Matéria Prática Simulada - Prof Francesco Aloise - Pt 01

Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2019\nPrática Simulada IV - prof. Francisco Aloise\n- art. 319, CPC.\n* Endereçamento\n -> Juízo\n* Partes\n -> Identificar e qualificar\n Autor(es) e Réu(s)\nLide\n* Fatos e Fundamento -> causa de pedir\n -> Acontecimentos\n -> Adequação dos fatos à violação dos direitos\n* Pedido -> deve ser certo/determinado\n -> Providência processual\n +\n Providência material\n* Valor da causa\n* Das provas\n* Encerramento • Audiência de conciliação/mediação\n• qualidade da justiça\n• prioridade idosa/p. mesurid especiais\n• tutela provisória\n\nA audiência de conciliação\nO Autor informa que pretende a realização da audiência de conciliação, uma vez que acredita ser possível a obtenção de uma composição amigável.\n\nGratuidade de justiça\nO Autor informa a este juízo que não dispõe de recursos financeiros para arcar, sem que isto implique no próprio sustento e de sua família. Por este motivo requer que seja deferido o pedido de gratuidade de justiça, ou, se sendo possível, que o pagamento seja ao final do processo.\n\nObs: consultar ato normativo do TJ/RJ que relaciona a isenção de custas. (Tópico: Da isenção da custa)\n\nInforma o Autor a este juízo que conta com mais de 60 anos de idade, conforme documentos em anexo, e por este motivo requer. * Semanas 1: Tutela provisória de urgência de natureza cautelar antecedente.\n -> Inúmeros boni iuris\n -> Periculum in mora\n\nExcelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da ___\n\nAutor (qualificação completa), nem por seu advogado, com endereço profissional, email, para fins do art. 77 do CPC, com fundamento no art. 305 e segs. do CPC, requer Tutela provisória de urgência cautelar em caráter antecedente, em face do Réu (qualificação completa) pelos argumentos de fato e do direito que passa a expor:\n\nI. Da audiência de conciliação (cautelar)\n\nII. Prioridade na tramitação\n\nIII. Da gratuidade de justiça. IV. Dos Fatos\n (fatos visam convencers o juiz da possibilidade e cabimento da tutela provisória - \"fumus boni iuris\" - particularmente em mora. \n - qual a conduta do Réu amarga o direito do autor.\nV. Da tutela de urgência\nVI. Dos pedidos\n \n concessão da tutela cautelar\n ...litígios do Réu po\n) concessão da liminar com sua respectiva finalidade\n julgar procedente o pedido de tutela provisória, com a respectiva finalidade\n condenações do Réu das custas e honorários advocatícios.\n\nVI. Das provas\nVII. Do Mal do Causa\nNestes termos,\n pedi deferimento.\n Local, Data\nAdvogado\n OAB nº Rio da Janeiro, 15 de agosto de 2019\n Aula 2 - Tutela provisória cautelar de urgência \n Competência\n Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Justiça da __vara de Família de__\n (art. 53, CPC)\n \n Antônia Moreira Souza (qualificação completa), email __, endereço __, pelos\n _____, na forma do art. 77, CPC, vem requerer TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR ANTECEDENTE, que observado o rito comum, em face de Pedro Souza, (qualificação completa), email __, endereço __, pelas\n fundamentos de fato e de direito a seguir elencados:\n\n I DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA (se necessário)\n - art. 98, CPC.\n\n II DA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL (se necessário)\n - art. 7º, Lei 10.741/03.\n\n III. DOS FATOS (história a ser contada)\n - A Autora é casada com o Réu há mais de 30 anos e que deste união\n nasceram filhos atualmente maiores e capazes.\n\n - Durante o casamento as partes construíram nação patrimônio do seu\n comum. II. DOS FUNDAMENTOS\n O arranjo pelo regime da comunhão parcial de bens faz\n presunção a compartilhamento dos bens\n\n 4.1 - DA TUTELA PROVISÓRIA\n A Autora destaca que a situação em exame admite o pedido\n e o deferimento de tutela provisória de natureza cautelar\n antecedente, eis que reúnem os requisitos do \"fumus boni iuris\" e do\n \"periculum in mora\".\n \n O \"fumus boni iuris\" revela-se presente na medida que a autora é\n proprietária dos bens que o Réu pretende dizer, sem o compromisso\n bem como dos valores retirados da conta bancária de forma\n ilícita.\n\n Fica evidente que se demonstra em neutralizar a conduta do\n Réu certamente acarretará prejuízos de difícil reparação, matéria\n ligando o periculum in mora.\n\n II. DOS PEDIDOS\n De todo o exposto, requer a Autora: (a) O discernimento da tutela provisória cautelar de envolvimento de bens a fim de evitar a dissipação do patrimônio da autora.\n\n(b) A citação do réu para querendo contestar a tutela provisória ora requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, arts. 306, CPC.\n\n(c) A condenação do réu nas custas e honorários.\n\nEsclarece a autora que no prazo de 30 dias do deferimento da tutela provisória apresentará petição de emenda da inicial a fim de incorporar a matéria, fonte do mérito da causa, a saber, DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS, bem como seus respectivos pedidos, na forma do artigo 303, CPC.\n\nDAS PROVAS\nA Autora provará suas afirmações através da prova documental.\n\nDO VALOR DA CAUSA\nDá-se à causa o valor de R$ __________.\n\nNestes termos,\npede deferimento.\nLocal, data.\nAdvogado\nOAB __________. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Fortaleza-CE.\n\nXYZ Viagens S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° __________, com sede na __________, por seu representante legal, Sr. __________, que alega e-mail: __________, e e-mail: __________, requer, EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, fundada em título executivo extrajudicial em face de PEDRO (qualificação completa), pelos fatos e fundamentos que passa a expor.\n\nFATOS\n- Constatação da promessa/contrato;\n- Definição da integração do capital social;\n- vencimento do prazo c/c que o executado tinha feito; (798, I, CP)\n\nFUNDAMENTOS:\nAplica-se ao caso as regras dos artigos 106 e 107, da lei 6.404/76, evidenciando-se ser possível a utilização da execução para o pagamento do valor sendo indiscutível a aquisição da ação da sociedade, conforme destaque acima realizado.\n\n\"L. lei 6.404/76\n(...) art. 106 ... art. 107 (...) \n\n(grifamos)\n\nO CPC, em seu artigo 784, estabelece em seu inciso XII, que será considerado título executivo extrajudicial o documento assim definido em lei.\n\nPEDIDOS:\n(a) Citação do executado para pagar o valor de R$ 270.000,00.\nNo prazo de 3 dias, sob pena de penhora.\n(b) Condenação nas custas e honorários advocatícios;\n\nPROVAS\n1º Título\n\nVALOR DA CAUSA\nR$ 270.000,00\n\nEncaminhamento. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2019\nSemana 4\nExcelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara \nCivil de Florianópolis, SC\n\nDistribuição por dependência\nprocesso n°\n\nPEDRO CASTRO, (qualificação completa), e-mail: —, endereço: —,\npor seu advogado abaixo assinado, e-mail: —,\n\nvem à presença de Vossa Excelência, pelos especiais\n\nEMBARGOS À EXECUÇÃO, face de BANCO\n\npessoa jurídica de direito privado, (qualificação completa), e-mail: —,\npelos fatos e fundamentos que passa a expor:\n\nFATOS\n\n• O Embargante informa a este Juízo que em — assegura\n\nmuito justo ao Embargado a posição do garantidor, em contrato\n\nde empréstimo realizado com Luanra, conforme documentos\n\nen annexo.