meta do desenvolvimento sustentáveL Já outros problemas requerem instrumentos mais de talhados e específICOS Quando se introduz uma tecnologia uma fábrica um produto ou um processo novos ou quando se parte para uma joinl veraure num país em desenvolvimento as partes 94 envolvidas têm de reconhecer e aceitar certas responsabilidades especiais Ver capítulo 8 334 AmPliando a base tecnológica Tomar os recursos mais produtivos é tarefa que compete em grande parte à política econômica interoa Mas a economia inter nacional afeta de vária formas as possibilidades de aumentar a produtividade sobretudo no que tange à transferência de tecnolo 1 gia de um país para outro 3341 A difusão de tecnologias ecologicamente viáveis Para promover o desenvolvimento sustentável é preciso um esfor ço organizado no sentido de criar e difundir tecnologias novas como as que são empregadas na produção agrícola nos sistemas renováveis de energia e no controle da poluição Grande parte desse esforço deverá basearse no intercâmbio internacional de tecnologia mediante o comércio de equipamento mais moderno acordos de transferência de tecnologia fornecimento de especia listas colaboração em pesquisas etc Portanto os procedimentos e as políticas que influenciam esse intercâmbio devem estimular a inovação e garantir o acesso imediato e irrestrito a tecnologias ecologicamente víáveis O verdadeiro desafio consiste em assegurar que essas novas tecnologias cheguem a todos os que precisam dela superando problemas como a falta de informação e em certos casos a im possibilidade de pagar por tecnologias desenvolvidas comercial mente Na Parte II deste relatório examinamos as medidas neces sárias no plano nacional para lidar com esses problemas Mas essas duas questões também surgem na difusão internacional da tecnologia Em 1980 os países em desenvolvimento pagaram cerca de US2 bilhões sob forma de roya1tús e comissões principalmente aos países industrializados28 A insuficiência de conhecimentos científicos e tecnol6gicos é especialmente acentuada em áreas que interessam diretamente aos objetivos do desenvolvimento susten tável inclusive biotecnologia e engenharia genética novas fontes de energia novas matériasprimas e substitutos e tecnologias pa ra diminuir os rejeitos e a poluição No que tange ao impacto dos pagamentos a principal questão das políticas é O impacto de patentes e direitos de propriedade Em 1980 as economias industriais de mercado foram responsá veis por 65 do total mundial de patentes concedidas e os países sociaIistSs do Leste europeu por 2929 Os países em desenvol 93 A transferlICia de tecrwiagia também deve ser considerada um processo social Na veráork o ideal seria as pr6prias pessoas fazerem a sekçdo e não nós Em acho que aofalar sobre tecnologia tnlvez seja multo importante compreender que esta rnes lidando com um processo de mudança As qwnoQgias só podem ser diretainente transferitlas se estiverem ligadas a um processo social EntõcJ na veráork a tecnoQgia não t uma va riável independente nesse caso pois depende multo da rnudana t S M Nashihin Huan Depoimento de um participante Audiência ptlblica d CMMAD aart 26 de llllIIÇo de 1985 vimento foram responsáveis por apenas 6 dessas patentes e a maioria delas foi coneedida a nãoresidentes Os direitos de pr0 priedade são um elementochave para o desenvolvimento comer cial de tecnologia Mas sua aplicação em certas áreas pode difi cullar a difusãode tecnologias ecologicamente viáveis e aumenlar as desigualdades Antigamente a pesquisa custeada com recursos pdblicos for necia tecnologia nova a pequenos produtores sobretudo agricul tores de modo gratuito ou subsidiado Hoje a situação não é muito diferente e em certas áreas como por exemplo a de novas variedades de sementes há motivos para crer que os direitos de propriedade venham a dificullar em muito a aquisição de novas tecnologias por parte dos países em desenvolvimento A coopera ção internacional é indispensável para manter O fluxo de material genético e assegurar uma partilha eqíiitativa dos ganhos 3342 Criandc capacióLzde tecnol6glca em pafses em desenvolvimento No momento a maioria das pesquisas e dos esforços desenvolvi mentistas do mundo está voltada para objetivos militares ou para os objetivos comerciais das grandes empresas sendo que uma parte muito pequena tem importância direta para as condições dos países em desenvolvimento Em muitas áreas está diminuindo a insuficiência de capocidade tecnológica mas esses esforços precisam contar com assistência internacional sobretudo em áreaschave como biotecnologia A menos que se faça algo para acumular conhecimento biológico ficadio perdidas para sempre infonnacões valiosas e variedades genéticas vitais e os países em desenvolvimento estarão sempre em desvantagem no que tange à adaptação de novas biotecnologias às suas próprias necessidades Por isso 05 países em desenvolvimento precisam agir isolada mente e em conjunto para criar sua capacidade tecnológica A criação e ampliação de uma infraestrutura para pesquisa e tec nologia é requisito indispensável para essa cooperação O países envolvidos poderão repartir o ônus fonnulando projetos de pes quisa em colaboração gondo as diretrizes dos Centros Interna cionais de Pesquisa Agrícola30 Poderiam ser empreendidas ativi dades de pesquisa em colaboração em áreas como agricultura em terras áridas silvicultura tropical controle de poluição em peque nas empresas e habitação de baixo custo As instituições e empre sas dos países participantes teriam responsabilidades específicas e estariam previstas no acordo a partilha eqüitativa e a ampla di fusão das tecnologias desenvolvidas 34 UMA ECONOMIA MUNDIAL SUSTENTÁVEL Para evilar catástrofes econômicas sociais e ambientais em gran de parte do mundo em desenvolvimento é essencial revitaJizar o crescimento econômico globai Em tennos práticos isto significa um crescimento econômico mais rápido tanto nos países em de senvolvimento como nos industrializados maior liberdade de acesso ao mercado para os produtos dos países em desenvolvi mento taxas de juros mais baixas mais transferência de tecnolo gia e fluxos de capital muito maiores tanto em termos conces sionários COmo comerciais Muitos temem porém que uma economia mundial em rápido crescimento venha a causar pressões ambientais lão insustentáveis quanto as criadas pela pobreza crescente A demanda cada vez maior de energia e outras matériasprimas nãorenováveis pode determinar um considerável aumenlo no preço desses itens em relação a outros bens A avaliação global desta Comissão é que a economis interna cional deve acelerar o crescimento mundial respeitando porém as limitações ecológicas Já se notam algumas tendências favoráveis no consumo na produção dos paises industrializados que cole tivamente ainda consOmem a maior parte dos recursos nãoreno váveis do mundo A continuar assim será mais fácil para os países em desenvol vimemo crescerem mediante a diversificação de suas próprias economias Mas para que deixem de ser dependente não basta uma aceleração do crescimenlo econômico global Isso significa 96 97 ria apenas a perpetuação dos padrões econÔmicos j existentes ainda que talvez com níveis de renda mais elevados E preciso ga rantir que as ecoDOl1Úas dos países em desenvolvimento cresçam a um ritmo que lhes pennita superar seus crescentes problemas in temos e dar a primeira arrancada para adquirir impUlso O cres cimento econômico continuado e a diversificaçã juntamente com o desenvolvimento da capacidade tecnológica e administrati va ajudarão os países em desenvolvimento a aliviarem as pres sões sobre o meio ambiente rural aumentarem os nrveis de pr0 dutividade e consumo e deixarem de depender de um ou dois produtos primários para obter receitas de exportação É preciso que os futuros padrões de desenvolvimento agrfcola e florestal de consumo energético de industrialização e de as sentamentos humanos sejam menos materialintensivos ver capí tulos 5 7 8 e 9 e portanto mais eficientes tanto do ponto de vista econÔmico quanto ecológico Atendidas essas condições uma nova era de crescimento na economia mundial poderá am pliar as opções de que dispõem os países em desenvolvimento São agora necessárias reformas de âmbito internacional para se lidar ao mesmo tempo com os aspectos econômicos e ecológicos de tal sorte que a economia mundial possa estimular o cresci mento dos países em desenvolvimento e dar maior peso às ques tões ambientais Isto requer um sério compromisso por parte de todos os países no sentido de viabilizar o trabalho de instituições multilaterais como os bancos de desenvolvimento multilateral criar e fazer cumprir regulamentações internacionais em áreas como comércio exterior e investimento estabelecer um diálogo construtivo sobre muitas questões nas quais não há cuincidência de interesses nacionais mas que podem ser resolvidas por meio de negociação Assim a comissão lamenta mas não pode deixar de assinalar o recente declfnio da cooperação multilateral em geral e a atitude negativa em relação ao diálogo sobretudo no tocante ao desen volvimento À primeira vista o fato de serem introduzidas ques tões relativas ao meio ambiente complica ainda mais a busca des sa cooperação e desse diálogo Mas também acrescenta um novo elemento de interesse mútuo pois a incapacidade para lidar com a interação do esgotamento de recursos e o aumento da pobreza acabará por acelerar a deterioração ecológica global Novas dimensões de multilateralismo são essenciais ao pr0 gresso humano A Comissão confia que os mútuos interesses en volvidos nas questões relativas a meio ambiente e desenvolvi mento possam contribuir para criar e manter o impulso necessário às mudanças econômicas internacionais Notas 1 Department of Intemational Economic and Social Affairs Diesa Dou hing túvelopmelll finona meeling a global challenge views and m mendalions of the Commit on Developmenl Planning New Y ok United NatioDS 1986 2 Ibid 3 worid Bank FlnD1ICing adjustmelll wilh growth in SubSalraran Africa Washington DC 1986 4 Intemational Monetary Fund World Economi Outlook 001 1986 5 United NatioDS World eco1WmÍc SUlVey 1986 New Yok 1986 6 World Hank op cito 71bid 8 United Nations General Assembly The critical economic situation in Africa reporl of the Secretary General AlS13z New York 20 May 1986 9 Organizatinn of African Unity Assembly of HeM of State of Gover nment Africd priorlty programme oi actkm 19861991 Addis Abeba 1985 10 United Nations General Assembly United NalWns programme 01 ac Iimfor Africon economi recovery anil dewlopmelll New York 1986 11 World Bank op oil 12 Bank for lnternational SettlementalntematÚillal banking andfinoruia 1II4Tket dewlopments Hasel 1986 13 InlerAmerican Development Bank Economic and social progr in Latin America Washington DC 1986 14 Dados nliopublicados da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina 151bid 16 Ver por exemplo United Nations General Assemb1y Programme of action on a new international economic arder Resolution 3202 SVI I May 1974 17 Ver Gattlnternationo trade 198586 Geneva 1986 18 UNCTAD Hanálxok oil1IIernationa trade anil túvlopment MittistiC 1977 anil 1985 supplernents New York United NatioDS 1977 e 1985 19Ibid 20 UNCTADSuJlisticalpocketbook NewYorlc United Nations 1984 211bid 22 UNCTAD Trade and túvelopmelll rport New York United Nation 1986 23 Alister Maclntyre UNCTAD depoimento na audiência pública da CMMAD em Oslo em 1985 24 O Fundo Comum é um acordo internacional para a estabilização dos preços de um grupo de mercadorias que interessam parliculannente aos países em desenvolvimento A Segunda Janela do Fundo provê recursos para atividades promocionais e de pesquisa 25 Walre I Loudon IH Environmental cota and lhe patterns of NorthSouth trnde 1986 Elaborado para a CMMAD 261bid 99 98 27 UN Centre on Transnational Corporations TransnarioMl corporations in world tkvelopment third I New York United Nations 1983 281bid 29 CommonWcaJIh Worldng Group Tecltngcal clrange London Comroonwcallh Secrelariat 1985 30 Referimonos as atividades dos institutos internacionais que atuam sob a proteçto do Grupo Consultivo sobre PlUÍ8a AgrfroIa Internacional do Banco Mundial Parten DESAFIOS COMUNS I J J 100 li 4 POPULAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Em 1985 cerca de 80 milhões de pessoas vieram somarse a uma população mundial de 48 bilhões A cada ano aumenta o mhnero de seres humanos mas permanece finita a quantidade de recursos naturaís destinados ao SUSlento dessa população à melhoria da qualidade da vida humana e à eliminação da pobreza generaliza da Por outro lado a expansão dos conhecimelltos faz aumentar a produtividade dos recursos As atuais taxas de aumento populacional não podem continuar lá estilo comprometendo a capacidade de muitos governos de for necer educação serviços médicos e segurança alimentar às pes soas e até sua capacidade de elevar os padrões de vida Esta de fasagem entre número de pessoas e recursos é ainda miús pre mente porque grande parte do aumento populacional se concelira em países de baixa renda em regiões desfavorecidas do ponto de vista ecológico e em áreas de pobreza Mas a questão populaçlo não se limita aO número de pessoas Pode haver pobreza e degradação de recursos em áreas muito pouco povoadas como as terras áridas e as florestas tropicais As pessoas silo o recurso fundamental Mediante melhoriasna educa ção no saneamento e na nutrição elas poderiam usar melho os recursos de que dispõem e fazêlos durar mais Ahm disso as ameaças ao uso sustentável dos recursos advêm tanto das desi gualdades de acesso aos recursos e dos modos pelos quais são usados quanto do número de pessoas Assim a preocupação com O problema populacional desperta também a preocupação com o progresso humano e a igualdade humana As taxas de aumento populacional não são um desafio apenas para as nações que apresentam altas taxas de aumento Uma pes soa a mais num pafs industrializado consome muito mais e exerce pressão muito maior sobre os recursos naturais do que uma pessoa a mais no Terceiro Mundo Para a conservação dos recursos os padrõel e as preferências de consumo são tão importantes quanto o número de consumidores Assim muitos govemos têm de lutar em VlIrias frentes conter o aumento populacional controlar os efeitos desse aumento sobre os recursos e dispondo de miús conhecimentos ampliar os limites desses recursos e aumentar sua produtividade possibilitar a reali zação do potencial humano para que as pessoas possam ceono 103 núzar e usar melhor os recursos e proponionar às pessoas outras fonnas de segurança social que nlio um grande nlimero de fllhos O meios de atingir esses objetivos variarão de país para país mas todos devem ter em mente que o crescimenlo econônúco sustentável e o aceSSO eqüitativo aos recursos são duas das formas mais seguras de se chegar a taxas de fecundidade mais bailllS Dar às pessoas os meios para que escolham o tamanho de suas famflias nlo é apenas um método para manter o equilíbrio entre populaçlo e recursos é um modo de garantir sobrelodo às mu lheres o direito humano básico da aulodetenninação A quanti dade de meioS disponíveis para o exercício dessa escolha mede o desenvolvimento de lima naçio Da mesma forma o incremenlo do potencial humano não só promove o desenlOlvimenlo COmo também ajuda a assegurar o díreilo de todos a uma vida plena e digna 41 OS vfNCULOS COM O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO O aumenlo populacional e o desenlOlvimenlo têm vinculos com pleltOs O desenvolvimenlo econ6mico gera recursos que podem ser usados na melhoria da educação e da salide Tais melhorias juntamente com as mudanças sociais a elas ligadas reduzem tanlo as talllS de fecundidade como as de mortalidade Já as altas taxas de aunlento populacional que corroem os excedentes disponíveis para o desenlOlvímenlo econômico e social podem impedir me lhorias na educação e na sallde No passado por meio da inllinsificação da agricultura e do áumenlo da produtividade as naçôes puderam enfrentar as cres centes pressões populacionais sobm a terra disponível A migra ção e o comércio internacional de alimentos e combustíveis ali viavam a pressão sobre os recursos locais pennitindo manter as altas densidades populacionais de alguns países industriaIizndos A situaçlo é difemnte na maioria do mundo em desenlOlvi mento onde as melhorias obtidas na medicina e na salide pdhlica fizeram as talllS de mortalidade cainm acentuadamente e as talllS de aumenlo populacional atingirem níveis sem precedentes Mas as taxas de fecundidade permanecem elevadas grande parte do potencial humano nlio chega a se realizar e o desenvolvimenlo econÔmico está estagnado A intensificação da agricultura pode até cerlo ponlo restaurar o equilíbrio entre produçlo de alimentos e populaçãomas nlio pode ultrapassar cerIoS limites Ver box 41 f A partir k 1970 tm7fOUIe moda tllSIlIbefectttr distinç4D popuaçtJo e meio ambienle como se tmIosstll k dlIas dreas em crise mtJ freqiibrcia esquecemor k que apopuktçlJo ti na verdade parte inUgranU do meio QIIfbie e porfalUQ quan do referimos a popuiaçIo e referindo nilD s6 lOS meias ambitmles júfco bloldgico tllqu6nico mtJ tamblnl aos meio ambiente sdcioculturDlou s6ci0econlJnJico quais uses progromas k ksenvolvimenJD estiJo tiIndo impianIados E faz nwito mais Iendtlojaiar k popuIaç4o kntro k um COfWXI Drl0 Oucbo lnmilulo ik tudDa li Pesqutsas PopIIlacÍOllaÚ Audiência pdbIlca da CMMAD Nairóbi 23 de seIIImbro de 1986 A própria possibilidade de desenvolvimenlo pode ser c0mpro metida por altas taxas de aumenlo populacional Al disso a maioria dos países em desenvolvimenlo nllo dispõe de recursos para esperar algumas gerações até que a popuIaçlo se estabilize A opçIo de migrar para novas terras praticamente já RIo eltÍSle E os baíltos níveis de desenlOlvimenlo econômico e social conjuga dos a uma relação mutável entre colIllércio e produção limitam as possibilidades de usar o comércin interD1CÍonal para aumentar o acesso aos recursos Desta forma se RIo houver medidas delibe radas o desequillbrio entre aumenlo populacional e desenlOlvi mento de recursos se agravará A presslo popuIacional jiS está forçando os agricullores tradi cionais a trabalharem mais quase sempm em fazendas cada vez menores situadas em terras rnarginaís apenas para manter a renda familiar Na África e na Ásia a popuIaçlo rural praticamente d0 brou entre 1950 e 1985 com um correspondente declínio na di pouibiJidade de terra1 O dpido aumenlo populacional também cria problemas urbanos de cunho econ6mico e social q amea çam Iomar as cidades impossíveis de administrar Ver capftuIo 9 Serão oecessllrios maiores investimentos apenas para manter os aIoais níveis já insatisfatórios de acesso a educação assistncia m6dica e outros serviços Em muitos casos os recursos exigidos simplesmeate nlo existem Deterioramse as condiç6es sanitárias de habitação a qualidade da educaçio e dos serviços pdblicos aumentam o desemprego a migração para as cidades e a agitação social Os países industrializados seriamente preocupados coni as altas talllS de aumento populacional verificadas em oullU partes do lOS 104 Do 41 O equWbrIo entre allmeuto e popuIaçllo A FAO e o Instituto Internacional para a Análise de Slste rnas Aplicados realizaram um estudo conjunto para avaliar a capacidade potencial da terra para sustentar a população nos países em desenvolvimento Dados sobre as caracterfsticas do solo e da term foram combinados com dados relativos ao clima a Íun de calcular a produtividade potencial das princi pais cultoras selecionar as cultw1lS ótimas e deduzir o p0 tencial total de produção de calorias Foram calculados três níveis de produção agrícola o primeiro com pouca tecnolo gia nenhum fertilizante ou produto químico variedades de cultura tradicionais e nenhuma conservaçllo do solo o se gundo com um nível médio de tecnologia usando metade das terms para a cultura mista mais produtiva e fertilizantes variedades melhoradas e alsuma conservação do solo e o terceiro com alto nível de tecnologia uma mistura ideal de cullllrU e tecnologia em toda a termo A capacidade de sus tento da população foi detenninada dividindose a produção total de calorias por um nível JDlnimo de ingestão per capi ta Esse nl1mero foi então comparado com a variante média das projeções populacionais da ONU Os 117 paises em desenvolvimento estudados em con junto podem produzir comida suficiente para alimentar uma vez e meia sua populaçlio projetada para o ano 2000 mesmo com um nfvel baixo de tecnologia Mas o quadro é menos alentador no que se rerere a cada pais isoladamente Com o nfvel baixo de tecnologia 64 paises com uma população de cerca de 11 bilblIo nIio terão recursos para se alimentar Com os métodos agrícolas mais avançados o número de países cuja produção potencial de alimentos ficaria abaixo do necessário cai para 19 com uma população total de 100 milhões Destes quase todos são países de alta renda do Oeste asiático e alguns são pequenos EStados insullUOs Muitos desses pafses estio capacitados a obter divisas sufi cientes para importar o alimento de que precisam No caso dos demais é preciso modernizar a agricultura numa base sustentável mundo têm obrigações que vão além do simples fornecimento de pacotes de ajuda sob a fonna de material para o planejamento fa miliar O desenvolvimento econômico por meio de seus efeitos indiretos sobre os fatores sociais e culturais reduz as taxas de fe cundidade Portanto as políticas internacionais que interferem no desenvolvimento econômico interferem também na apacidade de U6 Alguns pesquisadores estabeleceram o potencial teóri co da produção global de alimentos Segundo um dos estu dos a área destinada ao cultivo de alimentos pode ser de cerca de 15 bilhão de bectares nível próximo do atual e a produtividade média podelia chegar a cinco toneladas de equivalentes em grãos por hectare em comparação com a média atual de duas toneladas de equivalentes em grãos Considerandose a produção das áreas de pastagem e dos mananciais marinhos o upotencial total situase em oito toneladas de equivalentes em grãos Quantas pessoas podem ser sustentadas com isso A mé dia global atual de consumo de energia vegetal em alimen tos sementes e ração animal é de cerca de 6 mil calorias ao dia variando de 3 mil a 15 mil entre os paises dependendo dos níveis de consumo de carne Tomando isso por base a produção potencial poderia sustentar pouco mais de 11 bi lhões de pessoas Mas se o consumo médio aumentar muito digamos para 9 mil calorias a capacidade produtiva da população da Terra cai para 75 bilhões Esses nl1meros p0 deriam ser muito mais altos se a área destinada à produção de alimentos e a produtividade de 3 bilhões de hectares de pastagens permanentes pudessem ser aumentados numa base sustentável Contudo os dados levam realmente a crer que para atender às necessidades alimentares de uma população mundial de cerca de 10 bilhões de pessoas seria preciso mudar um pouco os hábitos alimentares e também melhorar bastante a eÍlciência da agricultura tradicional Fontes GiDand B Considerations on world population and food supply Population anti Developmenl Review 9220311 Higgins OM et aIii POlenlúJl popuaJion suppor1Íng capocities of lallds In lhe tieveloplng world ome AO 1982 Mabar Dl 00 Rapid popuolion growth anti hwnan carrying capacity Washington DC World Bani 1985 Stttff Woiking Papers n 690 uma nação em desenvolvimento de administrar seu aumento p0 pulacional É por isso que a preoclpação com o aumento popula cional deve fazer parte de uma preocupação mais ampla com um ritmo mais acelerado de desenvolvimento econÔmico e social nos pafses em desenvolvimento Em última análise a questão populacional tanto nos países em 107 desenvolvimento quanto nos desenvolvidos referese a seres hu manos e não a mlmeros É falso e injusto para com a condição humana considerar as pessoas meros consumidores Seu bemestar e segurdIlÇa segurança na velhice declínio da mortalidade in fantil serviços médicos etc são a meta do desenvolvimento Quase tndas as atividades que aumentam o bemestar e a seguran ça diminuem rias pessoas o desejo de ter mais milOs do que elas e os ecossistemas do paCs podem suportar 42 A PERSPECOVA POPULACIONAL 421 O aumento em números o aumento populacional acelerouse em meados do século XVIII com o advento da Revolução Industrial e das correspondentes melhorias na agricultura não só nas regiões mais desenvolvidas como também em outras A fase recente de aceleração começou por volta de 1950 quando as taxas de mortalidade se reduziram acentuadamente nos paCses em desenvolvimento Entre 1950 e 1985 a população mundial awnentou a uma taxa anual de 1SI em comparação com os 08 dos primeiros 50 anos do século2 Hoje o aumento populacional concentrase nas regiões em desenvolvimento da Ásia África e América Latina responsáveis por 85 do aumento da população mundial a partir de 1950 Ver tabela 41 Os processos de aumento populacional vão se alterando na maioria dos países em desenvolvimento à medida que as taxas de natalidade e mortalidade caem No inCcio dos anos 50 quase lo dos os pulses em desenvolvimento apresentavam taxas de natali dade superiores a 40 e taxas de mortalidade superiores a lO sen do a grande exceção as baixas taxas de mortalidade da América Latina Essas taxas referemse ao mImem anual de nascímentos e mones por mil habitantes Hoje a situação é bem diferente 32 da população do Terceiro Mundo vivem em pulses como China e Repllblica da Coréia com taxas de natalidade infieriores a 25 e taxas de mortalidade inferiores a 10 41 vivem em países onde as taxas de natalidade caíram mas não tanto quanto as de mortalidade e cujas populações crescem cerca de 2 em outras palavras dobram a cada 34 anos Entre esses países estão o Brasil índia Indonésia e México os 27 restantes vivem em países como Argélia Bangladesh Irã e Nigéria onde as taxas de mortalidade caíram ligeiramente mas as taxas de natalidade pennanecem elevadas O aWDento glo bal da população situase na faixa dos 25 a 3 dobrando a cade Tabela 41 População mundial 195085 fatoscbave Tamanho e altas 1950 1960 1970 1980 1985 População total bilhões Mundo 25 30 37 44 48 Regiões mais desenvolvidas Regiões menos desenvolvidas 083 168 094 2m 105 265 114 331 117 366 Aumento anuall Mundo 18 20 19 17 Regiões mais desenvolvida Regiões menos desenvolvidas 13 21 10 25 08 23 06 20 População urbana Mundo 29 34 37 40 41 Regiões mais desenvolvidas Regiões lOS desenvolvidas 54 17 67 22 67 25 70 29 72 31 Fo1Ue Department of Intemational Economic and Social Atfaiu World population prospects estimates and projectiOllll assessed in 1984 Ne Yorl United Nations 1986 1 Dados referentes ao to na década anterior ou no caso da 61tima coluna nos cinco anos anteriores 2823 anós com taxas de aumento ainda mais elevadas em certos países como O Qnénia3 No mundo industrializado as taxas de fecundidade declinaram e a população não está aumentando rapidamente Na verdade es tabilizouse em muitos países Ainda assim esperase que por volta de 2025 a população da América do None Europa URSS e Oceania tenha aumentado em 230 nillhões nllmero atual de habi tantes dos EUA A aceleração do aumento populacional no Tenoeiro Mundo e o declínio dos níveis de fecundidade nos paCses industrializados estão alterando radicalmente os padrões de distribuição etária Nos pulses em desenvolvimento predominam os jovens Em 1980 39 das populações dos países em desenvolvimento tinham menos de 15 anos nos países industrializados esse percentual em de apenas 234 Porém nestes íltimos países a proporção de ido sos vem crescendo Em 1980 as pessoas de 65 anos ou mais re presentavam 11 da população nos países em desenvolvimento 108 109 Tabela 42 Tamanho da populaçllo atual e projetado e taxas de aumenlo1 População bilhões Taxa de aumenlo anual 1950 1985 2000 Região 1985 2000 2025 a 1985 a 2000 a 2025 Mundo 48 61 82 19 16 12 África 056 087 162 26 31 25 América Latina 041 055 078 26 20 14 Ásia 282 355 454 21 16 10 América do Norte 026 030 035 13 08 06 Europa 049 051 052 07 03 01 URSS keania 028 002 031 003 037 004 13 19 08 14 06 09 Fonte Department of Internalional Economic and Social Affaírs World populatio1l prOSHlCIs estimate and projeclions as sessed in 1984 New York United Nalions 1986 I Projeções de variante média apenas 45 Assim no mundo industrializado um nl1mero relati vamente menor de pessoas em idade de trabalhar terá de suportar o ônus de manter um número relativamente maior de idosos A altemção da estrutura etária ajuda a estabelecer as estruturas do futuro aumento populaeiooul O falo de haver muilos jovens nos países em desenvolvimento significa que no futuro muitos deles serão pais e assim mesmo que cada pessoa tenha menOS fi lhos o número lotai de nascimenloa continuará a aumentar O au menlo populacional pode persistir por algumas décadas após o declínio das taxas de fecundidade para o nível de reposição de pouco mais de doi filhos em média por casal Desta forma muitas nações terão seguramente altas taxas de aumenlo popula ciooul nas pnSximas gerações As projeções demográficas indicam que a população global atará de 48 bilhões em 1985 para 61 bilhões no ano 2000 e para 82 bilhões em 2025 Ver tabela 42 Mais de 90 desse aumenlO deverão ocol1Cr nas regiões em desenvolvimento Há grandes diferenças entre os países dessas regiões e o impulso do awnenlO populaciooul é maior na África do que na América Latí na ou na Ásia Em alguns países em desenvolvimenlO como a China as taxas de aumeDlo ppulaciooul já estão bem abaixo de 2 e a expectativa é Ile caiam a menos de I por volta do inr cio do próximo século Refletindo o Úllpelo do aumenlO populacional as projeçócs de longo prazo da ONU mostram que no nível global se a fecundidade atingir o nível de reposição em 2010 a popu lação global se estabilizará em 77 bilhões por volta de 2060 se essa taxa for atingida em 2035 a população se estabilizará em 102 bilhões por volta de 2095 se no entanto a taxa só for atingida em 2065 a população glo bal em 2100 poderá ser de 142 bilhões7 Essas projeções mostram que o mundo tem opções A adoção de pollticas para baixar as taxas de fecundidade poderiaSignificar uma diferença de bilhões na população global do próximo século A Ásia meridional a África e a América Latina são responsáveis pela maior parte das diferenças entre as três variantes Por isso muito depende da eficácia das políticas populacionais nessas re giões 422 Mudanças na mobilidade o mlmero de pessoas na Europa Japli9 América do Norte e URSS quintuplicou entre 1750 e 1950 e apanicipação dessas re giões na população mundial aumenttlu acentuadamente nesse pe ríodo8 Por volta de fins do século XIX a preocupação com as pressões populacionals seintensificou na Europa As migrações para a América do Norte Austrálià e Nova Zelândia ajudaram até certo ponto Quando atingiu o auge entre 1881 e 1910 a emigra ção pennanente absorveu quase 20 do aumento populacional verificado na Europa9 Hoje porém a migração já não é um falor determinante na distribuição da população entre os países De 1970 a 1980 a emigração permanente como percentual do amrienlo populacio ouI calu para 4 na Europa e foi de apenas 25 na América Latina As percentagens correspondentes na Ásia e na África fo ram bastante inferiores10 Assim a opção de emigrar para novas terras não teve e não terá grande significação para aliviar as pres sócs demográficas nos países em desenvolvimenlo Na verdade reduz o tempo disponível para equilibrar a população com os re cursos Dentro de cnda país há mais mobilidade populaciooul O aper feiçoamento das comunicações possibililou grandes deslocamen los de pessoas às vezes como uma reação natural ao aumenlo das oportunidades econômicas em detenninadas áreas Alguns gover 110 111 Tabela 43 Indicadores de saáde Expecíativa de Taxas de morllllidade vida ao rllISCeI infantil mortes por anos millllllCidos vivos Região 195055 19808S 196065 198085 81 Mundo 499 646 117 497 157 114 África 375 ÁsiIt 412 579 133 87 101 64 América do Sul 523 640 Américá do Norte 644 711 43 27 iluropa 653 732 37 16 URSS 617 709 32 2S 676 55 3 Oceania 610 Fonte CMMAD com base em dados de World Resources Inslitutelnter oational Iostilute for Environmenl and Development World resources 1986 New Yorl Basic B00I6 1986 nos estimularam bastante a migração de áreas densamente povoa das para outras de população escassa Fenômeno mais recente são os refugiados ecológicos que abandonam as áreas onde o meio ambiente se deteriorou Grande parte dos deslocamentos dáse do campo para a cidade Ver capitulo 9 Em 1985 cerca de 40 da população mundial viviam em cidades a magnitúde da migração para as cidades é stada pelo fato de que a partir de 1950 o aumento da popula ção wbana foi maior que o aumento da população rural tanto em termos percentuais como absolutos Esse deslocamento é mais impressionante nos países em desenvolvimento onde o námero de citadinos quadruplicou nesse período11 413 Melhores coadlç6es de saúde e edueaçio Melhorias nas condições gerais de salide e educação mas em especial das mulheres e associadas a outras mudanças sociais que elevam o feminino podem ser muito importantes para a redução das taxas de aumento populacional Contudo num perío do inicial melhores serviços médicos significam que mais recém nascidos vivem para reproduzir e que as mulheres terão FIlhos por um período de tempo mais longo Tabela 44 Taxas de matrículas dos sexos masculino e feminino por região 1960 e 1982 Sxo l11811CulIao Sexo feminioo Região 1960 1982 1960 1982 Mundo Nível primbio 922 1013 711 873 Nível seeundllrlo 313 533 231 42S África Nível primbio Nível secundllrio 562 73 892 296 320 29 721 195 América Latina e caribe Nível primário Nível secundário 7SO 149 1062 466 712 136 1033 485 América do Norte Nlvelprimbio 1174 1197 1164 1199 Nívelseeundário 694 854 714 866 Áaia Nível primário 949 1001 631 799 Nível secundllrio 293 493 166 329 Europa e URSS Nlvelprimbio 1034 1054 1027 1045 Nível dário 465 762 446 813 Oceania Nrvel primário 1022 1029 1007 989 Nrvel secundário 538 711 588 720 FonIe CMMAD base em dados de Unesco A summary statistical review ofedC8ÍOn in Iile world 19601982 Paris July 1984 Ohs Os ollmcros silo perceltusiIt dos grupos cujas idadea correspondem ao ofvel de edocaçlo que nocebem Como há muitas crianças mais velhas Da eocola primária os percentuais podem ser maiores que 100 o estado de sallde de uma sociedade é um conceito comple xo e de ditlcil mensuraçllo Mas encontramse bem à mio dois in dicadores que refletem pelo menos alguns aspeclDs da salide de uma sociedade a expeclativa de vida e as taxas de mortalidade Infantil Ver labela 43 Essas estatísticas indicam que as condi 112 113 çles de saúde melhoraram praticamente em toda parte e pelo menos no que tange a esses dois indicadores diminuiu a lacuna entre os países industrializados e os em desenvolvimenlD Dos muitos fatores que podem aumenta a expectativa de vida e redum as taxas de mortalidade vale a pena ressalta dois Pri meiro embora em tennos gerais a riqueza de um país se reflita na saolde desse país algumas nações e áreas relatiVlÍmente pobres como China Sri Lanka e o estado indiano de Kerala foram muito bemsucedidas em suaS tentativas de baixar a mortalidade infantil e melhorar as condiçlles de saolde por meio da melhoria da edu cação sobretudo das mulheres da instituição de serviços blIsi cos de saolde e de outros programas de assistência médical2 Se gundo as reduções mais significativas nas taxas de mortalidade do mundo industrializado ocorreram antes do advento dos medi camentos modernos deveramse a melhores condiçóes de nutri ção habitação e higiene Os progressos recentes ocorridos nos paises em desenvolvimento deveramse também em grande parte a programas de saolde pl1blica sobretudo ao controle de doenças transmissíveis A educação é outro aspectochave da qualidade da popula ção Nas ültimas décadas as oportanidades educacionais amplia ramse bastante em quase tudos os países Houve grandes pro gressos em termos de matriculas escolares índices de alfabetiza ção ampliação do ensino técnico e desenvolvimento de técnicas científicas 43 UMA ESTRurURA DE POLmCA Um aumento populacional excessivo faz com que os frutos do de senvolvimentu sejam repartidos por um n1mero cada veZ maior de pessoas não pennitindo que em muitos países em desenvolvi mento OS padrões de vida se elevem é imperativo recjuzir as atuais taxas de aumento populacíonal a fIm de se atingir o desen volvimento sustentável Os pontos criticas são o equilíbrio entre tamanho da população e recursos disponíveis e a taxa de au mento populacional em relação à capacidade da economia de atender às necessidades blIsicas da população não s6 hoje mas por gerações Uma perspectiva de tão longo prazo é necessária porque as atitudes em relação à fecundidade raramente mudam com rapidez e porque mesmo depois que a fecundidade começa a declinar os aumentos populacionais anteriores indicam um impul SO de crescimento quando as pessoas atingem a idade de procriar Não importa o modo como urna nação busque o desenvolvimento sustentável e níveis mais baixos de fecundidade ambos têm vín culos estreitos e reforçamse mutuamente As medidas destinadas a alterar o tamanho da população s6 são ettcazes em combinação com outras questlles relativas a desen volvimento e meio ambiente O tamanho a densidade a mobili dade e a taxa de aumento de wna população não podem ser alte rados a curto prazo se esses esforços se chocam com padrões opostos de desenvolvimento em outras áreas As polfticas popula cionais devem visar a aspectos mais abrangentes que o simples controle de nolmeros são também importantes medidas para me lhorar a qualidade dos recursos humanos no tocante a saode edu cação e desenvolvimento social Um primeiro passo seria os governos abandonarem a falsa di visão entre gastos produtivosu ou econÔntÍcosn e gastos so ciais Os planejadores precisam entender que os gastos com ati vidades populacionais e com outros esforços para que o potencial humano se realize sio cruciais para as atividades económicas e produtivas de urna nação e para a obtenção de um progresso hu mano sustentável a finalidade dos governos 431 AdminlstnuJdo o aumento populacional As polfticas populacionais apresentam níveis desiguais de pr0 gresso Alguns países com sérios problemas demográficos adotam polfticas abrangentes Outros limitamse a promover o planeja mento familiar Outros ainda nem isso fazem Oma Polftica populacional deveria definir e adotar amplas me tas demográficas nacionais relacionandoas com outros objetivos sócioeconômicos Dentre os fatores que afetam a fecundidade sobressaem os sociais e os culturais Destes os mais importantes são os papéis que a mulher desempenha na famlia na economia e na sociedade em geral As taxas de fecundidade caem à medida que aumentam suas opurtanidades de empregn fora de casa na cidadeou no campo e elas passam a ter mais acesso à educação e a casarse mais tatde Por isso as polllicas destinadas a baixar as taxas de fecundidade devem não só abranger incentivos e de sincentivos econômicos como procurar dar à mulher urna posição melhor na sociedade Essas polfticas deveriam em essência pro mover os direitos da mulher A pobreza gera altas taXas de aumento populacional as famí lias mal providas de renda emprego ou previdência social preci sam de filhos primeiro para trabalhar e mais tatde para sustentar os pais idosos As taxas de fecundidade baixarão caso se tomem medidas para propiciar às famílias pobres wn meio de vida ade quado para estahelecer e reforçar na legislação wna idade mini 115 114 ma para a mãodeobra infantil e pam assegurar uma previdência social fmanciada com recursos páblicos Programas melhores de saáde páblka e de nutrição infantil que façam cair as taxas de mortalidade infantil para que os pais não precisem de filhos exlnls como precaução contra a morte de outros filhos p0 dem também ajudar a reduzir os níveis de fecundidade Todos esses programas só conseguem reduzir as taxas de nata lidade quando seus benefícios são partilhados pela maioria da p0 pulação As sociedades que tentam estender os beneficios do crescimento econômico a um segmento mais amplo da população podem ser mais bemsucedidas no tocante a baixar suas taxas de natalidade do que as sociedades que apresentam um cresclmento econômico maior e mais acelerado porém uma distribuição mais desigual dos benefícios desse crescimento Assim as estratégias demográficas dos países em desenvolvi mento In de lidar não só com a variável população propriamente dita mas também com as condiçôes econômicas e sociais subja centes ao subdesenvolvimento Devem abranger mllltiplos aspec tos dar mais motivações sociais cultorais e econômicas aos ca sais para que tenham menos filhos e mediante programas de pla nejamento familiar propiciar a todos os interesssóos a educação os meios tecnológicos e os serviços necessãrios ao controle do tamanho das famllias Os serviços de planejamento familiar de muitos países em de senvolvimento ressentemse da falta de integração com outros programas que reduzem a fecundidade e até mesmo com aqueles que aumentam a motivação para recorrer a esses serviços Tanto serem planejados quanto serem implementados esses servi Ços permanecem desvinculados dos programas relativos à fecun didade como nutrição lide páblica assisténcia matemoin fantil e educação pr6escolar que se desenvolvem na mesma área e freqüentemente são custeados pela mesma agência É preciso portanto que esses serviços sejam integradoS a ou tros esforços que visam a facilitar o acesso à assistência médica e à educação O apoio clínico requerido pela maioria dos métodos de contracepção modernos torna os serviços de planejamento fa miliar bastante dependentes do sistema de salide Alguns gover nos conseguiram com sucesso aliar programas populacionais a projetos de saúde educação e desenvolvimento ruml e os im plantaram como parte de programas sócioeconômicos mais am plos em aldeias ou regiôes Essa integração aumenta a motivação facilita o acesso e torna mais eficazes os investimentos em plane jamento fiuniliar Atualmente apenas cerca de 15 da ajuda oficial ao desen volvimento destinase à assistência populacionalI3 Infelizmente O meio ambieNe diz reJlJtiIo a todos o desenvolvimento dJz respeitQ a todos a vida e o viver dizem 1Yspeilo a todos C1tio que a solução rerá estimulaJ a instrução ambienral em para que possam ser tomados decisões democráJicas e esclareci das pois re as decisiies d4 uns pollCOS sem incluir a opinião das massas especialmeNe as organizaçlJer nIiosover nanMis Omais provável é q não se chegue a soluções ade quadas Elas serifo impostas d4 cima o povo não reagird positi vamente a elas e projeto fracassard s d4 CtJl1llltÇtU loseplt Ouma ReitIT da EscolD de EstudosimbIentois Universidade Moi Awiüncia póblica da CMMAD Nair6b 23 de setembro de 1986 alguns países doadores reduziram sua assistência a programas p0 pulacionais multilaterais e os enfraqueceram isto tem de ser cor rigido O Zimbábue foi bemsucedido na integração de seus esforços de planejamento familiar tanto com serviços de saáde rurais como 1 com outros esforços para tomar as mulhere mais capazes de or ganizar atividades em grapo e ganhar dinheiro com seu próprio trabalho No infclo a ação do governo não se destinava tanto a limitar oaumento populacional mas a ajudar as mulheres a espa çar os partos no interesse da saúde da mãe e da criança e a prestar assistencia às mulheres estéreis para que gerassem filhos MU aos poucos as famllias começaram a usar os contraceptivos de que dispunham para espaçar 011 partos a fim de limitar a fecun didade Hoje o Zimbábue ê o país da África subsaariana que mais se uti1iza dos mérodos de contracepção modernos 14 432 Administrando a dJsIribuJÇão e a mobWdade A distribuição da população pelas diferentes giõe de mil país influenciada pela disseminação geográfica das atividades e opor tunidades econômicas A maioria dos países está teoricamente en gajada em equilibrar o desenvolvimento regional mas naprátíca te o consegue Os governos capazes de difundir oportuni dades de emprego por todo o território de seus países e sobretudo pelo interior restringem o crescimento rápido e quase sempre des jOJltrolado de uma ou duas cidades Talvez o programa nacional aIIIis arabicioso desse tipo seja o esforço feito na China para ter indásrias de porte urbano 110 campo 116 117 Os fenômenos demográficos constituem a lICia da probú mática do desenvoMmenJo ajrlcano são os dodas que leVam a maioria das analisrns a pro para a Áfrico mia crise conti nua e cada vez mais grave É sem dútlida imperativo e urgellle que os govemos qfricanos adOtem e impemelllem com rigor mia polflica popuiacional d4 longo alcance Uma questiío relevante que precisa ser examinada mais afun do I o lUO do sistema tribulário como meio d4 conlroiar o au mento da popu1oçdo e d4sestimular a migração ruralurbana Para d4sacelerar o aumenJo populocional delerseia dar às famIliaa sem filhos um inamJivo fiscaJ ou isenç40 d4 impostos Deverseia impor sanç40 fiscal para cada filho que uitm passasse um NJmero d4terminado considerondo que o sistema tribulário néIo resolveu o probkma da migroç40 popuioclonal Adebayo Adedejí Diretor execlllivlI da Comissão Econbmica para a Africa Audiência pública da CMMAD Harare 18 de oe1embro de 1986 A migraçlo do campo para a cidade nãoconstitui um mal em si mesma faz pane do processo de desenvolvimento e diversifica ção da economia O problema nlo é tanto a migraçlo ruraIurbana global mas a dislribuiçlo do crescimento urbano entre grandes metrópoles e cidades de pequeno porte Ver cllpftulo 9 Comprometerse com o desenvolvimento ruraI implica dar mais atenção 11 realização do potencial de desenvolvimento de todas as regiões sobretudo as menos favorecidas do ponto de vista ecoló gico Ver capftulo 5 Isso ajudaria a reduzir a migraçlo nessas áreas em funçIo da falta de oportunidades Mas os govemos de veriam evitar excessos no sentido oposto e não estimular as pe soas a se mudarem para áreas escassamente povoadas como as florestas tropicals dmidas onde as terras podem ser incapazes de prover o sustento das famlllas 433 Do passivo ao ativo Quando uma população excede a caPacidade de produção dos re cursos disponíveis pode se tomar um passivo nos esforços para dàr mais bemestar às pessoas Mas falar de popolaç4o apenas em termos numéricos pode deixar encoberto um ponto importante as pessoas também são um recurso criativo e essa criatividade é um ativo que as sociedades devem aproveitar Para alimentar e au mentar esse ativo é preciso melhorar o bemestar físico das pes soas através de uma melhor nutrição assist6ncia médica etc É preciso também propiciar lhes educação para ajudálas a se tomar mais capazes e criativas mais preparadas mais produtivas e mais capacitadas a lidar com os problemas do diaadia Tudo isso tem de ser conseguido mediante o acesso e a participação nos pr0ces sos do desenvolvimento sustentável 4331 MelJwrando ascondiçóesd4 saútk Uma boa sa1jde é a base do bemestar e da produtividade huma nos Por isso uma política sanitária em bases amplas é essencial ao desenvolvimento sustentável No mundo em desenvolvimento os graves problemas do mau estado de sallde estão íntimamente ligados às condlçóes ambientai e aos problemas do desenvolvi mento A rnaIárla é a principal doença parasftica dos trópicos e sua incidência está estreitamente ligada 11 eliminação e à drenagem das águas servidas As grande represas e sistemas de irrigação fizeram aumentar acentuadamente a incidência de esquistossomo se em muitas áreas Deficiências de abastecimento de água e de saneamento slo diretamente respoll8áveis por outras doenças I muito jlifundidas como a diarréia e várias verminoses I Embora se tenham feito muitos progressos nos llltimos anos j 17 bilhão de pessoas ainda não dispõem de água potável e 12 bilhão de saneamento ndequado1S Muitas doenças podem ser 1 controladas por meio não 6 de intervenções terapêuticas mas também de melhorias no abastecimento de água das regiões ru I rals saneamento e educação sanitária Para tanto é realmente ne cessãria uma solução calcada no desenvolvimento No mundo em desenvolvimento o námero d bicas de uma região éum indfcio melhor da saúde de uma comunidade do que o ndmero de leitos hospitalares Outros exemplos do vínculo entre desenvolvimento condições ambientais e saúde são a poluição do ar e as doenças respiratórias decorrentes o imPacto das condições habitaCionais na transmis são da tuberculose os efeitos das substãoclas cancerígenas e t6 xicas e a possibilidade de acidentes no trabalho e em outros lo cals Muitos problemas de saúde advêm de deficiências de nutriçAo que existem em praticamente todos os pafses em desenvolvimen to e de modo mais acentuado em dreas de baixa renda A subnu trição está em grande parte relacionada com uma deficiência caló rica ou protéica ou com ambas mas alguns regimes alimentares também deixam Il desejar em elementos e CQmPOnentes especlfi cos como ferro e iodo As condições de sadde melhorarão muito 119 118 nas áreas de baixa renda com políticas que propiciem uma produ ção maior dos alimentos baratos que os pobres costumam comer cereais nilorefmados e tubérculos Esses vlnculos entre sallde nutrição meio ambiente e desen volvimento mostram que as polCticas sanitárias não podem ser concebidas puramente em tennos de terautica ou cina pre ventiva ou mesmo em tennos de maior atenção à sadde pllblica SAo necessárias abordagens integradas que reflitam objetivos chave de natureza sanitária em áreas como produção de alimen tos abastecimento de água e saneamento polltica industrial s0 bretudo no que se refere a segurança e poluição e planejamento de assentamentos humanos Além disso é preciso identificar os grupos vulneráveis e os riscos que corre a saóde desses grupos e garantir que os fatore s6cioeconômicos subjacentes a esses ris cos sejam levados em conta em outras áreas da política desenvol vimentista Por isso a estratégia Satlde para Todos da Organizaçlio Mundial da Sallde deveria ir muito além do fornecimento de pes soal médico e ambulat6rios e abranger os fatos ligados à satlde de todas as atividades de desenvolvimento16 Além disso esSa abor dagem mais ampla deve refletirse em acordos institucionais para uma coordenação eficiente de todas essas atividades No campo mais restrito do atendimento médico um bom ponto de partida é propiciar serviços básicos de sallde e assegurar que todos tenham a oportunidade de usAlos A assistência médica matemoinfantil é também de particular importância Neste caso a infraestrutura é relativamente barata e pode ser muito benéfICa para a satlde e o bemestar A mortaIidade materna pode ser dras ticamente reduzida caSO se disponha de um sistema organizado de parteiras treinadas e de proteção contra o tétano e outras infec ções do parto e também de alimentação suplementar Da mesma fonna as taxas de sobrevivência infantil podem ser muito mais altas caso se criem programas de baixo custo para vacinar ensi nar e fornecer terapia de reidratação oraI contra a diarréia e esti muIat a amamentaçlio que por sua vez pode reduzir a fecundida de O atendimento médico tem de ser complementado por uma educação sanitária eficiente Em breve certas regiões do Terceiro Mundo poderão apresentar um ntmero cada vez mais alto de ca sos de doenças ligadas aos estilos de vida das nações industriali zadas sobretudo cliocer e cardiopatias Puucos países em desen volvimento podem aroar com os altos custos do tratamento destas doenças e deveriam começar agora a educar seus cidadãos quanto aos perigos do fumo e das dietas muito ricas em gorduras Acho que n6s IM Ásia busciunDs o equiJlbrio ent1le a vida e8 pirilUDi e a material Percebi que vods tentamm separar a relI glkJ do fodo tecnol6gico da vida O erro do Ocülerúe lido foi exaIi1mente desenvolver a teCnologia sem ética sem religlkJ Se foi se temos a possibiliilDde de seguir ouJro camínho ndo de verfomos arrmselhar OI que trabalhom CJm logia a busca rem tipo diferente de tecnologia que tenha por base não sd a racionaliilDde mas o aspecto espiritual Serd isso sonIzo ou algo que não podemos evikrr Depoimento de um participante Audillncia p6bIica da CMMAD Jacsrta 26 de de 1985 A rápida disseminaçáo da sindrome da imunodeficiência adqui rida Aids tanto nos países em desenvolvimento como DOS de senvolvidos pode alterar drasticamente as prioridades sanitárias de todes as nações A Aids ameaça matar milhões de pessoas e conturbar a economia de muitos países Os governos deveriam deixar de lado a timidez e alertar imediatamente seus cidadãos a respeito dessa sfndrome e dos modos como se difunde É essen cial a cooperação internacional na pesquisa e no combate dessa doença Ontro grande problema para a saóde com ramificações inter nacionais é o aUllle1to da toxicomania Esse problema vinculase estreitamente ao crime organizado no tocante li produção de dr0 gas ao tráfico internacional em grande escala e às redes de distri buição Distorce a economia de muitas áreas pouco produtivas e destrói pessoas em todo o mundo Para enfrentar esse flagelo a cooperaçáo internacional é indispensável Alguns países têm de despender somas bastante elevadas para pôr fim li produção e ao tráfico de narcóticos diversificar o cultis e aplicar esquemas de reabilitação nas áreas produtoras que geralrnente ficam esgo tadas Tudo isto requer maior assistência internacional Grande parte da pesquisa médica concentrase em prodntos farmacêuticos vacinas e outros tipos de intervenção tecnológica que visam o controle das doenças Muitas dessas pesquisas refe mmse a doenças dos países industriaIizados já que seu trata mento representa parte substancial das vendas das indllstrias fur maeêuticas É urgente que se intensiflquem as pesquisas sobre doenças tropicais ligadas ao meio ambiente que constituem o maior problema sanitário do Terceiro Mundo Essas pesquisas não deveriam concentrarse apenas em novos medicamentos mas também em medidas de sallde póblica para o controle dessas 12 120 A educoçát e a comunicaçtlo silo de importdncill vitalpara que cada indivftúw se conscientize de sua repOnsabüldade para com o futuro sadio do mundo O mellwr meÚJ de os estudantes reco nhecertml que suas açóes têm conseqiibrcills a esc04z ou a co munidade organt projetos dos quais eles participem Uma vez convencidos de que podem colaborar as pessoas fendem a mudar de aIirude e de nlo As novas alirudes para com o meÚJ ambie se refletirão nas decisóes tomDtkIs em casa e nas salos de reunião todo o mundo VanessaAWson E1JIdante do North TOnIfiJ CoUegiale High School Audiência pública da CMMAD Ottawa 2627 de maio de 1986 doenças Conviria fortalecer muito maís os acordos já existente de colaboração internacional para a pesquisa de doenças tropi cais 4332Ampliando a educaçdo o desenvolvimento dos recursos humanos requer conhecimentoS e técnicas que ajudem as pessoas a ter melhor desempenho econ6 mico O desenvolvimento sustentável exige mudanças de valores e atitudes para com o meio ambiente e o desenvolvimento na verdade para com a sociedade e o trahalho doméstico em pr0 priedades rurais ou em fábricas Todas as religiõcs poderiam c0 laborar orientando e motivando a formação de novos valores que salientassem a responsabilidade individual e coletiva para com o meio ambiente e para com a hannonia deste com a humanidade A educaço deveria lambém estar equipada para tornar as pes soas maís capazes de lidar com os problemas de superpopulação e de densidades populacionais muito elevadas e estar mais apaci tada a melhorar o que se poderia chamar de capacidades sociais de produção Isso é indispensável para evitar rupturas na tecitu ra social e a escola deveria tentar aumentar os níveis de tolerão eia e empatia necessários à vida num mundo superpovoado Para que haja melhores condições de sadde fecundidade mais baixa e melhor nutrição são necessárias maís instrução e maior responsa bilidade cívica e social A educação além de propiciar tudo isso pode tomar a sociedade mais apta para superar a pobreza elevar as rendas melhorar a sadde e a nutrição e reduzir o lamanho das famílias 122 r I I I O investimento em educação e o aumento das matrículas eSCO lares verificados nas Illtimas décadas são indícios de progresso O acesso à educação vem crescendo e deverá continuar a crescer Hoje quase todos os meninos do mundo recebem algum tipo de instrução primária Na Ásia e na África no entanto as taxas de matrículas escolar de meninas são muito inferiores às de meninos em tudos os níveis Ainda existe lambém grande defasagem entre países desenvolvidos e em desenvolvimento no que tange às taxas de matrícula após o nível primário como mostra a tabela 44 As projeções da ONU referentes a taxas de matrícula escOlar para o ano 2000 indicam que essas tendências devem se manter Por isso apesar do incremento no ensino primário o analfabetis mo continuará a aumentar em números absolutoS no run do sé culo mais de 900 milhões de pessoas não saberão ler nem escre ver Por essa época prevêse que na Ásia as taxas de matrícula escolar de meninas ainda estarão abaixo das taxas atuais para me njnos No tocante ao ensino secundário prevêse que por volta do ano 2000 os países em desenvolvimento ainda não tenham atin gido sequer os níveis apresentados pelos países indnstrializados em 196017 Para haver um desenvolvimento sustentável é preciso retificar essas tendências A tarefa principal das políticas educacionais é promover a alfabetização universal e acabar com as defasagens entre taxas de matricula escolar de meninos e meninas Se esses objetivos fossem atingidos a produtividade e as rendas pessoais auínentariam e mudaria a atitude individual para com a sallde a nutrição e a procriação Isto também pode tomar as pessoas mais conscientes dos fatores ambientais do diaadia As oportunidades de ensino posterior ao primário devem ser ampliadas para propi ciar os conhecimentos necessários à obtenção do desenvolvimento sustentável Um sério problema com que se defrontam muitos países é o desemprego generalizado e a inquietação daí decorrente Muitas vezes a educação não consegue capacitar as pessoas a obterem empregos adequados Isso se evidencia no grande número de de sempregados que foram preparados para exercer funções burocrá ticas em popul8ÇÕCS urbanas cada vez maiores A educação e a formação prorlSsional deveriam também visar à aquisição de co nhecimentos práticos e de técnicas profissioualizantes e princi paImente a aumentar a autoconfiança pessoal Tudo isso deveria ser apoiado por esforços no sentido de fol1alecer o setor infonnal e incrementar a participação de oQlllnizaçõcs comunitárias Dar oportunidades é apenas um começo Devese melhorar a 123 I qualidade da educação e adequáIa mais às condições locais Em muitas áreas O ensiao deveria estar integrado à participação das crianças no trabalho agrfcola processo que requer flexibilidade por parte do sistema escolar deveria transmilir conbecimentos aplicáveis à administração correia dos recursos locais Do currí culo das escolas rurais deveriam constar matérias versando sobre os solos locais a água e sua conservação o desfloreslamento e como a comunidade e as pessoas podem reparálo A formação de professores e a elaboração do currículo escolar deveriam ser de molde a fazer OS alunos aprenderem mais sobre os dados agrícolas de uma área A maioria das pessoas baseia sua compreensão dos processos ambientais e de desenvolvimento em crenças tradicionais ou nas infurmações transmitidas por uma educação convencional Mui tas portanto continuam ignorando como aperfeiçoar as práticas tradicionais de produção e proteger melhor a base de recursos naturais Por isso a educação deveria ser mais abrnngente e en globar as ciências sociais e natorais e também as humanidades para que se pudesse perceber a interação dos recursos natorais e humanos do desenvolvimento e meio ambiente A educação ambiental deveria constar do currículo formal em todos os níveis tanto COmo matéria isolada quanto como parte de oulras matérias Isso awnentaria o senso de responsabilidade dos a1W1OS para com o estado do meio ambiente e lhes ensinaria a controlslo protegêIo e melhorlo B impossível atingir esses objetivos selo que os alunos se engajem no movimenlD em prol de um meio ambienle melhor seja através de clubes devotados à natureza seja através de grupos de inleresse A educação de adultos o ensiao profissionalizante a televisão e outros métodos menos fonnai devem ser usado para atingir o maior mlmero possível de pessoas porque as questões ambientais e os sistemas de conhecimento agora mudam radicalmente no espaço de uma geração A formação de professores é um ponto vital As atitud dos professores serão fundamentais para que se lenha uma compre ensão mais ampla do meio ambiente e de seus vínculos com O de senvolvimenlD Para que eles se tomem mais conscientes e mais bem preparados COlo relação a esse assunto as agências multila terais e bilaterais devem prestar apoio à elaboração de um currí culo adequado nas instituições de formação de professores à pre paração de materiais didáticos e a outras atividades ligadas à área Essa conscientização geral poderia ser facilitada estiroulandose os professores de diferentes países a entrarem em contam por exemplo em centros especializados criados para este fim 4333 Fortalecendo os grupos vulnerdveis Os processos do desenvolvimenlD geralmente fazem com que as comunidades locais se integrem gradualmente numa estrotura s0 cial e econômica mais ampla Mas algumas comunidades os chamados povos indgenas ou tribais permanecem isoladas de vido a fatores tais como barteiras físicas à corounicaçio ou dife renças marcaoles de práticas sociais e cultwais Tais grupos são encontrados na América do Norte na Austrália na bacia amazô nica na América Central nas florestas e montanhas da Ásia nos desertos do norte da África e em outros lugares Seu isolamento resultou na preservação de um modo de vida tradicional em íntima harmonia com o ambiente natural A própria sobrevivência desses povos dependeu de sua consciência e adap laçio ecológicas Mas o isolamento fez tamMm com que poucos partilhassem do desenvolvimenlD econômico e social de seus paí ses e a isso pode se dever seu estado precário de saóde nutriçio e educaçio À medida que o desenvovimenlD organizado vai chegando às regiões remotas esses grupos ficam menos isolados Muitos vi vem em áreas ricas em recursos natorais valiosos que os planeja dores e desenvolvlmentistas desejam explorar e essa explora ção conturba o meio ambienle local a ponto de pôr em risco os modos de vida tradicionais As mudanças legais e institucionais que acompanbam o desenvolvimento organizado contribuem para aumentar a pressão A interação cada vez maior com o mundo está tornando esses grupos mais vuJnerãveis já que muitas vezes são deixados à mar gem dos processos de desenvolvimento econômico A discrimina çlo social as barreiras cultwais e a excluslo desses povos dos processos polfticos nacionais deixamnos vulneráveis e sujeitos à exploraçfio Muitos grupos perdem suas terras e ficam marginali zados e suas práticas tradicionais desaparecem Tomamse víti mas do que poderia ser chamado de extinção cultural Tais comunidades são depositárias de um vasto acervo de co nbecimentos e experiências tradicionais que liga a humanidade a suas origens ancestrais Seu desaparecimento constitui uma perda para a sociedade que teria muilD a aprender com SWIJI técnicas tradicionais de lidar coro sistemas ecológicos muito complexos B de uma terrfvel ironia que à medida que o desenvolvimento for mai vá atiogiodo mais inlensamente as florestas tropicais os de sertos e outros ambientes isolados tenda a destruir as únicas cul turas que se mostraram capazes de lidar bem com esses ambien les 125 124 Estou aqui como filho de wna pequena naçdo a naçilo indfge na Krenak Vivemos no vale do rio Doce na divisa dos estados do Espfrito Samo e Minas Gerais Somes um micropais wna micronaçilo Quandc o govemo tomou nossa terra no vaÚl do ria Doce queria nos dar outra em oUlrO lugar Mas o Bstodb o gawtmO jamais entenderá que niúJ temos outro lugar para ir Para o povo Krenak o único lugar onde I pasmei viver e estlbelecer nossa existlncÍLl falar com nossos deuses falar com nossa natureza órganizar nossas vidas I o lugar onde nosso Deus nos criou É i1fÚli1 o govemo nos colocar nwn lugar muito bonito nwn lugar muito bom com muita caça e multa pesca Nds o pOvo Krenak continuoremos morrendo e morreremos in sistindo em que 3d há um lugar onde podemos viwr Meu amzção niúJ fiça feliz em ver a incapacidade dos ho me Nilo tenho prozer nenlwnt em vir aqui e fazer essas decio mçies Jd niúJ podemos encarar o planeta em que vivemos como um tabuJeiro de xadrez onde as pessoas simplesmtJnte movem as peças Nilo podemos considerar o planeta aigo isoaáo do c6smi co Nilo somes idiotas para acreditar que I pasmei viver longe do lugar onde nossa vida teve origem Respeitem o lugar onde vivemos niúJ deteriorem 1IOSSas condiçlJes devida respeitem es sa vida Nilo temos Qn1jQ para presslunar tudo o que temos I o direito de reclomor nossa dignidode e a necessidade de vivermos em nossa terra J AillOnKrenak COQrdenador do União de NOfõeslNilgenas AudiIlnciA pt1blica da CMMAD Slio Paulo 2829 de outubro de 1985 O ponto de partida para uma política justa e humana em rela ção a esses grupos é o reconhecimento e a proteção de seus di reitos tradicionais 11 terra e a outros recursos nos quais se apóia seu modo de vida direito que eles podem definir em termos que não se enquadram nos sistemas legais regulmes As próprias ins tituições desses grupos para regulamentar direitos e obrigações são fundamentais para a manutenção da hannonia com a natureza e da consciência ambiental característica do modo de vida tradi cional Por isso o reconhecimento dos direitos tradicionais deve se associar a medidas de proteção das instituições locais que en fatizam a responsabilidade no uso dos recursos Faz parte também desse reconhecimento dar voz ativa ás comunidades locais nas decisões relerentes ao uso dos recursos das áreas onde vivem A proteção dos direitos tradicionals deveria ser acompanhada de medidas positivas para melhorar o bemestar da comunidade de forma adequada ao estilo de vida do grupo Por exemplo os ga nhos auferidos com as atividades tradicionais podem ser aumen tados mediante a introdução de acordos de comercialização qúe assegurem um preço justo para a produção e também por medidas para conservar e fortalecer a base de recursos e aumentar a pro dutividade desses recursos As políticas de promoção que interferem nas vidas de povos isolados e tradicionais devem ser executadas de fonna a não mantêlos num isolamento artificial e talvez indesejado e de for ma a não destruir arbitrariamente seus estilos de vida Portanto é essencial tomar medidas abrangentes no tocante ao desenvolvi mento dos recursos humanos Devemse providenciar serviços de sadde para complementar e aperfeiçoar as práticas tradicionais corrigir as deficiências nutricionais e criar instituições de ensino Tudo isso precisa ser feito antes da implantação de novos projetos que abram campo para o desenvolvimento econômico Também são necessários esforços especiais para assegurar que a comuni dade local se beneficie plenamente desses projetos principal mente no que se relere a emprego Em ndmeros absolutos esses grupos isolados e vulneráveis são pequeno Mas sua marginalização é sintoma de um estilo de de senvolvimento que tende a negligenciar considerações tanto de ordem humana como ambientaI Por isso mn exame mais cons ciente e cuidadoso desses interesses é a pedra de toque para uma política de desenvolvimento sustentável Notas I Departmenl or International Economic and Social Affair Diesa World populaion prospects estimates and projections as assessed in 1984 New Yorl Unired Nations 1986 2Ibid 3 Bao em dados de UNCTAD Handbook ofinternaonal trade and develepnuJ tatistícs 1985 uppemenl New Yorl 1985 4 Banco Mundial Relatório obre o desenvovinunJo mundia1984 Rio de laneiro Fundação Getulio Varp 1984 51bid 6 Diesa op cito 7 Unired Ntions Popularion Bulleún of lhe United Nations n 141982 New Yark 1983 8 CIarIi C PopulaloR growth and land use New Yorl St Martin Preso 1957 9 BIIIICO Mundial op clt 126 127 101bid 11 Diesa op ci 12 World HeaJtb Organizationlntersectoral ünkages anti lrealÚ devewp menJ case studíes in lndia KeraJa state Jamaica Norway Srj Lanka anti ThaikmdGeneva 1984 13 Banco Mundial cp cit 14 Timberlake L Only o EarÚ living for lhe futuro 1oOOon BBCEartbscan 1987 15 United Nation Environment Programme Tire stale ofthe environment environment and beallh Nairóbi 1986 16 World Health Organization Global srrolegy for lrealth for ali by tire year 21XX1 Geneva 1981 17 Unesco A srurunary sttJtistical revew Df edllcation in lhe WOTld 9682 Paris 1984 128 S SEGURANÇA ALIMENTAR MANTENDO O POTENCIAL Hoje a produção mundial de aIímentos por habilante é a maior verificada em toda a história da humanidade Em 1985 fonun prq duzidos quase 500kg por habitante de cereais e tubérculos as fontes básicas da alimentação I Mas em meio a essa abundância mais de 730 milhões de pessoas não comem o suficiente para le var uma vida plenamente produtiva2 Há lugares onde quase nada é cultivado e há lugares onde grande número de pessoas não ga nha o suFICiente para comprar alimentos E em amplas áreas da Terra tanto nos paises em desenvolvimento como nos desenvol vidos o aumnto da produção de alimentos está prejudicando a ba da produção futura Dispomos dos recursos agrícolas e da tecnologia necessária pa ra alimentar populações cada vez maiores Nas últimas décadas houve muitos progressos Não faltam recursos para a agricultura o que falta são políticas que assegurem que o alimento seja pro duzido não só onde é necessário mas de modo a garantir a sub sistnciadas populações pobres rurais Para enfrentar esse desa fio tenlos de consolidar nossas conquistas e traçar novas estraté gias para garantir alimento e meios de subsistncia 51 CONQUISTAS Entre 1950 e 1985 a produção de cereais supiantou o aumento da população passando de cerca de 700 milhôes de toneladas para mais de 18 bilhio de toneladas uma taxa de crescimento anual de aproximadamente 273 Esse incremento 8judou a atender às crescentes demandas de cereais acarretadas pelo aumento popula cional e pela elevação das rendas nos países em desenvolvimento e também peias necessidades crescentes de ração animai nos par ses desenvolvidos Mas houve grandes diferenças no desempenho egional Ver tabela 51 Como a produção aumentou acentuadamente em alguntas re giões e a demanda em outras a estrutura do comércio mundial de alimentos em particular de cereais alterouse radicalmente A América do Norte que exportou apenas 5 milhões de toneladas de grilos alimentícios ao ano antes da fi Guerra Mundial chegou a quase 120 milhões nos anos 80 Hoje o déficit de grãos na Eu 129 Tabela 51 Duas décadas de desenvolvimento agrícola Produçio de a1i Área de plantio Uso de mentos per capita bruta per capita fertilizantes per 196164 100 hectares caplta quilos Região 196164 198184 1964 1984 1964 1984 Mundo 100 112 044 031 293 853 Améria do Norte 100 Europa Ocidental 100 Leste europeu 121 131 105 031 090 025 473 1244 932 2243 URSS 100 África 100 Oriente Próximol 100 Extremo Oriente2 100 América Latina 100 Paf asíálicos 128 88 107 116 108 084 074 053 030 049 071 035 035 020 045 304 18 69 64 li6 1221 97 536 458 324 com economia de plsnejamento centrnlizado3 100 135 017 010 158 1703 FOIIe baseado em dados da FAO 1 Agrupsmento da FAO que compreende o Oeste da Ásía Egito Ubía e Sudilo 2 Agrupamento de F AO que abrange o Sul e o Sudesie asiático excluindo as economias asiálicas de planejamento centrnlizado 3 Agrupemento da FAO de economias de plsnejamenlo centrnlizado da Ásia que compreende China Coréia do Norte Kwnpucheía Mongólia e Vietnã ropa é muito menor e o grosso das eltportaçes nOJ1lamcricana destinase à URSS Ásia e África No infcio dos anos 80 três países China 1apão e URSS recebiam metade das exportaçes mundílÚs grande parte do restante destinavase a países em de senvolvimento relativamente ricos como os exportadores de pe tróleo do Oriente Médio Vários países pobres essencialmente agrícolas sobretodo na África subsaariana tornaramse importa dores líquidos de grãos alimentícios Mesmo assim embora em 1984 um quarto da população da África subsaariana dependesse de grãos importados as importações dessa região representaram menos de 10 do comércio mundial de grãos nos anos 804 Além dos grãos outros alimentos estão alterando as eslIUturas da demanda e da produção de alimentos no mundo A demanda de leite e carne creSCe à medida que aumentam as rendas nas socie dades que preferem protelna animal e grande parte do desenvol vimento agrfcola dos países industrializados destinou a atender a essa demanda Na Europa a produção de carne mals que tripli cou entre 1950 e 1984 e a produção de leite quase dobrouS A produção de carne para exportação aumentou abruptamente s0 bretudo nas ãreas de pastagem da América Latina e da África As exportações mundiais de carne passaram de aproximadamente 2 milhões de toneladas em 195052 para mals de li milhões em 19846 Para essa produção de Íeite e carne foram necessários em 1984 cerca de 14 bilhão de bovinos e bufalinos 16 bilhão de ovinos e caprinos 800 milhões de suínos e grande quantidade de aves todo isso representando um peso superior ao dos habitan tes do planeta7 A maloria desses animais pasta ou se alimenta da vegetação local Contodo o crescimento da demanda de grãos forrageiros acarretou acentuados aumentos na produção de cereais como o milbo que respondeu por quase dois terços do aumento totaI da produção de grãos na América do Norte e na Europa en tre 1950e 1985 Esse crescimento aem precedentes lia produção de alimentos deveuse em parte à expansão da base de produção malor área de plantio maior rebanho mais barcos pesqueiros etc Mas em grande parte decorreu de um incrível aumento na produtividade O aumento popuiacional provocou a redução da área destinada ao cultivo em quase todo o mundo em termos per capíla E com o declfnio da disponibilidade de terras agricultáveis os planejado res e agricultores se concentraram no aumento da produtividade Nos últimos 35 anos isso foi conseguido mediante o uso de novas variedades de sementes desenvolvidas para ma ximizar o rendimento facilitar o cultivo múltiplo e resistir às pra gas a aplicação de mais fertilizantes qulnricos cujo consumo au mentou mais de nove vezes8 o uso de mais eslieidas e produtos qulnrieos similares que au mentou 32 vezes o aumento das áreas irrigadas que mais do que duplicaram 10 As estatísticas globals mascaram as grandes diferenças regio nais Ver box 51 Os efeitos das novas tecnologias têm sido de siguais e sob certos aspectos a defasagem em tecnologia agrícola ampliouse Por exemplo a produtividade média dos grãos ali mentícios na África declinou em relação à produtividade européia de aproximadamente dois quartos para cerca de um quinto nos úl timos 35 anos Até na Ásiã onde a nova tecnologia difundiuse rapidamente a produtividade calu em relação aos níveis euto 131 130 Dos 51 Perspectivas regionais de desenvolvimenlo agrícola África queda de cerca de I ao ano na produção de alimentos per capita a partir do início dos anos 70 concentração em culturas comerciais e maior dependência de alimentos importados estimulada por políticas de preços e por necessidade de divisas grande defasagem de infraestrutura para pesquisa exten silo fornecimento de insumos e comercialização degradação da base de recursos agrícolas devido a deserti ficação secas e outros fenômenos grande potencial nãoexplorado de temos cultiváveis irri gação e uso de fertilizantes Oeste da Ásia e NolU da África incremento de produtividade devido à melhor irrigação ao cultivo de variedades de alto rendimento e a maior uso de fertilizantes terras cultiváveis limitadas e grandes extensões de deser tos tomando um desafio a aUIOsuficilcia alimentar necessidade de irrigação controlada para enfrentar as con dições de aridez Sul e Leste asi4ticos maior produçllo e produtividade com alguns parses regis trando excedentes de grãos rápido crescimento no uso de fertilizantes em alguns par ses e desenvolvimento extensivo da irrigação comprometimento por parte dos governos com a ausufi cilcia em grãos levando à criação de centros nacionais de pesquisa ao devolvimento de sementes de alto rendi mento e à promoção de tecnologias locais espccfficas pouca terra nãoaproveitada e desfloreslan1ento extensi vo e constante nWnero crescente de semtemos Amlrica lalIna declínio das importações de alimentos a partir de 1980 já que a produção acompanbpu o aumento populacional na 111 tima década peusll Defasagens tecnológicas similares ocorreram entre re giões de um mesmo país Nas últimas décadas surgiram três grandes tipos de sistemas de produção de alimentos A agricultura industrializada com uso apoio governarnental sob a forma de centros de pesquisa para o desenvolvimento de semenles de alto rendimento e oulras tecnologias distribuição desigual da terra desfloreSlan1ento e degradação da base de recursos agrí colas decorrentes em parte do commio com o exterior e da crise da dívida enonne potencial de recursos agrários e de alta produtivi dade embora a maior parte da terra potencialmente cultivá vel se situe na bacia amazÓnica área remota e escassamente povoada onde talvez só 20 da terra sejam adequados à agricultura sustentável Amlrica do Norre e Europa ocidental a América do Norte é a principal fonle mundial de exce dentes de grãos alimentícios embora o ritmo de aumento da produção por hectare e da produtividade total se tenha desa celerado nos anos 70 subsrdios à produção dispendiosos dos pontos de vista ecológico e econômico o efeito dos excedentes comprime os mercados mundiais e conseqilentemente afeta os países em desenvolvimento base de recursos em degradação constante por meio de erosão acidificação e poluição da água na América do Norte há possibilidade de uma futura ex pansão agrícola em áreas pouco exploradas que só podem ser cultivadas intensivamente a um custo muito alto Leste europeu e URSS déficits de alimentos compensados com importações sen do a URSS o maior importador mundial de grãos maior investimento governamental em agricultura acom panhado de maiores facilidades na distribuição e organiza ção da produção agrícola a fim de alcançar as metas de au tosuficilcia alimentar o que leva a um aumento na produ çllo de carne e de tubérculos pressões sobre os recursos agrícolas por meio de erosão do solo acidificação salinização alcalinização e poluição da água intensivo de capital e insumos e geralmente em grande escala predomina na América do Norte Europa Ocidental e Oriental Austrália e Nova Zelândia e em pequenas áreas do países em de senvolvimento A agricultura da Revolução Verde é encontra 132 133 da em áreas unifurtne ricas em recursos geralmente planas e ir rigadas doS celeiros agrícolas de alguns países em desenvolvi mento mais COmwn na Ásia roas laJIJbn é praticada em certas regiões da América Latina e de norte da África No infcio as no vas tecnologias podem ter favorecido os grandes agricultores mas hoje estão acessíveis a um nllmero cada vez llllÍor de pequenos produtores A agricultura pobre em recursos depende mais das chuvas ocasionais que da irrigação e costuma ser eooontrada nas regiões em desenvolvimento de dificil cultivo lemIs áridas molllanhosas e florestas e que apresentam solos frágeis EstiiO neste caso a maior parte da Atrica subsaariana e as áreas mais remotas da Ásia e da América Latina Nessas regiões a produção per caplta vem declinandc e a fome é umsério problema Mas hoje os três sistemas de produção de alimentos mosln sinais de crise que ameaçam seu crescimento 52 SINAIS DE CRISE As políticas agrícolas de quase Odes os países conceDtraramse no aumento da produção Mesmo assim verificouse ser muito mais diffcü elevar a produção agrícola mundiAl em consistentes 3 ao ano em meados dos anos 80 do que o fora em meados dos anos 50 Além disso os recorde de produção foram contrabalan çadcs pelo surgimelito de crises econI6gicas os países industrializados estio encontrande cada vez mais dificuldade para admjnisttar seUs excedente de produção alimentar a base de subsislêocia de milhõesde prodctores pobres nos países em senvolvimento está se deteriorandc e a base de recursos para a agricultura sofre pressões em quase todo o munde 521 O eleito dos subsfellos Os excedentes de alimentos na América do Norte e na Europa comm principalmente de subsídios e 0Ulr0S incentivos que esti mulam a produção mesmo não havendo demanda Os subsídios diretos ou indiretos que hoje abrángem praticamente todo o ciclo a1imenlar tornaramse extremamente dispendiosos Nos EUA o custo dos subsídios agricolas passou de US27 bilhões em 1980 para US258 bilhões em 1986 Na CE esses custos subiram de US62 bilhões em 1976 para US21S bilhões em 198612 Tomouse mais atraente do ponto de vista político e comu mente mais barato exporia os excedente muitas vezes como lliuda alimenlar de que estocáIos Esses excedentes fortemente subsidiados derrubam as cotaçÕiOS de produtos primários COIDO o açlicar no mercado internacional e isso tem criade graves pro blemas para vário países em desenvolvimento cujas economias baseiamse na agricultura A ajuda lIlimenlar nlloernergencial eas importações a preços baixos também reprimem os preços recebi dos pelos agricultores do Terceiro Mundo e desestimulam O au mento da produção interna de alimentos Nos países industrializados estio se tomando evidente as conseqüênciasque um sistema de produção fortemente subsidiadc pode ter para o meio ambiente 13 queda da produtividade à medida que a qualidade do solo deçli na devido ao cultivo intensivo e ao abuso de fertilizaoles e pesti cidas químicos14 destruição do campo através da remução de cercas vivas cintu rões verdes e outras camadas protetoras e também do nivelàmen to da ocupação e do cultivo de terras marginais e áreas de prote ção de bacias poluição do lençol freático por nitrato devido ao uso abusivo e freqlienlemente subsidiado de fertilizantes que contêm esta sub tlIncia Os efeitos financeiros econômicos e ambientais dos atuais sistemas de incentivo estão começando a ser questionades por muitos governos e grupos inclusive por organizações agrícolas Um aspecto que causa especial preocupação é o impacto dessas políticas sobre os países em desenvolvimento Elas fazem cair as colações internacionais de produtos como o arroz e o DÇlicar que 1m grande patlicipação nas exportações de muitos países em senvolvimento reduzindo com isso os ganhos em divisas desses países Tomam mais instáveis as cotações mundiais e desestimu lam o beneficiamento de produtos primários agrícolas nos países produtores15 É no interesse de todos inclusive des agricultores que as p0 líticas têm de ser alteradas Nos Iillimos anos de fato ocorreram algumas mudauças no sentido de uma conservação maior e alguns sistemas de subsidio passaram a ressallar cada vez mais a neces sidade de não incluir a terra no processo de produção O ônusfi nanceiro e econômico dos subsídios precisa ser reduzido Tem de se acabar com o mal que essas políticas causam à agricultura dos países em desenvolvimento ao desequilibranJm os mercados mun diais j 522 A slluaç60 de abandono do pequeno produtor A nova tecnologia que propiciou o aumento da produtividade I agrícola exige qualificações científicas e tecnol6gicas um sistema l de especialização em tecnologia e outros serviços para os agri l3S 134 li Acho que num f6rum como esse costuma sempre haver alguhn se levantando e dizendo que seu problemaoi esquecido Creio que o meu como orgtVlizaçClo niiogovemtl1tl4ntal I muito im portante trotase da queSlÕO da mulher E estou certa de que a maiorúz das pessoas aqui presentes eStd bastante interessada no papel da mulher em reloção ao meto ambienle Creio que d foi dito multas e muitas vezes que sobretudo África as mulheres s40 responr4Yeis por60 a SQlI da prodJIçãc do beneficlamenlo e da comercializaçãc de qlímenlaS Ningrdm pode exominar de fato a CTÍSIe allmenJar Afiica U muitas das outras CTÍSles que parecem existir aqui Sfm exomint1r a queSlÕO da mulher e sem constalar que as mulheres participam das pro cessos de tomada de decisiJes desde sua base aM seus nveis mais elevados Sra King The Greebeú Mont Audiência pdbIica da CMMAD Nairóbi 23 de setembro de 1986 cultoljOS al6m de orientação comercial para a administração agrí cola Em muitos pontos da Ásia em especial os pequenos agri cultores têmse mostrado excepcionalmente capacitados a empre gar novas tecnologias quando recebem incentivos e apoio finan ceiro e de infraestrutura adequado Na África os pequenos agri cultores que lidam com cultivos comerciais provaram o potencial do minifundiário do continente e nos últimos anos registtanunse êxitos também nas culturas alimentícias Mas as áreas ecologi camente desfavorecidas e as massas rurais que dispõem de pouca teml não se beneficiaram dos avanços tecnológicos e continuarão não se beneficiando at6 que os governos se mostrem diapostos e capazes de redistribuir terras e recursos e concederlhes o apoio e os incentivos de que necessitam Os sistemas de apoio 11 agricultura raramente levam em cqnta as condições especiais dos agricultores de subsistência e pecua ristas Os agricultores de subsistência não podem arcar com o alto custo dos insumos modernos Muitos praticam o cultivo rotativo e não possuem sequer o título da terra que útilizam Podem plantar muitas VlUiedades de culturas num mesmo lote de terreno para atender às próprias necessidades e rtanto não conseguir fazer uso dos m6todos desenvolvidos para grandes plantações de uma única cultura Muitos criadores de gado são IlÔmades sendo diffcil chegar até eles para proporcionarlhes educação orientação e equipamentos Como OS agricultores de subsistência se apóiam em certos direi tos tradicionais que são ameaçados pelas atividades comerciais Criam raças tradicionais resistentes mas dificilmente muito pr0 dutivas As agricultoras embora desempenhem papel fundamental na produção de alimentos são freqüentemente ignoradas pelos pr0 gramas destinados a melhorar a produção Na Am6rica Latina no Caribe e na Ásia constituem importante contingente de mãode obra agrícola e na África subsaarlana a maioria dos cultivos ali ÍICIlareS fica por conta das mulheres Mesmo assim quase todos os programas agrícolas tendem a desconsiderar as necessldades peculiares das mulheres que trabalham na agricultura 523 A depadação da base de recursos A adoção de políticas insensatas está levando 11 degradação da base de recursos agrícolas em q todos os continentes erosão do solo na Am6rica do Norte acidificação do solo na Europa desflorestarnellto e desertificação na Ásia África e América lati na e desperdício e poluição da água em quase toda parte Dentro de 4070 anos o aquecimento global pode causar a inundação de importantes áreas costeiras de produção Alguns desses efeitos provêm de medidas tomadas com relaçikJ ao consumo de energia e 11 produção industrial Outros decorrem da pressão exercida pela população sobre recunos limitados Mas as políticas agrícolas que visam o allIllnto da produção sem se deterem em considera ções ambienIais também vêm contribuindo bastante para essa de terioração 5231 A perda dos reUTSOS do solo Nas últimas d6cadas o allIllnto das áreas de plantio fez muitas vezes com que fossem cultivadas terraS marginais propensas 11 erosão Em fins dos anoS 70 a erosão do solo suplantou a fonna ção de solos em cerca de um terçO da área agricultãvel norteame ricana a maioria nO celeiro agrícola do MeioOeste16 No Cana dá a degradação do solo vem custando aos agricultores US1 bilhão por ano17 Na URSS a extensão do cultivo at6 as chama das Tenu Virgens foi um dos principais esteios da política agr cola mas boje se acredita que em grande parte essas terraS são marginais18 Na índia a erosão do solo afeta de 2S a 30 das cultivadasl9 Segundo um estudo da Organização das Na ções Unidas para a Alimentação e a Agricultura FAO se não forem tomadas medidas de conservação a área total agricultável nlioinigada dos pases em desenvolvimento da Ásia África e 136 137 América Latina perderá cerca de S44 milhões de hectares a longo pnlZo devido à erosão e 11 degradação do so1020 A erosão faz com que o solo retenha menos água retiralhe os uuttieules e reduz a profundidade indispensável para que as raízes se fixem A produtividade da letra declina A camada superficial erodida é levada para os rios lagos e resenlI1órios obstruindo portos e vias navegáveis reduzindo a capacidale dos reservató rios e aumentando a incidência e a gravidade das ÍIltIIldaÇÓes Sistemas de ão mal planejados e implementados já cau saram o alagamenln a salinização e a alcalinizaçlio de solos Se gundo estimativas da FAO e da Unesco cerca de metade dos sis temas de ilrigaçlio exislentes no mundo apresentam em algum grau esses problemas21 Ess estimativas indicam que cerca de 10 milhões de hectares de terra irrigada são abandonados anual mente A degradaçlio do solo destrói pouco a pouco toda a base de re cursos para a agricultura A perda das terras cultiváveis impele os agricultores ao uso abusivo da terra remanescenle e 11 invado de florestas e áreas de pastagem A agricultura suslentável não pode se basear em métodos que solapam e esgotam o solo 5232 O efeito dos prod14tos qufmicos Desde a II Guerra Mundial os fertilizantes e pesticidas químicos têm sido muito importantes para o aumento da produção mas fo ram feitas advertências bem claras contra o fato de se dependert deles em demasia A perda de nilrogênio e de fosfatos devido ao uso excessivo de fertilizantes causa danos aos recursos hídricos e esses danos estão se alastrando O emprego de produtos químicos para conIrolar insetos pra gas ervas daninhas e fungos aumenta a produtividade porém o emprego abUSivo a sadde dos seres humanos e a vida de outras espécies A exposição contínua e prolongada a pesticidas e resíduos químicos presentes na água nos alimentos e até no ar é perigosa especiaImenle para as crianças Segundo estimativas de um estudo de 1983 aproximadanJente 10 mil pessoas morrem por ano no países em desenvolvimento devido a envenenamento pQr pesticidas e cerca de 400 mil são gravemente afetadas por eles22 E os efeitos não se restringem às áreas onde oS pesticidas são usados mas atingem toda a cadeia alimentar Zonas de pesca comereial foram esgotadas espécies de pássa ros ficaram ameaçadas e insetos que atacam pragas foram eXler minados O mlmero de espécies nOivas de insetos resislentes a pesticidas aumentou em todo o mundo e muitas resiatem até mes mo aos produtos químicos mais modernos Multiplicamse a Va Os pequenos agricukores s40 responsabilizados pelo devasra çCIo do meio ambieNe come se pudessem escolher os recursos dos qusis depettder para a sua subsistincia quando de fato não podem Quando se trata de sobrevivhlcia bdsbta as necessido des de tendem a suplantar qualquer conside1t1Ç4o quanto ao futuro ambiental A responsável pelo devastmi1o dos recursos natwals I apobrua e não os pobres Geoffrey Brute AgIIICÚI Canadense de Desenvolvimento llllernacwnal Aadncia ptlbli da CMMAD Ottawa 2627 de maio de 1986 riedade e a gravidade das pragas ameaçando a produtividade da agricultura nas áreas onde se manifestam O uso de produtos químicos na agricultura não é prejudicial em si mesmo Na verdade em muitas regiões esse uso ainda é muito pequeno Nessas áreas os índices de reação aos produtos são altos e os efeitos dos resíduos para o meio ambiente alnda não consfiluem problema Por iSso essas regiões se beneficiariam com um maior emprego de agroquímicos Contudo tendese a usar msis produtos químicos exatamente nas áreas em que eles podem causar mais malefícios do que benefícios 5233 A açdo cotUro asjQrestas As tlorestas slio fundamentais para a manulenção e o aumento da produtividade das terras cultiváveis No entanto a expansão agrí cola o crescimento do comércio mundial de madeira e a demanda de combustível vegetal destrulram grande par1e da cobertura fl0 restal Embora tal destrulção tenha ocorrido em todo o mundo hoje o maior desafio concentrase nos países em desenvolvimen to sobretudo nas florestas tropicais Ver capftulo 6 O aumento populacional e a disponibilidade cada vez menor de lena cultivável leva os agricultores pobres dos países em desen volvimento a buscarem novas lerras nas florestas para plantar mais alimento Algumas políticas governamentais incentivam a transformação de tlorestas em pastagens e outras incenti varo grandes esquemas de reassentamento em áreas florestais Não há nada de intrinsecamente errado em derrubar tlorestas para dar lu gar à atividade agrícola contanto que a 1emt seja a melhor possí vel para tal atividade possa sustentar as pessoas incentivadas a nela se fixar e já não esteja servindo a uma função mais útil co 138 139 mo a proteção das bacias fluviaís Mas quase sempre se derrubam florestas sem reflexão prévia ou planejamenro O desflorestamenro abala seriamenle as áreas montanhosas e as bacias das lerrns altas e os ecossistemas que delas dependem As lerrns altas têm influência sobre as chuvas e o estado de seus sislemaS de solo e vegetação delennina a maneira como as chuvas se precipitam sobre riachos e rios e sobre as áreas agriculláveis das planícies situadas abaixo Tanro as inundaçôes como as secas que aumentaram e se rornaram mais graves em muitas partes do mundo foram associadas ao defloreslamento nas bacias fluviais das leIJBS altas23 5234 O avanço dos desertos Cerca de 29 da superfície lerrestre do planeta sofrem desel1ifi cação branda moderada ou grave outros 6 enquadramse na calegoria de desertificação extremameneo grave24 Em 1984 as terras áridas do mundo sustentavam cerca de 850 milMes de pes soas das quais 230 milhões viviam em erms afetadas por grave desel1ificação25 O processo de desertificação atinge quase todas as regiões do globo ma é mais destrutivo nas lerras áridas da América do Sul Ásia e África nessas três áreas em col1Íunro 185 das lerras produtivas 870 milhões de hectares estão em processo grave de desertificação Das lerras áridas dos pallles em desenvolvimento as que mais sofrem são as zonas do Sudão e do Sabel na África e em grau mais reduzido alguns países situados ao sul dessas zonas Nas leIJBS áridas e semiáridas dessa região encontramse 80 das pessoas moderadamente atingidas pelo problema e 85 das pessoas gravemente atingidas26 A degradação progressiva da lerra até atingir a condição de deserto vem aumentando a uma taxa anual de 6 milhões de hecta res27 A cada ano mais 21 milhões de hectares não dão qualquer reromo econômico devido ao avanço da desel1ificação28 E essas tendências devemse manler apesar de algumas melhorias locali zadas A desel1ificação é causada por uma mistura complexa de efei tos climáticos e hllllllllos Entre os efeitos humanos sobre os quais lemos mais controle estão o rápido aumento das popula ções humanas e animais práticas nocivas de uso da lerra prlnci paimenle o desflorestamento relações de troca adversas e con flitos civis O cultivo de culturas comerciais em áreas de pasta gem inadequadas obrigou os pecuaristas e seus rebanhos a ocupa rem letras marginais As relações de troca internacionais desfavo ráveis aos produtos primários e as políticas dos países presradores de ajudá reforçaram as pressões para que a produção de culturas comerciais aumentasse a qualquer custo Um plano de ação concebido pelo Programa das Nações Uni II das para o Meio Ambienle e elaborado duranle a Conferência das Nações Unidas sobre Desertificação em 1977 trouxe alguns pr0 gressos principaImenle em nívellocal29 Ma o plano não pôde ir I aãtanle devido 11 falta de apoio financeiro por parte da comunida de inlemaCional pela inadequação das organizações regionais criadas para lidar com os problemas de natureza regional e ao nAoenvolvimento das comunidades de base 53 O DESAFIO A demanda de aIímentos crescerá à medida que as populações aumentarem e seus padrões de consumo se alm Até o ÍlOl do século a famffia humana será acrescida de cerca de 13 bilhão de pessoas ver capítolo 4 mas a elevação das rendas pode ser responsável por 30 a 4Q do aumento da demanda de alimenros nos países em desenvolvimento e por cerca de 10 nas nações industrializadaslO Assim nas próximas décadas o sistema global de alimentos deve ser gerido de fonna a aumentar a produção de alimedtos em 3 a 4 anuaimenle A segurança aIímentar do mundo depende não só do aumenro da produção global mas da redução das distorções na estrutura do mercado mundial de alimentos e também de um deslocamento da produção de alimentos para pallles regiões e famllias que apresentam déficit em alimentos Muitos dos pallles cuja produção 6 insuficienle para a própria alimentação possuem as maiores re servas ainda exislenles de recursos agrícolas nãoexplorados A América Latina e a África subsaariana dispõem de mnita terra nio aproveitada embora sua qualidade e quantidade variem baslanle de pais paI país e esta lerra seja em grande parte ecologicamenle vulperável31 A URSS e parte da América do NorIe dispõem de exlensões siguificativas de terras pouco exploradas adequadas à agricultura só a Ásia e a Europa carecem verdadeiramenle de let ras para o cultivo A segurança alimentar do mundo também depende de se ga rantir a rodas as pessoas mesmo às mais pobres o acesso ao ali mento Embora em escala mundial esse desafio exija toda uma reavaliação da distribuição global de alimentos a tarefa é mals urgenle e difícil para oS governos nacionals A distribuição desi gual dos bens de produção o desemprego e o subemprego cons tituem o cerne do problema da fome em muitos paises 141 140 O desenvolvimento agrcola qprtSnkl IfIIÜas conIraIIiçtles É preciso parar de imitar cegamente os modelas cricuJbs em cir cunst4nclas dierenJes e considerar as realdades e as s existenJes na Africa Vastas dreas de terra virgem forom alienas a cultivos de ão cujos preços continuam declinando isto não é do interesse dos palsesem desenvolvime1flo São tantos os probfemos a ruperar que aM nos esquecemm de que cado problema é uma oportunidade de fazer algo positivo Temos agora a oportunidade de perrmr na COII3e1V1Ção e 110 meio ambienJe num amplo conlato educocional Fazendo isso poderemos chegar à nova geração ti demonstrarfhe a beleza e as vantagens do mundo que a cerca Adolfo Mascarenhas Escritório de Harore da Uni41inl1macionaJ para a Conrervaçdo da Natureza e dos Recursos NaJIlmis AUfuncia ptlbtica da CMMAD Harare 18 de setembro de 1986 Um desenvolvimento agrícola rápido e sólido representa nlIo só mais alimento como também mais oportunidades de ganhar di nheiro para comprar comida Assim quando os países com recur sos agrfcolas ainda inexplorados se abastecem importando mais alimentos estão na verdade importando desemprego Da mesma forma os países que subsidiam as exportações de alimentos estão contribuindo para que o desemprego aumente nos países importa dores ISso marginaliza as pessoas e os marginalizados se vêem forçados a destruir a base de recursos para sobreviverem Um meio de assegurar a subsistência em bases sustentáveis dirigir a produção para os países com dficit em alimentos e para os agri cultores destes países que dispõem de poucos recursos A conservação da base de recursós agrfcolas e a manureução da segurança dos meios de subsistência dos pobres podem refur çarse mutuamenre de IIés maneiras Primeiro a segurança no t0 cante a recursos e meios de subsislêncla adequados leva a uma boa administração doméstica e a uma administração sUBrentável Segundo atenuam a migração do campo para a cidade estimulam a produção agrícola a partir de reclHàs que de outra forma p0de riam ser subutilizados e reduzem a necessidade de produzir ali mentos em outros lugares Teroeiro combatendo a pobreza aju dam a desacelerar o ritmo do aumento populacional O deslocamento da produção para os países com déficit em alimentos também reduzirá a pxessão sobre os recursos agrícolas das economias industriais de mercado permitindo que adorem práticas agrícolas mais sustentáveis As estruturas de incentivos podem ser allllradas a 11111 de que estimulem as práticas agrícolas que melhoram a qualidade do solo e da ágoa e não a superprodu ção Os orçamentos governamentais ficariam aliviados dos ônus de estocar e exportar excedenres de produção Essa mudança na produção agrícola s6 será suslllntável se a base de recursos estiver bem protegida Como já se viu hoje es tamos bem longe disso Portanto para se atingir a segurauça ali mentar no mundo a base de recursos para a produção de alimen tos deve mantida aumentada e caso tenha sido reduzida ou destruída recuperada 54 ESTRATÉGIAS PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR SUSTENTÁVEL A segurança alimentar exige mais do que bons programas de con servação que podem ser e geralmente são comprometidos e prejudicados por pollticas agrícolas econômicas e comerciais inadequadas Tambmn não se trata apenas de acrescentar aos pr0 gramas um elemento ambiental As estratégias referentes à ali mentação devem levar em conta todas as políticas relacionadas com o triplo desafio de deslocar a produção para onde ela mais necessária de assegurar os meios de subsistência dos pobres ru rais e de conservar os recursos 541 A Iolenenção do 1IIOmDO A imervenção governamental na agricultura uma constanlll tanto nos parses em desenvolvimento como nos industrializados e está aí para ficar Para os sucessos obtidos nos 11ltimos 50 anos contri buíram o investimento público em serviços de exlllnsão e pesquisa agrícola a assistência ao crédito agrícola e serviços de comercia lização e uma série de outros sistemas de apoio Na verdade o problema para muitos países em desenvolvimento a fragilidade desses sistemas Mas há também outros tipos de inlllrvençllo Muitos governos controlam praticamente todo o ciclo alimentar insumos e pro dutos vendas inlemaS expoltaÇóes abasrecimento estocllgem e distribuição controles de preços e subsídios e impõem várias oonnas para o uso da Illrra área da terra variedade de culturas etc De modo geral há IIés falhas básicas no padrões de inlllrven ção governamental Primeiro os crio empregados no plane jamento dessas inlllrvençõe não têm qualquer orientação ecol6gi 143 142 sobre a base de recursos Em certos casos OS controles de preços 144 cUsta dos competidores 14 ca e muita vezes são regidos por considerações de curto prazo Esses critérios deveriam desencorajar práticas agrfcolas incorreta do ponto de visla ambienlal e encorajar os agricultores a conser var e melhorar seus solos floresta e recursos hídricos A segunda falha é que a política agrícóla tende a atuar num contexto nacional de preços e subsídios uniformes critérios pa dronizados para o provimento de serviços de apoio financia mento indiscriminado de investimentos em infraestrutura etc É preciso adolllr políticas que variem de região para resiiio e que Te flillltn as diferentes necessidades regionais para estimular os agricultores a adolarem práticas que sejam ecologicamente sus tentáveis em suas próprias lreas É fácil demonstrar a importância da diferenciaçãO regional de políticas Nas iireas de encosla lalvez seja necessário fixar preços de in centivo para as frutas e subsidiar a oferta de grãos a1irnontícios para induzir os agricultores a se dedicarem à horticultura que po de ser mais sustentável do ponto de viSIa ecol6gico Em lreas propensas à erosão pela ação dos ventos e da água a intervenção governamental por meio de subsídios e outras medi das estimularia os agricultores a conservar o solo e a água Os agricultores cujas terras ficam em áreas de realimentação de lençóis freáticos sujeitos à poluição por nitrato devem receber in centivos para manter a fertilidade do solo e aumentar a produtivi dade por outros meios que não o uso de fertilizantes à base de ni trato A terceira falha da intervenção governamental está nos siste mas de incentivos Nos países industrializados a superproteção aos agricultores e a superprodução represenllltn o resultado acu mulado de reduções fiscais subsídios diretos e controles de pre ços Hoje estas políticas estão cheias de contradições que esti mulam a degradação da base de recursos agríColas e a longo pra zo causam mais prejuízos que beneficios à agroindllstria Alguns governos já reconbecem isso e estão se esforçando para alterar o enfoque dos subsldios passando do crescimento da produção para a conservação Por outro iado os sistemas de incentivos são deficientes na maioria dos países em desenvolvimento As intervenções no mer cado são quase sempre ineficazes por falta de wna estrutora orga nizacional de abastecimento e distribuição Os agricultores ficam expostos a um alto grau de incerteza e os sistemas de subsídios com freqüência favorecem os habitantes das cidades ou se res tringem a alguns poucos cultivos comerciais acarretando nos pa drões de cultivo distorções que awnenllltn as pressões destrutivas O problema da agriculrura não é impessoal Eu como agri cultor sou vftima potencial do sistema 110 qual trabalha mos Por que cerca de um quarto dos agricultores canadenses esiá dianle da penpectiva imediaIa de falbtcia Essa situação tem refoção direta com o conceito geral de uma poftica de ali mentos baratos que constinli a pedra angukzr da polftica agrf COÚlfederal desde o princfpia da colonização Consideramos a atual polftica de alimentos baratos uma for ma de viol4ncia econlJmica que estd contribuindo pora a cuplo ração do solo e pora uma refoção cada vez mais impessoal entre os agricultores e o solo em funçilo da sobreVivencia econlJmica Tratase de uma poIftica de industrialização que SÓ pode levar ao desastre econnico pora nós como agricultores e do pomo de vista ambUtntal para nós todos como canadenses e cidadãos do 11IIiII1tILJ Wyne Easter Presidente da União Naciono dos Agricultores Audiência p6blica da CMMAD Ottawa 2627 de maio de 1986 reduzem o incentivo a produzir O que é preciso em muitos ca sos é nada mais nada menos que uma tentativa radical de tornar as rdaçõe de troca favoráveis ao agricultores mediante polí ticas de fixação de preços e realocação dos gastos governamen tais Pam promover a segurança alimentar de wna perspectiva glo bal é necessário reduzir os incentivoS que forçam a superprodu ção e a produção nãocompetitiva nas economias desenvolvidas de mercado e awnenlllr os incentivos à produção de alimentos DOS países em desenvolvimento Ao mesmo tempo é preciso re formular eSses sistemas de incentivos a fun de promover práticas agrícolas que conservem e fonaleçam a base de recursos agríco las 542 Uma penpeetlva lIloba O comércio internacional de produtos agrícolas triplicou de 1950 a 1970 e desde então duplicou No entanto quando se trata de agricultura os países são extremamente conservadores continuam pensando principalmente em temJo locais ou nacionais e preocu pandose sobretudo em proteger seus próprios agricultores às Deslocar a produção para os países deficitários em alimentos exigirá uma grande mudança nas estrutJraS de comércio exterior Os países precisam nder que todas as partes perdem com as barreiras protecionistas que reduzem o comércio de produtos alimentícios em relação aos quais algulIlllll nações têm genuína vantagem Esses países têm de começar pela refonnulação de seus SÍStelIlllll comerciais tributários e de iucentÍvos empregando cri térkls que abranjam a sustentabilidade ecológica e ecooc1mica e a vantagem comparativa internaciooal Nas economias desenvolvidas de mexcado os eXcedentes de correntes de iucentivos aumentam as pressões para a exportação desses excedentes a preços subsidiados 00 como ajuda alimentar lIlioemeIgeocial Os países doadores e os recebedores deveriam responsabilizarse pelos efeitos da ajuda e usáIa com objetivos de longo prazo Tal ajuda pode ser usada de forma proveitosa em projetos de recuperação de terras degradadas criaçiio de iofraes trutura rural e melhoria do ofvel de nutrição de grupos vulnerá veis 543 A baBe de recursos A produçiio agrícola só pode ser mantida a longo prazo se a terra a água e as florestas que coostiloem sua base niio sofrerem degra daçiio Como sugerimos uma reorientação da intervenção póblica criará condições para isso Mas silo necessárias medidas mais es pecíficas de proteção da base de recursos para manter ou mesmo awnentar a produtividade agrícola e os meios de subsistência de todos os que viwom DaS áreas rurais 5431 O uso da terra O primeiro passo para incrementar a base de recursos é definir três categorias amplas de terras áreas de reforço capazes de suportar cultivos intensivos e ní veis mais altos de população e conswno áreas de prevenção que por comum arordo não devem ser ex ploradas para agricultura intensiva ou caso já o sejam devem ser aproveitadas para outros usos áreas de recuperação onde as terras desprovidas de cobertura vegetal já apresentam uma produtividade exnte reduzida ou a perdersm por completo Identificar a terra de acordo com os critérios de melhor uso requer informações que nem sempre estão disponíveis A maioria das nações industrializadas possui levantamentos e mapeamentos de suas terras florestas e recursos bídricos suficientemente deta lhados para servir de base à deÍmição das categorias de terras Poucos países em desenvolvimento possuem tais levantamen tos mas podem e deveriam realizálos o mais depressa possível recorrendo ao rastreamento por satélite e a oulms técnicas aVaD çadas32 A seleção das terras que pertencem a cada categoria poderia ser da responsabilidade de uma junta ou comissão que represen tasse os interesses envolvidos sobretudo os dos segmentos mais pobres e marginalizados da população O processo deve ser de caráter pÓblico baseado em critérios aceitos por todos e que aliem o melbar método de uso ao nível de desenvolvimento necessário para manter os meios dC sUbsistência A classificaçiio da terra se gundo o melhor uso acarretará mudanças no provimento de infra estrutura nos serviços de apoin medidas promocionais restriçóes nonnativas subsídios fiscais e onttos incentivos e desincentivos As terras classificadas como áreas de prevenção não deveriam receber garantias e subsídios que estimuiassem seu aproveita mento para agricultura intensiva Mas essas áreas poderiam muito bem suportar determinados usos ecológicos e economicamente sustentáveis como pastagens plantaçóes de madeiras combustí veis fruticultura e silvicultura Esses sistemas de apoio e incenti vos refannulados deveriam cenlIarse numa variedade maior de cultivos inclusive os que favorecem pastagens conservaçiio do solo e da água el Hoje fatores naturais e certas práticas de uso da terra reduzi ram a produtividade de vastas áreas a nfveis muito baixos para manter até mesmo a agricultura de subsistência O Imtamento des sas áreas deve variar de um lugar para outro Os governos deve riam dar prioridade ao estabelecimento de uma polftica nacional e de programas multidisciplinares bem como à criaçiio ou ao for talecimento de instituições destinada à recuperação dessa áreas Tais instituições já existem mas poderiam ser mais bem coordenadas e planejadas O Plano de Açiio das Nações Unidas para o Combate da DesertiÍICação já em execnçiio necessita de mais apoio sobretudo financeiro A recuperaçiio pode exigir a imposição de limites às atividades humanas para pemútir que a vegetação se regenere lstp talvez seja diffcil onde já existem grandes rebanhos ou grande número de pessoas pois a concordãDcia e a participação dos habitantes locais silo da maiOr importància O Estado com a cooperação dos que vivem nessas áreas poderia protegllIas declarandoas reser vas J8Cionais Quando essas áreas silo de propriedade privada O Estado deveria tentar comprar as terras ou então dar incentivos pára a sua recuperaçiio 146 147 A agricultura inJensiva pod4 em pouco tempo esgotar a cober tura do solo degradotuJoa a menos que se tomem medidas es peciais de proteção que visem a uma recuperação constante e a uma fertilidmle maior A tarefa da agricultura não se limita portanto d obtenção do produto biológico mas inclul a mànu tenção permanente e o aumento da fertilidmle do solo Do can tnJrio logo consumiremos o que par dillito pertence a nossos filhos netos e bisnetos para não mencionar descendentes ainda mais distantes Esse equivoco que nossa geração viva até certo ponto ds custas das júJuras gerações utilizando impensadamente as reservas bdsicas de fertilidmle do solo acumuladas durante os milnios do desenvolvimento da biosfera em vez de viver do incremenro anual de agora pIlOCIIpQ cada vez mais os cientis tas que lidom com O estado da cobertura do solo plonetdrio BG Rozanov Unversidatú Estatal de Moscou Audiéncia pÓblica da CMMAD Moscou 11 de dezembro de 1986 5432 A administração das águas É essencial administrar melhor os recursos hídricos para aumentar a produtividade agrícola e reduzir a degradação da terra e a p0 luição da água Neste caso as questõeschave são a concepção dos projetos de ínigação e a eficiência no uso da água Quando a gua é escassa o projeto de ínigação deve maxinú zar a produtividade por unidade de água quando a água é abun dante deve maximizar a produtividade por unidade de terra Mas ti condições locais é que irão determinar o volume de água a ser utilizado sem prejuízo para o solo Podese evitar a salinização a alcalinização e os alagamentos tomandose maiores precauções com reiação a drenagem manutenção sistemas de cultivos con trole do volume de água e cargas dágua mais racionais Muitos desses objetivos são mais fáceis de atingir com projetos de irriga ção em pequena escala Mas grandes ou pequenos os projetos têm de ser planejados levandose em conta as capacidades e os objetivos dos agricultores que deles participam e que devem ser chamados a colaborar em sua adminislração Em certas áreas o uso abusivo das águas subtetrineas está fa zendo baixar rapidamente o nível dos leuçóis freáticos comu mente um caso de proveito próprio às custas da sociedade Quan do O uso das águas subterrâneas excede a capacidade de renova ção dos lençóis subterrâneos locais tomamse essenciais contro les normativos OU fiscais O uso combinado de águas subterrâneas e superficiais pode ampliar a disponibilidade de água e fazer com que um abastecimento Iinútado dure mais 5433 Alternativas para os produtos qulínicos Muitos países podem e devem aumentar a produtividade utilizan do mal fertilizantes e pesticidas químicos sobretudo no mundo em desenvolvimento Mas os países também podem obter maior produtividade ajudando os agricultores a usar nutrientes orgâni cos com mais eficiência Por isso os governos devem incentivar o uso de mais nutrientes vegetais orgânicos para complementar os produtos químicos O controle de pragas também deve se apoiar cada vez mais no emprego de métodos naturais Ver bo 52 Estas eslratégias requerem mudanças nas políticas públicas que atualmente estimulam um emprego maior de pesticidas e fertili zantes químicos Para adotar métodos que não usem produtos químicos ou os usem em menor escala é preciso criar e manter condições jurídicas políticas e de pesquisa O fertilimntes e pesticidas químicos são fortemente subsidia dos em muitos palses Tais subsídios promovem o uso de produ tos químicos exatamente nas áreas agrícolas mais orientadas para o comércio onde os danos que causam ao meio ambiente já p0 dem ser maiores que qualquer aumento verificado na produtivida de Por isso regiões diferentes requerem políticas diferentes para regulamentar e promover o uso de produtos químicos As estroturas legislativas e institucionais de controle dos agrotóxicos precisam ser bastante fortaiecidas em tudo o mundo Os países industrializados devem impor controles mais rígidos à exportação de pesticidas Ver capítulo 8 O países em desen vulvimento precisam dispor dos instromentos legislativos e insti tucionais básicos para admialstrar o uso de produtos químicos agrícolas em seus territórios E para tanto necessitarão de assis tência técuica e financeira 5434 Silvicultura e agricultura As florestas virgens protegem as bacias fluviais reduzem a ero são servem de habitat para espécies selvagens e desempenham papelchave nos sistemas climáticos São também um recurso económico pois fornecem madeira lenha e outros produtos É vital equilibrar a necessidade de explorar florestas com a necessi dade de preserváIas Para serem corretas as políticas florestais só podem se basear na análise da capacidade das florestas e das terras onde se encon Iram para desempenhar v4rias funções Tal análise pode levar li 149 148 Box 52 Sistemas naturais de nutrientes e Irole de pragas Os resíduos agrícolas e o adubo orgânico são fontes p0 tenciais de nutrientes do solo Os resíduos orgânicos reduzem a perda e aumentam o aproveitamento de outros nutrientes além de melhorar a ca pacidade do solo de reter água e resistir à erosão O usO de adubo orgSnico particularmente em conjunção com culturas intervaladas e rotativas pode reduzir bastante os custos de produção Os sistemaS podem ficar muito mais eficientes se o adubo ou a biomassa vegetal forem digeridos anaerobicamente em usinas de biogás gerando energia para cozinhar e para pôr em fimcionamenlD bombas motores e geradores elétricos São de grande potencial os sistemas naturais de fixação biológica do nitrogênio através do uso de cettos cultivos anuais árvores e microorganismos O controle integrado de pragas reduZ a necessidade de agroquúnicos melhora o balanço de pagamentos de um país libera divisas para outros projetos de desenvolvimento e ge ra empregos onde eles são mais necessários O controle integllldo de ptagas exige informações deta Ihadas sobre as pragas e seus inimigos naturais variedades de sementes criadas para resistir às pragas padrões integra dos de cultivos e agricultores que apóiem esse método e es tejam dispostos a modificar suas práticas agrícolas para adotálo conClusão de que cenas florestas devem denubadas para dar lugar ao cuJlivo intensivo e outras à criação de gado algumas áreas florestais poderiam destinadas ao aumento da produção de madeira ou à silvicullura e outras deixadas intatas para a pro teção das bacias o lazer ou a conservação das esp6cies O apro veitamenlD das áreas florestais para Íms agrfcolas deve feito com base na classificação cienUfica da capacidade da terra Os programas de preservação dos recursos floreslnis devem vi sar em ptimeiro lugar às pessoas que vivem no local elas são ao mesmo tempo vlIimas e agentes da destroição e teIão de suponar o ônus de qualquer novo esquema de administração3 Nelas se deveria central a administração florestal integrada que é a base da agricultum sustentável Tal método acarretaria mudanças no modo de os governos es tabelecerem prioridades de desenvolvimenlD e também a atribui ISO ção de maior responsabilidade aos governos e comunidades lo cais Será preciso negociar ou renegociar os contratos relativos ao uso das florestas a fim de assegurar a sustentabilidade da ex ploração florestal e da conservação do ecossistema e do meio am biente globais Os preços dos produtos f10reslnis devem refletir o vetdadeiro valor desses bens enquanto recursos Porções de floréstas podem ser classificadas como áreas de prevenção Tratase basicamente dos parques nacionais que p0 deriam Íuar ao aJgo da exploração agrícola a fllD de conservar o solo a água e a vida selvagem Podemse também incluir as terras marginnis cuja exploração acelera a degradação da terra por meio da erosão ou da desertificação Quanto a isso o reflorestamento das áreas florestais degradadas é de vital importância As áreas de conservação ou os parques nacionais também conservam os recur sos genéticos em seus habitais naturals Ver capítulo 6 Podese também mesclar silvicultum e agricultum Os agricul tores podem utilizar sis agroflorestais para produzir ali mentos e combustível Em sistemas assim uma ou mais calturas rubóreas combinamse a uma ou mais cultums alimentícias ou à criação de anintais na mesma área embora nem sempre ao mesmo tempo Se as culturas são bem selecionadas reforçamse mutua mente e produzem mais alimentos e combustível do que produzi riam em separado A tecnologia adaptase de modo especial a pe quenos agricaltores e a terras de qualidade inferior A agrossilvi cultum foi praticada em toda parte pelos agricultores tradicionais O desaflo atual é retomar OS métodos anr aperfeiçoálos adaptálos às novas condições e criar outros As organizaçôcs internacionais de pesquisa florestal deveriam atuar em vários países tropicnis e em vários ecossistemas seguin do a orientação do Grupo Consultivo para a Pesquisa Agrícola Intemacioual Há um campo enonne para operações institucionais e novas pesquisas sobre O papel da silvicultum na produção agrí coU como por exemplo o desenvolvimento de modelos para pre ver melhor os efeitos da remoção de porções específicas da co bettura florestal sobre a perda de água e de solos 5435 AqüicuJtuTa A pesca e a aqüicultum são vitais para a segurança alimentar pois fornecem proteínas e geram emptegos A maior parte da pro dução pesqueira mundial provém da pesca marítima que produziu 768 milhôes de toneladas em 1983 Nos Illlirnos anos a oferta aUIl1eJ1tou em 1 milhão de toneladas anuais no fim do s6cu1u tal vez se chegue a uma produção pesqueira de aproximadamente 100 milhôcs de toneladas3S Isso fICa bem aquém da demanda 1St projetada Há indícios de quc grande parte das reservas naturais de peixes de água doce já foram totalmente exploradas ou atingi das pela poluição A aqüicultura ou piscicultura que difere da pesca COnven cional porque os peixes são deliberadamente criados em reservas aquáticas controladas pode ajudar a satisfazer as necessidades futuras A produção aqwcola duplicou na última década e hoje representa cerca de 10 da produção pesqueira diundial36 Se houver o necessário apoio científico financeiro e organizacional esperase que essa ÇãO aumente de cinco a 10 VllZeS por volta do ano 2000 A aqúicultura pode ser feita em arrozais minas abandonadas pequenos reservatórios e em muitas outras áreas providas de água e também em várias escalas comerciais individual familiar cooperativa ou empresarial Devese dar prioridade máxima à expansão da aqüicultura nos países desen volvidos e em desenvolvimento 544 Produtividade e produção A conservação e o incremento da base de ursos agrícolas fará aumentar a produção e a produtividade Mas para tornar os insu mos mais efetivos são necessárias algumas medidas específicas O melhor modo de obter isso é reforçando a base de recursos tec nológicos e humanos da agricultura nos pafses em desenvolvi mento 5441 A base tecnológíca A combinação de tecnologias tradicionals e modernas cria condi ções para a melhoria da nutrição e o aumento do emprego rural em bases sustentáveis A biotecnologia inclusive técnicas de cultura de tecidos e tecnologias para o preparo de produtos de valor adicionado a partir da biomassa a microelelrÔnica a in formática a transmissão de imagens por satélite e a tecnologia da comunicação todas são aspectos de tecnologias de ponta que p0 dem aumentar a produtividade aa e contribuir para uma melhor administração dos ursos 11 Dar aos agricultorea que dispõem de poucos recursos meios de subsistência sustentáveis representa um grande desafio para a pesquisa agrícola Os grandes avanços ocorridos na tecnologia agrícola nos últimos decênios adaptamse melhor a condições es táveis uniformes e ricas em recursos com bons solos e bom abastecimento de água As regiões que mais urgentemente neces sitam de novas tecnologias são a África subsaariana e as áreas mais remUlas da Ásia e da América Latina onde as precipitações Na raiz da questtio ambiental esld um problema agrário que só será resolvido sefor adatadn uma polftica ecológÍCrl sbia e se a polftica agrlcola receber nova orientação Creio que quolquer polftica conservacionista tem de ser acomponuuúl de uma polfti ca agrlcola coerente que ate11da não só às necessidodes de pre servação mas tmrrbhn às necessidodes da populaião brasilei ro Jillio MO Oiger Presidente d Associação Nacional de Apoio ao ndio Audicia Páblica da CMMAD S60 Paulo 2829 de outubro de 1985 são incertas a topografia irregular e os solos pobres sendo por tanto impróprias às tecnologias da Revolução Verde Para ser de valia à agricultura dessas áreas a pesquisa tem de ser menos centralizada e mais sensível às condições e prioridades dos agricultores Como primeiro passo os cientistas precisam en trar em contato com os agricultores pobres e basear suas priorida des de pesquisa nas prioridades dos que cultivam a terra Os pes quisadores devem aprender com os agricultores e desenvolver as inovações introduzidas por eles e não apenas o contrário Deve riam ser feitas mais pesquisas nas próprias fazendas utilizandose as estações de pesquisa como ponto de referência e pedindose a colaboração dos agricultores na avaliação dos resultados As empresas comerciais podem ajudar a desenvolver e difundir a tecnologia mas cabe às instituições públicas fornecer a estrutu ra necessária à pesquisa e à extensão agrícolas Nas regiões em desenvolvimento são poucas as instituições acadêmicas e de pes quisa bemdotadas de recursos financeiros O problema é mais grave nos países de baixa renda onde os gastos COm pesquisa e extensão agrícolas representam 09 da receita agrícola total contra 15 nos países de renda média39 As atividades de pes quisa e extensão precisam ser bastante ampliadas sobretudo nas áreas em que clima solos e terrenos apresentam mais problemas Essas áreas em particular necessitam de novas variedades de sementes mas o mesmo se dá com grande parte da agricultura dos países em desenvolvimento Atualmente 55 dos recursos vege tais genéticos cientificamente estocados do mundo são controla dos por instituições dos países industrializados 31 por institui ções de países em desenvolvimento e 14 por Centros Internacio nais de Pesquisa Agrícola40 Grande parte desse material genético provém de pafses em desenvolvimento Esses bancos de genes 153 152 precisam aumentar seus estoques de material aperfeiçoar suas técnicas de estocagem e assegurar que os centros de pesqnisa dos países em desenvolvimento tenham pronto acesso a esses recur sos Cada vez mais as empnosas privadas adquirem direitos de pr0 priedade sobre variedades melhoradas de sementes quase sempre sem nçonhecer os direitos dos países de onde proVém a matéria vegetal Isso pode desencorajar os países ricos em reIUSOS gené ticos a facilitar o acesso dos outros países a esses recursos e as sim reduzir as opções de desenvolvimento de sementes de todos os países As possibilidades de pesqlÚsa genética dos palses em desenvolvimento são tIIo limitadas que sua ltura pode se tomar excessivamente dependente de bancos de genes privados e de companhias de sementes de outro países Por isso a coopera ção internacional e uma boa compreensão no tocante à participa ção nos ganhos são vitais em aspectos crfticos da tecnologia agrí cola como o desenvolvimento de novas variedades de sementes 5442 Recursos humanos A transformação tecnológica da agricultura tradicional será diffcil se não houver um esforço semelhante para desenvolver os recur sos humanos Ver capttulo 4 Isso significa reformas educacio nals a fim de que se fonuem pesqlÚsadores mais afinados àsne cessidades das populações rurais e da agricultura O analfabetis mo ainda impera entre os pobres rurais Mas as iniciativas no campo da alfabetização deveriam concentrarse na alfabetização funcional que compreende o uso eficiente da terra da água e das florestas Apesar do papel fundamental da mulher na agricultura seu acesso à educação e sua participação em serviços de pesquisa extensão e de outros tipos estão ainda mlÚto longe do ideal As mulheres deveriam ter as mesmas oportunidades de educação que os homens Entre os que se ocupam com serviços de extensão de veria haver mais mulheres e elas m deveriam particiPar de levantamentos de campo As mulheres deveriam dispor de mais poder para tomar decisóes em nolaçfio a programas agrícolas e flo restais 5443 ProduJIvidode dos iItsronos Na agricultura lradicional o material orgânico local provê o agri cultor de fontes de energia nutrientes e meios de controlar pra gns Hoje essas necessidades são cada dia mais atendidas pela eletricidade por derivados do petróleo fertilizantes qutinicos e pesticidas O custo desses insumos representa uma proporção ca da vez maior dos custos agrfcolas e o desperdício causa danos econômicos e ecológicos Uma das necessidades mais importantes relacionadas com a energia é a energia meciinica para irrigação A eficiência das bombas poderia ser muito maior se se concedessem incentivos adequados aos fabricantes de equipamentos e aos agricultores e se propiciasse um serviço efe611O de extensão A energia para as bombas de irrigação também poderia ser fornecida por geradores a vento ou por máquinas convencionais de combustllo interna que funcionassem a biogás produzido a partir de rejeitos da biomassa local Secadores e refrigeradores solares podem poupar produtos agrícolas Seria conveniente promover o uso dessas fontes nfio convencionais sobretudo em áreas carentes de recursos energéti cos Há perda de nutrientes quando se faz mau uso de fertilizsntes Eles freqlientemente se diluem na água que flui pelo campo e de terioram o abastecimento local de água Problemas semelhantes de desperdício e de efeitos colaterais nocivos ocorrem com o uso de pesticidas Por isso os sistemas de extensão e os fabricantes de produtos químicos precisarão dar prioridade a programas que promOVàlJl o uso jndicioso e contido desses materiais caros e tó xicos 545 Eqüidade O desafio da agricultura sustentável é elevar não só a produtivi dade e a renda médias mas também a produtividade e a renda dos que dispõem de poucos recursos E a segurança alimentar não se linúta apenas à questllo de aumentar a produção de alimentos é m garantir que os pobres urbanos e rurais não passem fome a curto prazo ou em meio a uma onda de escassez local de ali mentos Tudo isso exige a promoção sistemática da eqüidade na produção e na distribuição de alimentos 5451 Reforma agrdria Em muitos países com distribuição de terras muito designai a re forma agrári é fundamental Sem ela as mudanças institucionais e políticas que visam a proteger a base de recurlOS podem de fato promover desigualdades porque impedem o acesso dos pobres aos recursos e favorecem os latifundiários que estilo mais capa citados a conseguir os parcos créditos e serviços disponíveis Ao deixar centenas de milhões de pessoas sem opções essas muda0 154 155 as podem produzir o efeito contrário do I1retendido e permitir que se continue violando imperativos ecológicos Dadas as diferenças institucionais e ecológicas existentes é impossível uma abordagem universal à refonna agrária Cada país deve conceber seu próprio programa de refOlma agrária para as sistir aos minifundiários e fornecer uma base para a conservação coordenada dos recursos A redistribuição da eira é particular mente importante onde coexistem latifúndios e grande número de minifundiários Entre os componentes essenciais da refonna estão a reformulação dos acordos de ocupação da terra a garantia da posse e o registro dos direitos de propriedade da terra Nas re fonoas agrárias devese dar grande importllncia à produtividade da terra e em áreas florestais à proteção das florestas Nas áreas onde as propriedades se fragmentam em vários lotes nãocontíguos a reunião das terras pode facílítar a implementação de medidas de conservação dos recursos Promover a cooperação entre os pequenos agricultores em relação ao controle de pragas ou à administração da água por exemplo também contribuiria para a conservação dos recursos Em muitos países a mulber não tem direitos diretos à terra só o homem recebe títulos de propriedade No interesse da segurança alimentar as refOlmas agrárias deveriam reoonbecer o papel da mulher na produção de alimentos As mulheres sobretudo as che fes de família deveriam ter direitos diretos à terra 5452 Agricultores de subsisti1ncia e pecuoristas Os agricultores de subsislência criadores de gado e nôtuades ameaçam a base de recursos ambientais quando processos que es capam a seu controle comprimemno em terras ou em áreas inca pazes de sustentãIos Os direitos tradicionais dos agricultores de subsislência s0 bretudo dos lavradores rotativos pecuaristas e nnades preci sam portanto ser protegidos Os direiros à posse da terra e os di reitos comunais em particular precisam ser respeitados Quando suas práticas tradicionais ameaçam a base de recursos esses di reitos podem ter de ser restringidos mas somente quando se lhes oferecem alternativas A maioria desses grupos necessitará de lJuda para diversificar seus meios de subsislêocia e entrar na ec0 nomia de mereado por meio de programas de emprego e a adoção de alguns cultivos comerciais Desde o infcio a pesquisa deve dar ateoção às várias necessi dades da agricultura mista típica na agricultura de subsisncia Os sistemas de extensão e de fornecimento de insumos rem de se tomar mais flexíveis para atingir os lavradores rotativos e os nó À medióo que a produção agrlcoln se desenvolve um 1UÓ1Iero maior de agricultores tem condições de comprar traJores Mas acabam descobrindo após usarem OS tratores JXr um ano que são muito mais dispendiosos do que esperavam devido aos pre ços exorbitantes das peças de reposição Talvez fosse o caso de recomendtu que a Indonésia construa uma fdbríca de peças de reposição antes de continuar estimulando o uw de tratores na agricultura Por isso ainda não foram pagos vdrios dos emprtsrimos que o governo concedeu aos agricultores afim de que modernizassem suas Mcnícas agricolas especialmeflle comprando traJores Se estes ainda estivessem funcionando os agricultores poderiam prollrlvelmente quitar seus empréstimos Na verdade esses trato res estão se tcrlUllldo um problema JXrque flClm lá enferrujan do e transfonnandose em poluição Andi Mappasala Presitknte Yayasan Tellung Poccoe Audiêncía pública da CMMAD Jacarta 26 de março de 1985 mades e devese dar prioridade ao investimento público para melborar suas terras agricultáveis áreas de pastagem e recursos hídricos 5453 Desenvolvimenk rural integrado As populações rurais continuarão a aumentar em muitos países Dentro dos atuais padrões de distribuição da terra o número de mínifundiários e de famílias de semterra passará de aproximada mente 50 milhões para quase 220 milhões por volta do ano 200041 Em conjunto esses grupos representam três quartos das fanúlias agrícolas dos países em desenvolvimento42 Sem meios adequados de subsisncia essas fanúlias carentes de recursos continuarão carentes e se verão forçadas a usar abusivamente a base de recursos a fim de sobreviverem Já se despeoderam muitos esforços para traçar estratégias de desenvolvimento rural integrado e conhecemse muito bem seus refuisitos e suas annadilhas A experiência já demonstrou que a refonna agrária é necessária mas que sozinha não basta precisa do apoio da distribuição de insumos e dos serviços rurais Os mi nifundiários inclusive e de modo especial as mulheres devem ter preferênCia quando da alocação de recursos pessoal e crédito 156 157 escassos Os pequenos agricultores devem também participar mais da elaboração das políticas agrícolas O desenvolvimento roral ínlegrado exige também ursos para absorver o grande aumento das populações que trabalbam nas áreas rurais Tal aumento é esperado na maioria dos pafses em de senvolvimento devido às oportunidades de trabalho nfíoagrícola que devem ser promovidas nessas 1IIeas O sucesso do desenvol vimento agrícola e O crescimento das rendas devem criar oportu nidades de trabalho no setor de serviços e na manufatunt de pe quena escaJa se apoiados por políticas pdblicas 5454 F1utuaçéIes na disponibilidade de alimentos A degnldação ambiental pode amiudar e agravar as crises de es cassez de alimentos Por isso o desenvolvimento agrícola SUS tentável reduzirá a variação sazonal da oferta de alimentos Mas não será capaz de eliminála Haverá flutuações provocadas por fatores climáticos e a dependlncia cada vez maior de apenas urnas poucas variedades de culturai em lIIeas muito vastas pode aumentar OS efeitos danosos do clima e de pragas As familias mais pobres e as regiões ecologicamente mais desfavoidas são com freqiI6ncia as que mais sofrem com essas crises de escassez A estocagem de alimentos é indispenSável pllnl se enfrentar os períodos de escassez No momento o estoque mundial de cereais é da ordem de 20 do consumo IInnal o mundo em desenvolvi mento controla cerca de um terço do estoque e o mundo indus trializado dois terços Mais da metade do estoque dos países em desenvolvimento está em dois países Oúna e fndia Os estoques da maioria dos demais países 8Ó atendem a necessidades opera cionais imediatas as reservas são muito pequenas43 Os estoques de alimentos dos pafses industrializados são cons tituídos sobretudo de excedentes e m de base para a assis tência emergencial que pÍl ser mllIltida Mas a ajuda alimen tar de emergência é uma base pária para a segurança alimentar os pafses em desenvolvimento deveriam formar estoques nacio nais nos IInOS em que houvesse excedentes a fDl de disporem de reservas e também de estimularem o estabelecimento da segurança alimentar em nível familiar Para IllIlto pisarão de um sistema eficaz de apoio pdblico a medidas que facilitem a aquisição o transporte e a distribuição de alimentos O estabelecimento de serviços de estocagem estrategicamente localizados 6 essencial IllIlto pam redU7ir as perdas posteriores à colheita quanto para possibilitar intervenções nipidas em casos de emergência Durante a maioria dos períodos de escassez as famfias pobres f1CMl incapacitadas de produzir aímentos e perdem suas fontes costumeiras de renda não tendo como comprar o alimento dispo nfvel Por isso a segurança alimentar também requer o pronto acesso li maquinaria pam dar poder aquisitivo às farofiias atingi das pela catástrofe através de programas de obras ptblicas de emergência e de medidas de proteção a pequenos agricultores contra quebras de safras 55 ALIMENTO PARA FUTURO O desafio de aumentar a produção de aimentos pam equiparála à demIIIIda ao mesmo tempo mantendo a integridade ecológica es sencial dos sistemas de produção é um desaÍlO formidável em magnitude e complexidade Mas dispomos do conhecimento ne cessário pam conservar nossos ursos agnirios e hídricos As novas tecnologias possibilitam o aumento da produtividade e ao mesmo tempo reduzem as pressões sobre os ursos Uma nova geração de agricultores combina experiência com educação De posse desses recursos podemos satisfazer as necessidades da fa mília humana Como obstáculo temos o enfoque limitado do pla nejamento e das políticas agrícolas A aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável ao es forço para garantir a segurança alimentar exige uma atenção sis temática 11 renovação dos recursos naturais Exige também uma abordagem bolística centrada nos ecossistemas em nfvel nacional regional e global o uso coordenado da terra e o plllnejamento cuidadoso da exploração da água e das floresta A meta da segu mnça ecológica deveria estar firmemente enraizada nas atribui ções da FAO de outras organizações da ONU que tratam da agri cultura bem como de todas as outras agências internacionais cor relatas Também 6 necessário que a assistência internacional se amplie e receba nova orientação Ver capítulo 3 Os sistemas agrícolas estabelecidos nos á imos decênios con tribufram enonnemente pam aliviar a fome e elevar os padrões de vida Atingiram seus objetivos ali certo ponto mas fonun criados pam um mundo menor e mais fragmentado As novas realidades revelan suas contradições inerentes Tais realidades necessitam de sistemas agrícolas que dêem ateação tanto às pessoas quanto à tecnologia IllIlto aos recursos qUllnto à produçiio IllIlto a prazos mais dislllIltes quanto a mais imedialos Só sistemas assim podem enfrentar o desafio do futuro 19 158 No I B do em dados de PAO Production Yearbook 1985 Rome 1986 2 Baseado em estimativas do B Mundial para 1980 segundo as quais 340 míIhlies de habitantes de pafses em desenvolvimento exceto China no possuíam rends suficiente para atingir wn padrlio calórico mfnimo que impedisse sérios danos à saiIde e o raquitismo infantil e 730 míIhlies la vam abaixo do padrlio exigido para uma vida economicamente ativa Ver World Oank Poveny and hwlger isso and options for food security in developing countries WashinglOn DC 1986 3 PAO Yearbook of Food anã AgricultlUe Stat4tics 1951 Rome 19S2 PAO Production Yearbook 1985 ci 4 PAO Yearbook 01 Food and AgricuJural Stalistics Trade Volume Part 2 1951 Rome 1952 PAO TItUÜI Yearbook 1982 Rome 193 PAO TItUÜI Yearbook 194 R 1985 5 PAO frlú Yearbook 1968 Rome 1969 PAO Commodities review anã OfIJ1ook 19485 Rome 1986 6 PAO Yearbook 01 Food anã AgricuJturtlJ StatiJtics TItUÜI Volume Part 21954 Rome 1955 PAO CommodIries review cito 7 PAO Production Yearbook 194 Rome 195 8 Brown L R Suslllining world agriculrure In BroWll LR el aw Srate oflhe world 1987 London WW NOrlOn 197 9 Gear A ed The orgtmicfood guide Essex 193 10 USSR Commlltee for lhe Intematiunal Hydrological Docade WorId baJJ1ICt anã r resources 01lhe uth Paris Uoeoco 197 11 PAO Yearbook of Food anã Agricultrual StatUtics lM clt PAO Production Yearbook 1984 cil 12 Dairy pmírie The Eco 15 nov 196 13 WCED Advisory Panel on Pood Security Agriculture Poreotry and Environment Food fecrully London Zed 000 1987 14 Neste relatório o termo pesticidas é WlIIdo em sentido genérico com preendendo inseticidas herbicidas fungicidas e outros inswnos agricolas do gênero 15 O Muodlal Relatório Obre o desénvolvme1llQ mundial 1986 Rio de Janeiro Pundaçlio Gerulio Vargas 1986 16 Brown LR op ciro 17 Standing Committee on Agriculwre Pisheries and Foreotry SoII ai risk Canadas eroding fulUre Ottawa 1984 Relal6rio sobre a conoerva çlio do solo para O Senado do CanadiL 18 Orown LR cit 19 Centre for Science and Environment The oflnd1as envilOnmelll 98485 New DeJhi 195 20 PAO Landfood anã people Rome 1984 21 Szabolcs I Agrnrian cbange Elaborado para a CMMAD 1985 22 Gear A cito 23 Oandyopadhysy J Rehabllítalioo of uplsnd watersheds Elaborado paraaCMMAD19S 24 Unep General 01 of progress in lhe implcmenlation of lhe plan of Action lo Cornhat Deoertification 1971984 Nairób 1984 WCED Advisory Panel cito 2S Unep opci 26lbid 27lbid 28Ibid 29lbid 30 PAO AgricJúJure lOWaItÚ 21XJO Rome 1981 31 PAO POIentiDJ popÍúIJIioII supporting capacities 01 Itmds In the deveIo ping word Rome 1982 32 A claasif1CIÇIo da terra elaborada pelo US Oureau of Laad Manage meDI é apenas wn exemplo de como o problema pode ser abordado Um tipo mailI amplo de claasifencontraseem PAO PoteIIIi4JpopuIa tio suppoTtng capacities ciro 33 Inderéoa CaguonCaquera report Bogota Colombia 1985 34 Os progranlas agrnflorestais postos em prática na índia slio exemplos dessa abordastm Foram adolfdos enrusiasticamente por mullos agricul ores 35 FAO WorIdfood port Rome 1985 WCED Advisory Panel cit 36 WCED Advisory Panel cit 37Ibid 381bid 39 FAO Worldfood report cit 40 Dados da Pundaçáo Dag HlIIIIIIUU1IItjold Suécia In Cenlnl or Scie and Environment op ciro 41 Estimativas da FAO citadas in WCED Advisory PaneL clt 42 Ibid 43 FAO Food oudooI Rome 1986 160 161 6 F3PÉCIFS E ECOSSISTEMAS RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO A conservaçlio dos recursos naturais vivos gelais animais e mícroorganismos e dos elementos nãovivos presentes no meio ambiente do qual dependem é fundamental psra o desenvolvi mento Atualmente a conservação dos recursos vivos selvagens consta dos planos de govemos quase 4 da supertTcie IelTeslre do planeta é gerida explicitamente para conservar espécies e ecossistemas e só nmíto poucos países não possuem parques na cionais O desafio que se impõe hoje às nações jã não é mais de cidir se a conservaçlio é uma boa idéia mas sim como implemen tâIa no interesse nacionai e com os meios disponíveis em cada país 61 O PROBLEMA CARACTERíSTICAS E ABRANGC1A As espécies e seus elementos genéticos prometem desempenhar um papel cada vez mais importante no desenvolvimento e jã se faz presente uma vigorosa argumentação econômíca em defesa dos motivos éticos estéticos e científicos psra preserváin As contribuições da variabilidade genética e do elemento plasma getmínati vo das espécies à agricultura à medicina e à indústria já montam a muitos bilhões de dólares anuais No entanto os cientistas só pesquisaram exaustivamente uma em cada 100 espécies vegetais da Terra e uma proporção muito menor de espécies animais Se as nações assegorarem a sobrevi vência das espécies o mundo poderá contar com alimentos novos e melhores novas drogas e medicamentos e novas matériaspri mas psra a indústria Esta a possibilidade de as espécies contri buírem sempre mais e de uma infiuidade de formas para o OOm estar da humanidade é a principal justificativa psra os esforços cada vez maiores no sentido de salvagoardar os milhões de espé cies da Terra 19oalmente importantes são os processos vitais efetuados pela natureza entre eles a estabilização do clima a proteção das ba cias fluviais e do solo a preservação de viveiros e áreas de re produção etc A conservação desses processos não pode se des vincular da COIIIIerYaçlio de cada espécie dentro dos ecossisremas naturais Administrar ao mesmo tempo espécies e ecossistemas é evidentemente o modo mais racional de lidar com o problema Há Wllmer08 exemplos de soluções aplicáveis a problemas locais I As espécies e os eoSsi5remas naturais contribuem bastante pa ra o 00 humano Mas esses rectmlOS tlio importantes rara mente são vtilizados de modo a poder enfren1ar as crescentes pressões da futura demanda de benlI e de serviços que dependem desses recursos naturais Cresce o consenso no meio científlco de que as espécies esüo desaparecendo a um ritmo nunca anies preseociado no planeta Mas também há controvérsias quanta a esse ritmo e aos riscos que acarreta O mundo está penlendo precisamente aquelas espécies sobre as quais tem ROUCO ou nenhum conhecímelllO elas estão desaparecendo nos habitats mais remotos Esse crescente interes se científico é relativamente recente e os dados em que se baseia não são muitos6lidos Mas se consolida a cada ano à medida que surgem novas pesquisas de campo e novos estadosJXI1 satélite Muitos ecossistemas biologicamente ricos e promíssores em beneficios materiais encontramse seriamente ameaçados Imlme ras variedades biológicas comm o risco de desaparecer justa mente quando a clncia comIÇIl a aprender a explorar a variabili dade genética devido aos avanços da engenharia genética Vários estudos documentam essa crise com exemplos tirados de florestas tropicais florestas Jemperadas IJlIlDllUCzais recifes de coral sa vanas prados e zonas áridas2 Embora a maioria desses estados apresente documentaçlio de caráter geral e poucos listem as espé cies em risco ou recentemente extintasalgons expõem pormeno rlzadamente espécie por espécie Ver box 61 A alteraçlio dos habitats e a extinção das espécies nIio são as ónicas ameaças O planeta tambim m sendo empobrecido pela perda de raças e variedades dentro de espécies A variedade das riquems genéticas existentes em uma l1nica espécie é atestada pela variabilidade evidente nas nmítas raças caninas ou nos multos tipos de mílho obtidos pelos cultivadores3 Muitas espécies estão perdendo popolaç6es inteiras a um ritmo que reduz rapidamente sua variabilidade genética e portanto sua capacidade de adaptaçio M mudanças climáticas e a outrns for mas de adrsidade ambiental Os fundos de gelleS remanescentes das principais espécies gelais cultivadas como o mílho e o ar roz por exemplo representam apenas uma fraçlio da dirsidade genétíca que abrigavam há apenas a1gons efednios mesmo que as próprias espécies não estejam ameaçada Assim pode haver uma grande dífem1Ç8 entre perda de espécies e perda de reservas de genes 162 163 Dol 61 Alguns exemplos de extlnçAo de espédes Em Madagascar até meados do século havia 12 IIliI espé cies vegetais e provavelmente cerca de 190 IIliI espécies animais pelo menos 60 desse total emm enllêIllicas na faixa florestal existente na parte oriental da ilha ou seja não existiam em nenhum outro lugar do mundo Pelo menos 93 da floresta priIllitiva desapareceram Com base nestes nt1meros 06 cientistas calculam que pelo menos metade das espécies originais já desapareceu ou está em vias de desapa recer O lago Malavi na África Central possui mais de SOO es pécies de peixes das quais 99 endêmicas O tamanho do lago é apenas um oitavo do dos Grandes Lagos da América do Norte que possuem apenas 173 espécies das quais me nos de 10 são nativas e se encontra ameaçado pela p0 luição causada por instalações industriais e pela possível introdução de espécies alienígenas Supõese que o Equador ocidental já tenha possuído entre 8 mil e 10 mil espécies vegetais sendo de 40 a 60 endê IIlicas Considerandse que em áreas semelhanles existem de 10 a 30 espécies animais para cada espécie vegetal o Equador ocidental deve ter possuído cerca de 200 IIliI espé cies Desde 1960 quase todas as florestas da região foram destruídas para ceder lugar a plantações de banana poços de petróleo e assentamentos hlllDMOs t dificil avaliar o nlmero de espécies que desapareceram por causa disso mas poderiam ter sido 50 mil ou mais e em apenas 25 anos Na região do Pantanal no Brasil há cerca de 110000 Km2 de terras Wnidas talvez as mais extensas e ricas do mundo que são o habitat das mais nwnerosas e variadas es pécies de aves aquáticas da América do Sul A Unesco con siderou a região de importãncia internacional mas ela vem sofrendo cada vez mais devido à expansão da agricultu ra li construção de represas e outras fanoas de desenvol vi mento que rompem o equillbrio ecológico Fontes Rauh W Problems of biological ennservatioo in Madsgas caro In Bramwell D ed Planls anti slands London Academk Press 1979 Barel DCN et alii Destruction of fisheries in Afri ca lakes Noture 3151920 1985 Gentry AH Pattem oí ueo tropical pIant species diversity Evoulionary Bigy 15134 1982 Senti DA Carbonell M A directory of neotropical wetlands GIand SwitzerIandlUCN 1985 Norra mata atI4nlica essa massa de floresta tropical que se estende faixa estreikl de norte a sul foi drastlcamellt4 re duzida A floresta se por grande número de espécies en tNmkas espécies que s6 edstem nessa drea e apenas no Brasil Por uw rompete a IIÓS brasileiros a responsabilidade de manter vivas eswu esplcies Ibsen de Gusmão Clmara Presidelllli da Fundação BrasiÚlra para o Conservação da NOture20 Audiência p6blica da CMMAD São Paulo 2829 de outubro de 1985 t inevitável que se perca parte da variabilidade genética mas todas as espécies deveriam ser protegidas na medida em que isso fosse I6cnica econômica e politicamente possível O panorama genético está em conslante mudança através de processos evoluti vos e há mais variedades do que o esperado para serem protegi das por prognunas governamentais bem definidos Por isso no que diz respeito à conservação genética é preciso que oS gover nos sejam seletivos e investiguem que reservas de genes merecem ser objeto de medidas de proteção Contudo como proposta mais ampla oS governoS deveriam sancionar leis e implementar poUti cas pdblicas que estimulassem a responsabilidade dos indivíduos das comtIl1idades e das empresas para com a proteção das reservas de genes Mas anUla que a ciência possa se concentrar em novas manei ras de conservar as espécies os planejadores e o ptlblico em geral para o qual as políticas sáo feitas devem compreender o quanto é grave e premente a ameaça As espécies importantes pa ra o bemestar humano não são apenas os vegetais silvestres apa rentados às culturas agrkolas oU oS animais criados para consu mo As IIlinhocas as abelhas e os cupins podem ser muito mais importantes devido ao papel que desempenham num ecossistema sandável e produtivo Seria bastante irônico que justo no m0 mento em que as novas I6cnicas da engenharia genética começam a perIllitir que conheçam06 melhor a diversidade da vida e usemos os genes com mais eficácia para melhorar a condição humana achemos esse tesouro lamentavelmente desgastado 61 EXTINÇÃO FORMAS E TENDCIAS A extinção é um fato tão antigo quanto a vida Os poUC06 milhões de espécies que sobrevivem até hoje silo os que restaram do meio 164 165 bilhão que se calcula já haver existido No passado quase todas as extinções oconeram por proceSIlOS naturais mas hoje se devem predominantemente 11 ação humana A duração média de uma espécie é de cerca de 5 milhões de anos As estimativas atuais mais odmístas são de que nos últimos 200 milhões de anos 900 mil espécies em média tenham ex tinguido a cada I núlhão de anos o que daria uma taxa média de quase uma extinção a cada 13 meses e meio aproxínlalamente4 A taxa atual provocada pela ação humana é centenas de vezes mais alta e podo Iilcilmente chegar a ser milhares de vezes mais altaS Nilo sabemos Nilo dispomos de dados numéricos precisos sobre as taxas atuais de extinção pois as espécies que estlio de parecendo são em sua maioria aquelas menos estudadas como os insetos das florestas tropicais Embora as florestas tropicais dmidas sejam sem dávida as uni dades biológicas mais ricas em tennos de diversidade genética e as mais ameaçadas pela ação humana outras importantes mnas ecológicas também sofrem pressões As terras áridas e senúáridas abrigam apenas um nlmero muito pequeno de espécies em c0m paração com as florestas tropicais Contudo devido ao fato de es sas espécies se adaptarem a condições de vida muito duras en tram na composição de muitos produtos bioquímicos de grande potencial como a cera líquida da jojoba e a borracha natural do guaiúle Muitas dessas espécies estão ameaçad entre outras causas pela e do rebanhos Os recifes de coral com oerca de meio núlhão de espécies em 400000 Km estio ndo devastados a tal ponto que provavel mente no início do próximo século só exlstirilo alguns remanes centes deteriorados Isto representaria uma grande perda pois o organismos dos recifes de coral graças 11 guerra biológica em que se empenham para garantirem seu espaço vital em habitats superpovoados geram um nWnero e uma variedade excepcionais de toxinas inestimáveis para a medicina moderna6 As florestas tropicais ánúdas cobrem apenas 6 da supedicie terrestre do planeta mas abrigam pelo menos metade das espécies da terra que totalizam no míninlo 5 milhões mas podem chegar a 30 milhões Nelas vivem 90 ou mais de todas as espécies As florestas tropicais maduras ainda existentes cobrem apenas 900 milhões de hectares dos 1sI6 bilhão de hectares que já chega ram a cobrir De 76 milhões a 10 milhões de hectares são com pletamente devastados a cada ano e pelo menos OUtroS 10 milhões sofrem sérios danos anualmente7 Mas esses mlmero provêm dI levantamentos feitos em fins dos anos 70 desde então é provável que o ritmo do desflorestamento tenha se acelerado Há 20 anos quando tIecIdimo8 explorar maiB intenslvrunente nossas florestas pe1ISl11fIOS apenas na disponibilidade de recur sos e simplesmenlie os lIIIIfOS Na tpoca achávanuI8 ramMm que o fato as árvores serem denubadas não impediria a rege neraçio da florestn porque todas as árvores estavam sendo cortadas Mas es de que ainda não sabIilmos como re cuperarflorestas tmpicais Uma espécie nativa czqo nome l6 Ifti minha IÚlgua me ranti t lOS madeira maiB nobre e t uma árvore que ndo dd sombnz dMronte seu perfodo de C1escÍ1felllO E não pode sobrevi ver sem sombra E Mo nem levamos isso em conla simplesmenlie aceitamos a tecnologia ocIdentaJ que diz que é preciso derndxv e explorar nonasflorestas Bmmy H Obarsono Rede de Or Nlkgvenamenta parti Q COISDWJÇIIo de FIorutlts Audi8ncla pllblics da CMMADlscarta 26 de março de 1985 Por volta do fim dq sécu1o ou pouco depois talvez restem muito poucas florestas tropicais ánúdas virgens a nào ser na ba eia do Zaire na porção ocidental da AtDazônia brasileira e em algumas outras áreas como a faIxa florestal da Guiaoa na nane da América do Sul e partes da ilha de Nova Guiné improvável que as florestas dessas moas sobrevivam por muitos docêalos mais já que a demanda mundial de seus produtos continua a 0 q1CIItat assim como o mlmero de agricultores que exploram essas terras Se o desflorestamento na Atnazbnia prosseguisse ao ritmo atual até o ano 2000 e entlio cessasse por completo o que é im provável terseiam perdido cerca de 15 das espécies vegetais Se a floresta amazóníca acabasse se restringindo às áreas hoje consideradas parques e reservaS florestais 66 das espécies ve getais desapareceriam além de quase 69lL das espécies de pás ros e proporções semelhantes de todas as outras principais eate rias de espécies Quase 20 das espécies da Terra enCODtram5e em florestas da Amlrica Latina excInída a Atnazbnia outroS 20 estlio em florestas da Ásia e da Áfiica excluída a bacia do Zaire8 Todas essas florestas estlio ameaçadas e se desaparece rem as espécies perdidas podem chegar a centenas de milhares A menos que se tomem medidas administrativas adequadas de longo praro podese perder pelo menos um quarto talvez um ter ço e possivelmente até uma ptoporção ainda maior daa espécies 167 166 hoje existentes Muitos especialistas sugerem que se protejam pelo menos 20 das florestas tropicais mas até agora bem menos de 5 recebem algum tipo de proteção e muitos dos puques de florestas tropicais existem apenas no papel É improvável que mesmo os puques e áreas protegidas mais bem administrados constituam uma solução adequada para o pr0 blema Na Amazônia se metade da floresta fosse de alguma for ma preservada mas a outra metade desaparecesse ou sofresse Ié rios dano talvez não houvesse umidade suficiente no ecossiste ma amazônico para manter úmido o restante da floresta9 Ela p0 deria ir secando até se tomar praticamente uma floresta aberta o que provocaria a perda da maioria das espécies adaptadas às con dições de uma floresta tropicalllmida É provável que num futuro não muito distante venham a COr variações climáticas mais generallzadas uma vez que o acú mulo de gases de estufa na atmosfera acarretará o aquecimento do planeta já no início do próximo século Ver capftulo 7 Tal variação afetará bastante todos os ecossistemas tornando parti culannente importante manter a diversidade nalUra como meio de adaptação 63 ALGUMAS CAUSAS DA EXTINÇÃO Os trópicos que abrigam o maior número e dirsidade de espé cies também abrigam a maioria dos pases em desenlvimento onde o aumento populacional é mais acelcrado e a pobreza é mais difundida Se os agricultores desses pases se virem forçados a persistir na agricultura extensiva que é intrinsecamente instál e obriga a deslocamentos constantes então a agricultura teadará a se esteadar por todo o meio ambiente selvagem ainda existente Mas se forem lliudados e incentivados a praticar uma agricultura mais intensiva poderáo fazer uSO produtivo de áreas relativa mente limitadas e afetar muito menos as tenall selvapns Os agricultores necessitaráo de liuda treinamento apoio à comercialização fertiIizantes pesticidas e implemento a preços acessíVeis Isso exigirá o apoio integral dos governos inclusive a garantia de que as polfticas de conservação serão elaboradas de modo a beneficiar sobretudo a agricultura Talz seja con 1Iiente ressaltar que esses programas são mais importantes para os agricultores do que para a vida selvagem embora os destinos de ambos estejam interligados A conservaçio das espécies vincula Se ao desenvolvimento e os problemas de ambos são mais polCti co que técnicos Em muitos pases em desenvolvimento o aumento populacio nal é uma das maiores ameaças aos esforços de conservação O Qunia destinou 6 de seu território a parques e reservas a fim de proteger sua vida selvagem e ganhar divisas com o torismo Mas os atusis 20 milhões de hahitantes do país já estão pressio nando tsnto os puques que as terras sob proteção vêm sendo gra dativamente perdidas devido à invasão de l8ricuItore E segundo as prqiei5es a populaçio queniana quadruplicará nos próximos 40 ms10 Pressões populacionais semelhantes ameaçam os parques da Eli6pia Uganda Zimbábue e de outros países onde um mbnero cada vez maior porém mais pobre de C8lllponeses se vê forçado a depender de uma base de recursos naturais cada vez mais redu zida São sombrias as perspectivas para os puque que nõQ con tribuem de modo marcante e comprovado para os objetivos do de senlvimento nacional Brasil Colômbia Costa do Marfun Filjpinas Indonésia Ma dagascar Peru Quênia Tailãodia e outras naçi5es com grande abundAncia de espécies já estão enfrentando fluxos maciços de agricultores das terras tradicionais para territórios virgens Esses tenit6rios qll8llC sempre contêm florestas tropicais que os mi grantes estimulados para a atividade agrícola consideram terras livres onde podem se estabelecer sem empeçilhos A Wssoas que já vivem nessas terras em baixas densidades populacionais e possuindo apenas os direitos tradicionais à terra são muitas s banidas desses locais no afã de cultivar terras que bem p0 deriam continuar como florestas de uso extensivo Muitos países tropicais ricos em recursos florestais provocaram bmIs de madeira devastadores ao concederem direitos de ex ploraçio em troca de pagamentos de royalti8s alugUéis e impos tos que representam apenas uma pequena ft8ç4o do valor comer cial líquido da exteaçilo da madeira O dano causado por esses in centivos foi alnda agravado pelo fato de SÓ serem oferecidas con cessões a cw10 prazo o que leva os concessionários a iniciarem imedialsmente O corte da madeira e de serem ado1ados sistemas de royalti8s que induzem os madeireiros a só extrafrem as melho re árvores danificando demais as restanteS Em Conseqüência 08 empresários madeireiros de YlIrios pafses arrendaram praticamente toda a área florestal produtiva em poucos anos e exploraram abu sivamente os recursos sem se preocuparem muito com a produti vidade tutora enquanto imprudentemente permitiam na área la vradores que a limpavam por meio de queimadas I Nas Américas Central e do Sul umitos governos incentivaram cooversilo em larga escala de florestas tropicais em fazendas de criaçio de gado Multas dessas fazendas se revelaram inviáveis 168 169 Todos n6s na Áfrka ellfaTnos knJomente dlspertalltlo J1QTa o falo di que a crise qfricana I em essbrtitJ um problema di meio ambien18 qtte trowre conseqíMncias negalivas como seca fome dlserlificaçiio supe1pOJ1Ulatiio refugDtlos instabüidode polftica pobreza gelflllraflmdq etc Estamos dlspertalltlo J1QTa o falo di que a África e mor rendo porque seu melo ambien18 foi pilhodo superexplOrado e negligenciado Muitos di n6s na África ellfaTnos taJnbbn começando a per ceber qw nenhum bom samaritano Im CTJIZ4T os mares panz vir salvar o melO ambiente qfricano 56 mesmo n6s qricruros p0 demo e deveremos ser nificie sensfveis ao bemestllF di nosso meio ambiente U s Rabab W Nwatba Th4 GreetúMlt Move Audincía pIIbIica da CMMAD Nairóbi 23 de setembro de 1986 do ponto de vista ecológico e econOmico pois o solo logo perde seus nutrientes as esp6cies daninhas tomam o lugar da gramfnea plantada e a produtividade das pastagens declina abruptamente No entanto dezenas de milhões de hectares de f101eStas tropicais se perderam para dar lugar a essas fazendas principalmente par que os govemos garanlinun as conversões por meio de COIICe sOes de terras nditos to isençs fiscais empI18t1mos subsidia dos e outros incentivos12 A promoçlio das iInportaç6es de madeiras trapUais em certos países industrializados que fixam tarifas baixas e concedem in centivos comerciais bastante favoráveis somada às fn1geis po Ifticas florestais dos países tropicais e aos altos custos e desin centivos à exploração madeireira vigentes nos países iodustriali zados m leva ao desflarestamento Alguns paIses industria lizados ar6 importam toros nIobeneficiados sem PIl8ar impostos OU a taxas tarifárias mínimas Isso estimula as ioddatrias dos paí ses desenvolvidos a US8lCm a madeira das florestas tropicais e nio a prdpria fato que é reforçadopor restrições internas li quantida de de árvores que podem ser cortadas nas fIOIeStas desses países 64 VALOIlJlS ECONÔMICOS EM JOGO A c01IIIefWÇ1io das espécies nio se justifica apenas em tennos econômicos Também é motivada e muito por conaideraçies es téticas éticas culturais e cientfficas Mas para aqueles que exi gem prestações de conta os valores econômicos inerentes às substâncias genéticas das espécies já bastam para jlIatificar a sua preservaçlio Hoje as nações industrializadas regislnml beneficios financei ros rmúto maiores decoIrentes das espécies selvagens jXt que os paIses em desenvolvimento embora os beneficios não registrados para os habitantes interiOllUlOS das regi6es tropicais possam ser considetáwis Os paIses industrializados dispõem da capacidade cientffica e industrial para prowitar substâncias selvagens na in d11stria e na medicina E comemializam uma proporção muito maior de sua produção agrícola do que as nações em de senvolvimento Os cultivadores do Norte dependem cada wz mais das substâncias genéticas provenientes de variedades selva gens de milho e trigo duas culturas que desempenham papel de destaque no comércio internaCional de grilos O Departamento de Agricultura dos EUA estima que as contribuições do material ge nético wgetal geram ntos de prodntividade que em média se sitoam em tomo de 1 ao ano com um valor para o produtor bem superior a US1 bilbAo dólares de 198013 A safra II01bHIn1ericana de milho sofreu um graw rev6s em 1970 quando um fungo de folha atacou as terras de cultivo fa zendo os agricultores perderem mais de US2 bilh6es Descobriu se então uma substância genética resistente a fungos em reservas genéticas prowruemes do México14 Mais recentemente uma es pécie primitiva de milho foi descoberta numa floresta alpeSIre do CeoIroSul mexicanolS Esta planta sUvestre é a esp6cie mais an tiga que se conbece aparentada 80 milho moderno e vivia em apenas ttês ilaS faixas de terreno que se esteodiam por uns parcos quatro hectaIes de uma área ameaçada de destruiçlio por agricultores e madeireiros A espécie selvagem é perene todas as demais formas de milho são anuais Sua hibridaçlio com varieda des comerciais de milho abre 80S agricultores a perspectiva de poderem vir a poupar os gastos anoais com a arada e a semeadu ra pois a planta cresce por si mesma todos OS anoS Os benefícios genéticos dessa esp6c1e silveslre descobertos quando só restavam alguns milhares de talos podem totalizar vários bilh6es de dóla res ao ano16 As espécies selvagens m contribuem para a medicina Metade de todas as receitas aviadas originamse de organismos selvagens17 O valor comeniaidesses medicamentos e drogaS nos EUA chega hoje a cerca de US14 bilh6es anoais18 Bm termos mundiais incluindo substâncias que nlio entram na composlçlo de receitas e produtos fticos o valor comercial estimado excede a US40 bilhões ao anol9 170 171 A lnddslria lIIInbém se beneficia da vida selvagem 20 Com as subsfAncias dela extraídas produzemse gomas óleos resinas tinturas 1mÚDO sont e çeraa vegeJais inaeticidas e muitos outros COInpostos Muitas espécies vegetais silvestres tm semen tes ricas em óleo que podem ser utilizadas na fabricaçlio de fibras detergentes colas e comestíveis em geral Por exemplo as videi ras de f10resla pluvial do gênero FevUfl encontradas na Ama zônia ocidental contlm semenres tão ricas em óleo que um hecta re dessas videiras na floresta original poderia produzir mais óleo do que um hectanI de uma planlllçio comercial de paImeilu olea glJI088S21 Poucas ellpécies vegetais contlm Iúdrocarbonetos em vez de carboidrat0s22 e algumas podem germinar em dIeas que se toma ram indteis devido a atividades como a lDineraçlIo de corre aberto Assim as deterioradas pela exlmção de IúdroclUbonetos como o C8tYlio poderiam ser recuperadas IDIdiante O cultivo de IúdrocIUboneIDs na superfície AI6m disso ao conlrllrio de um poço petrolífero uma plantaçlio de petnSleo nunca cbcga ne celll8lÍ8DleDlII a secar O novo campo da engeoharia gen6tica atraVlls do qual a cian ela projeta novas varIaç6es de formas de vida niio inutiliza genes selvagens Na verdade esta nova ciancia deve se basear no mate rial gen6tico existente lDrnandoo assim ainda mais dtil e vaIlo so A extinçIo segwldo o Prof Tom Eisner da Comeu Uuiver sity já DIa significa mais a simples perda de um volume na bi bliolDCa da Siguifica a perda de um livro de folhaa sol tas em cada pIlgina para que as espécies sobrevivam penna neceria perpetuaIDImIe dillponiveJ transferlcia seletiva e ao aperfeiçoamento de outras esp6cies23 O Prof WinslDn Brill da Universidade de WIin assinalou Estamos entrando numa era em que a riqueza gen6tica sobretudo a de dIeas tropicais ca mo as florestas pluviais até agora um fundo fiduciário relativa mente inacessível está se tomsndo uma moeda de alto valor ime diatou24 Graças engenharia gen6tica pode ser que a Revoluçlio Verde da agricultura seja sup1antada por uma Revolullio Genética Essa tecnologia cria a esperança de que algum dia se venha a plantar nos desertos no mar e em outros ambientes que antes niio podiam ser cultivados No campo da medicina os pesquisadores antevêem que sua prdpria Revolução Gen6tica obterá mais pr0 gressos DOS dltimos 20 anos dcsIII século do que nos 2X anos anteriores Muitas das naçlíell meDOS capacitadas a administrar seus recur sos vivos são as mais ricas em espécies os tnSpicos onde estio pelo menos dois terços de todas as espécies e uma proporção aio da maior de espcies ameaçadas coincide aproximadamente com a área que se convencionou chamar de Terceiro Mundo Muitas nações em desenvolvimento reconhecem a necessidade de prote ger as espécies ameaçadas mu nlio dispõem do insltllmental cientifICO da capacidade lnstitocional nem dos recursos financei ros nece8Sérios a essa conservação As nações industrializadas que procuram colber alguns dos beneficios econômicos dos recur sos gen6ticos deveriam ajndar as naçlíell do Terceiro Mundo em Cus esforços conservacionistas lIIInbém deveriam procurar meios de ajndar os países tropicais sobretudo a popuJaçlio rural que está mais diretamente ligada a essas espécies a oblllr alguns dos beneficios econômicos propiciados por esses ursos 6S UMA NOVA ABORDAGEM PREVER E EVITAR O mtodo histórico de criar parques nacionais até certo ponto isolados da sociedade foi superado por uma nova abordagem de conservação das espécies e ecossistelll8 que se pode definir ca mo prever e evitar Isso implica acrescentar uma nova dimen são 80 método já tradicional se bem que viável e ncoceSS6rlo das áreas protegidas Os modelos de desenvolvimento precisam ser alterados para se tomarem mais compalÍveis com a preservação da valiosfllsima diversidade biológicâ do planeta Altel1U as estnIlu ras econômieas e de USO da terra pmce ser a melhor aem de longo prazo para gamnfuí sobrevivência das espécielÍlelva gens e de seus ecossisteniâS Essa abordagem estratágica traia dos problemas 4a IDIIÇlio das espécies eóhíÚlforigem nas políticas de desenwlvi mento preva os resultiillós óbvios das políticas mais deslnltivas e evita danos desde agóra llma boa llI8DCira de promiiiei essa abordagem a elaboraçll3 Bstratágias Nacionais de Conserva çlio ENC que retinem osProeasos de cóÓserV8Ção e desenvol vimento Na elaboraçio de uma ENC participam aganclas gover nis organizações niogovemamentais interesses privados e a comunidade em geral a flI1I de aiuúisar questões relativas a recursos naturais e estabelecer prioridades Esperase que desta fonna os interesses setoriais tenham uma melhor compneDIâo de suas interrelações com outros setores e que se possa chegar a novas possibilidades de conservação e desenvolvimento O vínculo enúe conservaçlio e desenvolvimento e a necessida de de atacar o JIIOblema na origem sio visíveis no caso das flores tas tropicais As vezes não é a necessidade econômica que leva exploraçlio abusiva e destruição dos recursos mas a política governamental Os custos econômicos e fiscais diretos dessa ex 173 172 Não posmel fazer com que as oomurasaki nossa borboleta imperl4l púrpura voltem a existir em quantidade ctJmO 110 pas sado A floresta ideal para as oomurasaki exige a extirpação de ervas tIaninIrDs o plantio de árvores cuidados e nçõo A floresta será passada às futuras geraçlJes Não I tnaraVillroso pensar que se está ligado às geraçlJesfuturas pelo dto de lhes deixar uma floresta onde voam tantas oomurasaki e as pessoas desfhdam de momentos de alegria Seria muito bani se pudlssemos instalar 110 ClOração das crlanfas o amor pela natureza Esperamos dar de presente afo resta que eSk1mos plantando às crianças que viveriío 110 skulo XXI Mika Sakaktbara Aluna da Universidade de Agrfcultura e TcMoga de Táquio Audincia páblica da CMMAD Tóquio 27 de fevereiro de 1987 plomçllo abusiva somados aos da extinção de espécies são enormes O resultado tem sido a exploraçID ruinosa das florestas tropicais o sacriffcio da maioria de suas riquezas em madeira e de outros tipos perdas enormes de ita potencial para o governo e a destruiçAo de recursos biológicos de gmnde vulor Os governos do Terceiro Mundo podem conter a destro içA0 das florestas tropicais e de outras reservas de diversidade biológi ca sem comprometer suas metas econômicas Podem conservar esp6cies e habitats valiosos enquanto reduzem seus lus econO micos e fISCais A refonna dos sistemas de receita florestal e dos IeItOOS de concesslio poderia gerar bilhões de d61ares de receita adicional promover o uso mais eficienle e mais prolongado dos recursos florestais e reduzir o desflorestamento Os governos p0 deriam evitar enormes despesas e perdas de receita promover usos mais sustentáveis da Iemt e refrear a destruiçlio das florestas tropicais se eliminassem o incentivos à atividade pecu4rla O vínculo entre conservaçAo e desenvolvimenlD também exige certas alterações nas estruturas do comércio Isso foi reconhecido quando se criou em 1986 a Organizaçlio Inlemacional de Madei ras Tropicais sediada em Iocoama Japão com o objetivo de ra cionalizar os fluxos comerciais Sua criaçlio visava à implementa çlio do primero acordo sobte produtos b4isioos a incorporar um componente espeeffico relativo à conservaçlio Podemse encontrar inthneras outras oportunidades de encora jar tanlD a conservação das espécies quanto a produtividade eco nômica Muitos governos mantêm impostos irrealisticamente bai xos sobte terras rurais enquanto permitem que colonos se apro priem de terras virgens pelo fato de cultiválas Assim os ricos donos de terras podem ficar com propriedades imensas e pouco exploradas a wncusto baixo ou nulo eoquanto os carnponeses carenleS de terra são incentivados a derrubar florestas e se instaiar em assenlDs marginais A reforma dos sistemas tributário e de ocupação da terra poderia aumentar a produtividade nas pro priedades existentes e reduzir as pressões para expandir o cultivo em florestas e bacias de planaltns Uma conservação bem planejada dos ecossistemas contribui de muitas formas para a consecuçlio das metas principais do desen volvimento sustentável A proteção de faixas vitais de terras sei vagens ajuda também por exemplo a proteger terras agricultá veis Isso se aplica de modo especial às florestas de planallDs dos trópicos que protegem os vales das inundações e da eroslio e os cursos dágua e os sistemas de irrigação do assoreamenlD Um bum exemplo é a Reserva de DumogaBone em Sulawesi norte da Indonésia que abrange cerca de 3000 Km de florestas de planalto Ela protege grandes popolaçiies da maioria dos ma míferos endêmicos de Sulawesi e muitas das 80 espécies endêmi cas de pássaros da ilha Também protege o Sístema de Irrigação do Vale de Dumoga fmandado pelo Banco Mundial e instalado nas planícies próximas a fun de triplicar a produçlio de arroz em mais de 13 mil hectares de terras agrícolas de primeira qual ida de25 Outro exemplo é o Parque Nacional de Canalrna na Vene zuela que protege o abastecimenlD de água residencial e indus trial para uma grande hidrelétrica que por sua vez gera eletrici dade para o principal centro industrial do país e sua capital Daí se conclui que os governos poderiam considerar a criação de parques para o desenvolvimento já que servem ao duplo propósilD de proteger simultaneamente os habitats das espécies e os processos de desenvo1vimenlD Os esfoxços nacionais no senti do de prever e evitar as conseqüências negativas das políticas de desenvolvimento em qualquerdessas áreas seriam certamente muito mais áteis li conservaçlio das espécies do que todas as me didas IDmadas nos últimOs 10 anos a fim de promover a criação de parques a guarda de áreas florestais o combate à caça e à pesca ilícitas e outras formas convencionais de preservaçlio da vi da selvagem O DI Congresso Mundial sobre Parques Nacionais realizado em Bali Indonésia em outubro de 1982 levou esta mensagem dos administradores de áreas protegidas a tudos os planejadores do mundo demonsttando as muitas contribuições que as áreas protegidas à maneira moderna estlio trazendo para a sociedade humana 175 174 66 A AÇÃO INTERNACIONAL EM RELAÇÁO ÀS ESPÉCIES NACIONAIS As espécies e seus recursos genéticos quaisquer que sejam suas origens e1lidentemente beneficiam todos os seres hwnanos Os recursos genéticos selvagens do México e da Alriérica CentraI atendem tota1mente às necessidades dos produtores e eonsunüdo res de milho As principais naçlies produtoras de cacau encon tramse na África ocidental enquanto os recursos genéticos de que as modernas cacauiculturas dependem para manter sua pro dutividade situamse nas florestas da Amazónia ocidental Os produtores e consumidores de café a fun de obterem boas safras dependem do fornecimento constante de novas matmas genéticas de espécies selvagens da família do café localizadas sobretudo na Etiópia O Brasil que fornece plasma geiminativo de bollllCha selvagem para os seringais do Sudeste asiático de pende também do plasma germinativo proveniente de diversas partes do mundo para manter suas lavouras de canadeaçúcar soja e outras de igual importância Se os países da Europa e da América do Norte não tivessem acesso a fontes estrangeiras de plasma genninativo ano após ano sua produção agrfeola logo de clinaria As espécies e os ecossistemas naturais da Terra dentro em bre ve serão considerados ativos a serem preservados e administrados para obenefrcio de toda a humanidade Por isso será absoluta mente necessário incluir a conservação das espécies nas agendas polítieas intenwionais No âmago da questiío está o fato de quase sempre haver um conflito entre os interesses econômicos de CUI1n prazo de cada nação em separado e os interesses de longo prazo do desenvolvi mento sustentável e dos ganhos econômicos potenciais da comu nidade mundial como um todo As açIies que visam a conservar a diversidade genética devem portanto procurar tornar a proteção das espécies selvagens e de seus ecossistemas mais atraentes do ponto de vista econÔmico tanto a cW10 quanto a longo prazos Devese asseglllltt aos países em desenvol1limento uma parcela eqüitativa do lucro econôtnico proveniente do uso de genes para fins comerciais 661 Algumas Iniciativas em curso Uma série de medidas em nível internacional já estão sendo ten tadas mas em âmbito limitado com êxito apenas relativo e de natureza reativa A Organização das Nações Unidas para a Edu cação Ciência e Cultura Unesco mantém um centro de informa çlies sobre áreas naturaise recursos genéticos Seu Fundo para o Patrimônio Mundial financia a administração de alguns ecossis temas de características excepcionais em todo o mundo mas essas atividades dispõem de orçamentos limitados A Unesco procurou estabelecer um sistema global de Reservas da Biosfera onde esti vessem representadas as 200 províncias bióticas da Terra e que abrigasse amostras de comunidades de espéeies Mas só um terço das reservas necessárias foi criado apesar de o estabelecimento e a manutenção dos dnis terços restantes viessem a custar apenas cerca de USlSO milhões ailUais26 Ontros órgãos da ONU como a OrgaIJização para a Alimenta ção e a Agricultura FAO e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PNUMA mantêm programas relacionadOS com espécies ameaçadas recursos genéticos e ecossistemas im portantes Mas suas atividades coqjugadas pouco representam diante do muito que é necessário fazer Dentre os orgãos nacio nais a Agência NorteAmericana para o Desenvol1limenta Inter nacional é a mais importante nO que tange ao reconhecimento da necessidade de conservar as espécies Por leÍaprovada no Con gresso dos EUA em 1986 seráo destinados anualmente US25 milhões a esse objetivo27 Mais uma vez esta deveria ser consi derada uma atitude importante se comparada com o que tem sido feito até agora pelas agências bilaterais mas insignificante em tennos de necessidades e opoltUnidades A Uaião Internacionsl para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais UICN trabalhando em estreita Cólaboração com o PNUMA o FundoMundial para a Vida Selvagem o Ban co Mundial e várias agências internacionsis de assistência Ilcni ca criou um Centro de Monitoração da Conservação para for necer informaçles sobre espécies e ecossistemas a qualquer parte do mundo com rapidez e facilidade Este serviço aberto a todos ajuda a garantii que os projetos de desenvolvimento sejam elabo rados contando COm todas as infonnações disponíveis sobre as espécies eos ecossistemas que possam 1Iir a afetar Présta tamb6m assistência técnica a naçlies setores e organizações interessados em criar bancos de dados locais para uso próprio O problemas atinentes às espécies tendem de modo geral a ser considerados mais em termos cienticos e conservacionistas do que uma importante questão econômiea e de recursos Sendo assim a questão carece de suporte político O Plano de Ação s0 bre Silvicultura Tropical é uma importante inieiativa no sentido de dar maior ênfase à conservação no debate das questlies relati vas ao desenvo11limento internacional Esse esforço conjuntO c0 ordenado pela FAO envolve o Banco Mundial a UICN o Insti tuto de Recursos Mundiais e o Programa da Nações Unidas para 177 176 4 medida que o desjtorestamento progride cai a qualidade de vida de milhões de pessoas lOS paúes em desenvolvimento sua sobrevivincia estd ctmeDÇlÓa pela perdo de vegetaçdo da qual dependem como fonte de energia dombtica de muitos outros beneffcios Se as fkJrestos tropicais continuarem a ser derruba das lO ritmo de agora pela melOs 225 milhões de lectares terilo sida destrufàos par volta do ano 2 se a destiUição das fio restos pluviais tropicais continuar estimose que de 10 a 20 da vida vegetal e animolda Terra lerdo desaparecida lO ano 2 Conter O desflorestamento depende de lidemnça palftica e de mudanças adequadas de polftica parparte dos gtrW11IOS das paI ses em desenvolvtmenta em apoio a iniciativas lO ntvel da co munidade O prlncipollngredlente é a participaçdo ativa tk mi lhões de pequencs agricultares e semterras que lados os dias usam florestos e drvorei para atenderem ds IID necessidades 1 Gustave Spelb Preáidetlle do lnstituJo de Recursos Mundiais Audiência pdblica da CMMAD Silo Paulo 2829 de outubro de 1985 o Desenvolvimento além de várias outras instituiÇÕeS Essa ini ciativa muito ampla propõe que se proceda à revisão da silvi cultura nacional que se fonnulem planos nacionais de silvicultu ra que se adolem novos projetos que se nle a cooperação enlre as agências de assistência ao desenvolvimento que atuam no setor florestal e que haja um maior fluxo de recursos técnicos e financeiros para a silvicultum e campos correlatos como o da agricultura em pequena escala Estabelecer normas e procedimentos para questões relativas a recursos é pelo menos tio imponanle quanto aumentar recursos financeiros Exemplos de tais nonnas silo enlre outros a Con vençllo sobre Terras Úruidas de Importllncia Internacional a Convençllo sobre a Conservaçllo de Ilhas para a Ciência ambas visando à salvaguarda de habitats originais e suas espécies e a Convenção sobre o Comércio Inlemacional de Espécies Ameaça das As três Convenções são cheio embora as duas primeiras se jam basicamente tentativas de criar refúgios de espécies 662 Estabeleeendo prioridades Uma prioridade básica é fazer com que o problema das espécies em extinção e dos ecossistemas ameaçados cons1e das agendas de políticas como uma importante questllo relativa a recursos O Ma pa Mundial da Natureza adotado pela ONU em outubro de 1982 foi um passo importanle nesse sentido Os govemos deveriam estudar a possib1lidade de fumar uma Convenção sobre as Espécies semelhante em espírito e em al Cance à Lei do Tratado do Mar e a outras convenções imemacio nais que exprimem princípios de Hrecursos universais Uma Convenção sobre as Espécies nos moldes de um documento ela borado pela UICN deveria enunciar o conceito de espécies e de variabilidade genética como um patrimônio comum Responsabilidade coletiva pelo patrimÔnio comum não signifi caria direitos inlemacionais coletivos aos recursos de uma naçlIo Não haveria in1erferência nos conceitos de soberania nacional Signifcaria apenas que as nações já não leriam de contar somenle com seus esforços isolados para proleger espécies ameaçadas em seu lenit6rio Tal Convenção precisaria apoiarse num acordo financeiro que contasse com o ativo patrocÚlio da comuuidade de nações Qual quer ajusle desle tipo e são imlmeras as possibilidades não deve apenas lentar assegurar a conservação dos recursos genéti cos para todos mas também garantir que as nações detentoras de grande parte desses recursos tenham uma participação eqliitativa nos beneficioS e ganhos advindos de seu aproveitamento Isso se ria um grande estfmulo à conservação das espécies Tal acordo poderia ser um FIIl1do Fiduciário para o qual todas as nações contribuíssem cabendo uma participação maior às que mais se beneficiassem com o uso dos recursos Os governos dos países que possuem florestas tropicais poderiam ser pagos para conser var detenninadas Ifreas florestais e tais pagamentos aumentariam ou diminuiriam dependendo do nível de manulenção e proteçllo das f1orestas28 Para uma consenraçllo eficienle são necessárias somas eleva das Só a conservação de florestas tropicais por meios tradicionais exige um dispêndio de US170 milhões por ano duranle pelo me nos cinco anos29 Contudo na rede de heas protegidas de que o mundo necessitará por volta de 2050 têm de estar incluídas áreas muito mais vastas que precisam de diferentes níveis de proteçllo e de técnica de adruinisttaçAo bastante flexíveis3O Também silo necessários mais recursos financeiros para as aIi vidades de conservação fora das áreas prolegidas da vida selvagem áreas de ecodesenvolvimento campanhas edu cativas etc Enlre outras medidas menos dispendiosas está a can servaçllo de bancos de genes selvagens de importllocia especial por meio da criação de áreas de conservação genética nos paI ses de grande riqueza biológica A maioria desse lIabalho pode 179 ser levada a efeito por grupos de cidadãos e por outros meios nãogovernamentais As agências internacionais de desenvolvimento o Banco Mundial e outros grandes bancos de crédito as agências da ONU e as agências bilaterais deveriam atentar de mndo detido e sis temático para os problemas e as oportunidadese conservação das espécies Embora já exista um grande comércio internacional de espêcies e prndutos da vida selvagem até boje não se deu a devida imporlancia ao valor econômico inerente à variabilidade genética e aos processos ecol6gicos Entre as possíveis medidas a serem tomadas estão a análise dos efeitos de projetos de desen volvimento sobre o meio ambiente dandose especial atenção a habitais de espécies e sistemas de manutenção da vida a identifi cação dos locais onde existem concentraçôes excepcionais de es pécie com níveis muito elevados de endemisrno e de perigo de extinção e as oportunidades de vincular a conservação das espé cies à assistência ao desenvolvimento 67 A AÇÃO NAQONAL Corno já se disse os governos têm de partir para uma nova abor dagem nesse campo prever o impacto de suas políticas sobre vá rios setores e agir no sentido de evitar conseqílências indesejá veis Deveriam rever seus programas em setores como agricultura silvicultura e assentamentos que degradam e destroem habitais de espécies Os governos deveriam também determinar quantas áreas protegidas ainda são necessárias tendo em mente sobretudo de que forma tais áreas podem contribuir para os objetivos do desen volvimento nacional e redobrar as providências para li proteção de bancos de genes como por exemplo variedades originais cultivadas que talvez não possam ser preservados por meio das áreas protegidas convencionais Além disso é preciso que os governos reforcem e ampliem as estratégias já existentes Entre as necessidades mals urgemes es tão uma administração melhor da vida selvagem e das jreas pr0 tegidas um malor mhnero de áreas protegidas do tipo nãocon vencional como as estações ecol6gicas que estão tendo relativo sucesso no Brasil mal projetos ligados à pecuária e a reservas de caça como os esquemas referentes a crocodilos na índia Pa pua Nova Guiné Tailândia e Zimbábue uma promoção mais in tensa do turismo em regiões de vida selvagem e medidas mals severas para impedir a caça ilícita embora as espécies ameaçadas peta caça ilícita sejam relativamente poucas em comparação com o elevado mlmero de espécies ameaçadas pela perda de seus M brfelizmente o mundo ndQ é o que gOltarlamos que fosse Os problemas são muitos e graves Na verdmle só podem ser sol vúJos com cooperoção e talento Represento uma organização chamada Naliueza e Juventude Sei que conto com o toIal apoio de noSsos membros quando digo que estamos preocupados com o fUturo caso ndQ ocorram mu danças drásticas em relação ao modo Como o mundo vem traton do de nossa condição essencial a IfCIJureza Nós que trabalhamos com a juventude e que somos jovens na Noruega de hoje sabemos muito bem que a destruição da nau rezaprovoca nos jovens wn medo apático com relação a seufu turo e com afeição que ele tomorá É muito importanle que as pessoas comuns lenham a chance de participar nas decisões quanto ao modo de trator a nature za Frederic Hauge Natureza e Jvvorude Audiência pl1llka da CMMAD Oslo 2425 de junho de 1985 bitats As Estratégias Nacionais de Conservação como as já existentes em mals de 25 países podem ser muito úteis para a c0 ordenação dos programas de conservação e desenvolvimento Recoobecendo que o desaparecimento de espécies representa um sério desafio aos recursos e ao desenvolvimento os governos poderiam tomar ainda outras medidas para enfrentar esta crise entre as quais considerar as necessidades e as oportunidades da conservação das espécies no planejamento do uso da terra e in corporar explicitamente suas reservas de recursos genéticos aos sistemas de contas nacionais Daí poderia advir a criação de um sistema de contas de recursos naturais que dedicasse especial atenção às espécies considerandoas recurso de grande valor em bora ainda pouco recoobecido Por fun os governos deveriam apoiar e expandir programas de educação pública para assegurar que as questões atinentes às espécies merecessem a atenção devi da por parte da população Toda nação dispõe apenas de recursos limitados para lidar com as prioridades de conservação O dilema consiste em como usar esse recursos com o máximo de eficiência A cooperação com países limítrofes que partilham dos mesmos ecossistemas e espé cies pode ajudar no tocante à elaboração de programas e também 11 divisão das despesas com iniciativas reginnais S6 será possível tomar medidas precisas para salvar um mlmero relativamente pe 180 181 queno das espécies mais importantes Como essa escolha é dificí lima os planejadores precisam tornar as estratégias de conserva ção o mais seletivas possível Ninguém se alegra com a perspecti va de relegar espécies ameaçadas ao esquecimento Mas na medi da em que as escolhas já estão inconscientemente sendo feitas elas deveriam ter por base um critério seletivo que levasse em conta o impacto da extinção de uma espécie sobre a biosfera ou para a integridade de detenninado ecossistema Mas mesmo que os esfolÇOS públicos se concentrem em umas poucas espécies todas são importantes e merecem algum tipo de atenção que poderia se traduzir em créditos fiscais para os agri cultores que desejassem manter cultivares primitivos no fim dos incentivos 11 derrubada de florestas virgens no incentivo das uni versidades locais 11 pesquisa e na elaboração de inventários da flora e da fauna nativas pelas instituições nacionais 68 A NECESSIDADE DE AÇÃO Há inúmeros indícios de que a perda de espécies e de seus ecos sistemas está sendo encarada seriamente como um fenômeno com conseqüências práticas para todos os povos do mundo tanto hoje quanto para as gerações vindouras O aumento recente dessa preocupação popular manifestase em fatos como os Clubes de Vida Selvagem do Quênia que hoje já chegam a mais de 1500 clubes escolares com cerca de 100 mil membros1 Algo semelhante no tocante 11 educação para a con servação ocorreu em Zâmbia Na Indonésia cena de 400 grupos conservacionistas se reuninml sob a égide do Forum Indonésio para o Meio Ambiente e já exercem forte influência poHtica32 Nos BUA o número de membro da Audubon Society chegou a 385 mil em 1985 33 Na URSS os clubes da natureza contam com mais de 35 milhões de 6oio 34 Tudo isso indica que o público atribui 11 natureza um valor que ultrapassa os imperativos econô micos normais Bm resposta a essa preocupação popular os governos estão tomando providências para assistir às espécies ameaçadas em seus territórios principaImente por meio da instituição de mais áreas protegidas Hoje a rede mundial de áreas protegidas totaliza mais de 4000000 Kni o que equivale aproximadamente ao tamanho da maioria dos países da Europa ocidental combinados ou a duas vezes o tamanho da Indonésia No que tange a cada continente as áreas protegidas na Europa excluda a URSS conespondiam em 1985 a 39 do lenitório na URSS a 25 na América do Norte a 81 na América do Sul a 61 na Áftica a 65 e na Ásia eltcluída a URSS e na Austrália a 43 cada35 A partir de 1970 essas redes cresceram em exlensão em mais de 80 cerca de dois terços desse total no Terceiro Mundo Mas ainda há muito a ser reito Há entre os profissionais um consenso de que a exlensão total das áreas protegidas precisa ser no mJoi mo triplicada para constituir uma amostra represenIativa dos ecos sistemas da Terra36 AiruIa está em tempo de salvar as espécies e seus ecossisIemas Esle é um prérequisito indispensável ao desenvolvimento sus lentável Se falharmos não seremos perdoados pelas gerações futuras Notas I McNeely J Miller K ed NatiaMI parlcs conservation anti tkvelop me lhe role of protected are in utaining ociety Proceeding of lhe World Congregs on National Parks Washington DC Smilhsonian Inm tution Preso 1984 2 BIIIIllgtl WB Policies for lhe maintenance of biological diversity 1986 Preparado para a CMMAD Ehrlich PR Ehrlich AH Exlinction New York Random HOUlle 1981 Westem D ed Conservation 2JOO Proceedings of Wildlife Conservation IntemationaI and Nw York Zoolo gjcal Society Conference 2124 Cc 1986 New York ZooJogical So ciety no prelo Myres N Tropical deforestation and species extinction lhe latest news FuiUres Cct 1985 Lewin R A mas elttinction without ssteroíds Science 30ct 1986 Raven PH Statement from Meetiog of IUCNWWF Plant Adllisory Group Las Palmas Canary Islands 2425 Nov 1985 SouIe ME ed ConservatWn blology science of scarcity and diversity Sunderland Ma Sinauer Associates 1986 Wilson ao ed Biodiversity Proceedings of National Forum held by National Aademy of Sciences and Smithsonían Institution 2124 Sept 1986 Wshington OC National Academy Preso no prelo 3 Prantel OH Soule MI Conservation and volation Cambridge Cambridge University Pres 1981 SchonewaldCox eM et aJii org aenelics and conservation Menlo Patk Calif BenjaminlCummings 1983 4 Raup DO Biologjcal extlnction in Eatlh hislory Sclence 28 Mat 191i 5 Wilson E O op clt Ihr1ich PR Ihr1ich AH op clt Myers N op cit Soule ME op clt 6 Ruggieri GO Rosenherg NO The hlling sea New Yodc Dold Mead1978 7 IAO UNEP Tropical forest resources Rome 1982 Iorestry Paper n30 MeIillo 1M et aIii A comparison of teceot estimates of disturban ce in tropical forests Environmental Consrvation Spr1ng 1985 Myers N The primary source New yor WW Norton 1984 Myers N Tropi 183 al deforestation cit Molofsky 1 et alii A comparlson of tropical fo resl survey Washington DC Cartlon DiolÚde Program US Depart menl of Energy 1986 8 Simherloff D Are we on lhe verge of mass extinc1ÍOn in tropical rain forests In Enio DK ed Dynamics ofextinction Chicesrer UK 1000 WUléy 1986 Raven PH op cito 9 Salati E Vose PB Amazon basin a system in equllibrium Sdence 13 lu1y 1984 10 Depanment af Inremational Eoonomic and Social Affain World po pulation prospect estimares and projeclions as assessed in 1984 New YOrl Unired Nations 1986 II Repetlo R Creatingineentives for sustainable foreslry development Washingron DC World Re50urces Institure Aug 1985 12 Ibid 13 Agricultural Researcb Service lntroduction classification maimenan ce evaluation and doentation ofpia germplasm Washingron DC US Depanment of Agrieu1ture 1985 14 Tatum LA The Soutbern com leaf blígbl epidemíc Science 171111316197 15 Iltis HH el alü Zea diploperennis gramíneae a new reosinre fram MelÚcoScience121an1979 16 Fiaber AC Eoonomíc analysís and lhe extinc1ÍOn of species Berkeley Departrnenl of Energy and Resources University of Califomia 1982 17 Farnsworth NR Socjarro 00 PofUltial consequence of plant ex tinction in lhe Unired States on lhe cUITenl and future availability of pres cription drogo Econcmic Botany 3923140 1985 18 Mye N A weath of wild spedes BouIder Colo Westview Press 1983 191bid 20 Oldfield ML The value of conserving genetic resources Washington DC National Park Serviee US Department of the Interior 1984 Prin cen LH New crop deveiopment for industrial oUso JOUTnal OflM Ameri can OÜ Cremists Society 568458 1979 21 Gentry AH Wettacb R FevUléa a new oUseed from AmazoDÍao Peru EcorumUc Botany 40 17785 1986 22 Calvin M Hydrocarbons fram plants analylical rnethods and observa lion Naturwissensclulften 6752533 1980 Hinman CW et alii Five porential new crops far arid lands Environmental Conservation Winter 1985 23 Eisner T Cbemicals genes aId lhe Ioss af species Nature Cqnserwzn cy New 336234 1983 24 Brill Wl Nitrogen lixatian basic 10 applied American Sdentist 6745865 1979 25 McNeely 1 Miner K op cito 26 Unescolmernational Coordnating Councü ofMan and IM Biosplrere Paris 1985 MAB Report Series n 58 27 Carta envinda a N Myers consultor em meio ambiente desenvolvi mento pelo Senador W Ralh RDel Congresso dos EUA Washinglon DC 184 28 RA Sedjo Depoimento aore a Subcomissão sobre Direitos Hlll1lIoos e Organizações Internacionais Comíssão de Relações Exteriores Câmara dos Deputados dos EUA 12 set 1984 29 Intemalional Task Force Tropiealfores a calJ for action Washington DC Warld Resources Institure 1985 30 Pore RL Darling 11 S The greenbouse effeel af nalure reser VeS Bioscience 3570717 1984 31 Wilson Ed Kenyss Wildlife Clubs WWF Regional Omee for East aod Central Africa 3 Feb 1987 Comunicação pessoal 32 Centre for Enviranrnental Stndies E1Ivironme1lllÚ NGOs in developlng coulÚTies Copenbagen 1985 33 N6mero de membros da Audubon retirado de Ulrich PeriodicaIs New York RW Bowker 1985 34 Prof Yazan vicepresidente e conselheiro regional da UICNIUCN BuUetinI779 35 ListofIlOtional parksand equivalem reservesIUCN 1985 36 McNeely J MiJler K op cito 185 7 ENERGIA OPÇÕES PARA O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO A energia é indispensável à sobrevivência diária O desenvolvi mento futuro depende indubitavelmente de que se disponha de energia por muito tempo em quantidades cada vez maiores e de fontes seguras confiáveis e adequadas ao meio ambiente Hoje não dispomos de nenhuma fonte isolada ou combinada a oUlmS que possa atender a essa necessidade futura É natural que nos preocupemos com um futuro seguro no to cante à energia pois ela proporciona serviços essenciais à vida humana calor para aquecimento para cozinhar e para atividades manufatureiras ou força para o transporte e para o trabalho me cânico Atualmente a energia necessária a esses serviços provém de combustíveis petróleo gás carvão fontes nucleares madeira e outras fontes primárias solar eólica ou hidráulica que não têm utilidade até serem convertidos nos serviços de energia de que precisamos por meio de máquinas ou de outros tipos de equipamentos como fogões turbinas e motores Em muitos pafses de todo o mundo desperdiçase gnnde quantidade de energia primária devido ao planejamento ou ao funcionamento ineficien tes do equipamento usado para converter a energia nos serviços necessários embora felizmente já se tenha mais consciência da necessidade de conservar a energia e usáIa com eficiência As atuais fontes primárias de energia são quase todas nikre nováveis gás natural petróleo carvão turfa e energia nuclear convencional Há também fontes renováveis como madeira ve getais estercó quedas dágua fontes geotermais energia sblar eólica das marés e das ondas além da força muscular animal e humana Os reatores nucleares que produzem combustível pró prio e às vezes os reatores a fusão incluemse também nessa ca tegoria Teoricamente todas as diversas fontes de energia podem contribuir para a futura combinação energética a ser utilizada em todo o mundo Mas cada uma tem seus custos beneffcios e riscos econômicos sanitários e ambientais fatores que interagem ati vamente com outras prioridades governamentais e globais É pre ciso fazer opções mas sabendo que a escolha de uma estratégia energética determinará inevitavelmente a escolha de uma estraté gia ambiental Os atuais padrões de uso de energia e suas alterações já estão ditando os padrões para o próximo século Abordaremos a ques Box 71 Unidades de energia Várias unidades são utilizadas para medir a produção e o consumo de energia em lermos fisicos As unidades usadas neste capftulo são o kilowatt kW o gígawatt GW que equivale a I milhão de kilowatts e o terawatt TW que equivale a I bilhão de kilowatts Um kilowatt mil watlS de potência emitido continuamente durante um ano é lkW ano O consumo de lkWano por ano equivale à energia li berada peja combustão de 1050 quilos aproximadamente uma tonelada de carvão ao ano Portanto lTWano é igual a cerca de I bilhão de toneladas de carvão No texto TW anosano aparece como TW tão do ponto de vista da sustentabilidade cujos elementoschave a serem conciliados são aumento dos suprimentos de energia em quantidades suficientes para atender às necessidades humanas o que significa ajustarse a um mínimo de 3 de crescimento de renda per capita nos países em desenVOlvimento medidas que visem à conservação e ao rendimento energético de modo a minimizar o desperdício de recursos primários sallde pliblica reconhecendo os riscos à segurança inerentes às fontes energéticas proteção de biosfera fi prevenção de furmas mais localizadas de poluição O período que se inicia deve considerado de transição de uma era em que a energia foi usada de modo nãosustentável Ainda não se encontrou uma fonna aceita por todos para se che gar a um futuro energético seguro e sustentãveL Não acreditamos que a comunidade internacional já tenha encarado esses dilemas de uma perspectiva global e consciente da urgência com que de vem ser tratados 71 ENERGIA ECONOMIA E MEIO AMBIENTE O aumento da demanda de energia decorrente da industrialização da urbanização e da melhoria das condições sociais levou a uma distribuição global extremamente desigual do consumo de energia primária I Nas economias industriais de mercado por exemplo o consumo de energia per capita supera em mais de 80 VC7eS o da 187 186 Tabela 71 Consumo global de energia primária per capiM 1984 ClassiflCaç40 do PNBper Consumo Populaç40 Consumo Banco Mundial capita de energia em meados total segunlooPNB dólllres kW per de 1984 fW de 1984 capital milhões Renda Baixa 260 041 2390 099 África subsaariana 210 008 258 002 Renda média 1250 107 1188 127 Média baixa 740 057 691 039 Média alia 1950 176 497 087 África subsaariana 680 025 148 004 Exportadores de petr61eo de renda alta 11250 517 19 010 EconomIas industriais de mercado 11430 701 733 514 EconomIas de planejamento centralizado do Leste europeu 627 389 244 Mundo 2112 4718 994 Fon baseado em Banco Mundial Relat6río sobre o denvotv mundial 1986 Rio de Janeiro Fundação Getulio Vargas 1986 I kW percapita é kWanosanoper capita 2 O consumo médio de energia ponderado pela populaç40 kWcapita para as três primeiras categorias principais é 0654 e para as categorias economIas industriais de mercado e Leste europeu é 676 África subsaariana Ver tabela 71 E cerca de um quarto da p0 pulação mundial consome três quartos da energia primária do mundo Em 1980 o consumo global de energia ficou em tomo dos 10IW2 Ver box 71 Se o consumo per capita permanecesse nos níveis atuais por volta de 2025 uma população global de 82 bilhões de habitantes3 necessitaria de aproximadamente 14TW mais de 4TW nos pafses em desenvolvimento e mais de 9 TW nos países industrializados um aumento de 40 em relação a 1980 Mas se o consumo de energia per capita se unifoIlIlÍZasse em todo o mundo nos nfveis atuais dos países industriâlizadOs por volta de 2025 a mesma população lobal necessitaria de aproximadamente S5TW É improvável que qualquer dns dnis casos se mostre realista mas dão uma idéia aproximada da faixa em que pode se situar o consumo de energia futuro pelo menos hipoteticamente Podem se conceber muitos outros cenários intennediários entre eles al guns que admitem uma base energética melhor parn o mundo em desenvolvimento Se por exemplo o consUmO médio de energia nas economias de renda baixa e média triplicasse e dobrasse res pectivamente e se o COnSUmo nos países de renda alta exportado res de petróleo e industrializados com e sem economia de mer cado pennanecesse o mesmo de hnje os dois grupos estariam consumindo aproximadamente as mesmas quantidades de energia A categorias de renda baixa e média necessitariam de 1O5TW e as três categorias altas consumiriam 93TW o que totalizaria 2OTW admítindose que a energia primária esti vesse sendo usada nos mesmos nfveis de rendimento de hoje Qual a praticidade desses cenários Os analistas de questões referentes a energia realizaram muitos estudos acerca das peno pectivas da energia global nos anos 2020 e 20304 Tais estudos não fazem prognósticos quanto às necessidades futuras de ener gia mas examinam como vários fatores técnicos econÔmicos e ambientais podem interagir com a oferta e a procura Dois desses estudos são examinados no box 72 embora se disponha de uma série muito maior de cenários variando de 5TW a 63TW De modo geral os cenários mais baixos I44TW por volta de 20305 112TW por volta de 20206 e 52TW por volta de 20307 exígem uma revolução no rendimento energético Os cenários mais altos lS8TW por volta de 20258 247TW por volta de 20209 e 3S2TW por volta de 203010 agravam os problemas de poluição ambiental que o mundo vem enfrentando desde a rI Guerra Mundial As implicações de um consumo elevado de energia no futuro são inquietantes Um estudo recente do Banco Mundial indica que no período 198095 um crescimento anual de 41 no con sumo de energia mais ou menos comparável ao caso A no box 72 exigiria um investimento médio anual de cerca de US130 bilhões em d61ares em 1982 apenas nos parses em desenvolvi mento Isso implicaria a duplicação da parcela de investimentos em energia em termos de produto interno bruto agregado 11 Cerca de metade desse montante teria de provir de divisas e a outra me tade de gastos internos com energia nos países em desenvolvi mento 188 189 Box 72 Dois cenários eneraéCicos Caso A cenário alto Por volta do anO 2030 um consumo de 351W significaria produzir 16 vez mais petróleo 34 vezes mais gás natural e quase 5 vezes mais carvão que em 1980 Esse aumento no consumo de combustíveis fósseis implica colocar em opera ção o equivalente a um novo oleoduto do Alasca a cada um ou dois anos A capacidade nuclear teria de ser aumentada 30 vezes em relação aos níveis de 1980 o que equivale à instalação de uma nova usina nuclear que gerasse I GW de eletricidade a cada dois ou quatro dias Este cenário de 351W ainda está bem abaixo da perspectiva de 551W que pressupõe que todos os países tenham chegado aos níveis de consumo de energia per capita apresentados boje pelos paí ses industrializados Caso B cenário baixe Tomando o cenário de 1121W como um exemplo bastante otimista de uma estratégia vigorosa de conservação a de manda de energia em 2020 nos países industrializados e em desenvolvimento é fixada respectivamente em 39TW e 73TW em comparação com os 71W e 331W de 1980 Isto significaria uma economia de 311W nos países industriali zados por volta de 2020 e uma necessidade adicional de 41W noS países em desenvolvimento Mesmo que os países Os riscos e incertezas ambientais deconentes de um consumo elevado de energia no futuro também são inquietantes e dão mar gem a reserva Quatro se destacam a séria probabilidade de alteração climática devido ao efeito estufa de gases emitidos na atmosfera sendo o mais importante deles dióxido de carbono CG2 produzido pela queima de combustíveis fósseis 12 a poluição do ar urbano pelas indústrias devido a poluentes at mosféricos gerados pela queima de combustíveis fósseis 13 acidificação do meio ambiente devido às mesmaS causas14 e risco de acidentes em reatoreS nucleares os problemas de de posição dos rejeitos e da desativação dos reatores após seu tempo de vida útil e os perigos da contaminação associados ao uso da energia nuclear Além desses outro sério problema é a escassez cada vez maior de lenha nos países em desenvolvimento A se manter essa ten dência por volta do ano 2000 cerca de 24 bilhões de pessoas poderiin estar vivendo em áreas quase desprovidas de madeiraI5 em desenvolvimento conseguissem adquirir o recurso primá rio liberado ainda apresentariam um déficit de O91W no I suprimento de energia primária Tal déficit provavelmente será muito maior talvez duas ou três vezes maior devido ao alto nível de rendimento que este cenário requer e que a maioria dos governos provavelmente não conseguirá alcan çar Em 1980 foi assinalado o seguinte colapso de forneci t mento primário petróleo 421W carvão 24 gás 17 fontes renováveis 17 e energia nuclear 02 A questão é saber qual li origem do déficit de fornecimento de energia primária Esse cálculo aproximado serve para ilustrar que o almejado crescimento médio de ceJXa de 30 per capita no conswno primário nos países em desenvolvimento ainda exigirá quantidades consideráveis de suprimento de energia primária mesmo que se adotem sistemas de uso de energia de extremo rendimento Fomes o cenário de 35TW foi tirado de Energy Systems Oroup of lhe lnternational Intitule for Applied Sytems Analysis Enu8Y in a fim rld a global systems analyis Cambridge Mass Ballin ger 1981 todos os outros cálculos são de Ooldemberg J ot aIii An eoouse oriented global energy strategy Annual Review ofEnergy lO 1985 Essas reservas são válidas até mesmo quando Ouso de energia é menor Um estudo que propôs apenas a metade do consumo de energia do caso A hox 72 chamou especial atenção para os ris cos de um aquecimento global por COZ16 estudo indica que uma mistura realista de combustíveis em essência um consumo quatro vezes maior de carvão duas vezes maior de gás e 14 vez maior de petróleo poderia causar um aquecimentu global signi ficativo na década de 2020 Atualmente não existe tecnologia capaz de impedir as emissões de C02 decorrentes da queima de combustíveis fósseis consumo elevado de carvão também au mentaria as eoússões de óxidos de enxofre e de nitrogênio que em grande parte se transformam em ácidos na atmosfera Alguns países estão hoje exigindo a adoção de tecnologias para eliminar estas emissões em todas as instalações fabris novas e at6 mesmo em algumas mais velhas mas essas tecnologias podem aumentar o custo dos investimentos em 152517 Se os países não estão preparados para incorrer nesses gastos esse procedimentu toma se ainda mais impraticável uma lioútação que se aplica muito 190 191 Em termos bem simples a energia i a unidade fundamelUal do mundo físico Assim sendo não se pode pensar em desenvolvi melUo sem alterações na extensilo e na natureza dos fluxos de energia E por ela ser tão fundamenlfll todos essas alterações de fluxos tlJm implicações ambiefllais E essas implicações silo pro fundas Isto quer dizer que as opções em questõell de energia não são simples Silo sempre cvmpkros E todos envolvem compen sações COIUndo algumas opções e algumas compensações pa recem sem sombra de dúvida melhores que ouJras lU selUido de que qerecem mms desenvolvimento e menps danos ao meio am bientet David Brook Amigos da Terra Audiência pOblica da CMMAD Ottawa 2627 de maio de 1986 mais aos elevados consumos futuros de energia que dependem mais de combustíveis fósseis Dificilmente se chegará a uma qua se duplicação do consumo global de energia primária sem ter de enfrentar vários embaraços econÔmicos sociais e ambientais Isso toma ainda mais desejável um futuro com menor consumo de energia em que o crescimento do produto interno bruto PIB não sofra contenções e em que o investimento se dirija para o de senvolvimento e a ofena de equipamentos de uso final de elevado rendimento e poupadores de combustível e não como agora para a obtenção de mais fontes supridoras de energia primária Assim os serviços energéticos de que a sociedade precisa poderiam ser fornecidos COm uma produção muito menor de energia primária O caso B do box72 leVl em conta uma queda de 50 no con sumo de energia primária per capita nos países industrializados e um aumento de 30 nos países em desenvolvimentol8 Empre gando as tecnologias e oS processos de maior rendiménto energé tico hoje disponíveis em todos os setores da economia podese chegar a taxas de crescimento anual do PIB per capita global de aproximadamente 3 Esse crescimento equiparase pelo menos ao que este relatório considera o mínimo para um desenvolvi mento razoável Mas tal procedimento exigiria enormes mudanças estruturais para permitir a entrada no mercado de tecnologias efi cientes e é pouco provável que a maioria dos governos consiga atingir plenamente este objetivo nOs próximos 40 anos O ponto imponante com relação a esses futuros com consumo menOr e maior rendimento energético não é se serão totahnente atingidos dentro dos cronogramas propostos São necessárias mu danças políticas e institucionais básicas para que o investimento potencial seja reestruturado no sentido dessa meta A Comissão acredita que o mundo do século XXI não dispõe de nenhuma outra opção realista As idéias que serviram de base a esses cenários de consumo mais baixo não são fantasiosas O rendimento energético mostrouse eficaz em função dos custos Em muitos países industrializados a energia primária necessária para produzir uma unidade de pm caiu em um quarto ou até em um terço nos último 13 anos devido em grande pane à imple menão de medidas visando a Um uso mais eficiente da ener gia 19 Se bem administradas essas medidas pennitirão que as na ções industrializadas estabilizem seu consumO de energia primária já na virada do século e também que os países em desenvolvi mento atinjam níveis mais altos de crescimento com níveis de in vestimento endividamento externo e danos ambientais muito lle nores Nas primeiras décadas do século XXI porém essas medi das não terão feito diminuir a necessidade global de novos e maiores suprimentos de energia 72 COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS O DILEMA CONSTANTE Muitos prognósticos acerca da recuperação de recursos e reservas petrolíferos levam a crer que nas primeiras décadas do próximo século a produção de petróleo se estabilizam e a partir de então declinará gradualmente durante um período de oferias reduzidas e preços mais altos As reservas de gás deverão durar mais de 200 anos e as de carvão cerca de 3 mil anos às taxas atoais de con sumo Baseados nessas estimativas muitos analistas estão con vencidos de que o mundo deveria implementar imediatamente uma vigorosa política de conservação do petróleo Em tennos de risco de poluição o gás é o combustível mais limpo com grande vantagem sobre o segundo o petróleo e sobre o terreiro o carvão que já polui bem mais Mas todos apresentam três problemas interligados de poluição almosfiSrica o aquecimento global lO a poluiãO urbanoindustrial do ar21 e a acidificação do meio ambiente 2 Alguns dos países industrializa dos mais ricos podem ter capacidade econômica para enfrentar es sas ameaças o que não ocorre com a maioria dos países em de senvolvimento Esses problemas estão se tomando cada vez mais comuns so bretudo nas regiões tropicais e subtropicais mas a sociedade ain da nlio apreendeu plenamente suas repercussões econÔmicas s0 ciais e políticas A exceção do C02 os poluentes do ar podem ser eliminados dos processos de queima de combustíveis fósseis a um custo geralmente inferior ao dos danos causados pela poluição23 192 193 É diflcil imaginar algo fIJ4 produza mais impactos gobais so bre as sociedades humanas e sobre o ambiente natural do que o qeito estufa Os indfcios não são muitÓ claros mas talvez jd es tejamos presenciando alguns exempios senão efeitos de falO des se feniJmeno na África Os impactos potD1Ciais extremos do QfIJ4Ciníento devido ao efeito estlifa podem Slr catastróficos Temos motivos parajulgar que jd t muito tarde para começar a tecer consideroçtJes polfti caso Despertar a consciência do público conseguir apoio para as polfticas nacionais e finalmente desenvolver eforços multila terais para desacelerar o ritmo de crescimento das emissJes são processos de implanlação demorada A fIJ4stão do efeito estufa t uma oportunidode e um desaJio e não t de surpreender fIJ4 Cónstitua mais uma impartante rwão para que se adotem estrattgios de desenvolvimento mstentdvel Irving Mintzer Instituto de Recursos Mundiais Audiência pública da CMMAD 00 2425 de junho de 1985 Entretanto o risco de aquecimento global toma problemática uma dependência maciça de combustíveis fósseis no futuro 721 Lidando com a mudança dimáCiea A queima de combustíveis fósseis e em menor grau a perda de cobertura vegetal sobretudo de florestas devido ao crescimento uroanoindustrial aumenta o acdmulo de C02 atmosfera A concentração préindustrial era de cerca de 280 partes de dióxido de carbono por I milhão de partes de ar por volume Essa con centração chegou a 340 em 1980 e prevêse que dobre para 560 de meados para o 1un do próximo século24 Outros gases também contribuem bastante para esse efeito estufa por meio do qual a radiação solar fica presa s proximidades do solo esquentando o globn terrestre e alterando o clima Após analisarem os indicios mais recentes do efeito estufa em outubro de 1985 numa reunião realizada em VilIach Áustria e promovida pela Organização Meteorológica Mundial OMM pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PNU MA e pelo Conselho Intemacional de Uniões Cientfikas CIUC cientistas de 29 países industrializados e em desenvolvi mento concluíram que a mudança climática deve ser considerada uma probabilidade plausível e grave Concluíram também que HHoje vêm sendo tomadas muitas decisões econômicas e sociais importantes sobre as principais atividades relativas à gestão dos recursos hídricos como irrigação e energia hidrelétrica me didas para atenuar as secas uso de terras agricultáveis planos estruturais e projetos de engenharia costeira e planejamento energético todas baseadas na premissa de que os dados climáti cos do passado sem niodificaç6es constituem uma orientação se gura para o futuro Essa já não é uma premissa válida25 Os cientistas calêUlam que mantidas as tendências atuais a concentração de C02 e de outms gases causadores do efeito estU fa na allnOllfera equivaleria possivelmente já na década de 2030 ao dobro dos níveis de COz da era préindustrial o que poderia ocasionar um aumento das temperaturas médias globais maior do que qualquer outm já verificado na história da humanidade 26 Osatuais estudos de modelos e experiêncins indicam para uma duplicação de CO2 urna elevação das temperaturas médias da su perlfcíe terrestre em torno de 15C e 45C sendo o aquecimento mais pronunciado durante o inverno naslatitudes mais altas do que no equado Uma séria preocupação é que uma elevação da temperatura global de 1545C associada a um aquecimento talvez duas ou três vezes maior nos pólos faça o nlvel do mar subir entre 25 a 140 cenlÚnetms27 Um aumento maior inundaria as cidades cos teiras e 8JI áreas agrícolas sitnadas em nível mais baixq e muitos países poderiam sofrer graves desequilibrios em suas estrutlmill econômicas sociais e políticas Isso também desaceleraria a mil quina térmica atmosférica que é regulada pelas diferenças de temperatura entre os pólos e o equador influenciando assim os regimes pluviais28 Segundo os especialistas as fronteiras agrí colas e florestais se deslocarão para latitudes mais altas sendo praticamente desconhecidos os efeitos de oceanos mais quentes sobre ecossistemas marinhos zonas pesqueiras e cadeias alimen tares Não há como provar que isso virá a ocorrer até que realmente ocorra A questão importante é saber que grau de certeza oS g0 vernos exigem para concordar em tomar providências Se espera rem até que significativas alterações climáticas fiquem patentes pode ser tarde demais para que sejam tornadas medidas efetivas contra a inércia que já estará instalada no sistema global A de mora infrndável inerente à negociaçã de qualquer acordo inter nacional sobre questões complexas concernentes a todas as na çiJes levou alguns especialistas a concluir que já é demasiado Iar de29 Dadas as complexidades e as incertezas que a questão en volve é indispensável que o processo comece agora Necessitase de urna estralégla que combine 194 195 um melhor acompanhamento e avaliação dos fenômenos que estão ocorrendo mais pesquisas para se conhecer melhor as origens os meca nismos e os efeitos dos fenômenos o estabelecimento de políticas que derivem de um acordo inter nacional para a redução dos gases que causam poluição a adoção das estrallgias necessáriu para millimizar os dados e lidar com as alterações climáticas e com a elevação do nível do mar Nenhuma nação dispõe do poder político ou econômico para combater sozinha a alteração climática Por isso a declaração de Villach recomendou que a estratégia em quatro pontos aqui citada fosse promovida pelos govenlOs e pela comunidade cientffica através da OMM do PNUMA e do cruc apoiada se necessá rio por uma convenção global30 Enquanto se preparam essas estrallgías podem e devem ser adotadas medidas de polftíca mais imediatas As mais urgentes são as necessárias para o aumento e a ampliação do que já se con seguiu no tocante ao rendimento energético e para orientar a combinação energétiea no sentido de componentes renováveis A produção de dióxido de carbono em todo o mundo poderia ser bastante reduzida por meio de medidas que visassem ao rendi mento energético sem que houvesse qualquer redução no ritmo do crescimento do pm31 Tais medidas serviriam também para dimi nuir outras emissões de gases reduzindo assim a acidificação e a poluição urbanoindustrial do ar Os combustíveis gasosos produ zem menos dióxido de carbono por unidade de produção energé tica do que o petróleo ou o carvão por isso seria conveniente estimular seu uso sobretudo na cozinha e em outras atividades domésticas Acreditase que outros gases que não o dióxido de clIbono sejam responsáveis por cerca de um terço do atual aquecimento global e calculase que por volta de 2030 a eles se deverá metade desse problema32 Alguns deles especialmente os clorofluorcar booos usados como aerossóis como produtos químicos de refri geração e na fubricação de plálticos são mais fáceis de contro lar que o C02 Embora não se relacionem diretamente com a pro dução de energía esses gases terão influência decisiva sobre as políticas que visam ao controle das emissões de dióxido de car bono Além de seus efeitos sobre o clima os c1orofluorcarhonos são em grande parte responsáveis pelos danos causados ao oz6nio es tratosférico da Terra33 A ind11stria química deveria esforçarse ao máximo para encontrar substitutos para eSses gases e os go vernos deveriam exigir o uso de tais substitutos tão logo fossem encontrados assim como certas nações já proibiram o uso desses produtos químicos em forma de aerossol Os governos deveriam ratificar a convenção já existente sobre o ozônio e estabelecer protocolos para a limitação das emissões de clorofluorclIbonos além de sistematicamente controlar e relatar sua implementação Ainda é necessário trabalhar muito no campo da formulação de políticas E isso deve ser feito ao mesmo tempo que se intensifi cam as pesquisas para minorar as incerteza científicas que ainda subsistem As nações precisam urgentemente formular medidas conjuntas de controle para todos os produtos químicos que agri dem o meio ambiente e são liberados na atmosfera pela ação hu mana em especial os que podem influenciar o equilíbrio da radia ção na terra Os governos deveriam iniciar conversações visandO a uma convenção sobre esse assunto Caso não seja possfvel implementar logo uma convenção sobre polfticas de contenção de produtos químicos os governos deve riam traçar estrallgias e planos de contingência visando à adapta ção às alterações climáticas Em ambos os casos a OMM o PNUMA o cruc e a Organização Mundial da S8llde além de outros importantes organismos nacionais e internacionais deve riam ser encorajados a coordenar e acelerar seus programas que visam à formulação de uma estratégia bem integrada de pesquisa acompanhamento e avaliação dos prováveis efeitos sobre o clima a saWfe e o meio ambiente causados por todos os produtos quími cos que agridem o meio ambiente e são liberados na atmosfera em grandes quantidades 722 Reduzindo 8 poluição urbanoindustriaJ do ar Nos últimos 30 anos devido ao crescimento generalizado e acele rado ocorrido no mundo houve grandes aumentos no consumo de combustíveis para aquecimento e refrigeração trallsporte motori zado atividades industriais e geração de enérgia elétrica No fim dos anos 60 a preocupação com os efeitos da crescente poluição do ar levou à adnção de medidas corretivas entre as qUalS crité rios e padrões de qualidade do ar e tecnologias de controle de poluentes eficazes em função dos custos Essas medidas reduzi ram bastante as emissões de alguns dos principais poluentes e limparam o ar de muitas cidades Apesar disso a poluição do ar já atingíu nfveis alarmanleS nas cidades de vários países indus trializados e recémindustrializados e também nas da maioria dos parses em desenvolvimento sendo hoje algumas delas as áreas urbanas mais poluídas do mundo Dentre as emissões de combustível fóssil que mais preocupam em tennos de poluição urbana liberadas por fontes móveis ou 196 197 fixas estão o dióxido de enxofre os óxidos de nitrogênio o monóxido de caroono vários compostos orgânicos volá41is cin zas e outras partículas suspensas no ar Tudo isso pode prejudicar a saúde humana e o meio ambiente causando problemas respira tórios cada vez mais graves alguns potencialmente fatais Mas esses poluentes podem ser mantidos dentro de certos limites de modo a se proteger a saúde humana e o meio ambiente e todos os governos deveriam tomar medidas para chegar a nfveis aceitáveis de qualidade do ar Os governos podem estabelecer e fazer cumprir metas e objeti vos de qualidade do ar níveis aceitáveis de descatga de poluentes na atmosfera e critérios e padnles de emissão como alguns já fa zem com sucesso As organizações regionais devem apoiar essas iniciativas As agências multilaterais e bilaterais de assistência ao desenvolvimento e os bancos de desenvolvimento deveriam in centivar os governos a exigir o uso das tecnologias de maior ren dimento energético sempre que indllstrias e serviços de energia planejassem erguer novas instalações ou ampliar as já existentes 723 Danos decorrentes da ampla dl5Ieminação da poluição do ar Nos anos 70 as medidas tomadas por muitos paises industrializa dos para controlar a poluição urbana e industrial do ar por exem plo chaminés mais altas melhoraram bastante a qualidade do ar nas cidades onde foram adotadas No entanto involuntariamente lançaram quantidades cada vez maiores de poluentes para aJém das fronteiras nacionais atingindo outros países da Europa e da América do Norte o que contribuiu para a acidificação de am bientes distantes e gerou novos problemas de poluição Isso evi denciouse em danos maiores a lagos solos e comunidades vege tais e auimais34 O fato de algumas regiões não terem conseguido controlar a poluição causada por automóveis agravou ainda mais o problema Assim a poluição atmosférica antes coniderada apenas wn problema urbanoindustrial localizado relativo à saúde das pes soas agora é vista como uma questão muito mais complexa que engloba constroções ecossistemas e talvez até mesmo a saúde pública em vasta regiões Enquanto se deslocam na atmosfera as emissões de óxidos de enxofre e nitrogéuio e de bidrocaroonos voláteis convertemse em ácidos sulfúrico e nítrico em sais amo nfacos e em ozÔnio Essas substâncias caem no solo às vezes a muitas ceotenas ou milhares de quilÔmetros de seus locais de ori gem sob a forma de partículas ou então de chuva neve geada nevoeiro e orvalho Há poucos estudos sobre os custoS sócioeco Uma floresta é um ecossiStema que existe sob determinadas condições ambienmis e se essas condições são alteradas o sis tema acaba se allerando É uma torefa muito diftcil para os ecologiStas prever quois ser4D essas aJÚrações pois os sistemas são exJremlllnAnÚ complexos As causas diretas para a 1IW11e de uma árvore podem estor muito distantes da pressão inicial que mantinha o equilibrio de todo o sistema Uma vez esta causa pode ser o oztJnio outra o rol ou ainda o envenenamento por alumlnio Posso exemplificar com uma analogia num perfDdo de fome lido são muitas as pessoas que morrem diretamente de inoniçdo elas morrem de disenteria ou de várias doenças infecciosas E numa sinmç4D assim lido adianra muito dar remédios em vez de comida Ista quer dizer que em tal sinmção é necessário retne terse ds pressões primárias sobre o ecossistema AlfJohnels Museu Sueco de História NalUFal Audiênciap6blica da CMMAD Oslo 2425 de junho de 1985 ntimicos desses fenômenos mas os existentes demonstram que são bastante altos e vêm aumentando rapidamente35 Essas subs tâncias danificam a vegetação contribuem para a poluição da ter ra e da água e corroem edifícios estruturas metálicas e veículos causando prejuízos de bilhões de d6lares anuais A ocotrência de danos foi comprovada primeiramenle na Es t candinávia anos 60 Milhares de lagos da Europa sobretudo no sul da Escandinávia 36 e várias centenas na América do Nor te37 registraram um awnento constante dos níveis de acidez a ponto de suas populações natnrais de peixes diminuírem ou desa parecerem Esses mesmos ácidos penetraram no solo e nos lençóis dágua subterrãoeos awnentando a corrosão dos encanamentos de água potável na Escandinávia38 l As provas circunstanciais que indicam ser necessário agir nas fontes de precipitação ácida acwnulamse tão rapidamente que cientistas e governos diSPõem de pouco tempo para avaliáIas cientificamente Alguns dos maiores danos de que se tem notícia verificaramse na Europa Central que vem recebendu atualmente mais de wn grama de enxofre em cada metro quadrado de solo por ano pelo mene cioco vezes mais que o teor natural39 Em 1970 havia poucos indícios de danos a árvores na Europa Em 1982 a República Federal da Alemanha informou que as folhas de determinadas áreas florestais em todo o pais apresentavam da nos visíveis chegando em 1983 a 34 e elevandose em 1985 para 5040 A Sukia constatou danai entre pequenos e modera 198 199 dos em 30 de suas florestas e vários infonnes de outros países do leste e do oeste europeus silo também bastan inquietantes Estimase que 14 de toda a área florestal européia já estejam afetados41 As provas não são cabais mas muitos inronnes mostram que os solos de certas regiões européias estão se tomando ácidos nas camadas que abrigam as raízes das árvores42 especialmente os solos pobres em nutrientes como os do sul da Suécía43 Não se conhece quais os verdadeiros mecanismos causadores dos danos mas todas as teorias apresentam um elemento de poluição do ar Os danos às rafzes44 e os danos às folhas parecem interagir afe tando a capacidade das árvores tanto para eXllair água do solo quanto para retêIa em sua folhagem tomandoas especialmente vulneráveis a períodos de seca e a outros tipos de pressão A Eu ropa pode estar experimentando uma séria mudança no sentido de moa acidificação irreversíVel que para ser reparada exigiria cus tos acima do alcance da economia45 Ver box 73 Embora haja muitas maneiras de reduzir as emissões de enxofre nitrogênio e I hidrocarbono é improvável que uma única estratégia de controle de poluentes seja eficaz para lidar com a redução das florestas J Será preciso adotar um conjunto de esllatégias e tecnologias inte gradas a ruo de melhorar a qualidade do ar e cada um concebido para cada região Estão começando a surgir indfcios de poluição do ar e acidifi cação no Japão e também em países recémindustrializados da Ásia África e América Latina China e Reptlblica da Coréia pa recem especialmente vulneráveis assim como Brasil Colômbia Equador e Venezuela Sabese tão pouco acerca dos prováveis níveis de enxofre e nitrogênio nos meios ambientes dessas regiões e acerca da capacidade de neutralização de ácidos dos solos de lagos e florestas tropicals que se deveria conceber sem demora um amplo programa de pesquisa46 Nos lugaresonde a acidificação constitui ameaça real ou p0 tencial os governos deveriam fazer o levantamento das áreas propensas a esse risco avaliar os danos sofridos pelas florestas anualmente e o empobrecimento do solo a cada cinco anos se gondo protocolos rumados regionalmente e divulgar os resulta dos obtidos Deveriam também dar apoio ao monitoramento da poluição alémfronteiras que está sendo executado por agências regionàis e onde essas agências não existissem criar uma ou en carregar da tarefa qualquer órgão regional adequado Os govemos de muitas regiões poderiam tirar grande proveito de acordos para evitar a poluição do ar alémfronteiras e os enormes danos a suas bases econômicas que a Europa e a América do Norte estão so freodo Mesmo que seja difícil provar as causas exatas desses da Box 73 Qullllto custam os danos e o rontrole da poluição do ar É muito difícil quantificar os custos do controle de danos sobretudo porque essescustos dependem muito da eslrntégia de controle adotada No entanto no leste dos EUA çalcu louse que para fazer cair pela metade as emissões de dióxi do de enxofre das fontes existentes seria necessário gastar USS5 bilhões por ano awnentando em 23 as atuais tari fas de energia elétrica Se incluirmos nesse cálculo os óxi dos de nitrogênio os custos adicionais podem chegar a US6 bilhões ao ano Só os danos causados por corrosão de materiais têm um custo estimado de US7 bilhões por ano em 17 estados do leste dos EUA As estimativas dos custos anuais de garantir wna redução de 55 a 65 nas emissões remanescentes de enxofre nos países da Comunidade Econômica Européia entre 1980 e 2000 variam de US46 bilhões a US67 bilhões dólares de 1982 por ano O controle de caldeiras estacionárias para reduzir os níveis de nitrOgênio em apenas 10 ao ano por volta de 2000 custaria entre USSIOO mil e US400 mil dó lares de 1982 Estas cifras representam um awnento de cer ca de 6 no preço da energia elétrica ao consumidor Se guodo estudos os custos dos danos causados por perdas de materiais e de peixes são de US3 bilhões anuais e o dos danos causados a lavouras florestas e à saúde pode ser su perior a USIO bilhões ao ano As tecnologias para reduzir sensivelmente os óxidos de nitrogênio e os hidrocarbonos dos gases de escapamento de automóveis já estão disponí veis e são rotineiramente usadas nos EUA e no Japão mas não na Europa No Japão estudos de laboratório indicam que a poluição do ar e a chuva ácida podem causar uma redução de até 30 nas safras de trigo e arroz FonleS US Congress Office of Technology Assessment Acid rai anti transported air paUnts implications for public pollcy Wa shington DC US Government Printlng Office 1985 US Envi ronmental protection Ageocy Acid deposition assess WlIllhin gton DC 1985 Torrens IM Acidtain and ai poDution a pro b1em ofindustrialization 1985 Elaborado pata a CMMAD MandeI baum P Acid rain ecoMmic asfsmenl New Yorlc Plenum Pross 1985 Hashirnoto M National ai qua1ity management policy of Japan 1985 Elaborado Jl8 a CMMAD OECD TIu ste oi tlu irO Paris 19IS 200 201 11 IJ DOS as estratégias para reduzitossão por certo economicamente viáveis Essas estratégias poderiam ser consideradas uma medida de segurança barata em comparação com os enormes danos p0 tenciais que evitam 73 ENERGIA NUCLEAR PROBLEMAS NÃORESOLVIDOS 731 O átomo pacifico Nos anos que se seguiram à II Guerra Mundial a tecnologia nU clear que sob o domínio militar havia levado à pÍOOução das ar mas atÔmicas foi reformulada pelos técnicos civis parn servir a fins energéticos pacíficos Vários beneficios eram evidentes na época Também era evidente que nenhuma fonte de energia seria completamente desprovida de riscos Havia o perigo de uma guer ra nuclear da disseminação das annas atômicas e do teITQrismo nuclear Mas uma intensa cooperação internacional e ã negocia ção de vários acordos levaram a crer que tais perigos poderiam ser evitados Por exemplo no Tratado sobre a Nãoproliferação de Armas Nucleares cujo texto final ficou pronto em 1969 os governos signatários que dispunham de armas e tecnologia nU cleares cbmprometiamse a promover e empreender o desarma mento nuclear e também ajudar os países signatários nâodetento reg dessa tecnologia a desenvolverem a energia nuclear mas ex clusivamente parn fins pacíficos Outros problemas como riscos de radiação segurança dos reatores e eliminação dos rejeitos nU cleares foram considerados muito importantes porém passíveis de controle caso se empreendessem os esforços necessários E hoje após quase quatro décadas de grande esforço tecnol6 gico para promover o desenvolvimento nuclear a energia nuclear tomouse amplamente utilizada Cerca de 30 governos usam rea tores nucleares para gerar aproximadamente 15 de toda a eletri cidade consumida no mundo Mas as expectativas de que esta se ria uma funtechave para assegurar uma oferta ilimitada de ener gia de baixo custo não se concretizaram Contudo durante esse período de experiência prática de construção e colocação em fun cionamento de reatores nucleares a natureza dos custos riscos e beneficios tomouse muito mais evidente e também objeto de grandesconlrovéias 731 A compreensão cada vez maior das queálell Dudeares A possibilidade de disseminação das armas nucleates é uma das ameaças mais sérias à paz mundial Evitar sua proliferação é do interesse de todas as naçóes Portanto todas deveriam contribuir para a criação de um sistema viável de nãoproliferação Os Esta dos detentores de armas nucleares devem cumprir o compromisso assumido de reduzir seu ntímero e por Ílm eliminálas de seus ar senais tomandoas sem importância em suas estratégias E os Estados que não possuem armas nucleares devem colaborar pr0 porcionando garantias seguras de que não estão procurando capa citação nessa tecnologia A maioria dos esquemas de nãoproliferação determina uma separação institucional entre usos militares e civis da energia nu Clear Mas para os países com pleno acesso a todo o ciclo dQ combustível nuclear na verdade não há separação técnica Nem todos os Estados praticam a neccsaária separação administrativa bem definida entre acesso civíl e militar Também é necessária a cooperação entre os furnecedores e compradores de instalações e materiais nucleares civis e a Agência Internacional de Energia Atômica AIEA a fun de oferecer garantias confiáveis de que os programas com fmaIidades civis não serão desvíados para fins militares sobretudo nos países que não abrem todos os seus pro gramas nucleares à inspeção da AlEA Por isso sempre permane ce o perigo da proliferação de armas nucleares 7321 Custos Os custos de construção e a economia relativa das estações gera doras de eletricidade movidas a energia nuclear carvão petró leo ou gás são condicionados ao longo da vida I1til de uma usi na pelos seguintes fatores o custo dos empréstimos para financiar a construção da osina o impacto da inflação a duração do período de planejamento licenciamento e constru ção o custo do combustível e da manutenção os custos de medidas preventivas para assegurar um funciona mento seguro os custos da eliminação de rejeitos contenção da poluição da terra do ar e da água e os custos da desativação no fim da vida Iltil Todos esses fatores variam enormemente dependendo dos dife rentes contextos institucionais legais e financeiros dos diferentes países Por isso generalizaçóes e comparações no tocante a cus tos são inllteis e enganadoras De qualquer fonna em termoII de usinas nucleares os custos associados a vários desses f au mentaram mais rapidamente nos I1Itimos 510 anos de modo que 203 Os riscos que os usos pacficos da energia nuclear inclusive a energia elétrica nuclear representam para a satiIk são muito pequenos se comparados aos beneftcios proporcionmIos pelo uso da radiação nuclear para diagnóstíco e tratamento médico A aplkxlçiio segura da tecnologia da radiação nuclear pode trazer muitos beneffcios no tocante à limpeza do meio ambiente e ao aumento da oferta de alimentos em toda o mundo pois elimi na q desperdlcio A exceção de um fato recent4 e tI conhecido a cooperação intemocional que assinalou o desenvolvimento da tecnologia da energia nuclear t wn euelente exemplo de como lidar com pro blemas ambientais e éticos comuns causadas pelo desenvolvi mento de outras tecnologias IanWÜSOD VicePresidente da Associação Nuclear CanadelUle Audíência pílblicad CMMAD Ottawa 2627 de maio de 1986 a clara vantagem anterior em relação aos custos da energia nu clear sobre a vida oltil da usina foi muito reduzida ou mesmo de sapareceu47 As nações deveriam portanto examinar muito atentamente as C1lparações de custos a fim de tirarem o máximo proveito da estratégia energética adotada 7322 Riscos para a satiIk e o meio ambient4 As usinas nucleares são gidas por cddigos de segurança muito rlgidos de modo que sob condições operacionais oficialmente aprovadas o perigo de radiação para o pessoal que trabalha no reator e para o póblico em geral seja mínimo Mas um acidente num reator nuclear pode em certos casos extremamente ratOs ser sério o bastante patacausar a liberação de substâncias radiati vas Dependendo do nfvel de exposição as pessoas flcam sujeitas ao risco de contrair várias formas de câncer ou de apresentar alte rações de material genético que podem acarretar defeitos hereditá rios Desde 1928 a Comissão Internacionai de Proteção Radiológica CIPR vem fazendo comendações acerca dos nfveis de dosa gem de radiação acima dos quais a exposição é inaceitável Tais níveis foram estabelecidos para funcionários que se expõem por força do próprio trabalho e para o pllblíeo em geral Os cddigos denominados Padrões de Segurança Nuclear PSN da AlBA fo ram estabelecidos em 1975 a ftm de reduzir as diferenças de segu rança entre os Estadosmembros Nenhum governo está sujeito a qualquer dos sistemas Se ocorrer um acidente cabe a cada g0 verno a responsabilidade de decidir que nfvel de contaminação radioativa tomará pastagens ágoa potável leite carne ovos le gumes e peixes proibidos ao consumo animal ou humano Diferentes países e até autoridades locais de um mesmo país adotam diferentes critérios Alguns não adotam nenhum apesar da CIPR e dos PSN Os Estados com padrões mais rigorosos che gam a destruir grandes quantidades de alimentos ou a deixar de importar alimentos de um pafs vizinho cujos erilérios são mais li bernis Isto provoca sérios contratempos para os agricuItos que podem não receber compcnsação alguma por suas perdas além de causar problemas comerciais e tensões políticas entre Estados Todo isso se verifICOU após o desastre de Tchernobil quando fi cou claramente demonstrada a necessidade de estabelecer critérios de contaminação mais unifurmes pelo menos em nfvel gional e acordos de compensação 7323 Riscos de acidentes nucleares I A segurança nuclear voltou às manchetes dos jornais após os aci dentes de Tbree Mile rsland Hatrisburg EUA e de Tchemobil URSS Em 1975 a Comissão de Regulamentação Nuclear dos EUA flzera estimativas de probabilidade do risco de uma falha num componente ocasionar uma liberação radiativa nos reatores a água leve usados no Ocidente48 A categoria de liberação mais grave por falha de retenção foi situada em tomo de I para I lIÚ lhão de anos de funcionamento de um reator As análises poste riores aos acidentes de Hatrisburg e de Tchemobil um tipo de reator totalmente diferente mostraram que em ambos os casos a causa principal havia sido erro humano Os acidentes ocorre ram spectivamente após cerca de 2 mil e 4 mil anosreator49 É praticamente impossível estimar probabilisticamente a freqüên cia da ocorrência de tais acidentes Contudo as análises disponí veis indicam que embora o risco de um acidente por liberação va seja pequeno não pode de furma algUma deixar de ser levado em conta no atoaI estágio operacional dos reato Os estudos acerca de precipitação radiativa realizados apÓs os primeiros testes de armas atôlIÚcas na atmosfera tomam perfeita mente previsfveis os efeitos gionais de um acidente para a sallde e o meio ambiente e estes efeitos foram confmnados na prática após o acidente de Tchemobil O que não se poderia prever com segurança antes de Tchemobileram os efeitos locais de um aci dente desse tipo Agora já se tem uma visão muito mais clara de vido às experinci8 lá realizadas depois que um reator explodiu em 26 de abril de 1986 após as notmall oficiais de segurança te 205 204 rem sido várias vezes infringidas causando o pior acidente nu c1ear jamais oconído Devido a esse acidente todo um distrito te ve de passar por uma verdadeim operação de guerra sendo ne cessário estabelecer uma ampla operação militar para conter os danos 7324 Deposição de rejeitos radiarivos Os programas civis de energia nuclear de todo o mundo já gera ram muitos milhares de toneladas de combustível já utilizado e de rejeitos altamente radiativos Muitos governos adotaram progra mas de larga escala para estabelecer meios de isolar esses rejeitas da biosfera durante as várias centenas de milhares de anos em que permanecerão perigosamente radiativos Mas o problema de deposição dos rejeito nucleares continua sem solução A tecnologia relativa a esse problema atingiu urn alto nível de sofisticação50 porém ainda não foi plenamente testada ou utilizada e continua havendo problemas quanto ao que fazer com os rejeitas Há uma preocupação especial quanto a um futuro despejo no OCeano ou à deposição de rejeitos contaminados no tenítório de países pequenos ou pobres incapazes de impor salvaguardas rigorosas Deveria ficar estabelecido com clareza que todos os países que geram rejeitos nucleares OS depositariam em seus pIÚpriOS territórios ou segundo acordos rigidamente m nitorados entre Estados 733 A situação inlernaclonal na atualidade Nos últimos 25 anos uma conscientização cada vez maior dos problemas aqui esboçados provocou uma vasta gama de reações por parte de especialistas do público e dos governos Muitos es pecialistas acham que aínda há muito que se aprender Com os problemas vividos até agora Sustentam que se a opinião pública lhes pemútir resolver os problemas de desativação e deposição de rejeitos nucleares e se o custo dos financiamentos permanecer ra zoavelmente abaixo do pico de 198082 na falta de novas fontes energéticas alternativas viáveis não há por que a energia nuclear não déspontar como Uma fonte promissora nos anos 90 No ex tremo oposto muitos especialistas opinam que há problemas de mais sem solução e que são muitos OS riscos para que a sociedade pense num futuro nuclear As reações do público também variam Em alguns pafses há pouca reação popular em outros parece haver um alto grau de ansiedade que se manifesta nos resultados anlinucleares das pesquisas de opinião ou em grandes campanhas antinucleares Dessa forma enquanto alguns países ainda não dispõem de energia nuclear os reatores já fornecem cerca de 15 de toda a eletricidade gerada A produção totaI de eletricidade do mundo por sua vez equivale a cerca de 15 da oferta global de energia primária Aproximadamente um quarto dos países do mundo p0s suem reatores Em 1986 havia 366 funcionando e outros 140 em planejamento51 sendo que 10 governos detinham cerca de 90 de toda a capacidade instalada mais de 5GW e Destes oito possuem uma capacidade rotal superior a 9GW e52 e geraram em 1985 as seguintes percentagens de energia elétrica França 65 Suécia 42 República Federal da Alemanha 31 Japão 23 Reino Unido 19 EUA 16 Canadá 13 URSS 10 Segundo a AlEA em 1985 havia 55 reatores de pesquisa no mundo 33 deles em países em desenvolvimento 53 Contudo resta pouca dúvida de que as dificuldades já mencio nadas contribuíram de um modo ou de outro para o atraso dos planos nucleares futums e em alguns países para a interrupção das atividades nucleares Na Europa ocidental e na América do Norte que detêm hoje quase 75 da atual capacidade mundial as fontes nucleares respondem por cerca de um terço da energia que as previsões feitas há 10 anos indicavam À exceção da França do Japão da URSS e de vários outros países do Leste europeu que decidiram levar avante seus programas nucleares em muitos outros países perspectivas de encomenda constroção e licen ciamento de novos reatores não parecem nada boas Na verdade entre 1972 e 1986 as antigas projeções globais da capacidade es timada para o ano 2000 foram revistas e reduzidas por um fator de quase sete Mesmo assim o scimento anual de cerca de 15 que a energia nuclear apresentou nos últimos 20 anos ainda é impressionante54 Depois de Tchernobil houve significativas mudanças na polí tica nuclear de alguns governos Vários deles especialmente China República Federal da Alemanha França Japão Polônia Reino Unido EUA e URSS mantiveram ou reafmnaram suas políticas pIÚnucleares Outros que adotavam políticas nãonu cleares ou haviam interrompido seu processo nuclear Austrália Áustria Dinamarca Luxemburgo Nova Zelândia Noruega Sué cia e a Irlanda com uma posição extraoficial antinuclear re ceberam a adesão das Filipinas e da Grécia Enquanto isso Fin lândia Holanda Itália Iugoslávia e Suíça estão reexaminando a segnrança nuclear e os argumentos antinucleares ou adotaram leis que vinculam todo e qualquer crescimento futuro do emprego de energia nuclear e exportações e importações de tecnologia de reatores a urna solução satisfatória para o problema da deposição dos rejeitos radiativos Vários países demonstraramse preocupa 206 207 A avaliação das conseqüências práticas pode basearse hoje Ifl experilncia prática As COTSeqüências de Tcheil levaram os especialistas sovUticos a questionarem mais UI11il vez se não se ria prematuro o desenvolvimento da energia nuclear em escaia industrial Acaso ele não seria fatal paro nossa civílização para o ecossistema de nosso PÚUleta Num pÚUleta como o nosso tão rico em todo tipo de fontes energéticas esta qusrão pode ser discutióo com bastante calma Temos uma opção real nesse campo tanto no nlvel estatal e governamental cvmo no ntvel dos indívlduos e ãos profissionais Devemos nos empenhar a fundo pora aperfeiçoar a própria tecnologia paro criar e elaborar rigorosos padrões e normas de qualidade e de segurança tecnológica Devemos nos esforçarpo ro criar centros antiacidentes e centros destinados a compensar as perdas sofridas pelo meio ambiente Seria bem mais natural atentar paro a melhoria do nEvei de segurança industrial e a s0 lução do problema das reões do homem com a máquina do que concentrar os esforços num único elemento da estrutura energética do nutndo Isso benefiCiaria todo a humanidade VA Legasov Membro da Academia de Clbeias da URSS Audiéncia pdblica d CMMAD Moscou 8 de dezembro de 1986 dos o bastante para realizar referendos a fim de conhecer a opi nião pública com relação à energia nuclear 734 Conclusões e recomendações As reaç6es desses países indicam que enquanto continuam a re ver e a atoalizar todos os dados disponíveis os governos tendem a assumir três posições possíveis pennanecer fora do círculo nuclear e desenvolver outras fontes de energia considerar sua atual capacidade de energia nuclear necessrua durante um determinado período de transição para fontes alterna tivas de energia mais seguras adotar e desenvolver a energia nuclear na convicção de que os problemas e riscos deles decorrentes podem e devem ser resolvi dos num nível de segurança aceitável nacional e internacional mente Os debates da Comissão também refletiram esses mesmos pontos de vista tendências e poições Mas seja qual for a política adotada o importante é que se dê a máxima prioridade à promoção de práticas que conduzam ao ren dimento energético em todos os setores ligados à energia e de programas de pesquisa desenvolvimento e demonstração para um uso seguro e nãoatentalÓrio ao meio ambiente de todas as fontes supridoras de energia especialmente as renováveis Devido à possibilidade de ereitos alémfronteiras é essencial que os governos cooperem no sentido de estabelecer códigos in ternacionalmente aceitos de funcionamento que incluam os com ponentes técnicos econômicos sociais inCluindo aspectos liga dos à saúde e ao meio ambiente e políticos da energia nuclear De modo especial devese chegar a um consenso internacional no tocante aos seguintes itens especfficos total ratificação por parte dos governos das convenções acerca de Notificação Imediata de Acidentes Nucleares inclusive a criação de Um sistema de supervisão e monitotação adequado e acerca da Assistência em Caso de Acidentes Nucleares ou Emergência Radiológica da forma recentemente estabelecida pela AIEA treinamento para enfrentar emergências para contenção de acidentes e descontaminação e limpeza a longo prazo das áreas pessoas e ecossistemas afetados a remoção para alémfronteiras de todos os materiais radiativos inclusive combustíveis combustíveis já utilizados e outros rejei tos atravts do mar da terra ou do ar um código de práticas relativas a obrigações e compensações padrões de treinamento de operadores e licenciamento interna cional código de práticas para o funcionamento de reatores inclusive padrões mínimos de segurança a comunicação de Iíbetações rotineiras e acidentais em instala ções nucleares padrões mínimos de proteção radiológica eficazes e acordados internacionalmente critérios assentidos de seleção de locais para a instalação ge usinas e consultas e notificações anteriores à montagem de todas as grandes instalações civis ligadas à energia nuclear padrões para depósitos de rejeitos padrões para descontaminação e desativação de reatores nuclea res cuja vida ótil se esgotou problemas decorrentes do desenvol vimento de embarcações movidas à energia nuclear Por muitas razões entre elas em especial o fato de os paí detentores de armas nucleaJes nAo çhegarem a IeOttlo quanln ao desarmamento o Tratado de NloproliferaçAo velouIe um 208 209 instrumento ioadequado para evitar a proliferação de armas nu cleares que aioda constitui séria ameaça à paz nrundial Reco mendamos portanto veementemente a iostauração de um regime internacional eficaz que abarque todas as dimensões do problema Tanto os Estados que dispõem de annas nucleares quanto os que não dispõem deveriam comprometerse a acatar salvaguarda em confonnidade com oS estatutos da AIEA Além disso é necessllria uma ação normatiVa ioternacional que inclua a inspeção dos reatores em âmbito mundial Essa ação nada teria a ver com o papel da AIEA de promoção de energia nuclear A geração de energia nuclear só se justifica com soluções con fiáveis para os problemas até agora não resolvidos que acarreta Devese dar a máxima prioridade à pesquisa e ao desenvolvi mento de alternativas viáveis do ponto de vista ambiental e eco nômico além de meios de aumentar a segurança da energia mi clear 74 COMBUSTÍVEIS VEGETAIS UM RECURSO QUE SE ESGOTA Setenta por cento dos habitantes dos países em desenvolvimento consomem lenha e dependendo da disponibilidade queimam alge em tomo de mo mínimo absoluto de cerca de 350kg a 29OOkg de lenha seca por ano em média aproxirnsdamente 700kg por pes soa55 As reservas rurais de combustível vegetsl pareçem estar pouco a pouco chegando ao fim em muitos países em desenvol vimento sobretudo na África subsaariana56 Ao mesmo tempo O rápido crescimento da agricultura o ritmo da migração para as ci dades e o número crescente de pessoas que iogressam no setor monetário da economia pressionam mais do que nunca a base de biomassa57 e fazem aumentar a demanda de combustíveis comer ciais desde lenha e carvão vegetal até querosene propano líqui do gás e eletricidade Para enfrentar essa situação os gevernos de muitos países em desenvolvimento s6 têm COIIlO opção organi zar imediatamente sua agricultura a fun de produzir grandes quantidades de lenha e de outros combustíveis vegetais A coleta de lenha vem sendo mais rápida do que sua capacida de de renovação em muitos países em desenvolvimento que aioda dependem predominantemente da biomassa madeira carvão ve getal esterco e resíduos agrfcolas para cozinhar aquecer suas casas e até para iluminação As estimativas da Organização para a Alimentação e a Agricultura iodicam que em 1980 cerca de 13 bilhão de pessoas vivia em áreas deficitllrias em lenha58 Se essa coleta excessiva ioduzida pelo tamanho da população prosse guir no ritmo atual por volta do ano 2000 talvez cerca de 24 bi lhões de pessoas estejam vivendo em áreas onde há extrema es cassez de madeira ou é preciso oblêIa em outros lugares Esses nlÚlleros revelam uma situação muito difícil para os seres huma nos Não se dispõe de dados preciso sobre a oferta de lenha por que grande parte do produto não é COlllIlCÍalizada e sim coletada pelos consumidores principalmente mulheres e crianças Mas não há d11vida de que milhões empenhamse arduamente em encontrar combustíveis substitutos e este nlÚllero vem aumentando A crise da lenha e o desflorestamento embora ligados não constitoem o mesmo problema Os rombustfveis vegetais que se destinatn ao conswno urbano e iodustrial geraimente provêm das florestas mas apenas uros pequena proporção do consumido pelos pobres rurais provém de florestas E mesmo neste caso os habi tantes dos povoados rurais raramente derrubatn árvores a maioria apanha galhos mortos cafdos ou os cortam das rvores59 Quando a lenha é escassa as pessoas costumam economizáIa quaado já não há lenha disponível os habitantes do campo se vê em forçados e queimar outros combustíveis como esterco de va ca talos e cascas de vegetais e ervas daninhas Em geral isso não causa nenhum prejuízo desde que sejam usados refugos tais c0 mo talos de algodão Mas a queime de esterco e de certos resí duos agrícolas pode em alguns casos tirar do solo os nutrientes de que este necessita Por vezes períodos agudos de escassez podem provocar a redução do nl1mero de refeições quentes ou encurtar o tempo de cozimento o que aumenta a subnutrição Muitos habitantes urbanos depeadem de lenha que em sua maioria é COIIlprada Recentemente devido ao aumento dos pre ços dos cOIIlbustíveis vegetais as famllias pobres viramse obri gadas a gastar proporções cada vez maiores de sua renda com le nha Em Adis Abeba e Maputo as famíJias destinam a isso de um teIÇO à metade de suas rendas60 Muito se tem feito nos tUtimos 10 anos para fabricar fogões eficientes em tennos de combustível e alguns dos novos modelos consomem 3050 menos combustí vel As áreas urbanas deveriam ter mais acesso a esses fugôes as sim como a panelas de alumínio e panelas de pressão que tam bém cOnsomem muito menos combustível O carvão vegetal é um cOIIlbustível mais adequado e mais lim po que a lenha e sua fiunaça causa menos irritação aos olhos e distlbbios respirat6rios que a fumaça da lenha61 Porém os méto dos usuais de obIêIo desperdiçam enormes quantidades de madei ra Os íadices de desOorestamento na periferia de cidades p0de riam ser bastante reduzidos se fossem empregadas técnicas de obtenção de carvão mais eficientes como fomos de tijolo ou de metal 210 211 A lenha e o carvão vegetal são e continuarão sendo as princi pais fontes de energia para a g1Ullie maioria dos que vivem nas zonas rurais dos Pases em desenvolvimento A derrubado de dr vores nas terra semiárldas e l1mJdas dos pases africanos re sulta em grande parte das necessiJades de energia cada maiores de populações cada vez maiores tanto rumis como ur banas As conseqü1ncias mais visfveis são a desertificação a erosão do solo e a deterioração do meio ambiente de modo ge ral São muitas as razóes paro tais desacertos mas uma das cau sas fundamentais é sem dúvida O fato de se dar atenção apenas às árvpres e não às pessoas A silvicultura deve ampliar seus lwrlzontes para além das árvores para L pessoas que devem exploráw Rutger Engelhard Centro para Energia e Desenvolvimenzo na África dJJ Instituto Beijer AudiêllCia póblica da CMMAD Nairóbi 23 de setembro de 1986 A exploração comercial da silvicultura raramente é eficaz no tocante ao fomeciJnento de lenha às áreas rurals mas contribui para o atendimento das necessidades urbanas e industriais A sil vicultura comercial OU em maior escala os cultivos destinados à geração de energia pndem ser empreendimentos viáveis Os cin ruróes verdes em torno de grandes áreas urbanas também pndem fornecer combustíveis vegetais para o consumo urbano além dis so zonas verdes urbanas desse tipn trazem outros benefícios ao meio ambiente Algumas siderúrgicas de países em desenvolvi mento têm como base o carvão vegetal produzido da madeira oriunda dessas plantações destinadas à geração de energia Infe lizmente a maioria ainda recorre à madeira das florestas nativas sem reflorestáIas Freqüentemente sobretudo nos estágios ini ciais são necessários incentivos ÍISCais e tributários para dar im pulso a projetos de plantio de árvores Mais 11Ude tais incentivos podem ser vinculados ao sucesso do empreendiJnento e eventual mente retirados As áreas urbanas também oferecem boas pen pectivas para o aumento da ofena de fontes alternativas de ener gia como eletricidade gás propano líquido querosene e carvão Mas estas estratégias são ineficazes para a maioria das pessoas do campo especialmente as pnbres que coletam a lenha que usam Para elas a madeira é um bem livre até que a ú1túna ár vore dispnnfvel seja delTlbada As áreas rurais exigem estratégias complltarnente diferentes Dada a necessidade básica de combus tível doméstico e o número reduzido de substitutos dispnníveis parece que a lÍDica saída a curto e a médio prazos para o proble ma é tratar a lenha como alimento e planlllr árvores como uma cultura de subsistência A melhor forma de fazer isso é empregar várias técnicas agroflorestais algllmas das quais são usadas de fato bá muitas gerações Ver o capírulo 5 Na maioria das áreas rurais pnrém o simples plantio de mais árvores não resolve necessariamente o problema Em aíguns dis tritos com árvores em abundância não há lenha disponível para os que dela necessitam As árvores pndem pertencer a apenas umas poucas pessoas Ou a tradição talvez vede às mulheres o de sempenho de qualquer papel na economia financeira impedindo as de comprar ou vender madeira62 As comunidades envolvidas têm de criar soluções locais para esses problemas Mas esses pro blema localizados indicam que os governos e as organizações de assistência e de desenvolvimento que desejam melhorar a situação da lenha nos países em desenvolvimento terão de se empenhar muito para compreender o papel que ela desempenha nas áreas ru rais e as relações sociais que detenninam sua produção e consu mo 7S ENERGIA RENOVÁVEL O POTENCIAL INEXPLORADO Em teoria as fontes de energia renovável pnderiam fornecer de 10 a 13TW pnr ano o equivalente ao atoal consumo global de energia63 Hoje fornecem cerca de 2TW pnr ano mais ou menos 21 da energia conswnida em todo o mundo dos quais 15 são biomassa e 6 energia hidrelétrica Contudo em SUa maioria a biomassa apresentase sob a forma de lenha e resíduos agrícolas e animais Como já se salientou a lenha já não pode ser considera da um recurso Hrenováver em muitas áreas porque os índices de consumo superam a produção sustentável Embora a dependência mundial de todas estas fontes venha aumentando em mais de 10 ao ano desde fins da década de 70 ainda levará algum tempo até que elas constituam uma pnrção substancial da ofena energética do mundo Os sistemas de energia renovável ainda se encontram num estágio de desenvolvimento relativamente primitivo Mas oferecem ao mundo fontes de ener gia primária potencialmente enonnes sempre sustentáveis e de alguma forma à disposição de todas as nações da Terra Porém para que esse pntencial se torne realidade será necessário um compromisso fume e constante a fim de promover a pesquisa e o desenvolvimento Quando se pensa em madeira Como fonte de energia renovável costumase pensar em árvores e arbustos que crescem natural 212 213 mente e são aproveitados para o consumo doméstico local Mas a madeira está se tomando uma importante matériaprima plantada especíaímente para processos avançados de conversão energética tanto em países industrializados como em desenvolvimento vi sando à produção de calor eletricidade e à produção potencial de outros combuslfveis gasosos e líquidos A energia hidrelétrica que entre as fontes renováveis vem logo após a madeira expandese quase 4 ao ano Embora centenas de milhares de megawatts de energia hidrelétrica tenham sido utilizados no mundo o potencial remanescente é enonne64 Em países em desenvolvimento fronteiriços a cooperação entre nações no tocante ao desenvolvimento da energia hidrelétrica p0 deria revolucionar o potencial da oferta sobretudo na África O uso de energia solar é pequeno no mundo mas já começa a ter lugar importante nos padrões de consumo de energia de al guns países O aquecimento doméstico e da água por meio da energia solar é comum em muitas partes da Austrália Grécia e Oriente Médio Vários países do Leste europeu e em desenvolvi mento possuem ativos programas de energia solar nos EUA e no Japão as vendas de equipamentos de energia solar atingem cen tenas de milhões de dólares anuais Com o avanço constante das tecnologias de energia solar térmica e elétrica nesses países é provável que sua contribuição aumente substancíaímente O custo do equipamento fotovoltalco caiu de cerca de US500600 por picowatt para US5 e está se aproximando de USI2 nível em queJgde competir com a produção de energia elétrica convencio nai 5 Mas mesmo a US5 por pícowatt fornece energia elétrica para lugares remotos a um custo muito mais baixo de que se fosse preciso instalar novas linhas de ttansmissão A energia eólica vem sendo usada luI séculos principalmente para bombear água Nos liltímos tempos seu uso vem apresentan do rápido crescimento em regiões corno a Califórnia e a Escandi návia Nesses dois casos são usadas turbinas movidas a vento pa ra gerar energia elétrica para as redes locais Os custos da energia elétrica gerada pelo vento a princípio beneficiada com grandes incentivos fISCais caíram drasticamente na Califórnia nos últi mos cinco anos e talvez num prazo de 10 anos esta fonte de enea se tome competitiva em relação a outras fontes suprido ras Muitos países têm programas bemsucedidos porém pe quenos de energia cólica mas o potencial inexplorado ainda é muito grande O programa de álcool combuslfvel do Brasil produziu cerca de 10 bilhões de litros de etanol a partir da canadeaçúcar em 1984 e substituiu cerca de 60 da gasolina de que o país necessita ria67 O custo foi estimado em cerca de USSO60 por barril de gasolina substituída Quando se retiram os subsídio e se emprega uma taxa cambial real esse custo mostrase competitivo em rela ção aos preços do petróleo de 1981 ConsideirandOse as atuais cotações mais baixas do petróleo o programa tomase antieca nÔllÚco porém ajuda o país a poupar moeda forte além de pro porcinnar outros beneffcios como o desenvolvimento rural a ge ração de empregos o aumento da autosuficiência e uma vulnera bilidade menor às crises nos mercados mundiais de petróleo O uso de energia geotérmica gerada por fontes termais subter râneas naturais vem aumentando em mais de 15 ao ano tanto nos palSes em desenvolvimento como nos industrializados A ex periência adquirida nos últimos decênios poderia servir de base para urna grande expansão da capacidade geolérmica68 Por outro lado as tecnologias de geração de calor de baixa intensidade através de bombas de calor ou por meio de reservatórios solares e gradientes termais oceânicos são promissoras mas ainda se en contram em sua maioria no estágio de pesquisa e desenvolvi mento Todas essas fontes de energia não deixam de apresentar riscos à saúde e ao meio ambiente Embora causem problemas desde os mais triviais até Os mais sérios as reações do ptlblico a elas não são neceSsariamente proporcionais ao dano causado Por exemplo algumas das dificuldades mais comuns com relação à energia solar são um tanto surpreendentemente os ferimentos decorrentes de quedas de telhados durante a manutenção térmica solar e o inconveniente do brilbo do sol nas superffcies de vidro Uma moderna tuIbina movida a vento por sua vez pode ser bas tante incômoda em termos sonoros para as pessoas que vivem em suas proximidades No entanto esses problemas aparentemente banais em geral provocam fortes reações populares Mas essas são questões secundárias se comparadas à destruição do ecossistema em instalações hidrelétricas ou à transferência de fanúlías das áreas a serem inundadas e também aoS riscos para a saúde decorrentes dos gases tóxicos emanados da vegetação e dos solos submersos apodrecidos ou decorrentes de doenças transmi tidas pela água como a esquistossomose As represas também atuam como uma barreira à migração dos peixes e muitas vezes ao deslocamento dos animais terrestres Mas talvez o problema mais grave seja o risco de suas paredes se romperem e arrastarem ou inundarem os assentamentos humanos situados a jusante apro ximadamente urna vez por ano em algum ponto do mundo O ris co é pequeno mas nada tem de insignificante Um dos problemas cIÔnicos mais comuns é a irritação dos olhos e dos pulmões causada pela fumaça proveniente da queima da madeira nos países em desenvolvimento Quando os rejeitos 21S 214 Ao optarmos pelos recursos a serem utilizados não devemos encarar cegamente os recursos energéticos renováveis não de vemos perder o senso das medidas não devemos optar visando apenos ao meio ambiell1e de pel si Em vez disso deverlDmos desenvolver e utilizar rodos os recursos disponveís inclusive as foll1es de energia renovdveis num e1jbrço de longo prazo que requer um empenho continuo e constante que não pode ficar su jeito a flutuações econômicas de curto prazo a fun de que n6s na Indonésia consigamos uma transição bemsucedida e bem organizado para uma estruturo mois diversifICado e equilibrado de suprimento de energia e para um sistema de oferta de energio ecologicamell1e viável que ti o objetivo inal de nossas politi cas Depoimento de wn participante Audiência póbtica da CMMAD Jacarta 26 de l1IIJlÇO de 1985 agrlcolas são queimados os resíduos de pesticidas inalados junto com a poeira oU a fumaça da matéria agrlcola podem constituir um problema para a saúde Os biocombustíveis líquidos modernos também apresentam seus próprios riscos Além de ocuparem boas terras agrfcolas competindo com as cultutas alimentícias geram grandes quantidadeS de efluentes residuais orgllnicosque quando não são usados como fertilizantes podem contaminar seriamente a água Tais combustíveis em especial o meImlol podem dar ori gem a outros produtoS combustíveis causadores de irritações ou tóxicos Todos esses e muitos outros problemas graves ou não aumentarão à medida que os sistemas de energia renovável se de senvolverem A maioria dos sistemas de energia renovável funciona melhor em pequena ou média escala sendo ideais para aplicações rurais e suburbanas Costumam ser também mãodeobra intensivos o que constituiria mais um benefício onde há excedente de mãodeobra São menos suscetíveis do que os combustíveis f6sseis a flutua ções violentas de preços e a custos em divisas A maioria dos paí ses possui alguns recursos renováveis e seu uso pode ajudálos na busca da autosuficiência A necessidade de uma rmne transição para uma combinação de fontes energéticas mais ampla e mais sustentável já começa a ser aceita As fontes de energia renováveis poderiam contribuir bas tante para isso sobretudo mediante tecnologias novas e mais avançadas mas seu desenvolvimento dependerá a curto prazo da redução ou da eliminação de certas restrições econômicas e insti tucionais a seu uso que em muitos pafses são colossais Os ele vados subsídios disfarçados para combustíveis convencionais embutidos na legislação e nos programas energéticos da maioria dos países constituem um entrave às fontes renováveis no tocante a pesquisa e desenvolvimento licenças para deposição isenções fiscais e subsldim diretos aos preços ao consumidor Os países deveriam proceder ao exame geral de todos os subsídios e outras fonoas de incentivo a várias fonte de energia e eliminar os que não tivessem uma c1arajustíficativa Embora a situação esteja mudando rapidamente em algumas ju risdições na maioria delas os serviços públicos de eletricidade detêm um monopólio das fontes supridoras que lhes permite im por políticas de preços ue discriminam outros fornecedores ge ralmente os pequenos6 Em certos países o relaxamento desse controle que levou esses serviços a aceilalem a energia gerada por iodllstrias sistemas menores e particulares criou oportunida des para o desenvolvimento das fontes renováveis Além disso o fatu de esses serviços serem levados a adotar uma abordagem de uso final no planejamento financiamento t desenvolvimento e co mereialização da energia pode dar ensejo a uma ampla gama de medidas poupadoras de energia e a fontes renováveis É preciso dar maior prioridade às fontes de energia renovável nos programas energéticos nacionais Os projetos de pesquisa desenvolvimento e demonstração deveriam dispor dos recursos fi nanceiros necessários para garantir sua rápida execução Se de um potencial de aproximadamente IOTW fossem aproveitados pelo menos 3 a 41W isso faria uma diferença fundamental para a oferta de energia primária futura sobretudo nos países em desen volvimento onde há condiçôes para que as fontes de energia re nováveis sejam bemsucedidas Os desafios tecnol6gicos apre sentados pelas fontes energéticas renováveis são mínimos em comparação com o desafio de criar estnlturas sociais e institucio nais que insiram essas fontes nos sistemas supridores de energia A Comissão acredita que devcria ser feito todo o esforço pos sível para desenvolver o potencial de energia renovável que de verá constituir a base da estrutura energética do mundo no século XXI E se se quiser que esse potencial seja plenamente aproveita do é preciso um esforço conjunto muito maior Porém um grande programa de desenvolvimentu de energia renovável envolve cus tos elevados e alto risco principalmente indústrias de biomassa e energia solar de grande porte Os países em desenvolvimento só dispõem de recursos para financiar uma pequena parcela desses custos embora venham a ser grandes consumidores e talvez até exportadores Será necessária portanto assistência financeira e técnica em larga escala 216 217 76 RENDIMENTO ENERGÉTICO MANTENDO o ÍMPETO Com base na análise exposta a Comissão acredita que o rendi mento energético deveria constituir o ponto central das polfticas energéticas nacionais que visam ao desenvolvimento sustentável Desde o primeiro choque dos preços do petróleo nos anos 70 já houve ganhos impressionantes de rendimento energético Nos dl timos 13 anos muitos países industrializados apresentaram em seu crescimento uma quede significativa no item energia devido a awnentos de rendimento energético de em média 17 ao ano entre 1973 e 198370 E esta solução o rendimento energético custa menos por poupar os suprimentos adicionais de energia Wntárla necessários para pór em funcionamento o equipamento tradicional A eficiência em função dos custos do rendimento como a fonte de energia mais benéfica em tennos ambientais é mais do que sabida O consumo de energia por unidade de produção a partir dos processos e tecnologias de maior rendimento situa entre um terço e menos da metade do dos equipamentos tradicio nais disponíveis 71 Isto se aplica a equipamentos para cozinhar iluminar refrige rar aquecer e refrescar ambientes necessidades que se tornam cada vez mais prementes na maioria dos países e pressionam bas tante os sistemas de suprimento existentes Também se aplica aos sistemas de cuitivo e irrigação agrícolas a automóveis e a muitos processos e equipamentos industriais Dada a grande disparidade de consumo de energia per capita entre países em desenvolvimento e desenvolvidos em geral é evi dente que a necessidade de poupar energia é potencialmente muito maior nos países industrializados do que nos em desenvol vimento Contudo o rendimento energético é importante seja On de for Uma fábrica de cimento um automóvel ou uma bomba de irrigação de um país pobre em nada diferem de seus equivalentes do mundo rico Em ambos há aproximadamente as mesmas pos sibilidades de reduzir o consumo de energia ou a demanda máxi ma de energia desses dispositivos sem perda de produção ou de bemestar Mas os países pobres ganharão muito mais com essa redução A mulber que cozinha numa panela de barro ao ar livre COn some talvez oito vezes mais energia do que uma vizinha mais rica que cozinha num fogão a gás e em panelas de alumínio O pobre que ilumina sua casa com lamparinas a querosene obtém um quin ze avos da luz gerada por uma lâmpada elétrica de lOOW mas consome a mesma energia Estes exemplos ilustram o trágico pa Temos de muÚ1T rIOSsa atitude em relação aos bens de COILftmlO rIOS pases desenvolvidos e temos defazer progressos tecnológi COS que nos permitam levar avante o desenvolvimento econIJmico consumindo menos energia Temos de nos questionar se podemos solMcionar os problemas do sUbdesenvolvimento sem consumir a enorme quantidade de energia consumido par esses pafses A idtia de que OS países em desenvolvimemo consomem muito pouca energia t incorreta Achamos que os pafses niais pabres tbn um problema diferente seu problema t O uso ineficiente de energia Os pafses médios como o Brasil usam fontes de com bustfvel mais modeT7UlS e de maior rendimento A grande espe rança para esses pases t que o fUturo não seja construido tendo por base as tecnologias do passado mas tecnologias adiantados Isso lhes permitird um grande avanço em relação aos pases já desenvolvidos José Goldemberg Preside da Companhia Energética de São Paulo Audiência pública da CMMAD Brasllia 30 de outubro de 1985 nuoxo da pobreza Para o pobre a escassez de dinheiro constitui uma limitação maior do que a eSCassez de energia Eles são for çados a usar combustíveis livres e equipamentos ineficientes porque não possuem dinheiro nem economias para comprar com bustíveis com rendimento energético e dispositivos de uso final Portanto em termos coletivos pagam muito mais por unidade de serviço de energia suprida Na maioria dos casos os investimentos em tecnologias mais aperfeiçoadas de uso final são econômicos a longo prazo porque diminuem a necessidade de suprimento de energia O custo de aperfeiçoar os equipamentos de uso Ímal é com freqüência muito menor que o custo de aumentar a capacidade de suprimento de energia printária No Brasil por exemplo ficou demonstrado que com um investimento total atualizado de US4 bilhões em tecno logias de uso fmal de maior rendimento como geladeiras ilumi nação de rua ou motores de maior rendimento seria possível adiar a instalação de outros 21GW de capacidade de suprirnynto de energia elétrica o que corresponde a uma poupança atualizada de capital para novas fontes supridoras de USSI9 bilhões no pe ríodo 1986200072 Nos países industrializados há muitos exemplos de programas bemsucedidos que visam ao rendimento energtico Entre os rios métodos empregados com sucesso para tomar as pessoas mais 218 219 conscientes quanto a isso estão campanhas de esclarecimento através de meios de comunicação de massa publicações técnicas e escolas demonstrações de práticas e tecnologias bemsucedidas vistorias gratuitas de conSumo de energia especificação do con sumo energético dos aparelhos fonnação profissional em técnicas poupadoras de energia Tudo isso deveria ser ampla e rapida mente difundido Os países industrializados são responsáveis por uma parcela tão grande do consumo global de energia que mesmo pequenos ganhos de rendimento podem ter impacto substancial sobre a conservação das reservas e a redução da poluição na bios fera É de especial importância que os consumidores sobretudo os grandes empreendimentos comerciais e industriais passem por vistorias profissionais de seu consumo de energia Este tipo de contabilidade energética levará a uma rápida identificação das áreas da estrutura de consumo onde podem ser feitas grandes economia de energia As políticas de fixação de preços para a energia desempenham papel essencial no tocante a estimular o rendimento energético Atualmente às vezes adotam subsldios e quase nunca refletem os custos reais de produzir ou importar energia sobretudo quando as taxas cambiais estão abaixo do valor real Na verdade raríssimas vezes essas políticas refletem os custos externos dos danos causa dos à saúde à propriedade e ao meio ambiente Os países deve riam avaliar todos os subsídios evidentes e disfarçados para ve rificar até que ponto os custos reais podem ser repassados ao con sumidor A fixação de preços reais para a energia com salva guardas para os muito pobres precisa ser ampliada em todos os países E muitos deles tanto industrializados como em desenvol vimento já estão adotando polfticas desse tipo Os países em desenvolvimento enfrentam dificuldades especifi cas para poupar energia Problemas cambiais podem dificultar a coinpra de aparelhos de uso final e de convelllão de energia de maior rendimento mas caros Muitas vezes é possível poupar energia de modo eficaz em Unjão dos custos aperfeiçoando os sistemas já em funcionament07 Mas os governos e as agéncia assistenciais talvez julguem menos interessante custear essas me didas do que investir em noiOS equipamentos de geração de ener gia em larga escala considerados um símbolo mais tangível de progresso Um dos instrumentos mais eficazes pard promover o rendi mento energético e produzir economias previsíveis é a fabricação a importação ou a venda de equipamentos compatíveis com um consumo mínimo obrigat6rio de energia ou com padrões de ren dimento energético Talvez seja necessário recorrer à cooperação internacional quando se comercializa esse tipo de equipamento entre nações Os países e as organizações regionais envolvidas deveriam estipular e ampliar sempre mais padrões rigorosos de rendimento energético para equipamentos e a rotulagem obrigató ria dos aparelhos com especificações do consumo de energia Muitas medidas que visam ao rendimento energético nada custam para serem implementadas Mas no caso de serem necessá rios investimentos estes freqüentemente constituem um empeci lho para famaias pobres e pequenos consunúdores mesmo quan do oS prazos de reembolso são curtos Nestes casos são conve nientes pequenos empréstimos especiais ou vendas a prazo Quando os custos do investimento não são exorbitantes há mui tos mecanismos possíveis para reduzir ou prolongar o investi mento inicial como empréstimos com condições favoráveis de pagamento ou medidas uinvisíveis u como empréstimos quitados mediante a elevação das novas contas reduzidas de energia para os níveis anteriores à conservação O transporte ocupa lugar de destaque no planejamento energé tico e de desenvolvimento de um país É Um grande consumidor de petróleo cabendolhe de 50 a 60 de todo o ptr6leo consu mido na maioria dos países em desenvolvimento74 É também COm freqüência uma grande fonte de poluição localizada do ar e de acidificação regional do meio ambiente nos países industriali zados e em desenvolvimento Os mercados de veículos crescem com muito mais rapidez nos países em desenvolvimento contri buindo bastante para a poluição do ar urbano que em muitas ci dades já supera o recomeodado pelas normas internacionais A menos que se adotem medidas rigorosas a poluição do ar pode se tomar um dos fatores que mais contribuirão para limitar o desen volvimento industrial de muitas cidades do Terceiro Mundo Não se podendo contar com preços mais altos para os combus tíveis talvez sejam necessários padrões obrigat6rios que propi ciem Um aumento constante na economia de combustível De uma forma ou de outra há um enorme potencial para grandes ganhos futuros no tocante à economia de combustível Se o ímpeto puder ser mantido o atual consumo médio de combustível de aproxima damente O litros por 100 quilômetros da frota de veículos em operação nos países industrializados poderia ser cortado pela metade na virada do século15 Uma questãochave é como os países em desenvolvimento po dem aumentar rapidamente a economia de combustível em seus veículos quando estes têm em média o dobro da vida útil dos veículos dos países industrializados o que faz cair pela metade os Indices de renovação e aperfeiçoamento Deverseia proceder a uma revisão dos acordos de licenciamento e importação para ga rantir o acesso aos melhores projetos e processos de produçlo 220 221 disponíveis em tennos de econoDÚa de combustível Outra estra tégia importante para potrpar combustível sobretudo nas cidades cada vez maiores dos países em desenvolvimento é organizar sistemas de transporte pllblico cuidadosamente planejados A indústria é responsável por 4060 do consumo total de energia dos países industrializados e por l do consumo dos países em desenvolvimento Ver capítulo 8 No tocante 11 produção já houve uma sensível melboria no rendimento energé tico de equipamentos processos e produtos Nos países em de senvolvimento poderseia chegar a poupar até 2030 de ener gia com uma boa adnúnistração do desenvolvimento industrial Em todo o mundo a agricultura consome pouca energia sendo responsável por cerca de 35 do consumo de energia comercial no países industrializados e por 45 nos países em desenvolvi mento como um todo76 Se fosse adotada uma estratégia para du plicar a produção de alimentos no Terceiro Mundo com O empre go de mais fertilizantes irrigação e mecanização seriam adi cionados 140 milhões de toneladas de equivalentes de petróleo ao seu consumo de energia para fins agrícolas Isto representa ape nas cerca de 5 do atual consumo mundial de energia e quase com certeza uma pequena parcela da energia que poderia ser pou pada em outros setores do mundo em desenvolvimento caso fos sem tomadas medidas adequadas no tocante ao rendimento77 As edificações oferecem um enoIlIl campo para a economia de energia e talvez os modos mais conbecidos de aumentar o rendi mento energético se encontrom nos prédios residenciais e nos lo cais de trabafbo Atualmente as construções nos trópicos já estão sendo projetadas de modo a evitar tanto quanto o possível o calor decorrente da mdiação solar direta as paredes voltadas para o leste e o oeste são muito estroitas mas as fachadas norte e sul são extensas e ficam protegidas da luz solar que vem de cima por ja nelas recuadas ou amplos parapeitos Um bom método para aquecer prédios é empeegar a água quente produzida durante a geração de energia e levada a baitros inteiros através de encanamentos que proporcionam ao mesmo tempo aquecimento e água quente Esse uso extromamente efi ciente dos combustíveis fósseis exige a coordenação do supri mento de energia com o planejamento físico local o que poucos países têm condições institucionais de fazer78 Nos lugares onde tal coordenação foi bemsucedida houve em gezal a intervenção das autoridades locais ou o controle das institoíçõe regionais que prestam serviços de energia como na Escandinávia e na URSS Dado o desenvolvimento destes e de outros acordos institucionais semelhantes a geração simultãoea de energia térnúca e elétrica pode revolucionar o rendimento energético dos prédios de todo o mundo 77 MEDIDAS PARA A CONSERVAÇÃO DE ENERGIA É do consenso geral que os ganhos de rendimento obtidos por al guns países industrializados nos tlltimos J3 anos advieram em grande parte da elevação dos preços da energia desencadeada pela elevação dos preços do petróleo Antes da recente queda dos preços do petróleo o rendimento energético vinba crescendo a uma taxa de 2 ao ano em alguns países tendo aumentado gra dativamente a cada 30019 Se os preços da energia forem mantidos abaixo do nível neces sário para estimular o planejamento e a implantação de residênc eias processos industriais e veículos de transporte de maior ren dimento energético é duvidoso que essa melhoria constante possa ser mantida e ampliada O nível necessário variará bastante de país para país e dentro de cada país dependendo de inllmeros fa tores Mas seja qual for deve ser mantido Em mercados de energia inconstantes a questão é saber como As nações intervêm de várias maneiras no preço de mercado da energia Impostos internos ou subsídios sobre tarifas de energia elétrica petróleo gás e outros combustíveis são muito COmuns Esses impostos variam bastante de país para país e até mesmo dentro de cada país onde estados províncias e às vezes até municípios têm o direito de adicionar seus próprios impostos Embora seja rara a cobrança de tarifas de energia para encorajar o planejamento e a adoção de medidas que visam ao rendimento elas podem levar a esse resultado se fizerem os preços da energia se elevarem acima de um certo níVel wn nível que varia muito de uma jurisdição para outra Algumas nações também mantêm os preços da energia acima das cotações de mercado impondo gravames à energia elétrica aos combustíveis e aos derivados importados Outras negociaram acordos bilaterais de preços com produtores de petróleo e de gás para manter os preços estáveis por deternrlnado período de tempo Na maioria dos países o preço do petróleo acaba detenninando o preço dos combustíveis alternativos Grandes flutuações nos preços de petr6leo como ois verificadas recentemente põem em risco os programa0 de estímulo 11 conservação Em todo o mundo muitas iniciativas positivas no campo da energia que faziam sen tido quando o petróleo estava cotado acima de US25 o barril di ficilmente se justificam com preços mais baixos Os investimentos em fontes renováveis processos industriais veu1os de trans 222 223 porte e serviços de energia de maior rendimento podem ser redu zidos A maioria é necessária para facilitar a transição para um futoro mais seguro c mais sustentável em termos CI1ergétícos no próximo século Mas para que esse objetivo seja aicançado é pre ciso um esforço duradouro e irúnterrupto Dada a importáncia dos preços do petróleo para as polfticas ener géticas internacionais a Comissão reconda que sejam explam dos novos mecanismos para encorajar o diálogo entre consumido res e produtores Para que o recente únpeto que levou a ganhos anuais em ren dimento energético se mantenba e amplie os governos precisam tomálo um objetivo explícito de suas políticas de preços de energia para o consumidor O preços adequados para estimular a adoção de medidas poupadoras de energia podem ser estabeleci dos por quaísquer dos meios citados ou por outros Embora a Comissão não expresse preferências a determinação do preço de conservação exige que os governos adotem uma perspectiva de longo prazo para pesar os custos e os beneficios das várias medi das Elas devem vigorar por períodos mais Itmgos desestimulan do flutuações violentas nos preços da energia primãria o que p0 de prejudicar os avanços no campo da conservação da energia 78 CONCLUSÃO É evidente que a melhor maneira de se chegar a um futuro sus tentável é o consumo de menos energia Mas dada a utilização produtiva e voltada para o rendimento da energia primária isso não precisa necessariamente sigoificar uma escassez de serviços energéticos essenciais Nos pÍóximos 50 anos as nações terão a oportunidade de gerar os mesmos nfveis de energia utilizando apenas a metade das fORtes de energia primária de hoje Isso re quer profundas mudanças estruturaís nos contextos s6ciCHOCOnÔ micos e institocionais e é um sério desafio 11 sociedade global E o que é mais importante isso criará condições para que se ganhe o tempo necessário para o estabelecimento de grandes pro gramas sobre formas sustentáveis de energia renovável e se dê início 11 transição para uma era energética mais segura e sustentá vel O desenvolvimento das fontes renováveis dependerá em parte de um tratamento racional dos preços da energia a fim de assegu rar uma base estável para esse progresso Tanto a prática rotineira de um uso eficiente de energia quanto o desenvolvimento de fon tes energéticas renováveis contribuirão para aliviar a pressão s0 bre os combustíveis tradicionais muito necessários para que os 224 pafses em desenvolvimento concretizem seu potencial de cresci mento em todo o mundo A energia não é um produto único mas uma combinação de produtos e serviços da qnal dependem o bemestar dos indiví duos o desenvolvimento sustentável das nações e as possibilida des de manutenção da vida do ecossistema global No passado permitiuse que essa combinação fosse usada ao acaso em pro porções ditadas por pressões de curto prazo e pelos objetivos imediatistas rle governos institulções e empresas A energia é im portante demais para que oontinue a ser tratada desta fonna alea tória Uma diretriz energética segura sensata do ponto de vista ambiental e economicamente viável que garanta o progresso hu mano até um futuro diStanle é evidentemente indispensável E também possfvel Mas para que isso seja conseguido serão neces sárias novas dimensões de empenho político e cooperação institu cional Notas I Banco Mundial Relatório sobre o desenvolvime1llO mundial 1986 Rio de laneiro Fundação Getulio Vargas 1986 2 British Petroleum Company BP stntistical revíew ofworld energy Lon don1986 3 Variante média em Deparlmenl of International Economlc anel Social Affai1l World populalihn prospedlf as assessed in 1980 Population Stu die n 78 annex Long range populatWII projeclions of toe world anti major regions 20252150 five varaJus as assesfed in 1980 New YorIc Uniled Nations 1981 4 Para uma boa comparação de vários ceNlrios ver OoIdemberg I et olü Ao eaduse orienled gIobaI energy strategy Annua Review ofEnergy 10 1985 Keepin W ot a1ü Emissíons of COzmto lhe atmosphere In BoEn a et aliJ 00 Toe greenhouse effeçt clinrM chtmge anti ecoJYStrmIS Chi eMster UK1oltn Wiley 1986 5 Colombo U 8 Bernardini O A low energy growth nario anel the perspective for WeSlem Europe Relatório apresentado ao Painel sobre Bmo Crescimento Energético da Comissão da Comurúdade Européia 1979 6 Goldemberg I el a1ü An eaduse clt 7 Lovins AB el a1ü EnerlY strategy for low c1imatic risIc Relatório apresentado à Agencia Alemã para o Meio Ambiente 198L 8 Edmonds IA et a1ü Ao analysis of possible future atmospheric reten tion of fossü fuel COz Relalório para o US Departrnenl of Energy DOElORl21400I Washington DC 1984 9 FriseI IR 00 Energy 22020 world prospects and regiooal stre ses World Energy Conference London Graham Trotman 1983 10 Energy Systems Group of lhe Intemational Institule for AppliOO Sys 225 rem Analysis Energy in a finte world a global systems anaIysis Cam bridge Mas Ballinger 1981 II World Bani Tire nergy transititm in developing CQlUlrieB Washington DC 1983 12 World Meteorological Organization A Repor of tire 1l1lemational Conforence on tire AsseslfUrlt iftlre Role ifCarbon Dioxdeand ofOlher GreenhoUlle Gases in Climate Varialions anti Assodated Impacts Villab Austria 9 15 IcL 1985 Oeneva WM01ICSU1Unep 1986 WMO n 661 13 Lobani BN Eva1uation of air poI1ution control programmes and stra tegies in seven Asian capital citie 1985 E1sborado pam a CMMAD Woldner H Air poRution control strategies and potieíes in lhe Federal Repub1ic of Oermany 1985 Elaborado para a CMMAD Hasbimoto M National air qlllllity management policy of Japan 1985 Elaborado para a CMMAD Cetesb Ait polltion controlprogramme and strategies in BraziJ São Paulo and Cubatão areas 1985 1985 Elaborado pam CMMAD 14 National Researcb Council Acld deposition 1008 term trends Wasbin gton DC National Acaderny Press 1985 Muniz LP Leivellltad H AcidifJCation effeets on ftesbwater flSb In Drablos D Tonan A ed EcaIogical Impact if acld precipítation OaIo SNSF 1980 HalIbãcken L Tamm CO Cbanges in soil acidity from 1927 to 19824 in a forest arca of Soutb West Sweden 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et alii op clt 25 WMO Repor ofllIler1Iational Conferenoe cit 26 Ibld 27 lbid 28 Goldemberg J et alii An enduse clt 29 Mintzer I op clt 30 WMO Repor oiInternalonal Conference dI 226 i 31 Rose DJ et alii Global energy fUtures and C02intluced climate change Cambridge M Massachussetts lostitule of Tecbnology 1983 Mltel Report 83015 Perry AM et alii Energy supp1y and demand imp1icatioo of002 Energy 79911004 1982 32 Bo1in Bot aHi op cito 33 Brasseur G Tbe endnngered ozone layer new tbeories ou oUIIe de pletion EnvirclmlIII 291 1987 34 National Research Council op cit Muniz LP Leiverstad H op clt 35 OECD The oftlre eronmelll Paris 1985 36 Muniz LP Leiverstad H op cll 37 National Research Council op cito 38 National Swedish Environmencal Protection Board Ar poIlution anti acldificatio Solos Swedeo 1986 39 Lebmbaus J et alii Calculated and observed data for 1980 compared aI Emep measurement stations Norwegian Meteorological Iostilute EmepIMSCW Repor 186 1986 Epstein CB Oppenheimer M Emplrical reiation belween sulphur dioxide emissiollll and acid deposition derived from monthly dalll Nature 3232457 1985 40 Neuartige Waldacbaden in der Bundellrepubük DeutacbJand Das Bun desminislerium fur Embru08 Landwirtacbaft und Fonten 1983 Walds cbaden Sernebungen Das Bundesministerium fur Ernbrung Landwirts cbafl und FOllllen 1985 Nilsson S Activities of teams of speeiali ts im p1ications of ait pollutioo damage to forests for roundwood supply and forest products rnarlrets study on teol of damagc TIMIR 124 Add I restricted 1986 41 PosteI S Stabilizing cbemilal cycl tirado de AUgemeine Forst Zeíts chrifl 46 1985 41 1986 In Brown LR oI alii State if lhe world 1987 London WW Norton 1987 42 Paces T Wealheriog rates of eneiss and depletion of exciumgeable ca tions in soils under environmental acidlfication Journal EcoIcgical SQ clety 436737 1986 Paces T Sources of acidiflCation in Central Eu rape estimated fcom elemental bndgets in small basins NalJJre 315316 1985 43 HaIlbãcken L Tamm CO op 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vemon process a briof Slate of 111 ar and diacussion of environmental implications Intemational Union of Forestry Reaearch Organization Proceeding Ljubljana Yugoslavia 1986 62 Fernandes W KuIkami Sed Towardsa fareslpollcypeoples righls 11 environmental needs New Delhi India Indian Social Institute 1983 Brndley PN el aIií Developmenl research and energy planning in Kenya AmbIo 144 1985 Hosler R Household cnergy consumption in rural Kenya Ambio 144 1985 EngeJhard R cl aIií The paradox of abundaot onfarm woody biomass yel crilical fuelwood shortage a case slUdy of IakamCga Dístricl Kcnya International Union of Foresl Re arch Organizatíon Proceedings Ljubljana Yugoslavia 1986 63 Deudney O Plavio C Re1llWable energy lhe power to choose London WW Norton 1983 64 World Resources InstitutelIntemational Instilue for Environmentand DevelopmenL Word resources 1987 New York Basic Books no prelo 65 Ibid 66lbid 67 QoIdemberg I el aIii An endlJlle cit Goldemberg 1 el alii Etha nol fuel a use of biomass energy in Brazil Amhio 14293S 1985 Gol demberg I el alü Basle needs and mucb more wilh ODe kilcwatl per ca pita Ambio 14190201 1985 68 WRIIIEO op cil 9 Lucas NID The influence of existins inslítunons on lhe European lransition from 00 The European p 17389 1981 70 OECO op cil 71 Hiral E el aIií Rocenl changes in US energy consumption what hap penOO ond why In Rose 01 00 Learlling lOOUI ergy New York Plenum Press 1986 n GeDer HS The potential for eIectricity conservation in Brazil São Paulo Brazil Companhia Energtica de São Paulo 1985 73 World Bani Energy trtmsition in deveopng CDunI7ies op clt 74 Leach G el a1ii E1U7gy anti growth a comparlson of thirteen indos trialized and developing countries London Butterworth 1986 7S MIT lntemational Automohile Program The foture Dlhe automobile London George ADen Unwin 1984 76 FAO AgriclÚlJUe lOWmds 2000 RlfDe19SI 771bid 78 Lucas NJ 0 op cit 79 QECO op cito 228 229 8 INDÚSTRIA COM MENOS PRODUZIR MAIS A inddstria é fundamental nas economias das sociedade moder nas e fator indispensável ao crescimento J3 essencial nos países em desenvolvimento a fim de ampliar a base de seu desenvolvi mento e alender às suas crescentes necessidades B embora se di ga que os países industrializados já eslio entrando numa era pósindustrial baseada na informação essa transíção precisa contar com um fluxo continuo de riqueza proveniente da indds tria1 Muitas das necessidades humanllJl essenciais só podem ser atendidas por meio de bens e serviços que a inddstria fornece A produção de alimentos requer quantidades cada vez maiores de agroqufmicos e maquinaria Além disso os produtos industriali zados constituem a base material dos padrões de vida contempo râneos Por isso todas as nações precisam de bases industriais efi cientes para atender às novas necessidades e conseguir tais bases é uma de suas justas aspirações A indl1stria extrai matériasprimas da base de recursos naturais e introduz no meio ambiente humano não ó produtos como taJn b6m poluiçãoBla pode melhorar o meio ambiente ou deteriorá lo e sempre faz uma coisa e outra Ver o capítulo 2 onde se dis cute o conceitn de desenvolvimentn sustentável no cOntexto da inddstria e do uso de recursos 810 CRESCIMENTO INDUSTRIAL E SEU IMPACTO 13m 1950 os produtos manufaturados em todo o mundo represen tavam um sétimo do que representam hoje e a produção de mine rais era apenas um terço da atual O períodll de maior crescimento da produção industrial se deu entre 1950 e 1973 quando se re gistrou um crescimento anual de 7 na atividade manufaturem e um crescimento anual de 5 nas atividades de mineração A par tir dai IIJI taxas de crescimento diminuíram ficando em ceroa de 3 ao ano entre 1973 e 1985 na atividade manufaturem e prati camente em zero na mineração2 Aquele rápido crescimento inicial da produção refletiuse na importlincia cada vez maior que a atividade manufatareira passou a ter nas economíns de quase todos os países Por volta de 1982 Tabela 81 Participação do valor adicionádo manufatureiro no PIB por grupo de economias e grupo de renda Grupo de pafses 1960 1970 1980 1982 Países em desenvolvimento 142 166 190 190 De baixa renda ll2 138 150 150 De renda média baixa 110 135 164 166 De renda intennediária 106 144 171 176 De renda média alta 194 216 241 233 De alta renda 172 162 172 179 Economiaa de metCaIIo 256 283 279 271 desenvolvidas Economiaa de planejamento 320 424 505 508 centralizado I Fónse Unido Wórld induJtry astatistical review 1985 Vienna 1986 lOs nÓlDeros se referem à participação do valor adicionado manuftareiro timado no novo produto materiaL Os dados sIío em preços constantes de 1975 a participação relativa do valor adicionado ao produto interno bruto PIB pela atividade manufatareira o valor adicionado ma nufatureiro VAM variou entre 19 nos paJses em desenvolvi mento em gemi 2T nas economias industriais de mercado e 51 do produto material liquido naS economíns de planejamento centralizado Ver a tabela 81 Se forem aí incluidas as indl1s trillJl extrativas a participação é ainda maior 811 A estrutura mutável da iDdústria mundial Nos llltirnns anos a tendência dos anos 50 e 60 se inverteu a im portlincia da atividade manufatureira diminuiu em relação a outros setores da econotuia 13m muitos países tal declÚlio se vem acen tuando desde 1973 Ele é mais evidente no caso das economias industriais de mercado mas a participação do VAM no PID tam bém diminuiu em quase metade dos 95 países em desenvolvi mento estudados pela Otganizaçio das Nações Unidas para o De senvolvimento Industrial Onudi3 O falo pode refletir a intera ção cada vez maior da indústria e de todos os campos da ciência e da tecnologia ea crescente integração da indllstrln e dos serviços 231 230 bem como a capacidade da indústria de produzir mais a partir de menos A importância relativa da indústria como geradora de empre gos vem declinando há algum tempo nos países desenvolvidos Mas a lransferência dos empregos para o setor de serviços se acelerou muito nos últimos 15 anos com a adoção de novos pro cessos e tecnologias Os economistas ainda não sabem ao certo se o advento de uma economia baseada na infonnação acarrerará uma diminuição dos empregos na indústria ou um aumento das oporlunidades de emprego em geral4 A maioria dos países em desenvolvimento ao se tornar inde pendente praticamente não possuía uma indústria moderna Por isso nos anos 60 e 70 a produção o emprego e o comércio liga dos à indústria cresceram mais nesses países do que nas econo mias de mercado desenvolvidas Por volta de 1984 os países em desenvolvimento eram responsáveis por 116 do VAM mundial percenlUaI ainda bem inferior à meta de Lima de 25 esti pulada pela Unido em 1975 As economias de planejamento cenralizado do Leste europeu aumentaram sua Partico no VAM mundial de 152 em 1963 para 249 em 1984 O comércio internacional de produtos manufalUrados que cresceu mais depressa que a produção manufarureira mundial é um dos flllores responsáveis pela alteração geográfica da indus trialização Muilas naçles em desenvolvimento sobrelUdo os paí ses recémindustrializados PRI tiveram participação nesse cres cimento e fizeram progressos espeaculares no ocante à indus trialização Considerando o Terceiro Mundo em geral as exporta çles de produtos manufalUrados apresentaram um crescimento fume em relação exportações de produtos primários passando de 133 do total de suas exporaçles excluindo o petróleo em 1960 para 547 em 1982 Ver tabela 82 De modo geral a produção industrial dos países em desenvol vimento eslá se diversificando e passando a áreas mais capilal intensivas como as de produtos de melai químicos lnaquinaria e equipamentos E as indústrias pesadas lradicionalmente as que mais poluem têm crescido em relação indústrias leves Ao mesmo tempo tem havido um declfnio subslancial na participação das lnddstrias ligadas a produtos alimenfcios e em menor grau nas de têxteis e veslUário 812 A reação à deterioração do melo ambiente A indústria e seus produtos exercem um impacto sobre a base de recursos nalUrais da civilização ao longo de lodo o ciclo de ex ploração e extração de malériasprimas sua transformação em Tabela 82 Composição do comércio de mercadorias dos países em desenvolvimento Exportaçles ImporaçÕes Item 1960 1970 1980 1982 1960 1970 1980 1982 Em US bilhões Produtos primários 25 5 452 369 11 17 166 166 Excluindo o petróleo 17 27 107 93 8 12 79 73 Petróleo 8 18 345 277 3 5 87 92 Bens manufaturados 3 9 101 112 17 39 288 296 Total 27 55 553 481 28 56 454 462 Total sem o petróleo 20 36 208 204 25 51 367 370 Podulos primários melusive o petróleo 904 826 818 768 388 301 366 359 Excluindo o petróleo 623 492 194 192 284 217 175 159 Petróleo 281 334 624 575 104 84 191 200 Bens manufatursdos 96 174 181 232 612 699 634 641 Participação nas expor Participação nas impor açócs exceto petróleo açócs exceto petr6leo Podutos primários excluindo o petróleo 867 739 516 453 327 237 216 198 Bens manufaturados 133 261 484 547 683 763 784 802 FOIlle Unidolndtry in a clralJgig world New York 1983 Para 1982 cstimstivas da CMMAD baseadas em Uniled Nations 1983 ll1lenrational Trade Statistics Yoarlook New York 1985 v 1 produtos consumo de energia formação de resíduos uso e elimi nação dos produtos pelos consumidores Tais impactos podem ser positivos melhorando B qualidade de um recurso ou ampliando seus usos ou podem ser negativos devido à poluiçAo causada peló processo e pelo produto ou ainda ao esgotamento ou dete rioração dos recursos Os primeiros indícios de impactos negativos da atividade in dustrial sobre o meio ambiente foram problemas loca1izados de poluição do ar da água e da teITB A expansão industrial que se seguiu à fi Guerra Mundial não levou muito em conta o meio am 233 232 Sou uma das vftinias do poluição do ar EntjIJItIIIU a economia japonesa crescia muito rapidamente minha asma piorava Tenho 39 anos Fiquei hospitafirodo dos 18 tWS 23 por ruusa do gravi doJe de minha amJa Nilo tive nenhuma alegria de vivrr ne nhuma joie de vivre naqueles cinco anos Arranjei um emprego mas pcdia trabaJItar ante o mesmo perlodo de tempo que as pessoas CJmIDI Nos últimos 10 anos mal consigo tmbalhar E quando a lei foi sancionmJa a lei sobre a reduçilo do poluí çIIo recebi uma compensaçilo Minha única renda provhn do ini1enízaçilo proporrionndo por essa lei E se eu vier a ter outra doença aJbn do amJa realmente saberei o quejazer Yoshi Suzuki AMociaçOO dflS VIlimas da poluiçtlo e S Faml1ias Audicia pllblica da CMMAD Tóquio 27 de fevo de 1987 biente e acarretou um rápido aumento da poluição simboLizado pelo smog de Los Angeles pela morte do lago Erie pela pc luiçilo progressiva de grandes rios como o Mosa o Elba e o R no e pelo envenenamento qufmico por meredrio em Min Tais problemas tambm se verificanun em muitas patles do Tet celro Mundo à medida que se disseminavam o crescimento in dustrial a udaniTço e o uso do automóvel6 Logo aumentanIm as preocupaç6es do pliblico e promoveuae um amplo debate sobre a conservaçilo do meio ambiente e o cres cimento econnico Nesse debate um tema inlportante fOi a pos sibilidade de o processo de crescimento induslrial vir a causar es cassez de I1ICU1SOs maIcriais Embora os recursos nilorenováveis seja por definiçilo exauríveis avaliações recentes levam a crer que num futuro próximo poucos minerais têm possibilidade de se esgotar No final dos anos 60 uma consci1cla e uma pnOCt1pIIÇAo maioml por patIe da opiniio pCIbIica levaram os governos e as in dWIuias a tomarem certas providências lanto no países indus uiallzado como em alguns paiBes em desenvolvimento BIabora ramse programas e políticas para a proteção do meio ambiente e a cODllelVllÇilo dos recursos e crilU3IDse agencias para adminis Irálos Inicinlmente as políticas se concentraram em disposiç6es para reduzir as emissões Mais 1lIrde recorreuse a uma série de ÍnStrltmento econômicos uibnlação moItas por poluição e sub sfdios para equipamentos de cootroIe de poluiçlio mas apenas 2W alguns países os adotaram Os gastos aumentaram a princípio gradualmente chegando em ÍItIS dos anos 70 a I e alé a 2 do PNB em alguns países indusuializados A inddslrià taJnbém reagiu a esses problemas criando novas tecnologias e nOVOS processos industriais com vistas a reduzir a poluição e outros impactos adversos sobre o meio ambiente Em algumas inddsuias altamente poluentes os gastos com medidas para controlar a poluição se elevaram rapidamente e as empresas começaram a estabelecer suas próprias políticas ambientais e suas próprias unidades de controle Divulgaramse direuizes e códigos de conduta relativos à segurança dos prndutos e ao funciona mento das fábricas às práticas comerciais à transferência de tec nologia e à cooperação internacionaL7 Associações nacionais e internacionais de indlistrias taJnbém estabeleceram direuizes e códigos práticos voluntários8 Houve diferentes resultados mas ao longo da década alguns países induslrializados sentiram significativas melhoras na quali dade de seu meio ambiente Em muitas cidades diminuiu conside ravelmente a poluição do ar e diminuiu também a polnição das águas de muitos lagos e rios Alguns prndutos químicos foram controlados Mas eSses avanços só ocorreram em alguns países indusuiali Zdos No mundo de modo geral aumentaram os despejos de fertilizantes e dejetos em rios lagos e 4guas costeiras causando impactos sobre a pesca o abastecimento de água potável a nave gaçilo e as belezas naturais Ao longo dos anos a quantidade da gua da maioria dos principais rios não melhorou muito tendo mesmo piorado em muitos deles bem como em vários rios meno res Os países indusuialízados ainda apresentam formas tradi cionais de poluição do ar e da águn Os níveis de óxido de enxo fre e de nitrogênio de partículas em suspensilo e de hidrocarbo netos ainda pennanecem elevados e em certos casos aumentaram No Terceiro Mundo a poluição do ar em certas patles das cidades cbegou a índices jamais registrados nos países industrializados dumnte os anos 609 É cada vez mais evidente que as origens e causas da poluição são muito mais difusas complexas e interrelacionadas e seus efeitos muito mais disseminados cumulativos e crônicos do que se julgara alé então Os problemas de poluição antes localizados agom se apresentam em escala regional ou mesmo global Está se tornando mais comum a contaminação de solos de lençóis freáti C08 e de pessoas por agrotóxicos e a poluição por prndutos quí micos se estende a todos os pontos do planeta Aumentou a inci dência de graves acidentes provocados por prndutos químicos tó xicos A descoberta de locais de deposição de rejeitos perigosos 235 Hoje sem qualquer sombra de dúvida a escala e a taxa atuais do desenvolvimento das forças produtivas exigem uma aborda gem diferente das questões relativas à proteção ambienlaJ e ao uso racional dos recursos nacionbis E uma tarefa de imensa significação econJmica e social Pois azuaJmente se trota de uma preocupação com a saúde das pessoas e com ariqueza nacional de cada pafs Além disso é tDmbém uma queSlião refoliva aofu turo E de sua solução dependem as condiçtJes de vida das pró xiJnas gerQÇ6es AP Semyonov Conselho Central de Associaçles Comerciais Audiéncia pública da CMMAD Moscou 8 de dezembro de 1986 o canal Love nos EUA por exemplo e Lekketkek na Holanda Vac na Hungria e Georgswerder na Repdblíca Federal da Ale manha chamou a atenção para outro Orio problema Tendo em vista isso tudo e taJnb6m as tendências de clNCi menta até O próximo Oculo é evidente que são necessárias medi das muito mais enérgicas para reduzir controlar e evitar a polui ção industrial Sem essá medidas os danos causados peJa polui ção 11 saúde humana podem chegar a níveis intoleráveis em algu mas cidades e continuarão aumentando as ameaças 11 propriedade e aos ecossistemas Felizmente o esforço envidado nos tlItimos 20 anos para proteger o meio ambiente deu aos governos e 11 in dústril maiur experiência em relação a poJicas e novos meios tecnológicos para obter padrões mais sustentáveis de desenvolvi mento industrial No início dos anos 70 governos e indústria estavam muito preocupados com o custo das medidas propostas para a proteção do meio ambiente Para alguns tais medidas fariam diminuir o in vestimento o crescimento os empregos a competitividade e o comércio e aO mesmo tempo estimulariam a inflação Tais receios se revelaram infundados De acordo com um levantamento feito em 1984 pela Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico OCDE das avaliações realizadas em vários países industrializados os gastos com medidas de proteção ao meio am biente nos dltimos 20 anos tiveram um efeito positivo a curto pra zo sobre o crescimento e o emprego porquanto aumentavam a demanda e conseqüentemente fizeram aumentar a produção de economias que não operavam com plena capacidade Houve sig nificativos benefícios em termos de se evitar danos 11 saúde 11 propriedade e aos ecossistemas E o que é mais importante esses benefícios de modo geral superaram os custos 10 Evidentemente custos e beneficios variaram de uma indtlstria para outra Um dos métodos para se avaliar o custo de reduzir a poluição na indl1stria consiste em comparar o que foi gasto em novas fábricas e novos equipamentos que dispõem de meios para controlar a poluição com o que seria gasto em novas fábricas que não dispusessem deles Em estudos feito nos EUA e que utiliza ram essa comparação ficou demonstrado que o que foi gasto para diminuir a poluição em novos equipamentos e fábricas no setor manufatureiro do país em 1984 montou a US453 bilhões ou seja 33 do total dos novos gastos A indtlstria química gastou US5SO milhões 38 em equipamentos desse tipo 11 Estudos similares em relação à indtlstria siderúrgica japonesa revelaram que os novos investimentos em equipamentos de controle de po luição montaram a 213 do investimento total em 1976 e até hoje continuam sendo de aproximadamente 512 Uma elevada proporção do investimento feito pela indústria para controlar a poluição coube a fumas ligadas a produtos ali mentícios ferro e aço metais nãoferrosos automóveis polpa e papel produtos químicos e geração de energia elétrica todas elas muito poluentes Esses custos foram um grande incentivo pa ra que muitas dessas indtlstrias desenvolvessem uma ampla gama de novos processos e de produtos e tecnologias mais limpos e mais eficientes Na verdade algumas das finnas que há 10 anos formamm equipes para pesquisar e desenvolver tecnologias ino vadoras a fim de se ajustarem aos novos padrões relativos ao meio ambiente contamse hoje entre as mais competitivas em seus campos tanto no nível nacional como no internacional A reciclagem de resíduos e sua reutilização tomaramse práti cas bemaceitas em muitos setores industriuis Em alguns países industrializados as tecnologias para filtrar composto de enxom e nitrogênio dos gases emitido peias chaminés das fábricas apre sentaram notáveis progressos num período relativamente curto Existem novas técnicas de combustão que ao mesmo tempo au mentam a eficiência da combustão e reduzem as emissões de po luentes3 Estão sendo desenvolvidos novo produtos e novos processos tecnol6gicos que poderão resultar em modos de produ ção mais eficientes em termos de energia e de recursos reduzindo a poluição e minimizando os riscos à saMe e os riscos de aci dentes O controle da poluição tomouse e com toda a razão um próspero ramo da indústria em vários países industrializados In ddstrias muito poluentes como ferro e aço outros metais produ 236 237 tos quúnicos e geração de energia muitas Vezes levaram a pro gressos em áreas como equipamentos aotipoluição desintoxica ção tratamento de resíduos instrumentos de mensuração e siste mas de acompanhamento Essas indúslrias não apenas se tomaram mais eficientes e competitivas como também muitas delas desco briram novas pOssibilidades para investimento vendas e eltporta ç6es No futuro esperase que em praticamente todos os países induslrializados inclusive os recéminduslrializados haja um mercado cada vez maior para os sistemas equipamentos e servi ços de controle de poluição 82 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL NUM CONTEXTO GLOBAL Para ser sustentável a longo prazo o desenvolvimento industrial terá de mudar radicalmente em tennos de qualidade em particular nos países induslrializados Mas isso não quer dizer que a indus lrialização tenha alcançado um limite quantitativo especialmente nos países em desenvolvimento Mesmo hoje segundo o Onudi a produção induslrial mundial teria de aumentar à ordem de 26 pa ra que o consumo de manufaturados nos países em desenvolvi mento chegue aos níveis atnais dos países induslriaIizados14 Diante do aumento populacional previsto é de esperar que a pr0 dução industrial mundial aumente de cinco a 10 vezes quandO a população se estabilizar em alturna época do próximo século Tal crescimento tem sériaa conseqüências para o futuro dos ecos sistemas do mundo e sua base de recursos naturais Em geral devese encorajar as indúslrias e atividades indus Iriais que são mais eficientes em teImo de uso dos recursos que geram menos poluição e resíduos que se baseiam no uso de re cursos renováveis mais do que no de nãorenovãveis e que mi nimizam os impactos negativos irreversíveis sobre a saúde do ho mem e o tneio ambiente 821 adustriaIIzaç4oDO Terceiro Mundo As populações cada vez maiOres e as altas percenlagens de jovens no Terceiro Mundo estão provocando aumentos consideráveis da força de trabalbo A agricultura não pode absorvêlos A indúslria deve propolXionar a essas sociedades em expansão não s6 empre go como também produtos e serviços Elas conhecerão um au mento significativo de bens de consumo básicos e um desenvol vimento concomitante de infraestrutura induslrial ferro e aço produtos químicos materiais de construção e transportes Tudo isso implica maior consumo de energia e matériasprimas ri3COs e resíduos induslriais acidentes e esgotamento dos recursos Os problemas e as perspectivas do desenvolvimento industrial variam entre os países do TelXeiro Mundo que diferem muito em lamanho e recursos Há alguns países grandes nos quais a abun dância de recursos naturais e a pujança do mercado interno forne cem a base para um desenvolvimento induslrial bastante vatiado Países menores ricos em recursos estão tentando desenvolver uma indúslria voitada para a exportação Gmnde parte da expanc são induslrial de vários paI em desenvolvimento tem como ba se as indl1strias exportadoras de vestuário bens de consumo ele trônicos e engenharia leve Mas em muitos países o desenvolvi mento induslrial está Iimilado a uns poucos bens de consumo que atendem a melXados internos relativamente pequenos A participação dos países em desenvolvimento na produção mundial de ferro e aço subiu de 36 em 1955 para 173 em 1984 quando quatro países Brasil China Índia e República da Coréia produziram mais de 10 milhões de toneladas de aço cada um o que equivale à produção de muitos países industrializados de porte médloIS Enquanto em muitos países em desenvolvi mento essa indústria se contrai esperase que no mundo em de senvolvimento ela se expanda para 38 milhões de toneladas entre 1982 e 1990 Prevêse que a América Latina seja responsável por 41 desse aumento o Sudeste asiático por 36 o Oriente Médio por 20 e a África por 1316 Muitos países em desenvolvimento ainda dependem bastante de suas exportações de minerais e outros produtos básicos a maioria nãobeneficiados ou semibeneficiados No caso de vários minerais importantes como alumínio e níquel umas poucas em presas transnacionais controlam toda a indúslria desde a minera ção até o processamento finall 7 Certos países conseguiram au mentar a paxela de produtos refinados de suas exportações No entanto a maior parte desses produtos manufaturados é repro cessada no país industrializado que os importa Em 1980 apenas 39 de todas as exportações do TelXeiro Mundo eslavam prontos para consumo ao passo que 43 do tolal de suas exportações eram de produtos nãobeneficiados8 Esse índice deve melhorar medida que as nações em desenvolvimento ingressem nos está gios mais avançados de processamento Tais melhorias devem ser aceleradas O crescimento esperado das indl1strias básicas prenuncia um t6pido aumento da poluição e da deterioração dos recursos a me nos que os países em desenvolvimento se empenhem em controlar poluição e os resíduos aumentando a reciclagem e reutilização e minimizando os riscos provenientes dos resíduos Esses países 238 239 Nosso movimento ecológico nãoé cOIItra a indústria mas de vemos pensar na ftmção social das indústrias e ver que poluição e progresso não são a mesma coisa Poluição não é sitúJnimo de progresso chegou a hora de se criarem novos conceitos de de senvolvimento A poluição não devia ser sinlninuJ de progresso pois sabemos que a poluição é controlável e voe não cOlltrOia a poluição você está transferindo essa poiatção para a comunidade global Fábio Feldman Advogado das vitimas de Cubatão Audilncia pdbüca da CMMAD São Paulo 2829 de outubro de 1985 não têm recursos para se industrializar agora e reparar os danos mais tanle sequer terão tempo para isso dado o rirmo acelerado do progresso tecnol6gico Mas podem tirar proveito dGS novos métodos de gestão ambiental e de recursos que estão sendo de senvolvidos nos países industrializados evitando assim a necessi dade de reparos dispendíosos Tais tecnologias também pndem ajodálos a reduzir os custos fInals e a aproveitar melhor recursos escassos J eles podem aprender com os erros dos países desen volvidos Hoje as economias de escala já não constituem a preocupação básica As novas tecnologias no campo das comunicações da in formação e do controle do processo industrial permitem o estabe lecimento de indústrias de pequena escala descentralizadas e bastante dispersas o que reduz os níveis de poluição e outros im pactos sobre o meio ambiente local Pode haver contudo certas mudanças em vista o processamento de matériaprima em peque na escala por exemplo côstoma ter alta intensidade de mãode obra e Ser amplamente dísperso mas faz uso intensivo de energia Essas indústrias dispersas poderiam poupar as grandes cidades de certas pressões ligadas à população e à poluição Poderiam ofere cer empregos nloagrfcolas nas zonas rurais produzir bens de consumo que atendam aos mercados locais e ajudar a difundir tecnologias viáveis do ponto de vista ecol6gico 822 Uso de ene e de maUriasprimas Muitos consideram que o crescimento industrial inevitavelmente se faz acompanhar de aumentos correspondentes no consumo de energia e de matériaprima Mas nos dois últimos decênios esse padrão parece ter mudado radicalmente À medida que cresciam as economias desenvolvidas de mercado a demanda de materiais básicos inclusive 4gua e energia se estâbilizava em certos ca sos chegava mesmo a declinar em termos absolutos O COIISumo de energia por unidade do PIB nos países da OECD tem caído à taxa de 1 a 3 ao ano desde fins da década de 60 Entre 1973 e 1983 esses países melhoraram em cerca de J7 ao ano o rendimento energéticol9 Também declinou o con SUmo industrial de água por unidade de produção As fábricas de papel e de polpa mais antigas consomem cerca de 180 metros cú bicos de água por tonelada de polpa mas as que foram construí das nos anos 70 consomem apenas 70 Com técnicas avançadas que mantêm a água em circulação num sistema fechado e com pessoal capacitado esses Úldices podem ser reduzidos para 2030 metros cúbicos por tonelada de polpa20 Uma usina siderúrgica integrada consome cerca de 80200 to neladas de água para cada tonelada de aço bruto Mas como s6 se perdem cerca de três toneladas de água por tonelada de aço bruto a maior parte por evaporação a reciclagem pode reduzir em muito o consumo21 Os sistemas fechados de ciICulação de água não silo exclusivos da siderurgia ou das economias desenvolvidas de mer cado Entre 1975 e 1980 a produção da indústria química na URSS aumentou 76 mas o consumo total de água potável per maneceu no meSmo nível de 197522 E entre 1981 e 1986 a pr0 dução industrial soviética aumentou 25 mas o consumo indus trial de água permaneceu constante23 As quedas no consumo de outras matériasprimas começaram muito mais cedo De fato a quantidade de matériasprimas neces sária para uma deCerminada unidade de produção econÔmica tem caído durante todo este século exceto nos tempos de guerra para praticamente todos os produtos primários nãoagrfcolas24 Um estudo recente sobre as tendências do consumo de sete materiais básicos nos EUA confirma ioso2S assim como estudos realizados no Japão Em 1984 o Japllo consumiu por cada unidade de pro dução industrial apenas 60 das matériasprimas utilizadas em 197326 Essas tendências de efICiência nIo resultam de uma queda da atividade manufatureira em favor da indústria de servi ços pois durante esses períodos a produção do setor manufatorei lO continuou a crescer A produtividade e a eficiência no tocante ao uso de recursos estão em constante aperfeiçoamento e a produ çIo industrial está se afastando nitidamente dos produtos e pro cessos que consomem muita matériaprima As duas altas dos preços do petróleo dos anos 70 obrigaram muitos países a pouparem dinheiro através de medidas de conser 240 241 vação da busca de outros combustíveis e do aumento do rendi mento energético global Tais fatos demonstraram a importância das polfticas de fixação de preços da energia que levam em conta os estoques atuais os índices de esgotamento a disponibilidade de substitutivos e qualquer dano ambiental inevitável associado à extração ou ao processamentu Ver capítulo 7 Eles também re velaram o potencial de políticas de preços semllhantes para ou tras matériasprimas Alguns vêem nesses processos uma crescente desmaterializa ção da sociedade e da economia mundial Porém mesmo as eco nomias industrialmente mais aVlll1çadas ainda dependem de uma oferta contínua de produtos básicos manufaturados Sua produ ção sejam eles nacionais ou importados continuará a exigir grandes quantidades de matériasprimas e de energia ainda que os países em desenvolvimento progridam rapidamente na adoção de tecnologias eficientes em termos de recursos Para manter o ímpeto produtivo em um nível global portanto é necessário que as polfticas econômicas comerciais e de outras áreas afins passem levar em conta aspectos ligados à eficiência no uso dos recur sos sobretudo nos países iodustria1izados e que sejam rigorosa mente observados oS padrões normas e regulamentos ambientais 823 Promes e riscos das novas tecnologias A tecnologia continuará a mudar a tessitura social econômica e cultural das nações e da comunidade mundial Administradas com cautela as tecnologias novas e emergentes oferecem imensas oportunidades pata elevar a produtividade e os padrões de vida melhorar a saúde e conservar a base de recursos naturais Muitas também trarão novos riscos exigindo maior capacidade para ava liálos e administrálos Vercapítu1o 12 É de particular importância a tecnologia da informação basea da sobretudo nos avanços da microeletrônica e da ciência do colIlputador Aliada IIOS rápidos progressos dos meios de comuni cação ela poderá ajudar a melhorar a produtividade o rendi mento energético e a eficiência no uso de recursos bem como a estrutura organizacional da indústria Novos materiais como a cerâmica de alta qualidade os metais raros e as ligas de metal os plásticos de alto desempenho e os novos compostos permitem sistemas de produção mais flexíveis Contribuem ainda para a conservação da energia e dos recursos pois em geral cOnsomem menos energia em sua manufatura e por serem mais leves contêm menos massa que os materiais conven cionais cho qtU deve haver uma iniciativa persistellle um tVorço determinado a fim de estabelecer uma esptcie de cddigo ÍnJema cional para as áreas de tecnologias que implicam altos riscos para o meio ambiente No 1110 poucas indtístrias na Indo nésia seriam consideradas muito inteligentes T ambim precisa mos desse tipo de coisa a fim de garanJir de alguma forma que poIses como o nosso tenham um mfnimo de segurança pora se deserrvolverem 110 conJexto das relações econômicas internacio nais Depoimento de um participante Audiência pábUca da CMMAD Jacarta 26 de março de 1985 A biotecnologia terá forte influência sobre o meio ambiente Os produtos de engenharia genética podem melhorar muito a saú de humana e animal Os pesquisadores estão descobrindo novas drogas novas terapias e novos meios de controlar os vetores das doenças A energia derivada das plantas pode substituir cada vez mals os combustíveis fósseis nãorenováveis Novas variedades de sementes de alta produtividade ou resistentes a pragas e a con dições climáticas desfavoráveis podem revolucionar a agricultura O controle integrado das pragas se difundirá cada vez mais A biotecnología pode também fornecer opções mais saudáveis e mais eficientes para muitus processos e produtos poluentes As novas técnicas de tratamento de rejeitos líquidos e sólidos podem ajudar a resolver o problema premente da deposição dos rejeitos perigosos27 Os avanços da tecnologia espacial por ora um campo quase exclusivo dos países iodustria1izados também são promissores para o Terceiro Mundo mesmo para as economias de base agrí cola Os serviços de previsão do tempo por satélite e redes de comunicações podem ajudar os agricultores a decidir quando plantar irrigar fertilizar e colher Os sensores e as imagens por satélite podem facilitar o uso ótimo dos recurSOS da Terra permi lindo O controle e a avaliação das tendências a longo pzo das lIlUdanças climáticas da poluição marinha da erosão do solo e da capa vegetal Ver capftulo 10 Essas novas tecnologias e a Revolução Verde toldam as distin ções tradicionais entre agricultura indústria e serviços Além dis so permitem que o comportamento de um setor afete mais radi calmente O de outros setores A agricultura tornouse pralioa 242 243 mente uma indlistria nos países desenvolvidos Os serviços re lacionados com a agricultura especiaJmente armazenamento transporte e previsão do tempo regionais são cada vez mais im portantes As novas técnicas de cultura de tecidos e de engenharia genética podem gerar em breve variedades vegetais capazes de fi xar o nitrogênio do ar o que afetaria drasticamente a indllltria de fertilizantes mas por outro lado reduztria a ça de poluição por agroquúnicos As indústrias químicas e geradoras de energia estão entrando cada vez mais no ramo das sementes para lançar novos tipos que satisfaçam as condições e exigências locais específicas mas que podem também necessitar de fertilizantes e praguicidas específi cos Aqui a pesquisa e o desenvolvimento a produção e a comer cialização têm de ser orientados com cuidado para que o mundo não fique ainda mais dependente de umas poucas variedades de cultivos ou de produtos de algumas grandes transnacionais Apesar disso nem todas as novas tecnologias são intrinseca mente benéficas e não terão sempre impactos positivos sobre o meio ambiente A produção em grande escala e o uso generaliza do de novos materiais por exemplo podem criar riscos para a saúde até agora desconhecidos como o uso de arsenialO de gálio na indústria de microchip28 As pesquisas mais arriscadas e a fa bricação dos produtos podem ocorrer justamente nos locais em que haja poucas salvaguatdas e em que as pessoas desconheçam os perigos A necessidade de cautela na adoção de novas tecnolo gias é reforçada peIa experiência da Revolução Verde que apesar de suas nntâveis realizações gera preocupações quanto à depen dência de um nlimero relativamente pequeno de variedades de cultivo e de grandes doses de agroquúnicos Antes de serem in troduzidas no mercado e portanto no meio ambiente as novas formas de vida produzidas pela engenharia genética deveriam ser cuidadosamelte testadas e avaliada em relação a seu impacto potencial sobre a saúde e a manutenção da diversidade genética e do equilíbrio ecol6gico29 83 ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMINTO UST1UALSUSTENTÁVEL o planejamento industrial e os processos decisórios do governo e da indústria têm de levar em conta as questões relativas a recursos e meio ambiente Isso pemútirá reduzir a quantidade de energia e de recursos requerida pelo crescimento futuro mediante o uso mais eficiente dos recursos o estúnulo à sua recuperação e reci clagem e a dinúnuição dos rejeitos 831 Esmbeledmento de metas regulamentações IncenüVllS e padrões ambientais Ao lidar com poluição industrial e deterioração de recursos é es sencial que a indlistria o governo e o público em geral tenham pontos de referência bem definidos Sempre que a força de tra balho e os recursos rmanceiros o pemútirem os governos devem definir claramente as metas ambientais e estabelecer leis regula mentações incentivos e padrões ambientais para as empresas in dustriais Ao formularem tais poIfticas devem dar prioridade aos problemas de saúde pública ligedos à poluição industrial e aos rejeitos perigosos bem como aperfeiçoar suas estatfsticas am bientais e sua base de dados referentes às atividades industriais As regulamentações e os padrões devem reger assuntos tais como poluição do ar e das águas controle dos rejeitos sadde e segurança dos trabalhadores eficiência de produtos e processos no tocante ao uso de energia c recursos bem como manufatura comercialização utilização transporte e deposição de substâncias tóxicas Isso deve ser feito normalmente em âmbito nacional po dendo oS governos locais ir além mas não ficar aquém das nor mas nacionais Ao elaborar as regulamentações ambientais é im portante que se adotem sistemas flexíveis sem especificar deter minado processo ou tecnologia considerando que os governos di ferem muito em sua capacidade de fonnular e impor padrões le gais Também são necessárias regulamentaçôes para controlar os imPactos da atividade industrial além da fronteiras nacionals e nas áreas comuns internacionais As convenções internacionais atuais ou futuras que tratam da poluição ou da administração alémfronteiras dos recursos naturais comuns devem encerrar certos princfpios básicos responsabilidade de cada nação de não prejudicar a saúde e o meio ambiente de outros países responsabilidade e compensação por qualquer dano causado por poluição alémfronteiras direitos iguais a medidas de reparo para todas as partes interes sadas 832 Uso mais eficaz dos Instrumentos econômicos A poluição é uma forma de desperdício e um sintoma de inefi ciência da produção industrial Quando as indlistrias reconhecem os custos da poluição às vezes são motivadas a investir em me lhores produtos e processos para aumentar a eficiência e portan to reduzir a poluição e os rejeitos sobretudo quando há incenti 245 244 vos econÔmioos para isso Depende muito da possibilidade de tais investimentos melhorarem seu desempenho eoonômico Mas há limíte para o que a sociedade pode esperar que uma indústria faça volunlariamente quando opera em concorrência com outras indústrias As regulamentações que impõem padrões de desempenho uniforme são essenciais para garantir que as in dústrias façam os investimentos necessários para reduzir a polui ção e os rejeitos de modo a poderem concorrer em pé de iguaída de O ar e as águas têm sidO encarados tradicionalmente como bens üvres J o que não é exato se considerarmos os altos custos que a poluição passada e presente acarretam para a sociedade Os custos ambientais da atividade econômica só aparecem quando a capacidade assimilativa do meio ambiente é ultrapassada A partir dai não podem ser evitados e terão de ser pagos A questão não é saber se serão pagos e sim como e por quem o serão Basica mente há duas possibilidades Os custos podem ser extemaliza dOs ou seja transferidos para vários segmentos da sociedade sob forma de custos por dano li saúde hwnana li propriedade e aos ecossixtemas ou intemalizados pagos pela empresa Esta pode investir em medidas para prevenir danos e se o merca dO para seu produto o permitir repassar os custos para o consu midor Ou então investir em medidas para reparar OS danos ine vitáveis reflorestamento repovoação das zonas pesqueiras re cuperaÇão da terra apds mineração Pode ainda compensar as vi timas de anos à Slllide ou à propriedade Também nesses casos os custos podem ser repassados ao consumidOr As empresas podem ser estimuladas a investir em medidas pre ventivas restauradoras ou compensadoras com vários tipos de subsídios De fato na maioria dos países industrializadOs e em muitos países em desenvolvimento os subsldips são um meio co mum de encorajar as oompanhias a investirem nas medidas neces sárias para prevenir danos externos Mas neste caso natoralmen te quem paga é o contribuinte e não o consumidOr do produto Além disso se os subsídios forem altos e pagos a indútrias que atuam no mercado internacional podem levar a distolÇÕes comer ciais devendo pois serevitadOs Em 1972 os paísesmembros da OCDE concordaram em ba sear suas polfticas ambientais em um Princípio de Pagamento do Poluídor PPF30 Com o PPP em esséncia uma medida de efi ciência eoonômica pretendese encorajar as indústrias a internali zar os custos ambientais e refletilos nos preços dOs produtos Ao mesmo tempo as regolallentações estatais dos países do Conse lho de Assistência Econômica Mútua são da competência de or Nossa açdo t1 no sentido de atacar as ClZUStlS não os efeitos Mas também deparomos com questões ecol6gicas em nossos mercados ee nossos próprios empregatks e em nosso meio ambiente Definirtyamente isso possibilita experincias que su blinham a necessidade de refkxiio mais complexa e abran gente sobre os sistemas de que o meio ambiente se toma pane integranre Por selTllOS uma ináiistria deparomos também com problemas de reloções internacionais e de ordem ecológica muitas s irlfelizmente sob formo de barreiras comerciais disfarçadas ou de dificuldades na cooperação entre autorida áes H Rolf Marstnmder Diretor de AssuntOS Ambientais da Norsk Hydro Audiência pdblica da CMMAD Oslo 2425 de junho de 185 ganismos governamentais que aceitam que as preocupações am bientais sejam levadas em conta No caso da OCDE as diretrizes dO PPP pretendiam desesti mular os subsídios que pudessem levar a distorções no comércio exterior Os países ooncordaram em eliminar os subsídios aos poucos por períodos variáveis de tempo Ver no capítulo 3 a aplicação do PPP ao comércio e investimento internacionais Os incentivo para reduzir a poluição podem ser ampliados por outras medidas As polfticas de apreçamento de energia e água por exemplo podem levaras indústrias a consumirem menos A reformulação de produtos e as inoVações tecnológicas que pro preionem produtos mms seguros proCessos mais eficientes e re ciclagem de matériasprimas também podem ser promovidos por meio do uso integrado e mais eficaz dos incentivos e desincenti vos eoonômicos como descontos de impostos sobre investimen tos empréstimos a juros baixos reservas para depreciação multas por poluição ou rejeitos e multas pelo nãocumprimento das re gulamentações Às vezes O modo pelo qual se pmmovem outros objetivos de políticas acaba reduzindO indiretamente a eficácia dos progra mas ecológicos Por exemplo os subsídios às malériasprilllll ou ao fornecimento de água ou energia para promover o desenvolvi mento da indústria em áreas remotas podem atenuar a pressão no aentido da conservação dos recursos Os governos devem verifi car se as políticas os inslrumentos ou subsídios eoonômioos de 247 246 tinados a vários programas e projetos ligados à indústria contri buem de fato para a promoção de práticas saudáveis e eficientes em termoS ambientais 833 Ampliação das avaliações ambientais Um número cada vez maior de países exige que certos investi mentos importantes sejam submetidos a uma avaliação do seu im pacID sobre o meio ambiente Essa avaliação ambiental mais am pla deve ser aplicada não só a produtos e projetos mas também a políticas e programas em especial as políticas macroeconômicas financeiras e setoriais que causam impactos significativos sobre o meio ambiente Muitos país em desenvolvimento parliculannente na Ásia e na América Latina adotaram sistemas de avaliação do impacto ambiental Mas a falta de capacidade institucional e de pessoal qualificado significa que muitos desses sistemas são conduzidos por consultores de fora sem que haja controle da qualidade desse serviço Em certos casos as autoridades governamentais só teriam a lucrar com um outro parecer sobre a documentação ambiental que recebem Os governos interessados deveriam criar um órgão de avaliação internacional independente para ajudar os países em desenvolvimento a estimarem o impacto ambiental e a sustentabi lidade dos projetos de desenvolvimento em elaboração 834 Estimulo à ação da Indúslrla A resposta da indústria à poluição e à deterioração dos recursos não tem sído nem deve ser limitada ao cumprimento das regula mentações Ela deve comportar um amplo senso de responsabili dade social e garantir a conscientização das questões ambientais em todos os níveis Para tanto todas as empresas industriais as sociações comerciais e sindicatos trabalbistas devem estabelecer políticas no âmbito da empresa ou da indústria que digam res peito à administração ambiental e de recursos e que incluam a observância das leis e exigências do país em que atuam As associações comerciais internacionais desempenham papel importante na fixação de padrões e disseminação da informação papel que deve ser ampliado significativamente ElIas devem esta belecer e tomar disponíveis tanto quanto possível diretrizes se toriais para avaliar a sustentabilidade e os riscos potenciais dos novos sistemas para desenvolver planos de contingência em ca sos de acidentes e para selecionar as tecnologias de controle da poluiçãO e tratamento dos rejeitos Associações industriais de vulto como a Câmara Internacional de Comércio e o Conselho Europeu da Federação dos Fabricantes de Produtos Químicos que assumiram papéis de liderança ao abordar as questões am bientais devem agora fazer o mesmo em relação às preocupações mais amplas inerentes ao desenvolvimento sustentável Com poucos recursos à sua disposição as indóstrias de peque no e médio porte muitas vezes se vêem incapazes de custear as mudanças necessárias para satisfazer as regulamentações am bientais e os controles de produtos Os negócios de pequena es cala como metalurgias máquinas operatrizes impressão curtição de couros e tinturaria estão freqüentemente entre os malores transgressores das reguiamentações ambientais em qualquer país As novas tecnologias em especial a microeletrônica já propor cionam às pequenas indústrias meios baratos de controlar todo um processo de produção Sistemas biológicos poupadores de energia podem ser perfeitamente adaptados às necessidades das indústrias de pequeno e médio porte pàra o controle da poluição ou deposi ção dos rejeitos As empresas de pequena e média escala que constituem o maior segmento da indústria em muitas nações necessitam de in formações e em certos casos de assismncia técnica e financeira do setor público A administração e o treinamento de trabalhado res podem contribuir para a incorporação nos padrões de traba Ibo do planejamento ambiental e de tecnologias menos poluído ras Os governos devem encorajar os esforços cooperativos entre as pequenas empresas por exemplo em pesquisas conjuntas so bre questões ambientais 00 no uso comum dos sistemas de rono trole de poluição e de tratamento dos rejeitos 835 Maior capacidadle para lidar com riscos industriais Os produtos químicos melhoraram muíto a saúde e a expectativa de vida incrementaram a produção agrícola aumentaram o con forto as facilidades e a qualidade de vida em geral e ampliaram as oportonidades econômicas A indtlstria quúnica é também um dos setores mais dinAmicos em vários países incluindo muitos dos em desenvolvimento Mas essa indústria e seus produtos po dem exercer um impacto particuiarmente grave sobre o meio am biente Ela deu origem a wna infiuidade de novos problemas de poluição ligados não s6 aos produtos como aos processos Conti nua a gerar wna quantidade cada vez maior de produtos e rejeitos I OIIlos efeitos sobrerudo a longo prazo sobre a saúde do homem e O meio ambiente ainda são praticamente desconhecidos Ocorre acidentes graves e nos últimos anos os índices de segurança inddstria ficaram abalados 248 249 Em um mundo cada vez mais dependenle de produtos químicos e de 1eCnologias de grande escala altamenle complexas os aci denles de conseqüências catastróficas lendem a aumentar Alguns dos metais pesados e minerais nãometálicos como o asbesto também impõem sérios riscos à sadde e ao meio ambienle Vários produtos e processos perigosos já estão incorporados aos atuais sis1emas de produção e à estrutura tecnológica da Sociedade con lempotllnea e levam muito 1empo para que possam ser substituí dos por sislemas e 1eCnologias menos arriscados e maio seguros Alguns produtos qulmicos altamenle tdxicos que sabidamente causam cânoer e defeitos congêuitos além de lerem efeitos gené ticos a longo prazo já fOIalll lançados no meio ambieille em for leS cncentrações e podem levar décadas para se diluírem 8351 Subst4nc1as quImicas AJi substâncias qulmicas representam cerca de 10 do comércio mundial total em tennos de valor31 Hoje cerca de 70 mil a 80 mil agenle químicos circulam no mercado e portanto no meio ambienle32 Tal cifra é apenas uma estimativa pois não há um le vantamento completo Cerca de I mil a 2 mil novos produtos qulmicos entram anualmenle no mercado comercial sem que seus efeitos tenham sido previatnenle 1eStados ou avaliados Segundo amostra do Conselho de Pesquiaa Nacional dos EUA referenle a 65725 substâncias químicas de uso comum só 10 dos praguicidas e 18 das drogas tinham os dados necessários para avaliações completas sobre riscos para a sadde Não havia dados sobre toxicidade para cerca de 80 dos agentes quúnícos usados em produtos e processos comerciais inventariados pela Lei de Controle das Substâncias Tóxicas33 Esta situação agora está começando a mudar à medida que OS governos passam gradual menle de um sistema de testagem pósmercado para o de leSlagem prémercado de todos os novoS agenleS qulmicos Em 1986 mais de 500 substâncias e produtos qulmicos foram totalmenle proscritos ou tiveram seu uso restringido com severi dade no país de origem34 Além disso um ndmero desconhecido de agentes qulmicos são retira40s dos processos de liberação lo dos os anos em vista das preocupações que suscitam nas agências le controle ou então nunca cbegam a ser submetidos às agências nacionais de controle para liberação Alguns deles acabam no mercado exportador Os países indostrializados adotam um sistema cada vez mais in1erdependen1e e eficaz no qual as agências de controle de pr0 dutos qulmicos compartilham os resultados dos tes1es e comuni cam umas às outras as novas restrições sobre produtos qulmicos O crescimenLO mais explosivo da indústria qufmica e poluidora se deu nos países em desenvolvimeTao Isto oferece grandes peri gos Os últimos acidentes são uma parcela minima da que pode acontecer Contudo reconhecemos a enorme responsabilidnde da movimeTao das associaçães comerciais no sentído de pressio nar as autoridndes e os órgãos dirigentes para que evitem tais acidentes e os investimenLOs de empresas que não seguem pa drões aceitáveis O desenvolvimenLO da tecnologia melhorou o meío ambiente nas áreas industriais da mundo Entiio os novos sistemas de produção e de inormaçiio tomam mais díflcil poro os países em desenvolvimento o uso de miIodeobra barata como meia de atrair para lá a indústria Niio se vislumbra um futuro muito promissor para esses pases a menos que a sociedade interna cional se disponha a partillrar os recursos e a tecnologia de pro dMçiiolsto de fato é politicamente dlflcil JuolBjerke COIifederaçlo lntemaciono das AsJociaçõ de Livre Comércio Audiência pIIbllca da CMMAD Oslo 2425 deJunho de 1985 Assim a uma proibição ou restrição em um país seguese geral menle uma medida semelhanle nos outros países Os países em desenvolvimento importadores em geral não adotam esse sistema Recentemente alguns países industria1iza dos decidiram exigir que suas indústrias forneçam aos países im portadores uma notificação l1nica sobre os produtos qulmicos por eles fonnalmente proibidos ou severamente restringidos Eles concordaram em enviar uma notificação prévia das exporta çõesimportações desses produtos e em passar aos países impor tadores as informações que os levaram a coibir OU restringir O uso dos produtos caso solicitados a fazêlo Embora seja louvável a inlenção desse sistema é diffcil imaginar que possa funcionar nos países importadores que não dispóem de instituições de con trole para receberem a notificação nem de pessoal qualificado pa ra avaliar as informações Os importadores do Terceiro Mundo não têm meios de contro lar efetivame01e o comércio de produtos qulmicos proibidos ou de UIlO muito restrito nos pafses exportadores Daí a grande necessi dade que eles têm de uma infraestrutura para avaliar OS riscos as lOciados ao uso de produtos quúnícos Diante da gravidade da 250 251 situação a Comissão recomenda a todos os governos partkular mente os dos principais países produtores de substâncias quími cas que cuidem para que nenhum novo produto químico seja colo cado nos mercados internacionais até que seus efeitos sobre a saúde e o meio ambiente tenham sido testados e avIiados que continuem se esforçando para obter um acordo internacio nal sobre a seleção dos produtos químicos existentes que mere cem testagem prioritária sobre os critérios e procedimentos para a avaliação desses produtos e sobre um sistema de distribuição in ternacional das tarefas e recursos necessários que regulamentem rigorosamente as exportaçoos para os países em desenvolvimento dos produtos químicos para os quais não se tentou ou não se obteve autorização para a venda interna esten dendo aos mesmos as exigências de informações e notificaçoos prévias que apóiem a criação nas organizaçoos regionais existentes de departamentos qualificados para receber tais informações enotifi cações prévias avaliálas e advertir os governos regionais sobre os riscos associados ao uso desses produtos químicos a fim de que cada governo pondere sobre os riscos e benefícios que pos sam advir de sua importação Devese aumentar a conscientização do consumidor Os gover nos devem estimular a criação de centros de infonnações sobre produtos químicos usados pelos consumidores e reforçar o inter câmbio de informações de avaliações e de bancos de dados que se observa atualmente nas Nações Unidas e fora de sua esfera35 Outra providência essencial é adotar e fazer cumprir as regula mentações sobre embalagem e rotulagem de substâncias químicas cuja utilização pode ser nociva de modo a garantir instruções precisas nos idiomas locais As associações de consumidores e outras organizações nãogovernamentais devem liderar a coleta e distribuição da informação comparada sobre os riscos dos compo nentes de certos produtos como artigos de limpeza e praguicidas As indústrias que produzem e usam agentes químicos por se rem as fontes dos riscos associados a essas substâncias e também as maiores beneficiárias de seu uso devem garantir e serem res ponsabilizadas por não garantir que seus produtos atendam aos mais altos padrões de segurança que tenbam o mÚlimo de efeitos colaterais sobre a saúde e o meio ambiente e que sejam manipu lados com a devida cautela pelos trabalhadores e usuários Para tanto há que tomar acessíveis da forma mais ampla possível as informações acerca das propriedades e dos processos de produção das substâncias químicas e de seus riscos comparados não só às autoridades competentes mas também aos trabalhadores consu midores e membros da comunidade onde funciona uma indústria química 8352 Rejeitos perigosos Os países industrializados geram cerca de 90 dos rejeitos peri gosos do mundo inteiro Embora toda estimativa contenba ampla margem de erro dadas as diferentes definições de rejeitos peri gosos em 1984 foram geradas cerca de 325 a 375 milhões de toneladas no mundo todo36 das quais cerca de 5 milhões nas áreas recémindustrializadas e em desenvolvimento 37 Só nos paísesmembros da CXDE há milhares de locais para deposição de rejeitas muitos dos quais parecem necessitar de al gum tipo de ação reparadora Saneálos custa caro as estimativas falam de USIO bilhões para a República Federal da Alemanha mais de USI5 bilhão para a Holanda US20100 bilhões para os EUA e pelo menos US60 milhões para a Dinamarca em dó lares de 198638 Também pode haver diversos lugares poten cialmente perigosos em certas áreas urbanas e industriais concen tradas das economias de planejamento central e dos países em de senvolvimento É necessário algum tipo de intervenção governa mental mediante ação regulat6ria ou apoio financeiro O controle dos rejeitas nos países em desenvolvimento en frenta vários problemas As chuvas fortes e freqüentes nos trópi cos por exemplo fazem com que os rejeitas se infiltrem nos so los sob os depósitos de lixo subterrâneos ou mesmo com que eles transbordem Se houver pouco ou nenhum tratamento prévio dos rejeitos isso pode contaminar as águas ou fazer com que as pes soas fiquem diretamente expostas aos rejeitos Os depósitos de li xo subterrâneos geralmente ficam próximos de áreas industriais cercadas de bairros pobres ou de favelas39 Esses perigos salien tam a necessidade de planejar o uso da terra nos países em desen volvimento bem como a necessidade mais urgente de implemen tar e fazer cumprir de fato tais planos O principal objetivo das políticas deve ser reduzir a quantidade de rejeite gerados e reaproveitáIos em proporção cada vez maior Isso reduzirá o volume que de outro modo precisaria ser tratado incinerado ou deposto em terra ou no mar Este é primor dialmente um problema dos países industrializad03 Mas tratase também de uma questão emergente nos PRI e nos países em de senvolvimento onde a rápida industrialização está acarretando os mesmos problemas graves de administração dos rejeitos perigo sos Está aumentando a quantidade de rejeitos que cruzam as fron teiras nacionais e tal situação tende a continuar Entre 1982 e 252 253 Nós do iruúJstria achamos que tado empresa capazde poluir a natureza mediante a emissilo de gós liquefeito ou portfcukls tkve ser obrigado a inscrever seu pessoalem cursos breves mas ins trutivos de educação ambiental Muitas vezes as empresas po luem não SÓ por acidente oufalha técnica mas twnbém por total igrwnlncio das efeitos destrutivos sobre o meio ambiell1e DonaId Allbrey SocrepwuSmraP AudiIlncia pública da CMMAD Ottawa 2627 de maio de 1986 1983 os rejeitos transponados da Europa Ocidental para setem depostos em outros países praticamente dobraram de vólume cbegando a 250 mil a 425 mil toneladas 1 a 2 do total de re jeitos perigosos gerados40 Esse aumento pode ser atribuído em parte li disponibilidade em certos países de sistemas legais e re lalÍvamente baratos de deposição de rejeito em termo Por exem plo cerca de 4 mil embarques de rejeitos perigosos pártiram da Holanda para a República Democrática Alemã em 1984 E a Re pública Federal da Alemanha enviou cerca de 20 mil cargas para a República Democrática Alemã no ano anterior O transporte internacional de rejeitos para serem despejados no mar quer inci nerando antes ou não toralizava cerca de 18 milhão de toneladas em 198341 Os países pequenos e pobres são especialmente vul neráveis a essas descargas em alto mar como ooorreu nas ágoas do Pacífico e do Caribe Alguns países propuseram recentemente o que viria a ser uma espécie de comércio de rejeitos perigosos inclusive radivos É de vital impol1ância um reforço da cooperação internacional nesSa área e muitos organismos internacionais se ocuparam do assun to42 A OCDE está elaborando arualmente um acordo inemacio nal que deverá basearse em três princípios relevantes controles igualmente regidos dos embarques para os países nãomembros notificação prévia aos países de destinação e consentimento des tes sejam membros oU nãomembros e uma garantia da existên cia de meios adequados de deposição no país recebedor O Pro grama das Nações Unidas para o Meio Ambiente traçou amplas diretrizes mas até agora não há qnaJquer mecanismo eficaz nem para monitorar nem para controlar o comércio e a deposição dos rejeitos perigosos43 Os governos e as organizações internacio nais devem apoiar de fonna mals atuante os esforços para criar um regime inlemacional eficaz de controle do movimento além fronteiras dos rejeitos perigosos 8353 Acidemes industriais Os acidentes que envolvem produtos químicos tóxicos e materiais radiativos podem ocorrer nas fábricas de qualquer parte do mun do Segundo um levantamento realizado pela Agência de Proteção do Meio Ambiente dos EUA entre 1980 e 1985 ocorreram 6928 acidentes de gravidade variável em fábricas do país uma média de cinco por dia44 Em 1984 tanques de gás liquefeito explodiram na Cidade do México matando mil pessoas e deixando núlhares desabrigadas Poucos meses depois da tragédia de Bhopal na índia em que morreram mais de 2 mil pessoas e outra 200 mil ficaram feridas um acidente numa fábrica em West Virgínia nos EUA perten cente à mesma companhia instalada em Bhopal resultou na eva cuação de emergência dos habitantes do local e em alguns pr0 blemas de saúde Em 1976 o vazamento acidental de dioxina agente químico mutagênico e altamente tóxico em Seveso Itália e a saga que se seguiu dos tambores carregados de material con taminado contornando a Europa demonstram também que nos países industrializados podemse burlar as regulamentações e violar os padrões mínimos de segurança No início de novembro de 1986 um incêndio no depósito de uma fãbrica de produtos químicos em Basiléia Suíça levou fu maça tóxica até a França e a República Federal da Alemanha e lançou agentes químicos tóxicos no Reno causando mortandade de peixes e afetando o abastecimento vital de água nos países rio abaixo até a Holanda Os cientistas que investigaram o Reno concordaram em que poderia levar anos para os ecossistemas ri beirinhos danificados recuperarem suas antigas condiç6es45 Assim os acidentes da Cidade do México Bhopal Tchernobil e Basiléia que ocorreram todos dentro do curto período de du ração desta Comissão acabaram por despertar O interesse públi co pelos desMtres industrials Demonstraram também a probabili dade de aumentos significativos na freqüência e magnitode dos acidentes industrials de conseqüências catastróficas Tals acidentes indicam a necessidade de fortalecer os conhe cimentos nacionais e a estrutura para uma cooperação regional e bilateral Os governos locais e nacionais devem supervisionar as operações industriais arriscadas adotar e fazer cumprir regulamentações ou diretrizeS relativas ao funcionamento IIOguro das fábricas e o transporte manipulação e descarga de aleriais perigosos 254 255 adotar polfticas relativas ao uso da terra ou planos de desenvol vimento regional que requeiram ou forneçam incentivos para que as indústrias com alto potencial de poluição e de acidentes se instalem longe dos centros populacionais e que desestimulem as pessoas a se mudarem para peI1D das fábricas e dos locais onde são despejados rejeitos garantir não só que os Ilabalhadores sejam plenamente informa dos sobre as tecnologias e os produtos com que lidam mas tam bém que estejam familíarizados com métodos operacionais segu ros e preparados para situações de emergência engajar os governos locais e os membros da comunidade nas principais decisões sobre escolha de locais e planos de emergên cia Cada vez mais as conseqüências dos acidentes podem afetar seriamente os países vizinhos As nações devem estabelecer acor dos com as outras que podem ser seriamente afetadas por um aci dente em instalações perigosas localizadas em seu território me diante tais acordos elas concordariam em informar umas às oullas sobre a localização e as principais ca racterfsticas das instalações perigosas existentes nas quais um acidente poderia afetar as vidas a propriedade e os ecossistemas de outro país preparar planos de contingência que cubram OS possíveis aci dentes em tais instalações dar a1axme imedialo informações completas e assistência ml1tua em caso de acidentes estabelecer critérios para a seleção dos locais para novas insta lações perigosas que elttar1am então sujeitas ao estabelecido aci tna fixar padrões para as responsabilidades e compensações por quaisquet danos causados pela poluição alémfronteiras Os acidentes industriais e suas conseqüências são em grande parte imprevisíveis A ÍlOl de identificarem melhor os riscos os governos as organizações internacionais e a própria indlistria de vem busar aperfeiçoar as metodologias de avaliação das tecnolo gias e seus riscos criar bancos de dados sobre essas avaliações e tomálas mais acessíveis a todos os países 836Fortalecimento das àções internacionais para udar os pafses em desenvolvimento As indústrias muito poluidoms e baseadas nos recursos estão crescendo mais depressa nos países em desenvolvimento Seus governos terão portanto de melhorar substancialmente seus co nbecimenks de adminislmção ambiental e de recursos Mesmo quando há políticas leis e regulamentações sobre o meio am biente elas podem não cstar sendo cumpridas dc forma sistemáti ca Muitas nações em desenvolvimenk começaram a reforçar sua infraeslrUtum educacional e científica mas sua capacidade técni ca e institucional para aproveitar ao máximo as tecnologias novas ou importadas permanece limitada Assim alguns países conti nuam a depender de conhecimentos técnicos e adminiSllativos de fora para a manutenção das atividades industriais Por falta de ca pital muitas vezes eles acham que uma nova indúslria não pode ser criada sem a ajuda os empréstimos comerciais e o investi mento direto externos ou sem uma joint venture com uma empresa transnacional Temse assinalado a importAncia do Investlmenk privado e o papelchave das empresas Ilansnacionais Ver capítulo 3 É in concebível realizar uma transição bemsucadida para o desenvol vimento sustentável sem que se ajustem as políticas e as práticas aos objetivos desse desenvolvimento As agências externas que apóiam e facilitam o investimento privado sobretudo as organiza çõcs de crédito para exportação e de seguro de investimenks de veriam também incorporar critérios de desenvolvimento sustentá vel em suas políticas e práticas Os problemas dos governos dos países em desenvolvimento são agravados pelas eXllavagãncias do sistema econ6mico inter nacional como altas dívidas altas taxas de juros e relações de troca deterioradas no comércio de mercadorias Diante disso es ses govemos muito pressionados não encontram estímulo para dispender grandes somas de seus parcos recursos na proteção am bientai e na administração dos recursos naturais Ver capítulo 3 Os próprios países em desenvolvimento acabarão tendo de su portar as conseqüências da industrialização inadequada e cabe a cada governo a responsabilidade Ímal de assegurar a sustentabili dade do seu desenvolvimento Eles devem definir suas próprias metas ambientais e objetivos de desenvolvimento e estabelecer prioridades entre as diferentes demandas de seus escassos recur sos Precisarão também buscar meios mais independen de de senvolvimenk industrial e tecnológico As opções são suas mas precisarão de toda a assistência técnica financeira e instituei nal que a comunidade internacional puder reunir para ajudálos a fixar um rumo ecologicamente viável para o desenvolvimento além de sustentável As grandes empresas industriais em particular as Ilansnacio nais têm uma responsabilidade especial Como possnidoms de alta capacidade técnica devem adotar os mais altos padrões pos síveis de segurança e de proteção à salide e se responsabilizar tanto pelo projeto industrial e segurança da fábrica quanto pelo 2 256 treinamento de Jssoal As transnacionais deveriam também vis toriar as çondiçÕCll ambientais e de segurança de suas fábricas e comparálas com os padrões das subsidiárias e nlio somente com os de OUtrnll companhias locais que podem ter exigências menos rigorosas Os resultados de tais vistorias devem ficar à disposiçlio dos8OvenlOS e OUtrnll partes interessadas E necessário especial cuidado ao lidar com agentes químicos tóxicos e rejeitos perigosos e ao fazer planos de contingência pa ra casos de acideote Ao planejar novas instalações industriaL devese tentar conhecer os pontos de vista das organizações não governamentais e da comunidade local No tocante à tecnologia processo ou produto que está sendo introdl2ido as autoridades comJtentes locais e nacionais devem estar inteiramente li par de suas propriedades efeitos potencialmente danosos e quaisquer riscos possíveis para a comunidade As informações necessárias devem serreveladas aos habitantes das redondezas em linguagem dará e acessfvel As empresas devem cooJraT com o governo lo eaI e a comunidade nos planos de contingência e na criaçlio de mecanismos claramente definidos de assistência e CODJosaçlio para as vítimas qe poluição ou de acidentes Muitos países em desenvolvimento necessitam de infOrmaçÕCll sobre a natureza dos problemas ambientais e de recursos ligados à inddstria sobre os riscos associados a certos processos e produ tos e sobre os padn5es e outras medidas para proteger a sadde e assegurar a sustentabilidade do meio ambiente Necessitam tam bém de Jssoas capacitadas para aplicar tais infonnaçles às cir cUDstAncias locais Os sindicatos de trabalbadore e as associa ções de comércio internacionais devem desenvolver programas esJciais de treinamento sobre meio ambiente para os paí em desenvolvimento e também divulgar por meio de assembléias lo cais as informações sobre controle da poluição reduçlio dos re jeitos e planos preparados em caso de emergência Notas 1 Como se verá mais adiante neste capItulo a classificaçáo convencional das atividades econômicas em três setores primmo agricultura e núne ração secundário manufatura e terciário comércio e outros serviços tem se tornado cada vez mais ambígua Algumas atividades econômicas passam por lodos os três setores Além disso o setor de serviços começou a ocupar sozinho um importante lugar nas economias industrializadas Neste capítulo contudo o termo uindt1strian será usado no sentido tradi cional que incluí núneração e exploração de pedreiras atividade manuf tureira constrUção civil eletricidade gás e água 2 GallIntemaual trade 198586 Genev 1986 3 Unido lndustry in rilé 1980s stroclural change and interdepeadence New York 1985 4 Ver por exemplo Leontief WW TiIé impact of automation Oxford Oxford Universily Press 1986 Ouchin F Automtion and its effcets 00 employment In Collings E Tanner Led EmpIoyment implicarians Df the changíng industrial base New York Ballinget 1984 Rada J TiIé im pact ofmicroelectronics Geneva ILO 1980 Werneie O Microelectro nics and office jobs Gcneva ILO 1983 5 Unidolndustryand deveQpment global repor 1985 New Yor 1985 6 WHO Urban air pol1ution 973980 Gcneva 1984 World Resources Institutelntemational lnstilute for Environment and Development World rsolUCes 986 New York Basic 1986 7 A ComiMáo das Nações Unidas para Empresas Transnacionaís tem tra balhado Dum código abrangente desde 1977 mas as seções sobre proteção ambiental e ao consumidor foram praticamente acordadas Para outros exemplos ver FAO Code of conduct in the distribution and use of pesti cides Rome 1985 Unep Guidelínes on risk management and accídent prevention in lhe chemical industry Adotadas em 1982 OECO Declara tinn of OOCO member countries on intemational investrnenl and multína tinnal enterprise 1976 OECO Clarificatinn of lhe environmenlal concer os expressed in paragraph 2 of lhe general policies chapter of lhe OECO auidetines for multinational enterprises Paris 1985 li Ver por exemplo lotemtional Chamber of COItlll1efCe Environmental pidelines for world industry Paris 1976 atualizado em 1981 e 1986 HcDenic Marine Environment Protection Association To save lhe soas tion of a voluntary commítrnent Alhens 1982 Guidelines for lhe of Hebnepa member vessels Atbcos 1982 US National Agri al Chernicals Association Guidelines in labeUing practices for pesti cide products in developing areas of lhe world Washington Oc 1985 Unep State oftilé environmenr 1982 Nairobi 1982 f OECD The impact of environmentaJ measures on lhe rale ofeconornic arowlh rale of inlltion productivity and international lrade Background ffIpers prepared for rhe InJematiollal Cotiference on Environment and Bconomics vol Paris 1984 11 US Oepartrnent of Commerxe Piant and equipment expenditures by business for pollution abatement Survey ofCurrent Business Feb 1986 1I Ministério Japonês de Indtlstria e Comércio Internacional Dados com anualmente para o Industrial Struetural Councll Tóquio 197086 Econômica para a Europa da ONU compila e publica um tecnologias de pouco ou nenbum rejeito Um departa Ministério do Meio Ambiente da França coleta e divulga sobre as tecnologias e processos limpos les rechniques in lhe 980 cito DlumlIii N Intemational radeployment of poUutionintensive industrics of multínatinnal corporations1986 Elaborado pata MAO IIBCD DevelopmenlS jn sreel malcíng capacity in nonOECD marker MCHIIY countTies Paris 1985 258 17 Namiki N op cíl 18 Unido lndustry in a changing rM New York 1983 19 OECD The ate ollhe environmem 1985 Paris 1985 20 Indutry experience with environmental preblem solving Documento básico preparadn para a Conferência da Indústria Mundial sobre Admi nistração Ambiental organizada pela Câmara Internacional de Comércio e o Programa Ambiental da ONU Versailles 1416 novo 1984 21 Ibid 22 Unep The word environntem 19721982 Nairobi 1982 23 Anikeev V diretor dn Depanamento sobre Meio Ambiente e Uso Ra cional dos RecurSQs Naturais Goplan durante uma visita em 12 de de zembro de 1986 da CMMAD à sede do Gosplan em Moscou 24 Drucker PF Ih changed world economy Forelgn AfJaiTJ Spring 1986 25 Larson ED et alii Beyond lhe era of materials Scienrific Amrican JUDe 1986 26 Drucker PF op cito 27 Para uma discussão das diversas possibilidades de aplicação industrial da biotecnologia ver Elkington J Double dividend US biorechrwlogy and Third Word developmenr Washington DC World Resouroes Insti tute 1986 WRI Papers n 2 28 O reilltório anual de 1986 da Agência Japonesa do Meio Ambiente ao Parlamento trata amplamente do tema dos riscos e impactos potenciais so bre o meio ambiente provocados pelas novas tecnologias Quality 01 rhe environmem in fapan 1986 Tokyo 1987 29 O governo dos EUA anunciou recentemente uma ampla po1itica regu Iat6ria com vistas a garantir a pesquisa e os produtos biotecnológicos Ver Coordinated framework for regulation of biotechnology Federal Regigter 26 June 1986 30 Ver OECD Guiding principies conccrning intemtional cconomic as pects of environmental policies Paris 26 May 1972 Council Recommen dations C72128 31 OECD Economic aspects of international chemicals controlo Paris 1983 32 Thc Conscrvation Foundation Chemica1s policy in lhe global environ ment 1986 E1aborado para a CMMAD 33 National Research CouDeU Toxicity testing Washington DC Natio nal Academy Press 1984 34 Ver United Nations comp Consolidated list of prlucts whose con sumplion andor sale have been banned withdrawn severely rcstricted or not approvd by govemments I d rev DiesaWPI 1986 35 Os exemplos mais notáveis incluem o Programa Internacional sobre Segurança Qulmica PNUMAOMSIOIT Registro Internacional dos Agentes Qufrnicos Potencialmente Tóxicos PNUMA Agência Interna cional para a Pesquisa do Câncer OMS e ONU Consoüdated lisL cit 36 Yakowilz H Global aspects of hazaroous waste management 1985 E1aborado para a CMMAD US Congress Office of Technology As scssment Superfund strategy Washington DC US Govemment Printin omc 1985 As estimativas dos EUA incluem os rejeitos em estado líqul 260 do altamente diluídos e isso resultou numa estimativa muito maior do total de rejeitos perigesos para OS EUA dn que para os outros palses 37 Outras fontes mencionam cif que vão até 34 milhões de toneladas só para o Brasil e 22 milhócs 136 milhões para México e fodia respecti vamente Ver Leonard HJ Hazardous wastes the crisis spreads Natio nal Development Apr 1986 38 Estimativas citadas em um documento do Secsetariado da OCDE Pa ris 1986 39 Unep Transfronder movemenls of hazardous wastes with regard to developing countrics Munich 1984 Elaborado para o Grupo de Trabalho de Especialistas sobre a Administração Ecologicamente Viável de Rejeitos Perigosos 40 Yakowitz H op cito 41 OCDE Documentos básicos para a Conferência sobre Cooperação In ternacional quanto à Circulação Alémfronteiras de Rejeitos Perigosos Basiléia Sulç 2627 mar 195 42 Ver EEC Supervision and control of transfrontier shipments of ha zardous waste Brusscls Council Directive Dec 1984 OECD Resolution ofthe Council C85lOO Paris June 1985 43 Unep Transfronder movemenls cito Ver também Sucss MI Huismans JW ed Managementolhazardous waMe po1icy guidelines and oode of practice Copenhagon WIiO Regional Office for Eutope 1983 Conclusões preliminares de um estudo realizado para a Agência de eroteção Ambiental dos EUA Acute hazardous data base Washington iIc 1985 Apnd Yakowilz H op cit 45 Ver por exemplo La Suis 39 Nov 1986 Di Welr 10 Nov 1986 Die uir 14 Nov 1986 Der Spiegel 17 Nov 1986 Internarional Herad Tribune 1416 Nov 1986 9 O DESAFIO URBANO Na virada do século quase metade do mundo estará vindo em áreas umanas desde cidadezinhas até imensas megalópoles 1 O sistema econômico mundial tornase cada vez mais wbano com redes justapostas de comunicações de produção e de comércio2 Tal sistema com seus fluxos de infonnações energia capital comércio e pessoas fornece a coluna dorsal do desenvolvimento nacional As perspectivas de uma cidade grande ou pequena dependem essencialmente do lugar que ela ocupa no sistema ur bano nacional e internacional O mesmo se pode dizer do destino do interior com suas atividades agrfcolas florestais e de minera ção de que o sistema umano depende Em muitas nações certos tipos de indtlstrias e de empresas de serviços estão se desenvolvendo atualmente em áreas rurais Mas essas áreas estão recebendo serviços e infraestnltura de alta qua lidade com sistemas avançados de telecomunicações que fazem com que suas atividades sejam parte integrante do sistema uma noindustrial nacional e global De fato o interior estil sendo turbanizado 91 O CRFSCIMENTO DAS CIDADES Nosso século é o da revolução wbana Nos 35 anos após 1950 o número de pessoas que vim nas cidades quase triplicou tendo aumentado em 125 bilhão Nas regiões mais desenvolvidas a população wbana quase dobrou passando de 447 milhões para 838 milhões No mundo menos desenvolvido quadruplicou au mentando de 286 milhões para 114 bilhão Ver tabela 91 No penudo de apenas 60 anos a população umana do mundo em desenvolvimento aumentou 10 zes passando de uns 100 milhões para cerca de I bilhão em 1980 Ao mesmo tempo sua população rural mais do que dobrou Em 1940 apenas uma entre oito pessoas vivia em um centro ur bano ao passo que cerca de uma entre 100 vivia numa cidade com I milhão de habitantes ou mais cidademilhão Em 1960 de cinco pessoas mais de uma vivia em um centro urbano e uma entre 16 numa ucidademillião Em 1980 quase urna em três pessoas era um habitante wbano uma em 10 era um habitante de cidademilhão3 Tabela 91 População residentem áreas uroanas 19502000 Região 1950 1985 2000 Total mundial 292 410 466 Regiões mais desenvolVÍdas Regiões menos desenvolvidas África 538 170 157 715 312 297 744 393 390 América Latina 410 690 7611 América do Sul temperada América do Sul tropical Ásia 648 359 164 843 704 281 886 794 350 China Índia 110 173 206 255 251 342 Milhões Total mundial 7342 19828 28536 mais desenvolvidas 4473 8388 9499 menos desenvolvidas 2868 11440 19037 352 1645 3400 Latina 676 2793 4197 2258 7911 12424 Urban and rural population projections 1984 New Yoik Unlted KIuíons Populatinn Diviion Avaliação não oflCial h A população de muitas das maiores cidades da África subsaa riIuIa aumentou mais de sele vezes entre 1950 e 1980 entre elas fairóbi DaresSalaam Nuakcholt Lusaca Lagos e Kinshasa4 tabela 92 Durante esses mesmos 30 anos as populações muitas cidades da Ásia e da América Latina como Seul Bag Daca Amã Bombaim Jacarta Cidade do México Manilha hulo Bogotá e Manágua triplicaram ou quadruplicaram cidades a imigração liquida em geral tem contribuído para esse quadru que o aumento natural da população dos decênios muitos países em desenvolvimento as cidades têm cresci portanto muito além do que jamais se poderia imaginar há algumas décadas e a um ritmo sem precedentes na histó box 91 Mas alguns especialistas duvidam que as na desenvolvimento nham a urbanizarse tão rapidamente tifBturo quanto nos I11timos 3040 anos ou que as megalópoles 262 263 Tabela 92 Exemplos de rápido aumento populacional em cidades do Terceiro Mundo em milhões Cidade 1950 Cifra mais Projeção da recente ONU para 2000 Cidade do Méxiçc 305 160 1982 263 SáoPaulo 27 126 1980 240 Bombaim 30 1951 82 1981 160 Jacarta 145 62 1977 128 Cairo 25 85 1979 132 NovaDéIbi 14 1951 58 1981 133 Manilha 178 55 1980 111 Lagos 027 1952 40 1980 83 Bogotá 061 39 1985 96 Nairóbi 014 083 1970 53 DareoSaIaam 015 1960 09 1981 46 Grande Cartum 018 105 1978 41 Amã 0Q3 078978 15 Nuakchott 00058 025 1982 11 Manaus 011 051 1980 11 Santa Cruz 0059 0261976 10 FOIlle os dados de recenseamentos recentes foram usados sempre que passlvel caso contrário usouse wna estimativa feita pelo governo local ou por um grupo de pesquisa local A plljeções da ONU para o ano 2000 são de Department of lnternational Economic and Social Affairs Esti maleS anti projectioru lf urban rural tmd city populntions 19502025 STESAlSERRl58 New York 1985 Avaliação de 1982 e de Uníted Nations Urban rural tmd c1ty populntioIl19502 New York 1980 Populations studies D 68 Avaliação de 1978 Outros dados com algu mas cifras atualizadas por dados de recenseamentos mais recentes provem de Hardoy JE Satlertbwaite D Shelter need and response Chiehe ter UK lobo Wiley 1981 venham a crescer tanto quanto sugeregl as previsões das Nações Unidas Argumentam que muitos dos estúnuIos mais fortes à rápi da urbanizaçJIo do passado não têm tanta influência hoje e que se as políticas do governo mudassem poderia reduzirse a atração comparativa das cidades em especial as grandes cidades e assim desacelerar as taxas de urbanização A taxa de aumento populacional urbano nos paCses em desen volvirDnto tem diminuído de 52 ao ano em fins da década de 50 para 34 nos anos 805 Esperase que ela decline ainda mIÚI na próximas décadas Apesar disso se se mantiverem as tend6n Box lI Como dominar as cidades Nairóbi Qrdnin em 1975 Nairóbi detinha 57 de todos os empregos na atividade manufatureim do Quênia e dois ter ços de suas indústrias Em 1979 Nairóbi continha cerca de 5 da população nacional Manilha Filipinas a Manilha metropolitana produz um ter ço do PNB do paCs manipula 70 de todas as importações e contém 60 das instalações de manufaturaS Em 1981 a cidade continha cerca de 13 da população nacional Uma Peru a área metropolitana de Uma é responsável por 43 do PIB por quatro quintos do crédito bancário e da produção de bens de consumo e por mais de nove décimos da produção de bens de capital do Peru Em 1981 abrigava cerca de 27 dos peruanos Lagos Nigérin em 1978 a área metropolitana de Lagos negociava mais de 40 do comércio exterior do país con tava com 57 do valor adicionado total da atividade manu fatureim e continha mais de 40 dos trabalhadores alta mente qualificados da Nigéria Contém apenas cerca de 5 da população do paCs Cidade do México Méxtco em 1970 com cerca de 24 dos mexicanos vivendo na capital esta cidade continha 30 dos empregos na atividade manufatureim 28 dos empre gos no comér1io 38 dos empregos em serviços 69 dos empregos públicos 62 do investimento nacional em edu cação superior e 80 das atividade de pesquisa Em 1965 continha 44 dos depósitos bancários do pIlis e 61 dos créditos nacionais Séio Paulo Brasil a Grande São Paulo com cerca de um décimo da população do Brasil em 1980 contribufa com um quarto do produto nacional líquido e com mais de 40 do valor adicionado industrial do paCs FOII Hardoy IE Sattertbwaite D Shelter infrastructure and services in Third World clties HabitatlnternaMnal 1041986 atoais as cidades do Terceiro Mundo poderiam fazer au em três quartos de I bilhão sua população por volta do Durante o mesmo período a população das cidades do industrializado terá crescido em mais I I I milhões6 previsões representam um grande desafio para os países desenvolvimento No espaçO de apenas 15 anos ou cerca de dias o mundo em desenvolvimento terá de aumentar em a capacidade de produzir e administrar sua infraestrotura 264 265 DiaNe da distribuiçtio da renda da disponibilidade previsvel de recursos nacionais locais e do rnunkJ inJelro da tecnolo gio atual da atual debllidode das governos locais e da falta de inJeresse dos governos nacionais pelos problemas de assenta mentos humanos ndo vejo quaqulr soluçtio para as cidodes do Terceiro Mundo Ar cidades do Terceiro Mundo sertió cada vez mais cenlros de competiçtio acirrada por um pedaço de terra onde se possa COlIIttrUir um abrigo por um quarto para olugar por um leito de hospital por um lugar numa escoÚl ou num 6nihus e sobretudo por uma vaga IIIOS poucos empregos estdvels adequadameirte nt munerodas e mesmo pelo epOÇo numa praça ou calçada onde se possa expor e vender mercadorias atividade de que dependem tantas fomllias Os próprios pobres organizam e ajwdam a construir lIUlitos cios novos cOlliunJos hobitaclonals das cidades do Terceiro Mun cio e o fazem sem a asslstêncÚl de arquitetas plonejadores e en genheiros OU dos governos locais ou nacionais AUm disso em muitos casos OS governos locais e nacionais importunom bastante esfs grupos Os pr6prios cidodiíos esttio se tornanda cada vez mais os verdadeiros projetistas e construtores das cidades do Terceiro Mundo e muitas vezes os adminlstradares de seus pró prios bairros Jorge Hardoy InslÍlUIIJ Internacional para Melo Ambienze e Desenvolvimento Audiência pciblica da CMMAD Silo Paulo 2829 de outubro de 1985 seus serviços e habilaç6es urbanos só para manter as condições atuais E em muitos países isso terá de se realizar num quadro de grandes provações e incertezas econômicas com recursos abaixo das crescentes necessidades e expectativas 911 A crise nas ddades do Terceiro Mundo Poucos governos das cidades do mundo em desenvolvimento cujas populações crescem a um ritmo acelerado dispõem de p0 deres recursos e pessoal treinado para fornecerlhes as terras OI serviços e os sistemas adequados a condições humanas de vida água potável saneamento escolas e transportes O resultado dil so é a proliferação de assentamentos ilegais de habitações tosc aglomerações excessivas e mortalidade desenfreada decorrente di um meio ambiente insalubre Na maioria das cidades do Terceiro Mundo as pressões contí nuas por moradia e serviços desgastaram as edificações urbanas Muitas casas onde habitam pobres estáo em condições precárias É comum haver edifícios ptlblicos em franca decadência neces sitando reformas O mesmo acontece com a infraestrutura essen cial da cidade veículos coletivos superlotados e em mau estado de conservação assim como estradas ônibus e trens estações de transportes e banheiros e lavatórios ptlblicos Com os vazamen tos nos sistemas de abastecimento de água a baixa pressão dágua resultante faz com que os esgotos se infiltrem na água potável Uma grande parcela da popuIação das cidades muitas vezes não dispõe de água encanada nem de sistemas de escoamento da água daschuvas nem tampouco de estradas7 Um mimem crescente de pobres nas áreas urbanas pndece de alta incidência de doenças que provêm em sua maioria de mll1 condições ambientais e que poderiam ser evitadas ou drasticaI mente reduzidas mediante investimentos relativamente baixos Ver box 92 Moléstias respiratórias agudas tuberculose para sitas intestinais e doenças vinculadas a um saneamento precário e à ingestllo de água contaminada como diarréia disenteria hepa tite e irro são em geIill endêmicas e uma das causas principais de DW1bidade e morte especialtnente entre as crianças Em certos pontos de muitas cidades uma em cada quatro crianças pobres certamente morrerá por subnutrição acentuada antes de completar cinco anos ou um entre dois adultos sofrerá de verminose ou de pve infecção respiratória8 Podese supor que a poluição do ar e das águas seja menos piGmente nas cidades do Terceiro Mundo devido aos baixos ní veis de desenvolvimento industrial Mas na verdade centenas des sas cidades têm altas conceotrações de indllstrias Os problemas de poluição sonora do ar das águas e por dejetos sólidos au mentam rapidamente c podem ter impactos dramáticos sobre a rida e a saúde dos habitantes das cidades sua economia e seus empregos Mesmo numa cidade relativamente pequena basta que Uma ou doas fábricas despejem resíduos no duico rio das redon dezas para que se contaminem as águas que os habitantes da re gião usam para beber lavar c cozinhar Aglomerados miseráveis e cortiços proliferam perto de inddstrias poluidorns uma vcz que torras silo desprezadas pelos demais Tal proximidade au rrou os riscos para os pobres fato demonstrado pelos grandes frimentos e perdas de vidas hwnanas em diversos acidentes in recente A expansão ffsiea descontrolada das cidades também teve sé implicações para a economia e o meio ambiente urbano O deseníreado toma moradias estradas abasteci 266 267 Box 92 Problemas ambientais nas cidades do Terceiro Mundo Das 3119 vilas e cidades da índia somente 209 tinham es gotos parciais e somente oito tinham uma rede completa de esgotos e serviços de tratamento de esgotos No rio Ganges são despejados diariamente os esgotos sem trntamento das 114 cidades que ele banha cada uma com SO mil habitantes ou mais As fábricas de DDT curtume fábricas de papel e polpa complexos petroqufmicos e de fertilizantes fábricas de borracha e inúmeras outras indústrias lançam seus resí duos no rio O estuário de Hoogly perto de Calcutá está entulhado dos resíduos industriais nãotratados de mais de 150 das grnndes indústrias dos arredores dessa cidade Ses senta por eentl da população de Calcutá sofre de pneumo nia bmnquile c outras doenças respiratórias associadas à poluição do ar As indústrias chinesas a maioria das quais utiliza carvão em fomos e caldeiras antiquados se concentram em êerca de 20 cidades e fazem com que o ar apresente um índice elevado de poluição A mortalidade por câncer de pulmão nas cidades chinesas é quatro a sete vezes mais alta do que no país como um todo e a diferença é atribuída em grande parte à forte poluição do ar Na Malafsia o Vale de Klang onde fica a capital Cuala Lumput altamente urbanizado tem índices de poluição duas a três vezes mais altos que oS das principais cidades dos EUA e o sistema fluvial do rio KJang está altamente contaminado por esgotos e emanações industriais e agríco las FQftes Centre for Seienee 000 Environment SitUe oflndids eovi wnmenJ a citizens reporto New Delhi 1983 SmiI V TIte bati ear Ih environmental degradation in China London Zed PIe 1986 Sahabat AIan MlIlaySÍll TIte SfOIe ofMalaysian envÍTonment 98384 lOWOTtis grealr environmenJal Qlvareness Penang MaJaysia 1983 mento de água esgotos e serviços pdblicos proibitivamene caros As cidades muitas vezes são construídas sobre as terras agrícolas mais produtivas e o crescímento nãoorientado resulta na perda desnecessária dessas terras Tais perdas são mais graves nas na ções com áreas cultiváveis limitadas como o Egito O desenvol vimento a esmo também consome as terras e paisagens natural necessárias para parques urbanos e áreas de lazer Quando se OI I guem construções em uma área tomase difícil e dispendioso re criar espaços abertos Em geraI o crescimento urbano muitas vezes precede o esta belecimento de uma base econômica sólida e diversificada para apoiar o incremento da infraestrutura habitação e emprego Em muitos lugares os pmblemas estão ligados a padrões inadequados de desenvolvimento industrial e à falta de coereneia entre es tratégias de desenvolvimento agrícola e urbano O vínculo entre as economias nacionais e os fatores econômicos internacionais foi trnlado na Parte I deste relatório A crise econômica mundial dos anos 80 não redundou somente em menores rendas maior desem prego e na eliminação de muitos programas sociais Ela também exacerbou a já baixa prioridade dada aos problemas urbanos au mentando a deficiência crônica dos recursos necessários para construir manter e administrar áreas urbanas9 912 A situação nas ddades do mundo industrializado O fato de a Comissão enfatizar a crise urbana nos países em de senvolvimento não significa que O que ocorre nas cidades do mundo industrializado não seja de importância crucial para o de senvolvimento sustentável em âmbito global Pelo contrário Tais cidades são responsáveis por uma grande pareela do uso de recur sos consumo de energia e poluição ambiental do mundo Muitas delas são de alcance global e obtêm seus recursos e sua energia de terras distantes com fortes impactoS coletivos sobre os ecos sistemas dessas telT8S Tampouco a ênfase sobre as cidades do Terceiro Mundo impli ca a hipótese de que os problemas das cidades dos países indus trializados nãa são sérios Eles o são Muitas delas enfrentam problemas de infraestrutura deteriorada degradação ambiental decadência do centro urbano descaracterização dos bairros Os desempregados os idosos e as minorias étnicas e raciais podem mergulhar numa espiral descendente de degradação e pohreza à medida que as oportunidades de emprego diminuem e os indiví duos mais jovens e mais instruídos vão abandonando os bairros decadentes Os governos municipais ou das cidades muitas vezes enfrentam um legado de imóveis públicos malacabados e mal conservados custos cada vez mais elevados e hases tributárias declinantes Mas a maioria dos países industrializados tem os meios e os IIICUtSOS para combater a decadência dos centros urbanos e seu correspondente declínio econômico De fato muitos conseguiram rter essas tendências por meio de políticas lúcidas da coope entre os setores público e privado e de investimentos im 268 269 portantes em pessoal instituições e inovações tecnológicas10 As autoridades locais geralmente detêm o poder político e a credibi lidade para tomar iniciativas fazer avaliações e empregar recur sos de modos criativos que reflitam as condições locais específi cas Isso lhes dá capacidade para administrar controlar fazer ex periências e promover o desenvolvimento urbano As economias de planejamento centraliZado têm demonstrado uma significativa capacidade de projetar e implementar programas de desenvolvi mento urbano A prioridade aos bens coletivos e não ao COnsumo individual também pode ter aumentado a disponibilidade de cursos para o desenvolvimento urbano Com o passar do tempo o meio ffsico em várias cidades do mundo industrialiZado melhorou substancialmente Segundo os registros históricos de muitos dos principais centros urbanos como Londres Paris Chicago Moscou e Melbourne há poUCO tempo grande parte de sua população sofria desesperadamente os efeitos de uma vioJiolta poluição As condiçôes melhoraram bas tante durante o século passado e essa tendência continua embora variaodo de ritmo de cidade para cidade e dentro de cada uma A maioria das áreas urbanas dispõe de serviços de coleta de li xo para quase toda a população A qualidade do ar em geral me lhorou com o declínio da emissão de partículas e de óxidos de enxofre as esforços para recuperar a qualidade da água das ci dadestiveram êxito apenas relativo devido à poluição que vem de fora sobretudo por nitratos e outros fertilizantes e pragoicidas Muitas áreas costeiras porem próximas dos grandes emissários de esgotos apresentam deterioração considerável Há uma pre0 cupação crescente em relação aos poluentes químicos na água potável e aos impactos dos rejeitos tóxicos sobre a qualidade das águas subterrãoeas E a poluição sonora tende a aumentar as veículos automotores influenciam muito as condições am bientais das cidades no mundo industrializado Vários fatores contribuíram para reduzir os impactos do trânsito urbano a re cente queda do ndmero de veículos em circulação os padrões mais restritos de escapamento para os novos veículos a distribui ção de gasolina que não contém chumbo as melhorias no rendi mento dos combustíveis o aperfeiçoamento das políticas de ad ministração do trânsito e o trabalho de paisagistas A opinião pública tem desempenhado um papel fundamental nas campanhas para melhorar as condições urbanas Em algumas cidades a pressão popular fez com que se abandonassem projetos maciços de desenvolvimento urbano promoveu sistemas habita cionais em bases mais humanas conteve a demolição de certos ediffcios e bairros históricos modiÍlCou a proposta de construções As grandes cidades são par definição ambieltes centralizados feitos pelo homem e dependem basicamente de alimentos água energia e outros bens que vhn de fora Já as cidades meres podem ser o cerne do desenvolvimento de base comunitária e oferecem serviços à zona rural que as circunda Diante da importância das cidades são necessdrios esforços e ltIeio de preservação especiais para garanrir que os recJfsos de que necessitam sejam produzdqo de forma sustentável e que oS habitantes urbanos participem das decisões que afetam as suas vidas As áreas residenciai tendem a ser mais habitáveis se fo rem governadas por bairro com a participação local direta Na medida em que se puder obter energia e outros bens necessdrios próprio local tanto a cidade quanto seus arredores ficarão em melhor situação o desenvolvimento sustentável e como alcançálo Global Tomorrow CoaIílion Audiéncia p6blicada CMMAD Ottawa 2627 de maio de 1986 de mdovias nas cidades e conseguiu que terrenos baldios fussem convertidos em áreas de lazer Os problemas que aioda existem são graves mas afetam áreas relativamente linútadas o que toma muito mais fácil lidar com eles do que com os do Cairo ou da Cidade do México por exem plo Certos aspectos da decadência urbana cbegam mesmo a pos sibilitar melhorias no meio ambiente O êxodo das populações e das atividades econÔmicas embora crie graves dificuldades eco nômicas e sociais reduz a congestão urbana propicia novos usos aes prédios abandonados protege os bairros urbanos históricos da ameaça de demolições e reconstruções espcculatívas e contribui para a renovação urbana A desindustrialização dessas cidades é muitas Ve7es contrabalançada pelo crescimento do setor de servi que traz consigo seus próprios problemas Mas essa tendên ria oportunidades de remover as fontes de alta poluição in 16strial das áreas residenciais e comerciais combinação de teCnologia avançada economias nacionais fortes e uma infraestrutura institucional desenvolvida confe lIelastícídade e fornece o potencial para uma renovação contínua cidades no mundo industrializado Havendo flexibilidade es agir e espírito inovador por parte das lideranças locais para os países industrializados se resume em última a uma questão de opção política e social Para os países 270 271 em desenvolvimento a situação é bem outra eles estão a braços com uma crise urbana de grandes proporções 92 O DESAFIO URBANO NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO Os assentamentos a rede urbana das cidades vilas e aldeias abrangem todos os aspectos do meio ambiente em que ocorrem as alterações sociais e econômicas das sociedades Do ponto de vista intemacional as principais cidades do mundo constituem uma re de para a alocação de investimentos e para a produção e venda de I muitos bens e serviços Esses grandes centros são os primeiros a I se conectarem nessa rede através de seus portos e aeroportos e seus serviços de telecomunicações As novas tecnologias em geral aparecem e são postas em prática primeiro nas grandes cidades depois nas pequenas Somente se os grandes centros estiverem I finnemente conectados com essa rede é que poderão atrair inves I 11 timentos em tecnologias e bens manufaturados para os mercados mundiais Do ponto de vista nacional as cidades são verdadeiras 1I incubadoras das atividades econômicas Algumas empresas são de grande escala mas a grande maioria é de pequena escala e faz de I tudo desde vender refeições rápidas até consertar sapatos ou construir casas O crescimento dessas atividades é a base da eco 1 nomia interna 1I 921 Estratégias urbanas nacionais 11 II A evolução natural desse emaranhado de assentamentos no en tanto causou preocupações na maioria dos países em desenvol vimento Um motivo especial para isso tem sido o crescimento descomunal de uma ou mais cídades Em certos países o desejo de limitar esse crescimento levou à adoção de políticas relativas ao espaço urbano para acelela o desenvolvimento de centros se cundários Por trás disso há uma preocupação particular com o fato de o crescimento desequilibrado estar acentuando as dispari dades interregionais e criando desequiHbrios econômicos e 00 dais que podem ter sérias conseqüências em tennos de unidade nacional e estabilidade polftica Embora longe de serem conclusivos os dados disponíveis su gerem que a maioria das tentativas dos governos centrais para equilibrar o desenvolvimento do espaço urbano tem sido tão dis pendiosa quanto inefIcaz As principais políticas macroeconômi cas sociais e setoriais muitas vezes têm sido diametralmente opostas à política de descentralização Os investimentos apoiadol 272 Observamos que o bcodo para as zonas urbanas é inevÍldVfI M uma série de fatores de repulsdo que atuam nas zonas ru rais A pluralizaçdo rural deriva da ausência de rtiforma agrd ria da aumento da absentelsmo da deslocamlnJo da Revolução Verde Além dos faJores de repulsdo dos zonas rurais M natural mente OS falares de atraçdo das cidades o charme da Cidade Grande os maiores saldrios das empregos urbanos em compara çdo com as passibilidades de renda rural Foi assim q cresceu o setor iriformal de Jacarta dos 7 milhões de habitantes de Ja carta talvez 3 ou 4 milhões dais terços pelo menos rejam o resultado do êxodopara as zonas urbanas George Adicondro Diretor da Fundação rum Jaya para o Desenvolvimento da Comunidade Rural Audiência pública da CMMAD Jacarta 26 de março de 1985 pelos governos e agências oficiais de ajuda seguiram a mesma ló aica centralizadora dos investimentos privados e construíram sistemas de transporte instituições educacionais postos de saúde viços e infraestrutura urbana onde isto se fazia necessário AlI cidade principal A migração ruralurbana seguiu o mesmo pa 4riIo O motivo principal de tantas pessoas terem migrado nos úl limos decênios para cidades COmo Nairóbi Manilha Lagos Ci dade do México São Paulo Rangum ou Porto Príncipe foi o pa pol preponderante que cada um desses centros passou a desempe na economia de seu país As políticas macroeconômicas e de fixação de preços adotadas governos reforçaram ainda mais essa concentração As cidades e muitas vezes a capital em geral recebem uma lesproporcionalmente grande do total de gastos nacionais lIí ensino e em subsídios para reduzir os preços de ágoa eletrici óleo diesel e transporte público As taxas de frete ro vezes favorecem as estradas que passam pela capital fmpostoa de propriedade no centro e arredores da cidade po alar defasados As indústrias novas ou em expansão que fo i Impulsionadas pelas políticas de substituição das importaçõcs Itimuladas a se estabelecer na capital ou em seus arredo políticas agrícolas e alimentares também tenderam a pro 0 rápido crescimento das grmdes cidades O pequeno ou apoio econômico aos produtos agrícolas afastou os 273 pequenos proprietários de suas terrao e aumentou o número de pobres nas zonas rurais Muitos foram atraídos para as cidades devido aos preços dos alimentos urbanos mais baixos por causa dos subsídios Mas nos últimos anos alguns países em desenvol vimento viram que era possível começar a desviar mais receitas das grandes cidades para as zonas rurais e cidades menores Em certos casos as polfticas de promoção das pequénas propriedades rurais e da agricultura intensiva tiveram esse efeito O aumento da produção o crescimento do emprego agrícola e as rendas médias mais altas estimularam o desenvolvimento de centros pequenos e intennediários nas regides agrícolas que eles atendem f2 Podemse extrair algumas lições importantes das estratégias sobre espaço físico ligadas ao desenvolvimento urbano nada senão a coerção evitará o crescimento da cidade grande nos primeiros estágios do desenvolvimento a chave de uma intervenção bemsucedida é o fato de ser opor tuna de modo a só estimular a desconcentração quando começa rem a rarear as vantagens da concentração devese evitar a adoção de políticas que aumentem a atração da eidade grande y em especial os subsídios à energia e aos alimentos a provisão por demais generosa de infraestrutura urbana e outros serviços e a excessiva concentração de poder adminislJativo na capital a melhor maneira de estimular o crescimento de centros secun dários é aproveitar as vantagens econômicas naturais de suas re giões especialmente em tennos de processamento e mercadologia de recursos com o fornecimento descentralizado de serviços pú blicos os métodos e estratégias de desenvolvimento rural e urbano de vem ser complementares e não contraditórios o desenvolvimento dos centros secundários visa ao benefício econômico direto das áreas por eles servidas As oportunidades de emprego e facilidades de moradia propor cionadas pelas cidades são essenciais para absorver o aumento populacional com o qual o campo não pode conviver desde que não haja interferêncía dos controles de preços e dos subsídios o rnerçado urbano deve oferecer vantagens aos produtores rurais Mas é claro que há conflitos entre os habitantes das cidades e os agricultores dos países em desenvolvimento A mola mestra da discussão sobre segoraoça alimentar ver capítulo 5 foi asseverar a importância de voltar decididamente as relações de troca a favor dos agricultores em especial os pequenos mediante políti cas cambiais e de fixação de preços Muitos países em desenvol vimento não estão implementando tais políticas em parte por me do de perderem o apoio de facções urbanas politicamente podero sas Assim não consegoem deter a migração para as cidades nem promover a segurança alimentar Tais considerações podem fornecer a base para a elaboração de urna estratégia nacional explícita sobre assentamentos urbanos e de políticas que tragam soluções locais criativas e eficazes para os problemas das cidades Cada governo tem efetivamente essa estratégia mas na maioria das vezes de forma implícita em urna série de políticas macroeconômicas fiscais orçamentárias ener géticas e agrícolas Tais polfticas em geral foram Se incrementan do em resposta às pressões diárias e quase sempre eram contra ditórias não só entre si como em relação às metas de assenta mentos urbanos estabelecidas pelo governo Urna estratégia urba na nacional poderia propiciar Um conjunto explícito de metas e priOridades para o desenvolvimento do sistema urbano de uma nação e de seus centros pequenos médios e grandes Tal estraté gia deve ir além do planejamento físico ou espacial Requer que os governos encarem a política urbana de forma bem mais ampla do que a têm tradicionalmente adotado Havendo urna estratégia explícita as nações podem começar a reorientar as principais políticas econômicas e setoriais que atualmente contribuem para acentuar o crescimento das megaló poles a decadência urbana e a pobreza Do mesmo modo podem erornover melhor o desenvolvimento dos centros urbanos peque nos e médios o fortalecimento de seus governos locais e o esta Ieeimento dos serviços e instalações necessários para atrair in vestimentos e iniciativas com vistas ao desenvolvimento Os Mi Ústérios do Planejamento da Fazenda da Indústria e da Agri C1iltura devem ter metas e critérios precisos para poderem avaliar 011 efeitos de suas políticas e de seus gastos COm o desenvolvi llJento urbano Políticas e programas contraditórios podem ser ficados No mínimo podemse estudar os desvios em tenuos de espaço físico9 inerentes às políticas fiscais e macroeconônúcas lI9S orçamentos anuais às estruturas de preços e aos planos de in YOStimento setorial Com essa estratégia os instrumentos tradi ciQnais da política urbana inclusive o planejamento e o controle luso da terra teriam maior chance de ser eficazes I A responsabilidade de formular tal estratégia sem dúvida cabe mo central Acima de tudo no entanto o papel dos go centrais deve ser essencíabnente O de dar aos governos 10 mais possibilidades para encontrar e pôr em prática soluções jIIcazes para os problemas urbanos locais bem corno de estimular toportunidades locais 274 922 FortaJedmento du autoridades locais As estruturas legais e institucionais do governo local na maioria dos países em desenvolvimento são inadequadas a esses propósi tos Na maioria das nações asiáticas e africanas a estrutura do governo urbano remonta aO penodo colonial destinavase a lidar com sociedades predominantemente rurais e agrícolas Nunca es teve voltada para o problema da rápida urbanização nem para a administração de cidades com muitos milhões de habitantes Os governos das nilçóes que se tomaram independentes recentemente herdaram uma estrutura de leis e de procedimentos totalmente inadequados para ttatar dos processos urbanos que teriam de en frentar mais cedo ou mais tarde Apesar disso em muitas nações essa estrutura herdada permanece ainda em grande parte Nos lugares onde Ü passado colonial imediato é menos evi dente como na maioria dos países latinoamericanos as estrutu ras legal institucional e política do governo local são muitas ve zes igtlaimente inadequadas Em sua maioria assim como na Ásia e na África baseiamse em modelos importados da Europa ou da América do Norte Isso faz com que essas nações tenham dificul dades para influenciar o rumo da urbanização e administrar os problemas dos grandes centros urbanos em rápida expansão As sim criararnse cidades que consomem muita energia e matéria prima e que dependem das importações o que aumentou o ônuS sobre a economia nacional inclusive devido às pressões sobre o comércio exterior e o balanço de pagamentos O desenvolvimento urbano não pode se basear em esquetnlls padronizados importados ou não As possibilidades de desenvol vimento são particulares a cada cidade e devem ser avaliadas no limbito de sua própria região O que funciona numa cidade pode ser totalmente inadequado em outra Embora possa baver necessi dade de ajuda técnica por parte de agências centnús somente um governo local forte pode garantir que as necessidades os hábitos as formas urbanas as prioridades sociais e as condições ambien tais da área se reflitam nos plaIos locais de desenvolvimento ur bano Mas as autoridades locais não têm recebido o poder políti co a capacidade de tomar decisões e o acesso à receita necessá rios para executarem suas funções Isso leva à frustração à crítica constante aos governos locais pela deficiência ou ineficiência dos serviços e a uma espiral descendente de fracasso sobre fracasso A falta de acesso político a uma base fmanceira adequada é wna das principais fraquezas dos governos locais em muitos paC seS em desenvolvimento A maioria desses governos tem dificul dades de obter receita suficiente para cobrir suas despesas opera cionais sem falar nas dificuldades para fazer novos investimentol Uma alta percemagem de jovens e mesmo de adulto nospàl se do Terceiro Mundo et4 deempregada Queremos tecnolo gia simples em que uma SÓ pessoa possa exercer um tipo de em prego capoz de oferecer oportunidades de emprego para cenJe nas de outras Que estamos fazendo com o potencial excedente de energia Por isso torno a dizer que o desenvolvimenJO são as pessoas e não a alta tecnologia nem a I71CJdernização nem a ocide1Jlalização Mas deveria ser adequndo do ponto de vista cultural lan Selcgo Warld Vision IntemaliJooI Audiência pública da CMMAD Nairóbi 23 de setembro de 1986 a fun de ampliar serviçós e recursos Mesmo os governos de cida des mais ricas têm acesso apenas ao equivalente a US1050 por babitante ao ano para investimento Apesar dessas deficiências a tendência nos óltirnos decênios tem sido no sentido de os gover llIS nacionais reduzirem a capacidade Ímanceira dos governos 10 eais em tennos reais Disso resulta uma crescente centralização e deficiências cons tantes tanto em nível central quanto local Em vez de fazerem bem algumas coisas as autoridades centnús acabam fazendo mal coisas demais Os recursos humanos e financeíros têm de ser esti cados ao máximo Os governos locais não recebem a autoridade apecialização e credibilidade necessárias para lidarem com os problemas locais Paru se tomarem agenteschave do desenvolvimento os gover das cidades precisam de maior capacidade política financeira institucional e sobretudo de acesso a uma parcela maior da ri queza gerada na cidade Somente desse modo as cidades poderão ldaptar e desenvolver uma parte da vasta gama dos instrumentos disponíveis para ttatar dos problemas urbanos instrumentos co o registro de propriedade de terras o controle do uso da terra distribuição de impostos Autonomia e envolvimento das cidadãos maioria dos países em desenvolvimento de 25 a 50 da pc urbana economicamente ativa não conseguem encontrar vida estáveis e adequados Como há poucos empregados lOIIÍvels nas fJrmas privadas ou no serviço público as pessoas buscar ou criar suas próprias fontes de renda Esses esfor 276 277 ços resUltaram no rápido crescimento do que se convencionou chamar setor informal que fornece grande parte dos bens e serviços baratos essenciais para as economi8 os negócios e os consumidores das cidades Assim embora muitas pessoas pobres possam não estar ofi cialmente empregadas a maioria está trabalhando em fábricas ou Ímnas de construção nãoregistradas vendendo mercadorias pelas ruas confeccionando roupas em suas casas ou ainda como serventes ou guardas nos bairros ricos A maioria dos chamados desempregados está trabalhando de fato lO a 15 horas por dia seis a sete dias por semana Seu problema não é tanto de subem prego mas de baixa remuneração Grande parte da construção reforma e ampliação de casas nas cidades dos países em desenvolvimento é feita fora dos planos oficiais e geralmente em assentamentos ilegais Este processo mo biliza recursos inexplorados contribui para a formação de capital e estimula o emprego Esses criadores do setor informal repre sentam uma fonte importante de emprego urbano sobretudo para a mãodeobra barata e nãoqualificada Eles não são capitalin tensivos não exigem muita tecnologia nem dispendem muita energia e em geral não drenam divisas A seu modo dão sua par cela de contribuição para atingir alguns dos principais objetivos de desenvolvimento do pais Além disso são flexíveis ao supri rem as necessidades de demandas locais satisfazendo em parti cular às famílias mais pobres que em geral não têm a quem recor rer Muitos governos já começaram a perceber que é mais sábio tolerar seu trabalho que o reprimir A intimidação em grande es cala das comunidade de posseiros agora é mais rara embora ain da aconteça Os governos devem apoiar mais o setor informal reconhecen do suas funções vitais no desenvolvimento urbano Alguns fize ram isso facilitando empréstimos e crédito para pequenos empre sários criando cooperativas e valorizando as associações de bair ros Dar titulo de posse aos que ocupam terrenos ilegalmente é básico nesse processo assim comO facilitar algumas regulamenta ções sobre construção e moradia As agênCias bilaterais e multilaterais de assistência ao desen volvimento devem seguir esse exemplo e algumas já o fazem Organizações voluntárias nãogovernamentais e privadas estão surgindo em muitos países para o fornecimento de canais de as sistência eficazes em tennOS de custos com a garantia de que essa assistência chegue aos que podem aproveitáIa Uma parcela muito maior poderia ser canalizada diretamente por meio dessas organizações Tais medidas também reforçariam a autosuficiência e a in fluência local dos pobres em suas próprias associações de bairro Por iniciativa e com recursos próprios os pobres de muitas cida des do Terceiro Mundo se organizaram e preencberam lacunas nos serviços deixadas pelo governo local Entre outros pontos os grupos comunitários se mobilizam e organizam O levantamento de ftmdos ou meios de ajnda mlltua para lidar com os problemas de saúde meio ambiente e segurança específicos da área Os governos devem abandonar uma posição de neutralidade ou antagonismo e passar a dar apoio ativo a tais esforços Alguns já institucionalizaram de fato esses programas de modo a fazer com que agências e ministérios públicos trabalhem continuamente com as organizações comunitárias Na cidade indiana de Hiderabade por exemplo o Departamento Comunitário de Desenvolvimenlo Utbano instituído pelas autoridades municipais trabalha direta mente com grupos comunitários e organizações nãogovernamen tais nos bairros mais pobres Em 1983 os residentes em áreas de baixa renda criaram 223 organizações mais 135 associações de jovens e 99 grupos de mulheres 3 Assim os governos podem se tornar parceiros e patrocinadores das pessoas que são a estrutura humana principal de suas cidades 924 Habitação e serviços para os pobres Em várias cidades do mundo em desenvolvimento existem pou aos habitações de baixo custo Em gerai as pessoas de baixa renda ou alugam quartos seja em casas de cômodos Ou pensões seja casa ou no barraco de outra pessoa ou então constroem ou çampram uma casa ou barraco em terreno de ocupação ilegal Há diversos tipos de gradações de ilegalidade e isso influencia o grau de toleráncia dos governos para com a existência de tais ocupações ou mesmo o suprimento de recufllOS e de serviços pú ltlicos Seja de que tipo for as acomodações de baixa renda em geral apresentam três caracteristicas Primeiro seus serviços e infraes Inltum são inadequados ou inexistentes inclusive em matéria de SOIm água encanada e outros meios higiênicos de eliminar de jetos humanos Segundo as pessoas vivem amontoadas e com JIrinidas o que pode provocar a propagação de doenças conta posas sobretudo quando há baixa de resistência devido à subnu triçlio Terceiro as pessoas pobres geralmente constroem em ter lMIDOlI inapropriados para moradia humana terrenos pantanosos jIIIIertos arenosos morros sujeitos a desmoronamentos ou áreas jtr6ximas a indolstrias poluidoras Escolhem esses locais por serem 278 279 As favelas descobriram sua própria técnica seus próprios re cursos sem qualquer assistlncía de quem quer que seja e resol veram seus problemas habitacionais O verdadeiro problema não é esse É a pobreza a falta de púJnejamento a falta de assistên cia técnica a falta de financiamento pora ctJmrar mmeriais de construÇão afalta de equipamento urbano Para mudar a polftica hábitacional de assenramentos huma nos deverseia estinwlar a construção por inicfativa própria em vez de financiar esses enormes conjuntos habitacionais Seria muito melhor e custaria muito menos ajudar as pessoas a cons rrurem sua própria moradia De modo geral porece evidente que se não forem satisfeitas as necessidades básicas do ser humano a preocupação com o meio ambiente tem de ficar em segundo plano O hamem precisa primeiro sobreviver atender e corresponder a suas necessidades básicas de sobrevivência alimentação moradia saneamento e depois cuidor do meia ambiente Walter Pinto Costa Presidente da Associação de Saneamemo Ambiental Audlência pública da CMMAD São Paulo 2829 de outubro de 1985 terras de baixo valor comercial e portanto ser menor o risco de expulsão As estruturas de propriedade de terras e a incapacidade ou a má vontade dos governos para nelas intervir são talvez os fatores que mais contribuem para os assentamentos 4ilegais e o aastra menta urbano caótico Quando a metade ou mais da força de tra balho de urna cidade não tem qualquer chance de obter legal mente um pedaço de terra onde construir uma casa ou sequer de comprar ou alugar uma casa legalmente o equiUbrio entre os di reitos de propriedade privada e o bem público deve ser rapida mente repensado Diante das tendências de urbanização na maioria dos pafses em desenvolvimento não há tempo para esperar por programas lentos e incertos A intervenção do governo deve ser reorientada de mo do a que os recursos limitados sejam aproveitados ao máximo em prol da melhoria das condições habitacionais dos pobres São muitas as opções de intervenção ver box 93 mas os governos devem se orientar por estas sete propriedades dar posse legal de imóveis aos que vivem em assentamentos ilegaiS com tftolos garantidos e serviços básicos fornecidos pelas autoridades públicas garantir a disponibilidade da terra e de outros recursos de que as pessoas necessitam para construir ou melhorar sua moradia suprir de infraestrutura e serviços as novas zonas habitacionais e as já existentes instalar escritórios nos bairros para aconselhamento e assistên cia técnica sobre a maneira melhor e mais econômica de construir Uma casa e sobre como melhorar as condições de saúde e higie ne planejar e orientar a expansão fisica da cidade de modo a ante cipar e poder suprir a necessidade de terreno para novos conjun tos habitacionais para cultivo ou para a construção de parques e áreas de lazer para crianças considerar de que modo a ação governamental poderia melhorar as condições dos proprietários e dos que se alojam em quartos ba tatos ou casas de cômodos modificar os sistemas financeiros habitacionais a fun de abrir possibilidade de empréstimos de baixo custo para grupos comu nitários c de renda mais baixa A maioria das cidades necessita com urgência que se aumente ampla e continuamente a disponibílidade de locais para habita ções baratas perto dos principais centros de emprego Somente o governo pode consegoir isso mas para tanto não há prescrições gerais As sociedades diferem sobremaneira no modo de encarar os direitos de propriedade privada e de uso da terra de usar dife rentes instrumentos tais como doações diretas eliminação de dí vidas tributárias ou dedução de juros sobre hipotecas e de tratar a especulação fundiária a corrupção e outras atividades indesejá veis que em geral acompanham processos desse tipo Embora os meios sejam peculiares a cada nação o fim deve ser o mesmo a garantia por parte dos governos de que há opções legais mais bem situadase com melbores serviços para os lotes de terreno ilegais Se esSa necessidade não for satisfeita o crescimento caó tico das cidades e os altos custos daí decorrentes não terá fim Além da terra os materiais de construção são outro fator de alto custo para a edificação de moradias O apoio do governo pa ra a produção de todo tipo de material inclusive certos compo nentes de estrutura como ferragens e encaixes poderia reduzir os custos habitacionais e criar muitos empregos As pequenas lojas de materiais dos hairros em geral trazem vantagens em termos de economia devido ao baixo custo do transporte da loja ao local das obras Os códigos e padrões de construção em sua maioria são igno rados porque segarlos significa edificar prédios excessivamente OIUOS para a maioria das pessoas Um método mais eficaz seria lialltalar nos bairros cscritórios para dar aconselhamento t6cnico 280 Box 93 Três maneiras de usar US20 milhões para melhorar as condjçóes de uma ddade de 1 milhão de habitaote Opçliol Construir 2 mil unidades habitacionais pdblic8s para famí lias pobres com uma média de seis pessoas cada uma ao preço de USIO mil Há melhoria de condições para 12 mil pessoas mas a recuperação do custo possível para as famí lias pobres é pequena Se a população da cidade awnentM 5 ao ano em mais de 10 anos haverá 630 mil novos habi tantes de modo que apena uma fração mínima da popula ção total será beneficiada Opçlio2 Criar um sístema de assentamentoscomserviços pelo qual as famílias pobres ficam responsáveis pela construção de suas casas em um local estipulado abastecido de água en canada ligado a um sistema de esgotos e com serviços de eletricidade estradas e drenagem Ao preço de US2 mil por lote isso significa moradia para umas 60 mil pessoas cerca de 10 do awnento populacional da cidade em 10 anos Opçlio3 Alocar USIOO mil para uma organização de bairro que re presente I mil famílias pobres 6 mil pessoas num assenta mento de baixa renda já existeote O objetivo é melhorar as estradas e os serviços de drenagem construir uma clínica médica criar uma cooperativa para produzir materiais e componentes de construção a baixo custo e reestruturar o conjunto para melhorar o acesso às estradas e obter 50 n0 vos lotes São suficientes USIO milhões para custear 100 dessas iniciativas comunitárias que beneÍtciam 600 mil pes soas e proporcionam 5 mil novos lotes residenciais Isso es timula muitos novos empregus Os restantes US1O milhões são utilizados nas instalações de água encanada a USlOO por fanúlia são beneficiadas todas as 600 mil pessoas Muitas pessoas pobres alugam moram e metade ou mais de toda a população de uma cidade pode ser constituída de inquili nos Para quem precisa morar de aluguel faz pouca diferença que haja mais disponibilidade de áreas para construir de materiais e crédito Uma possibilidade seria dar apoio financeiro a organiza ções nãogovemarnentais e nãolucrativas para a compra e melho ria de imóveis especificamente com fins de aluguel Outra seria dar apoio financeiro para os locatários se associarem aos pr0 prietários e converterem a posse do imóvel em uma propriédade cooperativa Os governos sobretudo quando carentes de recursos podem argumentar que o abastecimento de água encanada e os sistemas de esgotos são por demais dispendiosos Em conseqüência os pobres podem ter de pagar muito mais por litro dágua de canú nhõespipa do que o preço pago pelos grupos de renda média ou mais alta pelo serviço pl1blico de água encanada em suas casas Os sistemas ocidentais de esgotos carregados pelas águas e usinas de tratamento podem sair a um preço proibitivo Mas outras técni cas e sistemas custam entre um décimo a um vigésimo desse preço por famfiia e a maioria deles utiliza muito menos água Além dis so a tecnologia de baixo custo pode ser melhorada com O tempo à medida que os recursos se tomem disponfveisl4 As principais melhorias podem se tomar relativamente mais baratas em todas essas áreas Mas os custos só pernlanecerão hai xos se for estimulada a participação plena dos grupos de baixa renda no sentido de definir suas necessidades decidir como po dem contribuir para os novos serviços c fazer o trabalho com suas próprias mãos Essa cooperação depende de que se estabeleça um povo relacionamento entre os cidadãos e o guverno como já dis semos 9Z5 O maior aproveitamenlo dos recursos Os recursos disponíveis nas cidades e arredores são muitas vezes subutilizados Muitos proprietários de terras não cultivam certos locais bem situados a fim de se beneficiarem mais tarde com sua valoriZação à medida que a cidade cresce Muitas agências pl1bli cas dispõem de terrenos que poderiam ser mais bem aproveitados no sentido de melhorar as condições de saúde e segurança com o minimo de custos Um bom aconselhamento profissional pode baixar os custos e melhorar a qualidade e seria mais eficaz do que prescrever o que se pode e não se pode construir como as áreas próximas a estações de trens e portos controladas pelas autoridades portuárias e ferroviárias Vários países criaram programas especiais para estimular a cooperação pl1blica e priva da no aproveitamento desses terrenos uma iniciativa que deve ser encorajada Há uma necessidade geral de encontrar meios inova IIores e eficazes para utilizar a8 terras disponíveis com vistas ao bem comum Muitas cidades têm mecanismos para a aquisição de 282 283 Sou especialista em cortiços Estamos criando uma associoçoo pequena diminuta para tentar organizar os moradores de corti ços já que existem tantos Vemos cortiços nas cidmles nas al deias nasflorestas Trabalhei durante quatro anos para motivar meus companhei ros moradores de cortiços a se tornarem trQllSmigrantes e fi naimente eles migraram para uma dúzia de lugares por toda a Indonésia Eles aindo se comunicam bastarJte comigo Ainda me mandam cartas afirmando que a vida ndo mellwrou nas áreas de tmnsmigroçoo Viver na obscuridmle dos cortiços urlxuws ou viver na obscuridmle dos áreas de transmigraçêlo é exatamente a memta coisa Quando eu voltar para minha gente os moradores de corti ços à noite eles me perguntarãn o que consegui dessa reunioo no hotel de luxo Eles ndo pedirãn informações pergunrarãn apenas você trouxe algum dinheiro para construimibs novas ca sas Syamsuddin Nainggolan Fundador do Yayasan Panca Bakti Audiência pblica da CMMAD Jacarta 26 de março de 1985 erras e taxas de mercado o que significa que os sistemas nunca são implementados ou então a taxas confiscatórias arbitraria mente baixa e também nesse caso a aliança entre as forças polí ticas e os proprietários bloqueia a aquisição Os govemos também deveriam considerar o apoio à agricultura urbana Isso pode ser menos relevante nas cidades onde os mer cados de terras são altamente comercializados e há pouca oferta de lotes para fins residenciais Mas há um grande potencial em muitas cidades em especial aquelas cujos mercados de terras são menos comercializados Muitas cidades africanas já se deram conta dissn A agricultura urbana espacialmente na periferia das cidades é praticada como um meio de autosustento Em outros casos O processo é mais comercializado e há empresas especiali zadas na produção de legumes para venda na cidade Uma agricultura urbana sancionada e promovida oficialmente poderia tomarse um componente importante do desenvolvimento urbano e tomar os alimentos mais acessíveis aos pobres das zonas urbanas Os propósitos principais de tal promoção seriam melho rar os padrões de saúde e alimentação dos pobres ajudar seus or çamentos familiares dos quais 5070 são em geral gastos com comida capacitálos a ganhar alguma renda adicional e criar empregos A agricultura urbana também pode fornecer produtos mais frescos e mais baratos propiciar mais áreas verdes a elimi nação dos depósitos de lixo e a reciclagem dos resíduos domésti cosl5 Outros recursos pouco utilizados são os resíduos sólidos cuja eIíminação tem sido bastante problemática em muitas cidades grande parte desse Iíxo ou não é coletada ou é despejada em de p6sitos A recuperação reutilização ou reciclagem dos materiais podem reduzir o problema dos resíduos sólidos estimular o em prego e resultar em poupança de matériaprima O adubo com posto pode ser útil à agricultura urbana Se um governo municipal não dispõe de recursos para coletar regulannente o lixo domésti co ele pode dar apoio aos sistemas comunitários existentes Bm muitas cidades literalmente milhares de pessoas ganham a vida com gratificações municipais para coletarem o fixo manualmente Investir numa usina de reciclagem automática e mais capitalin tensiva seria duplamente contraprodutivo caso ela consumisse desnecessariamente um capital já escasso ou destruísse o meio de vida de muita gente Mas a necessidade imediata no caso é dar noções de higiene e saúde e fornecer serviços de atendimento médico às pessoas que se sustentam com gratificações munici pais16 93 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL A vida no futuro será predominantemente urbana e as preocupa ções ambientais mais imediatas da maioria das pessoas estarão reacionadas com o meio urbano A eficácia dos esforços para melhorar a vida urbana depende muito da higídez das economias nacionais Para muitos países em desenvolvimento isso está es treitamente ligado ao estado da economia mundial A melhoria das relações econômicas internacionais ver capítulo 3 seria tal z o mais proveitoso para aumentar a capacidade de os países em desenvolvimento lidarem com seus problemas ambientais e ao mesmo tempo urbanos Mas além disso é necessário fortalecer a cooperação entre os países em desenvolvimento e ampliar os di VImOS tipos de ajuda direta por parte da comunidade internacio nal 31 Cooperaçlio entre os paf em desenvolvimento Os países em desenvolvimento unidos podem fazer muito pela Clriação dos conceitos programas e instituições necessários para oombater a crise urbana que todos eles enfrentam Embora oS 284 285 problemas de Caracas Dacar ou Nova Délhi sejam diferentes dos de Londres ou Paris as cidades da América Latina da África Ocidental ou da Ásia Meridional têm muito em comum Na medi da em que formulam estratégias urbanas nacionais amplas é im pottante que compartilhem experiências sobre a administração de suas crescentes megal6poles o desenvolvimento de centros pe quenos ou médios o fortalecimento do governo local a melhoria dos assentamentos ilegais as medidas de reação à crise e uma sé rie de outros problemas peculiares ao Terceiro Mundo O aprofundamento das pesquisas nessa área proporcionaria a base para reconsiderar as cidades do Terceiro Mundo Proporcio naria também uma base para programas de fonnação profissional no interior do pais ou no caso de nações menores programas regionais de formação profISsional para as equipes do governo municipal e das cidades As boas propostas de políticas e os bons cursos de treinamento dependem de boas informações e análise locais tudo isso praticamente inexiste nas cidades dos paÍSes em desenvolvimento 932 Ajuda Internadooal É neçessárlo um maior Ouxo de recursos intemacionais para aju dar os países em desenvolvimento em seus esforços para superar a crescente crise urbana Não há uma definição consensual de as sistência ao desenvolvimento urbano mas o Comitê de Assis tência ao Desenvolvimento estimou recentemente que a ajuda bi lateral e a multilateral para programas urbanos montaram em US900 milhões ao ano em média durante o período de 19808417 Também se estima que até agora menos de 5 da população urbana do mundo em desenvolvimento foram benefi ciados por algum projeto babitacional ou de melhoria do bairro patrocinado por uma agência de assistência ao desenvolvimento Esse índice de ajoda precisa ser aumentado consideravelmente Além disso o âmbito do apoio deveria ser ampliado e suas con dições e qualidade deveriam ser melhoradas Ademais as agências de assistência ao desenvolvimento deve riam ampliar a ajuda e assistência técnica em três áreas na concessão de fundos de infraestrutura para os governos lo cais na assunção de tarefas como reorganização do lançamento e colela de impostos elaboração ou atualização de mapas de pro priedade privada e fonnação de equipes técnicas para aconse lhamento às famílias e grupos comunitários sobre reformas de mo radia Box 94 A falia de compreensão das necessidades das mulheres nos projetos habitacionais Os projetos habitacionais muitas vezes são concebidos de tal forma que não pennitem que as mulheres trabalhem em casa e ao mesmo tempo cuidem de seus filhos e dos filhos dos vizinhos Esses projetos assim COmo o tamanho dos lotes de terreno quase nunca levam em conta o fato de que muitas mulheres gostariam de usar suas residências como oficinas para costurar por exemplo ou como casa de comércio o que muitas ver é proibido nos projetos de habitações de baixa renda Os procedimentos para se habilitar a uma casa de baixa renda exigem que a solicitação seja feita pelo maridos o que exclui as mulheres cbefes de f1ia entre 30 a 50 de todas as famílias As necessidades espe ciais das mulheres são ignoradas nas diferentes culturas nas sociedades islâmicas por exemplo a necessidade de a mu lher dispor de um espaço aberto particular dentro de casa ra ramente é levada em conta do mesmo modo que não se con sidera a necessidade de haver vias razoavelmente abrigadas para que as mulheres tenham acesso à lojas e aos hospitais Fome baseado em Moser CQN Housing poficy towards a gen der awareness approacb London Dcvelopmen Planning Unit 1985 Worldng Pape n 71 nos cursos de formação profissional do interior do país e de treinamento para funcionários no próprio local de trabalho Parte desse aumento de ajuda deve ir diretamente para os gru pos comunitários através de intermediários como entidades não governamentais nacionais ou internacionais Muitos programas de ajuda bilateral já provaram que esse mélodo é eficaz em termos de custos vários desses grupos foram responsáveis por muitos sistemas comunitários bemsucedidos de melhorias habitacionais e prestação de serviços básicos Em geral têm mais êxito quanto a nder aos pobres Deveria haver também mais apoio a grupos Independentes de pesquisa que se ocupam de questões de habita Ç60 e urbanismo em particular os que dão aconselhamento aos JIOvemos locais e grupos comunitários muitos já o fazem espe çialmente na América Latina A cooperação Intemacíonal também pode contribuir para de nvolver tecnologias de baixo cuslo para fins urbanos e estudar meios de atender às necessidades de conforto habitacional das mulheres Ver box 94 286 287 Muitas agências técnicas do sistema das Nações Unidas di jQem das bases de conhecimento adequadas para desempenharem um papel valioso de ajuda e aconselhamento aos governos so bretodo o Centro de Assentamentos Humanos da ONU UNCHS ou Habitat Essas agências deveni identificar as infonnações e diretrizes de que os governos precisam e o modo de eles as pode rem receber e utilizar Tal método poderia ter como modelo por exemplo as atoais tentativas no sentido de preparar manuais para agentes comunitários sobre a identificação dos transmissores de doenças e a mobilização das comunidades para lidar com esses problemas e sobre o que deve ser feito para promover a sobrevi vência e saúde das crianças De modo mais amplo o Habitat pode fortalecer a cooperação inlernacional em nfvel global como no Ano Internacional do Abrigo para os SemTeto da ONU É ne cessário tomar o sislema das Nações Unidas mais capaeitado a exercer liderança em questões de assentamentos humanos através do Habitat Notas I Ilste capítulo se baseia em grande parte nos documentos básicos elabora dos para a CMMAD Burton r Urbanization and development 1985 Hardoy JIl Satterlhwaitc D Shelter infrastructure and servicos in Third World citios 1985 Publicado em Habirat InIirnononal 104 1986 Hardoy JIl Satterthwaite D Rethinking the Tbird World city 1986 Sachs I Human iettements resource and environmentul manage mentI985 2 Ver Jacobs J Citie alUi the weallh of naiíons New York Random 1984 3 United Natioos The growth in the lWrúf urban alUi rural popualion 19201980 New York 1969 Popnlation Studies n 4iI United Nations UrlxlIl rural alUi city popuations 19502 New York 1980 Popula tion Studies n 68 Avaliação de 1978 4 A expansão das fronteiras da cidade ou da área metropolitana é res ponsável pnr wna parte do aumento populacional mostrado na tabela 92 As projeções da ONU baseiamse na extrapnlação de tendências p8lisadas Este método muitas ves orienta mal em relação às tendências futuras em especial as de longo prazo mas não se dispõe de uma base de dados pera fazer projeç6es melliores 5 Documento do UNCHS Habitat pera a reunião do DAC de outubro de 1986 sobre desenvolvimento urbano OCDE OOcumento DAC8647 27 de agosto de 1986 6 Department of International Ilconomic and Social Affairs Urban and rural pnpulation projections 1984 New York United Nations 1986 A valiação nãooíleíal 7 Hardoy lE Satterlhwaite D Shelter need and response housing Iand and settlement policies in sevcnteen Third World NatiollS Crucheate UK lohn Wiley 1981 Para a situação de São Paulo ver Wilheim J São Paulo environmentul problems of lhe growing metropolis Apresentado à aadiência pública da CMMAD São Paulo 1985 8 Hardoy JIl Satterthwaíte D Third World cilios and the environ menl of poverly Geoforum 153 1984 Ver também World Social Pros pects Association The urban tragedy Geneva Unitar 1986 9 Ver Sunkel O Debt development and environment AprelCIltado à au diência pública da CMMAD São Paulo 1985 Jordan S R Population and lhe planning of large dties in Latin America Documento apresentado à Conferlcia Internacional sobre População e o Futuro Urbano Barcelo na Espanha 1922 maio 1986 10 Scimemi G Città e ambiente Venezia Daest Instituto Universitario di Architettura 1987 Ver também The tale ofthe environmenr in OCD inember countries Paris OECD 1979 1985 11 Soou L Urban mui spatial development in Mexico London Johns Hopldns University Press 1982 12 Ver o capítulo 8 e Hardoy JE Satterlhwaitc D ed Sl1Ulll and itl termediare uroon centres their role in regional and national development in lhe Third World London Hodder Sloughton 1986 13 UNCHS Habitai Hyderabad squaller seltlemenl upgrading project lndia Monografia sobre projelo elaborado para o Ano Internacional do Abrigo pera os SemTelo Nairóbi 1986 14 Kalbermallen JM et alliAppropriate techtwlofY for waler supply alUi sonitation a summary of technicaJ and economic options Washington DC World Bank 1980 15 Silk D Urban agriculture 1985 Elaborado para a CMMAD 16 KhouriDagher N Waste recycling towards greater urban selfrclin oe 1985 Illaborado pera a CMMAD 17 Ver esboço de nOIlls da agenda da Reunião do DAC sobre Desenvolvi mento Urbano outubro de 1986 docwnento DAC da OeDE 8615 Foi utilizada a definição do Banco Mundial para assistência ao desenvolvi mento urbano que inclui o alívio da pobreza e a promoção da eficiência urbana da moradia do transporte urbano do desenvolvimento urbano in tegrado e do desenvolvimento regional nas cidades secundárias 288 289 PARTE III ESFORÇOS COMUNS lO A ADMINISTRAÇÃO DAS ÁREAS COMUNS As formas tradicionais de soberania nacional são constantemente desafiadas pelas realidades de interdependêllcia econômica e ecológica Isso é especialmente verdadeiro nos ecossistemas com partilhados e nas áreas comuns do globo as partes do planeta que ficam fora das jurisdições nacionais Nesse caso só se pode assegurar o desenvolvimento sustentável através da cooperação internacional e de regimes de consenso para supervisão desen volvimento e administração dos interesses comuns Mas o que está em jogo não é só o desenvolvimeoto sustentável dos ecos sistemas compartilhados e das áreas comuns e sim o de todas as nações que para se desenvolverem dependem em maior ou menor grau de sua administração raciooal Aliás se os direitos e os deveres dos Estados para com as áreas globais comuns não forem regidos por regulamentos con sensuais equânimes e exeqüíveis a pressão da demanda sobre os recursos finitos destruirá com O passar do tempo sua integridade ecológica As gerações futuras ficarão empobrecidas e os que so frerio mais serão aqueles que vivem nos pafses pobres que têm menos possibilidade de fazer suas próprias reivindicações em li vre competição A administração dos diversos bens COmuns os oceanos o es paço cósmico e a Antártida encontrase em diferentes eslllgios de evolução assim como a própria comunalidade dessas áreas No direito marítimo a comunidade internaciooal elaborou uma das convenções internacionais mais ambiciosas e avançadas sobre os mares e seu fundo Mas alguns países ainda vêmse recusando aderir ao regime multilateral que tem sido objeto de negociações globais sempre proteladas e isso está bloqueando a implementa Çla de certos aspectoschave Foram fixadas fronteiras oceânicas panI separar os mares comuns das Zonas Econômicas Exclusivas ZEE nacionais mas como as águas COmuns e reivindicadas for lIII8m sistemas econômicos e ecológicos interligados e como a lIMIde de um depende da saúde do OUIm ambos são analisados MIte capllulo Quanto ao espaço cósmico a área comum menos IlIpl0rada a discussão sobre sua administração conjunta mal lIImeçou A Antártida está sujeita há mais de um quarto de M a um tratado obrigatório Muitos paí nãosignat4riOll des 293 se tratado consideram seu direito participar da administração do que encaram como uma parcela das áreas globais comuns 101 OCEANOS O EQUlLmRIO DA VIDA Na roda da vida da Terra o equillbrio provém dos oceanos Co brindo mais de 71i1b da superfície do planeta desempenham papel fundamental na manutenção de seus sistemas de sustentação da vida no abrandamento do clima e na consevação da flora e da fauna inclusive do diminuto fitoplancto produtor de oxigênio Os oceanos proporcionam proteína transporte energia emprego Ia rer e outras atividades sociais econômicas e culturais Os oceanos são também o derradeiro sorvedouro dos subpro dutos das atividades humanas Qual imensas fossas sépticas fe chadas acolhem rejeitos urbanos agrícolas e industriais através de emissários de esgotos despejos de barcaças e navios escoa mentos costeiros ágoas de rios e atl mesmo partiCuIas e molécu las altnoSféricas Nos últimos decênios o crescimento da econe mia mundial a demanda crescente de combustíveis e alimentos e o acúmulo de rejeitos começaram a pressionar os vastos limites dos oceanos Os oceanos se caracterizam por uma unidade fundamental da qual não há como escapar Ciclos interconectados de energia clima recursos de vida marinha e atividades humanas se deslo cam através das águas costeiras dos mares regionais e dos ocea nos fechados Os efeitos do crescimento urbano industrial e agrí cola não ficam contidos na Zona Econômica Exclusiva de ne nhum pa1is passam através de correntes de água e de ar de nação para nação e através de complexas cadeias alimentares de espécie para espécie distribuindo os ônus do desenvolvimento quando não os benefícios tantn a pobres quantn a ricos Somente o altnmar fora de jurisdição nacional é de fato área comum mas as espécies marinhas a poluição e outros efeitos do desenvolvimento econômico não respeitam essas fronteiras legais A administração judiciosa das águas oceânicas comuns requer igualmente a administração das atividades praticadas em terra Cinco zonas estão incluídas nessa administração as áreas interio ranas que afetam os oceanos sobretudo através dos rios as terras costeiras pântanos charcos etc mais proximas do mar onde as atividades humanas podem afetar diretamente as águas adja centes as ágoas costeiras estuários lagunas e ágil rasas em gerai onde são mais sentidos os efeitos das atividades praticada em terra as ágoas afastadas da costa próximas 11 extremidade da Os problemas ambientais do mundo são maiores que a soma dos existentes em cada pafs Decerto eles nitn podem mais ser trotados como meramente nacionais A Comissão Mundial sobre o Meio Ambienze e DeselfllOlvimelllO deve atacar esse problema fundamental recomendando meios especficos de os palses coo perarem para que se supere a noção de soberania e para que se atkJtem irutrume1llos internacionais a fim de lidar com as amea ças que pairam sobre o plaMta A tendência crescente para o isolacionismo demonstra que o rirmo amaI da história está em desarmonia C011l as aspiraçoos humanas e atl com suas chancés de sobrevivincia O desafio que se nos apresenta é transcender os interesses particulares de nossos respectivos EstatkJsnaçiJes de modo a abrar um interesse mais amplo a sobrevivincia da espécie humana em um mundo ameatkJ Tom McMillan Millistro do Meio Ambiente gowmo do Canodá Audrenei póblica da CMMAD Ottawa 2627 de Maio de 1986 platafonna continental e o altomar muito além do mar de 200 milhas estabelecido pela ZBB e controlado pelos países costeiros As principais zonas pesqueiras encontramse em sua maioria nas águas afastadas da costa ao passo que a poluição que as afeta provém geralmente do interior e se concentra nas águas costeiras B essencial wna administraçân internacional formal nas áreas si tuadas para além da ZEB embora todas as áreas necessitem de maior cooperaçân internacional inclusive eslruturas melhores de CóOrdenação da ação nacional 10110 equDfbrlo ameaçado Hoje oS recursos vivos do mar estão sob a ameaça da superexplo ração da poluição e das atividades praticadas em terra A maioria dás principais espécies de peixes mais conhecidas que vivem nas das plataformas continentais responsáveis por 95 do produto pesqueiro mundial está agora ameaçada pela pesca abu Uva Outras ameaças estão mais concentradas Os efeitos da polui çIo e do desenvolvimento praticado em terra são bastante graves águas costeiras e nos mares semifechados que se estendem toda a faixa Iituránea do mundo O uso das zonas litorâneas assentamentos indústrias instalações energéticas e lazer 29 294 tende a se acelerar assim como a manipulação a montante dos sistema fluviais estuarinos através de represas ou desvios para a agricultura e o abastecimento municipal de água Essas pressões têm desrUfdo os habitais estuarinos tão irremediavelmente quanto dragagens atelTOs e pavimentações diretos Os litorais e seus re cursos ficarão cada vez mais prejudicados se prosseguirem os métodos atuais de tratar a política a administração e as institui ções sempre voltados para fins comerciais Certas águas costeiras e mais afastadas da costa são em espe cial vulneráveis ao desenvolvimento ecologicamente inviável praticado em terra aos excessos da pesca competitiva e à polui ção Essas tendências são preocupantes sobretudo nas áreas cos teiras onde a poluição causada pelo escoamento de esgotos do mésticos rejeitas industriais praguicidas e fertilizantes podem ameaçar não só a saúde humana como também o desenvolvimento de zonas pesqueiras Mesmo o altomar já começa a dar mostras de esgotamenlO por causa dos bilhões de toneladas de poluentes quc recebe todos os anos Podemse encontrar traços dos sedimenlOs despejados nos oceanos por grandes rios Como o Amazona a uma distânCia de 2OIXIkm da costa2 Metais pesados oriundos de fábricas que usam carvão como comblltivel e de outros processos industriais tam bém cbegam aos oceanos através da atmosfera A quantidade de óleo que vaza anualmente de petroleiros já se aproxima de 15 milhão de toneladas3 O ambiente marinho exposto à radiação nuclear proveniente de antigos testes de armas nucleares está re cebendo mais radiações devido à descarga continua de rejeitas com baixo índice de radiatividade q novos indícios da possibilidade de uma rápida diminuição da camada de ozÔnio e o conseqüente aumento da radiação ultra violeta representam uma ameaça não só para a saúde humana mas também para a vida no oceano Segundo alguns cientistas essa radiação poderia matar os sensíveis filOplanctos e larvas de peixe que flutuam perto da superffcie dos oceanos danificando as cadeias aJímentares oceânicas e possivelmente os sistemas de sustentação do planeta4 Altas concentrações de substâncias como melais pesados or ganoclorados e petróleo têm sido encontradas na superfície dos oceanOs O acúmulo contínuo de tais substâncias pnde provocar efcitos complexos e duradouros5 O fundo do mar é uma região de atividades físicas químicas e biológicas complexas onde os processos microbianos desempenham papel fundamental ma até agora só se tem notícia de danos graves em regiões muito delimi tadas Embora essas descobertas sejam encorajadoras diante da inadequação dos dados atuais e das pressões cada vez mais acele radas sobre o meio marinho elas não dão margem a contempori zações 1012 A administração dos oceanos Com o pensamento voltado para o próximo século a Comissão está convencida de que o desenvolvimento sustentável se não a própria sobrevivência depende de avanços significativos no cam po da administração dos oceanos Serão necessárias grandes mu danças em nossas políticas e instituições e terão de ser investidos mais recurlOS na administração dos oceanos No âmago dessa questão residem três imperativos a unidade básica dos oceanos exige regimes de administração global eficazes o compartilhamento de recursos característica de muitos mares regionais toma imperioso encontrar formas de administração re gioual as maiores ameaças aos oceanos provenientes de atividades praticadas erp terra exigem ações nacionais eficazes baseada na cooperação internacionaL A dependência mútua aumentou nos ó1timos Imos Com o esta belecimento das ZEE de 200 milhas a Convenção sobre o Direito Marítimo fez com que mais 35 da superfície oceânica ficassem sob controle nacional no que diz respeilO à administração dos re cursos natutais Proporcionou também uma esrUtura institucional que pode levar a uma administração melhor dessas áreas pois é de se supor que os governos nacionais administrem de modo mais racional os recursos sobre os quais exercem controle absoluto Mas essa expectativa não leva em conta as realidades de metas políticas e econÔmicas imprevidentes Para administrar esses recursos com vistas a seu uso constante é necessária uma abordagem internacional do ecossistema Nos ó1timos decênios houve progressos significativos nacionais e in ternacionais e muitos aspectos da questão foram sistematizados Mas isso não contribuiu para a criação de um sistema que refletis se os imperativos já mencionados Quando as ZEE de vários es tados se interligam em mares regionais ou semifechados a admi nistração integrada exige graus variados de cooperação interna cional como o monitoramento e a pesquisa conjunlOs sobre espé cies migratórias e medidas para combater a poluição e regula mentar atividades cujos efeilOs ultrapassam fronteiras No tocante ao alIOmar fora de jurisdição nacional a ação in ternacional é essencial A soma das múltiplas convenções li pro pamas hoje em andamento não representa nem pode represenW O regime ora proposto Mesmo os programas isolados da ONU 296 297 não podem ser coordenados com facilidade dada a eslrUlmII das Nações Unidas6 Para a Comissão há necessidade urgente de uma série de ações para melhorar os regimes de admfuistração dos oceanos Assim a Comisslio propõe medidas para fortalecer a capacidade de ação nacional sobretudo nos países emdesenvolvimento melhorar a administração de zonas pesqueiras reforçar a coopentção nos mares regionais e semifecbados intensificar o controle sobre o despejo nos oceanos de rejeitos nucleares e perigosos aperfeiçoar o direito marítimo 10121 Açdo nacional Os governos de países litorâneos deveriam rever urgentemenCe a exigências legais e institucionais para a administração integrada de suas ZEB e também o papel que devem desempenhar nos aconios de cooperação internacional Esta revisão deveria ser empreendida com base em uma clara determinação das metas e prioridades nacionais Uma dessas metas poderia ser a redução da exploração excessiva das zonas pesqueiras situadas em águas cosléiras e mais afasllidas da costa Outra poderia ser a limpeza imediata da poluição industrial e municipal que atinge habitais marinbos essenciais Outras ainda poderiam ser o reforço da ca pacidade nacional de administração e pesquisa e a elaboração de um levantamento dos recursos marinhos e costeiros Diante das crescentes pressões sobre os recursos marinhos e cosCeiros previstas até o ano 2000 todas as nações litorâneas de veriam dispor de um levantamento completo desses bens Recor rendo a especialistas de alto nível de agencias nacionais e inter nacionais as nações poderiam desenvolver técnicas avançadas como o mapeamento por satélite e outras para elaborar um in ventário desses recursos e entllo monitorar as mudanças necessá rias Muitos países em desanvolvimento precisarão de assitaneia a Í1fIl de fortalecerem as eslrUtonts legais e institucionais de que ne cessitam para a administração inCegrada dos recursos costeiros Muitos países em desenvolvimento pequenos litorâneos e insula res não dispõem de meios ecollÓmicos ou militares para impedir a explDração de seus recursos costeiros ou a poluição de suas águas por nações ou empresas poderosas fsso tomouse um grande pr0 blema particuIannente no Pacífico e ameaça a estabilidade polí tica da região Os bancos inlemacionais de desenvolvimento co agências de assistência ao desenvolvimento deveriam criar pro gntmas para custear o desenvolvimento dessa capacidade institu cional 10122 Administração dos zonas pesqueiras As zonas pesqueiras do mundo vêmse expandindo desde a II Guerra Mundial com a captura global aumentando de fOrma constante 67 ao ano passando de 20 milhões para 65 milhões de toneladas entre 1950 e 1969 Porém após 1970 à medida que mals e mais espécies foram sendo extintas o crescimento médio anual de captonts caiu para apenas cerca de 1 Ver tabela 101 Com as práticas convencionais de administração da pesca o era de crescimento acabou Mesmo admitindose a recuperação da produti vidade das reservas ora esgotadas e o aumento da cap tura nas zonas pesqueiras subutilizadas a FAO prevê apenas um crescimento gradual das capturas com um provável aumento dos níveis atuais de mais de 80 milhões de toneladas para cerca de 100 milhões Isto não sugere boas perspectivas par a segurança alimentar futura em especial nos países de baixa renda cuja prin cipal fonte de proteína animal é o peixe e onde milhões de pes soas tintm seu sustento das atividades pesqueiras A ellploração excessiva ameaça muitas espécies consideradas recursos econÔmicos Muitas das maiores zonas pesqueiras do IllWldo a de anchovetas no Peru as várias espécies de arenque no Atlãotico Norte e a de sardinhas na Califórnia entraram em colapso após períndos de pesca intensiva Jlm algumas das áreas afetadas por esse problema e em outras zonas de pesca abundan te como o golfo da Tailãndia e as situadas ao largo da África Ocidental a pesca intensiva foi seguida de mudanças acentuadas na composição das espécies8 Não se conhecem bem as razões de tais mudanças sendo preciso pesquisar mais as reações dos recur sos marinhos à exploração para que os administntdorcs possam contar com melhor base científica Há urgente necessidade de um apoio maior a esse trabalho apoio que deve abranger uma assis IIncia adicional aos paises em desenvolvimento para que possam aumentar sua capacidade de pesquisa e seus conhecimentos acer ca dos próprios recursos Um dos fatores que levou ao estabelecimento de ZEE mais extensas foi a preocupação dos Estados costeiros industrializados e em desenvolvimento com o esgotamento das zonas pesqueiras ao largo de seus litorais Diversas convenções foram criadas IIbrangendo a maioria das principais zonas pesqueiras mas se mostraram inadequadas na maior parte dos caos Os países parti cipantes em geral não conseguintm superar a dificuldade de ratear 299 298 Tabela 101 Pesca mundial nas principais zonas pesqueiras 197984 milhares de toneladas ona pesqueira 1979 1980 1981 1982 1983 1984 Atlântico Norte 14667 14676 14489 13597 13891 13940 Pacifico Norte 20303 20733 21908 22603 23666 26416 Atlântico Central 6064 6867 6833 7239 7210 7164 PacfflCO Central 7536 7910 8478 8175 7848 8531 Oceano indico 3541 3693 3728 3852 4061 4362 Atlântico Sul 4420 3895 4037 4340 4314 3957 Pacffico Sul 7242 6619 7240 8328 6724 8684 Longe da costa 7240 7603 8138 8455 9131 9716 Totall 7l014 71996 74850 76590 76846 82770 Desenvolvidos 37143 38234 38890 39265 39991 42412 Em desenvolvimento 33871 33758 35961 37326 36855 40358 Pesca dos palses em desenvolvimento como percentual do total mundial 477 469 480 487 480 488 Fonte baseado em dados de FAO Yearbooks qfflShery statistics Rome 197984 t As colunas nâo coincidem com os totais devido a arredondamento cotas de recursos comuns limitados Encaravam a melhoria da administração como uma necessidade urgente e o livre acesso como seu principal obstáculo Esperavase que o advento das ZEE ampliadas de acordo com a Convenção bre o Direito Marítimo resolvesse ou pelo menos amenizasse o problema As nações costeiras foram instadas a adotar medidas eficazes de conservação e administração dos re cursos vivos em suas ZEE Elas poderiam também controlar as atividades de pescadores estrangeiros e desenvolver suas próprias zonas pesqueiras Os países industrializados foram muito mais bemsucedidos nisso do que os países em desenvolvimento No noroeste do Atlântico a captura anual por frotas com amplo raio de ação que era de mais de 2 milhões de toneladas antes de 1974 declinou pa ra cerca de 250 mil tonelada em 1983 e a cota de capturas do Canadá c dos EU aumentou de menos de 50 para mais do 90 Opinião pública isto que se v1 nesta sala Aqui estão reunidos lfderes importantes de todo o Brasil que acorreram dos quatro cantos do pais desde o seringueiro que ontem estava ao pé de uma palmeira e aqui falau perante a Comissão da ONU até lde res independentes A população brasileira ansiava por ter al guém com quem falar Alguém que a escute que não mistifique as coisas alguém que não a engane Há pvrtanto uma enorme expectativa em relação à seriedade desta Comissão Randau Marques Jornalista Audiência pública da CMMAD São Paulo 2829 de outubro de 1985 Apesar disso as frotas pesqueiras industriais de amplo raio de ação ainda capturam cerca de 5 milhões de toneladas por ano nas regiões em desenvolvimento Ao largo do litoral da África Oci dental por exemplo mais da metade da captura total ainda é rea lizada por essas frotas9 Isso se deve em parte ao fato de muitas das reservas mais ricas se encontrarem ao largo de áreas pouco povoadas na extremidade ocidental do Saara na altura da Na mfuia Mas também se deve à indisponibilidadé generalizada de capital na região e ao número reduzido de especialistas locais em muitos aspectos técnicos relacionados com a pesca sobretudo conservação e comercialização Os países litorâneos em desenvolvimento em geral conseguem obter uma pequena receita recorrendo a taxas de licenciamento mas isso representa apenas uma fração do que poderiam ganhar se Iltilizasem plenamente os recursos Outros 10 a 15 milhões de tonelada de recursoS até agora pouco utilizados ou subexplora dos poderiam ser acrescidos às zonas pesqueiras existentes ao largo de suas costaslO É premente que tais recursos sejam admi nistrados de fonoa sustentável em beneficio dos países em de aenvolvimento e de modo que contribua para satisfazer as neces sidades alimentares do planeta Outro exemplo é a pesca da baleia Reconhecendo que a hist6 ria da pesca da baleia até os anos 60 caracterizavase pela supe Nxploração a Comissão Internacional sobre a Pesca da Baleia IICIPB o principal organismo internacional regulador dessa ati iYldade tomou desde o início dos anos 70 uma série de medidas rvação da espécie e hoje todas as espécies abaixo de são c lassificadas como protegidas contra a pesca co 301 Em seus primóIdios a CIPB era composta sobretudo das na ções que praticam a pesca da baleia Após 1979 outras nações aderiram em nlÚDero cada vez maior até se tomarem maioria Es sa mudança se refletiu nas decisões da CIPB que em casos de dúvida científica passou a optar cada vezmais por uma atitude cautelosa e pela redução dos índices de captura ou então pela interrupção total da pesca de certas espécies de baleia Essa tendência culminou com a decisão de 1982 de suspender temporariamente essa atividade Os paísesmembros têm o direito de rejeitar a decisão e prosseguir na pesca comercial da baleia ou de capturar baleias para fmo científicos Há uma opinião bastante difundida nOs meios conservacionistas de que os países que pes cam baleias podem se aproveitar da pesca com fins cientifICos pa ra aumentar suas capturas As permissões concedidas para esse ti po de captura devem ser criteriosamente aplicadas pelos países membros da CIPB oU sua credibilidade ficará prejudicada Ultimamente um fator poUtico importante tem sido o fato de o governo dos EUA poder invocar a legislação que possibilita sus pender os contratos com países que pescam em águas norteame ricanas caso eles violem os acoIdos de conservação marinha Es sas COTtcessões de pesca são muito importantes e a legislação pertinente tem bastante poder polllico e econômico Outro fator importante é a fOIÇli demonstrada pelas organizações nãogover namentais ONG na estrnturação do apoio a ações contrárias à pesca da baleia nas pressões sobre os governos e na organização de boicotes a peixes e outros produtos provenientes de nações que pescam baleias No iníciode 1987 a pesca da baleia foi limitada a capturas pa ra fins científicos pela Islândia e pela República da Coréia e à pesca em pequena escala pela Noruega que continuou se opondo à suspensão temporária da atividade mas planeja interromper a pesca para fins comereiais após a temporada de 1987 O Japão e a URSS também realizaram capturas A URSS havia infonnado que observaria a suspensão temporária após a temporada antártica de 1987 e o Japão que retiraria sua objeção à suspensão temporária a partir de 1988 Entretanto o Japão pode continuar pescando baleias para fins científicos 11 Além disso ainda estava sendo praticada alguma pesca de baleia por povos nativos da URSS e do Alasca Se a suspensão temporária for observada e se não se abusar pesca da baleia para fllls cientlficos a pesca comercial não sentará mais uma grande ameaça à conservação da espécie em ralo No entanto é improvável que o fndice anual de aumento reservas desse animal vá além de um percentual pequeno 302 tanto provavelmente só na segunda metade do próximo século haverá de novo grandes populações de baleias 10123 Cooperação 110 tocante a mares regionais Foram finnados diversos acordos relativos a mares regionais A CMMAD não tentou avaliar tooos eles mas COmo a Comissão nasceu por resolução da Assembléia Geral c do Conselho Diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente deu atenção especial ao Programa sobre Mares Regionais do PNU MA Esse Programa já congrega mais de 130 países que compar tilham 11 mares diferentes em todo o mundo países que se inte ressam em cooperar para benefício próprio e mútuo O PNUMA dá o impulso inicial reunindo os governos a fim de que estabeleçam uma estrutura legal flexível que permita a ne gociação de futuros acordos sempre que a necessidade exigir e a política o permitir O PNUMA também fornece um capital inicial para o desenvoJvimento do programa mas 0 próprios governos da região devem assumir o financiamento e a administração re correndo à assistência técnica d ONU e de outras agências O resultado é um programa voltado para a ação de evolução gra dual e fundamentado nas necessidades da região segundo a ótica dOs governos participantes Tomam parte no programa em todo o mundo 14 agências da ONU e mais de 4 organizações regionais e internacionais A estratégia política do programa e a exigência de que a admi stração e o financiamento fossem assumidos pelos país parti 1pantes foram sem dúvida fundamentais para seu sucesso Mas Iiina coisa é contribuir com uns poucos milhôes de dólares para a êalização de pesquisas e outra bem diferente é aplicar seus te lldtados a planos de desenvolvimento e pôr em execução progra de controle rigoroso da poluição A limpeza dos Grandes La empreendida pelos EUA e Canadá nos últimos 15 anos con US885 bilhões somente no tratamento parcial dos rejeitos Imícípais e industriaisl2 Também serão necessários maciços in kimentos para baixar os níveis de poluição causada por ativi praticadas em terra nos mares regionais cobertos peja Mas em parte alguma foram tomadas providências no sentido de empenhar verbas para desenvolver os necessários de controle da poluição urbana e industrial e políticas de controle dos escoamentos agrícolas O agora tem de enfrentar o desafio imposto pelos mares até o ano 2000 articulando acima de qualquer acoIdo metas e pesquisas um esquema sólido de investimen escala tão ampla que possa de fato modificar alguma coisa 303 Por que temos de brincar com as vidas de crianças inocentes a fim de gerar plutônio para bombas Até mesmo contemplar o despejo de lixo radiativo em águas que pertencem a todos nós como parte de nosso patrimônio global é um ultraje Tomannos decisões tão impnrtantes em nome das futuras gerações sem le vannos em conta a moralidade de usar as águas internacionais como depósito de lixo exclusivo é um ato de arrogância Peter Wilkinson Greenpeace Audiência pública da CMMAD Oslo 2425 de junho de 1985 10124 Medidas para controlar a deposição de rejeitns nos oceanos A Convenção sohre a Prevenção da Poluição Marinha por Despejo de Rejeitos e Outras Substâncias London Dumping Convention Convenção de Londres de âmbito mundiat foi concluída em no vembro de 1972 e entrou em vigor em 30 de agosto de 197513 Em tennos de evolução política assemelhase à Comissão Interna cional sobre a Pesca da Baleia No início reunia basicamente os Estados poluidores de oceanos mas agora os nãopoluidores constituem a maioria Atualmente compõese de 61 partes con tratantes e os serviços de secretariado são prestados pela Organi zação Marítima Internacional O despejo de rejeitos é regulamen tado pelos três anexos da Convenção 14 substâncias extrema mente perigosas inclusive rejeitos com alto nível de radiativida de cujo despejo é proibido anexo 1 substâncias menos nocivas eujo despejo só pode ser feito mediante permissão prévia espe eial anexo 2 e todas as outras suhstâncias que só podem ser despejadas no mar após a obtenção de uma autorização geral das autoridades nacionais anexo 3 Embora a Convenção se aplique a todos os rejeitos deliberadamente despejados no mar o que atraiu a maior atenção foi a deposição de rejeitos radiativos no oeeano Esta é a questão de que trataremos a seguir Antes de 1983 Bélgica Holanda Reino Unido e Suíça despe javam regulannente rejeitos de baixa radiatividade no depósito de lixo situado no nordeste do Atlântico em águas internacio nais ao largo da costa da Espanha Apesar de os representantes dessas nações na reunião da Convenção de Londres terem decla rado que ignorariam uma resolução de suspensão temporária nu tocante a despejos de rejeitos de baixa radiatividade e que contl nuariam realizando esses despejos em 1983 uma suspensão tem porária de facto que todos os países honram mas à qual alguns ainda não aderiram fonnalmente entrou e permanece em vigor Segundo esse dispositivo nenhum despejo de rejeitos pode ser feito sem que antes fique demonstrada sua segurança do ponto de vista ecológico Em 1985 a Convenção de Londres votou pela extensão por prazo indefinido da suspensão temporária dos despejos de rejei tos de baixa radiatividade no oceanol5 Conseqüentemente toda a responsabilidade de provar que tais atividades são seguras ficou efetivamente a cargo dos países que as praticam Esse novo enfo que embora nãoobrigatório reflete uma mudança na composição da Convenção de Londres Em 1986 essa Convenção instituiu um painel intergovema mental de especialistas para examinar a questão dos riscos compa rativos das opções de deposição de rejeitos radiativos na terra e no mar Sem pretender se antecipar a essa iniciativa a Comissão instaria todos os Estados a continuarem se abstendo de despejar rejeitos de baixa ou alta radiatividade no mar ou no fundo do mar Além disso seria prudente começar desde agora uma oposição contínua a essa atividade e estudar com afinco a criação e o de senvolvimento de métodos para dispor desse material em terra de modo seguro do ponto de vista ecológico Muitas outras convenções regulam a deposição de rejeitos no mar do Norte e no nordeste do Atlântico no Mediterrâneo e no Báltico A maioria das Convenções sobre os Mares Regionais também inclui um dispositivo geral instando as partes contratantes a tomarem todas as providências necessárias para evitar e reduzir a poluição causada por despejos As fontes terrestres de rejeitos nucleares passaram a ser preo cupantes no mar do Norte onde foram detectados altos níveis de radiatividade nos peixes com possibilidades de risco para outros maresl6 A Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha por Fontes Terrestres Convenção de Paris foi ratificada em 1978 por oito Estados e pela Comunidade Econômica Européia Embora tenha obtido alguma cooperação internacional o fato de não fazer menção a usinas nucleares e de aceitar o princípio da melhor tecnologia disponível para fixar os níveis pennitidos de despejos radiativos evidentemente precisa ser revisto A Convenção sobre o Direito Marítimo exige que os Estados abeleçam leis e regulamentações nacionais para evitar redu e controlar a poluição do meio ambiente marinho decorrente despejos de rejeitos Exige ainda a autorização prévia e ex do país litorâneo para o despejo em mar territorial nas e na platafonna continental Os precedentes jurídicos desse 304 305 artigo indicam que os países litorâneo têm não só o direito mas também O dever de agir Pelo direito maítimo os Estados tam bém se obrigam a garantir que suas atividades não prejudiquem a sallde e o meio ambiente dos Estados vizinhos e das áreas c0 muns A Comissão encoraja a Convenção de Londres a reafirmar os direitos e as responsabilídades dos Estados em relação ao controle e à regulamentação dos despejos dentro das ZEE de 200 milhas É urgenle que façam isso pois os oceanos e as cadeias alimenta res não respeitam fronleiras Além disso todos os Estados deveriam comprometerse a in formar ao Secretariado da Convenção competente os casos de emissão de substãocias tóxicas e radiativas por fontes leITetres em qualquer massa dágua de modo a que se pudesse começar a prestar esclarecimentos sobre as emissóes globais em diversos mares É necessário designar autoridades compelenles para man ler registros sobre a natureza e a quantidade dos rejeitos despeja dos E as instituiçóes regionais deveriam passar essas informações ao Secretariado da Convenção de Londres 10 I 25 O direito marítinw A Conferência das Nações Unidas sobre o Direito Marítimo foi a tentativa mais ambiciosa que se conhece de estabelecer um regime inlernacionalmenle aceito para a administração dos oceanos A Convenção resultanle representa um grande passo na direção de um regime de administração integrada dos oceanos e já estimulou uma ação nacional e internacional para tal administração17 A Convenção conciliou interesses nacionais bastante diver genles e estabeleceu as bases para urna nova eqüidade no uso dos oceanos e de seus recursos Reafirmou que os Estados litorâneos têm poder de soberania sobre seu mar territorial fundo marinho e subsolo bem como sobre o espaço aéreo que lbes corresponde até uma distância de 12 milhas náuticas Redefiniu os direitos dos Estados costeiros em relação à plataforma continental Estabele ceu ZEE de até 200 milhas marítimas nas quais o Estado costeiro pode exercer direitos de soberania em relação a dministração dos recursos nacionais vivos ou não nas águast no tundo do mar e no subsolo A Convenção fez com que 35 dos oceanos deixassem de ser fonlJ de crescente conflito entre as naçóes Estipula que cabe aos Estados litorâneos garantir que os recursos vivos das ZEE não corram o risco de serem explorados em excesso Assim os gover nos não SÓ têm agora poder legal e interesse em aplicar s6lidos princípios de administração de recursos dentro dessa área como também têm obrigação de fazêlo A Convenção apela para a co operação regional na formulação e implementação de estratégias de conservação e administração dos recursos marinhos vivos in clusive cooperação no interclirnbio de informaçóes científicas na preservação e desenvolvimento das espécies e no uso 6timo das espécies muito migrat6rias Da mesma forma os Estados COSlJiros têm agora um evidente interesse na administtação judiciosa da plataforma continental e na prevenção da poluição resultante de atividades praticada em IJrra e no mar Pela Convenção os países litorâneos podem ado tar para suas ZEE leis e regulamentllçóes compatíveis com as nonnas e padrões internacionais de combate à poluição oriunda de embarcaçóes A Convenção também define as águas o fundo do mar e o subsolo que estão além dos limites da jurisdição nacional reco nhecendoos como internacionais Correspondendo a mais de 45 da superfície do planeia esse fundo marinho e seus recursos do declarados upatrimônio comum da humanidadeH conceito que lCpresenta um marco na esfera da cooperação internacional A Convenção colocaria todas as atividades de mineração lO fun do do mar sob o controle de uma Autoridade Internacional dos Pundos Marinhos No infcio de 1987 a Convenção havia sido firmada por 159 nações e ratificada por 32 países No entanto um pequeno nóme de países importantes havia dado mostras de que provavel não a ratificaria18 e isso em grande parte devido ao regime fiIOpoSto para administrar o fundo do mar considerado área co Apesar disso muitos outros dispositivos da Convenção foram aceitos e já estão vigorando de várias maneiras como internacionais Este processo deveria ser encoraja no que diz respeito aos dispositivos rejaciona COm o meio ambiente Esta Comissão acredita que a Conven deveria ser ratificada pelas grandes potências tecnológicas e em vigor De fato a mais importante iniciativa que as na podem empreender em prol do sistema de sustentação da vi oceanos ora arneaçado é ratificar a Convenção sobre o Marítimo ESPAÇO QUESTÃOCIIAVE DA ADMINISTRAÇÃO PLANETÁRIA cósmico pode desempanhar papel vital para garantir de habitabilidade permanente na Terra sobretudo atra 306 307 vés do uso da tecnologia espacial pard monitorar os sinais vitais do planeta e ajudar o ser humano a proteger sua saúde De acordo com o Trdtado do Espaço Cósmico de 1967 esse espaço incluin do a lua e outros corpos celestes não está sujeito à apropriação nacional por direito de soberania seja por meio da ocupação seja por quaisquer outros meios A Comissão das Nações Unidas so bre o Uso Pacífico do Espaço Cósmico vem se esforçando para que esses ideais perrnaneçam vivos Esta Comissão considera o espaço área global comum e parte do patrimônio comum da hu manidade O futuro do espaço como recurso não dependerá tanlO da tec nologia mas da lenta e difícil batalha para criar instituições inter nacionais competentes para adminístrar esse recurso Dependerá sobretudo da capacidade de o homem evitar uma conida anlla mentista no espaço 1021 Captando informações através do espaço Para que a humanidade enfrente de fonna eficaz as conseqüências das mudanças provocadas por sua atividade o aumento do dió xido de carbono na atmosfera a redução da camada de ozônio na estratosfera a chuva ácida e a destruição das florestas tropicais será essencial obter dados mais precisos sobre os sistemas natu rais do planeta Hoje dezenas de satélites contribuem par a obtenção de no vos conhecimentos sobre os sistemas da Terra por exemplo so bre a disseminação dos gases vulcânicos o que pennitiu aos cientistas descreverem pela primeira vez os vínculos específicos entre uma grdnde perturbação natural nas camadas superiores da atmosfera e mudanças climáticas a muitas milhas de distância 19 Os satélites também desempenharam p1pel científico funda mental após a descoberta em 1986 de um buraco na camada de ozônio sobre a Antártida Quando os observadores baseados em terra perceberam esse fenÔmeno resolveram examinar os ar quivos de dados obtidos por satélite e verificaram uma flutuação sazonal da camada de ozônio que remontava a quase 10 anOS lO Também os cientistas puderam acompanhar de perto a evolução da seca na região do Sabel na África nos anos 80 Os mapas ge rados por satélite que correlacionam precipitações pluviométrica e biomassa serviram de instrumento para compreender as secas e ajudaram na elaboração dos planos de ajuda para amenizar o pro blema Recentemente um grupo interdisciplinar e internacional Ie cientistas propôs uma iniciativa da maior importância o Progra ma Internacional sobre GeosferaBiosfera a ser coordenado pelo Precisamos de wn novo sistema de monitoramento terralespaM ço Creio que deva ser mab que um mero sistema ambiental ter restre Seria um sistema combinado de monitoramento terraes paço uma nova agncia que dlsporia dos recursos necessários para monitorar registrar e recomendar de forma bastante siste mática os elementos da interação terraespaço tão fUndamental para uma visão ecológica da biosfera H MaxweU Cohen Universidade de Ottawa Audiência pdblica da CMMAD Ottawa 2627 de maio de 1986 Conselho Internacional das Uniões Científicas Seu objetivo seria pesquisar a biosfera empregando várias tecnologias inclusive sa télites Em 1987 esta proposta pareceu estar ganbando impulso já influenciava as decisões orçamentárias de diversas naçres no to cante à destinação de verbas para futuros lançamentos de satéli tes e está aumentando a coordenação entre as iniciativas exis tentes nesse campo O mais frustrante em relação a essa riqueza de dados é a dis persão das infonnaçães entre governos e instituiçõcs em vez de sua reunião num fundo COmum O Sistema de Monitoração do Meio Ambiente Global do PNUMA é um esforço modesto para reunir os dados espaciais pertinentes à habitabilidade da Terra Tal sistema merece ser encorajado Mas a maioria dessas iníciati Wis não são bem coordenadas carecem de verbas e são inadequa das às tarefas a que se propõem A responsabilidade maior por essas ações cabe inicialmente aqs governos nacionais que cooperam na coleta no annazena njento e no intercâmbio de infonnações Com o tempo os esfor ço internacionais poderiam ser financiados por alguma fonte de reçeita direta global ou através de contribuições de cada país er capítulo 12 A 6rbi geosslnerônlca de vista econômico a parte mais valiosa do espaço or da Terra é a órbita geossinclÔnica uma faixa de espaço m acima do equador21 A maioria dos satélites de comu õcs e muitos satélites meteorológicos assim como muitos légicos estão em órbita geossincrônica Para evitar intene entre os sinais emitidos e recebidos pelos satélites estes 308 309 têm de ficar separados por uma certa distância o que restringe efetivamente a 180 o número dos que podem utilizar essa valiosa faixa Por isso a órbita geossincrllnica é um recurso global não s6 valioso mas também escasso e limitado O aumento do tráfego de comunicações via satélite nos anos 70 deu ensejo a multas previs6es sobre o rápío saturamento das rotas orbitais Surgiu assim um conflito acerca do uso e do direito de propriedade da 6rbita geossincrllnica sobretudo entre as naçõ es industrializadas com capacidade para colocar satélites nessa 6r bita e os países equatoriais em desenvolvimento que não dispõem dessa capacidade mas estão situados sob essa faixa de espaço A primeira iniciativa no sentido de delinear um regime de pro priedade para a 6rbita geossincrllnica foi a Declaração de Bogotá de 1976 fumada por sete países equatoriais22 Esses pafses de clararam que as 6rbitas situadas acin deles eram extens6es de seus espaços aéreos territoriais A Decfaração de Bogotá foi con testada por algumas naç6es que a consideram em desacordo com o prindpio de nãoapropriação do Tratado do Espaço Cósmico Outro grupo de países em desenvolvimento propôs um sistema de concessões para o uso das órbitas geossincrllnicas23 Seriam con cedidas aos países rotas orbitais que poderiam então ser vendidas alugadas ou reservadas para uso futuro Outra forma de adminislrar esse recurso e captar seu valor lo cativo em prol do interesse comum seria atribuir a um organismo internacional o direito de propriedade e de concessão das rota orbitais a licitantes em leilão Tal alternativa se assemelharia à Autoridade dos Fundos Marinbos na Convenção sobre o Direito Marítimo Os países industrializados se opõem à criação de um regime de direitos de propriedade para a órbita geossincrllnica especial mente um regime que conceda direitos sobre rotas orbitais a paí ses que ainda não estão capacitados a usáIas Argumentam que um regime de alocação prévia elevaria os custos e reduziria o in centivo do setor privado a desenvolver e utilizar essa órbita Ou tros que ante vêem um futuro cada vez mais promissor para as comunicações via satélite argumentam que devem ser estabeleci dos regimes reguladores antes que a concorréncia dificulte ainda mais essa iniciativa lima vez que as comunicações via satélite envolvem o uso de ondas de rádio um regime de facto para a distribulção de rotas na órbita geossincrllnica surgiu há muitos anos por intermédio das atividades da União Internacional de Telecomunicações urr A LJ IT distribui o uso das ondas de rádio as pu1es do espectro ele tromagnético utilizadas nas comunicaçôes24 A natureza suma mente técnica da tarefa de distribuir as ondas de rádio aliada ao 10 fato de ser necessana uma rígida submissão para que qualquer usuário possa ter acesso a esse recurso produziu um bemsucedi do regime internacionaj fundamentado em três conferências re gionais para a administração eficaz desse recurso25 Se esse mé todo vai persistir ou não depende em grande parte da justiça das decisões tomadas por ocasião das conferências regionais 1023 A poluiçãO do espaço orbital Os detritos em órbita são uma ameaça cada vez maior às ativida des humanas no espaço Em 1981 um grupo de especialistas eon vocados pelo Instituto NorteAmericano de Aeronáutica c Astro náutica concluiu que o aumento do entulho espacial poderia constituir uma ameaça inaceitável à vida no espaço dentro de 10 anos26 Esse entulho consiste em tanques vazios de combustí vel carcaças de foguetes satélites desativados e detritos de ex plos6es no espaço concentrandose entre 160 e I760km acima da Terra Se houvesse um cuidado maior no planejamento e na elimina ção dos satélites artificiais isso poderia ser em grande parte evi tado Mas a fonnação de entulho é uma conseqilência inevitável e intrínseca do uso e testagem de armas espaciais A contribuição das atividades militares para o cinturão de entulho da Terra pode aumentar consideravelmente se se concretizarem os planos de lançar no espaço annas instaladas em satélites e sensores para fins bélicos Assim a medida mais importante para reduzir o lixo espacial é impedir a testagem e o desenvolvimento de armas diadas no es paço ou armas projetadas para serem usadas contra objetos no es paço Uma eliminação total seria diSpendiosa Já se propôs que as srandes potências liderem um esforço internacional para retirar de órbita as peças maiores do entulho espacial Tal iniciativa envol veria a criação a construção e o lançamento de veículos que pu dessem ser manobrados no espaço e que contassem com enormes dispositivos para recolher objetos A proposta despertou pouco entusiasmo 1014 A energia nuclear em órbita I Muitas espaçonaves são movidas a energia nuclear e se caem podem contaminar a Terra27 Há duas formas básicas de abordar c problema proibir ou regulamentar A opção de proibir o lança de materiais radiativos no espaço é a mais simples de con em lei Solucionaria o problema e também tolheria enor 311 O emprego de espaçOfUlves para resolver problemas de fio restamento é um bom exemplo do uso pacfjlco do espaço Levan dose em conta os interesses das gerações atuais e futuras não há outra área mais favorável à aplicação da tecnologia espacíal que a proteção ambiental paro estudar OS recursos naturais da Terra e controlar seu uso racionnl e sua reprodução Acredita mos que nos anor vindouros a cooperação internacional neste campo será nulior LE Mikhailov Comiti Estatal sobre Florestomento da URSS Audiência pGblica da CMMAD Moscou 11 de dezembro de 1986 metuente o desenvolvimento futuro de sistema béHcos instalados no espaço A proibição total poderia dar fim aos usos científicos úo espaço mais longínquo uma vez que pcquenas quantidades de materiais desintegráveis têm sido indispensáveis para o lança mento de sondas espaciais A proibição de reatores no espaço se ria fácil de controlar pois estes produzem calor residual detectá vel a longa distáncia por sensores infravermelhos A verificação da inexistência de pequenos sistemas movidos a energia nuclear seria mais difícil mas não impossíveL Há uma grande variedade de métodos para regulamentar o uso de materiais radiativos no espaço Entre os mais importantes estão a Iínútação do tamanho dos reatores que podem entrar em órbita a exgência de que o material radiativo tenha uma blindagem ca paz de resistir à reentrada na atmosfera da Terra e a exigência de que as espaçonaves que contêm material radiativn sejam depostas no espaço longfnquo Todos esses métodos são tecnologicamente exeqüíveis mas tornariam as missões mais dispendiosas e com plexas Apesar disso deveriam ser postos em prática como um requisito mínimo 1025 Para o estabelecimento de um regime espacial Logo após a invenção do avião tomouse 6bvio que ocorreriam colisões a menos que se estabelecesse um regime geral de con trole do tráfego aéreo Esse modelo é útil quando se pensa na ne cessidade e no conteúúo de um regime espacial O estabelec mento de normas de trânsito para o espaço orbital poderia segurar que a ação de alguns não destruísse o recurso de todos O espaço orbital não pode ser administrado com eficiência por um país solado A natureza internacional do espaço orbital já foi reconhecida pela maioria das nações no Tratado do Espaço Cós mico A comunidade internacional deveria procurar planejar e implementar um regime espacial que assegurasse a pennanência do espaço como um meio ambiente pacífico para o benefício de todos Um passo fundamental para a administração eficiente do recur so espacial é deixar de lado a noção de que como o espaço cós mico é em geral ilínútado o espaço orbital pode absorver qual quer atividade humana Devido às velocidades envolvidas o es paço orbital está para fins práticos muito mais HplÓximo que a atmosfera Um sistema de controle do tráfego espacíal que prolba algumas atividades e coordene outras representa um meiotermo entre uma única Autoridade Espacial e a atual situação de quase anarquia O espectro eletromagnético foi efetivamente regulamentado por acordo internacional e dessa regulamentação surgiu o em brião de um regime para o espaço orbital geossincTÔoico Pela 16 gica o próximo passo é uma ampliação desse tipo de abordagem para que se eontroe o lixo espacial e o uso de materiais nuceares em órbita Devese encontrai o ponto de equillbrio entre regulamentar atividades tarde demais e regulamentar atividades ainda não existentes eedo demais É evidentemente prematura por exemplo a regulamentação das atividades na Lua além do estipulado nos princípios gerais do Tratado do Espaço Cósmico Mas já se pro telou bastante a regulamentação do entulho espacial e do material l1Idiativo em órbita terrestre 183 ANTÁRTIDA BUSCANDO A COOPERAÇÃO GLOBAL continente antártico maior que os EUA e o México combina está submetido há mais de uma geração a um regime de etMperação multilateral que garante sua proteção ambiental Pir em 12 de dezembro de 1959 o Tratado Antártico deu eo a uma série de iniciativas importantes que visam a dois obje primordiais preservar a Antártida apenas para usos pacífi ihindo qualquer atividade militar testagem de armas ex nucleares e deposição de rejeitas radiativos e estimular a tsa cientílica na Antártida e a cooperação internacional para fim28 312 313 o fato de a uestão da Antártida constar hoje da agenda das Nações Unidas indica a existência de debates na comunidade internacional acerca da futum administração do continente Sob as pss6es conjuntas de tendências econllmicas tecnológicas ambientais e oulraS surgem iniciativas para o estabelecimento de um regime de explomçio de minerais Novas questões sobre a administração eqüitativa da Antártida apsentaIn desafios que podem refonnular seu contexto político na próxima década3O Durante o período de mudanças que está por vir o desafio é agorar que a Antártida seja administrada no interesse de toda a humanidade de modo a que conserve seu meio ambiente wuco pserve seu valor para a pesquisa científica e mantenha seu ca dlter de zona de paz desmilitarizada e nãonuclear No momento a responsabilidade pela orientação dada IIsmu danças cabe inicialmente aos países integrantes do Tratado An tártico1 Sob sua égide 18 nações gozam hoje de pleno poder decisório essas Partes Consultivas exercem seus direitos e cum fIm com suas obrigações em cooperação pacífica apesar de di vergirem quanto a reivindicações territoriais de partes do conti ne 0u1raS 17 nações atoam como observadoms nas reuniões bíanuais do Sistema do Tmtado Antártico STA O Tmtado Antártico está aberto a todos oS Estadosmembros das Nações Unidas e a outros Estados que sejam convidados a nele ingressar Pare se tomar Parte Consultiva um país deve de monstmr interesse concreto na Antártida realizando pesquisas científicas de peso no continente As nações integrantes do Tmta do julgam que este sistema é flexível e permite o acesso a todas as nações genuinamente interessadas Muitos países em desenvol vimento que não dispõem de recursos para efetoar pesquisas no continente considerem que essa condição exclui efetivamente a maioria das nações do mundo32 Mas a questão da participação não está polarizada entre países industrializados e em desenvolvimento Nem todos os países in dustríaIizados silo membros do Tmtado enquanto Argentina Bm sil Cbile CIúna Índia e Uruguai têm status de consultores e muitos outros países em desenvolvimento já providenciamm seu ingresso Entretanto a esmagadora maioria dos países em desen volvimento inclusive todos os da África permanece fora dos acordos Além disso não é conselllO geraI que a Antártida pertença àa áreas comuns internaciouais Sete Estados por exemplo reivindl cam partes do território Ademais muitos países em desenvolvi mento rejeitam a idéia de que esse continente que consideram patrimllnio comum da humanidade seja administrado por algon países à exclusllo de outros Muitos encaram o Sistema do Trata Box 101 Os acordos sem precedentes do Tratado Antártico Pelo Tratado Antártico os sete Estados que reivindicam ter ritório no continente concordaram com os demais países membros do Tratado em pôr de parte as disputas em tomo de status territorial da Antártida a fim de executarem de comum acordo atividades na área Enquanto o Tratado estiver em vigor nenhum ato oU ati vidade em curso na região poderá ervir de hase à declara ção defesa ou rejeição de qualquer reivindicação de sobe rania territorial na Antártida H tampouco será feita qualquer nova reivindicação ou a ampliação de uma reivindicação existente As decisões são tomadas por consenso o que garante tanto aos países reivindicantes quanto aos nãoreivindican tes a lotaI desaprovação de qualquer atividade ou prátÍa administrativa prejudicial à sua posição dentro do status ter ritorial do continente antártico O Tratado prevê a possibili dade de inspeção local em qualquer époea e em qualquer área da Antártida por partc de nacionais designados para is so pelas Partes Consuitivas Fonte baseado em Kimba1I L Testing the great experimento énvi ronmem Sepr 1985 do Antártico corno prerrogativa exclusiva dos países ricos e tec nologicamente avançados Outros se opõem ao que consideram o exclusivismo do Sistema do Tratado com países se autonomean do para dctenninar o futuro do continente Embora as Partes Con sultivas asseverem que vêm administrando a Antártida no interes se de todos os povos muitas nações afirnlam que tais interesses não deveriam ser dctenninados apenas pelas Partes Consultivas e esse parecer tcm conquistado muitas adesões desde 1959 Apesar das atuais controvérsias acerca do futuro do continente muitas nações que não aderiram ao Tratado reconhecem o mandato das nações quc o integram no tocante à proteção do meio ambiente da Antártida33 A Comissão não pretende se pronunciar acerca do status da Antártida Mas julga essencial que scja administrada e protegida de forma responsável levando em conta os interesces comuns que elltlo em jogo Também observa que os regimes legal e adminis trativo estão passando por um processo de mudanças que conduz Iuma participação mais ampla 314 As Panes Consultivas do Tratado Antártico têm procurado demonstrar grande preocupação com a proteção do meio ambiente do continente e com a conservação de seus recursos naturais Ver box 101 Em 1964 adotaram as Medidas de Consenso para a Preservação da Pauna e da Rora Antárticas34 que equivale a um protocolo de conservação incorporado ao Tratado Nas reu niões bianuais subseqüentes continuaram a estabelecer princípios e medidas ambientais para servir de orientação ào planejamento e execução de suas atividades Outras medidas melhorariam a efi cácia e ampliariam o raio de ação das iniciativas de proteção am bíentaJ seria igualmente interessante considerar meioSe de garantir a ampla difusão do grau de observância dessas medidas As Partes Consultivas também desempenharam papel de desta que na promulgação de duas importantes convenções internacio nais relacionadas com a conservação dos recursos vivos a Con venção sobre a Preservação da Poca Antártica de 1972 e a sobre a Preservação dos Recursos Marinhos Vivos de 198035 Esta úl lima surgiu da preocupação de que o esgotamento das espécies písceas da Antártida em particular do krill crustáceo semelhante ao camarão acarretasse conseqüências graves e imprevisíveis à espécies afins e delas dependentes Essa Convenção adota uma Habordagem eçossistêmica para a administração dos rccunos6 Em conjunto esses instrumentos legais os protocolos e reco mendaçõcs que os acompanham bem como o órgão nãogover namental Comitê Científico de Pesquisa Antártica CCPA cons tituem o que se conhece por Sistema do Tratado Antártico Esse sistema demonslra a evolução ocorrida desde que o Tratado An tártico entrou em vigor Diversas ONG internacionais começaram a monitorar a ade quação e observância das medidas de proteção e conservação ecológica da Antártida e freqüentemente as criticam Têm tam bém procurado se posicionar como observadoras nas reuniões do STA além de um maior envolvimento na formulação e na análise das políticas relativas à Antártida Algumas agências da ONU que se interessam pela meteorologia oceanografia c pesca no hemis fério sul se engajaram em esnldos científicos e polítkos sobre a Antártida Um resultado concreto desse interesse foram os convi te formulados à Organização para a Alimentação e a Agricultura à Comissão Oceanográfica Inrergovemarnental à União Interna donal para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais à Comissão Internacional Obre a Pesca da Baleia ao Comitê Científico de Pesquisa Oceânica e à Organização Meteorológica Mundial para que participassem como observadores das reuniõcs da Comissão para a Conservação dos Recuf80S Marinhos Vivo da Antártida CCRMVA A Comunidade Econômica Européia A ameaça ambiental mais cruel provém do próprio movimento ecológico pois assistimos às leis sobre direitos dos animais des truírem sistematicamente nosso estilo de vida e violarem o direito que temos como nações aborígines a nossas tradições e valo res Apesar disso nosso povo inclusive a população antártica precisa se desenvolver O desafio é encontrar estratégias de ele senvolvimento que satisfaçam as necessidades do povo e do meio anrbiente Rboda 1 nuksu índio inuit Audiência pública da CMMAD Ottawa 2627 de maio de 1986 também pertence à CCRMVA já que seus Estadosmembros lhe reconhecem a competência quanto às políticas de administração das zonas pesqueiras Para que o STA se mantenha viável no próximo século terá de continuar evoluindo e se adaptando a novos problemas e novas situaçôes Embora o Tratado possa vigorar indefinidamente em 1991 qualquer de suas Panes Consultivas pode convocar uma conferencia geral das naçõcs signatárias a fim de rever sua atua ção 1031 Resguardar as realizações amais Embora seja inevitável que ocorram mudanças na situação admi nistrativa da Antártida é essencial que tais mudanças não preju diquem as realizações do Sistema do Tratado nos campos da paz eiência conservação e meio ambiente A Antártida vem sendo uma mna consensual de paz há quase 30 anos livre de quaisquer atividades militares testes nucleares e rejeitos radiativos Isso é um exemplo a ser seguido por toda a humanidade fi cooperação na pesquisa científica vem se expandindo a um ritmo constante e deve ser reforçada ainda mais sobretudo quanto ao papel da Antártida na circulação oceâniea e atmosférica globais e no clima do planeta Ao mesmo tempo devemse envi dar mais esforços para garantir a plena participação em tais pes quisas É preciso encontrar meios de expandir a a3sistência técni ca e a participação e de estender os benefícios da cooperação internacional na ciência e tecnologia antárticas a toda a comuni dade internacional Já roram feitas muitas sugestões nesse sentido Entre elas criar um fundo para facilitar a participação dos países em desenvolvi 316 317 mento interessados em pesquisa cienlífica na Antártida bem c0 mo convidar mais cientistas de nações em desenvolvimento a par ticiparem de projetos e a visitarem estações cienlíficas Em face do alto custo das tecnologias envolvidas na investigação científi ca da Antártida deverseia estudar a possibilidade de partilhar bases e capacidades logísticas com os países nãocqnsultivos inte ressados O direito à condição de Estado consultivo poderia ser estendido aos países que coparticipam de atividades cientificas Como as atividades na Antártida se multiplicam para uma boa conservação será necessário ampliar a coleta de dados o monito ramento e a avaliação ambiental Os efeitos cumulativos e intera tivos desses projetos devem ser cuidadosamente analisados e as áreas de raro valor cienlífico e ambiental devem ser protegidas 1032 Antever as pressões para a exploração de mineraIs Sabese que há vários tipos de minerais na Antártida mas boatos a esse respeito desencadearam suposições falsas acerca da imi nência de sua exploração Mesmo segundo as tendências de cres cimento mais otimistas parece evidente que serão exploradas fontes mais acessíveis em outros pontos do planeta muito antes que a Antártida venha a atrair grandes investimentos Foram en contrados apenas dois minerais que podem ocorrer em concentra ções adequadas à exploração o carvão nas montanbas transan tárticas e o ferro nas montanbas Prlncipe Charles Sua extração seria uma insensatez7 Além de os custos serem proibitivos há carvão e ferro suficientes em locais mais proximos dos principais mercados Provas circunstanciais indicam a existência de gás e petróleo em a1tomar mas ainda não foi descoberta nenhuma jazida Fran ça Japão Reino Unido República Federal da Alemanha e URSS fizeram o levantamento das plataformas continentais da Antártida Esses levantamentos foram de natureza cientifica mas COmo coincidiram com as primeiras discussões sêrias sobre um regime para os minerais foram vistos por alguns observadores como si nais de interesse comercial As 18 Partes Consultivas estão negociando a fim de estabele cer em comum acordo uma estrutura legal para determinar como o meio ambiente aceitaria a possível explão dos minerais na Antártida e a fim de gerir essas atividades 8 Os membros do Tratado achavam que seria mais difícil chegur a um acordo acerca de tal regime depois da ocorrência de descobertas concretas Em muitos aspectos as negociações expressam a idéia de que é me lhor prevenir do que remediar de que é melhor pensar ante do que deixar para depois A Antártida é um enorme continente ondl se disputam direitos de soberania c onde não há quaisquer bases legais assentidas para a emissão de licenças direitos de arrendamento ou venda de mi nerais nem para o recebimento de royalties Questões delicadas como essas Já estão surgindo e só arrefecerão quando forem re solvida por meio de consenso internacional Até que se dê sofu ção a essas questões e se assegure a proteção ambiental da Antár tida parece improvável que qualquer nação ou hTUPO de nações esteja apto a investir com segurança na exploração de seus rccur 50S mmeralS 39 Ante a inexistência de tecnologia testadas sob as condições extremas da Antártida a falta de consenso acerca dos procedi mentos para avariar os impactos de qualquer tipo de expioração e a escassez da base de dados poderia uecorrer uma geração ou mais de muita dedicação à pesquisa e ao desenvolvimento tecno lógico para garantir que a exploração de minerais não destruiria o frágH ecossistema antártico e o lugar que ocupa nos processos ambientais do planeta Assim é importante que não se pratique nenhuma atividade de mtneraçãü até que essas condiçôes tenham mudado e só então permitilo em consonânda com um regime que garanta a implementação dos padrões mais rigorosos ncccssá w rios à proteção do meio ambiente sendo os processos comparti lhados de fonna eqüitati va 1033 Promover a evolução do sistema do Tratado Antártico Nos próximos anos as atividades na Antártida se expandirão em variedade e escala bem como no número de pessoas cnvolvidas Devemse envidar mais esforços para assegurar uma boa admi nistração dessali atividades c uma expansão ordenada da partici pação nessa administração Várias opções vêm sendo cogitadas pela comunidade internacional Essa administração mais efetiva incluindo uma participação mais ampla poderia ser instaurada sraduaimente através do atual Sistema do Tratado Mas dadas as dimensões da provável mudança e o atràtivo das riquezas mine rais por mais remotas que sejam uma tal abordagem poderia ser lenta demais para manter o apoio político Outra opção seria atin ir os objetivos citados negociandose um sistema inteiramente DOvo No entanto nenhuma dessas aJternativas estaria livre de di ficuldàdes Ainda outra possibilidade seria intensificar os esfor ços para tomar o Sistema do Tratado mais universal mais aberto e sensível a manifestações de preocupação e interesse concretos li legítimos para com a Antártida 318 319 Alguns locais únicos no mundo como o lago Bai1 e a Sibé ria os Grandes Lagos da África e da América do Norte siio panes de nosso património global Representam alguns dos valo res absolutos de nouo planeta e ua importância transcende quaisquer fronteiras nacionais Deverfanws alreflder como pre ver seu futuro e Como antever os efeitos colaterais dos projetos de engenharia em rande ecata Como os interesses das peSSXlS varitlltl não se pode admitir como certo que elas aceitem as recomendaçôes dos especialistas e cheguem a um acordo apefUJs por conta dessas recomendações E sua conrordáncia é de especial itnportância nas situações em que estão envolvidos problemasglobaú e em que toda a espécie humana pode estar ameaçada peor perigos decorrentes da au sência de tal concordlmcia Hoje O que n faz necessário é moldar lun novo ethos e novo acordo para promover l compreensão entre povos países e re giães Corno wn primeiro passo devemos produzir novos conhe cimentos concentrar nossos esforços de pesqulsa na f1Ulnutenção da vida sobre l Terra e criar um sistema de disseminação e difu são de informações assim como novos critérios morals iÚ modo a que estes cheguem aos bilhôes de pessoas que habitam nosso plarwta Acadêmico NN Moíseev Academia le Ciências da URSS AUiJiência pÚblica da CMMAD Moscou 8 je deJmbro je 1986 1034 Criar uma fonna de melhorar a comunicação À medida que se multiplicam as atividades sob os diferentes tra tados ganha importância a coordenação entre a autoridades res ponsáveis pelas diversas áreas tanto no plano consultivo quanto no decisório A Antártida pode exigir a criação de instituições mais fonnais do que as que regeram a primeira geração de ativi dades a fim de promover uma coordenação e comunicação me lhores não s6 dentro como fora do Sistema do Tratado A Antártida está na agenda da Assembléia Geral da ONU e provavelmente ali pcnnanecerá Mas nada ocorrerá a menos que os participantes do debate encontrem meios de obter um amplo apoio político chegando a um consenso quanto a explorar e ad ministrar melhor o continente Para se concentrarem em estratégias de longo prazo que visem a preservar e ampliar as realizações do atual Sistema do Trataú as nações devem criar meios de promover o diálogo entre polftl coso cientistas ecologistas e industriais de países que aderiram ou não ao Tratado Um bom começo seria o estabelecimento de reJa çces de trabalho mais estreitas entre os participantes dos regimes antárticos e as organizaçõcs internacionais pertencentes ou não ao sistema das Nações Unjdas responsáveis por ciência e tecno logia conservação e administração ambiental Os procedimentos de política nacional também poderiam ser estruturados de modo a permitir o diálogo entre as indústrias as organizaçóes de interesse público e os especialistas eúnsultores talvez através de um comitê consultivo sobre a Antártida O go verno dos EUA foi o primeiro a nomear consultores industriais e governamentais para suas delegações junto às reunióes das Partes Consultivas AustrdJia Dinamarca e Nova Zelândia seguiram esse exemplo mais recentemente Chegar a um consenso internacional acerca da Antártida é uma tarefa árdua que exige tempo e paciência E a atratividade dos minerais aumenta a cada novo boato sobre uma descoberta Mas tal consensO é o único meio de evitar que o tranqüilo continente gelado seja tragicamente saqueado e de mantêlo como símbolo da cooperação internacional pacífica e da proteção du meio am biente Notas 1 Este item baseiase em Szekely F The manne and coastal environment 1986 Elabomdo par CMMAD Beddington 1 Whaling 1986 fEla borado para a CMMAD Sebek V Policy paper on dumping 1986 E laborado para a CMMA D 2 Holdgate MW ef am The marinc cnvironment In Tlle world environ ment 19721982 Dublin Tycooy 1982 3 Ver National Academy of Sciences Oi in lhe sea Washington DC National Academy Press 1985 OECD Maritime transporto 984 Paris 1985 4 Scientists closer to identifying causc of Antarctic Qzone depletion Na tional Science Foundation News 20 Oel 1986 Ad Hoc Workiog Group of Legal ad Technical Exporl for lhe Rlaboration of a Protoeol 00 the Control of Chlorotluorocarbons to the Vicnna Convcntion for the Protec tion of the Ozone Laycr Vienna Group Report of the sccond part of the Workshop 00 lhe Control of Chlorofluorocarbons Leesburg USA UoepWG 1511Backgrouod 2 Na862184 Nairobi Uoep 15 Oel 1986 Miller AS Mintter LM Tll y is file limir strutcgies for protecting lhe ozone layer Washington DC World Resources lnstitutc 1986 WRl Research Report o 3 S GEACPM numa aV1liação reçente do atual estado de saúde jos ocea nos The hcahh oI lhe occaos Nairobi Unep 1982 Regional Seas Re ports aou Studies o 16 320 321 6 Bertrand M Some refiections on refonn of the Unlted NaUons Gene va Joint lnspection Unit United Nations 1985 7 Eckholm EP Dowl 10 Barh London Pluto Press 1982 8 Gulland JA Garcia S Observed patterns in muWspecies fisheries In May RM ed Expoittuion of mnrine communities Berlin Springer Verlag 1984 PAO Review of the tate of world fishery csources Ro me 1985 Piherie Circular 710 rev4 9 Gulland J Marine Resources Assessment Group imperial CoUege af Scienceand Technology London 20 Jan 1987 Comunicação pessoal 10 FAO opcit 11 IWC Repor ofhe IWC 36th Session 1986 Cambridge No prelo 12 Report OI Greal Lakes water qualif Great Lakes water quality board repnrt to the International Joinl Commission Windsor OntIJC 1985 13 IMO The provisions of the London Oumping Convention 1972 Oe cisions made by the consultative meetings of contractíng parties 197584 J4 Despejo na Convenção significa qualquer descarga deliberada no mar de materiais e substâncias de qualquer tipo fonna ou descrição por na víos aviões plataformas ou outras estruturas artificiais assim como os despejos dos pr6prios navios aviões plataformas ou outras estruturas ar tif1ciais 15 Vinte e cinco nações lideradas por Espanha Austrália e Nova Ze1ân dia apoiaram a resolução ao passo que África do Sul Canadá EUA França Reino Unido e Sufça votaram contra 16 Grimas U Svansson A Swedish repon 011 the Skaferak Stockhohn National Environmental Protectíon Buard J985 17 Nações Unidas Documento finaJ da 111 Conferência sobre o Direito Marítimo Montego Bay Jamaica Dez 1982 Em sua forma final a ConM venção é composla de 17 partes principal 320 artigos que Iratam do mar territorial e zona contígua estreitos usados para navegação interna cional Estadosarquipélagos zonas econômicas exduslvas plataforma continental altomar regime das ílhas mares fechados ou semifechados direito de acesso ao mar em ambos os sentidos e liberdade de trânsito para pafses sem litoral área proteção e preservação do meio ambiente marinho pesquisa cientffica marinha desenvolvimento e transferênLÍa de tecnologia marínha solução de disputas providências gerais e providências fjoai f Id nove anexos à Convenção espécies altamente rnlgratórias Comissão sohre os limites da Plataforma Continental condições básicas par prospecções exploração e explotação eslatut0S da Corte lnirnacional para o Direito Marítimo Estatutos da Empresa conciliações arbJtlagem e arbitragem C participação especiais de organizaísões internacionais Pel Convenção os Estados tOsteiros podem adotar leis e regulamentações nas ZEE comparE veis com as regras e padn3es internacionais de combate à poluição prove niente de navios IH Entre outras coisas declaração do presidenle dos EUA de 9 de julho de 1982 e LOS Bulletin Office of the Special Representalive of lhe Se cretary General for the Law af the Sea Convcntion July 1985 19 Sullivan W Eruption in Mexico tied to climate shift off Peru Nw York1imes 12 Dec 1982 20 Kerr R TakÚlg sbols ai ozone hole Iheories Science 14 Nov 19H6 21 Quando a velocidade de um satélite coincide com a velocidade de rola ção do planeta o satélite é eionário em relação a detenninados lugares da Terra Existe apenas uma faixa ou aro diretamente acima do equador em que é possível alcançar a órbita geossincrônica 22 Um caso ilustrativo de regime regulallSrio e de vários regimes alterna vos está explicado em Gibbons KG Orbital turation the necesity for intemational regulation of geosynchronous orbíts Califomia Western In ternalionallaw JOIff1Iai Winter 1979 23 Um resumo dos pontos de vista do Terceiro Mundo encontrase em Levín HJ Orbit and speetrum resouree strategíes Third World demands Telecommunícatúms PoIícy June 1981 24 A aIoellÇão é feita a cada 10 anos nas World Administrative Radio Conferenees WARC a IlItírna das quais se realiwu em 1979 US Con gress Office of Technology Assessment RaáiofrequefICy use and mana 8eme1ll impacM from lhe World Administrative Radio Conference of 1979 Washinglon DC US Govemment Printing Oflice 1980 25 Estas conferleias estão descritas em Coding G Jr The USA and lhe 1985 Space WARC Rutkowsld AM Spoce WARC lhe slake of lhe de eloping countries the GEO and lhe WARCORB 8S Conference Spoee PoUcy Aug 1985 26 AIAA Technlcal Commiltee on Space Syslems Spsce debris July 1981 27 O EUA já lançaram 23 espaçonaves alimentadas pelo menos em parte por fontes de energia nucl uma das fontes era um reator e as restantes eram materiaís radiativos cujo calor decorrente de sua desinlegração es pont4nea é conndo em eletricidade geradores termelétricos Até fins de 1986 a URSS havia lançado 31 naves espacíaís movidas a energia nu c1ear quase todas com reatores por fissão e opera atualmente todos os satilites que funcionwn por reatores 28 Antartic a rontinent in transitíon Fact Sheel Folio London Interna tionallnstitute for Environment and Development 1986 29 Em 1983 a VII Conferência de Cópula dos Países Não Alinhados in cluiu um parágrefo sobre a Antártida em seu boletim oficial Nesse mesmo ano qIJo da Anlártida foi incluída na agenda da Assembléia Geral dasNações Unid O debate resultou numa resolução de conselll soHci lando ao secretáriogeral a elaboração de um relatórin especial que foi dis cutido na XXXIX Sessão da Assembléia Geral da ONU em novembro de 1984 O consenso não se manteve Nas sessões seguintes da Assembléia Geral foram tomAdas resoluções sobre a Antártida apesar das objeções dos pafses partícípantes do Tratado a maioria dos quais decidiu não parti cipar da votação 30 Kimball L TeslÍng lhe great experimento Errvironmen Sept 1985 31 Anlarctic Treaty concluído em I de dezembro de 1959 e posto em vi gorem 23 de junbo de 1961 resumido em Bowman MJ Horris OJ CId Multilateral treaties index anti CUJ7tInt status London Butterworths 1984 32 Eslas nações incluem OS sete pretendentes originais Argentina Austrá lia Chile França Noruega Nova 7elãodia e Reino Unido e mais cinco que foram signatárias originais África do Sul Bélgica EUA Japão e 33 322 URSS e ainda mais seis que desde então aderiram ao Tratado e se torna ram Partes Consultivas Polônia 1977 Repdblica Federal da Alemanha 1981 Brasil e Índia 1983 e China e Uruguai 1985 Qualquer pafs po de aderir ao Tratado e se tornar Parte Consultiva desde que durante todo o tempo demonstre interesse no continente mediante a presença de intensa atividade científica Outros 17 pates aderiram ao Tratado mas não detêm a posição de membros consultivos Desde 19838ão convidados a participar das reuniões do Tratado Anlártico na qualidade de observado res 33 Tanto em sua declaração de princlpíos rdativa ao meio ambiente quanto no texto da Convenção sobre a Preservação dos Recursos Mari nhos Vivos da Antártida as Partes Consultivas insistem em que lhes cabe a responsabilidade principal por esses assuntos em virtode de seu status de Partes Consultivas uma proposição que os participantes da Convenção que não são também Partes do Tratado são obrigados a aceitar 34 Agmed moasUtos for lhe conservation of Antartic fauna and flora acertadas em 213 de junho de 1984 repoblicado em Bush WM ed Antarctlc and inlernaJWnallaw London Oceano 1982 35 Convention for lhe Conservation of Antarctic Sea1s concluída em II de fevereiro de 1972 e posta em vigor em 11 de março de 1978 sumariada em Bowman MJ Harris DJ oI cit Conventinn on lhe Conserva tion of Antarctic Marioe Líving Resources conclufda em 20 de maio de 1980 e posta em vigorem 7 de abril de 1981 sumariada em BowmanMJ Harris DJ oI cito Ver tambéim Bamos JN The emergiog Convon tion 00 lhe Conservation ofAntarctic Marine Living Rosouroes an m pt to meet lhe new realities of resource exploitation in lhe Southern oceano In Cbarney JI ed New nalionalism and lhe use Dfcommon spaceS To IOwa NJ Allenheld 1982 36 Beddington J R May RM Tbe harvesting of interacting species in a natural ecosystem ScientiJic American Nov 1982 37 Zumberge JH Mineral resources and geopolitics in Antarctica Ame rican Scíntist JanFeb 1979 Pontecorvo G Tbe economícs of Ih TO sources of Antarctica In Charney JI oI ci 38 Kimball L Unfreezing ioternational cooperation in Antarctica Chris lilIn Science Morotor I Aug 1983 39 Sbapley D Antarctic UI for grab Serene 82 Nov 1982 11 PAZ SEGURANÇA DESENVOLVIMENTO E O MEIO AMBIENTE Dentre os perigos que ameaçam o meio urnbiente o mais grave é sem dúvida a possibilidade de uma guerra nuclear ou de um con flito militar de menor escala que envolva armas de destruição em massa Alguns aspoetos das questões relativas à paz e à segurança têm ligação direta com o conceito de desenvolvimento sustentá vel sendo mesmo fundamentais para ele A pressão sobre o meio ambiente é ao mesmo tempo causa e efeito de tensões políticas e conflitos militares I As naçies fre qüentemente lutaram para ter ou manter o conlrole de matérias primas suprimento de energia terras bacias fluviais passagens marítima e outros recursos ambientais básicos Esses conflitoS tendem a aumentar à medida que os recursos escasseiam e au menta a competição por eles As conseqllências de um conflito annado para o meio am bienteJ seriam as mais devastadoras no caso de wna guerra termo nuclear Ma as armas convencionais biológicas e químicas as sim como os abalos verificados na produção econômica e na or ganização socia em virtude de uma guerra e da migração maciça de refugiados também têm efeitos prejudicinis Mas mesmo que se evite a guerra e se contenha o conflito um estado de HpazH pode levar a que se invistam na produção de annamentos amplos recursos que poderiam ao menos em parte ser usados para pro mover fonnas sustentáveis de desenvolvimento O vínculo entre pressões urnbientais pobreza e segumnça é afetado por vários fatores como políticas desenvolvimentistas inadequadas tendências negativas na economia internacional de sigualdades nas sociedades multimlciais e multiémicllE e pressões decorrenres do crescimento demográfico Os vfnculos entre meio ambiente desenvolvimento e conflito são complexos e muitas ve rAlS mal compreendidos Mas um enfoque abrangente da seguran ça internacional e nacional deveria ir além da ênfase tradicional mente dada ao poderio militar e 11 competição armada As verda deiras funtes de insegurança englobam também o desenvolvi mento nãosustentável cujos efeitos podem vir a misturarse com formas tradicionais de conflito tomandoos mais amplos e mais araves 32 324 111 AS lRESSóES AMBlENTAIS COMO FONTE DE CONFLITO Raramente a pressão ambiental é a tlnica causa dos principais conflitos entre as nações ou dentro de suas fronteiras Mas eles podem advir da marginalização de segmentos da população e da violência daí decorrente Isto ocone quando os processos políti cos não conseguem Hdar com pressões ambientais que resultam por exemplo da erosão e da desertificação Por isso a pressão ambiental pode ser um elemento importante e em certos casos catalisador no conjunto de causas ligadas a qualquer conflito Pobreza injustiça deterioração do meio ambiente e conítito interagem de modos complexos e poderosos Um dos motivos de crescente preocupação para a comunidade internacional é o fenô meno dos refugiados ambientais2 A causa imediata e aparente de qualquer movimento maciço de refugiados pode ser a subleva ção política e a violência militar Mas entre as causas subjacentes incluemse com freqüência a deterioração da base natural de re cursos e sua capacidade de manter a população O que se passou no cbamado Chifre da África serve de exem plO No início dos anos 70 a Etiópia foi assolada pela seca e pela fome Descobriuse porém que a fome e a miséria deviamse mais que à seca a anos de uso excessivo dos solos nos planaltos etíopes e à grave erosão daí resultante Um relatório encOmenda do pela Comissão Etíope de Alívio e Reabilitação concluiu o se guinte A causa fundamental da fome não foi a seca de incle mência sem precedentes mas o mau uso da terra por muito tempo aliado ao crescimento constante das popuJações humanas e ani mais durante decênios3 As guerras sempre obrigaram as pessoas a abandonar suas ca sas e suas terras tomandose refugiados Além disso as guerras de nosso tempo forçaram grande ntlmero de pessoas a deixar suas terras natais E mais vemos hoje o fenneno dos refugiados am bientais Em 1984185 deiaaram suas casas JO milhões de africa nos número que representa dois terços dos refugiados de todo o mundo Essa migração não swpreende numa região onde 35 mi lhões de pessoas passam fome Muitos deles se aglomeraram nas cidades Mas muitos outros cruzaram as fronteizas do pais au mentando as tensões entre OS Estados Costa do Mmun Gana e Nigéria acolheram grande ntlmero de refugiados provenientes da área desertificada do Sabe Tanzânia Zâmbia e Zimbltbue tam bém têm recebido grandes quantidades de refugiados Mas a Costa do Marfim por exemplo que depende muito de suas ex portações de madeira está sofreado um rápido desmatamento de vido em parte t necessidade de terras e um terço dos que nIo u possuem é constituído por imigrantes Na Costa do Marfim a agricultura destrói 45 vezes mais áreas florestais que a derrubada de ãrvores4 Quase I milhão de haitianos que vivem em barcos a sexta parte da população do pais abandonou aquela nação insular êxodo em grande parte decorrente da deterioração ambiental O Haiti sofre um dos processos de erosão mais graves do mundo que desgasta totalmente vastas extensões de uma mesma região a ponl de mesmo os agricultores que possuem muitas terra8 não conseguirem se manter Segundo um relalório da Agência Norte americana para o Desenvolvimento Internacional Usaid os efeitos sociais e econômicos da deterioração ambiental slio gran des e contribuem para oS crescentes fluxos migratórios das áreas rurais Milhares de camponeses haitianos deixam anualmente suas casas e vão para Porto Príncipe para outras ilhas do Caribe ou para os EUA em busca de emprego e de mebores condições de vida5 EI Salvador uma das nações mais conturbadas da Améri ca Central é também uma das que apresentam maior empobreci mento ambientai e um dos índices de erosão mais elevados da re gião As Causas básicas do atual conflito silo 110 mesmo tempo ambientais e políticas e derivam de problemas de distribuição de recursos em uma terra superpovoada segundo uma análise das condições do meio ambiente em Bl Salvador feita pela Usaid6 A África do Sul apresenta problemas semelhantes A política desumana do apartIutid está no âmago do conflito político exis tente na África meridiorial Um dos meios pelos quais o apartIutid institucionaliza tanto o conflito quanto a deterioração ambiental é a alocação mediante o sistema de homfantis de 14 das terra do pais a 72 da população7 Jovens negros em idade de traba lhar saem das homfantis de cultivo e pastoreio excessivos para buscar trabalho nas cidades onde além da miséria dos bairros superpovoados encontram extrema desigualdade s6cioeconmJca e segregação racial Eles reagem A repressão se intensifica e as vítimas refugiamse alémfronteiras e assim o regime sulafrica no estende o conflito aos países vizinhos Toda a região está mer gulhando na violência dai decorrente o que pode gerar um con flito envolvendo também as grandes potências Além dos problemas interligados de pobreza injustiça e pres são ambiental a competição por matériasprimas terra e energia nãorenováveis também pode eriar tensões A busca de matérias primas foi em grande parte responsável pela competição entre as potências coloniais Os conítitos do Oriente Médio contêm inevi mente as semenles da intervenção de uma grande potência e de uma conflagração mundial em parte devido 110 interesse inler nacional pelo petróleo 326 327 Como é possfvel o mundo da natureza com a c0 munidade dos pqvos e suas economias nacionais Fazendo a pergunta assim pode parecer que se trQkl de coisas separadas Mas 1Iiíó A hu1ruuúdode a espécie humana existe 110 mundo da nDrUreza e deie vive E lIiíó falo em sentido figurado falo em sentido likraJ Somos seres que vivem num sistema ecol6gico Certamente traçamos fronteiros na tCosfera por motivos nacionais e regia 1IClis Mas tudo é uma coisa d p quando decloramos com otúnismo que o desenvolvi menLo econLJmico e a preservação do meio ambientepodem ocor rer paralelamente é preciso ressalvar logo d se for dada pri0 ridade m6xima à preservação da ecosfera O desenvolvimenlO econlJmico tem de ser secundário e orienmrse por rigidos po dr6es eco16gicos Ainda falta muito para que essas idéiasfunda mentais sejam aceitas universalmente Stan1ey Rowe Sociedade AmbientaJ de Saskatchewan Audiência ptblica da CMMAD Ottawa 2627 de maio de 1986 Assim conto formas insustentáveis de desenvolvimento levam os países a ir além dos limites de seu meio ambiente também di ferenças nas condiçles ambientais dos países ou em suas reservas de terras cultiváveis e matériasprimas podem gerar e exacerbar tensões e conflitos internacionais E a competição pelo uso de bens que pertencem a lodos como as zonas pesqueiras oceAnicas e a Antártida oU pelo uso de recursos comuns mais localizados como rios e águas costeiras pode tomar proporções de conflito internacional e ameaçar a paz e a segurança internacionais O consumo de água em tennos globais duplicou entre 1940 e 1980 e a expectativa é de que volte a duplicar no ano 2000 sen do que dois terços do consumo projetado destinamse à agricultu m Mas 80 países que possuem 40 da população mundial já sofrem de uma grnve escassez de água8 Haverá uma competição cada vez maior por água pata irrigação indústrias e uso domésti co lá houve disputas por água fluviais na América do Norte o rio Grande na América do Sul os rios da Prata e Paraná no sul e no sudeste da Ásia os rios Mekong e Ganges na África o Nilo e no Oriente Nndio 10rdã0 Litaul Orontes e Eufrates A pesca oceAnica ou costeira é fundamental pata a alimenta ção de vários países Para alguns o setor pesqueiro é básico na economía7 e a pesca excessiva traz riscos imediatos para a eco floje lIiíó podemos garantir a segurança de tmI pais às custas de outro A segurpnça ó pode ser universal mar lIiíó pode ser apenas poUtica ou militar tem de ser também ecológica ec0nô mica e social É preciso assegurar a reãJização d4s aspi1CÇáeS da humanidade como tmI todo AS fimosbenko Instituto de Eslflde Direito Academia de Cíinclas de URSS Audiência páblica da CMMAD Moscou 11 de dezembro de 1986 nomia de várias nações Em 1974 a IslAndia que depende muito de sua indllstria pesqueira viuse envolvida numa guerra do ba caIbau com o Reino Unido Há tensões similares nOS mares ja ponês e coreano e em ambos os ludos do AtlAntíco Sul Em 1986 o estabelecimento de uma zona pesqueira elcusiva em tomo das ilhas FaIIdandlMalvinas piorou ainda mais as relações entre In glaterra e Argentina As disputas quanto ao direito de pesca do PacÍÍlCO Sul e a pesca do atum em altomar levaram em 1986 as grandes potências a competirem cada vez mais por vantagens di plomáticas e pesqueiras na reglão É possível que as disputas lí gadas à pesca se tomem mais fieqUenIeS à medida que as nações comecem a pescar acima dos 1imítes de manutenção dos cardu mesEm todo o mundo estão surgindo ameaças arobienlaÍs à segu rança As que mais preocupam são as que derivam das possíveis conseqüências do aquecimento global causado pela concentração 9 na atmosfera de dióxido de cartono e outros gases Ver capí tulo 7 Qualquer mndanÇa climática desse tipo teria muito prova velmente efeitos desiguais abalando os sistemas agrícolaS em áreas que fomecem gmnde parte das safras de cereais do mundo e talvez desencadeando movimento maciços de população em ãreas onde a fome já é endêmica Durante a primeira metBde do próximo século o nível dos mares pode subir o bastante pata mu dar radicalmente as fronteiras entre nações lítorAneas e alterar o curso e a importAncia estratégica das vias navegáveis internacio nais efeito também capazes de aumentar as tensões internacio nais As alterações clímáticas e do nível do mar podem alnda prejudicar OS viveiros de espécies de peiles economicamente im portantes Desacelerar o aquecimento global ou adaptarse a ele está se tomando uma tarefa essencial à redução de riscos de con flito 319 328 nz o CONFLITO COMO UMA DAS CAU6AS DO DESENVOLVlMENIO NÃOSUSTENTÃVEL A conida armamentista e o conflito annado criam grandes obstá culos ao desenvolvimento sustentável Exigem em demasia recur sos materiais escassos Apropriamse de recursos humanos e de riquezas que poderiam ser utilizados para combater o colapso dos sistemas ecol6gicos a pobreza e o subdesenvolvimento que jun tos tanlO contrÍbuem para a insegurança política atual Podem criar um estado de espírito desfavorável à cooperação entre na ções que por sua interdependência ecológica e eonômica preci sam superar antipatias nacionais ou ideológicas A existência de annas nucleares e o potencial de destruição inerente à velocidade e à dimensão dos modernos arsenais con vencionais criaram uma nova consciência do que é necessário pa ra a segurança entre as naçóes Na era nuclear uma nação já não pode conseguir segurança à custa de outra Todas devem buscar a segurança mediante cOQperação acordos e restrições mútuas de vem buscar a segurança comum 10 PortanlO a intetdependência fundamental nO tocante ao meio ambiente e à economia é também um fato nO campo da conida annamentista e da segurança militar A interdependência IOrnouse algo obrigatório que força as na ções a harmonizarem seus conceitos de segurança nz Guerra nuclear ameaça à clvilizaçJio As conseqüências prováveis de uma guerra nuclear tomam pouco relevantes as demais ameaças ao meio ambiente As anuas nuclea res constituem o estágio mais adiantado da evolução bélica Uma única bomba tennonuclear tem um poder de explosão maior que o de todos os explosivos já usados em guerras desde a invenção da pólvora Além dos efeilOs destrutivos da carga explosiva e do calor que tais annas aumentam enonnementet elas apresentam um outro elemento letal a radiação iônica que amplia os efeitos mortíferos tanto no espaço como no tempo Recentemente os cientistas chamaram atenção para um outro efeito possível que denominaram inverno nuclear H Tal efeito foi pesquisado com o máximo de competência por cerca de 300 cientistas dos EUA da URSS e de mais de 30 outros países que trabalharam em cooperaçãp superando em certos casos as divi sões ideológicas 11 Segundo as teorias a fumaça e a poeira lançadas na almosfera por uma guerra nuclear absorveriam radiação solar suficiente para permanecer no espaço durante algum tempo impedindo a luz do Todas as organizações de jovens acreditam que as questões relativas ao meio ambiente se encontram em lugar de destaque na lista de prioridades dos problemas mundiais Sua solução entretanto depende da manutenção da paz em nosso planeta A busca de soluções para os problemas ecológicos é impossfvel sem que se ponha um freio â corrida armamentista pols ela lTQ ga extraordinários recursos intelectuais e materiais da humani dade A solução dos problemas ecológicos depende também do modo de viver dos jovens e de seu sistema de valores Dr 11 Russin Universidade Estalai de Moscou Audiência póblica da CMMAO Moscou 8 de dezembro de 1986 sol de chegar à superfície da terra e provocando um amplo e pro longado resfriamento dessa superfície Haveria graves conse qüências para a vida vegetal em geral e para a agricultura em particular prejudicando assim a produção de alimentos para os sobreviventes da guerra Ainda há grandes incertezas quanto à dimensão e aos vínculos determinantes dos efeitos sobre o meio ambiente mas haveria provavelmente perturbações ambientais em grande escala Uma guerra nuclear não tem vencedores e jamais deveria ocorrer A seu ténníno não haveria diferença entre oS pretensos vencedores e vencidos As potências nucleares não de veriam poupar esforços para chegar a um acordo verdadeiro sobre a cessação de todos os testes com armas nucleares As pesquisas sobre o inverno nudear também são de vital im portância para os países nãoalinhados sobretudo os do Sul que não participam do conflito LesteOeste Não há como eles evita rem conseqüências potencialmente desastrosas sobre o meio am biente no caso de haver uma guerra nuclear no hemisfério norte Uma guerra desse tipo envolveria o mundo todo Há o risco de as armas nucleares se difundirem em um número cada vez maíor de países e screm usadas num conflito que a princípio pareça limita do a uma determinada região Além dos cinco países que sabida mente possuem anuas nucleares pelo menOS seis outros têm con dições de vir a desenvolvêlas uma dúzia de outros não está lon ge disso Os países detentores de armas nucleares não podem es perar que os nãodetentores deixem de optar por essas arIJ1as ca 110 não haja progresso real no sentido do desarmamento nuclear É portanto imperativo que as conseqüências prováveis da guerra nuclear seja universalmente reconhecidas e que todos os países se 330 331 empenhem em evitar a proliferação e príncipalmente o uso de armas nucleares tI22 Outros armos d destruição em massa Outra formas de guerra e outras armas de destruição em massa têm efejtos de grande escala sobre a sociedades e o meioam biente humanos A guerra biol6gica pode difundir novos agentes I patol6gicos difíceis de controlar Recentes progressos biotecnol6 I gicos multiplicam o emprego potencialmente letal dessas armas I Da mesma forma a manipulação deliberada do meio ambiente como no caso de terremotos e inundaç6es artificiais pode ter conseqüências que ultrapassam em muito as fronteiras dos países envolvidos num conflito Os agentes qufmicos podem causar da nos sérios ao meio ambiente como ficou demonstrado pelo uso de desfolhantes no Sudeste asiático As conseqüências perigosas e ambientalmente imprevisíveis das armas bíol6gicas e qufmicas le I varam a acordos internacionais que proíbem sua utilização 12 Ma1i é preciso um esforço maior no sentido de fortalecer os regimes que se beneficiam de tais acordos De modo especial o protocolo de Genebra que proíbe o uso de armas atômicas deve ser suple mentado por aconfos que proibam a produção e a acumulação dessas annas Atualmenle as aplicaçôes militares das novas tecnologias ameaçam transformar o espaço c6smico num foco de competição e conflito internacionais Ver capftulo lO A maioria dos países da comunidade intemacionaJ considera o espaço um bem comum a todos que deveria beneficiar a humanidade inteira e ser preser vado da competição milítar sentimento que se reflete no Tratado do Espaço Cósmico de 1967 pelo qual as nações concordam em não desenvolver no espaço armas de destruição em massa Agora os governos deveriam adotar medidas para evitar uma corrida ar mamentista espacial e para detêIa em term Se tal acordo falhar a corrida armamentista se intensificará com terríveis conseqün cias para a humanidade 1123 Os custos da cultura annamentlsta O fato de não haver guerrn não significa que haja paz nem cria necessariamente condições para o desenvolvimento sustentável lo corrida armamentista gera insegurança entre as nações devido escalada de temores recíprocos É preciso que as nações conce trem recursos para combater a deterioração do meio ambiente o I pobreza generalizada Por desviar recursos escassos a con1dI armamentista contribui para aumentar a insegurança 332 Há muito que a coexistência de gatos mUitares substanciais e necessidades humanas nãosatisfeitas vem dando margem a preo cupaçõcs No fim de seu mandato o Presidente Eisenhower ob servou que ucada anna fabricada cada navio de guerra lançado à água cada foguete disparado representa em última análise um roubo aos que têm fome e não são alimentados aos que têm frio e não são agasalhados 13 Em 1985 os gastos militares do mundo foram bem superiores a US900 bílhóes 14 ISIO é mais que a renda total da metade mais pobre da humanidade Representa o equivalente a quase USI mil para cada um dentre o 1 bilhão de pessoas maís pobres do mundo Em outras palavras os gastos militares vão além da soma dos produtos nacionais brotos da China da Índia e dos países africa noS ao sul do Saara Além disso os gastos militares aumentaram não s6 em tennos absolutos mas também em termos proporcionais de uma estimativa de 47 da produção mundíal em 1960 para mai de 6 o que representa um aumento de cerca de 150 em termos reais a preços constantes Três quartos dos gastos atuais são feitos no mundo industrialiado 15 O verdadeíro custo da corrida annamentista é a perda do que poderia ter sido produzido caso ela não existisse com a escatsez de capital mãodeobra especializada c matériasprimas As fá bricas de ammmcntos o transporte destes e a mineração para a sua produção representam uma enorme demanda de energia e de recUrOs minerais e são um dos fatores que mais contribuem para a poluição e a deterioração do meio ambiente Os efeitos distorsivos da cultura annamentista são mais im pressionantes no que se refere ao emprego de pessoal na área científica Em todo o mundo há meio milhão de dentista enga jados na pesquisa de armas os quais representam aproximada mente metade de todos os gastos em pesquisa e desenvolvimen toI6 Isto vai além dos gastos totais com o desenvolvimento de tecnologias para novas fontes de energia melhores condições sa nitárias para os homens maior produtividade agrícola e controle da poluição A pesquisa e o desenvolvimento militares US7Q80 bilhóes em todo o mundo em 1984 estão crescendo a um ritmo duas vezes mais acelerado que oS gastos militares em geraL 17 Ao mesmO tempo são insuficíentes os recursos disponí veís para acompanhar as mudanças climátícas globais para fazer o levantamento de ecossistemas de florestas úmidas que estão de saparecendo e de desertos que estão aumentando e para desen volver tecnologias adequadas à agricultura tropical irrigada pela chuva As nações buscam uma nova era de crescimento econômico O mvel dos gastos com armas dimínui as probabiídades de se che 333 gar a esa era tanto mais que ela enfatiza o uso mais eficiente de matériasprimas energia e reursos humanos especializados Há também uma certa dependência ainda que indireta da dispo sição dos países ricos em dar asistência aos países em desenvol vimento Evidentemente não se trata de uma simples correlação entre reduzir os gastos com defesa e aumentar a ajuda Além da limitação dos recursos intemos há outras rvõs para que a ajuda não seja ampliada e 8 nações não podem esperar pelo desarma mento para só então dedicarem mais recursos ao desenvolvimento sustentável De qualquer forma gastos maiores com defesa pres sionam outros itens orçamentários e nesse sentido a assistência é um alvo fácil embora represente uma deSrsa relativamente pe quena para a maioria dos países doadores Evidentemente é possível um remanejamento dos recursos mas aqueles que são destinados a aplicações Dlilitares não podem ser transferidos CODl rapidez e facilidade nem para outros setores neDl para outros países Esse remanejamento implicaria problemas téc nicos entre os quais a contribuição dos gastos militares à criação de empregos em países com elevado índice de desemprego E além dos problema técnicos existem questões de vontade polili a Mesmo assim recentemente alguns países como China Ar gentina e Peru demonstraram ser possível tanto técnica como politicamente fazer transferências de gastos militares para gastos civis num curto período de tempo19 1124 Os armamentos do mundo e o crescimento da Ucultura annamentistar Tradicionalmente as nações abraçaram wna cultura armarnen tistat Virarnse envolvidas em competições arrnamentistas esti muladas entre outra coisas por poderosoS interesses adquiridos no complexo industrialmilitar e também nas próprias fnrças armadas As nações industrializadas respondem pela maior parte dos gastos militares e pela produção e transferência de armas na sociedade internacionaL Mas a influência dessa hcultura arma menlista não fica limitada a essas nações Também pode ser sentida no mundo em desenvolvimento estimulada tanto pela dis jOsíção de governos em buscar segurança mediante a compra de armamentos quanto pelo florescimento do comércio mundial de annas Desde o infcio dos anos 60 os gastos militares quintuplicaram nos países em desenvolvimento em geral A participação desses países nos gastos totais passou de menos de um décimo para qua se um quarto de um total muito maior20 Alguns países em desen volvimento como a República da Coréia chegaram a um alto nl 334 Ouvi as pessoas falarem aqui sobre crise financeira fome poluição e vários nfveis de irdustiça social Como ecologista não posso considerar nenhumn destas questões sem a vincular à questão a171Ii1nIintista e à nuclear A pobreza gera tensões e conflitos violência urbana e rural Os pavos indigenas ainda estão esperanda soluções para os seus prolJlemas Tudo isso depende de dinheiro e nós gastamos di nheiro em nossos programas nucleares Dizem que é com fins pacificos Isto não é verdade pois um dinheiro preciaso está sendo gasto E eis o crime maior a morte da esperança a morte de todos os direitos que todos temos sobretudo os jovens de acreditar no futuro de esperar uma vida normal uma vida difúü mas algo que seja como um desafia pora vivermos da melhor maneiro que pudermos Temos direito a essa oportunidade CaciJda Lanuz Movimento Ecológico Brasileiro Audiência pública da CMMAD São Paulo 2829 de outubro de 1985 vel de desenvolvimento apesar dos gastos militares Mas uma análise sístemática sugere que o aumento dos gastos militares teve efeitos negativos sobre o desempenho econômico2I Além disso os gastos com defesa constituem uma das ativida des mais intensivas em termos de importaçres e geralmente criam uma grande demanda secundária de peças de reposição muni ções serviços treinamento e combustíveis todos hnportados Es liDloUse que 20 da dívida externa contraída pelos países em de senvolvimento nãoprodutores de petróleo entre 1972 e 1982 p0 dem ser atribufdos à ÍOlportação de armamentos22 E os grandes gastos com annas motivados por várias r3Zres contribuíram sem dl1vida para as graves crises de desenvolvimento na África quan do o gastos militares aumentaram em tenDOS reais em 78 ao ano entre 1971 e 1982 e as importações de armas awnentaram 18523 Notese que os Países da Linha de Frente foram obriga dos a ampliar suas forças armadas devido à ameaça que é a África do Sul O surgimento de uma cultura armamentista em muitos países em desenvolvimento apresenta riscos especiais no contexto de pressões ambientais ou derivadas da pobreza Inl1meras disputas já fervilham no Terceiro Mundo mais de 40 nãoresolvidas li muitas delas por causa de fronCems estabelecidas na época colo nial 935 As armas sofisticadas podem fazer com que um conflito poten cial degenere em conflito real Segundo O Grupo de Especialistas de Governo nas Relações entre Desarmamento e Desenvolvi mento da ONU já não pode haver qualquer dt1vida de que a es cassez de recursos e as pressfJes ecológicas constituem ameaça reais c iminentes ao bemestar futuro de lodos os povos e nações Tais desafios têm caráter fundamentalmenle nãomilitar e é impe rativo que sejam enfrentados dentro dessa perspectiva Se este fato não for reconhecido há um sério risco de a situação des cambar em uma crise na qual mesmo com pouca probabilidade de sucesso o uso da força será cogitado como meio de obter resulta dos com a rapidez necessária Isto não é em absoluto uma possi bilidade remota Nos últimos anos tem havido uma acentuada tendência nas relaçe intemacionais ao uso ou à ameaça do uso de força militar em reação a desafios nãomilitare à seguran ça24 A situação de muitos países em desenvolvimento apresenta ris cos especials no contexto das pressões ambientais e derivadas da pobreza Movimentos de refugiados em grande escala competição por água escassa e terras férteis jazidas de petróleo e de maté riasprimas fronteiras mal definidas etc são fatores que acentuam as tensões e aumentam as possibilidades de conflito O aumento das importações de armas pelos pares em desenvolvimento de veuse também a esses conflitos reais ou potenciais Às vezes es sas importações são estimuladas pelos fabricantes de armas dos países exportadores A exportação de armas foi avaliada em mais de US35 bilhões por ano Estimase que o comércio internacio nal de armamentos tenha absorvido mais de US300 bilhões nas últimas décadas três quartos dos quais através de vendas para países em desenvolvimento25 113 EM BUSCA DA SEGURANÇA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEl 1131 Princípios o primeiro passo no sentido de criar uma base mais satisfatória para lidar com as relações entre segurança e desenvolvimento sustentável é ter uma visão mais ampla Podem surgir conflito por outros motivos que não ameaças políticas e militares à sobe rania nacional eles também podem advir da deterioração do melo ambiente e das opçées de desenvolvimento Certamente há soluções nãomilitares para a insegurança biental E a própria guerra moderna pode gerar graves risco lO O meia ambiente também deve ser um modo de encarar o de senvolvimento O meio ambiente é wna questdo de justiça social e até mesmo de paz e segurança Os entraves ao desenvolvimento sustentdvel sdo muitos como é de se esperar num momento de grande transformaçdo histórica mas não 5do em absoluo insu perdveis Chegamos ao fim do milenio num mundo onde a interdepen d2ncia é a realidade central mas onde a pabreza absoluta e a deterioraçdo ambiental obscurecem nossa visão de um futuro comum e o clima geopolltico dominado pelo terrorismo nuclear e pela crescente militarizaçdo sabota o idealismo dos jovens e a dispasiçdo paro sonhar que existe em todos nós Ralph Torrie Em nome tItu organizações canadenses para o meio ambiente o desarmamento e a paz Audiência pablica da CMMAD Ottawa 2627 de maio de 1986 meio ambiente em escala íntemacionai Além disso o conceito de soberania nacional foi basicamente alterado pela interdependência nos campos econÔmicos ambiental e de segurança Os bens co muns a todos não podem ser geridos a partir de um centro nacio nal o estadonação não basta quando se trata de lidar com amea ças a ecossistemas que pertencem a mais de um país Só é possí vel lidar com as ameaças à segurança ambiental através de admi nistração conjunta e de processos e mecanismos multilaterals 1132 Administração cooperativa As pressões ambientais já cs1ão estimulando a cooperação entre nações e dando alguns indícios sobre os caminhos a seguir A Antártida está sujeita a um amplo acordo que prevê um método coletivo de administração Ver capítulo 10 Já existem vários sistemas institucionais geralmente avançados e complexos que eatimulam a cooperação bilateral e regional na pesca oceânica a fim de regulamentar o máximo de produtividade sustentável e a distribuição das safras Uma das maiores ameaças aos oceanos o despejo de rejeitos altamente tóxicos foi administrada até agora pela Convenção de Despejos de Londres No tocante a águas in lemacionais a Comissão Bilateral NorteAmericanoCanadense para os Grandes Lagos tem obtido notáveis progressos A Con IImÇAo do Mediterrãneo um dos muitos tratados rmoadas no âm do Programa de Mares Regionais do Programa das Nações 337 U njdas para o Meio Ambiente j une ali naçêics litorâneas num acordo para monitorar e combater a poluição marinha Alguns dos problemas mais difíceis exigem a cooperação de nações que têm sistemas de governo diferentes ou mesmo man têm relações atagônicas O acidente com o reator de Tchernobíl na URSS em 1986 deu origem a dois acordos que prevêem coo peração intemadonal no caso de acidentes dess tipo No futuro a nação onde ocorrer um acidente alertará imedIatamente os paí ses vizinhos os quais por sua vez prestarão assistência a preço de custo e livre de obrigações26 A Convenção sobre Poluição Alémfronteiras de 1979 montou um esquema para acompanhar e avaliar os danos de poluentes que causaram precipitações ácidas na Europa27 A cooperação entre países em desenvolvimento sobre questões ambientais muitas vezes é dificultada pelas comunicaçõcs precá rias Contudo muitos países participam agora do Programa de Mares Regionais As nações do Sahel criaram uma organização regional para enfrentar o problema da desenillcação e já há notí da de casos bemsucedjdos no que se refere ao desenvolvimento de bacias fluviais como os programas de administração conjunta da bacia do rio Senegal na Africa 1133 A importância do alanne antecipado Como os conflitos internacionais são em geral causados por in certeza e insegurança é da maior importância que os governos tomem conhedmento de pressões ambientais iminentes antes que os danos ameacem de fato os interesses nacionais E de modo ge tal os governos não estão preparados para esse tipo de previsão Seria de todo conveniente que as organizações internacionais adequadas incluindo 6rgãos da ONU e organizações negionais unissem seus recursos e utilizassem a tecnologia de supervisão mais sofisticada de que se dispõe para criar Um sístema de alar me antedpado de riscos ambientais e de conflitos Ver capítulo 12 Tal sistema faria o acompanhamento dos indicadores de ris cos e de disputas potenciais como erosão de solos aumento de mIgrações regionais e uso de bens comuns beirando os limites da sustentabiIidade As organizações também poderiam oferecer seus serviços para ajudar os países a criarem princfplos e instituições de administração conjunta 1134 Desarmamento e segurança Para reduzir as ameaças à segurança decorrentes de fatores am bientais é precíso redellnir prioridades no plano tanto nacional 33X Box 111 Gastos militares verSll segurança amhleafal Em 1985 o mundo gastou bem mais de US900 bilhões pa ra fins núlitares o que representa mais de US25 bilhões por dia O custo real pode ser avaliado pelo que esse recur sos poderiam fazer caso utilizados de outro modo Um Plano de Ação para florestas Tropicais custaria USI3 bilhão por ano num perfodo de cinco anos Esta soma anual equivale aos gastos militares do mundo em 12 horas Implementar o Plano de Ação da ONU para a Desertifica ção custaria US45 bilhões por ano durante as duas 1Htimas décadas deste século o equivalente a menos de dois dias de gastos militares Um dos maiores riscos que COrre o meio ambiente no Ter ceiro Mundo é a falta de água tratada para uso doméstico fato responsável por 80 da incidência de doenças O De cênio de Água e Saneamento da ONU embora6 tenha re cebido uma pequena fração dos recursos de que precisava teria custado US30 bilhões por ano na década dos 80 o equivalente aproximado dos gastos militares em 10 dias Fornecer contraceptivos a todas as mulheres que desejas sem adotar o planejamento familiar custaria Dlllis US1 bi lhão por ano além dos US2 bilhões gastos hoje Esse bi lhão adicional equivale a 10 horas de gasto militare Foes Inremational Tas Forre Tropicalforests a caII for tion Washington DC World Resources lnstitule 1985 Tolba MK Desertification and the economics of surnval Unep InfolTM Iion 862 25 Mar 1986 Agarwa A et aIü Waler iSIlllitation anti heallh for ali Londan IIEDEarthscan 1981 Banco Mundial R at6rio sobre o tkselvimento munda11984 Rio de Janeiro FuD daçllo Getulio Vargas 1984 como global Esa redcfmição se daria através da ampla aceitação de concepçõcs mais abrangentes de segurança e ine1uiria fontes militares política e ambientais de conflito e também outras Um enfoqUe mais abrangente de segurança deseobriria sem ddvida muitos caos em que se poderia reforçar a segurança na cional regional e global a custos bastante reduzidos em compara çiO com os níveis dos eustos núlitares Quatro das necessidades lIJIbientais mais urgentes do mundo ligadas a floresta tropicais desertificação e população poderiam ser custeadas com qúantia equivalente ou inferior aos gastos militares globais 339 de Um mês Ver box 111 É difícil alterar recursos orçamentá rios mas alguns governos já demonstrarnrn que a mudança 6 pos sível se bouver vontade política Em alguns dos países mais se riamente afetados pelo desgaste ambiental e pela pobreza as so mas necessárias para atenuar essas condições são pequena em relação ao que se gasta hoje para reparar catástrofes sem men cionar atividades militaresU Mas essas somas Itm de ser usadas logo antes que as condições se deteriorem ll1lrili e exijam gasros muito maiores Contudo no que tange aos recursos globais envolvidos nos gastos com annas e à ameaça potencial ao meio ambiente repre sentada pela guerra o fundamental é melhorar as relações entre as grandes polências capazes de desenvolver annas de destruição em masSa Isto é indispensável para se chegar a um acordo sobre o controle mais rígido da proliferação e dos testes de vários tipos de anuas de destruição em massa nucleares ou não inclusive as que têm implicações ambientais29 Muitos ruordos já demonstram a possibilidade de soluções ne gociadas e multilaterais O Presidente Reagan e o SecretárioGe Ial Gorbatchóv conseguiram grandes progressos no sentido de Um ruordo sobre anuas estratégicas que devem ser levados adiante para alterar as tendências alannantes dos últimos decênios Ao que parece as duas maiores potências estão próximas de um ruordo sobre sistemas de alcance intermediário na Europa ruordo que poderá preceder outros referentes à proibição do desenvol vimento de sistemas de menor alcance Isso diminUÍlia bastante as pressões exercidas pelas annas nucleares sobre a segurança na Europa Além disso os dois líderes estão se encaminhando para um acordo quanto à redução em 50 dos sistemas estratégicos ao qual deveráo seguirse acordos de proibição total Também precisam estabelecer medidas efetivas para evitar uma corrida ar mamentista no espaço Negociações bemsucedidas contribuiriam em muito para deter a disseminação de armas nucleares se os principais Estados detentores dessas annas cumprirem a promessa de destruir seus arsenais nucleares Tal progresso condiz com as necessidades básicas de nosso tempo e com o direito que tem a humanidade de ver banido da face da terra o espectro da destrui ção nuclear As nações devem abandonar a lógica destrutiva da cultura annamentista e concentrarse em seu futuro comum O nível dos annamentos e a destruição que estes podem causar não têm rela ção com o conflito político que deu início à competição arma mentista As nações não devem se tomar prisioneiras de sua pró pria corrida armamentista Devem enfrentar o perigo Comum ine rente às anuas da era nuclear Devem enfrentar o desafio comum de trabalhar pelo desenvolvimento sustentável e agÍr em harmonia para pôr run às fontes ambientais de conflito cada vez mais nu merosas Notas I Para algumas anáILIeS preliminares dentro dessa orientação ver Tim berlake L Tinker J EnvirOllment nd conflicl Iinks between ecologi cal decay environmental bankruptcy and política and military instability Farthscan llriefing Document London Earthan 1984 Myers N The environmentaJ dimension to security issues The Environmentalist Winter 1986 Vllman RH Redofming security internadonal Security Summer 1983 Westing AH ed Global resources aliá internado1 conflict Oxford Oxford Vniversity Press 1986 2 EIHinnawi E Envirortlflental refogas Nairobí Voep 1985 3 Relinf and Rebabilitatíon Commission Drought ond rebabilitation in Wollo and Tigrai Addis Ababa 1975 4 Timberlake L Afries in crisís London Intematiana Institute for En vironment and Developmentl Earthscan 1985 5 Documento preparatório para o Projeto de Longo Alcance de Agrossil vicultur no Haiti Projeto 5210122 Washington DC Agencia Norte americana de Desenvolvimento Internacional 1981 6 National Park ServicellJS Man and the Biospllere Secretarial Orafl en vironmental profile of EI Salvador Washington DC Burcau of Science and Technology US Agency for lnterntiona1 Jevelopmcnt Apr 1982 Ver também Anderson TP The IWlr 01 dispossessed Honduras and EI Salvador 1969 Lincoln Neb University of Nebrask Press 1981 Du cham WH ScarciJy atuJ survival in Central America ecological origins of lhe soecer war Stanford Cam Stanford Vniversity Pres 1979 1 Smith D Vpdate apartheid in Soulh Afries Umdon Queen Mary College 1984 8 Falkenmark M New ecological approach lO lhe water cycle tietet to the future Ambia i33 1984 PosteI S Water rethinking management in an age of scarcity Washington DC Worldwatch Institute 1984 Wor ldwatch Paper 62 9 Bolin ll et alii The greenhouse elfect climadc chong and ecosyslems C1úchester VK Sohn Wiley 1986 National Rosearch Councíl Chonging climate Washington DC National Academic Press 1983 Seide S 8 Keyes D Can we deay a greenhouse warming Washington DC US Environmental Protection Agency 1983 10 Comissão Independente para Questões de Desarmamento e Segurança sob a Presidência de Olof PaIme Common security London Pau Books 1982 11 Scope Environmental consequences of nuclear lYllT Chichester UK 101m Wiley 1985 Dentre outros importantes estudos sobre o inverno nu clear ver Turco R et 31i1 Nuclear winter global consequences of multi pie nuclear explosions Scirnce 23 Dec 1983 Ehrlich P ot alü The cod tI1Id tire dark lhe world after nuclear war New York WW Nonem 340 19K4 Hartwell MA Hutchinson TC Environmentalconsequencesof lIuclear Wlr olwne 11 ecological und agricultura efJects Chicbester UK ohn Wiley 19K5 National Research Council TIu effects on the almosplu 7 o I nUlor nuclear exdumge Waçhington DC National Academy Press 19R5 Ginsbcrg A et alii Global consequences of a nuclear war a revíew 01 reten Soviet studíes In World armamcnts arul disarmamcnt Sipr Yearlmok 1985 London Taylor Francis 1985 Pittoek AB et alii ElIvironmental consequences of nuclear MJr voliune I physical anti atmosplurc etJecls Chichester UK John Wiley 1986 Thompson SL Schneider SH Nuclear winter reappraised Foreign Affairs Surnrncr 19Ró Os efeít da guerra nuclear são examinados em Chazor Y1 et am tlU danger qF nUtpar war Soviet physicians viewpoint Müscow No v1i Press 1982 Glstone S Dolan PJ ed TIu Iects nuclear lIonx 3 ed Washington DC tIS Governrnent Printing Office 1977 National Academy of Sciences Longterm worldwide eifects 0 multiple nuclear wapon detonaiions Washington DC National Academy Press 1975 US Congress Offiee of Technology AssessroenL The effeclS of nu clear war Waihington DC US Government Printing Office 1980 Unitcd Nations Comprehensive study nuclear weapons AI351392 New York 1980 World Health Organizarion EffectS qf nuclear war on teuIh lIId health services Geneva 1984 I A idéia da extinção completa de armas especialmente letais teve origem na Dcólaração de São Petersburgo que proibia o uso de balas dumdum e na1l regulamentações de Haia sobre guerra que definiam o emprego de cargas de formato especial l899 São também importantes o Protocolo de Genebra proibindo o uso militar de armas quCmícas e bacteriológicas í 1925 a Convenção sobre a proibição de criart fabricar e estocar armas bacteriológicas e lóxicas 1975 e a Convenção sobre a proibição do uso militar c de qualquer ourro uso hostil de técnicas para modificar o meio ambiente 1978 13 A citação de Eiscnhower foi tirada de seu discurso de despedida à Associação Norteamericana de Editores de Jornais Washington DC em abril de 1953 que inclui também a referéncia mais conhecida ao complexo industrialmilitar 14 Estimativas de Sivard RL World miliJary and social expenditures Washington DC World Priorities 1986 Mais detallies em Brzoslca M C ilJii WQrld miJitary expenditure and arrns production Sipri Yearbook dL A cifra relativa ao total dos gastos militares é necessariamente aproxi mativa dcido aos enormes problemas de agregar gastos feitos em moedas diferentes e muitas vezes não8conversfveis e pr pafscs com conven ções estatísticas diferentes Segundo Sivard o total de gastos militares em IY83 foi de USS728 bilhões Com base nas tendências e nos dados preli minares é passlvel calcular para 1986 um montante de no mlnimo U5900 bilhões e lalvez USI trilhão preços e taxas de câmbio atuais 15 Sivard RL oro cito 1986Sipri Yearbook cito 16 Sivard RL op cito 1986 Sipri Yearbook clt 17 AckJandHood M Mílitary roh and developroent expenditure SI pri Yfrlwok cit 18 Segundo cálculo baseados em dados do Comitê de Assistência ao De 342 envolvimento da OCDE que náo são uriiversalmente aceitos e também segundo Sivard o total da ajuda nãomilitar para o desenvolvimento me dida em fluxos romessionais lfquidos dos pais industrializados para os pases em desenvolvimento representa aproximadamente 5 da quantia despendida em armamentos por todos os países industrializados No caso dos EUA a ajuda externa representa 4 dos gastos com armamentos e no caso da URSS 15 lá no caso da ÁlI8tria Dinamarca Holanda Norue ga e Suécia a proporçilo se aproxima de 30 sendo supetior a 10 no caso de Austrália Bélgica Canadá França Rep6blica Federal da Alema nhae Suíça 19 Segundo LR Brown et alli State of tlu world 1986 London WW Norton 1986 em 1972 a China gastou 14 de seu PNB em finalidades militares um dos nfveis mais elevados do mundo Desde 1970 salvo em 1979 o governo veio reduzindo sistematicamente esses gastos I que em 1985 já representavam apenas 7 do PNB Em meados de 1985 o go verno anunciou um corte de 32 milhões nas forças armadas ou seja wna queda de 24 Por volta de 1984 na Argentina o Presidente Raul Alfon sfn cortou os gastos com armas à metade do seu nível máximo de 1980 cerca de 4 do PNB remanejnndo prioridades e carreando recursos para programas sociais O presidente do Peru Alán Garcia Pérez ao aumir o governo em meados de 1985 anunciou que reduziria os gastos milítares que enlllo totalizavam 5 do PNB ou um quarto do orçamento federal Começou por cancelar metade de uma encomenda dc 26 Mirages aviões franceses de combate 20 No penodo 198081 os gastos militares do Terceiro Mundo cresceram cerca de 7 ao ano enquanto no mundo industrializado cresceram 37 Em 1960 os gastos militares do Terceiro Mundo representavam menos de um décimo do total mundial mas em 1981 representavam mais de um quinto de um total muito maior Sivard RL World military und social ex pendilures Washington DC Wodd Priorities 1985 21 Taylor L Military cconomics in lhe Third World 1981 Preparado pard Comissão Independente para Questões de Desarmamento e Segu rança 22 Tullberg R Military relate debt in nonoU developing countries Sipri Yearbook clt 23 Luckham R Militarization in Afrie Sipri Yearbook ciL 24 Thonson I et alü Reationsúp between disa17lU1J1lt1lt anti development New YOrk UN Department of Polítical and Security Council Affairs 1982 Disarmament Stndy Review n 5 A36536 25 Exportações de anoas Brown LR el alli 01 cil com base na Agéneia Norteamericana de Controle de Armas e Desarmamento esti mativa dos gastos cumulativos em comércio de armas Sivard RL op cito 1985 26 Negociations on agreement concerning nuclear safety reach consensus IAEA 15 Aug 1986 Nota para a imprel18a PR886117 27 Convention on the longrange transhoundary air pollutioo finnada em 13 de novembro de 1979 e em vigência desde 16 de março de 1983 resumida em Bowman MJ Harris Dl ed Multilateral treaties index and current status Lendon Butterworths 1984 343 28 A quantia orçada recentemente pelas Nações Unidas para medidas an tierosivas e de reflorestamento na Etiópia e medidas correlatas dentro de Plano de Antidesertificação sugere que seriam necessários não mais que USS50 milhões por ano para enfrentar grande parte do problema das tettas altas caso o investimento tivesse sido feito no momento adequado Por outro lado a quantia necessária para enfrentar a fome na Etiópia em 1985 totalizava USSOO milhões só para as medidas de aHio Entre 1976 e 1980 a Etiópia 8lIIltou em média US225 milhões pór ano em atividades militares 29 Entre os tratados internacionais que visam especifICamente a proteger os bens comuns do mundo contamse o Tratado da Antártida 1959 o Tratado de Moscou que prolbe Testes de Armas Nucleares na Atmosfera DO Espaço Cósmico c Sob as Águas 1963 o Tratado do Espaço Cósmico 1961 o Tratado de Tlatelolco 1961 o Tratado de Nãoproliferação de Armas Nuc1eares 1968 e o Tratado do Fundo do Mar 1971 12 PELA AÇÃO COMUM PROPOSTAS DE MUDANÇA INSTITUCIONAL E LEGAL Em meados do século XX vimos nosso planeta do espaço pela primeira vez Talvez os historiadores venham a considerar que este fato teve maior impacto sobre o pensamento que a revolução copernicana do século XVI que abalou a autoimagem do homem ao revelar que a Terra Di era o centro do universo Vista do es paça a Terra é uma bola frágil e pequena dominada Di pela ação e pela obra do homem mas por um conjunto ordenado de nuvens oceanos vegetação e solos O fato de a humanidade ser incapaz de agir conforme essa ordenação natural está alrerando fundamentalmente os sistemas planetários Muitas dessas altera ções desde a deterioração ambiental até a destruição nuclear acarretam ameaças à vida Esta realidade nova da qual não há como fugir tem de ser reconhecida e enfrentada As questões levantadas neste relatório têm necessariamente implicações da maior importância prrra a qualidade de vida na Terra e até prrra a pr6pria vida Tentamos demonstrar o quanto a sobrevivência e o bemestar da humanidade dependem do sucesso em alcançar wna ética global pant o desenvolvimento sustentável Nessa tarefa apelamos por esforços sérios como um empenho e uma colaboração maiores prrra combater a pobreza internacional manter a paz e reforçar a segurança no mundo e para administrar as áreas comuns do planeta Apelamos por uma ação nacional e internacional referente a população alimentos espécies vegetais e animais energia indl1stria e assentamentos urbanos Os capítu los anteriores descreveram diretrizes de polfticas necessárias O dever de agir Di cabe apenas a um grupo de nações Os países em desenvolvimento enfrentam os desafios da desertífica çfto do desflorestamento e da poluição e suportam a maior parte da pobreza ligada à deterioração ambiental Toda a farnJlia huma na de nações sofreria caso desaparecessem as florestas pluviais dos trópicos se extinguissem espécies vegetais e animais e se aI 1IiIrasSem os regimes pluviais As nações industrializadas enfren tam os desafios dos produtos quúnicos tóxicos dos rejeitos t6xi COtI e da acidificação Todas as nações podem sofrer danos pelas 344 345 emissões oriundas de países induslriaJizados de diótido de car bono e gases que reagem com a camada de ozônio e peJa possi bilidade de uma guerra em que sejam utilizados os arsenais nu cleares controlados por esses países Todas as nações por outro lado têm um papel a desempenhar no sentido de assegurar a paz mudar lendências e corrigir um sistema econômico inlernacional que aumenta a designaJdade em vez de diminuíIa que aumenta o número de pobres e famintos em vez de diminuílo Chegou o momento de romper com os padrões do passado Qualquer lentativa de manter a estabilidade social e ecológica por meio dos velhos métodos de desenvolvimento e proteção am bientai acentuará a instabilidade É precíso buscar segurança através de mudanças A Comissão aponta várias providências que pndem ser tomadas para reduzir os riscos à sobrevivência e indi car rumos sustentáveís para o futuro desenvolvimento Sem essa nova orientação das atitudes e prioridades pouco se conseguirá Wao podemos nos iludir com soluções imedialas Tentamos aponiar alguns rumos para o futuro Mas nada pode substituir a própria caminhada e não há alternativa para o proces so medianle o qual ttatamos de manter a capacidade de reagir às experiências que vão surgindo Achamos essa assertiva válida pa ra todas as áreas cobertas por este relatório Mas as mudanças de poUticas que sugerimos têm implicações instirucionaJ e é para elas que nos voltaremos agora ressaltando que são um comple mento e não um substitutivo das mudanças mal ampla que rei vindicamos Tampouco representam soluções definitivas são anleS os primeiros passos de um processo que deverá ser contí nuo Apresentaremos a seguir em primeiro lugar diretrizes essen cialmenle conceptuals para instituições em nível nacional Reco nhecemos que há grandes diferenças enrre os países no que tange ao tamanho da popuiação recursos nível de renda capacidade administrativa e ttadições institucionais só os próprios governos podem formular as mudanças que precisam fazer Além disso os ioslJumentos de monitoração e avaliação do desenvolvimento sustentável são rudimentares e precisam ser aperfeiçoados Também abordantos em termos mais especfficos a questão das instituições internacionals Os captul precedentes têm grandes implicações sobre a cooperação e as refonnas internacionais tanto legais como econômicas É evidente que as agências inter nacionals têm papel importante no que tange a efetivar tais mu danças e nos esforçamos para mostrar as implicações inlernacio nais sobretudo no que se refere ao sistema das Nações Unidas 121 O DESAFIO DA MUDANÇA INSTITUCIONAL E LEGAL 1211 Dirigindo a alenção para as origens das políticas As próximas décadas serão cruciais para o futuro da humanidade O planeta está sofrendo pressões sem precedentes que se estão acelerando a índices e dimensões ainda não experimentados pela humanidade a duplicação da população mundial dentro de alguns decênios sendo a maior parte desse crescimento em áreas urba nas um aumento de cinco a 10 vezes na atividade econômica em menos de meio século e as decorrentes pressóes no sentido do crescimento e de alterações nos sistemas agrícolas energéticos e industriais Também estão aumentando as oportunidades de ha ver fonnas mais sustentáveis de crescimento e desenvolvimento As novas tecnologias e o acesso polencialmente ilimitado à in formação são muitO promissores Cada área de mudança constitui por si mesma um enorme desa fio mas o desafio básico deriva de seu caráter sistêmico Estão englobados meio ambientrt e desenvolvimento coisas que antes se julga separadas estão englobados setores como indústria e agricultura e igualmente os países na medida em que os efeitos das políticas e das ações nacionais ultrapassam as fronteiras Já não é possfveI políticas e instituições separadas lidarem eficaz mente com essas questões interrelacionadas Nem as nações ca so ajam unilateralmente A natureza integrada e interdependente dos novos desafios e problemas está em acentuado contraste com a natureza das insti tuições hoje exislentes que tendem a ser iudependentes frag mentadas e a trabalhar com mandatos relativamente restritos e processos decis6rios fechados Os responsáveis peia adrlÚnístta ção dos recursos naturals e pela proteção do meio ambienle estão institucionalmente separados dos responsáveis pela adminislJação da economia O mundo real onde os sistemas econômicos e eco lógicos estão interligados não mudará o que tem de mudar são as respectivas políticas e instituições Essa consciência nova exige grandes mudanças no modo de os governos e as pessoas abordarem as questões do meio ambiente do desenvolvimento e da cooperação internacional As aborda gens das polfticas ambientais caracterizamse de modo geral de duas maneiras Uma delas que se poderia chamar agendapa drão reflete uma ahordagem das polfticas leis e instituições li gadas ao meio ambiente que se concentram nos efeitos ambien tais A outra se refere à abordm que se concenlJa nas políticas que dão origem a esses efeitos Cada uma das abordagens repre 346 347 No caso dos problemas ambientais ti dbvio que eles n40 pqdem ser resolvidos por um grupo que trabalhe isolaiomente É im possfvel dizer que se as pessoas estão mmrendo envenenadas quem tem de resolver o problema ti o Ministtlrlo da Saúde Nem dizer que como são as fóbricas que envenenam problema ti do Minlsttlrlo da IndlJstrla É impossfvel Ache que os problemas 11m de ser encarados de 1tfOdo mais helfstico A Organização das NaçJes UnúIas como organJraçlJo profissional criou essa fragmenmçlJo Começou automatica mente sem qualquer md intenção Mas ao mesmo tempo os palses1NImilros e totnb4m os organismos nacionais pediram uma correspondincia MS pofses recebedores Assim a OMS corre ponde ao Minlsttlrlo da Saúde a Unesco C01TIsponde ao Minis ttlrlo da ucaçãD a FAO co7TtSponde ao Minlsttlrlo da Agri cultura a fragmenmçlJo está piorantio Depoimento de wn participan de agncia do governo Audiência póblica da CMMAD Jacarta 26 de março de 1985 senta modos completamente diferentes de considerar tanto os pro blemu quanto as instituições destilllidas a lidar com eles A agendapudrlio voltada para os efeitos tende a predomi nar em conseqüência des crescentes preocupações com o drástico declfnio da qualidude do meio ambiente ocorrido no mundo in dostrializado IlIl décadas de 50 e de 60 Às estruturas institucio nais existentes viemm somarse novas agências de proteção am biental e administração de recursos que utilizam equipes fonna des principalmente por cienlistas2 Essas agências para o meio ambiente conseguinun alguns êxi tos notáveis quanto à melhoria da qualidude do meio ambiente nos áltimos 20 anos3 Obtiveram sucessos significativos no acompanlamento e na pesquisa bem como na definição e na compreensão dos problemas em termos científicos e técnicos Despertaram a consciência póblica no pIano nacional e interna cional As leis relativas ao meio ambiente levaram a inovações e à crisção de novas tecnologias de controle novos processos e pro dutos na maioris das indústrias reduzindo o volume de recursos utilizados para o crescimento4 Contudo em deconência de seus próprios mandatos a maioria dessas agências teve de se limitar a concentrarse quase exclusi vamente nos efeitos Hoje é preciso atacar as origens des efeitos As políticas e agências de proteção ambiental já existen tes devem ser mantides e até fortalecides mas atualmente os g0 vernos preeisam encarar de modo muito mais amplo os problemas e as políticas ambientais As agências centrais e os principais ministérios setoriais de sempenham papel fundamental nos processos decisórios nacio nais São as agências que exercem maior influência sobre a for ma a natureza e a distribuição dos impactos da atividede econô mica sobre a base de recursos ambientals São as agências que por suas políticas e seus orçamentos detenninam se a base de re cursos ambientais ampliouse ou se deteriorou e se o planeta conseguirá manter o crescimento ecollÔmico e as mudanças que ele 8C8treta inclusive para o ser humano no próximo século Entre os objetivos estatutários dessas agências incluise o au mento de investimentos emprego alimentos energia e outros belJS sociais e econômicos Não faz parte des atribuições da maio ris dessas agências a preocupação COm a manutenção do capital de recursos ambientals de que esses objetivos dependem Isso costuma ser da alçada de instituições que se agrupam em ancias independentes para o meio ambiente ou em pequenas unidudes pertencentes a agências seioriais De qualquer fonna em geral elas só vêm a saber des novas iniciativas de políticas econômicas e comerciais ou de polftícas energéticas e agrícolas ou de novas medides tributáriss que temo graves impactos sobre os recursos muito depois de as decisões terem sido efetivadas E mesmo se fi cassem sabendo antes muitas delas não têm autoridade para ga rantir a implementação de detennilllidas polftícas A proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável devem ser parte integrante des atribuições de todas as agências governa mentais instituições internacionais e grandes instituições do setor privado Todes devem ser responsáveis e assumir tal responsa bilidade pela garantia de que suas políticas programas e orça mentos estimulem e apóiem atividedes econômica e ecologica mente sustentáveis a curto e longo prazos Devem dispor de mándatos para concretizar suas metas tradicionais de modo a que eias Sejam reforçadas pela intensificação constante da base de re cursos ambientais de sua pIÚpria comunidede nacional e do pe queno planeta onde vivemos lZlZ Novos Imperativos de cooperação internacional As fronteiras nacionais se tomaram lão tênues que as distinções tmdicionais entre questl5es locais nacionais e internacionais se confundem Políticas antes consideradas exclusivamente assunto nacional têm hoje impacto sobre as bases ecológicas do descm volvimcnto e da sobrevincia de outras nações Por oulro lado o 343 349 fato de as políticas de algumas nações econômicas comerciais monetárias e em muitos casos setoriais terem implicações cres centes sobre o território soberano de outras nações limita as opções destas últimas quanto a soluções nacionais para seus próprios problemas Devido a esse contextomuito mutável de ação nncional Strrgíram novos imperativos e novas oportunidades de cooperação internacional A estrutura legal internacional também pncisa ser bastante fortalecida em favor do desenvolvimento sustentável Embora o direito internacional relativo ao meio ambiente tenha evoluído muito desde a Conferência de Estocolmo de 1972 ainda há grandes lacunas e deficiências a superar na transição para o de senvolvimento sustentável Muitos dos fatos e conclusões apre sentados nos capítulos anteriores deste relatório põem em questão não s6 a conveniência mas até a viabilidade de manter um sistema internacional que não impeça um ou vários países de prejudicar a base ecol6gica para o desenvolvimento e mesmo as perspectivas de sobrevivência de qualquer outro ou mesmo de todos os outros países No entanto justamente nwna hora em que era preciso haver mais cooperação internacional a disposição para cooperar dimi nuiu de forma acentuada Em meados dos anos 80 as instituições multilaterais ficaram encantoadas por razões as mais diversas e muitas vezes contraditórias O sistema das Nações Unidas passou a ser cada vez mais atacado quer por se propor a fazer demais quer e isso ocorre com mais freqüência por fazer aparente mente muito pouco Interesses nacionais conflitantes impediram mudanças institucionals significativas e aumentaram a necessida de de mudanças fundamentais5 Em meados dos anos 80 os fun dos de muitas otganizações internacionais ou não aumentaram ou declinaram tanto em termos relativos quanto absolutos A assistência bilateral ao desenvolvimento como percentual do PNB em muitos países industrializados declinou ficando mesmo abaixo dos níveis propostos no início dos anos 706 O benefícios e a efICácia da ajuda foram seriamente questionados em parte devido a críticas baseadas em considerações sobre o meio ambiente Mas o desenvolvimento sustentável requer a sistência e cooperação internacionais ainda maiores Hoje as nações se defrontam com crises crescentes em núme ro freqüência e escala Muitas políticas e muitos acordos institu cionais pncisam ser profundamente reformulados tanto em nlYll internacional quanto naciónal Chegou a hora de um rompimentol Cenários melancólicos de uma creseente destruição do potencial nacional e global de desenvolvimento melhor dizendo cidade da Terra para manter a vida não são um destino vel Uma das características mais promissoras das mudanças por que passa o mundo é o fato de haver glandes oportunidades para o desenvolvimento sustentável desde que acordos institucionals pennitam a consideração a elaboração e implemenração de op ções sustentáveis de políticas nz PROPOSTAS DE MUDANÇA INSTITUCIONAL E LEGAL A capacidade de optar por rumos sustentáveis para as polfticas exige que se considenem as dimensões ecol6gicas dessas políticas tanto quanto suas dimensões econômicas comerciais energéticas agrícolas industriais e outras não s6 nas mesmas agendas como nas mesma instituições nacionais e intemaeionals Este é o maior desafio institucional dos anos 90 Os capítulos anteriores deste relat6rio propõem significativas mudanças institucionais e legais As propostas da Comissão a es se respeito em níveis nacional regional e internacional enqua dramse mI seis áreas prioritárias descobrir as origens lidar com os efeitos avaliar os riscos globais fazer opções com base segura fornecer os meios legais investir em nosso futuro Essas prioridades em conjunto são as principais diretrizes da mudança institucional e legal necessária à transição para o desen volvimento sustentável Todas seis requerem ação conjunta nz Descobrindo as origens 12211 Polfticas e illstituiç6es nacionais O modo de os países chegarem ao desenvolvimento sustentável variará de acordo com os diversos sistemas políticos e econômi COS existentes no mundo No que diz respeito ao acompanha Mento e à avaliação do desenvolvimento sustentável a capacida de dos governos varia bastante muitos precisarão receber aaaIao tência e a maioria dos países deve apresentar diversas CllJ1llàItIIoo ice comuns o objetivos do desenvolvimento sustentável deverilull às atribuições dos comitês executivos o com políticas e planejamento econOmioo ttambém dos que lidam com políticascbave 350 donais Por extensão as principais agências centrais econômicas e setoriais dos governos deveriam arcar com urna responsabilida de maior e mais direta de garantir que suas políticas programas e orçamentos apóiem um desenvolvimento ecológico e economica mente sustentável Caso os recursos e os dados permitam seria bom haver relató rios anuais e avaliações das alterações da qualúlade do meio am biente e do patrimônio ambiental de uma nação a fim de com plementar o orçamento fiscal e os planos de desenvolvimento econômico anuais tradicionais8 Isto é fundamental para que se tenha um panorama preciso da verdadeica situação da economia nacional e se possam avaliar os progressos no sentido do desen volvimento sustentável9 Os governos que nlIo têm agido assim deveriam considerar a possibilidade de criar urna polftica exterior para o meio ambien te 10 A política exterior de urna nação deve refletir o fato de que Suas políticas têm impacto crescente sobre a base de recursos am bientais de outras nações e sobre as áreas comuns assim como as políticas de outras nações têm impacto sobre a sua própria Isto se aplica tanto a detenninadas políticas energéticas agrícolas e seto riais abordadas neste relatório quanto a determinadas políticas de investimento extemo comércio e assistência ao desenvolvimento e também àquelas referentes à importação ou exportação de pro dutoquímicos rejeitos e tecnologia perigosos 12212 Ação regional e Irregional As atuai organizações regionais e subregionais dentro do sis tema da ONU ou fora dele precisam ser fortalecidas e arcar com a responsabilidade de garantir que seus programas e orçamentos estimulem e apóiem políticas e práticas de desenvolvimento sus tentável Mas em certas áreas sobretudo no países em desenvol vimento serão neccssários novos programas de ação regional e subregionais para lidar com as questões ambientais que ultrapas sam as fronteiras Algons paises já dispõem de estruturas bilaterais e regionais comparativamente bem desenvolvidas embora muitos ainda fultem o mandato e o apoio necessários para desempenhar as fun ções muito mais amplas que se esperam deles no futuro Entre tall estruturas contamse muitas instituições bilaterais especializada como a Comissão Conjunta Internacional CanadáEUA ag6ncia subregionais européias como as Comissões para o rio Reno o rio Danl1bio e o mar Báltico e organizações como o Conselbo de A sistência Econômica Mlltua Caem a Organização para a Coa ração e o Desenvolvimento EconÔmico OCDE e a Comunid Todos os gulltmws deveriam criar uma polftica IIterior para o meio ambiellte como um dos meios principois de aperfeiçoar a coordellt1Çiio internaciortal das polticas nacionais pora o meio ambienu Porém numa perspectiva de longo prozu e creio que a esse respeito a Comíss Mundial poderia ter uma importante mellSa gem acho que seria econcmicame viável e prudenu corise gulr apoia das ONG para preparar as mudanças que ter de vir cedo ou tarde Poriçso penso que politicamente seria prudente eIaminar essa quest de mudo muito mais amplo do que se tem ewminado ali agora Mats Segnestam Sociedcute Sueca para a Conservação da Natureza AUlWncía pública da CMMAD Oslo 2425 de junho de 1985 EconÔmica Européia CEE Estes organismos dão a seus países membros uma excelente base sobre a qual trabalhar Embora a maioria deles possua programas eficazes de cooperação interna cional relativos à proteção ambiental e à administração dos recur sos naturais tais programas terão de ser fortalecidos e adaptados a novas prioridades As organizações regionais em especial pre cisam trabalhar mais para integrar plenamente o meio ambiente em seus programas macroeconômicos comerciais energéticos c de outros setores OJganizações similares nos países em desenvolvimento tam bém deveriam ser fortaiecidas sobretudo nos níveis bilateral e subregional Organismos como a Organização da Unidade Afri cana a Conferência de Coordenação do Desenvolvimento da África Meridional o Conselbo de Cooperação do Golfo a Uga Árabe a Organização dos Estados Americanos a Associação de Nações do Sudeste Asiático e a ASSOCiação da Ásia Meridional para Cooperação Regional poderiam trabalhar em conjunto para criar planos de contingência e desenvolver Sua capacidade de reagir prontamente a situações e questões criticas É preciso criar nesses organismos estatísticas econômicas e ambientais compará veis levantamentos básicos de qualidade e quantidade de recur s eomuns e dispositivos de a1anne nípido a ttm de reduzir ris cos ao meio ambiente e ao desenvolvimento Poderiam ser criados e postos em prática em conjunto princípios e diretrizes comuns básicos relativos à proteção ambiental e ao uSO de recursos so bretudo no que diz respeito ao comércio exterior e investimento 353 externo Nesse sentido os pafscs em desenvolvimento têm muito a ganhar compartilhando suas expenências e empreendendo ações em comum Também é preciso encarar de outra maneira o uso e a adminís tração sustentáveis de zonas ecológicas alémfronteiras de sIste mas e de recursos Há no mundo mais de 200 zonas biogeogrâfi ca diferentes Além disso a maioria dos países nãoinsuJares do mundo tem em comum pelo menos uma bacia tiuvial internacio nal Todos os territórios nacionais de cerca de um quarto desses países são parte de uma bacia fluvial internacional Contudo mais de um terço das 200 maiores badas fluviais internacionais do mundo não está sujeIto a qualquer acordo internacional e menos de 30 estão sujeitas a acordos de cooperação internacional Tais deficiências são especialmente graves na África na Ásia e na América Latina que possuem juntas 144 bacias fluviais interna clOnais1 J Os governos quer diretamente quer através do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PNUMA e da União In ternacionaJ para a Conservação da Natureza e dos Recursos Natu rais UICN deveriam dar apoio ao estabelecimento de acordos de cooperação regional e suoregional pam a proteção e ouso constante de sistemas ecol6gicos nlémfronteiras e de programas de ação conjunta para combater problemas comuns como a de sertificação e a acidificação 12213 Instituições e programas globais Em nível global existe uma ampla capaCidade institucional que podíria ser noricnlada para desenvolvimento sustentáveL As Nações Unidas na qualidade de única organização intergover namental com membros no mundo inteiro seria evidentemente o lugar indicado para lançar iniciativas jnstituclonais em caráter global Embora os recursos proven lentes das Naç6es Uniúas para os países em desenvolvimento repre5Cntcm uma porção relativamente pequena dos fluxos totais da assistência oficial ao desenvoJvl mento AOD a ONU pode e deve ser uma fonte significativa de itderança na transição para o desenvolvimento sustentável c nu apoio aos países em desenvotvimcnto para que efetuem essa mn sição Nas atuais condições a influência uo sistema das Naüe Unidas com freqüência fragrncntaua e menos eficaz do que pu ucria ser tlevido à natureza independente de suas agências espe cializadas e à fraqueza endêmica da coordenação Mas mudunçn recentes no sentido de urna refonna organizadonaI e da mui economIa e eficiência capacitariam meJhor a ONU a exercer eM J54 Retrospectivt2lnente meSlno que os obietivos instituciolUlis e de poticas da década tivessem sido alcançados ficaria a impres Mo de que a maioria dos palses em desenvolvimento estaria em condições apenas ligeiramente melhores do que está hoje E isso por uma razão espantosa e humilhome Embora os governos os ecologistas e as agências di ajuda tenham vigiado o meio am biente dUlante os anos 70 e inicio dos BO fotos recentes dI monstraram irrequivocadnmente que vigiaram di modo errado Enquanto o mundo se preocupava com os impactos dos investi mentos sobre o meio ambiente I controlava a poluição e preser vava os recursos ninguhn percebeu o drástico decUnio do que foi complocentemente chamado di recursos renováveis David Runnals InstilUJO Internaciolllll para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Audiência públíca da CMMAD Ottawa 2627 de maío de 1986 liderança e poderiam incluir o desenvolvimento sustentável entre seus pontos principais A responsabilidade de garantir que seUs programas e orça mentos estimulem e apóiem políticas e práticas de desenvolvi mento sustentável deveria caber a todos os principais organismos e agências internacionais do sistema das Nações Unidas Os go vernos por meio de resoluções paralelas de seus respectivos or ganismos deveriam começar agora a reorientar e reconsiderar as atriouiçõe programas e orçamentos das agências básica para o apoio ao desenvolvimento sustentável Deveriam também empe nharse em intensificar consideravelmente a coordenação e coope ração mútuas Será preciso que cada agência remane je parte de seu pessoal e de seus recursos financeiros a fim de criar um centro de liderança e especialização pequeno mas de alto nível que deve estar vin culado ao planejamento de programas e aos processos orçamentá rios Cada agência deveria arcar diretamente com a responsabilidade de garantir que os aspectos ambientais dos programas e projetos sejam devidamente levados em conta por ocasião do planejamen to e que os recursos financeiros sejam fornecidos diretamente de seu próprio orçamento De acordo com tais atribuições as se guintes instituições também devem assumir plena responsabilida de financeira segundo seus orçamentos próprios por certos pro 355 gramas atualmente custeados pelo Fundo para o Meio Ambiente do PNUMA a Organização Mundial de Saúde pela Saúde Am bientaI a Organização para a Alimentação e a Agricultura fiA0 pol Produtos Químicos e Resíduos Agrícolas o De partamento de Assistência contra Catástrofes da ONU por Ca tástrofes Naturais a Organização para o Desenvolvimento in dustrial da ONU por Indústria e Transports a Organização Internacional do Trabalho Orn pelo Meio Ambiente Funcio nai a Associação para o Desarmamento da ONU por Corrida Armamentista e Meio Ambiente o Departamento para Assuntos Sociais e Econômícos Internacionais pelos U Aspectos Ambien tais do Planejamento e Cooperação para o Desenvolvimento a Organização para a Fducação a Ciência e a Cultura Unesco pela Iucação e o Programa das Nações Unidas para o De senvolvimento pela Cooperação Técnica O PNUMA de que tratamos amplamente mais adiante deve prosseguir em estreitA colaboração COm eas agêndaii para ajudar a identificar novas necessidades de progrun3S e a monitorar sua implementação Cada agência necessita também de um centro de liderança de alto nfvel para capacitar o sistema das Naçõcs Unidas como um todo a avaliar aconselhar dar assistência e informar sobre os pmgresws alcançados necessários para o desenvolvimento sus tentável Tal liderança deve ser fornecida pelo secretáriogeral da ONU Na Assembléia Geral da ONU os governos devem portanto tomar as providências necessárias para reforçar a responsabilida de e a autoridade no âmbito de todo o sistema do secretário geral da ONU quanto à coordenação e cooperação geral entre as agêncías com vistas a alcançar especificamente o desenvolvi mento sustentável Isso exigirá que os representantes desses mes mos governos tomem providêndas complementares junto aos 6r gãos administrativos de todas as principais organizações e agên cias especializadas das Nações Unidas Isso poderia ser feito co mo parte integrante das resoluções paralelas anteriormente pro postas no sentido de converter os objetivos e critérios para o de senvolvimento sustentável em mandatos programas e orçamento para cada agência A fim de pôr em prática e orientar a necessária coordenação e a cooperação entre as agências o secretáriogeral da ONU pode na instituir sob sua direção uma joota especial das Nações Uni das para o desenvolvimento sustentável Tal junta teria como principal função chegar a um acordo sobre as tarefas que as n elas devem desempenhar para tratar de forma eficaz das dive questões críticas sobre desenvolvimento sustentável que abran gem mais de uma agência e ultrapassam as fronteirai nadonai 1222 Lidando COm OS efeitos Os goveJnos devenBm também fortalecer a capacidade e as fun ções das agênCIas de proteção ambientat e de administração de recursos já existentes 12 1222 I Agincias nacionais de proteção ambiental e de administração de recursos IUlturais Tomar mais fortes as agências que tratam do meio ambiente é uma necessidade premente nos países em desenvolvimento Os que ainda não criaram tais agências deveriam fazêIo em regime de prioridade Em ambos os casos as organizações bHaterais e multilaterais devem estar preparadas para dar asSIstência cada vez maior ao desenvolvimento institucional Parte dessa ajuda finan ceira maior deveria ser concedida a grupos comunitários e organi zações nãogovernamentais ONO que se vêm revelando parcei ros cada vez mais eficazes e importantes na proteção e na melho ria do meio ambiente em âmbito local e nacional bem como na elaboração e implementação de estratégias nacionais de conserva ção Também nos países industrializados as agências de proteção ambiental e de administração de recursos precisam ser bem mais fortalecidas A maioria delas enfrenta problemas crescentes não só de poluição como também de meio ambiente e de administra ção de recursos E caberá a essas agências aconselhar e dar 35 sistência a agências econômicas centrais e setoriais à medida que forem assumindo suas novas responsabilidades quanto ao desen volvimento sustentável Multas já fornecen apoio institucional aconselhamento técnico e assistência a agências similares dos paí ses em desenvolvimento mas terão de fazêlo em maior grau E é quase inevitável que venham a desempenhar um papel mais amplo e mais direto na cooperação intemacional trabalhando com outras agências intelnacionais e outros países a fim de tentar resolver problemas regionais e globais do meio ambiente 12222 Fortalecer o Programa das Naçóe Unidas para o Meio Ambiente Em 1972 quando o PNUMA foi criado a Assembléia Geral da ONU concedeUlhe um mandato abrangente e desafiador para es timular coordenar e dar orientação quanto a políticas de ação ambiental em todo o sistema das Nações Unidasl3 A execução do mandato caberia a um Conselho Administrativo de 58 estados membros a uma interagência de alto nível das Nações Unidas à 37 Junta para a Coordenação do Meio Ambiente JCMA 14 a um se cretariado relativamente pequeno sediado em Nairóbi e a um fundo voluntário estabelecido li princípio num patamar de USIOO milhões para os cinco primeiros anos A principal tarefa do PNUMA era exercer liderança e uma influência catalisadora sobre os programas e projetos de outras organj7ÁtÇões internacio nais basicamente pertencentes ao sistema das Nações Unidas mas também nãopertencentes Nos últimos 10 anos o Fundo para o Meio Ambiente mantevese em torno de US30 milhões anuais emoora suas tarefas e atividades tenhamse ampliado considera veLmente A Comissão recomendou wna vasta reformulação dos progra mas e orçamentos para o desenvolvimento sustentável em todas as organizações da ONU e em suas atividades conjuntas Dentro desse novo sistema de empenharse a dar prioridade ao desenvol vimento sustentável o PNUMA seria a principal fonte de dados avaliações e relatórios sobre meio ambiente e de apoio à admi nistração ambiental e seria também o principal defensor e agente de mudança e de cooperação no tocante a questões críticas de proteção do meio ambiente e dos recursos naturais O PNUMA teria como prinCIpais prioridades e funções exercer iiderança fornecer aconseihamento e orientação dentro do sistema das Nações Unidas quanto à recuperação proteção e melhoria da base ecológica para o desenvolvimento sustentável monitorar avaliar e divulgar regularmente as alterações das condições do meio ambiente e dos reeursos naturais através de seu programa de Observação da Terra dar apoio à prioridade científica e à pesquisa tecnológica sobre questões críticas de proteção do meio ambiente e dos recursos naturais estabelecer critérios e indicadores para os padrões de qualidade ambientai assim como diretrizes para o uso e a administração sustentáveis dos recursos naturais apoiar e facilitar a criação de planos de ação para questões e ecossistemas fundamentais a serem implementados e financiados pejos governos diretamente envolvidos estimuJar e promover acordos internacionais sobre questões crí ticas identificadas pelo programa de Observação da Terra e apoiar c facilitar a criação de leis convenções e acordos de coo Peração internacionais para a preservação e proteção do meio am bientc e dos recursos naturais dar apoio ao desenvolvimento da capacidade institucional e pr0 fissional dos países em desenvolvimento em todas essas dreas ajudálos a criar programas especificas para lidar com seus blemas e dar aconselhamento e ajuda às agência de assistêneia ao desenvolvimento nesse campo fornecer aconselhamento e assistência ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Banco Mundial e outras organi zações e agências da ONU no tocante às dimensões ambientais de seus programas e projetos de assistência técnica inclusive ati vidades de treinamento Focalizando as questões de proteção ambiental O PNUMA tem sido um elcrQentochave para chamar a atenção dos governos para proolemas erfticos do meio ambiente eomo desfloreSlamento e poluição marinha para ajudar a criar muitas estratégias e planos de ação globais e regionais como no caso de desenificação para contribuir na negociação e implementação de convenções interna cionais sobre a Proteção da Camada de Ozônio por exemplo e para elaborar diretriZes e princípios de ação global dos governos como no caso de poluição marinha de fontes terrestres O Pr0 grama de Mares Regionais do PNUMA teve especial sucesso e pode servir de modelo para outras áreas importantes sobretudo as bacias fluviais internacionais O papel catalisador e coordenador do PNUMA no sistema das Nações Unidas pode e deve ser estimulado e ampliado Em seu futuro trabalho voltado para as questões críticas de proteção am bientaJ o PNUMA deveria concentrarse especialmente em desenvolver testar e ajudar a aplicar metodologias simples e práticas para avaliação ambiental em nfvel de projetos e em nível nacional ampliar os acordos internacionais como os referentes a produ tos químicos e rejeitos perigosos ampliar o Programa de Mares Regionais desenvolver um programa semelhante para bacias fluviais inter nacionais identificar a necessidade de fornecer assistência téclrica e cur sos de treinamento para a proteção e a admilristração do meio am bienre bem como dar aconselhamento a outros organismos e agências da ONU a esse respeito Prioridade da avaliação e divulgação das condições do meio ambiertte 1W mundo Embora já se saiba mais atualmente soore as condições do meio arnbíenre global do que há 10 anos ainda há muitas lacunas e é pequena a capacidade internacional de mo nitorar coletar e agrupar os dados básicos e comparáveis necessá rios a um exame competente de questões e tendênciaschave em relação ao meio ambiente Assim as informações que ajudariam a estabelecer prioridades e políticas eficazes permanecem Iimitadaa 39 O meio ambiente se deteriorou ropidomente em algwnas dras e já não sabemos onde situar os limites para a tolerdncia da na tureza Precisamos chegar imediatamente a um consenso ivbre a necessidade de uma ação urgente Em nosso pais existe grande apoio popular neste sentido Os rsultados de várias pesquisas de opinião mostram que as questões ecológicas têm se tornada cada vez mais prioritárias Af peSStXLt estão preâcupadas com o que nossa geração legará às posteriores Em vastos segmenJos da comunúJode e principalmente entre os jovens está germi nando uma nova conscibuia em relação ao meio ambiente Or Imre V Nagy Comitl Nacional de Proteção do Meio Ambiente da Freme Patriótica Popular Hunxria Audincia pública du CMMAO Moscou8 de dezembro de 1986 Caberia ao PNUMA a principal fonte da ONU quanto a da dos avaliação e relatórios sobre o meio ambiente orientar a agenda global de pesquisa cientillca e desenvolvimento tecnoló gico para a proteção do meio ambiente Para tanto deveriam ser consideradas prioridades máximas a coleta de dados a avaliação e a divulgaÇão das condições do meio ambiente funções do PNUMA dentro do Programa de Observação da Terra O Sistema de Monitoração do Meio Ambiente Global deveria ser ampliado COm a maior rapidez possfvel e a criação de um Banco de Dados sobre os Recursos Globais deveria ser acelerada a fim de preen cher a lacuna entre a avalíação e a administração do meio am biente A prioridade especial deveria ser dar apoio aos pafses em de envolvimento a fim de capacitálos a participar plenamente desses programas c tirar deles o máximo proveito Fortalecer a cxperaçóo internacional em relaçiio ao meio am biente O Conselho Adminostrativo do PNUMA não pode cumprir seu papel básico de exercer liderança e orientar as políticas no sistema das Nações Unidas nem pode ter innuência significativa sobre as políticas nacionais a menos que os governos aum ntem sua participação e seu nível de representação As delegações na cionais às futuras reuniões deveriam de preferencia ser chefiadas por ministros e fonnadas por seus principais asseSsore polftíco c científicos Deveriam ser tomadas providências especiais no sen tido de que nas futuras IliCSsóeS as maiores organizações nãowgo vemamentais tenham uma participação mais ampla e significativa Aumento da receita e da êlfase sobre o Fundo para o Meio Am bienJe A base de recursos voluntários do PNUMA US30 mi lhões por ano é por demais limitada e vulnerável para um fundo internacional dedicado a rvir e proteger Os interesses comuns a segurança e o futuro da humanidade Apenas seis países fornece ram mais de 75 das contribuições feitas em 1985 ao Fundo para o Meio Ambiente EUA Japão URSS Suécia República Federal da Alemanha e Reino UnídoI5 Levando em conta a importãncia fundamental de novos esforços para proteger e melhorar o meio ambiente a Comissão apela a todos os governos para que am pliem substancialmente o Fundo para o Meio Ambiente tanto através de contribuições diretas de todos os mombros da ONU como através de algumas das fontes que serão citadas mais adiante neste capítulo na pane intitulada Investimento em nosso futuro No contexto atual de austeridade financeira parece improvável um aumento substancial do Fundo para o Meio Ambiente Todos oS recursos adicionais provenientes de alguns Estados e postos à disposição dos programas e atividades de desenvolvirnento da ONU serão provavelmente repassados em grande parte através do PNUMA e de programas de desenvolvimento de outras agências da ONU Além disso cOmo já foi recomendado OS orçamentos de todas essas agência devem ser ampliados de modo a que o pla nejamento a implementação de todos os programas e proJetos incluam considerações sobre o meio ambiente O Fundo para o Meio Ambiente pode se tomar mais eficaz se conecntrar seu programa em um número menor de atividades À medida que outras agências da ONU paarem a se responsabili zar plenamente por algumas atividades ora desempenhadas com os recursos do Fundo para o Meio Ambiente e a financiálas intei ramente com seus próprios orçamentos alguns recursos poderão ser destinados a outros fins e poderão ser carreados para as prin cipais funções e áreas prioritárias já especificadas A eficácia do Fundo para o Meio Ambiente também pode au mentar mediante apoio e cooperação maiores por parte de organi zações nãogovernamentais capazes de levar a efeito alguns as pectos do programa do PNUMA No último decênio redes e or ganizações desse tipo vêm tendo importância crescente na molho ria do meio ambiente local nacional e internacional Mas o apoio financeiro fornecido pelo Fundo para o Meio Ambiente para pro jetos de cooperação declinou nos últimos 10 anos tanto em ter mos relativos como absolutos passando de US45 milhões 23 do Fundo em 1976 para US36 milhões 13 em 198516 O montante e a proporção dos recursos de Fuodo para o Meio Am biente destinados à cooperação e a projetos com ONG teriam ig 360 361 njficativo aumento caso fossem utilizadas as capacidades de tais organizações de contribuir para os programas do PNUMA numa base eficiente em tennos de custos 1223 Avaliando os riscos globais o futuro mesmo que sustentável será marcado por um ri8O cada vez maior Os riscos ligados a novastecnologias estão aumentando8 O mesmo ocorre com o número as dimensões a freqüência e o impacto de catástrofes naturais ou provocadao pelo homem 19 Os riscos de dano irreversível a sjstemas naturais seja em nfvel regional por acidificação desertíficação ou desflores lamento por exemplo seja em nível global pela diminuição da camada de ozônio ou pelas mudanças climáticas estão se tornan do significativos20 Felizmente a capacidade de monitorar e mapear a alteração da Terra e de avaliar riscos também está aumentando com rapidez Dados fornecidos por plataformas sensoras situadas no espaço a uma enorme distância já podem ser combinados com dados for necidos por fontes convencionais em teITa Esses dados aumen tados por comunicações digitais e análises avançadas de informa ção por fotos mapeamento e outras técnicli podem fornecer in fonnaçóes atualizadali sobre um grande número de variáveis rela tivas a recursos clima poluição etc2l As tecnologias de comuni caçóes de alta velocidade inclusive computadores pessoais põem essas informações ao akance das pesoas e também de usuários dc empresas e do governo a custos que vêm baixando constante mente Deveria haver Un3 concentração de esforços para arsegu rar o acesso de todas as nações a essas tecnoiogias e à infomlação delas proveniente quer diretamente quer através do Programa de Observação da Terra do PNUMA e de outros programas espe ciaiS Cabe aos governo indivldua1mentc ou em conjunto a maior responsabilidade quanto à coleta e ao uso sistemáticos dessas in iormações no sentido de avaliar os riscos mas até agora poucos desenvolveram taJ capacidade Algumas agências intcrgoverna mentais como a FAO em relação a solo cobenura floresta c pesca a Organização Meteorológica Mundial em relação ao cli ma o PNUMA em relação a úesertos poluentes e mares regionais estão capacitada a coletar dados e informações para fins de avaliação de riscos OrganizaçCxs quasegovernamentais como n UICN dispõem de capacidade semelhantc Estes são apenas al guns exemplos entre muitos Mas nenhuma agência intergover namental foi reconhecida como centro de Jiderança para estimular os trabalhos Úi avaHação de riscos c para atuar como fonte auttto rizada de informações e aconselhamento sobre os riscos que sur gem É preciso preencher essa lacuna tanto dentro dos governos quanto entre eles Além de nossa proposta de que sejam fortaleci das as funções do PNUMA de avaIíação e divulgação das condi ções do meio ambiente a Comissão propõe ainda que o Programa de Observação da Terra do PNUMA seja reconhecido como principal centro de avaliação de riscos no sistema da ONU Mas não se pode esperar que o PNUMA ou qualquer outra or ganização inlergovernamental desempenhe sozinho essas impor tantes fonções Devido à natureza politicamente sensível de mui tos dos riscos mais criticos a avaliaçãO intergovernamental de riscos para ser eficaz precisa ser apoiada por entidades illdepen dentes que não façam parte do governo Várias academias nacio nais de ciências e vários grupos científicos internacionais eomo o Conselho Internacional de Uniões Cientfficas e seu Comitê Científico sobre Problemas do Meio Ambiente com programas especiais como o recérninaugurado Programa Internacional Geos feraBiosfera ver capítulo 10 o Programa O Homem e a Biosfe ra MAB da Unesco organismos quasegovernamentais como a UlCN e alguns grupos de indústrias e de ONG atuam nesse campo Mas não existe um centro internacional nãogovernamen tal de liderança reconhecido como tal por meio do qual os esfor ços desses grupos possam ser concentrados e coordenados Nos anos lO a capacidade cada vez muior dos computadores levou muitos governos institutos e organismos internacionais a criarem modelos para uma análise integrada de polílicas Conse guiram resultados signÍÍlcativos que se revelaram bastante pre missores como um meio de prever as conseqüências de tendên cias interdependentes e de criar opções de políticas para enfrentá las22 Todas as tentativas anteriores sem sugerir qualquer rela ção entre elas foram limitadas por ineoerências sérias nos méto dos e nos pressupostOS adotados pelas diversas fontes de que de pendem para obter dados e informações23 Já houve grandes pr0 gressos quanto à capacidade dos modelos e outraS técnicas mas a base de dados ainda é pequena24 É muito urgente e necessário fortalecer e concentrar as capaci dades desses e de outros organismos a fim de complementar e dar apoio às funções de monitoração e avaliação do PNUMA me diante avaliações e divulgação pública autorizadas oportunas e objetivas das ameaças e riscos criticos para a eomuuidade mun dial Para atender a essa necessidade recomendamOS a criação de um Programa Global de Avaliação de Riscos a Íun de identificar ameaças críticas à sobrevivência segurança ou bem estar de todas as pessoas ou da maioria delas global e regional mente 362 363 avaliar as causas e prováveis conseqüências dessas ameaças pa ra os homens a economia e a ecologia e divulgar suas conclu sócs regularmente ao público fornecer aconselhamento e apresentar propostas autorizadasso bre o que deve ser feito para evitar reduzir ou se possível adaptarse a essas ameaças constituirse em fonte adicional de consu1toria e apoio aos go vemos e organizações intergovemamentais no tocante à imple mentação de programas e polfticas destinados a lidar com essas ameaças O Programa Global de Avaliação de Riscos não demandaria a criação de uma nova instituição internacional pois atuaria basj camente como um instrumento de cooperação entre a maíor parte das organizações intergovemamentais nacionaís e internacionais organismos científicos e grupos de indústrias Para a liderança intelectual e a orientação do programa deveria haver um grupo de direção composto de nomes eminentes que juntos representa riam uma ampla interrelação das principais áreas de conheci mento vocações e regiões do mundo e também dos principais organismos que atuam nesse campo O grupo de direção serviria de ponto central para a identiíica ção dos riscos de que trata o programa combinaria as pesquisas necessirias à avaliação desses riscos e coordenaria o trabalho dos virios organismos participantes Poderiam ser criadas associações e forçastarefa especiais compostas por peritos desses organis mos bem como grupos especiais de peritos e consultores forma dos por autoridades mundialmente conhecidas em área especiali zadas de ciência economia e direito Caberia ao grupo de direção a responsabilidade pela avaliação global dos resultados por sua divulgação ampla e pelas atividades de acompanhamento O grupo de direção além disso ficaria encarregado de ajudar a mobilizar recursos para implementar o programa através de contribuições feitas pelo Fundo para o Meio Ambiente do PNU MA por estados fundações e oulras fontes privadas Os recursos se destinariam principalmente a financiar as djversas atividades a serem desempenhadas por outras organizações no âmbito do pro grama e só uma pequena porção ficaria reservada a custear o grupo de direção 1224 Farendo opções com base segura Como este relatório deixou claro a transição para o desenvolvi mento sustentável exigirá uma série de escolhas de polftícas p blicas inerentemente complexas e politicamente difrceis Reverter as polCticas de desenvolvimento nãosustentável em nrvel nado nal e internacional demandará muito esforço no sentido de in M fonnar o público e garantir seu apoio Sob esse aspecto a comu nidade cientffica os grupos privados e comunjtários e as ONG desempenham papel fundamental 1224 t Ampliar a participação da comunidade científica e das organizações niiogovernamentais Os grupos científicos e a ONO com a ajuda dos jovens25 de sempenharam papel de destaque no movimento em prol do meio ambiente desde o início Os jentistas foram os primeiros a apre sentar provas dos grandes riscos c alterações para meio am biente resultantes da intensidade crescente das atividades huma nas Outras organizações nãogovemamentais e grupos de cida dãos forãm pioneiros no despertar da consciência pública c na iniciativa de pressões políticas que estimularam os governos a agir Foi vital o papel desempenhado pelas comunidades cientifi cas e nãogovernamentais na Conferência das Nações Unidas sa bre Meio Amhiente Humano em Estocolmo2ó Escs grupos desempenharam também um papel indispensável depois da Conferência de Estocolmo no tocante a identificar ns cos avaliar impactos ambientais planciar e implementar medida para lidar com eles l e manter um alto nfvel de interese público e polftico que é a base para a ação Hoje algumas ONG na Malá sia índia e EUA por exemplo estão publicando importantes rc latórios nacionais sobre o Estado do Mcio Ambíentc27 Virias ONG lançaram relatórios importantes sobre as condições e as perspectivas do meio ambiente global c da base de recursos natu rais28 A grand maioria desses organismos é de natureza nacional ou local e para uma transição bemsucedida para o desenvolvimento sustentável será predso fortalecer bastante U3 capacidades Ca da vez mais as ONG nacionais se fortalecem através da associa ção com sua similares em outros países c de sua participação em programas e consultas internacionais As ONG dos países em de senvolvimento precisam de modo especial do apoio intemado nal profissional moral e também financeiro para desempenha rem com eficácia suas funções Existem hoje muitos organismos internacionais e coalizões de ONG em plena atividade Têm um importante papel no que tange 3 garantir que as ONG e os organismos científicos nacionais te nham acesso ao apoio de que necessitam Contamse entre estes grupos regionais que formam redes interligando organizações nãogovemamentais de meio ambjente e de desenvolvimento na Ásia África Europa Oriental c Ocidental América do Norte e 3ó 364 Para que a comunidade de organizações nãogovernamentais traduza em ações efICazes seu compromisso com o desenvolvi mento sustentável precisaria haver igual nvel de compromisso por parte das comunidades governamentais e intergovernarnen tais numa colaboração genuaa com as ONO O êxito das orga nizaçõe s nãogovernamentais e sua eficiênciafm temws de cus tos são luna função em grande parte de sua espontaneidade e liberdndede ação Mas entre as ONG e entre os Roverrws temos de buscar ma neiras de criar wn novo período de cooperaçlio internacional A urgéncia da tarefa jd não nos pennite desperdiçar energias num cOlflito estéril e destrutivo Enquanto travamos nossa guerras ideolóRicas sobre J face do planeta vamos perdendo nossa rela ção produtiva com o próprio planeta David Buli Centro de Uoção Ambienwl Audíência pública da CMMAD Nairóbi 23 de setembro de 1986 América do Sul Há também entre esses grupos algumas coali zões regionais e globais voltadas para questres críticas como pesticidas produtos químicos Chuvas sementes recursos genéti cos e assistência paro o desenvolvimento Uma rede global de in tercãmbio de informações e de ação conjunta é fornecída pelo Centro de Ligação Ambiental eLA em Naíróbi O eLA congre ga mais de 230 grupos de ONG a maioria de países em desen volvimento e mantém contato com 7 mil outras Poucas ONG internacionais lidam amplamente com questões de melO amhiente e de desenvolvimento mas esta situação vem mudando rapidamente Uma delas o Instituto Internacional para o MeIO Ambiente e Desenvol vimcnto há muito especializouse nessas questes c foi pioneira na criação da base conceptuaJ para a relação meio amhientedcsenvoIvimento A maioria trabalha em conjunto com organizaçs ltIimilares do mundo em desenvolvi mento cou fornecelhes apoio IMo faciJíta sua participação em wividades internacionaIS e suas ligações com organizações simna rcõI na comunldade internacionaL Elas dão elementos de liderança c cooperação a inúmeras organizaçlics quanto a seus respectivos campts de ação o que será ainda mais importante no futuro Sem isso não será possível enfrentar um número crescente de questres ambientais e de desenvolvimento As ONG deveriam dar alta prioridade à continuidade de sua atuação conjunta em pr0ietos e programas de cooperação para thfl desenvolvimento volcados para um desempenho melhor em pr0 gramas bilaterais e multilaterais de desenvolvímento Deveriam esforçaIse mais para partilhar recursos intercambiar Imowhow e se fortalecerem mutuamente medíante maior cooperação interna cional nessa área Amunando sua própria casa as ONG de meio ambiente poderiam ajUdar as de desenvolvimento a reformular projetos judiciais ao meio ambiente e a elaborar projetos que contribuam para o desenvolvimento sustentável A experiência já adquirida seria uma base útil para o prosseguimento dos debates com agências bilaterais e multilaterais quanto às etapas pelas quais ais agências têm de passar a Íun de melhoraremseu desem penho Fm muitos pafses é preciso que os governos reconheçam e ampliem o díreito das ONU de possuir e ter acesso a informaçles sobre o meio ambiente e os recursos naturais bem como seu di reito de serem comultadas e de participarem das decisões sobre atividades que podem ter etieitos signifieativos sobre seu meio ambiente e de disporem de recursos legais para serem indeniza das quando sua saúde ou seu meio ambiente forem seriamente afetados Com freqüencia as ONG e os grupos privados e comunitários podem ser uma alternativa eficiente e eficaz para as agências pú blicas na execução de programas e projetos Além disso podem às vezes atingir detenninados gruposalvo que as agências públi cas não atingem As agências bilaterais e multilaterais de assis tência do desenvolvimento em especial o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD e o Banco Mundial de veriam recamr a organiz8ÇÕS nãogovemamentais ao executa rem seus programas e projetos Fm nível nacional os governos as fundações e a indústria também deveriam ampliar bastante sua cooperação com tais agências ao p1anejarem monitorarem e ava IWem bem como ao porem em prática projetos aos quais elas podem dar uma contribuição eficaz em termos de custos Para tanto os governos deveriam criar e fortalecer procedimentos ofi ciais de consultoria e uma participação mais significativa das ONG em todas as organizações inlergovemamentais de relevân cia As ONG internacionais precisam de um apoio financeiro muito maior para ampliar suas funções específicas em nome da comuni dade mundial e para apoiar suas similares nacionais Para a Co misao O apoio maior que pennitirá a essas organizações amplia rem seus serviços representa um investimento indispensável e efi caz em tennos de custos A Comissão recomenda aos governos fundaÇÕC8 e OUIIaS fontes de recursos pllblícas e privadas que dêem prioridade máxima a essas organizações 367 12242 Maior cooperoção com a indústria A indústria situase no ponto crJtico da relação das pessoas com o meio ambiente É talvez o instrumento de mudança que mais afeta as bases de recursos ambientais do desenvolvimento tanto positi va quanto negativamente Ver capítulo 8 A indústria e o gover no portanto se beneficiariam se trabalhassemde fonoa mais in terligada A indústria mundial fez grandes progressos mediante a elabo ração voluntária de diretrizes sobre práticas industriais relaciona das com JTeio ambiente recursos naturais ciência e tecnolugia Embora algumas dessas diretrizes tenham sido ampliadas oU apli cadas em regiões da África Ásia ou América Latina a indústria continua a tratar dessas questões através de várias associações internacionais Esses esforços receberam significativo impulso após a Confe rência Mundial da Indústria sobre Administração Ambiental CMIAA de 19842 Recentemente num desdobramento da CMIAA várias grandes empresas de alguns países desenvolvidos constituíram o Escritório Mundial do Meio Ambiente para auxi liar no atendimento das necessidades ambientaisdesenvolviruen listas dos países em desenvolvimento Tais iniciativas são promis soras e devem ser estimuladas A cooperação entre governos e in dllstrias seria ainda mais facilitada se fossem criados conselhos consultivos conjuntos para o desenvolviJTento sustentável para consu1tas assistência e cooperação mútuas com vistas a ajudar a fonnular e implementar políticas leis e regulamentações para formas mais sustentáveis de desenvolvimento No plano interna cional os governos em colaboração com a indústria e as ONG trabalhariam através das organizações regionais adequadas no sentido de criar códigos básicos de conduta para o desenvolvi mento sustentável utilizando e ampliando S códigos voluntários pertinentes que já existem sobretudo na Africa Ásia e América Latina O setor privado também tem grande impacto sobre o desenvolc vimento mediante empréstimos de bancos comerciais do país e do estrangeiro Em 1983 por exemplo a proporção de toda a receita líquida dos países em desenvolvimento proveniente de fontes privadas sobretudo em fonlla de empréstimos de bancos comer ciais foi maior que a de toda a AOD naquele ano Desde 1983 quando a insolvência se agravou os emprêstimos de bancos co mereiais aos países em desenvolvimento vêm declinand030 Estão sendo feitas tentativas para estimular o investimento pri vado e elas deveriam incluir o apoio ao desenvolvimento susten tável As empresas índustriais e financeiras que fazem esse tipo de investimento e os programas de crédito à exportação seguros de investimentos e outros que o facilitem f deveriam inc1uir em suas políticas critérios de desenvolvimento sustentável 1225 Fornecendo os meios legais Tradicionalmente o direito nacional e o internacional estão em atraso em relação aos fatos Hoje os regimes legais estão sendo rapidamente superados pelo ritmo acelerado e pela escala cres cente dos impactos sobre a base ambiental do desenvolvimento As leis humanas têm de ser reformuladas para que as atividades humanas continuem em hannonia com as leis imutáveis e uniYer sais da natureza É precisu com urgência reconhecer e respeitar os direitos e responsabilidades recíprocos das pessoas e dos Estados relativos ao desenvolvimento susten tável criar e aplicar novas normas para o comportamento individual e recíproco dos Estados a fim de alcançar o desenvolvimento sus tentável fortalecer e ampliar a aplicação das leis e acordos internacionais I já existentes em favor do desenvolvimento sustentável reforçar os métodos existentes e criar novos procedimentos para evitar e resolver disputas relativas ao meio ambiente 12251 Reconhecendo direitos e responsabilidades o Princípio n I da Declaração de Estocolmo de I n2 diz que o homem tem direito fundamental à liberdade à igualdade e a con dições de vida adequadas num meio ambiente que peimita uma vida de dignidade e bemestar31 Mais adiante a Declaração proclama a solene responsabilidade dos governos de proteger e melhorar o meio ambiente para a geração atual e as futuras Após a Conferencia de Estocolmo vários Estados reconheceram em suas Constituições esuas leis o díreito a um meio ambiente ade quadot e sua própria obrigação de proteger esse meio ambIente O fato de os Estados reconhecerem sua responsabilidade de garantir um meio ambiente adequado para as gerações presentes e ruturas é um passo importante em dIreção ao desenvolvimentu sustentável Cuntudo o progresso também seria mais fácil caso fossem reconhecidos por exempjo o direito de as pessoas conhe cerem e terem acesso às informações correntes sobre o estado do melO ambiente e dos recursos naturais o direito de serem consul tadas c participarem do processo decisório relativo a atividades que possam ter efeitos significativos subre o meio ambiente e o direito a eXpdientes legais e a indenizações para aqueles que 369 368 Que devemos Jazer É iomático que nós como individuas ou grupos de individuos partilhamos dos mesmos recursos T emQS de definir normas de conduta comuns lsto se aplica aJa mOias cidadezinhas um estado ou um pafs como à comunidade mundial Mas a simples definição de normas de conduta comuns par si só não basta para criar um corpo de regras e regulamen taçÕoes Para um funcionamento ejicoz são necessdrias certas condi ções básicas a existência de um empenho geral por parte dos membros da comunidade no sentido de aceitar e acatar as re gulamentações a existincia de uma estrutura palitica não SÓ para definir e quantificar o comportamento ou as nmmas c0 muns mas também para adaptar as regras já existentes às mu imças no selo da comunidade meias de detenninar a confonni dade dos regras e reguJamentaçÕoes internacionais e par frm meios paraJater com que sejam cumpridas Fergus Wtt Associação Mundial de F ederalistas Audiência públicd CMMAD Ottawa 26Zl de maio de 1986 possam ser ou tenham sido seriamente afetados em sua saúde ou seu meio ambíente Para que alguém desfrute de qualquer direito é piso haver respeito pelos direitos semelhantes dos demais e o onheci mento de responsabilidades recfprocas e até conjuntas Os Esta dos têm responsabilidades para com seus ptÓprios cidadãos e para com outros Estados no sentido de manter os ecossistemas e os processos ecológicos correlatos es senciais ao funcionamento da biosfera manter a diversidade biológica assegurando a sobrevivência e promovendo a conservação de todas as espécies da fiora e da fau na em seus habitats naturais velar pelo princfpio de produtividade ótima sustentável ao ex pIorar os recursos naturais e OS ecossistemas existentes evitar ou reduzir a poluição ou danos siguificativos ao meio ambiente estabelecer padrões adequados de proteção ambiental efetuar ou pedir que sejam efetuadas avaliações prévias a fim de assegurar que os principais novos projetos políticas e tecnolo gias contribuam para O desenvolvimento sustentável divulgar prontamente todas as informações impottantes sempre As leis não se mstentam sozinhas Dependem dofoncionamento de muitas coisas A experibtcia dos últimos 15 anos de desenvol vimento ensinounos que existe o perigo de que a burocracia oci dental com toda a sua Jorça no caso da lndonésia par causa da receita do perroleo e do gás asfixie a comunidnóé com um exxtsso de leis Há leis por ecemplo detenninando que grupos de cinco ou maispessoas para se reunirem precisem de pelltlis s40 da polfeia As vezes me parece que talvez OIS melhores gover nos sejam 0 que governam menos Neste caso acho que às ve zes os pafses asiáticos apreNlem uns com 0 outros AdiSasono InstlJuto para Estudos de Desenvolvimento Audiência páblica d CMMADlacana 26 de março de 1985 que se tratar de emissões perigos ou potencialmente perigosas de poluentes sobretudo de material radiativo S recomendável que os governos tomem as providências ne cessárias para reconhecer esses direitos e responsabilidades Ieef procos32 Porem devido à grande variedade de sistemas e práti cas legais entre os plúses é impossfvel propor um método que seja válido para todos Alguns países fizeram emendas em su leis básicas ou em sua constituição outros estão considerando a adoção de uma lei ou de um decreto nacional especial que esta beleça os direitos e responsabilidades dos cidadilos e do Estado no que diz respeito à proteção do meio ambiente e ao desenvol vimento sustentável Outros podem estar empenhados em designar um conselho nacional OU um representante público ou ombuds man para representar os interesses e direitos das gerações pre sentes e futuras e atuar corno um vigilante do meio ambiente alertando autoridades e cidadãos para as ameaças que swjam 12252 Uma declaração e uma convenção universais sobre proteç40 do io ambiente e desenvolvimento sustentáwf Com base na Declaração de Estocolmo de 1972 na Declaração de Nairóbi de 1982 e em várias convenções internacionais e resolu ções da Assembléia Oera é pRCiso agora consolidar e ampliar os princípios legais pertinentes em um novo documento que oriente o comportamento dos Estados na transição para o desenvolvi mento sustentável Esse documento forneceria uma base a ser mais tarde ampliada e transformada em convenção que cstabele 370 371 ceria os direitos soberanos e as responsabilidades recíprocas de todos os Estados no tocante à proteção do meio ambiente e ao de senvolvimento sustentável O documento definiria as nova0 nor mas de conduta dos Estados individuaJ e reciprocamente neces sárias à manutenção da subsistência e da vida no planeta que par tilhamos inclusive normas básicas para notificação consulta e avaliação previas das atividades capazes de causar impacto sobre os Estados vízinhos e áreas comuns de todo o mundo Entre essas nonnas se incluiriam a obrigação de alertar e infonnar os Estados vizinhos no caso de algum acidente que possa ter impacto danoso a seu meio ambiente Algumas dessas normas se tornaram acordos bilaterais e regionais mas a falta de um acordo mais amplo sobre regras básicas de comportamento entre Estados prejudica o de senvolvimento eeonômico potencial e também a soberania dos Estados Recomendamos que a propna Assembléia Geral se compro meta a preparar uma declaração universal e depois uma conven ção sob a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável Poderia ser criado um gnIPO de negociação especial para fazer um esboço do texto da declaração a ser adotada em 1988 Uma vez aprovado o texto esse grupo passaria a preparar uma convenção baseandose nos princípios da declaração e ampliandoos a fim de já ter dentro de três a cinco anos o texto de uma convenção pronto para ser ratificado pelos Estados Para acelerar o início desse processo a Comissão submeteu à considereção da Assem bléia Geral COmO ponto de partida pare as delíbereções do grupo especial de negociação alguns princípios legais propostos conti dos em 22 artigos preparados por sua equipe de especialistas em direito internacional Tais princípios forem apresentados para ajudar a Assembléia Geral em suas deliberações e não foram aprovados nem examinados detalhadamente pela Comissão O anexo I deste relatório apresenta um resumo dos princípios 12253 Fortalecer e ampliar as convenções e acordos internacionais existentes Paralelamente os governos deveriam acelerar seus esforços para fortalecer e ampliar as convenções internacionais e os acordos de coopereção mais específicos que já existem aderindo às convenções regionais e globais existentes relativas a meio ambiente e desenvolvimento ou ratificandoas e aplican doas com maior intensidade e rigor reexaminando e revendo as convenções importantes que preci sam ser atualizadas em função das infonnações técnicas e cientí ficas mais recentes de que se dispõe negociando novos acordos e convenções globais e regionais que visem a promover a cooperação e coordenação relativas a meio ambiente e desenvolvimento incluindo por exemplo novos acordos e convenções sobre alterações climáticas produtos quí micos e rejeitos perigosos e preservação das espécies biológicas Recomendase que o secretariado do PNUMA em estreIta co operação com o Centro Legal do Meio Ambiente da UICN par ticipe desses esforços 12254 Evitando e resolvendo disputas ambientais Muitas disputas podem ser evitadas ou resolvidas mais pronta mente se os princípios direitos e responsabilidades a que já nos referimos Se basearem em estruturas legais nacionais e internacio nais e forem absolutamente respeitados e implementados por muitos países As pessoas e os Estados relutam mais em tornar atitudes que possam gerar disputas se como ocorre no sistema legislativo de muitos países houver dispositivos estabelecidos c eficazes assim COmo procedimentos obrigat6rios para resolver disputas Tais dispositivos e procedimentos constituem uma das maiores carências em nível intemacional sobretudo em questões ambientais e de administração dos recursos naturais33 Recomendase que organizações públicas c privadas bem co mo as ONG prestem assistência nessa área preparando relações de especialistas com experiência em resolver dLputas e especial mente capacitados a lidar com os aspectos legais c substantivos de proteção ao meio ambiente administração de recursos naturais e desenvolvimento sustentável Além disso deveria ser fcito um levantamento conjunto e ser criado um sistema ou rede de infor mações para atender a consultas ou pedidos de ajuda a fim de evitar disputas ou resolvêlas Para conseguir que as disputas internacionais sobre problemas ambientais e de administração de recursos sejam resol vidas logo e por meios pacíficos recomendase adotar o procedimento se guinte os Estados teriam até 18 meses para chegar a um acordo mútuo sobre a solução ou sobre um acordo comum para resolver a disputa Se não chegarem a um acordo poderia ser feita uma tentativa de conciliação a pedido de um dos Estados envolvidos e caso a disputa pennanecesse sem solução seria então submeti da a uma arbitragem ou solução judicial Esse novo procedimento proposto dá margem a que se instaure um processo obrigat6rio para resolver a disputa por requisição de qualquer Estado A solução compulsória não é o melhor método pare resolver disputas internacionais Mas é Uma providência atuaJmentc necessária não s6 Como último recurso para evitar o 373 372 Primeiro para resolver os problemas da deterioração amo mental e da pobreza sobretudo no Terciro Mundo é essencial um desenvolvimerúo econlJmico contnuo Segundo temos de conciliar a proteção ambierúal com o crescimerúo econ6mico Há um consenso cada vez mais forte de que isto é perfeitomerúe possvel e conveniente Terceiro há também um forte consenso de que a aplicação de padrões ambientois estritos favorece o crescimento econômico e também o meio ambiente estimula a inovação promove a criatividade e a eficiência c além disso cria I11Ipregos Quarto atingir os objetivas de desenvolvimento sustentável boas condições ambientais e padrões de vida razoá veis para todos requer mudanças muito acentuadas de atitu des Stanley C6nlonDvls Membro da Comissão para o Meio Ambiente da Comunidade Econômica Européia Audiência pública da CMMAD Oslo 2425 de junho de 1985 prolongamento de disputas e possíveis danos sérios ao meio am biente mas também como estímulo e incentivo para que todas as partes envolvidas cbeguem a Um acordo em tempo hábil seja quanto à solução ou quanto a um meio de comum acordo com a mediação A capacidade da Corte Permanente de Arbitragem e da Corte Internacional de Justiça para lidar com problemas ambientais e de administração de recursos também deveria ser ampliada Os Esta dos deveriam recorrer mals à Corte Mundial cujo Artigo 26 do Estatuto possibilita a formação de cãmaras especiais para tratarem de casos ou categorias de casos particulares inclusive os de pro teção ambiental e administração de recursos A Corte se declarou disposta e preparada para lidar com tais casos pronta e plena mente 1226 Investindn em futuro Tentamos mostrar que adotar políticas viáveis para o meio am biente faz sentido a longo prazo do ponto de vista econômico Mas é possível que a curto prazo sejam necessários grandes gu tos financeiros em campos como o do desenvolvimento de enuall renovável equipamento de controle da poluição e desenvolvi mento rural integrado Para tanto os países em desenvolvimentO precisarão de assistência maciça e mals generalizada para redu zir a pobreza Ar a essa oidade financeira significa fa zer um inveslÍÓ1ento coletivo no futuro 12261 Ação nacimal Sabemos por experiência que tals gastos são um bom investi mento Em fins do ano 60 quando alguns países industrializados começaram a elaborar programas vultosos de proteção ambiental já tinham pago altos custos econômicos sob a forma de danos à slIÚde Iiínnana à propriedade aos recursos natllrais e ao meio ambiente Após 1970 para sanar alguns desses danos viram que os gastos feitos apenas em medidas contra a poluição ambientaI haviam subido de cerca de 03 do PNB em 1970 para algo em tomo de 15 e de 2 em alguns países por volta do fim da dé cada Presumindo que no futuro o crescimento econômico se dê em níveis baixos esses IpeSmos países provavelmente terão de awnentar as despesas com a proteção do meio ambiente algo entre 20 e 100 simplesmente para manrer OS níveis atuais da qualidade do meio ambiente 34 Essas cifras só se referem ao controle da poluíção ambientaI Infelizmente não se dispõe das cifras relativas ao nível de gastos para recuperar terras e habitats natllrais restabelecer a fertilidade dos solos reflorestar detenninadas áreas e tomar outras medidas para restaurar a base de recursos Tais cifras porém ievem ser bem altas As nações industrializadas ou em desenvolvimento que uão fizeram esse tipo de inveslimento pagaram mUÍto mals em temlos dos custos dos danos à saWie humana à propriedade aos recursos IllllUnús e ao meio ambiente E esses custos continuam aumentan do a um ritmo acelerado Assim os países que aJnda não adota ram programas vigorosos véemse agora ante a necessidade de fa zer investimentos muito altos Além de terem de sanar os danos ambientals da fase inicial têm de enfrentar também a partir de agora a incidência cada vez malor de danos futuros E se não o fizerem continuarão a ver declinat seu patrimônio em capitaI fundamentaI e em recursos ambientais Em termos estritamente econômicos os beneficios desses gas tos foram de modo geral malores que seus custos nos países que OS efetuaram35 Mas além disso muitos desses países percebe ram que medidas econômicas regulamentadoras e outras relativas ao meio ambiente poderiam ser aplicadas de modo a resultarem em inovações por parte da indllstria E as empresas que de fato reagiIam inovando são boje em muitos casos as mals avançadas em seu campo industrial Criaram novos produtos DOVOII proce 375 80S e fábricas que utilizam por unidade de produção menos água energia e outros recursos e são por isso mais econômicas e competitivas As nações que começaram a reorientar suas principais políticas econômicas e setoriais de acordo com o que este relatório propõe poderão evitar no futuro gastos muito mais altos CQfIl restaura ção ambiental e medidas de reparação e ter assim melhores pers pectivas eeonômicas Se couber às agências centrais e setoriais a responsabilidade direta de manter e ampliar as reservas ambien tais e de recursos os gastos com proteção ambiental e administra ção de recursos poderão aos poucos receber outra destinação nos orçamentos dessas agências e ser usados em medidas para evitar danos Assim os custos inevitáveis da administração do meio ambiente e dos recursos só seriam pagos uma vez 12262 Ação intenuJCímIal Os países em desenvol vimento como já foi dito precisam de um apoio financeiro muito maior de fontes internacionais para a res tauração do meio ambiente sua proteção e melhoria e para pode rem efetuar a necessária transição para o desenvolvimentu sus tentávei Em nível global há grande possibilidade institucional de conseguir tal apoio Tal possibilidade é representada pelas Na ções Unidas e suas agênciaa especializadas pelos bancos multi laterais de desenvolvimento notadamente o Banco Muodial por outras organizações multilaterais de cooperação para o desenvol vimento como as da Comunidade Econômica Européia por agências nacionais de assistência ao desenvolvimento a maioria das quais atua no ftmbito do Comitê de Assistência ao Desenvol vimento da OCOE ou da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e por outros grupos internacionais como o Grupo Con sultivo de Pesquisa Agrfcola Internacional que desempenham pa pei importante e influenciam a qualidade e a natureza da assistên cia ao desenvolvimento Em conjunto as organizações e agências de desenvolvimento são responsáveis pela transferêocia de cerca de US35 bilhões da AOD por ano para os países em desenvol vimento E além disso são a fonte da maior parte da assistência técnica do aconselhamento de políticas e de apoio aos países em desenvolvimento Tais organizações e agências são os principais instrumento pelos quais se dá a colaboração para o desenvolvimento entre paí ses industrializados e em desenvolvimento t e em conjunto ela exercem uma influência ampla e substancial É imperativo que desempenhem um papel de liderança ao ajudarem os países em desenvolvimento em sua transição para o desenvolvimento sus tentável De fato é diffcíl imaginar que esses países efetuem tal transição de modo eficaz e oportuno sem essa participação e essa ajuda Reorientando as instituições financeiras multilatemis O Banco Mundial o Fundo Monetário Internacional PMI e os Bancos de Desenvolvimento regionais merecem atenção especial devido à grande influência que exerçem no desenvolvimento econômico em todo o mundo Como mostrou o capítulo 3 há necessidade ur gente de fluxos muito maiores de financiamento concessional c nãooncessional por meio das agências multilaterais Sob esse aspecto o papel do Banco Mundial é de especial importância tanto por ele ser a maior fonte de empréstimos para o desenvol vimento quanto por sua liderança no tocante a políticas tendo grande influência junto aos países em desenvolvimento e aos doadores O Banco Mundial lidera de modo significativo a reo rientação dos programas de empréstimos demonstrando grande sensibilidade para com problemas ligados ao meio ambiente e ao apoio ao desenvolvimento sustentável Isso já é um bom começo Mas não é o bastante a menos que seja acompanhado pelo empe nho básico por parte do Banco Mundial no sentido do desenvol vimento sustentável t e por uma transformação de sua estrutura c processos internos de mooo a garantir a concretização desse em penho O mesmo vale para outros bancos e agências multilaterais de desenvolvimento O FMr também exerce grande influência sobre as políticas de desenvolvimento dos países em desenvolvimento e como foi abordado no capítulo 3 muitos países preocupamse muito com o fato de as condições para o empréstimo prejudicarem o desenvol vimento sustentável Por isso é essencial que também o FMI in clua em seus programas e políticas critérios e objetivos de de senvolvimento sustentável Vários países já deram instruções formais a seus representantes junto ao Banco Mundial a Íun de garantir que sejam adequada mente avaliados e levados em consideração OS impactos que pos sam ter sobre o meio ambiente os projetos a serem aprovados Recomendamos que outros governos façam o mesmo não só em relação ao Banco Mundial mas também a Bancos Regionais e ou tra instituições Desta forma poderão ajudar os esforços feitos pelos bancos c outras instituições no sentido de alterar a orienta ção e o enfoque de seus mandatos programas e orçamentos a fim de apoiar o desenvolvimento sustentável Seria mais fácil a tran sição para o desenvolvimento sustentável se cada agência de as sistência ao desenvolvimento e o FMI passassem a contar com um 376 377 escritório de alto nível com autoridade e recursos para assegurar que todos os projetos políticas e condições de empréstimos apóiem o desenvolvimento sustentável e também para elaborar e publicar avaliações e relatórios anuais sobre os progressos feitos e por fazer Uma providência inicial é criar metodologias simples para tais avaliações reconhecendoas como experimentais no es tágio atual e passíveis de serem mais elaboradas Ao fazerem tais alterações felizmente as instituições financei ras multilaterais têm alguma base sobre a qual trabalhar Em 1980 elas endossaram a Declaração de Polfticas e Procedimentos Ambientais Relativos ao Desenvolvimento Econ6mico Desde então vêm manlendo reuniões e consultas por intennédio do Co mitê de Instituições Internacionals de Desenvolvimento sobre o Meio Ambiente CDDMA36 Algumas elaboraram polfticas bem definidas e diretrizes de projetos para incluir problemas e avalia ções ambientais em seu planejamento e processos decisórios mas poucas dispõem de pessoal e de recursos para implementáIas como é o caso do Banco Mundial que ora considera outras alte rações institucionais nesse sentido Globalmente como disse o di retor exccuti vo do PNUMA ao avaliar os cinco primeiros anos de trabalho o CIIDMA ainda não conseguiu de fato fazer com que 3 polilicas de desenvolvimento incorporem considerações sobre o meio ambiente Várias agências multilaterais têm apresentado uma ação claramente deficiente Os membros do CIIDMA vêm acompanhando a Declaração mais em tese do que por meio de al terações práticas em sua atnação 37 A fun de disciplinar e dar apoio aos investimentos em projetos de preservação ambientai e em estratégias nacionals de preserva ção ambiental que fortaleçam à base de recursos para o desenvol vimento é preciso considerar seriamente a criação de um rogra ma ou serviço especial de sistema bancário internacional 8 vin culado ao Banco Mundial Esse programa ou serviço concederill empréstimos e facilitaria acordos de financiamento conjunto para o desenvolvimento e a proteção de habitaIS e ecossistemas fun damentals inclusive os de importãncia internacional suplemen tando os esforços das agências bilaterais de ajuda instituições fi nanceiras multilaterais e bancos comerciais No âmbito do Conselho de Assistência Económica Mútua Caem existe desde inícios dos anos 70 um Comitê de Proteção Ambiental do qual participam os líderes de organizações correla tas dos Estadosmembros Esse Comitê coordena importantes pro gramas de pesquisa e desenvolvimento e em certos casos organi za a assistência técnica aos Estadosmembros interessados envol vendo o Banco de Investimento do Caem É preciso haver uma verdadeira participação de toda a socie dade no processo decisório e mais particularmente na alccação de recursos Por quê Porque todos nós tILS plena consciência de que nunca haverá recursos suficientes para twIo o que dese janUs mas se a população participar do tamada de decisões beneficiará os mais necessitados e lhes permitird dizer o que pensam sobre a alocação de recursos e isto nos dará a certeza de que o que estd sendofeito representa a legflima aspiração do p0 vo Aristides Marques Conselho Nacional para J Desenvolvimento Urbano AudiéncÍlJ pdblica da CMMAD BraslIia J de outubro de 1985 Reorientandc as ancias bi1luerais de ajuda Atualmente as agências bilaterais de ajuda são responsáveis por uma soma quase quatro vezes maior que toda a AOD fornecida por organizações internacionais Como é dito no capítulo 3 as agências bilaterais de ajuda precisam receber prioridade em três áreas principais novas medidas para assegurar que todos os projetos apóiem o desenvolvimento sustentável programas especiais para ajudar a restaurar proteger emelhorar a base ecológica do desenvolvimento em muitos países em desen volvimento programas especiais para aumentar as capacidades institucionais e profissionais necessárias ao desenvolvimento sustentável Capítulos anteriores deste relatório apresentaram propostas de programas especiais de ajuda bilateral nas áreas de agricultura silvicultura energia indústria assentamentos humanos e recursos genéticos As duas primeiras áreas de prioridade deste capítulo também apresentam propostas para reforçar as capacidades insti tucionais e profissionais nos países em desenvolvimento Por isso nos concentmmos aqui na primeira área novas medidas para as segurar que todos os projetos de ajuda bilateral apóiem o desen volvimento sustentável Nos últimos 10 anos as agências bilaterais de ajuda passaram a dar gradualmente mais atenção a questões de meio ambiente em seus programas e projetos Segundo um levantamento feito em 1980 dos procedimentos e práticas ambientais das seis principais agências bilaterais de ajuda apenas uma a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional adotou procedimentos sistemáticos e viáveis e dispôs do pessoal necessário para calcei los em prática39 Desde então outra agências apresentaram aI 379 378 goro progresiO no que díz respeito a políticas ao awnento de re cursos para projetos ambientais e adotaram diretrizes para orien tar seus programas Mas um estudo dessas diretrizes feito em 1983 concluiu que havia poucas provas de sua aplicação sisle mática40 Em 1986 foi dado um passo importante no sentido da ação conjunta com a adoção pela OCDE de uma recomendação para que os governos dos Estadosmembros ineluíssem uma política de avaliação ambiental e procedimentos eficazes para aplicáIa em seus programas de ajuda bilateral41 A recomendação se baseia numa análise e estudos detalhados feitos por uma equipe de espe cialistas oficiais do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento e do Comitê Ambiental42 Da recomendação constam propostas pa ra que os recursos humanos e financeiros adequados procedam às avaliações do meio ambiente e para que cada agência disponha de um escritório central para supervisionar a implementação e dar assistência aoS pafses em desenvolvimento empenhados em au mentar suas possibilidades de fazer avaliações ambientals Insta mos todas as agências bilaterais de ajuda a porem em prática esta recomendação o mais depressa possível li essencial sem dúvida que isto não venba a reduzir os fluxos globais de ajuda nem a desacelerat os desembolsos nem tampouco a constituirse em no vas formas de ajuda condicional Novas foMes de 1Ifnda li financiamento automático Nos tópicos intilalados Descobrindo as origens e Lidando com os efeitos fi zemos várias propostas de mudança institucional no âmbito das organizações e agências especializadas do sistama das Nações Unidas Tais mudanças em sua maioria nâo requerem recursos financeiros adicionais e podem ser efetuadas pela reorientação dos mandatos programas e orçamentos existentes e pela amplia ção da equipe atual Uma vez adotadas essas medidas implicarão grandes diferenças no uso eficaz dos recursos existentes no pro cesso de transição para o desenvolvimento sustentável Mas é preciso também aumentar os recursos financeiros para novoS esforços e progrnmas multilaterais de ação para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável Não será fácil obter esses novos recursos se as organizações internacionais que os concedem continuarem a depeuder apenas das fontes tradicio nais de financiamento contribuições fixas dos governos contri buições voluntárias dos governos e fundos tornado como em préstimo nos mercados de capital pelo Banco Mundial e outraa instituições financeiras internacionais As contribuições ras dos governos têm sido tradicionalmente usadas em grande parte para pagar OS custos admiuistrativos operacionais das organizações internacionais não se destinam à assistência muItilaternl O total das contribuiçõcs fixas dos gover nos é muito inferior à quantia proveniente de contribuições vo luntárias e há poucas pellipectivas de conseguir fundos adicionais significativos por meio de contribuições fixas As contribuições voluntárias dos governos dão certa flexibili dade ao sistema global dc renda mas não podem ajustarse com rapidez suficiente para atender a necessidades novas ou maiores Como esses fundos são concedidos voluntariamente é impossfvel determinálos ou prevêIos Além disso são compromissos de curtíssimo prazo e os empenhos costumam ser feitos s6 COm um ano ou dois de antecedência Por isso dão pouca segurança ou pouca base para um planejamento e uma administração eficazes das ações internacionais que requerem esfurços contínuos de pra 7 mais longo A maioria dos poucos fundos até agora concedidos para serem aplicados no meio ambiente em nível internacional veio de contribuições voluntárias principalmente por meio do PNUMA e dc organizaçõcs nãogovernamentais Devido às atuais restrições sobre as principais modalidades e fontes de recursos é preciso pensar em novos métodos e também em novas fontes de receita para financiar a ação internacional em favor do desenvolvimento sustentável A Comissão reconhece que tais propostas podem não partcer politicamente realistas no mo mento atual Acredita contudo devido às tendências examina das neste relalório que a necessidade de custear o desenvolvi mento sustentável se tomará tão imperativa que virá a ser exigida pelo simples realismo político A busca de outras fontes e meios sobretudo mais automáticos para o financirunento de ações internacionais remonta a uma época quase anterior à das próprias Nações Unidas Mas só em 1977 quando o Plano de Ação para Combater a Desertificação foi aprovado pela Assembléia Gerai da ONU os governos aceita ram oficialmente o princípio das transferências automáticas em bora nunca o tenbam posto em prática O Plano preconizava a criação de uma conta especial que pudesse obter recursos não só das fontes tradicionais mas também através de medidas adicionais de financiamento inclusive medidas fiscais que implicam um processo automático H 43 Desde então vários estudos e relatórios44 identificaram e examinaram uma lista cada vez maior de novas fontes de receita potencial entre as quais rendas advindas do uso das áreas Comuns internacionais de pesca e transporte oceânicos de mineração nO fundo do mar dos recursos antárticos ou de taxas para o estabelecimento de sat6li tes de comunicaçõcs geocstacionários por exemplo 381 380 Os problemas de hoje não vêm com uma etiqueta energia economia C02 ou demografia nem com um rótulo indicativo de um paEs ou região Os problemas são multidisciplinares transnacionais ou glabais ar problemas não são basicamente cíentICOS e tecnológicos Na cil1ncia temos o conhecimento na tecnologia os instrumen lOS Os problemas são basicamente polfticos econômicos e cul turais Per Lindblom Federação Internacional de lnstitlttot de Estudos Avançados Audíência pdblica da CMMAD Oslo 2425 de junho de 1985 taxas sobre o comércio internacional como um imposto sobre o comércio geral impostos sobre detetrninados produtos comercia lizáveis ou sobre exportações invisíveis ou sobre superávit da balança comercial OU impostos de consumo sobre produtos de lu xo medidas financeiras intemacíonais um vínculo entre os direitos especiais de saque e o financiamento do desenvolvimento por exemplo ou entre as reservas em ouro do FMI e as vendas Em seu relatório de 1980 a Comissão Brandt pedia que au mentassem os fundos adicionais de fontes mais automáticas como as que acabamos de citar Em seu relat6rio de reavaliação de 1983 a mesma Comissão insistia com veemência para que não se perdese de vista por completo essas propostas mais futuristas do reIat6rio45 Mesmo assim elas ficaram abaixo das perspectivas a curto prazo da agenda internacional A Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvi mento recebeu da Assembléia Geral da ONU o mandato específi co de voltar a considerar tais propostas Foi O que fizemos e dada a premência da natureza do ritmo e do âmbito das várias transi ções por que passam nossos sistemas econômicos e ecol6gicos conforme descrito neste relatório julgtunos que pelo menos algu mas desi3S propostas de fontes de recursos adicionais e mais au tomáticos estão se tornando cada vez menos futuristas e mais ne cessárias Esta Comissão considera em especial que as propostu referentes a fundos ad vindos do uso das áreas comuns e recWSOl naturais internacionais merecem agora ser seriamente examinada pelos governos e pela Assembléia Geral 382 123 UM APELO Á AÇÃO Durante este século a relação entre o mundo dos homens e o pla neta que o sustenta passou por uma profunda transformação Quando o século começou nem o número de pessoas nem a tec nologia tinham poder para alterar radicalmente os sistemas pla netários Agora ao findar do século não s6 o mimero de pessoas aumentou enormemente e suas atividades têm esse poder como também estão ocorrendo grandes e inesperadas mudanças na at mosfera nos solos nas águas na flora e na fauna e na relação entre todas essas categorias O índice de mudanças está ultrapas sando a capacidade das disciplinas científicas e nossas atuais pos sibilidades de avaliação e aconselhamento Está frustrando as tentati vas de adaptação das instituições políticas e econômicas que se processam num mundo diferente mais fragmentado E causa profundas preocupações em muitas pessoas que procuram meios de inserir essas questões nas agendas políticas Tivemos o cuidado de basear nossas recomendações na reali dade das instituições atuais no que pode e deve ser feito hoje Mas a fim de manter em aberto as opções para as gerações futu ras é preciso que a geração atual comece a agir agora numa ação conjunta tanto em nível nacional quanto internacional Para que se chegue à necessária mudança de atitudes e à reo rientação das políticas e das instituições a Comissão julga impe rativo que este relatório seja examinado com afinco É com este prop6sito que apelamos para a Assembléia Geral da ONU ap6s a reflexão necessária para que transforme este relat6rio num Pr0 grama de Ação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sus tentável As conferências especiais de acompanhamento poderiam começar em nível regional Certo tempo ap6s a apresentação do relatório à Assembléia Geral poderia ser convocada uma confe rência internacional para analisar os progressos obtidos e promo ver acordos de acompanhamento que serão necessários mais tarde para estabelecer pontos de referência e para manter o progresso humano dentro das diretrizes das necessidades humanas e das leis naturais Os membros da Comissão vieram de 21 países diferentes Du rante nossos debates muitas vezes discordamos quanto a detalhes e prioridades Porém apesar de nossos antecedentes tão diversos e de nossas diferentes responsabilidades nacionais e internacio nais conseguimos entrar em acordo acerca das linhas gerais que devem orientar o processo de mudança institucional É unânime 11 nossa convicção a segurança o bemestar e a própria sobrevivência do planeta dependem dessas mudanças Já 383 Notas 1 As caracterlsticas e diferenças dos dois métodos são descritas em nosso relatório inicial Mandate for change key iss strtegy and workplan Genev 1985 2 Uy LG Combating the nolion or environment as additionality a study of the integration of environment and development and a case for enVi ronmental development as investment Hobart Tasrnania Centre for En vironmemal Studies University of Tasmani 1985 no prelo 3 OECD Envirotunent and ecoMmics v I and lI Documentos básicos para a Conferéncia Internacjonal sobre Meio Ambiente e Economia Paris 1984 4 OECD The impact of environmental pnlicies on industrial innovation In Environment and economics v 11 cito 5 Serlrand R Some reflections on refortO of the United Nalions Genev Joint Inspection Unit Unite Nations 1985 6 Fernando V Developrnent assistance enviranment and developmenl Geneva 1985 Elaborado para a CMMAD 7 List of projects with pnssible environmental issues transmitida ao Congresso pela Agência Norteamericana para o Desenvolvimento Inter nacionaL 1987 tal como incluída na Public Law 99591 8 Gagnon L Union Québêcoise pnur la Conservation de la Nature Qué beco Pour une révision dcs sciences éoonomiques apresentado às audiên cias pOblieas da CMMAD Ottawa 1986 Ver também a análise das consi derações sobre recursos naturais que inclui estudos de caso detalhados da Noruega e d França em OECD Informaion and natural resourcts Paris 1986 9 Fríend T Natural reaource acounting and its relatinnship with erono mie and environmentallWCountújg Ottawa Stalilltics Canada Sept 1986 10 A necessidade de uma polftica externa para o meio ambiente explfcita foi levantada de vários modos nos debates e nas diversas audieneias p6bli cas da CMMAD mas pela primeira vez numa apresentaçllo conjunta feita por ONO nórdicas nas audiencias p6blicas de Oslo 1985 11 Ver Roport of lhe SecretaryGeneraJ tecbnical and eronomíc aspects of international river basin deve1opment New York 1972 UN ElC7135 Uma lista atualizada dos acordos internacionais pertinentes foi forneOÍda pelo Centro de Direito Ambiental da UICN Ver também De partment of Technical Cooperation for Development Experiences in lhe development and management vI international rver and lake basins A tas da Reunião InterRegional das Nações Unidas de Organizações de Rios Internacionais realizada em Dacar Senegalem maio de 1981 New York Uníted Nations 1983 12 Em 1982 havia agências de administração do reio ambiente e dos re cursos naturais funcionando em 144 pafses Por ocasíllo da Conferência do Bstocohno em 1972 só 15 pafses industrializados e 11 países em desen volvimento dispunham de tais agências Wor1d Environment Center World environment hondbook New York 1985 13 Ver a Resolução n 2997 XXVII d Assembléia Geral de 15 de do zembro de 1972 sobre acordos institucionais e financeiros para coopera ção ambiental internacional 14 A Junta de Coordenação Ambiental foi abolida em 1977 e suas funções passaram para o Comitê Administrativo de Coordenação CAC Ver a Reso1uçllo n 321197 da Assembléia Geral anexo 154 Mais tarde o CAC criou um Comitê de Altos runcionários Designados para Assuntos Am bientais 15 Além do Fundo para o Meio Ambiente havia 18 Fundos Fiduciários especiais cujas contribuições totalizavam US56 mílhões em 19H5 Ver Unep1985 Annual Report Nairobi 1986 16 Ibid annex V tabre 8 17 Urguhart J Heilmann K Risk watch the odds of tife Bicester UK Facts on File 1984 18 Risk assessment and risk controt lssue Repart Washington DC Conservalion Foundation 1985 Schweigman C et alli Agrisk ap peaisal of risks in agriclllture in developing countnes Tbe Netherlands Uníversity of Groningen 1981 19 Wijkman A Timberlake L Natural disashrs act of Gnd and acls of man1 London Eartbscan for the lnternationa1 lnstitute for Environ ment and Development and the Swedish Re Cru 19H4 20 Wor1d Meteorologica Organization A report 01 the Internatuma Con ference on the Assessment ofllu Role ofCarbon Dioxide and tfOther Gre enhouse Gases in Climate VariarioM and AEsociated lmpacts Vmach Auslria 915 Ocl 1985 Geneva WMOIICSUUnep 1986 WMO n 661 21 Para wn apanhado das possibilidades tecnológicas atuais ver Khosla A Decision suppnrt systems for suslainab1e development 1986 Elabora do para a CMMAD 22 Ver McRare MC et a1ü Ominous trends and valid hopes a compa rison of five world repnrts Minnepnlis Minn Ruber Humphrey Insti tute of Public Affairs para um CQmparação de Northsouth a programme for survíval Cambridge Mas MIT Press 1980 World Bank Warld de velopment report 1980 Washington DC 1980 US Department of State and Council on Environmental Quality Global 2000 report to lhe presi dem entering me twentyrtrst century Washington DC US Gover ntnent Prinring Office 1980 IUCNIWWFIUnep World conservolion strategy Gland Switzerland 1980 OECDmrfutures facing the future mastering the probab1e and managing the unpcedietal Paris 1979 Ver também Meadow D et alü Groping in lhe dark the first decatle ofKlo 001 modeiling Chichester UK John Wiley 1982 para uma análise de vá rios modelos 23 Ver Sarney GO study director GoXlI2000 port cit 24 Ver OECD Economic and ecologicaJ interdependeme Paris 1982 25 A importância da participação dos jovens na preservação da natureza e na proteção do meio ambiente bem como em atividades de melhoria foi ressaltada várias Vezes nas audiências pilblieas da CMMAD Ver pnr exemplo o relat6rio Youth nature conservatlon movement in the sociaJist countries apresentado à audiência piíblica de Moscou em dezembro de 1986 384 383 26 Para um apanhado do papel e da contribuição das ONG no tocante à ação ambiental e desenvolvirnentista em níveis nacional e internacional ver NGOs and envrronmentdevelopment issues relatório apresentado li CMMAD pelo Centro de Ligação Ambiental em Nairóbi 1986 Contém uma seleção de 20 estudos de caso de ação ambiental bemsucedida por pane das ONG no mundo TI Organizações nãogovernamentais do Chile Colômbia Rep6blica Fe deral da Alemanha e Turquia também publicaram relalórios sobre as tm diçôe do meio ambiente Relatórios oficiais foram publicados na Austrá lia Austria Canadá Dinamrca Espanha EUA Fílipinas Finlândia França Holanda Irlanda Israel lugosMvia Japão PolÔnia e Suécia 28 Ver por exemplo o relatório anual State of the world do Worldwatch Institute o World resources repoTl do World Resources nstitute e do n ternatíonal Instítute for Environment and Developrnent e o WorlJ conser vali strategy da IUCN 29 Report of lhe World Indusrry Conference on lnvironmenlal Manage nt patrocinada pela Câmara Internacional de Comércio e pelo PNU MA 1984 ver em espacial os princrpios adotados pela acDE em 1985 para esclarecer os OEC D guiding principies for multinational enterprises In InterMtional Legal Materiais 251 1986 ver também a apresentação feita às audiências públicas da CMMAD realizadas em Oslo em junho de 1985 sobre World Industry Conference followup pelo presidente do Comitê do Meio Ambiente da Câmara Internacional de Comércio 30 Ver Thacher PS nternational institutional support lhe intemational system funding and technical assistance apresentado Conferência Mun dial de Estratégia de Conservação em Ottawa Canadá em junho de 1986 31 United Nations Repore oflhe United Nations Conference 00 lhe Humao Environmenl New York 1972 Document MConf 481 141Rev I chap ter 1 32 Esses e outros prindpios vieram a ser propostos como artigos de urna convenção no relatório entregue à CMMAD por seu Grupo de Espaci listas em Direito Ambiental O relatório continha também um comentário sobre os precedentes e referências legais para cada artigo Ver LeNal prin cipies for environmental proteclion IM sUSlainable deveapmem Dordre eht The Netherlands Mrtinus Nijhoff no prelo 33 Para um exame dos processos mecanísmos e necessidades de resolver disputas ver Stein RE Grenvil1c Wood G The settlement of envi mnmental disputes a forward look 1985 Elaborado para a CMMAD 34 OECD Environment ond economics v J cito 35 OECD Environmem and economia Results of the Internatíonal Con ference on Environment and Econornks Paris 1985 36 Para um breve relat6rio dos trabalhos do Comitê de Instituições nter nacionaís de Desenvolvimento sobre o Meio Ambiente ver Unep 1985 Annual reporto cit 37 Alocução do Dr MK Tolba diretor eecutivo do PNUMA na aber tura da VI Sessão do CTDMA na sede da Organização dos Estado Americanos em Washington DC em junho de 1985 38 A proposta de um banco para a ccmservação mundial foi feita por M Sweatman da Intemationa Wildemess Leadership Foundation nas au diências p6blicas da CMMAD em Ottawa em 1986 39 Johnson RDG Blake RO Environmental and bilateral aid Lon don Intemational Institute for Environment and Development 1980 40 HorbeIT J EnvironmeIIiJl guldeUnes survey an analysis of environ mental procedures and guidelines goveming deve10pment aid London TED IUCN 1983 41 EnvironmentaJ assessment of development assistance projects and pro grarnmes OECD Counci Recommendation C85104 Paris OECD 20685 Moasures mquired to faeilitate tbe environmental assessment of development assistance projects and programmes OECD Council Re comndatlon C8626 fmal Paris OECD 20 Nov 986 42 Final report on envuonmentaJ assessment and development assistance OECD environment monograph n 4 Paris OECD 1986 43 Report qf lhe United Nations Conference m osertifiCltian New Yori United Nations 1977 Doeument ACONF7436 44 Ver por exemplo SteinhergllB Yager IA New means of fman eing international nceds The Brookings lnstitution Washington DC 1978 Additional measures and means of fmancing for the imp1ementation of the Plan of Action to Combat Desertifieation Doeument UnepGC691 Add1 1978 United Natlons Study on financing tbe Uni ted Nations Plan of Action to Combt Desertifieation report of tbe se cretarygeneral General Assembly doeument A35396 1980 Dag Hammarskjold Foundation The automatic mobili7ation of ltIsourees for development Development dúllogue n I 1981 United Nations Study on fUlancing the Plan of Action to Combal Desertifieation repor of tbe se cretary general General Assembly doeument A361141 1981 45 Independent Commission on Intemational DeveJopment Issue North South a programme for suviva London Pan Bools 1980 Common crI sis NorthSouth cooperation for world recOvery London Pan Books 1983 386 387 Anexo I SÚMIlLA DOS PRINCÍPIos LEGAIS PROPOSTOS PARA A PROTEÇÁO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ADOTADOS PELO GRUPO DE ESPE CIALlSTAS EM DIREITO AMBIENTAL DA CMMAD I PRINCÚlOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES GERAIS DIreIto humano fundamental I Todos os seres humanos tem o direito fundamental a um meio ambiente adequado a sua sallde e hemtar EqOidade entre as gerações 2 Os Estados de conservar e utilizar o meio ambiente e os recunos naturais em beneficio das geraçtles presentes e futuras c e sustentável 3 Os Estados devem manter os ecossistemas e os processos eco lógiCOB essenciais ao funcionamento da biosfem preservar a di versidade biológica e observar o princípio da produtividade ótima sustenltvel ao utilizarem os ecossistemas e recurso naturais vi vos Padr6es e monitoramento ambientais 4 Os Estados devem estabelecer padrões adequados de proteção ambiental monitornr as alteraçlles do meio ambientee divulgar dados pertinentes à sua qualidade e ao uso dos recursos Esta s4mula se baseia formulações legai mais ponnenorizad do relatório apresentado li Comissão pelo grupo internacional de especialistas jwfdicos Ver anexo 2 onde estão listados os membros desse grupo Ela apenas salienta 08 pontos básicos dos princlpios e artigos mas não substitui o texto integral pobJicado em Legal principies for environmental prtc tion and sustaillabe developmelll Dordrcch 1be NetherJands Martinlll Nijhoff no prelo A valiaçí1es ambientois prévias 5 Os Estados devem efetuar ou pedir que sejam efetuadas avalia ções ambientais prévias das atividades propostas que possam afetar significativamente o meio ambiente ou o aproveitamento de um recurso naturaL Notifkação prévia acesso e trâmites legais 6 Os Estados develI informar em tempo hábil todas as pessoas que possam vir a ser afetadas significativamente por uma ali vida de planejada e garantirlhes acesso eqüitativo a ações adminis trativas e judiciais e respectivos trâmites legais Desenvolvimento sustentável e assistência 7 Os Estados devem garantir que Il conservação seja considerada parte integrante do planejamento e da implementação de progra mas de desenvolvimento Devem também dar assistência a outros Estados sobretudo países em desenvolvimento em favor da pro teção ambiental e do desenvolvimento sustentável Obrigação geral de cooperar 8 Os Estados devem cooperar mutuamente de boafé na imple mentação dos direitos e obrigações precedentes D PRINCÍPIOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES EM RELAÇÃO A RECURSOS NATURAIS E INTERFEdNClASAMBIENTAIS ALÉMFRONTEIRAS Uso razoável e eqüitotbo 9 Os Estados devem usar os recursos naturais alémfronteiras de forma razoável e eqüitativa Prevenção e lIIIlIlDização 10 Os Estados devem prevenir ou amenizar qualquer interferên cia ambiental alémfronteiras que provoque ou possa provocar sé rios danos a não ser nos casos excepcionais previstos nos arts 11 e 12 a seguir 388 389 Responsabilidade estrita li Os Estados devem tomar todas as medidas de precaução ra zoáveis para limítar os riscos ao exercerem ou autorizarem certas atividades perigosas mas benéficas Devem também garantir a de vida indenização no caso de ocorrerem danos conáderáveis além fronteiras mesmo que se desconhecesse a periculosidade das ati vidades à época em que foram iniciadas Acordos prévios quando OS custos de pnftnç4o ultrapassam multo os danos 12 Ao planejarem empreender ou pennitir atividades que causem danos alémfronteiras consideráveis mas muito inferiores ao custo da prevenção os Estados devem negociar com o Estado afetado acerca das condições eqüitativas sob as quais a atividade poderia ser exenida Se não se chegar a nenhum acordo ver art 22 Niiodiscrlmlnação 13 No que se refere aos recursos naturais e às interferências am bientais alémfronteiras os Estados devem pelo menos adotar os mesmos padrões usados internamente Com relação à conduta e aos impactos ambientais ou seja não faça aos outros o que você não faria a seus pIÓpriOS cidadãos Obrigação geral de cooperar no caso de problemas ambien toIs alémfronteiras 14 Todos os Estados devem cooperar mutuamente de boafé no scotido de um aproveitamento ideal dos recursos naturais além fronteiras e de uma prevenção ou ameni7ação eficazes das interfe rências ambientais alémfronteiras Inúrcâmbio de Informações 15 Os Estados de origem devem fornecer infonnações oportunas e pertinentes aos demais Estados interessados acerca dos recur 50S naturais e das interferências ambientais alémfronteiras Avaliação e notificação prévias 16 Os Estados devem dar notificação prévia e em tempo hábil assim como informações pertinentes aos demais Estados interes sados e também fazer ou solicitar uma avaliação ambiental das atividades planejadas que possam ter significativas repercussões alémfronteiras Consultoria prévia 17 Os Estados de origem devem consultar de boafé e em tempo hábil os demais Estados interessados em relação às interferências alémfronteiras potenciais ou já existentes no seu aproveita mento do meio ambiente ou de um recurso natural Acordos de cooperação para avaliação e proteção ambientols 18 Os Estados devem cooperar com os Estados interessados no monitoramento na pesquisa cienUfica e na fixação de padrões em relação aos recursos naturais e às interferências ambientais além fronteiras Sltúaçóes de emergência 19 Os Estados devem elaborar planos de contingência para situa ções de emergêocia Cap87eS de causar interferências ambientais alémfronteiras e também alertar imediatamente os Estados inte ressados prestarlhes as infonnações necessárias e cooperar com eles em tais situações Acesso e tratamento equãnimes 20 Os Estados devem proporcionar acesso e tratamento equâni mes em ações judiciais e administrativas a todas as pessoas que forem ou que possam ser afetadas por interferências alémfrontei ras em seu aproveitamento do meio ambiente ou de um recurso natural m RESPONSABILIDADES DOS ESTADOS 2 L Os Estados devem cessar as atividades que violam uma obri gação internacional acerca do meio ambiente e indenizar pelos danos causados IV RESOLUÇÃO PACÍFICA DAS DISPUTAS 22 Os Estados devem resolver as disputas sobre meio ambiente 390 391 por meios p8CÍÍICOS Caso não se alcance um acordo mdtuo sobre uma decisJlo ou sobre outros acordos para resolução de dísputas no prazo de 18 meses a disputa deverá ser submetida à concilia ção e caSo permaneça sem solução deverá ser submetida a arbi tragem ou decisão judicial a pedido de qualquer um dO Estados interessados AnexoZ A COMISSÃO E SEU TRABALHO A Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento foi criada em decotrência da Resolução ng 38161 da Assembléia Geral adotada na 38 Sessão das Nações Unidas no outono de 1983 Por esta resolução solicitouse ao secrelárlogeral que no lllIOaIIIIe o presidente e o vicepresidente da Comissão que por sua vez foram instrufdos na escolha dos demais membros metade dos quais deveria provir do mundo em desenvolvimento O leCretário geral designou como presidenta a Sra Oro Harlem Brundtland da Noruega então Uder do Partido IrabaIIIilIta Noruegu e como vicepesidente o Or Msnsour Khalid exministro das Relações Exteriores do Sudiio Ambos desigU os demais membros A Comiasflo atuou como um 6rgão independelle Todos os seus membros a serviram individuaJmente e nIIo como tante de seus governos A Comissflo pôde assim tratar de qualquer assunto solicitar pareceres e fonnular e apresentar quaisquer propostas e recomendações que considerasse pertinentes e rele vantes No exenkio de seu mandato a CoInissflo atevese judiciosa mente u Idribuiçôes sugeridas pela Assembléia Geral na Resolu ção n2 38161 e atuou em estreita coIaboraçlo com o Comitê Pre paratório ntetgovemamental Intersessional do Conselho Diretor do Prognuna das Nações Unidas para o Meio Ambiente que vem preparando um relaldrio intergovemamental sobre as perspectivas ambientais para o ano 2000 e daI em diante Apds ser examinado pelo Conselho Diretor do PNUMA o Ie lat6rio da ComissIIo será submetido 11 apreciaçlio da Assembléia Geral das Nações Unidas em sua 421 Sessllo no outono de 1987 Membros da Comlssiio Praidenta Gro Harlem BrundJlond NOI1Iga PrimeiraMinistra IIder do Partido Trabalhista no Parlamento em 198186 membro do par lamento desde 1977 ministra do Meio Ambiente em 197479 di retora adjunta dos Serviços de Sadde da Escola de Oslo em 1968 74 m VICePresidente Mansáur Khalid SudIIo ViceprimeimmiWstro em 1976 minis tro da Educação em 197576 presidente do Conselho de Segu rança das Nações Unidas em 1972 ministro das Relações Bxte ijores em 197175 ministro da Juventude e de Assuntos Sociaís em 196971 MembroII Bemmd Ta Chidzero ZimItfbu4 Ministro da Fazenda PIane 8lIlenlD Econômico e Desenvolvimento presidente do Cornita de Desenvolvimento do Banco Mundial e do Fundo Monetário in ternacional membro do Comitê das Nações Unidas pam o Pla nejamento do DeselMlvimento membro do Conselho do lnstitulD Mundial pam Pesquisas e Economia do Desenvolvimentn diretor da Divisllo de CommodIties Conferencia das Nações Unidas s0 bre Com6reio e Desenvolvimentn UNCTAD em 196877 sub secretáriogeral da UNCfAD em 197780 Bukar Shaib Ntg4rlo Ministro da Agricultnra DesenvolvimenlD Rural e Recursos HídricoS em 198386 conselheiro especial do presidente da Nlgéria em 198083 embaixador em Roma 1979 seaelllrio permanente do Ministério Federal da Agricultnra e Re cursos Hídricos em 196878 Emit Salim Indclt4sia Ministro de Estado pam População e Meio Ambiente presidente do Conselho Diretor do PNUMA em 198587 ministro de o para Supervisão do Desenvolvimento e Meio Ambiente em 197883 membro da Assembléia Consultiva Popular em 197782 ministro das Comunicações em 197378 ministro de Estado pam Reforma Administrativa viCepresidente do Conselho Nactnnal de Planejamento em 197187 Istllan Lang Hungria Secretáriogeral da Academia Hdogara de Ciências subseaetáriogeral em 197085 e secretário executivo em 196370 Seção de Biologia da Academia Hllngara de Ciên cias InstitnlO de Pesquisa de Ciência do Solo e Qufmica Agrfco la Academia Hllngara de Ciências em 195563 Janez Snik Iugosldvia Membro do Presidium da Repdblica Socialista da Eslovênia professor na Universidade de LiubIiana secretárioexecutivo da Comissão Econnica das Nações Unidas pam a Europa em 196783 membro do Gabinete Federal e do Conselho Executivo Federal em 196667 Jim MacNeill Canadd Secretáriogeral da Comissão e membro officio diretor do Meio Ambiente da OCDE em 197884 se aetário vicetninistro do Ministério de Estado pam Assuntos Urbanos em 197476 comissáriogeral canadense Confetncia das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos 1975n6 se aetário adjunto do Ministério de Estado pam Assuntos Urbanos em 197274 Lamine Mohamed FadikD Costa do Mmfim Ministro de Assun tos Marinhos presidente do Conselho Nacional do Meio Am biente secretário de Estado pam Assuntos Marinhos em 197476 Ma Shifun CIWta Diretor do Centro de Pesquisa de Ecologia Academia Chinesa presidente da Comíssllo de Ciencias Ambien tais presidente da Sociedade Ecológica da China Margarlta Marino de Botero CoMmbia Presidenta da Funda cjón EI Coegio de Villa de Leyva diretorageral do tnstitutu Na cional de Recursos Naturais Renováveis e do Meio Ambiente In derena em 198386 diretora do Gabinete de Assuntos Intema cionais Inderena em 197883 consultora regional do Programa das Nações Unidas pam O Meio Ambiente em 197377 Maurice Strong Canadd Presidente da American Water Deve lopment Inc exsubsecretáriogeral e conselheiro especial do se cretáriogeral das Nações Unidas diretor executivo do Escritório das Nações Unidas para Operações de Emergência na África em 1985186 presidente do Conselho da PetroCanadá em 197678 diretorexecutivo do PNUMA em 197375 secretáriogeral da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano em 197072 Mohmrted Sahnoum Argélia Embaixador nos EUA chefe da Missão Permanente argelina junto à ONU em 198284 embaixa dor em Paris 197982 embaixador em Bonn 197579 vicese cretáriogeral da Liga Árnbe em 197374 viceseaetáriogeral da Organização da Unidade Africana em 196473 Nagendra Slngh India Presidente da Corte Internacional da Jus tiça presidente da Assembléia da IMO em 1959 presidente da Sessão Maritima da OU em 1971 presidente da Academia India na de Direito e Pesquisa Ambientais presidente da Associação Nacional de Direito Trabalhista da Índia membro vitalício da Junta de Governadores do Comelho Internacional de Direitn Am biental membro da Cone Permanente de Arbitragem vicepresi dente do Cepla UICN reitor da Universidade de Goa membro da Academia Britânica PabIo Gonzalez Casmwva Mbico Professor de Ciências So ciais e Políticas Universidade Nacional Autllnoma do México presidente da Associação Latinoamericana de Sociologia Paulo Nogueira Neto Brasil Secretário do Meio Ambiente Ciência e Tecnologia do Distrito Federal Conselho Nacional do Ilm agosto de 1986 por motivo pessoaisPabIo GonzalezC anova doi xou de participar dos trsbalhos da Comissilo 394 395 Meio Ambiente secrelário federal do Meio Ambiente em 197486 professor adjunto do Departamento de Ecologia da Uni versidade de São Paulo presidente da Associação para a Defesa do Meio Ambiente em 195483 presidente do Conselho Florestal do Estado de São Paulo em 196774 Saburo Oldta Japão Presidente da Universidade Internacional conselheiro do Ministério das Relações Exteriores conselheiro da Agência do Meio Ambiente membro do Comitê Executivo do Cluhe de Roma presidente do Pundo Mundial para a Vida Selva gem no Japão presidente do Cooútê Consultivo para Questões Econômicas Externas em 1984185 representante do governo para Relações Exteriores na Área Econômica em 198081 ministro das Relações Exteriores em 197980 membro da Cooússão Pn em 1968169 Saleh Adbulmlrman AlAlhel Ardbia Saudita Presidente da Ci dade do Rei Abdulaziz para Ciência e Tecnologia vicepresi dente para Estudos e Pesquisas Superiores Universidade do Rei Saud em 197684 reitor da Paculdade de Engenharia da Univer sidade do Rei Saud em 1975n6 ShiriÓ4th S Ramphal Guiana Secreláriogeral da Comunidade das Nações ministro das Relações Exteriores em 197275 oúnis tro da Justiça em 197375 ministro de Estado da Relações Exte riores em 196772 ProcuradorGeral em 196672 Susanna Agnelli Itália Senadora italiana escritora subsecmlária do Estado para Relações Exteriores membro da Comissão Inde pendente sobre Questões Humanllárias Internacionais membro do Parlamento Europeu em 197981 prefeita de Monte Argentario em 197484 membro da Câmara dos Deputados em 197683 Vlodimir SoIcolov URSS Diretor do Instituto de Morfologia da Evolução Animal e Ecologia Academia de Ciências da URSS professor e chefe do Depar1amento de Zoologia dos Vertebrados Paculdade de Biologia Universidade Estatal de Moscou vice presidente da Seção de Ciências Químicas TecnolÓgicas e Bioló gicas Presidium Acadeoúa de Ciências da URSS Volker Haliff República Federal da Alemanha Membro do Par hunento vicepresidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata encarregado do Meio Ambiente ministro dos Trans portes em 198082 núnistro de Pesquisa e Tecnologia em 1979180 secretário parlamentar de Estado para Pesquisa Cientffi ca e Tecnologia em 197278 William Dayle Ruckelshaus EUA Procurador Perkins Coie adnúnistrador da Agência Norteamericana de Proteção Ambien taI em 197073 e 1983184 primeiro vicepresidente para Assuntos Legais e Empresariais da Weyetilaeuser Company em 197683 diretor interino do PBI em 1973 viceprocuradorgeral do De partamento de Justiça dos EUA em 1973 o mandato da Comissão o maodato da Cooússão adotado oficialmente na Reunião Inau gural em Genebra de I a 3 de outubro de 1984 reza A Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento foi criada em uma época em que as pressões sobre o meio am biente global haviam assuoúdo proporções nunca vistas tomando corriqueirás previsões pessimista sobre o futuro do ser humano A Comissão está confiante na possibilidade de construir wn futuro mais prospero mais justo e mais seguro porquanto alicer çado em polfticas e práticas destinadas a ampliar e manter a base ecolÓgica do desenvolvimento A Cooússão está convencida no entanto de que isso só se da rá através de mudanças significativas nas abordagens atuais mu danças nas perspectivas atitudes e estilos de vida mudanças em certas políticas fundamentais e no modo como são fonnuladas e aplicadas mudanças na natureza da cooperação entre governos empresas atividades cientfficas e individuais mudanças em al gumas formas de cooperação internacional que se revelaram inca pazes de lidar com muitos dos problemas ambientais e de desen volvimento mudanças sobretudo no nível de compreensão e en gajamento de indivíduos organi7ações e governos A Cooússão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento solicita pois sugestões colaboração e apoio a run de que possa urgentemente a reexaminar as principais questões relativas ao meio ambiente e ao desenvolvimento e fonnular propostas de ação inovadoras concretas e realistas para lidar com elas b fortalecer a cooperação internacional quanto ao meio ambiente e ao desenvolvimento bem como examinar e propor novas fonnas de cooperação capazes de romper com os padrões existentes e orientar políticas e falOs na direção das mudanças necessárias c elevar o nível de compreensão e engajamento de indivíduos organizações voluntárias empresas instituições e governos A Cooússão solicita o parecer desses indivíduos instituições científicas organizações nãogovemamentais agências especiali zadas e outros Órgãos das Nações Unidas além dos governos na cionais interessados em questões ambientais e de desenvolvi mento Solicita seu apoio e propõese a facilitar sua panicipaçlo no trabalho por ela realizado Deseja ouvir sobretudo a opinilo dos jovens 396 397 No cumprimento de suas atribuições a Comissão observará criteriosamente o que lhe foi proposto pela Assembléia Geral das Nações Unidas na Resolução n2 381161 em que a Assembléia Geral saudou a criação da Comissão o trabalho da Comissão Em maio de 1984 realizouse em Genebra uma Reunião Organi zacional da Comissão a fim de estabelecer suas nonnas de proce dimento e ação e também nomear um secretáriogeral para orientar seus trabalhos Em julho de 1984 criouse em Genebra um Secretariado temporariamente sediado no Centro de Morillon e mais tarde no Palais Wilson São membros do Secretariado Secretáriogeral Jim MacNeiII PrIncipal equipe de trabalho Branislav Gosovic encarregado de programa Edith Surber encarregada de finanças e administração Elisabeth Monosowski encarregada de programa Gustavo Montero encarregado de planejamento de programa Janos Pasztor encarregado de programa Kazu Kato diretor de programas Linda Starke editora MarieMadeleine Jacquemier encarregada de finanças e adminis tração Nitin Desai economista consultor Peter Robbs consultor de informação ptlblica Peter Stone diretor de informação Shimwaayi Muntemba encarregado de programa Vicente Sanchez diretor de programas Vitus Fernando encarregado de programa Warren H Lindner secretário da Comissão e diretor de adminis tração Serviços gerais e equipe de apoio Aud Loen Brita Baker Chedra Mayhew Christel Ollesch Elisabeth BohIerGoodship Ellen Permato Evelyn Salvador Guadalupe Quesada lona DSouza Jelka de Marsano Kay Streit Marian Doku MariePierre Destouet Mildred Raphoz 398 Shane Vanderwert TamaraDunn Teresa Hannand Vicky Underhill A Comissão reuniuse formaImente pela primeira vez em Ge nebra de I a 3 de outubro de 1984 Na ocasião tratou dos tcnnos de seu mandato das questões a serem abordadas no decorrer dos trabalhos da estratégia a ser empregada para alcançar seus obje tivos bem como do plano de trabalho e do cronograma a serem adotados Logo após a reunião a Comissão tomou ptlblico seu principal documento de trabalho Mandato para mudança Em sua Reunião Inaugural a Comissão selecionou oito ques tões básicas para análise perspectivas quanto a população meio ambiente e desenvolvi mento sustentável energia meio ambiente e desenvolvimento indllstria meio ambiente e desenvolvimento segurança alimentar agricultura silvicultura meio ambiente e desenvolvimento assentamentos humanos meio ambiente e desenvolvimento relações econômicas internacionais meio ambiente e desenvol vimento sistemas de apoio às decisões relativas à administração am bientai cooperação internacional Ficou acertado que essas questões seriam examinadas do ponto de vista do ano 2000 e daí em diante e a partir de suas origens comuns relacionadas com as políticas econômicas sociais e seto riais Na Reunião Inaugural a Comissão também decidiu que seus trabalhos seriam transparentes e abertos à participação buscando levar em conta o maior número possível de opiniões e pareceres sobre as principais questões abordadas A Comissão decidiu pois realizar reuniões deliberativas em to das as regiões do mundo e aproveitar a ocasião para conhecer de perto suas questões ambientais e de desenvolvimento Decidiu também aproveitar essas visitas para a realização de audiências ptlblicas em que os principais representantes do governo cientis tas e especialistas pesquisadores ligados a instiruições indus triais representantes de organizações nãogovernamentais e o pú blico em geral pudessem expor abertamente suas preocupações à Comissão e apresentar seus pontos de vista acerca de questões de interesse comum Essas audiências ptlblicas são uma característica tlnica da Co missão sua marca registrada e demonstraram tanto para seus membros quanto para os participantes que os assuntOl In dos por ela são realmente de intese global e de fato ultrapas fronteiras nacionais e diferentes cultums Centenas de orga nizações e indivíduos testemunharam nas audiências públicas e mais de 500 depoimentos por escrito somando mais de 10 mil páginas de material foram recebidos pela Comissão As audiên cias públicas foram de grande utilidade para os membros da Co missão e do Secretariado A Comissão estenda seus agradeci menlOs a todos que contribuÚ8ln para o êxito dessas audiências A Comissão realizou reuniões deliberativas visitas eou au diências públicas em Jacarta Indonésia de 27 a 31 de mano de 1985 em Oslo NorUega de 21 a 28 de junho de 1985 em São Paulo e BraSflia Brasil de 2S de outubro a 4 de novembro de 1985 em Vancouver Edmonton Toronto Ottawa Halifax e Quebec Canadá de 21 a 31 de maio de 1986 em Harare Zim bábue de 15 a 19 de setembro de 1986 em Nairóbi Quênia de 20 a 23 de setembro de 1986 em Moscou URSS de 6 a 12 de dezembro de 1986e em Tóquio Japão de 23 a 28 de fevereiro de 1987 Foram também realizadas reuniões especiais do grupo de trabalho da Comissão em Genebra Moscou e Berlim Ocídental Pam ampliar ainda mais sua base de infonnaçíes e de aconse lhamento a Comissão designou um grupo de consultores espe ciais para auxiliáIa e 80 Secretariado na análise das principals questões Deste grupo fIZeram parte Edward S Ayensu para Se gurança Alimentar e Silvicultura Gamani Coiel para Relações Econômicas Internacionais Gardon T Guodman para Energia Asbok Kbosla para Sistema de Apoio às Decisões relativas à Administração Ambiental Robert D Munro para Cooperação e Direito Internacionais Micbael Royston para Indástria Ouy Oli vier Segundo para a Juventude Johan Jorgen Holst atuou como consultor especial da presidenta e orientou os trabalhos sobre Meio Ambiente e Segurança A Presidenta foi também assistida por Hans Cristian Bugge e Morteo Wetland Posteriormente a Comissão nomeou Uoyd Timberlake como consultor editorial es pecial Pam ajudáIa em três de suas principais áreas de trabalho energia indástria e segurança alimentar a Comissão criou pai néis consultivos integrados por especialistas de renome para orientáIa em suas recomendações e conclusões Seus presidentes e mombros são os seguintes Painel Consultivo sobre Energia PresideNe Enrique Iglesias Uruguai minLtro das Relações Exteriores de seupals 400 íf h d f 1 YftL Membros Abdlatif Y AIHamad Kuweit AI Noor Kassum Tanzânia Carl Tham Suécia David J Rose falecido EUA Ou Iian ChÍ11 Gyorgy Vajda Hunjria Prem Sbankar Iha Jndia Toyoaki Ikuta Japão UIf Lantzke falecido República Federal da Alemanha Wangari Maathai Quênia Painel Consultivo sobre Indústria Presidente Umberto Colombo Itália presidente do Enea Membros Alexander C Helfrich Holanda Amoldo Jos Gabaldon Venezuela Betsy AnckerJobnson EUA Charles Levinson Canadá Ema Witoelar Indonésia Finn Lied Noruega George P Uvanos Grécia losé BMindlin Brasil Keichi Oshíma Japão MJ flux Reino Unido Mohamed Mazouni Argélia Naval Tata índia Roger Strelow EUA Thomas McCarthy EUA Painel Consultivo sobre Seguran9a Alimentar Presidellte MS Swarninathan fndia diretorgemi do Instituto Internacional de Pesquisa sobre o Arroz Membros Gilberto Gallopin Argentina Joo Hulse Canadá K Chowdhry Índia Kenneth lGng Guiana Lu Liang Shu China 401 Nyle Brady EUA Roben Chambel1l Reino Unido Samir Radwan Egito V Malima Tanzânia Os relatórios dos três painéis consultivos foram submetidos à Comissão durante a reunião realizada no Canadá em maio de 1986 e posteriormente publicados sob os títulos Energia ZJ Indústria 2J e Alimentaçiio ZJ A Comissão foi também assistida na questão dos princípios e direitos legais por um grupo de especialistas em direito presidido por Roben Munro Canadá tendo Johan G lammel1l Holanda como relator Eram membros do grupo Androníco Adede Quê nia Françoise Burbenne Reptlblica Federal da Alemanha Ale xandreCharles Kiss França Stephen McCaffrey EUA Akio Morishima Japão Zaki Mustafa Sudão Henri Smets Bélgica Roben Stein EUA Albeno Szekely México Alexandre Timo shenko URSS e Amado Tolentino Filipinas O relat6rio do grupo foi submetido à Comissão na reunião em Harare em setem bro de 1986 Será publicado sob o título Prindpios legais de proteçé1o ambiellkll e desenvolvimento sustentável No decorrer dos trabalhos a Comissão examinou mais de 75 estudos e relatórios solicitados a especialistas institutos de pes quisa e renomados centros acadêmicos do mundo inteiro os quais velllavam sobre os oito tópicos por ela selecionados Esses estudos e relatórios foram de inestimável valia para a elahoração dos relat6rios fmais dos painéis consultivos da Comissão e para os últimos capítulos deste livro Contribuições Onanceiru Para iniciar seus trabalhos a Comissão contou com verbas conce didas pelos governos do Canadá Dinamarea Finlândia Holanda Japão Noruega Suécia e Suíça Esses governos patrocinado res tinham sido os principais responsáveis pela instalação da Comissão e no decorrer de seus trabalhos todos eles aumentanun sua contribuição além do compromisso original Mora o grupo patrocinador a Comissão também recebeu contribuiç6es financeiras espontâneas dos governos da Arábia Saudita Camar6es Chile Hungria Itália Omã Ponugal e Repú blica Federal da Alemanha Recebeu também contribuiç6es signi ficativas da Fundação Fonl da Carnegie Corporalion de Nova YOrK da Fundação John D e Calherine MacArthur e ainda da World City Foundation de Nora e Sida Outras contribuições A cidade e o cantão de Genebra restauraram e mobilizaram wna ala do Palácio Wilson e a cederam ao Secretariado da Comisslo As despesas das reuniões da Comissão na Indonésia Brasil Zim bábue e URSS correram por conta dos governos anfitriões A despesas da reunião do grupo de trabalho da Comissão em Mos cou também correram por conta do governo soviético As despe sas da reunião do grupo de trabalho em Berlim Ocidental foram cobenas pela República Federal da Alemanha O Fundo Árabe para o Desenvolvimento Económico e Social patrocinou a reu nião no Kuweit do Painel Consultivo sobre Energia A auditoria das contas da Comissão foi realizada por Hunziker e Associados de Genebra A Comissão estende os seus agradecimentos a lodos os gover nos fundaç6es e institutos que ofereceram a ajuda fmanceira ou o apoio necessários para levar a cabo sua tarefa inclusive aqueles cuja contribuição foi recebida após a publicação deste relatório Outras atividades Entre a publicação deste relatório e sua apreciação pela Assem bléia Geral das Naç6es Unidas na 42 Sessão no outono de 1987 a Comissão realizou uma série de reuni6es regionais com altos representantes governamentais as comunidades científICa e em presarial organizaç6es nãogovernamentais e a imprensa para discutir este relatório e obter apoio ptblico e governamental para suas recomendaç6es e concus6es Não há planos para manterse a Comissão após este relat6rio ter sido submetido à Assembléia Geral e suas atividades serão oficialmente encenadas em 31 de dezembro de 1987 Agradecimentos Desde a sua criação em fins de 1983 a Comissão conlou com a colaboração e o apoio de milhares de indivíduos institutos e or ganizaç6es de todo o mundo muitos dos quais estão aqui relacio nados Intmeras pessoas trabalharam horas a fio na preparação de documentos para as audiências públicas relatórios para os painéis consultivos e estudos para a Comissão Sem sua dedicação cOO peração e apoio assim como dos consultores especiais e dos pre sidentes e membros dos painéis consultivos e do grupo de espe cialistas jurldicos não teria sido possível elaborar este relatório A todos eles os mais sinceros agrndecimentos da Cominlo AI afiliações e os cargos datam da época em que foi mantido 00IIlIII0 a 402 com a Comissão como não foi possível confirmar todos os nomes e cargos adiante relacionados a Comissão desde já se desculpa por quaisquer incorreções Thomas Aarnio ministro do Melo Ambiente FmIlIndia Mucbtar Abas Indonésia AH Abbort YÍlleministro do Departamento do Me Ambiente Nova Escócia Canadá KriBno Abinto W alub Indonésia Azíz AbSaber Universidade de São Paulo Brasil Tatjana Adamova Comité Estatal para CiIncia e Tecnogia da URSS Kalh Adams Ilarthscan Reino Unido lIItriia Adams diretora Pesquisa do Terceiro Mundo Investigação sobre Energia Canadll Adebayo Adedeji secretário executivo da Comissão EconÔmica para Áfri ca Etiópia George Adicondro diretor da Fundação lrian Iaya de Desenvolvimento Rural Indonésia Erwín Adriawan Cube de CiIlncia Biológica Indonésia Anil AgarwaI Centro de Ciência e Meio Ambiente índia Agência Nacional de Proteção Ambiental Dinamarca Agriculture Canada governo do Canadá Maria Aguri Yoslúoka Companhia de Tecnologia de Saneamento Am biental Cetesb Brasil Robert Ailcon Aromo Suécia Shukhrat Akhundzhanov Acndemia de Comércio Exterior da URSS Tutty Alawiyah Universitas IsIam As Syafi Indonésia WaIdeIDar Albano Ir presidente Conselho da Cidade de Cotia São Pau lo Brasil Ger6ncio Albuquerque Rocha expresidente da Associação Nacional de Geólogos Brasil KaIimardin AIgamar BPPT Indouésia Aliança da Colilmbia Britânica para Proteção das Bias Hidrográficas Canadá Mary Allegretti Instituto de Estudos SócioeconÔmicos Brasil Vanessa Allison Canndá Tisna Amidjaja Ketua Lip Indonésia Djoko Aminoto presidente da lunta Bina Desalndonésia BD Amoa Conselho das Igrejas de toda a África Quênia David Anden Divisão de RecÚtSos e Desenvolvimento Econllmico Al berta Canadá Sérgio Roberto de Andrade Leite presidente da AssociaÇlio para Ecogia e Desenvolvimento de Aratuquara Brasil David Claudio Andujar coordenadar da Comiasão para Criação do Par que de Yanomani Brasil As pessoas que conslllm desta lista estão relacionadas em ordem alfabéti ca pelo sobrenome M Appelberg Ministério de Proteção Ambiental Nacional Sueco Suécia E Apter Departamento de Ciência Política Universidade de Yale EU A A Arbatov chefe do Deparlllmento de Recursos Naturais Instituto Cien tífICO de Recursos Sistemátiéos URSS June Arclúbald Estrutura de Pesquisa sobre Questões de Ajuda Externa Canadá Tom Chr Arelsen Meio Ambiente e Juventude Noruega A Arismunandar Pertambangam Energi Indonésia Kai Ame Armann O Futuro em Nossas Mãos Noruega Assembléia Permanente dos Grupos Ecologistas de São Paulo Brasil Associação Brasileíra de Engenharia Sanitária e Ambiental Brasil Associação Canadanse dos Fabricantes de Produtos Qufmicos Canadá AssociaÇlio de Universidades e Colégios no Canadá Canadá Associação dos Moradores da Barra da Tijuca Amabana Brasil Associação Nuclear Canadense Canadá Association of Peer People Canadá Donald Aubrey coordenador de Pesquisas Stop Canadá Achora Aworry Organização Nãogovernamental de Energia do Quênia Aminudin Aziz MUI Indouésia AO Bahaev diretor do InstitulO do Deserto URSS Thomas Bhman Berlim Ocidental Lisa Bader Canadá Lynda Baíden Departamento do Meio Ambiente Nova Escócia Canadá Yves Bliard First Watercount Group Canadá W Banage Universidade de Zámbia Patrick Banda Zimbábue J Banyopadhyay Fundação de Pesquisa para Ciência e Tecnologia e Pol ticas de Recursos Naturais lndía Ken de la Bamo Conferéncia Ambiental da Nova nglaterra Universidade de Tufts ÉUA Remy Bamo Conservatório Nacional de Artes e Oficios França Base Internional de Desenvolvimento Meio Ambiente e População das organizações não governamentais EU A Márcia Marli Battaglia Companhia de Tecnologia de Saneamento Am biental Cetesb Brasil Bealrice Bazsr presidenta da Associação CanadeOBe para o Cluhe de Ro maCansdá Roger Beardmore diretor regional do Serviço de Proteção e Conservação do Meio Ambiente do Canadá Região Atlântica Canadá Suulme Beaadoin operadora de processamento de texto Diretório de Relações Intergovemamentais Ottawa Canadá 1000 Beddington Colégio Imperial Reino Unido lean Belanger Associação de Produtores Químicos Canadenses Canadá Sharon Belaschuk Divisão de InfornJação governo de Alberta Canadá BM Belkov chefe do Comitê Estatal para a Proteção da Natureza da BieloRússia URSS Julie BelI Ministério do Meio Ambiente Toronto Canadá Roben Bellerive tradutor Escritório de Tradução Quebec Canadá Bjom BergroannPaulsen Grupo de Especialistas Nórdicos Noruega 404 Einar J BemlSen Comité Hidrológico Noruegués Noruega Rosalie Bertell presidenta do Conselho de Diretores Instituto Internacio nal para Assuntos de Saúde Pública Canadá Tarolf Berthelsen Statens Institut For Stralehygiene Noruega I Bertilsson coordenador arnbiental t Banco Africano de Desenvolvimen to Costa do Marfim Alexandre Bezeredi alto funcionário da Divisão de Relai6es da Europa Ocidental Ir Canadá Malur Bhagavan Sarec Suécia Harry Bhaskara The Jokortll Post Indonésia Paolo Bifani França Bimo vicediretor Yatasan IndonesÍll Sejahtera Indonésia S Bistron cientista pesquisador do Instituto de Ciência e Tecnologia do Meio Ambiente Polônia luul Bjerke economista chefe da Federação Norueguesa de Associações Comerciais Noruega Frands Blanchard diretorgeral da OIT Sufça Roland Segurd Blinstrup representante regional da Sociedade Brasileira para a Defesa da Fauna e da Flora Brasil Andreas Blom Blom Fiskeoppdrett Noruega Stephane Blondin Canadá Michael Bloomsfield Fundação Harmonia do Canadá Canadá Ole Bockman Norsk Viftefabrikk Noruega Boediono UGMBappenas Indonésia Ragnar Boge Instituto Nacional Sueco para Proteção Radiativa Suécia Peter Von Boguslawsky Ministério dn Meio Ambiente Finlândia lacob BomannLarsen O Fuluro em No Mãos Noruega Alexander Bonilla coordenador regional dn Projeto da Universidade CentroAmericana sobre Ecologia e Agroqulmicos Costa Rica Knut Bonke Kvaemer Brug AfS Noruega Aleander Borodin Comitê Estatal para Ciência e Tecnologia URSS JanLuc Bourdages Comitê para unia Estratégia de Conservação de Quebec Canadá Eugenia Bovina Comité Estatal para Ciência e Tecnologia URSS TI Bozhinov presidente do Comitê para Proteção Ambiental Bulgária Francisco BozzanQBarnes Canadá Jim Bradley ministro do Meio Ambiente de Ontário Canadá Victor Bravo Instituto de Economia Energética Argentina Robert Brennan estudante universitário Escola de Planejamento Comu nitário e Regional Canadá WA Bridgeo Universidade de Saint Mary Canadá Marin Brisotti Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Cetesb Brasil Denies Bristo Seção de Comunicações Ottawa Canadá Clayton Broddy Canadá David Brooks Amigos da Terra Canadá Lester Brown presidente do WorIdwatch Institute EUA Paul Brown professor na Escola de Administração Póblica Dalhousie University Canadá Geoffrey Bruce vicepresidente da Agência Canadense de Desenvolvi mento Internacional Canadá Louis Broyere presidente do Conselho dos Nativos do Canadá Alexander Bryce conselheiro da Missão Canadense Genebra Suíça PVR Bubrahmanyarn Instituto Nacional de Pesquisa em Engenharia Ambiental fndia Tubagus Bueli Angkatan Bersenjata Indonésia David Buli diretor executivo do Centro de Ligação Ambiental Quênia Huhert Bunce Reid CoDins e Associados Limitados Canadá Hayden Burge Conselho Mundial das Nações Indlgenas Canadá M Burhan Fisip UI Indonésia Françoise Burhenne Centro de Direito Ambiental da UICN República Federal da Alemanha Ian Burton diretor do IfIas Canadá John G Buu ministro do Meio Ambiente Terra Nova Canadá Vincent Cable assessor de Shridath S Rarophal membro da Comissão Reino Unido Charles Caceia membro do Parlamento Cámara dos Comuns Ottawa Canadá Andrea Sandro Calab presidente dn Instituto Econômico e Social Mi nistério do Planejamento Brasil Câmara de Comércio Internacional Fraaça Onelia Cardettlni França Clné Cardoso Pinto presidenta da Fundação CloéMisael Brasil Shírley Carr Congresso Trabalhista Canadensetlnstltuto Nacional de So brevivência Canadá Jacques Carriere chefe do Escritório de Tradução Quebec Canadá Jenny Cartcr A Fome Mundial Canadá Célia G Castello Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Cetesb Brasil Margaret CatleyCarlson president da Agência Canadense de Desenvol vimento Internacional Canadá Cherga de Jesus Cavalcanti Vasques Movimento em Defesa da Vida Brasil Magda Cawley escritório do diretorgeral regional da Região dn Pacifico e Yukon Canadá Carlos Celsa Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Ce tesb Brasil Centro de Pesquisa em Desenvolvimento Internacional Canadá FlQra Maria Cerqueira Ribeira de Souza Centro de Recursos Ambientais do Estado da Bahia Brasil Michael Chadwick Instituto Beijer Suécia B Chakalall Associação Carihenha de Conservação Barbadns Chen Changdu professor na Universidade de Beijing China John G Charbonneau consuJtor da Agência de Programas Internacionais Diretoria de Assuntos Intergovernamentais Canadá P Chauraya Zimbábue BN Chidumayo preservador de Recut1ilS Naturais7âmbia 406 407 L Chikwavaire administrador de projetos Escritório de Mullleres do Zimbábue Zimbábue Victoria Chilepo ministra de ReclUSOS Naturais e Turismo Zimbábue Abdul M Cboudhury embaixador de Bangladesh presidente do Comitê Preparatório Intergovemamental Intersessional Quênia J Chuto desenhista industrial Escritório de Desígn para a Proteção da Atmosfera Polônia Adolpb Ciborowski Ministério da Economis Regional Proteção Am biental Polônia D Ciehy cientista pesquisador do Instituto de Programas Escolares Polô nia José Tbiago Cintrn C1ee México Joo CIarIc secretário de Estado para Assuntos Bxteriores Canadá Jaclc Clements consultor sénior sobre meio ambiente Canadá A1ain Clerc consultor cientifico Serviço Pederal de Proteçllo ao Meio Ambienlll Suíça Stanley ClintonDavis membro da Comissão para o Meio Ambiente Co missão da CEB Bélgica Clubes da Vida Selvagem do Quênia MaxweU Cohen Universidade de Ottawa Canadá Carol Collier coordenadora do Departamento de Expansão Industrial Re gional Quebec Canadá Antoinette K Colosurdo Companhia de Tecnologia de Saneamento Am bientai Cetesb Brasil Comisslio de Sindicancla sobre SegoroDesemprego Canadá do Meio Ambiente da Baixada Santista B iI Comisslio Soviética para o PNUMA Comitê de Consultoria Páblica para o Comitê Ambiental de Alberta Ca nadá Comitê para a Defesa da Represa Billings Brasil Comitê sobre a Qualidade do Meio Ambiente da Alberta FlSh and Gamc Association Canadá Companhia de Tecnologia de Saneamenin Ambiental Brasil Companhia Bnergética de Silo Paulo Brasil Conferência das Naçles Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento Sulça Conferência de Coordenaçllo do Desenvolvimento do Sul da África Bot suana Shirley AM Coaover consulinra e cientista ambiental Canadá Carol Contad direinrado Departamenro de Politica e Planejamento de Desenvolvimento Nova Escócia Canadá Conselho de Conservaçllo de Ontário Canadá Conselho de Defesa do Recursos Naturais EUA Conselho fnternacional de Uniles Cientificas França Conselho Nacional de Seringalistas do Brasil Conselho para Assistência Econômica Mútua URSS Conselhos Consultivos Municipais de São Paulo para Proteção do Meio Ambiente Brasil Alberto Contar presidenbO da Associação de Maringá para a Proteção Ambiental e Educação B il Tbomas Coon Sobrevivéncia Indígena InbOrnacíonal Canadá Tim Cooper coordenador nacional do Grupo Ecológico Cristão Ingía terra Charles Corea Índia José Pedro de Oliveira Costa secretário cxecutiVl da Secretaria Especial do Meio Ambiente Sema Brasil Robert Coupland Universidade de Saskatchewan Canadá Jobo E Cox Ottawa Canadá Barbara Coyne asaistente executiva do Ministério do Meio Ambiente Toronto Canadá Alistair B Crerar diretor eJtecutivo do Conselbo Ambiental de Alberta Canadá Crosroads Resource Group Canadá Christopher Cudmore Canadá Igoas da Cunha assistente de diretor Agência de Desenvolvimenlo e Pes quisa Social fndonésia João Pedro Cuthi Dias secretário do Meio Ambiente do estado de Mato Grosso do Sul Brasil Graham Daborn Universidade de Acádia Nova Escócia Canadá DC Danha diretor exeeutívo do Banco de Desenvolvimento Africano Costa do MarCbo Danisworo IAI Indonésia P Darangwa Zimbábue Stan Darling membro do Paríamenlo presidente da Climara dos Comuns Comitê Especial sobre a Chuva Ácida Canadá Roy Dart Canadá Dilip Das Índia Patrlck Davidson Canadá Kennetb G Davis presidente da Fundação Canadense para o Desenvolvi mento Mundial Canadá SCOI Davis Pesquisa sobre Quest6es de Ajuda Bxterna Canadá Claude E Delisle Escola Politécnica de Montreal Canadá Wandy Demaine Região Oeste e Norte Alberta Canadá Micheline Demers Direção de Comunicação Ministério das Relaçles In ternacionais Quebee Canadá Michael Deuce Royal Society of Canadá Departamento de Ffsica Universidade de Carleton Canadá Departamento de Pesca e Oceanos Canadá Departamento de Recursos Renováveis governo do Yukon Canadá Departamento do Meio Ambiente governo de Terra Nova e Labrador Canadá Doris Derry Região Oeste e Norte Alberta Canadá Alain Desoutels revisor Escritório de Tradução Quebec Canadá Ricbard Deschenes chefe da Seção de Transporte Quebec Canadá Desenvolvimento Regional e Grupos de Pesquisa de Exploração Agrkola Real Instituto Tropical Holanda Daniel Deudney EUA Gordon Dems Associação de Consultores de Engenharia Canadense Canadá 401 408 Marion Dewcr Instituto Internacional de Assuntos de Sadde 111b1ica Ca nadá Enuny Dharsono coordenadora SKEPHI Indonésia Eberhard Diepgen prefeito de Berlim Ocidental Dave Dillcs Pesquisa sobre Questões de Ajuda Externa CanadlI NH Dini WALHI Indonésia Diretoria de Sallde Ambiental Setor de Proteção il Sal1de Ministério da Sa6de e BemEatar Nacional Canadá A DjaIi Balan Indonésia Achmad Djen F6rum Ambiental Indonésio Indonésia Artur Joio Donato presidente da Federaç1io doa Ind6srÍJIS do Estado do Rio de Janeiro e do Centro Industrial do Rio de Janeiro Brasil RS Domey consultor de ecologia Ecopians Lida Canadá Odd Einar Dorum líder do Partido Liberal Norueguês Noruega Marc Dourojeanni Colégio de Engenheiros Peru Harald Dovland Norsk InstitUI for Luftforskning Noruega Therese Drapeau Serviço de Comunicações Meio Ambiente do Canadá Felfcia Duarte Movimento em Defesa da Vida Brasil Daniel Duheau diretor do Meio Ambiente H ydroQuebec Canadá Clement Duges Meio Ambiente do Canndá J ulian Dumanski Instituto Agrfcol do Canadá A Dunkel diretorgeral do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio Sul ça OP Dwivedi presidente do Departamento de Estudos Políticos Univer sidade de Guelph Canadá Sidsel DyekjaerHansen Associação Dinamarquesa das Nações Unidas Dinamarca Wayne Euter presidente da União Nacional dos Agricultores Canadá EDPRA Consulting Inc Canadá Joseph R Egan Egan Associates EUA NS Egorov viceministro de Educaçio Superior e Secundária Especiali zada da URSS Berti Eidsberg Vennersborg Noruega Constanje Eisenbart mt RepOblica Federal da Alemanha Anton Eliassen Instituto Meteorol6gico Noruegus Noruega Iohn Elkington diretor da Bioresources LId Reino Unido IR Ellin vicepresidente da Diretoria de Planejamento Voluntário Nova Escócia Canadá Kenneth C Emberley Conselho Ambiental de Manitoba Comi de Uso da Terra Canadá Sabinc Emmerich Berlim Ocidental RI Engelhard membro JIa equipe Beijer Institute do Centro de Energia e Desenvolvimento da Afriea Quênia Environment Component Public Service Alliance ofCanada George Erasmos Sobrevivência Indfgena Internacional Canadá Karian Eriksson Ministério da Agricultura Suécia Alan Ernest Pesquisa sobre Questões de Ajuda Externa Canadá Escola Nacional de Economia Aplicada Senegal Escrit6rio Federal de Análise e A valiaçio Ambiental governo do Canadá Eatudáotes da Univeroidade de Carleton Canadá Ilstudàntis da Universidade de Trent Canadí JohaEvans Canadá SoA Evtcyev vicepresidente do Conselho cieritffiGo sobre a Biosfera Aeademia de Clênolas da URSS Anthony I Fairclough diretorgeral interino da Comissão da Comunidade Ewop BéJlca Hugb Faim presidente do Conselho de Coordenaçio de RI da Terra Junla de Panejamento Voluntário Nova Escócia Canadá TL de Fayer CanadlI Anwar PazaI JOCU diretor regional para ÁsiaPadfico MalaIsla A FlI2AOlyanov 8llIIeSSOr de Vladimir Sokolov mémbro da Comisslio UR Íederaçlo Canadense da Vida Selvagem lederaçlio dos Agtienltoreo Cristios eanadá Federaçlo InternllAlional de Institutos Avançados Canadá Pedro Antiloio Pedersoni Ir cbefe do Museu Brasil Fábio Feldoian coordenador da Associaçiio dos Advogndos do Brasil Douglas Ferguson estudante North Toronto CoDegiate Canndá Maxime fIerrarl diretor do Escritório Regional para a Africa do PNUMA Quia laninc Ferretti FundaçIo de Sindícâncla da Pol Canadá Erlk Pül chefe de DlvisIio da Acia Dinanwquesade Desenvolvimento IntemaciaI DioanarIa PIying Tomato Prodaction Canadá FOIÇ8Tarefa sobre Uso da Água na Agticultura do Instituto Agrícola do Canadá Ricbard Fort Ministério do Meio Ambiente Noruega Tbeodom earroD Foster EDPRA COIISUIting Inç Canadá 1 François diretor executivo da Assoclaçio de Empresas de Desen volvimento de Bacias Hidrográficas Nova Escia Canadá Mareei Fte professor titular DO Departamento de Engenharia Civil Univeroidade de Lavai Canadá Alexander G Friedricb presidente da Fundaçlio Alemã para o Duseovol virnrnto InternllAlional Berlim Ocidental LT FroIov Academia de CIências da URSS Risuko Fuknda Divislio de Cooperaçlio Social Mmiatério das Relações Exteriores Eocrlt6rio das Naçõoo Unidaa Iapio Pundaçiio de Investigeçlio da Poluiçlio Canadá Fundação para a Defeaa do Ambiente FUIlIUIl Argentina Ricbard Gbter embaixador da Sufça Quênia GiIles Gagnon Serviço de Pesquisa Aplicada Ministério da Energia e de Recursos Canadá Luc Gagnon Comi para uma Eatratégia de Conservaçio de Qoebec Ca oad4 JIIIio MG Gaiger presidente da AOtIOciaçlIo Nacional de Apolo ao índio Brasil Gary Gallon Cannd4 Raul Xhneneo Galvlio Universidade de Silo Paulo Brasil 410 411 IP Garbuchev Academia Bólgara de Ciências Bulgária Rolando Garcia Celtro de Estudos Avançados IPN México Jerry Garvey Consulto de Comunicação Lida Canadá T Gedamu consultor ecollÔmico sênior do Banco de Desenvolvimento Africano Costa do Marfim Richard Gendron Movimento Ecológico Colegial de Sroolre Canadá Robert Geraghty viceministro do Departamento de Habitaçlio governo da Nova Escócia Canadá Steinar Gil Ministério das Relações Exteriores Noruega Michael Gilbertson Escritório de Avaliação de Poluentes Pesca e Ocea nos Canadá JW Giles viceministro Ministério do Meio Ambiente Onlllrio Canadá Libuse GiIka SociIldade para Conhecimento da Nutriçlio Canadá Marcelle Girard Serviço de ComunÍlÇão e Meio Ambiente do Canadá Thomas Gladwin prof na Universidade de Nova York EUA Harris R Gleckman Escritório de Relações Transnacionais Centro de Empresas Trammacionai Nações Unidas EUA Global Tomorrow CoaIition EUA E Gohena organizador de confenlneias PNUMA Quênia Lorraine Godard funcionário administrativo do Diretório de Relações IntergovernamenlaÍs Canadá Maynari Góes presidente da camara Municipal de Campos do Jordão Brasil José Goldemberg Companhia Energética de Silo Paulo Brasil Semice GoIdsmith eswdante North Toronto ColIegiatte Canadá Maria de Lourdes p Gomes Nabas Companhia de Tecnologia de Sa neamento Ambiental Cetesb Brasil John Gorman analista do Serviço de Conservaçlio e Proteçlo Ambiental do Meio Ambiente do Canadá Região Atllntica Canadá Steve Gorman funcionário do escritório do vicenúnistro Ottawa Cana dá Debbie Goryk Região Oeste e Norte Alberta Canadá Laurie Gourlay Canadá Odd Grann secrelllriopral da Cruz Vermelha Norueguesa Noruega Dougas R Grant cientista Unilio Internacional para Pesquisa Quaterná ria Canadá Fitzhugh Green asseasor de Ruckelshaus membro da Comisslio EUA Greenpeace Reino Unido Dolores Gregory assessor de WiIIiam D Ruckelshaus membro da Co missio EUA Ldcio Grinover diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Uni versidade de São Paulo Brasil Gary Gorbin secretário parlamentar do Ministro do Meio Ambiente Ca nadá Ibsen de Gusmão camara presidente da Fundação Brasileira para a Con servação da Natureza Brasil Z Gyimesi diretor do Instituto de Pesquiso Central de Flsica Hungria Habitat da Vida Selvagem do Canadá Ismid Hadad editorchefe Prisma Instituto para Pesquisa Econnlca e Social Educação Informação lodonésia Ahmed Hagag embaixador du Egito Ouénia Bertil Haprhall Miuistério da Agricultura SuéCia Laura Hahn Canadá Peter HaIJ Departamento de Geografia Universidade de Reading Reino Unido Setty Hamilton Meio Ambiente do Canadá Região Atlântica Canadá HL Hammond Forester Silva Ecosystem Consultants Ltda Canadá Ole Jorgen Haosen Miljoverodepartementet Noruega Svein Hosen aSsessor do presidente Noruega Arthur J Hanson Associaçlio das Universidades e Colégios do Canadá HalJe Jorn Hanssen NoradDUH Noruega Hanswarth EMDI Indonésia Etu Sinar Harapan Indonésia Jorgen Hardoy Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvol vimento Argentina Kenneth Hare superintendente da Faculdade Trinity da Universidade de Toronto Canadá Ienniter Harker planejadora sIInior do Meio Ambiente MM Dillon Lld Canadá Jorgen Hartnak Ministério do Meio Ambíente Dinamarca Nashihln Hasan presidente do Conselho WALHI Indonésia Erldd Hasanen Academia da Fínllndia FinIandia Michio Hashimoto Unidade de Ciência Polftica Ambiental Universidade deTsukubaJapão Zenlam Hashimoto assilltente do viceminilltro Agência do Meio Am biente Japão Frederic Hauge Meio Ambiente e Juventude Noruega Heather Hawrys assistente adminilltrativa do Minilltério do Meio Am biente Coblmbia Britânica Canadá Janice Hayes Serviços de Convenção de Ottawa Lida Canadá Ivan Head Centro de Pesquiso de Desenvolvimento Internacional Canadá CarlGeran Heden Instituto Karolioska Snécia Robert van Heecheren Holanda Marlanne Heiberg Instituto Noruegués para Relações Internacionais Noruega Dieter Heinrich Associaçlio Mundial de Federalistas Mundiais Holanda Morten HelIe Statens Forurensningstilsyn Noruega Bo Herrlander Aakt Iodustri AB Suécia Fanda Hewitt Pesquilla sobre Quesies de Ajuda Externa Canadá Nicholas Highton Beijer Institute Suécia Stuart B Hill Projetos de Agricultura Ecológica MacDonald ColIege McGill University Canadá Janus HiIlgard Greenpeace DinalllaICa Dorothy Hogben Setor de Comunicações Ottawa Canadá Mirlam HolJand Canadá 411 412 CS Hollíng Instituto de Ecologia e Recursos Animais Universidade de Cohlmbia Britânica Canadá Sidney Hol Liga Intcrnacional para Proteção dos Cetáceos Reino Unido Erik lIorvath Canadá P Hosia Zimbábue E HowardMClinton alto funcionário para assuntos econômicos Comissão Econômica para Á frica Etiópia Nay Hlun direwr do Escrilório Regional do PNUMA pàra Ásia e Pacífi co Tailândia Donald Huisingh Universidade do Estado de Carolina do Narre EUA Eric Hullen Norsk Rod Suécia Michael Humphries presidente Island Trusl Comitê Consultivo da Vida Selvagem Canadá George Hyfantis Advanced Wste ManagementSytems Inc EUA Eric Hyrhaugt New Thinking Noruega Thomas Hyslng Norwave Noruega M Ibrahim Badan Lílbank Dep Tan Indonésia Eva Ikonen Academia da Finlândia Finlândia Toshiyuki lnamura ministro de Estado direwr da Agência do Meio Am biente Japão Instituto Butantã Brasil Instituto de Estudos sobre Energia e Meio Ambiente EUA Instituto de Proteção Ambiental e Controle de Mato Grosso do Sul Brasil Instituto de Recursos Mundiais Canadá Instituto de Sobrevivência Nacional Canadá Instituto Nacional Canadense para os Cegos Canadá Rhoda Inuksu presidente Inuit Tapirisat of Canada Colin lsaaos Fundação de Sindicância da Poluição Canadá N Islam assistente do diretorgeral FAOONUltália Usuki lsomura Seção de Recepção de Visitantes Departamento Interna cional Associação de Hospitalidade Internacional e Serviços de Con ferência Ministério das Relações Exteriores Japão LD Ivanov Instituto de Economia Mundial e Relações Internacionais URSS YA Izrael presidente do Comitê Estatal sobre Hidrometeorologia e Controle do Meio Ambiente URSS J Jakobsche consultor do presidente da Comissão da Planejamento Conselho dos Ministros Polônia Neil Jamieson Centro Leste e Oeste Havaí Bhupendra Iasani Instituto de Estocolmo de Pesquisa da Paz Internacio nal Suécia Gregory Jeff Canadá RDJennylndonésía Híra Jbamtani Clube de Cilinci Biológica Indonésia Ian Johansen Statens Forurensningstilsyn Noruega Svein Steve Jobansen Instituto NorueguCs para Pesquisa da Água No ruega Thomas Jobansoon Universidade de Lund Suécia Alf JohneIs Naturbistoriska Riksmusect Suécia PM Johnson presidente Comitê Consultivo e Curador The Eisa Animal AppeaJ Quênia I Down Jones Associação Comunitária de Serviços Exteriores Ottawa I Canadá Karen Jorgensen Ministério do Meio Ambiente Noruega Irwan Julianto Kompas Indon6sia Calestou lurna Unidade de Pesquisa Ciência e PolItica Universidade Sussex Reino Unido L Moch Jusuf Anlara Indonésia TO Kaazik vicediretor do Instituto de Treinamento Vocacional para Funcionários de Alto Nível Conselho de Ministros da RepOblica Socia lista Soviética da Estônia URSS Wartono Kadri Dep Kehutanan Indonésia AM KaídaJa chefe interino do Comill Agroindustrial do Departamento da URSS para a Proteção da Natureza Reservas Florestais Silvicultura e Economia Animal URSS Yolanda Kakabadse diretora da Fundação Natura Equador Fumio Kaneko diretor assistente do Departamento Internacional da Asso ciação de Hospitalidade Internacional e Serviços de Conferência Mi nistlrio das Relações Exteriores Japão Yoshikatu Kaneko diretor da Divisão de Cooperação Social Ministério das Relações Exteriores Escritório das Nações Unidas Japão Kartjono administrador Pesquisa e Comunicação BinaSwadaya Indo nésia Roger Kasperson Universidade de CIark EUA IA Katili Pertambangan Energilndonésía Comissão Kativik de Qualidade do Meio Ambiente Canadá Aristides Katoppo diretor do Sinah Kasib Publishing Group Indonésia Pekka Kauppi Ministério do Meio Ambiente Finlândia Issei Kawakatsu vicediretor da Divisão de Cooperação Social Ministério das Relações Exteriores Escritório das Nações Unidas Japão Joo Keeper NortbCrn Flood Committee Cree Indian Banda Canadá Terry A KeUy chefe dos Serviços de Apoio de Administração Texto e Informática Canadá Esther Kíenholz Região Deste e Norte Alberta Canadá Gustav A Kienitz Berlim Ocidental Sheila Gerem assistente especial do gabinete do ministro do Meio Am biente Ottawa Canadá Keikicru Kihara professor no Colégio das Artes e Ciéncias Universidade de Chiba Japão 414 415 Denise KiIlanova MaltaS diretora do Departamento de Edueação e Cul tura município de Vargem Grande Paulista Brasil Lee KimbalI Instituto Internacional para Meio Ambiente e Desenvolvi mento EUA JP Kimmins profor de ecologia f10restlll na Universídade de Colúm bia Britânica Canadá Taijiro Kimura Divisão de Cooperação Social MinÍStério das Relaçõe Exteriores Escritório da Nações Unidas Japão Yují Kimura diretor assistente de Relações Internacionais na Agencia do Meio Ambiente Japão lim Kingbam diretorgeral da Região de Ontário Meio Ambiente do Ca nadá MF Kismadi 80Ssor de EmiI Salim membro de Comissão Indonésia Chuck Knight prefeito da cídade de Fort McMurray Alberta Canadá Osamu Kobsyasbi diretor do Depanamento de Proteção Ambiental Tok yo Eietric Pdwer Co Lld Japão Tatyana Kodhiat Fórum Ambientlll Indonésio Indooésia Kndhyat Instituto de Estudos de Turismo Indonésia Indonésia Yobibiro Kogane vicepresidente do Centro de Pesquisa Nikko Ltd Ja pão Ole Andreas Kongagaarden mem AiS Fiskaa Verk Noruega Sergei Korneev Academia de Comércio Exterior da URSS LN Kmsavína Instituto Fmanceiro de Moscou URSS Ailton Krenak coordenador da União das Nações Indlgenas Brasil Bjornulf Kristiansen União dos Agricultores Noruegueses Noruega Sergei Kromov Academia de Ciências da URSS Joseph I Krop Sociedade de l3cologia Clínica Canadá A Kubozono diretor da Divisão de Assuntos Internacionais Agencia Na cional de Desenvolvimento do Espaço Aéreo Japão Yuri Kurdas Comitê Estatal para Ciência e Tecnologia URSS Paul Kuzmin Comitê Estatal para Ciência e Tecnologia URSS Kari K veseth Conselho Real Norueguês de Pesquisa Cientírlea e Indus trial Noruega B Kwenda organizador de conferência do Centro de Conferência Inter nacional de Harare Zimbábue Monique Lachance Coordenação Setorial Ministério das Relações Inter nacionais Quebec Canadá Poka Laenui Conselbo Mundial de Nações Indfgenas Canadá I Uúne E RS 300 Canadá Nielau Laitano diretor do Centro de Proteção Ambiental Alto Uruguai CatarineruJe Vale do Rio de Peixe Jaborá Santa Catarina Brasil Cmdy Lamson Instituto de Estudos de Reeursos e do Meio Ambiente Universidade de Dalhousie Nova Escdci Canadá Grundrun Landbo chefe de Informação Norad Noruega C3cilda Lanuza atriz membro do Movimento Ecol6gico Seíva e membro do Movimento Ecológico Brasileiro Brasil David Large Conselho de Planejamento Voluntário Nova Escócia Cana d IA Latysjev Instituto para Estudos do Oriente URSS John A Laurmannlnstituto de Pesquisa do Gás EUA Guy 16 Blane ministm do Meio Ambiente Nova Escócia Canadá Gerald Leach Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvol vimento Reino Unido 10sé Leal Comissão I3conmica para América Latina Chile VA 16gasov membro da Academia de Ciências da URSS 1effrey Leonard Fundação de Conservação EUA Don Lesh Glnbal Tomorrow Coalition EUA Gilles Lessard Centro de Pesquisa de Desenvolvimento Internacional Ca nadá Artoro 16yser Berlim Ocidental TeleTjeng Lie Instituto Nacional para Estudos Culturais Indonésia Mara Liliana vicepresidente do Conselho Nacional para Meios de Prote ção diretora do Conselho Nacional d Água Romênia Clifford Lincoln miaistro do Meio Ambiente de Quebec Canadá Per Lindbiom vicediretor do Iftas Suécia Gntz Linlc administrador de programa da Fundação Alemã para o Desen volvimento Internacional Berlim Oddental Mr Liphuko Departamento de Planejamento Municipal e Regional Mi nistério de Terras e Governos Locais Botsuana Fu Lixiun Rep6blica Popular da China Maurice Lloyd administrador do Grupo UMA da Região Atlântica Nova Escócia Canadá Yedo Lobão congressista Assembléia Legislativa Brasil Marianoe Loc Norsk FolkelielP Noruega AA Loedin Libang Depkes Indonésia Martin loerJ Protokoll des Landes Berlim Ocidental J Lofblad secrelllriogeral da Federação Internacional de Operário de Construção e Madeireiros Noruega lohn Logsden diretor do Programa de Ciência e Tecnologia e PoUtic PÚ blica Universidade George Washington EUA Bindu Lohaní presidente da Divisão de Engenharia Ambiental Instituto Asiático de Tecnologia Tailândia Aage Lemo Federação das Indústrias Norueguesas Noruega Susy Cristina Lopes Moco Companhia de Tecnologia de Saneamenco Ambientlll Cetesh Brasil locclyne LouisSeue operadora de processamento de texto Diretório de Relações Intergovernamentais Ottawa Canadá Asbjorn Lovbraelc Instituto Christian Michelsen Noruega Tom Lovejoy vicepresidente do Fundo Mundial da Vida Selvagem EUA EUA L Luctacz profesSQT da Universidade de Varsóvia Polônia Svante Lundkvist ministro da Agricultura Suécia 416 417 José A Lutzemberger pmódente Appan de Pol1o AIegR UniIo EcoJ6 gica Brasil Ned Lyneb diretor da Divisio de Programa Internaciooal Diretório de Relllçóes Intergowrnamentais Canadá Fillll Lynge Inuit Cinumpolar Conference EnÍrollmentalJOIIliS8ion Di namarca MAL Msbagunji Departamento de Geografia Universidade de lbadan Nigéria Nydia MacCool Ottawa Cónvention Services Ltd Canadá Peter MaeKeIlar diretor da Divisão de Energia e Meio Ambienle Ottawa Canadá Andrew MacKay reitor da Universidade de DaIbousie Nova Esc6cia Canadá AR MacKillllon diretor do Centro para Programas Internacionais Ca nadá Nonnan MacNelll viceministro do Departsmento de Desenvolvimento governo da Nova Ese6cia Cenadá Luc MacRIIIo Operações Administrslivas Ottawa Canadá Vera Luiza Visoclds Mileedo Brasil Paulo Afonso Leme Machado professor de dlteito ambiental Brasil Andrew H MaepbeJ8OD Canadá Marc Magali copresidente da Sociedade para Vencer a Poluiç40 Canadá Burghan Magnda Faculdade de Ciencias Políticas e Sociais Universidade dalndonésis Sophie Mm Canadá Vladimir Maksimov Academia de Comércio Exterior da URSS Ha1fdan MabIer diretorgeral da Organização Mundial da SaMe Suíça Carl Ooran Maler Sukia Katbini MaIoba lederação InternBcional dos Trabalhadores Agrícolas e Associados Quênia Zepbpniab Mandirahwe Zimbábue LeU Manger Associação Norueguesa de Pesquisa sobre Deaenvolvimento Noruega Elisabeth Mano Borgase Universidade de DaJhousie Instituto de Estudos sobre Recursos e Meio Ambiente Canadá WIIIiam MansfiId vicediretor executivo do PNUMA Quênia Andrey Manzer presidenle da Dactmouth Lakes Advisory Boacd Nova Escócia Canadá Andi Mappasaia presidente Yayasan TeDuog Poccoelndonésis Ninuk Mardiana Kompas Indonéaia Mabar Mardjono preoidenle Fiska ludonésia Pierre de Margerie Tbe Toronto Issues Exploradon Group Canadá MH Macia Kompas Indonéaia DJ MSIquardt diretor de Operações Administrativas Cenadá Aristides Marques Conselho Naeional de Desenvolvimento Uebano Bra sil BE Marc vicemiaislro Ministério do Meio Ambienle Coldmbia Bridl niea Canadá André Marsan André Marsan Associa Canadá Rolf Macstrander diretor de ReIIlções Ambientais Norsk Hydro Noruega André Mactin Serviço de Relllções Pl1blicas HydroQuebec Canadá RB Mactin ecologista principal do Departamento de PSIques Nacionais e de Administração da Vida Selvagam Zimbábue Maureen Martinauck Diretório de Informação Toronto Canadá Esperanza Martinez diretora executiva da Sociedade para a Defesa da Natureza em Pachanamata Camaccuna Equador Soedarno Martosewojo Indonéaia A Mascarenhas diretor regional dc conservação para o Centro de Desen volvimento U1CN Zimbábue Sergei Maslov Academia de Comércio Exterior da URSS Joel Matheson ministro das Minas e Energia governo da Nova Escócia Canadá TI Mathew OIT Sulça Kazuo Matsushita assistente do víceminitro Agência do Meio Ambien te Japão I Matsvalro Zimbábue Denise V Mattos diretora do Departamento de Educação e Cultura do muníclpio de vacgam Grande Paulista Brasil Tom McCacthy presidente do Comitê do Meio Ambiente Climara lnler nacional de Comércio França Dolllla McConnell Departamento do Meio Ambiente Nova Escócia Ca nadá Donald McCracken Pesquisa em Questões de Ajuda Externa Canadá Donna McCready coordenadora de pesquisa no Departamento do Meio Ambiente Nova Esc6cia Canadá Jane McDoweD alta funcionária de Comunicações Diretório de Relações Inlergovernamentais Canadá AD McIntyre Departamento de Agricultura e Pesca da Escócia Labo ratório da Marinha Reino Unido AS McIntyre Canadá Alisler McIntyre vicesecretárlogera Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento Sulç Keith L Mclntyre Colégio Mohawk das Artes Aplicadas e Tecnologia Canadá Suzanne McLennan Charter Division Ottawa Canadá Tom McMlIIan ministro do Meio Ambiente governo do Canadá Jeffrey A McNeely União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais Sulça Harvey Mead União de Quebec para a Conservação da Natureza Canadá IA de Médicis embaixJldor do Brasil expresidenle do Comitê Prepara tório Inlecgovemamenllll Intersessiona Quêni Evan Mehlum Norwave SA Noruega Meizar SKREPP Indonésia Guilicrmo Gallo Mendoz Fundação Barllocbe Argentina Oray Merriam professor de biologia na Universidade de Carleton Canadá Joyce MicbeDs chefe de Correspondência Conservação e ProlllÇAo Ot tawa Canadá 418 419 ilI Andrew Micbrowski presidente da Associação Planetária para a Energia Pura Canadá Bogadur Mickailov Comité Estatal para Ciência e Tecnologia URSS LE Mikhailov vicepresidente do Comitê Estatal sobre PIorestomento URSS Simon Miles Conselho de Conservação de Ontário Canadá Kenton Miller diretorgeral da União Internacional para a Conservação da Natureza e Reçursos Naturaig Suíça Betty Mindlín Instituto de Pesquia Econômica Brasil Abdul Samad Minty Movimento AntiApartheid Reino Unido lrving Mintzer Instituto de Recursos Mundiais EUA Barbara MitcheU Instituto Internacional para o Mei Ambiente e Desen volvimento Reino Unido Debbie Mitchen Departamento do Meio Ambiente Nov Escócia Canadá R Mkwanazi Zimbábue Adhi Moersid IAI Indonésia Laura Murphy Fórum Ambientallodanésio lodonésia Charle8 M Musial presidente d New Waterford Fishod Oame Associa tionCanadá Rabab W Mwatha secretário do Orcenbelt Movement Quénia Nonnan Myers consultor ambiental Reino Unido William NagleInstiwto de Recursos Muodiais EUA LV Nagy presidente do ComiTê de Proteção do Meio Ambiente da Prente Popular Patriótica Hungria Syamsuddin Nainggolan Yayasan Panca Bakti Indonésia PKR Nair Conselho InternacionaJ para Pesquisa Agroflorestal Quênia Lance Nale diretor ecutivo do Conselho de Planejainento Voluntário Departamento de Desenvolvimento Nova Escócia Canadá Nobuyosbi Namiki membro da Junta de Diretores Centro de Pesquisa Econômica do Japão David Nantes ministro de Assuntos Municipais governo da Nova Escó cia Canadá NM Moiseyev membro da Acadamiade Ciência da URSS Dag Moller Piskeridirektoratets Havforskningsínstitutt Noruega BA Molski professor no Jardim Botânico da Academia Polonesa de Ciências Varsóvia Polônia Olga Monakova Academia de Ciência da URSS Marcello Monteiro de Carvalho advogado Brasil Estaníslau Monteiro de Oliveirat Secretaria Especial do Meio Ambiente Sema Brasil Raul A Montenegro presidente da Associação Argentina de Ecologia Argentina André Franco MontOlo exgovernador do estado de São Paulo Brasil Laurindo S Moreira Miguelópolis Brasil João Eduardo Moriu presidente d Federação Nacional Brasileira de En genheiros Brasil Ornar MorrinezLegeretta México Karen Mortison Canadá Ted Meses grande chefe presidente do Orande Conselho dos Crees Ca nadá Movimento em Defesa da Vida Santos Brasil TPZ Mpofu diretor de Recursos Naturais Minislério dos Recursos Naturais e Turismo 7imbábue PMuchanyukaZUnbábue Simom Muchiru Centro de Ligação Ambiental Quênia Robert Mugabe primeiroministro do Zimbábue Kanono Muhamad Fiska Indonésia Paul Muldoon Conselho de Pesquisa em Ciências Sociais e Humanidades doCnadá Harald MuUer Hessische Stiftung Priedens uod Konfliktforschung Repll blica Federal d Alemanha David A Monro secretáriogeral da Conferencia sobre Conservlo e Desenvolvimento Canadá Ingrid Munro Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humano Habitat Quênia 420 Yoshibíro Natori diretor a tente Relações Internacionais Agência do Meio Ambiente Japão Natur Ungdom Noruega Valerian Nawnov ComiTê Estatal para Ciência e Tecnologia URSS CoIeman Nee assessor de WiIIiam D Ruckelshaus membro da Comissão EUA JOrdan NcIson Faculdade de Estudos Ambientais Universidade de Wa terloo Canadá Piona Nelson presidente do Instituto de Sobrevivência Nacional Canadá Jeremiah Niagab ministro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Quênia Peter Nijhoff diretor Narureza e Meio Ambiente União Internacional para a Conserv1Io da Natureza e d Recursos Naturals Holanda Hiroshi Níshimiya Divisão de Cooperação Social Ministério das Relações Exterio Escritório das N6es Unidas Japão Teobiabige Nishio diretor do Departamento de Infonnação PQblica Agência do Meio Ambiente Japão Garth Norris Região Norre e Oeste Alberta Canadá North Toronto CoUegiate Canadá S Nugroho LKBN Anlara Indooésia AbdoI Hakim Nusantara SKREPP Indonésia Joseph S Nye diretor do Centro para Ciências e Relações Internacionais EUA julius 1 Nyerereexpresidente Tanzlloia Jobn ORiordan diretor Planejamento e Avaliação Ministérin do Meio Ambiente Coldmbia Britânica Canadá Timothy ORiordan Bscola de Ciências Ambientais Universidade de st Anglia Reino Unido OOP Obasi diretorgerai Organizallo Meteorológica Mundial Sufça Hans Odendahl administrador Crawley McCracken Ottawa Canadá Richerd Odingo Faculdade de Artes e Cíãncias Sociais Universidade de Nairóbi Quénia KamiI Oesman Associação dos Amigos dos PIlssaros da Indonésia Paschatia Edith Ogaye Breasrfeeding Inforrnation Oroup Quénia 421 Toshohisa Ohno Seção de Recepção de Visitantes Associação de Hospi talidade IntemacionaJ e Serviços de Conferência Ministério das Rela çôes Exteriores lapão Oikos Associação dos Defensores da Terra Brasil Ibu Gedong Bgoes Ok Indonésia Luza Okíishi Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Ce tesb Brasil G Okolotowicz cientista pesquisador do Instituto de Atividades Pes queiras no Mar Polônia Kare Olorud Sociedade Norueguesa para a Conservação da Natureza Noruega Beatrice Olivastri diretora executiva do Instituto de Sobrevivência Na cional Canadá Maria Isabel Oliveim Vieira de Mendonça Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Cetesb Brasil O OokoOmbaka Instituto de Direito Pdblico Quênia George Opundo Minístério do Meio Ambiente e Recursos Naturais Quê nia Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura França Organizações nãogovernamenrais do Zimbábue Organizações nãogovernamentais quenianas e baseadas no Quênia Quê nia Ale Orlov Academia de Comércio Exterior da URSS Celso Orsini Universídade de São Paulo Brasil Antonio Ortiz Men8 presidente do Banco de Desenvolvimento lnterame ricano EUA JO Oueho Instituto de Esludos Populacionais e de Pesquisa Quênia Joseph Ouma reitor da Escola de Estudos Ambientais Universidade Moi Quênia Janette Outerkirkt assistente administrativa do gabinete do viceministro Ottawa Canadá Lars Overein Instituto Norueguês de Pesquisa das Águas Noruega Maureen Oxley Canadá Maria Tereza lorge Pádua secretáriageral do Instituto Brasileiro de De senvolvimento AorestaJ Brasil Waldemar Pailoli presidente da Associação Brasileira de Proteção da Na tureza 8rasil GKC Pardoe Reino Unido Leu Pare viceministro do Ministério das Relações Internacionais Que bec Canadá Regina Maria Passos Gomes Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Cetesb Brasil Surendra Patel professor na Universidade de Susse Reino Unido Corry Patly Indonésia Torbjom Paule Norges Naturvernforbund Noruega O Pavlov assessor de Vladimir Sokolov membro da Comissão URSS J Pawlak viceinspetorchefe da Inspetoria Estatal do Meio Ambiente Polônia Bing Perl chefe de equipe do ministério de Segurança Nacional Ottawa Canadá Charres Pearson Universidade Johns Hopkins EUA Red Pedersen ministro dos Recursos Renováveis governo dos Territórios do Noroeste Canadá Flávio Rios Peixoto da Silveira exministro do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Brasil Austin Pelton ministro do Meio Ambiente British Columbia Canadá Maria José Pereira de Lacerda Dedé residente na favela de Gariroba Brasil Renal Pereiet secretário clentflico do Instituto de Estudos de Sitemas do Comitê Estatal de Ciência e Tecnologia e da Academia de Ciências da URSS Nadyr Sobral Peres de Souza presidente do Conselho Regional de Defesa Ambiental Condema Brasil Pesquisa sobre Questões de Ajuda Externa Canadá Sigurd Peterson presidente do Instituto Agrícola do Canadá Canadá Ieonid Petrenko Comitê Estatal para Ciência e Tecnologia da URSS Yuri Petrov Academia de Comércio Exterior da URSS Klaus Prtster Ministério do Meio Ambiente Finlândia M Jean Pielte diretor d Coordenação de Estratégias e Políticas Am bientais Quebec Canadá Lus Carlos Pinheiro MachadQ presidente da Companhia Brasileira de Pesquisa Agropecuária Brasil Dick Pitman Sociedade Zombesi e Sociedade da Vida Selvagem Zimbá bue Planetary Association for CLean Energy Ine Canadá George Plotiukhinc Comitê Estatal de Ciência e Tecnologia da URSS Hasan Poerbo PPLH ITB Indonésia Pl Poletaev vicepresidente da Comissão de Proteção AmbientaJ e Uso Racional dos Recursos Naturais da Junta Governamental do Conselho dos Ministros URSS BV Pospelov Instituto para o Extremo Oriente URSS Luiz Augusto de Proença Rosa Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil George Priddle presidente e professor associado na Faculdade de Estudos Ambientais Universidade de Waterloo Canadá DI Protsenko presidente do Comitê Etatal sobre Proteção Natural da Ucrânia URSS Provncias de Albena Coldmbia Britãnica Nova Escócia Ontário e Que hocCanadá Agus Puronorno Fórum Ambiental Indonésio Indonésia SA Qasim assessor de Saleh A AIAthel membro da Comissão Arábia Saudita lrene Quellet assistente administmtíva do Diretório de Relações Intergo vemamentais Ottawa Canadá TW Raintung 001 Indonésia Jacub Rais Bakosurtanal Indonésia 422 423 Arcot Ramachandram diretor executivo do Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humanos Quénia Hanna Rambe Majalah Mutiara Indonésia KKS Rana expresidente do Comitê Preparatório Intergovernamental Intersessional Quénia Paul Raskin Grupo de Pesquisa em Sistemas de Energia EUA A Ray Instituto de Pesquisa Fundamental Canadá Real Sociedade do Canadá Academia de Ciências Canadá Amalya Reddy Deptamento de Estudos de Administração Instituto In diano de Ciência India WiUiam E Rees professor associado na Escola de Planejamento Comuni tário e Regional Universidade de Colúmbia Britânica Canadá David Rehling Danmarks Naturfredningsforening Dinamarca William K Reilly presidente da Fundação de Conservação EUA Magda Renner presidente de Amigos da Terra Brasil Robert Repetto Instituto de Recursos Mundiais EU A A tarde Ribeiro conselheiro municipal do Consellio de Saúde e Meio Am biente de Santana do Parnalba Brasil Miles G Richardson presidente do Conselho da Nação Haida Canadá Peter Richetts Universidade de Saint Mary Nova Escócia Canadá Sheila Ritchie Departamento de Comunicações Região do Pacífico e do Yukon Canadá Filippo di Robilant assessor de Susanna AgneJIi membro da Comissão Itália Raymond Robinson Escritório Federal de Análise e A valiação Ambiental Canadá Henning Rodhe Universidade de Estocolmo Suécia Nina Kvalheim Rong Rong Laks SA Noruega EF Roots Eseritório do Consultor de Ciência Canadá Imron Rosyadi MUI Indonésia Rolf Svein Rougno Ordforer Noruega Sauli Rouhinen Conselho Finlandês para Proteção do Meio Ambiente Finlândia Stanley Rowe Sociedade Ambiental Saskatchewan Canadá BG Rozanov Universidade Estatal de Moscou URSS David Runnals Instituto Internacional do Meio Ambiente e Desenvolvi mento EUA LI Russin professor na Universidade Estatal de Moscou URSS Ignacy Sachs Centro Internacional de Pesquisa sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento França Roald Sagdeev Instituto de Pesquisa Espacial URSS Klaus A Sahlgren secretárioexecutivo da Comissão das Nações Unidas para Europa Sulça William Saint diretor executivo da Fundação Ford Quênia Geneviêve SainteMaire viceministra Meio Ambiente do Canadá Mika Sakakibara estudante Universidade de Tóquio de Agricultura e Tecnologia Japão Saiam Fórum Ambientallndonésio Indonésia Dodok Sambodo Fórum Ambiental Indonésio Indonésia P1fnio Sampaio Jr Universidade Católica de São Paulo Brasil Riehard Sandbrook vicepresidente executivo do Instituto Internacional para o Meio Ambiente e DesenvolvimentoEarthscan Reino Unido Kirsten Sander Greenpeace Dinamarca Sarlito Sarwono Faculdade de Psicologia Universidade da Indonésia Adi Sasono diretor do Instituto de Estudos de Desenvolvimento Indoné sia Eiko Sato Seção de Recepção de Visitantes Departamento Internacional Associação de Hospitalidade Internacional e Serviços de Conferêneia Ministério das Relações Exteriores Japão David Satterthwaite Instituto Internacional do Meio Ambiente e Desen volvimento Reino Unido Phillip Saunders Centro Internacional de Desenvolvimento dos Oceanos Nova Escócia Canadá Lee Sehipper Shelllnternational Petroleum Company Reino Unido Wilhelm Schmid chefe de Assuntos Internacionais do Meio Ambiente Departamento Federal de Assuntos Estrangeiros Sufça Ted Schrecker Departamento de Estudos sobre Meio Ambiente e Recur sos Canadá Dja Schwartz Comitê Estatal de Ciencia e Tecnologia URSS Christopher Seeback presidente da Aquarian Agency Ltd Canadá Michael Sefali ministro do Planejamento do Lesoto Setor de Conservação do Solo e da Água e Uso da Tena Lesoto Mais Segnestan Sociedade Sueca para a Proteção da Natureza Suécia Veronique Seifert Earthscan Reino Unido Hans Martin Seip Senter for Industriforskning Noruega Rolf Selrod Ministério do Meio Ambiente Noruega AP Semyonov inspetorchefe de Mãodeobra Técnica Conselho Cen tral de Uniões Comerciais URSS Yuri Senkevieh Instituto de Biomedicina URSS Sugeng Setiadi presidente do Consellio Yayasan Mandiri Indonésia V Shakarov assessor de VIadimifSokolovmembro da Comissão URSS Ravi Sharrna Centro de Ligação Ambiental Quênia Margarita Shatkovsky Companbia de Tecnologia de Saneamento Am biental Cetesb Brasil Kathleen Shaw Comité Legislativo Federação Canadense da Universida de Women Canadá RH Shepherd presidente Syncrude Canada LId Canadá Steven Shrybrnan consellieiro da Associação Canadense de Direito Am biental Canadá MR Siahaan 001 Indonésia Anton Si1a KNI Indonésia Jaime da Silva Araiijo Conselho Nacional de Seringalistas Brasil Linus Simanjuntak presidente YIH Indonésia Miehael Simmons Grupo DPA Nova Escócia Canadá Janets Singh assessora de Shridath S Ramphal membro da Comissão Reino Unido Rosa Sirois Meio Ambiente do Canadá Região Atlântica Canadá 1 Siuta vicediretor do Instituto de Proteção Ambiental Polônia 424 425 RW Slater assistente do viceministro Corporate PllI1l1úng Quebec Ca nadá Fred Sleicber administrador da Seção dos Grandes Lagos Minist6rio do Meio Ambínte Ontário canadá Bruce M SmaIl Grupo de AnáJlse sobre Poluição e Educação Conselho de Educação da Cidade de Toronto Canadá MG Smith Departamento de Antropologia Social Universidade de YaIe EUA la R Smyth diretor executivo da Associação Canadense de Petróleo Canadá Sobrevivncia Indígena Internacional Canadá IIM Soedjono MUI Indonésia Francisca Soee protokoll des Lands Berlim Ocidental Sugyanto Soegyoko ITP Indonésia Reino Soetarjono PSL UI Indonésia KSoeUisnolndonéma Arthur Soffti Sociedade Visconde de São Leopoldo Brasil Aristides Arthus Sorrti Netto presidente do Centro de Conservação da Natureza do Norte Fluminense Campos Brasil W Solndzuk viceministro do Meio Ambiente de Alberta Canadá Alie Sommerfeldt Mellornkirkelig Rad for Den Norske Kirke Noruega Guonar SOrbo Instituto Christian Michelsens Noruega Hardjanto Sostoharsono Ditjen TanamanPangan Indonésia SÔnia F de Souza Liga Antipoluição de Agua Funda Brasil lobo Spayne assessor de Mansour Khalid membro da Comiasio EUA J Gustave Speth presidente do Instituto de Recursos Mundiais EUA Robert E Stein presidente da Internacional de Mediação Ambiental EUA Mark Stephanson diretor de Relações Comunitárias Meio Ambíente de ManilDba Canadá Tom Sloel Conselho de Defesa dos Recursos Naturais EUA Hans Stoen Ministério do Meio Ambiente Noruega W Stoenner assessor de Volker Uauff membro da Comissão Repílbllca Federal da Alemanha Jane Stuart Amigos da Terra canadá Aca Sugandy IAPIndonésia Suharto presidente Indonésia Rosi Sularto IAI Indonésia Sumartoyo Bina Dosa Indonésia Olto Sumarwoto Lembaga Ekology UNpAD Indonésia BB Sunderesen Instituto Nacional de Pesquisa sobre Engenharia Am bientai fndia Oswaldo Sunkel Unidade EclalPNUMA sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente Chile Superintendência de Reservas Ecológicas e de Sítios Naturais Ministério do Meio Ambiente de Quebec Canadá Rakel Surtien ministro do Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente Noruega KII Sutrisno vicediretor Yayasan Indonesia Sejahteralndonésía MS Swarnínathan presidente do Instituto de Pesquisa Internacional do Arroz Filipinas Micbael Sweatrnim diretor da Fundação Intemaelonal de Liderança da Vida Selvagem Canadá 1 Br Switzer canadá t Abdulab Syarwani diretor executivo pKBI Indonésia ISlvan SzaboIcs Instituto para Ciência do Solo e Qulinica Agrfcola Hun gria Francisco Szekely México Erwin Szenes assessor de Isho Lang nwmbro da Comissio Hungria A Takats cbefe de Divisão Autoridade Nacional para Proteção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza Hungria Sergei TliIn8Av Academia de Comércio Exterior da URSS Carl Olaf Tamm Universidnde da Uppsala Suécia Koicbi Tani diretor da Divisão de Assuntos Internacionais Agência do Meio Ambiente Japão Indra Tato Fórum Ambientallndonésio Indonésia Dewi TazkirawaD Fórum Amblentallndonésio Indonésia Bo Tengberg Suécia Reter Tbacher InsfitulD de Recursos Mundiais EUA Tom Thackeray diretor da Djv de Infonmação governo de Alberta Canadá CIaes Tbirnren Suécia Frank Tbomas presidente da Fundação Ford Quênia Vemon G Tbomas professor associado Departamento de Zoologia Fa culdade de Ciências Biológicas Universidade de Guelph Canadá José WiIlibaldo Thomé presidente da Fundação Zoobodnica do Rio Grande do Sul Brasil Bruce Thompson Canadá Jon Thompson assessor da presidenta da Comiasio Noruega Craig Thorburn Fórum Ambíentallndonésio Indonésia Roland J Tbomhill ministro do Desenvolvimento Nova Escócia Canadá lon Tinker direlDr da Earthscan Reino Unido Sediono Tjondronegoro Asmen Ristek Indonésia Eileen Tobey Communications Consultants LId Canadá K Toeti Tempo Indonésia Mostafa Tolba direlDr executivo do PNUMA Quênia Maja Tolstikova Comilê Estatal para Ciência e Tecnologia URSS lan Torrens Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Eco nÔmicoFrança Ralph Torríe Organizações Canndenses para O Meio Ambiente o Desen volvimento e a Paz Canadá NI Towfiq assessor de Saleb A AIAthel membro da Comiasio Arábía Saudita Dina Trisundari Fórum Ambientallndonésiolndonésia lrína Tropina Comitê Estatal para Ciência e Tecnologia URSS M Tsablt WALHIlndonésia Kyai Tsabíth AnNugoyah Pesantron Indonésia S Tsikwa Zimbábue 426 427 Marina Twnarkína Conselho da luventude para Proteção Ambiental Universidade Estatal de Moscou URSS Frons Tumiwa DOI Indonésia Níck Tywoniuk diretorgeral Região Norte e Oeste Alberta Caoadil GW Uku cbefe do Protocolo Ministério das Relações Exteriores Quê nia Uneseo Canada MABfBET Canadá UniJio dos Agricultores Noruegueses e Organizações de COOirativas AgrfcoJas Noruega União Ecológúa Brasil Unilio Interoacional de Ciências Geológicas Canadá Universidade Canadense Divisão de Oceanos Canadá Universidade de lavai Faculdade de Ciências e Engenharia Canadá US Council for Intemtional Business and tbe Business Round Table EUA G Ya Uskov Comitê Estatal para Ciência e Tecnologia URSS Marcia Valiante Fundaçlio Canadense de Pesquisa em Direito Ambiental Caoadá JR VaIlentyne cientista sêoior Great LakM rlSheries Research Branch Ontárlo Canadá RandaII Van Holle Universídade de Careton Canadá lulie Vanderschot alto funcionário de Projetos Diretório de Assuntos Intergovemamentais Canadá David VarderZwaag professor assistente na Escola de Direito de Oa lhousie Nova Esc1a Canadá Nancy Vanslone administradora de programa P1anejamento e Política de Desenvolvimento Serviço de Adminislraçlio de Recursos Marltimos Nova Escócia Canadá GaIina Varshavskaya URSS Nélson Vasconcelos diretor do Controle da Poluiçllo Companhia de Tec nologia de Saneamento Ambiental Cetesb Brasil I Monique Vezina ministra de Relações Exteriores Canadá JeanPierre Vettovaglia ministro MissIIo Permanente da Suíça junto às organizações intemaclooais Suíça VaImira Vieira Meoen secretária de Recursos Naturais Tecnologia e Meio Ambiente Brasil Visão Internacional Mundial EU A Raymond Vles Amigos da Terra Canadá Sharon Volboan escritório do diretorgeral regional da Região do Pacífi co e do Yukon Canadá Lars WaIlve Universidade de Oslo Noruega Ingo Walter UlÚversidade de Nova Yorl Escolade PósGraduaçlio em Administraçlio EUA Kirsten Wamoe Agencia de Proteção Ambiental Dinamarea Carol Warshawslti alta funcionária sênior Aasuntos Federais e Intergo vemamentais Alberta Canadá SoM Washira Truste de Desenvolvimento Africano Quenía Fergus Wan AssociaçIIo Mundial de Federalistas do Mundo Canadá 428 Helrnust Weidemer Instituto Internacional sobre o Meio Ambiente e So ciedade Repdblica Federal da Alemanha Pearl Weínbergcr Departamento de Biologia Universidade de Ottawa Caoadá Arthur W Westing Instituto Internacíonal de Estocolmo de Pesquisa da Paz Suécia Westman Media Cooperative Limíted Canadá Tim Wherle estudante Universidade de Carleton Canadá Rodney White Canadá Henrik Wickmann Agência Dinamarquesa de Proteção Ambiental Dina marca Widjanarka KRAPP Indonésia B Widjanarko Suara Karya Indonésia Wídjarnarko coordenador KRAPP Indonésia lobo Wlebe diretorgeral da Regilio do Pacifico e do Yukon Canadá Ponna Wignaraia Sociedade para o Desenvolvimento Internacíonal Itália Jorge Wilheim secretário do Departamento de Planejamento da cidade de São Paulo Brasil Peter Wilkinson Gnpeace IntemationaJ Reino Unido Kare Willoch primeiroministro da Noruega Ian Wilson Associação Nuclear Canadense Canadá HQwaro Windson analista do meio ambiente Canadá R Winrers E RS 300 Canadá Wahyu Wisaksono Indonésia Gunn Wisloff presidente YWCA Noruega Ema Witoelar WALHI Indonésia Z Wojcik Museu da Terra Polônia World Media Institute Canadá Vera Wullur presidente DNIKS Indonésia Brian Wynne Reíno Unido Harvey Yakowitz OrgalÚ7ação para a Cooperação e o Desenvolvimento EconônllcoFrança Ayako Yamada chefe da União Prefeitural de Shiga de Cooperativas Agrícolas Japão Takashi Yamada assistente de diretor Departamento de Relações Exte riores 1apão AL Yanshín vicepresidente da Academía de Ciencias da URSS Debra Yatim F6rum Ambiental Indonésio Indonésia Judith Yaworsld presidente Consultores de Comuniaç6es Canadá Tokuhisa Y oshida viccdíretor de Assuntos Internacionais Agência do Meio Ambiente lapão A1ex Yusutardi Fórum Ambienlal Indonésio Indonésia V Zagiadin URSS MT Zen BPPT Indonésia lohn Zetter Reino Unido Mr Zidel presidente do Comité Nacional MAB da República Federal da Alemanha Renat Zobnin Academia de Comércio Exterior da URSS 429 L trw ij i Werner E Zulauf diretorpresidente da Companhia de Tecnologia de Sa I neamento Ambienllll Celesbl Brasil Susilo Zwnrotin secretárioexecutivo da Organização dos Consumidores Indonésios Indonésia I J Zurek diretor do Instituto de Proteção Ambiental Polônia Shelley Zwicker Meio Ambiente do Canadá Região AtIânties Canadá i mala de 11 mllh6ell de hec de lIa188 lISo denlro de 30 aq preaantairtl uma área igual à de Iiíd 3500000 11m2 Nesse ritmo por quanto taimpo 08 recuraos do planeia aen1Io autlclentas para agüentair a carga de manter a espécie humana O Imo chama atenção para o lato de até hoje a preocupação com 8 conl8lVllÇão do meio ambiente ha ver OIIglnado somente programas de renmento deacontaimlnação de águas poluldaa enfim aubstltui ção de riquezas naturais Já tomadaa lnaproveltávels É Impreaclndlvel que haja simultaneamente uma ação Y8 por parte doa governos e da8 Indúatrias no sentido de poupar os recuraos da natureza aproveltan doos sem sagotlHos e sem trena formar o melo ambiente de pródigo em hOs1I poluldo Inadequado à s0 brevivência humana Prevenir de a tra ecológicos que repercutirão dentro de alguns anos em todo o planeia fusa tio Importante e UI gente qusnto remedláloa Consclen tlzadaa de propósito 88 nsç6ell de T tendertlo 8 enxergar as pa pactI de seu Muro e prováveis di IIculdadas em escala mundial Por consagulnte haverá neceasldade de maior cooperação princlpalmsnte entra nsçlles ricas e pobres É certo que o Bralll Já em conjuntura daslavortlvel de crascl mento econnlco embora dono de Inúmeras rlquezaa naturais não se podenI excluir de mutlrtlo em da Ieaa do futuro Nosso futuro comum deYe ter a mais empla dlvulgsçio posalvel em 110880 pais para que mala a mais bresllelros tenham cena cHInela da Importêncla do seu enga jamento nos esforços neceasárlos para entranlar uma am88Ç8 planetária cada dls mais evidente Benedicto Silva 430 GESTÃO AMBIENTAL Administração 20241 BARBIERI José C Gestão ambiental empresarial Digite o Local da Editora Editora Saraiva 2023 Ebook ISBN 9788571441453 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788571441453 Acesso em 05 mar 2024 Gestão ambiental ou administração ambiental compreende as diretrizes e as atividades administrativas realizadas por uma organização para alcançar efeitos positivos sobre o meio ambiente ou seja para reduzir eliminar ou compensar os problemas ambientais decorrentes da sua atuação e evitar que outros ocorram no futuro As primeiras manifestações de gestão ambiental foram estimuladas pelo esgotamento de recursos como a escassez de madeira para construção de moradias fortificações móveis instrumentos e combustíveis cuja exploração havia se intensificado desde a era medieval Esses primeiros atos de defesa da natureza não resultaram de uma preocupação com a natureza por ela mesma mas do interesse em preservar os recursos da região ou país tendo em vista sua utilização Dimensões da gestão ambiental A expressão gestão ambiental aplicase a uma grande variedade de iniciativas relativas a qualquer problema ou questão ambiental Na sua origem estão as ações governamentais para enfrentar a escassez de recursos Com o tempo outras questões ambientais foram sendo consideradas por outros agentes e com alcances diferentes Qualquer proposta de gestão ambiental inclui pelo menos as três dimensões mostradas no Quadro 14 Quadro 14 Dimensões da gestão ambiental e exemplos DIMENSÃO TEMÁTICA DIMENSÃO ESPACIAL DIMENSÃO INSTITUCIONAL Controle da poluição Consumo de recursos naturais Mudança do clima Camada de ozônio Resíduos urbanos Espécies ameaçadas Desertificação Educação ambiental Inovações ambientais Investimentos ambientais Global Regional Nacional Estadual Bacia e subbacia hidrográfica Municipal Bairro urbano ou rural Comunidade Fábricas armazéns lojas etc Domicílios Organismos intergovernamentais multilaterais regionais e bilaterais Governos centrais Governos estaduais Governos municipais Comunidades Órgãos de classe e profissionais ONGs Cooperativas Empresas Fonte elaborado pelo autor A dimensão temática delimita as questões ambientais às quais as ações de gestão se destinam Poluição atmosférica emissões hídricas resíduos sólidos recursos hídricos energia clima fauna e flora desertificação eutrofização de corpos dágua precipitação ácida ecotoxicidade educação ambiental inovação ambiental investimentos ambientais são exemplos de questões ambientais objetos de tais ações As questões ambientais não são estanques não há uma linha divisória entre elas pois o meio ambiente é uma totalidade complexa na qual seus componentes estão interconectados em uma relação de interdependência Por isso ao agir sobre uma questão outras podem ser afetadas A dimensão espacial referese à área de abrangência na qual se espera que as ações de gestão tenham eficácia Algumas ações buscam solucionar questões ambientais em locais específicos por exemplo poluição interna descontaminação de uma lagoa redução dos poluentes de um processo fabril controle da qualidade do ar de um bairro ou município substituição de uma matériaprima tóxica por outra inerte na composição de certo produto Outras ações buscam efeitos globais como eliminação de substâncias que reduzem a camada de ozônio redução das emissões de gases de efeito estufa que alteram o clima global controle sobre o comércio de espécies ameaçadas de extinção prescrição de testes nucleares na atmosfera no fundo do mar e no cosmo Entre esses extremos estão as ações de alcance regional nacional subnacional ou outro modo de delimitar a área de abrangência por exemplo por biomas bacias e subbacias hidrográficas São exemplos as gestões de bacias compartilhadas por dois ou mais países e de medidas comuns para combater a poluição e o transporte de resíduos transfronteiriços A dimensão institucional referese aos agentes responsáveis pelas iniciativas de gestão por exemplo órgãos intergovernamentais governos nacionais estaduais municipais entidades de classe e de profissionais organizações da sociedade civil cooperativas empresas As questões ambientais podem ser tratadas por meio de iniciativas diferentes cada qual visando alcançar efeito sobre sua área de abrangência Por exemplo a mudança climática uma questão ambiental de natureza planetária é tratada por iniciativas em todos os níveis de abrangência do global aos níveis regional nacional estaduais municipais empresariais e até mesmo ao nível das famílias e dos indivíduos A gestão ambiental em nível global é conduzida por organizações intergovernamentais tais como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PnumaUnep Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial UnidoOnudi Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento UNCTAD Organização Meteorológica Mundial Organização Mundial da Saúde Organização Mundial do Comércio Banco Mundial A base de atuação dessas organizações são os acordos ambientais multilaterais como a Convenção da Mudança do Clima da biodiversidade sobre o comércio internacional de espécies de flora e fauna selvagens ameaçadas de extinção sobre banimento de poluentes orgânicos persistente DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Definido no relatório Nosso Futuro Comum publicado em 1987 pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento CMMAD como um modo de desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras de atenderem às suas próprias necessidades12 Desenvolvimento socioeconômico ou simplesmente desenvolvimento referese aos processos de promoção da melhoria das condições de vida da população de um país uma região ou um local específico por meio da transformação das suas estruturas sociais e econômicas para tornálas mais eficientes e mais apropriadas à geração de renda riqueza e bemestar para suas populações O desenvolvimento sustentável resulta de dois pactos geracionais um pacto intrageracional que se expressa nas preocupações quanto ao atendimento às necessidades básicas de todos os humanos da atual geração quanto ao provimento saúde alimentação educação moradia transporte energia água e saneamento lazer e outros bens e serviços necessários à vida com qualidade e um pacto intergeracional que se traduz na preocupação constante com o gerenciamento e a preservação dos recursos para as gerações futuras para que possam prover suas próprias necessidades o que implica conservar e melhorar a base de recursos produtivos reorientar a tecnologia e administrar os riscos e incluir o meio ambiente e a economia no processo decisório A busca por padrões sustentáveis de desenvolvimento produziu uma mobilização em escala global começando pelas Organização das Nações Unidas e suas agências que iniciaram o debate sobre este tema com propostas de soluções e criação de instrumentos de ação Um dos principais instrumentos para orientar essa mobilização é a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável aprovada em 2015 na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável realizada em Nova York e aprovada por 193 países inclusive o Brasil A Agenda 2030 é um plano de ação para o período de 2016 a 2030 que apresenta visão de futuro princípios e compromissos objetivos e indicação sobre os meios para sua implementação acompanhamento e avaliação Ela se apoia em cinco dimensões interrelacionadas conhecidas como 5Ps AGENDA 2030 1 pessoas 2 planeta 3 prosperidade 4 paz 5 parceria 1 ERRADICAÇÃO DA POBREZA 2 FOME ZERO 3 BOA SAÚDE E BEMESTAR 4 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 5 IGUALDADE DE GÊNERO 6 ÁGUA LIMPA E SANEAMENTO 7 ENERGIA ACESSÍVEL E LIMPA 8 EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO 9 INDÚSTRIA INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA 10 REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES 11 CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS 12 CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS 13 COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS 14 VIDA DEBAIXO DÁGUA 15 VIDA SOBRE A TERRA 16 PAZ JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES 17 PARCERIAS EM PROL DAS METAS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Atividade Assistir ao filme Erin Brockovich Ler o arquivo Nosso Futuro Comum Relatório Brundtland Parte I Capítulo 1 e 2 Escrever uma resenha crítica englobando o filme e o relatório demonstrando a importância do Meio Ambiente saudável para o Desenvolvimento Sustentável OBRIGADO SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA GUIA DE NORMATIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS MANUAL DE TCC 2024 2 C397g Centro Universitário Vértice UNIVÉRTIX Guia de Normatização de Trabalhos Acadêmicos UNIVÉRTIX Centro Universitário Vértice UNIVÉRTIX Matipó MG Edição Independente 2024 802kb PDF 1 Modalidades de pesquisa do TCC da Univértix 2 Linhas de pesquisa da Univértix 3 Regulamento para realização do TCC I Título CDD 00142 FICHA CATALOGRÁFICA MANTENEDORA Sociedade Educacional Gardingo Ltda Centro Universitário Vértice UNIVÉRTIX MatipóMG Faculdade Vértix Trirriense UNIVÉRTIX Três RiosRJ Centro Universitário Vértice UNIVÉRTIX Juiz de ForaMG MatipóMG Unidade 1 Campus Centro Rua Bernardo Torres nº 180 Bairro Retiro MatipóMG CEP 35367000 Tel 31 38732199 Unidade 2 Campus Complexo de Saúde Rodovia Ozires Linhares Fraga snº Zona Rural MatipóMG CEP 35367000 Tel 31 38732052 ou 31 984229068 Três RiosRJ Rua Ernesto de Medeiros snº Bairro Purys Três RiosRJ CEP 25808106 Tel 24 22521012 Juiz de Fora MG R Pedro Celeste 701 Cruzeiro do Sul Juiz de Fora MG 36030140 Home pagewwwunivertixnet Bibliotecária responsável Renata de Abreu e Silva Oliveira MG 3864O 3 SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA CENTRO UNIVERSITÁRIO VÉRTICE UNIVÉRTIX MATIPÓ FACULDADE VÉRTIX TRIRRIENSE UNIVÉRTIX TRÊS RIOS CENTRO UNIVERSITÁRIO VÉRTICE UNIVÉRTIX JUIZ DE FORA SOEGAR SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA João Batista Gardingo Presidente da Mantenedora CENTRO UNIVERSITÁRIO VÉRTICE UNIVÉRTIX Prof DSc Lúcio Flávio Sleutjes Reitor Prof DSc Gilberto Valente Machado PróReitor de Ensino Profa MSc Kelly Aparecida do Nascimento PróReitora de Pesquisa e Extensão Esp Ariádyni Montes Gardingo Almeida PróReitora de Administração e Finanças Profa MSc Mariana de Faria Gardingo Diniz PróReitora de Regulação e Documentos Prof DSc Daniel Vieira Ferreira PróReitor de Assuntos Estudantis Prof MSc Alex Moreira Coordenador do curso de Administração Profa DSc Irlane Bastos Costa Coordenadora do curso de Agronomia Profa Esp Jaqueline Conceição Leite Coordenadora do curso de Ciências Contábeis Prof MSc Rosélio Marcos Santana Coordenador do curso de Ciência da Computação Prof Esp Ubirany dos Reis Ribeiro Coordenador Adjunto do curso de Ciência da Computação 4 Prof Esp Mário Marcos Valente Rodrigues Coordenador do curso de Direito Prof Esp Fábio Florindo Soares Coordenador do curso de Educação Física Profa MSc Ana Lígia de Souza Pereira Coordenadora do curso de Enfermagem Prof Esp Mateus Zanirate de Miranda Coordenador dos cursos de Engenharia Civil e Mecânica Profa Esp Andressa Magalhães Barbosa Coordenadora do curso de Farmácia e Biomedicina Prof DSc Flávio Kataoka Coordenador do curso de Medicina Profa MSc Érica Stoupa Martins Gardingo Coordenadora Adjunta do curso de Medicina Prof DSc Leandro Silva de Araújo Coordenador do curso de Medicina Veterinária Profa Esp Kênia Pereira Lemos Bastos Coordenadora do curso de Nutrição Profa DSc Jéssica Cristina Avelar Coordenadora do curso de Odontologia Profa MSc Janine Lopes Carvalho Coordenadora do curso de Psicologia Profa Esp Adriana Montes Justino Gardingo Coordenadora das Atividades Complementares de Graduação FACULDADE VÉRTIX TRIRRIENSE UNIVÉRTIX Prof DSc Lucio Flavio Sleutjes Diretor Geral Prof DSc Frederico Pereira da Silva Coordenador Geral Prof Esp Sérgio de Souza Coordenador do curso de Direito Prof MSc Saulo de Tarso Ferreira Nascimento Coordenador do curso de Administração e Ciências Contábeis 5 Prof MSc Hely Toledo Loque Coordenador do curso de Educação Física Profa MSc Amanda Sarkis Moor Santos Xavier Coordenadora do curso de Enfermagem Profa MSc Rita de Cássia Teixeira de Assis Coordenadora dos cursos de Engenharia Civil e Engenharia Mecânica Profa Esp Ellen Zimmermann Fattori Coordenadora do curso de Farmácia Profa Esp Letícia Pena Luna Coordenadora do curso de Psicologia 6 COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO MANUAL Profa MSc Kelly Aparecida do Nascimento Professora de Metodologia da Pesquisa Científica e de TCC Próreitora de Pesquisa e Extensão Profa MSc Renata Aparecida Fontes Professora de Metodologia da Pesquisa Científica e de TCC Professora dos Cursos Direito Educação Física Enfermagem Engenharia Civil Engenharia Mecânica Farmácia Medicina Veterinária Odontologia e Psicologia Profa MSc Deyliane Aparecida de Almeida Pereira Professora de Metodologia da Pesquisa Científica e de TCC Professora dos Cursos de Educação Física Enfermagem e Medicina Profa DSc Fernanda Cristina Ferrari Professora de Metodologia da Pesquisa Científica Professora dos Cursos de Farmácia Enfermagem Medicina e Odontologia Profa Esp Jaqueline Conceição Leite Professora de Metodologia da Pesquisa Científica e de TCC Professora dos Cursos de Administração e Ciências Contábeis Profa MSc Renata de Abreu e Silva Oliveira Professora de Metodologia da Pesquisa Científica Professora de Língua Portuguesa dos Cursos de graduação da UNIVÉRTIX Prof MSc Vitor Iotte Medeiros Professor de Metodologia da Pesquisa Científica e de TCC Professor dos Cursos de Administração Ciências Contábeis Direito Engenharia Civil Engenharia Mecânica e Farmácia Prof MSc Alex Moreira Professor de TCC Professor dos Cursos de Administração e Ciências Contábeis 7 APRESENTAÇÃO O objetivo do Guia de Normatização de Trabalhos Acadêmicos é oferecer informações básicas para docentes e discentes na elaboração de projetos e produções científicas da UNIVÉRTIX O Guia existe desde 2010 quando iniciei os trabalhos como professora de Metodologia da Pesquisa Científica e de trabalhos de Conclusão de Curso TCC tendo sido aprovado pelo Conselho de Ensino como documento oficial adotado para todos os cursos de graduação Em decorrência das últimas atualizações das Normas da Associação Brasileira de Normas Técnica ABNT em agosto de 2023 foi instituída uma Comissão de professores para atualização do Guia A comissão foi constituída por colegas docentes que passaram a ministram as disciplinas de Metodologia da Pesquisa e de Trabalho de Conclusão de Curso TCC nos diferentes cursos Em virtude do crescimento da Instituição ganhei interlocutores que representaram novos olhares para diferentes áreas do conhecimento e assim a ampliação das discussões abarcadas pelo documento O grupo vislumbrou também atualizações relacionadas às linhas de pesquisa e aos preceitos éticos Cada curso de graduação em funcionamento teve suas linhas de pesquisa definidas e foram atendidas todas as normativas brasileiras atuais quanto às pesquisas com seres humanos definidas pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisa CONEP como também o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal CONCEA e a Instrução Normativa ICMBio N032014 Engajada em seu compromisso de oferecer ensino de qualidade a UNIVÉRTIX tem caminhado para que a sua história de produção científica seja gradativamente consagrada uma vez que concordamos e trabalhamos para que o ensino a pesquisa e a extensão sejam indissociáveis isto é a fim de que eles se constituam no tripé a sustentar uma instituição de ensino superior Assim esperase com essa produção contribuir para a sensibilização quanto à necessidade das habilidades de pesquisa como instrumento para o desenvolvimento profissional permanente Profa MSc Kelly Aparecida do Nascimento Próreitora de Pesquisa e Extensão 8 SUMÁRIO 1 MODALIDADES DO TCC DA UNIVÉRTIX 9 2 LINHAS DE PESQUISA DA UNIVÉRTIX 10 3 REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO TCC Adaptado de Dias 2018 10 ELEMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA O TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO NA MODALIDADE DE ARTIGO CIENTÍFICO 13 4 NORMAS TÉCNICAS PARA ESCRITA DO TEXTO CIENTÍFICO 23 5 PROCEDIMENTOS PARA A ENTREGA DO TCC PARA A BANCA 44 6 BANCAS DE AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO 45 9 FINALIZAÇÃO DA DISCIPLINA DE TCC 46 10 PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INSTITUCIONAIS 46 REFERÊNCIAS 46 ANEXOS 48 ANEXO 1 Resolução nº 5 de 16 de novembro de 2018 do Conselho de Ensino da UNIVÉRTIX 49 ANEXO 2 LINHAS DE PESQUISA 51 ANEXO 4 CONTRATO DE TCC 61 ANEXO 5 PROTOCOLO DE ENTREGA DAS ETAPAS DO TCC 64 ANEXO 6 PROTOCOLO DE TCC PARA A BANCA 65 ANEXO 7 PROTOCOLO DE TRABALHO DE CURSO PARA VERSÃO FINAL 66 ANEXO 8 REGISTRO DE ORIENTAÇÃO 67 ANEXO 9 Resolução 04 de 12 de julho de 2023 do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão CONSEPE do Centro Universitário Vértice UNIVÉRTIX 68 ANEXO 10 CAPA Elemento Optativo 69 ANEXO 11 FOLHA DE ROSTO Elemento Optativo 70 ANEXO 12 DECLARAÇÃO DE AUTORIA 71 ANEXO 13 FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO 72 ANEXO 14 ATESTADO DE CORREÇÃO DE LÍNGUA PORTUGUESA 73 9 1 MODALIDADES DO TCC DA UNIVÉRTIX O Trabalho de Conclusão de Curso TCC constituise num componente curricular obrigatório em todos os cursos de graduação da UNIVÉRTIX Assim faz se necessário também que o discente satisfaça às exigências previstas nesse quesito para habilitarse à colação de grau no momento oportuno As informações contidas no presente documento estão em consonância com a Associação Brasileira de Normas Técnicas A UNIVÉRTIX prevê mecanismos efetivos de acompanhamento e de cumprimento do Trabalho de Conclusão de Curso No momento da construção do Projeto Pedagógico de Curso foi estabelecido que o trabalho será orientado por um professor vinculado à Instituição O professor das disciplinas de TCC será o responsável por acompanhar o trabalho dos orientandos e seus orientadores O Trabalho de Curso poderá abranger as modalidades a seguir a critério do professor de TCC e da coordenação de curso Relato fundamentado de experiências acadêmicas elaborado individualmente a partir das vivências obtidas por meio da participação dos discentes em diferentes atividades no decorrer do curso tais como estágios supervisionados monitorias projetos de extensão iniciação científica e outras Artigo científico elaboração de uma pesquisa que não poderá ser de revisão bibliográfica isto é terá de contar com coleta de dados em campo laboratório banco de dados secundários por exemplo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE etc Essa modalidade não apresenta elementos prétextuais como sumário dedicatória e agradecimento É a modalidade preferencialmente adotada pela UNIVÉRTIX Monografia apresenta os mesmos elementos obrigatórios ao padronizado para o artigo científico porém a sua escrita é realizada de forma mais detalhada contendo assim um número de páginas superior ao colocado pelo primeiro 10 Modalidades Especiais Publicação de um artigo científico em revista e apresentação e publicação de três trabalhos em eventos acadêmicos Deve ser consultado o detalhamento para esses casos na Resolução nº 5 de 16 de novembro de 2018 Anexo 1 que estabelece normas específicas para a concessão da dispensa da elaboração do TCC que acontece nas disciplinas de TCC da UNIVÉRTIX 2 LINHAS DE PESQUISA DA UNIVÉRTIX Primando pela qualidade das atividades científicas da UNIVÉRTIX os cursos de graduação possuem Linhas de Pesquisa Anexo 2 para produção de trabalhos comunicação discussão e intercâmbio de informações As Linhas de Pesquisa objetivam delimitar o campo de conhecimento os rumos a orientação teórica e os procedimentos adequados à investigação científica Desse modo os Trabalhos de Conclusão de Curso devem contemplar as linhas mencionadas no Anexo 2 3 REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO TCC Adaptado de Dias 2018 Art 1º O TCC tem a finalidade de desenvolver as habilidades da investigação científica em graduandos sem a obrigação de realizar pesquisas inéditas o que não justifica a falta de coerência em conteúdo e princípios científicos Art 2º O TCC deve ser elaborado pelo acadêmico em dupla conforme as normas definidas na disciplina que se refere a esse conteúdo sob orientação do professor da área específica ao tema pesquisado pelo acadêmico 1º Qualquer alteração de regras será discutida e decidida previamente sob a responsabilidade da coordenação do curso e do professor da disciplina de TCC 2º As alterações previstas no parágrafo anterior só entrarão em vigor mediante comunicado escrito e assinado pelos professores e acadêmicos envolvidos 3º Após a defesa e aprovação do projeto de TCC o acadêmico não poderá alterar o tema de sua pesquisa 4º O orientador deve assinar os temos de Aceite de Orientação Anexo 3 e o Contrato de Orientação do TCC Anexo 4 11 Art 3º Compete ao professor orientador do TCC a ser agente catalisador no processo de elaboração do Trabalho de Curso b impulsionar o acadêmico a desenvolver seu trabalho de acordo com as normas da disciplina de TCC e assinar todos os documentos de protocolos para entrega dos documentos referentes ao TCC Protocolo de Entrega das Etapas Anexo 5 Protocolo de TCC para a Banca Anexo 6 e do Protocolo de TCC para a Versão Final Anexo 7 c promover reuniões semanais com seus acadêmicos e descrever no Registro de Orientações Anexo 8 d solicitar a coorientação de outros profissionais caso seja necessário desde que esses façam parte do corpo docente da UNIVÉRTIX e assumir toda a responsabilidade quanto a quaisquer ocorrências ou contrapontos que venham a ocorrer devido às divergências de ideias à fundamentação científica e ao que for validado internacionalmente Único Coorientação caso ocorra será definida em conjunto com professor da disciplina de TCC e não será formalizada e nem remunerada mantendose esta apenas para fins de publicação e assumir toda a responsabilidade técnicaprofissional relacionada à manutenção da conduta ética respeitados os critérios da regulamentação que tratam da ética em pesquisas f submeter quando aplicável os projetos de pesquisa ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos CEPUNIVÉRTIX ou à Comissão de Ética no Uso de Animais da UNIVÉRTIX CEUAUNIVÉRTIX g solicitar quando for o caso de pesquisas com insetos plantas e água autorizações para coleta de material no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade SISBIO conforme Instrução Normativa ICMBio n 032014 h Quaisquer eventualidades impeditivas de comparecimento do orientador ou do acadêmico às reuniões de orientação deverão ser comunicadas ao responsável pela disciplina i Os participantes de pesquisa têm direito à indenização caso sofram qualquer tipo de dano previsto ou não no termo de consentimento e resultante de sua participação além do direito à assistência integral e esta será de responsabilidade do pesquisador responsável 12 Art 4º É vedado ao orientador a atender a apenas um dos acadêmicos integrantes da dupla do trabalho do TCC b escrever o trabalho ou responsabilizarse por fornecer todo o material para sua elaboração Art 5º É obrigação e dever do acadêmico a preservar a privacidade e individualidade da amostra população ou participantes da pesquisa de seu estudo b informarse constantemente com seu orientador eou com o professor da disciplina de TCC sobre as posturas advindas da falta de ética de acadêmicos perante a instituição em estudo com o orientador ou com os participantes da pesquisa c respeitar o cronograma do projeto de pesquisa estabelecido pelo professor da disciplina d organizar uma pasta contendo materiais corrigidos pelo orientador e coordenador de TCC referentes a todas as orientações e o registro de orientação Art 6º É vedado ao acadêmico a procurar coorientação de outros profissionais sem o consentimento do professor da disciplina especialmente dos que não têm vínculo empregatício com a UNIVÉRTIX b transgredir a ética perante a instituição em estudo o orientador ou os participantes da pesquisa c cometer plágio conforme descrito no Art 184 do Código Penal eou adquirir o TCC através de meios pecuniários Acesse outras informações sobre plágio na cartilha disponível em httpwwwnoticiasuffbrarquivoscartilhasobreplagio academicopdf Art 7º Em caso de comprovação de descumprimento dos artigos 5º e 6º o professor orientador deverá protocolar notificação em três vias sendo uma a ser entregue à coordenação uma para o orientador e outra para o acadêmico As três vias da notificação devem ser assinadas pelo professor 1º Somadas 3 notificações de descumprimento dos artigos 5º e 6º medidas corretivas serão discutidas pela coordenação do TCC juntamente com o colegiado de curso podendo ocorrer situações de distrato aos compromissos firmados neste documento 13 2º Em caso da ruptura deste contrato fica sob a responsabilidade do professor de TCC e do Coordenador de Curso encaminhar o acadêmico para novo orientador Art 8º Em caso de falta de comprometimento e ética do orientador em relação ao trabalho o acadêmico poderá protocolar a notificação em três vias assinandoas e enviando duas vias para a coordenação retendo para si a terceira via Parágrafo único Havendo notificação a Coordenação de Curso e o professor da disciplina de TCC tomarão as decisões cabíveis visando o acordo de reintegração ou a mudança de orientação Art 9º A produção do TCC é dividida em duas unidades de ensino TCC I e TCC II sendo que a de TCC I é prérequisito para realização da disciplina de TCC II Contudo a efetivação da matrícula na disciplina de TCC II estará condicionada à aprovação na disciplina de TCC I respeitando o fator frequência e nota bem como a imprescindibilidade da produção do Projeto de pesquisa minimamente até o tópico metodologia para aprovação na referida disciplina a fim de que seja possível a continuidade do desenvolvimento do projeto na disciplina de TCC II Definições estabelecidas pela Resolução 04 de 12 de julho de 2023 do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão CONSEPE do Centro Universitário Vértice UNIVÉRTIX Anexo 9 Art 10º Os casos omissos neste documento serão resolvidos pelo professor da disciplina pela coordenação de Curso pela PróReitoria de Pesquisa e Extensão e pela Reitoria ELEMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA O TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO NA MODALIDADE DE ARTIGO CIENTÍFICO Como o artigo científico é a modalidade de TCC preferencialmente utilizada nomeouse a descrição detalhada de como elaborálo embora as demais modalidades também contenham os elementos que o compõe O artigo científico deverá conter 12 páginas sem contar capa contracapa referências e anexos com no mínimo 20 referências dos últimos 5 anos condizentes com o tema estudado Casos especiais serão analisados pelo professor da disciplina 14 Toda a Normatização do TCC da UNIVÉRTIX tem como base os documentos da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT em especial as Normas Brasileiras NBRs 152872011 147242011 60242012 60212015 60222018 60232018 60282021 e 105202023 além de algumas particularidades Institucionais A Figura 1 apresenta o Fluxograma dos elementos básicos do TCC da UNIVÉRTIX Figura 1 Fluxograma dos elementos básicos do TCC da UNIVÉRTIX Fonte Adaptado da NBR 147242011 ABNT 2011 15 ELEMENTOS PRÉTEXTUAIS CAPA E FOLHA DE ROSTO Elemento optativo O professor de TCC poderá optar em utilizar ou não esses elementos Devem ser produzidas com fonte Arial tamanho 12 Os modelos a serem utilizados estão disponíveis nos Anexos 9 e 10 CABEÇALHO1 Para elaboração do cabeçalho o título deve ser centralizado e em letra maiúscula fonte Arial tamanho 12 Figura 1 Um bom título deve informar o tema do artigo e chamar atenção dos leitores usando o menor número de palavras possíveis Selecione portanto palavras que descrevam precisamente o assunto investigado Figura 2 Cabeçalho padrão para utilização nos TCCs da UNIVÉRTIX TÍTULO DO TRABALHO Acadêmicos as Orientador a Linha de Pesquisa Fonte UNIVÉRTIX RESUMO O resumo do trabalho será colocado abaixo do título Ele deve trazer informações breves sobre todas as outras seções do artigo O resumo deve ser composto por uma sequência de frases concisas em parágrafo único sem enumeração de tópicos Deve conter objetivo metodologia principais resultados e relevância Deverá ter no máximo de 200 a 250 palavras em Arial tamanho 12 em parágrafo único e em espaçamento simples Não devem ser utilizadas siglas e referências Sugerese que o resumo seja um dos últimos elementos a serem elaborados no TCC 1 Para trabalhos com Capa e Folha de rosto este elemento estará na terceira página e para aqueles em que este item não estiver presente deverá ser apresentada a página um 16 PALAVRASCHAVE Devem ser descritas entre 3 e 5 palavras logo abaixo do Resumo antecedidas da expressão Palavraschave seguida de doispontos separadas entre si por ponto e vírgula e finalizadas por ponto Devem ser grafadas com as iniciais em letra minúscula com exceção dos substantivos próprios e nomes científicos Sugerese que cursos da área de saúde consultem os Descritores em Ciência da Saúde DeCS httpdecsbvsbr Já os cursos para os quais não existem descritores específicos devem acessar o iAH do SciELO ELEMENTOS TEXTUAIS 1 INTRODUÇÃO Deve ser redigida com linguagem simples clareza nas ideias precisão e objetividade Possibilita ao leitor um panorama do que irá tratar a pesquisa justificando a necessidade do tema pesquisado É um elemento explicativo que deve conquistar o leitor fazendo a problematização do estudo Além dessa abordagem a Introdução deverá conter IMPRETERIVELMENTE os seguintes elementos Justificativa ou história de interesse pelo tema Elemento indispensável para mostrar a pertinência Justificar é fundamental para que o projeto mostre a sua viabilidade e necessidade No caso de pesquisa qualitativa contase a história de nascimento do interesse do pesquisador pela investigação do fenômeno escolhido Assim a contagem dessa história precisa entrelaçar a história de vida pessoal abordagem micro do pesquisador com a história do EstadoPaísMundo abordagem macro no que diz respeito ao fenômeno a ser investigado Dias 2018 p250 Se a pesquisa for quantitativa chamase esse elemento de justificativa momento em que o pesquisador apresenta o porquê da sua pesquisa de acordo com trabalhos científicos disponíveis na literatura dados estatísticos eou dados epidemiológicos que dão confiabilidade ao projeto Lacuna da pesquisa diz respeito à originalidade do estudo que o pesquisador 17 pretende realizar que pesquisas anteriores não possuem Revela elementos ainda não estudadas ou completamente resolvidos no arcabouço de conhecimentos científicos já estruturados PARA ELABORAÇÃO DA LACUNA DA PESQUISA SUGERESE QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO BILIOGRÁFICA DO TEMA A Revisão Bibliográfica é o texto resultante de levantamento bibliográfico que indica ao leitor o tratamento científico dado ao fenômeno investigado nas diversas concepções teóricas Dias 2018 p251 Para escrever a revisão o acadêmico deverá fazer o levantamento de pelo menos cinco artigos científicos dos últimos 5 anos que apresentam o mesmo objeto de estudotema e ou que faça fronteira com aquele que pretende pesquisar a fim de fazer resumos descritivos Esses resumos não ultrapassam 10 linhas e devem ter os seguintes elementos objetivo metodologia e principais resultados Os resumos são elaborados para que ao final deles seja apresentada a lacuna da pesquisa Problema da pesquisa ou questão norteadora Tratase de uma pergunta relevante que proporciona uma declaração explícita do que o pesquisador pretende averiguar por meio de uma pesquisa científica É a apresentação do problema da pesquisa A elaboração da questãoões que revelem a intenção de compreender o processo e não de buscar causas é um outro elemento indispensável dessa parte do projeto Geralmente essa questão norteadora é elaborada a partir do objeto que norteia a pesquisa Pode existir uma questão eixo e as questões periféricas Dias 2018 p250 Objetivo Tem relação com uma visão ampla do tema e relação direta com o problema da pesquisa É responsável por apresentar o foco do estudo com ajuda de uma frase que se inicia com um verbo no infinitivo compreender avaliar identificar verificar etc Na escrita do objetivo o verbo escolhido deve comunicar o tipo de pensamento ou o tipo de relação investigativa que será realizado Além disso por meio desse verbo já é antecipado o tipo de pesquisa que será realizada quantitativa ou qualitativa os métodos e procedimentos de coleta a organização e a análise das informações A pesquisa deverá ter apenas um objetivo que contemple de forma generalista a proposta da pesquisa 18 O objetivo deve conter três elementos 1 o que será feito verbo de ação 2 onde o lugar da pesquisa ou seja o território de coleta de dados 3 o quêquem os sujeitos de pesquisa ou o fato ou fenômeno a ser objeto da pesquisa OBS A pertinência de pesquisas com objetivos específicos deverá ser discutida com o docente responsável pela pesquisa e com o professor de TCC Relevância Social ou Científica É o impacto social ou científico do estudo isto é para o que ele servirá depois de pronto Sugerese que os autores dos trabalhos completem a seguinte frase Trabalhos como este são importantes para completar com a relevância social 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A fundamentação teórica é um levantamento que permite verificar o estado de arte do problema de pesquisa em estudos realizados por outros autores É o texto resultante do levantamento bibliográfico isto é da definição de conceitos que nortearão a posição teórica do investigador incluindo a explicitação da teoria que dará sustentação ao olhar do investigador em relação ao objeto investigado A produção da Fundamentação Teórica permite a familiarização com textos científicos e o reconhecimento do que já foi estudado sobre o problema de pesquisa Essas informações apoiarão as decisões de estudo instigando as dúvidas atualizando conhecimentos reorientado o enunciado do problema e encontrando metodologias que enriquecem o projeto de pesquisa 3 METODOLOGIA Descrição detalhada da opção metodológica adotada para nortear a investigação A metodologia é o texto em que o pesquisador responde basicamente às seguintes perguntas em relação à pesquisa Com quem Onde Como Quando É também o espaço de apresentar caso seja necessário as limitações do método indicamse as deficiências metodológicas da investigação que por motivos que devem ser explicitados não puderam ser evitadas 19 Nesse elemento do texto é necessário incluir detalhes suficientes para permitir que outros pesquisadores repitam os protocolos e comparem resultados validando a metodologia Informações que devem ser incluídas I Desenho Classificação do tipo de pesquisa A pesquisa científica leva em consideração um conjunto de procedimentos sistemáticos que se apoia no raciocínio lógico e usa métodos científicos para encontrar soluções ou discorrer sobre algum problema de pesquisa Existem várias maneiras de classificar uma pesquisa contudo sugerese a utilização de apenas uma estratégia ou no máximo a combinação de duas classificações Recomendase considerar a classificação das pesquisas quanto aos objetivos exploratória descritiva e explicativa e quanto à abordagem qualitativa ou quantitativa II Descrição detalhada Contexto ou local de realização do estudo Dos sujeitosindivíduosobjetosinformações da investigação e do contexto em que vivem estão localizados o universo da pesquisa Dos critérios para a seleção dos sujeitosindivíduosobjetosinformações eou daqueles contextos III Descrever também todos os procedimentos de campo utilizados pelo investigador Desde o início da pesquisa até a elaboração do relatório final descrever o período em que os dados foram colhidos meses e ano pelo menos Recursos materiais envolvidos Instrumentos de coleta de dados Técnicas de análise dos dados no caso da pesquisa qualitativa a escrita de vinhetas resultantes da análise e triangulação de dados no caso da quantitativa planejamento estatísticos etc 20 IV Aspectos éticos quando aplicáveis Pesquisas realizadas com seres humanos devem ter o projeto submetido ao Comitê de Ética de Pesquisas com Seres Humanos CEPUNIVÉRTIX antes da coleta de dados Deve ser apresentado o número do Certificado de Apresentação para Apreciação Ética CAAE no manuscrito final As informações para submissão estão no site do CEPUNIVÉRTIX disponível em httpsunivertixedubrcep comissaodeeticaempesquisa Pesquisas realizadas com animais devem ter os projetos submetidos à Comissão de Ética no Uso de Animais da UNIVÉRTIX CEUAUNIVÉRTIX também antes da coleta de dados Deve ser apresentado o número do protocolo no manuscrito final Informações para submissão de projetos ao CEUAUNIVÉRTIX estão disponíveis no site httpsunivertixedubrcomitedeeticanousodeanimais Para pesquisas realizadas com insetos plantas e água devem ser solicitadas autorizações para coleta de material no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Sisbio conforme Instrução Normativa ICMBio n 032014 antes da coleta de dados É necessário apresentar o número do protocolo de aprovação no manuscrito final Para mais informações acesse httpwwwicmbiogovbrsisbio Nenhum projeto de pesquisa ou atividade de ensino que utilize animais eou que envolva seres humanos direta ou indiretamente poderá ser iniciado na UNIVÉRTIX antes da aprovação dos procedimentos e emissão do certificado pelo CEP UNIVÉRTIX eou CEUAUNIVÉRTIX A aprovação na disciplina TCC está condicionada à emissão de parecer favorável para execução dos projetos pelos órgãos descritos acima Diferenças do trabalho escrito no formato de projeto e o artigo final PROJETO presença do Cronograma quando aplicável e tempo verbal no futuro ARTIGO FINAL tempo verbal no passado No projeto pesquisa no tópico metodologia pode ser apresentado o Cronograma da Pesquisa e sua presença é facultativa Deve ser verificado nos Editais Institucionais eou com o professor de TCC a necessidade de produzilo Este deve conter todas as etapas da pesquisa 21 OS ELEMENTOS 4 E 5 A SEGUIR NÃO SÃO APRESENTADOS NO PROJETO APENAS NO ARTIGO FINALIZADO 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO É a parte do texto em que o pesquisador apresenta os resultados encontrados na coleta de dados Nesta parte são apresentados comentados e interpretados os dados coletados na pesquisa A apresentação e análise dos resultados tem o objetivo de resolver o problema da pesquisa Analisar significa interpretar esses dados esclarecendo a relação entre eles realizando comparações descrevendo a abordagem utilizada e explicando a pesquisa Assim além da apresentação dos resultados utilizando ou não gráficos e tabelas deve ser estabelecido um diálogo entre a tríade teóricos participantesobjetos do estudo e pesquisador A discussão dos resultados é a parte mais importante do trabalho É o momento em que o pesquisador mostra que compreendeu as informações contidas nas entrelinhas ou seja que são resultados de uma apreciação crítica Em pesquisa qualitativa esse elemento é chamado de Categorias de Análise Observações fundamentais sobre esse elemento a Não repetir os dados do gráfico e tabela no texto No máximo mencionar os principais resultados do gráfico que conduzem o pesquisador a tecer novas discussões b Não elaborar gráficos de gênerosexo faixa etária e escolaridade nem de perguntas cujas respostas sejam sim ou não tampouco daqueles em que os resultados representarem 100 No lugar disso sugerese apresentar uma tabela caracterizando os eventos eou discutir o resultado ao longo do texto Destacase que tabela é diferente de quadro A primeira não possui bordas laterais c Os gráficos no trabalho recebem o nome de Figura 22 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS As considerações finais do TCC são o desfecho do trabalho Elas servem para responder o problema central do trabalho e verificar se o seu trabalho cumpriu todos os objetivos da pesquisa O autor apresenta as principais conclusões de seu trabalho percorrendo o estudo de forma generalista obviamente enfatizando aos resultados No entanto não repete detalhadamente os dados dos resultados e discussões Além disso podem ser apresentadas recomendações e sugestões para trabalhos futuros Deve ser evitada a palavra CONCLUSÃO trocando apenas por CONSIDERAÇÕES FINAIS tendo em vista que os assuntos abordados em um artigo nunca serão conclusos no referido trabalho REFERÊNCIAS Para construir esse tópico é necessário observar as normas técnicas da ABNT em especial às NBRs 60232018 e 105202023 além de peculiaridades da UNIVÉRTIX Nessa parte é obrigatório constar todas as obras que forem citadas no decorrer da pesquisa Ressaltase que as citações no texto devem ser correlacionadas com a lista de Referências EXEMPLO 1 Poucos estudos têm sido realizados em países de renda baixa e média Silva 2019 p 1 No tópico Referências SILVA Antônio Augusto Moura da Intervenções precoces a redução de vulnerabilidades em melhora do desenvolvimento infantil Cadernos de Saúde Pública Rio de Janeiro v 35 n 3 p 13 mar 2019 Disponível em httpswwwscielosporgarticlecsp2019v35n3e00030519 Acesso em 27 jun 2019 ANEXOS Elemento opcional Deve ser precedido da palavra ANEXO identificado por letras maiúsculas consecutivas travessão e pelo respectivo título 23 EXEMPLO 1 ANEXO A Representação gráfica de contagem de células inflamatórias presentes nas caudas em regeneração Grupo de controle II 4 NORMAS TÉCNICAS PARA ESCRITA DO TEXTO CIENTÍFICO Toda a Normatização do TCC da UNIVÉRTIX tem como base os documentos da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT em especial as NBRs 152872011 147242011 60242012 60212015 60222018 60232018 60282021 e 105202023 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE além de algumas particularidades Institucionais 41 LINGUAGEM Um trabalho científico como o TCC da UNIVÉRTIX deve ter uma linguagem técnica Devese evitar ao máximo o uso de termos imprecisos vagos e ambíguos O TCC no formato de Artigo deve ter um caráter formal e impessoal Por conta disso devese evitar a construção de orações na primeira ou segunda pessoa do singular Assim por exemplo devese utilizar as seguintes expressões conclui se que percebese pela leitura do equipamento é válido supor etc Não é adequado portanto dizer conforme vimos no item anterior Dizse conforme visto no item anterior ou em vez de dissemos que foi dito que etc 42 CRITÉRIOS DE FORMATAÇÃO CONFIGURAÇÃO DO TEXTO Os textos devem ser digitados em cor preta Configuração de textos Margens devem ser esquerda e superior de 3 cm e direita e inferior de 2 cm Figura 3 Fonte Arial tamanho 12 para todo o trabalho exceto para os elementos listados citações diretas com mais de três linhas legendas e fontes de figuras tabelas conteúdos de tabelas figuras e quadros notas de rodapé e paginação que deverão utilizar a fonte Arial tamanho 10 24 Espaçamento entre linhas Todo texto deve ser digitado com espaçamento 15 entre as linhas excetuandose todos os elementos prétextuais cabeçalho resumo palavraschave as citações de mais de três linhas notas de rodapé referências legendas das ilustrações tabelas quadros e referências devem utilizar espaçamento de 10 cm Os elementos prétextuais cabeçalho resumo palavraschave e as referências ao final do trabalho devem ser separados entre si por um espaço simples em branco Parágrafo 125 cm da margem esquerda com alinhamento justificado Figura 3 Configuração das páginas no Programa Microsoft Office Word Margem superior 3 cm Margem inferior 2 cm Margem esquerda 3 cm Margem direita 2 cm Fonte NBR 147242011 ABNT2011 25 Figura 4 Configuração de parágrafo e alinhamento no Programa Microsoft Office Word Fonte NBR 147242011 ABNT 2011 Paginação A folha de rosto deve ser contadas mas não numeradas A numeração deve figurar a partir da primeira folha da parte textual em algarismos arábicos no canto inferior direito da folha a 2 cm da borda superior ficando o último algarismo a 2 cm da borda direita da folha Capa Elemento Optativo Toda em caixa alta Título em negrito fonte tamanho 14 Demais textos da capa em fonte 12 Veja modelo no Anexo 10 Folha de Rosto Elemento Optativo Título em negrito e em caixa alta As informações adicionais afastadas a 8 cm da margem esquerda do texto em fonte Arial tamanho 10 com espaço simples Demais elementos em fonte Arial tamanho 14 Veja modelo no Anexo 11 Termos Estrangeiros Todos os termos estrangeiros deverão aparecer no corpo do texto em itálico Siglas Quando mencionada pela primeira vez no texto deve ser indicada entre parênteses precedida do nome completo mesmo que seja um termo 26 comumente utilizado Após a primeira menção poderá ser utilizada apenas a sigla EXEMPLO 1 Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT Sistema Único de Saúde SUS Tabelas A identificação das tabelas deve ser feita com algarismos arábicos de modo crescente precedidos da palavra Tabela Devem obrigatoriamente ser citadas no texto inseridas o mais próximo possível do trecho a que se referem Toda tabela deve ter título inscrito no topo para indicar a natureza e as abrangências geográfica e temporal dos dados numéricos apresentados As indicações da natureza e da abrangência geográfica dos dados numéricos devem ser feitas sem abreviações por extenso de forma clara e concisa Todas as informações da tabela incluindo Legenda e Fonte devem estar em Arial 10 e espaçamento 10 EXEMPLO 1 Tabela 1 Características sociodemográficas de idosos sedentários e ativos usuários de uma Estratégia Saúde da Família Matipó MG 2018 Variável Sedentários Ativo Sexo Feminino 541 459 Masculino 565 435 Grau de instrução Analfabetofundamental 1 incompleto 588 412 Fundamental 1 completo fundamental 2 incompleto 700 300 Fundamental 2 completos médio incompleto 1000 Médio completo superior incompleto 500 500 Superior completo 444 556 Fonte Elaborado pelos autores Figuras ilustrações Qualquer que seja o tipo de ilustração sua identificação deve aparecer na parte superior precedida da palavra designativa Figura seguida de seu número de ordem de ocorrência no texto em algarismos arábicos travessão e do respectivo título utilizando letra Arial 10 e com espaçamento 10 Após a ilustração na parte inferior indicar a fonte consultada elemento obrigatório mesmo que seja produção do próprio autor A ilustração 27 deve ser citada no texto e inserida o mais próximo possível do trecho a que se refere Os gráficos devem ser apresentados em escala de cinza EXEMPLO 1 Figura 5 Casos de HIV AIDS notificados por ano de diagnóstico no Brasil e tendência linear entre os anos de 2017 e 2022 dados até junho de 2022 Fonte MSSVSADepartamento de HIV AIDS Tuberculose Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis Equações e fórmulas Devem ser destacadas no texto e se necessário numeradas com algarismos arábicos entre parênteses alinhados à direita Na sequência normal do texto é permitido o uso de uma entrelinha maior que comporte seus elementos expoentes índices entre outros EXEMPLO 1 x2 y2 z2 1 x2 y2 5 n 2 Seções Para as seções do TCC devem ser utilizados algarismos arábicos na numeração O título das seções deve ser colocado após o indicativo de seção alinhado à margem esquerda separado por um espaço O texto deve iniciar em outra linha Não podem ser utilizados ponto hífen travessão parênteses ou qualquer sinal entre o indicativo da seção e seu título Todas as seções devem 28 conter um texto relacionado a elas Resumo Referências e Anexo não devem ser numerados Títulos com indicação numérica que ocupem mais de uma linha devem ser a partir da segunda linha alinhados abaixo da primeira letra da primeira palavra do título Os títulos das seções devem estar em negrito 43 DEFINIÇÕES E EXEMPLOS RELEVANTES À ESCRITA DO TEXTO CIENTÍFICO 431 UTILIZAÇÃO DE CITAÇÕES A utilização de citações em trabalhos acadêmicos e em especial no TCC da UNIVÉRTIX é essencial para construção de um bom texto pois as citações permitem a sustentação de hipóteses reforçar e apresentar ideias ilustrar e explicar raciocínio Além disso oferece ao leitor respaldo para que possa atestar a veracidade das informações fornecidas e possibilitar aprofundamento De acordo com a NBR 105202023 citação é a menção de uma informação extraída de outra fonte ABNT 2023 p 1 As citações podem ser a citação direta transcrição textual na íntegra de parte da obra do autor consultado b citação indireta transcrição livre baseado na obra do autor consultado c citação de citação é uma citação direta ou indireta de um texto do qual não se teve acesso ao original A citação no texto é feita pelo sobrenome do autor pela instituição responsável e pelo título da matéria As citações devem aparecer em qualquer parte do documento e devem permitir sua correlação na lista de referências Citações Diretas Existe diferenciação para fazêlas com menos de 3 linhas e com mais de 3 linhas As citações diretas no texto de até três linhas devem estar contidas entre aspas duplas 29 EXEMPLO 1 A representação autobiográfica da infância oscila entre a idade do ouro e o inferno Larreta Giucci 2007 p 17 EXEMPLO 2 Segundo Serrano 2000 p 1 a percepção pode ser descrita como a forma como vemos o mundo à nossa volta o modo segundo o qual o indivíduo constrói em si a representação e o conhecimento que possui das coisas pessoas e situações EXEMPLO 3 O Poder Executivo envidará esforços no sentido de antecipar a entrega do plano previsto no caput deste artigo em pelo menos 15 dias Brasil 19992 A citação direta com mais de três linhas deve ser destacada com recuo de 4 cm em relação à margem esquerda com letra Arial tamanho 10 em espaço simples e sem aspas Figura 5 Figura 5 Configuração de citação direta com mais de 3 linhas no Programa Microsoft Office Word Fonte NBR 1052302023 ABNT2023 2 A fonte consultada neste Exemplo não é paginada e por isso este elemento não foi mencionado 1 Selecione o texto 2 Clique na formatação do parágrafo 3 Deixe conforme o modelo ao lado 30 EXEMPLO 1 A teleconferência permite ao indivíduo participar de um encontro nacional ou regional sem a necessidade de deixar seu local de origem Tipos comuns de teleconferência incluem o uso da televisão telefone e computador Através de audioconferência utilizando a companhia local de telefone um sinal de áudio pode ser emitido em um salão de qualquer dimensão Nichols 1993 p 181 EXEMPLO 2 Para Gomes e Pereira 2005 p 357 a gravidade do quadro de pobreza e miséria no Brasil constitui permanente preocupação e obriga a refletir sobre suas influências no social e principalmente na área de atuação junto da família na qual as políticas públicas ainda se ressentem de uma ação mais expressiva A situação de vulnerabilidade social da família pobre se encontra diretamente ligada à miséria estrutural agravada pela crise econômica que lança o homem ou a mulher ao desemprego ou subemprego Ao traduzir trecho de uma obra consultada devese indicar a tradução com uma das seguintes expressões tradução nossa ou tradução própria como último elemento da chamada da citação EXEMPLO 1 Paradoxos são desconcertantes Confrontados com um argumento aparentemente impecável que conduz a uma conclusão aparentemente ultrajante ficamos confusos e perplexos Por um lado a conclusão parece falsa por outro parece ter de ser verdadeira Essa é a fonte do nosso fascínio é por isso que há um problema Olin 2003 p 21 tradução nossa Citações Indiretas Paráfrases Os autores podem ser referenciados de forma semelhante às citações isto é com autor e ano porém sem constar a página EXEMPLO 1 Identificaramse diversos estudos que tratavam do comportamento informacional dos usuários de bibliotecas universitárias Gonçalves 2019 EXEMPLO 2 Conforme a classificação proposta por AuthierReiriz 1982 a ironia seria assim uma forma implícita de heterogeneidade mostrada 31 OBS É importante observar que tanto nas citações diretas como nas indiretas o sobrenome do autor sempre estará apenas com a primeira letra do sobrenome em maiúsculo quando dentro dos parênteses e quando fora dos parênteses Citação de citação Este tipo de citação se trata de uma citação direta ou indireta feita sem acesso ao texto original ou seja o pesquisador quer citar um autor que tenha sido citado na obra que está lendo Isso quer dizer que o pesquisador não teve acesso a esse outro autor mas quer aproveitar o que o autor que está lendo leu e usou A utilização deste recurso deve ser evitada Na lista de referências deve se elencando somente a fonte consultada EXEMPLO 1 Segundo Freire 1994 p 13 apud Streck Redin Zitkoski 2017 p 25 a pedagogia do oprimido como centro me aparecem tão atuais quanto outros a que me refiro dos anos 80 e de hoje EXEMPLO 2 A ortografia surge exatamente de um congelamento da grafa das palavras fazendo com que ela perca sua característica básica de ser uma escrita pelos segmentos fonéticos passando a ser a escrita de uma palavra de forma fixa independentemente de como o escritor fala ou o leitor diz o que lê Cagliari 1986 p 104 apud Suassuna 1995 p 55 EXEMPLO 3 Pela abordagem de Boss e Krauss 2007 apud Bender 2014 as tecnologias de comunicação bem como as tecnologias de ensino são fundamentais para o desenvolvimento da aprendizagem baseada em projetos 432 REGRAS GERAIS PARA CITAÇÕES A Autor Pessoa Física Quando o autor for pessoa física a indicação deve ser feita pelo sobrenome do autor em letras maiúsculas e minúsculas 32 EXEMPLO 1 A ironia seria assim uma forma implícita de heterogeneidade mostrada conforme a classificação proposta por AuthierRevuz 1982 EXEMPLO 2 Agora eu quero contar as histórias da beira do cais da Bahia Amado 1936 p 5 B Autor Pessoa Jurídica Quando o autor for pessoa jurídica a indicação deve ser feita pelo nome completo ou sigla da instituição em letras maiúsculas e minúsculas As siglas das instituições devem ser grafadas em letras maiúsculas EXEMPLO 1 A promoção e proteção da saúde são essenciais para o bemestar do homem e para o desenvolvimento econômico e social sustentável Organização Mundial da Saúde 2010 p xi EXEMPLO 2 Durante o Século XV os portugueses decidiram que a melhor maneira para prosperar economicamente era acabar com o monopólio das cidades italianas passando a negociar diretamente com o Oriente IBGE 2011 p 3 C Instituição Governamental da Administração Direta Quando for instituição governamental da administração direta a indicação deve ser pelo nome do órgão superior ou pelo nome da jurisdição a que pertence EXEMPLO 1 No texto O mecanismo proposto para viabilizar esta concepção é o chamado Contrato de Gestão que conduziria à captação de recursos privados como forma de reduzir os investimentos públicos no ensino superior Brasil 1995 33 Na lista de referências BRASIL Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado Plano diretor da reforma do aparelho do Estado Brasília DF Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado 1995 D Autores com o mesmo sobrenome e data Para autores com o mesmo sobrenome e data de publicação devemse acrescentar as iniciais de seus prenomes Se persistir a coincidência colocamse os prenomes por extenso EXEMPLO 1 Barbosa C 1958 Barbosa O 1958 EXEMPLO 2 Barbosa Cássio 1965 Barbosa Celso 1965 EXEMPLO 3 De acordo com Cássio Barbosa 1965 e Celso Barbosa 1965 EXEMPLO 4 Segundo O Barbosa 1958 Segundo C Barbosa 1958 E Documentos da mesma autoria publicados em um mesmo ano As citações de diversos documentos da mesma autoria publicados em um mesmo ano devem ser distinguidas pelo acréscimo de letras minúsculas em ordem alfabética após a data e sem espacejamento conforme a lista de referências EXEMPLO 1 De acordo com Reeside 1927a Reeside 1927b 34 F Citações indiretas com diversos autores As chamadas de citações indiretas de diversos documentos de vários autores mencionadas simultaneamente dentro dos parênteses devem ser separadas por ponto e vírgula e devem ser apresentadas em ordem alfabética EXEMPLO 1 Ela polariza e encaminha sob a forma de demanda coletiva as necessidades de todos Fonseca 1997 Paiva 1997 Silva 1997 G Utilização do ponto final O ponto final deve ser usado para encerrar a frase e não a citação EXEMPLO Forma correta Ela polariza e encaminha sob a forma de demanda coletiva as necessidades de todos Fonseca 1997 Paiva 1997 Silva 1997 Forma incorreta Ela polariza e encaminha sob a forma de demanda coletiva as necessidades de todos Fonseca 1997 Paiva 1997 Silva 1997 44 REGRAS BÁSICAS PARA AS REFERÊNCIAS As referências bibliográficas deverão ser apresentadas de acordo com NBR 60232018 e a Normatização da UNIVÉRTIX conforme informações descritas neste tópico Uma referência é constituída de elementos essenciais e quando necessário acrescida de elementos complementares Os elementos essenciais e complementares são retirados do próprio documento e devem refletir os dados do documento consultado Os elementos essenciais são as informações indispensáveis à identificação do documento já os elementos complementares são as informações que acrescentadas aos elementos essenciais permitem melhor caracterizar os documentos 35 As referências devem ser construídas com letra Arial tamanho 12 em espaço simples com o texto justificado e separadas entre si por uma linha em branco de espaço simples Devem ser apresentadas em ordem alfabética A pontuação deve ser uniforme para todas as referências Para documentos online além dos elementos essenciais e complementares devese registrar o endereço eletrônico precedido da expressão Disponível em e a data de acesso precedida da expressão Acesso em Além disso o pesquisador deve padronizar suas referências a partir das regras a seguir 1 Em relação aos nomes dos autores Todos os autores com nome completo EXEMPLO 1 FELIPE Jorge Franklin Alves Previdência social na prática forense 4 ed Rio de Janeiro Forense 1994 OU Todos os autores com o nome abreviado EXEMPLO 1 REGO L L B O desenvolvimento cognitivo e a prontidão para a alfabetização In CARRARO T N org Aprender pensando 6 ed Petrópolis Vozes 1991 p 31 40 Qualquer que seja o recurso utilizado este deve ser uniforme em todas as Referências 2 Utilização do termo et al Para citações de fontes com quatro ou mais autores pode ser citado o primeiro autor seguido da expressão et al sempre em itálico Contudo no tópico Referências devem constar todos os autores 36 EXEMPLO 1 No texto Apesar de não necessitarem de prescrição médica e de tratarem apenas sintomas mais brandos vale ressaltar que os MIPs são medicamentos que podem causar eventos adversos intoxicação e interação medicamentosa ou alimentar Oliveira et al 2018 Na lista de referências OLIVEIRA S B V BARROSO S C C BICALHO M A C REIS A M M Perfil de medicamentos utilizados por automedicação por idosos atendidos em centro de referência Publicação Oficial do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein São Paulo v 16 n 4 p 17 nov 2018 Disponível em httpswwwscielobrjeinsaLJfXBXtzy8tFpK4LG4RLbwGlangptformatpdf Acesso em 06 dez 2023 3 Local de publicação O local de publicação cidade deve ser indicado como consta no documento Na ausência do nome da cidade pode ser indicado o estado ou o país desde que conste no documento Utilizase a expressão sine loco abreviada entre colchetes s l caso não seja possível identificar o local de publicação 4 Autores com sobrenomes que indicam parentesco Em caso de autores com sobrenome que designe parentesco Neto Filho Júnior Sobrinho devem ser utilizados os dois últimos sobrenomes EXEMPLO 1 ASSAF NETO Alexandre Estrutura e análise de balanços um enfoque econômicofinanceiro 8 ed São Paulo Atlas 2007 CADA TCC DEVERÁ TER NO MÍNIMO 20 REFERÊNCIAS 37 541 MODELOS DE REFERÊNCIAS Nesta seção estão apresentadas as regras para elaboração das referências mais comuns utilizadas no âmbito na UNIVÉRTIX Contudo no caso seja utilizado algum tipo de documento que o modelo não esteja disponível neste Guia deve ser consultada a NBR 60232018 além de sempre levar em considerações o estabelecido sobre citações na NBR 105202023 A DOCUMENTOS IMPRESSOS LIVROS MANUAIS GUIAS CATÁLOGOS ENCICLOPÉDIAS DICIONÁRIOS ENTRE OUTROS Regra Geral SOBRENOME Nome do autor Título da obra subtítulo quando houver Edição quando for da segunda em diante Local cidade de publicação editora ano EXEMPLO 1 LUCK Heloisa Liderança em gestão escolar 4 ed Petrópolis Vozes 2010 EXEMPLO 2 SANTOS F R A colonização da terra do Tucujús In SANTOS F R História do Amapá 1º grau 2 ed Macapá Valcan 1994 p 1524 EXEMPLO 3 TAYLOR Robert LEVINE Denis MARCELLINLITTLE Denis MILLIS Darryl Reabilitação e fisioterapia na prática de pequenos animais São Paulo Roca 2008 Na existência de diversos autores e com um responsável intelectual destacado organizador coordenador este deve ser identificado da seguinte forma SOBRENOME Nome do autor Org Título da obra subtítulo Edição Local cidade de publicação editora data 38 EXEMPLO 1 FERREIRA Léslie Piccolotto Org O fonoaudiólogo e a escola São Paulo Summus 1991 EXEMPLO 2 MARCONDES E LIMA I N de Coord Dietas em pediatria clínica 4 ed São Paulo Sarvier 1993 Para documentos online devese registrar o endereço eletrônico precedido da expressão Disponível em e a data de acesso precedida da expressão Acesso em EXEMPLO 1 BAVARESCO Agemir BARBOSA Evandro ETCHEVERRY Katia Martin org Projetos de filosofia Porto Alegre EDIPUCRS 2011 Ebook Disponível em http ebookspucrsbredipucrsprojetosdefilosofiapdf Acesso em 21 ago 2011 No caso de Documentos Impressos quando considerados em parte Capítulos Fragmentos e Volumes deve ser realizada a seguinte apresentação SOBRENOME Nome do autor da parte Título da parte In itálico SOBRENOME Nome do autor Título da obra subtítulo Edição Local cidade de publicação editora data Página inicialfinal da parte EXEMPLO 1 REGO L L B O desenvolvimento cognitivo e a prontidão para a alfabetização In CARRARO T N Org Aprender pensando 6 ed Petrópolis Vozes 1991 p 31 40 B TRABALHOS ACADÊMICOS TESE DISSERTAÇÃO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ENTRE OUTROS Regra Geral SOBRENOME Nome do autor Título da obra subtítulo se houver Ano Categoria Tese dissertação monografia Grau e área de concentração Unidade de Ensino Instituição Cidade ano EXEMPLO 1 39 AGUIAR André Andrade de Avaliação da microbiota bucal em pacientes sob uso crônico de penicilina e benzatina 2009 Tese Doutorado em Cardiologia Faculdade de Medicina Universidade de São Paulo São Paulo 2009 Para documentos online devese registrar o endereço eletrônico precedido da expressão Disponível em e a data de acesso precedida da expressão Acesso em EXEMPLO 1 COELHO Ana Cláudia Fatores determinantes de qualidade de vida física e mental em pacientes com doença pulmonar intersticial uma análise multifatorial 2009 Dissertação Mestrado em Ciências Médicas Faculdade de Medicina Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2009 Disponível em httpwwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018316359000695147pdfsequence Acesso em 4 set 2009 C ARTIGOS SEÇÃO EOU MATÉRIA DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA Regra Geral SOBRENOME Nome do autor Título do artigo Título do periódico Local de publicação cidade nº volume eou ano nº fascículo páginas inicialfinal do artigo mês ano EXEMPLO 1 CERICATO Itale Luciane A profissão docente em análise no Brasil uma revisão bibliográfica Rev bras E stud pedagog Brasília v 97 n 246 p 273289 maioago 2016 EXEMPLO 2 DE LUCCA Gabriella Notas curtas Getúlio São Paulo ano 3 p 9 julago 2009 EXEMPLO 3 DOREA R D COSTA J N BATITA J M FERREIRA M M MENEZES R V SOUZA T S Reticuloperitonite traumática associada à esplenite e hepatite em bovino relato de caso Veterinária e Zootecnia São Paulo v 18 n 4 p 199202 2011 Supl 3 40 Para documentos online devese registrar o endereço eletrônico precedido da expressão Disponível em e a data de acesso precedida da expressão Acesso em EXEMPLO 1 ALEXANDRESCU D T Melanoma costs a dynamic model comparing estimated overall costs of various clinical stages Dermatology Online Journal s l v 15 n 11 p 1 nov 2009 Disponível em http dermatologycdliborg1511originalsmelanomacostsalexandrescuhtml Acesso em 3 nov 2009 D ARTIGO EOU MATÉRIA DE JORNAL COMUNICAÇÃO EDITORIAL ENTREVISTA REPORTAGEM RESENHA E OUTROS Regra Geral SOBRENOME Nome do autor Título do artigo Título do jornal subtítulo se houver Local cidade ano eou volume nº se houver data de publicação caderno ou parte do jornal página EXEMPLO 1 TTA Lu Aiko Parcela do tesouro nos empréstimos do BNDES cresce 566 em oito anos O Estado de S Paulo São Paulo ano 131 n 42656 1 ago 2010 Economia Negócios p B1 Para documentos online devese registrar o endereço eletrônico precedido da expressão Disponível em e a data de acesso precedida da expressão Acesso em EXEMPLO 1 VERÍSSIMO L F Um gosto pela ironia Zero Hora Porto Alegre ano 47 n 16414 p 2 12 ago 2010 Disponível em httpwwwclicrbscombrzerohorajspdefaultjspxuf1actionflip Acesso em 12 ago 2010 41 E DOCUMENTOS DE EVENTOS Regra Geral SOBRENOME Nome do autor Título da Publicação In itálico Nome do evento numeração do evento se houver ano e local cidade Título do documento Local editora data de publicação e páginas inicial e final EXEMPLO 1 BRAYNER A R A MEDEIROS C B Incorporação do tempo em SGBD orientado a objetos In SIMPÓSIO BRASILEIRO DE BANCO DE DADOS 9 1994 São Paulo Anais São Paulo USP 1994 p 1629 Para documentos online devese registrar o endereço eletrônico precedido da expressão Disponível em e a data de acesso precedida da expressão Acesso em EXEMPLO 1 GONÇALVES Carmen Diego Estilo de pensamento na produção de conhecimento científico In CONGRESSO PORTUGUÊS DE SOCIOLOGIA 4 2000 Coimbra Actas do Lisboa Associação Portuguesa de Sociologia 2000 Tema Sociedade portuguesa passados recentes futuros próximos Eixo temático Reorganização dos saberes ciência e educação p 118 Disponível em httpapsptwpcontent uploads201708DPR462de12f4bb031pdf Acesso em 3 maio 2010 F LEGISLAÇÕES CONSTITUIÇÃO DECRETO DECRETOLEI EMENDA CONSTITUCIONAL EMENDA À LEI ORGÂNICA LEI COMPLEMENTAR LEI DELEGADA LEI ORDINÁRIA LEI ORGÂNICA E MEDIDA PROVISÓRIA É necessário ter atenção especial à jurisdição da legislação que será referenciada No caso de uma lei federal será BRASIL No caso de uma lei estadual será o nome do estado seguido da palavra Estado MINAS GERAIS Estado No caso de uma lei municipal será o nome da cidade BELO HORIZONTE 42 Regra Geral JURISDIÇÃO OU CABEÇALHO DA ENTIDADE Epígrafe e ementa transcrita conforme publicada3 Local da publicação Dados da publicação ano da publicação EXEMPLO 1 BRASIL Constituição 1988 Constituição da República Federativa do Brasil Organizado por Cláudio Brandão de Oliveira Rio de Janeiro Roma Victor 2002 320 p4 No caso da Constituição é preciso mencionar que se trata de uma referência à carta seja ela federal ou não EXEMPLO 1 RIO GRANDE DO SUL Constituição 1989 Constituição do Estado do Rio Grande do Sul Porto Alegre Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul 1989 Para documentos online devese registrar o endereço eletrônico precedido da expressão Disponível em e a data de acesso precedida da expressão Acesso em EXEMPLO 1 BRASIL Constituição 1988 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Brasília DF Presidência da República 2016 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03Constituicao Constituiçaohtm Acesso em 1 jan 2017 G JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DESPACHO SENTENÇA SÚMULA É necessário ter atenção especial à jurisdição da legislação que será referenciada No caso de uma lei federal será BRASIL No caso de uma lei estadual será o nome do estado seguido da palavra Estado MINAS GERAIS Estado 3 Em epígrafes e ementas demasiadamente longas podese suprimir parte do texto desde que não seja alterado o sentido A supressão deve ser indicada por reticências entre colchetes 43 No caso de uma lei municipal será o nome da cidade BELO HORIZONTE Regra Geral JURISDIÇÃO Nome da Corte ou Tribunal Turma eou região se houver Tipo de documento Número do processo se houver Ementa se houver Vara ofício cartório câmara ou unidade do tribunal Nome do relator precedido da palavra Relator se houver Data de julgamento se houver Dados da publicação EXEMPLO 1 BRASIL Superior Tribunal de Justiça Súmula n 333 Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública Diário da Justiça seção 1 Brasília DF ano 82 n 32 p 246 14 fev 2007 Para documentos online devese registrar o endereço eletrônico precedido da expressão Disponível em e a data de acesso precedida da expressão Acesso em EXEMPLO 1 BRASIL Superior Tribunal de Justiça Súmula n 333 Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública Brasília DF Superior Tribunal de Justiça 2007 Disponível em httpwwwstjjusbrSCONsumanottocjspbTEMAptruet l10i340TIT333TEMA0 Acesso em 19 ago 2011 H ATOS ADMINISTRATIVOS NORMATIVOS ATO NORMATIVO AVISO CIRCULAR CONTRATO DECRETO DELIBERAÇÃO DESPACHO EDITAL ESTATUTO INSTRUÇÃO NORMATIVA OFÍCIO ORDEM DE SERVIÇO PARECER PARECER NORMATIVO PARECER TÉCNICO PORTARIA REGIMENTO REGULAMENTO E RESOLUÇÃO Regra Geral JURISDIÇÃO OU CABEÇALHO DA ENTIDADE Epígrafe Tipo número data de assinatura do documento Ementa dados da publicação 44 EXEMPLO 1 BANCO CENTRAL DO BRASIL Diretoria Colegiada Circular nº 3348 de 3 de maio de 2007 Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais RMCCI Diário Oficial da União seção 1 Brasília DF ano 144 n 85 p 32 4 maio 2007 Para documentos online devese registrar o endereço eletrônico precedido da expressão Disponível em e a data de acesso precedida da expressão Acesso em EXEMPLO 1 BRASIL Ministério da Fazenda Secretaria de Acompanhamento Econômico Parecer técnico nº 063702006RJ Rio de Janeiro Ministério da Fazenda 13 set 2006 Disponível em httpwwwcadegov brPlenarioSessao386PareceresParecerSeaeAC200608012008423 InternationalBusInesMachIne PDF Acesso em 4 out 2010 I DOCUMENTO DE ACESSO EXCLUSIVO EM MEIO ELETRÔNICO BASES DE DADOS LISTAS DE DISCUSSÃO PROGRAMAS DE COMPUTADOR REDES SOCIAIS MENSAGENS ELETRÔNICAS SOBRENOME Nome do autor Título do serviço ou produto Versão ou Edição se houver local data e descrição física do meio eletrônico EXEMPLO 1 OLIVEIRA José P M Repositório digital da UFRGS é destaque em ranking internacional Maceió 19 ago 2011 Twitter biblioufal Disponível em httptwittercombiblioufal Acesso em 20 ago 2011 5 PROCEDIMENTOS PARA A ENTREGA DO TCC PARA A BANCA O Artigo finalizado deve ser entregue ao professor de TCC juntamente com o Protocolo de TCC Para Banca Anexo 6 e a da Declaração de Autoria Anexo 12 A entrega do TCC impresso para os membros da banca deverá ser realizada pelos Acadêmicos assim que o Cronograma de Bancas seja divulgado pelo Professor de TCC 45 6 BANCAS DE AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO A avaliação do TCC será realizada perante uma banca examinadora composta por três professores O Orientador do TCC é membro nato e presidente da banca examinadora Quando pertinente o professor de TCC poderá fazer parte da Banca O professor de TCC é o responsável pela elaboração dos calendários das apresentações Todas as informações referentes às Bancas de TCC serão divulgadas a partir da homologação pela Coordenação do curso Cada trabalho deverá ter 10 minutos de apresentação com 1 minuto de tolerância e a Banca terá até 5 minutos para as suas considerações Após a defesa os membros da banca deverão preencher o Formulário de Avaliação Anexo 13 que leva em consideração o texto escrito a apresentação oral e as respostas às considerações realizadas no momento da Banca 7 PROCEDIMENTOS DE ARQUIVAMENTO DO TCC APÓS A BANCA Após a realização das bancas o TCC deverá ser adequado se necessário a partir das considerações propostas pelos membros da Banca e em seguida deverá ser submetido à correção de língua portuguesa O profissional que realizar a correção de língua portuguesa deve ser formado em Letras e habilitado a trabalhar com Língua Portuguesa Esteve deverá assinar o Atestado de Correção de Língua Portuguesa Anexo 14 Finalizada esta última etapa os autores alunos e professor orientador deverão assinar datar e entregar o Protocolo de Trabalho de Conclusão Curso para Versão Final Anexo 7 A nota final do TCC será disponibilizada apenas após a entrega da última versão do TCC digital juntamente com o Atestado de Correção de Língua Portuguesa e o Protocolo de Trabalho de Conclusão Curso para Versão Final Todos os TCC dos cursos estarão disponibilizados no Repositório Institucional próprio em versão digital acessíveis pela internet 46 9 FINALIZAÇÃO DA DISCIPLINA DE TCC Após receber as versões finais dos TCCs no formato digital o professor de TCC deverá produzir o Encadernado de TCC do curso e este deverá ser enviado para o Setor de Tecnologia da Informação para publicação no Repositório Institucional Digital Além disso o professor de TCC deverá comunicar ao setor de Recursos Humanos a relação final de orientações realizadas além de enviar so Setor de Atividades Complementares as relações de orientações e das participações em Bancas para que o setor providencie declarações para os professores 10 PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INSTITUCIONAIS Requisitos obrigatórios a serem cumpridos pelo acadêmico a ter um orientador que será definido sempre que possível pela afinidade com a temática desejada b cumprir os prazos previstos no cronograma c participar da apresentação oral do trabalho na data prevista pela coordenação da disciplina d entregar o trabalho digitado conforme as normas e a data prevista pelo professor de TCC e após fazer a correção com as sugestões da banca submeter o trabalho à correção de língua portuguesa O custo referente ao honorário do profissional que fará a correção é de responsabilidade exclusiva do aluno f entregar o TCC na sua versão final digital juntamente com o Atestado de Correção de Língua Portuguesa e o Protocolo de Trabalho de Conclusão Curso para Versão Final REFERÊNCIAS ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR 15287 Informação e documentação Projeto de pesquisa Apresentação Rio de Janeiro 2011 12 p ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR 14724 Informação e documentação Trabalhos acadêmicos Apresentação Rio de Janeiro 2011 15p 47 ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR 6024 Informação e documentação Numeração progressiva das seções de um documento Apresentação Rio de Janeiro 2012 8 p ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR 6021 Informação e documentação Publicação periódica técnica eou científica Apresentação Rio de Janeiro 2015 20 p ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR 6022 Informação e documentação Artigo em publicação periódica científica impressa Apresentação Rio de Janeiro 20185p ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR 6023 Informação e documentação Referências Elaboração Rio de Janeiro 2018 74p ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR 6028 Informação e documentação Resumo resenha e recensão Apresentação Rio de Janeiro 2021 7p ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR 10520 Informação e documentação Citações em documentos Apresentação Rio de Janeiro 2023 23p DIAS C A Manual do Pesquisador iniciante antes durante e depois da coleta de dados Caratinga FUNEC 2018 DYNIEWICZ A M de Metodologia da pesquisa em saúde para iniciantes 4 ed São Caetano do Sul Difusão Editora Ltda 2014 GIL AC Como Elaborar Projetos de Pesquisa 7ª Edição Rio de Janeiro Editora Atlas Ltda 2022 IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Centro de Documentação e Disseminação de Informações Normas de apresentação tabular 3 ed Rio de Janeiro IBGE 1993 Disponível em httpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv23907pdf Acesso em 27 nov 2023 MARCONI M de A LAKATOSM EM Técnicas de pesquisa 9 ed São Paulo Atlas 2021 48 ANEXOS 49 ANEXO 1 Resolução nº 5 de 16 de novembro de 2018 do Conselho de Ensino da UNIVÉRTIX Resolução nº 5 de 16 de novembro de 2018 do Conselho de Ensino da UNIVÉRTIX Estabelece normas específicas para a concessão da dispensa da elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso TCC que acontece nas disciplinas de TCC da UNIVÉRTIX O Conselho de Ensino da UNIVÉRTIX no uso de suas atribuições regimentais tendo em vista o que foi deliberado em sua reunião de 20112012 e considerando A necessidade de estabelecer normas específicas para a concessão da dispensa da elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso TCC que acontece nas disciplinas de TCC da UNIVÉRTIX RESOLVE Art1º De acordo com Guia de Normatização de Trabalhos Acadêmicos da UNIVÉRTIX o TCC poderá abranger as modalidades de relato fundamentado de experiências acadêmicas artigo científico monografia relatório final publicação de artigos científicos em periódico indexado e publicação de trabalhos em eventos acadêmicos Art 2º Para dispensa da realização do TCC deverão ser apresentados três artigos científicos completos ao professor responsável pela disciplina à coordenação de curso e finalmente ao Núcleo de Pesquisa e Extensão NUPEX no início da disciplina de TCC I Art 3º Quanto aos locais de publicação dos artigos serão aceitos trabalhos publicados nos seguintes meios I Artigos completos publicados em Periódicos que possuam ISSN indexado II Artigos completos publicados em Anais que possuam ISSN e que tenha sido apresentado no referido evento Art 4º Quanto à comprovação da apresentaçãopublicação dos trabalhos 1º O acadêmico deverá apresentar os seguintes documentos que atestem a apresentação publicação dos trabalhos I Serão considerados documentos indispensáveis quando os artigos forem apresentados em eventos e publicados em anais a Certificados de Apresentação de artigo na forma de apresentação oral em evento original e cópias autenticadas Certificados online deverão apresentar código de identificação para validação documental b Páginas de identificação dos Anais e do artigo completo onde os trabalhos foram publicados capa eou página que contenha ISSN originais e cópias autenticadas 50 c Se os Anais estiverem disponíveis em meio eletrônico deve ser identificado o site com link no qual eles encontramse disponíveis II Serão considerados documentos indispensáveis quando os artigos forem publicados em periódicos científicos veiculados na forma impressa eou eletrônica a Páginas de identificação do Periódico onde os trabalhos foram publicados capa eou página que contenha ISSN b Páginas do Periódico que os trabalhos foram publicados III Todas as documentações exceto os originais serão retidas para arquivo institucional na pasta do aluno 2º Caso as publicações tenham sido realizadas em eventos da UNIVÉRTIX fica dispensada a autenticação dos certificados Art 5º Quanto às metodologias dos artigos que serão aceitas I Os artigos deverão apresentar obrigatoriamente uma parte prática que poderá ser um relato de experiência estudo de caso clínico experimento coleta de dados eou utilização de dados secundários disponíveis em meio eletrônico exemplo IBGE II Os artigos não poderão ser de Revisão da Literatura Art 6º Outras disposições I Os autores do trabalho deverão ser no máximo 2 acadêmicos e um professor orientador e poderá apresentar outros professores colaboradores II O aluno não será dispensado da disciplina de TCC e deverá atuar como monitor na sua turma durante o horário de aula Tal função não gera emissão de certificado remuneração e vínculo empregatício III Casos não discriminados nesta resolução deverão ser avaliados por este Conselho de Ensino e as deliberações executadas Art 7º O resultado da análise documental culminará em seu enquadramento em uma das seguintes categorias Aprovado Quando todos os requisitos do presente documento forem atendidos Reprovado quando os documentos apresentados não atendem os requisitos Com pendência quando há dúvidas em relação à documentação eou ela está incompleta Art 8º O parecer emitido pelo professor da disciplina o coordenador do curso e o Núcleo de Pesquisa e Extensão NUPEX será expedido através de declaração oficial de dispensa da elaboração do TCC Tal documento ficará arquivado na pasta do aluno Art 9º A nota a ser atribuída ao acadêmico nas disciplinas de TCC I e TCC II será igual a maior nota da turma atribuída nas referidas disciplinas Art 10º A presente Norma vigorará a partir da sua aprovação DSc Lucio Flavio Sleutjes Diretor Geral 51 ANEXO 2 LINHAS DE PESQUISA ADMINISTRAÇÃO Linha 1 Marketing Gestão Estratégica e Empreendedorismo e Inovação Marketing de produto Identidade distinção e consumo simbólico Valores pessoais e sua influência nas decisões de compra Práticas de consumo Planejamento estratégico e modelos organizacionais Processos estratégicos nas organizações para a inovação e melhoria do desempenho competitivo Processos cooperativos para a geração de inovação e competitividade Empreendedorismo com foco nas ações e práticas empreendedoras Empreendedorismo como prática social Linha 2 Administração de Organizações de Setores Específicos Administração de Recursos Humanos Inovação tecnológica e gestão da qualidade A motivação no ambiente de trabalho Gestão socioambiental como prática social Análises de retorno sobre investimento alternativas metodológicas de decisão financeira Comunicação nas organizações Processos de construção das carreiras nas organizações Relações no trabalho estilos de liderança diversidade e poder Treinamento profissional ferramenta empresarial Gestão por competências AGRONOMIA Linha 1 Ciência do Solo Fertilidade do Solo e Adubação Manejo e Conservação do Solo Linha 2 Fitossanidade Fitopatologia Entomologia Agrícola Linha 3 Fitotecnia Manejo e Tratos Culturais Mecanização Agrícola Produção e Beneficiamento de Sementes Produção de Mudas Linha 4 Agrometeorologia Linha 5 Extensão Rural 52 BIOMEDICINA Linha 1 Ciências da Saúde Análises Clínicas e toxicológicas Epidemiologia Saúde Pública e Ambiental Saúde pública Epidemiologia da ocorrência de doenças e agravos à saúde Linha 2 Biomedicina Estética Estética e Saúde Procedimentos estéticos Ética e a Biomedicina Estética CIÊNCIAS CONTÁBEIS Linha 1 Contabilidade para Tomada de Decisão Análise de Custo de Concorrentes Análise de Custos de Cadeias de Valor Auditoria em sistemas de informação Avaliação de projetos de investimentos Balanced ScoreCard Contabilidade e análises de Custos Contabilidade Gerencial Controladoria Aplicada Controladoria Empresarial Controladoria Governamental Controladoria no Terceiro Setor Controle gerencial nas organizações Custeio por Ciclo de Vida Custeioalvo Custo total para o Consumidor Custos da Qualidade Gestão de Custos Interorganizacionais Gestão e Custeio baseados em atividades ABC ABM Gestão Econômica GECON Gestão estratégica de Custos Planejamento e controle orçamentário Planejamento e controle orçamentário em organização do terceiro setor Planejamento e controle Linha 2 Contabilidade e Mercado Financeiro Análise das demonstrações contábeis Auditoria Perícia Contábil Avaliação de Investimentos Capital intelectual Contabilidade Comparada Contabilidade governamental 53 Contabilidade internacional e comparada Contabilidade para Agronegócios Contabilidade para Pequenas e Medias Empresas Contabilidade societária Contabilidade tributária Finanças corporativas Gestão de carteiras Gestão de riscos Governança Coorporativa Mercado de Capitais Mercado Financeiro Mercados Futuros e de Opções Métodos quantitativos aplicados à contabilidade Linha 3 Impactos da Contabilidade na Sociedade Ética Profissional Balanço social Demonstração do valor adicionado Balanço ambiental Balanço de recursos humanos e prestação de serviços à comunidade Balanço social Governamental e de entidades do terceiro setor Contabilidade para entidades do terceiro setor Análise de demonstrações contábeis governamentais e de entidades do terceiro setor Avaliação do processo de ensinoaprendizagem Avaliação institucional Educação a Distância Epistemologia da Pesquisa em Ciências Contábeis Estruturas curriculares e conteúdo de disciplinas Formação profissional Método de caso em controladoria e contabilidade Metodologia modelos métodos técnicas e instrumentos de ensino Controladoria no Terceiro Setor CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO Linha 1 Tecnologias de Informação e Comunicação Qualidade no desenvolvimento de Software Desenvolvimento de soluções tecnológicas para Jogos educação com foco em aprendizagem gestão empresarial agronegócio saúde e indústria Segurança Cibernética Inteligência Artificial e Inteligência Computacional Linha 2 Uso e Gestão da Informação e do Conhecimento Inovação e competitividade Aplicações computacionais na Sociedade Ciência de Dados 54 DIREITO Linha 1 Direito ambiental e agrário Linha 2 Direito Civil e processual civil Linha 3 Direito Comercial Linha 4 Direito Constitucional e administrativo Linha 5 Direito do Estado Linha 6 Direito do trabalho processual do trabalho e previdência privada Linha 7 Direito Econômico e Financeiro Linha 8 Direito Internacional Linha 9 Direito Penal e processual penal Linha 10 Direito processual Linha 11 Direito Tributário e financeiro Linha 12 Direitos Humanos Linha 13 Filosofia História e Sociologia do Direito Linha 14 Hermenêutico Linha 15 Negociação conciliação e arbitragem Linha 16 Novos Direitos EDUCAÇÃO FÍSICA Linha 1 Estudos e Pesquisas Culturais do Movimento Humano Técnico Instrumental e DidáticoPedagógico em Educação e Educação Física Licenciatura Práticas educativas didática e currículo Formação de professores Manifestações esportivas Educação Física Esporte Adaptado e Pessoas com deficiência Saúde na Escola Psicologia da Educação Física Escolar Linha 2 Estudos Biodinâmicos e Socioculturais do Movimento Humano Bacharel Esporte e Esporte Paralímpico Nutrição e atividade física Grupos especiais e saúde Treinamento físico e esportivo Estudos do Lazer Desempenho Funcional Humano infantil adolescente adultos idosos e pessoas com deficiência 55 Psicologia do Esporte Aspectos Filosóficos e Socioantropológicos ENFERMAGEM Linha 1 Cuidado de Enfermagem Cuidado de enfermagem na saúde do homem e da mulher Enfermagem Saúde Coletiva e Epidemiologia Enfermagem e Saúde da Criança adolescente adulto e idoso Doenças crônicas fatores de risco e comportamentos em saúde Cuidado em saúde mental Enfermagem oncológica e cuidados paliativos Segurança do paciente Linha 2 Educação Ética Gestão e trabalho em Enfermagem Educação em Saúde e Enfermagem Educação Formação e Gestão em Saúde e em Enfermagem Formação de Recursos Humanos Educação e História em Enfermagem e Saúde Processo de Trabalho em Saúde Ambiente e Vigilância especificidade do trabalho do enfermeiro Gestão em saúde e enfermagem e organização do trabalho Promoção educação e vigilância em saúde e enfermagem Diagnósticos e processos em enfermagem Estudos sobre a Conduta a Ética e a Produção do Saber em Saúde Saúde Ocupacional Controle de Infecção em Estabelecimento de Saúde Linha 3 Política Pública e Avaliação Educação Política e Tecnologia em Enfermagem Políticas avaliação e atenção em saúde e Enfermagem Avaliação do Ambiente da prática profissional de Enfermagem Linha 4 Tecnologias em saúde Tecnologias do cuidado em enfermagem e saúde Tecnologia e inovação em produtos para cuidados em enfermagem Informática em saúde Escalasmedidas psicométricas de avaliação Tecnologia e Inovação no Gerenciamento e Gestão em Saúde e Enfermagem ENGENHARIA CIVIL Linha 1 Construção Civil Tecnologia de Materiais e Métodos Construtivos Dinâmica de Estruturas Geotecnia e Fundações Qualidade de vida e Segurança no Trabalho Patologias na Construção 56 Gestão e Economia da Construção Linha 2 Saneamento e Meio Ambiente Reaproveitamento de Resíduos Disposição e Reciclagem de Resíduos Gestão de Recursos Hídricos Tratamento de Efluentes Desempenho de Ambiente Construído e Sustentabilidade ENGENHARIA MECÂNICA Linha 1 Fluidos termo ciência e energia Sistemas térmicos Conversão e Armazenamento de Energia Sistemas fluidodinâmicos Transmissão distribuição e conservação de energia mecânica Linha 2 Fabricação e Projeto Mecânico Comportamento e Processamento de Materiais Projeto de Componentes Mecânicos Dinâmica e Controle Automotiva Sistemas mecânicos Sistemas estruturais metálicos e de outros materiais Linha 3 Biomecânica e Mecanização de Processos Agrícolas Análise de próteses e implantes biomecânicos Sensores e dispositivos biomédicos Modelagem e simulação de máquinas e implementos agrícolas Sensores e dispositivos agrícolas Projeto de máquinas agrícolas Linha 4 Robótica e Automação Componentes eletromecânicos Sensores e dispositivos Componentes elétricos magnéticos e ópticos Veículos automotivos materiais rodantes transportadores e elevadores FARMÁCIA Linha 1 Ciências da Saúde Saúde pública Epidemiologia da ocorrência de doenças e agravos à saúde Parasitologia e microbiologia investigação e controle Análises clínicas e toxicológicas Linha 2 Ciências Farmacêuticas Cuidados em saúde e assistência farmacêutica Produção de fórmulas farmacêuticas e qualidade 57 Produtos naturais MEDICINA Linha 1 Infeções Humanas aspectos Biológicos Moleculares e Imunológicos Linha 2 Fisiologia e Patologia da Reprodução Humana Linha 3 Anatomia e Técnicas de Cirurgias Minimamente Invasivas Linha 4 Epidemiologia e Vigilância de DoençasAgravos de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis Linha 5 Educação e Tecnologia em Saúde Linha 6 Ensaios clínicos em DCNT Doenças Crônicas Não Transmissíveis MEDICINA VETERINÁRIA Linha 1 Produção e Reprodução Animal Nutrição animal Manejo Fisiopatologia da Reprodução Animal Biotécnicas da Reprodução Animal Aspectos nutricionais fisiológicos e metabólicos na produção e reprodução animal Linha 2 Morfologia e Fisiologia Animal Anatomia Embriologia Histologia Fisiologia Comparada Fisiologia de Órgãos e Sistemas Linha 3 Clínica e Cirurgia Animal Anestesiologia veterinária Diagnóstico por imagem Estudo clínicocirúrgico e de métodos terapêuticos e de diagnóstico Técnicas cirúrgicas Linha 4 Patologia Parasitologia e Microbiologa Veterinária Patologia das doenças infecciosas dos animais Doenças parasitárias Helmintologia de Parasitos Diagnóstico das parasitoses Bioagentes patogênicos Microbiologia Geral 58 Linha 5 Controle da Qualidade de Produto de Origem Animal Análise Microbiológica Análise físico química Doenças Linha 6 Saúde Pública e Defesa Sanitária Zoonoses Controle populacional de animais em áreas urbanas Educação em Saúde Epidemiologia e Saúde Coletiva NUTRIÇÃO Linha 1 Educação Alimentar e Nutricional Fortalecimento da Segurança alimentar e nutricional Ferramentas de Educação Alimentar e Nutricional para grupos específicos Promoção do consumo sustentável Promoção da Alimentação Saudável Agricultura familiar Cultura alimentar Linha 2 Nutrição e Saúde Coletiva Políticas programas serviços e ações em saúde e nutrição Ferramentas de avaliação nutricional de grupos populacionais Perfil do estado nutricional de populações através do consumo dietético avaliação antropométrica e bioquímica Fatores associados às condições nutricionais da população Linha 3 Unidades de Alimentação e Nutrição Produção de refeições e controle de qualidade Diagnóstico do consumo de alimentos e valor nutricional Percepção do consumidor de unidades de alimentação Segurança alimentar em processos produtivos Boas práticas de manipulação de alimentos Linha 4 Nutrição Clínica Parâmetros fisiológicos do metabolismo de nutrientes Condutas dietoterápicas Avaliação nutricional para indivíduos hospitalizados e em atendimento ambulatorial Avaliação nutricional para esportistas e atletas Avaliação nutricional para as diferentes idades e períodos da vida Terapia Nutricional em ambiente hospitalar eou ambulatorial Nutrição e doenças crônicas não transmissíveis 59 ODONTOLOGIA Linha 1 Clínica odontológica em suas áreas de concentração Periodontia Endodontia Oclusão Dentística Radiologia Prótese Cirurgia Odontopediatria Odontogeriatria Ortodontia Odontologia para pacientes com necessidades especiais Patologia Bucal Estomatologia Linha 2 Prevenção de Saúde Bucal Práticas lúdicas e educativas Triagem para procedimentos de prevenção Nutrição e Saúde Protocolo clínico da prevenção Periodicidade dos atendimentos de prevenção infantil adolescente adultos idosos e pacientes especiais Importância da prevenção nos grupos de pacientes comprometidos sistematicamente PSICOLOGIA Linha 1 Processos Psicossociais e Educacionais Processos Educacionais e Práticas Pedagógicas Desenvolvimento Humano e Aprendizagem Processos Psicossociais Educação Acessibilidade e Inclusão Instituições Educacionais e Formação do Indivíduo Linha 2 Psicologia e Processos Clínicos e da Saúde Saúde Mental e Saúde Coletiva Avaliação Psicológica Saúde e Desenvolvimento Humano Psicopatologia e Abordagens psicoterápicas Políticas Públicas e Promoção da Saúde 60 ANEXO 3 ACEITE DE ORIENTAÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA SOEGAR CURSO NOME DO CURSO5 X PERÍODO 20XXXX DISCIPLINA NOME DA DISCIPLINA PROFESSOR NOME DO PROFESSOR DA DISCIPLINA ACEITE DE ORIENTAÇÃO Eu brasileiro a professora do curso de nome do curso da UNIVÉRTIX residente na cidade de nome da cidade que reside declaro ter sido procuradoa pelos alunos pesquisadores nomes dos alunos para orientar a pesquisa intitulada título da pesquisa no período de fevereiro a julho de 20XX desde sua elaboração coleta e escrita do texto apresentação correção e protocolo da versão definitiva do documento Declaro ainda estar ciente da necessidade do cumprimento das atribuições dos orientadores previstas no contrato de realização do Trabalho de Conclusão Curso TCC Por estar de pleno acordo assino o presente Cidade XX de fevereiro de 20XX ORIENTADOR 5 Todo o texto marcado de amarelo referese a trechos que deverão ser atualizados eou preenchidos nome de cursos datas períodos nome de professores etc ANEXO 4 CONTRATO DE TCC SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA SOEGAR CURSO NOME DO CURSO6 X PERÍODO 20XXXX DISCIPLINA NOME DA DISCIPLINA PROFESSOR NOME DO PROFESSOR DA DISCIPLINA CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO Adaptado de DIAS 2018 Contrato firmado entre professororientador e acadêmico que entre si celebram as responsabilidades das partes para a realização do TCC Art 1º O TCC tem a finalidade de desenvolver as habilidades da investigação científica em graduandos sem a obrigação de realizar pesquisas inéditas o que não justifica a falta de coerência em conteúdo e princípios científicos Art 2º O TCC deve ser elaborado pelo acadêmico em dupla conforme as normas definidas na disciplina a que se refere esse conteúdo sob orientação do professor da área específica ao tema pesquisado pelo acadêmico 1º Qualquer alteração de regras será discutida e decidida previamente sob a responsabilidade da coordenação do curso e do professor da disciplina de TCC 2º As alterações previstas no parágrafo anterior só entrarão em vigor mediante comunicado escrito e assinado pelos professores e acadêmicos envolvidos 3º Após a defesa e aprovação do projeto de TCC o acadêmico não poderá alterar o tema de sua pesquisa 4º O orientador deve assinar os temos de Aceite de Orientação e o Contrato de Orientação do TCC Art 3º Compete ao professor orientador do TCC a ser agente catalisador no processo de elaboração do Trabalho de Curso b impulsionar o acadêmico a desenvolver seu trabalho de acordo com as normas da disciplina de TCC e assinar todos os documentos de protocolos para entrega dos documentos referentes ao TCC Protocolo de Entrega das Etapas Protocolo de TCC para a Banca e do Protocolo de TCC para a Versão Final c promover reuniões semanais com seus acadêmicos e descrever no Registro de Orientações d solicitar a coorientação de outros profissionais caso seja necessário desde que esses façam parte do corpo docente da UNIVÉRTIX e assumir toda a responsabilidade quanto a quaisquer ocorrências ou contrapontos que venham a 6 Todo o texto marcado de amarelo referese a trechos que deverão ser atualizados eou preenchidos nome de cursos datas períodos nome de professores etc 62 ocorrer devido às divergências de ideias à fundamentação científica e ao que for validado internacionalmente Único Coorientação caso ocorra será definida em conjunto com professor da disciplina de TCC e não será formalizada e nem remunerada mantendose esta apenas para fins de publicação e assumir toda a responsabilidade técnicaprofissional relacionada à manutenção da conduta ética respeitados os critérios da regulamentação que tratam da ética em pesquisas f Quando aplicável submeter os projetos de pesquisa ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos CEPUNIVÉRTIX ou à Comissão de Ética no Uso de Animais da UNIVÉRTIX CEUAUNIVÉRTIX g Quando se tratar de pesquisas com insetos plantas e água devese solicitar autorizações para coleta de material no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade SISBIO conforme Instrução Normativa ICMBio n 032014 h Quaisquer eventualidades impeditivas de comparecimento do orientador ou do acadêmico às reuniões de orientação deverão ser comunicadas ao responsável pela disciplina i Os participantes de pesquisa têm direito à indenização caso sofram qualquer tipo de dano previsto ou não no termo de consentimento e resultante de sua participação além do direito à assistência integral e esta será de responsabilidade do pesquisador responsável Art 4º É vedado ao orientador a atender a apenas um dos acadêmicos integrantes da dupla do trabalho do TCC b escrever o trabalho ou responsabilizarse por fornecer todo o material para sua elaboração Art 5º É obrigação e dever do acadêmico a preservar a privacidade e individualidade da amostra população ou participantes da pesquisa de seu estudo b informarse constantemente com seu orientador eou com o professor da disciplina de TCC sobre as posturas advindas da falta de ética de acadêmicos perante a instituição em estudo com o orientador ou com os participantes da pesquisa c respeitar o cronograma do projeto de pesquisa estabelecido pelo professor da disciplina d organizar uma pasta contendo materiais corrigidos pelo orientador e coordenador de TCC referentes a todas as orientações e o registro de orientação Art 6º É vedado ao acadêmico a procurar coorientação de outros profissionais sem o consentimento do professor da disciplina especialmente dos que não têm vínculo empregatício com a UNIVÉRTIX b transgredir a ética perante a instituição em estudo ao orientador ou aos participantes da pesquisa c cometer plágio conforme descrito no Art 184 do Código Penal eou adquirir o TCC através de meios pecuniários Art 7º Em caso de comprovação de descumprimento dos artigos 5º e 6º o professor orientador deverá protocolar notificação em três vias sendo uma a ser 63 entregue à coordenação uma para o orientador e outra para o acadêmico As três vias da notificação devem ser assinadas pelo professor 1º Somadas 3 notificações de descumprimento dos artigos 5º e 6º medidas corretivas serão discutidas pela coordenação do TCC juntamente com o colegiado de curso podendo ocorrer situações de distrato aos compromissos firmados neste documento 2º Em caso da ruptura deste contrato fica sob a responsabilidade do professor de TCC e do Coordenador de Curso encaminhar o acadêmico para novo orientador Art 8º Em caso de falta de comprometimento e ética do orientador em relação ao trabalho o acadêmico poderá protocolar a notificação em três vias assinandoas e enviando duas vias para a coordenação retendo para si a terceira via Parágrafo único Havendo notificação a Coordenação de Curso e o professor da disciplina de TCC tomarão as decisões cabíveis visando o acordo de reintegração ou a mudança de orientação Art 9º A produção do TCC é dividida em duas unidades de ensino TCC I E TCC II sendo que a de TCC I é prérequisito para realização da disciplina de TCC II Contudo a efetivação da matrícula na disciplina de TCC II estará condicionada à aprovação na disciplina de TCC I respeitando o fator frequência e nota bem como a imprescindibilidade da produção do Projeto de pesquisa minimamente até o tópico metodologia para aprovação na referida disciplina a fim de que seja possível a continuidade do desenvolvimento do projeto na disciplina de TCC II Definições estabelecidas pela Resolução 04 de 12 de julho de 2023 do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão CONSEPE do Centro Universitário Vértice UNIVÉRTIX Art 10º Os casos omissos neste documento serão resolvidos pelo professor da disciplina pela coordenação de Curso pela PróReitoria de Pesquisa e Extensão e pela Reitoria Cidade de fevereiro de 20XX NOME E ASSINATURA DO ORIENTANDOA 1 NOME E ASSINATURA DO ORIENTANDOA 2 NOME E ASSINATURA DO PROFESSOR ORIENTADOR 64 ANEXO 5 PROTOCOLO DE ENTREGA DAS ETAPAS DO TCC SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA SOEGAR CURSO PREENCHER COM O NOME DO CURSO7 20XXXX DISCIPLINA PREENCHER COM O NOME DA DISCIPLINA PREENCHER COM O NOME DAS PROFESSORAS DA DISCIPLINA PROTOCOLO ENTREGA DAS ETAPAS DO TCC DA UNIVÉRTIX Título do trabalho Acadêmicos Orientador Data da entrega Parte a ser entregue Atesto que como orientador conferi com os acadêmicos a referida parte do projeto de pesquisa do curso de graduação em Nome do curso a ser entregue na presente data Dessa forma autorizoos a entrega para que o trabalho seja avaliado pela professora da disciplina Cidade de de 20XX Ciente e de acordo NOME E ASSINATURA DO PROFESSOR ORIENTADOR 7 Todo o texto marcado de amarelo referese a trechos que deverão ser atualizados eou preenchidos ANEXO 6 PROTOCOLO DE TCC PARA A BANCA SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA SOEGAR CURSO NOME DO CURSO8 PROTOCOLO DE TCC PARA BANCA À Profª TITULAÇÃO E NOME DO COORDENADOR Coordenador do curso de NOME DO CURSO À Profª TITULAÇÃO E NOME DO PROFESSOR Professora da disciplina Assunto Protocolo da versão final do TCC de graduação em NOME DO CURSO da UNIVÉRTIX para apresentação à banca Conforme previsto pelas normas de cumprimento da disciplina admito que o trabalho intitulado PREENCHER COM O TÍTULO DO TC realizado pelos acadêmicos PREENCHER COM O NOME COMPLETO DOS ACADÊMICOS contém todos os elementos exigidos no documento normas básicas do TCC da UNIVÉRTIX estando em condições de ser protocolado Assim atesto que o referido acadêmico está apto a defender sua pesquisa e que como orientador autorizoo a apresentála Cidade de de 20XX Atenciosamente NOME E ASSINATURA DO PROFESSOR ORIENTADOR 8 Todo o texto marcado de amarelo referese a trechos que deverão ser atualizados eou preenchidos 66 ANEXO 7 PROTOCOLO DE TRABALHO DE CURSO PARA VERSÃO FINAL SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA SOEGAR CURSO NOME DO CURSO9 PROTOCOLO DE TRABALHO DE CURSO PARA VERSÃO FINAL À PREENCHER COM O NOME DO COORDENADOR Coordenador do curso de NOME DO CURSO À PREENCHER COM O NOME DO PROFESSOR DA DISCIPLINA Coordenador de TCC Assunto Protocolo da versão final definitiva do TCC de graduação em E NOME DO CURSO da UNIVÉRTIX para arquivo Institucional Conforme previsto pelas normas de cumprimento da disciplina admito que o trabalho intitulado PREENCHER COM O TÍTULO DO TCC realizado pelos acadêmicos PREENCHER COM O NOME COMPLETOS DO ACADÊMICOS atendeu a todas as modificações solicitadas e sugeridas pela banca realizada no dia xx de maio de 20XX Assim atesto que conferi com os acadêmicos todas as solicitações e sugestões realizadas pela banca e que elas já estão no corpo do trabalho Dessa forma afirmo que o TCC dos referidos acadêmicos se encontra corrigido e que portanto autorizoo a entregar a versão final definitiva para protocolo Institucional Cidade de de 20XX Atenciosamente NOME E ASSINATURA DO PROFESSOR ORIENTADOR 9 Todo o texto marcado de amarelo referese a trechos que deverão ser atualizados eou preenchidos 67 ANEXO 8 REGISTRO DE ORIENTAÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA SOEGAR CURSO NOME DO CURSO REGISTRO DE ORIENTAÇÃO ACADÊMICOA PREENCHER TÍTULOA PREENCHER ORIENTADORA PREENCHER DATAHORA10 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENCONTRO ORIENTANDOAS ORIENTADORA I F I F I F I F 10 Inserir horário inicial da orientação I e horário final F ANEXO 9 Resolução 04 de 12 de julho de 2023 do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão CONSEPE do Centro Universitário Vértice UNIVÉRTIX Estabelece normas específicas para o procedimento de matrícula na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II TCC II que acontece nas disciplinas de TCC dos cursos de graduação ofertados no Centro Universitário UNIVÉRTIX Matipó MG e nas demais Instituições de Ensino Superior da rede UNIVÉRTIX O Conselho de Ensino do Centro Universitário Vértice UNIVÉRTIX no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE Art 1º A efetivação da matrícula na disciplina de TCC II estará condicionada à aprovação na disciplina de TCC I respeitando o fator frequência e nota bem como a imprescindibilidade da produção do Projeto de pesquisa minimamente até o tópico metodologia para aprovação na referida disciplina a fim de que seja possível a continuidade do desenvolvimento do projeto na disciplina de TCC II Art 2º Os alunos reprovados em TCC I deverão solicitar ao coordenador de curso a matrícula na referida disciplina na modalidade dependência observando os regimentos institucionais relativos ao campus específico do aluno reprovado Art 4º As situações não tratadas especificamente nesta resolução serão aplicadas as demais disposições estabelecidas no Manual de TCC da UNIVÉRTIX Art 5º Esta Resolução se aplica a todas as Instituições da rede de ensino UNIVÉRTIX Art 6º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos imediatamente DSc Lucio Flavio Sleutjes Reitor 69 ANEXO 10 CAPA Elemento Optativo SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA SOEGAR TÍTULO DO TRABALHO ACADÊMICOS NOME DO ALUNO 1 NOME DO ALUNO 2 CIDADE ABREVIATURA DO ESTADO 20XX 70 ANEXO 11 FOLHA DE ROSTO Elemento Optativo NOME DO ALUNO 1 NOME DO ALUNO 2 TÍTULO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso TCC apresentado ao curso de NOME DO CURSO da UNIVÉRTIX como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel Orientador TITULAÇÃO E NOME DO ORIENTADOR Linha de Pesquisa COLOCAR LINHA DE PESQUISA CONFORME ANEXO 1 Coorientadora TITULAÇÃO E NOME DO CO ORIENTADOR CIDADE ABREVIATURA DO ESTADO 20XX ANEXO 12 DECLARAÇÃO DE AUTORIA SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA SOEGAR DECLARAÇÃO DE AUTORIA INFORMAÇÕES DO ALUNO 11 Acadêmicos 12 Curso Período 14 Orientador INFORMAÇÕES DO TRABALHO 21 Título 22 Objetivo s da pesquisa Declaro que o presente trabalho é de minha autoria e estou ciente a Da definição de plagio de acordo com a Lei 96101998 b De que o conteúdo do Trabalho de Conclusão de Curso é de minha responsabilidade Por concordamos espontaneamente assinamos o presente Cidade de de Acadêmico Nome CPF Acadêmico Nome CPF Orientador Nome CPF 72 ANEXO 13 FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA SOEGAR CURSO AVALIAÇÃO DO ARTIGO FINAL ARTIGO PROFESSOR INTEGRANTE DA BANCA ACADÊMICO TÍTULO QUALIDADE DO TCC NOTA 1 a 10 1 CONTRIBUIÇÃO TEÓRICA EOU PRÁTICA DO TRABALHO PARA A ÁREA DE CONHECIMENTO 2 INTRODUÇÃO Relação do problema de pesquisa com os objetivos propostos 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Utilização de referencial teórico atualizado e adequado ao problema de pesquisa 4 METODOLOGIA OU DESCRIÇÃO DO RELATO DE CASO Apresentação de forma clara e objetiva dos procedimentos utilizados coerentes com os objetivos do trabalho 5 TRATAMENTO E ANÁLISE DOS DADOS 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 7 USO DA LÍNGUA PADRÃO E RESPEITO ÀS NORMAS DO ROTEIRO INSTITUCIONAL DE TCC APRESENTAÇÃO ORAL NOTA 1 a 10 1 DOMÍNIO DOS ELEMENTOS TEXTUAIS BÁSICOS Avaliar a capacidade do acadêmico de apresentar os elementos do texto como a definição dos termos correlacionados o problema a ser investigado o objeto de estudo a justificativa ou história de interesse pelo tema os objetivos e a metodologia demonstrando a correlação entre eles com coerência lógica e científica 2 DOMÍNIO DO TEMA APRESENTADO Avaliar a apresentação dos argumentos científicos históricos demográficos socioculturais etc que embasem os elementos do texto como a justificativa ou história de interesse pelo tema o objeto e a metodologia 3 OBJETIVIDADE NA ABORDAGEM DO TEMA Capacidade do acadêmico de apresentar os elementos do texto como o problema o objeto de estudo a justificativa ou história de interesse pelo tema os objetivos e a metodologia de forma concisa e precisa relativo ao trabalho escrito 4 CRIATIVIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DO TRABALHO Avaliar a capacidade do acadêmico de apresentar o trabalho de forma didática e criativa Isto é slides ou transparências apresentáveis legíveis sem poluição visual textos curtos com informações que correlacionem os termos componentes da investigação de forma a explicitar o desenho da pesquisa e organogramas e ilustrações que apresentam relação com o tema Observar se a apresentação está topicalizada 5 ADEQUAÇÃO DO TEMPO DE APRESENTAÇÃO Os acadêmicos têm 10 minutos para apresentação mais 1 minuto de tolerância A partir deste momento será descontado 05 pontos por minutos 6 DESENVOLTURA PARA A APRESENTAÇÃO DO TRABALHO Observar se o acadêmico apresenta excessos de trejeitos durante a apresentação se apresenta o trabalho direcionando o olhar para a banca com desembaraço e segurança 6 POSTURA Observar se durante o inquirimento da banca o acadêmico mantém uma postura sem expressar passividade em excesso ou atitudes de agressividade eou antiéticas 7 ARGUMENTO PARA DEFESA DO TC Avaliar a apresentação de argumentos científicos atualizados e coerentes durante as perguntas da banca examinadora seja a nível metodológico ou do conteúdo do tema TOTAL OBSERVAÇÕES 73 ANEXO 14 ATESTADO DE CORREÇÃO DE LÍNGUA PORTUGUESA CURSO NOME DO CURSO ATESTADO DE CORREÇÃO DE LÍNGUA PORTUGUESA Eu graduadoa em Letras e professora de Língua Portuguesa residente na cidade atesto para os devidos fins que realizei a correção de língua portuguesa do trabalho de conclusão de curso intitulado produzido pelos acadêmicos em Cidade 20XX NOME COMPLETO E ASSINATURA DO PROFISSIONAL