Processo Civil Resumo

Processo civil\n\ncpc\n\n2ª Fase Direito Civil ❤\nQuestões de correção - 6 pontos (mínimo)\nPeça vale 5 pontos\n4 questões valendo 1,25 cada - 5 pontos ao todo\n\nEstrutura da tese - ler o código\n\nSeguir o tap 10 das questões e das teses (Peças)\n\nTap 10 para peças\n\n1. meu cliente (Quem é ele e autor Rev.)\n2. Adversário (Foz parte do direito violado?)\n3. Fase processual (basicamente 4)\n4. pedido de meu cliente (qual o objetivo dela)\n5. tese - identificar o direito material violado\n6. urgença\n7. complexão (para onde enviou a citação)\n8. suposição, idoso ou doença grave (tem?)\n9. valor (se já recurso nos réplica)\n10. Peça\n\nTutelas provisórias - 294 a 311 cpc\n\nObs: assistir aula complementar de tutelas provisórias do professor Belo Existe a possibilidade de pedir antes do fim do processo, mas tem um tempo de duração\n\nconceito: Entende-se por provisório o provimento que nos se refere de caráter definitivo, possuindo tempo de duração pré-determinado na curso do processo de seu deferimento\ncom a preservação do provimento final\n\n- urgência\n- tutela - cautelar (garantidor)\n\ntutela provisória de urgência (antecipada)\n\nSó aquelas que envolvem risco de óbvio apart que o resultado útil do processo.\n\n- tutela antecipada -> serve para (antecipar) todo ou em parte a pretensão presente\n\n- tutela cautelar -> garantir o resultado útil do pedido principal competência (42 a 66 do cpc)\n\n1. conceito\nÉ a medida, parte e a parte da jurisdição será definida pela lei.\n\n2. Organizações Judiciárias\n\nSTF (102 CF)\n\nSTF1 1ST TST 1SE 5TM\n(105 CF) (114 CF) (121 CF) (124 CF)\n\nTRF (108 CF)\n\nJustiça Federal\n\ncategoria recursal\n\nFederal\n\nJEF\nJEC JEFP\n\n3. Os 3 passos para definir a competência\n\n1° Passo: É competência de tribunal superior ou de 2° grau?\n- Analisar se é competência STF (CF 102,7)\nou 1ST (CF 105,I)\n\n2° Passo: Verificar se é competência do TRF (CF 108) ou TJ de forma 2º Passo: é competência de justiça Federal ou Estadual?\n- Analisar se existe ente federal avaliado (CF 109)\n\nCaso não exa competência federal, já estadual (competência residual)\n\nObs: sociedade de economia mista a competência é da justiça estadual (ex: pela dris)\n\n3º Passo: qual foro/comarca Competente?\n⟶ art. 46 ao 53 CPC\n\nA. Regra geral: ações de direitos pessoal ou direitos real sobre bem móvel ⟶ competência do domicílio de Réu (46 e 53, III \"e\" e \"b\")\n\nB. Regras especiais: 47, 68, 53 CPC\n\nPetição inicial (319 a 321 CPC)\n\n1. conceito\nÉ o ato que dá início ao processo e define os contornos subjetivos (partes) e objetivos (fatos e fundamentos jurídicos) da lide, as quais o juiz deve observar\n\nObs: O CPC regula 2 etapas de processo. • conhecimento 7 Rito/placenciamento → espacial ⟶ comum\n\n• Execução\n\nAgências: identificado problemas que aço a ser começando «empíricos inicial: verificar exite um título executivo. Nos eixindo eliminando a ruptura de ciclos de execuções. Em se tratando de caços de conhecimentos primeiro venífic: Se nos e-copiar de rito espacial. Nos lendo isto: Reporte utilize-se de forma residual a rito comum.\n\n2. Fluxograma da Rito Comuns (falha aparte) [Falta]\n\nArt.90- casos de culto comparativo\n\n3. Requisitos da peças inicial (319,320,771)\n\nI) Endereçamento: juiz que é tribunal competente\n\n- Endereçamento para o justiça comum.\n\n- Excelentíssimo: destacar dicar luz de direitos. Da uma vara civil da caminha de...\n\n4. Nós xperança\n\nII) qualificação dos partes\n- ? É o preâmbulo da inicial\n\nConteúdo\n\nA. qualificação das partes\nB. Representações por mera da advogad:\nC. Nome da peça, (titulo) (para camium) Fundamento legal processual\n\n(serve para.documentar a legitimidade de\n\n(Art. de qualificadas de pessoa natural cap:\n\nNome..., Nacionalidade..., Estado civil..., profissões..., RG..., CPF..., endereço e etc..., residente e domiciliada na rua...\n\n(a que o enunciado der, move para aqui se me der)\n\nIII) causa de pedir - Fatos\n\n+ fundamentos jurídicos\n\n= Das fatos\n\n1. O resumo do enunciado\n(maximo de 3 parágrafos até 4 linhas)\n\nb) como fazer? dividir em 3 paras\n\n1. Relatos jurídica ou fatos que vêm.\n\n2. causa do litígio: toda a episódica que enseja a ação\n\n3. consequência jurídica: é o pedido (cobrar/demanda, constitutir)\n\n7. Fundamentos jurídicos (do direito)\n-tese IV) Pedidos\n  na pega ser a tópicos dos pedidos e requisitos\n Pedido e Requisitos\n A - pedido: é a tipo de provimento jurisdicional que se pleiteia em juízo\n 1- hipóteses\n I) Condenações: imposições ao réu de obrigações de pagar, fazer, não fazer ou entregar a coisa;\n II) Declarações: reconhecimento da existência (ou não) de uma relação jurídica (ou a autenticidade (ou não) de um documento);\n III) Execução: constituição de uma relação de direito.\n I, II, III - Formam o pedido imediato, feito para afijz.\n - pedido mediato: é bem da vida tutelado  Fórmula do pedido\n Procedência do pedido + pedido imediato + pedido mediato\nao\n Procedência da petição + finalidade\n Regra: o pedido deve ser certo e determinado (322 e 324) 7) Exceções – pedido genérico (324)\n 7) acumulações de pedidos\n *Simples: o autor pleiteia que juízo acolha todos os seus pedidos. (Vai deixar de lado que todos os pedidos)\n *Alternativa: o autor pleiteia que juízo acolha um pedido ou outros. (não há preferência do autor)\n *Sucessiva: Os pedidos formulados pelo autor guardam entre si relações de prejudicialidade, que seja, acaba um obrigatoriamente a outro. (casos de investigações e petições cumulativas em elementos).\n *acumulações subsidiária ou eventual: o autor pleiteia mais de um pedido para que judiciário acolha o mais requerendo acolhimento de apenas um deles qual sera o pedido preferencial (na preferência do autor, devemos dar aquele em que quero os outros).\n  v. art 327\n Assista a aula complementar de julgados especiais Acha-se requer a condenações de rei ao pagamento das custas e honorários advocatícios, advindo das: 82 e 85\n 3) Requisitos: Demais praxeis processuais de ocorrentes, de petição inicial\n 1) audiência, citações, provas, etc.\n 7) Recado: vide a estrutura/esquema da petição inicial\n v) Valor da Causa\n Atenção:\n I) em caso não possua conteúdo econômico: aproveito ao examinador nos fornecer elementos específicos calcular da seguinte forma:\n \"Da a causa o valor RP...\"\n II) em relacao ao dano moral: caso a examinator nos forneço um valor requerir as fixações pela magistrado, que nos influencia no valor da causa.\n vi) provas:\n Em relação às provas a pedido serás genéricos de pedidos de provas\n Acha-se como examinador fornece algum dado pertinente específica a quando de fato... mutações de pedido\nFrase padrão: designa prova o direito por todas as meias de provas admitidas\n\ntem informações: Frase padrão + informações.\n\nvii) Indicações de autor sobre o interesse no redigidas de audiência de cancelados ou medições\n4 Autor sempre vai querer\n\nviii) 320 juntada de documentos indisp.\n\nix) 77 v. endereços profissionais de advogados\n\nPetições Iniciais III\n\nI. Introduções\n- Iniciais: 6 partes\n1. Encrecimento\n2. Préâmbulo\n3. Fatos\n4. Direito\n5. Pedidos\n6. valor da causa\n\n* tutela de urgência\n\nDigitalizado com CamScanner