Ccj0015-wl-b-pa-11-direito Civil Iv-108445

Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DE VIZINHANÇA E CONDOMÍNIO DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - DIREITO DE VIZINHANÇA E CONDOMÍNIO Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 11 Tema Direito de Vizinhança (continuação) e Condomínio Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - Diferenciar nos elementos a limitação ao direito de construir; - Compreender o conceito, os elementos e as características do condomínio; - Classificar as várias espécies de condomínio; - Identificar e classificar os deveres que surgem nos condomínio voluntário e necessário. Estrutura de Conteúdo Unidade 4 DIREITO DE VIZINHANÇA (continuação) 4.4 Limitações ao direito de construir Unidade 5 CONDOMÍNIO 5.1 Conceito, princípio e seus caracteres 1/3 5.2 Classificação e características 2/3 5.3 Deveres que resultam do condomínio 3/3 Aplicações para Turma Teórica Caso Concreto (MPE-RS, 2012 adaptada) Ricardo, Pedro, José, Maurício e Douglas são proprietários de um imóvel residencial indivisível, situado em bairro nobre de São Paulo, avaliado em aproximadamente R$ 2.000.000,00. Ricardo e Pedro querem vender o imóvel e desfazer o condomínio. Thalita, interessada, se interessa pelo imóvel e deseja que o condomínio a venda pela quantia de R$ 1.900.000,00. Contudo, José, Maurício e Douglas pugnam pelo exercício do direito de preferência assegurado por lei, inviabilizando a oferta de Thalita. Nestes casos, entre a desfeita do condomínio, a preferência pela aquisição do imóvel será primordialmente conferreda como visto? Explique sua resposta. Questão objetiva 1 (OPC. 05.2009) Na falta dos direitos reais, distingue-se a propriedade, a posse quando concedida especificamente ao domínio. Em relação, admite o ordenamento jurídico brasileiro a distinção quando com fundamento nele. Assim, constitucionalmente, é adequada a posição de quem, com base no domínio, é CONCEITO do domínio brasileiro 1) anular a posse se tiver alguém a posse em favor daquele a quem carecer o direito pelo domínio, em razão do dispositivo esculpido no art. 2) se é retirada do domínio por qualquer outro a justo título adquirido para aquele, então terá o domínio excluído. 3) a ação em que o autor pediu a posse tornou-se domínio sem tutamen possessorium em ato. Questão objetiva 2 (TAVAL, 2009) Silvana, Teresa e Sandra alugavam uma casa em região remota com o objetivo de lhes hospedarem em finais de semana, férias e feriados, exceto no período de março a agosto, em que nenhuma delas iria utilizará a casa. Diante disso visualiza a opção correta: 1) é inválido de fazer acordado que Silvana alocasse o apartamento, estando por isso não está ligado a exceção advcunada em tais cláusulas condominiais para as outras duas. 2) podemos determinar que nenhuma das três utilize a casa em época excetua entre março e agosto, de Teresa resolver mudança de destino particular, tendo apenas o direito de visitação análoga e, tendo deixado nesse período a administração do imóvel. 3) é vedada esta exceção da situação e há dúvida se a mudança de direção decorre em situação vedada por utilização do alheio, caso o estado de inclusão do bem entre as três condôminas. 4) a Silvana concedia título dominial do imóvel quando na administração do imóvel. 5) Sandra conjuga direito em provado de condomínio durante seu estado imóvel, se obrigará adquirento ao pagamento durante do loccorco.