Contratos - Resumo Esquematizado

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS\nA CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS NÃO ESTÁ DEFINIDA EM LEI, SENDO APENAS DOUTRINÁRIA. SENDO ASSIM, NÃO ESPECIFICA ENTRE TODOS OS AUTORES ESSAS CLASSIFICAÇÕES PRODUZEM EFEITOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE AS PARTES.\n\nQUANTO A TIPIFICAÇÃO LEGAL\n\nTÍPICOS OU NOMINADOS\nESTÃO PREVISTOS EM LEI\n\nATÍPICOS OU INOMINADOS\nNÃO ESTÃO PREVISTOS EM LEI. SÃO REGIDOS PELOS NORMAS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS, TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES E NORMAS DE CONTRATOS SEMELHANTES.\n\nQUANTO AS CARACTERÍSTICAS ONTOLÓGICAS\n\nPUROS\nNÃO DERIVAM DA COMBINAÇÃO DE OUTROS CONTRATOS\n\nMISTOS\nDERIVAM DA MISTURA DE DOIS OU MAIS CONTRATOS\n\nQUANTO AO MOMENTO DE FORMAÇÃO\n\nCONSENSUAIS\nDEPENDEM APENAS DO ACORDO DAS PARTES. A LEI NÃO EXIGE FORMA ESPECIAL, PODENDO SER VERBAL, ESCRITO, MÍMICO OU TÁTICO.\n\nREAIS\nDEPENDem DA ENTREGA DO OBJETO DO CONTRATO PARA QUE SE APERFEIÇO.\nO MERO CONSENTIMENTO DAS PARTES É O ACORDO DE VONTADE SÃO INSUFICIENTES, SENDO NECESSÁRIA A TRADIÇÃO (ENTREGA) DA COISA PARA QUE SEJA CONSIDERADO CELEBRADO.\n\nQUANTO À FORMA\n\nFORMAIS OU SOLENES\nÉ EXIGIDA DETERMINADA FORMA PREESTABELECIDA EM LEI PARA SER CONSIDERADO VÁLIDO. POR INSTRUMENTO PÚBLICO (EM CARTÓRIO) OU POR INSTRUMENTO PARTICULAR.\n\nNÃO FORMAIS\nTEM FORMA LIVRE. SÃO VÁLIDOS E EFICAZES QUANDO CELEBRADOS, QUALQUER QUE SEJA A SUA FORMA.\n\nIMAGENS: www.clipartof.com CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS - 2\n\nQUANTO A OBRIGAÇÃO DAS PARTES\n\nBILATERAIS OU SINALAGMÁTICOS\nAS PARTES POSSUEM DIREITOS E DEVERES\n\nUNILATERAIS\nSÓ UMA DAS PARTES TEM DIREITOS ENQUANTO A OUTRA SÓ TEM DEVERES\n\nQUANTO A RECIPROCIDADE DE PRESTAÇÃO\n\nONEROSOS\nAS PARTES SE OBRIGAM A DAR ALGUMA COISA. AMBOS OBTÊM VANTAGENS COM O NEGÓCIO MAS CADA QUAL SUPORTA UM ÔNUS\n\nGRATUITOS\nNÃO HÁ ÔNUS CORRESPONDENTE À VANTAGEM OBTIDA. APENAS UMA DAS PARTES TEM OBRIGAÇÃO, ENQUANTO A OUTRA TEM BENEFÍCIO.\n\nPRÉ-ESTIMADOS\nCONTRATOS ONEROSOS, ONDE OS CONTRATANTES CONHECEM SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES, QUE FICAM ESTABELECIDAS DE FORMA CERTA E EQUIVALENTE\n\nALEATÓRIOS\nAS PARTES SE ARRISCAM À CONTRAPRESTAÇÃO AINDA DESCONHECIDA OU DESPROPORCIONAL. DIZ RESPEITO A COISAS FUTURAS.\n\nQUANTO AO MOMENTO DE EXECUÇÃO\n\nEXECUÇÃO IMEDIATA\nAS PARTES ADQUIREM SEU DIREITO E CUMPREM SUAS OBRIGAÇÕES NO MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO.\n\nEXECUÇÃO FUTURA\nHÁ ESTABELECIMENTO DE PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO\n\nEXECUÇÃO SUCESSIVA\nEXECUTADOS E CUMPRIDOS EM ETAPAS PERIÓDICAS\n\nIMAGENS: www.clipartof.com CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS - 4\nQUANTO AO GRAU DE INTERDEPENDÊNCIA\n PRINCIPAIS\n SUBSISTEME INDEPENDENTE DE QUALQUER OUTRO CONTRATO\n ACESSÓRIOS\n FORMAM-SE E EXISTEM EM FUNÇÃO DE UM CONTRATO PRINCIPAL. SERVEM PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO AJUSTADA, COMO O CONTRATO DE PENHOR, QUE EXISTE EM FUNÇÃO DO CONTRATO DE EMPRESTIMO\n DERIVADOS OU SUBCONTRATOS\n DECORREM DE UM OUTRO CONTRATO PRINCIPAL. PARTICIPANDO DA NATUREZA DO DIREITO DO MESMO. UMA DAS PARTES DO CONTRATO PRINCIPAL TAMBÉM DEVE ATUAR COMO PARTE DO CONTRATO DERIVADO\nQUANTO AO CARÁTER DE DEFINIÇÃO\n PRELIMINAR\n COMPROMISSO, PRÉ-CONTTRATO OU PROMESSA DE CONTRATO. FIRMADO COM O FIM DE TORNAR OBRIGATÓRIO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO FUTURO, QUE SERÁ O DEFINITIVO\n DEFINITIVO\n CONTRATO QUE É CELEBRADO DE FORMA PLENA E ACABADA, GERANDO DEVERES E OBRIGAÇÕES\n\"Todo homem apenas faz o que deseja e, portanto, age de modo necessário. E a razão está no fato de que ele é aquilo que quer; porque tudo o que ele faz decorre necessariamente do que é.\" \nArthur Schopenhauer, filósofo alemão \"O Livre Arbitrio\"\nAo ente humano é possível contratar livremente. A lei (artigo 82, do Código Civil Brasileiro) apenas estabelece que o contratar (trata-se de um ato jurídico) é necessário que as partes tenham capacidade de exercício, ou que o objeto seja lícito e que tenha forma prescrita ou não proibida pela lei. Apenas estes três requisitos.\n\nContrato, do latim \"contractus\", é trato com. E a combinação de interesses de pessoas sobre determinada coisa. É o acordo de vontades que devem ter um fim claro, modificar ou extinguir um Direito\", como afirmado pelo Mestre Washington de Barros Monteiro. Ulpiano, posteriormente, afirmou que: \"durum plenum in idem plactum consensu\", vale dizer contrato é muito consenso de duas ou mais pessoas sobre o mesmo objeto.\n\nIMAGENS: www.clipartof.com CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS - 3\nQUANTO A AMPLITUDE DO VÍNCULO\n INDIVIDUAIS\n PESSOAS CERTAS E DETERMINADAS PARTICIPAM DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO, CONSIDERANDO O CONSENTIMENTO E A VONTADE ESPECÍFICA DO CONTRATANTE\n COLETIVOS\n ENGLObAM PESSOAS INCERTAS, FORMANDO UM GRUPO QUE SE OBRIGA PELO QUE FOR ESTABELECIDO NO CONTRATO, MESMO QUE OS PARTICIPANTES NÃO TENHAM ATUADO DIRETAMENTE NA CELEBRAÇÃO.\nQUANTO A NEGOCIABILIDADE\n NEGOCIÁVEIS\n AS PARTES TEM AMPLA LIBERDADE PARA DISCUTIR CLÁUSULAS.\n DE ADESÃO\n JÁ APRESENTAM-SE COM CLÁUSULAS PREESTABELECIDAS E IMPOSTAS POR UMA DAS PARTES, CABENDO A OUTRA APENAS ADERIR.\nCDC - ARTIGO 54\n\"Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos e serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo.\"