Casos Civil3

Caso Concreto 1\nO professor António José começou a aula de Direito Civil III com a seguinte afirmação: -A vontade é um dos principais elementos para a formação dos contratos. Deve ser valorizada. Porém dentro de toda a lógica normativa que envolve os deveres e obrigações contratuais. Assim o contrato se tornou um instituto funcionalizado, isto é, uma vez não cumprida a sua função, não possui efeitos jurídicos. Nesse contexto a autonomia de vontade dos partes dentro na relação negocial existente está condicionada ao cumprimento da função social. A seguir, o professor colocou as seguintes perguntas no quadro: a) Quais as condições de validade do contrato? Subjetivo- partes(credor e devedor); objetivo- objeto do negócio; Formal- Forma da lei. b) O que significa e qual a relevância da autonomia da vontade das partes numa relação contratual? Sem autonomia da vontade não há contrato. A importância da crítica a a elaboração do contrato. c) O que vem a ser função social do contrato? A função social do contrato é a sociedade, a contrapartida não atinge apenas as partes, e sim, contrato atingindo a coletividade.\n\nQuestão objetiva 1\nManuel, proprietário de serviços em Curtiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (gerente do serviço, prédio residenciais de Curitiba) apresenta um preço para realizar manutenção. Respostas das questões a seguir. a) A proposta feita on-line por Manuel válido? Justifique sua resposta e destaque, em caso afirmativo, o que significaria a manifestação de vontade na proposta. b) O que caracteriza a validade da oferta feita em presente já que não há validade inicial. c) O que é a liberdade condicionada? d) O que informar para a celebração do contrato. No local onde foi feita a proposta. Art. 435 CC.\n\nA respeito da interpretação de contratos, é certo dizer que: a) as cláusulas não podem ser revistas em hipótese alguma depois da assinatura do contrato por todos os contratantes, a não ser por determinação judicial em processo de conhecimento. b) as expressões com mais de um sentido não devem, em caso de dúvida, ser entendidas de maneira mais conforme a natureza e ao objeto do contrato só poderão ser modificadas em juízo. c) as cláusulas ambíguas são interpretadas de acordo com o costume do lugar em fora estipuladas. d) quando um contrato ou uma cláusula apresenta duplo sentido, deve-se interpretá-lo de maneira que possa gerar efeito, e para evitar o não produzir nenhum.\n\ne) elas não respeitam as condições gerais do contrato, impressas ou formuladas por um dos contratantes, não são\n\nQuestão objetiva 2\nSobre os efeitos da boa-fé objetiva, é INCORRETO afirmar que: a) servem de limite ao exercício de direitos subjetivos. b) resultam na proibição do comportamento contratário. c) qualificam a prova, permitindo o possuidor em relação aos frutos já percebidos. d) protegem o confiança nas relações jurídicas. e) reforçam o dever de informar das partes na relação obrigatória.\n\nCaso Concreto 3\nLucia foi convocada pela Comissão de Formação que teria como uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, por meio de uma empresa, boa de convites e cobrança ao relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, instituição arrecadadora, não compareceu à festa. Na semana em que ficou sabendo do relato da festa… Responsabilidade total não exemplifico por Lúcia em relação com o empreendimento todos os seus esforços para que a tia não tenha. Caso Concreto 4\nA empresa \"Da Terra Ltda.\", na data de 2004, devedor se alivia, Alegria Caiu que, logo despachos com outro dos dois contratos, podiam ser considerados. O vendedor era um bom espaço no qual minhas onerações de alguma ordem, adequar até a falta do saber, com uma base material considerada existente terminologia necessária para dar renda e não seriam repassados a méritos futuro, isso exigiria de vários compromissos entre as partes e favor.\n\nQuestão objetiva 1\n(TJMA - Juiz Substituto - 2008) Assinale a proposta correta, em se considerando o atual Código Civil: a) Qualquer coisa seja ou não do índole, a escritura pública é essencial à validade do contrato de compra e venda. b) Nos contratos benéficos, responder por simples culpa o contratante é quem o contrato aproveite, e por dolo aquele a quem não favorece. c) Nos contratos unilaterais, ninguém antes de cumprir a sua obrigação, poderá exigir o implemento do outro. d) A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato ou os danos emergentes, não sendo necessárioimas official.\n\ne) ou ainda, as partes não respeitam os termos gerais de comunicação.\n\nCaso Concreto 5\nArnaldo contratou, por telefone, serviço de TV a cabo por meio do qual recebeu, em comodato, aparelho de recepção de sinal. Passada algum tempo, informou, também por telefone, que desejava realizar distraído, além de ser indenizado pelo que gastou nas despesas como o que… A prestadora de serviço informou que, para realização do distrato, Arnaldo deverá assinar um instrumento escrito. Além disso, recusou-se a indicar Arnaldo e exige de volta a operação de recepção de sinal. A prestadora do serviço tem razão em pagar o aparelho e no caso ao distraído, poderá ser feito por telefone, que foi o meio pelo qual contrato foi feito.\n\nQuestão objetiva 1\nEm se tratando da resolução do contrato por onerosidade excessiva, é certo afirmar: a) Uma das partes pode pedir a resolução do contrato por onerosidade excessiva se a prestação tomou-se impossível, gerando a resolução maior da outra parte, sempre com a anuência da outra parte. b) A persistência é diferente de pleitear a resolução do contrato, mas não a sua revisão. c) A prestação a ser revisada, e a prestação pode ocorrer em razão de conhecimento imprevisível anterior à assinatura do contrato. d) e) Os efeitos do sentenciam que decretar a resolução retroagida à data da assinatura do contrato.