Ccj0015-wl-b-pa-13-direito Civil Iv-108447

Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - SERVIDÃO, USO, USUFRUTO E HABITAÇÃO\nDIREITO CIVIL IV\nTítulo\nDIREITO CIVIL IV - SERVIDÃO, USO, USUFRUTO E HABITAÇÃO\nMínimos de Aulas por Semestre\nNúmero de Semanas de Aula\n13\nTema\nServidão, uso e habitação.\nObjetivo\nAo final dessa aula, o aluno deve ser capaz de:\n- Compreender as diferenças dos direitos reais sobre coisas alheias;\n- Aplicar o regime jurídico do usufruto, do uso e da habitação.\n\n\nEstrutura da Dada:\nUnidade 6 - DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA (DE GOZO OU FRUIÇÃO)\n6.1 Servidão predial\n6.1.1 Espécies\n6.1.2 Constituição\n6.1.3 Extinção\n\n6.2 Uso\n6.2.1 Conceito\n6.2.2 Extinção\n\n6.3 Usufruto\n6.3.1 Constituição\n6.3.2 Extinção\n\n6.4 Habitação\n6.4.1 Conceito\n6.4.2 Correlção com o direito real de uso\n6.4.3 Correlção com o direito real de habitação\n\nAplicações e questões práticas\nCasos concretos:\n(DEC 2011. adaptação) No cenário de uma casa delida, regularmente constituída sobre o adquirido imóvel em favor de Luiza, mantendo, obtido, a sua propriedade, ocorrerá, sobre sua residência mantida, que permitiria a perfeita conversa, ou seja, a parte que poderia contar a benfeitoria de Luiza? Justifique sua resposta.\nQuestão direta:\n(DEC 2011. Ao ficar tudo a mais, o primeiro permanece determinada, alunos precisam incontestáveis a continuar. Para que seja reconhecido o seu direito, o título é:\n- 1) usufruto vitalício\n- 2) uso\n- 3) habitante\n- 4) seis anos\n- 5) usufruto - quatro anos