Resolução de Cálculos de Dosimetria de Pena

01 Mário foi denunciado por infração ao artigo 155 4º inciso I II IV cc artigo 14 inciso Il ambos do Código Penal Considerado que as circunstâncias judiciais são totalmente favoráveis bem como que o crime ficou muito próximo de sua consumação a pena que estaria sujeito em caso de condenação é 02Antonio foi denunciado por infração ao artigo 213 cc artigo 226 inciso I cc artigo 14 inciso Il ambos do Código Penal Considerado que as circunstâncias judiciais são totalmente favoráveis bem como que o crime ficou muito longe de sua consumação a pena que estaria sujeito em caso de condenação é 03Mário foi denunciado por infração ao artigo 155 4º inciso I Il Ill e IV cc artigo 14 inciso Il ambos do Código Penal Considerado que as circunstâncias judiciais são totalmente favoráveis bem como que o crime ficou muito longe de sua consumação a pena que estaria sujeito e m c a s o de c o n d e n a ç ã o é 04 Antonio foi denunciado por infração ao artigo 121 2 incisos I II Ill e IV cc artigo 14 inciso Il ambos do Código Penal Considerado que as circunstâncias judiciais são totalmente favoráveis bem como que o crime ficou muito longe de sua consumação a pena que estaria sujeito em caso de condenação é 05Mário foi denunciado por infração ao artigo 155 4 inciso I e I cc artigo 14 inciso Il ambos do Código Penal Considerado que as circunstâncias judiciais são totalmente favoráveis bem como que o crime ficou muito longe de sua consumação tendo o acusado confessado o crime embora seja reincidente específico em crime contra o patrimônio a pena que estaria sujeito em caso de condenação é 06Antonio foi denunciado por infração ao artigo 121 2 incisos I e II cc artigo 14 inciso Il ambos do Código Penal Considerado que as circunstâncias judiciais são totalmente favoráveis bem como que o crime ficou muito próximo de sua consumação sendo o acusado duplamente reincidente e confesso a pena que estaria sujeito em caso de condenação é 07Antonio foi denunciado por infração ao artigo 157 2 inciso Il cc 2 A inciso I cc artigo 14 inciso Il ambos do Código Penal Considerado que as circunstâncias judiciais são totalmente favoráveis bem como que o crime ficou muito longe de sua consumação sendo o acusado duplamente reincidente e confesso a pena que estaria sujeito em caso de condenação é Fases da dosimetria da pena 1 Penabase Partese do mínimo legal ajustando conforme as circunstâncias judiciais art 59 do CP 2 Pena intermediária Aplicase agravantes e atenuantes art 61 e 65 do CP 3 Pena definitiva Incide causas de diminuição ou aumento de pena como tentativa art 14 II CP qualificadoras etc A tentativa reduz a pena de 13 a 23 conforme a maior ou menor proximidade da consumação do crime 01 Mário Art 155 4º I II IV cc Art 14 II CP Art 155 4º Furto qualificado Pena 2 a 8 anos multa Qualificadoras 3 incisos não acumulam penas mas podem influenciar a escolha da pena acima do mínimo Circunstâncias judiciais Favoráveis penabase no mínimo 2 anos AtenuantesAgravantes Nenhuma Causa de diminuição tentativa Crime muito próximo da consumação reduzse de 13 Cálculo final Penabase 2 anos Redução 13 2 anos 13 8 meses Pena final 2 anos 8 meses 1 ano e 4 meses Resposta 1 ano e 4 meses de reclusão multa 02 Antonio Art 213 cc 226 I cc 14 II CP Estupro majorado por relação de ascendência 226 I Pena base do art 213 6 a 10 anos aumento de 14 a 13 Circunstâncias judiciais Favoráveis 6 anos AgravantesAtenuantes Nenhuma Causa de aumento art 226 I mínimo 14 6 anos 14 1 ano e 6 meses Subtotal 7 anos e 6 meses Causa de diminuição tentativa Muito longe da consumação reduz se até 23 Cálculo final 7 anos e 6 meses 23 5 anos Pena final 7 anos e 6 meses 5 anos 2 anos e 6 meses Resposta 2 anos e 6 meses de reclusão 03 Mário Art 155 4º I II III e IV cc 14 II CP Furto qualificado Mesmo tipo penal pena 2 a 8 anos Circunstâncias judiciais Favoráveis 2 anos Causa de diminuição tentativa Muito longe da consumação reduz se até 23 Cálculo 2 anos 23 1 ano e 4 meses Pena final 2 anos 1 ano e 4 meses 8 meses Resposta 8 meses de reclusão multa 04 Antonio Art 121 2 I II III e IV cc 14 II CP Homicídio qualificado Pena 12 a 30 anos Circunstâncias judiciais Favoráveis 12 anos Tentativa muito longe da consumação reduz até 23 Cálculo 12 anos 23 8 anos Pena final 12 anos 8 anos 4 anos Resposta 4 anos de reclusão 05 Mário Art 155 4 I e II cc 14 II CP Confesso e reincidente específico Pena 2 a 8 anos Circunstâncias judiciais Favoráveis 2 anos Agravante Reincidência específica Atenuante Confissão espontânea Tentativa muito longe da consumação redução de até 23 Intermediária compensação parcial Reincidência confissão mantém 2 anos Redução 2 anos 23 1 ano e 4 meses Pena final 2 anos 1 ano e 4 meses 8 meses Resposta 8 meses de reclusão multa 06 Antonio Art 121 2 I e II cc 14 II Duplamente reincidente e confesso Pena 12 a 30 anos Circunstâncias judiciais Favoráveis 12 anos Agravante Dupla reincidência Atenuante Confissão espontânea não compensa integralmente Aumenta ligeiramente 13 anos por reincidência agravada Tentativa próxima da consumação reduz 13 Cálculo 13 anos 13 4 anos e 4 meses Pena final 13 anos 4 anos e 4 meses 8 anos e 8 meses Resposta 8 anos e 8 meses de reclusão 07 Antonio Art 157 2 II e 2ºA I cc 14 II Duplamente reincidente e confesso Roubo majorado por arma de fogo e concurso de agentes Pena 4 a 10 anos multa Majoração 2 qualificadoras aumento de 23 Circunstâncias judiciais Favoráveis penabase 4 anos Agravante Dupla reincidência Atenuante Confissão compensa parcialmente ajustase para 5 anos Majoração 5 anos 23 8 anos e 4 meses Tentativa muito longe da consumação reduz até 23 Cálculo 8 anos e 4 meses 23 5 anos e 6 meses Pena final 8 anos e 4 meses 5 anos e 6 meses 2 anos e 10 meses Resposta 2 anos e 10 meses de reclusão multa