Roubo e Proteção Patrimonial - Análise de Caso e Implicações Penais

Diante da situação hipotética narrada e com base nos conhecimentos adquiridos na disciplina de Proteção Contra Furtos e Violação de Normas responda 1 Ficou caracterizada a violência eou a grave ameaça elementares do tipo objetivo do roubo Art 157 do Código Penal Por quê 2 Incide no caso alguma causa de aumento de pena Art 157 2º 2ºA ou 2ºB do Código Penal Justifique sua resposta 3 O simulacro de arma de fogo autoriza o aumento de pena em 23 em razão do uso de arma de fogo Art 157 2ºA inciso I do Código Penal Justifique sua resposta 4 O fato de não ter sido subtraído nenhum bem de valor impede a consumação do crime Justifique sua resposta 5 Os seguranças podem depor como testemunhas Têm o dever de dizer a verdade Podem estar acompanhados de advogado Orientações Faça o download do arquivo Formulário Padrão que está disponível no material da disciplina para responder a sua atividade MAPA Assista ao vídeo explicativo disponível no FÓRUM Estude o conteúdo da Unidade 2 do livro da disciplina Além do livro da disciplina você pode utilizar outros materiais para pesquisa e realização da atividade não fazer cópia fiel do conteúdo e referenciar as fontes de pesquisa no final da atividade Ao finalizar a atividade envie o arquivo FORMULÁRIO PADRÃO preenchido corretamente no campo indicado dentro do ambiente da atividade MAPA não serão aceitos arquivos fora da data de realização da atividade CUIDADO Não insira o arquivo errado O arquivo da sua resposta deverá ter o tamanho máximo de 80MB Olá estudante A atividade proposta corresponde ao MAPA Material de Avaliação Prática da Aprendizagem O objetivo desta atividade é que você reflita sobre alguns aspectos dos crimes contra o patrimônio notadamente do crime de roubo e como identificálo em uma situação prática Quais são os riscos que uma empresa corre com relação à prática de crimes contra o patrimônio Quais os perigos enfrentados pelas corporações no dia a dia Vamos desenvolver as habilidades de observação e identificação desses crimes bem como as formas de lidar com essa situação com ênfase no crime de roubo Aprender a identificar os crimes é de suma importância para que o gestor de segurança privada saiba exatamente de que forma auxiliar os seus clientes em situações que envolvam o crime de roubo Você já presenciou no seu dia a dia algum crime que envolva ofensas ao patrimônio privado e à incolumidade física das pessoas Bom imaginemos a seguinte situação hipotética Fulano e Beltrano ingressam em uma casa noturna boate e dão voz de assalto ao funcionário da recepção ordenando que entregue o dinheiro do caixa celulares notebook e outros bens de valor Para tanto Fulano e Beltrano mostram ao funcionário simulacros de arma de fogo que possuem Enquanto a situação é desenrolada e os bens são repassados aos agentes os seguranças da boate são acionados e detêmnos de maneira segura e controlada já que foram capazes de identificar os simulacros Os agentes são encaminhados para fora da casa noturna e a polícia militar é acionada na sequência Nenhum bem é subtraído Fulano e Beltrano são presos em flagrante e encaminhados à delegacia de polícia os simulacros são apreendidos O funcionário da recepção e os seguranças também são chamados à delegacia para serem ouvidos como testemunhas 1 Sim a grave ameaça foi caracterizada devido ao uso de simulacros de arma de fogo que induziram o funcionário da recepção a temer pela sua segurança 2Não não há causa de aumento de pena evidente no caso apresentado 3Não o uso de simulacro de arma de fogo não autoriza um aumento de pena de 23 como ocorreria com o uso de arma de fogo real isso porque o uso do simulacro já está inserido no tipo penal como grave ameaça 4Não atualmente o STF se posicionou no sentido que a consumação do roubo ocorre com a caracterização da grave ameaça e o apoderamento da coisa pelo agente No caso em tela houve a grave ameaça e a inversão da posse do bem ainda que de forma breve conforme narrado 5Sim os seguranças podem depor como testemunhas Eles têm o dever de dizer a verdade e embora possam estar acompanhados de advogado isso não é comum para testemunhas Eles não são parte do processo mas podem receber orientação legal se desejarem