Ccj0015-wl-b-pa-03-direito Civil Iv-108452

Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - EFEITOS DA POSSE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - EFEITOS DA POSSE Número de Aulas por Semana 3 Número de Semana da Aula 3 Tema Efeitos da Posse Objetivos - Estudar os efeitos da posse quanto aos frutos e às benfeitorias; - Compreender, material e processualmente, as ações possessórias. Estrutura de Conteúdo UNIDADE 2: POSSE (continuação) 2.6 Efeitos da posse Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Carlos e Josafá tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou a segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josafá foi notificado para sua desocupação em trinta dias. Vencido o prazo e o comoditário não deixou o imóvel alegando que: o comodato não seria regido via unilateral e nem dentro de tempo porque o imóvel contribui anualmente com melhoria (reparos) para devolução; uma garagem e uma piscina para visitas nos finais de semana é que compõe hoje em parte também citada a indefensável. Diante dessa situação pergunta-se: 1) Pode o comodante pedir a restituição de bem concedendo prazo ao comodatário para sua desocupação? Explique sua resposta. 2) Pode terminar direta a reintegração e retenção pelos efeitos realizados? Justifique sua resposta. Questão objetiva 1 (GEFAR RJ 2010) Com relação aos efeitos da posse, analise as afirmativas a seguir. I—O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo. II —O possuidor de má-fé sempre responde pela perda ou deterioração da coisa. III —O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por sua culpa deixou de perceber, desde o momento em que se constitui a má-fé, mas terá direito às despesas de produção e custeio. Assinale: <__[[1:supportList:s]]__> <__[[1:adnd:r]]__>-a —<__[[1:adnr:b]]__> só a afirmativa I está correta. <__[[1:supportList:s]]__> <__[[1:adnd:r]]__>-b —<__[[1:adnr:b]]__> só as afirmativas I e II estão corretas. <__[[1:supportList:s]]__> <__[[1:adnd:r]]__>-c —<__[[1:adnr:b]]__> só as afirmativas I e III estão corretas. <__[[1:supportList:s]]__> <__[[1:adnd:r]]__>-d —<__[[1:adnr:b]]__> somente as afirmativas II e III estão corretas. <__[[1:supportList:s]]__> <__[[1:adnd:r]]__>-e —<__[[1:adnr:b]]__> todas as afirmativas estão corretas. Questão objetiva 2 Sobre os efeitos da posse assinale a alternativa correta: <__[[1:supportList:s]]__> <__[[1:adnd:r]]__>-a —<__[[1:adnr:b]]__> O possuidor de boa-fé somente responde pela perda total ou parcial da coisa, quando culpado pela ocorrência. <__[[1:supportList:s]]__> <__[[1:adnd:r]]__>-b —<__[[1:adnr:b]]__> O possuidor de má-fé tem direito à indenização exclusivamente das benfeitorias necessárias. <__[[1:supportList:s]]__> <__[[1:adnd:r]]__>-c —<__[[1:adnr:b]]__> O possuidor de boa-fé tem direito de retenção das benfeitorias necessárias. <__[[1:supportList:s]]__> <__[[1:adnd:r]]__>-d —<__[[1:adnr:b]]__> Havendo exercício durante o período da posse poderá o possuidor pleitear a respectiva indenização do proprietário. <__[[1:supportList:s]]__> <__[[1:adnd:r]]__>-e —<__[[1:adnr:b]]__> Havendo má-fé poderá o possuidor pleitear a respectiva indenização do possuidor indireto.