Atividade Prática Cível - Análise de Caso e Estratégias Processuais

ATIVIDADE PRÁTICA 01 PRÁTICA CÍVEL 01 DATA 26052022 Aluno a SITUAÇÃO PRÁTICA 1 Julia dirigia seu veículo na Rua 001 na cidade do Rio de Janeiro quando sofreu uma batida na qual também se envolveu o veículo de Marcos O acidente lhe gerou danos materiais estimados em R 4000000 equivalentes ao conserto de seu automóvel Marcos por sua vez também teve parte de seu carro destruído gastando R 3000000 para o conserto Diante do ocorrido Julia pagou as custas pertinentes e ajuizou ação condenatória em face de Marcos autuada sob o nº 1232017 e distribuída para a 8 Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de obter indenização pelo valor equivalente ao conserto de seu automóvel alegando que Marcos teria sido responsável pelo acidente por dirigir acima da velocidade permitida Julia informou em sua petição inicial que não tinha interesse na designação de audiência de conciliação inclusive porque já havia feito contato extrajudicial com Marcos sem obter êxito nas negociações Julia deu à causa o valor de R 100000 Marcos recebeu a carta de citação do processo pelo correio no qual fora dispensada a audiência inicial de conciliação e procurou um advogado para representar seus interesses dado que entende que a responsabilidade pelo acidente foi de Julia que estava dirigindo embriagada como atestou o boletim de ocorrência e que ultrapassou o sinal vermelho Entende que no pior cenário ambos concorreram para o acidente porque apesar de estar 5 acima do limite de velocidade Julia teve maior responsabilidade pelos motivos expostos Aproveitando a oportunidade Marcos pretende obter de Julia indenização em valor equivalente ao que dispendeu pelo conserto do veículo Marcos não tem interesse na realização de conciliação a Nos termos do art 319 e 320 do CPC identifique Norma processual Art 319 A petição inicial indicará Enquadramento da situação fática na norma jurídica I o juízo a que é dirigida I II os nomes os prenomes o estado civil a existência de união estável a profissão o número de inscrição no CPF ou no CNPJ o endereço eletrônico o domicílio e a residência do autor e do réu II III o fato e os fundamentos jurídicos do pedido III De forma objetiva quais são os fatos e fundamentos jurídicos do pedido da exordial IV o pedido com as suas especificações IV V o valor da causa V VI as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados VI VII a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação VII Art 320 A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação Liste os documentos indispensáveis para propositura da ação 2 Página b Você na qualidade de advogadoa de Marcos identifique a peça processual cabível para defender seus interesses com os seus requisitos e fundamentos nos termos da legislação vigente Considere que o aviso de recebimento da carta de citação de Marcos foi juntado aos autos no dia 04022019 segundafeira e que não há feriados no mês de fevereiro Valor 400 Processo Civil a I 8a Comarca do Rio de Janeiro II Autor Júlia Réu Marcos III Os fatos na exordial tratamse do acidente de carro ocorrido entre a autora e o réu Os fundamentos jurídicos referemse ao descumprimento das normas de transito de forma a provocar uma batida entre os carros Júlia supostamente dirigia embriagada e Marcos estava 5 acima do limite de velocidade IV Júlia pediu indenização de danos materiais referentes ao valor do concerto de seu veículo em R4000000 Na reconvenção de Marcos há o pedido de indenização no valor de R3000000 valor referente ao concerto de seu carro V Júlia constou o valor da causa em R100000 Mas o correto seria colocar tal valor em no mínimo R4000000 referindose ao pedido do valor do concerto de seu veículo VI A autora irá apresentar o boletim de ocorrência referente aos fatos ocorridos VII A autora optou por não fazer audiência de conciliação VIII CPF identidade comprovante de residência atual e em nome do autor o boletim de ocorrência b O advogado de Marcos deverá entrar com a reconvenção pedindo a indenização por danos materiais referente ao concerto do carro Conforme os seguintes artigos do NCPC Art 297 O réu poderá oferecer no prazo de 15 quinze dias em petição escrita dirigida ao juiz da causa contestação exceção e reconvenção Art 343 Na contestação é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa 1º Proposta a reconvenção o autor será intimado na pessoa de seu advogado para apresentar resposta no prazo de 15 quinze dias Marcos é legítimo para propor a reconvenção ela tem conexão com a ação principal tem competência e estará de acordo com o rito caso seja proposta até a data de 25022019