Fundamentos da Informação Contábil: Objetivos e Características

MÓDULO 1 OBJETIVOS E CARACTERÍSTICAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE O SABER QUE VOCÊ MERECE raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 2 Muito bemvindo ao nosso curso que visa apresentar os conhecimentos do campo da Contabilidade notadamente no que diz respeito ao entendimento da Contabilidade como um dos relevantes sistemas de informações das organizações independentemente de seu setor de atuação Ao longo deste percurso você compreenderá por que a Contabilidade é fundamental para a gestão dos negócios qual a utilidade das informa ções por ela levantadas como se dá a comunicação dessas informações por meio de relatórios e para quem esses relatórios são disponibilizados Da mesma forma você entenderá por que a Contabilidade é denomina da linguagem dos negócios e conhecerá o seu campo de atuação num mundo globalizado Sucesso E bons estudos CAROA ALUNOA raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 3 Ao final deste percurso esperase que você seja capaz de 1 Compreender a Contabilidade como um sistema de informação que possibilita a identificação o registro e a mensuração das transações empresariais além de possibilitar o controle e a avaliação do desem penho dos negócios 2 Identificar os diferentes usuários interessados da informação contábil distinguindo suas diferentes necessidades informacionais 3 Identificar os principais relatórios produzidos pela Contabilidade apontando suas principais diferenças conteúdo e objetivos informa cionais 4 Compreender a dinâmica contábil identificando o processo de elabo ração dos relatórios por meio do método das partidas dobradas 5 Entender como se deu o processo de adesão pelo Brasil às Normas In ternacionais de Contabilidade OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 4 O estudo da Contabilidade se dá no campo das Ciências Sociais Apli cadas e o seu objeto de estudo é o patrimônio das organizações sendo elas de qualquer natureza ou seja do setor da Economia no qual atue a saber no primeiro setor organizações governamentais no segundo se tor organizações empresariais com finalidade lucrativa ou no terceiro setor organizações sem finalidade lucrativa ou organizações não gover namentais Essas organizações no dia a dia de suas atividades consomem diversos tipos de recursos que são gerenciados de forma a se atingir o objetivo para o qual elas foram constituídas ou seja para a prestação de serviços produção ou comercialização de produtos de acordo com o seu setor de atuação É nesse contexto que se enquadra a Contabilidade com um corpo de conhecimento próprio que possibilita a identificação o registro e a mensuração das atividades desenvolvidas visando primeiramente propiciar o controle de todas as operações realizadas para consequentemente disponibilizar informações que sejam úteis para a avaliação do desempenho da mensuração dos riscos envolvidos e para apoiar decisões de gestão com diferentes finalidades como a de investimentos em bens e da captação de recursos para realizar esses investimentos por exemplo INTRODUÇÃO AO CONTEÚDO raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 5 Dada a amplitude de atuação da Contabilidade nos diferentes contextos operacionais os quais variam em função da natureza da organização é importante mencionar que os conhecimentos aqui apresentados se apli cam ao contexto das organizações empresariais Conforme mencionado essas organizações captam recursos visando à prestação de serviços eou à produção e comercialização de produtos com finalidade lucrativa Isso é importante saber porque os conhecimentos princípios normas e técnicas que a Contabilidade utiliza variam de acordo com a natureza a atividade e o contexto operacional das organizações Isso posto podemos entender que a Contabilidade é a ciência que identifica interpreta registra e mensura as transações empresariais visando ao fornecimento de informações relevantes que possibilitam a avaliação do desempenho do negócio de forma a se remunerar o ca pital financeiro investido bem como propiciar o controle do negócio como um todo Dessa forma a Contabilidade é entendida como o principal sistema de informações da empresa que por meio das demonstrações contábeis relatórios ou demonstrações financeiras divulga informações sobre a posição financeira econômica e patrimonial para os diversos tipos de usuários ou seja as pessoas físicas eou jurídicas que possuam al gum tipo de relação ou de interesse pela empresa Isso inclui acionistas bancos clientes fornecedores empregados gestores governo etc que são conhecidos na linguagem dos negócios pela denominação geral de stakeholders raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 6 A Contabilidade não é uma prática nova no mundo dos negócios muito pelo contrário ela é secular e desde o final do século XV vem desenvol vendo os seus conhecimentos e aprimorando suas técnicas e ferramentas de forma a captar a essências das atividades econômicas desenvolvidas pelas empresas de forma mais fidedigna e transparente à realidade em presarial Portanto ao longo deste curso você vivenciará um conjunto de conhecimentos necessários a uma sólida formação para a sua aplicação no contexto do seu dia a dia profissional baseado na interpretação das orientações contidas nos Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC que constituem a base das Normas Brasileiras de Contabilidade NBC emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade CFC Para tanto primeiramente abordaremos a finalidade e o objetivo da Con tabilidade no contexto das organizações empresariais especificamente na forma como elabora os relatórios que serão utilizados pelos stakeholders Na sequência compreenderemos como se dá a dinâmica contábil em ter mos de processos técnicas e informações divulgadas interna e externa mente à empresa Por fim apresentaremos um breve histórico que situa a Contabilidade bra sileira no contexto da Contabilidade internacional Desejo que tenha um bom aproveitamento de todo este conteúdo raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 7 DESENVOLVIMENTO DO TEMA 1 Introdução objetivos da Contabilidade usuários e suas necessidades de informações contábeis 1 A Contabilidade se caracteriza como principal sistema de informações da empresa pois tem como finalidade divulgar as mais relevantes sobre a sua posição financeira econômica e patrimonial para os seus stakeholders pos sibilitando o controle do negócio e a avaliação de seu desempenho Mas como se dá esse processo Isso acontece por meio da identificação da mensuração do registro e da divulgação do fenômenos que afetam o patrimônio do negócio Vamos entender em que consiste cada uma des sas quatro fases desse processo Primeiramente devemos compreender que o patrimônio de uma empre sa envolve tudo o que ela possui em termos de bens e direitos além do que ela deve que são as dívidas com terceiros a exemplo do dinheiro que ela pegou emprestado com bancos e outras entidades financeiras dos prazos obtidos para pagamento junto aos fornecedores bem como das compras parceladas de qualquer tipo e também do dinheiro que os sócios ou acionistas investiram no negócio raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 8 Dessa forma temos que a compra de mercadorias para revenda e venda dessas mercadorias seja feita à vista ou a prazo os investimentos realizados em máquinas equipamentos ou em tecnologia o pagamento de despesas a obtenção de empréstimos ou compras financiadas são alguns exemplos de operações realizadas pela empresa que afetam o seu patrimônio portanto temos aqui a identificação de alguns fenômenos que afetam o negócio no seu dia a dia operacional A mensuração por sua vez implica na atribuição de um valor monetário em moeda do evento em questão Portanto a compra de mercadoria para reven da será mensurada pelo valor de aquisição constante na nota fiscal assim como o valor monetário do empréstimo obtido será aquele que consta no contrato realizado com o banco incluindo o valor dos juros e demais encar gos por exemplo A terceira etapa do processo trata do registro ou escrituração desses even tos o qual é realizado por meio de uma técnica denominada Método das Par tidas Dobradas também popularmente conhecida por débito e crédito Esse método é aplicado mundialmente desde a sua identificação ocorrida no sé culo XIII pelo Frei Luca Paccioli Em linhas gerais esse método implica em entender que para todo e qualquer elemento que é registrado no patrimônio da empresa existe uma origem Exemplificando imagine que uma empresa compre mercadoria para re venda a prazo Isso implicará no registro do valor da mercadoria lançada a débito como um bem para a empresa e ao mesmo tempo pelo mesmo valor a origem dessa mercadoria lançada a crédito ou seja uma dívida com fornecedores portanto em outras palavras significa que a mercado ria que a empresa possui para a revenda veio de uma dívida assumida com raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 9 fornecedores Dessa forma chegamos à conceituação do Método das Par tidas Dobradas para todo lançamento a débito corresponde um ou mais lançamentos a crédito de igual valor e viceversa A quarta e última etapa do processo contábil implica na divulgação dos even tos que foram registrados Devemos entender que cada registro constitui dados armazenados pela Contabilidade e que para que eles se transformem em informação precisam ser trabalhados o que significa agrupálos na for ma de relatórios que possuem individualmente um objetivo informacional Portanto temos os relatórios básicos elaborados pela Contabilidade que são o Balanço Patrimonial BP e a Demonstração de Resultado DR O primeiro tem como objetivo informar a situação patrimonial e financeira da empresa em uma data específica e o segundo informar como a empresa obteve o resultado de suas atividades em um determinado período entendendo que resultado para uma empresa é lucro ou prejuízo Considerandose que esses relatórios têm por finalidade informar os inte ressados pelas atividades que a empresa realiza quanto ao seu patrimônio e desempenho primeiramente podemos logo pensar nos gestores e emprega dos da empresa mas também podemos identificar que os clientes os finan ciadores de recurso da empresa tais como bancos financiadoras e sócios eou acionistas bem como o governo e a sociedade em geral também pos suem algum tipo de interesse nessas informações Assim os usuários da informação contábil são classificados em usuários in ternos a exemplo dos gestores e empregados e usuários externos a exem plo dos bancos fornecedores clientes governo e sociedade raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 10 O Quadro 1 evidencia a classificação dos usuários da informação contábil se gregados em internos e externos mostrando também o tipo de informação que lhes é de interesse Quadro 1 usuários da informação contábil Fonte elaborada pela autora Usuário Gestores Fornecedores Sociedade Empregados Clientes Analistas Financeiros Bancos Governo Acionistas Tipo de Usuário Interno Externo Externo Interno Externo Externo Externo Externo Externo Interesse informacional Cumprimento de metas Fluxo de Caixa Desempenho mensal Endividamento Risco de crédito Capacidade de recebimento Comprometimento social Comprometimento ambiental Riscos ambientais Cumprimento de metas Empregabilidade Risco da não entrega do produtoserviço Potencial de geração de lucro Risco do investimento no negócio Risco de crédito Capacidade de pagamento Carga tributária Retorno do capital investido Capacidade de pagamento de dividendos Continuidade da empresa raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 11 A segregação entre usuários interno e externo se dá simplesmente em função de o usuário participar internamente das atividades da empresa ou não portanto para aqueles que estão dentro da empresa é de se supor que podem ter acesso à informação contábil tempestivamente sendo or ganizada na forma que lhe for mais apropriada para a decisão que deseja tomar já aqueles interessados que estão fora da empresa recebem um tipo de informação que denominamos por padronizada visto que é pra ticamente inviável atender a cada um individualmente conforme exem plos expostos no Quadro 1 e que não esgotam todas as possibilidades informacionais Nesse sentido o Sistema de Informação Contábil se divide em dois sub sistemas o Sistema de Informação Contábil Gerencial SICG e o Sistema de Informação Contábil Financeira SICF O primeiro organiza os registros escriturados pela Contabilidade em relatórios não padronizados de acordo com a dinâmica do negócio com conteúdo e periodicidade próprios Já o se gundo organiza os registros escriturados pela Contabilidade em relatórios padronizados de acordo com as normas contábeis vigentes no país con templando um rol de informações que visa atender os usuários externos não de forma individual mas da forma que se considera que sejam úteis amplamente A título de exemplos temos que relatório de desempenho por regiões re latório de vendas por produtos relatório de compras relatório de contas a pagara receber relatório de clientes e fornecedores e relatório de estoques são exemplos de informações elaboradas e fornecidas pelo Sistema de In formação Contábil Gerencial raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 12 Já o Balanço Patrimonial BP a Demonstração do Resultado do Exercício DRE a Demonstração do Fluxo de Caixa DFC a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL e a Demonstração do Valor Adicionado DVA são relatórios emitidos pelo Sistema de Informação Contábil Financeira Em vista do exposto podemos concluir que a Contabilidade Financeira disponibiliza informação ao usuário externo à informação contábil por meio de relatórios padronizados e que a Contabilidade Gerencial dispo nibiliza ao usuário interno a informação contábil por meio de relatórios diferenciados Como principais consequências têmse que a Contabilidade Financeira segue normas princípios orientações que variam de acordo com o Siste ma Contábil do país e de acordo com a Regulamentação do setor e que a Contabilidade Gerencial não segue um padrão nem regulamentações específicas pois o tipo de informação varia de acordo com a cultura e di nâmica do organizacional raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 13 O Balanço Patrimonial BP e a Demonstração de Resultado DR são reco nhecida e notadamente os dois principais relatórios ou demonstrações elaborados pela Contabilidade mas não são os únicos como mencionado anteriormente Vimos que é por meio da Contabilidade que o controle de uma organização se faz possível porque sem controle não há como gerenciar um negócio uma atividade um empreendimento Portanto a identificação a mensuração o registro e a comunicação se caracterizam na função básica do dia a dia da Contabilidade Ocorre que de forma a alcançar um nível mínimo de credibilidade da informação elaborada venha a ser ela divulgada externamente ou não e que ainda seja possível a comparação entre o desempenho entre períodos e entre diferentes empresas fazse necessário a existência de normas de parâmetros que sejam seguidos pela Contabilidade no dia a dia da sua função No Brasil o conjunto de normas contábeis a serem aplicadas pela Con tabilidade é emitido pelo Conselho Regional de Contabilidade CFC Adi cionalmente seguindo uma característica cultural do país que é a de ter uma regulamentação deontológica do Direito as sociedades anônimas seguem a Lei no 640476 denominada por Lei das SAs com alterações trazidas pela Lei no 1163807 1 Demonstrativos Contábeis Básicos características qualitativas fundamentais da informação contábil 2 raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 14 Ressalto que devemos ter em mente que o CFC é o órgão máximo da profissão no Brasil mas que em função da adesão pelo Brasil às Normas Internacionais de Contabilidade a partir de 2010 este organismo profissional passou a ser assessorado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC outra institui ção profissional cujo motivo principal para a sua criação no ano de 2005 foi o de possibilitar essa transição de normas antes locais para normas contábeis utilizadas mundialmente Observo que mais adiante ainda nesse percurso tra taremos especificamente desse processo de conversão das normas brasileiras em normas internacionais de Contabilidade Por ora é importante entendermos que o CPC emite pronunciamentos técnicos em linha com as normas internacionais de Contabilidade os quais por sua vez são aprovados pelo CFC na forma de resoluções e que a partir desse momento passam a ter a obrigatoriedade de serem segui das na prática contábil brasileira pois o CFC é revestido desse poder O Pronunciamento Técnico CPC 00 R2 por exemplo trata da Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro e equivale à CFC NBC TG Resolução CFC n 112108 Estrutura Conceitual leiase Conselho Federal de Contabilidade Norma Brasileira de Contabilidade Técnica e Geral aprovada por resolução do CFC n 1121 no ano de 2008 e que tem por finalidade descrever as orientações objetivos e conceitos para a elaboração dos relatórios financeiros Conforme texto do CPC 00 R2 item 12 raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 15 O objetivo do relatório financeiro para fins gerais é fornecer informações financeiras sobre a entidade que reporta que sejam úteis para investidores credores por empréstimos e outros credores existentes e potenciais na tomada de decisões referente à oferta de recursos à entidade Essas decisões envolvem decisões sobre a comprar vender ou manter instrumento de patrimônio e de dívida b conceder ou liquidar empréstimos ou outras formas de crédito ou c xercer direitos de votar ou de outro modo influenciar os atos da administração que afetam o uso dos recursos econômicos da entidade CPC 00 R2 itens 16 e 17 ¹ Mais adiante o CPC 00 menciona que os relatórios financeiros para fins gerais não fornecem nem podem fornecer todas as informações de que necessitam investidores credores por empréstimos e outros credores existentes e potenciais Esses usuários precisam considerar informações pertinentes de outras fontes como por exemplo condições e expectativas econômicas gerais eventos políticos e ambiente político e perspectivas do setor e da empresa bem como não se destinam a apresentar o valor da entidade que reporta CPC 00 R2 itens 16 e 17² ¹Comitê de Pronunciamentos contábeis CPC 00R2 Estrutura conceitual para relatório financeiro Data de aprovação 01112019 Disponível em Pronunciamento cpcorgbr Acesso em 260722 ²Idem raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 16 Isso posto devemos entender que o objetivo das Demonstrações Contábeis Financeiras é o de fornecer informações sobre a posição patrimonial e finan ceira o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica São portanto a base o início para o conhecimento do negócio e não um fim em si mesmo Portanto entendemos também que o público de destino são os usuários que se encontram externos à organização e que ainda não se verifica a intenção de atender um usuário especificamente mas sim a de divulgar informações que sejam úteis a um grande número desses usuários não se descartando a sua utilidade para o usuário interno da empresa ou seja para fins gerenciais O CPC 00 dentre outras coisas indica uma orientação que os profissionais da Contabilidade devem seguir no momento de sua prática diária a qual não se caracteriza por uma norma mas simplesmente por algumas características que a informação contábil deve possuir de forma que a Contabilidade atinja com eficácia a sua principal finalidade que é a de fornecer informações que sejam úteis à tomada de decisão de seus usuários Essas características são denominadas por Características Qualitativas da Informação Contábil segregadas entre a Características Qualitativas Funda mentais e b Características Qualitativas de Melhoria Vejamos quais são elas As Características Qualitativas Fundamentais são relevância materialidade e representação fidedigna raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 17 Em linhas gerais essas características explicitam que para a informação con tábil ser útil ela precisa ser Relevante ou seja ser capaz de fazer diferença nas decisões tomadas pelos usuários no sentido de terem valor preditivo ou confir matório A materialidade implica em que a sua omissão distorção ou obscuri dade puder influenciar razoavelmente as decisões que os principais usuários de relatórios financeiros tomam com base nesses relatórios A representação fidedigna por sua vez significa que devem representar adequadamente o que pretendem representar livre de erros ou vieses Resumindo as informações devem tanto ser relevantes como fornecer representação fidedigna do que pretendem representar para serem úteis Nem a representação fidedigna de fenômeno irrelevante nem a represen tação não fidedigna de fenômeno relevante auxiliam os usuários a tomar boas decisões CPC 00 R2 item 220 Portanto é de acordo com esses parâmetros que o profissional da Contabilidade deve balizar sua análise em relação aos julgamentos sobre o fenômeno que afeta o patrimônio da empresa que deverá ou não e como ser mensurado e registrado As Características Qualitativas de Melhoria são comparabilidade capacidade de verificação tempestividade e compreensibilidade A comparabilidade é a característica qualitativa que permite aos usuários identificar e compreender similaridades e diferenças entre itens e portanto exige no mínimo a existência de dois itens ou dois períodos a capacidade de verificação ajuda a garantir aos usuários que as informações representem de forma fidedigna os fenômenos econômicos que pretendem representar a tempestividade significa disponibilizar informações aos tomadores de decisões a tempo para que sejam capazes de influenciar suas decisões raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 18 e por fim a compreensibilidade implica em se classificar caracterizar e apresentar informações de modo claro e conciso que as torna compreensíveis Devemos levar em conta todavia que os relatórios financeiros são elaborados para usuários que têm conhecimento razoável das atividades comerciais e econômicas e que revisam e analisam as informações de modo diligente Assim é esperado que em algumas vezes mesmo usuários bem informados e diligentes possam precisar buscar o auxílio de consultor para compreender informações sobre fenômenos econômicos complexos CPC 00 R2 item 236 O Quadro 2 sintetiza os componentes das características qualitativas da informação contábil Quadro 2 características qualitativas da informação contábil Fonte elaborada pela autora CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL A A Características qualitativas FUNDAMENTAIS Relevância ter utilidade para o usuário Materialidade está relacionada à representatividade do item e sua ausência pode influenciar a decisão do usuário Representação fidedigna retrata a essência econômica do fenômeno sem erros e livre de vieses A B Características qualitativas DE MELHORIA Comparabilidade apresentação uniforme e consistente Capacidade de verificação entendimento com base em uma referência Tempestividade divulgadas a tempo Compreensibilidade entendida minimamente por usuários que sejam informados de negócios raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 19 Objetivamente para a observação e a aplicação na prática das caracterís ticas qualitativas da informação contábil sendo elas fundamentais ou de melhoria devemos entender que de forma geral as características qualita tivas de melhoria devem ser maximizadas tanto quanto possível Contudo as características qualitativas de melhoria seja individualmente ou como grupo não podem tornar informações úteis se essas informações forem ir relevantes ou não fornecerem representação fidedigna do que pretendem representar Logo as características de melhoria complementam mas não alteram a natureza da informação contábil no sentido de que para serem úteis devem ser fundamentalmente relevantes materiais e que represen tem fidedignamente o fenômeno a ser registrado O Método das Partidas Dobradas é o meio pelo qual a Contabilidade re gistra os eventos que afetam o patrimônio de uma organização Pode ser entendido objetivamente como uma técnica mas lembrando que essa técnica é secular e adotada em todas as economias que praticam a Con tabilidade O que muda são as regras praticadas não a técnica de registro Esse método foi publicado pelo frei e matemático Luca Pacioli em 1494 em um capítulo de seu livro Summa de Arithmetica Porém apesar de ter sido divulgado oficialmente nesse livro o método já era prática comum pela Europa notadamente pelos comerciantes de alguns reinos que hoje formam a Itália tais como Veneza e Gênova 1 Método das partidas dobradas plano de contas abrangência da Contabilidade 3 raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 20 O conceito técnico do Método das Partidas Dobradas implica em aplicar o seguinte raciocínio para cada um ou mais lançamentos a débito implica em um ou mais lançamentos a crédito de igual valor monetário Exemplificando se for realizado um lançamento a débito de 1000 tem que se fazer também um lançamento a crédito no valor total de 1000 nem que sejam dois lançamentos a créditos de 500 ou um de 600 e outro de 400 por exemplo contanto que a soma monetária dos débitos e dos créditos seja do mesmo valor Outra forma de entender esse método é por meio da ideia de que para vir algo à empresa algo deve ir em contrapartida Exemplificando para vir um veículo para a empresa em uma transação à vista há que ir dinheiro do caixa da empresa para comprar o veículo se a transação for a prazo há que ir da empresa uma obrigação futura uma dívida com a empresa que está concedendo esse prazo para pagamento Conforme já inicialmente comentado todo evento que afeta o patrimônio de uma empresa deve ser reconhecido pela Contabilidade Dessa forma esses eventos são registrados por meio de lançamentos contábeis ou escrituração contábil Esses lançamentos são feitos no livro diário e transportado para o razão ou razonetes para apuração dos saldos de cada conta que representa nominalmente o evento raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 21 O conceito técnico do Método das Partidas Dobradas implica em aplicar o seguinte raciocínio para cada um ou mais lançamentos a débito implica em um ou mais lançamentos a crédito de igual valor monetário Exemplificando se for realizado um lançamento a débito de 1000 tem que se fazer também um lançamento a crédito no valor total de 1000 nem que sejam dois lançamentos a créditos de 500 ou um de 600 e outro de 400 por exemplo contanto que a soma monetária dos débitos e dos créditos seja do mesmo valor Outra forma de entender esse método é por meio da ideia de que para vir algo à empresa algo deve ir em contrapartida Exemplificando para vir um veículo para a empresa em uma transação à vista há que ir dinheiro do caixa da empresa para comprar o veículo se a transação for a prazo há que ir da empresa uma obrigação futura uma dívida com a empresa que está concedendo esse prazo para pagamento Conforme já inicialmente comentado todo evento que afeta o patrimônio de uma empresa deve ser reconhecido pela Contabilidade Dessa forma esses eventos são registrados por meio de lançamentos contábeis ou escrituração contábil Esses lançamentos são feitos no livro diário e transportado para o razão ou razonetes para apuração dos saldos de cada conta que representa nominalmente o evento A Figura 1 ilustra o Livro Diário raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 22 O Livro Diário é portanto o livro em que são registradas todas as operações ou eventos que afetam numericamente o patrimônio das empresas sendo um livro obrigatório de acordo com a legislação e que deve ser elaborado de acordo com o método das partidas contábeis e ainda segundo as normas brasileiras de Contabilidade diariamente ou seja a sua ordem é cronológica Livro diário Data D NOME DA CONTA C NOME DA CONTA VALOR Histórico Descrição da transação Graficamente a representação gráfica do razonete é Figura 1 Representação gráfica do Livro Diário e do razonete Fonte elaborada pela autora raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 23 O razonete por sua vez é uma simplificação didática do razão em que os lançamentos são realizados a débito ou a crédito em função da natureza da conta ou seja é um ativo passivo patrimônio líquido receita ou despesa e também da operação que está sendo realizada De acordo com o senso comum quando falamos em débito e crédito tendemos à ideia de que débito é ruim e que crédito é bom Na Contabilidade entretanto devemos abandonar este raciocínio e aplicar o seu entendimento segundo os conceitos que foram convencionados para se proceder aos registos contábeis Assim sendo objetivamente temos as seguintes definições Ativo é um recurso bem ou direito controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade Os ativos são representados pelas contas do caixa bancos estoque de mercadorias duplicatas a receber de clien tes móveis equipamentos imóveis veículos dentre outras Quando do lançamento contábil a natureza das contas de ativo é deve dora implicando em que o seu saldo é devedor e que para ser aumenta do devese fazer um lançamento a débito lado esquerdo do razonete e para ser diminuído um lançamento a crédito lado direito do razonete Veja a Figura 1 raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 24 Passivo é uma obrigação presente da entidade derivada de eventos passados cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos Quando do lançamento contábil a natureza das contas de passivo é credora implicando em que o seu saldo seja credor e que para ser aumentado devese fazer um lançamento a crédito lado direito do razonete e para ser diminuído um lançamento a débito lado esquerdo do razonete Veja a Figura 1 Patrimônio líquido representam o capital próprio ou seja aquele gerado por contribuições dos acionistas da empresa capital social ou pelos lucros e prejuízos acumulados avançaremos nesse tema no próximo módulo É portan to o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos to dos os seus passivos Para o seu lançamento contábil devese seguir o mesmo raciocínio das contas do passivo visto que também representa a origem dos recursos da empresa Dessa forma a natureza das contas de patrimônio líquido é credora implicando em que o seu saldo é credor e que para ser aumen tado devese fazer um lançamento a crédito lado direito do razonete e para ser diminuído um lançamento a débito lado esquerdo do razone te Veja a Figura 1 raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 25 Receitas correspondem aos ingressos de benefícios econômicos para a empresa em geral pelas suas operações prestação de serviços venda de mer cadorias ou de produtos ou por atividades auxiliares rentabilidade de aplicações financeiras por exemplo Aumentam a riqueza Patrimônio Líquido da empresa Despesas correspondem ao sacrifício empregado pela empresa para auferir suas receitas energia elétrica água e materiais consumidos por exemplo São portanto decréscimos de benefícios econômicos para a empresa e diminuem a riqueza Patrimônio Líquido da empresa O lançamento contábil da Receita é feito a crédito para aumentála lado direito do razonete e a débito para diminuíla lado esquerdo do Razonete visto que tal como as contas de passivo e de patrimônio líquido possuem natureza credora Inversamente o lançamento contábil As contas de Receita e de Despesa são identificadas por contas de resul tado ou seja do confronto entre as receitas auferidas pela empresa com as despesas incorridas e necessárias para se obter a receita chegase ao resultado da empresa lucro ou prejuízo em determinado período Conceitualmente temos que raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 26 da Despesa é feito a débito para aumentála lado esquerdo do razonete e a crédito para diminuíla lado direito do razonete visto que tal como as contas de ativo possuem natureza devedora Por meio do Quadro 3 você tem um resumo dos conceitos que embasam o registro das atividades empresariais em suas respectivas contas ou seja das regras por assim dizer que devem ser aplicadas e que conforme já observado tratase de uma técnica contábil segundo os Método das Partidas Dobradas não guardando suas denominações qualquer semelhança com a forma como por vezes empregamos essas palavras de acordo com o sendo comum Quadro 3 mecanismo de Registro Contábil Fonte elaborada pela autora Entendido isso vamos compreender como debitar e creditar Grupo de Contas Lançamento para aumentar Lançamento para diminuir ATIVO DESPESA a débito debitar a crédito creditar PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO RECEITA a crédito creditar a débito debitar raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 27 Exemplo 1 a empresa comercial XPTO inicia suas atividades em 020120XX com aporte de capital dos sócios em dinheiro no valor de 1000 Débito caixabancos 1000 Crédito capital 1000 Exemplo 2 a empresa comercial XPTO compra uma sala comercial em 100120XX no valor de 200 pagando à vista Débito sala comercial 200 Crédito caixabanco 200 Exemplo 3 a empresa comercial XPTO adquire mercadorias para reven da em 200120XX no valor de 100 pagando a prazo Débito mercadorias 100 Crédito fornecedores 100 Exemplo 4 a empresa comercial XPTO em 300120XX paga metade do valor de fornecedores relativo à compra de mercadorias para revenda re alizada em 200120XX Débito fornecedores 50 Crédito caixa 50 Dessa forma a situação patrimonial da empresa comercial XPTO em 300120XX é a seguinte raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 28 1 Internacionalização da Contabilidade 4 No ano de 2010 a Contabilidade brasileira aderiu às Normas Interna cionais de Contabilidade comumente também expressado por o Brasil aderiu às IFRS Vamos entender o que isso significa e principalmente por que isso ocorreu Primeiramente devemos entender que essa mudança se deu nas normas utilizadas como orientação para que os registros das atividades das empre sas sejam efetuados Por exemplo registrar a compra do estoque à vista pelo custo de aquisição sendo o valor da nota fiscal de 100 é um exemplo de uma norma que implicará em um lançamento a débito na conta estoque no valor de 100 e um lançamento a crédito na conta banco no valor de 100 Ativo Passivo CaixaBancos Mercadorias Imóvel Fornecedores PATRIMONIO LÍQUIDO Capital TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO Valor Valor 750 100 200 50 1000 1050 1050 Balanço Patrimonial Empresa comercial XPTO Em 300120XX raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 29 Observem portanto que o método das partidas dobradas continua sendo utilizado bem como o objetivo e a finalidade da Contabilidade também não se alteraram o que mudou foram as normas Mas por que houve essa necessidade Cada país tendo o seu conjunto próprio de normas contábeis a aplicação de normas diferentes conduz a resultados diferentes o que passou a dificultar a agilidade nas tran sações empresariais entre países Notadamente a partir dos anos 90 quando a abertura dos mercados e a formação de blocos econômicos impulsionou a movimentação do fluxo de capital entre países seja por meio dos investimentos diretos seja pelo aumento do fluxo das impor tações e exportações ou por qualquer outra modalidade de internacio nalização de empresas e de negócios A globalização é um processo de integração mundial que veio grada tivamente se estendendo e abrangendo os setores de comunicação da economia das finanças e do comércio promovendo sobremanei ra uma integração entre culturas Podemos apontar objetivamente a tecnologia da comunicação da informação e a redução das barreiras comerciais como uns dos principais fatores que impulsionaram esse fenômeno A globalização por sua vez acelerou o fluxo de mercadoria e de serviços entre países a inserção de empresas no mercado internacional e propi ciou ainda a formação de blocos econômicos a exemplo da União Eu ropeia EU do Mercado Comum do Sul MERCOSUL do Acordo de Livre Comércio da América do Norte NAFTA dentre outros Pois então a Contabilidade é a linguagem universal do negócios raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 30 Considerandose que as transações entre empresas são notadamente bali zadas pelas informações contidas em suas demonstrações contábeis sen do essas demonstrações elaboradas por normas diferentes de acordo com o conjunto de normas adotadas em cada país a principal e mais relevante consequência dessa realidade à época é que essas demonstrações perdiam a sua comparabilidade ou seja não se podiam comparar as informações contábeis entre empresas de países diferentes Tenha em mente que a adoção de normas diferentes conduz a valores de ativos passivos e de resultados também diferentes Além da possibilida de de comparação de desempenhos perdiase muito em utilidade dessas informações pois em qual dos sistema de normas o investidor iria obter maior confiança Veja esse exemplo que praticamente chocou o mundo na época e que trata da empresa DaimlerBenz Em 1993 a gigante alemã DaimlerBenz apresentou em sua sede na Alemanha um lucro de US 97 milhões mas desembarcou na Bolsa de Nova Iorque com um prejuízo de US 548 milhões A explicação para isso As regras contábeis diferentes na Alemanha e nos Estados Unidos raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 31 Casos como esse demonstravam a necessidade de haver um idioma finan ceiro global o que se traduziu em uma linguagem contábil internacional hoje denominada Normas Internacionais de Contabilidade também denominadas por IFRS As informações contábeis se constituem na base no início para qualquer processo de avaliação de negócios de empresas e esse fato passou a não só demandar por maior transparência das informações divulgadas pelas empre sas como também por informações com melhor qualidade fatos que vieram a contribuir sobremaneira para o alinhamento das normas de Contabilidade no mundo Nesse sentido a busca pela harmonização das normas internacionais passou a ser uma prioridade de forma a garantir a confiabilidade dos usuários ex ternos nas demonstrações contábeis como a principal fonte de informações financeiras de permitir a comparabilidade das informações entre empresas de diferentes países e sobretudo de agilizar o processo de comunicação entre empresas otimizando o comércio e os investimentos internacionais De forma a mitigar essas diferenças de valores e visando promover a convergência entre as normas contábeis locais de cada país a um conjunto de normas internacionais de Contabilidade de melhor qualidade e transparência foi fundado no ano de 1973 em Londres o International Accounting Standards Board IASB em português Comitê Internacional de Normas Contábeis que passou a elaborar e a emitir as IFRS International Financial Reporting Standards em português Normas Internacionais de Contabilidade raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 32 De forma a consolidar esse processo no Brasil foi criado em 2005 o Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC com o objetivo de promover o estudo o preparo e a emissão de pronunciamentos técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza para permi tir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira visando à cen tralização e uniformização do seu processo de produção levando sempre em conta a convergência da Contabilidade brasileira aos padrões internacionais CPC 2021 Em resumo o processo de adesão às IFRS se deu da seguinte forma A partir de 2010 a Lei das SAs a CVM e o BACEN passaram a exigir a adoção das IFRS o IASB emite as IFRS o CPC emite os pronunciamentos contábeis baseados nas IFRS que são os CPC Pronunciamentos Técnicos os quais por sua vez são aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade por meio de suas resoluções passando a constituir as Normas Brasileiras de Contabilidade Como órgão máximo regulador e fiscalizador da profissão o CFC passa a exigir então que essas normas sejam adotadas por todas as empresas Pontualmente as principais mudanças trazidas pela adoção às IFRS são Filosofia Commonlaw princípios versus regras Primazia da essência sobre a forma true and fair view Maior complexidade instrumentos financeiros ativos intangíveis com binações de negócios raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 33 Maior responsabilidade julgamentos mensurações a valor justo aquisições reversas ponto de reconhecimento da receita E como consequências positivas desse alinhamento para as empresas e para os países podemos citar A melhora e o aumento da transparência da compreensão e da compa rabilidade das informações divulgadas em diferentes mercados finan ceiros A redução de custos de elaboração de divulgação e de auditoria das de monstrações financeiras A eliminação ou minimização das diferenças em resultados devido à adoção de um único conjunto de normas A viabilização dos investimentos diretos estrangeiros e o fluxo de capi tais internacional A simplificação dos processos de consolidação das demonstrações fi nanceiras A melhora da comunicação das empresas com seus investidores nacio nais e estrangeiros raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 34 Você sabe o que é ESG A sigla vem do inglês Environmental Ambiental E Social Social S e Governance Governança G que vem a ser um conjunto de padrões cri térios e de boas práticas geralmente usados para medir as ações ambien tais sociais e de governança de uma empresa Para demonstrar suas práticas em ESG as organizações precisam iden tificar mensurar e divulgar essas informações que na maioria são não financeiras AA Você já pensou que a Contabilidade também se preocupa em divulgar informações igualmente relevantes para a sociedade que vão muito além daquelas referentes à situação patrimonial financeira e econô mica das organizações Tal como as informações baseadas no tripé Ambiental Social e Governança REFLETINDO raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 35 ESTUDOS COMPLEMENTARES Artigo aprofunde seus conhecimentos sobre as principais mudanças que a adoção às IFRS trouxe para a prática contábil no Brasil lendo o artigo indicado A adoção no Brasil das normas internacionais de Contabilidade o pro cesso e seus impactos na qualidade da informação contábil Disponível em httpswwwfaapbrpdffaculdad Filme Enron Os mais espertos da sala 2006 Assistindo a esse filme você conhecerá uma história real de um grande es cândalo financeiro ocorrido em uma empresa nos Estados Unidos no início dos anos 2000 No caso o envolvimento de uma empresa de auditoria e a fraude contábil praticada ressaltam dentre outros aspectos a importância da atuação ética do profissional da Contabilidade e dos auditores e as con sequências sociais e econômicas negativas ocasionadas por uma gestão empresarial antiética e gananciosa Disponível em httpswwwyoutubecomwatchv5DKwOJKHgJM raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 36 Artigo Contabilidade por partidas dobradas história importância e pedagogia com especial referência à sua institucionalização em Portugal 17551777 Lendo esse artigo você compreenderá não só a importância desse método para a Contabilidade como também a sua importância para o desenvolvimento do capitalismo como um todo Disponível em fileUsersmariatherezaantunesDownloadsDialnetContabilidade PorPartidasDobradas7193079201pdf CONSIDERAÇÕES FINAIS Chegamos ao fim deste curso e espero que tenha sido muito proveitoso para você os conhecimentos aqui adquiridos Nesse percurso tivemos o primeiro contato com a Contabilidade uma Ciência que por meio do estudo do patrimônio das organizações visa organizar as transações ocorridas em forma de relatórios informando aos interessados sobre a sua situação patrimonial financeira e econômica Vimos também que esses relatórios são disponibilizados para os stake holders assim denominados todos aquelas pessoas físicas e jurídicas interessadas pelas informações da empresa A raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 37 Aprendemos também o Método das Partidas Dobradas que é a técnica de registro das operações da empresa método esse utilizado em todo o mundo Esse método permite que as transações da empresa sejam con troladas por meio da origem dos recursos de terceiros e próprios que são aplicados em ativos De mesma importância aprendemos sobre os conceitos de ativo passivo receita e despesas compreendendo que ativo e passivo na Contabilidade não guardam qualquer significado com o conceito que eles são emprega dos no dia a dia fora do contexto da Contabilidade Por fim conhecemos como se deu o processo de adoção pelo Brasil às Normas Internacionais de Contabilidade ou seja as IFRS Uma consequência bastante interessante desse alinhamento da Conta bilidade às IFRS recai sobre a valorização do profissional da Contabilida de visto que hoje temos normas mais baseadas em princípios que em regras fazendo com que o contador desenvolva habilidades de análise e interpretação crítica dos pronunciamentos aplicados à realidade opera cional do negócio Na sequência do nosso curso aprofundaremos os conhecimentos sobre as demonstrações contábeis Até lá Bons estudos A raphael coelho brum braggio 34034403896 UNIDADE CURRICULAR FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 38 BIBLIOGRAFIA BRASIL Lei nº 13105 de 16 de março de 2015 Brasília DF BRASIL Lei das SAs n 640476 de 15121976 e alterações posteriores Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03LEISL6404compi ladahtm CPC COMITÊ DE PRONCUNCIAMENTOS CONTÁBEIS Disponível em http wwwcpcorgbrCPC Acesso em 060722 GELBCKE E R DOS SANTOS A IUDICIBUS S de MARTINS E Manual de Contabilidade Societária 3 a edição São Paulo GenAtlas 2018 IUDICIBUS Sérgio de et al coord Contabilidade Introdutória 12a edição GenAtlas 2019 EBook PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 00 R2 Estrutura Conceitual para Re latório Financeiro Disponível em httpwwwcpcorgbrCPCDocumen tosEmitidosPronunciamentosPronunciamentoId80 raphael coelho brum braggio 34034403896