Direito Internacional - Análise de Conflitos, Nacionalidade e Retirada Compulsória

Questão 1 Levando em consideração os conflitos armados no mundo dentro do espectro midiático atual Rússia X Ucrânia e Israel X Palestina responda as questões levando em consideração as características da sociedade universal e outras questões relativas da teoria geral do direito internacional A As medidas tomadas pela Organização das Nações Unidas ONU ou outras organizações internacionais assim como Nações consideradas players internacionais dentro da dinâmica geopolítica possuem caráter coercitivo e impositivo Caso negativo ou positivo justifique sua resposta utilizando as características da sociedade internacional B Sobre a perspectiva do Jus Cogens quais direitos são desrespeitados nos conflitos acima descritos Infringir tais direitos enseja responsabilização Caso positivo quais espécies e quais órgãos jurisdicionais possuem competência Questão 2 Analise as hipóteses em questão e responda de forma justificada qual espécie de nacionalidade primária ou secundária será ou poderá ser aplicada A Criança estrangeira pai eou mãe não são brasileiros que entrou no Brasil antes dos 10 dez anos de idade B Criança estrangeira pai eou mãe são brasileiros que entrou no Brasil antes dos 10 dez anos de idade C Cônjuge estrangeiro a há 3 quatro anos de Brasileiro ou Brasileira integrante do Serviço Exterior Brasileiro em atividade ou de pessoa a serviço do Estado brasileiro no exterior D Indivíduo que é recomendado por sua capacidade profissional científica ou artística Questão 3 05 EXTRA Analise as hipóteses em questão e responda de forma justificada qual medida de retirada compulsória será ou não ou poderá ou não ser aplicada A Menor de 18 dezoito anos desacompanhado ou separado de sua família em situação de refúgio B Indivíduo com visto temporário de estudo não renovado mas permanece em território brasileiro C Indivíduo que cometeu crime político no seu país de origem mas está em território brasileiro sendo o crime atentado contra o Chefe de Estado do seu País D Refugiado norte americano que se encontra em território brasileiro após a cessação das dinâmicas de vulnerabilidade presentes no seu país de origem eou domicilio Questão A As medidas tomadas pela Organização das Nações Unidas ONU e outras organizações internacionais assim como por Nações consideradas players internacionais variam em termos de caráter coercitivo e impositivo Isso depende de uma série de fatores incluindo o contexto específico a vontade política das partes envolvidas e a gravidade das violações em questão Caráter Coercitivo O direito internacional muitas vezes busca a solução pacífica de disputas e a promoção da cooperação entre os Estados As medidas coercitivas como sanções econômicas embargos de armas e intervenções militares são usadas com moderação Elas geralmente requerem uma autorização do Conselho de Segurança da ONU que é uma questão delicada devido aos poderes de veto detidos pelos membros permanentes Além disso a sociedade internacional valoriza a soberania dos Estados o que limita o uso de medidas coercitivas sem consentimento Caráter Impositivo O direito internacional também se baseia em tratados e acordos que são criados com o consentimento dos Estados A imposição direta de medidas pode ser vista como uma violação da soberania a menos que haja um amplo consenso entre a comunidade internacional para tomar tais medidas Questão B O Jus Cogens se refere a normas peremptórias do direito internacional ou seja normas consideradas fundamentais e universalmente aceitas das quais não se pode renunciar Nos conflitos mencionados Rússia X Ucrânia A anexação da Crimeia pela Rússia em 2014 foi amplamente considerada uma violação do princípio da não intervenção nos assuntos internos dos Estados e do direito à autodeterminação do povo da Ucrânia Essas normas podem ser consideradas como Jus Cogens e os Estados que as violam podem ser responsabilizados internacionalmente Israel X Palestina No conflito israelensepalestino várias questões relacionadas aos direitos humanos e ao direito internacional humanitário estão em jogo como o direito à vida o direito de autodeterminação dos povos e o tratamento de civis em zonas de conflito Violações dessas normas podem resultar em responsabilização internacional A competência para responsabilização varia de acordo com o caso Os Estados podem ser responsabilizados por meio de ações judiciais em tribunais internacionais como a Corte Internacional de Justiça Além disso indivíduos que cometem crimes internacionais podem ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional Questão 2 A Criança estrangeira pais não são brasileiros que entrou no Brasil antes dos 10 anos de idade Provavelmente será considerada uma nacionalidade secundária a menos que haja uma mudança na lei de nacionalidade B Criança estrangeira um dos pais é brasileiro que entrou no Brasil antes dos 10 anos de idade Pode adquirir a nacionalidade brasileira automaticamente C Cônjuge estrangeiro a há 3 anos de um Brasileiro ou de pessoa a serviço do Estado brasileiro no exterior Pode solicitar a nacionalidade brasileira secundária após cumprir os requisitos legais D Indivíduo recomendado por sua capacidade profissional científica ou artística Geralmente isso não afeta a nacionalidade a menos que haja uma lei específica que permita a concessão de nacionalidade em casos excepcionais Questão 3 A Menor de 18 anos desacompanhado ou separado de sua família em situação de refúgio Nesse caso medidas de proteção à criança e ao refugiado seriam consideradas antes da retirada compulsória a menos que haja circunstâncias excepcionais B Indivíduo com visto temporário de estudo não renovado mas permanece em território brasileiro A retirada compulsória pode ser uma opção se a pessoa estiver em situação irregular C Indivíduo que cometeu crime político em seu país de origem A retirada compulsória pode ser uma opção mas deve ser feita de acordo com o devido processo legal e respeitando os princípios de não devolução a um local onde a vida ou liberdade da pessoa esteja ameaçada D Refugiado norte americano após a cessação das dinâmicas de vulnerabilidade Se as condições que justificaram o status de refugiado não existem mais a retirada compulsória pode ser considerada mas deve ser feita de forma humanitária e respeitando os direitos do indivíduo