Prática Simulada 4 - Prof Francesco Aloise - Pt 02

Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2019\nSemana 5 - lazo bonito\nExcelentíssimo Senhor Dario Guiz de Direitoda 30ª Vara Civil da Comarca de São Paulo-SP.\n\nprocesso n°:\n\nZÍLIO, nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão,\ne-mail: , endereço: , CEP: , NCM: respectivamente, a\npresença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, abaixo\nassinado, interpõe IMPUGNAÇÃO - pelo rito especial, em\nface do EXCEDIDO, a qualificação nos autos do processo em epígrafe,\nque, na forma do artigo 565, do Código de Processo Civil, pelos\nfatos e fundamentos a que passa a respeitar:\n\nI. SÍNTESE DOS FATOS\n\nO Impugnante foi recrutado tendo por fundamento uma sentença\nestrangeira homologada perante o Egídio Superior de Justiça.\nAssim o Impugnante ajuiza a requerida execução da sentença no\npresente juízo, conseguindo assim a pena de um autônomo\nque justamente é de propriedade dos Impugnantes. II. DA INCOMPETÊNCIA DO JUIZO DA EXECUÇÃO\n\nEmbora a sentença estrangeira homologada pelo Superior\nTribunal de Justiça tenha natureza de título executivo judi-\ncial, conforme o artigo 515 dos códigos de Processo civil, esta\ndeverá ser executada na Justiça Federal, uma forma do\nartigo 100, VII, da Constituição da República Federativa do Brasil.\nAssim sendo, pode-se facilmente concluir que presente\njuízo civil não é competente para executar a requerida\nsentença homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.\n\nIII. DO ERRO DE OBJEITO DA EXECUÇÃO\n\nNo tráfego da presente ação de execução foi realizada a\nexpulsão de um automóvel de propriedade do empregador do\nImpugnante. Assim, o feito executado\n\n(Retornará nos fotos do celular) Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2019\nAula 06 - Ação de consignação em pagamento.\n\nart. 539 e segs, CPC.\n\nAo\nJuízo de Direito da ___ Vara Civil de ___\n\nOSEAS, brasileiro, estado civil, profissão, portador da identidade:\nXXX, inscrito no CPF sob o nº XXX, com endereço: , email: ,\nem, por seu advogado abaixo assinado, email: , com serviços na\nforma do art. 77, do CPC, ajuizar AÇÃO DE\nCONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, pelo procedimento especial, com fulcro\nnos arts 539 e segs, do CPC, em face de CARRO E AUTOMÓVEIS\nLTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o\nnº XX, representada na forma de seu contrato social, com\nendereço em email: e LEONTINO, brasileiro, estado\ncivil, profissão, portador da identidade XXX, inscrito no CPF sob o\nnº XX, com endereço em email: , pelos fundamentos de fato e de direito que passam a respeitar:\n\nDOS FATOS\n\n1º - O Autor firmou contrato de locação de automóvel com o\n2º Réu, pelo prazo de 12 meses, estabelecendo a condição que disciplinaram a locação\n2 - Transcorridos os (3) meses do início da locação, o Autor foi surpreendido com uma notificação judicial instruída pelo réu, argumentando ser ele o verdadeiro proprietário de automóvel locado, exigindo o pagamento dos valores do aluguel.\n3 - Diante da situação, o Autor procurou esclarecimento junto ao 12 Réu que informou desconhecer o contrato de venda do automóvel.\n4 - Assim, o Autor passou a ter restrições devido a quem deve pagar o saldo locativo do automóvel.\n\nDOS FUNDAMENTOS\n\n1 - A dupla manifestação dos Réus a respeito da titularidade do automóvel, ipsis literis, no art. 333, inciso II, do Código Civil, pode o juiz liberar-se da obrigação, consignando em juízo o valor devido.\n\nDOS PEDIDOS\n\nI - Trude exposto, requer o Autor a este juízo:\n\na) A expedição de sua guia para depósito da prestação que se vencerá em ___, no valor de R$ ___, e das vincendas até a integralização do contrato.\n\nb) A citação dos Réus para o recebimento do valor devido e, se o caso, para constar na presente ação.\n\nc) O julgamento procedente do pedido para declarar extinto a obrigação ao final do contrato.\n\nd) A condenação dos Réus nas custas processuais e honorários.\n\nDAS PROVAS\n\nI - Autor requer a produção de todas as provas admitidas no ordenamento processual civil.\n\nDO VALOR DA CAUSA\n\nI - Autor apresenta a causa o valor de R$ ___.\n\nNestes termos,\nP. Deferimento.\n\nLocal, Data.\nAdv. ___\nOAB ___/UF Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2019\nAula 7 - Ação Monitória\n• art. 700 CPC.\n• Procedimento especial\nAutor: Loja Chale LTDA EPP\nRéu: Pequena\njuízo: Vara Civil de São Lourenço\n\nAo juízo de direito da - Nova Ipanema de São Lourenço, MG\n\nLOJA CHALÉ LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° ___ e m² ___, email: ___, com sede na Rua ___, São Lourenço, MG, por seu representante legal, por seu advogado abaixo assinado, com escritórios em email: ___, na forma do art. 77, II, CPC, vem ajuizar AÇÃO MONITÓRIA, pelo rito especial, em face de PEQUENA, brasileira, estado civil, proposta, portadora da carteira de identidade nº ___ e inscrita no CPF nº ___, com endereço na Rua x, casa y, nº z, São Lourenço, MG, pelos fatos e argumentos de fato e de direito que passa a expor. DO CABIMENTO DA AÇÃO MONITÓRIA\nO Autor esclarece a esse juiz que, inexistente estar a dívida do Réu, Consistente em uma nota promissória, ou seja, título executivo extrajudicial, a mesma já perdeu a sua eficácia executiva, pelo fato de já ter decorrido mais de 03 (três) anos de seu vencimento; contudo, tal situação não afasta o direito de utilização da ação monitória, haja vista o que opina a súmula 504 do STJ, no sentido de declarar ser possível o seu manejo, no prazo de 05 (cinco) anos.\n\nDOS FATOS\n1 - Em 31/10/2022, o Réu adquiriu junto ao Autor diversos eletrodomésticos totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais), os quais deram origem a uma nota promissória de igual valor, cujo vencimento foi 25/06/2013, não tendo sido paga.\n2 - Procurado por diversas vezes, o Réu permaneceu impedido.\n3 - Esclarece ainda o Autor que o valor do objeto atual -zado é de R$ 280.000,00 ( ), conforme planilha em anexo.\n\nDOS FUNDAMENTOS\n1) A luz do artigo 700 do CPC, poderá o autor de prova escrita, fim força executiva, que declare o reconhecimento. da obrigação de pagar quantia certa, utilizando-se a Ação Monitória.\n2) No caso em exame, fica evidente a presença de tais requisitos, na medida em que o Réu reconhece o valor devido ao assinar a nota promissória anteriormente mencionada.\n\nDOS PEDIDOS\nDe tudo exposto, requer o Autor:\na) Seja pedido mandado de citação e de pagamento no valor de R$ 280.000,00 ( ) para que o Réu efetue voluntariamente no prazo de 15 dias.\n\nb) A condenação do Réu ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 5% sobre o valor da causa.\nc) A procedência do pedido para constituir título executivo judicial na hipótese de má pagamento ou má oferecimento de embargos.\n\nDAS PROVAS\nO Autor informa a este juízo que está realizando a produção de prova documental, que comprove na nota promissória em anexo. DO VALOR DA CAUSA ( § 3º,700, CPC)\nO Autor dá à causa o valor de R$ 280.000,00 ( )\n\nNestes termos\nPede Deferimento\n\nLocal, Data\nAdvogado\nOAB/UF\n\nRio de janeiro, 26 de setembro de 2019\n\nAula 8 - Embargos de terceiro\n• Carlos x Lucia Maria (pelo passivo)\n\n• Embargos de Terceiro\n1) por dependência\n2) lançar a penhora do imóvel\n3) CPC, arts. 674 e segs.\n4) Súmula 84, STJ. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Itaperuna - RJ\n\nDistribuição por dependência\nprocesso nº 6002/2015\n\nJOSÉ AFONSO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade de nº XXX, portador do CPF de nº XXX e-mail: XXX, endereço residencial na Rua Central, nº 123, funcionário - ES, por seu advogado abaixo assinado, com e-mail: XXX, e escritório na XXX, indicado na forma do art. 77, do CPC, vem, à presença de\n\nEMBARGOS DE TERCEIRO\n\nPelo rito especial, na forma do art. 674 e segs. do CPC, em face de CHARLES, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da cédula de identidade de nº XXX, inscrito no CPF sob o nº XXX, e-mail: XXX, com endereço na Rua Rio Branco, nº 600, Itaperuna - RJ, pelos fatos e fundamentos a seguir elencados\n\nDOS FATOS\nO Embargante adquiriu de LUCIA MARIA o imóvel