Direito Penal

Centro Universitário de Formiga UNIFOR Disciplina de Direito Penal II Valor do trabalho 10 pontos data de entrega 150525 até às 18h30min no email do monitor Nome Rivotril nascido em 352000 residente e domiciliado no interior de Minas no distrito de Neolândia conheceu em 352020 as jovens Maria Clara 13 anos Maria Cecília 13 anos e Maria Eduarda 12 anos no festival de Gastronomia Rural de Itapecerica Encantado com as jovens que se insinuavam para ele com roupas extravagantes e andares sensuais resolve manter relacionamento amoroso com cada uma delas Com a jovem Maria Clara manteve relacionamento do dia 352020 até o dia 472020 Com a jovem Maria Cecília manteve relacionamento do dia 352020 até o dia 562020 já que está teria se mudado da cidade Já com a jovem Maria Cecília manteve relacionamento do dia 452020 até o dia 582020 Ocorre que no dia 682020 quando passou a não se encontrar mais com as jovens o pai de Maria Cecília Zé do Bode descobre que a filha estava saindo com Rivotril o que o deixa furioso e decidido a levar o caso até as autoridades policiais Rivotril ao saber das intenções de Zé do Bode decide causar prejuízo ao pai da ex namorada Para tanto resolve se apropriar de uma arma de fogo e ir até a casa de Zé do Bode na região metropolitana de Itapecerica com o fim de roubar Ao adentrar no imóvel entra em luta corporal com Zé do Bode e coloca fim à vida da vítima levando em seguida dinheiro carteira televisão notebook da filha com as fotos Cumpre esclarecer que a vítima possuía 61 anos de idade fato este ocorrido no dia 782020 Temendo ser descoberto Rivotril resolve por conta própria ocultar o cadáver de Zé do Bode levandoo para um matagal e enterrando o corpo Contudo a ação delituosa foi devidamente presenciada por Maria Cecília que havia se escondido no guardaroupas e evitou também ser morta pelo exnamorado Após ser acolhida por uma tia no dia 882020 já tendo ciência da morte do pai a filha Maria Cecília comparece na delegacia de polícia narra o ocorrido para o Delegado de Polícia que resolve instaurar IP e averiguar toda a trama criminosa de Rivotril Quando estava preparando as diligências necessárias no dia 982020 às 23 horas a polícia militar comparece na delegacia por ter feito o flagrante de Rivotril que havia entrado na casa de João das Coves conjuntamente com o menor Ricardinho e outro companheiro de nome MT e subtraído celulares notebook dinheiro e uma carteira de couro além de joias sendo pego no momento que estava se aproximando do centro da cidade em blitz policial Em sede de inquérito policial O delegado apurou todos os crimes devidos e encaminhou para o Ministério Público que denunciou Rivotril Em sede de instrução processual mediante CAC e FAC descobriuse que contra Rivotril havia processos e inquéritos policiais em andamento por crime praticado anteriormente a 352020 Contudo também constava um trânsito em julgado pela contravenção penal do jogo do bicho ocorrida no dia 2942020 e um trânsito em julgado pela prática do crime de apropriação indébita ocorrida no dia 2742020 Durante a instrução processual Rivotril confessou a prática de todos os crimes bem como que devolveu todos os bens adquiridos no furto Tentando melhorar a situação de seu cliente o advogado de Rivotril apresentou certidão de óbito do comparsa MT ocorrida um dia antes da audiência Em interrogatório judicial foi provado que Rivotril é pessoa de pouca instrução não conhecedor da lei penal por morar em região pacata e ter estudo até a quarta série além de ser capataz de fazenda Ficou demonstrado também que as três meninas como elas mesmos se expressam provocaram a vítima imaginando que o mesmo lhes daria vida fácil As mesmas já tinham outros casos de relacionamento o que também restou demonstrado Rivotril não tinha esposa e nem filhos mas era dedicado a obras de caridade e cuidava da mãe já que o pai havia abandonado ambos após o nascimento do filho ao se enveredar no mundo em busca de uma nova vida Ficou apurado também que Rivotril auferia renda de 5 salários mínimos tanto como capataz quanto com a plantação de verduras frutas e legumes atividade esta permitida pelo seu patrão Consta também durante o curso da ação penal que Rivotril passou a dedicar boa parte da sua produção de verdura frutas e legumes para sustentar a jovem Maria Cecília já que este ocasionara a morte do pai da jovem em ação criminosa anterior 1 Identifique quais crimes foram praticados capitulando as condutas 2 Proceda a fixação das penas estabelecendo o regime inicial dizendo sobre cabimento de substituição e dispondo sobre o valor do diamulta