Direito Civil 3 av 02

1 OABMS 2004 O contrato aleatório é Gratuito sujeito a evento futuro porém certo ou a menos previsível Oneroso pelo qual um dos contratantes transfere coisa incerta em troca de coisa certa Gratuito pelo qual um dos contratantes transfere coisa determinada independentemente de contraprestação Oneroso pelo qual um dos contratantes realiza contração pendente de termo final Oneroso sujeito a evento futuro e incerto 2 Bárbara publicitária convenceu uma famosa artista a participar de uma campanha de divulgação de um modelo Y de veículo Entretanto essa atriz é a estrela de um comercial publicitário do modelo F de veículo concorrente da cliente de Bárbara Diante do ocorrido verificase que a conduta de Bárbara pelo princípio da obrigatoriedade não vincula a sua cliente do modelo Y a responder pelos danos causados à concorrente do modelo F em razão da violação do contrato pela atriz pelo princípio da função social pode determinar a responsabilidade da sua cliente do modelo Y pela violação por terceiros do contrato celebrado com a concorrente do modelo F pelo princípio da relatividade dos contratos é indiferente quanto à relação contratual existente entre a atriz e a fabricante concorrente do modelo F pelo princípio da autonomia contratual não enseja qualquer responsabilização para a cliente do modelo Y caso a contratação da atriz viole interesse jurídico do concorrente pelo princípio da publicidade vincula a sua cliente do modelo Y caso tenha sido registrado o contrato com a concorrente 3 IX EXAME DE ORDEM UNIFICADO Em 120912 Silvio adquiriu de Mauricio por contrato particular de compra e venda um automóvel ano 2011 por R 3400000 trinta e quatro mil reais Vinte dias após a celebração do negócio Silvio tomou conhecimento de que o veículo apresentava várias anomalias dissintentes tornandose seu próprio pela legal para reanalisar o vício oculto existente na época do contrato de acordo com as disposições do Código Civil especialmente a visão afirmativa contra Maurício deverá restituir o valor recebido às despesas decorrentes do contrato se no momento da venda Silvio terá o prazo de doze meses após o conhecimento do defeito para reclamar a Maurício o abatimento do preço pago ou o desfazimento do negócio jurídico em virtude do vício oculto Caso Silvio e Mauricio estabeleceram no contrato cláusula de garantia pelo prazo de 90 dias o prazo decadencial legal para reanálise do vício oculto correrá independentemente do prazo da garantia estipulada Caso Silvio e Mauricio tenham inserido no contrato de compra e venda cláusula que exclui a responsabilidade de Mauricio pelo vício oculto persistirá a irresponsabilidade de Mauricio mesmo que este tenha agido com dolo positivo 4 Procurador do Município de Florianópolis2011 Sobre as formas de desfaçate do relacionamento contratual assinale a alternativa INCORRETA A quitação é um direito do solvens A exceção de contrato não cumprido implica nos contratos bilaterais a impossibilidade de exigir o implemento da obrigação alheia antes de cumprida a obrigação própria A resilição é forma de desfaçamento voluntário do contrato Os efeitos da sentença que decretar a resolução do contrato correrão a partir de sua publicação Salvo disposição em contrário o distrato opera efeitos a partir de sua ultimação 5 Questão 26 30º Exame OABRJ Quanto ao vício redibitório é INCORRETO afirmar O doador mesmo em se tratando de doação pura irá responder pelo vício redibitório O adquirente pode rejeitar a coisa ou reclamar o abatimento do preço O vício ou defeito na coisa recebida devem ser ocultos O alienante responderá pelo vício mesmo provando que o desconhecia O vício redibitório compromete o negócio jurídico O doador mesmo em se tratando de doação pura irá responder pelo vício redibitório O adquirente pode rejeitar a coisa ou reclamar o abatimento do preço O vício ou defeito na coisa recebida devem ser ocultos O alienante responderá pelo vício mesmo provando que o desconhecia O vício redibitório compromete o negócio jurídico