Introdução à Contabilização de Operações com Derivativos

Universidade Federal de Minas Gerais Faculdade de Ciências Econômicas Departamento de Ciências Contábeis Contabilidade IV Professora Dra Laura Edith Taboada Pinheiro INTRODUÇÃO À CONTABILIZAÇÃO DE OPERAÇÕES COM DERIVATIVOS Bibliografia FIPECAFI Manual de Contabilidade Societária 3 ed São Paulo Atlas 2018 Capítulo 8 LOPES Alexandro Broedel GALDI Fernando Caio LIMA Iran Siqueira Manual de Contabilidade e Tributação de Instrumentos Financeiros e Derivativos São Paulo Atlas 2009 Capítulos 1 e 2 2 Instrumento Financeiro É qualquer contrato que dê origem a um ativo financeiro para a entidade e a um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra entidade Incluem instrumentos primários como recebíveis contas a pagar e instrumentos patrimoniais e instrumentos financeiros derivativos como opções futuros contratos a termo e swaps de taxa de juros e de moedas Instrumento patrimonial é qualquer contrato que evidencie uma participação nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos 3 Derivativos É um contrato financeiro entre duas ou mais partes que se deriva do valor futuro de um ativo subjacente Seus valores e características de negociação estão vinculados aos ativos que lhes servem de referência Exemplo Opção de Petrobrás o preço desta opção é derivado do ativo Ação da Petrobrás Criam direitos e obrigações que têm o efeito de transferir entre as partes do instrumento um ou mais dos riscos financeiros inerentes ao instrumento financeiro subjacente 4 Os derivativos são classificados em i valor justo por meio do resultado ou ii contabilidade de hedge valor justo com contrapartida no PL em Outros Resultados Abrangentes Existem quatro tipos principais de contratos derivativos Contratos a Termo Contratos de Futuros Contratos de Opções Operações Swap permutatroca Derivativos 5 Existem quatro principais categorias de derivativos Derivativos de ações tem como ativoobjeto ações de empresas listadas em bolsa Derivativos financeiros tem seu valor de mercado referenciado em alguma taxa ou índice financeiro como taxa de juro taxa de inflação taxa de câmbio índice de ações e outros Derivativos agropecuários tem como ativoobjeto commodities agrícolas como café boi milho soja e outros Derivativos de energia e climáticos têm como objeto de negociação energia elétrica gás natural créditos de carbono e outros Derivativos 6 22 OUTROS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS Derivativos designados como hedge accounting Ativo Contratos a termo de moedas NDF Contratos de opções de moedas Contratos de trava de câmbio Contratos a termo de milho NDF Contratos a termo de soja NDF Contratos de opções de milho Contratos a termo de óleo de soja NDF Contratos futuros de milho farelo B3 23700 22 OUTROS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS Derivativos não designados como hedge accounting Ativo Contratos a termo de moedas NDF Contratos de opções de moedas Contratos de trava de câmbio Contratos de troca de índices moedas Swap 25432 Ativo circulante Passivo circulante Posição líquida 233507 421 Composição dos saldos de instrumentos financeiros derivativos As posições dos instrumentos financeiros derivativos em aberto são apresentadas a seguir Instrumento Designados como hedge accounting NDF Venda de Dólar EUA NDF Venda de Euro NDF Venda de Libra Esterlina Swap de moeda Dólar EUA Swap de juros Dólar EUA Opções Dólar EUA Opções Euro NDF Compra de Commodities NDF Venda de Commodities Futuros B3 Total designado na Controladora Total designado no Consolidado Não designados como hedge accounting São instrumentos financeiros de uma classe especial e possuem três características concomitantes Investimento inicial nulo ou muito pequeno Estão baseados em um ou mais itens subjacentes seu valor se altera em resposta às mudanças de uma outra variável Serão liquidados por diferença pelo líquido em uma data futura Essa característica dos derivativos faz com que gerem grandes ganhos ou grandes perdas 11 11 Derivativos NDF Compra de Dólar EUA 12 BRF perdeu mais de R 200 milhões em derivativo de ações Por Luiz Henrique Mendes e Graziella Valenti De São Paulo Valor 06032019 05h00 Atualizado há 8 meses A aposta financeira da BRF na alta das próprias ações se voltou contra a companhia No mês passado a empresa finalizou a liquidação de instrumentos derivativos firmados em 2017 junto ao Bradesco para imitar uma recompra de ações O saldo foi negativo e consumiu mais de R 200 milhões do caixa da BRF em um momento delicado no qual a companhia trabalhava para vender ativos e assim diminuir as dívidas A BRF começou a encerrar esses contratos derivativos a partir de junho de 2018 Derivativos foram assinados na gestão de Pedro Faria e aprovados por unanimidade pelo conselho de administração Foto Silvia CostantiValor NDF Compra de Euro Finalidades dos Derivativos Hedge Alavancagem Especulação Arbitragem 13 13 Swap de moeda Dólar EUA Quem opera com Derivativos Os hedgers utilizam derivativos para reduzir o risco que eles correm de potenciais mudanças futuras nas variáveis de mercado Os especuladores utilizam os derivativos com o objetivo de lucrar em posições que consideram favoráveis Os arbitradores montam uma posição utilizando dois ou mais instrumentos financeiros para obter lucro sem risco Isto é possível a partir da constatação da existência de distorção nos preços de derivativos ou dos ativos relacionados em mercados iguais ou diferentes 14 14 Swap de moeda Euro Negociação dos Derivativos Podem ser negociados em Bolsas ou no Balcão A principal diferença é a padronização dos contratos Nas Bolsas os contratos são padronizados para facilitar a liquidez enquanto no mercado Balcão há maior flexibilidade para que se adaptem às necessidades de cada agente 15 15 Swap de juros Real Principais Diferenças entre as Modalidades de Derivativos 16 16 Mercado a termo Mercado futuro Mercado de opções Mercado de swap Onde se negocia Balcão ou bolsa Somente bolsa Balcão ou bolsa Balcão ou bolsa O que se negocia Compromisso de comprar ou vender um bem por preço fixado em data futura Compromisso de comprar ou vender um bem por preço fixado em data futura Os compradores adquirem o direito de comprar ou de vender por preço fixo em data futura Compromisso de troca de um bem por outro Trocam se fluxos financeiros Posições Ausência de intercambialidade Intercambialidade Intercambialidade Ausência de intercambialidade Liquidação A estrutura mais comum é a liquidação somente no vencimento Há contratos em que o comprador pode antecipar a liquidação Presença de ajuste diário Compradores e vendedores têm suas posições ajustadas financeiramente todos os dias com base no preço de fechamento da bolsa Liquidamse os prêmios na contratação da operação No vencimento apurase o valor da liquidação a partir do exercício do direito dos compradores Somente no vencimento ou antecipadamente com a concordância das partes Swap de juros Dólar EUA Negociação dos Derivativos No Brasil os derivativos são negociados na empresa B3 BRASIL BOLSA BALCÃO No segmento BMF se negociam contratos de commodities taxas de juros moedas e índices financeiros e no segmento Bovespa os derivativos relacionados às ações 17 17 Swap de ações 2 Contratos Futuros e Contratos a Termo As características básicas de ambos são bastante semelhantes A principal característica desses contratos é o compromisso de se comprarvender determinado ativo numa data futura por um preço previamente estabelecido Aquele que assumiu o compromisso de venda fica vendido short e quem assumiu o compromisso de compra fica comprado long 18 18 Futuros B3 Contratos Futuros e Contratos a Termo Os contratos futuros surgiram de uma limitação dos contratos a termo que é a excessiva variabilidade das características dos contratos elaborados Os contratos futuros introduzem uma padronização do preço qualidade do produto local e data de entrega tamanho e volume negociados aumentando consideravelmente a liquidez desses contratos por permitir a transferência de riscos com a maior presença dos especuladores A principal diferença entre ambos é a existência de ajuste diário para os contratos futuros como um mecanismo de redução dos riscos de crédito na medida que uma das partes que teve a variação desfavorável precisa pagar as variações do valor de mercado do contrato futuro diariamente 19 19 Total não designado na Controladora 20 Caracterís ticas Futuros A termo Objetivo Proteção contra variações nos preços e especulação sem que haja na maioria das vezes transferência das mercadorias Proteção contra variações nos preços normalmente com entrega do produto contratado Negociabili dade Podem ser negociados antes do vencimento Não são negociados Responsabi lidade garantia Câmara de Compensação Partes contratantes Qualidade Quantidade Estabelecidos pela Bolsa Estabelecido pelas partes Local de Negociação Bolsa de Futuros Estabelecidos pelas partes Sistema de Garantias Sempre haverá garantias Nem sempre existirão 20 NDF Compra de Euro 21 Caracterís ticas Futuros A termo Vencimentos Estabelecidos pela Bolsa de Futuros Normalmente negociados pelas partes Participantes Qualquer pessoa física ou jurídica Produtores ou consumidores Ajuste Diários No vencimento Variação nos Preços Diárias Não muda o valor do contrato Porte dos Participantes Pequenos médios e grandes Grandes Credibilida de Não é necessário dar comprovação de boa situação creditícia É normalmente exigido um alto padrão de crédito 21 Opções Lira Turca Elementos que Compõem um Contrato Futuro 1 Ativoobjeto é a especificação do produto na quantidade e qualidade exemplo em futuros sobre petróleo Petróleo Brent Oil 1000 barris 2 Preço definido por unidade do ativoobjeto exemplo 30 dólaresbarril Os preços nos contratos futuros são baseados em Preço a vista do ativoobjeto Rendimento do ativo até o vencimento do futuro Taxa de juro livre de risco da economia e Tempo até o vencimento 3 Valor total do contrato de futuro definido pelo preço por unidade multiplicado pelo número de unidades em cada contrato de futuro exemplo um futuro sobre petróleo a 30 dólares x 1000 barris 30000 dólares 22 22 Trava de câmbio Dólar EUA Elementos que Compõem um Contrato Futuro 4 Margem de garantia aproximadamente 10 do valor do contrato 5 Data de vencimento é a data em que o ativoobjeto deve ser entregue contra o pagamento do preço futuro 6 Sistema de liquidação a liquidação ocorre pela entrega física ou por diferenças que é o mais comum Entrega física a liquidação é a entrega do ativoobjeto contra o pagamento do futuro ou quantidade negociada previamente Realizase pela Câmara de Liquidação e Custódia que é a garantidora da operação Liquidação por caixa ou por diferenças no vencimento o contrato futuro se liquida quitandosaldando a diferença entre preço do futuro e preço do ativoobjeto no vencimento 23 23 Total não designado no Consolidado Posição Comprada Contrato FuturoTermo O comprador de um contrato futurotermo é aquele que tem uma posição aberta no futuro posição longa Ele ganha dinheiro se o preço do ativoobjeto e portanto o preço do contrato futurotermo sobe e perde quando cai PERDA GANHO Preço futurotermo contratado Preço a vista do ativo objeto 24 24 Total Controladora Posição Vendida Contrato FuturoTermo O vendedor de um contrato futurotermo é aquele que também tem uma posição aberta no futuro posição curta mas possui um perfil de risco contrário ao comprador Ele ganha dinheiro se o preço do ativoobjeto e portanto o preço do contrato futurotermo cai e perde quando sobe PERDA GANHO Preço futurotermo contratado Preço a vista do ativo objeto 25 25 Total Consolidado Exemplo Contabilização de Contratos Futuros Admitase que a empresa Beta deseja especular acreditando na desvalorização cambial Para facilidade de exposição não foi considerado margens de garantia nem os tributos incidentes Em 1º12X6 ela compra 300 contratos futuros de Dólar na BMF com vencimento em 1º02X7 prazo de 42 dias úteis 62 dias corridos Nesse dia o valor do US comercial é de R 250 26 26 USD 800000 1964 680000 82481 Exemplo Contabilização de Contratos Futuros 27 Adicionalmente sabese que em 1º12X6 Um contrato futuro de dólar equivale a US 50000 O preço negociado no contrato futuro de dólar para 1º02X7 é R 2515US As despesas iniciais da operação Taxa Operacional Básica Taxa da BolsaEmolumentos Taxa de Registro totalizaram R 16248 as quais serão pagas no vencimento 27 Supondo que em 2912X6 sextafeira o contrato de dólar com vencimento em 1º02X7 preço futuro esteja sendo negociado a R 25350 e em 1º02X7 o dólar comercial a vista esteja a R 255 As despesas de encerramento da operação Taxa Operacional Básica Taxa da BolsaEmolumentos Taxa de Registro e Taxa de Permanência totalizaram R 16693 EUR 30000 239 Exemplo Contabilização de Contratos Futuros Calculado por 2535 2515 x 300 x 50000 x e015 x 112 Considerouse uma taxa de desconto de 15 aa Calculado por 2550 2515 x 300 x 50000 Em 3112X6 há valorização do contrato futuro Assim o derivativo deve aparecer no balanço e sua contrapartida é no resultado 28 Valor Justo do contrato Data Preço a vista Preço Futuro de US p1º2X7 Valor justo do contrato Variação no Valor justo 1º12X6 250 25150 3112X6 252 25350 296273 296273 1º2X7 255 25500 525000 228727 28 USD 50000 1285 221977 200799 29 D C 1º12X6 Despesas de serviços do sistema financeiro Credores conta liquidações pendentes 16248 16248 D C 3112X6 Contratos Futuros Ajustes Lucros em operações com ativos financeiros e mercadorias resultado financeiro 296273 296273 29 Exemplo Contabilização de Contratos Futuros EUR 13750 17742 30 D D C 01º02x7 Disponibilidades Credores conta liquidações pendentes Contratos Futuros Ajustes 492059 32841 525000 D C D C 1º02X7 Contratos Futuros Ajustes Lucros em operações com ativos financeiros e mercadorias resultado financeiro Despesas de serviços do sistema financeiro Credores conta liquidações pendentes 228727 228727 16693 16693 Exemplo Contabilização de Contratos Futuros BRL 548960 23908 50000 438 Exemplo Contabilização de Contratos a Termo Em 0101X6 a empresa A entra em um contrato a termo de compra de barris de petróleo para 0101X8 O contrato foi realizado de acordo com as condições de mercado Não há desembolso para a empresa ao entrar no contrato Ao final de X6 o valor justo do contrato a termo aumentou para R 400000 Ao final de X7 o valor justo do contrato a termo diminui para R 350000 31 31 D C 3112X6 Derivativos contrato a termo Variação do valor justo de contrato a termo DRE 400000 400000 D C 3112X7 Variação do valor justo de contrato a termo DRE Derivativos contrato a termo 50000 50000 D C 0101X8 Disponibilidades Derivativos contrato a termo 350000 350000 USD 8333 35 BRL 510091 86416 USD 36000 249 150000 5230 EUR 550000 36173 300000 479 USD 50000 561 USD 790 11 63232 27620 233487 208955 308797 331556