Fichamento Direito Natural e Jusnaturalismo - Conceitos e Evolução Histórica

faça um fichamento do artigo sobre direito natural e jusnaturalismo GONZAGA A Direito natural e jusnaturalismo Tomo teoria geral e filosofia do Direito 2017 Fazendo uma análise dos mecanismos envolvidos no processo de ensino das ciências jurídicas é possível perceber uma incompletude desse ensino principalmente com o advento da contemporaneidade tecnológica marcada pelo imperativo ao imediatismo Com isso os recortes das ciências sociais acabam ficando à margem do estudo consoante uma prática profissional repetitiva e robotizada sem uma formação crítica das leis e dos processos legais como um todo Entre os assuntos que acabam ficando na margem nesses centros de ensino estão o direito natural e o jusnaturalismo O direito natural pode ser definido como um direito universal estabelecido pela lei da natureza ou seja já nascem incorporado ao homem não está vinculado a acordos ou princípios que recorrem a sociedade ele é intrínseco ao homem não uma construção cultural Já o Jusnaturalismo é um teoria na qual existe uma noção de direito natural defendendo que o direito independe de vontade ou acordos sociais ela também é intrínseca ao homem O direito natural está presente como objeto de estudo desde de Platão e Aristóteles e foi proposto pelos Estóicos Somado a isso para o Direito a Justiça é o que permite a prática efetiva do direito e pode sofrer variações a depender do ordenamento jurídico Nesse viés o Justo Natural é uma proposta para além de um juízo utilitarista sendo essa concepção imutável e universal mas sua prática é mutável Na época medieval o direito natural é proposto por São Tomás de Aquino como uma fração da ordem imposta pela mente de Deus Entre os homens a justiça se posiciona com um viés igualitário E o Direito tem como finalidade uma prática da justiça baseada em virtudes Na modernidade há um rompimento com o viés teocêntrico Nesse âmbito Hobbes introduz a concepção de Lei de Natureza vinculada a concepção contratualista na qual proíbe o homem de sua tendência natural à guerra e destruição de si e dos sujeitos ao seu redor que por sua vez será reconhecida como uma lei ligada ao contrato social Na contramão Grócio influenciado pelo Calvinismo constrói uma concepção neoestóica unido a concepção teocêntrica Nas discussões contemporâneas o estado e as leis sociais estão mais intrínsecas à sociedade mas não se comporta como um instrumento que anula o direito natural de acordo com Kant relacionado a metafísica dos costumes Logo o Jusnaturalismo se constitui em quatro versões como uma lei natural lei estabelecida pela divindade lei proposta em um viés racional e a lei como um instrumento de garantir a dignidade da pessoa humana Nesse ínterim o positivismo jurídico se constrói como uma oposição direta do Jusnaturalismo já que não ratificam o caráter moral nos fundamentos dentro direito assim todo direito se torna positivo e o direito natural deixaria de ser direito GONZAGA A Direito natural e jusnaturalismo Tomo teoria geral e filosofia do Direito 2017 Fazendo uma análise dos mecanismos envolvidos no processo de ensino das ciências jurídicas é possível perceber uma incompletude desse ensino principalmente com o advento da contemporaneidade tecnológica marcada pelo imperativo ao imediatismo Com isso os recortes das ciências sociais acabam ficando à margem do estudo consoante uma prática profissional repetitiva e robotizada sem uma formação crítica das leis e dos processos legais como um todo Entre os assuntos que acabam ficando na margem nesses centros de ensino estão o direito natural e o jusnaturalismo O direito natural pode ser definido como um direito universal estabelecido pela lei da natureza ou seja já nascem incorporado ao homem não está vinculado a acordos ou princípios que recorrem a sociedade ele é intrínseco ao homem não uma construção cultural Já o Jusnaturalismo é um teoria na qual existe uma noção de direito natural defendendo que o direito independe de vontade ou acordos sociais ela também é intrínseca ao homem O direito natural está presente como objeto de estudo desde de Platão e Aristóteles e foi proposto pelos Estóicos Somado a isso para o Direito a Justiça é o que permite a prática efetiva do direito e pode sofrer variações a depender do ordenamento jurídico Nesse viés o Justo Natural é uma proposta para além de um juízo utilitarista sendo essa concepção imutável e universal mas sua prática é mutável Na época medieval o direito natural é proposto por São Tomás de Aquino como uma fração da ordem imposta pela mente de Deus Entre os homens a justiça se posiciona com um viés igualitário E o Direito tem como finalidade uma prática da justiça baseada em virtudes Na modernidade há um rompimento com o viés teocêntrico Nesse âmbito Hobbes introduz a concepção de Lei de Natureza vinculada a concepção contratualista na qual proíbe o homem de sua tendência natural à guerra e destruição de si e dos sujeitos ao seu redor que por sua vez será reconhecida como uma lei ligada ao contrato social Na contramão Grócio influenciado pelo Calvinismo constrói uma concepção neoestóica unido a concepção teocêntrica Nas discussões contemporâneas o estado e as leis sociais estão mais intrínsecas à sociedade mas não se comporta como um instrumento que anula o direito natural de acordo com Kant relacionado a metafísica dos costumes Logo o Jusnaturalismo se constitui em quatro versões como uma lei natural lei estabelecida pela divindade lei proposta em um viés racional e a lei como um instrumento de garantir a dignidade da pessoa humana Nesse ínterim o positivismo jurídico se constrói como uma oposição direta do Jusnaturalismo já que não ratificam o caráter moral nos fundamentos dentro direito assim todo direito se torna positivo e o direito natural deixaria de ser direito