Demonstração do Valor Adicionado (DVA) - Contabilidade Intermediária

CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA Prof Alexandre Gonzales 2 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DVA 3 SUMÁRIO 1 Obrigatoriedade 2 A Estrutura da DVA 3 Elaboração 4 Informações Fornecidas pela DVA 5 Ilustração por Casos Práticos 4 1 OBRIGATORIEDADE A elaboração da Demonstração do Valor Adicionado DVA tem previsão legal no artigo nº 176 da Lei nº 640476 e esta previsão foi incluída pela alteração promovida pela Lei nº 1163807 Art 176 Ao fim de cada exercício social a diretoria fará elaborar com base na escrituração mercantil da companhia as seguintes demonstrações financeiras que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício I balanço patrimonial II demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados III demonstração do resultado do exercício e sic IV demonstração dos fluxos de caixa e V se companhia aberta demonstração do valor adicionado A partir da alteração promovida na legislação a elaboração da DVA foi objeto do Pronunciamento Técnico 09 Demonstração do Valor Adicionado DVA emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis Como está expresso na legislação a obrigatoriedade de elaboração da DVA alcança apenas as companhias abertas o que não impede que demais entidades a elaborem de maneira voluntária Antes de sua elaboração ser obrigatória para companhias abertas sua adoção já era incentivada pela Comissão de Valores Mobiliários CVM pelo Parecer de Orientação CVM nº 2492 A CVM apoia e estimula estas iniciativas São exemplos de formas de enriquecimento da informação levada ao público Demonstrações complementares como a Fluxo de caixa e b Valor Adicionado No OfícioCircular CVMSNCSEP nº 0104 é possível verificar que a CVM já apoiava e incentivava a divulgação voluntária de informações de natureza social tendo sugerido a utilização do modelo elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisa Contábeis Atuariais e Financeiras FIPECAFI A Demonstração do Valor Adicionado que também pode integrar o Balanço Social constitui desse modo uma importante fonte 5 de informações à medida que apresenta esse conjunto de elementos que permitem a análise do desempenho econômico da empresa evidenciando a geração de riqueza assim como dos efeitos sociais produzidos pela distribuição dessa riqueza Dentro dessa visão a CVM vem incentivando e apoiando a divulgação voluntária de informações de natureza social tendo inclusive já em 1992 apoiado e estimulado a divulgação da DVA por meio do Parecer de Orientação CVM nº 2492 No Ofício Circular CVMSNCSEP no 0100 a CVM sugeriu a utilização de modelo elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisa Contábeis Atuariais e Financeiras da USP FIPECAFI Além disso fez incluir no anteprojeto de reformulação da Lei nº 640476 a obrigatoriedade da divulgação da Demonstração do Valor Adicionado e de informações de natureza social e de produtividade Desde 2005 o Conselho Federal de Contabilidade CFC dispunha sobre a adoção voluntária da DVA pela NBC T 37 Demonstração do Valor Adicionado aprovada pela Resolução CFC nº 101005 371 CONCEITUAÇÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS 3711 Esta norma estabelece procedimentos para evidenciação de informações econômicas e financeiras relacionadas ao valor adicionado pela entidade e sua distribuição 3712 Demonstração do Valor Adicionado é a demonstração contábil destinada a evidenciar de forma concisa os dados e as informações do valor da riqueza gerada pela entidade em determinado período e sua distribuição 3713 As informações devem ser extraídas da contabilidade e os valores informados devem ter como base o princípio contábil da competência 3714 Caso a entidade elabore Demonstrações Contábeis Consolidadas a Demonstração do Valor Adicionado deve ser elaborada com base nas demonstrações consolidadas e não pelo somatório das Demonstrações do Valor Adicionado individuais É possível constatar pelo apresentado que a elaboração da Demonstração do Valor adicionado antes mesmo de ser considerada obrigatória para as companhias abertas já possuía normatização com relação à sua forma 6 2 A ESTRUTURA DA DVA A Demonstração do Valor Adicionado DVA é a demonstração que tem por objetivo evidenciar a riqueza criada pela entidade e sua distribuição durante determinado período Seus dados em sua grande maioria são obtidos principalmente a partir da Demonstração de Resultado do Exercício DRE A elaboração da DVA está amparada em conceitos macroeconômicos apresentando o quanto a entidade agrega de valor aos insumos adquiridos de terceiros e que são vendidos ou consumidos durante determinado período Busca apresentar a parcela de contribuição que a entidade tem na formação do Produto Interno Bruto PIB com eliminação de valores que representam duplacontagem Os valores calculados para se obter o PIB são baseados em conceitos econômicos enquanto que a DVA está baseada em conceitos contábeis como o regime de competência por exemplo Ao se produzir algo de acordo com conceitos econômicos já se produziu riqueza mas seguindose conceitos contábeis a receita e consequentemente a riqueza ainda não foram realizadas Contabilmente a riqueza será reconhecida quando a receita for realizada As diferenças encontradas decorrentes do desalinhamento entre momento de produção e momento da venda que são os momentos de geração de riqueza segundo conceitos econômicos e contábeis respectivamente serão menores na medida em que as diferenças entre estoques iniciais e finais também forem menores Na inexistência de estoques iniciais e finais os valores encontrados com a utilização de conceitos econômicos e contábeis convergirão Na primeira parte da DVA a riqueza criada pela entidade deve ser apresentada de forma detalhada cujos principais componentes são 7 Na segunda parte da DVA a riqueza distribuída pela entidade deve ser apresentada de forma detalhada cujos principais componentes são 8 Há uma estreita vinculação entre a DVA e a DRE Sendo assim sempre devemos prestar atenção aos valores que efetivamente transitaram ou foram apurados por meio da DRE para apurar o valor a ser registrado na DVA 9 3 ELABORAÇÃO Apesar da estreita relação entre DVA e DRE há informações que são tratadas de forma distinta em cada demonstração A seguir serão apresentados pontos que necessitam de atenção especial Venda de mercadorias produtos e serviços Deve ser registrado na DVA o valor bruto da transação Na contabilidade o registro também é realizado pelo valor bruto até porque geralmente é o valor que será recebido do cliente mas na DRE a publicação é realizada a partir da receita líquida A conciliação entre receita bruta e receita líquida deve estar evidenciada nas notas explicativas Custo dos produtos serviço e mercadorias vendidas assim como materiais energia serviços de terceiros e outros Na DRE tais valores são lançados pelo valor líquido sem inclusão dos tributos recuperáveis Na DVA os valores são lançados pelo valor bruto incluindo os tributos recuperáveis É uma diferença muito importante de tratamento entre a DRE e a DVA Depreciação amortização e exaustão Somente são considerados na DVA os valores que efetivamente transitaram pela demonstração de resultado do exercício Há casos nos quais a depreciação pode compor o valor de algum ativo como quando é considerada custo de algum produto Enquanto esse custo permanece no estoque e não é lançado no resultado do exercício para fins de DVA não pode ser registrada a depreciação ainda Dessa maneira a depreciação já foi reconhecida contabilmente já está registrada na conta de depreciação acumulada mas ainda está compondo o saldo dos estoques Como ainda não transitou pelo resultado do exercício não podemos registrála na DVA Devemos nos lembrar sempre da vinculação existente entre DRE e DVA Remuneração direta benefícios FGTS Assim como exemplificado no item anterior pode acontecer de valores relacionados à remuneração direta benefícios e FGTS já terem sido contabilizados mas ainda não terem transitado pela demonstração de resultado do exercício Somente consideraremos tais valores na DVA quando transitarem pela DRE 10 Tributos federais estaduais e municipais Na DVA são registrados como destinações relacionadas a tributos apenas a parcela destes tributos que a empresa efetivamente suportou o que é uma premissa coerente com a contabilização da receita e dos insumos e materiais adquiridos pelo valor bruto sem eliminação dos tributos recuperáveis Resultados distribuídos aos sócios Na DVA são considerados resultados distribuídos aos sócios a título de dividendos ou então de juros sobre o capital próprio apenas os valores relacionados ao resultado do próprio exercício Isso porque resultados relacionados a exercícios anteriores já foram considerados nas respectivas DVAs como resultados retidos pela empresa Mais uma vez devemos nos lembrar da vinculação entre DRE e DVA Apenas o resultado apurado na DRE do exercício é registrado na DVA deste exercício AULA VIRTUAL 3 PARTE 1 12 4 INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA DVA A DVA apresenta informações relacionadas ao resultado do exercício de uma forma em que é possível identificar a geração da riqueza e sua distribuição entre os quatro grupos pessoal governo terceiros e remuneração de capital próprio Essa apresentação permite identificar por exemplo quanto uma empresa destina da riqueza que gerou ao governo na forma de tributos Como o conceito de riqueza utilizado na DVA é próximo ao conceito de geração de riqueza considerado no cálculo do PIB e como carga tributária é a parte da riqueza que é consumida na forma de tributos de forma resumida ao identificarmos o montante da riqueza que uma empresa destinou ao governo na forma de tributos e dividirmos pela riqueza que ela criou estaremos diante da carga tributária de uma empresa E essa é uma informação que não está presente em outras demonstrações principalmente pelo fato da DRE apresentar custos líquidos de tributos recuperáveis enquanto que a DVA aponta como tributo apenas o que a empresa efetivamente suportou Algumas considerações devem ser feitas com relação ao conceito de carga tributária Como já visto no início do material não há uma identidade perfeita entre conceitos econômicos e contábeis e adicionalmente há itens considerados como tributos no cálculo da carga tributária nacional que não são considerados como destinações sob a forma de tributos na DVA como é o caso do FGTS FGTS não é tecnicamente um tributo uma vez que o sujeito ativo não é o Estado mas para fins de cálculo de carga tributária é considerado como tal pelo fato de ser retirado de maneira compulsória da sociedade Vejamos no próximo item como podemos identificar a geração e as destinações da riqueza geradas nas empresas AULA VIRTUAL 3 PARTE 2 13 5 ILUSTRAÇÃO POR CASOS PRÁTICOS As DVAs apresentadas abaixo permitem a identificação da distribuição da riqueza gerada por cada empresa São apresentadas demonstrações de empresas de segmentos distintos que possuem características distintas Ao final é apresentada uma tabela resumindo as informações das DVAs para que possamos realizar uma comparação com base nos dados consolidados de 2016 Disponível em httpwwwvalorcombrsitesdefaultfilesupload element13032017alpargataspdf Alpargatas 2016 14 Disponível em httpwwwvalorcombrsitesdefaultfilesupload element10032017cyrelaccppdf Cyrela 2016 Estácio 2016 Disponível em httpwwwvalorcombrsitesdefaultfilesupload element21032017estaciopdf 15 Renner 2016 Disponível em httpwwwvalorcombrsitesdefaultfilesuploadelement1002 rennerbalanco148973420casurapdf Unidas 2016 Disponível em httpwwwvalorcombrsitesdefaultfilesupload element23032017unidaserratapdf 16 A riqueza gerada e a sua distribuição em cada um dos exemplos apresentados em milhares de Reais A riqueza gerada e a sua distribuição em cada um dos exemplos apresentados em valores relativos É interessante notar como as distribuições da riqueza são diferentes de uma empresa para outra parte em função do segmento a que a empresa pertence e parte em função da realidade de cada uma Em levantamento recente elaborado pelo Laboratório de Finanças e Risco da FEAUSP foram identificados os valores de riqueza gerada pelas companhias de capital aberto listadas na B3 destinados a pessoal impostos capitais de terceiros e capitais próprios com base nas DVAs publicadas 17 Há empresas de diversos setores dentro da amostra Os valores apresentados refletem o todo e por eles é possível identificar a evolução do montante de riqueza distribuída a cada um dos quatro grupos da DVA INDICAÇÃO DE LEITURA OBRIGATÓRIA GELBCKE Ernesto Rubens SANTOS Ariovaldo dos IUDÍCIBUS Sérgio de MARTINS Eliseu Manual de Contabilidade Societária aplicável a todas as sociedades de acordo com as Normas Internacionais e do CPC 3ª ed São Paulo Atlas 2018 Capítulo 37 Pronunciamento Técnico CPC 09 Demonstração do Valor Adicionado BERNICE AM SANTOS DZ MONTANHOLI M GONZALES Alexandre Correlação entre a carga tributária e índices econômicos locais a partir da Demonstração do Valor Adicionado DVA REPAE Revista de Ensino e Pesquisa em Administração e Engenharia v2 p 209231 2016 18 REFERÊNCIAS BRASIL Lei nº 6404 de 15 de Dezembro de 1976 Clique aqui para acessar Lei nº 11638 de 28 de Dezembro de 2007 Clique aqui para acessar COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Parecer de orientação CVM nº 24 de 15 de janeiro de 1992 Clique aqui para acessar OfíciocircularCVMSNCSEP nº 012004 de 19 de janeiro de 2004 Clique aqui para acessar COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS Pronunciamento Técnico CPC 09 Demonstração do Valor Adicionado DVA de 30 de Outubro de 2008 Clique aqui para acessar Pronunciamento CPC PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas de 04 de Dezembro de 2009 Clique aqui para acessar INDICAÇÃO DE LEITURA COMPLEMENTAR SANTOS Ariovaldo dos Demonstração do Valor Adicionado como elaborar e analisar a DVA 2ª ed São Paulo Atlas 2007 19 FIPECAFI Todos os direitos reservados A FIPECAFI assegura a proteção das informações contidas nesse material pelas leis e normas que regulamentam os direitos autorais marcas registradas e patentes Todos os textos 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GELBCKE Ernesto Rubens SANTOS Ariovaldo dos e IUDÍCIBUS Sérgio de Manual de Contabilidade Societária aplicável a todas as sociedades de acordo com as Normas Internacionais e do CPC 2 ed São Paulo Atlas 2013 SANTOS Ariovaldo dos Demonstração do Valor Adicionado como elaborar e analisar 2 ed São Paulo Atlas 2007