Caso Trabalho Escravo em São Paulo - Análise Jurídica e Social

CASO PROBLEMA No Natal de 2017 Juan Flores e Guadalupe Flores casados decidiram migrar da Bolívia para o Brasil na busca do sonho de uma melhor vida Em janeiro de 2018 foram a uma agência de empregos na Bolívia que recrutava trabalhadores para a cidade de São Paulo Em 15 de janeiro Juan e Guadalupe telefonaram para Jhonny um boliviano que já vivia em São Paulo há cerca de dez anos Jhonny ofereceu a Juan e Guadalupe a oportunidade um emprego como costureiros Após aceitarem a oferta o casal de bolivianos se mudou para a cidade de São Paulo Ao chegarem não foram recebidos por Jhonny mas sim por Antônio brasileiro que chefiava a pensão e o trabalho de costureiros e costureiras bolivianas O prédio da pensão era velho as paredes com bastante infiltração e mofo O local de trabalho era uma sala da própria pensão Lá outros bolivianos também trabalhavam No total eram cerca de 10 pessoas na fa bricação de roupas além do senhor Antônio que gerenciava a atividade A jornada de trabalho de todos era extremamente exaustiva Todos eram acordados às 645 tinham exatos 15 minutos para tomarem café fornecido pelo senhor Antônio quatro bo lachas água e sal e um copo de café fraco A jornada começava às 0700 Ao meiodia os trabalhadores bolivianos tinham mais 20 minutos para o almoço arroz batata e ovo por vezes substituído por uma salsinha Após a refeição voltavam para o trabalho A jornada acabava no horário do jantar semelhante ao almoço às 2200 O único dia de descanso era aos domingos Porém nem mesmo no dia de descanso era permitido aos trabalhadores que saíssem da pensão As janelas eram fechadas com grades Durante os anos de 2020 e 2021 a situação dos trabalhadores bolivianos foi ainda pior Um surto de COVID19 atingiu a todos que proibidos de se vacinarem contraíram a doença Juan Flores faleceu de COVID19 deixando sua esposa Guadalupe Flores grávida Em 1º de janeiro de 2022 Guadalupe deu à luz à menina Dulce Maria Flores Seu parto ocorreu no hos pital Durante o parto Guadalupe narrou aos médicos a sua triste realidade A equipe médica acionou ao Ministério Público e à ONG Proteção de Migrantes PDM Desde então Guadalupe tem criado sua filha em conjunto com outras bolivarianas resgatadas do trabalho escravo As denúncias levaram o senhor Antônio a prisão Durante a apreensão dos materiais o Ministério Público descobriu que as roupas fabricadas pelos migrantes eram vendidas para a Fábrica de Roupas Alfa que vendia roupas para a grande marca MOCCI Diante da situação a ONG PDM divulgou as descobertas o que fez com que a MOCCI se manifestase A Sociedade Empresária MOCCI Ltda afirmou que não seria responsável pela situação de Guadalupe uma vez que esta não era sua empregada bem como jamais teria feito qualquer tipo de compra direta com a pequena fábrica que a escravizava Em razão da mora judicial e representando a senhora Guadalupe e o espólio do senhor Juan a ONG PDM entrou em um acordo com a MOCCI buscando o CENTRO DE ARBI TRAGEM EMPRESARIAL DAS UNIFIPMOC para solucionar o conflito e verificar a res ponsabilidade de MOCCI aos dados morais e materiais além do reconhecimento de vínculo trabalhista da senhora Guadalupe e seu esposo Juan