Caso Concreto 07 Civil 4

DIREITO CIVIL IV - CCJ0015\nTítulo\nCaso Concreto 7\nDescrição\nCaso Concreto\nGustavo e Rodolfo dissolveram em 2012 sua união homoafetiva em que conviveram desde 2000. Gustavo voltou para a casa dos seus pais e Rodolfo permaneceu no apartamento em que viviam e que adquiriram de forma onerosa durante a união. Como a dissolução da união foi litigiosa, Gustavo decidiu deixar todas as contas relativas ao imóvel para Rodolfo pagar, tais como, o IPTU e as taxas condominiais, já que não mais iria morar no bem. Após 4 anos morando com os seus pais, Gustavo decide contratar você como advogado(a), para postular o seu direito à metade do apartamento, eis que comprou o bem em co-propriedade com Rodolfo e até o momento não tinham partilhado o referido imóvel. Pergunta-se: Gustavo conseguirá obter em Juízo o seu direito à metade (meação) do apartamento? Fundamente sua resposta.\n\nQuestão objetiva\nPor 10 anos, sem interrupção nem oposição, Fábio possuiu, como seu, bem imóvel no qual estabeleceu sua moradia habitual, podendo:\n\nA. depois de mais cinco anos requerer ao juiz que declare adquirida a propriedade do bem, independentemente de justo título e boa-fé.\n\nB. requerer ao juiz que constitua desde logo, em seu favor, a propriedade do bem, somente se possuir justo título e boa-fé.\n\nC. depois de mais cinco anos requerer ao juiz que constitua, em seu favor, a propriedade do bem, desde que possua justo título e boa-fé.\n\nD. requerer ao juiz que declare desde logo adquirida a propriedade do bem, independentemente de justo título e boa-fé.\n\nE. requerer ao juiz que constitua em seu favor, a partir do trânsito em julgado da sentença, a propriedade do bem, independentemente de justo título e boa-fé.