Resumo Fichamento Direito Publico e Privado - Reflexoes e Distincao

Faça um resumofichamento do artigo Direito Público e direito Privado de André Luiz Freire O artigo Reflexões sobre a Distinção entre Direito Público e Direito Privado escrito por André Luiz Freire aborda a distinção entre esses dois ramos do direito Freire argumenta que a diferenciação entre direito público e direito privado não é tão clara quanto muitos juristas acreditam Ele destaca que historicamente a distinção foi baseada na divisão entre o Estado e os cidadãos mas que essa distinção não é mais tão evidente na sociedade contemporânea Inicialmente o autor explica que o direito público é aquele que se refere à organização e ao funcionamento do Estado enquanto o direito privado está voltado para as relações entre particulares Nesse sentido o direito público abrange áreas como o direito constitucional administrativo e tributário enquanto o direito privado inclui o direito civil comercial e trabalhista O autor destaca também a importância da distinção entre direito público e privado para a compreensão das normas jurídicas e para a atuação dos profissionais do direito Segundo ele essa distinção permite que sejam estabelecidos critérios claros para a aplicação das normas e para a definição das competências dos órgãos e autoridades do Estado autor André Luiz Freire discute como a Teoria Tridimensional do Direito foi desenvolvida a partir da percepção humana sobre o fenômeno jurídico ao longo da história Ele destaca que inicialmente o Direito foi vivido como uma experiência social relacionada à religião e aos mitos e que apenas posteriormente os fatos jurídicos começaram a ser percebidos conscientemente O autor explica que o homem hipostasiava valores e projetavaos para fora de si transformandoos em entidades por si subsistentes Ele também menciona que o Direito foi investigado metodicamente apenas na época moderna e que nessa fase o Direito passou a ser visto como norma O autor conclui explicando que a correlação entre fato valor e norma é a base da Teoria Tridimensional do Direito uma vez que esses elementos estão presentes em todas as experiências jurídicas No entanto o autor aponta que a separação entre direito público e privado não é absoluta havendo áreas em que ocorrem interseções entre os dois ramos Um exemplo disso é o direito do trabalho que se encontra no campo do direito privado mas que também é influenciado por normas e instituições públicas Freire apresenta alguns exemplos de situações em que a divisão entre direito público e direito privado é menos clara como em questões de direito trabalhista e de meio ambiente Ele argumenta que nessas áreas os interesses individuais e coletivos estão interligados e que é difícil separálos em termos de direito público e privado O autor também destaca que a complexidade da sociedade moderna torna ainda mais difícil distinguir entre esses dois ramos do direito Ele sugere que a distinção entre direito público e privado pode ser mais bem entendida como uma questão de grau do que como uma separação rígida autor discute as diferentes acepções da palavra dialética ao longo da história da filosofia desde Platão até Sartre Ele destaca que apesar das diferentes interpretações a dialética de forma geral se refere a um processo de ideias ou princípios que se contrapõem em busca da verdade O autor também discute a importância da dialética na filosofia marxista em que é vista como a forma de conhecimento por excelência No entanto ele argumenta que há outras formas de dialética que não se encaixam no modelo hegeliano ou marxista como a dialética de complementaridade apresentada por Niels Bohr na física Essa dialética reconhece a correlação tensional entre elementos contrários e não busca uma síntese superadora da contradição O autor conclui que a dialética pode assumir diferentes formas mas seu objetivo sempre é a busca da verdade por meio do conflito de ideias e princípios Em resumo o artigo de André Luiz Freire questiona a distinção tradicional entre direito público e privado e argumenta que na sociedade contemporânea essa distinção não é tão clara Ele sugere que a distinção pode ser mais bem entendida como uma questão de grau do que como uma separação rígida Em suma o artigo de André Luiz Freire aborda a Teoria Tridimensional do Direito proposta pelo filósofo brasileiro Miguel Reale e sua relação com a experiência jurídica do homem Freire mostra como o Direito foi inicialmente vivido como experiência relacionado à religião e aos mitos de determinada cultura e como aos poucos foi adquirindo uma consciência clara e distinta dos fatos jurídicos que habilitaram o Direito a tornarse uma ciência autônoma A Teoria Tridimensional do Direito apresenta o fato o valor e a norma como elementos fundamentais para a análise da experiência jurídica do homem Dessa forma o artigo de André Luiz Freire traz uma reflexão profunda sobre a relação entre o homem e o Direito mostrando como a Teoria Tridimensional do Direito é importante para a compreensão da experiência jurídica Além disso o artigo nos leva a refletir sobre a importância de uma abordagem interdisciplinar para a compreensão do fenômeno jurídico