Demonstração dos Fluxos de Caixa: Obrigatoriedade e Estrutura

CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA Prof Alexandre Gonzales 2 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DFC 3 SUMÁRIO 1 Obrigatoriedade 2 A estrutura da DFC 3 Métodos de apresentação 4 Exemplos 4 1 OBRIGATORIEDADE A Demonstração dos Fluxos de Caixa é uma demonstração contábil cuja obrigatoriedade é relativamente recente Até o ano de 2007 sua obrigatoriedade era restrita a casos específicos como por exemplo empresas com ações listadas na bolsa que possuíssem nível diferenciado de governança corporativa ou então empresas com atividades reguladas A partir do ano de 2008 passou a ser uma demonstração contábil exigida de um número maior de empresas por força da alteração da lei nº 640476 pela Lei nº 1163807 A redação original da Lei nº 640476 previa a obrigatoriedade das seguintes demonstrações contábeis Art 176 Ao fim de cada exercício social a diretoria fará elaborar com base na escrituração mercantil da companhia as seguintes demonstrações financeiras que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício I balanço patrimonial II demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados III demonstração do resultado do exercício e IV demonstração das origens e aplicações de recursos Com a alteração introduzida pela Lei nº 1163807 o artigo 176 passou a apresentar a seguinte redação Art 176 Ao fim de cada exercício social a diretoria fará elaborar com base na escrituração mercantil da companhia as seguintes demonstrações financeiras que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício I balanço patrimonial II demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados III demonstração do resultado do exercício e IV demonstração dos fluxos de caixa V se companhia aberta demonstração do valor adicionado Foi adicionada então a obrigatoriedade de mais duas demonstrações contábeis a Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC e no caso de companhia aberta a Demonstração do Valor Adicionado DVA O parágrafo 6º do artigo citado acima desobriga a elaboração e apresentação da DFC pelas companhias fechadas com patrimônio líquido na data do balanço inferior a R 200000000 5 Porém devemos ter muito cuidado nesse ponto Essa dispensa não está prevista na estrutura normativa contábil Basicamente as empresas devem seguir o conjunto completo de normas contábeis ou o pronunciamento específico para pequenas e médias empresas ou ainda a norma destinada a micro e pequenas empresas do Conselho Federal de Contabilidade a ITG 1000 Destas apenas a ITG 1000 dispensa a elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC Para empresas que seguem o conjunto completo de normas contábeis a obrigatoriedade está expressa no Pronunciamento Técnico CPC 26 R1 Apresentação das Demonstrações Contábeis 10 O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui a balanço patrimonial ao final do período b1 demonstração do resultado do período b2 demonstração do resultado abrangente do período c demonstração das mutações do patrimônio líquido do período d demonstração dos fluxos de caixa do período e notas explicativas compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas Alterada pela Revisão CPC 08 ea informações comparativas com o período anterior conforme especificado nos itens 38 e 38A Incluída pela Revisão CPC 03 f balanço patrimonial do início do período mais antigo comparativamente apresentado quando a entidade aplicar uma política contábil retrospectivamente ou proceder à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis ou quando proceder à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis de acordo com os itens 40A a 40D e Alterada pela Revisão CPC 03 f1 demonstração do valor adicionado do período conforme Pronunciamento Técnico CPC 09 se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente Alterada pela Revisão CPC 03 A entidade pode usar outros títulos nas demonstrações em vez daqueles usados neste Pronunciamento Técnico desde que não contrarie a legislação societária brasileira vigente As pequenas e médias empresas que de maneira geral são as empresas com faturamento anual inferior a R 30000000000 ativo inferior a R 24000000000 e que não possuem obrigatoriedade de divulgar publicamente suas demonstrações contábeis estão obrigadas a elaborar a DFC por força do Pronunciamento CPC PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas 6 317 O conjunto completo de demonstrações contábeis da entidade deve incluir todas as seguintes demonstrações a balanço patrimonial ao final do período b demonstração do resultado do período de divulgação c demonstração do resultado abrangente do período de divulgação A demonstração do resultado abrangente pode ser apresentada em quadro demonstrativo próprio ou dentro das mutações do patrimônio líquido A demonstração do resultado abrangente quando apresentada separadamente começa com o resultado do período e se completa com os itens dos outros resultados abrangentes d demonstração das mutações do patrimônio líquido para o período de divulgação e demonstração dos fluxos de caixa para o período de divulgação f notas explicativas compreendendo o resumo das políticas contábeis significativas e outras informações explanatórias As microempresas e empresas de pequeno porte podem adotar um modelo contábil simplificado que está previsto na ITG 1000 aprovada pela Resolução CFC 141812 26 A entidade deve elaborar o Balanço Patrimonial a Demonstração do Resultado e as Notas Explicativas ao final de cada exercício social Quando houver necessidade a entidade deve elaborálos em períodos intermediários 27 A elaboração do conjunto completo das Demonstrações Contábeis incluindo além das previstas no item 26 a Demonstração dos Fluxos de Caixa a Demonstração do Resultado Abrangente e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido apesar de não serem obrigatórias para as entidades alcançadas por esta Interpretação é estimulada pelo Conselho Federal de Contabilidade Percebemos então que para microempresas e empresas de pequeno porte a elaboração da DFC não é obrigatória mas é estimulada pelo Conselho Federal de Contabilidade Para saber qual dessas normas deve ser seguida por uma empresa é fundamental a consulta à definição contida em cada uma delas para que não haja espaço para confusão de conceitos 7 2 A ESTRUTURA DA DFC A Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC é a demonstração que tem por objetivo evidenciar aos usuários das informações contábeis como a entidade gera e utiliza caixa e equivalentes de caixa O caixa em uma entidade é considerado o numerário em espécie e também depósitos bancários disponíveis Os equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo de alta liquidez prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor Os equivalentes de caixa possuem vencimento de curto prazo por exemplo três meses ou menos Ao demonstrar como a entidade gera e utiliza caixa e equivalentes de caixa a DFC segrega os fluxos de caixa em três tipos de atividade Atividades operacionais são as principais atividades geradoras de receita da entidade assim como outras atividades que não são consideradas de investimento ou financiamento Atividades de investimento são referentes à aquisição e venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa Atividades de financiamento são as que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no capital de terceiros da entidade 8 3 MÉTODOS DE APRESENTAÇÃO A entidade deve apresentar a DFC utilizando o método direto ou então o método indireto Caso a opção seja por apresentar a DFC pelo método direto deve ser fornecida a conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais Pelo método direto são apresentados recebimentos e pagamentos brutos relacionados às três atividades presentes na elaboração da DFC Pelo indireto as atividades operacionais são apresentadas fazendose a conciliação entre o lucro líquido e o caixa gerado pelas operações Partindose do lucro líquido ou prejuízo são feitos ajustes relacionados às variações ocorridas no decorrer do período nos estoques e contas operacionais a receber ou a pagar a itens que não afetaram o caixa no período como por exemplo depreciação provisões tributos diferidos ganhos e perdas cambiais não realizados financeiramente e resultado de equivalência patrimonial e demais itens tratados como fluxos de caixa advindos das atividades de investimento e de financiamento Transações de investimento e financiamento que não envolvem caixa ou equivalente de caixa devem ser excluídas da DFC Pode ser citada como exemplo a integralização de capital em bens destinados ao ativo imobilizado O imobilizado foi aumentado o patrimônio líquido também mas nada transitou pelo caixa não sendo assim objeto de apresentação pela DFC Método direto Método indireto Atividades operacionais Recebimentos e pagamentos brutos Partindose do lucro líquido são feitos ajustes relacionados a transações que não envolvem caixa no período variações ocorridas na conta de estoques e outras contas operacionais a receber ou a pagar todos os outros itens tratados como fluxos de caixa advindos das atividades de investimento e de financiamento Atividades de investimento Recebimentos e pagamentos brutos Recebimentos e pagamentos brutos Atividades de financiamento Recebimentos e pagamentos brutos Recebimentos e pagamentos brutos 9 4 EXEMPLOS Exemplo 01 Com o objetivo de esclarecer a diferença entre os dois métodos vejamos um exemplo com poucas transações Uma empresa apresenta os seguintes saldos iniciais em suas contas patrimoniais ATIVO PASSIVO Circulante Circulante Caixa e bancos 10000000 10000000 Não Circulante Não Circulante PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social 10000000 10000000 TOTAL 10000000 TOTAL 10000000 No decorrer do exercício realizase as seguintes operações Aumento de capital em dinheiro R 10000000 Aumento de capital por meio de entrega de máquinas e equipamentos R 5000000 Compra de veículos à vista R 3000000 Compra de mercadorias para revenda R 50000000 Foi pago R 40000000 no decorrer do exercício Venda de tudo o que foi comprado por R 60000000 tendo sido recebido R 50000000 no decorrer do exercício Reconhecimento de depreciação sendo R 200000 referente ao veículo e R 400000 referente à máquina e equipamentos Com base nas operações do exercício chegamos ao seguinte balanço patrimonial e demonstração de resultado do exercício 10 Balanço Patrimonial em 31 de Dezembri da Empresa Exemplo 1 Ltda em R ATIVO X2 X1 PASSIVO X2 X1 Circulante 27000000 10000000 Circulante 10000000 000 Caixa e bancos 10000000 000 Fornecedores 10000000 000 Clientes 000 000 Estoques 37000000 10000000 Não Circulante 000 000 Não Circulante 000 Imobilizado Máquinas e equipamentos 5000000 000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Veículos 3000000 000 Capital Social 25000000 10000000 Depreciação acumulada 600000 000 Caixa e bancos 9400000 000 7400000 000 34400000 10000000 TOTAL 44400000 10000000 TOTAL 44400000 10000000 Demonstração de Resultado do Exercício de X2 EM R Receita Bruta 60000000 CMV 50000000 Lucro Bruto 10000000 Despesas Depreciação 600000 Lucro líquido 9400000 O que deveremos demonstrar da DFC Deveremos demonstrar como o valor de caixa saiu de R 10000000 e foi para R 27000000 e essa movimentação deve estar dividida nas três atividades operacionais de investimento e de financiamento Em primeiro lugar vamos elaborar a DFC pelo método direto que é relativamente mais simples uma vez que temos as movimentações do caixa e dos bancos Devemos lembrar que a elaboração pelo método direto consiste em evidenciar todas as movimentações de caixa e de equivalentes de caixa nas três atividades previstas 11 Demonstração dos Fluxos de Caixa de X2 Em R ATIVIDADES OPERACIONAIS Recebimento de Clientes 50000000 Pagamentos Fornecedores 40000000 FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES 10000000 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aquisição de imobilizado 3000000 FLUXO DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS 3000000 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Integralização de capital social 10000000 FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS 10000000 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO 17000000 SALDO INICIAL DE CAIXA 600000 10000000 SALDO FINAL DE CAIXA 9400000 27000000 Para podermos alocar adequadamente cada transação devemos relembrar no que consiste cada uma das três atividades Com o domínio dessas definições e com toda a movimentação de caixa e equivalentes evidenciada é possível elaborar a DFC pelo método direto Elaboremos então a DFC pelo método indireto A diferença com relação ao método direto está na apresentação das atividades operacionais uma vez que as atividades de financiamento e de investimento são apresentadas igualmente pelos dois métodos Passo 1 Iniciamos pelo lucro líquido do exercício que é de R R 9400000 Passo 2 Transações que não envolvem caixa no período Em seguida verificamos os componentes da DRE que não tiveram impacto no caixa no exercício No nosso exemplo temos a depreciação no montante de R 600000 Assim como esse valor entrou na DRE reduzindo o resultado vamos reverter esse efeito adicionando o valor na DFC Até o momento temos 12 ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro Líquido 9400000 Ajustes Depreciação 600000 Lucro Ajustado 10000000 Poderíamos ter outros itens que transitaram pela DRE mas não impactaram o caixa no exercício como por exemplo resultado de equivalência patrimonial ou despesa de juros que serão pagos em outro exercício e foram reconhecidas por competência no exercício atual Passo 3 Variações ocorridas na conta de estoques e outras contas operacionais a receber ou a pagar Neste passo vamos verificar a diferença entre saldo final e saldo inicial das contas operacionais a receber ou a pagar assim como estoques Além de identificar o montante é fundamental sabermos se a variação ocasionou um aumento ou uma redução no caixa e equivalentes de caixa da empresa Para isso recorremos à seguinte lógica ATIVO PASSIVO PL Representam aplicações de recurso Representam origem de recurso Se uma conta de ativo variou positivamente significa que aumentou a aplicação de recursos naquela conta o que consome caixa Se uma conta de ativo variou negativamente significa que diminuiu a aplicação de recursos naquela conta o que gera caixa Se uma conta de passivo variou positivamente significa que aumentou a origem de recursos proveniente daquela conta o que gera caixa Se uma conta de passivo variou negativamente significa que diminuiu a origem de recursos proveniente daquela conta o que consome caixa 13 No nosso caso temos duas contas operacionais que deveremos determinar a variação e determinar também se a variação delas gerou ou consumiu caixa A primeira delas é a conta de clientes O saldo inicial foi igual a zero e o saldo final foi igual a R 10000000 Temos uma variação de R 10000000 que consome caixa A segunda é a conta de fornecedores Seu saldo inicial foi igual a zero e o saldo final foi igual a R 10000000 Temos uma variação de R 10000000 que gera caixa Até o momento temos ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro Líquido 9400000 Ajustes Depreciação 600000 Lucro Ajustado 10000000 Variação do saldo de clientes 10000000 Variação do saldo de fornecedores 10000000 Passo 4 Todos os outros itens tratados como fluxos de caixa advindos das atividades de investimento e de financiamento Neste passo verificamos itens que já foram tratados em outra parte da DFC e ajustamos para que não exista duplicidade É o caso por exemplo do ganho ou perda de capital No nosso exemplo não há nenhum caso desses mas vamos imaginar um imobilizado que tem como custo líquido contábil o valor de R 9000000 e foi vendido por R 10000000 Há então um ganho de capital de R 1000000 que está considerado da Demonstração de Resultado do Exercício Ao elaborar a DFC lançaremos R 10000000 como venda de imobilizada em atividades de investimento gerando caixa Acontece que o lucro de R 1000000 está dentro desse valor sendo considerado dentro de atividades de investimento Dessa forma fazemos 14 o ajuste desses R 1000000 dentro de atividades operacionais quando elaboramos a DFC pelo método indireto Isso porque esse valor está dentro do lucro líquido e ao mesmo tempo dentro do valor da venda de imobilizado em atividades de investimentos tendo sua contagem duplicada Ao realizarmos o ajuste dentro de atividades operacionais eliminamos seu efeito que está contido dentro do lucro líquido eliminando também a dupla contagem deste valor Seguidos esses 4 passos já temos pronta a parte de atividades operacionais da DFC pelo método indireto E como as atividades de investimento e de financiamento também já estão prontas porque já fizemos a DFC pelo método direto já temos então a DFC completa pelo método indireto Demonstração dos Fluxos de Caixa de X2 Em R ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro Líquido Ajustes Depreciação 600000 Lucro Ajustado 10000000 Variação do saldo de clientes 10000000 Variação do saldo de clientes 10000000 FLUXO DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS 10000000 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aquisição de imobilizado 3000000 FLUXO DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS 3000000 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Integralização de capital social 10000000 FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS 10000000 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO 17000000 SALDO INICIAL DE CAIXA 10000000 SALDO FINAL DE CAIXA 27000000 Um detalhe muito importante ao elaborar a DFC é preencher corretamente seu rodapé A linha de Fluxo de Caixa Líquido é a soma das três atividades e somada à linha de saldo inicial de caixa resulta na linha de saldo 15 final de caixa E por sua vez esses valores de saldo inicial e final devem ser iguais aos que constam no balanço patrimonial Exemplo 02 Juros e dividendos Classificação O Comitê de Pronunciamentos Contábeis encoraja fortemente que as entidades classifiquem os juros recebidos ou pagos e os dividendos e juros sobre o capital próprio recebidos como fluxos de caixa das atividades operacionais Com relação aos dividendos e juros sobre o capital próprio pagos é encorajado fortemente sua classificação como fluxos de caixa das atividades de financiamento Caso seja adotada alternativa diferente deve existir nota evidenciando o fato Ilustração por casos práticos A situação econômica e a situação financeira de uma empresa podem ser consideravelmente diferentes em um mesmo exercício Pode acontecer de uma empresa apurar lucro mas estar com escassez de recursos financeiros naquele exercício ou o inverso Nesse sentido é possível afirmar que a Demonstração dos Fluxos de Caixa é uma demonstração complementar uma vez que auxilia os usuários das informações contábeis a compreenderem a situação da empresa como um todo 16 Vamos verificar alguns casos práticos A Natura em suas demonstrações consolidadas de 2016 apresentou um lucro líquido do exercício de R 308238 mil enquanto a Demonstração dos Fluxos de Caixa apresentou um consumo líquido de caixa de R 500373 mil A Riachuelo em suas demonstrações consolidadas de 2016 apresentou um prejuízo de R 95790 mil enquanto a Demonstração dos Fluxos de Caixa apresentou uma geração líquida de caixa de R 248632 mil 17 Observações gerais Os procedimentos aqui apresentados não se referem à elaboração de Demonstração dos Fluxos de Caixa de instituições financeiras que possuem tratamento específico 18 REFERÊNCIAS BRASIL Lei nº 6404 de 15 de Dezembro de 1976 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leis L6404consolhtm Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Disponível em httpwwwplanaltogov brccivil03constituicaoconstituicaohtm Lei Complementar nº 87 de 13 de Setembro de 1996 Disponível em httpwwwplanaltogovbr ccivil03leisLCPLcp87htm Lei nº 11638 de 28 de Dezembro de 2007 Disponível em httpswwwplanaltogovbrccivil03 ato200720102007leil11638htm COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS Pronunciamento CPC PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas de 04 de Dezembro de 2009 Disponível em httpwwwcpcorgbr CPCDocumentosEmitidosPronunciamentos PronunciamentoId7 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS Pronunciamento Técnico CPC 03 R2 Demonstração dos Fluxos de Caixa de 03 de Setembro de 2010 Disponível em httpwwwcpcorgbrCPCDocumentos EmitidosPronunciamentosPronunciamentoId34 Pronunciamento Técnico CPC 26 R1 Apresentação das Demonstrações Contábeis de 02 de Dezembro de 2011 Disponível em httpwwwcpc orgbrCPCDocumentosEmitidosPronunciamentos PronunciamentoId57 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE Resolução CFC nº 141812 de 05 de Dezembro de 2012 Disponível em httpwww1cfcorgbrsisweb SREdocsRES1418doc IUDÍCIBUS Sérgio de coord Contabilidade introdutória equipe de professores da FEAUSP 11 ed São Paulo Atlas 2010 MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens SANTOS Ariovaldo dos e IUDÍCIBUS Sérgio de Manual de Contabilidade Societária aplicável a todas as sociedades de acordo com as Normas Internacionais e do CPC 2 ed São Paulo Atlas 2013 19 YAMAMOTO Marina Mitiyo PACCEZ João Domiraci MALACRIDA Mara Jane Contrera Fundamentos da Contabilidade São Paulo Saraiva 2011 FIPECAFI 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