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Direito Civil
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14/06/2018 EPS DIREITO CIVIL I Voltar 1ª Questão (Ref.:201710709940) Pontos: 0,0 / 0,1 Jerônimo resolveu fazer uma grande reforma em sua casa e, dentre os modificações, resolveu trocar algumas telhas quebradas. Para isso, contudo, teve que retirar todas as telhas, mesmo as boas, de sua casa, para avaliar quais ficariam e quais seriam descartadas, para o lixo. E, assim, poder comprar as telhas novas. Diante do caso, de acordo com a classificação de bens, as telhas que serão reaproveitadas e as telhas novas, que ainda se encontram na loja para serem compradas, podem ser classificadas, respectivamente, como: a) imóveis e imóveis b) imóveis e móveis c) móveis e imóveis d) móveis e móveis e) telhas não são consideradas bens jurídicos 2ª Questão (Ref.:201710709941) Pontos: 0,1 / 0,1 A respeito da classificação de bens, assinale a resposta correta: a) São bens imóveis os que podem ser transportados pelo proprietário sem a sua destruição ou deterioração. b) São considerados os bens móveis cujo uso importa destruição imediata ou aqueles destinados à alienação. c) São indivisíveis os bens que podem ser divididos em partes iguais sem alteração na sua substância ou valor. d) São bens imóveis os que têm estreita conexão corpórea como uma casa, um carro e um livro. e) São bens móveis os que podem ser transportados, por força própria ou alheia, sem destruição ou deterioração. 3ª Questão (Ref.:201710709992) Pontos: 0,1 / 0,1 A junção, entre o encargo ou a condição considerando elementos acidentais, facultativos ou acessórios do negócio jurídico, é com o módulo da conseguir as consequências naturais deles esperadas. A esse respeito, é CORRETO afirmar que: a) De acordo com o STJ, o termo inicial do prazo prescricional das ações indenizatórias, em observância ao princípio da actio nata, é a data em que a lesão e os seus efeitos são constatados. b) Se considerar não escrito o encargo ilícito ou impossível, salvo se constituir o motivo determinante da liberalidade, caso em que se invalida o negócio jurídico. c) o termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do direito e, salvo disposição legal ou convencional em contrário, computam-se os prazos, incluindo o dia do começo e excluindo o do vencimento. d) Se for resolutiva a condição, enquanto esta se não realizar, não vigorará o negócio jurídico, não se podendo exercer desde a conclusão deste o direito por ele estabelecido. e) se considera condição a cláusula que, derivando da vontade das partes ou de terceiros, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e certo. 4ª Questão (Ref.:201710710014) Pontos: 0,1 / 0,1 Sobre os pressupostos de validade do negócio jurídico é correto afirmar que: a) Capacidade exigida para a realização do negócio jurídico válido é a capacidade de direito. b) O estado de perigo aproxima-se da coação moral, pois a vítima não se encontra em condições de declarar eficazmente a sua vontade. Então, o temor reverencial tanto pode ser considerado causa de coação moral quanto se estado de perigo. c) os Negócios jurídicos de transmissão de bens imóveis com valor superior a trinta salários mínimos só terão validade se realizados por escritura pública. d) Não se pode averiguar executar uma hipoteca oferecida como garantia da dívida como coação irresistível. e) A pessoa que contrate a importação de determinada mercadoria desconhecendo existir lei que proíba tal importação não poderá escusar-se de cumprir com referido contrato, uma vez que nenhuma desculpa permite descumprimento da lei. 5ª Questão (Ref.:201710700234) Pontos: 0,0 / 0,1 Os negócios jurídicos serão anuláveis se: a) Celebrado em estado de perigo. b) Quando o objeto for a fraude à lei imperativa. c) Quando ocorrer a simulação. d) quando houver desquilíbrio econômico entre as partes do contrato, pela ocorrência da simulação. e) Das alternativas a e d estão corretas.
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