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FICHAMENTO Nº 0120252 2º PERÍODO ROTEIRO DE FICHAMENTO DIREITO PENAL I EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 1 Tempos Primitivos Quais eram as formas de punição nesse período O que significa a Lei de Talião Qual a principal crítica a esse sistema Síntese crítica pessoal O que esse período revela sobre a noção de justiça 2 Direito Grego Como os gregos entendiam a relação entre crime e coletividade pólis Quais filósofos influenciaram o pensamento penal Cite um exemplo de pena ou prática jurídica na Grécia Antiga Síntese crítica pessoal Que contribuição a filosofia grega trouxe para o Direito Penal 3 Direito Romano Quais foram as principais inovações romanas em relação ao crime e à pena Qual a importância da Lei das XII Tábuas e da Lex Julia O que diferenciava delitos públicos e privados em Roma Síntese crítica pessoal Qual a herança mais relevante do Direito Romano para o Direito Penal atual 4 Direito Germânico Como funcionava o costume do weregild compensação financeira Quais eram as características da justiça germânica Qual a influência da religião e da tradição nesse período Síntese crítica pessoal Esse modelo privilegiava justiça ou vingança Qual a função da Consolidação Síntese crítica pessoal Qual a importância dessa consolidação para a sistematização penal 75 Código Penal de 1940 Em que governo foi editado Quais suas principais características Por que continua em vigor até hoje Síntese crítica pessoal Quais os maiores desafios da manutenção desse código 76 Código Penal de 1969 Por que não entrou em vigor Qual era o contexto político da época Síntese crítica pessoal O que esse episódio revela sobre a relação entre Direito Penal e regimes de exceção ESCOLAS PENAIS 1 Escola Clássica Quem foram os principais autores Quais eram as ideias centrais livrearbítrio proporcionalidade Síntese crítica pessoal Essa escola protegeu mais a sociedade ou o indivíduo 2 Escola Positiva Quem foram os principais representantes Qual a visão dessa escola sobre o criminoso O que significa determinismo biológicosocial Síntese crítica pessoal Em que medida essa escola trouxe avanços ou preconceitos 3 Terceira Escola O que ela tentou conciliar entre as Escolas Clássica e Positiva Qual sua principal contribuição Síntese crítica pessoal Essa tentativa de conciliação foi eficaz 5 Direito Canônico Qual o papel da Igreja na aplicação da pena Quais eram as formas de punição espiritual confissão penitência excomunhão Cite um exemplo de como o direito religioso influenciou o penal Síntese crítica pessoal A moral religiosa fortaleceu ou enfraqueceu a justiça penal 6 Período Humanitário Qual o contexto histórico desse período Quem foi Cesare Beccaria e qual sua principal obra Quais ideias ele defendeu contra as penas cruéis Síntese crítica pessoal O que esse período representa para a noção de dignidade humana 7 Evolução Histórica do Direito Penal Brasileiro 71 Ordenações do Reino de Portugal Quais eram as três ordenações aplicadas no Brasil Colônia Qual delas vigorou por mais tempo Síntese crítica pessoal Qual a marca das Ordenações na formação do direito penal brasileiro 72 Código Criminal de 1830 Quais princípios inspiraram esse código Por que ele é considerado liberal e garantista Síntese crítica pessoal Em que ponto ele foi um avanço 73 Código Penal de 1890 Qual o contexto histórico da sua criação Que influência a Escola Positiva exerceu sobre esse código Síntese crítica pessoal Esse código representou progresso ou retrocesso 74 Consolidação das Leis Penais de 1932 Quem foi o responsável por sua elaboração