Trabalho de História do Pensamento Econômico - Teoria Marginalista

Explicar os principais mecanismos garantindo o funcionamento do mercado do fator de produção capital na teoria marginalista Apresentar as principais críticas formuladas contra esses mecanismos com um enfoque particular nas críticas sraffianas contra a curva de oferta e a curva de demanda marginalistas desenvolvidas no âmbito da controvérsia do capital não precisa recorrer a exemplos 1 OS MECANISMOS MARGINALISTAS DO MERCADO DE CAPITAL E AS CRÍTICAS SRAFFIANAS UMA ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA DO CAPITAL 1 INTRODUÇÃO A teoria econômica marginalista que se estabeleceu na segunda metade do século XIX baseia sua compreensão do funcionamento do sistema econômico na interação entre a oferta e a demanda nos mercados o que em teoria asseguraria a melhor alocação possível de recursos limitados Nessa estrutura os fatores de produção trabalho terra e capital e as remunerações associadas a eles são definidos em função de sua escassez relativa e produtividade marginal Particularmente o mercado do fator de produção capital tem um papel central uma vez que sua acumulação é considerada um impulsionador do crescimento econômico e sua remuneração seja a taxa de lucro ou de juros é vista como um preço fundamental que harmoniza poupança e investimento A teoria sugere que o mercado de capital por meio de processos de substituição tende a se equilibrar assegurando que todos os recursos sejam utilizados e definindo como a renda é dividida entre salários e lucros Este trabalho se propõe a investigar os mecanismos centrais que de acordo com a teoria marginalista garantem o funcionamento do mercado de capital para então apresentar as veementes críticas dirigidas a esses mecanismos especialmente aquelas elaboradas por Piero Sraffa e seus seguidores no seio da Controvérsia do Capital de Cambridge A ascensão e o domínio do marginalismo por sua vez constituíram uma ruptura radical com a economia política clássica de Adam Smith David Ricardo e Karl Marx No último quartel do século XIX ocorreu uma mudança de foco na análise econômica que segundo Garegnani e Petri 1989 levou ao ofuscamento e ao esquecimento da formulação teórica anterior A nova ortodoxia reformulou as questões fundamentais da economia o que resultou na marginalização das contribuições que não se ajustavam ao novo paradigma incluindo a obra de Marx que continuava e expandia a tradição clássica Como apontam os autores No último quartel do século passado no período imediatamente subsequente à publicação de O Capital haviase concluído com a chamada revolução marginalista um processo de progressivo 2 ofuscamento e afastamento da formulação relativa à teoria do valor e à distribuição de renda e portanto como ilustraremos sucessivamente relativa à teoria econômica geral que tinha dominado o pensamento econômico a partir das primeiras reformulações sistemáticas em Quesnay e nos fisiocratas até Ricardo Daquele ofuscamento derivara já na época em que Marx escrevia um certo isolamento de sua contribuição que na realidade consistia num desenvolvimento daquela formulação teórica voltado precisamente entre outras coisas para esclarecer seus termos e tentar livrála de confusões crescentes GAREGNANI PETRI 1989 p 2 A crítica sistemática da teoria marginalista do capital só foi feita quase um século depois com a obra Produção de Mercadorias por Meio de Mercadorias de Piero Sraffa em 1960 que expôs profundas incongruências lógicas na explicação neoclássica do capital A análise sraffiana demonstrou a falta de uma garantia de que mais capital signifique menos remuneração o que enfraquece as fundações das curvas de oferta e demanda dos fatores A proposta deste artigo consiste em introduzir os princípios da teoria marginalista e posteriormente apresentar as críticas sraffianas com especial atenção à impossibilidade de se mensurar o capital de forma isolada da distribuição bem como aos fenômenos da reversão de técnicas e da intensidade de capital 2 DESENVOLVIMENTO 21 Os Fundamentos da Teoria Marginalista do Capital A teoria marginalista ou neoclássica estrutura sua análise econômica com base em variáveis exógenas que atuam como dados do sistema ou seja as preferências dos consumidores a tecnologia existente e as dotações de fatores de produção Como sistematizam Garegnani e Petri 1989 esses fatores influenciam de maneira indireta o comportamento dos preços e das quantidades na economia Com base nessas informações o mercado em um ambiente de concorrência estabelece de forma interna os preços relativos e as quantidades que são produzidas e consumidas Assim a renda é dividida entre salários aluguéis e lucros tudo isso visto como um resultado mecânico da formação dos preços e não como uma questão independente da teoria econômica O sistema marginalista opera essencialmente através do princípio da substituição De acordo com Serrano 2001 ele opera através de dois mecanismos a substituição direta na produção onde os produtores optam por técnicas mais 3 intensivas no fator que é relativamente mais econômico e a substituição indireta no consumo onde os consumidores modificam suas escolhas em resposta à variação nos preços dos bens A mudança nos padrões de consumo impacta a demanda derivada por fatores de produção o que por sua vez fortalece o ajuste do sistema Assim o princípio da substituição une as decisões de produção e consumo garantindo em teoria o equilíbrio econômico Essa estrutura teórica justifica a relação inversa entre o preço de um fator e a quantidade demandada típica das curvas de demanda neoclássicas Medeiros e Serrano 2004 p 246 citados em DAUDT 2010 p 10 afirmam que esta relação inversa é condição necessária para ser possível dizer que os preços dos fatores refletem a escassez relativa das dotações dos fatores de produção Entretanto para que essa relação permaneça são exigidas algumas condições adicionais conforme apontado por Serrano 2001 como a perfeita flexibilidade dos preços e o formato adequado das curvas de demanda A falta de qualquer uma dessas condições impede o funcionamento do mecanismo de mercado e mina a explicação neoclássica para a utilização plena dos fatores de produção A curva de demanda por fatores tem sua inclinação negativa explicada pelo princípio da produtividade marginal decrescente No modelo simplificado apresentado por Daudt 2010 que considera a fabricação de um só produto o empresário contrata insumos até o momento em que o produto marginal é igual ao seu custo Para maximizar os lucros o empresário irá contratar fatores de produção até o ponto em que a produtividade marginal de cada fator se iguale ao seu respectivo preço DAUDT 2010 p 14 Quando o capital é considerado homogêneo como aponta Serrano 2005 a relação entre salários e taxa de lucro é estável e previsível No entanto essa uniformidade se desvanece ao se admitir a diversidade do capital permitindo a emergência das críticas sraffianas 22 O Problema da Mensuração do Capital A firmeza aparente da teoria marginalista baseada no modelo simplificado do capital homogêneo se desvanece ao se considerar a complexidade de uma economia com diversos bens de capital No mundo real o capital não se apresenta como uma grandeza singular e fisicamente comparável como o trigo empregado nos modelos abstratos mas sim como um conjunto diversificado de máquinas 4 equipamentos e instalações que desempenham funções diferentes Essa variedade torna impossível tratar o capital como uma quantidade mensurável de maneira direta o que enfraquece a busca por uma função de produção agregada que se aplique a toda a economia Dessa complicação surge na teoria neoclássica a exigência de se quantificar o capital em valores monetários somando bens fisicamente diferentes através dos preços No entanto a crítica sraffiana mostra que o valor do capital é dependente dos preços relativos que são definidos pela distribuição da renda entre salários e lucros Daí resulta um problema lógico insolúvel a quantidade de capital só pode ser determinada após a definição da taxa de lucro mas a teoria visa precisamente explicar essa taxa com base na oferta e demanda por capital DAUDT 2010 O capital que deveria ser uma variável explicativa passa a depender do próprio resultado que se propõe a elucidar O segundo elemento que como Sraffa e outros teóricos certamente teve inspiração no trabalho de Marx seja teórico seja da histórica da teoria referese porém à crítica da noção de capital como quantidade mensurável independentemente da distribuição de renda entre salário e lucro À diferença de Keynes esta orientação crítica remontou às premissas das teorias marginalistas revelandolhes os vícios lógicos básicos Assim ela trouxe à luz o caráter errôneo de algumas proposições centrais daquelas teorias em particular a relação inversa entre taxa de juros e valor do capital por trabalhador sobre que se apoia em última análise a explicação da distribuição em termos de demanda e oferta de fatores produtivos GAREGNANI PETRI 1989 p 4 Quando se admite a heterogeneidade do capital a relação salário taxa de lucro deixa de ser linear para se tornar não linear como mostra Serrano 2005 Os diferentes setores em função da chamada intensidade de capital que apresentam fazem com que os preços dos bens de capital oscilem em resposta às mudanças distributivas alterando o valor do mesmo conjunto físico de equipamentos conforme se modificam salários e lucros Assim não é possível considerar a dotação de capital como um dado externo A escola sraffiana sintetiza essa questão ao dizer que é impossível determinar a dotação de capital de forma independente da distribuição de renda DAUDT 2010 p 5 o que torna impossível traçar as curvas de oferta e demanda por capital e expõe o caráter circular da teoria marginalista 23 A Crítica à Curva de Demanda por Capital 5 O fundamento da teoria marginalista do capital é a curva de demanda por esse fator que deve ser bemcomportada ou seja negativamente inclinada A teoria sugere que quando a taxa de lucro o preço do capital cai os empresários são levados a substituir mão de obra por capital ao adotarem métodos de produção que consomem mais capital A relação inversa e monotônica é crucial porque é ela que permite que o mecanismo de preços ajuste o mercado equilibrando a demanda com a oferta de capital disponível e garantindo um único e estável equilíbrio SERRANO 2001 A consistência que se verificou no caso do capital homogêneo entre uma taxa de lucro inferior e uma maior intensidade de capital foi estendida sem uma investigação mais cuidadosa ao capital heterogêneo presumindose que a agregação em valor não mudaria o resultado de forma significativa No entanto a análise sraffiana mostrou que essa generalização não é válida O primeiro fenômeno que desafia a regularidade neoclássica é a reversão da intensidade de capital Isso acontece quando uma taxa de lucro mais elevada pode estar ligada a uma técnica que apresenta em termos de valor uma relação capitaltrabalho mais alta Isto está em direta oposição ao princípio da substituição que fundamenta a curva de demanda Conforme indicado por Serrano 2005 p 12 na análise de um exemplo envolvendo duas técnicas ao contrário do que devia acontecer segundo o suposto princípio da substituição neoclássico a taxa de lucro aumentou e o sistema escolhido tem um valor da relação capitaltrabalho maior do que o do sistema anterior Isso elimina a possibilidade de uma relação sistemática e inversa entre a taxa de lucro e a intensidade de capital da economia Nem mesmo o fenômeno do retorno das técnicas é tão prejudicial à teoria marginalista Isto acontece quando a mesma técnica produtiva maximiza os lucros em dois ou mais intervalos não contínuos da taxa de lucro enquanto outras técnicas ésão mais lucrativas em taxas de lucro que se encontram entre esses intervalos Por exemplo a técnica A pode ser a mais lucrativa tanto em cenários de altas taxas de lucro quanto em baixas enquanto a técnica B é preferida para situações de médias taxas de lucro Isso quer dizer que com a queda constante da taxa de lucro a economia pode mudar da técnica A para a B e depois voltar para a A 6 A possibilidade de ida e volta elimina por completo a ideia de que existe uma relação constante entre a taxa de lucro e a escolha da técnica que é crucial para estabelecer uma curva de demanda por capital bemcomportada SERRANO 2005 The US Postal Service has started providing information to customers about their mail delivery in advance This includes alerts about when packages will arrive and details about letters or mail pieces including those that may not be expected A presença da reversão de capital e o retorno das técnicas sugerem que a curva de demanda por capital pode não ser negativamente inclinada em toda a sua extensão Ela pode ter trechos de alta ou mesmo ser ondulante cruzando o eixo da taxa de lucro várias vezes Segundo Daudt 2010 a menos que a curva de demanda por capital tenha uma inclinação negativa o equilíbrio de mercado se houver pode não ser estável ou único Uma curva de demanda que tenha segmentos em crescimento pode cruzar a curva de oferta em vários pontos resultando em múltiplos equilíbrios ou pode cruzála de uma maneira que faça com que o equilíbrio seja instável onde qualquer pequeno desvio é ampliado ao invés de corrigido Isso mina a noção de que o mercado de capitais tem um mecanismo de autorregulação eficiente A crítica sraffiana indica que os resultados da teoria marginalista só se aplicam sob a condição de capital homogêneo o que é uma limitação bastante restritiva Uma vez que se reconhece a diversidade dos bens de capital as fundações lógicas da teoria se tornam instáveis A curva de demanda de capital que deveria ser a base para a taxa de lucro se revela inconsistente e sem fundamentos sólidos A teoria marginalista por conseguinte não se qualifica como uma teoria universal da distribuição e do valor mas sim como um caso particular cujas conclusões não podem ser aplicadas de forma ampla GAREGNANI PETRI 1989 A controvérsia do capital que revela as falhas lógicas internas mostra que o neoclássico mecanismo de oferta e demanda não consegue fornecer uma explicação consistente para a remuneração do fator capital 24 A Crítica à Curva de Oferta de Capital Da mesma forma que a curva de demanda na teoria marginalista a curva de oferta de capital também se baseia em pressupostos lógicos frágeis que foram desconstruídos pela crítica sraffiana A concepção neoclássica afirma que a oferta 7 de capital é proveniente da poupança gerada pelas escolhas de consumo ao longo do tempo feitas pelos indivíduos A poupança representa uma abstinência do consumo presente em troca de um consumo futuro maior enquanto a taxa de juros ou de lucro serve como recompensa por essa espera Dessa forma argumentase que juros mais altos estimulariam mais poupança resultando em uma curva de oferta de capital com inclinação positiva A grande questão que se coloca nessa construção como já se antecipou é a de que não se pode definir a quantidade de capital que está sendo ofertada A ideia de uma curva de oferta implica que há uma dotação de capital que pode ser medida antes e de forma independente da determinação de seu preço a taxa de lucro No entanto a crítica sraffiana evidenciou que o valor do estoque de bens de capital heterogêneos é endógeno ou seja depende da taxa de lucro que se deseja determinar De acordo com Daudt 2010 a dotação de capital não pode ser considerada uma variável independente pois seu valor total resulta da distribuição de renda e não o contrário Então a noção de uma curva de oferta de capital derivada de uma dotação exógena não pode ser sustentada logicamente A teoria também parte do princípio de que a taxa de juros é um preço flexível que iguala a poupança à investimento permitindo que a demanda agregada se iguale à oferta agregada de pleno emprego Serrano 2001 critica essa ideia particularmente em uma economia monetária onde os atos de poupança e investimento são realizados por agentes distintos que possuem objetivos diferentes A capacidade da taxa de juros de se adaptar a esse ajuste é questionável já que ela é determinada por fatores monetários e expectativas que podem tornar difícil alcançar o nível necessário para equilibrar poupança e investimento A chamada lei da oferta e da demanda não opera de maneira consistente no que diz respeito ao fator capital A lógica circularidade se revela assim tanto na demanda quanto na oferta Para traçar uma curva de oferta de capital precisaríamos saber qual é o valor do estoque de capital em cada taxa de lucro que se possa imaginar Mas como indicam os fenômenos da reversão do capital e do retorno das técnicas o valor do mesmo conjunto material de bens de capital pode aumentar ou diminuir de maneira nãomonotônica em resposta a alterações na taxa de lucro Isso implica que a quantidade de capital ofertada medida em valor pode 8 ter uma relação perversa com seu preço tornando a curva de oferta mal comportada assim como a curva de demanda Para a teoria marginalista as implicações dessa crítica dupla são catastróficas Se a curva de demanda e a curva de oferta de capital não forem logicamente fundamentadas então todo o sistema de equilíbrio do capital no mercado de fatores entra em colapso Não existe um processo de mercado autônomo e eficiente que equilibre a oferta e a demanda de capital estabelecendo uma taxa de lucro de equilíbrio que reflita a escassez e a produtividade desse fator A perspectiva sraffiana demonstra que a teoria neoclássica da distribuição no que se refere ao capital é sustentada por premissas inconsistentes e raciocínios circulares colocando em xeque a ideia de que a economia é a longo prazo determinada por restrições da oferta dos fatores SERRANO 2001 3 CONCLUSÃO O objetivo deste trabalho foi analisar os alicerces da teoria marginalista do capital e as objeções sraffianas a eles A explicação neoclássica para o funcionamento do mercado de capital segundo a análise repousa sobre dois pilares fundamentais o princípio da substituição e a ideia de produtividade marginal decrescente Em conjunto esses fatores deveriam assegurar que as curvas de demanda e oferta se comportassem de maneira adequada com seu ponto de interseção estabelecendo uma taxa de lucro de equilíbrio que por sua vez refletiria tanto a escassez quanto a produtividade do capital Observe como o grupo de pessoas está comendo em um restaurante No entanto a crítica que começou com Piero Sraffa e foi aprofundada pela Controvérsia de Cambridge expôs contradições lógicas que são impossíveis de contornar no núcleo dessa construção teórica O fato de não se poder conceber o capital heterogêneo em uma única quantidade homogênea a não ser à custa da distribuição de renda revela um círculo vicioso que torna impossível considerar o capital como um fator de produção cuja dotação seja exógena Coisas como a reversão da queda da taxa de lucro em capital intensidade e o retorno das técnicas provam que a relação entre taxa de lucro e capital intensidade não é a inversa e monotônica que deveria ser segundo a teoria portanto desmontando a curva de demanda por capital De modo análogo a curva de oferta é 9 igualmente insustentável uma vez que a quantidade de capital ofertada também depende dos preços que se pretende explicar O que está em jogo com a crítica sraffiana não é apenas uma questão acadêmica mas sim uma crítica que fere o coração da teoria econômica convencional e sua compreensão do funcionamento das economias de mercado A controvérsia lança em dúvida a própria noção de que os mercados de fatores têm um mecanismo de autoajuste que os leva ao pleno emprego mostrando que a marginalista teoria do capital não é logicamente sustentada em condições gerais mas apenas no irreal caso de homogenous capital A distribuição da renda entre salários e lucros não é o resultado técnico e isento de qualquer viés da interação entre oferta e demanda em função da produtividade A análise sraffiana propõe em vez disso que a distribuição é a base e não o resultado da determinação dos preços de produção Isso cria espaço para diferentes perspectivas teóricas como a retomada da economia política clássica sugerida por Sraffa que considera a distribuição como um efeito de fatores históricos sociais e institucionais A questão do capital então continua a ser um marco na evolução do pensamento econômico destacando as fronteiras da ortodoxia neoclássica e a urgência de encontrar bases mais robustas para entender a dinâmica do capitalismo REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DAUDT G A crítica sraffiana à teoria neoclássica no âmbito do equilíbrio geral de longo prazo 2010 Monografia Bacharelado em Ciências Econômicas 10 Instituto de Economia Universidade Federal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro 2010 GAREGNANI P PETRI F Marxismo e Teoria Econômica Hoje In HOBSBAWN E org História do Marxismo v 12 O marxismo hoje Rio de Janeiro Paz e Terra 1989 p 163 SERRANO F Equilíbrio neoclássico de mercado de fatores um ponto de vista sraffiano Ensaios FEE Porto Alegre v 22 n 1 p 734 2001 SERRANO F Reversão da Intensidade de Capital Retorno das Técnicas e Indeterminação da Dotação de Capital a Crítica Sraffiana à Teoria Neoclássica 2005 Mimeo Instituto de Economia Universidade Federal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro 2005