Contabilidade Avançada: Histórico da Normatização sobre Reconhecimento dos Efeitos Inflacionários

CONTABILIDADE AVANÇADA Profª Marta Cristina Pelucio Grecco 2 HISTÓRICO DA NORMATIZAÇÃO SOBRE RECONHECIMENTO DOS EFEITOS INFLACIONÁRIOS 3 SUMÁRIO 1 Bases de mensuração 2 Histórico da correção monetária no Brasil 3 Uma análise da não correção monetária 4 1 BASES DE MENSURAÇÃO O processo contábil engloba o reconhecimento a mensuração e a divulgação dos elementos contábeis ativo passivo patrimônio líquido receita e despesa Conforme a Estrutura Conceitual Básica das IFRS os elementos reconhecidos nas demonstrações contábeis são quantificados em termos monetários Isso exige a seleção de uma base de mensuração A base de mensuração é uma característica identificada por exemplo custo histórico valor justo ou valor de cumprimento de item sendo mensurado Aplicar a base de mensuração a ativo ou passivo cria uma mensuração para esse ativo ou passivo e para as respectivas receitas e despesas As diversas formas de mensuração de ativos e passivos resultam em valores de lucros diferentes A escolha da forma depende dos objetivos almejados e das exigências normativas quando o lucro apurado for divulgado aos usuários externos Segundo Hendriksen Van Breda 1999 lucro é o montante que poderia ser consumido sem reduzir o capital Adam Smith Em outras palavras lucro é o montante que uma pessoa pode gastar durante um período e ainda estar tão bem no final do período quanto no início Sir John Hicks Portanto lucro é o excedente após a manutenção do bemestar mas antes do consumo Com relação à manutenção de capital conforme a Estrutura Conceitual Básica das IFRS uma entidade terá mantido seu capital se ela tiver tanto capital no final do período como tinha no início computados os efeitos das distribuições aos proprietários e seus aportes para o capital durante esse período Qualquer valor além daquele necessário para manter o capital do início do período é lucro Por sua vez conforme Hendriksen Van Breda 1999 capital pode ser definido em termos de unidades monetárias correntes ou de unidades monetárias de poder aquisitivo constante em termos físicos em termos de expectativas futuras em relação a fluxos de caixa aos acionistas 5 Ainda conforme Hendriksen Van Breda 1999 o lucro pode ser representado pela equação LUCj FCj Wj Wj1 Exemplo os ativos líquidos de uma empresa estão avaliados no final de um período em 80000 e no início em 76000 Houve aumento de capital de 11000 e dividendos distribuídos de 8000 LUC 8000 11000 80000 76000 1000 Bases de Mensuração Bases de Mensuração Custo histórico x Custo histórico corrigido x Custo corrente Uma entidade adquire uma mercadoria por 100 valor à vista em t0 e vende em t1 por 180 A inflação do período foi de 10 e o valor de compra dessa mercadoria em t1 é de 115 Qual o lucro pela venda dessa mercadoria Pelo custo histórico 80 180 100 Pelo custo histórico corrigido 70 180 110 Pelo custo corrente 65 180 115 Conforme a Estrutura Conceitual Básica das IFRS a seleção das ba ses de mensuração e o conceito de manutenção de capital determinam o modelo contábil usado na elaboração das demonstrações contábeis Diferentes modelos contábeis apresentam diferentes graus de relevân cia e confiabilidade e como em outras áreas a administração deve buscar o equilíbrio entre a relevância e a confiabilidade Esta Estrutura Conceitual é aplicável a uma série de modelos contábeis e fornece orientação sobre a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis elaboradas de acordo com o modelo escolhido Atualmente não é intenção prescrever modelo específico exceto em circunstân cias excepcionais tais como para aquelas entidades que reportam na moeda de economia hiperinflacionária Essa intenção contudo será revista em vista dos desenvolvimentos mundiais Vamos agora analisar a experiência brasileira pois anteriormente ao Plano Real 1994 a economia brasileira era hiperinflacionária e para a apresentação das demonstrações contábeis foram desenvolvidas técnicas para reconhecimento dos efeitos inflacionários ou seja com aplicação do custo histórico corrigido que veremos a seguir 6 Correção Monetária do Balanço versus Correção Monetária Integral CMB atualização monetária do Ativo Permanente e do Patrimônio Líquido contrapartida CMB no Resultado CMI atualização monetária dos itens não monetários do Patrimônio Líquido do Resultado AVP de valores a pagar e a receber contrapartida contas de origem no Resultado e GP Itens monetários no Resultado 2 HISTÓRICO DA CORREÇÃO MONETÁRIA NO BRASIL Segue um breve histórico da Correção Monetária no Brasil CMB correção monetária do balanço art 185 da Lei 640476 Fisco Decretolei 159877 CMI Correção Monetária Integral Instrução CVM 6487 e Instrução CVM 19192 UMC unidade monetária contábil UFIR unidade fiscal de referência Lei 924995 extinção proibição da correção monetária no Brasil 2018 CPC 42 Contabilidade em Economia Hiperinflacionária 7 3 UMA ANÁLISE DA NÃO CORREÇÃO MONETÁRIA Uma entidade adquire um imobilizado à vista no início de t1 por 100000 Em conformidade com o CPC 27 determina o valor residual e a depreciação A vida útil estimada é de 3 anos e o valor residual estimado é de 60 do custo de aquisição Dessa forma o valor depreciável é de 40000 custo residual estimado Com o uso desse ativo a entidade gerou receitas nos três períodos de 30000 por período A empresa vendeu conforme previsto esse ativo imobilizado no final de t3 por 60 do valor desse ativo novo No entanto como a inflação foi de 20 aa o valor de venda foi de 103680 apurando um ganho na venda do imobilizado de 43680 valor de venda residual O contador apresentou para a auditoria as seguintes DRE dos 3 períodos desconsiderar os efeitos tributários Os auditores externos independentes fizeram uma ressalva constatando que houve um erro na estimativa do residual e das respectivas despesas de depreciações pois se tivessem sido corretamente estimados o ganho ou perda na venda do imobilizado deveria ser aproximadamente zero conforme o CPC 27 O contador refez as demonstrações dos três períodos alterando as estimativas do residual conforme segue No final de t1 o valor desse ativo novo era de 120000 imaginando que o preço do ativo sofreu exatamente a alteração da inflação medida pelo indicar apresentado de 20 Portanto o residual passou a ser estimado em 72000 60 x 120000 O bem já havia sido depreciado em 13333 400003 dessa forma o valor contábil líquido era de 86667 O novo valor depreciável portanto seria de DRE Receita Despesa Lucro Bruto Ganho na venda do imobilizado Lucro Líquido t1 3000000 1333333 1666667 1666667 t2 3000000 1333333 1666667 1666667 t3 3000000 1333333 1666667 4368000 6034667 t1 9000000 4000000 5000000 4368000 9368000 8 14667 86667 72000 A depreciação para t2 foi de 7333 146672 No final de t2 o valor desse ativo novo era de 144000 mesma observação anterior Portanto o residual passou a ser estimado em 86400 O bem já havia sido depreciado em 13333 em t1 e em 7333 em t2 totalizando 20667 arredondando dessa forma o valor contábil líquido era de 79333 Problema no final de t2 o valor depreciável é negativo Por que isso acontece Porque não existe correção monetária Se a empresa foi criada com aporte de capital desse ativo no início de t1 e será encerrada no final de t3 com a venda do ativo quanto os proprietários receberão Os proprietários receberão o dinheiro em caixa referente às receitas auferidas pelo uso do bem e o valor de venda do bem 30000 x 3 90000 103680 193680 O lucro auferido pela legislação societária aponta um ganho de 93680 No entanto o capital investido corrigido pelo poder aquisitivo de final de t3 seria de 172800 Dessa forma o montante obtido mantendo o capital em seu poder aquisitivo foi de 20880 Como seriam apresentadas as DRE com CMI Por simplificação vamos considerar que as receitas foram auferidas no início de cada exercício A UMC no início de t1 quando o bem foi adquirido era de 100 Controle do bem em UMC Custo do bem Depreciação acumulada Valor contábil Residual estimado Valor depreciável Depreciação do período UMC t1 1000 133 867 600 400 133 120 t2 1000 267 733 600 400 133 144 t3 1000 400 600 600 400 133 1728 Em moeda de final de t3 172800 69120 103680 103680 69120 23040 9 INDICAÇÃO DE LEITURA OBRIGATÓRIA MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens SAN TOS Ariovaldo dos IUDÍCIBUS Sérgio de Manual de Contabilidade Societária 2a ed São Paulo Atlas 2013 Capítulo 42 Item 421 INDICAÇÃO DE LEITURA COMPLEMENTAR Estrutura Conceitual Básica IFRS CPC 00 R2 HENDRIKSEN Eldon S VAN BREDA Michael F Teoria da Contabilidade Tradução de Antonio Zoratto Sanvicente São Paulo Atlas 1999 BRASIL Lei 64041976 10 FIPECAFI Todos os direitos reservados A FIPECAFI assegura a proteção das informações contidas nesse material pelas leis e normas que regulamentam os direitos autorais marcas registradas e patentes Todos os textos imagens sons vídeos eou aplicativos exibidos nesse volume são protegidos pelos direitos autorais não sendo permitidas modificações reproduções transmissões cópias distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para 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