para Revisão

Questão 4 Valor 070 Ana e Carla planejaram e executaram juntas um roubo a uma residência Ana ficou do lado de fora monitorando a aproximação de possíveis testemunhas enquanto Carla entrou na casa e subtraiu os objetos de valor Ambas foram presas Como o Ministério Público deve entender a participação de Ana no crime A Ana deve ser considerada vítima pois foi coagida por Carla a participar B Ana deve ser considerada testemunha pois não participou ativamente do roubo C Ana deve ser absolvida pois não entrou na residência D Ana deve responder como coautora pois colaborou diretamente para o sucesso do crime E Ana deve responder apenas por associação criminosa Questão 5 Valor 070 Considere que Joaquim e Francisco tenham planejado e organizado materialmente um assalto tendo ambos participado da execução do crime em conjunto com João e Manoel Nessa situação e segundo as regras referentes ao concurso de pessoas assinale a opção correta A Na hipótese sob análise não se configura o concurso de pessoas pois apesar de todos terem concorrido para a execução do delito apenas Joaquim e Francisco tinham o domínio final da conduta B Joaquim e Francisco são coautores enquanto João e Manoel são apenas autores mediatos do delito C Joaquim e Francisco responderão como coautores de crime de roubo enquanto João e Manoel como partícipes D Os quatro homens são coautores e receberão o mesmo tratamento típico respondendo cada um na medida de sua culpabilidade E Nenhuma das Alternativas Anteriores Questão 6 Valor 070 No que tange ao concurso de pessoas assinale a alternativa INCORRETA A Salvo quando elementares do crime não se comunicam as circunstâncias e condições de caráter pessoal B A participação de menor importância é causa de diminuição da pena C Mesmo sem liame subjetivo há concurso de pessoas quando dois agentes convergem as suas condutas para a prática de determinado fato criminoso D É considerado autor aquele que executa diretamente a conduta descrita no tipo penal ou aquele que se vale de outra pessoa que lhe serve de instrumento para a prática da infração penal E Em regra o ajuste a determinação ou instigação e o auxílio não são puníveis se o crime não chega pelo menos a ser tentado Questão 7 Valor 070 Quantas são e quais sãos as fases da dosimetria da pena Cite os artigos na ordem correta Questão 8 Valor 070 Art 121 Matar alguém Pena reclusão de seis a vinte anos Identifique o preceito primário secundário do tipo penal Questão 9 Valor 070 Qual é a visão do Marques de Beccari a respeito da pena de morte Questão 10 Valor 070 Explique o que é pena em abstrato e de exemplo