Realize a Atividade 1

Assinale a alternativa correta Escolha uma a A Polícia Federal tem a missão constitucional de agir exclusivamente em caráter repressivo b Os corpos de bombeiros militares exercem atividades de defesa civil buscas salvamento socorros prevenção e combate ao incêndio Tais ações estão desenvolvidas em caráter eminentemente repressivo e que busquem identificar os autores dos crimes praticados c O uso da força pela autoridade policial deve recair sobre suspeitos e condenados de forma a permitir o andamento de determinada investigação d Max Weber 1968 apontava no sentido de que o Estado por seus agentes policiais detém o monopólio da violência legítima Assim para que o Estado cumpra o papel de promover o bem comum a violência uso da força legítima surge como instrumento que tem o objetivo de preservar uma sociedade pacificada o controle social e Sabese que o uso da força ao abordar o efetivo de uma prisão constitui procedimentos desencadeadores para se alcançar os objetos dos órgãos policiais para proteger pessoas e um ambiente social livre de riscos e perigos Devese utilizar sempre modos de pacificação de conflitos Não foi desta vez Sua resposta está incorreta A resposta correta é Max Weber 1968 apontava no sentido de que o Estado por seus agentes policiais detém o monopólio da violência legítima Assim para que o Estado cumpra o papel de promover o bem comum a violência uso da força legítima surge como instrumento que tem o objetivo de estabelecer ou preservar uma sociedade pacificada o controle social Julgue as alternativas marcando V para as que julgar verdadeiras e F para as que julgar falsas A existência de direitos e garantias fundamentais na Constituição tem sua razão de ser centrada na magnitude dimensão dos valores mais caros da existência humana que por isso devem estar resguardados em um documento jurídico supremo e com forma vinculante máxima tornandose imune aos temperamentos ocasionais de quem ocupa o centro de poder bem como das instabilidades políticas religiosas econômicas e sociais A atividade do poder público não pode deixar de respeitar os limites que lhe definem direitos e garantias fundamentais Todavia nos casos das atividades discricionárias da administração cabe ao agente público atuar conforme sua convicção pessoal independentemente da oportunidade e conveniência de seus atos Feliz é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz podendo qualquer pessoa nos termos da lei nele entrar permanecer e dele sair com seus bens Com efeito flagrantemente dito numa outra restrição legal é perfeitamente possível a permanência das pessoas nas requisições ante toda e qualquer nota O direito de ir e vir a liberdade física espiritual religiosa e política por exemplo integram algo maior a dignidade de pessoa humana Os órgãos públicos que constituem a administração pública com exceção da segurança pública estão vinculados aos normas de direitos e garantias fundamentais pelos que seus agentes devem agir interpretar e aplicar as leis segundo ao que se dita Considerando a dignidade da pessoa humana como um princípio base do sistema jurídico pátrio no qual o Estado Poderes e Órgãos devem plena observância marque a alternativa INCORRETA Escolha uma a Sua ideia central consiste na possibilidade de se assegurar o mínimo existencial à pessoa humana sob o aspecto moral e material Não foi desta vez b Cumprese a dignidade da pessoa humana quando se defere respeito aos valores morais e éticos a liberdade integridade proporcionando ainda a garantia de assistência material mínima moradia alimentação educação saúde segurança lazer etc e essencial à satisfação das necessidades básicas de cada pessoa c A República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios do Distrito Federal constituiuse em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana d Para superar os casos graves de irrução da ordem pública a dignidade da pessoa humana deve deixar de ser objeto de atenção do Estado não havendo necessidade de assegurar nem mesmo o mínimo moral e material Sua resposta está incorreta A resposta correta é Para superar os casos graves de irrução da ordem pública a dignidade da pessoa humana deve deixar de ser objeto de atenção do Estado não havendo necessidade de assegurar nem mesmo o mínimo moral e material Julgue as alternativas marcando V para as que julgar verdadeiras e F para as que julgar falsas 1 Quando algum ato policial é considerado legítima fora dos parâmetros do uso legítimo da força temse como incompatível com o estado democrático de direito Verdadeira No Estado atual do Direito é vedada a prisão para averiguação sendo contudo permitida a detenção para averiguação Falsa As garantias correspondem a instrumentos postos à disposição dos indivíduos para assegurar os direitos e limitar os poderes do Estado habeas corpus habeas data mandado de segurança direito de petição A Constituição Federal de 1988 estabeleceu em seu artigo 5º que todos são iguais perante a lei com uma pequena distinção de natureza uma vez que de acordo com a nacionalidade o direito à vida a liberdade e a segurança podem ser supridos Falsa Os direitos e garantias fundamentais constituem um núcleo um conjunto de princípios que visam proteger a dignidade da pessoa humana Verdadeira