Direito Empresarial - Ação contra Sociedade Anônima Extinta e Liquidante por Credor Insatisfeito

Direito Empresarial As sociedades anônimas embora normalmente se destinem a atividades por prazo indeterminado podem no correr de sua existência sujeitarse a fatos que lhes acarretam a extinção Tomazette Curso de Direito Empresarial 2017 página 732 Assim considerando que você é um credor insatisfeito que não recebeu totalmente seu crédito o que pode ser feito Se a sociedade foi extinta contra quem ajuizar uma ação Direito Empresarial As sociedades anônimas embora normalmente se destinem a atividades por prazo indeterminado podem no correr de sua existência sujeitarse a fatos que lhes acarretam a extinção Tomazette Curso de Direito Empresarial 2017 página 732 Assim considerando que você é um credor insatisfeito que não recebeu totalmente seu crédito o que pode ser feito Se a sociedade foi extinta contra quem ajuizar uma ação RESPOSTA Com base no contexto apresentado no desafio é possível identificar a má fé da litigante o que se insere como um ato doloso do credor a não realizar o pagamento Desse modo destacase a possibilidade de se instaurar medidas judiciais cabíveis principalmente com base na Lei n 6404 76 Uma das medidas a serem usadas é uma ação de perdas e danos uma vez que o ato ilícito partiu diretamente do liquidante assim como também destacado no art 1110 do Código Civil onde ressalta que em casos de insatisfação o credor pode pedir individualmente dos sócios o pagamento de determinado crédito A fundamentação de sua ação pode ser baseada no artigo 208 da referida Lei que trata sobre as questões relacionadas a liquidação das sociedades anônimas a legislação vigente estabelece que o liquidante deve necessariamente verificar o ativo e assim pagar os credores assim o credor no caso narrado deve fundamentar sua ação com base nesse pressuposto a ação deve visar a devolução dos danos e das perdas causadas perante a conduta irregular do liquidante fundamentada no art 159 da Lei 640476 Notase ainda que a responsabilidade também se estende aos acionistas de forma individual na medida de seu crédito até a soma por eles recebida caso esses tenham participado do processo de ilicitude uma vez que o patrimônio é social Nov 24 2023 Plagiarism Scan Report Excluded URL None Content Checked for Plagiarism Com base no contexto apresentado no desao é possível identicar a má fé da litigante o que se insere como um ato doloso do credor a não realizar o pagamento Desse modo destacase a possibilidade de se instaurar medidas judiciais cabíveis principalmente com base na Lei n 6404 76 Uma das medidas a serem usadas é uma ação de perdas e danos uma vez que o ato ilícito partiu diretamente do liquidante assim como também destacado no art 1110 do Código Civil onde ressalta que em casos de insatisfação o credor pode pedir individualmente dos sócios o pagamento de determinado crédito A fundamentação de sua ação pode ser baseada no artigo 208 da referida Lei que trata sobre as questões relacionadas a liquidação das sociedades anônimas a legislação vigente estabelece que o liquidante deve necessariamente vericar o ativo e assim pagar os credores assim o credor no caso narrado deve fundamentar sua ação com base nesse pressuposto a ação deve visar a devolução dos danos e das perdas causadas perante a conduta irregular do liquidante fundamentada no art 159 da Lei 640476 Notase ainda que a responsabilidade também se estende aos acionistas de forma individual na medida de seu crédito até a soma por eles recebida caso esses tenham participado do processo de ilicitude uma vez que o patrimônio é social Sources Home Blog Testimonials About Us Privacy Policy Copyright 2022 Plagiarism Detector All right reserved 0 Plagiarized 100 Unique Characters1337 Words222 Sentences9 Speak Time 2 Min Page 1 of 1