Ccj0015-wl-b-pa-07-direito Civil Iv-108456

Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - USUCAPIÃO DE IMÓVEIS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - USUCAPIÃO DE IMÓVEIS Número de Aulas por Semana 1 Número da Semana da Aula 7 Tema Usucapião de imóveis Objetivos - Compreender o fenômeno da usucapião; - Identificar os requisitos de todas as modalidades de usucapião; - Aplicar as regras de transição à usucapião. Estrutura do Conteúdo 3.4.3 Usucapião 3.4.3.1 Conceito e natureza jurídica 3.4.3.2 Requisitos gerais e específicos 3.4.3.3 Espécies e respectivos prazos 3.4.3.4 Direito intertemporal 3.4.3.5 Alegação em defesa e seus efeitos Aplicação de Tópicos Relevantes Caso Concreto (OAB/PE 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha (Prazo de Tolerância). Com menos de dois anos de construção, a lide pela casa se iniciou. Além do imóvel, a casa adquirida dos velhos que morreram após o esforço conjunto deles e foi naturalmente transmitida aos filhos tais aqueles, a força do esforço dos pais retornaria aos filhos. Joaquina prestou a manter um relacionamento extraconjugal com um companheiro de trabalho e abandonou o matrimônio e o imóvel no início do ano de 2006. Manutenção de João e Isabel de Poema, a velha mansão familiar passou, então, a encarar a usucapião e passou do outro dom exclusiva de acordo imoral à propriedade da casa domínio de Burguinha, utilizando para essa morada, bem como os seus filhos Pedro e Luana. Pergunta-se: poderia Manoel adquirir o direito integral desse imóvel? Em caso afirmativo, de que forma teria que exercer a posse sobre o bem? Explique suas respostas. Questão Objetiva 1 (OAB SP 2010) Assinale a alternativa correta: <![if !supportLists]-->a. <![endif]-->Na usucapião urbana individual, prevista na Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade), não é possível lavrar-se o auto aquisição de terreno inferior ao mínimo módulo urbano. <![if !supportLists]-->b. <![endif]-->Na usucapião rural consagrada no artigo 1.229 do Código Civil, que exige a chamada posse trabalhadora, não se retira animus domini da parte usucapiada. <![if !supportLists]-->c. <![endif]-->A usucapião coletiva pode ter como objeto áreas insalubres e próximas. <![if !supportLists]-->d. <![endif]-->Os bens dominicais, à luz do novo Código Civil Brasileiro, podem ser usucapidos. <![if !supportLists]-->e. <![endif]-->Na usucapião coletiva, prevista na Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade), como regra geral, a cada possuidor será atribuída, por decisão judicial, sua fração ideal de terreno. Questão Objetiva 2 (MP/ES 2010) Com relação à usucapião de propriedade imóvel, assinale a opção correta. <![if !supportLists]-->a. <![endif]-->Um condomínio ocupa área comum, como se sua fosse, e sem qualquer oposição, a duração indica do condomínio, aliada ao prazo legal, possui prevalecer a usucapião. <![if !supportLists]-->b. <![endif]-->Diferentemente de que ocorre com a usucapião ordinária, o prazo para a aquisição de propriedade por usucapião extraordinária é igual ao ano para a posse simples e qualificada. <![if !supportLists]-->c. <![endif]-->O justo título que enseja a aquisição da propriedade por usucapião é aquele que foi levado a registro pelo possuidor. <![if !supportLists]-->d. <![endif]-->De acordo com a jurisprudência dominante, não é possível usucapião voluntária de bem de família. <![if !supportLists]-->e. <![endif]-->Se determinado condomínio for aviário e o posse recair sobre a integralidade do imóvel, é possível que um dos condôminos usucapio com as demais compropriedades.