Ccj0067-wl-av3-direito Previdenciário-prova-01

16/12/2014 Estácio validação: CCJ0067_AV3_201201140749 DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tipo de Avaliação: AV3 Aluno: 201201140749 - WALDECK LEMOS DE ARRUDA JUNIOR Professor: MARCELENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES Turma: 9004/AC Nota da Prova: 9,0 de 10,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 0 Data: 11/12/2014 14:17:36 1ª Questão (Ref.: 2012011332335) Pontos: 1,0 / 1,0 O Direito Previdenciário significa: conjunto de normas que disciplinam a Seguridade Social, é ramo do Direito Público, uma vez que a maior parte de seus institutos estão localizados na Lei ordinária, cujo objeto de estudo é a seguridade social. conjunto de normas que disciplinam a Seguridade Social, é ramo do Direito Público, uma vez que a maior parte de seus institutos estão localizados na Lei Municipal, cujo objeto de estudo é a seguridade social. conjunto de normas que disciplinam a Seguridade Social, é ramo do Direito Público, uma vez que a maior parte de seus institutos estão localizados na Lei Estadual, cujo objeto de estudo é a seguridade social. conjunto de normas que disciplinam a Seguridade Social, é ramo do Direito Privado, uma vez que a maior parte de seus institutos estão localizados na Constituição Federal, cujo objeto de estudo é a seguridade social. conjunto de normas que disciplinam a Seguridade Social, é ramo do Direito Público, uma vez que a maior parte de seus institutos estão localizados na Constituição Federal, cujo objeto de estudo é seguridade social. 2ª Questão (Ref.: 2012011332345) Pontos: 1,0 / 1,0 Considera-se trabalhador avulso: quem presta, a diversas empresas, com vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no regulamento. quem presta, a uma empresa, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no regulamento. quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana. quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no regulamento. quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza rural definidos no regulamento. 3ª Questão (Ref.: 2012011332349) Pontos: 1,0 / 1,0 Serviço prestado em caráter não eventual é aquele: relacionado direta com as atividades normais da empresa. relacionado direta ou indiretamente com as atividades normais da empresa. relacionado indiretamente com as atividades normais da empresa. relacionado direta ou indiretamente com as atividades normais do ente despersonalizado. relacionado direta ou indiretamente com as atividades irregulares da empresa. 16/12/2014 Estácio 4ª Questão (Ref.: 2012012399323) Pontos: 1,0 / 1,0 No que se refere aos beneficiários do Regime de Previdência Social na condição de dependente do segurado, é incorreto afirmar: O cônjuge para ser considerado dependente, deve provar sua dependência econômica em face do segurado junto à Previdência Social. A dependência econômica deve ser comprovada em se tratando de dependentes não preferenciais. O menor sob tutela somente poderá ser equiparado aos filhos do segurado mediante apresentação do termo de tutela. Perde a condição de dependente o filho que for emancipado, ainda que inválido, exceto, nesse caso, se a emancipação for decorrente de colação de grau científico em curso de ensino superior. Inclui-se como dependente o irmão não emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos, ou inválido que viva sob dependência econômica comprovada do segurado. 5ª Questão (Ref.: 2012011332360) Pontos: 1,0 / 1,0 De que forma o trabalhador se torna segurado obrigatório do RGPS? com o exercício de atividade não remunerada. sem exercício de atividade esportiva. com o exercício de atividade remunerada que não faz surgir o vínculo. com o exercício da atividade remunerada que faz surgir o vínculo. sem o exercício de atividade. 6ª Questão (Ref.: 201201294492) Pontos: 1,0 / 1,0 A inscrição do (a) companheiro (a) do segurado no regime geral de previdência será promovida, na qualidade de dependente, quando do requerimento do benefício a que tiver direito. Para a comprovação do vínculo e da dependência econômica do companheiro (a), é suficiente a apresentação de: Declaração do companheiro (a) de que viveu uma relação de companheirismo com o segurado, mesmo que esta tenha terminado anos antes do ato de inscrição. Sentença homologatória em procedimento judicial de justificação que se presta a colher prova testemunhal, em juízo, da existência da união estável. Prova testemunhal de que o segurado e o dependente mantêm ou mantiveram união estável. Disposições testamentárias, prova de mesmo domicílio e conta bancária conjunta. Certidão de nascimento de filho havido em comum. 7ª Questão (Ref.: 201201337604) Pontos: 1,0 / 1,0 O regime de previdência de caráter contributivo e solidário aplicável aos servidores efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios significa que o servidor público contribui através de aportes anuais de recursos próprios e do respectivo ente estatal, com o objetivo de assegurar recursos para pagamento dos proventos de aposentadoria e pensões. diretamente, além dos aportes de recursos do respectivo ente estatal, com o objetivo de assegurar recursos para pagamento dos proventos de aposentadoria e pensões. voluntariamente, mediante utilização de recursos do respectivo ente estatal, com o objetivo de assegurar recursos para pagamento dos proventos de aposentadoria e pensões. diretamente e juntamente com aportes de recursos do respectivo ente estatal, com o objetivo de assegurar recursos para pagamento dos proventos de aposentadoria e pensões, excluindo-se os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público. indiretamente, mediante recursos do respectivo ente estatal, com o objetivo de assegurar recursos para pagamento dos proventos de aposentadoria e pensões. 8ª Questão (Ref.: 201201337605) Pontos: 1,0 / 1,0 Entre as fontes de financiamento da Seguridade Social encontra-se contribuição de melhoria. contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. contribuição social sobre a folha de salários. imposto de renda. imposto sobre circulação de mercadorias. 9ª Questão (Ref.: 201201315355) Pontos: 1,0 / 1,0 Eduardo foi admitido por uma empresa como estoquista, em 18/09/2007. Suas atividades eram: controlar a recepção dos materiais, confrontando tipo e quantidades com os dados contidos nas requisições, certificar a correspondência entre o material recebido e o solicitado e dispor os materiais relacionados nos pedidos, separando-os de acordo com as especificações e quantidades. Após anos de trabalho, Eduardo passou a sentir fortes dores na coluna e, em pouco tempo, não conseguia mais fazer movimentos de flexão e extensão da coluna. Após a realização de exame médico pericial, constatou-se que o empregado estava inapto para o trabalho e impossibilitado de reabilitação. Considerando-se os fatos apresentados acima, qual dos benefícios previdenciários foi concedido a Eduardo? Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria especial. Auxílio-doença. Abono anual. Auxílio-acidente. 10ª Questão (Ref.: 201201345326) Pontos: 0,0 / 1,0 A empresa deverá comunicar a ocorrência de acidente de trabalho no prazo de: 48 horas ao INSS e de 24 horas à autoridade competente, no caso de morte do acidentado; 24 horas ao INSS e de imediato à autoridade competente, no caso de morte do acidentado; 48 horas ao INSS e de imediato à autoridade competente, no caso de morte do acidentado; Ao INSS até o primeiro dia útil seguinte ao do acidente e de imediato, à autoridade competente, no caso de falecimento; de imediato ao INSS e à autoridade competente, independentemente da morte do acidentado; data:text/html;charset=utf-8,%3Cform%20name%3D%22formf%22%20method%3D%22post%22%20enctype%3D%22m... 16/12/2014 Estácio Período de não visualização da prova: desde 04/12/2014 até 15/12/2014. data:text/html;charset=utf-8,%3Cform%20name%3D%22drmref%22%20method%3D%22post%22%20style%3D%22color%3A%20rgb(192%2C%202%2C%20205)%3B%22 ... 44