Aula 1: Avaliação de Participações Permanentes - Método de Custo

11 Profª Drª Laura Edith Taboada Pinheiro Contabilidade IV Universidade Federal de Minas Gerais Faculdade de Ciências Econômicas Departamento de Ciências Contábeis 2 Aula 1 Avaliação de Participações Permanentes Método de Custo Unidade 1 Investimentos Permanentes Base Normativa BRASIL Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispõe sobre as sociedades por ações GELBCKE Ernesto Rubens SANTOS Ariovaldo dos IUDÍCIBUS Sérgio de MARTINS Eliseu FIPECAFI Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras Manual de Contabilidade Societária Aplicável a todas as sociedades de acordo com as Normas Internacionais e do CPC 3 ed São Paulo Atlas 2018 Capítulo 10 3 Investimentos Permanentes Aplicações de recursos em bens e direitos que tenham a característica de permanente não destinados à negociação Onde são classificados 4 Investimentos Permanentes Classificados em função da natureza e do critério de avaliação Natureza Participações permanentes em outras sociedades quotas ou ações Propriedades para investimento imóveis Outros investimentos permanentes obras de arte Quais são os critérios de avaliação 5 Método de Custo Investimentos permanentes em outras sociedades não enquadrados nas situações de obrigatoriedade de avaliação pelo MEP ou quando dos investimentos avaliados pelo valor justo são avaliados pelo método de Custo de Aquisição deduzido das Perdas Estimadas quando aplicável Custo de Aquisição Valor despendido na transação por subscrição relativa a aumento de capital ou ainda pela compra de ações de terceiros quando a base do custo é o preço total pago Incluise também todos os gastos incrementais comissões legalizações etc 6 Contabilização da Aquisição Aquisição de 3000 ações por R 30000 classificadas como investimento permanente totalizando 10 do capital social da investida Cia Alfa D Partic Perm em Outras Soc Avaliadas pelo custo Partic em outras soc Cia Alfa 30000 C Banco 7 Dividendos As receitas dos investimentos avaliados pelo método de custo são reconhecidas pelos dividendos Tal receita é classificada no subgrupo Outras Receitas e Despesas Operacionais na conta Dividendos e rendimentos de outros investimentos As companhias devem na data do balanço contabilizar a destinação do lucro líquido proposta pela Administração inclusive os dividendos propostos que figurarão no Passivo Circulante quando se referirem aos mínimos obrigatórios ou em conta destacada dentro do Patrimônio Líquido nos demais casos Dividendos propostos a distribuir 8 Contabilização de Dividendos A assembleia de acionistas da Cia Alfa aprovou a proposta de distribuição de dividendos no valor de 5000 10 x 5000 500 Na data do pagamento dos dividendos D Dividendos a Receber 500 C Outras Receitas e Despesas Operacionais Lucros ou prejuízos de participações em outras sociedades Dividendos e rendimentos de outros investimentos D Banco 500 C Dividendos a receber 9 A investidora deve registrar a receita de dividendos proporcionais quando efetivamente declarados pela assembleia dos acionistas ou dos sócios Primeiros Dividendos No caso de dividendos de empresas recém adquiridas devese considerar se correspondem a lucros ou reservas já existentes na data da compra dessas ações Nessa circunstância normalmente tais reservas e lucros proporcionais foram comprados junto com a parcela de capital Nesse caso quando esses lucros ou reservas são distribuídos na forma de dividendos sua contabilização não deveria ser a crédito de Receita mas a crédito da própria conta de Investimentos 10 D Dividendos a receber 500 C Partic Perm em Outras Soc Avaliadas pelo custo Partic em outras soc Cia Alfa Perdas Estimadas É necessário analisar a situação das sociedades investidas A base normal é apurar o valor patrimonial da participação e comparálo com o saldo contábil da conta do investimento Quando existam indícios de que o valor contábil pode não ser recuperável devese estimar o valor realizável valor líquido pelo qual podem ser alienadas a terceiros 11 Perdas Estimadas Evidências de que o valor contábil de seus ativos está afetado o que exigiria o teste de recuperabilidade Mudanças adversas significativas no ambiente tecnológico de mercado econômico ou legal Valor contábil do PL da investida é maior que o valor de suas ações no mercado Relatórios internos indicam que o desempenho econômico da investida é ou será pior que o esperado 12 Perdas Estimadas A diferença pode ser uma perda permanente em muitas circunstâncias ou proveniente da existência de novos empreendimentos com prejuízos já esperados no início de atividades mas com sólidas perspectivas de recuperação mediante as próprias operações futuras São reconhecidas as perdas consideradas permanentes Outro caso de perdas é o dos investimentos em empresas falidas ou em má situação ou com projetos não mais viáveis ou abandonados 13 Contabilização da Perda A Cia Investidora havia adquirido 3000 ações da Cia Alfa por R 30000 classificadas como investimento permanente totalizando 10 do capital social da investida Em determinado exercício a Cia Alfa desativou uma de suas filiais incorrendo em prejuízo e fazendo com que o valor unitário da ação caísse de 10 que foi o valor de custo para 8 D Outras Receitas e Despesas Operacionais Ganhos e perdas de capital nos investimentos Perdas prováveis na realização de investimentos 6000 C Partic Perm em Outras Soc Avaliadas pelo custo Perdas estimadas 14 Perdas Estimadas De acordo com o CPC 01 Recuperabilidade de Ativos tais perdas podem ser revertidas Assim um aumento subsequente no valor recuperável enseja a reversão das perdas anteriormente reconhecidas 15 16 Aula 2 Método de Equivalência Patrimonial Conceitos de controlada e coligada Aplicação do MEP Unidade 1 Investimentos Permanentes Base Normativa Lei 640476 e alterações posteriores Lei das Sociedades por Ações CPC 18 R2 Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto Correlação com a IAS 28 CPC 36 R3 Demonstrações Consolidadas Correlação com a IFRS 10 CPC 19 R2 Negócios em Conjunto Correlação com a IFRS 11 ICPC 09 R2 Interpretação Técnica que trata de demonstrações contábeis individuais demonstrações separadas demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial 17 É uma entidade na qual a controladora diretamente ou por meio de outras controladas tem o poder de dirigir as atividades relevantes que afetam significativamente seus retornos Controlada CPC 36 18 Que tipos de direitos dão ao investidor poder sobre a investida Controlada CPC 36 19 Direitos que dão ao investidor poder sobre a investida direitos na forma de direitos de voto ou direitos de voto potenciais da investida direitos de nomear realocar ou destituir membros do pessoal chave da administração da investida direitos de nomear ou destituir outra entidade que dirija as atividades relevantes direitos de instruir a investida a realizar transações ou vetar quaisquer mudanças a essas transações outros direitos que deem ao titular a capacidade de dirigir as atividades relevantes Controlada CPC 36 20 Ainda que outras entidades tenham direitos existentes que lhes deem a capacidade atual de participar da direção de atividades relevantes o investidor que tem a capacidade de dirigir as atividades que afetam de forma mais significativa os retornos da investida tem poder sobre ela Controlada CPC 36 21 22 A Companhia detêm 49 da participação societária com direito a 60 dos dividendos conforme permitido pela Lei Federal nº 81984 vigente nos Emirados Árabes Unidos e previsto no acordo de acionistas Caso de Controlada com menos da maioria dos direitos de voto e com recebimento de dividendos em porcentual superior à participação no capital BRF BRF GmbH 100 Federal Foods LLC 49 É uma holding localizada na Áustria Dedicada à importação comercialização e distribuição de produtos localizada nos Emirados Árabes Unidos Controlada Indireta da BRF Controlada Direta da BRF Quais são as condições para que o investidor controle a investida Controlada CPC 36 23 Controle o investidor controla a investida se e somente se possuir todos os seguintes atributos Tem poder sobre a investida Está exposto a ou tem direitos sobre retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida Tem capacidade de utilizar seu poder para afetar o valor dos retornos Controlada CPC 36 24 Controlada Considerando apenas capital votante Empresa A Empresa B 100 Empresa C 90 25 Controlada Indireta de A Controlada Direta de A Controlada Empresa A Empresa B 70 40 Empresa C 20 Controlada Direta de A Controlada Indireta de A O importante é o conceito de controle e não de propriedade 48 vs 60 Considerando apenas capital votante 26 Controlada Por que é importante saber se tem controlada indiretas 27 Coligada é uma entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa Influência significativa é o poder de participar nas decisões financeiras e operacionais da investida sem controlar de forma individual ou conjunta essas políticas Coligada CPC 18 28 Qual é a presunção acerca da influencia significativa Coligada CPC 18 29 Quais são as evidências de influência significativa Coligada CPC 18 30 31 Considerandose que o poder sobre as investidas se dá pelos direitos de voto e que as companhias possuem apenas ações ordinárias Quais companhias são coligadas diretas ou indiretas de A e quais são controladas diretas ou indiretas de A A existência e a efetivação dos potenciais direitos de voto prontamente exercíveis ou conversíveis devem ser consideradas na avaliação de a entidade possuir ou não influência significativa ou controle Exemplos Direito de Voto Potencial CPC 18 32 É um negócio conjunto segundo o qual as partes que detêm o controle em conjunto do negócio têm direitos sobre os ativos líquidos do negócio Essas partes são denominadas de empreendedores em conjunto Controle Conjunto é o compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negócio que existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle Empreendimentos Controlados em Conjunto Joint Ventures CPC 19 33 Os empreendedores podem ter participações societárias diferentes 34 Usiminas tornouse uma Joint Venture em 1958 com a participação de capital estatal em parceria com acionistas japoneses Controladores Grupo Nippon 3 membros TerniumTenaris 3 membros Previdência Usiminas 1 membro Represdos Empregados 1 membro Não Controladores 1 membro São 9 membros no Conselho de Administração É o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e posteriormente ajustado pelo reconhecimento da participação atribuída ao investidor nas alterações dos ativos líquidos das investidas Método da Equivalência Patrimonial 35 Pelo MEP um investimento em coligada em empreendimento controlado em conjunto e em controlada neste caso no balanço individual terá seu valor aumentado ou diminuído pelo reconhecimento da participação do investidor nos lucros ou prejuízos do período gerados pela investida após a aquisição Método da Equivalência Patrimonial 36 Em qual data é reconhecida essa participação Ajustes no valor contábil do investimento também são necessários pelo reconhecimento da participação proporcional do investidor nas variações de saldo dos componentes dos outros resultados abrangentes da investida reconhecidos diretamente em seu PL Método da Equivalência Patrimonial 37 Quais seriam exemplos de outros resultados abrangentes De que forma o investidor reconhece essas mudanças no Patrimônio Líquido da investida ocasionadas por outros resultados abrangentes Quais contas debita e credita Método da Equivalência Patrimonial 38 E os dividendos a receber em qual data são reconhecidos Quais contas debita e credita Quais são as condições para que uma entidade não precise adotar o MEP aos investimentos em que detenha o controle individual ou conjunto ou exerça influência significativa Método da Equivalência Patrimonial 39 40 Aula 3 Método de Equivalência Patrimonial Segregação Inicial do Investimento Patrimônio Líquido das Investidas Aplicação do MEP e Contabilização Variação no Porcentagem de Participação Unidade 1 Investimentos Permanentes Base Normativa Lei 640476 e alterações posteriores Lei das Sociedades por Ações CPC 18 R2 Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto Correlação com a IAS 28 ICPC 09 R2 Interpretação Técnica que trata de demonstrações contábeis individuais demonstrações separadas demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial 41 Pode ocorrer de o investidor adquirir uma participação de 40 no capital de outra Cia e o valor pago ser diferente do valor patrimonial dessa participação A diferença a se o valor pago for maior que o valor patrimonial Mais valia de ativos líquidos ou Ágio por expectativa de rentabilidade futura goodwill b Se o valor pago for inferior ao valor patrimonial Menos valia de ativos líquidos ou Ganho por compra vantajosa ou deságio 42 Segregação Inicial do Investimento No caso do valor pago ser maior que o valor patrimonial apesar de todos os valores integrarem o saldo contábil do investimento para fins de controle interno a empresa deve segregálos em subcontas distintas Investimento Avaliado pelo Mét Equiv Patr Participação em Coligada X MasValia por Diferença de Valor de Ativos Líquidos Coligada X Ágio por Rentabilidade Futura Goodwill Coligada X 43 Segregação Inicial do Investimento Já se o valor pago for inferior ao valor justo dos ativos e passivos identificados houve um Ganho por Compra Vantajosa Rtdo Segregação Inicial do Investimento Débito Crédito Partic Coligada X Equivalência Patrim MaisValia de Ativos Líquidos de X 3600000 450000 Ágio por Rentabilidade Futura de X a Disponível AC 950000 5000000 Compra de 30 do PL de uma investida por 5000000 cujo PL contábil é de 12000000 A parte proporcional no valor contábil é de 3600000 A diferença corresponde 300000 à diferença entre o valor justo do imobilizado e o valor líquido contábil 150000 a uma patente criada pela própria empresa e 950000 por conta da expectativa de lucros acima do normal 44 Patrimônio líquido das investidas Critérios contábeis uniformes em relação aos da investidora 45 Ajustes extra contábeis Defasagem máxima da data do encerramento não superior a dois meses Regras Balanço não oficial com data coincidente ou Ajuste de eventos relevantes entre as data Um investimento em outra sociedade é contabilizado pelo MEP a partir da data em que ela se torna sua coligada controlada ou controlada em conjunto e esse investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e posteriormente ajustado pelo reconhecimento da participação atribuída ao investidor nos lucros ou prejuízos do período gerados pela investida bem como pela parte do investidor nas variações de saldo dos demais componentes do PL da investida Aplicação do método da equivalência patrimonial 46 I o valor do PL da coligada ou da controlada será determinado com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação levantado com observância das normas desta Lei na mesma data ou até 60 sessenta dias no máximo antes da data do balanço da companhia no valor de patrimônio líquido não serão computados os resultados não realizados decorrentes de negócios com a companhia ou com outras sociedades coligadas à companhia ou por ela controladas Normas para aplicação do MEP art 248 Lei das SA 47 II o valor do investimento será determinado mediante a aplicação sobre o valor de patrimônio líquido referido no número anterior da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada III a diferença entre o valor do investimento de acordo com o número II e o custo de aquisição corrigido monetariamente somente será registrada como resultado do exercício se decorrer de lucro ou prejuízo apurado na coligada ou controlada e corresponder comprovadamente a ganhos ou perdas efetivos Normas para aplicação do MEP art 248 Lei das SA 48 Assim observase que qualquer mutação ocorrida nesse PL corresponderá a um ajuste no saldo contábil do investimento mas somente as mutações provenientes do lucro ou prejuízo apurada pela investida é que serão reconhecidas no resultado do período do investidor As demais mutações de PL terão como contrapartida o próprio PL da investidora em conta reflexa de mesma natureza verificada na coligada ou controlada Normas para aplicação do MEP art 248 Lei das SA 49 Principalmente em função das seguintes transações Lucros ou prejuízos do exercício Dividendos distribuídos Outros resultados abrangentes Integralização de capital social Ajustes de exercícios anteriores Alterações no PL da Investida 50 A empresa A é investidora nas empresas B C D e E e utiliza em todas o MEP para avaliação do investimento Supondo que o lucro líquido tenha sido a única variação do PL LucroPrejuí zo Líquido Apurado Participação no Capital Participação nos Result de colig e controladas pelo MEP Valor Contábil Inicial Valor Contábil Final Empresa B 958773 15 143816 250000 393816 Empresa C 1402928 25 350732 820000 1170732 Empresa D 172150 40 68860 640000 571140 Empresa E 138698 90 124828 380000 504828 Total 550516 2090000 2640516 51 Lucro ou Prejuízo do Exercício da investida Lucro ou Prejuízo do Exercício da investida 52 Débito Crédito Particip Coligada X Equivalência Patrim 143816 a Receita de Equiv Patr 143816 Exemplo contabilização Lucro da Empresa B Débito Crédito Despesa de Equiv Patr 68860 a Particip Coligada X Equival Patrim 68860 Exemplo contabilização Prejuízo da Empresa D Dividendos Distribuídos 53 Débito Crédito Dividendos a Receber ou Bancos X a Investimentos em Coligadas X Eles devem ser reconhecidos quando estiver estabelecido o direito do investidor de recebêlos Outros Resultados Abrangentes O Resultado Abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os sócios transações de capital na sua qualidade de proprietários A parte do investidor nas mutações ocorridas em Outros Resultados Abrangentes da Investida será reconhecida de forma reflexa no PL do investidor 54 55 Compreendem itens de receita e despesa que não são reconhecidos na demonstração do resultado 55 Outros Resultados Abrangentes Variações da reserva de reavaliação Ganhos ou perdas atuariais em planos de pensão com benefício definido Ganhos e perdas de conversão de DC de operações no exterior Ajuste de avaliação patrimonial relativo a ganhos e perdas na remensuração de ativos financeiros avaliados a valor justo por meio de Outros Resultados Abrangentes Ajuste de avaliação patrimonial relativo à efetiva parcela de ganhos ou perdas de Instrumentos de hedge em hedge de fluxo de caixa 56 Demonstração do resultado abrangente Inclui a resultado líquido do período b cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza c parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial e d resultado abrangente do período 56 Outros Resultados Abrangentes 57 Débito Crédito Investimentos em Coligadas X a Outros resultados abrangentes de coligadas Coligada X X Devese levar o controle interno do tipo de resultado abrangente por investida uma vez que esses valores em algum momento serão realizados Na maioria dos casos são realizados contra resultado do período e em outros como é o caso da reserva reavaliação serão realizados diretamente contra Lucros Acumulados Assim quando houver perda de influência ou de controle conjunto ou quando houver uma redução de participação relativa e a entidade continua a aplicar o MEP na participação remanescente devese realizar esses outros resultados abrangentes Integralização de Capital Social da Investida Se a investida realizar um aumento de capital e a investidora e os demais sócios participarem desse aumento de capital na mesma proporção de suas participações efetivas no capital dessa investida a transação não irá provocar variação alguma na participação relativa do investidor Débito Crédito Investimentos em Coligadas X a Disponível X A integralização de Capital Social na empresa Investida neste caso manteve a mesma participação acionária da empresa Investidora 58 Em casos de aumentos de capital pode ocorrer que o valor do aumento na conta de Investimento não corresponda ao valor proporcional atribuível ao investidor pelo aumento do PL da investida nas seguintes situações A investidora integraliza um percentual de aumento do capital maior que o anteriormente detido implicando na diluição na participação dos demais sócios A investidora integraliza um percentual do aumento do capital menor que o anteriormente detido em função de não exercer seu direito de preferência na totalidade Pode acontecer também da investidora nada subscrever e outros sócios o fazerem o que irá diluir sua participação Também pode a investidora adquirir uma participação adicional comprando de outros sócios Variação na porcentagem de participação 59 Classificação de parte da participação como Mantido para Venda Nesse caso a influência significativa ou controle conjunto são perdidos somente quando a parte classificada como mantida para venda for efetivamente vendida Assim a parte que ainda é Investimento Permanente continua sendo avaliada pelo MEP 60 Variação na porcentagem de participação Existe ainda outra implicação contábil decorrente da mudança na participação relativa da investidora quando ela vende ou classifica parte do investimento como mantido para venda Venda de parte da participação mas a investidora continua a aplicar o MEP na parte remanescente porque ainda tem influência controle conjunto ou controle Nos casos de venda ou de classificação como mantido para venda a investidora deverá realizar proporcionalmente os resultados abrangentes reflexos previamente reconhecidos diretamente no PL da investidora relativos a parte classificada como mantida para venda ou vendida Débito Crédito Outros Resultados Abrangentes de Coligadas PL X a Outros resultados com Coligadas RtdoDRE a Lucros Acumulados PL X X 61 Variação na porcentagem de participação Controlada No caso de reconhecimento de ajuste de exercício anterior por mudança de prática contábil ou retificação de erro e consequente reapresentação retrospectiva de suas demonstrações contábeis a controladora deve fazer o reconhecimento de sua parte nesse ajuste e também deve proceder à reapresentação retrospectiva de suas demonstrações contábeis conforme a NBC TG 23 Políticas Contábeis Mudança de Estimativa e Retificação de Erro Ajustes de exercícios anteriores 62 efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior Decorrentes de Coligada ou empreendimento controlado em conjunto A investidora pode proceder da mesma forma reapresentação retrospectiva ou reconhecer sua parte no resultado da equivalência patrimonial dando a devida divulgação do fato e do valor envolvido Ajustes de exercícios anteriores 63 efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior Decorrentes de 64 Aula 4 Método de Equivalência Patrimonial Resultados Não Realizados de Operações Intercompanhias Unidade 1 Investimentos Permanentes Base Normativa Lei 640476 e alterações posteriores Lei das Sociedades por Ações CPC 18 R2 Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto Correlação com a IAS 28 ICPC 09 R2 Interpretação Técnica que trata de demonstrações contábeis individuais demonstrações separadas demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial 65 66 Resultados Não Realizados de Operações Inter Companhias Cia A Cia B Participação Controlada Investidora Transações Ascendentes Transações Descendentes Compra e venda de ativos Resultado Não Realizado Quando houve resultado na transação e o ativo ainda está em poder da adquirente Cia C Coligada 67 1 Cálculo da margem de lucro Receita líquida de venda da Controlada B para A Custo das vendas da Controlada B Lucro bruto da Controlada B Imposto de Renda Lucro líquido de IR Margem de lucro líquida de IR LL sReceita líquida 2 Cálculo do lucro no estoque Estoque total da Controladora A adquirido da Controlada B Menos a parte vendida a terceiros 50 Saldo de estoque no Balanço da Controladora A Lucro Não Realizado Saldo de Estoque X Margem de lucro 70000 x 1886 140000 100000 40000 13600 26400 1886 140000 70000 70000 13200 Lucro Não Realizado Os LNR serão reconhecidos à medida da realização do ativo em questão 68 Resultados Não Realizados de Operações Inter Companhias Ascendentes Descendentes Coligadas e Controladas em Conjunto Eliminados no cálculo do valor do REP do lucro líquido da investida é deduzida a integralidade do lucro que for considerado como não realizado pela investidora Reconhecidos nas DC da investidora somente na extensão da participação de outros investidores Lançamento de ajuste Controladas Não devem ser reconhecidos nas DC individuais da controladora Eliminados no cálculo do valor do REP No balanço consolidado a parte do resultado da controlada atribuível aos sócios não controladores deve ser ajustada pela eliminação dos LNR Não devem ser reconhecidos nas DC individuais da controladora Lançamento de ajuste Exemplo Lucro Líquido da investida 500000 e LNR líquido de IR 100000 Coligada Participação de 30 69 Lucros Não Realizados em Operações Ascendentes Controlada Participação de 60 DRE Rtdo de Equiv Patr 120000 DRE Rtdo de Equiv Patr 240000 Exemplo Lucro Líquido da investida 500000 e LNR líquido de IR 100000 Coligada Participação de 30 Débito Crédito Lucro não realizado em operações com coligadas Rtdo 30000 a Lucros a realizar em vendas pcoligadas Ativo 30000 70 Ajuste Contábil dos Lucros Não Realizados em Operações Descendentes Débito Crédito Lucro não realizado em operações com coligadas Rtdo 100000 a Lucros a realizar em vendas para coligadas Ativo 100000 Controlada Participação de 60 Ex Lucro Líquido da investida 500000 e LNR líquido de IR 100000 Coligada Participação de 30 71 Apresentação do Ajuste Contábil dos LNR nas Operações Descendentes Controlada Participação de 60 DRE Resultado de Equiv Patr Bruto 150000 Lucro não realizado 30000 Resultado de Equiv Patr Líquido 120000 ou REP líquido e detalhe nas Notas Explicativas DRE Resultado de Equiv Patr Bruto 300000 Lucro não realizado 100000 Resultado de Equiv Patr Líquido 200000 ou REP líquido e detalhe nas Notas Explicativas Também podem ser eliminadas na Demonstração do Resultado da controladora as parcelas de venda custo das mercadorias ou produtos vendidos e tributos Exemplo de LNR no Imobilizado 72 No final de X4 uma Controlada C vendeu um equipamento industrial à Controladora A a qual possui 80 do capital social de C O equipamento estava registrado ao valor contábil de 5600 na Controlada C e foi vendido por 9000 com lucro de 3400 desconsiderando os tributos sobre o lucro O equipamento adquirido possui uma vida útil restante de 5 anos assim nesse prazo a Controladora A irá reconhecendo o lucro de 3400 da Controlada C Lucro Líquido da Controlada C Ajuste do Lucro Não Realizado Lucro Líquido Ajustado da Controlada C Resultado de Equivalência Patrimonial Em X4 Em X5 Em X6 Em X7 Em X8 Em X9 Total 2000 2500 3000 3500 4000 4500 19500 3400 680 680 680 680 680 0 1400 3180 3680 4180 4680 5180 19500 1120 2544 2944 3344 3744 4144 15600 Outras Considerações E se houve Prejuízos Não Realizados 73 Podem corresponder a falta de impairment e portanto não se eliminam E se também compra as mesmas mercadorias de terceiros E se for uma empresa industrial Códigos diferentes ou segregação com base nas últimas compras Deve apurar os RNR na conta de matériasprimas produtos acabados e produtos em processo 74 Aula 5 Método de Equivalência Patrimonial MaisValia Goodwill e Ganho por Compra Vantajosa Perdas Estimadas Unidade 1 Investimentos Permanentes Base Normativa CPC 18 R2 Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto Correlação com a IAS 28 ICPC 09 R2 Interpretação Técnica que trata de demonstrações contábeis individuais demonstrações separadas demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial 75 Em situações em que a Investidora adquire ações de uma companhia já existente e esse evento lhe proporcionar influência controle ou controle conjunto pode surgir a figura da maisvalia ágio por rentabilidade futura goodwill ou ganho por compra vantajosa deságio Eles são gerados na data original em que o investimento é feito Natureza e Origem da MaisValia Goodwill e Ganho por Compra Vantajosa 76 A diferença entre o valor pago e o valor contábil adquirido pode vir de 1 Diferença de valor dos ativos líquidos da investida diferença entre a soma do valor justo dos ativos líquidos identificáveis e o valor contábil do PL da investida 2 Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura goodwill diferença positiva entre o valor justo atribuído ao negócio e o valor justo dos ativos líquidos 3 Ganho por compra vantajosa diferença negativa entre o valor justo atribuído ao negócio e o valor justo dos ativos líquidos 77 Natureza e Origem da MaisValia Goodwill e Ganho por Compra Vantajosa Valor justo pago pelas ações adquiridas 40 1200 ações x 6000ação 40 do valor justo dos ativos líquidos de Gama Ágio Pago por Rentabilidade Futura goodwill 72000 68000 4000 40 do valor justo dos ativos líquidos de Gama 40 do valor do patrimônio líquido de Gama Maisvalia paga por diferença de valor de ativos líq 68000 60000 8000 Empresa Gama Aquisição 40 Valor justo pago pelas ações adquiridas 40 1200 ações x 6000ação 72000 Valor Justo dos Ativos Líquidos 170000 68000 Valor Patrimonial 150000 60000 78 Natureza e Origem da MaisValia Goodwill e Ganho por Compra Vantajosa Débito Crédito Investimento na Coligada Gama Valor Patr MaisValia por Dif V de Ativos na Coligada Gama Ágio por Rent Fut goodwill na Coligada Gama a Bancos 600000 8000 4000 72000 79 Natureza e Origem da MaisValia Goodwill e Ganho por Compra Vantajosa Débito Crédito Investimento na Coligada Gama Valor Patr MaisValia por Dif V de Ativos na Coligada Gama a Ganho por Compra Vantajosa Rtdo a Bancos 600000 8000 2000 66000 80 Natureza e Origem da MaisValia Goodwill e Ganho por Compra Vantajosa Caso o valor da aquisição do 40 houvesse sido R 66000 Divulgação da MaisValia e do Ágio na Aquisição de Controladas Conforme requerido pela ICPC 09 na aquisição de controlada a conta de Investimentos deve ser detalhada em Notas Explicativas quanto aos seus três componentes se existirem Valor patrimonial da participação no valor contábil do PL da controlada adquirida Valor da maisvalia dos ativos líquidos adquiridos atribuída à controladora e Ágio por rentabilidade futura goodwill atribuído à controladora 81 A baixa deve ser feita proporcionalmente à realização dos ativos e passivos que lhes deu origem Realização da MaisValia por Diferença de Valor dos Ativos Líquidos 82 Ativo Momento da Baixa da MaisValia Estoques Quando de sua venda pela adquirida Ativos Imobilizados Proporcionalmente a sua depreciação ou baixa pela adquirida Ativos Intangíveis com Vida Útil Definida Quando de sua amortização ou baixa pela adquirida Terrenos e Intangíveis com Vida Útil Indefinida Quando de sua baixa pela adquirida Outras situações de baixa Alienação ou reconhecimento de perda do investimento Realização da MaisValia por Diferença de Valor dos Ativos Líquidos Exemplo de imobilizado Se esse ativo na investida será depreciado pela vida útil remanescente de 5 anos a amortização da mais valia correspondente na investidora será por 20 ao ano desde que a investida não altere a estimativa de vida útil desse ativo em anos subsequentes Supondo 600 de maisvalia anualmente a investidora deve realizar 120 de amortização de mais valia 83 Realização da MaisValia por Diferença de Valor dos Ativos Líquidos Débito Crédito 1 Pela Aquisição da Participação Investimento na Coligada Z Valor Patrim MaisValia por Diferença de Valor de Ativos Coligada Z Ágio por Rentabilidade Futura goodwill Coligada Z a Bancos 2 Pela Particip nos Rtdos da Coligada Investimento na Coligada Z Valor Patrim a Rtdo da Equivalência Patrimonial 3 Pela Realização da MaisValia por Diferença de Valor dos Ativos Rtdo da Equivalência Patrimonial a MaisValia por Diferença de Valor de Ativos Coligada Z 2400 600 300 1200 120 3300 1200 120 84 Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura Goodwill 85 Não é amortizado não tem prazo determinado Coligadas Ele permanece como subconta do investimento até a baixa do investimento por alienação ou por impairment O teste de recuperabilidade precisa ser feito com esse montante somado às demais contas do investimento O teste de impairment é feito de maneira separada do investimento Ele recebe o mesmo tratamento que é dado a ele nas demonstrações consolidadas incluído em uma UGC Unidade geradora de caixa Controladas Nos balanços individuais o goodwill tanto de investimentos em coligadas como em controladas é apresentado dentro de Investimentos Reconhecimento de Perdas Estimadas e Patrimônio Líquido Negativo 86 Coligadas Quando a parte do investidor nos prejuízos do período da coligada se igualar ou exceder o saldo contábil de sua participação o investidor suspende o reconhecimento de sua parte em perdas futuras Após a aplicação do MEP a investidora deve determinar a necessidade de reconhecer alguma perda adicional por redução ao valor recuperável No balanço individual da controladora deve ser observada a prática contábil que produzir o mesmo resultado líquido e o mesmo PL para a controladora que são obtidos a partir das DC consolidadas do grupo Assim pode ser necessário o reconhecimento de passivo Controladas