Prova 2

V - QUESTÕES\n1- Assinale V para as verdadeiras e F para as falsas: (2,0)\na) ( V ) Bens materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de bens; readequarem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.\nb) ( F ) Bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis somente por determinação da lei.\nc) ( V ) Bens móveis agora esta qualidade as energias que têm valor econômico para os efeitos legais.\nd) ( V ) Bens móveis são fungíveis quando podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.\ne) ( V ) Bens imóveis não podem ser cortados quando as edificações, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.\nf) ( F ) Os negócios jurídicos beneficiários a apenas um dos partes se interpreta de forma ampla.\ng) ( Y ) O artigo em sentido \"escrito tem conscritos previstos em lei e afasta, em regra, a autonomia de vontade.\nh) ( V ) A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma precisa ou não defesa em lei;\ni) ( V ) Se a incapacidade do agente que celebrou o negócio jurídico for absoluta, o negócio jurídico é nulo.\nj) ( V ) Se realizado por agente relativamente incapaz, ensejará nulidade relativa.\nk) ( V ) A impossibilidade de objeto invalida o objeto jurídico por ele não cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.\nl) ( V ) Considera-se condição suspensiva, a vontade exclusivamente da vontade das partes, subordinada o objeto jurídico ao evento futuro e incerto.\nm) ( F ) Na invalidade os negócios jurídicos que lhes são subordinados as condições jurídicas no julgamento.\nn) ( F ) Reputa-se verificada, quanto aos efeitos jurídicos, a condição cujo implemento for maliciosamente levado pela parte a quem favorecer; considerando-se, ao contrário, não verificada a condição maliciosamente levada a efeito por aquele a quem não aproveito o seu implemento.\no) ( V ) O negócio jurídico será considerado válido quando for lícito, possível ou determinado e seu objeto.\np) ( V ) É análogo o negócio jurídico quando o motivo determinante, cumulam a ambas as partes, for ilícito.\n\n2- A respeito dos bens, é correto afirmar q:\n(1,0)\na) Constitui universalidade de fato o complexo de relações jurídicas de uma pessoa, dotadas de valor econômico.\nb) Os materiais provisoriamente separados do seu preço, mesmo que sejam não relevantes, podem o caráter de imóveis.\nc) Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertencem a mesma pessoa, têm destinação unitária.\nd) Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.\ne) As energias que tinham valor econômico são consideradas bens imóveis para os efeitos legais.\n\n3- Com relação aos bens públicos, é correcto afirmar que: (1,0)\na) Poder-se-ão o uso ou domínio são inalienáveis, indispondo desafetação.\nb) Os bens de uso público ou recreativo, como disposto legal.\nc) Os rios, mares, ruas e praças constituem bens de uso especial.\nd) Os de uso especial são aqueles bens públicos revestidos de estrutura de direito privado e apenas os domínios estão sujeitos a uso: espaço.