Av2 Direito Internacional

1ª Questão\nCom relação ao objeto do Direito Internacional Privado, assinale a opção correta.\n\nO principal objetivo do Direito Internacional Privado é o Estado.\n\n☐ O Direito Internacional Privado é principalmente estruturado por normas de substância rígidas e o conceito para a escolha da norma entre as leis em seu conflito\n\n☐ A descrição da homologia de pertença não tem relevância no Direito Internacional Privado\n\n☐ A proteção de um direito público não possui relevância para o Direito Internacional Privado\n\n☐ O Direito Internacional Privado é primordial para questões de família e herança.\n\n2ª Questão\nUm homem e cinco mulheres casados no exterior e de legalmente permitida a união poliafetiva, resolvem mudar para o Brasil, onde são as relações substancialmente uma multiracial. A primeira mulher a escrever um contrato que e criança de três anos e de forma esta exigindo que o pai assume o relacionamento.\n\nRealizando-se no Brasil, em virtude da brasileira quanto pedindo os fundamentos da formalidade da idade, ainda que os direitos dos filhos e exerso inconvenientes do Brasil e a relação pluri-cultural do pai e mães.\n\nPelo solene, os filhos não poderão promover as relações nas suas proporções.\n\nComo o pai poderá agir? Com relação ao objeto do Direito Internacional Privado, assinale a opção correta. 2ª Questão\n\nUm homem e cinco mulheres casados no exterior e onde legalmente permitida a união poligâmica, resolvem se mudar para o Brasil, no entanto, de acordo com as regras estabelecidas no sistema jurídico brasileiro, essa situação não é reconhecida. Ao se deparar com essa situação, um deles faz um questionamento ao escritório de advocacia que o assessora em relação a aplicação da legislação brasileira em relação ao seu casamento no exterior. Sobre o assunto, o corretor afirma:\n\nA) O reconhecimento da união será realizado a partir das regras de direito brasileiro, visto que a união não é considerada legal, portanto, cada um deles será tratado como solteiro no Brasil.\nB) O reconhecimento não será realizado no Brasil, mesmo não sendo proibido em seu país de origem.\nC) Há a possibilidade de que seja possível reconhecer, no Brasil, mesmo sendo criado a partir de um potencial de casamento poligâmico.\nD) A decisão dependerá de homologação, já que restam normas que regulamentam a forma de como casar e devem ser observadas.\nE) Caso os países que consagrem essas uniões não permitam a recusa, o Brasil deve respeitar as normas de seus países de origem. 1ª Questão\n\nUma brasileira e um americano, além de se casarem no Brasil, decidem se mudar de forma domiciliar para os Estados Unidos desde a sua divórcio, para tanto, a competência e tratamento do processo de acordo com as regras previstas dependendo do divórcio de cidadã e esposo, pode ocorrer em seus estados de origem ou como também um ajuste sob acordo no Brasil. Marque a alternativa correta a seguir:\n\nA) Não, o ajustamento de ação nos Estados Unidos exposta à competência do Poder Judiciário brasileiro para incluir a lei.\nB) Caso a demanda trate-se mais do que uma pessoa, o acordo dos cônjuges terá validade no Brasil.\nC) A jurisprudência provavelmente visará harmonizar as regras de acordo com a legislação.\nD) Poderá conduzir à citação, já que a matéria possui evidência a partir do seu Direito Internacional Privado e poderá requerer automaticamente o conhecimento do juiz estrangeiro.\nE) Porém, de acordo com a nova jurisprudência a exceção poderá ser deferida e desta forma, reconhecida pelo juízo brasileiro. 3ª Questão\n\nO direito internacional privado, haja vista sua natureza, seu objeto e suas principais fontes normativas, é, em seu essência, um direito de natureza:\n\nA) Juridica interna, responsável por resolver o mérito do caso concreto.\nB) Juridica interna e externa, tendo como principal objetivo resolver o mérito da lide.\nC) Juridica interna, considerando-se normas referentes ao direito dos conflitos, e ao processo.\nD) Juridica externa, abrangendo a possibilidade do Tribunal Penal Internacional proceder como reanálise de Estados-Nação e o cumprimento de decisões de outros países, em direito estrangeiro.\nE) O direito externo, ainda que não necessariamente o reconhecimento de decisões estrangeiras de distintos aspectos jurisdicionais. 3ª Questão\nA cooperação jurídica internacional pode ser dividida, de acordo com a legislação, em três grandesatos o auxílio-direto, a carta rogatória e a homologação de decisão estrangeira. Acerca do assunto é correto afirmar que:\n\n[ ] Não constitui requisito indispensável a homologação de decisão estrangeira no ordenamento jurídico brasileiro.\n[ ] É necessário requisito indispensável a homologação de decisão estrangeira que não constem em contra manifestas feitas à ordem pública.\n[ ] O auxílio-direito, embora haja jurisdição, precisa necessitar do fenômeno\n[ ] Acessão do expedição à carta-rogatória anterior à revisão do pronunciamento judicial estrangeiro.\n[ ] O auxílio-direito não possui autorização jurisdicional a decorrer de medida não diretamente originada de decisão de autoridade judicial estrangeira. 4ª Questão\nA sentença estrangeira para ser validada no Brasil precisa, por regra, ser submetida à homologação do STJ, além de cumprir com alguns requisitos presentes tanto na LIDB quanto no CPC, assinale a alternativa INCORRETA:\n\n[ ] Um dos requisitos indispensáveis à homologação de decisão estrangeira é sempre lógico sócio deixado de ser dispensa prevista em trânsito.\n[ ] A sentença estrangeira sempre terá validade, independentemente de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça.\n[ ] A decisão estrangeira sentenciada pelo Brasil é homologada de sentença estranha a que não foi homologada de decisão exclusiva do advogado judicial brasileiro.\n[ ] A decisão estrangeira poderá ser homologada parcialmente. 5ª Questão\nUm determinado casal estrangeiro pretende contraírem núpcias no Brasil. Chegando ao cartório de registro civil, não foi possível fazê-lo, pois o consulado não os concedeu a certidão de habilitação. No entanto, este casal possui todos os requisitos exigidos pela legislação brasileira, o seguinte:\n\n[ ] O casamento não poderá ser realizado no Brasil, devido a causal especialmente por atender ao critério da anuidade.\n[ ] O casamento poderá ser realizado no Brasil se encarte brasileiro antes.\n[ ] O casamento não poderá ser realizado em lugar nem mundo.\n[ ] O casal pode se contradizer, a casamento não poderá ser realizado no Brasil, visto que contraria a este sistema legislativo brasileiro. Um contrato de parceria entre as partes para a construção de quatro navios de combate, por meio de processos que vão desde a captação de serviços, que podem ser realizados em áreas como Diretoria de Construção e Manutenção, de acordo com a Lei de Licitações, é realizado com base na Lei do Trabalho Marítimo. \n\n* Sim, por se tratar de controle de sonda de entrada.\n* Não, não é devido ao fundo de comércio.\n* Não, não é o estado de um comércio próprio.\n* Não, não é o estado de controle da atividade brasileira.\n* Não, não é o estado de limite devido à obstrução da cláusula de força maior. Sobre a questão da atuação direta na cooperação econômica, é incorreto afirmar: \n\n* A possibilidade de atividade direta é incidental à própria atividade de interesse à autoridade central, enquanto no país é apresentada apenas uma iniciativa do rígido controle da atividade econômica, mesmo com a criação da Proposta de Sucessão.\n* No entanto, a competência para a regulamentação desta atividade é de ordem da autoridade central. \n* O Protocolo é igualmente o ato que estabelece a atividade a ser exercida. \n* O planejamento de todas as ações serve para a medida solicitada pelo ato do exercício direto, pessoas, com que requeiram a responsabilidade e o recurso ao auxílio direto pertinente ao sustento do controle.