Analise de Caso - Fim do Contrato de Prestacao de Servicos de Fisioterapia

Saint Paul MBA Negociação 12022 Atividade individual Após a leitura atenta do texto a seguir responda as questões levando em conta o material da disciplina e as discussões havidas em classe Procure ser objetivo em suas respostas O uso de bullet points é recomendado O Fim do Contrato de Prestação de Serviços O Hospital Francisco I assinou um contrato de três anos com a Físio Saúde Ltda uma empresa que presta serviços de fisioterapia De acordo com o contrato sempre que um paciente necessita de fisioterapia o Hospital entra em contato com a Físio Saúde e esta providencia um fisioterapeuta qualificado para realizar a atividade Os terapeutas não são empregados da Físio Saúde mas passam por rigorosa seleção e treinamento para fazerem parte do cadastro da empresa Entre as principais vantagens de pertencer à lista de profissionais da Físio está a extensa lista de seus clientes e com isso a relativa facilidade de ser alocado a um trabalho Além disso ser credenciado pela Físio Saúde é como o fisioterapeuta ter um selo de qualidade De acordo com o contrato o Hospital obrigouse a pagar à Físio Saúde uma quantia fixa de R 30 mil anuais para cobrir os custos de manter o cadastro adequado de fisioterapeutas disponíveis e habilitados para o serviço ao longo prazo contratual O Hospital também concordou em pagar um valor fixo por hora pelos serviços que forem efetivamente prestados reajustados anualmente pelo IGPM dos quais cerca de 70 são repassados para o fisioterapeuta responsável pelo trabalho O restante é remuneração da empresa Durante o primeiro ano de vigência do contrato o Hospital Francisco I recebeu diversas reclamações de pacientes sobre a qualidade do serviço prestado dando conta de atrasos na prestação dos serviços e falta de equipamentos A Físio foi formalmente contatada e mostrouse muito contrariada alegando também por escrito não ter responsabilidade sobre estas falhas atribuindoas exclusivamente ao Hospital Depois desta troca de notificações o Hospital e a Físio não mais se falaram Preocupado com sua reputação e com a potencial responsabilização em caso de ações que pudessem ser movidas pelos planos de saúde ou por hóspedes o Hospital enviou uma carta rescindindo o contrato logo no início do segundo ano de prestação Isto foi feito com base em uma cláusula do contrato que diz o seguinte Cláusula 126 O Contratante poderá rescindir o Contrato por justa causa sem direito a qualquer indenização à Contratada se ocorrer qualquer das seguintes hipóteses apenas os trechos relevantes são transcritos abaixo j serviços prestados abaixo do nível de excelência do Hospital k atrasos na prestação dos Serviços que comprometam as atividades do Hospital Embora previsto inicialmente neste contrato um anexo contendo o nível mínimo de serviço SLA nunca chegou a ser elaborado pelas partes A Físio Saúde alega que a qualidade dos serviços prestados sempre foi excelente perfeitamente dentro dos padrões exigidos pela profissão Já o Hospital está tendo que ir atrás de fisioterapeutas para prestar o serviço antes oferecido pela Físio Isto implica um custo adicional além das incertezas quanto à qualificação dos profissionais Preocupada com a possibilidade de que o término do contrato com o Hospital acabe por afetar a sua reputação no mercado além da perda do negócio em si mesmo que também é uma boa fonte de indicações para novos trabalhos a Físio Saúde moveu uma ação contra o Hospital alegando quebra indevida do contrato Com esta ação judicial a Físio Saúde pretende obter uma indenização consistente em R 60 mil correspondentes a dois anos de manutenção da base de dados de profissionais além de R 150 mil relativos a serviços que já tinham sido prestados pelos fisioterapeutas mas não foram pagos e ainda R 200 mil pela perda dos lucros esperados até o fim do prazo contratual de três anos Em resumo na ação judicial a Físio Saúde pleiteia o valor total de R 410 mil De acordo com o advogado da Físio Saúde existe boa chance de vitória na ação 70 muito embora muito provavelmente apenas última instância Superior Tribunal de Justiça Há porém razoável incerteza 50 se um recurso apresentado ao STJ contra uma decisão desfavorável à Físio Saúde chegue a ser admitido para julgamento naquela corte Os representantes do Hospital Francisco I e da Físio Saúde Ltda decidiram reunirse para ver se seria possível pôr fim à disputa Sua função é avaliar se isto vale a pena e em caso positivo fornecer informações para facilitar esta solução Como preparação para esta avaliação você verificou também a seguinte legislação Código Civil de 2002 aplicável à situação Art 602 O prestador de serviço contratado por tempo certo ou por obra determinada não se pode ausentar ou despedir sem justa causa antes de preenchido o tempo ou concluída a obra Parágrafo único Se se despedir sem justa causa terá direito à retribuição vencida mas responderá por perdas e danos O mesmo darseá se despedido por justa causa Art 603 Se o prestador de serviço for despedido sem justa causa a outra parte será obrigada a pagarlhe por inteiro a retribuição vencida e por metade a que lhe tocaria de então ao termo legal do contrato QUESTÕES 1 Que alternativas você vislumbra estarem razoavelmente disponíveis para as partes caso não cheguem a um acordo para por fim à discussão judicial Em sua opinião qual é a BATNA MASA de cada uma das partes É possível quantificar a MASA de cada parte Se sim qual é o valor para cada parte 2 Quais sã as posições de cada uma das partes neste momento 3 Quais são os interesses relevantes de cada parte Quais interesses são opostos e quais são eventualmente compartilhados por elas 4 O que você proporia como solução para satisfazer da maneira mais completa possível os interesses relevantes de cada uma das partes identificados na questão anterior considere os interesses no sentido da Abordagem de Harvard vista em aula você pode ler o texto do livro Como Chegar ao SIM disponível no Padlet da disciplina httpspadletcomSergioCosta1yzy3bmskuu7r4h0 5 Levando em conta o que discutimos a respeito de comunicação eficaz imagine que você é CEO da Físio Saúde e está prestes a começar uma reunião com um representante do Hospital Escreva três afirmações com as quais você iniciaria a conversa com o Hospital 1 demonstrando empatia 2 buscando esclarecimento e 3 utilizando elementos de persuasão Saint Paul MBA Negociagâo 12022 Atividade individual Apés a leitura atenta do texto a seguir responda as questoes levando em conta o material da disciplina e as discussées havidas em classe Procure ser objetivo em suas respostas 0 uso de bullet points é recomendado O Finn do Contrato de Presta5âo de Servios 0 Hospital Francisco I assinou um contrato de trés anos com a Ffsio Sadde Ltda uma empresa que presta servigos de fisioterapia De acordo com o contrato sempre que um paciente necessita de fisioterapia o Hospital entra em contato com a Ffsio Sadde e esta providencia um fisioterapeuta qualificado para realizar a atividade 0s terapeutas nâo sâo empregados da Ffsio Sadde mas passam por rigorosa seIeâo e treinamento para fazerem parte do cadastro da empresa Entre as principais vantagens de pertencer â lista de profissionais da Ffsio esta a extensa lista de seus clientes e com isso a relativa facilidade de ser alocado a um trabalho Além disso ser credenciado pela Ffsio Sadde é como o fisioterapeuta ter um selo de qualidade De acordo com o contrato o Hospital obrigouse a pagar â Ffsio Sadde uma quantia fixa de R 30 mil anuais para cobrir os custos de manter o cadastro adequado de fisioterapeutas disponfveis e habilitados para o serviso ao longo prazo contratual 0 Hospital também concordou em pagar um valor fixo por hora pelos servigos que forem efetivamente prestados reajustados anualmente pelo IGPM dos quais cerca de 70 sâo repassados para o fisioterapeuta responsâvel pelo trabalho 0 restante é remuneragao da empresa Durante o primeiro ano de vigéncia do contrato o Hospital Francisco I recebeu diversas recIamaoes de pacientes sobre a qualidade do serviso prestado dando conta de atrasos na prestaâo dos servios e falta de equipamentos A Ffsio foi formalmente contatada e mostrouse muito contrariada alegando também por escrito nâo ter responsabilidade sobre estas falhas atribuindoas exclusivamente ao Hospital Depois desta troca de notificasoes o Hospital e a Ffsio nâo mais se falaram Preocupado com sua reputa sâo e com a potencial responsabilizasâo em caso de agées que pudessem ser movidas pelos pianos de sadde ou por héspedes o Hospital enviou uma carta rescindindo o contrato logo no infcio do segundo ano de prestagâo Isto foi feito com base em uma clâusula do contrato que diz o seguinte Clâusula 126 O Contratante poderâ rescindir o Contrato por justa causa sem direito a qualquer indeni agâo â Contratada se ocorrer qualquer das seguintes hipâteses apenas os trechos relevantes sao transcritos abaixoj j servigos prestados abaixo do nivel de exceléncia do Hospital k atrasos na prestagao dos Servipos que comprometam as atividades do Hospital Embora previsto inicialmente neste contrato um anexo contendo o nfvel mfnimo de serviso SLA nunca chegou a ser elaborado pelas partes A Fisio Sadde alega que a qualidade dos servios prestados sempre foi excelente perfeitamente dentro dos padrées exigidos pela profissâo Jâ o Hospital esta tendo que ir atrâs de fisioterapeutas para prestar o serviso antes oferecido pela Ffsio Isto implica um custo adicional além das incertezas quanto â quaIificaâo dos profissionais Preocupada com a possibilidade de que o término do contrato com o Hospital acabe por afetar a sua reputa sâo no mercado além da perda do negocio em si mesmo que também é uma boa fonte de indica sé es para novos trabalhos a Ffsio Sadde moveu uma agâo contra o Hospital alegando quebra indevida do contrato Com esta agâo judicial a Ffsio Sadde pretende obter uma indenizaâo consistente em R 60 mil correspondentes a dois anos de manutenâo da base de dados de profissionais além de R 150 mil relativos a servios que jâ tinham sido prestados pelos fisioterapeutas mas nâo foram pagos e ainda R 200 mil pela perda dos lucros esperados até o finn do prazo contratual de trés anos Em resumo na agâo judicial a Ffsio Sadde pleiteia o valor total de R 410 mil De acordo com o advogado da Ffsio Sadde existe boa chance de vitéria na agâo 70 muito embora muito provavelmente apenas dltima instância Superior Tribunal de Justisa Hâ porém razoâvel incerteza 50 se um recurso apresentado ao STJ contra uma decisâo desfavorâvel â Ffsio Sadde chegue a ser admitido para julgamento naquela corte 0s representantes do Hospital Francisco I e da Ffsio Sadda Ltda decidiram reunirse para ver se seria possivel pér fim â disputa Sua fungao é avaliar se isto vale a pena e em caso positivo fornecer informagées para facilitar esta soIuao Como preparaâo para esta avaIiaâo vocé verificou também a seguinte IegisIaâo Cédigo Civil de 2002 aplicâvel â situaâo Art 602 0 prestador de serviso contratado por tempo certo ou por obra determinada nâo se pode ausentar ou despedir sem justa causa antes de preenchido o tempo ou concluida a obra Parâgrafo ânico Se se despedir sem justa causa terâ direito â retribuipâo vencida mas responderâ por perdas e danos O mesmo darseâ se despedido por justa causa Art 603 Se o prestador de serviso for despedido sem justa causa a outra parte serâ obrigada a pagarthe por inteiro a retribuipâo vencida e por metade a que the tocaria de entâo ao termo legal do contrato QUESTOES 1 Que alternativas vocé vislumbra estarem razoavelmente disponfveis para as partes caso nao cheguem a um acordo para por fim â discussao judicial Em sua opiniao qual é a BATNA MASA de cada uma das partes E possfvel quantificar a MASA de cada parte Se sim qual é o valor para cada parte As alternativas possíveis seriam renegociar a decisão judicial ou inserir um aditivo ao contrato e refazer acordo A MASA de cada parte sendo relacionado ao valor mínimo de negociação pode ser considerada pela parte do hospital os valores dos serviços mal prestados que foram pagos e por parte da Físio os valores não pagos pelos fisioterapeutas pelo hospital Sendo assim o valor do hospital seria os 30 pagos para os fisioterapeutas e os da Fisio seriam os valores perdidos pelo não pagamento pelo hospital dos 70 do valor fixo por hora pelos serviços efetivamente prestados 2Quais sa as posigoes de cada uma das partes neste momento O Hospital seria o comprador do serviço e a Físio o vendedor do serviço a ser prestado 3Quais sao os interesses relevantes de cada parte Quais interesses sao opostos e quais sâo eventualmente compartilhados por elas O interesse das partes é fornecer serviços de fisioterapia Os interesses opostos são do Hospital reinscindir o contrato e da Fisio receber os lucros perdidos pelo não pagamento da prestação do serviço O interesse em comum entre as partes é terem credibilidade frente aos clientes 40 que vocé proporia como soluqao para satisfazer da maneira mais completa possfvel os interesses relevantes de cada uma das partes identificados na questao anterior considere os interesses no sentido da Abordagem de Harvard vista em aula vocé pode ler o texto do livro Como Chegar ao SIM disponivel no Padlet da disciplina httpspadIetcomSergioCosta1yzy3bmskuu7r4h0 O melhor acordo seria o Hospital pagar os serviços prestados mais lucros presumidos ser realizado um aditivo contratual para inserir o que seria serviço de qualidade para o Hospital Para a Físio seria importante cobrar dos fisioterapeutas um valor para propor a exclusão por atraso no contrato de prestação de serviço Além de solicitar ao Hospital a presença dos equipamentos necessários para executar os serviços 5 Levando em conta o que discutimos a respeito de comunicagao eficaz imagine que vocé é CEO da Fisio Sadde e esta prestes a comegar uma reuniao com um representante do Hospital Escreva tres afirma soes com as quais vocé iniciaria a conversa com o Hospital 1 demonstrando empatia 2 buscando esclarecimento e 3 utilizando elementos de persuasâo EMPATIA Compreendo o problema causado pela falta de responsabilidade dos profissionais com a pontualidade ESCLARECIMENTO Por serem profissionais terceirizados não temos controle de seus horários de prestação de serviço PERSUASÃO Porém sem equipamentos adequados para executar os serviços a preocupação dos profissionais aumenta principalmente por serem pagos somente por prestar o serviço Saint Paul MBA Negociagâo 12022 Atividade individual Apés a leitura atenta do texto a seguir responda as questoes levando em conta o material da disciplina e as discussées havidas em classe Procure ser objetivo em suas respostas 0 uso de bullet points é recomendado O Finn do Contrato de Presta5âo de Servios 0 Hospital Francisco I assinou um contrato de trés anos com a Ffsio Sadde Ltda uma empresa que presta servigos de fisioterapia De acordo com o contrato sempre que um paciente necessita de fisioterapia o Hospital entra em contato com a Ffsio Sadde e esta providencia um fisioterapeuta qualificado para realizar a atividade 0s terapeutas nâo sâo empregados da Ffsio Sadde mas passam por rigorosa seIeâo e treinamento para fazerem parte do cadastro da empresa Entre as principais vantagens de pertencer â lista de profissionais da Ffsio esta a extensa lista de seus clientes e com isso a relativa facilidade de ser alocado a um trabalho Além disso ser credenciado pela Ffsio Sadde é como o fisioterapeuta ter um selo de qualidade De acordo com o contrato o Hospital obrigouse a pagar â Ffsio Sadde uma quantia fixa de R 30 mil anuais para cobrir os custos de manter o cadastro adequado de fisioterapeutas disponfveis e habilitados para o serviso ao longo prazo contratual 0 Hospital também concordou em pagar um valor fixo por hora pelos servigos que forem efetivamente prestados reajustados anualmente pelo IGPM dos quais cerca de 70 sâo repassados para o fisioterapeuta responsâvel pelo trabalho 0 restante é remuneragao da empresa Durante o primeiro ano de vigéncia do contrato o Hospital Francisco I recebeu diversas recIamaoes de pacientes sobre a qualidade do serviso prestado dando conta de atrasos na prestaâo dos servios e falta de equipamentos A Ffsio foi formalmente contatada e mostrouse muito contrariada alegando também por escrito nâo ter responsabilidade sobre estas falhas atribuindoas exclusivamente ao Hospital Depois desta troca de notificasoes o Hospital e a Ffsio nâo mais se falaram Preocupado com sua reputa sâo e com a potencial responsabilizasâo em caso de agées que pudessem ser movidas pelos pianos de sadde ou por héspedes o Hospital enviou uma carta rescindindo o contrato logo no infcio do segundo ano de prestagâo Isto foi feito com base em uma clâusula do contrato que diz o seguinte Clâusula 126 O Contratante poderâ rescindir o Contrato por justa causa sem direito a qualquer indeni agâo â Contratada se ocorrer qualquer das seguintes hipâteses apenas os trechos relevantes sao transcritos abaixoj j servigos prestados abaixo do nivel de exceléncia do Hospital k atrasos na prestagao dos Servipos que comprometam as atividades do Hospital Embora previsto inicialmente neste contrato um anexo contendo o nfvel mfnimo de serviso SLA nunca chegou a ser elaborado pelas partes A Fisio Sadde alega que a qualidade dos servios prestados sempre foi excelente perfeitamente dentro dos padrées exigidos pela profissâo Jâ o Hospital esta tendo que ir atrâs de fisioterapeutas para prestar o serviso antes oferecido pela Ffsio Isto implica um custo adicional além das incertezas quanto â quaIificaâo dos profissionais Preocupada com a possibilidade de que o término do contrato com o Hospital acabe por afetar a sua reputa sâo no mercado além da perda do negocio em si mesmo que também é uma boa fonte de indica sé es para novos trabalhos a Ffsio Sadde moveu uma agâo contra o Hospital alegando quebra indevida do contrato Com esta agâo judicial a Ffsio Sadde pretende obter uma indenizaâo consistente em R 60 mil correspondentes a dois anos de manutenâo da base de dados de profissionais além de R 150 mil relativos a servios que jâ tinham sido prestados pelos fisioterapeutas mas nâo foram pagos e ainda R 200 mil pela perda dos lucros esperados até o finn do prazo contratual de trés anos Em resumo na agâo judicial a Ffsio Sadde pleiteia o valor total de R 410 mil De acordo com o advogado da Ffsio Sadde existe boa chance de vitéria na agâo 70 muito embora muito provavelmente apenas dltima instância Superior Tribunal de Justisa Hâ porém razoâvel incerteza 50 se um recurso apresentado ao STJ contra uma decisâo desfavorâvel â Ffsio Sadde chegue a ser admitido para julgamento naquela corte 0s representantes do Hospital Francisco I e da Ffsio Sadda Ltda decidiram reunirse para ver se seria possivel pér fim â disputa Sua fungao é avaliar se isto vale a pena e em caso positivo fornecer informagées para facilitar esta soIuao Como preparaâo para esta avaIiaâo vocé verificou também a seguinte IegisIaâo Cédigo Civil de 2002 aplicâvel â situaâo Art 602 0 prestador de serviso contratado por tempo certo ou por obra determinada nâo se pode ausentar ou despedir sem justa causa antes de preenchido o tempo ou concluida a obra Parâgrafo ânico Se se despedir sem justa causa terâ direito â retribuipâo vencida mas responderâ por perdas e danos O mesmo darseâ se despedido por justa causa Art 603 Se o prestador de serviso for despedido sem justa causa a outra parte serâ obrigada a pagarthe por inteiro a retribuipâo vencida e por metade a que the tocaria de entâo ao termo legal do contrato QUESTOES 1 Que alternativas vocé vislumbra estarem razoavelmente disponfveis para as partes caso nao cheguem a um acordo para por fim â discussao judicial Em sua opiniao qual é a BATNA MASA de cada uma das partes E possfvel quantificar a MASA de cada parte Se sim qual é o valor para cada parte As alternativas possíveis seriam renegociar a decisão judicial ou inserir um aditivo ao contrato e refazer acordo A MASA de cada parte sendo relacionado ao valor mínimo de negociação pode ser considerada pela parte do hospital os valores dos serviços mal prestados que foram pagos e por parte da Físio os valores não pagos pelos fisioterapeutas pelo hospital Sendo assim o valor do hospital seria os 30 pagos para os fisioterapeutas e os da Fisio seriam os valores perdidos pelo não pagamento pelo hospital dos 70 do valor fixo por hora pelos serviços efetivamente prestados 2 Quais sa as posigoes de cada uma das partes neste momento O Hospital seria o comprador do serviço e a Físio o vendedor do serviço a ser prestado 3 Quais sao os interesses relevantes de cada parte Quais interesses sao opostos e quais sâo eventualmente compartilhados por elas O interesse das partes é fornecer serviços de fisioterapia Os interesses opostos são do Hospital reinscindir o contrato e da Fisio receber os lucros perdidos pelo não pagamento da prestação do serviço O interesse em comum entre as partes é terem credibilidade frente aos clientes 4 0 que vocé proporia como soluqao para satisfazer da maneira mais completa possfvel os interesses relevantes de cada uma das partes identificados na questao anterior considere os interesses no sentido da Abordagem de Harvard vista em aula vocé pode ler o texto do livro Como Chegar ao SIM disponivel no Padlet da disciplina httpspadIetcomSergioCosta1yzy3bmskuu7r4h0 O melhor acordo seria o Hospital pagar os serviços prestados mais lucros presumidos ser realizado um aditivo contratual para inserir o que seria serviço de qualidade para o Hospital Para a Físio seria importante cobrar dos fisioterapeutas um valor para propor a exclusão por atraso no contrato de prestação de serviço Além de solicitar ao Hospital a presença dos equipamentos necessários para executar os serviços 5 Levando em conta o que discutimos a respeito de comunicagao eficaz imagine que vocé é CEO da Fisio Sadde e esta prestes a comegar uma reuniao com um representante do Hospital Escreva tres afirma soes com as quais vocé iniciaria a conversa com o Hospital 1 demonstrando empatia 2 buscando esclarecimento e 3 utilizando elementos de persuasâo EMPATIA Compreendo o problema causado pela falta de responsabilidade dos profissionais com a pontualidade ESCLARECIMENTO Por serem profissionais terceirizados não temos controle de seus horários de prestação de serviço PERSUASÃO Porém sem equipamentos adequados para executar os serviços a preocupação dos profissionais aumenta principalmente por serem pagos somente por prestar o serviço