Sociologia - Poder, Política e Estado - Fascículo CEJA Unidades 7 e 8

Sociologia CEJA CENTRO DE ESTUDOS de JOVENS e ADULTOS Fascículo 4 Unidades 7 e 8 CIÊNCIAS HUMANAS e suas TECNOLOGIAS Módulo 4 Unidade 7 Poder política e Estado Seção 1 Conceituando poder O poder é a capacidade de agir visando atingir objetivos ou obter benefícios e está presente em todas as relações humanas na vida em sociedade O Estado é a instância que concentra o exercício do poder político na sociedade atual por meio de diversos poderes como as Forças Armadas a estrutura jurídica a cobrança de impostos e a administração burocrática do patrimônio público caracterizando o Estado moderno Conflitos em sociedade muitas vezes surgem em torno de lutas pelo poder já que mais poder significa maiores possibilidades de atingir objetivos e realizar desejos muitas vezes às custas dos desejos de outros Seção 2 Conceituando Estado O Estado é uma entidade que tem como função primordial manter a ordem social e promover o bemestar geral É uma associação que proporciona liderança política e é regido por uma ordem legal O Estado é a única instituição social que detém o direito legítimo do uso da força física através de suas instituições como as Forças Armadas e a Polícia para garantir a manutenção da ordem social Para ser considerado um Estado é necessário a presença de quatro elementos básicos povo território governo e soberania Seção 3 As noções de Estado e poder na Sociologia Max Weber acredita que para um Estado existir é necessário que as pessoas obedeçam à autoridade alegada pelos detentores do poder Para que os dominados obedeçam ao Estado é necessário que os detentores do poder possuam uma autoridade reconhecida como legítima O Estado detém o monopólio do uso da violência legítima e é responsável pela organização e controle social Weber construiu três tipos ideais de dominação legítima A dominação pode se fundar em diversos motivos de submissão dependendo de interesses conveniências costume e afeto Michel Foucault destaca a relação entre poder ideologia e discurso argumentando que o poder age através de discursos elaborados e disseminados por indivíduos que detêm o poder ou a autoridade no propósito de moldar atitudes nos indivíduos Esses discursos podem ser empregados como um instrumento poderoso para coibir formas alternativas de pensar ou falar tornando o conhecimento uma força de controle O autor analisa de que modo o poder e o conhecimento estão ligados às tecnologias de vigilância de cumprimento de leis e de disciplina destacando que quem detém o poder se incumbe do ato de vigiar e punir Além disso Foucault analisou o surgimento de instituições modernas como prisões hospitais e escolas que desempenham um papel cada vez maior no controle e monitoramento das pessoas Seção 4 Tipos de Estados modernos O Estado absolutista surgiu no final do século XIV como resultado da aliança entre a burguesia e os reis que resultou na derrocada dos senhores feudais e na acumulação de capitais privados pela burguesia Isso fortaleceu o poder do rei através de maior arrecadação de impostos e foi a primeira forma de Estado moderno No século XVIII surge o Estado liberal como reação da burguesia à extrema centralização do poder nas mãos do monarca Os valores estavam ligados ao individualismo à liberdade e à propriedade privada A partir do Estado liberal surge a separação entre público e privado e o papel do Estado é manter a segurança e a ordem para que os indivíduos possam exercer suas atividades livremente e defender os bens daqueles que possuem propriedades privadas Após as Grandes Guerras Mundiais no século XX os países capitalistas ocidentais adotaram o modelo político e econômico do Estado de bemestar social proposto por John Maynard Keynes como uma forma de sair da crise econômica Nesse modelo o Estado é o principal agente da promoção social e organizador da economia responsável por regular a economia financiar obras públicas redistribuir renda prover moradia educação saúde segurodesemprego entre outros visando ao bemestar da população As políticas de pleno emprego foram um dos principais mecanismos de intervenção do Estado de bemestar social implicando considerável expansão da estrutura de administração pública e elevação do gasto público Após a Segunda Guerra Mundial vários países europeus adotaram esse modelo para reconstruir suas nações e garantir melhores condições de vida para a população Na década de 1970 a crise do petróleo levou o capitalismo a uma crise o que resultou em aumentos de desemprego nos EUA e movimentos operários na Europa A política de bemestar social foi vista como a causa do déficit orçamentário e da inflação e os teóricos da economia começaram a defender o neoliberalismo como alternativa O Estado neoliberal prega a privatização dos serviços públicos defendendo que o bemestar dos cidadãos deveria ficar a cargo de cada indivíduo Essa política de Estado mínimo é uma reação teórica e política contra o Estado intervencionista de bemestar Seção 5 Um balanço do neoliberalismo O neoliberalismo surge em meio à crise do capitalismo e tem como pontos positivos a eficiência dos serviços e a livre concorrência mas a falta de intervenção do Estado tem levado os grandes investidores a dedicaremse quase exclusivamente ao mercado financeiro e especulativo Isso tem causado problemas em países desenvolvidos e subdesenvolvidos acentuando desigualdades sociais O sucesso do modelo neoliberal está em difundir a ideia de que não há outra alternativa senão se adaptar às normas do sistema tornandose uma forma de pensamento dominante Mesmo que um sistema econômico não beneficie a todos ele é apoiado por um grupo que detém poder reforçando a ideologia do consumo que traz prejuízos sociais e ambientais mas alta lucratividade para os capitalistas Seção 6 O papel da indústria cultural na disseminação da ideologia do consumo Max Horkheimer e Theodor Adorno integrantes da Escola de Frankfurt cunharam o termo indústria cultural nos anos 1940 enfatizando como a cultura é transformada em mercadoria e traz consigo a ideologia dominante A cultura é divulgada pelos meios de comunicação e vendida como produto estimulando necessidades de consumo de produtos não essenciais nos indivíduos Unidade 8 Poder política e Estado brasileiro Seção 1 O Brasil é uma República Federativa Presidencialista O texto apresenta um resumo da história política do Brasil desde a Proclamação da República em 1889 até o fim da ditadura militar em 1985 O período da Primeira República é marcado pelo poder dos coronéis que apoiavam a política do café com leite enquanto a Segunda República foi inaugurada em 1930 com o golpe de Estado que colocou Getúlio Vargas no poder Vargas governou de maneira ditatorial mas era popular por ter promovido a consolidação das leis trabalhistas e investido em empresas nacionais Juscelino Kubitschek que governou de 1956 a 1960 foi responsável pela construção de Brasília e pelo incentivo ao desenvolvimento do parque industrial nacional Em 1964 João Goulart foi deposto através de um golpe militar que interrompeu o período democrático de escolha de representantes políticos mantendo os militares no poder por mais de 20 anos A redemocratização do país ocorreu em 1985 Seção 2 Divisão de poderes no Estado brasileiro O texto trata da importância das eleições como mecanismo de escolha de representantes políticos no Brasil que devem estar filiados a partidos políticos e defender os interesses dos eleitores durante um mandato limitado Os representantes são eleitos para os poderes Executivo e Legislativo que possuem funções específicas como sancionar leis e fiscalizar o governo O Poder Executivo é representado pelo presidente da República em nível nacional pelos governadores em nível estadual e pelos prefeitos nos municípios Já o Poder Legislativo é composto por senadores deputados estaduais e federais e vereadores sendo responsável pela elaboração de leis e outras funções essenciais à política do país Seção 3 Democracia uma forma de governo do povo para o povo e pelo povo Em uma democracia o governo é voltado para o bem comum e o povo participa através do voto em um sistema descentralizado O consenso é importante para alcançar situações de interesse coletivo e a convivência pacífica entre posições divergentes é valorizada Um exercício é proposto para entender melhor o regime democrático que envolve eleições debates oposição política e representatividade No entanto a garantia dos direitos do cidadão é fundamental e a igualdade na aplicação das leis deve ser assegurada independentemente de classe social cor credo ou gênero Seção 4 Formas de manifestação da violência no Estado brasileiro O texto discute como a violência pode se manifestar de várias maneiras como através de guerras conflitos étnicoreligiosos e crimes Também pode ser caracterizada como violência contra mulheres crianças e idosos além de violência sexual política psicológica física e verbal Embora o estado seja a única instituição que pode usar a força para manter a ordem social o uso da força precisa ser medido Em um estado democrático as manifestações sociais devem ser livres mas o estado deve controlar as demonstrações públicas para garantir que elas não ameacem o bemestar coletivo No entanto essa repressão deve ser simultaneamente apoiada e monitorada pela sociedade civil para que o controle excessivo dessas manifestações não viole o direito de lutar por melhorias políticas e sociais O texto também destaca que a violência é um fenômeno histórico que faz parte da constituição da sociedade brasileira Problemas sociais como pobreza fome e desemprego podem causar violência A colonização a escravidão tanto de indígenas quanto de africanos o coronelismo as oligarquias e períodos de governos autoritários e ditatoriais contribuíram significativamente para o aumento da violência ao longo da história do Brasil Hoje é possível afirmar que a violência no Brasil mata mais pessoas do que a maioria das doenças tradicionais A urbanização acelerada das últimas décadas contribuiu para o crescimento da população em áreas urbanas levando ao crescimento desordenado e desorganizado das cidades As áreas periféricas da cidade são as mais afetadas pela violência e quando ela ultrapassa e atinge áreas onde residem pessoas com maior poder aquisitivo há maior sensibilidade por parte do estado Há um senso de impunidade e injustiça no Brasil que é contribuído pela cumplicidade de grupos dentro da polícia representantes do Poder Legislativo e até mesmo autoridades do Poder Judiciário O sentimento de injustiça é exacerbado quando alguns cidadãos percebem que medidas repressivas são aplicadas com mais severidade à população pobre A criminalização da pobreza é uma realidade e é necessário combater o crime associando políticas de segurança pública a melhorias na educação saúde habitação e oportunidades de emprego Outro fenômeno observado é que a violência está se internalizando A estagnação econômica nas principais cidades e regiões metropolitanas investimentos em segurança repressão ao crime nos grandes centros e o surgimento de novos centros de crescimento no interior de vários estados estão atraindo um número maior de pessoas para o interior dos estados levando a uma maior desordem nessas regiões Seção 5 Brasil uma nação O texto destaca a diferença entre os conceitos de Estado e nação explicando que uma nação é um grupo de pessoas com vínculos permanentes de idioma religião tradições costumes e valores enquanto um Estado é um território delimitado composto por um governo e uma população étnicocultural coesa Embora o Brasil seja considerado um Estadonação a globalização está transformando esse modelo tradicional A instabilidade cultural pode levar à homogeneização ao reforço das identidades nacionais ou ao surgimento de novas identidades nacionais