Direito Civil - Análise de Caso de Venda de Automóvel e Questões sobre Negócios Jurídicos

Analise a situação hipotética a seguir Gael é casado com Jéssy sob o regime de separação obrigatória de bens ou seja cada cônjuge é proprietário de seus bens sejam eles adquiridos antes ou após a união Em especial Jéssy possuía um automóvel particular Certo dia Gael resolveu vender o citado automóvel a Alex sem o conhecimento de Jéssy que somente é cientificada sobre a situação cerca de 25 dias depois quando retorna de uma viagem a trabalho Aplicando o plano de validade do negócio jurídico Jéssy conseguirá reverter a venda do seu veículo O Sim pois se trata de objeto permeado de impossibilidade física O Sim pois se trata de objeto permeado de impossibilidade jurídica O Sim pois houve dolo na celebração do negócio jurídico O Sim pois houve erro na celebração do negócio jurídico O Sim pois houve lesão na celebração do negócio jurídico Ao estudar os negócios jurídicos a doutrina faz o estudo dos elementos que acontecem ao lado desse fenômeno jurídico ou integram a sua formação sendo eles o fato jurídico o ato jurídico e o atofato jurídico A partir do exposto associe tais espécies às suas características 1 Fato jurídico 2 Ato jurídico 3 Atofato jurídico Espécie que possui relevância jurídica mas depende da ação humana para ocorrer Espécie que depende da ação humana para ocorrer mas seus efeitos jurídicos independem dessa vontade Espécie que possui relevância jurídica mas ocorre independentemente da vontade humana A partir das relações feitas anteriormente assinale a alternativa que apresenta a sequência correta O 2 1 3 O 2 3 1 O 3 1 2 O 1 2 3 O 3 2 1 Leia o trecho a seguir O comum é que violado o direito subjetivo logo se inicie a contagem do lapso prescricional que flui até a ocorrência de algum fato que pode ser a própria consumação da prescrição quando ocorre então a extinção do direito de ação Pode acontecer todavia que a lei vede a contagem do prazo considerando a peculiaridade da situação Contudo existem hipóteses em que o prazo prescricional será impedido de fluir ou interrompido NADER P Curso de Direito Civil parte geral 10 ed Rio de Janeiro Forense 2016 v 1 p 636 Assinale a alternativa que indica a causa de impedimento do prazo prescricional O Os atos entre os cônjuges na constância da sociedade conjugal na comunhão parcial O A ausência do país em serviço público da União dos Estados ou dos Municípios O O ato judicial que constituia em mora o devedor O O ato inequívoco ainda que extrajudicial reconhecendo o direito pelo devedor O O despacho do juiz mesmo incompetente que ordenar a citação do requerido Analise o trecho a seguir A prescrição consiste na perda da possibilidade de obter um resultado favorável em determinada ação judicial em razão do transcurso do prazo Os prazos prescricionais estão expressamente previstos na legislação civil e quando não houver prazo menor disciplinado a prescrição ocorrerá em anos Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna O Três O Dez O Cinco O Um O Dois Analise a situação hipotética a seguir Maria Luiza possui quatro filhas Ana Bia Julia e Maya Ana estava procurando um apartamento para comprar pois precisava morar perto de seu trabalho Foi então que no ano de 2018 Maria lhe vendeu um apartamento Bia e Julia consentiram com essa negociação porém Maya discordou plenamente pois ela já tinha planos de um dia morar naquele apartamento quando a mãe viesse a falecer deixandoo como parte da herança Diante da divergência de Maya analise as afirmativas a seguir I A compra e venda é anulável e a pretensão deve ser exercida dentro de dois anos II A compra e venda é anulável e não se pronuncia de ofício III A compra e venda é nula e o prazo decadencial é de três anos IV A compra e venda é anulável e o prazo decadencial é de dois anos Está correto o que se afirma em O I e II apenas O II e IV apenas O I e IV apenas O II e III apenas O III e IV apenas Com a decretação do divórcio judicial de Carolina e Mauro a filha Mariana permaneceu sob a guarda unilateral da genitora sendo fixada pensão alimentícia em seu favor a ser custeada pelo pai Quando Mariana completou 14 anos de idade Mauro definitivamente parou de pagar os valores mensais Todavia Carolina nunca requerou o cumprimento da sentença em nome da filha pois era muito orgulhosa Claudinei por sua vez não se preocupava pois entendia que quando Mariana completasse 18 anos a dívida anterior já estaria prescrita e jamais poderia ser cobrado sobre as verbas não pagas Em relação a essa narrativa analise as afirmativas a seguir e assinale V para s Verdadeiras e F para ass Falsas I A prescrição de dívida alimentar é de dois anos em todas as situações II Contra os incapazes não corre prescrição por isso Mariana poderá requerer o cumprimento da sentença em nome próprio quando completar 18 anos III Não corre prescrição durante a vigência do poder familiar por isso somente quando Mariana completar 18 anos terá início o cômputo de dois anos de prazo prescricional IV Mariana somente poderá cobrar a dívida referente ao período entre os seus 16 e 18 anos Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta O V F F V O F V V F O F V F V O F F F V O V V F F Analise a situação hipotética a seguir Eleonor comprou uma motocicleta de Mauro no dia 20 de janeiro de 2005 Realizaram um contrato particular de compra e venda com quitação do valor integral na quantia de R 400000 no ato da negociação contudo não realizaram a transferência da documentação para a titularidade de Eleonor Quatro anos depois Eleonor resolveu regularizar a documentação mas quando a motocicleta foi vistoriada pelo agente do Detran foi constatado que se tratava de produto de furto cuja numeração estava adulterada Diante dessa situação leia as afirmativas a seguir I Eleonor poderá pleitear a nulidade do negócio jurídico visando reaver o valor pago pela motocicleta II Tendo em vista que já se passaram quatro anos entre a compra e venda e a constatação da irregularidade Eleonor não poderá exigir nada de Mauro III Eleonor poderá pleitear a anulação do negócio jurídico independentemente do prazo prescricional IV Tendo em vista que o objeto da negociação era ilícito não corre prazo prescricional para que Eleonor exija a nulidade Está correto o que se afirma em O I e II apenas O I e IV apenas O I e III apenas O II e IV apenas O III e IV apenas Leia o trecho a seguir Em alguns negócios jurídicos por conveniência de quem os pratica os efeitos jurídicos ficam condicionados à ocorrência de algum fato que pode ser o decurso do tempo ou a realização de um determinado acontecimento São os negócios jurídicos celebrados com algum elemento acidental que pode ser uma condição encargo ou um termo e que configuram automatismos voluntárias prática esta mais comum em grupos sociais desenvolvidos Tais elementos se dizem acidentais porque são facultativos para quem pratica negócio jurídico todavia uma vez incorporados ao ato passamlhe a ser essenciais NADER P Curso de Direito Civil parte geral 10 ed Rio de Janeiro Forense 2016 v 1 p 498 A partir do exposto associe tais espécies às suas características 1 Encargo 2 Condição 3 Termo Equivale ao elemento acidental que deriva exclusivamente da vontade das partes e faz com que a eficácia do negócio fique subordinada ao acontecimento de um evento futuro e certo Equivale ao elemento acidental que deriva exclusivamente da vontade das partes e se caracteriza por gerar um ônus ao contrato ligado a uma liberalidade Equivale ao elemento acidental que deriva exclusivamente da vontade das partes e faz com que o contrato ou o objeto contratado dependa de um evento futuro e incerto A partir das relações feitas anteriormente assinale a alternativa que apresenta a sequência correta O 231 O 213 O 312 O 123 O 321 Analise a seguinte situação hipotética A filha de Maria foi diagnosticada com uma doença rara e precisa realizar um tratamento não existente no Brasil o qual custa muito caro Como Maria não possui renda suficiente resolveu vender seu automóvel tendo em vista a flagrante necessidade e urgência Para tanto resolveu anunciar seu carro no jornal da cidade pelo valor de R 2000000 embora seu valor de mercado fosse de R 5000000 Márcia ao ver o anúncio imediatamente ligou para Maria e ofertou R 1800000 pelo carro Diante da situação não restou alternativa a Maria senão aceitar o valor ofertado por Márcia e finalizar a negociação Analise as afirmativas a seguir e as interprete de acordo com o Código Civil I O negócio pode ser anulado dentro do prazo de decadencial de quatro anos pois houve lesão no negócio jurídico II O negócio pode ser nullificado dentro do prazo prescricional de quatro anos III Houve lesão no negócio jurídico tendo em vista que Maria se encontrava em uma situação de necessidade IV Houve dolo por parte de Márcia tendo em vista que Maria se encontrava em uma situação de necessidade Está correto o que se afirma em O II e IV apenas O I e III apenas O II e III apenas O IV apenas O I e II apenas Para que um negócio jurídico seja plenamente legítimo e produza efeitos jurídicos às partes envolvidas precisa contemplar todos os elementos estruturais que compõem a sua formação e estão expressamente previstos no Código Civil Analise as afirmativas a seguir e assinale V paras Verdadeiras e F para ass Falsas I Quando um contratante oculta a verdadeira intenção sobre os efeitos que o negócio jurídico gerará essa negociação deverá ser considerada nula II O negócio jurídico praticado por pessoa absolutamente incapaz sem a devida representação deverá ser considerado nulo III Quando o objeto do contrato não for determinado nem determinável deverá ser considerado anulável IV O negócio jurídico praticado por pessoa interditada sem a devida assistência deverá ser considerado anulável Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta O V V F F O F V V V O F V V F O F F V F O V F V V Leia o trecho a seguir O comum é que violado o direito subjetivo logo se inicie a contagem do lapso prescricional que flui até a ocorrência de algum fato que pode ser a própria consumação da prescrição quando ocorre então a extinção do direito de ação Pode acontecer todavia que a lei vede a contagem do prazo considerando a peculiaridade da situação Contudo existem hipóteses em que o prazo prescricional será impedido de fluir ou interrompido NADER P Curso de Direito Civil parte geral 10 ed Rio de Janeiro Forense 2016 v 1 p 636 Assinale a alternativa que indica a causa de impedimento do prazo prescricional Os atos entre os cônjuges na constância da sociedade conjugal na comunhão parcial A ausência do país em serviço público da União dos Estados ou dos Municípios O ato judicial que constitua em mora o devedor O ato inequívoco ainda que extrajudicial reconhecendo o direito pelo devedor O despacho do juiz mesmo incompetent que ordenar a citação do requerido Com a decretação do divórcio judicial de Carolina e Mauro a filha Mariana permaneceu sob a guarda unilateral da genitora sendo fixada pensão alimentícia em seu favor a ser custeada pelo pai Quando Mariana completou 14 anos de idade Mauro definitivamente parou de pagar os valores mensais Todavia Carolina nunca requereu o cumprimento da sentença em nome da filha pois era muito orgulhosa Claudinei por sua vez não se preocupava pois entendia que quando Mariana completasse 18 anos a dívida anterior já estaria prescrita e jamais poderia ser cobrado sobre as verbas não pagas Em relação a essa narrativa analise as afirmativas a seguir e assinale V para as Verdadeiras e F para as Falsas I A prescrição de dívida alimentar é de dois anos em todas as situações II Contra os incapazes não corre prescrição por isso Mariana poderá requerer o cumprimento da sentença em nome próprio quando completar 18 anos III Não corre prescrição durante a vigência do poder familiar por isso somente quando Mariana completar 18 anos terá início o cômputo de dois anos de prazo prescricional IV Mariana somente poderá cobrar a dívida referente ao período entre os seus 16 e 18 anos Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta V F F V F V V F F V F V F F F V V V F F Analise a seguinte situação hipotética A filha de Maria foi diagnosticada com uma doença rara e precisa realizar um tratamento não existente no Brasil o qual custa muito caro Como Maria não possui renda suficiente resolveu vender seu automóvel tendo em vista a flagrante necessidade e urgência Para tanto resolveu anunciar seu carro no Jornal da cidade pelo valor de R 2000000 embora seu valor de mercado fosse de R 5000000 Márcia ao ver o anúncio imediatamente ligou para Maria e ofertou R 1800000 pelo carro Diante da situação não restou alternativa a Maria senão aceitar o valor ofertado por Márcia e finalizar a negociação Analise as afirmativas a seguir e as interprete de acordo com o Código Civil I O negócio pode ser anulado dentro do prazo de decadencial de quatro anos pois houve lesão no negócio jurídico II O negócio pode ser nulificado dentro do prazo prescricional de quatro anos III Houve lesão no negócio jurídico tendo em vista que Maria se encontrava em uma situação de necessidade IV Houve dolo por parte de Márcia tendo em vista que Maria se encontrava em uma situação de necessidade Está correto o que se afirma em II e IV apenas I e III apenas II e III apenas IV apenas I e II apenas Para que um negócio jurídico seja plenamente legítimo e produza efeitos jurídicos às partes envolvidas precisa contemplar todos os elementos estruturais que compõem a sua formação e estão expressamente previstos no Código Civil Analise as afirmativas a seguir e assinale V para ass Verdadeiras e F para as Falsas Analise a situação hipotética a seguir Maria Luiza possui quatro filhas Ana Bia Julia e Maya Ana estava procurando um apartamento para comprar pois precisava morar perto de seu trabalho Foi então que no ano de 2018 Maria lhe vendeu um apartamento Bia e Julia consentiram com essa negociação porém Maya discordou plenamente pois ela já tinha planos de um dia morar naquele apartamento quando a mãe viesse a falecer deixandoo como parte da herança Diante da divergência de Maya analise as afirmativas a seguir Em alguns negócios jurídicos por conveniência de quem os pratica os efeitos jurídicos ficam condicionados à ocorrência de algum fato que pode ser o decurso do tempo ou a realização de um determinado acontecimento São os negócios jurídicos celebrados com algum elemento acidental que pode ser uma condição encargo ou um termo e que configuram aout limitações voluntárias prática esta mais comum em grupos sociais desenvolvidos Tais elementos se dizem acidentais porque são facultativas para quem pratica negócio jurídico todavia uma vez incorporadas ao ato passamlihe a ser essenciais Sim pois se trata de objeto permeado de impossibilidade jurídica I e IV apenas Dez Ao estudar os negócios jurídicos a doutrina faz o estudo dos elementos que acontecem ao lado desse fenômeno jurídico ou integram a sua formação sendo eles o fato jurídico o ato jurídico e o atofato jurídico A partir do exposto associe tais espécies às suas características 1 Fato jurídico 2 Ato jurídico 3 Atofato jurídico Espécie que possui relevância jurídica mas depende da ação humana para ocorrer Espécie que depende da ação humana para ocorrer mas seus efeitos jurídicos independem dessa vontade Espécie que possui relevância jurídica mas ocorre independentemente da vontade humana A partir das relações feitas anteriormente assinale a alternativa que apresenta a sequência correta 2 3 1